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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 07:31:11 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.857/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 1, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033757-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:31:17 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.858/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 2, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033759-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:31:23 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.859/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 3, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033763-3.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:31:45 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.860/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 4, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033764-1.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:31:52 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.861/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 5, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033765-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:31:57 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.862/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 6, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033771-4.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:32:14 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.863/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 7, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033773-0.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:32:21 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.864/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 8, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033774-9.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:32:28 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.865/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 9, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033775-7.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:32:50 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.866/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 10, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033776-5.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:32:57 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.867/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV Horizonte MP 11, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033777-3.01, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tabocas do Brejo Velho, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:33:17 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.868/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro I, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033781-1.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:33:23 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.869/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro II, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033782-0.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:33:40 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.870/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro III, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033783-8.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:33:47 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.871/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro IV, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033784-6.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:33:55 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.872/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro V, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033785-4.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:34:15 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.873/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro VI, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033786-2.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:34:22 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.874/2015- Registra o Requerimento de Outorga da UFV São Pedro VII, cadastrada sob o Código Único do Empreendimento de Geração (CEG) UFV.RS.BA.033787-0.01, com 29.835 kW de Potência Instalada, localizada no município de Bom Jesus da Lapa, estado da Bahia.
- 11/06/2015 07:34:29 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.875/2015- Prorroga para 10/11/2015 o prazo estabelecido no Despacho n° 4.622, de 28 de novembro de 2014, para entrega dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Guarita.
- 11/06/2015 07:34:53 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.876/2015- Efetiva como ativo o registro para a realização dos Estudos de Projeto Básico da PCH São Carlos, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.033762-5.01, com potência estimada de 9.800 kW, situada no rio do Peixe, integrante da sub-bacia 72, no estado de Santa Catarina.
- 11/06/2015 07:34:58 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.877/2015- Revoga parcialmente o Despacho n° 931, de 19/11/2004.
- 11/06/2015 07:35:04 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.878/2015- Registra o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) para fins de implantação da UTE Queimados, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) n° UTE.GN.RJ.033772-2.01, com 567.500 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível principal, localizada no município de Queimados, estado do Rio de Janeiro.
- 11/06/2015 07:35:48 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.879/2015- Hierarquiza, em primeiro lugar, o Projeto Básico da UHE Travessão de autoria da empresa Minas PCH S.A. e selecionar para etapa seguinte de análise, para fins de aprovação, conforme critérios definidos na Resolução Normativa nº 412/2010.
- 11/06/2015 07:36:08 - Despacho SFG/ANEEL/MME 1.880/2015- Libera como apta à operação comercial a unidade geradora UG2 de 364 MW de potência instalada, da UHE Teles Pires, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UHE.PH.PA.030557-0.01, localizada nos Municípios de Jacareacanga, Estado do Pará, e Paranaíta, Estado do Mato Grosso, de titularidade da empresa Companhia Hidrelétrica Teles Pires S.A.
- 11/06/2015 07:36:40 - Despacho SFF/ANEEL/MME 1.856/2015- Anui ao pedido da Interessada (Contratante) para celebração de 4 (quatro) contratos de prestação de serviços com sua parte relacionada, a CPFL Serviços, Equipamentos, Indústria e Comércio S.A.
- 11/06/2015 07:37:32 - Despacho SAB/ANP/MME 812/2015- Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 11/06/2015 07:38:04 - Despacho SAB/ANP/MME 813/2015- Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.