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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 07:21:45 - Súmulas DC/ANS/MS 27/2015 - Dispõe sobre a prática de seleção de riscos pelas operadoras de plano de saúde na contratação de qualquer modalidade de plano privado de assistência à saúde.
- 11/06/2015 07:23:15 - Aresto DC/ANVISA/MS 152/2015 - Dispõe sobre a Berkka Alimentos Ltda - ME.
- 11/06/2015 07:23:21 - Aresto DC/ANVISA/MS 153/2015 - Decide em cumprimento à Ação Ordinária nº 0053618-07.2015.4.02-5151, o recurso especificado, conforme relação anexa, em conformidade com a deliberação aprovada pela Diretoria Colegiada desta Agência.
- 11/06/2015 07:24:31 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 52/2015 - Fica estabelecido o prazo de 60 (sessenta) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da Proposta de definição de critérios para registro de produtos autoteste para o HIV, destinados ao uso em políticas públicas instituídas pelo Ministério da Saúde.
- 11/06/2015 07:24:56 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 48/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C59 - BETA-CIPERMETRINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:25:13 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 49/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo D39 - DIMETOMORFE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:25:31 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 50/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo Q05.2 - QUIZALOFOPE-P-TEFURÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:26:17 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 51/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo I18 - ISOXAFLUTOL, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:26:24 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 53/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo E29 - Etiprole, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:26:31 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 54/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo F64 - Fosfato Férrico, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:26:58 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 55/2015 - Fica aberto, o prazo de 30 (trinta dias) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre o ingrediente ativo C29.1 - Clorimurom-etílico, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 11/06/2015 07:27:30 - Portaria CAJIS/SUPAF/ANVISA/MS 709/2015 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Goiás, por meio do coordenador, a competência para julgamento, por tempo indeterminado, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito da Região Centro Oeste.
- 11/06/2015 07:27:54 - Portaria CAJIS/SUPAF/ANVISA/MS 710/2015 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, por meio do coordenador, a competência para julgamento, por tempo indeterminado, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito do estado de São Paulo.
- 11/06/2015 07:28:00 - Portaria CAJIS/SUPAF/ANVISA/MS 711/2015 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Tocantins, por meio do coordenador, a competência para julgamento, por tempo indeterminado, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito da Região Norte.
- 11/06/2015 07:28:06 - Portaria CAJIS/SUPAF/ANVISA/MS 712/2015 - Delega à Coordenação de Vigilância Sanitária em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de Alagoas, por meio do coordenador, a competência para julgamento, por tempo indeterminado, dos processos administrativos de infrações à legislação sanitária federal, referentes a portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados em primeira instância no âmbito da Região Nordeste.
- 11/06/2015 07:28:30 - Portaria SGTES/MS 124/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 163, de 30 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 10/06/2015 - Portaria SAS/MS 490/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Santa Casa de Misericórdia de Passos, com sede em Passos (MG).
- 10/06/2015 - Portaria SAS/MS 492/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação de Beneficência e Filantropia São Cristóvão, com sede em São Paulo (SP).
- 10/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 4.750/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 4.750, de 11 de dezembro de 2014.
- 09/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 3.990/2014 - Retifica a Resolução RE nº 3.990, de 9 de outubro de 2014.
- 09/06/2015 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 24/2015 - Dispõe sobre o recolhimento de alimentos e sua comunicação à Anvisa e aos consumidores. Revogada pela Resolução 655/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.663/2015 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.673/2015 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.688/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.689/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 05/06/2015 - Portaria MS 655/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.364/GM/MS, de 2 de julho de 2012, da Portaria nº 3.405/ GM/MS, de 30 de dezembro de 2013, da Portaria nº 975/GM/MS, de 19 de maio de 2014, da Portaria nº 1.165/GM/MS, de 27 de maio de 2014 e da Portaria nº 2.535/ GM/MS, de 12 de novembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 660/2015 - Exclui o Município de Mauá (SP) do anexo da Portaria nº 2.657/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 664/2015 - Altera a homologação da contratualização do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Cambé (PR) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
- 05/06/2015 - Portaria MS 671/2015 - Habilita Estados sede de Núcleo de Telessaúde a receberem recurso para apoio à implantação da estratégia e-SUS Atenção Básica.
- 05/06/2015 - Despacho ANVISA/MS 48/2015 - NÃO RECEBE NO EFEITO SUSPENSIVO os recursos a seguir especificados, mantendo os termos das decisões recorridas até a deliberação colegiada recursal.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 27/2015 - Aplica à empresa DCN DESTAC E CONSERVADORA NACIONAL - EPP.
- 03/06/2015 - Portaria SGTES/MS 119/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.636/2015 - Dispõe sobre Indeferir a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco.
- 10/06/2015 - Portaria SGTES/MS 123/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 10/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 1.475/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.475, de 14 de maio de 2015.
- 10/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 151/2015 - Nega provimento ao recurso especificado, conforme anexo, mantendo a decisão anteriormente proferida.
- 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 24/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar o pegvisomanto para tratamento da acromegalia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/06/2015 - Portaria SGTES/MS 122/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 09/06/2015 - Portaria SE/MS 445/2015 - Defere readequação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 09/06/2015 - Portaria MS 695/2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Boa Hora, Estado do Piauí.
- 09/06/2015 - Portaria MS 1.228/2012 - Retifica a Portaria nº 1.228/GM/MS, de 13 de junho de 2012.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 486/2015 - Concede renovação de classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.647/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 5 (Val.: 36 meses) do produto saneante DESINFETANTE DE USO GERAL - LAVANDA, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000 mL, fabricado por 3X Produtos Químicos Ltda.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.648/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os lotes válidos do medicamento PROTECTINA (hiclato de doxiciclina), cápsulas gelatinosas duras com microgrânulos, em todas as concentrações, da empresa Laboratório Gross S.A.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.650/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto VICLOHEX SOLUÇÃO AQUOSA - digluconato de clorexidina 0,2%, fabricado pela empresa R.T.R. Volante EPP.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.651/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.653/2015 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos biológicos sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do Art. 51 da Lei nº. 9.784 de 1999.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.654/2015 - Indefere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Resolução 3493/2015/RE/DIARE/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.657/2015 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresa prestadora de serviço de Armazenagem de Alimentos em Recinto Alfandegado, em conformidade com o disposto no anexo.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.668/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.670/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2015 - Indefere o Pedido de Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.678/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.694/2015 - Defere registro único de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - NACIONAL, inclusão de marca, revalidação de registro, alteração de rotulagem, alteração de fórmula do produto, desistência do processo a pedido da empresa, inclusão de unidade fabril.
- 08/06/2015 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 23/2015 - Altera a Resolução RDC nº 204, de 6 de julho de 2005, que dispõe sobre o procedimento de petições submetidas à análise pelos setores técnicos da ANVISA e revoga a Resolução RDC nº 206, de 14 de julho de 2005, que dispõe sobre normas que regulamentam a petição de arquivamento temporário e a guarda temporária e dá outras providências.
- 05/06/2015 - Portaria MS 650/2015 - Altera Portaria nº 1.120/GM/MS, de 23 de maio de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 652/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.383/GM/MS, de 9 de julho de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 657/2015 - Altera o anexo II da Portaria nº 3.062/GM/MS, de 21 de dezembro de 2011, e altera o anexo II da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 13 de setembro de 2012.
- 05/06/2015 - Portaria MS 662/2015 - Desabilita os entes federativos ao recebimento do incentivo financeiro de custeio para implantação e manutenção de ações e serviços públicos estratégicos de Vigilância em Saúde.
- 05/06/2015 - Portaria MS 668/2015 - Exclui propostas dos Municípios de Picuí (PB) e Cascavel (PR) do anexo da Portaria nº 120/GM/MS, de 11 de fevereiro de 2015.
- 05/06/2015 - Portaria MS 677/2015 - Homologa a certificação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Revogada pela Portaria 307/2020/MS
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.645/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.659/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.666/2015 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso de todos os produtos importados e distribuídos pela empresa Rejuvene Produtos Medicos e Hospitalares Ltda. Revogada pela Resolução 2593/2015/RE/DIARE/ANVISA/MS
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.669/2015 - Concede Renovação de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.672/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.674/2015 - Concede Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.684/2015 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.685/2015 - Cancela, a pedido, a Autorização Especial das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.690/2015 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 05/06/2015 - Portaria MS 651/2015 - Altera a Portaria nº 2.037/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, que estabelece recurso a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade dos Estados e Municípios - Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 05/06/2015 - Portaria MS 654/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014, que estabelece recursos a Estados e Municípios referentes ao incentivo financeiro de custeio mensal destinado às entidades publicas, estabelecimentos hospitalares privados e respectivos programas de Residência Médica em áreas estratégicas do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/06/2015 - Portaria MS 667/2015 - Altera os recursos financeiros do Teto Financeiro Anual do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade referente ao custeio mensal do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD) do Município de Pindorama (SP).
- 05/06/2015 - Portaria MS 669/2015 - Altera a Portaria nº 2.660/GM/MS, de 4 de dezembro de 2014.
- 03/06/2015 - Portaria DSEI-TO/SESAI/MS 26/2015 - Aplica à empresa PARGEX VIGILANCIA LTDA - EPP, a penalidade de ADVERTÊNCIA e MULTA.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.634/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.635/2015 - Dispõe sobre Deferir as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 485/2015 - Fica incluído membro na equipe de transplante habilitada pela Portaria nº 1.252/SAS/MS, de 12 de novembro de 2014.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 488/2015 - Indefere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Associação Santo Antonio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1108/2016/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 489/2015 - Indefere o pedido de Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Fundação Hospitalar de Amparo ao Homem do Campo- FHAHC, com sede em Manga (MG).
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.667/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 1412754 (Val.: 08/2016) do medicamento RINGER COM LACTATO 500 mL, solução injetável, fabricado por Equiplex Indústria Farmacêutica Ltda.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.675/2015 - Indefere o pedido de Concessão de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.679/2015 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.683/2015 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344 de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.696/2015 - Determina a proibição da fabricação, distribuição e comercialização de todos os lotes do produto FÓRMULA INFANTIL PARA LACTENTES E DE SEGUIMENTO PARA LACTENTES E CRIANÇAS DE PRIMEIRA INFÂNCIA DESTINADA A NECESSIDADES DIETOTERÁPICAS ESPECÍFICAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE À BASE DE AMINOÁCIDOS, marca AMIX, fabricado por Pronutrition do Brasil Ind. e Com. de Suplementos Alimentares Ltda.
- 05/06/2015 - Portaria MS 656/2015 - Altera a concessão ao Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) de adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência.
- 05/06/2015 - Portaria MS 665/2015 - Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Volta Redonda (RJ) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).
- 05/06/2015 - Portaria MS 670/2015 - Mantém até 31 de dezembro de 2015 a habilitação dos estabelecimentos de saúde habilitados como Unidade de Assistência em Alta Complexidade ao Paciente Portador de Obesidade Grave, conforme a Portaria nº 492/SAS/MS, de 31 de agosto de 2007, e altera a Portaria nº 425/GM/MS, de 19 de março de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 675/2015 - Aprova a adesão dos Municípios à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 149/2015 - Dispõe sobre decidir os recursos, conforme relação anexa, em conformidade com as deliberações aprovadas pela Diretoria Colegiada desta Agência em Circuito Deliberativo - CD 070/2015 realizada em 21 de Maio de 2015.
- 10/06/2015 - Portaria DE-FNS/SE/MS 25/2015 - Prorroga até 14/06/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 593/2008 publicada no DOU nº 244, Seção 1, de 16/12/2008.
- 10/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 126/2015 - Retifica o Aresto nº 126, de 15 de maio de 2015.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.644/2015 - Defere os registros dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme decisão no Mandado de Segurança n.º 1002006-55.2015.4.01.3400, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.661/2015 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.662/2015 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 05/06/2015 - Portaria SGTES/MS 120/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 05/06/2015 - Portaria MS 647/2015 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica referente a Municípios do Estado da Bahia
- 05/06/2015 - Portaria MS 649/2015 - Altera a Portaria nº 2.322/GM/MS, de 23 de outubro de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 658/2015 - Altera o anexo da Portaria nº 1.580/GM/MS de 1º de agosto de 2013, que habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h.) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:
- 05/06/2015 - Portaria MS 659/2015 - Desabilita e habilita estabelecimentos de saúde contemplados com Serviço de Atenção Domiciliar (SAD).
- 05/06/2015 - Portaria MS 672/2015 - Prorroga, por mais 8 (oito) meses, o prazo disposto no inciso I do art. 10 da Portaria nº 615/GM/MS, de 15 de abril de 2013, relativo à emissão da Ordem de Início de Serviço e sua inserção no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB), das propostas selecionadas para construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidades de Acolhimento (UA), divulgadas na Portaria nº 2.495/GM/MS, de 23 de outubro de 2013, e na Portaria nº 3.168/GM/MS, de 20 de dezembro de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 676/2015 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais, relativos à Adesão ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), no ano de 2015, aos Fundos Municipais de Saúde.
- 10/06/2015 - Portaria SAS/MS 491/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com sede em Pitangui (MG).
- 10/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 1.390/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.390, de 17 de abril 2014.
- 10/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 2.212/2014 - Retifica a Resolução - RE N.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 22/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar a eritropoietina para o tratamento da doença falciforme no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 23/2015 - Torna pública a decisão de não incorporar o cetuximabe no tratamento do câncer de cabeça e pescoço metastático no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 09/06/2015 - Portaria SE/MS 450/2015 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 09/06/2015 - Portaria MS 692/2015 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde nos Municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 09/06/2015 - Resolução RE/SUALI/ANVISA/MS 1.276/2015 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.276, de 24 de abril de 2015.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 484/2015 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e autorização e renovação de autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.642/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.649/2015 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto TINTURA PARA CABELO EXOTIC COLORS CRIATIV, fabricado pela empresa G.G.G Maia - ME.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.655/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.664/2015 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.676/2015 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.677/2015 - Indefere o pedido de Renovação de Autorização de Funcionamento das Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos constantes no anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.680/2015 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.682/2015 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.691/2015 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.692/2015 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.693/2015 - Indefere revalidação de registro, registro de alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde - nacional.
- 08/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 2.280/2014 - Retifica a Resolução RE nº 2.280, de 18 de junho de 2014.
- 05/06/2015 - Portaria MS 653/2015 - Altera o art. 3º da Portaria nº 2.048/GM/MS, de 12 de setembro de 2014, que estabelece recursos a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do Estado de Minas Gerais e do Município de Araçuaí (MG).
- 05/06/2015 - Portaria MS 673/2015 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Componente de Vigilância em Saúde do Bloco de Vigilância em Saúde dos Municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 03/06/2015 - Portaria SAS/MS 482/2015 - Defere o pedido de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, à Ação Social Sociedade Beneficente Santo Antônio, com sede em Alenquer (PA).
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.638/2015 - Dispõe sobre Proibir a importação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO DE CAFEÍNA PARA ATLETAS.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.639/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL.
- 10/06/2015 - Portaria DE-FNS/SE/MS 26/2015 - Prorroga, até 18/06/2016, o prazo de execução do Plano de Trabalho aprovado pela Portaria SE/MS nº. 755/2008 publicada no DOU nº 251, Seção 1, de 26/12/2008. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 34/2015/DE-FNS/SE/MS _____________________________________________________________________
- 10/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 1.374/2015 - Retifica a Resolução RE N.º 1.374, de 07 de maio de 2015.
- 09/06/2015 - Portaria SCTIE/MS 25/2015 - Torna pública a decisão de recomendar a manutenção no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS da penicilina benzantina para prevenção da sífilis congênita durante a gravidez.
- 09/06/2015 - Portaria SE/MS 446/2015 - Indefere projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 09/06/2015 - Despacho DC/ANVISA/MS 49/2015 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como da conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 02 de junho de 2015.
- 08/06/2015 - Portaria SGTES/MS 121/2015 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do médico intercambista desligado do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo desta Portaria.
- 08/06/2015 - Resolução RE/SUINP/ANVISA/MS 1.108/2015 - Retifica a Resolução RE nº 1.108, de 09 de Abril de 2015.
- 09/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.641/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.643/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.646/2015 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.656/2015 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.681/2015 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de comercialização de medicamentos, farmácias e drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.687/2015 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.695/2015 - Defere a alteração na Autorização de Funcionamento de Empresas prestadoras de serviços de interesse as saúde pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 05/06/2015 - Portaria MS 661/2015 - Altera o art. 1º da Portaria nº 1.516/GM/MS, de 12 de julho de 2012.
- 05/06/2015 - Portaria MS 674/2015 - Estabelece, para efeitos orçamentários, a plurianualidade das Portarias que habilitaram propostas de Construção de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Unidade de Acolhimento (UA) com base no Programa Crack, é Possível Vencer.
- 05/06/2015 - Portaria MS 678/2015 - Acresce o art. 14-A à Portaria nº 342/GM/MS, de 4 março de 2013, que redefine as diretrizes para implantação do Componente Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências, e dispõe sobre incentivo financeiro de investimento para novas UPA 24h (UPA Nova) e UPA 24h ampliadas (UPA Ampliada) e respectivo incentivo financeiro de custeio mensal; e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 10/2017/MS _____________________________________________________________________
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 148/2015 - Torna públicas as decisões administrativas recursais.
- 05/06/2015 - Aresto DC/ANVISA/MS 150/2015 - Dispõe sobre não conhecer dos recursos a seguir especificados, por Perda de Objeto, determinando a extinção dos recursos sem julgamento do mérito.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.637/2015 - Cancela por caducidade o Registro de Produto Fumígeno - Dados Cadastrais das marcas conforme relação anexa, por não terem sido peticionadas as renovações de registro no prazo determinado na legislação sanitária em vigor.
- 03/06/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.640/2015 - Dispõe sobre Proibir a fabricação, a distribuição e a comercialização, em todo território nacional, dos lotes do produto SUPLEMENTO VITAMÍNICO E MINERAL, marca MONSTER EXTREME BLACK.
- 20/10/2015 - Resolução RE/DC/ANVISA/MS 1.641/2015 - Dispõe sobre Proibir a distribuição e a comercialização do lote 29 H1 (Val.: 05/2016) do produto EXTRATO DE TOMATE.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 483/2015 - Desabilita leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal e habilita, no âmbito da Rede Cegonha, leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo.
- 08/06/2015 - Portaria SAS/MS 487/2015 - Exclui membros de equipe de transplante
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.652/2015 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos, sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução, nos termos do § 6º do art. 12 da Lei nº. 6.360, de 1976.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.658/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.660/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIMON/ANVISA/MS 1.665/2015 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas por meio de sua renovação automática.
- 08/06/2015 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 1.686/2015 - Concede prévia anuência ao pedido de patente PI 0112859-0, nos termos da decisão judicial liminar proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 1001081-59.2015.4.01.3400, em tramitação na 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Região.
- 08/06/2015 - Consulta Pública SVS/MS 5/2015 - Fica estabelecido o prazo de 20 dias (vinte dias), a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam enviadas contribuições, devidamente fundamentadas, relativas ao citado Manual Técnico para o Diagnóstico da Sífilis.
- 05/06/2015 - Portaria MS 648/2015 - Altera o repasse dos recursos financeiros federais do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, referente ao Município de Ituiutaba (MG).
- 05/06/2015 - Portaria MS 663/2015 - Altera o Anexo da Portaria nº 1.857/GM/MS, de 4 de setembro de 2014 e da Portaria nº 3.415/GM/MS, de 31 de dezembro de 2013.
- 05/06/2015 - Portaria MS 666/2015 - Altera a homologação da contratualização dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Ribeirão Preto (SP) no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO).