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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/06/2015 07:34:14 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 120/2015 - Altera os itens 5.1 e 5.4, da Portaria Inmetro/Dimel nº 170, de 14 de julho de 2010.
- 11/06/2015 07:34:53 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 121/2015 - Inclui o modelo 2254 FLC/8 e a marca PRIX, na Portaria Inmetro/Dimel 201 de 06 de novembro de 2002.
- 11/06/2015 07:34:57 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 122/2015 - Dá nova redação ao subitem 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel 065, de 08 de maio de 2002.
- 11/06/2015 07:35:00 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 123/2015 - Aprova o modelo HBP-1100 de esfigmomanômetro eletrônico digital destinado à medição não-invasiva da pressão arterial humana, marca OMRON.
- 11/06/2015 07:35:05 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 124/2015 - Dá nova redação ao subitem 1.5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 203, de 18 de novembro de 2003.
- 11/06/2015 07:35:09 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 125/2015 - Aprova a família de modelos ICS de instrumentos de pesagem não automáticos, marca METTLER-TOLEDO.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 105/2015 - Cancela a habilitação provisória e revoga a portaria de concessão para a empresa Datalogic ADC do Brasil Comércio de Equipamentos e Automação Ltda, com base no disposto no § 4º do art. 23-A do Decreto no 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 269/2015 - Determina que, a partir de 31 de março de 2016, ficará proibida a utilização da cadeira de transbordo para embarque e desembarque de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, na comercialização de veículos acessíveis, de características rodoviárias, destinados ao transporte coletivo de passageiros. Revogada pela Portaria 383/2021/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Consulta Pública SDP/MDIC 23/2015 - Torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de "Máquina Automática Digital para Processamento de Dados, com Tela Incorporada - All In One".
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 106/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 109/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 111/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 113/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 17/09/2018 - Portaria SDP/MDIC 107/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria SDP/MDIC 110/2015 - Concessão de habilitação provisória para fruição dos benefícios fiscais da Lei no 8.248, de 23 de outubro de 1991, conforme disposto no art. 23-A do Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 03/06/2015 - Portaria INMETRO/MDIC 271/2015 - Reconhece provisoriamente, para fins de cumprimento das disposições aprovadas pela Portaria Inmetro n.º 4/2011, os resultados de ensaios em sistemas e equipamentos para energia fotovoltaica. Revogada pela Portaria 521/2019/INMETRO/ME
- 03/06/2015 - Portaria Interministerial MDIC/MCTI 375/2015 - Aprova o projeto de pesquisa e desenvolvimento da empresa AI SEMICONDUTORES S/A.
- 03/06/2015 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 114/2015 - Aprova o modelo DT-1050C, de cronotacógrafo, marca SEVA.
- 03/06/2015 - Circular SECEX/MDIC 37/2015 - Torna público o preço de referência do México deverá ser recalculado trimestralmente, tomando-se por base a média das cotações ICIS-LOR (Independent Commodity Information Service - London Oil Reports) do último mês desse trimestre.