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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 06:49:16 - Portaria MP 193/2015 - Autoriza o provimento de trinta (30) cargos de Assistente em Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, do concurso público autorizado pela Portaria MP nº 338, de 26 de setembro de 2013.
- 11/06/2015 06:49:42 - Portaria MP 194/2015 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 60 (sessenta) cargos de Oficial de Chancelaria do Quadro de Pessoal do Ministério das Relações Exteriores.
- 11/06/2015 06:53:44 - Resolução CIAPAC/PAC/MP 2/2015 - Dispõe sobre os termos de compromisso referidos no art. 3º da Lei no 11.578, de 26 de novembro de 2007, relacionados às ações de mobilidade urbana a que se refere o Decreto nº 7.888, de 15 de janeiro 2013.
- 11/06/2015 07:40:37 - Portaria MP 195/2015 - Autoriza a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC relativo ao Inquérito Civil Público.
- 11/06/2015 07:41:23 - Portaria MP 196/2015 - Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal das Indústrias Nucleares do Brasil - INB.
- 11/06/2015 07:42:01 - Portaria MP 197/2015 - Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal das Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS.
- 11/06/2015 07:42:28 - Portaria MP 198/2015 - Defere o retorno ao serviço, no quadro de pessoal da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV.
- 11/06/2015 07:43:06 - Portaria MP 199/2015 - Defere o retorno ao serviço, do empregado constante do Anexo Único desta Portaria, oriundo da extinta Companhia de Colonização do Nordeste - COLONE.
- 11/06/2015 07:43:48 - Portaria MP 200/2015 - Defere o retorno ao serviço, dos empregados constantes do Anexo Único desta Portaria, oriundos da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 11/06/2015 07:44:51 - Portaria COBIN/CGFOP/DEGEP/SEGEP/MP 50/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de DAVI ANTÔNIO ZAU DE ALVARENGA.
- 11/06/2015 07:44:54 - Portaria MP 201/2015 - Autoriza a doação com encargo, ao Estado do Paraná, do imóvel de domínio da União.
- 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 46/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de SALETTE BATISTA SOTERO.
- 09/06/2015 - Portaria MP 189/2015 - Defere o retorno ao serviço, do empregado constante do Anexo Único desta Portaria, oriundo da extinta Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FAEPE, para compor quadro especial em extinção do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA.
- 09/06/2015 - Portaria MP 190/2015 - Defere o retorno ao serviço no quadro de pessoal da Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 09/06/2015 - Portaria MP 191/2015 - Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos no âmbito do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - CPADS/MP, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 29/2017/MPDG _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 4/2015 - Autoriza Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras de ampliação da Urbanização da Orla Lagunar daquele município, etapa 1 - Módulo A, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-ES/SPU/MP 8/2015 - Autoriza o Condomínio Turístico de Guarapari - Aldeia da Praia, a executar as obras de intervenção de acesso às praias das Conchas e dos Ventos, localizadas no seu entorno, no município de Guarapari/ES
- 08/06/2015 - Portaria SUR-RO/SPU/MP 4/2015 - Retifica a Portaria nº 4, de 2 de fevereiro de 2015.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 5/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla da Praia do Francês, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 6/2015 - Autoriza a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro/ AL a realizar as obras Urbanização da Orla Lagunar do Povoado de Barra Nova, naquele município, localizado em terreno conceituado de marinha.
- 08/06/2015 - Portaria SUR-AL/SPU/MP 7/2015 - Autoriza à Prefeitura Municipal de Jequiá da Praia/AL a realizar a obra referente a construção de ponte de concreto armado sobre o Rio Lagoa Azeda, na Rua Antenor Nunes.
- 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 45/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA AMÉLIA MATOS FLORENCIO DA SILVA.
- 09/06/2015 - Portaria CGPFP/CGRFP/DEGEP/SEGEP/MP 47/2015 - Transfere a reparação econômica de caráter indenizatório, em prestação mensal, permanente e continuada em favor de MARIA PERPETUA SANTOS LOPES.
- 09/06/2015 - Portaria MP 192/2015 - Autoriza, a título de provimento adicional, a nomeação de cento e trinta (130) candidatos aprovados e não convocados no concurso público para cargos do Plano de Carreiras e Cargos de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública, do Quadro de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.