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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 06:17:10 - Portaria PRORH/CPII/MEC 2.163/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado, destinado ao Cadastramento de Professores, nas disciplinas discriminadas, na forma do Edital nº 10 de 31 de março de 2015.
- 11/06/2015 06:20:57 - Portaria FUFSE/MEC 1.008/2015 - Rescindi o contrato nº 168/2012-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA.
- 11/06/2015 06:21:32 - Portaria FUFSE/MEC 1.009/2015 - Rescindi o contrato nº 167/2012-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa CONSTRUTORA POTTENCIAL LTDA.
- 11/06/2015 06:22:14 - Portaria FUFSE/MEC 1.019/2015 - Aplica a pena de advertência à firma Cetro RM Serviços Ltda.
- 11/06/2015 06:23:03 - Portaria IFET-ES/MEC 180/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor SUBSTITUTO de que trata o Edital-DG/nº 02/2015.
- 11/06/2015 06:25:09 - Portaria PROP/UFBA/MEC 928/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 30/06/2015, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2013.
- 11/06/2015 06:26:26 - Portaria UFOB/MEC 140/2015 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 03/07/2015, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal do Oeste da Bahia - UFOB.
- 11/06/2015 06:28:18 - Resolução Homologatória UFRN/MEC 80/2015 - Homologa, à unanimidade de votos, o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Auxiliar, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN.
- 11/06/2015 06:29:09 - Resolução Homologatória UFRN/MEC 81/2015 - Indefere, à unanimidade de votos, pedido de reconsideração interposto pela candidata JOSEANE MARIA ARAÚJO DE MEDEIROS, e manter decisão do CONSEPE.
- 11/06/2015 06:30:51 - Portaria DDP/UFSC/MEC 903/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Campus Curitibanos, instituído pelo Edital nº 127/DDP/2015.
- 11/06/2015 06:31:17 - Portaria DDP/UFSC/MEC 904/2015 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Programa de Pós-Graduação em Engenharia e Ciências Mecânicas (Pós ECM), instituído pelo Edital nº 049/DDP/2015.
- 10/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 225/2015 - Dispensa MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE do encargo de substituta eventual de BRUNO COSTA E SILVA, Chefe de Serviço, Código FCFNDE-1, da Divisão da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/06/2015 - Portaria SERES/MEC 456/2015 - Fica autorizado o curso superior de Biblioteconomia, Bacharelado, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Universidade Comunitária da Região de Chapecó - UNOCHAPECÓ.
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 565/2015 - Aplica à empresa SERPE FERRAMENTAS E MÁQUINAS LTDA., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.370/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.373/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 207/2015 - Nomeia PATRICIA SOUZA FRAGA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.352/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, Matrícula SIAPE nº 2778609, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Administrativos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.353/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.360/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União THIAGO CARVALHO BARRETO LEITE, Matrícula SIAPE nº 1742449, do cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.361/2015 - Fica nomeada ANA APARECIDA CHAVES DO SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1828052, para exercer o cargo de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Consultoria Jurídica, ficando dispensada da função gratificada que atualmente ocupa.
- 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 120/2015 - Concede aposentadoria ao servidor JOSÉ FERNANDO ROCHA GOULART, ocupante do cargo de Analista de Sistema, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, fundamentada no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005.
- 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 237/2015 - Efetiva exercício provisório.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-ES/MEC 288/2015 - Homologa o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 02/2015.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 448/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 454/2015 - Fica indeferido o pedido de alteração de denominação da Faculdade João Calvino - FJC (2444).
- 05/06/2015 - Portaria MEC 543/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal de Lavras - UFLA, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede na Praça Professor Edmir Sá Santos, s/no, bairro Campus Universitário, Município de Lavras, Estado de Minas Gerais, mantida pela Universidade Federal de Lavras.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 550/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Ampére, com sede na Rua dos Andradas, nº 144, Centro, no Município de Ampére, Estado do Paraná, mantida pelo CAES - Centro Amperense de Ensino Superior Ltda - EPP.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 554/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium (UNISALESIANO), com sede na Rua Dom Bosco, nº 265, Centro, no Município de Lins, no Estado de São Paulo, mantido pela Missão Salesiana de Mato Grosso.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 557/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Internacional Signorelli - FISIG, situada à Rua Araguaia, nº 3, Freguesia de Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro, mantida pelo Instituto de Gestão Educacional Signorelli Ltda. - IGES.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.347/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.348/2015 - Fica autorizada cessão pelo prazo de um ano.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 533/2015 - Nomeia LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS para exercer o cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 534/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Paulista de Artes, com sede na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, nº 1224, bairro Bela Vista, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela IBDE Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Empresarial.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.337/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 557/2015 - Aplica à empresa PHOTOSOM AUDIOVISUAL LTDA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 01 (um) ano.
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 561/2015 - Aplica à empresa XEMLAB COMERCIAL LTDA - EPP, a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 02 (dois) anos.
- 10/06/2015 - Portaria MEC 562/2015 - Ficam redistribuídos do Ministério da Educação - MEC para a Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, os cargos e os códigos de vaga.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.362/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.363/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.527/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 017/2015.
- 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.638/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital de Seleção nº 026/2015.
- 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.665/2015 - Homologa o resultado do processo seletivo, objeto do Edital de Seleção nº 026/2015.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 58/2015 - Autoriza o afastamento do País de THIAGO MAGALHÃES AMARAL, empregado do Hospital de Ensino da Universidade Federal do Vale do São Francisco (HU-Univasf), filial da Ebserh.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 59/2015 - Autoriza o afastamento do País de MARLENE ANTÔNIA DOS REIS, empregada do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM), filial da Ebserh.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 208/2015 - Dispensa PATRICIA SOUZA FRAGA do encargo de substituta eventual da Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 213/2015 - Designa RAYLLA NEVES ARAÚJO para exercer o encargo de substituta eventual de THAÍSE AMARAL DANTAS, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 216/2015 - Exonera, a pedido, DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 218/2015 - Nomea BRUNO PEREIRA RIBEIRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2015 - Portaria SAA/SE/MEC 238/2015 - Fica autorizada requisição, pelo prazo de um ano.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-GO/MEC 383/2015 - Prorroga por 02 (dois) anos, contados a partir de 06.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico- Administrativos do Instituto Federal Goiano.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 551/2015 - Nomeia DULCE MARIA TRISTÃO, para compor o Conselho de Administração da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, na qualidade de representante do Ministério da Educação, com mandato até 29/07/2016, em substituição ao Conselheiro Romeu Welinton Caputo.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 553/2015 - Fica credenciada a Faculdade SENAI da Paraíba, a ser instalada na Avenida das Indústrias, s/n, Prédio, Distrito Industrial, Município de João Pessoa, Estado da Paraíba, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.340/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.345/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 197/2015 - Nomeia BRUNO COSTA E SILVA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 199/2015 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA, matrícula SIAPE n°2025196, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.371/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.372/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.377/2015 - Fica prorrogada, até 30 de julho de 2016, a cessão.
- 09/06/2015 - Portaria SETEC/MEC 15/2015 - Torna público que as instituições relacionadas no quadro abaixo, na condição de parceiros ofertantes de vagas em cursos de educação profissional técnica de nível médio e cursos de formação inicial e continuada ou qualificação profissional, estão aptas a receber recursos financeiros no total de R$ 180.000.000,00 (cento e oitenta milhões de reais).
- 09/06/2015 - Portaria UFCG/MEC 58/2015 - Acata o Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada por meio da Portaria Nº. 116, de 31 de outubro de 2013, e DECIDIR, com base no do Artigo 167, parágrafo 4º , da Lei 8.112/90.
- 09/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 1.007/2015 - Torna sem efeito a Portaria nº 1005 de 03 de junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União de 05 de junho de 2015.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 62/2015 - Autoriza o afastamento do País de EDUARDO ARRAIS ROCHA, médico da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), filial da Ebserh.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 217/2015 - Dispensa DOUGLAS ANTÔNIO DA SILVA MATOS do encargo de substituto eventual de HELENICE MORATO DA SILVA, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação- Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.354/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União EDMUNDO BELARMINO RIBEIRO DOS ANJOS, de exercer o encargo de Consultor Jurídico Adjunto Substituto da Matéria Administrativa, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.355/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União FAUSTO BRUNO MENEZES, Matrícula SIAPE nº 1742895, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 452/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Serviço Social (16218), Bacharelado, ministrado pelas Faculdades Integradas de Botucatu - UNIFAC.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 540/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia IBRATEC, com sede na Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 4.989, bairro Imbiribeira, no Município de Recife, no Estado de Pernambuco, mantida pela IBRATEC Instituto Brasileiro de Tecnologia Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 545/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário São Camilo, localizado na Avenida Nazaré, nº 1.501, bairro Ipiranga, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo, mantido pela União Social Camiliana, com sede e foro na Avenida Nazaré, nº 888, bairro Perdizes, Município de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 546/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia SENAI Anchieta, instalada na Rua Gandavo, nº 550, Vila Mariana, no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial/Regional São Paulo, sediado no mesmo Município.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 548/2015 - Fica recredenciada, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Nove de Julho (UNINOVE), com sede no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo, mantida pela Associação Educacional Nove de Julho.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 552/2015 - Fica designado, LUIZ CLÁUDIO DA COSTA, para, na qualidade de representante do Ministério da Educação, integrar o Conselho Diretor do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em substituição a Adriana Rigon Weska.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 555/2015 - Fica credenciada a Faculdade Ietec (Código 17.382), a ser instalada na Rua Tomé de Souza, n° 1.065, bairro Funcionários, Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto de Educação Tecnológica Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.350/2015 - Fica autorizada cessão, pelo prazo de um ano.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 204/2015 - Designa ANDREA DOS REIS COLLAÇO para exercer o encargo de substituta eventual de MONIQUE CAMPOS LEITE, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 532/2015 - Exonera, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do cargo de Chefe de Serviço, código DAS-101.1, da Assessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.338/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria IFSUL/MEC 1.367/2015 - Prorroga, por 2 (dois) anos, o prazo de validade dos Concursos Públicos para cargos Técnico- Administrativos.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 47/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face da FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE AGUAÍ - FACHA (cód. 1628). Processo MEC nº 23000.000387/2013-22.
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 566/2015 - Aplica à empresa BASTOS COMÉRCIO DE LIVROS LTDA-EPP, a sanção administrativa denominada MULTA, no montante de R$ 12.648,00 (doze mil seiscentos e quarenta e oito reais) c/c ADVERTÊNCIA.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.376/2015 - Autoriza a cessão, pelo prazo de um ano.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.381/2015 - Fica designada LUANNA ARAÚJO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador- Geral.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 57/2015 - Autoriza o afastamento do País de VANDRÉ BORGES DOS REIS LIMA, médico do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais, filial da Ebserh.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 60/2015 - Autoriza o afastamento do País de MARCELO GONDIM ROCHA, médico da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), filial da Ebserh.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 214/2015 - Dispensa BRUNO PEREIRA RIBEIRO do encargo de substituto eventual de RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES, Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria MEC 559/2015 - Fica exonerada, a pedido, a Advogada da União FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1557260, do cargo de Coordenador, Código DAS 101.3, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 446/2015 - O curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Maurício de Nassau de Campina Grande, passa a contar, a partir da publicação desta portaria, com 240 (duzentas e quarenta) vagas anuais totais.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 451/2015 - Fica deferido o pedido de redução de vagas, sob a forma de aditamento ao ato autorizativo do curso de graduação em Administração (48466), Bacharelado, ministrado pela Faculdade de Jaboticabal - FAJAB.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 537/2015 - Nomeia FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº 636.075.491-68, para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código DAS-101.4, da Coordenação-Geral do Enade, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, do Ministério da Educação.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 538/2015 - Fica credenciada a Faculdade do Norte de Mato Grosso, a ser instalada na Rua Oitis, s/n, Bairro Industrial, no Município de Guarantã do Norte, no Estado de Mato Grosso, mantida pela Academia Juinense de Ensino Superior Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 549/2015 - Fica recredenciado o Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix, com sede na Rua da Bahia, nº 2.020, Bairro Funcionários, no Município de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, mantida pelo Instituto Metodista Izabela Hendrix.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 558/2015 - Fica credenciada a Faculdade Adventista Paranaense (FAP) para oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.341/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.342/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.344/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.349/2015 - Fica prorrogada cessão, até 06 de junho de 2016.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.351/2015 - Ficam delegadas ao Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação - MEC.
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 50/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Fisioterapia (cód. 73978) da FACULDADE DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - FACISA (cód. 3205). Processo MEC nº 23000.018048/2011-31.
- 03/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 115/2015 - Concede, pensão vitalícia a LUCAS RODRIGUES GOMES, viúvo da servidora RUTE AUGUSTA NASCIMENTO MACHADO GOMES, matrícula nº 0039844, Agente Administrativo, classe S, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.336/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 10/06/2015 - Portaria FUFPI/MEC 23/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, com lotação no Departamento de Música e Artes Visuais do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 63/2015 - Autoriza o afastamento do País de SARA ARCANJO LINO KARBAGE, empregada do Hospital Universitário Walter Cantídio da Universidade Federal do Ceará (HUWC-UFC), filial da Ebserh.
- 10/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 224/2015 - Rescinde, a pedido, a partir de 08 de junho de 2015, o Contrato nº 50/2011, firmado em 12 de dezembro de 2011, com PEDRO HENRIQUE NETO DE ALMEIDA, para a prestação de serviços técnicos por tempo determinado, no posto de trabalho de Analista de Processos, no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 560/2015 - Aplica à empresa IVAN MANERBA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.364/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 08/06/2015 - Portaria UFERSA/MEC 413/2015 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20RK - Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior.
- 08/06/2015 - Portaria UNIFAL/MEC 1.047/2015 - Prorroga pelo período de 10-06-2015 a 09-06-2016, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.357/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DE MELO JÚNIOR, Matrícula SIAPE nº 1028175, do cargo de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.359/2015 - Fica exonerado, a pedido, o Advogado da União SERGIO ANTONIO RAVARA, Matrícula SIAPE nº 2036239, do cargo de Assistente, Código DAS 102.2, da Coordenação-Geral para Assuntos Contenciosos, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 121/2015 - Concede a partir de 14/01/2015, pensão vitalícia à ANTONIA ANTONIÊTA DA CUNHA COSTA, cônjuge do ex-servidor GERARDO DO SANTOS COSTA, matrícula nº 0043036, Agente de Portaria, classe C, padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 450/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 541/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Joaquim Nabuco - Paulista, com sede na Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 2939, Bairro Janga, no Município de Paulista, no Estado de Pernambuco, mantida pela Ser Educacional SA.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 547/2015 - Fica recredenciado, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, o Centro Universitário do Sul de Minas - UNIS-MG, com sede na Avenida Coronel José Alves, nº 256, bairro Vila Pinto, no Município de Varginha, Estado de Minas Gerais.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 556/2015 - Fica credenciada a Faculdade de Educação Eliâ, a ser instalada no seguinte endereço: AC Tailândia, nº 119, Bairro Tailândia, Complemento Travessa Colares, Município de Tailândia, Estado do Pará, mantida pelo Centro Educacional Eliâ Ltda. - ME.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.333/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Ato FUFPI/MEC 1.056/2015 - Altera o Ato da Reitoria n°. 723/15, de 24.04.2015.
- 10/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 226/2015 - Dispensa ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE do encargo de substituto eventual da Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 10/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 227/2015 - Designa MARIANNE FEIJÓ DE LIMA FREIRE para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.367/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.380/2015 - Fica autorizada a cessão, pelo prazo de um ano.
- 10/06/2015 - Portaria IFET-MA/MEC 2.430/2015 - Prorroga por mais 01 (um) ano a validade do Concurso Público para a Carreira de Técnico-Administrativo em Educação efetivado por este IFMA.
- 10/06/2015 - Resolução CD/FNDE/MEC 6/2015 - Autoriza a transferência do saldo existente em conta corrente específica do Projovem Campo ou do Projovem Urbano, aberta em edições anteriores, para a conta corrente da Edição 2014, e dispõe sobre eventual compensação dos valores desses saldos em repasses futuros.
- 08/06/2015 - Portaria MEC 561/2015 - Fica exonerada, a pedido, a Advogada da União FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1557260, do cargo de Consultor Jurídico Adjunto Substituto da Matéria Educacional, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.356/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União FAUSTO BRUNO MENEZES, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Contenciosos.
- 08/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.358/2015 - Fica dispensado, a pedido, o Advogado da União JOSÉ RICARDO CUSTÓDIO DE MELO JÚNIOR, de exercer o encargo de eventual substituto do cargo de Coordenador.
- 05/06/2015 - Portaria SETEC/MEC 14/2015 - Ajuste orçamentário de repasse de recursos para Redes Públicas de Educação Profissional e Tecnológica e dos Serviços Nacionais de Aprendizagem no âmbito do Programa Nacional de Acesso ao Ensino e Emprego - Pronatec.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 539/2015 - Fica recredenciada a Faculdade SOCIESC de Balneário Camboriú, com sede na Avenida Santa Catarina, nº 151, Bairro dos Estados, no Município Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina, mantida pela Sociedade Educacional de Santa Catarina.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-MG/MEC 801/2015 - Prorroga a partir do dia 5 de junho de 2015 ao dia 6 de junho de 2016, o prazo de validade do Concurso Público de que trata o Edital nº 44/2014 - Técnico em laboratório - Campus Betim de 25 de março de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.343/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidores.
- 05/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.346/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Portaria Conjunta INEP/MEC 2/2015 - Fica substituído o servidor RAFAEL AMORIM DE AMORIM, Analista de Finanças e Controle, pelo servidor estável ELMAR LUIS KICHEL, Matrícula SIAPE nº 0154358, Procurador da Fazenda Nacional, como presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída por meio da Portaria Conjunta MEC/INEP nº 1.467, de 2012. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pela Portaria Conjunta 3/2015/INEP/MEC _____________________________________________________________________
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 198/2015 - Dispensa KARINA DE OLIVEIRA SCOTTON AGUIAR, matrícula SIAPE n°1651975, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 202/2015 - Dispensa MONIQUE CAMPOS LEITE do encargo de substituta eventual de RENAN MOREIRA NOGUEIRA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 203/2015 - Nomeia MONIQUE CAMPOS LEITE para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria CEFET-RJ/MEC 891/2015 - Prorroga por um ano a partir de 03 de junho de 2015, o prazo de validade do Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, de que trata o Edital nº. 012 de 25 de março de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.334/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 03/06/2015 - Despacho SERES/MEC 46/2015 - Dispõe sobre a decisão de processo administrativo instaurado em face do curso de Fisioterapia (cód. 19293) ofertado pela UNIVERSIDADE IGUAÇU - UNIG (cód.330). Processo MEC nº 23000.017884/2011-06.
- 10/06/2015 - Portaria FUFPI/MEC 25/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar com lotação na Coordenação do Bacharelado em Moda, Design e Estilismo (CCBMDE).
- 10/06/2015 - Portaria FUFRO/MEC 559/2015 - Aplica à empresa LABIMPEX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - ME., a sanção administrativa denominada SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO para contratar com a Administração Pública pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.365/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.366/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.368/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.369/2015 - Dispõe sobre redistribuição de cargos.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.378/2015 - Fica autorizada a cessão, pelo prazo de um ano.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.379/2015 - Prorroga cessão de MARCO ANTÔNIO VERONESE.
- 09/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 1.017/2015 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 02/07/2015, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente-A - Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 007/2014.
- 09/06/2015 - Portaria FUFAM/MEC 1.662/2015 - Homologa o resultado final do concurso público para provimento de cargos na Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 026, de 02/05/2014.
- 09/06/2015 - Portaria UFRJ/MEC 4.381/2015 - Torna público o resultado do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao EDITAL Nº 107 de 07 de maio de 2015, publicado no Diário Oficial da União Nº.: 87, seção 03, de 11 de maio de 2015.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 209/2015 - Designa FRANCISCO JANDERVANDI MATOS DE AMORIM para exercer o encargo de substituto eventual de PATRICIA SOUZA FRAGA, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 215/2015 - Designa THAÍSE AMARAL DANTAS para exercer o encargo de substituta eventual de RICARDO SIQUEIRA RODRIGUES, Coordenadora, Código DAS 101.3, da Coordenação da Coordenação- Geral de Gestão de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 219/2015 - Designa BRUNO PEREIRA RIBEIRO para exercer o encargo de substituto eventual de HELENICE MORATO DA SILVA, Coordenadora, Código FCFNDE-3, da Coordenação da Coordenação- Geral de Gestão de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação,
- 08/06/2015 - Portaria MEC 560/2015 - Fica exonerada, a pedido, a Advogada da União FABIANA SOARES HIGINO DE LIMA, Matrícula SIAPE nº 1557260, do cargo de Coordenador-Geral para Assuntos Educacionais, Código DAS 101.4, da Coordenação-Geral para Assuntos Educacionais, da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 447/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 449/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 200/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS para exercer o encargo de substituto eventual de VALDENICIO FRANCISCO MAGALHÃES, Chefe de Divisão, Código FCFNDE-2, da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Execução e Operação Financeira da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- 03/06/2015 - Portaria SERES/MEC 445/2015 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa, ministrados pelas Instituições de Educação Superior, nos termos do disposto no artigo 35, do Decreto nº 5.773, de 9 de maio de 2006, alterado pelo Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 532/2015 - Aplica à empresa KLX COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA E MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA - EPP a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 536/2015 - Fica credenciada, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó) mantida pela Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 539/2015 - Aplica à empresa GPS SUPRIMENTOS LTDA - ME a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 8 (oito) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.339/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.
- 10/06/2015 - Portaria FUFPI/MEC 24/2015 - Homologa o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, com lotação no Departamento de Fundamentos da Educação.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.374/2015 - Fica autorizada a cessão, pelo prazo de um ano.
- 10/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.375/2015 - Fica prorrogada, até 02 de julho de 2016, a cessão.
- 10/06/2015 - Portaria UFRJ/MEC 4.391/2015 - Torna público o resultado de inscrições do Processo Seletivo para Professor Substituto, referente ao Edital nº 141, de 26 de maio de 2015
- 08/06/2015 - Portaria Conjunta SGTES/SESU/MEC 31/2015 - Dispõe sobre o Módulo de Acolhimento e Avaliação do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/09/2015 - Portaria EBSERH/MEC 61/2015 - Autoriza o afastamento do País de SÍBIA SORAYA MARCONDES, médica do Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes da Universidade Federal do Espírito Santo (Hucam- UFES), filial da Ebserh.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 210/2015 - Exonera BRUNO PEREIRA RIBEIRO do cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 211/2015 - Nomeia THAÍSE AMARAL DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de Contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 08/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 212/2015 - Dispensa THAÍSE AMARAL DANTAS do encargo de substituta eventual de BRUNO PEREIRA RIBEIRO, Chefe de Divisão, Código DAS 101.2, da Coordenação da Coordenação-Geral de Contabilidade e Acompanhamento de Prestação de contas da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 05/06/2015 - Portaria IFET-GO/MEC 384/2015 - Prorroga por 01 (hum) ano, contado a partir de 27.06.2015, o prazo de validade do Concurso Público para Técnico-Administrativos do Instituto Federal Goiano, objeto do Edital nº 02 de 10.03.2014.
- 05/06/2015 - Portaria SERES/MEC 453/2015 - Fica deferido, na forma de aditamento ao ato de credenciamento, o pedido de alteração de denominação da Faculdade Líder - FAL (10588) para Faculdade Joaquim Nabuco de São Lourenço da Mata.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 542/2015 - Fica recredenciada a Universidade Federal do Paraná - UFPR, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, mantida pela Universidade Federal do Paraná - UFPR.
- 05/06/2015 - Portaria MEC 544/2015 - Fica recredenciada a Faculdade Projeção do Guará (PROJEÇÃO), com sede na Área Especial, nº 10, Bairro Guará II, Região Administrativa - RA X, na cidade de Brasília, Distrito Federal/ DF, mantida pela UNESBA (União de Ensino Superior de Brasília S.S. Ltda).
- 05/06/2015 - Portaria FUFSE/MEC 1.005/2015 - Rescinde o contrato nº 001/2013-UFS celebrado entre a Universidade Federal de Sergipe e a empresa RIMA SEGURANÇA LTDA.
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 48/2015 - Decide processo administrativo com redução de vagas do curso de Enfermagem (cód. 79351) da FACULDADE DE PARÁ DE MINAS - FAPAM (cód. 752).
- 05/06/2015 - Despacho SERES/MEC 49/2015 - Decide processo administrativo com aplicação de penalidade ao curso de Nutrição - FACULDADES INTEGRADAS ASMEC, Processo MEC n° 23000.018055/2011-32.
- 03/06/2015 - Portaria FNDE/MEC 201/2015 - Designa CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA PASSOS, matrícula SIAPE n°1622144, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 531/2015 - Fica dispensado, a pedido, RICARDO MARTINS WATANABE do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão, código DAS-101.2, do Gabinete do Ministro.
- 03/06/2015 - Portaria MEC 535/2015 - Fica recredenciada a Faculdade de Tecnologia Senai Cetind, localizada na Avenida Luiz Tarquínio Pontes, nº 938, bairro Aracuí, Município de Lauro de Freitas, Estado da Bahia, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial.
- 03/06/2015 - Portaria FUFVICOSA/MEC 540/2015 - Aplica à empresa D.W.S COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E AGRÍCOLAS LTDA - ME., a pena de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 42 (quarenta e dois) meses.
- 03/06/2015 - Portaria SE/MEC 1.335/2015 - Dispõe sobre redistribuição de servidor.