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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 14/09/2021 05:27:07 - Medida Provisória 1.070/2021 - Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro.
- 14/09/2021 05:28:35 - Decreto 10.792/2021 - Regulamenta o art. 68-D da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista.
- 14/09/2021 05:29:15 - Decreto 10.793/2021 - Regulamenta o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro, e altera o Decreto nº 10.333, de 29 de abril de 2020, que aprova o Regulamento do Fundo de Desenvolvimento Social.
- 14/09/2021 05:29:52 - Decreto 10.794/2021 - Altera o Decreto nº 10.699, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021.
- 14/09/2021 05:30:24 - Decreto 10.795/2021 - Institui o Programa de Integridade da Presidência da República.
- 14/09/2021 05:33:08 - Portaria MAPA 289/2021 - Estabelece regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 14/09/2021 05:35:28 - Resolução SUDECO/MDR 33/2021 - Dispõe sobre os procedimentos e as rotinas aplicáveis à celebração de convênios e aos contratos de repasse.
- 14/09/2021 05:38:58 - Portaria SUSEP/ME 7.852/2021 - Designa ordenador de despesa e gestor financeiro e delega competência para aprovar despesas, incluindo autorização para abertura de licitações e atividades correlatas, bem como assinatura dos respectivos termos e delegar competência para a prática de atos de gestão de pessoal.
- 14/09/2021 05:44:33 - Instrução Normativa SUSEP/ME 1/2021 - Dispõe sobre órgão de execução da Procuradoria-Geral Federal - PGF responsável pela consultoria e assessoramento jurídico à SUSEP.
- 14/09/2021 05:46:07 - Resolução ANTAQ/MI 55/2021 - Estabelece critérios e procedimentos para a Análise de Impacto Regulatório e Avaliação de Resultado Regulatório pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).
- 14/09/2021 05:47:10 - Portaria AN/MJSP 21/2021 - Distribui Gratificações Temporárias das Unidades Gestoras dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, de Órgão Central para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, na condição de órgão supervisor.
- 14/09/2021 05:49:10 - Portaria MS 2.294/2021 - Institui a Comissão de Acompanhamento e Avaliação do contrato de gestão estabelecido entre a União e a Associação das Pioneiras Sociais - Rede Sarah.
- 14/09/2021 05:50:14 - Portaria MS 2.317/2021 - Institui, em caráter excepcional, incentivo financeiro federal de custeio aos municípios e Distrito Federal para fortalecimento das ações de cadastramento e qualificação do processo de assistência aos adolescentes no âmbito da Atenção Primária à Saúde.
- 14/09/2021 - Decreto NI/SERGIPE/SE 40.986/2021 - Revoga o inciso VIII do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá providências correlatas.
- 13/09/2021 - Portaria FUNDAJ/MEC 153/2021 - Retifica a Portaria Fundaj nº 153, de 23 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Retifica a Portaria SERES nº 189/2021, de 03/03/2021.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 494/2021 - Convalida os atos praticados pelo servidor ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, na condição de substituto da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 793/2021 - Altera a Portaria nº 125/2020-GR, de 21 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 807/2021 - Dispensa MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria SAV/SECULT/MTUR 53/2021 - Homologa a redução de valor em favor do projeto cultural relacionado.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 260/2021 - Exonera, a pedido, FABIOLA CALDEIRA PESSOA, do cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 261/2021 - Exonera MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e nomeia ANDRÉ LUIZ SANTANA para o referido cargo.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 910/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MS.035631-0.01.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 912/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 3.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 915/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 6
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.973/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ANTÔNIO FERREIRA LIMA.
- 13/09/2021 - Portaria CONAMP/CNMP 94/2021 - Instaura correição nº1º e nº 2º Ofício da Procuradoria da República no Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, cujos trabalhos serão realizados no período de 27 e 28 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria MI 115/2021 - Altera a Portaria nº 89, de 15 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.810/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.282/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de São Paulo de Olivença - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/09/2021 - Portaria MC 669/2021 - Altera a Portaria nº 7, de 30 de janeiro de 2012, que dispõe sobre o apoio financeiro à gestão descentralizada dos serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social, por meio do Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - IGDSUAS, e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 87/2021 - Altera a Resolução nº 82, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR, que dispõe sobre o projeto-piloto de subvenção ao prêmio do seguro rural para operações enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.691/2021 - Dispõe sobre a determinação da alienação da carteira da operadora PREV-SYSTEM EIRELI EPP.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.441/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.447/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.453/2021 - Indefere o pleito de Concessão Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.456/2021 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.465/2021 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.473/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.480/2021 - Defere petição referente a ensaio clínico observacional com produto de terapia avançada
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.485/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.488/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.489/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.490/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.493/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 4 do Anexo da Resolução-RE nº 3.079, de 9 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução CNPE/PR 16/2021 - Estabelece como de interesse da Política Energética Nacional a redução do teor de mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil de 13% (treze por cento) para 10% (dez por cento), nº82º Leilão de Biodiesel. Revogada pela Resolução 14/2022/CNPE/PR
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Contratação de empresa especializada em obras
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2021 - Aquisição futura de vacinas para animais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 39/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 372/2021 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio gasoso e gás para solda contínua.
- 13/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 6/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até 04 de outubro de 2021, nos termos da clausula quarta, subcláusula segunda do contrato
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de GPS portátil.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 19/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoinhas -BA, em nome de MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.718/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro - Aprovale, visto que não fora interposto recurso administrativo contra a decisão do mérito proferida por meio do Despacho nº 1.440, de 2020
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.735/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.749/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.750/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.751/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.752/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.799/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Belvedere 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054948-7.01, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.243/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Apostilamento GER-SE/ANM/MME 13.092.021/2021 - Segundo apostilamento - alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 441/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.992.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 46/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço móvel pessoal.
- 13/09/2021 - Ato TST 235/2021 - Abre ao Orçamento da Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal Superior do Trabalho, crédito suplementar no valor global de R$ 8.050.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZPE/PARNAIBA/PI 11/2021 - Aquisição e Instalação de um Grupo Gerador Diesel.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 11/2021 - Contratação de restaurante para o fornecimento diário de refeições
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de hardware e software.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 14/2021 - Aquisição de armas de fogo, tipo pistola, calibre 9 mm (nove milímetros).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 18/2021 - Contratação dos serviços de Calibração RBC.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/BELEM/PA 19/2021 - Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, desinfecção de bens móveis e imóveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALDASNOVAS/GO 21/2021 - Registro de preços para contratação de empresa para serviço técnico e fornecimento de oxigênio medicinal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 22/2021 - Aquisição de Fichas de Prontuário Civil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 24/2021 - Serviços de recarga e manutenção de extintores de incêndio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 25/2021 - Registro de preços de curativos especiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 31/2021 - Serviços de assistência odontológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 34/2021 - Aquisição de medidores de vazão ultrassônico e eletromagnéticos e de nível ultrassônico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 42/2021 - Aquisição de material permanente guarda-volumes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 45/2021 - Serviços de recapagens de pneus para os veículos e máquinas pertencentes a frota municipal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORAI/PR 51/2021 - Aquisição de equipamentos odontológico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 58/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de Equipamentos de Informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 68/2021 - Aquisição de veículo tipo van, 21 lugares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 69/2021 - Aquisição de uniforme escolar - camisetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FLORIANOPOLIS/SC 79/2021 - Serviços continuados de desinsetização, por empresa especializada no controle de vetores e de pragas urbanas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 107/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 112/2021 - Aquisições de móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 118/2021 - Serviços de implantação, manutenção, suporte técnico, treinamento para usuários finais, customização e serviços de migração de dados do software de gestão pública E-Cidade.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 125/2021 - Fornecimento de materiais de processamento de dados (tintas para impressoras).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 168/2021 - Aquisição de material consumo e permanente
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 175/2021 - Aquisição de material de consumo
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 462/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com fornecimento de peças em sistemas de cromatografia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 659/2021 - Aquisição de uniforme para os adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.176/2021 - Aquisição de cabos elétricos.
- 13/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 153/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 020/2021. Revogada pela Portarias Internas 66/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 234/2021 - Aprova, a realização do certame licitatório para o arrendamento de área localizada no Porto de Santos/SP, denominada STS08A, destinada à movimentação, armazenagem e distribuição de granéis líquidos, especialmente combustíveis, cujo procedimento será realizado por esta Agência com o suporte da empresa B3 S/A - Brasil, Bolsa, Balcão, por meio do texto do Edital (SEI 1421600). Referendada pelo Acórdão 614/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Edital ASJIN/ANAC/MI 13.092.021/2021 - Fica a interessada TRIPLE A 2006 SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, comunicada da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Infrações e Multas - COIM/GNAD/SIA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RFB/ME/JUAZEIRODONORTE/CE 1/2021 - A escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 13/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 123/2021 - Autoriza a instalação de depósito de loja franca em fronteira terrestre.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Serviço de confecção e instalação, com fornecimento de material, de placas de sinalização visual e tátil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Prestação de serviços com fornecimento de todo material e instalação de uma rede rádio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 8/2021 - Realização de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de condicionadores de ar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 12/2021 - Aquisição de bandeiras para exposição em mastro externo e mastro interno.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/BAGE/RS 23/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de recepcionista
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAPES/BRASILIA/DF 24/2021 - Serviços de laboratório de análises clínicas ou empresa especializada para fornecer, aplicar e analisar até 1200 exames de teste RT - PCR.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CJF/BRASILIA/DF 31/2021 - Contratação de livraria ou distribuidor especializado
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 35/2021 - Aquisição de Bens Comuns para estruturação e implantação do Lactário/Nutrição Enteral.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2021 - Eventual aquisição de material de limpeza e de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Serviço especializado em esterilização, reesterilização e reprocessamento de materiais médico-cirúrgicos-hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 53.991/2021 - Prestação de Serviços de Consultoria Especializada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 9/2021 - Serviços contínuos de coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, organização do acervo documental, fornecimento de caixas próprias para armazenamento de documentação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 20/2021 - Serviços de consultoria técnica necessária a revisão e compatibilização de projetos em bim (building information model).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 240/2021 - Serviço de modelagem de processos de negócio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 241/2021 - Aquisição de nobreak senoidal on-line dupla conversão com monitoramento e compatível com geradores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.398/2021 - Aquisições de órteses e próteses.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.491/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.572/2021 - Aquisição de correlatos - cânulas, drenos e sondas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 624/2021 - Aquisição de mesa cirúrgica ortopédica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 640/2021 - Aquisição de cadeira otorrinológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 28/2021 - Registro de preços para eventual e futura aquisição de Agua mineral
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 486/2021 - Minuta de Resolução.Tema 4.5 da Agenda Regulatória do biênio de 2018/2019.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/SAOPAULO/SP 17.638/2021 - Disciplina o Programa Pode Entrar, estabelecendo regras, mecanismos e instrumentos para sua operacionalização.
- 14/09/2021 - Decreto NI/GOIANIA/GO 3.920/2021 - Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
- 14/09/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.463/2021 - Altera o art. 7º do Decreto nº 1.371, de 2021, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento da pandemia de COVID-19, e estabelece outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 387/2021 - Dispõe sobre a proibição da captura, transporte e comercialização da espécie Gramma brasiliensis, com finalidade ornamental e de aquariofilia, em todo o território brasileiro.
- 10/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 295/2021 - Altera a vinculação da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante para Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG- 01.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 972/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 982/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 988/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.005/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.298/2021 - Dispõe sobre as normas para a operacionalização da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 292/2021 - Revoga a Portaria AGU 1.688/2009, que suspende os efeitos da Portaria 1.603/2009.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.083/2021 - Exonera FABIOLA ESTEVES ROCHA do cargo de Subsecretária de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.084/2021 - Nomeia ROGER ALVES VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Audiovisuais da Secretaria Nacional do Audiovisual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.828/2021 - Concede, em virtude do falecimento de JOSE CARLOS SOUZA LINS, matrícula Siape 7583835, Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a SEVERINA RITA DE AQUINO.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.703/2021 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 545/2021 - Designa LEONARDO CARRERA BARBOSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.015/2021 - Credencia, por 60 (sessenta) meses, a empresa EAGLE - GESTÃO DE NEGÓCIOS EIRELI., para exercer a atividade de SUBADQUIRENTE, para atuar junto aos órgãos e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito para viabilizar o pagamento de multas de trânsito e demais débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito.
- 10/09/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.541/2021 - Designa o servidor CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.839/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta LINO FERNANDO LORENZO, detentor do CANAC 130354.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.859/2021 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.256/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 337 de 26 de fevereiro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.257/2021 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 328 de 25 de fevereiro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SRRF/1RF/ME 77/2021 - Dispõe sobre a criação da caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB e regulamenta seu funcionamento. Revogada pela Portaria 172/2022/SRRF/1RF/ME
- 10/09/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.067/2021 - Altera a Portaria SPU/SEDDM/ME nº 8.729, de 20 de julho de 2021, que aprovou o Regimento Interno dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionada (GEDESUP).
- 14/09/2021 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 176/2021 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 184/2021/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 10/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 138/2021 - Altera a Circular nº 4.015, de 4 de maio de 2020, que dispõe sobre o escopo de dados e serviços do Sistema Financeiro Aberto (Open Banking).
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 193/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 18/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de solução unificada de segurança e conectividade sem fio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 55/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 59/2021 - Serviços de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 85/2021 - Aquisição de maravalha de pinus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 114/2021 - Aquisição de equipamentos agropecuários.
- 10/09/2021 - Despacho SERES/MEC 125/2021 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo I ao Ministério da Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 126/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 10/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 18/2021 - Aprova o remanejamento de fontes de recursos do projeto audiovisual para o qual a proponente fica autorizada a captar recursos nos termos da legislação indicada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de lente objetiva da marca nikon, dentre outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Contratação da renovação de licenças de software de virtualização de desktops citrix.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.014/2021 - Revoga a Autorização ANP nº 752, de 23/08/2018, e nº 544, de 29/08/2017.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.021/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.764/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Conde D'Eu, com 8.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RJ.037274-9.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.777/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Coremas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PB.037917-4.01.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.206/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.222/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.225/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.227/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.673/2021 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2021 - Aquisição de material farmacológico,hospitalar e odontológico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 37/2021 - Prestação de serviço de recolhimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.002/2021 - Aquisição de material de gêneros de alimentação (carnes).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GRA/ME/ARACAJU/SE 2/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 3/2021 - Registro de preço para eventual contratações da prestação de serviços na produção de eventos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 5/2021 - Serviço de locação de veículos leves e pesados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERTENTEDOLERIO/PE 7/2021 - Prestação de serviços visando a lavagem, limpeza e higienização dos veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEFE/AM 7/2021 - Aquisição de aparelho de anestesia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 10/2021 - Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) na modalidade DDR.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEASTER/BELEM/PA 11/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PROAMUSEP/MARINGA/PR 13/2021 - Aquisições de cartuchos de toner.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 13/2021 - Suporte e consultoria em serviços em gestão a tecnologia da informação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COLATINA/ES 17/2021 - Aquisição de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 22/2021 - Aquisição de equipamentos de videoconferência.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEFAZ/NITEROI/RJ 22/2021 - Serviços de elaboração de laudos de avaliação de imóveis urbanos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 23/2021 - Prestação de Serviços de Exames de Mamografia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 24/2021 - Aquisição de materiais de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 27/2021 - Aquisição de EPIS (Equipamento de Proteção Individual).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRAGRANDE/AL 29/2021 - Fornecimento de instrumentos musicais (kit banda).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FEIRAGRANDE/AL 30/2021 - Fornecimento de material esportivo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 36/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 42/2021 - Registro de preços de materiais elétricos e ferramentas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 44/2021 - Execução da obra de reforma e ampliação da sede da 14ª gre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 45/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção e recarga de extintores de incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/ANANINDEUA/PA 46/2021 - Prestação de serviços de locação de filtros e purificadores de água.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 47/2021 - Registro de preços para aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 61/2021 - Aquisição de material de expediente, processa-mento de dados, limpeza e higienização, manutenção de bens móveis, elétrico, áudio e vídeo, ferramentas, aeronaves, aparelhos de comunicação, domésticos, máquinas energéticas, gráfi-cas, equipamentos de áudio e vídeo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 65/2021 - Aquisição de materiais elétricos, hidráulicos e insumos da rede de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MACUCO/RJ 66/2021 - Aquisição de equipamentos para implementação e modernização dos laboratórios de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 99/2021 - Aquisição de vidros com instalação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 100/2021 - Aquisição de tecidos, aviamentos e materiais para artesanato.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 106/2021 - Contratação de empresa para elaboração de projeto de limpeza e desassoreamento de trecho do Rio Santa Rita.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 108/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 115/2021 - Serviços de controle de vetores, pragas, pombos e morcegos de forma contínua.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 130/2021 - Fornecimento de produtos químicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 169/2021 - Serviço de coleta, transporte, separação, lavagem, devolução da rouparia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 217/2021 - Aquisição de Materiais Elétricos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMAS/RIODEJANEIRO/RJ 359/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.109/2021 - Institui a Política Nacional de Atenção Social e Saúde Mental às Crianças e Adolescentes que se tornaram órfãos devido à pandemia causada pela Covid-19.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Contratação de Serviços de Recuperação e Pintura de Fachadas, Paredes e de Demais Elementos.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.740/2021 - Emissão de outorga a GUILHERME CANDEIAS KUSTER.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.745/2021 - Emissão de outorga a VALDENIR TORRES.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.748/2021 - Indeferimento de pedido de outorga a AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.757/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.769/2021 - Emissão de outorga a OSVALDIR CANDIDO DA SILVA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.773/2021 - Emissão de outorga a BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOESS.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.775/2021 - Emissão de outorga a LESSA AGROPECUARIA LTDA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SOBRAL/CE 30/2021 - Serviços de manutenção, com fornecimento de peças e mão de obra, em 4 (quatro) veículos oficiais.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 58/2021 - Retifica a Circular SECEX nº 58, de 6 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 59/2021 - Retifica a Circular SECEX nº 59, de 8 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 10.092.021/2021 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física MANOEL DE CESARE FILHO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Cessão de Uso, a título oneroso, de parte de imóvel da União.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/DOURADOS/MS 3/2021 - Fornecimento de materiais laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 4/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 10/2021 - Serviços de reprografia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de equipamentos de audiovisuais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARUERI/SP 15/2021 - Contratação de serviço de manutenção de viaturas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Aquisição de cromatógrafo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 45/2021 - Manutenção preventiva e corretiva, com substituição total de peças, em instrumentais cirúrgicos de videocirurgia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOJOSE/SC 62/2021 - Aquisição de materiais de permanente ar condicionado e outros equipamentos de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 72/2021 - Prestação de serviços continuados de marcenaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 113/2021 - Aquisição de medicamentos (glicerol e outros).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 123/2021 - Contratação do seguro contra incêndio, queda de raio e explosão de qualquer natureza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 144/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 192/2021 - Registro de preço para aquisição de PÃES
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 19/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a inspeção, limpeza e eventuais correções dos equipamentos de ar condicionado tipo VRF.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 89/2021 - Aquisição de material de limpeza e produção de higienização (álcool em gel - 500ml).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 345/2021 - Aquisição de material médico hospitalar, solução de parada à base de hcl e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 31/2021 - Aquisição de materiais de escritório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 591/2021 - Fornecimento de fio cirúrgico catgut simples.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 514/2021 - Solicitação de adoção de providências com vistas a atualizar a data-base utilizada no cálculo indenizatório das benfeitorias implementadas na área STM05, no Porto de Santarém, pela empresa PETRÓLEO SABBÁ S.A. Informação ao solicitante.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 207/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME ZANDONÁ PIETROBELLI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 248/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 105, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 961/2021 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 961, de 2 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 500/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.090/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.090, de 23 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 216/2021 - Nomeia JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.948/2021 - Designa FERNANDA CAVALCANTI FARRAPEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Subcorregedor-Auxiliar, código FCPE 101.3 (2101312), da Subcorregedoria, da Corregedoria-Auxiliar 1, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União.
- 09/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 28/2021 - Institui a Unidade de Gestão da Integridade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Marinha do Brasil.
- 09/09/2021 - Portaria DC/ANAC/MI 5.869/2021 - Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Prêmio InovANAC 2021.
- 09/09/2021 - Resolução DC/SUDENE/MDR 626/2021 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa Borborema Transmissão de Energia S.A., que objetiva a implantação de linhas de transmissão de energia elétrica em diversos municípios do estado da Paraíba
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 90/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Zalsachapur, Certificado de Proteção nº 20200219; e de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmucia, Certificado de Proteção nº 20130184.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação empresa para elaboração de projetos executivos e as built e execução de obra de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2021 - Aquisição de material de consumo de saúde e EPIs.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 38/2021 - Aquisição de material químico.
- 09/09/2021 - Decisão MTUR 97/2021 - Homologa os projetos culturais aprovados pela Comissão do Fundo Nacional da Cultura para o exercício de 2021.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2020, de 18/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araguarí/MG, em nome de CERAMICA SOLAR LTDA.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 537/2021 - Fica a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA., autorizada a construir 3 (três) dutos para transferência de Diesel S500 (DN12"), Diesel S10 (DN12") e Gasolina A (DN10") entre a Refinaria Gabriel Passos - REGAP / PETROBRAS e a base de armazenagem e distribuição de derivados de petróleo da Potencial Petróleo Ltda, a ser construída e instalada na cidade de Betim - MG.
- 09/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.003/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Companhia Ultragaz SA. no Município de Canoas/RS.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.632/2021 - Altera as características técnicas da UTE Ponta Negra, cadastrada no CEG sob o nº UTE.PE.AM.029361-0.01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.678/2021 - Revoga o Despacho nº 2.617, de 24 de agosto de 2017
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.761/2021 - Anui previamente ao pedido da Votorantim Cimentos S.A. de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.190/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.191/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.698/2021 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 35/2021 - Aquisição de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 54/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 229/2021 - Aquisição de Cepas de Referência preconizadas pela Farmacopeia.
- 09/09/2021 - Feiras OSASCO/SP 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BANDES/VITORIA/ES 7/2021 - Aquisição de Switches Ethernet L3 integráveis e administráveis de forma unificada e Switch SAN.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 19/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 22/2021 - Registro de preços visando, prestação dos serviços de vigilância eletrônica 24 (vinte e quatro) horas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZGONZAGA/RS 23/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 32/2021 - Registro de Preços para aquisição de switches.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Serviços de apoio técnico à gestão de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 43/2021 - Aquisição de reagentes para exames de marcadores cardíacos e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 53/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 55/2021 - Compra de estofados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 56/2021 - Aquisição de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 69/2021 - Execução de serviço de poda de árvores
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 80/2021 - Aquisição de epi - equipamentos de proteção individual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 87/2021 - Aquisição de Materiais e Equipamentos destinados a Instalação de 01 (um) Poço Artesiano.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 89/2021 - Registro de preços de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 102/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios não perecíveis e perecíveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 106/2021 - Locação de equipamentos e veículos pesados (horas-máquina).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 170/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 171/2021 - Confecção e instalação de redes esportivas de proteção.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 237/2021 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 238/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 239/2021 - Aquisição de materiais de laboratório para o Centrolab.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 245/2021 - Aquisição de Transpaleteiras Manuais e Recravadora
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO/RJ 360/2021 - Aquisição de tinta esmalte sintético nas cores, azul, branca, cinza, vermelha, verde e amarela.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 3.027/2021 - Gêneros Alimentícios
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.092/2021 - Aquisição de sistema ininterrupto de energia.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.111/2021 - Cria o Sistema de Desconto na Conta de Luz (Sidluz).
- 09/09/2021 - Ato CN 57/2021 - Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.055, de 28 de junho de 2021.
- 09/09/2021 - Edital ANAC/MI 34/2021 - Torna público o Edital da Edição do Prêmio InovANAC 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 146/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Bens Permanentes. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI e pela Portarias Internas 174/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 148/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional Pernambuco - URPE e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 411/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 8/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO SETEMBRO/2021 - Nº 8, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 40/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 40, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 81/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Serviços de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ALMENARA/MG 6/2021 - Aquisição de material de consumo para Tecnologia da Informação
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 11/2021 - Cessão administrativa de uso de área pública de 228m².
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 18/2021 - Aquisição de aparelhos de ventilação não invasiva, acessórios, bomba de infusão portátil, órteses auditivas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 22/2021 - Aquisição de ferramentas para oficina.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 26/2021 - Contratação de serviços de revestimento vegetal
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 31/2021 - Contratação de empresa especializada em construção, reforma e manutenção de edifícios, para a prestação do serviço de manutenção e adequação do Centro Cirúrgico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 47/2021 - Aquisição de materiais de consumo deórtese e prótese.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 52/2021 - Aquisição de medicamentos para o enfrentamento da COVID-19.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 68/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 97/2021 - Prestação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção de superfícies hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREAMS/CAMPOGRANDE/MS 5/2021 - Aquisição de material de expediente e escritório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTMA/SAOLUIS/MA 12/2021 - Serviços de controle sanitário de combate a pragas e agentes biológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 70/2021 - Prestação de serviços de treinamento para formação de Brigada de Prevenção e Combate a Incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 73/2021 - Aquisição de placas de sinalização de emergência.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 343/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 935/2021 - Aquisição de canula de traqueostomia, tubo endotraqueal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.258/2021 - Aquisições de órteses e próteses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.574/2021 - Contratação de prestação de serviços de Pessoa Jurídica para realização de Curso Básico de Confeitaria com certificação de 50 horas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 34/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Entrega Parcelada
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/BARCARENA/PA 64/2021 - Serviços graficos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 614/2021 - Aquisição de termômetro digital de registro de temperatura máxima e mínima com cabo extensor, calibrado.
- 08/09/2021 - Decreto 10.788/2021 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Infraestrutura, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e altera o Decreto nº 9.660, 1º de janeiro de 2019.
- 08/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 217/2021 - Habilita a Médica Veterinária GRAZIELE PANSOLIN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 871/2023/SFA-PR/SE/MAPA
- 08/09/2021 - Portaria UFCSPA/MEC 1.284/2021 - Homologa e torna público o resultado do Concurso Público de Títulos e Provas destinado ao preenchimento de cargos para docentes constantes do Quadro de Pessoal Permanente, do Departamento de Clínica Médica, instituído pelo Edital nº 06, de 09/12/2020.
- 08/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 371/2021 - Instituir o Prêmio Funarte de Estímulo ao Circo 2021.
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 908/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada Valorgas Catanduva, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.RU.SP.054854-5.01.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.051/2021 - Nomeia NATALI ISABELA PIERIN PICCOLO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Registro e Monitoramento de Aquicultura e Pesca da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.053/2021 - Nomeia THAIS AMARAL MOURA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Inclusão Produtiva Urbana da Secretaria Nacional de Inclusão Social e Produtiva da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.060/2021 - Exonera LUIZ ALBERTO MATOS DOS SANTOS do cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.062/2021 - Nomeia ALESSANDRA D'AVILA VIEIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.068/2021 - Nomeia MIRNA QUINDERE BELMINO CHAVES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Urbanização da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.071/2021 - Nomeia VERONICA SANCHEZ DA CRUZ RIOS, para exercer o cargo de Secretária de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.907/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARINALVA NASCIMENTO COSTA CAMARGO.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.950/2021 - Nomeia ELAINE ALVES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Chefe.
- 08/09/2021 - Portaria CORGE/MPM/MPU 16/2021 - Determina a promoção de Correição Ordinária na Procuradoria da Justiça Militar em Juiz de Fora/MG, nos dias 13 e 14 de outubro de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 538/2021 - DISPENSA, a pedido, JOAO CARLOS ASPRINO FERNANDES, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores, código CCT IV, da Gerência Técnica de Assessoramento e Gestão de Processos, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 08/09/2021 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MI 5.832/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Valença, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0008, indicador de localidade OACI SNVB, localizado em Valença/BA.
- 08/09/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 5.846/2021 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. TAISA FANTINI SCHAEFER, CRM/SC 12131, MC 245, para a realização de exames de saúde ,
- 08/09/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 561/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias a vigência da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 483, de 19 de março de 2021. Revogada pela Resolução 610/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 08/09/2021 - Resolução SUDAM/MDR 312/2021 - Aprova o pleito de Reinvestimento de 30% do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), referente à Complementação de Equipamentos apresentado pela empresa Companhia de Gás do Amazonas - CIGÁS.
- 08/09/2021 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 152/2021 - Altera o Anexo à Instrução Normativa BCB nº 94, de 8 de abril de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual LANAGRO/MAPA/BELEM/PA 6/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais biológicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Serviços telefônico fixo comutado/stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) na modalidade local.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 199/2021 - Aquisição de microesferas.
- 08/09/2021 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 12/2021 - Contratação de empresa para realizar Mudança de Bens Móveis de Belém-PA para Brasília-DF,
- 08/09/2021 - Autorização SDT/ANP/MME 532/2021 - Fica a empresa Aerocientifica Serviços Aéreos Especializados LTDA, autorizada a realizar atividades de Aquisição e Processamento, em bases não exclusivas e com fins comerciais, para dados técnicos magnetométricos, restritamente ao ambiente AÉREO.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.598/2021 - Conhece e, no mérito, dá parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. - CEB D em face do Auto de Infração nº 11/2020-SFE.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.609/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. ("Copel-GT").
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.724/2021 - Anui previamente à celebração do Contrato de Prestação de Serviços Específicos a ser celebrado entre a Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A (contratante) e a State Grid Serviços de Engenharia S.A. (contratada), conforme minuta apresentada.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.175/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.176/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.183/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2021 - Serviços de manutenção e reparo dos quatro Sistemas GOR (grupo de osmose reversa).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 13/2021 - Serviços de rastreamento e monitoramento de veículos via satélite por gps/gsm/gprs.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 15/2021 - Mudas de Bananeiras Produzidas In Vitro.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 18/2021 - Registro de preços para aquisição de eletrodomésticos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 21/2021 - Aquisição de pneus primeira linha.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 27/2021 - Aquisição de condicionadores de ar tipo janela , split system e portátil.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAGOGIPE/BA 34/2021 - Serviços de impressos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 41/2021 - Aquisição de produtos alimenticios para comemoração dia das crianças 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 44/2021 - Locação de Palco, Som, Iluminação e Estruturas Diversas, Materiais e Equipamentos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 45/2021 - Contratação de empresa para substituição dos dutos renovação de ar deteriorados.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 50/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 78/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 106/2021 - Aquisição de materiais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGOVI/RIODEJANEIRO/RJ 341/2021 - Fornecimento de gênero,produto alimentício água mineral.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/FORTALEZA/CE 1.430/2021 - Serviços de vigilância armada.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.082/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a divulgação pelas escolas de cursos na modalidade de educação a distância oferecidos pelo Poder Público.
- 08/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 226/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do empresário individual Jaime Vicente da Silva - ME.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.765/2021 - Emissão de outorga a JOSELY PINTO DE MOURA.
- 08/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/7RF/ME 11/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo nº 11, de 18/08/2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Aquisição de lupas forenses portáteis para auxiliar as atividades de exame pericial de cédulas e moedas e avaliação de elementos de segurança.
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 133/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 87/02, que concede isenção do ICMS nas operações com fármacos e medicamentos destinados a órgãos da Administração Pública Direta Federal, Estadual e Municipal. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.762/2021 - Serviço de reforma para adequações de aprimoramento de segurança.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 2/2021 - Serviço de acesso ip (internet protocol) por meio de 2 (dois) canais de comunicação idênticos e com abordagens distintas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 12/2021 - Serviço de impressão corporativa.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 42/2021 - Aquisição de produtos para saúde (oftalmologia).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 53/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 7/2021 - Aquisição de Material de Expediente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CINEP/JOAOPESSOA/PB 8/2021 - Contratação de serviço de consultoria em desenvolvimento de sistemas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENMG/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Aquisição de medalhas de homenagem para os profissionais da Enfermagem.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 20/2021 - Contratação para execução de obras e serviços relativos a ampliação e melhorias de sistema esgotamento sanitário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 30/2021 - Contratação dos serviços de manutenção predial (elétrica, lógica, hidráulica e civil).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de itens dos materiais pertencentes ao kit de atendimento a doenças de notificação obrigatória.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 234/2021 - Aquisição de empilhadeira elétrica retrátil chassis drive-in padrão com 1 carregador trifásico, 2 baterias tracionaria 48v x 507/525ah e 1 carrinho duplo para troca das baterias.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 236/2021 - Aquisição de disjuntores a vácuo e chaves seccionadoras tripolares de média tensão.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 453/2021 - Aquisição de torre autoportante.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.451/2021 - Aquisição de switchs core com tecnologia de fibra óptica.
- 06/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 390/2021 - Reconhece a Equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de Itajaí - SC, para Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 06/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 177/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor DJACI VIEIRA DE SOUSA.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 240/2021 - Retifica a Portaria nº 240, de 27 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.419/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.241/2021 - Torna sem efeito a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19) disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de São José dos Campos.
- 06/09/2021 - Portaria MS 3.596/2020 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.596, de 18 de dezembro de 2020.
- 06/09/2021 - Portaria sem Número MRE 3.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 08/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 780/2021 - Designar no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
- 06/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 210/2021 - Nomeia JÚLIA GOMES LOPES para exercer o cargo de Assistente Técnico, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.872/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor EDUARDO DO NASCIMENTO MACEDO.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.910/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DE FÁTIMA PEREIRA NUNES.
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.662/2021 - Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa. Revogada pela Portaria 3990/2023/MD
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 397/2021 - Exonera Anderson Santos Bellas, do Cargo de Coordenador de Revisões Quinquenais, Código CCT V, no âmbito da Gerência de Fiscalização e Investimentos de Rodovias, da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 401/2021 - Designa Beatriz Pimenta Fernandes, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente de Licitações e Contratos, Código CGE II, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.813/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Departamento de Estradas, Rodagens, Infraestrutura e Serviços Públicos de Rondônia.
- 06/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.814/2021 - Aprova a versão nº 02 da Listagem de Inclusão de Medidas de Segurança e Procedimentos Alternativos que, combinados com os Apêndices B, C, D e E da IS nº 108-001 E, formam o Programa de Segurança do Operador Aéreo - PSOA da empresa American Airlines. Revogada pela Portaria 8145/2022/SIA/ANAC/MI
- 06/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.183/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.160 de 11 de setembro de 2019.
- 06/09/2021 - Portaria MDR 2.222/2021 - Altera a Portaria MDR n. 2.867, de 13 de novembro de 2020, que autoriza a implementação do programa de gestão pelas unidades do Ministério do Desenvolvimento Regional e de suas entidades vinculadas. Revogada pela Portaria 1711/2022/MDR
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 196/2021 - Dá nova redação ao item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 034, de 20 de março de 2017
- 06/09/2021 - Portaria SEDGG/ME 10.644/2021 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 171 (cento e setenta e um) cargos do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 06/09/2021 - Portaria SEPEC/ME 10.732/2021 - Retifica a Portaria SEPEC/ME nº 10.732, de 31 de agosto de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 162/2021 - Retifica a Resolução - RE nº162, de 14 de janeiro de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.636/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 1.636, de 22 de abril de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.808/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 2.808, de 15 de julho de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.026/2021 - Retifica a Resolução-RE Nº 3.026, de 5 de agosto de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.306/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.306, de 27 de agosto de 2020.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.369/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.373/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.382/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.383/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.398/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.415/2021 - Indefere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 4/2021 - Segunda etapa da conclusão da obra do clube de ciências da UFPA.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 12/2021 - Compra de materiais necessários para realização de serviços
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 29/2021 - Serviços de transporte de bovinos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 60/2021 - Aquisição de gases.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 70/2021 - Aquisição de material de consumo hospitalar
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 300/2021 - Aquisição de Material Permanente (Computadores e Notebooks).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 255/2021 - Aquisição de gelo reciclável e caixa térmica em EPS.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 116/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 040/2021, de 20/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaíba - RS, em nome de JK MINERACAO LTDA.
- 06/09/2021 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 519/2021 - Designação de Equipe da GER-MS para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 994/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0085472 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MAR DEL PLATA LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 995/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0188356 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS EIRELI.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 996/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0171975 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO JARDIM BELVEDERE LTDA.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2021 - Serviços comuns para manutenção de instalações.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 10/2021 - Aquisição de material de escritório.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 24/2021 - Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de Gases Medicinais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NATIVIDADE/RJ 2/2021 - Aquisição de 01 retro-escavadeira 0 km e 01 caminhão com caçamba basculante.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIP/PORTALEGRE/RN 2/2021 - Aquisição de generos alimenticios.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 12/2021 - Serviço de análises internas de contas médico-hospitalares, faturamento, apoio operacional, seguro-saúde, bem como outras atividades.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 19/2021 - Fornecimento de equipamentos eletrônicos e de automação para o sistema de vídeo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACEIO/AL 20/2021 - Aquisição e instalação, com material incluso de 103 (cento e três) aparelhos de ar-condicionado do tipo Split.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 25/2021 - Aquisição de pneus, e câmaras de ar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 28/2021 - Serviços comuns de engenharia, visando a reforma do laboratório de informática e cozinha didática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 38/2021 - Registro de Preço para futura eventual aquisição de cartuchos de toners e cartuchos de tintas novos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 70/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHAIS/PR 98/2021 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 99/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 111/2021 - Aquisição de lixeiras seletivas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 115/2021 - Serviços de emissão de cartões eletrônicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 117/2021 - Aquisição de gás de cozinha.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 127/2021 - Aquisição de pedra brita 3/4, pedra graduada, pó de pedra, pedrisco, pedra rachão e pedra bica corrida .
- 08/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.079/2021 - Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.
- 14/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 23/2021 - Ação judicial onde a empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA pleiteia anulação de mercados outorgados à AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 350/2021 - Contratação de empresa para execução de Serviços de Manutenção(Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-265/MG.
- 06/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 409/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 492/2021 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA, para a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - IMPERATRIZ (MA), prefixo 12-0437-00.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 502/2021 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a supressão da linha BRASÍLIA (DF) - BELÉM (PA), prefixo nº 12-0439-00.
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 125/2021 - Revigora os Convênios ICMS nº 63/20 e nº 73/20 e convalida as operações praticadas em seus termos no período determinado. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2021/CONFAZ/SETO/ME
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMS/CORUMBA/MS 3/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp) envasado em botijões tipo 13 kg (p13) e cilindro 45 kg (p45).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviços de branding , design e construção de logomarca.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de café, açúcar e adoçante líquido e em pó.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/CUIABA/MT 12/2021 - Aquisição de materiais comuns de expediente.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 14/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais para impressão.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/RIOBRANCO/AC 20/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUOL/NATAL/RN 24/2021 - Aquisição de mobiliário em geral.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 27/2021 - Aquisição de costumes masculinos (paletó e calça), terninhos femininos (blazer e calça) e camisas sociais masculinas e femininas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 69/2021 - Fornecimento com instalação de equipamentos de ar-condicionado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 119/2021 - Aquisição de 20 (vinte) escudos de proteção blindados
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.036/2021 - Aquisição de 250 (duzentos e cinquenta) microcomputadores (desktops) e 150 (cento e cinquenta) notebooks.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 5/2021 - Prestação de serviços de acesso corporativo à Internet (rede mundial de computadores).
- 17/09/2021 - Lei Ordinária PGM/CURITIBA/PR 15.869/2021 - Dispõe sobre a concessão de moratória de débitos tributários ou inscritos em dívida ativa Municipal de titularidade das empresas cadastradas nas atividades econômicas de gestão, produção, promoção, exibição e prestação de serviços voltados a eventos culturais, afetadas pela pandemia do COVID-19, e estabelece critérios e prazo para emissão de Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Tributários e Dívida Ativa Municipal.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/CUIABA/MT 15.871/2021 - Autoriza a delegação, por meio de Parceria Público-Privada, dos serviços de iluminação pública no Município de Curitiba, incluídos a modernização, eficientização, expansão, operação e manutenção da rede municipal de iluminação pública e autoriza a vinculação dos recebíveis provenientes da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública - COSIP para a referida parceria, e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.497/2021 - Assegura a acessibilidade de pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida em eventos públicos e privados no âmbito do Distrito Federal.
- 13/09/2021 - Portaria SAF/MAPA 202/2021 - Altera a Portaria SAF/MAPA nº 109, de 20 de agosto de 2020, que institui a Câmara Técnica de Avaliação e Acompanhamento do Selo Combustível Social.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 186/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 496/2021 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 718/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 810/2021 - Efetiva a requisição, até 1º de janeiro de 2022, da servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 840/2021 - Declara a revogação expressa dos atos normativos inferiores a Decreto, emitidos no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Lavras.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.448/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital N° 085/2019, de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 503/2021 - Torna pública, a relação dos peritos descredenciados do Banco de Pareceristas da SECRETARIA ESPECIAL DA CULTURA.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 504/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 914/2021 - Inclui medicamentos pertencentes ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF), na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 13/09/2021 - Portaria sem Número MRE 9.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 917/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 8
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 919/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 10.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 920/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 11.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 922/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VI.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.938/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor NIVALDO PEREIRA ELOY.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.940/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SÍLVIA OSÓRIO DE ANDRADE NOGUEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.946/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUELY MARIA MACEDO.
- 13/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 29/2021 - Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha. Cancelada pela Portaria 76/2022/MB/CM/MD
- 13/09/2021 - Portaria MD 3.776/2021 - Revoga a Portaria nº 3.980/GM-MD, de 26 de novembro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria INFRAERO/MI 218/2021 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública KEITH CRISTINA LOSCHI E SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia Geral da União.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 548/2021 - Dispensa, MARCELO LUIZ DE OLIVEIRA PORTELA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 03/03/2022 - Portaria ANA/MDR 384/2021 - Altera a Portaria nº 452, de 27 de novembro de 2018, que cria o Comitê de Implementação das ações da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional - CIPISF.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.264/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 368/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Adaptação de Dispositivo de Fixação de Contêiner - Consolidado.
- 13/09/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e altera as Resoluções CD/FNDE nº 11, de 6 de setembro de 2017, e nº 13, de 21 de setembro de 2017.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.724/2014 - Retifica a Resolução - RE 2.724, de 24 de julho de 2014.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.038/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.038, de 5 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.121/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.121, de 12 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.445/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.457/2021 - Habilita na Rede Brasileirade Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.474/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.476/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. Tornada Insubsistente pela Resolução 3765/2021/RE/GGTPS/ANVISA/MS
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.496/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.498/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.507/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Izidolândia, CEG UTE.BL.RO.051444-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.510/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Pacaraima, CEG UTE.PE.RR.051456-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 3.150,00 kW de potência instalada, localizada no município de Pacaraima, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 41/2021 - Estabelece a venda orientada de agrotóxicos hormonais e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2022/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 43/2021 - Aquisição pontual de Material Permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de anticorpos monoclonais da marca Beckton Dickinson e reagentes para citometria de fluxo e experimentos in vitro, além da aquisição da proteína recombinante Interleucina-8 humana.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 49/2021 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 116/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de Brindes para Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.706/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.707/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. em face do Auto de Infração nº 16/2020-SFG.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2021 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.681/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1 e NB-2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.684/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1 e NB-2
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2020 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 44/2021 - Serviço de engenharia - escavação, carga e transporte (ect).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Fornecimento e instalação de sinalização vertical.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDASMISSOES/RS 4/2021 - Aquisição de um veículo zero.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IGUATEMI/MS 8/2021 - Aquisição de patrulha mecanizada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 14/2021 - Fornecimento de materiais de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 15/2021 - Fornecimento e a instalação de um grupo diesel gerador cabinado e silenciado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 18/2021 -
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/PALMAS/TO 18/2021 - Aquisição de máscaras e camisetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 25/2021 - Aquisição de medicamentos
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 26/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORBA/AM 27/2021 - Aquisição de medicamentos de uso comum.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 29/2021 - Prestação de serviços continuados de suporte e atendimento técnico aos usuários na área de tecnologia da informação e comunicação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 37/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDEMINAS/MG 37/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 47/2021 - Instalação de subestação e climatização da Escola da Família Agrícola.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 47/2021 - Fornecimento de 100 (cem) notebooks.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOPARAISO/PR 48/2021 - Aquisição de leitores biométricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 49/2021 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos e de copeiragem.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 50/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 52/2021 - Aquisição de madeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 56/2021 - Compra de luvas descartáveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 76/2021 - Aquisição de material permanente (veiculo tipo Hatch).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 88/2021 - Contratação de empresa para locação de equipamentos topográficos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 88/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal acondicionado em cilindros, nitrogênio liquido e ar comprimido.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 111/2021 - Aquisição de instrumentais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 113/2021 - Confecção de toldos, revelação de fotos, plastificação, plotagens, confecção de placas e outdoor, letras caixa, painéis, faixas, banner, adesivos, insufilm e quadros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 115/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 117/2021 - Aquisição itens de mobiliário.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 176/2021 - Locação de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 239/2021 - Prestação de serviços de suporte técnico do software Data Protector.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 307/2021 - Contratação de empresa especializada no monitoramento da qualidade da água.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 531/2021 - Aquisição de materiais escolares acondicionados em forma de kits
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 25.012/2021 - Aquisição de cadeiras e mesas plásticas.
- 14/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.125/2021 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, e à Lei nº 9.503, de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, para responsabilizar civilmente o agente que provocar acidente com dolo ou culpa e que esteja sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que altera a capacidade de discernimento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviços de engenharia e arquitetura para elaboraçãode projetos básicos e executivos para reforma da delegacia de Polícia Federal em Três Lagoas.
- 13/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 78/2021 - Proposta de Declaração de Utilidade Pública para desapropriação de áreas necessárias às obras dos Postos Gerais de Fiscalização, localizados nas Rodovias BR- 101/RS, km 41+150m e BR-386/RS, km 407+800m, nos municípios de Terra de Areia/RS e Triunfo/RS, respectivamente, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 94/2021 - Requerimento de autorização.
- 13/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 152/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 019/2021. Revogada pela Portaria 153/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 233/2021 - Altera a redação do inciso IV do art. 21 da Resolução 3.585-ANTAQ, de 18 de agosto de 2014. Nota: Referendada pelo Acórdão 581/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Contratação dos serviços de vigilância e segurança patrimonial armada e desarmada.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 41/2021 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 41, DE 13 DE SETEMBRO DE 2021
- 13/09/2021 - Ajuste CONFAZ/SETO/ME 23/2021 - Altera o Ajuste SINIEF nº 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais MDFe.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INCRAAM/MANAUS/AM 1/2021 - Prestadora de serviços terceirizados e continuados de conservação, higienização e limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2021 - Fornecimento de equipamentos permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFMG/OUROBRANCO/MG 10/2021 - Contratação de serviços de engenharia relativos à manutenção predial
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais para cozinha industrial e padaria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de leitores de etiquetas de identificação patrimonial com RFID
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 17/2021 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 20/2021 - Aquisição parcelada de material para manutenção de bens imóveis/instalações.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição de materiais de copa, cozinha, limpeza, higienização, gêneros alimentícios
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 28/2021 - Fornecimento de equipamentos e sistemas de transmissão de televisão digital em ISDB-Tb.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 50/2021 - Aquisição de produtos para saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 61/2021 - Aquisição de materiais de consumo médico hospitalares específicos para a hemodiálise.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/DIADEMA/SP 65/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em grupo motor geradores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 73/2021 - Aquisição de gênero alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 89/2021 - Serviços de projeto e de manutenção de software com práticas ágeis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 149/2021 - Aquisição de (materiais para instalações elétricas).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 155/2021 - Aquisição de telas cirúrgicas e grampeador cirúrgico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 156/2021 - Aquisição de material de infusão equipos para bomba de infusão contínua.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.042/2021 - Serviço de operação e manutenção da estação compacta de tratamento de esgoto.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENPI/TERESINA/PI 3/2021 - Aquisição de bens móveis e acessórios de informática (notebooks, hd externo, projetor multimídia e impressora multifuncional) tablet, smartphones, veículo tipo passeio, veículo tipo suv, aparelhos ares condicionados, mesas e cadeiras para escritório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVGO/GOIANIA/GO 8/2021 - Contratação de empresa especializada, em assessoria de imprensa com produção de conteúdo de revista, elaboração de textos jornalísticos, acompanhamento mensal de notícias e oportunidades de conteúdo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 24/2021 - Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica, conectada à rede, do tipo On-Grid.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 29/2021 - Aquisição de meios de cultura da marca Merck para utilização no Controle de Qualidade dos Radiofármacos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 44/2021 - Contratação de cobertura securitária para os veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 71/2021 - Prestação de serviços continuados de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 242/2021 - Serviço de técnicos especializados em engenharia de custos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.382/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 374/2021 - Aquisição de afastador de Leyla, Suporte de crânio com Instrumentais e Microtesouras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 32/2021 - Aquisição de medicamentos de uso continuo.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 483/2021 - Denúncia formulada por Deputado Federal.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 487/2021 - Dúvida jurídica suscitada pela Gerência de Regulação da Navegação Interior (GRI). Competência da ANTAQ para regular e fiscalizar o serviço de transporte aquaviário de travessia que se encontra em diretriz de rodovia federal.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 983/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 984/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 987/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 989/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 993/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 994/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 997/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.004/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 461/2021 - Prorroga por 90 (noventa) dias a vigência da Portaria nº 245, de 10 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria sem Número MRE 8.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 218/2021 - Nomeia ALINE CAETANO REBOUÇAS para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.927/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MARTHA MORELLATO.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.979/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081) concedida à servidora DILMA ROCHA E SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SENASP/MJSP 320/2021 - Revoga a Portaria Senasp nº 114 de 25 de julho de 2019.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 411/2021 - Exonera, a pedido, Gustavo Roevenstrunk Nacif, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, ficando dispensando do encargo de Coordenador de Apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 415/2021 - Designa Daniel Alfredo Alves Miguel, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento e Acompanhamento da Fiscalização, da Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, no âmbito da Superintendência de Transporte Ferroviário, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 73/2022/DG/ANTT/MI
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 544/2021 - Dispensa MARIO CESAR LUCENA CASTELLO BRANCO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Certificação em Aeronavegabilidade RBAC 135, código CCT IV, da Gerência Técnica de Operadores Aéreos em Aeronavegabilidade Continuada, da Gerência de Certificação de Aeronavegabilidade Continuada, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 546/2021 - Exonera ANDRE LUIZ STRAUSS BOSSE, do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Processamento e Análise de Dados, código CCT V, da Gerência de Inteligência, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência, em Brasília (DF).
- 10/09/2021 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.023/2021 - Dispensa a servidora LUCIANA LAS CASAS COSTA CORDEIRO, da função de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, código FG-3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, com efeitos a partir de 08/09/2021, em virtude de designação para titular de outra função.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.855/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 12 de outubro de 2021 e 21 de novembro de 2021, do aeronauta ALCIONE FERNANDO CAPELESSO, detentor do CANAC 301005.
- 14/10/2021 - Portaria SAF/ANA/MDR 339/2021 - Nomeia RODRIGO BONECINI DE ALMEIDA para ocupar o Cargo de Coordenador de Regulação Tarifária - COTAR/SEC, código CCT V.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.247/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Getúlio Vargas - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.248/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Campos Novos - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.251/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Abaiara - CE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.252/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 670, de 12 de abril de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria STN/SETO/ME 1.036/2021 - Subdelega competência para autorizar novas contratações e prorrogações no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional.
- 10/09/2021 - Resolução DC/BACEN/ME 137/2021 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, a Circular nº 3.689, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Banco Central do Brasil, as disposições sobre o capital estrangeiro no País e sobre o capital brasileiro no exterior, e a Circular nº 3.690, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a classificação das operações no mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 195/2021 - Opina pela qualificação de empreendimentos públicos federais do setor aquaviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos e recomenda a sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 23/2021 - Contratação de serviços de limpeza, vigilância diurna e noturna.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 24/2021 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.006/2021 - Aquisição de saibro branco fino.
- 10/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-RN/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 01/2020, a contar de 31 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 533/2021 - Designação de fiscais do contrato nº 01/2021.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 542/2021 - Fica a Empresa Stolthaven Santos Ltda., autorizada a construir 03 (três) novos dutos portuários, para a movimentação de produtos classe I, II e III, incluindo petróleo, derivados de petróleo, biodiesel e demais líquidos regulados pela Agencia Nacional do Petróleo.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.013/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 1.247, de 24/12/2018, e nº 1.248, de 24/12/2018.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.022/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.024/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.884/2021 - Retifica a Despacho nº 1.884 de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.210/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.214/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.220/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.228/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.670/2021 - Exclusão de CQB.
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.674/2021 - Dispõe sobre a Solicitação de parecer extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para áreas com nível de Biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.703/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 12/2021 - Serviços de internet banda larga por fibra óptica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 60/2021 - Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 70/2021 - Aquisição de bandeiras, insígnias, fardamentos e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 236/2021 - Contratação de serviços de confecção de coberturas para os uniformes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIP/PORTALEGRE/RN 3/2021 - Prestação de serviços de plantões.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAC/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento de equipamentos de multimidia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Aquisição de Materiais de Sinalização Viária.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/FEIRANOVA/PE 17/2021 - Fornecimento de equipamentos e instrumentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 18/2021 - Serviços de limpeza e higienização nos condicionadores de ar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 35/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 59/2021 - Prestação de serviços de limpeza/lavagem completa dos veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 59/2021 - Aquisição de veículo de passeio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 63/2021 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 70/2021 - Contratação de empresa especializada em Perfuração de Poço Tubular 6 profundidade estimada de 30 metros com fornecimento e instalação e Bomba Submersa e Bomba Centrífuga.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJTO/PALMAS/TO 71/2021 - Serviços de restaurante com funcionamento diário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 72/2021 - Aquisição de parque infantil.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 78/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios para desjejum e lanche.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 92/2021 - Serviços de som e estrutura para eventos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 104/2021 - Fornecimento de materiais/componentes para sistema de monitoramento e vigilância.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 106/2021 - Serviços de reforma em compensados e revestimentos de paredes, piso vinílico, compensado naval e borrachas de vedação de bagageiros, portas e janelas para unidades móveis de odontologia e saúde mulher.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 156/2021 - Contratação de empresas especializadas em seguro predial, para efetuar a realização do seguro para o prédio publico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 285/2021 - Aquisições do sistema de dissecção óssea formado por trépano, craniotomo e drill pneumático de alta rotação autoclavável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 320/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem para exames e monitorização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 400/2021 - Aquisição de 1 (um) veículo de passeio, pequeno porte.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 536/2021 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes Equipamento para cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.260/2021 - Aquisição de material permanente - de scanner.
- 13/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.119/2021 - Concede redução da contribuição previdenciária do empregador na contratação de menor aprendiz que residem em espaços de acolhimento institucional ou abrigos.LEI Nº 3119, DE 2021
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 305/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.736/2021 - Emissão de outorga a ARNOBIO BRAULIO DIAS JUNIOR.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.751/2021 - Emissão de outorga a MAXI BEEF ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.786/2021 - Emissão de outorga a FLAVIA FARIA DE QUEIROZ e MARILIA DE FATIMAFARIA.
- 10/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 60/2021 - Torna públicos os fatos que justificaram a decisão de não aplicação de direito provisório na investigação para averiguar a existência de dumping nas exportações dos EUA para o Brasil de soda cáustica líquida, classificadas no subitem 2815.12.00 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 294/2021 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 2/2021 - Aquisição de material e equipamento de combate a incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRPA/BELEM/PA 2/2021 - Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra residente, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e peças de reposição imediata, nos sistemas de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Contratação de serviço para manutenção de veículos leves, pesados e utilitários.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 5/2021 - Serviços para adequação das instalações da ajudância geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 12/2021 - Aquisição de materiais descartáveis, expediente e uso geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 44/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Contratação de serviços de manutenções preventivas planejadas , corretivas em regime de urgência e recuperação de componentes de compressores CompAir.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 49/2021 - Fornecimento de insumos para cultivo em meio líquido para detecção de Mycobacterium Tuberculosis (tuberculose).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 55/2021 - Aquisição parcelada de material de OPME.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 59/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 68/2021 - Prestação de serviços de assistência técnica, abrangendo manutenção preventiva programada, manutenção corretiva e suporte técnico para equipamentos pertencentes ao ambiente físico seguro e seus subsistemas do Datacenter Sala Cofre Modular.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 112/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 132/2021 - Aquisição de medicamentos biológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 6.579/2021 - Aquisição demateriais permanentes de laboratório de elétrica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.574/2021 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.589/2021 - Aquisições de material de órtese e prótese.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.571/2021 - Aquisição de Correlatos - (FIOS).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOCONCALO/RJ 4/2021 - Contratação de operadores de planos de saúde
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 517/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 526/2021 - Atualização da composição do Grupo Técnico (GT) instituído pela Portaria IMO nº 485/2019-DG/ANTAQ.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 121/2021 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ VIANNA MARTINS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal, Guapimirim, Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 129/2021 - Habilita a Médica Veterinária MYLENA CUNHA MAGALHÃES COTRIM, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 132/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETICIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 252/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Willian Renan de Carvalho, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5702, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria UFV/MEC 509/2021 - Transforma a função gratificada de Chefe de Serviço - Geração e Distribuição de Vapor, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, em função gratificada de Chefe de Serviço - Oficinas, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 710/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 804/2021 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.389/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 09/09/2021 - Portaria MMA 423/2021 - Institui nova Unidade de Gestão de Integridade do Ministério do Meio Ambiente. Revogada pela Portaria 896/2023/MMA
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 60/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o rendesivir para tratamento de pacientes com Covid- 19 hospitalizados com pneumonia e necessidade de suplementação de oxigênio.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 62/2021 - Aprova o Regimento Interno da Comissão de Propriedade Intelectual em Saúde do Ministério da Saúde.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.257/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.078/2021 - Designa DANIELA MOURA YOSHIDA para compor o Centro de Coordenação de Operações do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da Covid-19 como membro suplente, representante do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, em substituição a Iáskara Soares Moraes.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.000/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP Porto de Macapá/AP, Bruna Maria Abinader Costa (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 09/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.827/2021 - Retifica a Portaria nº 5827.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 332/2021 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Termo de Contrato nº 20/2021/ANA. Júlio Cesar Mello Rodrigues; Fabiano Costa de Almeida; e Alana Teles Nunes.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 338/2021 - Designa o servidor HELTON FRANÇA CARNEIRO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor JOSIMAR ALVES DE OLIVEIRA, do Termo de Contrato nº 22/2021/ANA.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.427/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.433/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.434/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.440/2021 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO .
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 91/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 16/2021 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e reposição de peças nas instalações elétricas de média tensão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2021 - Aquisição Futura de Pneus, Óleos e Maravalha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 59/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para a subestações de energia e usina fotovoltaica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2021 - Serviço técnico terceirizado de auxiliar de serviços administrativos, assistente administrativo i e assistente de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 71/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 76/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 75/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 166/2021 - Aquisição de Reles sobressalentes para UHPJ e Elementos filtrantes para estoque.
- 09/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 530/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.004/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.009/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.708/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Nardini Agroindustrial Ltda, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisições futuras de materiais de expediente e de limpeza.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 10/2021 - Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 31/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Aquisição de drones e acessórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ADAMANTINA/SP 2/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/23R/MPT/CUIABA/MT 4/2021 - Contratação de serviços de empresa especializada em elaboração de projetos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 5/2021 - Prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatório predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/MACAPA/AP 10/2021 - Pequenos serviços com fornecimento de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal GRA/ME/RIOBRANCO/AC 11/2021 - Prestação dos serviços de limpeza e conservação com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOAVISTADOGURUPI/MA 15/2021 - Aquisições de material de expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 16/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 21/2021 - Serviços de perfuração de poços
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LIMOEIRO/PE 22/2021 - Locação de Pavilhão em Grid, Disciplinador, Cadeira de Plástico, Mesa Plástica e Pórtico, Destinado para as Ações da Vacinação do Covid-19.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 28/2021 - Contratação de empresa de aluguel de veículos para prestar serviços de transporte escolar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 33/2021 - Aquisição de 02 (dois) sofás, 04 (quatro) poltronas, 01 (uma) mesa de centro, 01 (um) tapete e 1 (uma) Ilha de recepção
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 39/2021 - Aquisição de Kits de Livros Paradidáticos Infanto-juvenis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 39/2021 - Serviços de reforma das poltronas dos ônibus escolares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 42/2021 - Fornecimento de roupas de cama, mesa e banho.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 44/2021 - Aquisição de uniformes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 61/2021 - Aquisição de vestuário e materiais para recém nascidos (kit "bem nascer").
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 61/2021 - Aquisição de material técnico na categoria intravenoso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 75/2021 - Aquisição de urnas mortuária.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 91/2021 - Aquisição de medicamentos com restrição de marca.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 98/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEASPAC/MARABA/PA 102/2021 - Aquisição de vasilhame de gás p-13 (vazio) e recarga de gás liquefeito de petróleo GLP de 13 kg.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 103/2021 - Prestação de serviços de fisioterapia, utilizando o método PediaSuit.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 113/2021 - Contratação de Empresa Especializada no Serviço de Modernização no Elevador.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/CACADOR/SC 118/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada na área de Apoio Administrativo e atividades auxiliares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 126/2021 - Fornecimento de pneus, câmaras e protetores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 149/2021 - Aquisição de bens materiais permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 216/2021 - Aquisição de ferramentas de usinagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 297/2021 - Futuras e eventuais de embalagem para máquina de unitarização de doses de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 316/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODEJANEIRO/RJ 354/2021 - Registro de preços para a aquisição de uniformes para SEOP.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 11/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 151/2021 - Progressão e Promoção Funcional.
- 09/09/2021 - Edital ANAC/MI 9.092.021/2021 - Dispõe sobre comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da convalidação (alteração de enquadramento) do Auto de Infração nº. 008834/2019.
- 09/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.729/2021 - Revoga a outorga emitida a Dirceu J. Gatto, por meio da Resolução ANA nº 163, de 07 de março de 2016.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.732/2021 - Revoga a outorga emitida a Jeovan Lucas Sobrinho, por meio da Resolução ANA nº 2093, de 4 de dezembro de 2017.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.733/2021 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.735/2021 - Revoga a outorga emitida, por meio da Resolução ANA nº 712, de 17 de abril de 2017.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a instalação de lavatórios.
- 09/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 58/2021 - Prorroga por até dois meses, a partir de 26 de dezembro de 2021, o prazo para conclusão da revisão mencionada no caput,
- 09/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 59/2021 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 8, de 18 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 9/2021 - Aquisição de equipamentos de manutenção predial e insumos relacionados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de medicamento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 56/2021 - Aquisição de instrumental cirúrgico para o serviço de oftalmologia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 83/2021 - Aquisição de insumos odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 54/2021 - Aquisição de materiais de consumo de biossegurança.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 342/2021 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais, prótese testicular e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.114/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.248/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.561/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 16/2021 - Registro de preços para aquisição de medicamentos não padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 63/2021 - Aquisição de atum em pedaços em conserva.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 535/2021 - Aquisição e instalação, com materiais inclusos, de aparelhos de ar condicionado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 611/2021 - Fornecimento de materiais para cirurgia geral laparoscópica e ginecológica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPINAGRANDE/PB 16.578/2021 - Aquisição de colchões para cama hospitalar.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.636/2021 - Institui a Política Estadual para o Desenvolvimento da Apicultura e o Programa Estadual de Incentivo à Apicultura - PROAPIS, no âmbito do estado do Ceará.
- 08/09/2021 - Decreto sem Número 6.092.021/2021 - Exonera PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA da função de Conselheiro da Itaipu Binacional.
- 08/09/2021 - Decreto sem Número 6.092.021/2021 - Nomeia FERNANDO SIMAS MAGALHÃES, para exercer a função de Conselheiro da Itaipu Binacional, com mandato até 16 de maio de 2024.
- 14/09/2021 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.761/2021 - Regulamenta as disposições da Lei Estadual nº 5.689, de 7 de julho de 2021, que instituiu o Programa Estadual de Microcrédito Produtivo e Orientado (+CréditoMS) e o Fundo Estadual de Microcrédito (FEM), e dá outras providências.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 539/2021 - Aprova o Plano de Manejo das Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) Serra Bonita IV e Serra Bonita V (Processo Administrativo nº 02070.001541/2020-17)
- 08/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 372/2021 - Instituir o Dança Acessível - Prêmio Festival Funarte Acessibilidança Virtual 2021 O Presidente da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V artigo 14 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 5.037 de 07/04/2004, publicado no D.O.U. de 08/04/2004.
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 886/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto de Governança, Apoio e Assistência à Saúde - IGAS, com sede em Vitória (ES).
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.063/2021 - Nomeia ALESSANDRY MACEDO DE MEDEIROS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.066/2021 - Designa EDUARDO TATI NOBREGA, para exercer a função de Diretor do Departamento de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.067/2021 - Designa KAREN CRISTINA CREMER FRANCISCO SA TELES, para exercer a função de Diretora de Integração e Controle Técnico da Secretaria-Executiva do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.878/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DO SOCORRO AQUINO SOARES.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.889/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor PAULO CESAR DE ALMEIDA VIOLANTI.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.895/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA GILENE PEREIRA.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MI 428/2021 - Designa SERGIO STANCIOLI COSTA COUTO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor, do Departamento de Estruturação e Articulação de Parcerias da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 08/09/2021 - Portaria DPP/DNIT/MI 4.881/2021 - Inclui segmento da BR-424/316/AL, referente ao contorno urbano dos municípios de Atalaia/AL e Satuba/AL.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.973/2021 - Designa o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.975/2021 - Designa o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.978/2021 - Designa a servidora GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, para substituir a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.719/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta WILLKO CRISTIANE PEREIRA LOPES, detentor do CANAC 164969.
- 08/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.234/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.524 de 27 de junho de 2019.
- 08/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.235/2021 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 6° da Portaria n. 680 de 18 de dezembro de 2017.
- 08/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 211/2021 - Inclui os modelos HC078, HC079 e HC201 na Portaria Inmetro/Dimel nº 236, de 19 de dezembro de 2018.
- 08/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.345/2021 - Exonera, a pedido, ANA CAROLINA MENEGHETTI PERES, Analista de Comércio Exterior.
- 08/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.346/2021 - Nomeia CAROLINA MARTINS DE ARAGÃO, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Gestão e Projetos.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 100/2021 - Aprova o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 36, de 25 de novembro de 2019.
- 08/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.426/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.430/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação SE 69/13,8 kV Baleia, localizada no município de Itapipoca, estado do Ceará.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.501/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Redes S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Engenheiro Coelho 1, localizada no estado de São Paulo.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.504/2021 - Altera a pedido a Resolução Autorizativa nº 9.082, de 21 de julho de 2020.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 8/2021 - Retifica o Ato nº 08 publicado no DOU de 23 de fevereiro de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma do Prédio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 26/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 58/2021 - Aquisição de materiais para aulas práticas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 355/2021 - Aquisição de tinta, verniz e removedor anti pichação.
- 08/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 124/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 203/2021 - Aquisição de água destilada 10ml (am) e outros.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.601/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.602/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.745/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH São Bento, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.035499-6.01.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.178/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.180/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACAPA/AP 9/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUETA/MG 1/2021 - Aquisição maquinas pesadas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/SALVADOR/BA 2/2021 - Serviços técnicos especializados na área de tecnologia da informação.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAOLINDADONORTE/AM 5/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 18/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIASC/FPOLIS/SC 30/2021 - Fornecimento de licenças de uso perpétuas dos softwares Microsoft Windows Server Datacenter, Microsoft SQL Server Enterprise, com desconto sobre tabela do fabricante.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 39/2021 - Serviço de locação de veículos automotores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 40/2021 - Aquisição, com instalação, de condicionadores de ar, tipo Split.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 40/2021 - Execução dos serviços de substituição da cobertura do prédio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 62/2021 - Fornecimento de instrumental cirúrgico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 64/2021 - Serviços de monitoramento veicular.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 67/2021 - Aquisição de veículos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 89/2021 - Fornecimento de link de acesso dedicado à internet.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 93/2021 - Registro de preços para aquisição de tanque de expansão para refrigeração de leite cru de 2000L.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 125/2021 - Aquisição de 06 pneus na medida 275 80R 22,5 (liso); 08 pneus na medida 275 80R 22,5 (borrachudo); 08 pneus na medida 295 80R 22,5 (borrachudo).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 127/2021 - Aquisição de testador de redes multiserviço (Ethernet, fibra ótica, PDH e SDH).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 323/2021 - Locação, manutenção e instalação de elementos decorativos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 502/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMURB/ARACAJU/SE 1.033/2021 - Aquisição de barras de aço ca-50, ca-60 e arame recozido para concreto armado.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.088/2021 - Proíbe a redução da frota de transporte publico em situações de calamidade pública ou outra que mude a normalidade social.
- 08/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 229/2021 - Reabre, pelo período de 09/09 a 18/09 de 2021, o prazo para recebimento de contribuições para os itens 3.1 - Regulamentar as inovações trazidas pela Lei 14.047/2020 e 3.10 - Contrato de passagem: assimetrias entre agentes, de que trata o Aviso de Tomada de Subsídio nº 01/2021-ANTAQ.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 297/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no sítio eletrônico da ANTT.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 354/2021 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-304/RN.
- 08/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 503/2021 - Defere o pedido da EMTRAM -EMPRESA DE TRANSPORTE MACAUBENSE LTDA, para a supressão da linha IPIRÁ (BA) - SÃO PAULO (SP) prefixo nº 05-0225-00.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal SGC/SE/ME/GOIANIA/GO 6/2021 - Aquisição de materiais de consumo (água mineral, gás GLP, café em pó, café em grãos, açúcar, chá e adoçante).
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 131/2021 - Autoriza os Estados e o Distrito Federal a conceder isenção do ICMS nas operações com radiofármacos, radioisótopos e fármacos utilizados exclusivamente para radiomarcação, empregados em procedimentos de medicina nuclear. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 132/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 162/94, que autoriza os Estados e o Distrito Federal conceder isenção do ICMS nas operações com medicamentos destinados ao tratamento de câncer. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.733/2021 - Serviços de limpeza.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RECIFE/PE 3/2021 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 5/2021 - Aquisição de reagentes para laboratórios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 7/2021 - Contratação de serviços de cobrança automática de pedágio (pedágio eletrônico TAG).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFRS/IBIRUBA/RS 20/2021 - Serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPI/TERESINA/PI 27/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 35/2021 - Aquisição de partes e peças para terminais multi-funções.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 43/2021 - Contratação de serviço para coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos urbanos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 50/2021 - Contratação de empresa especializada de telecomunicações para prestação de serviço de link de acesso à internet por meio de IP Internet Protocol.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 64/2021 - Aquisição de material de laboratório.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 75/2021 - Aquisição de caixa acústica amplificada, placa de captura de vídeo sdi, mixer de áudio usb, microfone dinâmico e módulo embedder de áudio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 77/2021 - Aquisição de OPME/dispositivos médicos implantáveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.063/2021 - Aquisição de Fios Cirúrgicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.186/2021 - Serviços e montagem em sistemas de detecção de incêndio para ampliação de novos pontos de alarme e acionamento manual nas portas dos fundos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 7/2021 - Permissão de uo de 07 (sete) áreas localizadas no mercado atacadista de hortigranjeiros.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 9/2021 - Serviços de limpeza de fossa séptica, sumidouros epoços de visita.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Contratação de solução de rede sem fio para a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALGAS/MACEIO/AL 11/2021 - Aquisição de tachões de sinalização para compor as redes de distribuição de gás natural de PEAD e AC.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 12/2021 - Serviços de supervisão técnica/fiscalização dos serviços de ampliação, manutenção e operação dos sistemas de esgotamento sanitário e a prestação de serviços de apoio à gestão comercial.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 17/2021 - Contratação de empresa especializada em locação de veículo tipo Van Executiva.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 24/2021 - Contratação de empresa especializada para confecção de placas de homenagem.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 45/2021 - Aquisição de conexões em aço, conforme especificações
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 69/2021 - Aquisição de aparelhos desumidificadores profissionais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 85/2021 - Fornecimento de caixas de arquivo em papelão.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 87/2021 - Aquisição de megômetro.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 238/2021 - Aquisição de materiais de cobre, bronze e latão para gases e líquidos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 720/2021 - Fornecimento em lote único de uma solução de arquivamento (archive) em ¿Object Storage¿.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 730/2021 - Fornecimento de Subscrição de Software Microsoft Windows para Desktops Virtuais e para o fornecimento de renovação de Software Assurance para Banco de Dados Microsoft SQL Server.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.416/2021 - Aquisições de equipamento hospitalar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 210.469/2021 - Aquisição do materiais para telecomunicação.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRECIBA/SALVADOR/BA 5/2021 - Aquisição de material permanente mobiliário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 228/2021 - Aquisição de peças para bebedouro.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 358/2021 - Aquisição de capim angola.
- 06/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 39/2021 - Retifica a Portaria nº 39, de 18 de junho de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria SAES/MS 875/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro, com sede em Jacarezinho (PR).
- 06/09/2021 - Portaria SAES/MS 876/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médica Assistencial dos Trabalhadores Rurais de Descanso, com sede em Descanso (SC).
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.089/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.089, de 23 de agosto de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria sem Número MRE 3.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 06/09/2021 - Portaria SPDE/MME 905/2021 - Dispõe sobre a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.844/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ROBERTO LUIZ DA SILVA SILVEIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.848/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor EDO TAMBOSI.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.849/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANETE PASSOS PACHECO.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.866/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VILMA TEIXEIRA MORAES.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.867/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LAZÁRO MOREIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.917/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA TEREZA SILVEIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.919/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA CANTO TAVARES LUCAS.
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.649/2021 - Institui a Comissão dos Hospitais Militares Sediados em Brasília (CHMBra).
- 06/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 322/2021 - Disciplina o funcionamento das comissões tripartites de rodovia concedida no âmbito dos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional de Transportes Terrestres, nos termos do art. 5º da Resolução ANTT nº 5.938, de 4 de maio de 2021. Revogada pela Portaria 90/2022/SUROD/ANTT/MI
- 06/09/2021 - Portaria SPOA/SE/MI 1.013/2021 - Altera a Portaria nº 2.173, de 27 de outubro de 2020, publicada no DOU de 29 de outubro de 2020.
- 06/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.936/2021 - Designa a servidora TAYANE APARECIDA FERNANDES, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 201/2021 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Conaut Controles Automáticos Ltda., a declarar conformidade de instrumento medidor de vazão líquido, sob o código nº EAP108.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 204/2021 - Aprova o modelo RD5, de bico de descarga para bombas medidoras de combustíveis líquidos, marca Redux32
- 06/09/2021 - Portaria ME 10.906/2021 - Define as regras operacionais para envio de informações para a conformidade do processo de pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.046/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.046, de 9 de abril de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.653/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.653, de 22 de abril de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.375/2021 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Varian Medical Systems Brasil Ltda.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.377/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.399/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.402/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.420/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.136/2013 - Retifica a Resolução - RE n° 4.136, de 1º de novembro de 2013.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.516/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.516, de 5 de novembro de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução CREFITO/3R/EFEPL 81/2021 - Baixa norma reguladora complementar da fiscalização no âmbito da Terceira Região.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 16/2021 - Serviços continuados de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 52/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 261/2021 - Aquisição de itens da marca Sigma.
- 06/09/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 254/2021 - Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 840.178/1991 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 04/07/2016.
- 06/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 531/2021 - Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.169/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.172/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.174/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Apostilamento ANM/MME 6.092.021/2021 - Retificação da cláusula décima - da dotação orçamentária , do contrato nº 20/2020.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviço comum de engenharia
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 18/2021 - Aquisição de material de construção.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/CURITIBA/PR 1/2021 - Serviços terceirizados com fornecimento de mão de obra de auxiliar administrativo e técnico secretariado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/BARREIROS/PE 2/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 24/2021 - Fornecimento de itens para enxoval de bebê.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 30/2021 - Aquisição de switches FC com, no mínimo, 96 (noventa e seis) portas com serviços de instalação física.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 38/2021 - Aquisição e instalação de condicionador de ar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 39/2021 - Aquisição de Vibro Acabadora de Asfalto.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 39/2021 - Prestação de serviços de coleta e transporte de lixo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 41/2021 - Fornecimento de materiais de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 49/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos pórticos detectores de metais e catracas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 60/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de correlatos contidos na relação municipal de correlatos recor 2015.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 93/2021 - Serviços de recuperação e restauro dos degraus e da estrutura metálica da escadaria.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 98/2021 - Execução de serviços gráficos com layout.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 116/2021 - Aquisição de detergente, alcool em gel e material de EPIS.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 118/2021 - Aquisição de materiais de sinalização de trânsito.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 143/2021 - Locação de caminhão compactador de lixo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 144/2021 - Fornecimento de concreto armado e canaleta de concreto simples.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 148/2021 - Fornecimento de areia média e grossa lavada, pedra britada n 01, 02, 03, rachão, brita graduada simples, pedrisco limpo, pó de pedra, pedra marroada e pedra bica corrida.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 226/2021 - Aquisição de materiais elétricos e correlatos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 331/2021 - Aquisição de mobiliário colorido.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 522/2021 - Aquisições de Agregados para execução de serviços com CBUQ, em várias Rodovias Estaduais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 592/2021 - Registro de preços para o fornecimento de capa para microscópio.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.049/2021 - Serviços de sanitização e desinfecção.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPF/MJSP/CURITIBA/PR 2/2021 - Fornecimento diário de refeições preparadas.
- 06/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 224/2021 - Retifica, nos termos do Despacho GAN 1414602, o Anexo Único do Termo de Autorização nº 1.887-ANTAQ (SEI nº 1402846).
- 06/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 416/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 496/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a implantação do mercado de JOINVILLE (SC) para SÃO PAULO (SP) como seção da linha BRUSQUE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0002-00.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 499/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0197-60, com os mercados listados.
- 06/09/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.092.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor CLÁUDIO XAVIER DA SILVA, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar das Atividades de Fiscalização em Voo de Observação e Vigilância de Programa de Treinamento de Voo, na Cidade do México - México.
- 06/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/6RF/ME 6/2021 - Altera, consolida e atualiza os Atos Declaratórios Executivos SRRF/6ªRF nº 4, de 1º de agosto de 2013, nº 17, de 23 de fevereiro de 2000 e, nº 3, de 21 de maio de 2021, publicados respectivamente nos DOU de 01/08/2013 (Edição Extra), de 24/02/2000, e de 25/05/2021, que tratam do Licenciamento e do Alfandegamento do Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA), em Uberlândia.
- 06/09/2021 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 60/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal SFA/FORTALEZA/CE 1/2021 - Prestação de serviços de locação de impressoras multifuncionais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 8/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 48/2021 - Aquisição de fi os cirúrgicos, telas,liga clip, fi ta cardíaca e cera para osso.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 55/2021 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFV/FLORESTAL/MG 57/2021 - Aquisição de medicamentos para animais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 112/2021 - Serviços de empresa para locação de gerador elétrico.
- 13/09/2021 - Lei Ordinária 14.203/2021 - Altera a Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para tornar obrigatória a atualização do cadastro dos beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
- 13/09/2021 - Decreto sem Número 10.092.021/2021 - Reconduz LUÍS EDUARDO BOVOLATO, Professor da Universidade Federal do Tocantins, ao cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 205/2021 - Habilita , o(a) Médico(a) Veterinário(a) PAULO FABRIS DE PAULA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Portaria IBAMA/MMA 2.310/2021 - Ficam desafetados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA os veículos IMP/Mazda B2200 PB, Camioneta/CAR Aberta, Placa AIE 7650, cor cinza, Chassi JM7UF2200P0249388, Renavam 710167490 e IMP/MBenz 310D Sprinterm, Placa JFP 4041, cor branca, Chassi 8AC690341WA527129, Renavam 709894325, passando à categoria de bem dominical.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 63/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente às equipes de Saúde da Família Ribeirinha - eSFR, à Unidade de Apoio Ribeirinha, embarcações de pequeno porte e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 413/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 924/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos IX.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.692/2021 - Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.930/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NANCI BERTOGLIO.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.931/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VANDA MARA DA SILVA RODRIGUES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.937/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ FRANCISCO TRINDADE.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.943/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSA MARIA JOANA PITALUGA ZOLTAY.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 396/2021 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados constantes da linha PARAUAPEBAS/PA - PICOS/PI, pleiteado pela empresa JS TURISMO LTDA.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 397/2021 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.113090/2020-97, da empresa RAPIDO EXPRESSO TRANSPORTES EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 542/2021 - Dispensa, a pedido, FLAVIA MACEDO ROCHA DE GODOI, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica, código CGE IV, da Gerência de Acompanhamento de Mercado, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 551/2021 - Dispensa ESA PEKKA TAPANI HORTTANAINEN, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.883/2021 - Concede pensão a MARTA DOS SANTOS ROCHA OLIVEIRA e REBECA ROCHA OLIVEIRA, na condição de cônjuge e filha menor de 21 anos, do ex-servidor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA.
- 13/09/2021 - Portaria DE/DNIT/MI 5.092/2021 - Reconduz como pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Alagoas, os servidores Carlos Henrique Soares, Cláudia Alexandra de Lima Barbosa Alves, José Marcos Lins Antunes Filho, Nedson Miguel Almeida, Rogério Alves da Silva, Theonelly Nascimento Teodozio, Wylken dos Santos Machado e Zenilda Menezes Rossiter Suruagy.
- 13/09/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 5.863/2021 - Revalida, até 28 de setembro de 2024, o credenciamento do médico Dr. WILLIAN SEBASTIÃO DE SOUZA, CRM-ES 9356, MC 104, para a realização de exames de saúde periciais.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.276/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Parintins - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 365/2021 -
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 367/2021 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral - Consolidado.
- 13/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 751/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos de interesse da empresa REAL FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO LTDA.
- 13/09/2021 - Portaria SPU/SEDDM/ME 11.115/2021 - Altera a Portaria SPU/SEDDM/ME nº 8.727, de 20 de julho de 2021, que regulamenta o funcionamento dos Grupos Especiais de Destinação Supervisionada.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.442/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.471/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.472/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.482/2021 - Publica aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.494/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.495/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.499/2021 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 3.415, de 3 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.505/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.508/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Urucumacuã, CEG UTE.BL.RO.051450-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.509/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Amajari, CEG UTE.PE.RR.051424-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 2.520,00 kW de potência instalada, localizada no município de Amajari, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.511/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Uiramutã, CEG UTE.PE.RR.051464-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 945,00 kW de potência instalada, localizada no município de Uiramutã, estado de Roraima.
- 13/09/2021 - Resolução CONTER/EFEPL 13/2021 - Estabelece o valor das anuidades, taxas e multas para o exercício de 2022, de pessoas físicas e jurídicas, no âmbito do sistema CONTER/CRTRs.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 369/2021 - Aquisição de tela galvanizada fio 12 e arame galvanizado fio 16.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 371/2021 - Aquisição de tinta zarcão anticorrosiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 66/2021 - Aquisição de Equipos e Extensores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de joelhos, materiais hidráulicos e outros.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 14/2021 - Autoriza registro de licença.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de Tela
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.710/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- Eletronorte em face do Despacho ANEEL nº 3.205, de 2020.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 79/2021 - Aquisição de materiais plásticos.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 439/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 445/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.996.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.688/2021 - Solicitação de Parecer para extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - Nível de Biossegurança 1 - NB1
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.690/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB-1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 3/2021 - Serviço comum de manutenção de viaturas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 4/2021 - Serviço de apoio de bazar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADINA/MS 7/2021 - Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de materias permanentes
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/14R/MPT/PORTOVELHO/RO 10/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de outdoor.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 15/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 17/2021 - Aquisição de equipamentos condicionadores de ar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIRV/RIOVERDE/GO 19/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRADOFERREIRA/PR 24/2021 - Aquisição de roçadeiras laterais profissionais e soprador costal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 25/2021 - Aquisição de Microcomputador - Workstation.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 27/2021 - Registro de preços para eventual prestação de serviços como leiloeiro oficial
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 42/2021 - Registro de preço para futura aquisição de mobiliários
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 47/2021 - Serviços de metalúrgica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZEDOCA/MA 48/2021 - Aquisições de materiais elétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 61/2021 - Aquisição de gases medicinais (oxigênio e ar comprimido).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 73/2021 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 80/2021 - Aquisição(ões) de equipamentos de informática e eletrônicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 87/2021 - Aquisição de bandeiras do Brasil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 150/2021 - Fornecimento de materiais hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 176/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 187/2021 - Aquisição de materiais odontológicos e kits de higiene bucal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 201/2021 - Aquisições de Hormônios da Oncologia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 247/2021 - Manutenção de caminhão Volkswagen
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 305/2021 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de acondicionamento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 453/2021 - Aquisição de açúcar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGJ/MANAUS/AM 4.026/2021 - Contratação de instituição financeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARAVILHA/AL 10.008/2021 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 93/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 95/2021 - Termo de Credenciamento de entidade para aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas - TAC e/ou Responsável Técnico - RT em curso específico estabelecida na Resolução 4.799/2015.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 890/2021 - Fornecimento e instalação de dois disjuntores de 3200A.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/SAOPAULO/SP 3/2021 - Aquisição de caminhões compactadores de lixo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 34/2021 - Serviços de empresa especializada de manutenção, recarga e revisão de extintores de incêndio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 46/2021 - Contratação de serviços continuados de recarga, manutenção e testes em extintores de incêndio, incluindo aquisição e reposição de peças e acessórios de extintores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 72/2021 - Sistema de Videobroncoscopia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 72/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 77/2021 - Fornecimento de material bibliográfico importado impresso.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 157/2021 - Aquisição de insumos para unitarizadora de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALAGOASATIVOS/MACEIO/AL 2/2021 - Prestação de serviços de locação de 03 (três) veículos automotores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CCPA/BELEM/PA 13/2021 - Serviços de limpeza, higiene e conservação do conjunto sede da Casa Civil da governadoria do Estado do Pará.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 14/2021 - Obras de setorização, adequação e substituição de redes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJDFT/BRASILIA/DF 19/2021 - Aquisição de uniformes táticos e insumos para os policiais judiciais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 21/2021 - Aquisição de materiais para confecção de salas e reforma e adaptação da seção de saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 22/2021 - Serviços gráficos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 347/2021 - Aquisição em sistema de registro de preços de material de órteses, próteses e materiais especiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.374/2021 - Aquisição de veículos adaptados para transporte de corpos, do tipo rabecão.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.421/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.478/2021 - Serviços de consultoria para a adequação da CEGÁS à Lei Federal nº 13.709/2018 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 539/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalar
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 601/2021 - Aquisição de freezer, refrigerador, frigobar, micro-ondas, máquina lava e seca e aspirador de pó.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 481/2021 - Homologação de decisão adotada ad referendum.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 506/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 14/09/2021 - Decreto NI/ARACAJU/SE 6.547/2021 - Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pelo COVID-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas.
- 14/09/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 49.378/2021 - Dispõe sobre as medidas de proteção a vida, de caráter excepcional e temporário, destinadas ao enfrentamento da pandemia de COVID-19, e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 973/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 977/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 990/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 999/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.002/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.008/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.009/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 16/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Artrite Reumatoide e da Artrite Idiopática Juvenil.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.273/2021 - Altera o tipo dos Centros de Especialidades Odontológicas - CEO.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 258/2021 - Remoção de servidor.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 288/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e PRISCILLA MACHADO DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promoverem a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público nos autos do Ação Civil Originária nº 2584/DF.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.085/2021 - Nomeia GABRIEL IWANAJEW FONTERRADA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Registro, Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.833/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030), ao servidor HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.923/2021 - Designa POLLYANNE SOUSA OLIVEIRA para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502176), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA .
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.929/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDIR PINTO DE OLIVEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 258/2021 - Cria o Centro de Desenvolvimento Doutrinário de Guerra Naval e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.719/2021 - Delega competência ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa para autorizar licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro para atividade política e para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de Guerra e do Hospital das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 278/2024/MD
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 24/2021 - Dispensa a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, do encargo de substituta do Titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/09/2021 - Portaria MI 114/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria n° 42, de 2/3/2021, publicada no DOU n° 41, de 3/3/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 537/2021 - Concessão de licença capacitação.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.848/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.856/2021 - Tornar público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta BRUNO SANTOS ESTRELA, detentor do CANAC 145125.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.244/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Hidrolândia - CE, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.253/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Maria da Fé - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 750/2021 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa CAZCA FABRICAÇÃO DE EMBALAGENS DE MATERIAL PLÁSTICO - EIRELI.
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 192/2021 - Opina pela qualificação no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos de estudos referentes a empreendimentos públicos do setor rodoviário.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 25/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 35, de 13 de julho de 2018, que dispõe sobre o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais - MDF-e, modelo 58, e o Documento Auxiliar do MDF-e - DAMDFE, para implementar disposições do Ajuste SINIEF nº 8/2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 45/2021 - Aquisição de material químico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 45/2021 - Fornecimento de solução para manter e ampliar a conectividade de redes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 59/2021 - Prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 72/2021 - Aquisição OPME.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 127/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 92/2021 - Serviços de empresa em ensaio de proficiência controle de qualidade externo para laboratórios clínicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 249/2021 - Aquisição de epi's e epc's .
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2021 - Autoriza registro de licença.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Fornecimento de materiais para descontaminação.
- 10/09/2021 - Autorização SPDT/ANP/MME 239/2021 - Retifica a Autorização SPD-ANP nº 239, de 06 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2021 - Renova, até 28 de agosto de 2022, o prazo de vigência dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.772/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada II, CEG EOL.CV.BA .049143-8.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.774/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada IV, CEG EOL.CV.BA.049145-4.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.850, de 2017, referente à PCH Cachoeirinha
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.217/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.229/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.667/2021 - Revisão de CQB.
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.676/2021 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - Nível de Biossegurança 1 - NB1
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 11/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 24/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 45/2021 - Aquisição de material de embalagem para TNT, pólvora e folha de nitrato de celulose.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 74/2021 - Aquisição de válvulas industriais aplicação nas manutenções de redes de ácidos, água, vapor.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.600/2020 - Aquisição de material de kit escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORTOACRE/AC 4/2021 - Aquisição de Veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 8/2021 - Contratação de consultoria técnico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALVATERRA/PA 11/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 15/2021 - Contratação do serviço de perfuração, completação, desenvolvimento e testes de bombeamento de poços piezométricos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEROLADOESTE/PR 30/2021 - Contratação de empresa para aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 31/2021 - Aquisição de Materiais para Construção.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 31/2021 - Aquisição de móveis (cadeiras, armários e gaveteiros).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 40/2021 - Aquisição de Notebooks para Escolas Municipais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 44/2021 - Fornecimento de materiais filtrantes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 44/2021 - Aquisição de bens.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 46/2021 - Aquisição de veículos para a DPE/RN
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 48/2021 - Serviços de acessibilidade e monitoramento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAAURORA/PR 55/2021 - Aquisições de utensílios de cozinha e utilidades domesticas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 58/2021 - Aquisição de equipamentos, materiais de consumo e mobiliários.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 63/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 76/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 92/2021 - Serviços de montagem de estruturas de palco, tendas, iluminação, sonorização, banheiro químico, cadeiras, mesas e afins.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 94/2021 - Aquisição de escavadeira hidráulica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 95/2021 - Aquisição de esfigmomanômetros aneróides, estetoscópios, estadiômetros e adipômetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 107/2021 - Serviços de pintura e laminado elastoplástico de sinalização de trânsito.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 107/2021 - Aquisição de peças para manutenção de máquina retroescavadeira e motoniveladora da frota municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 124/2021 - Contratação de empresa (s), para o fornecimento de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 173/2021 - Serviços técnicos de conserto de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 242/2021 - Aquisição de poste de luz e porta externa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 314/2021 - Serviço de dosimetria pessoal com comodato de dosímetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 860/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em linhas aparelhos e centrais telefônicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 1.006/2021 - Contratação de seguro veicular.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.346/2021 - Aquisição de câmeras fotográficas com bolsa, cartão de memória e painel de led para o núcleo de perícia externa - nupex.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.422/2021 -
- 13/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.117/2021 - Institui incentivo fiscal às cooperativas de reciclagem e suas centrais cooperativas, nas condições que especifica.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.739/2021 - Emissão de outorga a ANA NEIDE DA SILVA FREIRE.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.759/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.768/2021 - Emissão de outorga a RENATO CANDIDO DA SILVA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.771/2021 - Emissão de outorga a JOSE ATILIO CASAGRANDE.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.772/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.781/2021 - Emissão de outorga a WELINGTON BRAIDA MARRE.
- 10/09/2021 - Ato CONFAZ/SETO/ME 32/2021 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.010/2021 - Prestação de serviço de leilão.
- 30/09/2021 - Nota Informativa SEDGG/ME 28.916/2021 - Base de cálculo da gratificação natalina proporcional
- 14/09/2021 - Deliberação NI/MINASGERAIS/MG 183/2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica. Revogada pela Deliberação 195/2021/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 292/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Serviços de gerenciamento e abastecimento de combustíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 11/2021 - Aquisição de materiais elétricos e hidráulicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 36/2021 - Aquisição de leitor biométrico óptico compatível com o software SOC.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 46/2021 - Aquisição de equipamentos para ensino na área da saúde (simuladores).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 54/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 106/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 195/2021 - Aquisição de peças para manutenção de equipamentos de Refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 15/2021 - Fornecimento de link dedicado de acesso à internet de 100 MB.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 51/2021 - Serviço de link de acesso dedicado à internet por meio de serviço de ip (internet protocol) com 100% de banda garantida para download e upload.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.558/2021 - Aquisições de produtos para saúde.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 231/2021 - Aquisição de equipos e extensores.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 519/2021 - Recurso em Pedido de Informação ao Cidadão.
- 09/09/2021 - Decreto 10.789/2021 - Dispõe sobre a atribuição e a delegação competências ao Presidente do Banco Central do Brasil e altera o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973, o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 1.590, de 10 de agosto de 1995, o Decreto nº 3.035, de 27 de abril de 1999, o Decreto nº 3.644, de 30 de outubro de 2000, o Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 249/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 532, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 251/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ana Luiza Lora, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10633, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MEC 711/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 976/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 501/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.265/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.266/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.267/2021 - Cancela a autorização de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado da Bahia.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.271/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.272/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Santa Catarina e municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MME 550/2021 - Autoriza a Zest Energia S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 829/2021 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JOSUÉ MENEZES VIEIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/09/2021 - Portaria SPM/ANM/MME 832/2021 - Altera dispositivos da Portaria nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada em 22 de junho de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SADRJ/SGA/AGU/PR 137/2021 - Designa os servidores ANA CAROLINA SBARDELOTTI, BRUNO BARROS DA SILVA, e ROSIANE MARIA SILVA LINS, para conduzirem os processos licitatórios na modalidade Pregão. Revogada pela Portaria 87/2022/SADRJ/SGA/AGU/PR
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 215/2021 - Exonera MÁRCIA REGINA LEITE OSORIO MEIRELLES do cargo de Assessor Técnico, da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.074/2021 - Designa ANDRE ODENBREIT CARVALHO para compor, como membro titular representante da Casa Civil da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a Mario Fernandes.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.076/2021 - Designa VIRGINIA DAUDT PRIETO, titular, e LUCIANA COUTINHO LEITE BARBOZA SIMÕES, suplente, como representantes da Secretaria de Governo da Presidência da República para compor o Subcomitê Federal para Interiorização.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.077/2021 - Designa como representantes da Casa Civil da Presidência da República para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial CARIN LEINIG CAVALCANTI CORREA, titular, em substituição a Bruno Henrique da Silva Ferreira; e ANGELINA GUEDES GOMES, suplente, em substituição a Camilla Constantino Gaspar Soto. Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.956/2021 - Dispensa WILLIAN DA SILVA PEREIRA, Administrador, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (2101373), da Coordenação da Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais/MG.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.962/2021 - Designa RENATA MOREIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCPE 101.3 (21013119), da Coordenação de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.001/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Anderson Ricardo de Almeida Feio (titular), e Juan de Souza Monteiro (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura de Santana.
- 09/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.807/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado, no cadastro com as características relacionadas.
- 09/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.829/2021 - Retifica a Portaria nº 5829.
- 09/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.849/2021 - Retifica a Portaria nº 5849.
- 09/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.240/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.537 de 24 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.241/2021 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.487 de 21 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 216/2021 - Substitui o Anexo 4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 15, de 11 de janeiro de 2019
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.428/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 27/2021 - Aplica a empresa MRV PLÁSTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada de MULTA, de 10% (dez por cento) do valor das notas de empenho.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 28/2021 - Aplica a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ART LAB EIRELLI, pelo descumprimento total das obrigações assumidas no contrato, representado pela nota de empenho 2019NE800550, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 68/2021 - Aquisição de materiais veterinários e de laboratórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 77/2021 - Aquisição de itens para atender a demanda de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2021 - Prestação de serviços de Tradução e Interpretação de Língua Brasileira de Sinais LIBRAS, Audiodescrição e Legendas em tempo real e/ou gravado.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 78/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 10/2021 - Aquisição de lâminas de vidro especial para laminação petrográfica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série SENTIX 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW TETRACON 325.
- 18/10/2021 - Guia de Utilização ANM/MME 257/2021 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 518/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.007/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.008/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.010/2021 - Aprova a proposta de descomissionamento para as atividades de pull out dos rises, desancoragem e remoção da plataforma P-33, operada pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.695/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.696/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Estudo Clínico
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.699/2021 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2.
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.701/2021 - Solicitação de parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com nível de biossegurança NB-2.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PAULOAFONSO/BA 2/2021 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 7/2021 -
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 13/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 25/2021 - Prestação de serviço de readequação de rede elétrica.
- 09/09/2021 - Feiras OLINDA/PE 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCHAS/SP 5/2021 - Registro de preços visando aquisições futuras de alimentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NIQUELANDIA/GO 9/2021 - Recuperação de pavimentação asfáltica da forma de tapa buraco.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEEC/NATAL/RN 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, dos elevadores da marca Otis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANAPOLIS/BA 16/2021 - Serviço continuado de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens rodoviárias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPOLESINE/RS 17/2021 - Aquisição 01 (um) rolo compactador autopropelido novo para compor a patrulha agrícola.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 17/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de móveis escolares
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 18/2021 - Fornecimento de kit s de enxoval para recém-nascidos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 26/2021 - Contratação de empresa especializada em processos de gamificação para prestação de serviços educacionais de capacitação por meio de workshop com duração de 8h (oito horas).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 26/2021 - Aquisição de manômetros analógicos e digitais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 29/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais esportivos
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 34/2021 - Aquisição de material permanente de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 37/2021 - Fornecimento de material de escritório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 40/2021 - Auisição de material permanente aparelhos de telefone celulares
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 43/2021 - Aquisição de materiais de uso médico e correlatos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 51/2021 - Aquisição de veículo
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 60/2021 - Serviço médico especializado para a realização de exames de alto custo, de apoio ao diagnóstico, terapêutico e para fins de prognóstico médico em doenças.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 60/2021 - Locação e instalação de elementos e materiais de decoração externa e elétrica complementar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 62/2021 - Aquisição de caminhão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 95/2021 - Aquisição de cabine de entrada tensão nominal 17,5kv.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 112/2021 - Contração de seguradora para fornecimento de seguro total.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Aquisição e instalação de dispositivos de segurança, como grades, portas pantográficas, concertinas e lanças protetoras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LAPA/PR 116/2021 - Aquisição de agendas escolares e cadernos pedagógicos personalizados para professores e alunos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 170/2021 - Fornecimento de refeições prontas, tipo marmitex.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 226/2021 - Aquisição de Materiais de uso médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 238/2021 - Aquisição de eletro-eletrônicos (ares-condicionados).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 300/2021 - Futuras e eventuais aquisições de medicamentos linha geral - orais e tópicos.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.089/2021 - Dispõe sobre obrigatoriedade de painéis de oferta de empregos na área interna das estações rodoviárias e ferroviárias.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.101/2021 - Altera a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, para assegurar a transparência de informações sobre agentes públicos e agentes privados que recebam ou gerenciem recursos públicos.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 9/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 150/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 414/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 454/2021 - Retifica a Decisão SUPAS nº 454, de 19 de agosto de 2021.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.731/2021 - Revoga a outorga emitida a Nara J. Campos Garcia, por meio da Resolução ANA nº 1900, de 16 de outubro de 2017.
- 09/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 144/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 102/13, que autoriza as unidades federadas que menciona a concederem crédito presumido na aquisição de energia elétrica e de serviço de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 24/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2021 - Adequação das instalações do hotel de trânsito do 12º grupo de artilharia de campanha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal AEB/BRASILIA/DF 8/2021 - Prestação de serviços contínuos de engenharia de operação, de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva nas instalações.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 9/2021 - Contratação de serviço de adequação da cozinha, banheiros, pisos e acabamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/SALVADOR/BA 11/2021 - Aquisição de ração, grãos, frutas, verduras, e outros alimentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 20/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar camisola, robe, cobertor, campo cirúrgico, colchão, conjunto privativo, bandeja, dispensador e suporte coletor para abastecimento e/ou reabastecimento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 86/2021 - Serviços de motorista (sem veículo), ajudante e atendente para a condução dos veículos locados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 111/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 144/2021 - Aquisição de medicamentos da linha geral VI.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 62/2021 - Contratação de solução de segurança eletrônica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.093/2021 - Aquisição de bens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/CAMPINAS/SP 32/2021 - Contratação de empresa para fornecimento e instalação de itens de gesso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSP/BARCARENA/PA 62/2021 - Serviços de hospedagem, fornecimento de alimentação e locação de auditório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 214/2021 - Aquisição de material permanente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 612/2021 - Fornecimento de detergente desincrostante enzimático.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/RORAIMA/RR 1.499/2021 - Dispõe sobre a adoção de medidas emergenciais complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19 no Estado.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 567/2021 - Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 452/2021 - Designa, no período de 8 a 17/09/2021, a servidora MICHELLE FERREIRA PÁDUA, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Cosméticos, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 455/2021 - Designa, no período de 23/08 a 29/10/2021, a servidora GLÁUCIA RIBEIRO LIMA WILTGEN, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária.
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 879/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Salvador, com sede em Além Paraíba (MG).
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 887/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cosmópolis, com sede em Cosmópolis (SP).
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 888/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Hospital são Francisco Assis, com sede em Três Pontas (MG).
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 906/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.059/2021 - Nomeia ANA LUIZA BECKER SALLES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Contratos de Arrendamento e Concessão da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.709/2021 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA VALDELICE DA SILVA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.901/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SEVERINO ALVES.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.905/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor EILSON MACHADO VIEIRA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.915/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DENISE SKRONSKI NOGUEIRA.
- 08/09/2021 - Portaria Interministerial MRE/MJSP 24/2021 - Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão. Revogada pela Portaria Interministerial 42/2023/MRE/MJSP
- 08/09/2021 - Portaria DEPEN/MJSP 235/2021 - Prorroga o prazo estabelecido no Edital de Chamamento Público, de 13 de agosto de 2021, referente à apresentação de propostas relacionadas ao projeto de videoconferência relacionados às audiências judiciais e visitas virtuais de pessoas presas, na Plataforma +Brasil.
- 08/09/2021 - Portaria MI 113/2021 - Dispõe sobre o Conselho da MEDALHA DO MÉRITO MAUÁ.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 311/2021 - Autorizar a recomposição do equilíbrio econômicofinanceiro do fluxo de caixa da concessão explorada pela Concessionária Autopista Fernão Dias , em decorrência da postergação no cronograma financeiro para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer Nº 228/2021/COINFMG/URMG, de 20 de agosto de 2021, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 318/2021 - Autoriza a regularização e pavimentação de via marginal na rodovia BR-116/PR, administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul. Interessada: Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande.
- 08/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 408/2021 - Nomeia Andre Roriz de Castro Barbo,para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Gestão dos Contratos de Concessão de Rodovias, na Gerência de Gestão Econômico-Financeira, no âmbito da Superintendência de de Infraestrutura Rodoviária, desta Agência.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.969/2021 - Designa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, ficando dispensado de titular da referida função.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.971/2021 - Designa o servidor KEYTSON COUTINHO DA SILVA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.980/2021 - Designa a servidora LUCIANA LAS CASAS COSTA CORDEIRO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.746/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta BARBARA BIANCA CARVALHO SOARES, detentor do CANAC 335563.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 113/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 116/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria ME 10.775/2021 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos Mercados de Seguro, Resseguro, de Capitalização e de Previdência Complementar Aberta, constante no Anexo I à Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Revogada pela Portaria 1590/2023/MF
- 08/09/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 10.897/2021 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programação da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Educação, de Minas e Energia e da Defesa.
- 08/09/2021 - Resolução CPPI/ME 200/2021 - Aprova as modalidades operacionais da desestatização da Empresa Gestora de Ativos S.A. - EMGEA, no âmbito do Programa Nacional de Desestatização - PND, e recomenda ao Presidente da República a alteração do prazo do art. 3º do Decreto nº 9.589, de 29 de novembro de 2018, para esse fim. Revogada pela Resolução 242/2022/CPPI/ME
- 08/09/2021 - Instrução Normativa DNIT/MI 52/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 06, de 24 de maio de 2019, que dispõe sobre o rito de aplicação das penalidades previstas nas Leis 8.666 de 21 de junho de 1.993, 10.520 de 17 de julho de 2.002 e 12.462 de 04 de agosto de 2.011, instituindo o rito procedimental conexo ao Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade - PAAR das infrações praticadas por fornecedores, na fase licitatória e/ou contratual, no âmbito deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 534/2021 - Autoriza a empresa DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.001/2021 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, a REDE FELLER COMBUSTIVEIS JUATUBA LTDA.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.604/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.757/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.759/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 433/2021 - Retifica a mensagem publicada no DOU de 6 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.647/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.650/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.654/2021 - Liberação Planejada no Meio Ambiente (RN06)
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.657/2021 - Extensão de CQB.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 14/2021 - Prestação de serviço de confecção, com a devida instalação, de elementos de comunicação visual.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 59/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 08/09/2021 - Feiras CURITIBA/PR 0/2021 - Artesanato e Hobbies.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 15/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gerenciamento da frota de veículos automotores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMSA/BELTERRA/PA 33/2021 - Aquisição de itens remanescente ao pregão 030/2021 referente a reagentes compatíveis com o aparelho de bioquímica e materiais de laboratório.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 37/2021 - Aquisição de equipamentos de prevenção e proteção ao Covid-19.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 39/2021 - Fornecimento de kit enxoval de bebê.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 48/2021 - Aquisição de testes rápidos IGG e IGM ANTI-COVID
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 49/2021 - Aquisição de material técnico de consumo laboratorial.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 67/2021 - Serviço, mediante montagem, operação, manutenção e desmontagem de estação para disponibilização de higienização pessoal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 69/2021 - Aquisição de concreto usinado FCK 20.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 102/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário e outros.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 122/2021 - Serviço de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 135/2021 - Aquisição de pisos, revestimentos e acessórios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 146/2021 - Serviços de sondagens.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 287/2021 - Serviços de reparos em redes de drenagem.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 518/2021 - Contratação de empresa especializada em confecção de conjunto de cartões de bolso, auxiliar à fiscalização e inspeção de vegetais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.404/2021 - Serviços de atividades na área administrativa.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.553/2021 - Aquisição de 203 (duzentos e três) projetores multimídia e acessórios.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.085/2021 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção de metodologias ativas de aprendizagem no ensino fundamental e no ensino médio.
- 08/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 230/2021 - Prorroga para 1º de outubro 2021 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 16/2021- ANTAQ.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 300/2021 - Defere, com base na Resolução nº 5.830, de 10 de outubro de 2018, o reparcelamento de débitos requerido pela empresa Expresso São José Ltda.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 351/2021 - Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva emaparelhos de ar condicionado tipo split, e de janela.
- 08/09/2021 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 32/2021 - Concede o regime especial de loja franca aplicado em fronteira terrestre para o estabelecimento da empresa que menciona. Revogada pelo Ato Declaratório Executivo 21/2022/SRRF/10RF/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 138/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Pernambuco a dispositivo e altera o Convênio ICMS nº 45/04, que autoriza os Estados e o Distrito Federal a limitarem a concessão de créditos presumidos. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.759/2021 - Fornecimento de materiais e mão de obra para reforma de videoconferência.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.801/2021 - Serviços para relocalização/conservação das dependências Praça do Relógio e Empresa Taguatinga.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CDSA/SANTANA/AP 5/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFPA/BELEM/PA 6/2021 - Aquisição de aparelhos de medição e testes de sistemas de proteção contra descargas atmosféricas e de sistemas de aterramento.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CBTU/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Aquisição de sapata e pastilhas de freio para VLT.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/MACAPA/AP 7/2021 - Serviços de especializada na elaboração de Projetos Básico e Executivo destinado a execução da Obra de Reforma e Ampliação.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MC/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de material de combate a incêndio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 32/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras e serviços de construção.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 41/2021 - Aquisição de correntes,amarras, tornéis e manilhas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 49/2021 - Aquisição de refletores de led de alto rendimento para a iluminação do pátio do Porto de Natal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 80/2021 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de editoração de livros.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 109/2021 - Aquisição de implantes para cirurgias ortopédicas para a área de tratamento das doenças da coluna - arcol.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 4.809/2021 - Contratação de serviços de intermediação entre os empregados da BB Tecnologia E Serviços e academias credenciadas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASASP/CAMPINAS/SP 6/2021 - Serviços de cálculos, perícia médica e perícia ambiental em processos trabalhistas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 11/2021 - Aquisição de equipamentos hidrojateadores para uso acoplado em caminhões, para manutenção dos sistemas de esgotamento sanitário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENSP/SAOPAULO/SP 15/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 23/2021 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de implantação do sistema de esgotamento sanitário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 34/2021 - Fornecimento de cartão magnético e/ou eletrônico, equipado com chip de segurança, contemplando carga e recarga de valores na modalidade eletrônica/on line, para uso do benefício de Vale Alimentação
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 233/2021 - Aquisição de medidores de nível por ultrassom, medidores de nível por pressão, medidores de pressão manométrica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 543/2021 - Aquisição de poste de concreto.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.288/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva e calibração em 01(um) mamógrafo marca GE, modelo Alpha RT.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/FORTALEZA/CE 1.513/2021 - Serviço telefônico fixo comutado STFC e de serviço móvel pessoal SMP.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.320/2021 - Aquisição de enxoval.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 356/2021 - Aquisição de equipamentos para ventilação não invasiva.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 602/2021 - Fornecimento de insumos descartáveis.
- 06/09/2021 - Portaria SE/MEC 800/2021 - Dispensa RÉGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 06/09/2021 - Portaria SE/MEC 801/2021 - Designa JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 06/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 53/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 06/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 449/2021 - Nomeia o servidor ARTUR IURI ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Gerente-Geral.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.242/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro a Estados e Municípios para custeio de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar autorizados, em caráter excepcional e temporário, para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.839/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ARISTIDES GÓES MICCIONE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.840/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA TOMAZINI PASSARELI.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.862/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DALVA SOARES.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.888/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora HELENA PAES LEITE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.899/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora BERNADETE KIAPUCHINSKI.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.921/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELEIDE CAMPELO ALEXANDRE.
- 06/09/2021 - Portaria INSS/MTP 1.346/2021 - Prorroga a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional.
- 06/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 390/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 06/09/2021 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 393/2021 - Rescinde, a contar de 27 de julho de 2021, por motivo de falecimento, o Contrato de Trabalho do empregado público JACÓ FERREIRA DA SILVA.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 402/2021 - Nomeia Adão Cabral Formiga, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Licitações, na Gerência de Licitações e Contratos, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 404/2021 - Nomeia Abelar Vieira Rosa Neto, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Gerência de Licitações e Contratos, da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.011/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Natal e Areia Branca/RN, Gilson Freitas Galvão (titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 06/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.020/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Gilson Freitas Galvão (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 06/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.092/2021 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 195/2021 - Aprova o Sistema de Medição de fluido-óleo modelo FlexLab B, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 202/2021 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Conaut Controles Automáticos Ltda., a declarar conformidade de computador de vazão, sob o código nº EAP107
- 06/09/2021 - Portaria ME 10.905/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor das empresas Companhia Docas do Rio Grande do Norte - Codern e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 171.867.527,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/09/2021 - Resolução UFRN/MEC 1/2021 - Atualizar a política de gestão dos repositórios digitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) gerenciados tecnicamente pela Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
- 06/09/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 35/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 793, de 19 de março de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 860/2021 - Retifica a Resolução - RE nº860, de 25 de fevereiro de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.380/2021 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.381/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.384/2021 - Indefere o pleito de Concessão Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.409/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/09/2021 - Resolução SUSEP/ME 2/2021 - Altera a Deliberação SUSEP nº 243, de 18 de dezembro de 2020, que aprova o plano de regulação para o exercício de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução CPPI/ME 201/2021 - Aprova a Resolução nº 189, de 28 de junho de 2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 27/2021 - Contratação de serviços de instalação de forro de PVC.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2021 - Aquisição de plano de acesso à Solução Zoom Meeting Pró.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 44/2021 - Fornecimento de material hospitalar.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.720/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Icó, estado do Ceará.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.168/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.651/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 39/2021 - Cessão de uso onerosa de parcela de imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de cantina.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Contratação de serviço de instalação, treinamento de operação e manutenção básica do elevador hidráulico.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAC/BELEM/PA 2/2021 - Fornecimento de geladeira, freezer vertical, micro-ondas e fogão.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GASMAR/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de assinaturas microsoft 365 apps for enterprise e windows 10 pro.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SESAP/PARNAMIRIM/RN 10/2021 - Aquisição de equipamentos para uso no centro cirúrgico.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GUIRICEMA/MG 11/2021 - Aquisição de veículos zero quilômetro.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 15/2021 - Aquisição de notebooks.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRBA/MPF/MPU/SALVADOR/BA 19/2021 - Fornecimento de material de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 21/2021 - Aquisição de produtos para utilização dos consorciados e laboratório do CISPAR.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 22/2021 - Prestação de serviços de educação artesanal.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOFRANCISCODOSUL/SC 35/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 40/2021 - Fornecimento parcelado de medicamentos antimicrobianos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 49/2021 - Aquisição de equipamentos e acessórios de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 56/2021 - Confecção de fardamentos profissionais e específicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 60/2021 - Aquisição de lajotas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 66/2021 - Aquisição de materiais de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 75/2021 - Serviço de alimentação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 80/2021 - Aquisição de uma Retroescavadeira.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 94/2021 - Serviços de acondicionamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais e de feiras livres.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 99/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de comedouros e ração animal.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 144/2021 - Prestação de serviços de consultoria para implantação de Certificado CERNE 2.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 499/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 1.111/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 10.028/2021 - Aquisição de materiais, equipamentos e produtos odontológicos.
- 14/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 25/2021 - Recurso interposto pela empresa DARLAN TRANSPORTADORA TURISTICA LTDA, em face da Deliberação nº 236, de 13 de julho de 2021, que referendou a Deliberação nº 225, de 1º de julho de 2021, que revogara a Portaria nº 302, de 27 de maio de 2021, para dar cumprimento à Decisão Cautelar do TCU que determinou a imediata revogação dos atos autorizativos editados após a ciência do Acórdão 559/2021 TCU - Plenário
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 495/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BELO HORIZONTE(MG) - SAO JOSE DOS CAMPOS(SP), prefixo 06-0272-60.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 498/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a supressão do mercado de SANTOS DUMONT (MG) para RIO DE JANEIRO (RJ), operado como seção da linha BARBACENA (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ), prefixo 06-0254-00.
- 06/09/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 6.092.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar evento de capacitação "Cabin Safety and Crashworthiness of Aircraft Cabin Interiors - AERO0170", promovido pela KU Professional and Continuing Education - KUPCE, em Orlando - EUA. Tornado Insubsistente pelo Despacho sem Número 23092021/2021/ANAC/MI
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/JANUARIA/MG 1/2021 - Contratação de obra da cobertura de quadra.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPE/VITORIADESANTOANTAO/PE 2/2021 - Fornecer e instalar cerca/tapume composta de tela alambrado, arame farpado e mourão curvo tipo T de concreto armado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 5/2021 - Contratação da prestação de serviços não continuados de fornecimento de tanques de combustível.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFESS/BRASILIA/DF 6/2021 - Serviços de consultoria especializada na área de tecnologia da informação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 16/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 75/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de chip microcontrolador.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 11/2021 - Contratação de serviços gráficos de produção de materiais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTMT/CUIABA/MT 18/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de rastreamento veicular.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.393/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 222/2021 - Aquisição de solução de relógio de ponto eletrônico.
- 17/09/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.423/2021 - Altera os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria SUR-ACRE/INCRA/MAPA 1.352/2021 - Cancela a Portaria INCRA/SR-14/Nº 10, de 9 de agosto de 2004.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 809/2021 - Fica designado Hans Michael Van Bellen e Arnoldo Debatin Neto, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 55/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 505/2021 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 507/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 900/2021 - Cancela o CEBAS da Santa Casa de Misericórdia, com sede em Abadia dos Dourados (MG).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 913/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 4.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 926/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XII.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.691/2021 - Aprova a 9ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.928/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELEODORIO CHAGAS FERNANDES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.939/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ELIZABETH JOSEFA DE ALMEIDA.
- 13/09/2021 - Portaria Conjunta PFE/DIRBEN/INSS/MTP 50/2021 - Dispõe sobre o cumprimento das Ações Civis Públicas em face do parágrafo único do art. 97 do Decreto nº 3.048/1999, redação dada pelo Decreto nº 10.410/2020.
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 398/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 420/2021 - Nomeia Maurício Drummond Uzeda, para exercer o Cargo Comissionado de Assessor de Relações Parlamentares, Código CGE III, desta Agência, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 421/2021 - Nomeia Luciana Siqueira do Rego Barros, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 423/2021 - Designa Tales de Mileto Alves Cavalcante, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Gestão Documental e Processo Eletrônico, no âmbito da Secretaria-Geral, Código CCT V, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.035/2021 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Hugo Leonardo Nunes dos Santos (Titular) e Luis Claudio Soranço (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.802/2021 - Inscreve o Heliponto Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 5.881/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 8 de setembro de 2021, em favor do SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI.
- 13/09/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 106/2021 - Torna públicas as programações financeiras oriundas de emendas parlamentares individuais executadas pelo Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV, referente ao exercício financeiro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 299/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 299, de 9 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 369/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para etilômetros destinados a medir a concentração de álcool no ar expirado, correspondente a massa de álcool por litro de ar pulmonar profundo.
- 13/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.848/2021 - Revoga a Portaria SUSEP nº 6730, de 23 de novembro de 2016.
- 13/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.537/2021 - Exonera a partir de 12 de agosto de 2021, ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Analista de Comércio Exterior, do cargo em comissão de Coordenador de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- 13/09/2021 - Portaria SOF/SETO/ME 11.065/2021 - Modifica as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, no que concerne aos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Economia; da Saúde; e da Defesa.
- 17/09/2021 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 57/2021 - Altera o Anexo Único da Portaria nº 012-R, de 29 de março de 2019, que trata do Preço Médio Ponderado a Consumidor Final - PMPF - para os produtos do setor de bebidas frias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.444/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.449/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.450/2021 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.458/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.461/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.463/2021 - Publica o deferimento das renovações de registro de medicamentos similares, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.478/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.484/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.486/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 4.430/2014 - Retifica a Resolução - RE n°4.430, de 13 de novembro de 2014.
- 14/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.931/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 06/10/2022 - Instrução Normativa GSF/GOIANIA/GO 1.503/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 761/2005-GSF, de 7 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 23/2021 - Aquisição de material de consumo para aulas práticas do curso Técnico em Enfermagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 32/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 373/2021 - Aquisição de tinta acrílica antiderrapante para piso. amarela, azul e vermelha.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 12/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital SGP/ANM/MME 31/2021 - Abertura de Processo Seletivo destinado à remoção interna de servidores públicos para atuar no Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral - SEFAM/GER-RJ.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 22/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Senhor do Bonfim - BA, em nome de CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatim -BA, em nome de HME MINERACAO LTDA.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 534/2021 - Designação de fiscal do Contrato nº 02/2016.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.711/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 205, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.713/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 332, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.717/2021 - Conhece recurso interposto pela ARGO Energia Empreendimentos e Participações S.A. em face do Despacho n° 2.256, de 26 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.731/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição São Paulo e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.734/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.736/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.805/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.236/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.244/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Mensagem PR 442/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.993.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 443/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.994.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 444/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.995.
- 13/09/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 9.092.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.666/2021 - Solicitação de parecer para Requerimento de Liberação Comercial (Importação e Comercialização) Poulvac® Procerta HVT-IBD - Vacina Viva Congelada Vetorizada contra as Doenças de Gumboro e Marek.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.679/2021 - Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.680/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.687/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança da instituição.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.689/2021 - Solicitação de Parecer para Concessão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/PELOTAS/RS 4/2021 - Aquisição de material hidráulico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2021 - Aquisição de material de coleta seletiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 10/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 12/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de copa e cozinha, limpeza e uniformes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCG/BELEM/PA 7/2021 - Contratação de empresa especializada em serviços de Luthieria para prestação de serviço de manutenção corretiva de instrumentos musicais de cordas friccionadas e dedilhadas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VIAMAO/RS 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática (notebooks).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DSEI/TABATINGA/AM 14/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPELA/AL 21/2021 - Aquisição de material didático e de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/PORTOVELHO/RO 22/2021 - Aquisição de móveis de escritório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISRU/BARBACENA/MG 22/2021 - Fornecimento de medicamentos de referência, genéricos e medicamentos similares intercambiáveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 27/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 28/2021 - Aquisição de microcomputadores e monitores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 30/2021 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 32/2021 - Serviços de lavanderia hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 37/2021 - Serviços de monitoramento das encostas localizadas no porto de itaituba.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 42/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia para reforma dos Postos Rodoviários da Polícia Militar do Estado do Pará.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 45/2021 - Serviços de operação do sistema de gravação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 45/2021 - Registro de Preços para aquisição de Switches
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 45/2021 - Serviço de substituição de material filtrante.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 46/2021 - Contratação de caminhão pipa para execução de serviços transporte e distribuição de água potável.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NEROPOLIS/GO 47/2021 - Aquisição de equipamentos mobiliário escolar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 50/2021 - Contratação de serviços de manutenção e conserto de máquinas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 58/2021 - Aquisição de sal granulado grosso destinado ao tratamento de água.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 67/2021 - Serviços de dedetização.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 69/2021 - Locação de equipamentos para radiocomunicação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 72/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de protetores em acrílico cristal
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 82/2021 - Prestação de serviços de vidraçaria com fornecimento e colocação/instalação dos vidros, espelhos e demais insumos necessários.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOIGUACU/PR 88/2021 - Aquisição de kits escolares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARAPONGAS/PR 89/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 101/2021 - Aquisição de essência para leite de soja e reforçador para pão.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 114/2021 - Aquisição de bateria completa e de baquetas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 170/2021 - Serviço de hospedagem e migração de site e e-mails.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 237/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios pouco perecíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 414/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares, com instalação (aparelho de ultra-som digital, com doppler e power doppler colorido, de alta resolução de imagens).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 356/2021 - Serviço de controle sanitário integrado de pragas urbanas.
- 13/09/2021 - Contrato CO/ANTT/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre a Subconcessão para a construção e a prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha ferroviária da EF-334, no trecho compreendido entre Ilhéus/BA e Caetité/BA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/SAOPAULO/SP 1/2021 - Aquisição de material de consumo de proteção individual e coletiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Aquisição de materiais em apoio a realização do exame intelectual (EI).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 33/2021 - Serviços continuados de copeiragem, limpeza e recepção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 56/2021 - Contratação de subscrições de solução de segurança para correio eletrônico (Antispam) e serviço de instalação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 66/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 10/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração de diagnóstico da situação ambiental.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 14/2021 - Serviço de manutenção e desenvolvimento de website.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 59/2021 - Aquisição eventual e futura de mudas de café clonal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 93/2021 - Contratação de Empresa para realizar a elaboração e editoração do Plano de Manejo da Unidade de Conservação Área de Proteção Ambiental Roncador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.492/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.556/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.024/2021 - Aquisição de equipamentos de análise ambiental.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 616/2021 - Fornecimento de dispositivo para fusão intervertebral / sistema fixação occipto - cervical posterior/sistema toracolombar via ântero-lateral com parafuso unicortical e enxerto ósseo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 29/2021 - Registro de preço para eventual e futura aquisição de fornecimento de materiais e equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 30/2021 - Registro de Preços para equipamento e material de informática.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 489/2021 - Pedido de ampliação de perfil de carga de terminal portuário privado. Inclusão de previsão de movimentação de novo perfil de carga.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 501/2021 - Requerimento de instauração de arbitragem de conflitos.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 504/2021 - Pedido de autorização para celebração de contrato de transição.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 508/2021 - Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 10/09/2021 - Portaria MEC 713/2021 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 978/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.003/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 2.883/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/10/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 201/2019-PROGEP, publicado no DOU em 19/11/2019.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 894/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS do Grupo de Apoio a Pacientes Portadoras de Câncer de Mama Amigas do Peito - GAP, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 897/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar São Lourenço, com sede em São Lourenço do Oeste (SC).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.292/2021 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do o Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde referente ao custeio anual da Central de Regulação do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 217/2021 - Nomeia GLAYCE MARIA FERNANDES PAIVA para exercer o cargo de Assistente, código DAS 102.2, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.081/2021 - Exonera WAGNER AUGUSTO FISCHER do cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.803/2021 - Concede aposentadoria voluntária a GERSON GOMES DA SILVA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.820/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CRISTINA SILVA CAMARA DOS SANTOS.
- 10/09/2021 - Portaria SUFIS/ANTT/MI 6/2021 - Dispõe sobre os registros fotográficos, de áudio ou de vídeo, que quando disponíveis, deverão ser transferidos pelo servidor ou pela Coordenação de Fiscalização.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 25/2021 - Nomeia o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, na Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE).
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 410/2021 - Designa Aloisio Gomes Caixeta, para exercer o encargo de substituto eventual do Assessor de Estruturação de Informações Estratégicas, Código CGE III, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 412/2021 - Nomeia Tiago Palhano Dias Costa, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, como Coordenador de Apoio da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 416/2021 - Exonera Vera Cristina Medeiros Azevedo Respino, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, ficando dispensada do encargo de Coordenadora de Gestão Documental e Processo Eletrônico, no âmbito Secretaria-Geral, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 550/2021 - Concede licença capacitação para servidor.
- 10/09/2021 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.030/2021 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEÇÃO VEICULAR ITAGUAI LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.032/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Maurício Eduardo de Toledo (Titular), e Milena de Castro Silveira (Suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.836/2021 - Torna publico a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta JOSE GERANDO MAGALHAES, detentor do CANAC 242973.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.853/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta JULIO CESAR FREIRA LAVARIAS, detentor do CANAC 197156.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.868/2021 - Altera a Portaria 5285/SIA, de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2021 - Aquisição de contêineres e sua instalação.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MEC 8.092.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPF/MJSP/PORTOALEGRE/RS 8/2021 - Serviços de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 200/2021 - Execução dos serviços de Monitoramento de Efluentes do sistema separador água/óleo e do sistema de tratamento de esgoto sanitário, e dos serviços de Monitoramento de Qualidade da Água Superficial da vala de drenagem receptora de efluentes.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 540/2021 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a construir a extensão das linhas no píer 103 para abastecimento de navios com Bunker em seu Terminal Aquaviário localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luis, Estado do Maranhão.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.011/2021 - Fica CANCELADA a Autorização ANP nº 473, de 07/11/2014
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.672/2021 - Reconhece o parcial de R$ 284.860,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e glosa o valor residual de R$ 53.092,39 (cinquenta e três mil, e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0009/2015.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.208/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.211/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.212/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.216/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.219/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.224/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.226/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.230/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.661/2021 - Liberação Comercial de Saccharomyces cereviae M23541 para produção de etanol de milho
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.668/2021 - Solicitação de parecer para emissão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 8/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviço de transporte rodoviário de bagagem em geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 13/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em estação de tratamentode esgoto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 52/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 9/2021 - Aquisição de equipamentos e material de processamento de dados, estabilizadores, fragmentadora de papel e suporte para gabinetes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOGOIABAL/MG 10/2021 - Aquisição de merenda escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/6R/MPT/RECIFE/PE 11/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 16/2021 - Aquisição de um veículo novo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/BURITIS/RO 18/2021 - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de forro de gesso .
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/FLORIANOPOLIS/SC 22/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos hi-wall, cassete e piso/teto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 33/2021 - Aquisição de três veículos automotor de passeio 0 KM, um veículo automotor furgão de pequeno porte 0 KM e um veículo automotor tipo furgão 0 KM.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 34/2021 - Aquisição de veículo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 35/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 35/2021 - Aquisição de produtos diversos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 45/2021 - Reforma do prédio da UAB de Anísio de Abre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 50/2021 - Registro de preços para emissão de certificados digitais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 53/2021 - Aquisição de equipos com bombas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 59/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 65/2021 - Serviços de consultoria tecnica, acompanhamento e execução de serviços.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAO/PR 66/2021 - Fornecimento e instalação de 387 luminárias de LED, relés fotoelétricos, conectores e cabos de cobre.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 73/2021 - Aquisição de enxovais hospitalares e cobertores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 75/2021 - Aquisição de medicamentos - analgésicos e antiinflamatórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 79/2021 - Serviços de cronometragem eletrônica para realização dos eventos esportivos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 85/2021 - Contratação de empresa especializada para implantação de geotecnologia, atualização de dados no cadastro técnico multifinalitário e aerolevantamento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 100/2021 - Aquisição de equipamentos de comunicação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 110/2021 - Aquisição de gêneros para o serviço de nutrição e dietética.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 117/2021 - Aquisição de equipamentos para compor um novo sistema audiovisual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 123/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo médico hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 134/2021 - Prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de 02 (duas) processadoras automáticas de capilares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 174/2021 - Aquisição de kits de miniatletismo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 175/20 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Médicos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 235/2021 - Fornecimento, garantia e assistência técnica de caminhões implementados com baú, veículos utilitários tipo van furgão, van de passageiros e picape cabine dupla.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 292/2021 - Aquisições futuras e eventuais de videogastroscópio eletrônico pediátrico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SDHDS/FORTALEZA/CE 303/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 318/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem (sondas e coletores).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SDA/FORTALEZA/CE 1.629/2021 - Aquisições de tratores agrícolas e implementos para mecanização da produção para convivência com semiárido.
- 10/09/2021 - Portaria Interna CPAD/COREG/ANTT/MI 6/2021 - Designa JONATHAN CLERES DA SILVA, para exercer as funções de Secretário da Comissão de Inquérito.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.741/2021 - Emissão de outorga a ARANTES EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.749/2021 - Indeferimento de pedido de outorga a AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.750/2021 - Emissão de outorga a NILSON PIRES, Ribeirão Roncador, Município de Unaí/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 761/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.755/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDACUARIA LTDA.
- 29/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.767/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.770/2021 - Emissão de outorga a ANGELO HENRIQUE PILOTTO.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.776/2021 - Emissão de outorga a ALVERINDA DE SOUZA OLIVEIRA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.782/2021 - Emissão de outorga a AILTON GIOIA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.793/2021 - Emissão de outorga a ROBAINA DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 1/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 10.092.021/2021 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física LINCOLN CASTELO DESCHAMPS.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUAB/SANTACRUZ/RN 1/2021 - Contratação de empresa especializada em construção civil para adequação da sala de exames de radiologia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição e materiais permanentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 11/2021 - Aquisição de calçados de segurança.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFPA/BELEM/PA 60/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios proteínas de origem animal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 72/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 77/2021 - Serviços de limpeza e conservação hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 101/2021 - Locação de bombas de infusão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 125/2021 - Contratação dos serviços de design e editoração de peças de comunicação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 150/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.064/2021 - Aquisição de perneiras pneumáticas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.065/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 5.579/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material permanente Container 40 pés HC.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 13.582/2021 - Prestação de serviços de seguro predial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FLORIANOPOLIS/SC 17/2021 - Contratação de empresa especializada na administração e fornecimento de vale refeição e alimentação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 67/2021 - Prestação dos serviços de transporte de pessoas com a locação de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.286/2021 - Serviço para realização de exames laboratoriais, como expostos nos 80 itens solicitados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.287/2021 - Serviço de proteção radiológica com elaboração do levantamento radiométrico, teste de controle de qualidade, avaliação da integridade física de epi's e radiação de fuga dos equipamentos emissores de radiação ionizante.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.605/2021 - Aquisições de tubo fofo dúctil k-7 para sistema de adução e distribuição de água.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.570/2021 - Aquisição de material de salvamento aquático.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.593/2021 - Aquisição de micropipetas automáticas, banho-maria, peso padrão e centrífuga sorológica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.398/2021 - Aquisição de Reagente Sorológico para Diagnóstico Laboratorial da bactéria treponema pallidum, causadora da Sífilis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 367/2021 - Compra de insumos de radiologia odontológica.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/GOIAS/GO 21.079/2021 - Proíbe a fabricação, comercialização e depósito dos materiais cortantes que especifica, bem como sua utilização nas linhas de pipas ou similares, e dá outras providências.
- 09/09/2021 - Decreto sem Número 8.092.021/2021 - Dispensa GUSTAVO AFONSO SABOIA VIEIRA da função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Senado Federal.
- 31/10/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 1.452/2021 - Regulamenta a Lei Municipal n.º 15.661, de 3 de julho de 2020, no tocante à utilização da Outorga Onerosa do Direito de Construir-OODC e Transferência do Direito de Construir-TDC, e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 927/2022/NI/CURITIBA/PR
- 09/09/2021 - Decreto Legislativo CN 26/2021 - Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que estabelece "diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados".
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 130/2021 - Habilita o Médico Veterinário MAICON PEREIRA DE JESUS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal e Petrópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 247/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 101, de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 250/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 457, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 255/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 235, de 2011.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 259/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Jacilda Bonin, inscrito(a) no CRMV/SC nº 1832, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 561/2021 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MONTRESOR, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES e SUÍNOS, nos Municípios do Rio de Janeiro e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 803/2021 - Designa FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 09/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 499/2021 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.258/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.276/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 214/2021 - Nomeia MARINA ELVAS COELHO LUZ para exercer o cargo de Assessor Técnico, código DAS 102.3, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.953/2021 - Dispensa FRANCISCA BATISTA DE SOUZA, Agente Administrativo, do encargo de substituta eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (354006), da Procuradoria da União no Estado do Amapá.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.955/2021 - Designa MAYARA OLIVEIRA LUCENA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código DAS 101.3 (331007), da Coordenação Nacional de Cálculos Trabalhistas, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria Conjunta DIRAT/DIRBEN/INSS/MTP 49/2021 - Revoga a Portaria Conjunta nº 16/DIRAT/DIRBEN/INSS, de 18 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 922/2021 - Orienta os usuários e os servidores do INSS acerca dos procedimentos necessários para remarcação da perícia médica.
- 09/09/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 157/2021 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade de autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF.
- 09/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 394/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a paralisação do mercado ITABIRITO (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) em sua Licença Operacional - LOP de nº 51, a partir de 16/11/2021.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 330/2021 - Designa os servidores relacionados para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de serviço continuado de suporte, manutenção, treinamento e atualização de plataforma de apoio á gestão. Francilene Faria Araújo Mendes; Taciana Neto Leme; Cláudio Pereira; José Carlos Tavares dos Anjos Filho; e Sarita Silva Câmara.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 331/2021 - Designa o servidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA, como Gestor do Termo de Contrato nº 20/2021/ANA.
- 09/09/2021 - Portaria SEDGG/ME 10.718/2021 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão no âmbito do Gabinete da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 222/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, das diretrizes, objetivos estratégicos e metas de desempenho, a serem observadas para as novas linhas de ação.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.431/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.512/2021 - Altera o cronograma de implantação da UTE Nardini Aporé, CEG UTE.AI.GO.030105-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.965, de 16 de junho de 2009.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Aquisição de materiais de expediente em geral e de periféricos básicos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 30/2021 - Aquisição de contêineres de 240L.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 66/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 75/2021 - Aquisição de concreto usinado.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.455/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP n° 17/2021.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 536/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar o duto OSCAN I 16", para transferência de óleo diesel e gasolina entre a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.694/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Bocaina, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.036952-7-01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.743/2021 - Reenquadra os aproveitamentos hidrelétricos AHE Cunha e AHE Paraitinga como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida - CGH.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.754/2021 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.187/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.188/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.700/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 16/2021 - Aquisições de materiais de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2021 - Aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 52/2021 - Aquisição de material de consumo tipo pintura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 2/2021 - Contratação de Empresa para Serviços de melhoria na Infraestrutura do Aeroporto Carlos Alberto da Costa Neve.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal REDENCAO/CE 4/2021 - Referente a locação de máquinas do tipo: motoniveladora, carregadeira de pneus hp 180, retro escavadeira de pneus, caminhão basculante 12m
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREMERS/PORTOALEGRE/RS 16/2021 - Aquisição de cartuchos e toners.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 23/2021 - Prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular via SATÉLITE e GPS/GPRS.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRF/5R/RECIFE/PE 24/0000 - Contratação de empresa especializada para elaboração do laudo de avaliação da capacidade resistente residual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACECILIA/PB 24/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de insumos hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 25/2021 - Contratação de empresa autorizada pela Microsoft Brasil para prestação de serviços de consultoria técnica e educacional na Plataforma Microsoft 365.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 40/2021 - Aquisição de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 45/2021 - Fornecimento de colete refletivo, bastão, fita zebrada, lanterna, apito, radiocomunicador, giroflex, capa de chuva e cofre.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 64/2021 - Aquisição de materiais e produtos odontológicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 67/2021 - Aquisição de computadores e periféricos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 69/2021 - Fornecimento de caixas térmicas e termômetros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 71/2021 - Contratação de seguro de vida.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 82/2021 - Aquisição de Arla 32, destinados ao abastecimento dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 88/2021 - Aquisição parcelada de Mobiliários em Geral.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 107/2021 - Registro de preços para eventual aquisição de dietas enterais e fórmulas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Serviços gráficos para confecção do kit institucional furnas 2022.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 142/2021 - Aquisição de cartão do SUS e insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASCAVEL/PR 186/2021 - Registro de preço para aquisição de material de construção e etiquetas
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 235/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 243/2021 - Manutenção de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 361/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de água mineral
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 6.646/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de empresa avaliadora de ativos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SPRF/MJSP/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Serviços de recolhimento e guarda de veículos de terceiros.
- 09/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2021 - Dispõe sobre a supressão de 1 (um) posto de contador júnior e 1 (um) posto de supervisor administrativo pleno; e o acréscimo de 1 (um) posto de bacharel em direito pleno.
- 09/09/2021 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 18/2021 - Dispõe sobre a Prestação de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender demandas de transporte da sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, em Brasília-DF.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 408/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 413/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.730/2021 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos à TERMOGAS S/A.
- 09/09/2021 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 62/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação dos serviços de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/PORTOVELHO/RO 6/2021 - Aquisição de acessórios para o porte de pistolas calibre 9/19 mm marca beretta modelo apx full size (coldre, porta carregadores e porta algemas).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANATEL/SAOPAULO/SP 9/2021 - Aquisição, com exclusividade de ME/EPP, de materiais de copa e cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 10/2021 - Eventual aquisição de materiais de construção.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 27/2021 - Aquisição de gases liquefeito de petróleo (glp) e medicinais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 60/2021 - Aquisição de mobiliário para o espaço físico da Enfam - Auditório e salas de aula e de vídeoconferência e laboratório.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 119/2021 - Aquisição de viaturas de serviços especiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 120/2021 - Contratação dos serviços de recuperação da estrutura metálica em alumínio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 122/2021 - Contratação dos serviços de vigilância armada diurna.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 145/2021 - Aquisição de instrumental para o serviço de cirurgia plástica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAPE/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 43/2021 - Prestação de serviços por prazo determinado durante o período de garantia, que englobem as manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento e aplicação de peças e acessórios genuínos, lubrificantes, óleos, aditivos, higienizadores, insumos, alinhamento e balanceamento para 112 viaturas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 118/2021 - Aquisição de detectores de metais portáteis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.328/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.567/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Plano Diretor.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.584/2021 - Aquisição de Equipamentos - materiais permanentes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.130/2021 - Aquisição de insumos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/LAGES/SC 129/2021 - Serviços de dedetização, desratização, limpeza e desinfecção de reservatórios, limpeza de caixa de fossa e limpeza de caixa de gordura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 409/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (luva para procedimento não cirúrgico, não estéril, borracha nitrílica, ambidestra, uso único).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 537/2021 - Aquisição de "kit escolar (composto por duas camisetas)".
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 615/2021 - Aquisição de kit de extração de RNA viral.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 40/2021 - Aquisição de veículo automotor.
- 09/09/2021 - Decreto NI/CUIABA/MT 8.607/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 521/2021 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari, nos Estados do Amapá e Pará (Processo n° 02070.007378/2019-54).
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 558/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Campos Úmidos Vochysias. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº02070.000736/2021- 12
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 445/2021 - Designa, no período de 2 a 14/09/2021, o servidor ESTÊVÃO AUGUSTO REZENDE CAMPOS, para exercer o encargo de substituto de Ouvidor, código CGE-II, da Ouvidoria.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 446/2021 - Nomeia a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Terceira Diretoria.
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 878/2021 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação dos Voluntários a Serviço da Oncologia em Sergipe, com sede em Aracaju (SE). Tornada sem Efeito pela Portaria 479/2022/SAES/MS
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 881/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Beneficente Rio Doce, com sede em Linhares (ES).
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 885/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Otovida - Clínica de Audição, Voz, Fala e Linguagem, com sede em Florianópolis (SC).
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 890/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, com sede em São José do Rio Preto (SP).
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 907/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.052/2021 - Nomeia RAFAEL RODRIGUES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.055/2021 - Nomeia ALEXANDRE CHAVES DE JESUS, para exercer o cargo de Secretário de Controle Interno do Ministério da Defesa.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.069/2021 - Nomeia RODRIGO KAISER SACCONE, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Social do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.880/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GERALDINA FERNANDES DE SOUZA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.881/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA TRINDADE E SILVA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.882/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ RICARDO MALHEIROS.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.887/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ROSILDA DOS SANTOS SOMBRA.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.952/2021 - Designa SARAH SENICIATO, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 320/2021 - Autoriza a regularização de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, administrada pela Concessionária VIA040. Interessada: CEMIG Distribuição S.A.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MI 426/2021 - Dispensa, ALESSANDRO REICHERT, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.981/2021 - Designa o servidor LEONARDO RODRIGUES FERREIRA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.748/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta ALVARO ROCHA SIMOES, detentor do CANAC 243196.
- 14/10/2021 - Portaria ANA/MDR 334/2021 - Nomeia JOÃO PAULO SOARES COELHO para o Cargo de Coordenador de Contratos e Legislação - COCOL/SEC.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 111/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 115/2021 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 3 de julho de 2019, e que dispõe sobre a emissão de licenças, autorizações, certificados e outros documentos públicos de exportação por meio do Portal Único de Comércio Exterior do Sistema Integrado de Comércio Exterior - SISCOMEX.
- 08/09/2021 - Portaria SUSEP/ME 7.846/2021 - Aprova as deliberações tomadas pelo único sócio de ENOVA PARTICIPAÇÕES LTDA., na primeira alteração do contrato social celebrada em 12 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.429/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Betânia, localizada no município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.505/2021 - Autoriza o estabelecimento, para a Interessada, de parcela adicional de RAP, a preços de junho de 2021, referente aos reforços em instalações da Transmissora, objeto do Contrato de Concessão n° 062/2001-ANEEL.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEMA/MATOGROSSO/MT 7/2021 - Institui o procedimento administrativo para a operacionalização e cumprimento da compensação ambiental de que trata o art. 36 da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, no âmbito das Unidades de Conservação instituídas pelo Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2021 - Retifica o Ato nº 27, publicado no DOU de 31 de maio de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2021 - Retifica o Ato nº 36, publicado no DOU de 19 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 13/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 17/2021 - Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 17/2021 - Reforma de laboratórios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 20/2021 - Aquisição de material de consumo do Plano Anual de Contratações - PAC 2021
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 59/2021 - Aquisição de autoclave hospitalar horizontal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 79/2021 - Serviço de dosimetria.
- 21/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 6/2021 - Dispõe sobre Termo de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCAC.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 93/2021 - Serviço de apoio administrativo e serviços auxiliares.
- 08/09/2021 - Despacho ANVISA/MS 125/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.607/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso administrativo interposto pela consumidora Maíra Gomes de Aviz
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.676/2021 - Indefere o requerimento das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A -Eletronorte de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 021/2009-ANEEL.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 435/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto projeto de lei que Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar.
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.648/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.649/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2021 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 33/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/ITANHAEM/SP 1/2021 - Aquisição de Veículo Pick up.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIB/BUIQUE/PE 2/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SML/PORTOVELHO/RO 3/2021 - Prestação de serviços técnicos de publicidade e propaganda, visando a veiculação de anúncio e encarte em jornal impresso de circulação nacional.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABUNA/BA 10/2021 - Aquisições de eletrodomésticos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 14/2021 - Aquisição de veículos utilitários, zero quilômetro, tipo SUV.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 24/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 26/2021 - Prestação de serviços, no preparo da alimentação escolar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 28/2021 - Contratação de assinaturas de suporte técnico de produtos homologados pela Red Hat.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 45/2021 - Registro de Preço para aquisição de material permanente (móveis).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 47/2021 - Registro de Preços para provável aquisição de material de expediente
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORMANGABEIRA/BA 47/2021 - Aquisição de fórmulas infantis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 55/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIALVA/PR 83/2021 - Aquisição de bolo confeitado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 92/2021 - Registro de preços para aquisição de tanque de expansão para refrigeração de leite cru de 1000L.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 95/2021 - Aquisição eventual de Introdutores utilizados nos procedimentos realizados no Serviço de Hemodinâmica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 98/2021 - Aquisição de switches core, distribuição, switches para rede iSCSI
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANTONIOCARLOS/SC 134/2021 - Aquisição de caminhão toco novo com caçamba.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 156/2021 - Fornecimento de produtos de tratamento das piscinas da praça de esportes.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 239/2021 - Aquisição de placas tipo DP-40, módulos de potência e chassis montados.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 260/2021 - Aquisição de artigos de cama, mesa e banho.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 261/2021 - Aquisição de estantes em aço para arquivo de processos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 287/2021 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos antimicrobianos injetáveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 10.029/2021 - Prestação de serviços de exames laboratoriais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.089/2021 - Confecção kit institucional.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.087/2021 - Dispõe sobre subsídio para aquisição de gás liquefeito de petróleo de uso residencial por famílias de baixa renda, denominado Vale-gás.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 294/2021 - Alterar nos termos do Anexo desta Deliberação, a meta anual de produção por trecho estabelecida para a concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 298/2021 - Defere o pedido de revisão das metas de produção estabelecidos para a MRS Logística S/A, referentes ao exercício de 2022.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.763/2021 - Emissão de outorga a ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.109/2021 - Aquisição de notebooks.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal RFB/BRASILIA/DF 4/2021 - Aquisição de solução de backup.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 23/2021 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 42/2021 - Sistema de registro de preço para os testes hidrostáticos na mangueiras de combate a incêndio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEASARN/NATAL/RN 6/2021 - Serviços de controles de pragas urbanas, compreendendodedetização e desratização.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 10/2021 - Seviços com o intuito de realizar a substituição das coberturas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 12/2021 - Prestação dos serviços de locação de veículos automotivos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 34/2021 - Aquisição de 80 (oitenta) computadores portáteis (notebook).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 38/2021 - Prestação de serviços de secagem e condicionamento com nitrogênio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 43/2021 - Contratação de empresa especializada para a realização de obras civis de reforma.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 44/2021 - Aquisição de válvulas de bloqueio automático.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 56/2021 - Aquisição de hidrômetros.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 88/2021 - Aquisição de materiais de acondicionamento e embalagem.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 237/2021 - Serviços de levantamento, atualização e complementação de informações cadastrais de redes de água e esgoto e de unidades operacionais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 328/2021 - Aquisição de kit modulo de entrada de proteção.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 899/2021 - Contratação de empresa para disponibilização de licença de uso para Portal de Governança Corporativa, para 25 usuários.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.490/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.510/2021 - Aquisições de material odontológico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.569/2021 - Aquisição de medicamentos (comprimidos, cápsulas e pó).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.573/2021 - Aquisição anual de dietas interaisinfantis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 210.574/2021 - Aquisição do material relacionado, Elo fusivel e porta fusivel.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 357/2021 - Aquisição de canetas de alta rotação.
- 09/09/2021 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.072/2021 - Institui o Programa "EM RECUPERAÇÃO" para parcelamento de débitos, tributários e não tributários, de empresário ou sociedade empresária em processo de recuperação judicial.
- 06/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 178/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor GENILDO MARCONDES ALVES.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.247/2021 - Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.252/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 06/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 211/2021 - Dispensa LIVIA CASTELO BRANCO MARCOS MILANEZ da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.838/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MIRIAN MUNIZ DA SILVA JERONIMO.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.854/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.855/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor IVAN NOBREGA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.861/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA APARECIDA BERNARDES MONGE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.875/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANGELA MARIA CAVALCANTI DE OLIVEIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.884/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RONILDO ALVES CAMPOS.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.885/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA DE ASSIS SANTOS SILVA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.904/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Contador, ocupado por HIRLENE BEZERRA ASSUNÇÃO, a contar de 27 de agosto de 2021, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.908/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Contador, ocupado por DANIEL LIRA LIMA SILVA, a contar de 25 de agosto de 2021, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 06/09/2021 - Portaria EPL/MI 233/2021 - Designa WALLACE AUGUSTO LIMA, para atuar como responsável pelos atos de conformidade de registro de gestão no Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI, no âmbito da Unidade Gestora nº 395001 desta Empresa, e nos seus impedimentos e afastamentos, a profissional CAROLINE LIMA RODRIGUES, para atuar como responsável substituta.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 398/2021 - Designa Marina Soares Almeida, para exercer o encargo de substituta eventual do Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, Código CGE I, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 127/2022/DG/ANTT/MI
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 405/2021 - Dispensa Carlos Elias Bastos dos Santos, do encargo de Coordenador de Licitações, na Gerência de Licitações e Contratos, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.935/2021 - Dispensa o servidor ORLANDO FANAIA MACHADO, dos encargos de substituto eventual da função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 06/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.773/2021 - Renovar a inscrição do Aeródromo Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 06/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.808/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacioado.
- 06/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.829/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Maracás, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0031, indicador de localidade OACI SNMJ, localizado em Maracás/BA.
- 06/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 1.537/2021 - Retifica a Portaria n° 1.537, de 26 de julho de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria MDR 2.186/2021 - Revoga atos normativos do Ministério do Desenvolvimento Regional e dos extintos Ministério da Integração Nacional e Ministério das Cidades.
- 06/09/2021 - Portaria SEDGG/ME 10.641/2021 - Autoriza a realização de concurso público para o provimento de 568 (quinhentos e sessenta e oito) cargos do quadro de pessoal do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 06/09/2021 - Portaria SECAP/SETO/ME 10.925/2021 - Aprova o regulamento da modalidade lotérica de prognósticos numéricos denominada Lotomania. Revogada pela Portaria 8427/2022/SEAE/SEPEC/ME
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 885, de 26 de fevereiro de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.519/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.519, de 14 de maio de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.909/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.909, de 10 de junho de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.318/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.319/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.333/2021 - Indefere o pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes da empresa constante no anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.356/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.370/2021 - Inclui o novo tipo de linha de produto equipamentos de uso médico, classes de risco III e IV na certificação da empresa MSB Medical System do Brasil Ltda EPP
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.372/2021 - Torna insubsistente a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Ferris Mfg Corp., solicitada pela empresa Recomed Trading Eireli.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.386/2021 - Concede a Autorização de Funcionamento de Empresas, em conformidade com o disposto no anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.412/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.423/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 06/09/2021 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 280/2021 - Altera a Resoluções nº 90, de 14 de setembro 2009, do CSMPDFT (Conselho Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios), e dá outras providências.
- 06/09/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 151/2021 - Estabelece os procedimentos operacionais para a cobrança e o pagamento da tarifa de intercâmbio que incide sobre cada Pix com finalidade de saque ou de troco. Revogada pela Instrução Normativa 199/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 06/09/2021 - Despacho SERES/MEC 124/2021 - Decide o Processo de Supervisão nº 23000.023293/2019-17.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 258/2021 - Aquisição de itens Marca CORNING.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 27/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Leopoldo - RS, em nome de CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.716/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.722/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Bongiorno, com potência de 13.740 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.037426-1.01, localizada no rio Erexim, no estado do Rio Grande do Sul.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.726/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV A2CP, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.054952-5.01, com 100.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tauá, estado do Ceará, em favor da empresa Yaman 1 Energia Solar Ltda.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Contratação de empresas especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e bebedouros.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 30/2021 - Aquisição de materiais de consumo de infraestrutura de rede de processamento de dados.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 56/2021 - Aquisição de material permanente diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 58/2021 - Serviços diversos para manutenção, conservação e reparos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/20R/MPT/MPU/ARACAJU/SE 1/2021 - Serviços de manutenção corretiva predial.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SBMG/MARINGA/PR 7/2021 - Locação de veículos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/VITORIA/ES 9/2021 - Fornecimento de material de expediente.
- 14/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 20/2021 - Pedido de revisão de metas de produção.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 21/2021 - Aquisição de serviço de emissão de certificados digitais, visitas técnicas e fornecimento de mídia criptográfica (tokens).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 29/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 58/2021 - Aquisição de Materiais saneantes hospitalares, testes químicos, sacos para lixo infectante, e sacos para óbitos de COVID 19.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 91/2021 - Aquisição de Equipamentos - Talha Manual, Gerador de Energia, Bomba Submersa, Conjunto Motobomba Diesel, Cortador a Disco Manual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 146/2021 - Fornecimento de pão francês e margarina vegetal.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 147/2021 - Fornecimento de material hospitalar grupo 11.
- 14/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 87/2021 - Declaração de utilidade pública.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 494/2021 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a supressão da linha IMPERATRIZ (MA) - BELÉM (PA), prefixo nº 15-0061-00, com os mercados de IMPERATRIZ (MA) e ITINGA DO MARANHÃO (MA) para BELÉM (PA) e PARAGOMINAS (PA).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/FORTALEZA/CE 104/2021 - Aquisição de paletes de madeira
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 126/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 190/17, que dispõe, nos termos autorizados na Lei Complementar nº 160, de 7 de agosto de 2017, sobre a remissão de créditos tributários, constituídos ou não, decorrentes das isenções, dos incentivos e dos benefícios fiscais ou financeiro-fiscais instituídos em desacordo com o disposto na alínea "g" do inciso XII do § 2º do art. 155 da Constituição Federal, bem como sobre as correspondentes reinstituições. Ratificado pelo Ato Declaratório 22/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 128/2021 - Autoriza as unidades federadas que menciona a dispensar ou reduzir juros e multas mediante parcelamento de débitos fiscais relacionados com o ICMS. Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 2/2021 - Fornecimento e instalação de mobiliário.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 3/2021 - Aquisição de óleos, pneus, baterias e protetores de câmaras.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MMA/BRASILIA/DF 7/2021 - Contratação de serviços gráficos, diagramação e serviços de confecção de banners.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ENAP/BRASILIA/DF 10/2021 - Aquisição e instalação e piso tátil, mapa tátil edemais peças de sinalização.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 33/2021 - Aquisição de reagentes para exames bioquímicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 44/2021 - Contratação de empresa especializada, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, para coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 85/2021 - Serviços de suporte técnico sap enterprise support via cobertura remota 24x7 (vinte e quatro horas por dia, sete dias por semana).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 50.609/2021 - Aquisição de filtro de Ar Tipo D-Fog.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Serviços de entrega rápida em fotocópias, carimbos, impressões e encadernações.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 47/2021 - Aquisição de materiais permanentes diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.489/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 22/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SERMUSA/SERTANOPOLIS/PR 27/2021 - Aquisição de alimentos.
- 13/09/2021 - Decreto 10.791/2021 - Cria a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A.
- 08/11/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.424/2021 - Define o protocolo para Eventos Culturais e Artísticos, altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e protocolos setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 393/2021 - Aprova os procedimentos de registro, de relacionamento, de reforma e ampliação, de alteração cadastral e de cancelamento de registro ou de relacionamento de estabelecimentos junto ao Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, incluídos os estabelecimentos agroindustriais de pequeno porte de produtos de origem animal.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 439/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 439/2017, de 19/05/2017.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 495/2021 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 715/2021 - Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 799/2021 - Altera a Portaria nº 360/2020-GR, de 13/04/2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 832/2021/UFRPE/MEC Tornada sem Efeito pela Portaria 849/2021/UFRPE/MEC
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 808/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 841/2021 - Retifica a Portaria nº 683, de 2 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 100/2021 - Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ. Revogada pela Portaria 13/2022/JBRJ/MMA
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 101/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto conforme Decreto 10.139/2019
- 13/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 56/2021 - Revoga a Autorização nº 54, Anexo IV, Seção I, Pág. 122, Portaria nº 53/2021 e a Autorização nº 02, Seção I, Anexo I, Pág. 180, Portaria nº 45/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 506/2021 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 462/2021 - Designa o servidor Artur Iuri Alves de Sousa, Tecnologista, ocupante de cargo comissionado CGE-II, de Gerente-Geral da Gerência-Geral de Conhecimento, Inovação e Pesquisa (GGCIP) para, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.693/2021 - Aprova a revisão do Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.971/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DULCICLEIDE CASAS LOPES.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.972/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor RENATO SANTOS DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MTP 228/2021 - Estabelece para o mês de setembro de 2021, os fatores de atualização.
- 13/09/2021 - Portaria SG/CJF/STJ 474/2021 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, referente ao exercício de 2021. Revogada pela Portaria 530/2021/SG/CJF/STJ
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.037/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Anderson Gonçalves Pereira (titular), e Eder Braz Velludo (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 13/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.877/2021 - Inscreve o aeródromo público relacionado no cadastro de aeródromos.
- 13/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 364/2021 - Autoriza a Intercontinental Bureau Classification Ltda a realizar a medição, o cálculo do volume, a determinação da tabela volumétrica de tanques de embarcações de qualquer capacidade, sob a supervisão metrológica da Diretoria de Metrologia Legal do Inmetro e dos órgãos integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro (RBMLQ-I).
- 13/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.539/2021 - Dispensa a partir de 12 de agosto de 2021, ALFREDO GONÇALVES NASCIMENTO, Analista de Comércio Exterior, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
- 13/09/2021 - Portaria SETO/ME 11.108/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 89.300.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.460/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.462/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.467/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.500/2021 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.503/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS 42/2021 - Estabelece o cadastro de aplicadores de produtos agrotóxicos hormonais, regulamenta sua aplicação e dá outras providências. Revogada pela Instrução Normativa 13/2022/SEAPDR/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 17/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 27/2021 - Registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais de consumo de TI.
- 13/09/2021 - Despacho SERES/MEC 128/2021 - Decide o processo nº 23709.000080/2018-69.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 41/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.732/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.747/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.804/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.811/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.682/2021 - Solicitação de parecer para extensão de CQB para instalações com nível de biossegurança NB-1
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.683/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - NB1
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 4/2021 - Fornecimento de serviço de telecomunicação e de internet por satélite.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de óleos e baterias.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 14/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 37/2021 - Aquisição de Insumos Asfálticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/TERESINA/PI 1/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Contrato GER-SP/ANM/MME 3/2020 - Fornecimento de água mineral em galoes de vinte litros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 6/2021 - Prestação de serviços de transporte aos estudantes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AGERP/SAOLUIS/MA 8/2021 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 16/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados para desenvolvimento de solução tecnológica de banco de jurisprudência.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 17/2021 - Aquisição de Kits de Materiais Escolares através do PAR
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 18/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de assistência psicológica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 19/2021 - Aquisição de 01 (um) Veículo Zero Quilômetros, tipo Pick-Up
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 28/2021 - Aquisição de Caçambas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 30/2021 - Aquisição de Veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 36/2021 - Aquisição de produtos diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 41/2021 - Aquisição de acessórios para capinadeira Zetur ZE055.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 45/2021 - Fornecimento de prachão e vigas de madeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 47/2021 - Aquisição de medicamento.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 48/2021 - Serviços de recuperação asfáltica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 48/2021 - Execução da obra de Reforma da U.E. Francisco Teixeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 65/2021 - Prestação de serviços de transporte de passageiros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 68/2021 - Aquisição de equipamento digitalizador de raio-x (cr monocassete) e impressora a seco para imagens médicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 71/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 89/2021 - Fornecimento de combustível.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 98/2021 - Aquisição de seringa descartável, 1 ml.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 126/2021 - Serviços de apoio a assessoria contábil e jurídica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 151/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 152/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 175/2021 - Serviços especializados na esterilização a óxido de etileno e termodesinfectora em materiais médicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 184/2021 - Equipamentos como Capacete para Oxigenação e Oxímetro de Mesa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 187/2021 - Contratações de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 206/2021 - Aquisição de material permanente da especialidade de ortopedia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 236/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 311/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 534/2021 - A contratação de empresa para prestação de serviços de locação de plataforma elevatória articulada
- 13/09/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 53/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 13/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 28/2021 - Criação do Escritório de Processos Organizacionais da ANTT - EPO e aprovação da Metodologia de Gestão de Processos da Agência Nacional de Transportes Terrestres
- 13/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 13.092.021/2021 - Dispõe sobre a Supressão do quantitativo contratual de manutenções preventivas de aparelhos de ar condicionado, de 63 (sessenta e três) para 62 (sessenta e duas) manutenções preventivas mensais, a contar de 10/12/2020 e a Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses, a partir de 18/11/2021 até 18/11/2022.
- 13/09/2021 - Ato Declaratório Executivo CORAT/SECAT/RFB/ME 14/2021 - Dispõe sobre a transmissão direta da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) prevista no § 5º do art. 8º da Instrução Normativa RFB nº 2.005, de 29 de janeiro de 2021.
- 13/09/2021 - Ajuste CONFAZ/SETO/ME 24/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Alagoas a dispositivo do Ajuste SINIEF nº 7/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica.
- 13/09/2021 - Ato CONFAZ/SETO/ME 33/2021 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 32/21, que divulga o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 76/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados em limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOGONCALO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos de arquitetura e engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRMG/BELOHORIZONTE/MG 4/2021 - Aquisição de coletores de dados compatíveis com o sistema de gestão patrimonial ASI-Web 3.0.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 7/2021 - Aquisição de material de uso de laboratório.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2020 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal MAPA/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviços de operação de equipamentos de áudio, com fornecimento de mão de obra.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 35/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 61/2021 - Aquisição de insumos para o laboratório de anatomia patológica e necropsia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 89/2021 - Prestação de serviços de instalação e reparação de redes telefônicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 133/2021 - Aquisição de material médico hospitalar - curativos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 25/2021 - Fornecimento futuro de material para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (covid-19).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 346/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.517/2021 - Aquisição de rodas ferroviárias forjadas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.559/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.628/2021 - Serviço de seguro total de parte da frota de veículos da Casa Civil do Governo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PGM/SAOPAULO/SP 7/2021 - Prestação de serviços de controle, operação e fiscalização das portarias.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 236/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 31/2021 - Futura contratação de empresa especializada em recarga de oxigenio medicinal.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 495/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 496/2021 - Requerimento de autorização para construção e exploração de Terminal de Uso Privado (TUP), para movimentação e armazenagem de graneis sólidos (soja, milho, farelo, açúcar, cevada, malte, adubos e fertilizantes) e líquidos (combustíveis e óleo vegetal).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 498/2021 - Solicitação de autorização, em caráter especial e de emergência, para armazenagem e movimentação de carga geral em Terminal de Uso Privado até então autorizado a movimentar e/ou armazenar somente granel sólido.
- 10/09/2021 - Portaria IFSUL/MEC 24/2021 - Altera a Portaria IFSul nº 1.903, de 23 de novembro de 2020.
- 10/09/2021 - Portaria CCS/UFPI/MEC 50/2021 - Retifica a Portaria nº 42/2021-CCS/UFPI, de 26/08/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 979/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 981/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 991/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 144/2021 - Concede aposentadoria voluntária a CLÁUDIA MARA HONESKO.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.080/2021 - Exonera MAURO CESAR SOBRINHO do cargo de Diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.801/2021 - Designa JOSEPH PAZ OLIVEIRA, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-05 (505024), da Coordenação de Gestão da Folha de Pagamento, Aposentadoria e Pensão, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.822/2021 - Designa JOSE CARLOS LEAL CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCPE 101.2 (2101211), da Divisão de Coordenação-Regional Adjunta II, da Coordenação Regional de Servidores Civis, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.832/2021 - Dispensa a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Serviços Gerais - SISG - Nível Superior (410030) concedida à servidora FABIA LOPES JUNQUEIRA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.922/2021 - Dispensa GABRIELA JUREMA AMORIM DE CARVALHO, da função gratificada de Chefe de Setor, código FG-2 (502176), da Procuradoria-Seccional Federal em Vitória da Conquista/BA.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.926/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora GISELA STORTTI GAYER.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.932/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZISLENE RODRIGUES ASSUNCAO.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 26/2021 - Designa o servidor RODRIGO GUIMARÃES TRAJANO, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 413/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Anderson Santos Bellas, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.851/2021 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 22 de novembro de 2021 e 01 de janeiro de 2022, do aeronauta ALCIONE FERNANDO CAPELESSO, detentor do CANAC 301005.
- 10/09/2021 - Portaria SPL/ANAC/MI 5.860/2021 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-004, Revisão R (IS nº 61-004R), intitulada "Lista de habilitações averbadas pela ANAC nas licenças de pilotos".
- 10/09/2021 - Portaria SGD/SEDGG/ME 11.027/2021 - Revoga a Portaria SLTI/MP nº 8, de 12 de agosto de 2009.
- 10/09/2021 - Resolução BACEN/ME 4.942/2021 - Altera a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio, e a Resolução nº 4.033, de 30 de novembro de 2011, que dispõe sobre a aplicação no exterior das disponibilidades em moeda estrangeira dos bancos autorizados a operar no mercado de câmbio e sobre a captação de recursos externos para as finalidades que especifica, para aprimorar dispositivos considerando as inovações tecnológicas e os novos modelos de negócio relacionados a pagamentos e transferências internacionais. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MMA 1.762/2021 - Emissão de outorga a ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 251/2021 - Aquisição de transdutor, fonte alimentação, transmissor, inversor e módulo.
- 10/09/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 544/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.015/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.020/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.661/2021 - Glosa o valor total de R$ 74.744,64 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-7016-0002/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.763/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição de 454 (Quatrocentos e cinquenta e quatro) transformadores monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a Indústria de Transformadores Amazonas Ltda - ITAM. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.773/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada III, CEG EOL.CV.BA.049144-6.01.
- 10/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.780/2021 - Publica a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicável à UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02).
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.154/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 78/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.664/2021 - Solicitação de parecer para o Plano de Monitoramento Pós-Liberação Comercial da vacina Dengvaxia® (vacina dengue 1,2,3 e 4 recombinante e atenuada)
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.702/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.705/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 8/2021 - Aquisição de Carnes e Derivados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 44/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 98/2021 - Serviços de classificação da carteira nacional de habilitação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 10/2021 - Fornecimento de mobiliários planejados para a cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAMA/JUIZDEFORA/MG 2/2021 - Contratação de empresa especializada para desempenhar a gestão da segurança patrimonial e elaborar o projeto de segurança.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de ampliação e reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 5/2021 - Aquisição de material odontológico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SALVADOR/BA 6/2021 - Proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada para prestação dos serviços continuados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 7/2021 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado, tipo split, com fornecimento de material.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Contratação de empresa especializada na confecção de impressos de segurança e carteira profissional do medico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/IPATINGA/MG 12/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas para manutenção predial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GUIRICEMA/MG 12/2021 - Serviços de transportes escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 16/2021 - Aquisição de medicamentos não padronizados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Aquisição de um veículo tipo sedan, zero quilômetro.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OBIDOS/PA 18/2021 - Serviços de transporte fluvial de pessoas, cargas e encomendas, com enfermarias equipadas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 22/2021 - Aquisição de relógio ponto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIRUSPAR/PATOBRANCO/PR 23/2021 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza, copa, cozinha e afins.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 23/2021 - Contratação de pessoas jurídicas de direito privado para o para guarda e/ou remoção de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 25/2021 - Contratação de serviço de instalação para adequação do sistema de alarme do Almoxarifado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 26/2021 - Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de mobiliário escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 28/2021 - Concessão de uso de espaço público.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 42/2021 - Aquisição de troféus e medalhas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 46/2021 - Contratação de Empresa Editora de Jornais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 48/2021 - Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 57/2021 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 62/2021 - Contratação de empresa especializada na coleta, transporte, tratamento e disposição final do lixo hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 65/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de constatação e emissão de declaração de óbito.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 66/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança e medicina do trabalho.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 68/2021 - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRASOARES/PR 68/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 82/2021 - Aquisição de computadores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 83/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 96/2021 - Aquisição do medicamento belimumabe 120 mg pó - solução injetável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 99/2021 - Aquisição de kit de material escolar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 106/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 125/2021 - Prestação de serviços para realização de exames laboratoriais emergenciais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 127/2021 - Prestação de serviços de manutenção de sistema de gás inerte HFC-227ea (FM 200).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 138/2021 - Fornecimento de 01 (um) veículo utilitário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 204/2021 - Aquisição de Simulador de demonstração de inserção e remoção de dispositivo intrauterino (DIU), diafragma e preservativo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 257/2021 - Aquisição de compressores, cronometro e pressostato.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESEC/FORTALEZA/CE 302/2021 - Aquisições futuras e eventuais de fardamento e material de proteção individual.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 315/2021 - Serviço de manipulação de medicamentos e produtos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 362/2021 - Serviços gráficos de papelaria de impressão de mídia impressa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 734/2021 - Contratação de Subscrição de Suporte do Gateway de API.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.082/2021 - Aquisição de peças e serviços para manutenção da frota de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.520/2021 - Aquisição de material de consumo - luvas de procedimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.551/2021 - Aquisição de ferramenta de cópia forense (hds-discos rígidos).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPF/MJSP/NATAL/RN 2/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.743/2021 - Emissão de outorga a FÁBIO CAVALCANTE DA SILVA. Revogado pelo Ato 76/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.752/2021 - Emissão de outorga a MAXI BEEF ALIMENTOS DO BRASIL LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.754/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.756/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.774/2021 - Emissão de outorga a TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.783/2021 - Emissão de outorga a BEP - BRAZILIAN ENERGY PARTICIPACOESS.A.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 34/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 84/2021 - Aquisição de itens de consumo diversos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTAMARIADEJETIBA/ES 2/2021 - Prestação de serviço de transporte escolar diário.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/PIUMA/ES 6/2021 - Aquisição de estufa agrícola com bancadas em aço galvanizado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 13/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBTU/RECIFE/PE 16/2021 - Aquisição de conjunto de acionamento do sistema de refrigeração do OEA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de cestas de alimentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PELOTAS/RS 26/2021 - Aquisição parcela de alimentos para animais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 28/2021 - Aquisição de materiais de consumo específicos para o laboratório de análises clínicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 73/2021 - Aquisição de colchões hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 100/2021 - Aquisição de Material Laboratorial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 197/2021 - Registro de Preço de material farmacologico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.041/2021 - Aquisição de reator limitador de corrente de 2 mH 400 A NBI 950 kV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.163/2021 - Aquisição de gerador cabinado 380/220 V a diesel cap. 40 KVA 60 Hz.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOCONCALO/RJ 1/2021 - Aquisição de materiais de expediente
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 620/2021 - Fornecimento de recipiente para material perfurocortante.
- 10/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 512/2021 - Autorização para celebração de Contrato de Uso Temporário das áreas 1A e 1B, localizadas na poligonal do Porto Organizado de Santana.
- 09/09/2021 - Lei Ordinária 14.202/2021 - Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
- 14/09/2021 - Decreto NI/SANTACATARINA/SC 1.459/2021 - Estabelece medida de prioridade no abastecimento de veículos utilizados em atividades de assistência médica e hospitalar e de segurança pública e perícia oficial e estabelece outras providências.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 253/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Dauton Luiz Zulpo, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10728, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 279/2021 - Designa, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares dos Órgãos e Entidades representados.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 486/2021 - Fica instituída a Cartilha: Padronização de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em complementação a Portaria 395, de 14 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.260/2021 - Cancela a autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.268/2021 - Autoriza leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MME 549/2021 - Autoriza a Energética Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SPDE/MME 909/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Suzano RRP1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.FL.MS.049647-2.01.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.075/2021 - Designa FLAVIO ADALBERTO RAMOS GIUSSANI como representante 1º suplente da Secretaria de Governo da Presidência da República no Comitê Federal de Assistência Emergencial, em substituição a Erick Moura de Medeiros. Revogada pela Portaria 552/2022/CC/PR
- 14/09/2021 - Portaria RECIFE/PE 31/2021 - Dispõe sobre as atividades e situações, no que pertine à fiscalização do uso e ocupação do solo urbano, cujo grau de risco seja considerado alto, e que, por isso, não se sujeitarão ao procedimento de dupla visita previsto para as microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 1º , §§ 1º e 2º , do Decreto nº 33.802 , de 15 de julho de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria EPL/MI 235/2021 - Designa ANTONIO MATHIAS NOGUEIRA MOREIRA, para responder na qualidade de substituto pela Coordenação de Gerenciamento de Projetos da Gerência de Organização e Estratégia da Presidência nas ausências e impedimentos do titular da área. Revogada pela Portaria 269/2021/EPL/MI
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.023/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Daniel da Fonseca Silva (titular), e Rogério Figueiredo de Brito (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 337/2021 - Designa o servidor JOSÉ AGUIAR DE LIMA JÚNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor OSMAN FERNANDES DA SILVA, do Termo de Contrato nº 21/2021/ANA.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 214/2021 - Inclui alteração da fonte de alimentação do modelo DOW1310L de medidor eletrônico de energia elétrica ativa e/ou reativa, marca Wasion/Dowertech, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 38, de 22 de março de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 747/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa TEC TOY S/A.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 223/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, do Plano Anual de Investimentos relacionado ao orçamento do exercício fiscal de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução CNSP/SUSEP/ME 398/2020 - Retifica a RESOLUÇÃO CNSP Nº 398, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2021 - Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 30/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2021 - Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 62/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização e painel de led para o anfiteatro.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 73/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 08/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANGRA DOS REIS - RJ, em nome de SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 9/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 17/2019, de 01/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETRÓPOLIS - RJ, em nome de AREAL CHAMONIX LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) n/s - 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 76/2021 - Aquisição de Reles Diversos e outros componente, sobrecarga térmica e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Aquisição de Material Odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 7/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização e manutenção da estação científica do arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 34/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (vidros, chapas, barras, ferros e cantoneiras).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2021 - Aquisição parcelada de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Urologia, Endoscopia e Vascular.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Serviços de execução indireta de vigilância armada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMEC/NOVAANDRADINA/MS 10/2021 - Aquisição de materiais de consumo e expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 13/2021 - Aquisição de acessórios de segurança para pick-ups.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 17/2021 - Prestação de serviços continuados de telefonia móvel com ligações ilimitadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 28/2021 - Aquisições de Equipamentos (oxímetro de pulso portátil e maca retrátil para transporte).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de licenças de uso da plataforma de virtualização VMware e contratação de serviço de suporte técnico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 36/2021 - Aquisição de materiais de cama, mesa, banho, tecidos, aviamentos e similares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 38/2021 - Fornecimento de material elétrico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 40/2021 - Serviços de planejamento, organização e execução de processos seletivos simplificados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 44/202 - Fornecimento de solução de fontes de alimentação ininterrupta.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 45/2021 - Aquisição de material médico hospitalar I.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/BELEM/PA 47/2021 - Fornecimento de solução tributária de licença de uso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 63/2021 - Aquisição de reagentes e consumíveis para análises laboratoriais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 70/2021 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças e mão de obra, para veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PORECATU/PR 76/2021 - Álcool liquido tipo etílico, composição 70INPM, aparência visual límpido 5 litros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 98/2021 - Aquisição de material para iluminação pública.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 99/2021 - Contratação de empresa especializada na área de segurança desarmada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 105/2021 - Aquisição de material de consumo, solução hídrica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 187/2021 - Prestação de Serviços de Coleta Interna e Externa, Transporte, Tratamento (incineração ou autoclavagem e incineração) e Destinação Final dos Resíduos de Serviços de Saúde RSS.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/RIOBRANCO/AC 293/2021 - Serviços de desmontagem, transporte e montagem de 02 (duas) pontes ferroviárias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 358/2021 - Aquisição de tecidos e aviamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NATAL/RN 24.095/2021 - Aquisição de teste de gravidez do componente pré-natal da rede cegonha.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.100/2021 - Institui o Programa Especial de Regularização Tributária de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Cargas (PRT-Caminhoneiros) na Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, o Programa de Regularização de Débitos não Tributários de Motoristas Profissionais de Transporte Rodoviário de Carga - PRD-Caminhoneiros junto à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, e à Procuradoria-Geral Federal - PGF, e autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a formalizar termos aditivos aos contratos de financiamento ou refinanciamento de dívidas de pessoas físicas e jurídicas cujo objeto social seja, exclusivamente, o transporte rodoviário de cargas de que trata o art. 2º da Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 200, inclusive aquelas que se encontrarem em recuperação judicial.
- 13/04/2022 - Voto Vista DDB/ANTT/MI 10/2021 - Recurso administrativo pela denunciante contra declaração de inexistência de cometimento de infrações disciplinares.
- 14/04/2022 - VOTO DFR/ANTT/MI 26/2021 - Enquadramento da Concessionária Autopista Fluminense em processo de relicitação.
- 09/09/2021 - Deliberação Interna DG/ANTT/MI 303/2021 - Determina a aplicação da penalidade de suspensão, pelo prazo de 30 (trinta) dias.
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 410/2021 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 75/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRN/CANGUARETAMA/RN 1/2021 - Reforma da área destinada à cantina e preparo de alimentos do IFRN.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 1/2021 - Eventual contratação de serviço continuado de locação de impressoras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviço de manutenção de equipamentos de combate a incêndio e recarga de extintores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 4/2021 - Prestação de serviços de agente de integração.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 10/2021 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado, geladeiras e frigobares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.199/2021 - Aquisição de hidrojato elétrico de ultra alta.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 86/2021 - Aquisição de gás engarrafado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 112/2021 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 344/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.579/2021 - Aquisição de equipamentos de audiodescrição por rádio frequência.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 5/2021 - Aquisição de pomada contra assadura valor total do lote.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 212/2021 - Prestação de serviços de ambulâncias para o transporte de paciente agudos e crônicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFIN/FORTALEZA/CE 301/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada para prestar os serviços de controle de vetores e pragas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 411/2021 - Fornecimento de tira reagente para monitoramento do tempo da atividade de protrombina - tap.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 412/2021 - Fornecimento de material médico hospitalar (endoprótese vascular ("stent") ).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 613/2021 - Fornecimento de atadura algodão ortopédico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 617/2021 - Aquisição de pasta fichário para prontuário.
- 08/09/2021 - Lei Ordinária 14.201/2021 - Inscreve o nome de Francisco Cândido Xavier, o Chico Xavier, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
- 10/09/2021 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSODOSUL/MS 5.714/2021 - Reconhece o comércio de alimentos, realizado por restaurantes em geral, como essencial para a população de Mato Grosso do Sul, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas.
- 08/09/2021 - Decreto 10.786/2021 - Torna pública a decisão, pela República Federativa do Brasil, de não renovar a vigência do Convênio entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Transporte Marítimo, firmado em Rivera, em 12 de junho de 1975, e do Acordo sobre Transportes Marítimos entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina, firmado em Buenos Aires, em 15 de agosto de 1985.
- 08/09/2021 - Decreto sem Número 6.092.021/2021 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, NILS MARTIN GUNNENG, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Noruega.
- 08/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 190/2021 - Retifica a Portaria nº 190 de 01 de Setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 456/2021 - Nomeia a servidora SUZANA YUMI FUJIMOTO, para ocupar o cargo de Diretor Adjunto.
- 08/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 256/2021 - Divulga o resultado final da concorrência à Gratificação de Qualificação - GQ, segundo semestre de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.033/2021 - Retifica a Portaria de exoneração de SAMUEL YOSHIAKI OLIVEIRA KINOSHITA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.890/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DO SOCORRO CASTELO BRANCO.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 319/2021 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 116/PR, administrada pela Concessionária Autopista Régis Bittencourt. Interessado: Jefferson Rosa Cordeiro.
- 08/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 407/2021 - Constitui Grupo de Trabalho.
- 08/09/2021 - Portaria SPOA/SE/MI 422/2021 - Nomeia THAYNÁ SALGADO DE OLIVEIRA, para o cargo Comissionado de Chefe do Serviço de Treinamento e Capacitação, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.799/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta MAURICIO KRUGER FIGUEIRA, detentor do CANAC 144864.
- 08/09/2021 - Portaria SNAS/SEDS/MC 105/2021 - Anula a Portaria SNAS nº 151, art. 2º, item 7, de 29 de novembro de 2016.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 114/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 213/2021 - Aprova a família de modelos ALTAIR, de medidores de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca DIEHL METERING.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 101/2021 - Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 24, de 18 de agosto de 2017.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.432/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Capivari do Sul - Osório 3 C1, localizada nos municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório, estado do Rio Grande do Sul.
- 08/09/2021 - Resolução CPPI/ME 196/2021 - Aprova a Resolução nº 188, de 7 de junho de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 21/2021 - Materiais médicos e odontológicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 117/2021 - Aquisição de eletrodomésticos diversos (fogão, luminária, freezer, smart tv, tela de projeção, bebedouto, etc.)
- 08/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 104/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 104-E de 25/08/2021, publicada no DOU nº 163 de 27/08/2021.
- 08/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 122/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.000/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.725/2021 - Anui previamente ao Contrato de Locação de Imóvel a ser firmado entre a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. - BMTE (locatária) e a sua parte relacionada, a State Grid Brazil Holding S.A - SGBH (locadora), conforme proposta apresentada.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.737/2021 - Não conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Moreira e Souza Comercial Ltda. em face do Despacho nº 927 de 2021
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.660/2021 - Requerimento de Revisão e Extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PINDAMONHANGABA/SP 2/2021 - Eventual aquisição de material permanente e consumo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 12/2021 - Registro de Preços visando futura aquisição de Gêneros alimentícios
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 13/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de paisagismo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/FPOLIS/SC 6/2021 - Aquisição de eletrônico, computadores monitores e notebooks.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 15/2021 - Aquisição de um veículo novo (tipo ambulância).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 20/2021 - Registro de preços visando ao fornecimento de de materiais de elétrica II
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABORANDI/BA 50/2021 - Aquisições de medicamentos industrializados.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 58/2021 - Aquisição de veículo (tipo caminhão) de combate a incêndio e pânico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 60/2021 - Execução de serviços relacionados a Rede de Fibra Óptica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 67/2021 - Aquisição de objetos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 68/2021 - Serviços de hotelaria.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 68/2021 - Fornecimento, de forma parcelada, de gêneros alimentícios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 86/2021 - Contratação de serviços médicos na especialidade de cardiologia e exame eletrocardiograma de cardiologia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 87/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e lanches.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 93/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 296/2021 - Aquisições futuras e eventuais de larvicidas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 298/2021 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos e utensílios de cozinha.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 1.476/2021 - Aquisição de monitores de vídeo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.496/2021 - Aquisições de material permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAG/FORTALEZA/CE 1.512/2021 - Aquisições de material permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 90.101/2021 - Aquisição de aparelhos telefônicos (fixo e sem fio).
- 08/09/2021 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 52/2021 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 08/09/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 76/2021 - Dispõe sobre a EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 296/2021 - Indefere o pedido de revisão da meta anual de produção por trecho estabelecida para a Concessionária de serviço público de transporte ferroviário de cargas Rumo Malha Paulista S/A, referente ao exercício de 2022.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 299/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas nos anexos a esta Deliberação.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 301/2021 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 00.3676, concedido à empresa Guia Transporte Ltda.
- 08/09/2021 - Despacho sem Número MI 6.092.021/2021 - Autoriza os afastamentos do País dos servidores, NATÁLIA MARCASSA DE SOUZA, RUI GOMES DA SILVA JÚNIOR, HELDER GONZALES e FELIPE LINS DA COSTA CAMPOS.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RECIFE/PE 1/2021 - Serviços de apoio administrativo para condução por motoristas de veículos.
- 08/09/2021 - Circular SECEX/SECINT/ME 57/2021 - Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 9, de 18 de fevereiro de 2021.
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 139/2021 - Autoriza o Estado de Minas Gerais a conceder crédito presumido do ICMS equivalente ao montante dispendido na aquisição de selos fiscais para controle e procedência do envase e da circulação no Estado de água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais, acondicionadas em embalagens retornáveis ou descartáveis, nas condições que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.814/2021 - Reforma acessibilidade e instalação de elevador.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 2/2021 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo para manutenção predial.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VITORIA/ES 10/2021 - Aquisição de Moto Aquática 3 (três) lugares, de no mínimo 230HP, com carreta reboque rodoviário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 27/2021 - Contratação de empresa especializada no serviço de remanejamento de divisórias.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 48/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição de materiais de escritório.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 352/2021 - Serviço continuado, sem disponibilização de mão de obra exclusiva, de jardinagem, conservação e manutenção de áreas verdes.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALEPA/BELEM/PA 4/2021 - Fornecimento mensal estimado de 3.500 cestas básicas de gêneros alimentícios, material de higiene e limpeza.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 19/2021 - Contratação para execução de obras e serviços relativos à ampliação e melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal SSPDF/BRASILIA/DF 30/2021 - Serviços de reformas diversas, aquisição com instalação de coberturas para viaturas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 40/2021 - Aquisição de válvulas de retenção
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTDFT/BRASILIA/DF 43/2021 - Prestação dos serviços de fornecimento automático de café e bebidas quentes.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 106/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 235/2021 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 326/2021 - Contratação de serviços de amostragem e ensaios de campo em amostras de água.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEGAS/FORTALEZA/CE 1.426/2021 - Aquisição de dois cromatógrafos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.586/2021 - Aquisição de Equipamentos.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 241/2021 - Retifica a Portaria nº 241, de 27 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 708/2021 - Designa os servidores, na qualidade de representantes.
- 06/09/2021 - Portaria SERES/MEC 970/2021 - Fica autorizado o curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, com 3.000 (três mil) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, mantida pela Escola Superior Aberta do Brasil Ltda.
- 06/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.418/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021.
- 06/09/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 3.092.021/2021 - Cria o Consulado Honorário em Arusha, República Unida da Tanzânia, com jurisdição sobre as regiões de Arusha, Kilimanjaro, Manyara, Simiyu e Mwanza, subordinado à Embaixada em Dar es Salam.
- 06/09/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 139/2021 - Concede, em virtude do falecimento de SIVIRINO PAULI, Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia à companheira MARIA APARECIDA PINHEIRO DE LIMA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.835/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ELISABETH OLENDZKI DA SILVA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.852/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor GERALDO MATIAS DE BARROS.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.869/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA MERCEDES DOS SANTOS CUNHA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.911/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NILZA DA SILVA CARDEAL.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.918/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora REGINA MARIA DA SILVA SAMPAIO.
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.668/2021 - Delega competência ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, Sr. RAFAEL PINTO COSTA para, assinar o "Memorando de Entendimento entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia/Ministério da Defesa, Brasil (CENSIPAM) e o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT)".
- 06/09/2021 - Portaria PGR/MPU 521/2021 - Distribui 1 (um) ofício de administração ao Encarregado pelo tratamento de dados pessoais do Ministério Público Federal.
- 06/09/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.163/2021 - Fixa a abrangência das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região/Paraná da seguinte forma:
- 06/09/2021 - Portaria DG/TSE 568/2021 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 06/09/2021 - Portaria SRT-SP/SETRAB/MTP 10.887/2021 - Concede autorização à empresa MULTI TOOLS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para reduzir a 30 (trinta) minutos o intervalo intrajornada de trabalho de seus empregados em atividade no estabelecimento.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 403/2021 - Nomeia Robson de Barros Villa Neto, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT IV, na Coordenação de Licitações, da Gerência de Licitações e Contratos, no âmbito da Superintendência de Gestão Administrativa, desta Agência.
- 06/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.195/2021 - Altera o artigo 1° da Portaria n. 1142, de 3 de maio de 2019, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Rio Casca - MG, para ações de Defesa Civil.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 209/2021 - Altera os itens 3, 4 e 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 63, de 19 de março de 2020.
- 06/09/2021 - Portaria ME 10.904/2021 - Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2021 da empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A. - AmGT para a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte, ambas vinculadas ao Ministério de Minas e Energia, devido a processo de incorporação.
- 06/09/2021 - Portaria MC 667/2021 - Disciplina os fluxos operacionais a serem observados, no âmbito do Ministério da Cidadania, no que diz respeito ao ressarcimento dos valores e gerenciamento de indícios de fraudes relativos ao Auxílio Emergencial (AE), ao Auxílio Emergencial Residual (AER) e ao Auxílio Emergencial 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 951/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 951, de 4 de março de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.316/2021 - O Gerente-Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou não do Tabaco, no uso das atribuições que lhe confere o art. 162, aliado ao art. 54, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, e tendo em vista o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada nº 226, de 30 de abril de 2018, resolve:
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.361/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.362/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.364/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.365/2021 - Inclui as formas farmacêuticas Emulsões e Suspensões na certificação de líquidos não estéreis da empresa J.R.D.INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.374/2021 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Wright, publicada pela Resolução-RE nº 1528/ANVISA de 14 de maio de 2020.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.385/2021 - Indefere o pedido de solicitação Alteração de mudança de endereço de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.393/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.397/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.405/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.422/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.456/2015 - Retifica a Resolução RE n°3.456 de 16 de dezembro de 2015.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 5.036/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 5.036, de 3 de dezembro de 2020.
- 06/09/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 150/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 128, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para os testes formais de homologação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) para a validação de QR Codes e para a validação da prestação de serviço de iniciação de transação de pagamento, no âmbito do Pix. Revogada pela Instrução Normativa 202/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SFA/MAPA/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 25/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 25/2021 - Aquisição de Materiais de Segurança (EPIs e EPCs) e Sinalização (relançamento).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 34/2021 - Serviços de apoio administrativo e apoio operacional com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos de proteção individual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 41/2021 - Aquisição de materiais eletrônicos e jogos pedagógicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 62/2021 - Aquisição de itens diversos de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 72/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 21/2021 - Plano Anual de Contratações (PAC) 2022.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.697/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Para B, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PA.054945-2.01, com 120.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Almeirim, estado do Pará, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.698/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Silves, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.AM.054946-0.01, com 140.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Silves, estado da Amazônia, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.727/2021 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 20/2018-ANEEL, proposto pela CPFL Transmissão Maracanaú S.A - CPFL MARACANAÚ.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.740/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.755/2021 - Indefere o pleito da Matrinchã Transmissora de Energia (TP NORTE) S.A. - Matrinchã de isenção da aplicação das Parcelas Variáveis por Indisponibilidade - PVI devido a desligamentos decorrentes da explosão de TC CTH-550 ocorridos em 15 de junho de 2021 na SE Paranaíta.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.170/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Mensagem PR 433/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da ''Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.970.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ON/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviço de reforma geral e adequação das instalações elétricas de baixa tensão do prédio da casa da hora.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de equipamentos de cozinha e aparelhos de ar-condicionado
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2021 - Aquisição de material permanente.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 30/2021 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2021 - Prestação dos serviços de locação de, aproximadamente, 70 (setenta) notebooks.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPH/BELEM/PA 10/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/9R/MPT/CURITIBA/PR 11/2021 - Contratação de empresa especializada na elaboração de PPRA.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ZPE/PARNAIBA/PI 12/2021 - Fornecimento e instalação de máquinas, equipamentos e componentes de tecnologia da informação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/JOAOPESSOA/PB 14/2021 - Aquisição de materiais permanentes diversificados (forno micro-ondas, bebedouro, frigobar, condicionador de ar e cadeira de rodas).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 17/2021 - Aquisição de porta giratória detectora de metais (PGDM).
- 14/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 21/2021 - RECURSO- DELIBERAÇÃO Nº 1.091, de 19.12.2019.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALINOPOLIS/PA 29/2021 - Prestação de serviços de transportes escolares incluindo motorista, monitor/auxiliar, combustível e manutenção nos veículos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SAOLUIS/MA 32/2021 - Prestação de serviços continuados de gerenciamento de sistema informatizado (on-line) e rede credenciada para aquisição de combustíveis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/PORTOVELHO/RO 32/2021 - Prestação de Serviços de Controle no Combate a Vetores e Pragas Urbanas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 41/2021 - Aquisição de instrumentais para a confecção de próteses dentárias.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FPOLIS/SC 45/2021 - Fornecimento e instalação de divisórias em vidro temperado e estrutura em alumínio.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/LAGARTO/SE 52/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 56/2021 - Aquisição de lâminas para motoniveladoras Caterpillar e Fiat Allis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 57/2021 - Aquisição de material de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PILAR/AL 57/2021 - Aquisição de mobiliarios.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 58/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 115/2021 - Locação de geradores de energia elétrica.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 604/2021 - Aquisição De Aparelho Ultrassom Com Doppler, Incluindo A Ligação.
- 28/09/2021 - Respostas técnicas IBICT 70.184/2021 - Informa sobre o processo de ozonização de óleos vegetais e os fornecedores de equipamentos e acessórios utilizados no processo.
- 06/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 3/2021 - Torna publico que foi disponibilizado no portal da ANTT, www.antt.gov.br, o Manual de Procedimentos do Leilão (anexo 19), bem como a versão em inglês do edital, conforme item 13.1 do Edital.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 491/2021 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a implantação da linha BALNEÁRIO CAMBORIÚ (SC) - SAO PAULO (SP), prefixo 16-0193-30.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 500/2021 - Defere o pedido da empresa VIACAO SANTA CRUZ LTDA, para a implantação da linha SANTO ANTONIO DO JARDIM (SP) - ANDRADAS (MG), prefixo 08-0328-00.
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 127/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 139/18, que autoriza o Estado de Rondônia a reduzir multas e demais acréscimos legais, e a conceder parcelamento de débito fiscal relacionados com o ICMS, nas hipóteses que especifica.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFPE/VITORIADESANTOANTAO/PE 1/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPA/BELEM/PA 6/2021 - Confecção de serviços gráficos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 54/2021 - Aquisição parcelada de nutrição parenteral.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 118/2021 - Contratação de serviços de desenvolvimento e resolução de incidentes
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 131/2021 - Aquisição de soluções parenterais de grandes volumes.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 142/2021 - Aquisição de medicamentos da linha geral V.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.268/2021 - Aquisição de produtos para laboratório.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.441/2020 - Aquisição de câmaras ambientadora de plaquetas 22°C.
- 13/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 382/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira VÔ PEDRO I, TIE 441-016882-7, e RGP SC- 0018059-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 394/2021 - Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 185/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MAIRE ANDRADE DE FREITAS.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 714/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 716/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 805/2021 - Dispensa MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 806/2021 - Dispensa TIAGO REINALDO MENDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria SAPS/MS 64/2021 - Credencia municípios a fazerem jus à transferência de incentivo financeiro federal de custeio referente à Unidade Básica de Saúde Fluvial - UBSF e incorporação de componentes adicionais.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 903/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto da Criança Menino Jesus de Praga - INCRI, com sede em Brejo Santo (CE).
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 911/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 2.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 918/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 9.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 921/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos V.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 925/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XI.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.942/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SAUL CARVALHO DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MTP 229/2021 - Estabelece para o mês de agosto de 2021, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 13/09/2021 - Portaria DG/CD 16/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa SERVARIS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 419/2021 - Nomeia Fábio Siqueira Santos, para exercer o Cargo Comissionado de Assessoria, Código CA III, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 552/2021 - Designa ALEXANDRE PALMA GONCALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Educação para o Consumo e Qualidade dos Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros, código CGE IV, da Gerência de Regulação das Relações de Consumo, da Superintendência de Acompanhamento de Serviços Aéreos desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.036/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Felipe José Silveira Lapa (titular), e José Carlos de Souza Junior (suplente), representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MI 1.041/2021 - Dispensa GUILHERME LUIZ BIANCO, anterior ocupante do cargo de Diretor de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres - DTROD/SNTT do Ministério da Infraestrutura, da função de membro do Conselho de Administração do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.797/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 13/09/2021 - Portaria PGFN/ME 11.023/2021 - Altera a Portaria PGFN nº 25.541, de 29 de dezembro de 2020, que delega ou subdelega competências do Procurador-Geral da Fazenda Nacional relativas a atos de pessoal, diárias e passagens, atos de gestão e recebimento de mandados judiciais.
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.690/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Dentalplan Planos de Assistência Odontológica Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.446/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.452/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.459/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.464/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.469/2021 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.497/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.552/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.217, de 24 de setembro de 2019.
- 13/09/2021 - Resolução CFM/EFEPL 2.298/2021 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2022, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
- 17/09/2021 - Instrução Normativa SEMACE/CEARA/CE 1/2021 - Regulamenta a autocomposição por transação extrajudicial para encerramento do procedimento apuratório ou de cobrança do valor das multas ambientais estaduais não inscrito em dívida ativa e decorrente de auto de infração ambiental lavrado até 13.01.2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2021 - Reforma do Telhado do Laboratório de Piscicultura.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 54/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria para manutenção de bens imóveis e móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 123/2021 - Aquisição de materiais de sinalização de emergência.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.733/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.797/2021 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.806/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.810/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.685/2021 - Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB - NB2
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.686/2021 - Solicitação de parecer de descredenciamento de áreas do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) da instituição
- 13/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.691/2021 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2021 - Contratação de serviço de barbearia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 28/2021 - Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 36/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos para copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 101/2021 - Aquisição de materiais odontológicos de uso geral (MUG).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal DFA/MAPA/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Aquisição de materiais de limpeza, materiais de expediente, gêneros alimentícios e materiais de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IPRED/DIADEMA/SP 2/2021 - Contratação de empresa para prestar os serviços de assessoria atuarial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual GASDOPARA/BELEM/PA 5/2021 - Fornecimento de Válvulas Esfera em aço carbono para a construção de redes e ramais de gasodutos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 7/2021 - Prestação de serviços de limpeza mecanizada de córregos e canais por tonelada.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 7/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOREBI/SP 8/2021 - Aquisição de Trator zero km
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/CAMPOGRANDE/MS 11/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDAP/BELEM/PA 16/2021 - Aquisição de ração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 18/2021 - Serviços de limpeza.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 22/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ENTREIJUIS/RS 23/2021 - Playground brinquedos e bancos
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 27/2021 - Aquisição de materiais e ferramentas diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 33/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFF/MEC/NITEROI/RJ 36/2021 - Aquisição de material odontológico 2.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GENERALCARNEIRO/PR 39/2021 - Aquisições de cestas sortidas com doces.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 41/2021 - Manutenção de transpaletes hidráulicos, com fornecimento de insumos e peças de reposição.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMPA/BELEM/PA 41/2021 - Aquisição de testes psicológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 44/2021 - Prestação de serviço especializado de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 51/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2017, de 5/9/2017, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SALTO DE PIRAPORA/SP, em nome de L&L COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 53/2021 - Compra de placas de trânsito para sinalização em estradas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 54/2021 - Aquisição de máscaras de oxigênio de alta concentração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 54/2021 - Aquisição de materiais esportivos em geral e uniformes padronizados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FERNANDOPOLIS/SP 58/2021 - Aquisição de generos alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 65/2021 - Fornecimento de camas empilháveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal 2R/TRF/RIODEJANEIRO/RJ 90/2021 - Contratação de companhia seguradora para cobertura dos bens imóveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 90/2021 - Compra de fita adesiva zebrada para manutenção da Secretaria de Educação
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 97/2021 - Compra de material esportivo para equipes de futebol e futsal.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 137/2021 - Aquisição de Álcool etílico 70% e 2% de glicerina em Spray para higienização de mãos, embalagem em Blader de 500ml à 800 ml.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 140/2021 - Fornecimento de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 151/2021 - Fornecimento de papel sulfite A4.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 175/2021 - Aquisição de móveis e eletrodomésticos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/PALMAS/TO 220/2021 - Serviços de produção e distribuição de alimentação e nutrição hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 246/2021 - Manutenção de caminhões Mercedes Benz
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 248/2021 - Contratação de empresa para serviços de ensaio, selagem e calibração de tacógrafos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 304/2021 - Futuras e eventuais contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 306/2021 - Aquisições futuras e eventuais de gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 449/2021 - Aquisição de storage de backup, incluindo serviço de instalação, garantia, suporte técnico e treinamento "hands on".
- 14/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.121/2021 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias devidas por Municípios com população acima de cinquenta mil habitantes, em razão de vínculos com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com o respectivo Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
- 13/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 504/2021 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA, para a implantação da linha CAMPINAS (SP) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo 08-1857-00, com os mercados listados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Serviços de reforma da Agência da Previdência Social.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/OLINDA/PE 2/2021 - Contratação de empresa especializada para reparação de ginásio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIOBRANCO/AC 3/2021 - Prestação de serviço de comunicação multimídia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAMG/JUIZDEFORA/MG 5/2021 - Aquisição material,insumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2021 - Serviços de desempenho de atividade de apoio de alfaiataria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 17/2021 - Aquisição de Insumos para Sistema de Infusão Contínua de Insulina.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 21/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 30/2021 - Aquisição de acessórios de identificação visual.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 36/2021 - Prestação de serviço móvel pessoal, roaming nacional e roaming internacional, com fornecimento de dispositivos móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 49/2021 - Aquisição de material desinalização e visualização de pacientes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 55/2021 - Prestação de serviços de desenho técnico especializado de arquitetura e construção civil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 60/2021 - Serviço de engenharia para fornecimento de sala limpa no formato turn key (pronto para operar).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 88/2021 - Ampliação e modernização do sistema analítico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 112/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 153/2021 - Aquisição de papéis para eletrocardiógrafo, papel vídeo impressão e filmes radiológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRTSP/CAMPINAS/SP 7/2021 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em elaboração de projetos de arquitetura e complementares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 20/2021 - Serviços de reestruturação de espaço.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPDFT/BRASILIA/DF 68/2021 - Fornecimento de bombas hidráulicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 239/2021 - Serviços relacionados a inteligência de negócios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.523/2021 - Serviço especializado para realização de exames histopatológicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.536/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 491/2021 - Requerimento de revisão de cronograma de investimentos de contrato de arrendamento. Terminal de cruzeiros marítimos de Salvador/BA.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 499/2021 - Processo Administrativo Sancionador.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 974/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 992/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 996/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 998/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.282/2021 - Descredencia equipes de Consultório na Rua - eCR com ausência de informação de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 259/2021 - Concede Horário Especial ao servidor RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.800/2021 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Intermediário (410081), à servidora ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ.
- 17/09/2021 - Portaria SEMEF/MANAUS/AM 2/2021 - Disciplina a utilização obrigatória do Domicílio Tributário Eletrônico - DT-e e o credenciamento dispostos no artigo 8º do Decreto nº 5.147 , de 01 de Setembro de 2021, e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SUFER/ANTT/MI 161/2021 - Autoriza a execução de obras, pela empresa EMBASA S.A., relativas ao Projeto de Interesse de Terceiro - PIT para travessia subterrânea da via férrea no quilômetro 145 + 060 m, no trecho entre as estações de São Félix (DSX) e Salvador Pinto (DZD), visando à implantação de rede de abastecimento de água, com impacto na malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica - FCA, no município de Muritiba/BA.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 418/2021 - Exonera Pedro Paulo Galucho Bahia, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria ANAC/MI 543/2021 - Elogio para servidor, em razão de sua dedicação, competência, eficiência, responsabilidade e compromisso com o interesse público.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.834/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta PAULO MATTOS PEREIRA, detentor do CANAC 145513.
- 10/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 217/2021 - Altera, os itens 1 REQUERENTE/FABRICANTE e 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel n.º 36, de 20 de março de 2017.
- 10/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 218/2021 - Aprova os modelos RD701 e RD702, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem, classe de exatidão III, marca RDA SISTEMAS DE PESAGEM.
- 10/09/2021 - Portaria INMETRO/ME 366/2021 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado estabelecendo as regras e procedimentos a serem adotados na execução e na cobrança dos serviços metrológicos.
- 10/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 752/2021 - Aprova o projeto industrial de AMPLIAÇÃO/ATUALIZAÇÃO da empresa SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 14/09/2021 - Resolução CTCAE/SERGIPE/SE 28/2021 - Dispõe sobre a prorrogação das medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID19) contidas nas Resoluções vigentes do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais - CTCAE, altera dispositivos da Resolução nº 16, de 15 de abril de 2021, deste mesmo Comitê, e dá providências correlatas.
- 10/09/2021 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.193/2021 - Dispõe sobre a deflagração do processo eleitoral pelo voto direto para composição do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Paraíba - Core-PB, no triênio 2021/2024, aprovação do Regulamento Eleitoral próprio e nomeação dos componentes da Comissão Eleitoral e da Mesa Receptora/Apuradora.
- 10/09/2021 - Resolução CVM/ME 45/2021 - Retifica a Resolução CVM nº 45, de 31 de agosto de 2021.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 35/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de drenagem.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 11/2021 - Aquisição de de maravalha de madeira de pinus especial.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 543/2021 - Fica a Empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, autorizada a operar o Terminal de GNL no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.016/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 199, de 07/03/2018, e nº 806, de 23/08/2018
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.023/2021 - Torna sem efeito o Despacho nº 1.006, de 08/09/2021.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 1.798/2021 - Retifica o Despacho nº 1.798, de 17 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.782/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Confluência, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.PR.029068-8.01.
- 13/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.812/2021 - Autoriza a celebração do Termo de Compromisso Arbitral, a ser firmado entre a ANEEL e a Transnorte Energia S.A. - TNE
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.204/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.207/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.213/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.215/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.223/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.669/2021 - Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB.
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.675/2021 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para áreas com nível de Biossegurança NB-1
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MCTI 9.092.021/2021 - Suspensão Temporária dos Editais de Chamamento Público nº 23/2021/SEI-MCTI e Edital nº 11/2021/SEI-MCTI
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de material de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Aquisição de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal INGA/PB 4/2021 - Aquisição de um trator agrícola de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRMT/MPF/CUIABA/MT 4/2021 - Aquisição de bens móveis permanentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de 7 (sete) veículos tipo Pick-up.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 13/2021 - Aquisição de material de consumo para realização da sorologia em suínos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELG/GOIANIA/GO 18/2021 - Aquisição de materiais para manutenções preventivas eletromecânicas anuais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DOURADOS/MS 24/2021 - Serviço de transporte rodoviário municipal, estadual e interestadual, com motorista.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 30/2021 - Aquisição de bicicletas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 33/2021 - Aquisição de anteparos em acrílico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 33/2021 - Serviços para modernização do sistema de prevenção e combate a incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Aquisição de material laboratorial
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 41/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 43/2021 - Aquisição de 01 veiculo automotor, ano 2021 ou superir, com no mínimo 70 cv de potencia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 46/2021 - Fornecimento de organizador de fila, painel eletrônico, impressora de senha e totem de gerenciamento de atendimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 61/2021 - Contratação de Leiloeiro Oficial
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 67/2021 - Serviços laboratoriais clínicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESRIOS/RJ 85/2021 - Aquisição de veículos automotor 1.0, zero quilômetros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 86/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 87/2021 - Aquisição de saibro, pedra brita graduada e brita 4A.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 96/2021 - Aquisição de cateter umbilical duplo lumen 3.5 fr x 38 cm.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 127/2021 - Fornecimento de material técnico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 128/2021 - Registro de Preços para aquisição de tubos de concreto, com entrega.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 220/2021 - Aquisição de Redução e Tê em Ferro Fundido.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 228/2021 - Aquisição de Materiais Isolantes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 382/2021 - Aquisição de 20 (vinte) veículos novos
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 560/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 304/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.737/2021 - Emissão de outorga a HORTIFRUTI FAZENDA RENASCER LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.753/2021 - Emissão de outorga a BUNGE ACUCAR E BIOENERGIA S.A.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.758/2021 - Emissão de outorga a AGROPORTO AGRICULTURA E PECUARIA LTDA.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.760/2021 - Emissão de outorga a LUIZ CARLOS PELICER.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.788/2021 - Emissão de outorga a AGRO CONQUISTA TOMAZINI LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.790/2021 - Emissão de outorga a RODRIGO PAIVA TURQUINO.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.792/2021 - Emissão de outorga a RODRIGO PAIVA TURQUINO.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 4/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 296/2021 - Serviços de agenciamento de viagens aéreas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 18/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 63/2021 - Aquisição de Acessórios para Monitores Multiparamétricos e outros insumos para Equipamentos Hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 64/2021 - Aquisição de Equipamentos, Acessórios e Insumos para Radioterapia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 100/2021 - Locação de dispensadores cumulado com fornecimento de sabonete líquido e álcool na formulação líquida.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 145/2021 - Aquisição de material químico e reagentes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 10.582/2021 - Aquisição de material permanente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.418/2021 - Fornecimento de 05 reatores 550 kV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ADASA/BRASILIA/DF 14/2021 - Prestação dos serviços de manutenção predial corretiva da sede da Adasa, com fornecimento de materiais e mão de obra.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 21/2021 - Fornecimento de solução para a reestruturação do sistema de radiocomunicação da segurança institucional.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 31/2021 - Aquisição continuada de Embalagem de Transporte de Radiofármaco.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTPR/CURITIBA/PR 43/2021 - Serviços de carregador, operador de empilhadeira e encarregado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.556/2021 - Contratação de Pessoa jurídica para Impressão de 300 exemplares do Material Pedagógico para Cursistas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.581/2021 - Aquisição de Plantadeira Adubadeira.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/SERTANOPOLIS/PR 28/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 120/2021 - Habilita o Médico Veterinário VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES, EQUINOS e SUÍNOS, no Município do Rio de Janeiro, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 131/2021 - Habilita a Médica Veterinária QUIVIA DOS SANTOS CARDOSO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2021 - Retifica a Portaria de Habilitação nº 210, de 16/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 612/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 975/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 986/2021 - Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.073/2021 - Designa MARIO FERNANDES para compor, como membro titular representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Comitê Gestor do Conselho Brasil - OCDE, em substituição a José Vicente Santini.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.957/2021 - Designa PAULO ANDRE PELLEGRINO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional, da Coordenação Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria COFECON/EFEPL 31/2021 - Reajusta o Valor-piso da Hora de Trabalho do Economista - VHTE pelo IPCA (IBGE).
- 09/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.826/2021 - Retifica a Portaria nº 5826.
- 09/09/2021 - Portaria GSAC/SIA/ANAC/MI 5.832/2021 - Retifica a Portaria nº 5832.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 333/2021 - Designa os servidores relacionados, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução de gerenciamento de acesso lógico privilegiado. Fabiano Costa de Almeida; Júlior Cesar Mello Rodrigues; e Alana Teles Nunes.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 335/2021 - Designa o servidor GIORDANO BRUNO BOMTEMPO DE CARVALHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor CRISTIANO CÁRIA GUIMARÃES PEREIRA, do Termo de Contrato nº 8/2021/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 336/2021 - Designa a servidora DIANA WAHRENDORFF ENGEL, como Gestora, e em seus afastamento e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor MAURREM RAMON VIEIRA, do Contrato nº 19/2021/ANA.
- 09/09/2021 - Portaria SRRF/8RF/ME 105/2021 - Delegação de competência.
- 09/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 198/2021 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 198, de 25 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 885/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 885, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.432/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.436/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.438/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.439/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 09/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 12/2021 - Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Pimenta-do-Reino, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2021 - Serviços gráficos de impressão e acabamento dos volumes 12, 13 e 14 da coleção diálogos de Platão - edição bilíngue, sendo 3.500 exemplares de cada volume, e do volume 11 da coleção max martins - poesia completa, sendo 1.500 exemplares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 51/2021 - Contratação de empresa do ramo de refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
- 09/09/2021 - Decisão MTUR 98/2021 - Defere o pedido de revisão apresentado pela pela proponente Umbu De-Vez Produções Culturais - ME.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Prestação de serviços continuados de engenharia de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 72/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 74/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico em Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de padrões analíticos para análise de compostos orgânicos por cromatografia líquida e gasosa.
- 10/09/2021 - Ordem de Serviço SPM/ANM/MME 528/2021 - Dispõe sobre diretrizes de fiscalização do requerimento e do título de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), até elaboração de resolução específica para o referido regime de aproveitamento, em linha com as instruções e recomendações dos órgãos de controle. Revogada pela Ordem de Serviço 595/2021/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.005/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.699/2021 - Reconhece o total de R$ 9.422.194,21 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0073/2012.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.741/2021 - Revoga o Despacho nº 2.919, de 24 de outubro de 2019
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.765/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Mensagem PR 438/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CETENE/MCTIC/RECIFE/PE 7/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.692/2021 - Solicitação de parecer técnico para projeto de pesquisa - Estudo Clínico
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.693/2021 - Solicitação de Parecer para Projeto de Pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Contratação de serviços de manutenção para equipamentos de combate a incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 22/2021 - Contratação do serviço de telefonia fixa comutada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 30/2021 - Aquisição de material permanente de subsistência.
- 09/09/2021 - Feiras CABOFRIO/RJ 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 2/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e equipamentos públicos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 3/2021 - Aquisição de Merenda Escolar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 3/2021 - Registro de preços para aquisição de copos descartáveis de 200 ml.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 4/2021 - Substituição completa e integral de 3 (três) elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMOB/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Fornecimento de películas refletivas de vinil para a impressão de legendas e diagramas em placas de sinalização.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FCG/BELEM/PA 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem nas categorias 3 ou 4 estrelas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 7/2021 - Eventual prestação de serviços de agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRT/14R/MPT/PORTOVELHO/RO 9/2021 - Fornecimento e instalação de sistema de exaustão comercial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OBIDOS/PA 15/2021 - Aquisição veículos automotores tipo caminhonete, tração 4x4.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARCIONILIOSOUZA/BA 15/2021 - Aquisição de oxigênio medicinal e correlatos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/ARACAJU/SE 22/2021 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo e software de TI.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 29/2021 - Prestação de serviço de agenciamento de viagens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 38/2021 - Contratação De Empresa Especializada Para Execução Dos Serviços De Engenharia
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 44/2021 - Aquisição de medicamentos injetáveis e não injetáveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 44/2021 - Aquisição de materiais de construção diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 45/2021 - Contratação de empresa para recuperação de vias urbanas com recapeamento e tapa-buraco com massa asfáltica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 50/2021 - Serviços de seguro total.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 55/2021 - Aquisições de uniformes de ballet e capoeira e karatê.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 63/2021 - Fornecimento de marmita tradicional e refeição comercial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 72/2021 - Contratação de assistência técnica autorizada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 93/2021 - Aquisição de insumos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 120/2021 - Contratação de empresa para eventual aquisição de leites e dietas especiais
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANTONIOCARLOS/SC 122/2021 - Aquisição de mesa maternal para refeição de bebes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 125/2021 - Serviços de manutenção e/ou substituição de sombreadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 172/2021 - Aquisição de Equipo para Bomba Infusora, com fornecimento das bombas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 244/2021 - Manutenção de veículo Peugeot Partner, com fornecimento de peças e mão de obra.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 245/2021 - Aquisição de turbina para caminhão Mercedes Benz Accelo 915C.
- 09/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 4/2021 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/anac/2013, por mais 12 (doze) meses, contados de 30/09/2021 a 30/09/2022.
- 13/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 92/2021 - Arquivamento de Processo Administrativo Ordinário.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 145/2021 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato Nº 018/2021. Revogada pela Portaria Interna 100/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 147/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material de Consumo. Revogada pela Portarias Internas 174/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 406/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.734/2021 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos à AUGUSTO URIAS DA CRUZ.
- 09/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 143/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária relativo ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) devido pelas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, relacionados no Anexo VII do Convênio ICMS 142/18, e estabelece os procedimentos para o controle, apuração, repasse, dedução, ressarcimento e complemento do imposto.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Funcionamento de posto de atendimento bancário, por cessão de uso onerosa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de fardamento.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/VITORIA/ES 5/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva (periódica), corretiva (eventual) e emergenciais (imediatas) e reparação de imóveis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Contratação de serviço de readequação do alojamento de subtenentes e sargentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 14/2021 - Aquisição de capas para coletes balísticos nível III-A.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 14/2021 - Serviços contínuos de alimentação e nutrição hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MJSP/BRASILIA/DF 16/2021 - Aquisição de munições 9mm não letais em cores variadas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 17/2021 - Contratação de serviço de fretamento de aeronave para transporte de cargas e de pessoal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 17/2021 - Aquisição de Material Destinado á Instrução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 22/2021 - Serviço de monitoramento e análise de mídias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CNJ/BRASILIA/DF 26/2021 - Contratação de subscrição de licenças de uso de softwares Microsoft.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 55/2021 - Aquisição de material de consumo - material farmacológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 70/2021 - Contratação de empresa para o fornecimento de assentos sanitários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 103/2021 - Aquisição enventual e parcelada de fios cirúrgicos, cera para osso, fita umbilical, fita cardíaca, kit de fios cirúrgicos para cesária e kit de fios cirúrgicos para válvula cardíaca.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 108/2021 - Aquisição de medicamentos padronizados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 4.579/2021 - Aquisição de materiais permanentes Eletrônicos e Ventiladores de parede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 24/2021 - Aquisição, instalação, retirada e remanejamento de divisórias, portas, fechaduras, perfis e ferragens.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 73/2021 - Aquisição de 10 (dez) pares de intercomunicadores para capacete.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.367/2021 - Aquisições de material odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.450/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.595/2021 - Aquisição de Tubos Plásticos para Coleta de Sangue.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.457/2021 - Aquisição de fixadores de tubo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 133/2021 - Prestação de serviços de apresentação de peças teatrais de caráter Educativo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 600/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 08/09/2021 - Decreto NI/CUIABA/MT 8.430/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias e emergenciais visando a prevenção de contágio pelo novo coronavírus (covid-19), no âmbito do Município de Cuiabá, e dá outras providências.
- 08/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 271/2021 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Maristela Mitie Tanaka, ocupante do cargo de Professor do extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 08/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 374/2021 - Institui o XVI Prêmio Funarte Marc Ferrez de Fotografia.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 451/2021 - Designa, no período de 8 a 28/09/2021, a servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Inovação Incremental, da Gerência de Avaliação de Segurança e Eficácia, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 458/2021 - Nomeia a servidora NÚBIA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE FIGUEIREDO, para ocupar o cargo de Assessor, código CA-II, da Terceira Diretoria, ficando exonerada, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 880/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente de Igrejinha Mantenedora do Hospital Bom Pastor, com sede em Igrejinha (RS).
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 884/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Comunidade Nova Esperança em Cristo, com sede em Uberlândia (MG).
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.061/2021 - Nomeia BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.065/2021 - Designa DIEGO ANTONIO LINK, para exercer a função de Diretor do Departamento de Instrumentos Financeiros e Inovação da Secretaria de Fomento e Parcerias com o Setor Privado do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.868/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA LUZINETE GOMES COSTA.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.902/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora AVANI DOS SANTOS COSTA
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.906/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora TÂNIA LEITE MARTINS DE MELO.
- 08/09/2021 - Portaria MJSP 389/2021 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na Esplanada dos Ministérios, Brasília - DF.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 312/2021 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR- 116/SP, administrada pela Concessionária CCR Nova Dutra. Interessado: Atacadão S.A.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 313/2021 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 060/GO administrada pela Concessionária CONCEBRA . Interessada: Premium Outlet Administradora e Incorporadora LTDA.
- 08/09/2021 - Portaria GTOM/GCAC/SPO/ANAC/MI 5.707/2021 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 2108-01/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico DNATA BRASIL(RM SERVIÇOS AUXILIÁRES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA).
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.826/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta CARLOS MIGUEL DOS SANTOS GODOY, detentor do CANAC 756213.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.827/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta RAFAEL DE MATTOS, detentor do CANAC 169241.
- 08/09/2021 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 5.849/2021 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público de Ipiaú, Código Identificador de Aeródromo - CIAD BA0030, indicador de localidade OACI SNIU, localizado em Ipiaú/BA.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 109/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 10.317/2021 - Exonera, por posse em outro cargo, a partir de 3 de setembro de 2021, RICARDO DEBIAZI ZOMER, Analista de Comércio Exterior.
- 08/09/2021 - Portaria SETO/ME 10.928/2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 45.049.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 08/09/2021 - Portaria SEST/SEDDM/ME 10.936/2021 - Institui o Comitê de Governança Digital no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e dispõe sobre sua composição e competências.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 97/2021 - Aprova as normas que regulamentam o Comitê de Governança Digital - CGD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 99/2021 - Aprova a Política de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 08/09/2021 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 562/2021 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 24 de setembro de 2019.
- 08/09/2021 - Resolução CNPC/MTP 45/2021 - Dispõe sobre a adoção de transações remotas pelas entidades fechadas de previdência complementar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 16/2021 - Aquisição de switches core e switches de distribuição com cabos e conectores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 107/2021 - Aquisição e instalação de sistema eletromagnético de proteção antifurto.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 118/2021 - Aquisição de equipamentos de uso odontológico (tomógrafo cone-beam, sensor para raio x intra oral e aparelho de raio x) e equipamento de informática (nobreak 5kva).
- 08/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 123/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 08/09/2021 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 1.053/2021 - Fica estabelecido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para envio de comentários e sugestões ao texto da proposta de Resolução que Institui o Piloto de Implementação do Protocolo de Gerenciamento de Mudanças Pós-registro (PGMP) de medicamentos com princípios ativos sintéticos e semissintéticos.
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.668/2021 - Reconhece o total de R$ 1.009.033,73 (um milhão, nove mil, trinta e três reais e setenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937- 0042/2014
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.758/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.185/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.659/2021 - Pedido de Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos eletroeletrônicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de equipamento e acessórios de cozinha industrial para o rancho.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2021 - Eventual aquisição de peças.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 22/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos e aquisição de peças.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIB/BUIQUE/PE 3/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAOLINDADONORTE/AM 4/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRM/FORTALEZA/CE 6/2021 - Aquisição de equipamentos perifericos de informatica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/FPOLIS/SC 6/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de engenharia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MATAO/SP 9/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução de obras de recapeamento asfáltico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUFMT/CUIABA/MT 16/2021 - Aquisição de licenças de software.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLAD/BELEM/PA 17/2021 - Aquisição de ponto de acesso sem fio(wi-fi).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 37/2021 - Aquisição de mobiliário e eletrodomésticos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 52/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 52/2021 - Prestação de serviços de confecção de materiais de consumo, Crachá e Porta Crachá.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 58/2021 - Aquisição de Material de Construção.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 64/2021 - Aquisição de veículos utilitários 0 km, tipo pick up.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 93/2021 - Aquisição do materiais medicos hospitalares e higiene.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 126/2021 - Aquisição de trator agrícola cabinado, zero Km, tração 4X4.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ANTONIOCARLOS/SC 133/2021 - Aquisição de escavadeira hidráulica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 147/2021 - Serviços para licenciamento ambiental de poços artesianos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 200/2021 - Aquisição de equipamentos de refrigeração.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 200/2021 - Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Grupo Gerador, quadro de transferência / Subestação Abaixadora.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 264/2021 - Aquisição (compra) de materiais elétricos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.311/2021 - Serviço de dedetização e controle de pragas e vetores, desinsetização e desratização.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.296/2021 - Kits para primeiros socorros.
- 08/09/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 73/2021 - Dispõe sobre a SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO S/A - SANAVE.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 302/2021 - Conhece o recurso interposto pela Viação Sete Ltda, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RECIFE/PE 353/2021 - Serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária.
- 08/09/2021 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 61/2021 - Publica Convênios ICMS aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 136/2021 - Autoriza as unidades federadas que menciona a revogar benefício fiscal de ICMS previsto nos convênios ICMS que menciona. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 141/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 106/14, que autoriza o Estado de São Paulo a conceder isenção do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Feira Escandinava. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2021/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/ALMENARA/MG 4/2021 - Aquisição de materiais e insumos agropecuários e ração animal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IFCE/ARACATI/CE 5/2021 - Serviços terceirizados de vigilância orgânica, desarmada, com postos de 12 horas diurnas e postos de 12 horas noturnas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 8/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Fornecimento da expansão de capacidade dos servidores dell (LASC).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 56.026/2021 - Contratação de serviços especializados para execução de tratamentos das infiltrações e recuperações das juntas de dilatações das estruturas de concreto das barragens.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 2/2021 - Contratação de empresa para modernização do sistema de energia da linha 1 do metrô-DF.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 3/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 3/2021 - Contratação de empresa especializada na administração e gerenciamento de fornecimento de documentos de legitimação.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 11/2021 - Aquisição de válvulas gaveta flangeadas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 42/2021 - Aquisição de tubos em aço carbono, conforme especificações.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 321/2021 - Prestação de serviço de pagamento da folha de salário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.038/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, desinfecção e higienização dos reservatórios de água.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SERTANOPOLIS/PR 17/2021 - Registro de preço para eventual aquisição de materiais hidráulicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 216/2021 - Aquisição de curativos especiais.
- 06/09/2021 - Portaria INEP/MEC 452/2021 - Delega competência ao Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 06/09/2021 - Portaria MEC 706/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 206, de 13 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 707/2021 - Reverte a aposentadoria concedida a ELIANE CRISTINA AMORETTI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, código de vaga de nº 864951, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 054.871/2021.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.091/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.091, de 23 de agosto de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 212/2021 - Nomeia MARIA ADÉLIA BRÊTAS E ARUEIRA para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Governança, na Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.837/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora RAIMUNDA DE FÁTIMA PEREIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.871/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora TEREZA DE JESUS PEREIRA BATISTA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.903/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JACQUELINE MALHEIROS CARDOSO.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.909/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA ANIE VASCONCELLOS DE CARVALHO.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 399/2021 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor Rodrigo Bonecini de Almeida, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro Efetivo de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 06/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 406/2021 - Designa como Pregoeiro, o servidor Abelar Vieira Rosa Neto, e como Equipe de Apoio os servidores Adão Cabral Formiga, e Robson de Barros Villa Neto. Revogada pela Portaria 158/2023/DG/ANTT/MT
- 06/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.774/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
- 06/09/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 5.833/2021 - Torna pública a emissão da Revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-01-0IHR-07-01, emitido em 30 de agosto de 2021, em favor da sociedade empresária TR AVIAÇÃO AGRÍCOLA.
- 06/09/2021 - Portaria SNSH/MDR 2.050/2021 - Apostila a Portaria nº 037/2016 (0138709).
- 06/09/2021 - Portaria COPEI/RFB/ME 2/2021 - Delegação de competência.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.430/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.430, de 7 de maio de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.262/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.262, de 2 de julho de 2020.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.674/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.674, de 7 de julho de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.359/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.388/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 07/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.389/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.394/2021 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro e por consequente, cancelar o Registro dos Produtos para Saúde
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.401/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.404/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.410/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.413/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.414/2021 - Cancela por caducidade o Registrode Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.416/2021 - Defere aspetições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.419/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.421/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.424/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 5.368/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 5.368, de 23 de dezembro de 2020.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 -
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 48/2021 - Serviço de confecção de inventário de avaliação mercadológica dos bens imóveis.
- 06/09/2021 - Despacho SERES/MEC 122/2021 - Retifica a Despacho nº 122, de 2 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/SALVADOR/BA 8/2021 - Aquisição de reagentes químicos e material de uso laboratorial.
- 06/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 998/2021 - .Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.35.11893134.
- 06/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.691/2021 - Decide não conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Athena Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. - ATHENA, em face do Despacho ANEEL nº 1.703, de 2021, por ausência do interesse de agir e perda de objeto do pedido, haja vista a desistência.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.702/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Cajati, com 5.099 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.049813-0.01, localizada no rio Cubatão, integrante da sub-bacia 82, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.746/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada, totalizando 30.933,00 kW de capacidade instalada, da UFV Alex VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.035862-2.01, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, de titularidade da Alex VIII Energia SPE S.A.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.173/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Contratação de serviço de locação de estruturas móveis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 23/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAC/BELEM/PA 1/2021 - Fornecimento de bebedouros.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORE/ARACAJU/SE 3/2021 - Serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRRR/MPF/BOAVISTA/RR 5/2021 - Contratação de serviços de pintura, reparos em trincas e eflorescências.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Aquisição de Equipamento de Proteção Individual - EPI.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 19/2021 - Aquisição de material de consumo para a realização do Curso de Formação Profissional.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 32/2021 - Aquisição de cestos e contentores para recolhimento seletivo de resíduos secos e orgânicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 41/2021 - Fornecimento de açúcar, café e filtro.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSN/SMS/SAOPAULO/SP 48/2021 - Contratação de empresa especializada em calibração e troca de peças dos equipamentos de fonoaudiologia.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 85/2021 - Serviço de apoio técnico e administrativo, cadastro e diagnóstico de infraestrutura, modelagem de programa de manutenção e melhorias de infraestrutura.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 122/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 142/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 167/2021 - Registro de preços de contrastes radiológicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 377/2021 - Aquisição de materiais, insumos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.212/2021 - Construção de escadas de acesso para disjuntores na Subestação Sobradinho.
- 06/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 1/2021 - Torna publico público que, após a identificação de problemas técnicos, o arquivo do Modelo Econômico-Financeiro - MEF e planilhas associadas já estão disponível no portal da ANTT, www.antt.gov.br.
- 06/09/2021 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 15/2021 - Autoriza a empresa Edlog & Zport Operações Portuárias Ltda., a dar início à operação da Estação de Transbordo de Cargas - ETC conhecida como Terminal UNI-Z.
- 06/09/2021 - Licitação - Inexigibilidade ANAC/MI 34/2021 - Dispõe sobre a Inscrição de 14 (quatorze) servidores, vide anexo (sei! 6103467), no evento de ensino à distância: SARPs Compliance Training Week; a realizar-se durante o período de 13 a 17/09/2021.
- 06/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 228/2021 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa BRAVO SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 06/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 407/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 497/2021 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a supressão da linha RIO DE JANEIRO(RJ) - BELÉM(PA) - VIA SÃO PAULO, prefixo 07-0168-00.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 501/2021 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para a supressão da linha BRASÍLIA (DF) - IMPERATRIZ (MA), prefixo 12-0438-00.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FCP/BRASILIA/DF 4/2021 - Fornecimento de solução de backup com 05 terabyte de dados.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNOCS/PALMEIRADOSINDIOS/AL 5/2021 - Contratação de empresa especializada em apoio administrativo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 26/2021 - Fornecimento de terminais telefônicos IP homologados.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 89/2021 - Contratação de empresa para realização de manutenção dos equipamentos do rancho.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 141/2021 - Aquisição de insumos para os serviços de cirurgia plástica.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 143/2021 - Aquisições de materiais permanentes.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 60/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.448/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.582/2021 - Aquisição de testes para detecção de hemoglobinas variantes em doadores de sangue da hemorrede de Alagoas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 64/2021 - Aquisição de madeirite e pontalete para confecção de lajes.
- 13/09/2021 - Decreto sem Número 10.092.021/2021 - Nomeia LAURO COIMBRA MARTINS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Espírito Santo, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do segundo mandato de Rodrigo Marques de Abreu Júdice.
- 14/09/2021 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.495/2021 - Autoriza a Administração Tributária a conceder diferimento dos prazos para pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU e da Taxa de Limpeza Pública - TLP, como forma de enfrentamento da crise econômico-financeira causada pela execução das obras de construção do Túnel Rodoviário de Taguatinga, agravada pela pandemia da Covid-19, nas condições que especifica.
- 14/09/2021 - Medida Provisória 1.069/2021 - Altera a Medida Provisória nº 1.063, de 11 de agosto de 2021, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998, para dispor sobre a comercialização de combustíveis por revendedor varejista Revogada pela Lei Ordinária 14367/2022
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 204/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNA NARJANA BERNARDI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 719/2021 - Designa o servidor REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, para, em substituição à servidora PATRICIA CALAZANS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23123.002761/2019-23.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.011/2021 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, com 600 (seiscentas) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Unina, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida por São Braz Educacional Ltda - ME.
- 13/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 463/2021 - Torna insubsistente as Portarias nº 416 e 417, de 17/08/2021.
- 13/09/2021 - Portaria SAES/MS 904/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do IDF - Instituto Doutor Feitosa, com sede em Telêmaco Borba (PR).
- 13/09/2021 - Portaria sem Número MRE 9.092.021/2021 - Concede passaporte diplomático.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 262/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 30/09/2021, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 916/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 7.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.894/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JOSÉ VALDO DE MOURA BOTELHO.
- 13/09/2021 - Portaria PGR/MPU 76/2021 - Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei n.º 14.144, de 22 de abril de 2021), em favor do Ministério Público da União.
- 13/09/2021 - Portaria PG/MPT/MPU 1.184/2021 - Dispõe sobre as divisões temáticas especializadas dos Ofícios das Unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região. Revogada pela Portaria 1212/2022/PG/MPT/MPU
- 13/09/2021 - Portaria DG/CD 213/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa MS TECNOLOGIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI.
- 13/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 422/2021 - Nomeia Maria Alice Nascimento Souza, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, no Gabinete do Diretor-Geral, desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 549/2021 - Designa TIAGO ANTUNES VIEIRA DE MENEZES, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Avaliação Operacional de Aeronaves, código CCT V, da Gerência Técnica de Engenharia de Voo, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 13/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.038/2021 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Alexandre das Neves Pereira (titular), e Julia Crisóstomo (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 13/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.811/2021 - Renova a inscrição do Heliponto Privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 13/09/2021 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 5.884/2021 - Torna púbica a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC, emitido em 17 de julho de 2021, em favor do AEROCLUBE DE LAGES.
- 13/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.277/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Sobrália - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 17/09/2021 - Portaria SES/SANTACATARINA/SC 1.015/2021 - Estabelece medidas para regulamentar a realização de jogos das competições de futebol profissional no Estado de Santa Catarina com presença de público no contexto da Pandemia de COVID-19 e dá outras providências.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 86/2021 - Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.647/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.647, de 6 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.451/2021 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.454/2021 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.466/2021 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.468/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.477/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.487/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento por meio de sua renovação automática.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.501/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.506/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 245/2021 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido nas Resoluções nº 07/21, nº 08/21 e nº 10/21, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 53/2021 - Aquisição de solução de backup.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 13/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.453/2021 - Retifica o Aresto n° 1.453, de 2 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo com disponibilidade de mão de obra no cargo de serviços de escritório para as atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 13/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.719/2021 - Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, altere, para 23 de julho de 2027, a data de término dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, da Usina Termelétrica -UTE, Porto do Pecém I, Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG, UTE.CM.CE.029720-8.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.767/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Palmeiras de Goiás (CEG UTE.PE.GO.001946-1) até 31 de dezembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFE/ANEEL/MME 2.768/2021 - Altera o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0007/2021-SFE para R$ 5.701.920,03 (cinco milhões, setecentos e um mil, novecentos e vinte reais e três centavos).
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.242/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Grupo de mobiliário adjudicado e homologado para Empresa Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.
- 13/09/2021 - Mensagem PR 440/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.991.
- 14/09/2021 - Mensagem PR 446/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.069, de 13 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 60/2021 - Prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2021 - Aquisição de Capela de Exaustão de Gases.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 234/2021 - Aquisição de material de consumo, via sistema de registro de preços.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RODEIRO/MG 4/2021 - Registro de preços para aquisição estimada de kits alimentação
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CUNHATAI/SC 4/2021 - Aquisição de veículos automotivos novos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PROCON/SAOLUIS/MA 4/2021 - Aquisição de equipamentos audiovisuais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISAN/ARIQUEMES/RO 5/2021 - Fornecimento de solução de software de gestão administrativa e financeira.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRF/CAMPOGRANDE/MS 6/2021 - Fornecimento de equipamentos de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LONDRINA/PR 18/2021 - Contratação de solução antivírus.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/PORTOALEGRE/RS 34/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamentos reprográficos digitais com tecnologia de impressão a laser.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 46/2021 - Execução da obra de Substituição de subestação e instalação de climatização da U. E. Frutuoso Juscelino.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 49/2021 - Fornecimento parcelado de combustíveis à frota de veículos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 66/2021 - Aquisição de material infantil.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 68/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/PORTOALEGRE/RS 71/2021 - Serviços de condução e guarda de dois caminhões.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 96/2021 - Aquisição de Quadro moldurado com contraceptivos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 98/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 111/2021 - Serviço topográfico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 118/2021 - Aquisição de cateter umbilical duplo lumen 5 fr x 38 cm.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 170/2021 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 234/2021 - Aquisição de bandeja.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEOP/RIODEJANEIRO/RJ 368/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 510/2021 - Aquisição de materiais de consumo - gêneros alimentícios.
- 13/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 232/2021 - Aprova o texto do Edital (SEI 1421284); da Minuta do Contrato de Arrendamento (SEI 1421285) e seus respectivos anexos. Nota: Referendada pelo Acórdão 595/2021/ANTAQ/MI
- 13/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 424/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 13/09/2021 - Despacho CONFAZ/SETO/ME 63/2021 - Publica Ajustes SINIEF aprovados na 336ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 03.09.2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1/2021 - Contratação de Pessoa Jurídica especializada em obras de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 2/2021 - Aquisição de mobiliário, maquinário e equipamentos de manutenção, equipamentos de som e imagem, eletrodomésticos, equipamentos elétricos, equipamentos de segurança e equipamentos para atividades físicas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 2/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviços de forma continuada na área de apoio administrativo e serviço de recepção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Locação de mesas e cadeiras para aplicação da prova do CAF da EsSA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 6/2021 - Material de consumo Laboratorial para HGUBA.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Contratação de serviços de elaboração dos Projetos Básicos de Arquitetura e de Engenharia
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAGE/RS 9/2021 - Aquisição de material de hortifruti.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 10/2021 - Aquisição de material metálico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 14/2021 - Aquisição de toners para impressoras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 58/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 82/2021 - Aquisição de medicamentos antibióticos, anestésicos e outros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 87/2021 - Serviços técnicos especializados para a sustentação e evolução da plataforma de ECM.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 154/2021 - Aquisição de insumos para máquinas de hemodiálise.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 54.253/2021 - Aquisição de motoventiladores.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CREFITORJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de manutenção do web site, seus derivados corretiva, preventiva e adptativa.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 243/2021 - Aquisição de combustíveis, lubrificantes, óleos, graxas e ceras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.331/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.411/2021 - Contratação de solução Anti-spam.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.564/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 370/2021 - Aquisição de instrumento médico punch, bisturi circular em aço inoxidável e insumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 625/2021 - Aquisição de câmara de conservação de hemoderivados /imuno/ termolábeis com capacidade de 120 litros.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ATALAIA/AL 33/2021 - Aquisição de material de limpeza hospitalar.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 488/2021 - Solicitação de outorga de autorização para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 490/2021 - Requerimento de outorga de autorização para a exploração de instalação portuária na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 493/2021 - Embargos de declaração. Conhecimento e não provimento.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 497/2021 - Pedido de Arbitragem Regulatória. Discórdia quanto à remuneração pelo uso de canal de acesso e bacia de evolução.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 500/2021 - Requerimento de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4), para operações de embarque e desembarque de cargas e passageiros destinadas ou provenientes do transporte aquaviário regional.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 503/2021 - Pedido de recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de Contrato de Arrendamento Portuário. Incapacidade do IGP-M em refletir as legítimas expectativas da Arrendatária através da razoável incorporação inflacionária.
- 06/10/2021 - Decreto NI/SALVADOR/BA 34.414/2021 - Altera o Anexo III do Decreto nº 33.717, de 01 de abril de 2021 e os protocolos geral e setoriais para funcionamento das atividades na forma que indica e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 971/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 980/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.059/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 10/09/2021 - Portaria MMA 416/2021 - Declara a revogação dos atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, para fins do disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 893/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Organização Social João Marchesi, com sede em Penápolis (SP).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.293/2021 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC) do Estado de São Paulo e Município de Ipeúna.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CGAU/CGU/AGU/PR 11/2021 - Reconduz os Procuradores da Fazenda Nacional RAQUEL GODOY DE MIRANDA ARAÚJO AGUIAR, e SANDRO BRITO DE QUEIROZ, e o Advogado da União ELIAS HIGINO DOS SANTOS NETO, ambos em exercício na Corregedoria-Geral da Advocacia da União, para, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/09/2021 - Portaria AGU/PR 293/2021 - Demite MANOEL FELIPE DO REGO BRANDÃO, Procurador da Fazenda Nacional.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.933/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NEIDE CERIOLI DEL'OLMO.
- 10/09/2021 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 23/2021 - Exonera a servidora ANA PAULA HARUMI HIGA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT-III, da Gerência de Desenvolvimento e Estudos (GDE).
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 409/2021 - Designa Erica Cristina Silva Marques, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão dos Contratos de Concessão de Rodovias, da Gerência de Gestão Econômico-Financeira, no âmbito da Superintendência de Infraestrutura Rodoviária, Código CCT V, desta Agência. Revogada pela Portaria de Pessoal 176/2022/DG/ANTT/MI
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 414/2021 - Designa Kartney Carvalho de Sousa, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Acompanhamento e Monitoramento de Serviços, Código CGE II, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria DG/ANTT/MI 417/2021 - Exonera Maria Alice Nascimento Souza, do Cargo Comissionado de Assessora de Relações Parlamentares, Código CGE III, desta Agência.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 547/2021 - Cancela licença capacitação de servidor.
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.034/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Leandro Rodrigo Alves Lima (Titular), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Rio de Janeiro - CDRJ.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.835/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta FABIO HENRIQUE ALVES DE LIMA, detentor do CANAC 2250201.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.837/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 08 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta WESLLEY ROGERIO DIAS ROCHA, detentor do CANAC 204228.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.838/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 8 de setembro de 2021 e 18 de outubro de 2021, do aeronauta THIAGO APARECIDO ALEXANDRE, detentor do CANAC 118552.
- 10/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.850/2021 - Torna pública a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 8 de setembro de 2021 e 7 de novembro de 2021, do aeronauta WALLISON AUGUSTO BRANDÃO MATIAS, detentor do CANAC 235919.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.245/2021 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Alto Alegre do Pindaré - MA, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 14/09/2021 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 41/2021 - Dispõe sobre o Conhecimento de Transporte Eletrônico para Outros Serviços - CT-e OS, modelo 67, e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico - DACTE OS, nos termos dos Ajustes SINIEF 36/2019, 5/2020 e 34/2020.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/CAMPOGRANDE/MS 3/2021 - Prestação de serviços continuados de atividades auxiliares, relativo à terceirização de mão de obra.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Reforma de adequação para PPCI e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2021 - Aquisição de rádio marítimo e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 46/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 53/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 244/2021 - Aquisição de óleo lubrificante, caixa gaveteiro e palete plastico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 203/2021 - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais com cobertura All Risks.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.019/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.518/2021 - Conhece dos Recursos Administrativos interpostos por Norte Energia S.A., Associação Brasileira de Energia Limpa - Abragel e Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.670/2021 - Reconhece o valor de R$ 2.916.475,58 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reis e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.709/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Camboas V e Camboas VI, localizadas no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.205/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.209/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.218/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.233/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.704/2021 - Dispõe sobre Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação do hotel de trânsito de subtenentes e sargentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 43/2021 - Aquisição de licenças software Adobe Creative Cloud.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 51/2021 - Aquisição de industrializados e padaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 58/2021 - Aquisição de aparelhos de refrigeração e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 69/2021 - Aquisição de válvulas e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRC/RECIFE/PE 5/2021 - Aquisição de móveis e cadeiras.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSUL/COLARES/PA 6/2021 - Prestação de serviço de locação de Veículos automotor.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SALVATERRA/PA 10/2021 - Serviços de impressão gráfica, serigrafia, e digital.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 12/2021 - Aquisição de equipamentos de esterilização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 14/2021 - Recarga e manutenção de extintores e mangueiras de incêndio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 31/2021 - Aquisição de um veiculo tipo micro ônibus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 37/2021 - Aquisição de material de expediente, limpeza, máscara de proteção, estante de aço, camisetas, entre outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODABARRA/RJ 38/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 42/2021 - Aquisição de insumos para atender a usina de asfalto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 42/2021 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRAS/PB 48/2021 - Contratação de empresa para locação de 06 (seis) caminhões do tipo 3/4 gaiola.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 56/2021 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VERACRUZDOOESTE/PR 57/2021 - Aquisição de Materiais de serigrafia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MOSSORO/RN 57/2021 - Serviços técnicos especializados para fornecimento de licença de uso de software integrado de gestão pública, execução contábil orçamentária, administração financeira, controle e gestão tributaria municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/NATAL/RN 63/2021 - Fornecimento e instalação de material de proteção e segurança (cerca concertina dupla clipada).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 94/2021 - Aquisição de material médico cirúrgico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 104/2021 - Aquisição de gases medicinais comprimidos em cilindros e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 213/2021 - Contratação de agente de integração empresa-escola para prestação de serviços à CAERN, mediante a seleção, intermediação e promoção de integração entre esta e a instituições de ensino.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 225/2021 - Aquisição de livros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 241/2021 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 10/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 417/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/09/2021 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa nº SL 37 localizada no Terminal Rodoviário de Petrolina/PE.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.092.021/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEXANDRE DERIVI ENDRES, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.738/2021 - Emissão de outorga a JOÃO ROMUALDO DE MELO FILHO.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.744/2021 - Emissão de outorga JOSÉ CARLOS FERNANDEZ.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.747/2021 - Emissão de outorga a FRANCISCO DE ASSIS BRITO.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.761/2021 - Emissão de outorga a EZEQUIEL DE OLIVEIRA TEIXEIRA.
- 29/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.766/2021 - Emissão de outorga a NILMARA PRATA CABRAL.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.780/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.784/2021 - Emissão de outorga a TECMON MONTAGENS TECNICAS INDUSTRIAIS LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.785/2021 - Emissão de outorga a JOSE MARIA LOPES.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.787/2021 - Emissão de outorga a PAULOCESAR SAQUY.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.789/2021 - Emissão de outorga a ZANINI FLORESTAL LIMITADA.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/LONDRINA/PR 3/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar a reforma do imóvel do INSS.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 3/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Circular DEFUS/CEF/ME 953/2021 - Define prazo para que os agentes financeiros apresentem propostas de alocação de recursos do FGTS para o exercício de 2022. Revogada pela Circular 1002/2022/DEFUS/CAIXA/ME
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 278/2021 - Aquisição de material permanente (nobreak 1200VA).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFRR/BOAVISTA/RR 16/2021 - Aquisição de equipamentos de TI (Tablets)
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RECIFE/PE 26/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), para cirurgia de punho e tornozelo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 28/2021 - Prestação de serviços de monitoramento da presença digital.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 51/2021 - Aquisição de quimioterápicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CRICIUMA/SC 73/2021 - Contratação de pessoa jurídica para a execução de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 147/2021 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 149/2021 - Aquisição de OPME bucomaxilofacial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 37/2021 - Aquisição de material tático.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 55/2021 - Aquisição eventual e futura de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.295/2020 - Aquisição de pneus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 3/2021 - Aquisição de pastas catálogo sob medida
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 23/2021 - Aquisição de grupo gerador.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 217/2021 - Serviço de limpeza caixas d águas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 618/2021 - Fornecimento de materiais, com entrega em consignação provisória, com comodato de equipamentos e instrumentais para atendimento de cirurgias de urgência e eletivas.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/ESPIRITOSANTO/ES 11.395/2021 - Obriga os prestadores de serviço, no âmbito das relações de consumo, a informar aos seus clientes/consumidores, previamente e por escrito, acerca de alteração do meio adotado e/ou acordado para o pagamento dos respectivos serviços, na forma que especifica.
- 09/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 35/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 125/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO VICTOR SILVA AMANCIO PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 254/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 190, de 10/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 256/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gustavo de Cezaro, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10387, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 376/2021 - Divulga o edital de chamamento público, para a seleção de compositores e obras para a realização da XXIV Bienal de Música Brasileira Contemporânea, que será publicado na seção 3 do Diário Oficial da União e na página eletrônica da Funarte: www.funarte.gov.br.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 59/2021 - Torna pública a decisão de não incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o tramadol para o tratamento da dor crônica.
- 09/09/2021 - Portaria MS 1.476/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.476, de 1º de julho de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.259/2021 - Cancela a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria CC/PR 1.072/2021 - Designa GUILHERME LUIZ BIANCO para atuar como representante suplente do Subchefe de Articulação e Monitoramento junto ao Comitê de Governança da Casa Civil da Presidência da República, em substituição a Rafael Vitale Rodrigues.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.954/2021 - Designa FRANCISCO BARBOSA DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código DAS 101.2 (354006), da Divisão de Gestão Administrativa, da Procuradoria da União no Estado de Mato Grosso, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.959/2021 - Altera o exercício de MAYARA OLIVEIRA LUCENA, Contadora, do Departamento de Cálculos e Perícias da Procuradoria-Geral da União para a Procuradoria Regional da União da 1ª Região.
- 09/09/2021 - Portaria INT/MCTI 157/2021 - Altera a Portaria nº 149, de 16 de agosto de 2021, que define a data de retorno gradual e seguro ao trabalho de modo presencial dos servidores e colaboradores no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia - INT.
- 09/09/2021 - Portaria VALEC/MI 193/2021 - Nomeia JOSÉ FERNANDO TORRENTE, habilitado por meio do Processo nº 51402.104501/2021-13, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à Diretoria de Negócios.
- 09/09/2021 - Portaria SGP/ANAC/MI 538/2021 - Retifica a Portaria de Pessoal nº 538.
- 09/09/2021 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 5.833/2021 - Retifica a Portaria nº 5833.
- 09/09/2021 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 5.846/2021 - Retifica a Portaria nº 5846.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 746/2021 - Autorizar o adicional de cota de importação de insumos para a empresa INTELBRAS S.A - INDÚSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 225/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 60ª Reunião, realizada em 06 de agosto de 2021, do Plano de Ação de novos editais do FSA, considerando as disponibilidades financeiras dos valores principais das ações orçamentárias.
- 09/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.429/2021 - Publica a mudança de medicamentos para intubação orotraqueal COVID-19, sob os números de processos constantes no anexo.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.435/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 20/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 29/2021 - Aplica a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, penalidades Pela inexecução total do avençado na nota de empenho 2020NE802848, aplica a empresa impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 33/2021 - Execução de serviço de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 69/2021 - Aquisição de rações para peixes, camundongos e feno.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 78/2021 - Prestação de serviços de poda, corte e destoca de árvores de diversas espécies, de pequeno, médio e grande porte.
- 09/09/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 127/2021 - Retira o efeito suspensivo do recurso especificado.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Contratação de empresa especializada para executar o reforço estrutural da laje do 5º pavimento do Escritório Central da EPE.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 538/2021 - Fica a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.006/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1023/2021/SDL/ANP/MME
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.756/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Santa Clara VII, localizada no município de Carnaubal, no estado do Ceará.
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.762/2021 - Homologa os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.189/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.665/2021 - Solicitação de Parecer para Relatório de Monitoramento Pós-Liberação Comercial do Produto Luxturna (voretigene neparvovec) derivado de organismo geneticamente modificado
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.671/2021 - Extensão de prazo.
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.694/2021 - Solicitação de parecer para projeto de pesquisa - Nível de Biossegurança 2
- 09/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.697/2021 - Solicitação de Parecer para execução de projeto de pesquisa com OGM da classe de risco 2 em instalações com Nível de Biossegurança 2 - NB2
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de material farmacológico, material médico hospitalar e material laboratorial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 21/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 3/2021 - Aquisição de pneus.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DESENVOLVERR/BOAVISTA/RR 4/2021 - Contratação de instituição registrada ou devidamente autorizada pela comissão de valores mobiliários de serviços de backoffice e liquidação das posições financeiras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/NIQUELANDIA/GO 6/2021 - Aquisição de veículo automotor tipo passeio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 9/2021 - Serviços de locação de veículos tipo ambulâncias.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOCORIBE/BA 9/2021 - Aquisição de medicamentos diversos, injetáveis diversos, medicamentos controlados, injetáveis controlados, materiais hospitalares, instrumental cirúrgico.
- 18/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 10/2021 - Recurso administrativo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 16/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos em geral e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 23/2021 - Aquisição material de construção I.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 23/2021 - Execução de serviços de manutenção e pintura da estrutura metálica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTACECILIA/PB 23/2021 - Aquisição parcelada, conforme demanda, de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BOAVISTA/RR 29/2021 - Contratação de empresa para a instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PONTENOVA/MG 39/2021 - Aquisição de papel A4.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de material de uso laboratorial
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 45/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva na lancha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 51/2021 - Contratação de empresa especializada na comercialização e instalação de pórtico detector de metais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 59/2021 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 59/2021 - Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 67/2021 - Aquisição Futura de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, e de Copa e Cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 67/2021 - Serviço de gerenciamento da manutenção preventiva e corretiva, lavagem, borracharia, fornecimento de pneus, câmaras e protetores, para veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 70/2021 - Prestação de serviços de administração de estágio na condição de agente de integração.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 72/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 78/2021 - Aquisição de materiais permanentes como: mobiliários em geral, eletrodomésticos, eletroeletrônicos, instrumento musicais e afins.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 80/2021 - Aquisição de material permanente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 81/2021 - Aquisição de placas de sinalização de trânsito e postes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FMS/VOLTAREDONDA/RJ 89/2021 - Serviços de publicação de avisos e demais atos inerentes as licitações, em jornal diário de grande circulação regional.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 92/2021 - Serviços técnicos para informatização da gestão da saúde pública municipal.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELOHORIZONTE/MG 105/2021 - Treinamento (certificação) dos componentes da brigada de incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 119/2021 - Aquisição de esteira transportadora para cama de aviário em "V".
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 120/2021 - Aquisição de mobiliários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 145/2021 - Contratação de empresa especializada para serviço de detonação de rochas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 150/2021 - Aquisição de veículo tipo caminhão pipa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 202/2021 - Aquisição de kit c/ substrato aquateste; colilert; colitag; cx 200un
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 228/2021 - Aquisição de arquivo de aço.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 1.473/2021 - Serviço de reforma e modernização de acionamento dos portões automáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.045/2021 - Serviços especializados em implantação de software de gestão eletrônica de documentos (ged).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 90.083/2021 - Serviços de condução de veículos.
- 09/09/2021 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.162/2021 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2021, passando para o valor total de R$ 44.186.245,10.
- 09/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 1/2021 - Altera o Contrato de Concessão de Aeroportos n. 001/ANAC/2019 - Nordeste, celebrado em 5 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 8/2021 - Altera o Contrato de Concessão de Aeroporto n. 002/ANAC/2012-SBGR, celebrado em 14 de junho de 2012.
- 09/09/2021 - Credenciamento SUROC/ANTT/MI 8/2021 - Dispõe sobre a Aplicação da Prova Eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação de Transportador Autônomo de Cargas e/ou Responsável Técnico em curso específico.
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 499/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0200-60, com os mercados listados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFES/NOVAVENECIA/ES 2/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva do sistema de climatização (condicionadores de ar).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FINATEC/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de Scanner 3D
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviço de hospedagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviços técnicos especializados para contagem e aferição de pontos de função - PFU¿s.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 15/2021 - Prestação contínua de serviços de manutenções em extintores (recarga, pintura e teste hidrostático) e fornecimento de materiais (peças de reposição para extintores).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de material de limpeza, acondicionamento e embalagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 55/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 65/2021 - Aquisição de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 121/2021 - Contratação da obra de reforma.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DNIT/BRASILIA/DF 348/2021 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gestão ambiental.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 598/2021 - Contratação de pessoa jurídica capacitada para prestação de serviços de assessoria.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 8.579/2021 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de Telefonia Fixa Comutada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTCE/FORTALEZA/CE 21/2021 - Aquisição de escaninhos (armários para vestuário), bicicletários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Aquisição de uniformes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/BOAVISTA/RR 113/2021 - Eventual aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIOESTE/CASCAVEL/PR 951/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.493/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.331/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e dos materiais permanentes para garantir o bom desempenho das atividades assistenciais hospitalares da hemorrede.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SEMSP/BARCARENA/PA 63/2021 - Aquisição de postes de concreto duplo T, com 12m de altura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 64/2021 - Serviços de impressão de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 410/2021 - Fornecimento de medicamento (bevacizumabe 3,75 mg solução injetável (25 mg/ml)).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 619/2021 - Aquisição de Detector Fetal.
- 08/09/2021 - Decreto 10.787/2021 - Altera o Decreto nº 5.879, de 22 de agosto de 2006, e o Decreto nº 9.022, de 31 de março de 2017, para dispor sobre a destinação e a utilização dos recursos destinados a custear estudos e pesquisas para o planejamento da expansão do sistema energético.
- 08/09/2021 - Decreto sem Número 6.092.021/2021 - Nomeia ROBSON TUMA, para exercer o cargo de Secretário Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MEC 802/2021 - Designa LUCAS DE LIMA GUALDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão
- 08/09/2021 - Portaria SERES/MEC 965/2021 - Retifica a Portaria nº 965, de 2 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 540/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arival Antônio Zardo
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 573/2021 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Ajuricaba (Processo Administrativo Nº 02070.006887/2020-01).
- 08/09/2021 - Portaria MCOM 3.525/2021 - Aprova os Regimentos Internos dos órgãos do Ministério das Comunicações e divulga o quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do órgão. Revogada pela Portaria 6559/2022/MCOM
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 442/2021 - Designa, no período de 13/09 a 01/10/2021, o servidor VICTOR GUSTAVO SANTOS GABAS, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 459/2021 - Designa, no período de 11 a 16/09/2021, a servidora LISANA REGININI SIRTORI, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 08/09/2021 - Portaria SAES/MS 882/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente Hospitalar Maravilha, com sede em Maravilha (SC).
- 08/09/2021 - Portaria ANP/MME 40/2021 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 Revogada pela Portaria 43/2021/ANP/MME
- 08/09/2021 - Portaria AGU/PR 273/2021 - Designa "ad hoc" os Advogados da União RICARDO OLIVEIRA LIRA e CAIO SUNDIN PALMEIRA DE OLIVEIRA para, em conjunto ou separadamente, promover a representação judicial do Conselho Nacional do Ministério Público.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.056/2021 - Exonera FERNANDO COPPE ALCARAZ do cargo de Subsecretário de Estratégia Comercial da Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.057/2021 - Nomeia ALCEU JUSTUS FILHO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Apoio ao Investidor e Novos Projetos da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.058/2021 - Exonera ANDERSON JAMIL ABRAHAO do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.070/2021 - Nomeia SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Planejamento Integrado e Ações Estratégicas da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.949/2021 - Exonera THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 14/09/2021 - Portaria ADEPARA/PARA/PA 5.314/2021 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para Autorização e Operacionalização de Casas de Farinha em todo o Estado do Pará, a que se refere as Leis Estadual nº 7392/2010, nº 6.482/2002 e nº 7.565/2011 e Decretos.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 316/2021 - Autoriza a implantação de fibra óptica na rodovia BR- 116/RJ administrada pela Concessionária Rio- Teresópolis - CRT. Interessada: Brasil Telecom Comunicação Multimídia Ltda.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MI 425/2021 - Designa TETSU KOIKE, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Informações Estratégicas em Portos, da Coordenação-Geral de Gestão de Portos do Departamento de Gestão e Modernização Portuárias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.970/2021 - Dispensa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.974/2021 - Designa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.979/2021 - Dispensa o servidor JULIANO JOSÉ VIEIRA, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Minas Gerais.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.747/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta ALVARO ROCHA SIMOES, detentor do CANAC 243196.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 110/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA .
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2021 - Retifica o Ato nº 31, publicado no DOU de 22 de julho de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2021 - Retifica o Ato nº 34, publicado no DOU de 05 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2021 - Retifica o Ato nº 35, publicado no DOU de 19 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2021 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Tiram, na concentração de 500 g/L.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2021 - Importa os produtos ACETAMIPRID STK 200 SP, registro nº 26718, TRINITY 250 SC, registro nº 15508, conforme processo nº 21000.066939/2021-40.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 8/2021 - Aquisição deequipamentos e materiais permanentes diversos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 53/2021 - Aquisição de suprimentos para salas de aulas.
- 08/09/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 113/2021 - Aprova os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2024.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 9/2021 - Aquisição de armário para arquivo de lâminas delgadas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Prestação de serviços de pintura artística em réplicas e aquisição de esculturas.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 533/2021 - Autoriza a filial da empresa RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Autorização de Exercício da Atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 535/2021 - Autoriza a empresa WORLD COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Tornada sem Efeito pelo Despacho 1074/2021/SDL/ANP/MME
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 999/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 08/09/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.002/2021 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.603/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.610/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Agronegocioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.723/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário da empresa Companhia de Transmissão Centroeste de Minas, que passará a ser detido pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
- 08/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.744/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Ouricuri, estado de Pernambuco.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.177/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.181/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.182/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de empreendimento residencial multifamiliar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 38/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso Odontológico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAOLINDADONORTE/AM 3/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADDIPER/RECIFE/PE 7/2021 - Serviço especializado de apoio técnico para fiscalização de obra de terraplenagem, drenagem, pavimentação, sinalização e iluminação pública.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MATAO/SP 10/2021 - Fornecimento de 5.000 doses de vacinas influenza (trivalente).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABUNA/BA 11/2021 - Serviços continuados de agenciamento de viagens.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 27/2021 - Aquisição de lavadora e secadora de pisos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IVATUBA/PR 39/2021 - Fornecimento de genêros alimentícios, descartáveis, copa e cozinha.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 42/2021 - Contratação de Empresa Especializada para serviços de Comunicação Visual em Geral.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 43/2021 - Fornecimento de recarga de gás para cozinha vasilhame de botijão de gás, recarga de cilindro de gás P45 e vasilhame de 20 litros de água mineral.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 45/2021 - Aquisições de água mineral sem gás.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 77/2021 - Aquisição Futura e Eventual de Insumos e Materiais Elétricos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 91/2021 - Aquisição de tanque de expansão.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 91/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 95/2021 - Aquisição de materiais de construção e ferramentas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 104/2021 - Aquisição de figurinos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 104/2021 - Aquisição de serviço de coffe-break.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESC/SALVADOR/BA 113/2021 - Serviços de assistência técnica relativos à manutenção corretiva e preventiva nos aparelhos de ar-condicionado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 391/2021 - Serviços de telecomunicações para tráfego de dados de aplicações corporativas, tráfego de voz e imagens, videoconferência e acesso à internet.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 425/2021 - Serviços de limpeza interna, higienização, desinfecção, manutenção e conservação.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SCIDADES/FORTALEZA/CE 1.532/2021 - Aquisição de 04 (quatro) veículos, zero quilômetro.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 1.535/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei SF 2.337/2021 - Altera as Leis nºs 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 13.043, de 13 de novembro de 2014, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 11.774, de 17 de setembro de 2008, 9.065, de 20 de junho de 1995, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 12.973, de 13 de maio de 2014, 10.892, de 13 de julho de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.312, de 27 de junho de 2006, 11.478, de 29 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.482, de 31 de maio de 2007, 8.069, de 13 de julho de 1990, (Estatuto da Criança e do Adolescente), 8.685, de 20 de julho de 1993, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 11.438, de 29 de dezembro de 2006, 12.213, de 20 de janeiro de 2010, 12.715, de 17 de setembro de 2012, 10.865, de 30 de abril de 2004, 9.779, de 19 de janeiro de 1999, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.001, de 13 de março de 1990, e 13.575, de 26 de dezembro de 2017, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, para modificar a legislação relativa ao Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das pessoas físicas e das pessoas jurídicas e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); revoga a Lei nº 10.312, de 27 de novembro de 2001, e dispositivos das Leis nºs 4.506, de 30 de novembro de 1964, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.147, de 21 de dezembro de 2000, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e 12.431, de 24 de junho de 2011, e das Medidas Provisórias nºs 2.189-49, de 23 de agosto de 2001, e 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
- 08/09/2021 - Deliberação GFP/SFC/ANTAQ/MI 78/2021 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
- 08/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 227/2021 - Adita o Termo de Autorização nº 1.832-ANTAQ, de 3 de março de 2021.
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 140/2021 - Autoriza a concessão de benefícios fiscais do ICMS na comercialização com obras de arte em 2022 que foram expostas na Feira Internacional de Arte de São Paulo (SP Arte) de 2021. Ratificado pelo Ato Declaratório 20/2021/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 142/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Roraima e altera o Convênio ICMS nº 78/19, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder crédito outorgado de ICMS equivalente ao valor destinado por contribuinte do imposto a projetos esportivos e desportivos credenciados pelos órgãos da administração pública estadual. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.734/2021 - Contratação de reforma para adequações de aprimoramento da segurança.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.753/2021 - Fornecimento e entrega de escudo protetor blindado.
- 08/09/2021 - Relatório CEF/ME 8.092.021/1559 - Dispõe sobre DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal UFCG/PATOS/PB 3/2021 - Aquisição de medicamentos veterinários e farmacológicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BELEM/PA 3/2021 - Prestação de serviço de comunicação multimídia (SCM).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 18/2021 - Aquisição de equipamentos de suporte a videoconferências.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 21/2021 - Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de vida e acidentes pessoais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 44/2021 - Aquisição de materiais de consumo e gêneros alimentícios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 54/2021 - Prestação de serviços de revisão e recarga de extintores de incêndio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 9/2021 - Aquisição com instalação de 20(vinte) aparelhos de ar-condicionado tipo split.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTAL/MACEIO/AL 22/2021 - Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 25/2021 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de medalhas de homenagens.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMPAGAS/CURITIBA/PR 32/2021 - Contratação dos serviços de consultoria funcional e técnica à solução fiscal MASTERSAF DW/ONESOURCE.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 46/2021 - Aquisição de filtros conforme especificações.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 47/2021 - Aquisição de retificadores para protecao catodica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 69/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 95/2021 - Aquisição de reagentes para utilização nos laboratórios da CESAN.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 98/2021 - Aquisição de cadeiras de escritório.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COPEL/CURITIBA/PR 573/2021 - Aquisição de medidor eletronico multitarifa.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.117/2021 - Futura e eventual aquisição de material de salvamento.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BACIASPCJ/PIRACICABA/SP 2/2021 - Fornecimento de serviço de capacidade computacional da nuvem microsoft azure, na modalidade csp (cloud solution provider).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal HRS/SALINOPOLIS/PA 6/2021 - Fornecimento de gás engarrafado (gás liquefeito de petróleo, em botija de 45 kg).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Contratação de serviços técnico-profissionais especializados para monitoramento da Barragem da Pampulha.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COHAB/BAURU/SP 8/2021 - Aquisição de 1.200 resmas de papel sulfite A4.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/LAURODEFREITAS/BA 10/2021 - Locação de microcomputadores do tipo desktop.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 176/2021 - Aquisição de conexões para circuitos de anestesia DRAGER.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 603/2021 - Fornecimento em consignação de materiais.
- 06/09/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.374/2021 - Permuta cargo em comissão do Grupo - DAS por FCPE de mesmo nível e categoria, dentro do Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão e das Funções de Confiança das unidades integrantes da estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 06/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 305/2021 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas, e ao seu substituto, quando dos afastamentos ou impedimentos legais, para elaborar e encaminhar Proposta de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
- 06/09/2021 - Portaria MEC 709/2021 - Dispõe sobre a redistribuição de cargo do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES.
- 06/09/2021 - Portaria CGLOG/DA/ANVISA/MS 4.501/2021 - Concede, a partir de 11 de julho de 2021, pensão à beneficiária do instituidor LUIZ ROBERTO FERREIRA DE ARAÚJO
- 08/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 253/2021 - Remoção de servidor.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.841/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora VERA LUCIA ESMAQUE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.860/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MARCO ANTÔNIO QUEIROZ ANTUNES.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.865/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor ELIONE BRAGA DE ANDRADE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.870/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DAS GRAÇAS CEZÁRIO D'ÁVILA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.914/2021 - Designa PAULO CESAR SOARES CABRAL FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (2101396), da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional da 2ª Região.
- 06/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.012/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Itaqui/MA, Gilson Freitas Galvão (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 170/2021 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 170, de 2 de agosto de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 176/2021 - Altera as alíneas "g" e "i" do item 4 "CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS", da Portaria Inmetro/Dimel nº 03, de 06 de janeiro de 2011.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 208/2021 - Aprova o modelo EMED CONDENSADO DE GAS NATURAL UTGCA, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca VANASA MULTIGAS.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 210/2021 - Aprovar o modelo Well Injection Treated Oil, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição, e condições de aprovação a seguir especificadas.
- 06/09/2021 - Portaria ME 10.903/2021 - Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, crédito suplementar no valor de R$ 17.209.173,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 06/09/2021 - Portaria MC 664/2021 - Consolida os atos normativos que regulamentam o Programa Criança Feliz/Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 384/2021 - Retifica a Resolução - RE nº384, de 28 de janeiro de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 649/2021 - Retifica a Resolução - RE nº649, de 11 de fevereiro de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 946/2020 - Retifica a Resolução - RE nº946, de 2 de abril de 2020.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.468/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.468 de 8 de abril de 2021.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.212/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.212, de 2 de junho, de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.980/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.980, de 30 de julho de 2021.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.317/2021 - Cancela porcaducidade o Registro de Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca, conforme anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.358/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.371/2021 - Indefere o Pedidode Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.392/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.395/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.407/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.411/2021 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 06/09/2021 - Resolução Senado Federal SF 25/2021 - Autoriza o Estado do Amazonas a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de US$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 34/2021 - Aquisição de equipamentos para o estúdio de tv do curso de jornalismo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 67/2021 - Aquisição de itens para o laboratório do Curso de Nutrição.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 254/2021 - Aquisição de itens marca Corning 2022.
- 06/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.453/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP n° 16/2021.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 114/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 161/2021, de 27/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pelotas - RS, em nome de WILSON GRIMM & CIA LTDA.
- 06/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 530/2021 - Fica a empresa PETRORECONCAVO S.A, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.738/2021 - Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.742/2021 - Indefere o pleito da empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN de revisão da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI aplicada ao desligamento do Banco de Reatores 05E6 da SE Teresina II, da FT LT 500kV Teresina II/Sobral III 05V8, ocorrido em 17 de julho de 2020.
- 06/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.655/2021 - Solicita atualização e extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 7/2021 - Aquisição de móveis sob medida.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 63/2021 - Aquisição de acessórios de automação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIP/PORTALEGRE/RN 1/2021 - Aquisição de matérias descartáveis e de higiene e limpeza.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FME/PAUDALHO/PE 19/2021 - Contratação da Empresa de Engenharia
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Aquisição de microcomputadores portáteis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Serviços comuns de engenharia para obra de reforma das fachadas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COCOS/BA 33/2021 - Fornecimentos de carne bovina, frango e peixe.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal HMTR/MOGIGUACU/SP 39/2021 - Prestação de serviços de instalação e locação de 04 (quatro) equipamentos novos de raios-x.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 40/2021 - Aquisição de Desfibriladores.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 6/1/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de VOTUPORANGA/SP, em nome de DIEGO RIBEIRO FAZAN.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 52/2021 - Contratação de empresa para confecção de bolsas e mochilas escolares.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 53/2021 - Prestação de serviços técnicos em tecnologia da informação e comunicação TIC.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 54/2021 - Prestação de serviço telefonia móvel.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 57/2021 - Aquisição de medicamento (ELTROMBOPAGUE)
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 58/2021 - Aquisição de Equipamentos para Enfrentamento ao Covid-19.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TRESCORACOES/MG 61/2021 - Aquisição de Baterias.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 100/2021 - Serviços de poda de árvores.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 110/2021 - Contratação dos serviços de escavadeira hidráulica.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 123/2021 - Fornecimento de cateter central de longa permanência.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 142/2021 - Locação de equipamentos de sonorização e outros.
- 14/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 76/2021 - Revisão das metas anuais de produção por trecho para a Ferrovia Centro-Atlântica S/A - FCA, referentes ao exercício de 2022.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal IBRAM/MC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Serviços de técnicos especializados para fornecimentoe instalação de sistemas e dispositivos de proteção à incêndio e pânico.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 68/2021 - Aquisição de medicamentos antineoplásicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Materiais elétricos e de manutenção predial.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 54.171/2021 - Execução dos serviços de desobstrução dos drenos.
- 17/09/2021 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 20.689/2021 - Altera a Lei nº 20.334, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a utilização dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, por meio do Fundo Estadual de Cultura do Estado do Paraná, conforme a Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 717/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 811/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LUIZA KARLA SILVA ALBUQUERQUE.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.447/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MS 406/2021 - Estabelece as metas institucionais do Ministério da Saúde, para o período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022, para fins de pagamento das Gratificações que especifica.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 914/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 5.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 923/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VIII.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.876/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SUSETE DOS SANTOS FERREIRA.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.886/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS.
- 13/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.945/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA DA PENHA BORGES ELIAS.
- 13/09/2021 - Portaria LNCC/MCTI 165/2021 - Define o retorno gradual e seguro as atividades presenciais dos servidores, estagiários e empregados públicos no âmbito do LNCC
- 13/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 395/2021 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 13/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.858/2021 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária (Revisão 01) do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Revogada pela Portaria 10508/2023/SIA/ANAC/MPA
- 13/09/2021 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.689/2021 - Dispõe sobre a concessão da portabilidade especial aos beneficiários da operadora Coopus Planos de Saúde Ltda.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.884/2021 - Retifica a Resolução RE nº 2.884, de 22 de julho de 2021.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.443/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.448/2021 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.455/2021 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.470/2021 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.475/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.479/2021 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.483/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.491/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 13/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.492/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 432, de 29 de janeiro de 2021
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.502/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 13/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.504/2021 - Concede Autorização Especial paraEmpresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.521/2021 - Altera o término da vigência da outorga da Usina Termelétrica Porto do Pecém I, CEG UTE.CM.CE.029720-8.01, com 720.274 kW de potência instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 13/09/2021 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 246/2021 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 49, de 07 de novembro de 2019, do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 7/2021 - Aquisição de rações, medicamentos veterinários, insumos agrícolas e ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Realizar recuperação de revestimentos cerâmicos de piso e paredes e de pintura interna.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 87/2021 - Prestação de serviço especializado na limpeza de sistema de tratamento de esgoto, serviço de coleta de resíduos classe I.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 128/2021 - Prestação de serviço de tradução / versão de textos científicos.
- 13/09/2021 - Consulta Pública MS 40/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 49/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tucano -BA, em nome de SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.703/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizar o modelo de Contrato de Constituição de Garantia do 22º Leilão de Energia Existente para fins extensão na comercialização de energia para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR resultantes do 4º leilão de Energia Existente.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.704/2021 - Não incide cobrança das tarifas de ultrapassagem para as centrais geradores e autoprodutores nos sistemas de transmissão e de distribuição até 31/12/2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.748/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.234/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.235/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 6.245/2021 - Autoriza JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ numa área de 430,88 ha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.099/2021 - Serviço de telessuporte Nível 1.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal FINEP/MCTIC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de Serviços de pesquisa e fornecimento de recortes de publicação em Diários Oficiais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 23/2021 - Instalação da rede HF Celular em Porto Velho/RO, com implantação de antena no 5º BEC.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 64/2021 - Aquisição de material de consumo tipo ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 231/2021 - Aquisic a o de materiais de oftalmologia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CURITIBA/PR 4/2021 - Serviços técnicos de migração, manutenção e desenvolvimento, troca anual de layout e suporte técnico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal OUREM/PA 10/2021 - Aquisição de Combustível e Óleos Lubrificantes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 18/2021 - Serviços de apoio de natureza continua de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 25/2021 - Aquisição de EPI S, para prevenção e controle ao combate da pandemia do COVID-19.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRADOPOMBAL/BA 26/2021 - Aquisição de computador, notebook e tablet
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 27/2021 - Registro de Preço para futura e eventual aquisição de computador
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITUIUTABA/MG 29/2021 - Aquisição de Ar Condicionados.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 34/2021 - Serviços de engenharia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRSSD/SMS/SAOPAULO/SP 44/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamentos médicos para suporte pressórico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MIGUELPEREIRA/RJ 45/2020 - Aquisição de brinquedos para montagem de kits.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/VITORIA/ES 46/2021 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento e instalação de telas sombreadoras de toldos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 47/2021 - Aquisição de materiais para realização de análises e tratamento da qualidade da saída de água tratada e das redes de abastecimento do SAMAE e aquisição de produtos químicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTINA/MG 48/2021 - Aquisição de medicamentos para atendimento a demanda judicial.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/TERESINA/PI 49/2021 - Instalação de subestação 150 kva e instalações elétricas para climatização.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 54/2021 - Aquisição de Manoplas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 55/2021 - Fornecimento de material.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 58/2021 - Aquisição de material permanente - mobiliário.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 68/2021 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisições de dvr gravador digital de vídeo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 84/2021 - Aquisição eventual e parcelada de ferragens de construção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 86/2021 - Contratação de empresa especializada para elaboração e execução de projeto elétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODOIGUACU/PR 87/2021 - Aquisição de livros infanto-juvenil com 342 volumes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 89/2021 - Compra de alimento (leite integral).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADETUC/PALMAS/TO 102/2021 - Aquisição de material permanente (microcomputador, switch, tablete, etc.).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 139/2021 - Serviços de limpeza de fossa séptica.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 177/2021 - Aquisição de cartuchos de toner.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMA/UBERLANDIA/MG 504/2021 - Contratação de empresa especializada em combate de pragas
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 569/2021 - Aquisição de materiais de consumo - materiais copa e cozinha(colher, conchas, escorredor, frigideira, entre outros).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 870/2021 - Aquisição de 01 (um) estabilizador de voltagem.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 5.963/2021 - Melhorias e manutenção civil das instalações do complexo hidrelétrico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MACAPA/AP 56.728/2021 - Serviço de apoio administrativo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/NATAL/RN 1/2021 - Prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 4/2021 - Contratação de empresa especializada para emissão e fornecimento, sob demanda, de carteira de identidade profissional.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPHAN/BRASILIA/DF 6/2021 - Aquisição dos direitos de manutenção, suporte técnico, fornecimento de patches de segurança, correção de bugs e atualização de versões.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFC/VIDEIRA/SC 7/2021 - Contratação empresa especializada para instalação e manutenção de canteiro de obras.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal PR/BRASILIA/DF 7/2021 - Serviço de acesso condicionado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAC/RIOBRANCO/AC 8/2021 - Aquisição de material esportivo
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 23/2021 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 61/2021 - Serviço comum de manutenção preventiva com calibração.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 114/2021 - Aquisição de nobreak modular 380v/380v.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.066/2021 - Aquisição de ortoftalaldeído e acessórios.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 5.750/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de jardinagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 20/2021 - Fornecimento dos materiais de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal METRO/BRASILIA/DF 26/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 35/2021 - Atualização tecnológica dos recursos audiovisuais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SSPTO/PALMAS/TO 97/2021 - Aquisição de equipamento de radiocomuncação (transceptor de rádio portátil).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.301/2021 - Serviços de manipulação de medicamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 8.208/2021 - Aquisição de equipamentos para captação de áudio.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 90.130/2021 - Aquisição de farinha de trigo e fermento biológico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 4/2021 - Fornecimento de combustível.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 626/2021 - Aquisição de ventilômetro/respirômetro.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 492/2021 - Consulta. Instrumento contratual adequado para disciplinar a instalação de terminal ship-to-ship, para operações de transbordo de petróleo.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 494/2021 - Solicitação de registro de Instalação Portuária Pública de Pequeno Porte (IP4).
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 505/2021 - Requerimento de obtenção de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário classificado como instalação flutuante fundeada em águas jurisdicionais brasileiras.
- 13/09/2021 - Acórdão ANTAQ/MI 507/2021 - Solicitação de registro de instalação de apoio ao transporte aquaviário.
- 10/09/2021 - Decreto 10.790/2021 - Altera o Decreto nº 9.783, de 7 de maio de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, remaneja e transforma cargos em comissão. Revogado pelo Decreto 11184/2022
- 10/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 392/2021 - Estabelece os critérios de destinação do leite e derivados que não atendem aos padrões regulamentares, na forma em que se apresentem, incluídos o seu aproveitamento condicional, a destinação industrial, a condenação e a inutilização quando seja tecnicamente viável.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 985/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 995/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.001/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.006/2021 - Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.007/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria IFAM/MEC 1.120/2021 - Altera na estrutura organizacional da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Parintins, as coordenações. Tornada sem Efeito pela Portaria 1210/2021/IFAM/MEC
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 892/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora do Brasil, com sede em Bambuí (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 895/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade de Itamonte, com sede em Itamonte (MG).
- 10/09/2021 - Portaria SAES/MS 896/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente Nossa Senhora Aparecida, com sede em Paraí (RS).
- 10/09/2021 - Portaria MS 2.274/2021 - Exclui o Município Sumaré - SP do Anexo da Portaria GM/MS nº 1.522, de 6 de julho de 2021, que credenciou municípios a receberem incentivos financeiros referentes às equipes de Consultório na Rua - eCR, tornando sem efeito seu credenciamento.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.079/2021 - Nomeia GABRIEL GARCIA ALMEIDA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Cidadania.
- 10/09/2021 - Portaria CC/PR 1.082/2021 - Nomeia DOUGLLAS DA SILVA CRUZ REZENDE, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Espécies da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.753/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora IOLANDA DE MELO FERNANDEZ.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.827/2021 - Designa LEONARDO MACHADO SANTOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Serviços de Tecnologia da Informação, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração.
- 10/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.924/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FILOMENA DOS SANTOS VASCONCELOS.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.692/2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 10/09/2021 - Portaria Conjunta CSJT/CNJ 6/2021 - Realiza a compensação entre os limites individualizados para despesas primárias de que trata o art. 107, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, no valor global de R$ 30.000.000,00 em favor do Conselho Nacional de Justiça, tendo como órgão cedente a Justiça do Trabalho.
- 10/09/2021 - Portaria SG/CADE/MJSP 416/2021 - Estabelece normas de recebimento e tratamento de pedido de senha (pedido de marker) para negociação de Acordo de Leniência por meio eletrônico - Clique Leniência.
- 10/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.033/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Roberto Teller (Titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegado - ABTRA.
- 10/09/2021 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.820/2021 - Designa o servidor KLEDISON COELHO LEITE, como responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e o servidor RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares. Revogada pela Portaria 1780/2022/SR-BA/DNIT/MI
- 10/09/2021 - Portaria SIA/ANAC/MI 5.847/2021 - Aprova o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R04 e revoga o Manual de Procedimentos MPR/SIA 212-R03.
- 10/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.867/2021 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado relacionado.
- 10/09/2021 - Portaria SEDEC/MDR 2.246/2021 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Francisco Badaró - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 10/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.481/2021 - Revoga a Resolução-RE nº 1.666, de 22 de abril de 2021.
- 10/09/2021 - Resolução CPPI/ME 194/2021 - Recomenda a inclusão de empreendimento público federal do setor portuário no âmbito do Programa Nacional de Desestatização. Revogada pela Resolução 291/2023/CPPI/PR
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ferramentas, etc.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 100/2021 - Aquisição de ração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/TERESOPOLIS/RJ 6/2021 - Execução de sobre cobertura da Capela Nossa Senhora da Conceição.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 541/2021 - Fica a empresa LOGUM LOGÍSTICA S/A, autorizada a operar 1 (um) duto, denominado Dutovia Guararema/Suzano (Trecho A), fabricado em aço carbono API 5L com diâmetro nominal de 16" para transporte de produtos inflamáveis e combustíveis, etanol anidro e hidratado (Classe I).
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.012/2021 - Altera a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.017/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.018/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.728/2021 - Reconhece o valor de R$ 157.854,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937-0029/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.729/2021 - Retifica o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0012/2008.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.771/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada I, CEG EOL.CV.BA .049142-0.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.776/2021 - Revoga, a pedido do interessado, o Despacho nº 3.116, de 25 de setembro de 2017.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.781/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.186/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.200/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.221/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.231/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.232/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 25/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, com fornecimento/reabastecimentos - programadas a intervalos previamente combinados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AFAP/MACAPA/AP 1/2021 - Aquisição de veículo automotor, tipo Pick Up.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 3/2021 - Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução de obra com fornecimento e instalação de equipamentos, para a reforma e construção de quadras esportivas e outras instalações.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFF/MEC/NITEROI/RJ 5/2021 - Contratação de execução de serviço, com fornecimento de Projeto Executivo, para substituição completa e integral de 3 (três) elevadores.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TUCUNDUVA/RS 7/2021 - Contratação de empresa seguradora.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 14/2021 - Prestação de serviços de manutenção preventiva, periódica e corretiva, revisão e consertos em geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEAP/NATAL/RN 15/2021 - Aquisição de ferramentas e equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 17/2021 - Aquisição de material de consumo para ações de reabilitação da ure demétrio medrado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 28/2021 - Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de Tricloro Orgânico
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 29/2021 - Aquisição de café.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2021 - Fornecimento de servomotor para acionamento do conjunto da comporta vagão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 43/2021 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 46/2021 - Serviços de portaria para o imóvel.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 47/2021 - Serviços de jardinagem, limpeza, higienização e conservação.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 64/2021 - Aquisição de equipamentos e mobiliários padronizados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 68/2021 - Serviços de troca dos barramentos de fase do cubículo de entrada em baixa tensão.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 81/2021 - Aquisição de Kit Escolar
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 86/2021 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de cabeamento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LARANJEIRASDOSUL/PR 93/2021 - Serviço de desinsetização e desratização de ambientes e limpeza de caixas d'agua, dos estabelecimentos públicos municipais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 122/2021 - Contratação de empresa, para fornecimento de peças novas e prestação de serviços técnicos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 171/2021 - Aquisição e instalação de Grupo Gerador
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 192/2021 - Aquisição de ventosas em poliamida.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 200/2021 - Eventuais contratações de material médico hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 203/2021 - Aquisição de EPIs.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 205/2021 - Aquisição de Ácido Peracético com comodato de bombas dosadoras.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 342/2021 - Aquisição de equipamentos de cozinha.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 404/2021 - Contratação de Empresa Especializada para Realização de Exames na Área de Patologia Clínica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/ARACAJU/SE 6/2021 - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 306/2021 - Delibera pelo não conhecimento do recurso interposto pela empresa Buser Brasil Tecnologia Ltda, por ausência de interesse recursal.
- 10/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 307/2021 - Atesta o cumprimento dos requisitos de admissibilidade relativos à viabilidade técnica e jurídica do requerimento de relicitação da concessão do trecho entre a divisa do Estado do Rio de Janeiro e o Estado do Espírito Santo até a Ponte Presidente Costa e Silva situado na BR-101, relativa ao Contrato de Concessão do Edital nº 004/2007, apresentado pela Concessionária Autopista Fluminense S.A.
- 10/09/2021 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 423/2021 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Prorrogação da Suspensão Parcial da execução de prestação de serviços em função da Pandemia; Repactuação, Revisão e Reajuste do valor do Contrato e Prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 meses.
- 10/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 10.092.021/2021 - Dispõe sobre a Modificação da forma de execução dos serviços em função da pandemia.
- 27/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.742/2021 - Emissão de outorga a ALLAN BRUZADELLI, UHE Furnas.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.777/2021 - Emissão de outorga a MUNICIPIO DE PARATI.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.778/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.779/2021 - Emissão de outorga a USINA OUROESTE - ACUCAR E ALCOOL LTDA..
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.791/2021 - Emissão de outorga a JNA PARTICIPACOESEMPREENDIMENTOS E AGROPECUARIA LTDA.
- 30/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.794/2021 - Emissão de outorga a STINGUEL COMERCIO DE AREIA E SERVICOS LTDA.
- 10/09/2021 - Súmulas CRSNSP/ME 2/2021 - Dispõe sobre Ref. Processo SEI nº 10132.100287/2021-68
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 291/2021 - Aquisição de caminhão com cesto aéreo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 295/2021 - Realização de transportes terrestre e ou fluvial no âmbito interestadual e municipal.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IPEA/BRASILIA/DF 5/2021 - Serviço de vigilância desarmada e monitoramento do circuito fechado de TV.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFCE/LIMOEIRODONORTE/CE 6/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Auxiliar de Saúde Bucal
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 18/2021 - Aquisição de medicamentos de alto custo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 24/2021 - Aquisição eventual de 166 totens com termômetro para automedição de temperatura.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 25/2021 - Aquisição de material laboratorial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 32/2021 - Contratação de empresa especializada na renovação das assinaturas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 34/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos permanentes de fisioterapia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 38/2021 - Aquisição futura e eventual de material de representação institucional.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 55/2021 - Aquisição de materiais acessórios para processos de usinagem.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 68/2021 - Aquisição de purificadores e bebedouros de água potável.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 88/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 148/2021 - Aquisição de soluções de grande volume.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 151/2021 - Aquisição de material médico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 152/2021 - Aquisição de material para circulação extracorpórea.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 187/2021 - Registro de preço para aquisição de materiais de laboratório.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 2.714/2021 - Contratação de empresa especializada em seguro patrimonial.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 7.579/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais permanentes de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 57.128/2021 - Serviços de avaliação de lotes de equipamentos e acessórios inservíveis/obsoletos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 9/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORENAM/MANAUS/AM 10/2021 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.580/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 364/2021 - Serviços de limpeza, conservação e higienização hospitalar.
- 14/09/2021 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.944/2021 - Dispõe sobre a autorização para a implantação de tarifa de remuneração distinta da tarifa usuário para o Serviço de Transporte Público Complementar Rural - STPCR e para a Cooperativa Brasiliense de Transportes Autônomos, Escolares, Turismo e Especiais do Distrito Federal - Coobrataete, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia de Covid-19.
- 09/09/2021 - Decreto sem Número 8.092.021/2021 - Designa WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA, para exercer a função de membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, representante do Senado Federal, em substituição a Gustavo Afonso Saboia Vieira.
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 282/2021 - Estabelece Cota preferencial adicional de açúcar destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos, para embarque até 31 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 401/2021 - Dispensa a apresentação da documentação física dos processos administrativos cadastrados no período de 26/03/2020 a 30/11/2020 no âmbito da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 461/2021 - Institui Grupos de Trabalho - GT de revisão e consolidação dos atos normativos, doravante denominado apenas GT dos atos normativos, com o objetivo de propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos e executá-las.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 712/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SVS/MS 29/2021 - Institui o Grupo de Trabalho para vigilância integrada de fatores de risco para anomalias congênitas.
- 09/09/2021 - Portaria SCTIE/MS 61/2021 - Torna pública a decisão de não excluir, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o eculizumabe para tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.263/2021 - Cancela as autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Rio de Janeiro e Municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.264/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.270/2021 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, no Estado do Maranhão e municípios.
- 09/09/2021 - Portaria MS 2.289/2021 - Cancela a autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Diadema.
- 09/09/2021 - Portaria sem Número SGRE/MRE 8.092.021/2021 - Extingue os Consulados Honorários em Trondheim e Tromso, Reino da Noruega.
- 09/09/2021 - Portaria SE/CC/PR 213/2021 - Nomeia ANDRÉ GUSTAVO CÉSAR CAVALCANTI para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação-Geral de Governança da Diretoria de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 09/09/2021 - Portaria SENAJUS/MJSP 25/2021 - Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143. Revogada pela Portaria 32/2021/SENAJUS/MJSP
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 999/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP Porto de Macapá/AP, Bruna Roncel de Oliveira (titular), representante do Poder Público, indicada pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 09/09/2021 - Portaria SNPTA/MI 1.024/2021 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Macapá/AP, Valdecirio Cordeiro Marques (titular), e Aldenir Pereira Gomes (suplente), representantes dos trabalhadores portuários, indicados pela Federação Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portuários, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores e Amarradores de Navios, nas Atividades Portuárias - FENCCOVIB.
- 09/09/2021 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 5.800/2021 - Inscreve o Aeródromo Privado, no cadastro com as características relacionada.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 745/2021 - Restabelecimento dos incentivos fiscais da empresa SEMP TOSHIBA AMAZONAS S/A, conforme o Decreto nº 6.008, de 29 de dezembro de 2006, referentes ao faturamento de bens de informática no ano-base 2015.
- 09/09/2021 - Portaria SUFRAMA/ME 748/2021 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SALCOMP INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
- 09/09/2021 - Resolução ANCINE/MTUR 221/2021 - Torna pública a aprovação pelo Comitê Gestor do FSA, em sua 59ª Reunião, realizada em 04 de agosto de 2021, do sobrestamento da Resolução CGFSA nº 204/2020, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 886/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 886, de 26 de fevereiro de 2021.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.430/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.437/2021 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas const antes no anexo desta Resolução.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2021 - Aquisição alimentos, a saber: frutas e hortaliças diversas e kits dealimentos.
- 13/07/2023 - Contrato ANS/MS 17/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços, sob demanda, de organização de eventos presenciais, virtuais e híbridos, em âmbito nacional, de iniciativa própria ou a título de participação, envolvendo solenidades, seminários, webinários, encontros, conferências, oficinas, workshops, feiras, congressos e outros eventos correlatos a serem realizados de acordo com as necessidades da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 76/2021 - Fica estabelecido o prazo de 10 (dez) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas as contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 77/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 09/09/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.454/2021 - Decide sobre os recursos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação é a renovação do suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software ibm ilog cplex optimization studio developer edition.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirapora/MG, em nome de CERAMICA DE TELHAS E TIJOLOS ALVARENGA LTDA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 193/2021 - Contratação de Licenciamento de Softwares SolidWorks, incluindo a prestação dos Serviços de Garantia e Suporte Técnico.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 539/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 254/2022/SIM/ANP/MME
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.192/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/FPOLIS/SC 6/2021 - Aquisição de materiais hidrossanitário e de carpintaria.
- 09/09/2021 - Feiras OLINDA/PE 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Feiras DUQUEDECAXIAS/RJ 0/2021 - Artes, Artesanato e Hobbies.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 6/2021 - Contratação de serviços de vigilância armada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal FUNAI/JUINA/MT 8/2021 - Aquisição de veículos, roçadeiras, motosserras, motores e embarcações.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal AGUDOS/SP 8/2021 - Serviços de locação de veículos leves e utilitários.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CINDESP/SAOJOSEDORIOPRETO/SP 8/2021 - Fornecimento de conjunto de montagem educacional com recursos tecnológicos e conteúdos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 15/2021 - Aquisição de tendas, a serem utilizadas nas ações de prevenção e combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/MANAUS/AM 17/2021 - Serviços de manutenção preventiva do equipamento DMA-80.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/SAOLUIS/MA 17/2021 - Contratação de empresa de engenharia especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nas instalações elétricas.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 20/2021 - Contratação de empresa especializada em conservação, higienização e limpeza e serviço de mão de obra de copeiragem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RECIFE/PE 22/2021 - Aquisição de bandeiras.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal TUPASSI/PR 25/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 45/2021 - Locação de equipamentos eletromecânicos conhecidos popularmente como brinquedos de diversão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVASANTAROSA/PR 54/2021 - Aquisição de Concreto Usinado FCK 30 MPA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 75/2021 - Aquisição de material para expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 82/2021 - Aquisição de carreta reboque.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal LARANJEIRASDOSUL/PR 92/2021 - Aquisição de fórmulas, complementos alimentares e dietas infantis.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 97/2021 - Fornecimento de mobiliários diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 111/2021 - Aquisição de materiais para mamografia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ARIQUEMES/RO 119/2021 - Limpeza de fossas séptica e comum e limpeza de caixas de gordura.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 169/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 218/2021 - Aquisição de material.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SECITECE/FORTALEZA/CE 1.529/2021 - Aquisição de equipamentos para o laboratório de prototipagem.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMGP/LONDRINA/PR 17.821/2021 - Aquisição de medicamentos e dermocosméticos para cumprimento de ordens judiciais.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.098/2021 - Dispõe sobre o uso de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos.
- 10/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.108/2021 - Dispõe sobre a carência de operações de crédito no período da pandemia da Covid-19, para micro, pequenas e médias empresas; e sobre a portabilidade do crédito para as pessoas físicas.
- 09/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 9/2021 - Comunica a alteração dos eventos 17 e 18, subitem 13.1 do edital.
- 09/09/2021 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 149/2021 - Constitui Comissão de Inventário Anual de Material Permanente da Unidade Regional do Rio de Janeiro - URRJ e dos Postos de Fiscalização e Atendimento vinculados. Revogada pela Portaria 289/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 09/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 498/2021 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP) prefixo 07-0201-60, com os mercados listados.
- 22/10/2021 - Ofício Circular DREI/SGD/SEDG/ME 3.510/2021 - Orientações sobre a realização de arquivamentos, diante da revogação tácita da empresaindividual de responsabilidade limitada constante do inciso VI, do art. 44 e do art. 980-A eparágrafos, do Código Civil, com o advento da Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SUDECO/BRASILIA/DF 3/2021 - Contratação de empresa especializada na manutenção, suporte técnico, renovação e atualização das licenças de Softwares de Virtualização VMware.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do sistema de detecção de incêndio e alarme, sem o fornecimento das peças.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFAL/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição com instalação de Forro modular em PVC.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 13/2021 - Serviços de tratador de animais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 14/2021 - Aquisição de material de consumo e permanente de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/QUISSAMA/RJ 54/2021 - Aquisição Parcelada e Futura de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP)
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 87/2021 - Contratação de serviços de locação de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 146/2021 - Aquisição de fluxômetros, válvulas e oring vacuômetro.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 55.843/2021 - Aquisição de transformadores de Potencial Capacitivo de 500KV.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 341/2021 - Aquisição de material médico hospitalar: lençol para paciente psiquiátrico e outros.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 1.504/2021 - Serviço relativo ao provimento de 150 (cento e cinquenta) licenças permanentes de uso.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 1.516/2021 - Contratação de seguro total para a frota de veículos automotores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.580/2021 - Aquisição de bebedouro de coluna.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.472/2021 - Aquisição de irradiador para bolsa de sangue.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal SMS/LAGES/SC 155/2021 - Aquisição de materiais de enfermagem, eletrodos e equipamentos de proteção individual.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 407/2021 - Serviços de procedimentos de colangiopancreatografia retrógrada endoscópica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 408/2021 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 525/2021 - Fornecimento de medicamentos antimicrobianos, controlados e imunológico.
- 08/09/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 153/2021 - Habilita o médico veterinário FLÁVIO BARBOSA DA SILVA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios Rio Verde, Jataí e Santo Antônio da Barra.
- 08/09/2021 - Portaria SETEC/MEC 437/2021 - Divulga resultado parcial da análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), e altera o art. 2º, da Portaria nº 247, de 26 de maio de 2021, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec.
- 08/09/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 373/2021 - Institui o Prêmio de Artes Plásticas Marcantonio Vilaça - 10ª edição.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 301/2021 - Retifica a Portaria n° 301, de 14 de junho de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 443/2021 - Dispensa, a pedido, o servidor GERALDO MARQUES FERREIRA FILHO, do encargo de substituto de Coordenador.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 444/2021 - Designa o servidor RODRIGO ABRÃO VELOSO TAVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Regulamentação e Boas Práticas Regulatórias.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 447/2021 - Designa, no período de 08 a 22/09/2021, o servidor ARTHUR LEONARDO LOPES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto de Gerente- Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 448/2021 - Designa, no período de 2 a 10/09/2021, o servidor ELMO DA SILVA SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle e Comércio Internacional de Produtos Controlados, da Gerência de Produtos Controlados, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária .
- 08/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 457/2021 - Exonera o servidor MAXILIANO D'AVILA CÂNDIDO DE SOUZA, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Quarta Diretoria.
- 08/09/2021 - Portaria Interministerial MJSP/MRE 24/2021 - Retifica a Portaria nº 24, de 3 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.054/2021 - Nomeia VLADIMIR GOBBI JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério da Cidadania.
- 08/09/2021 - Portaria CC/PR 1.064/2021 - Designa CARLA BARROSO CARNEIRO, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial Internacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 08/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.891/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor LUIZ ANTÔNIO LOPES DA ROCHA.
- 09/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.951/2021 - Nomeia NEUSA DE ASSIS FREITAS, Agente Administrativo, para exercer o cargo em comissão de Coordenador.
- 08/09/2021 - Portaria EPL/MI 234/2021 - Delega ao Diretor de Gestão, Sr. MARCELO GUERREIRO CALDAS, as atribuições de Ordenador de Despesas Titular, para praticar atos de gestão que resultem na emissão de empenho, pagamento, suprimento ou dispêndio de recursos, no âmbito desta Empresa e, nos seus impedimentos e afastamentos, o Diretor de Planejamento, Sr. RAFAEL ANTÔNIO CREN BENINI, como Ordenador de Despesas Substituto. Revogada pela Portaria 212/2022/EPL/MI
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 315/2021 - Autoriza a construção de acesso na rodovia BR- 324/BA, administrada pela Concessionária Via Bahia. Interessado: Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia - CONDER.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 317/2021 - Autoriza a implantação de rede de energia elétrica na rodovia BR-040/MG, administrada pela Concessionária VIA040. Interessada: CEMIG Distribuição S.A.
- 08/09/2021 - Portaria SUROD/ANTT/MI 321/2021 - Autoriza a regularização de acesso na rodovia BR- 101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul. Interessado: Arnaldo Pedroso.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MI 427/2021 - Designa DIEGO DE CAMPOS, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Diretor, código DAS 101.5, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.968/2021 - Designa a servidora GISELE CRISTINE ALBUQUERQUE CORDEIRO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.976/2021 - Dispensa o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria DNIT/MI 4.977/2021 - Designa o servidor LIEV REFKALEFSKY, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos Aquaviários, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 08/09/2021 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 5.718/2021 - Torna público a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, do aeronauta ALCIONE FERNANDO CAPELESSO, detentor do CANAC 301005.
- 08/09/2021 - Portaria SECEX/SECINT/ME 112/2021 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
- 08/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 212/2021 - Aprova o modelo XFC6200/01EX de computador de vazão, classe de exatidão 0.3, marca Totalflow ABB
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.500/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Taboleiro do Meio - SE Coremas, localizada no município de Coremas, estado da Paraíba.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.502/2021 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.088, de 2018.
- 08/09/2021 - Despacho SERES/MEC 122/2021 - Altera a Retificação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 204/2021 - Aquisição de microscópio binocular para 10 observadores.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.595/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a realizar, excepcionalmente em 2021, o processamento dos Mecanismos de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova - MCSDEN.
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.655/2021 - Reconhece o total de R$ 381.056,52 (trezentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 0051-1401-2014.
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.673/2021 - Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0051-1501/2015, no valor de valor de R$ 104.711,25 (cento e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.760/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.179/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.184/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Mensagem PR 436/2021 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 2.522, de 2015.
- 08/09/2021 - Mensagem PR 437/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 08/09/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.658/2021 - Pedido de Extensão de CQB para a Unidade de Juazeiro/BA
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2021 - Contratação de serviços de manutenção e adequação do Posto.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 15/2021 - Prestação de serviço de confecção, fornecimento, instalação, substituição de sombreadores e lonas/telas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 23/2021 - Aquisição de bens móveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2021 - Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal APAMIB/BUIQUE/PE 1/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/JOAOPESSOA/PB 6/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOPRETO/SP 10/2021 - Revitalização paisagística, manutenção periódica, corte e recorte do gramado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual ADDIPER/RECIFE/PE 11/2021 - Serviços de locação de um sistema de monitoramento por imagens, incluindo treinamento e suporte técnico, e alarme com patrulhamento 24.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABUNA/BA 12/2021 - Aquisições fornecimento de equipamentos de proteção individual e coletiva (protetor facial em acrílico, dispenser de álcool gel do tipo totem, máscara, álcool em gel e liquido, luvas e termômetro).
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 15/2021 - Fornecimento de 350 (trezentos e cinquenta) monitores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/FORTALEZA/CE 16/2021 - Aquisição de material de consumo de tic.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 25/2021 - Fornecimento de licenças de uso do sistema de gestão de relacionamento com o cliente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMAS/BELEM/PA 29/2021 - Aquisição de biodigestores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 43/2021 - Aquisição Futura e Eventual de Eletrodoméstico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 56/2021 - Aquisição de 60 (sessenta) impressoras multifuncional tanque de tinta colorida.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 59/2021 - Registro de Preços para aquisição de diversos materiais de escritório
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 60/2021 - Aquisição de utensílios descartáveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 63/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 63/2021 - Aquisição de equipamentos eletrônicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 76/2021 - Aquisição de 02(dois) veículos automotores, 0km, novos, sendo 01 (um) do tipo hatch e 01 (um) do tipo sedan.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 77/2021 - Serviços de pintura de sinalização horizontal de trânsito.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 85/2021 - Aquisição de cadeiras giratórias e tipo universitária.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 96/2021 - Aquisição de uma unidade móvel de saúde com consultório médico e odontológico.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 129/2021 - Aquisição de medicamentos, materiais e insumos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 140/2021 - Aquisição de software para importar e estudar imagens captadas durante a realização dos exames de endoscopia e colonoscopia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 240/2021 - Aquisição de equipamentos semafóricos e cabos elétricos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 262/2021 - Aquisição (compra) de óleo lubrificante para motor diesel, óleo de motor gasolina, etanol gnv e flex, óleo sintético, óleo hidráulico, óleo para motocicleta e graxa.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal MARINGA/PR 263/2021 - Aquisição de uniformes funcionais em geral.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.081/2021 - Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui o Bolsa-Atleta, para ampliar a elegibilidade do benefício.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei CD 3.083/2021 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a concessão de aposentadoria especial e a contagem de tempo de trabalho especial aos segurados em atividade de abastecimento de combustível.
- 09/09/2021 - Projeto de Lei SF 3.092/2021 - Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, dispondo sobre vedação de fiança fidejussória na prestação de garantias.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal SRPRF/MJSP/PALMAS/TO 6/2021 - Aquisição de material de permanente e de consumo diversos.
- 08/09/2021 - Comunicado CO/ANTT/MI 1/2021 - Informa que, após a identificação de problemas técnicos, o arquivo do Modelo Econômico-Financeiro - MEF e planilhas associadas já estão disponível no portal da ANTT, www.antt.gov.br.
- 08/09/2021 - Deliberação ANTAQ/MI 231/2021 - Prorroga para 17 de setembro 2021 o prazo limite fixado para o recebimento de contribuições de que trata o Aviso de Audiência Pública nº 17/2021- ANTAQ.
- 08/09/2021 - Deliberação DG/ANTT/MI 295/2021 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação para fins ferroviários, em favor da União, os bens imóveis alcançados pelas coordenadas planas descritas no anexo a esta Deliberação, as quais definem as poligonais de utilidade pública de 12 (doze) áreas no município de São Carlos, no estado de São Paulo.
- 08/09/2021 - Decisão ANAC/MI 412/2021 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária DELTA AERO TÁXI LTDA., com sede social em São José de Ribamar (MA), a explorar serviços aéreos públicos.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MDR 1.764/2021 - Emissão de outorga a JOSE BERNARDES DIAS.
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 134/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado do Maranhão e altera o Convênio ICMS nº 119/21, que autoriza a concessão de crédito presumido do ICMS correspondente ao preço pago pelos selos fiscais efetivamente utilizados nos vasilhames acondicionadores de água mineral natural, água natural ou água adicionada de sais. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 135/2021 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a reduzir ou a revogar os benefícios fiscais concedidos com fundamento nos convênios ICMS que menciona. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Convênio CONFAZ/SETO/ME 137/2021 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Sergipe e altera o Convênio ICMS nº 19/18, que autoriza as unidades federadas que menciona a conceder redução na base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de comunicação. Ratificado pelo Ato Declaratório 23/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal BB/ME/SAOPAULO/SP 2.790/2021 - Reforma para adequações de aprimoramento de segurança.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 4/2021 - Aquisição de gases especiais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Cessão de Uso, a título oneroso, de três áreas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFBA/SALVADOR/BA 13/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFSULMG/POCOSDECALDAS/MG 13/2021 - Aquisição de materiais de laboratório, equipamentos, esportivo e materiais diversos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 17/2021 - Cessão onerosa de uso de bem imóvel.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 28/2021 - Contratação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 31/2021 - Aquisição de materiais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 143/2021 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de instalação, retirada, remanejamento e manutenção do Sistema de Cabeamento da Rede de Dados e Voz.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CREFITODF/BRASILIA/DF 1/2021 - Serviços de limpeza, conservação e asseio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CINEP/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Aquisição, transporte e instalação de 60 (sessenta) boxes expositores de calçados.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 21/2021 - Serviços de seguro de microcomputadores portáteis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 46/2021 - Fornecimento de papel A4, sem timbre.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CESAN/VITORIA/ES 74/2021 - Aquisição de torno tipo CNC.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 799/2021 - Licenças de uso do software IBM SPECTRUM PROTECT, SPECTRUM PROTECT PLUS e SPECTRUM SCALE, com serviços de instalação, configuração, ativação, treinamento e suporte.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.151/2021 - Aquisição de equipamentos para estação de transbordo.
- 07/09/2021 - Medida Provisória 1.068/2021 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, e a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para dispor sobre o uso de redes sociais. Nota: Fica declarado o encerramento de sua tramitação no Congresso Nacional, desta Medida Provisória, de acordo com o Ato Declaratório 58/2021/CN
- 06/09/2021 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.
- 06/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 529/2021 - Rerratificação da Aprovação do PMFS Comunitário Nº 01/2013 em favor da Associação dos Moradores da Vila Céu do Mapiá - AMVCM, com a troca de detentor para Cooperativa Agroextrativista do Mapiá e Médio Purus- Cooperar em área no interior da Flona do Purus.(Processo 02070.005676/2010-71).
- 06/09/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 54/2021 - Revoga a Renovação nº 04, Anexo III, Seção 1, Pág. 175, Portaria nº 37/2021.
- 06/09/2021 - Portaria ANVISA/MS 450/2021 - Exonera, a pedido, a partir de 6/09/2021, a servidora MÔNICA DA LUZ CARVALHO SOARES.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.243/2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado a Estados e Municípios.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.244/2021 - Autoriza, em caráter excepcional e temporário, leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), a ser disponibilizado ao Estado da Bahia e Município de Rio Real.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.245/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio da autorização, em caráter excepcional e temporário, de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19, de Estados e Municípios.
- 06/09/2021 - Portaria MS 2.254/2021 - Altera o Título II da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o custeio da Atenção Primária à Saúde.
- 06/09/2021 - Portaria Interministerial MJSP/MRE 24/2021 - Dispõe sobre a concessão do visto temporário e da autorização de residência para fins de acolhida humanitária para nacionais afegãos, apátridas e pessoas afetadas pela situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário no Afeganistão.
- 06/09/2021 - Portaria ITI/CC/PR 17/2021 - Designa o servidor ULISSES CAVALCANTE MARTINS LINO SILVA, para, substituir o servidor GERALDO CLAY DE SOUZA MACIEL, ocupante do cargo de Coordenador FCPE 101.3, lotado na Coordenação-Geral de Segurança da Informação da DINFRA, especificamente no período de 08/09 a 19/09/2021.
- 06/09/2021 - Portaria AGU/PR 285/2021 - Designa MARCO ANTONIO RODRIGUES PIERONI, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, código DAS 101.4 (310001), da Secretaria-Geral de Administração, no período de 6 a 19 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria CC/PR 1.049/2021 - Exonera PEDRO GUSTAVO VENTURA WOLLNY do cargo de Secretário de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 06/09/2021 - Portaria CC/PR 1.050/2021 - Nomeia JOSÉ AUGUSTO SILVEIRA DE ANDRADE FILHO, para exercer o cargo de Secretário de Gestão Administrativa da Secretaria-Geral das Relações Exteriores do Ministério das Relações Exteriores.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.836/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora LUISA ALENCAR COSTA NASCIMENTO.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.842/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora DINAH FERREIRA MOREIRA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.853/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SANDRO ESPINDOLA FOLGIERINI.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.873/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor SALVADOR XAVIER DA TRINDADE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.874/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor MARCELO NOGUEIRA BARBOSA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.892/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZENEUDE DE SOUZA ALENCAR MUGLIA.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.898/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor JAIR ANDRÉ.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.912/2021 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARA FÁTIMA PENA ANDRADE.
- 06/09/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 1.913/2021 - Designa JULIANA MARISE SILVA DA CUNHA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, da Procuradoria-Seccional da União em Petrópolis/RJ, da Procuradoria Regional da 2ª Região.
- 06/09/2021 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 226/2021 - Suspensão Temporária e a Devolução do Prazo de Execução Contratual.
- 06/09/2021 - Portaria DG/TSE 569/2021 - Abre crédito suplementar em favor de Tribunais Regionais Eleitorais no valor que especifica.
- 06/09/2021 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 392/2021 - Autoriza a empresa PRIMEIRA CLASSE TRANSPORTES LTDA-ME, para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização, por meio do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 425.
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 193/2021 - Altera o item 2 IDENTIFICAÇÃO DO MODELO da Portaria Inmetro/Dimel nº 114, de 21 de junho de 2019
- 06/09/2021 - Portaria DML/INMETRO/ME 198/2018 - Retifica a Portaria Inmetro/Dimel nº 198, de 12 de novembro de 2018.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.357/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.360/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.363/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.368/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.376/2021 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 07/09/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.378/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.379/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.391/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.403/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.406/2021 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 06/09/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.417/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 07/09/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.418/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 06/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.858/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.858, de 22 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 148/2021 - Estabelece o formato, a periodicidade e as informações a serem publicadas pelos participantes do Pix relacionados à prestação de serviço de saque. Revogada pela Instrução Normativa 197/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 06/09/2021 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN/ME 149/2021 - Altera a Instrução Normativa BCB nº 129, de 22 de julho de 2021, que estabelece os procedimentos necessários para a adesão ao Pix. Revogada pela Instrução Normativa 203/2021/DECEM/DIORF/BACEN/ME
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de controle sanitário integrado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de áreas externas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 23/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, botijão e gás de cocção à granel.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 24/2021 - Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/VITORIA/ES 3/2021 - Manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de ar condicionado, bebedouros, frigobares e geladeiras.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de consultoria técnica especializada na área de economia e pesquisa aplicada.
- 06/09/2021 - Despacho CPT/SBQ/ANP/MME 993/2021 - Torna público o cancelamento dos registros indicados, pertencentes ao detentor JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.204298/2019-19.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 997/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0025175 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PRINCESINHA DO ATLANTICO LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.646/2021 - Renova o credenciamento da empresa Asset Experts Consultoria e Engenharia de Avaliações LTDA., para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.695/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Manaus I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.AM.054943-6.01, com 120.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Manaus, estado da Amazônia, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.696/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Para A, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PA.054944-4.01, com 260.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Almeirim, estado do Pará, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.739/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.171/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/09/2021 - Mensagem PR 434/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.068, de 6 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 26/2021 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário de Saúde.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CORE/ARACAJU/SE 2/2021 - Serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de vale-alimentação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 3/2021 - Licenças da suíte Microsoft 365 Business Standard.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal JF/RIOBRANCO/AC 10/2021 - Serviços de construção de muro em alvenaria, fornecimento e instalação de porta de ferro, reparos em alvenaria e pintura na paredes, platibandas, letreiro e calçadas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/PALMAS/TO 14/2021 - Renovação da licença de garantia, suporte e atualização da solução de Firewall appliance modelo 8137.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 15/2021 - Locação de horas máquinas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TCE/MACEIO/AL 19/2021 - Serviços Gráficos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PRT/1R/MPT/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Prestação de serviços continuados de vigilância armada, escala 12x36h.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 25/2021 - Aquisição de móveis planejados e material de identidade visual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 26/2021 - Registro de preço visando a eventual contratação de assinaturas de suporte técnico.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FLORDASERRADOSUL/PR 44/2021 - Aquisição de armários aéreos e de canto.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 74/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 119/2021 - Serviço de sonorização ambulante (carro de som) para realização de eventos de entretenimento.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 121/2021 - Aquisição de material para cirurgia por vídeo de tórax.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 139/2021 - Fornecimento de materiais hospitalares grupo 07.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 145/2021 - Fornecimento de suplementos alimentares.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 174/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 543/2021 - Aquisição de material técnico de apoio nas ações de Defesa Agropecuária (Mochilas em Poliéster balístico).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.053/2021 - Aquisição de material de construção.
- 06/09/2021 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 490/2021 - Defere o pedido do CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha BELO HORIZONTE (MG) - SÃO SEBASTIÃO (SP), prefixo nº 06-0503-00, com os mercados listados.
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 129/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 06/21, que autoriza o Estado de Santa Catarina a reduzir juros e multas relacionados ao ICMS na forma que especifica. Ratificado pelo Ato Declaratório 21/2021/SE/CONFAZ/SETO/ME
- 06/09/2021 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 130/2021 - Altera o Convênio ICMS nº 77/20, que autoriza os Estados do Amapá, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe a dispensar ou reduzir multas e juros e conceder parcelamento de débitos fiscais, relacionados com o ICMS e altera o Convênio ICMS 168/17.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 34/2021 - Aquisição de materiais, bens e equipamentos diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 63/2021 - Aquisição de Material Hospitalar.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 76/2021 - Aquisição de válvulas (próteses biológicas e metálicas) para cirurgia cardíaca.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 172/2021 - Aquisição dos seguintes insumos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal SEAGRI/BRASILIA/DF 9/2021 - Serviço telefônico fixo comutado stfc, incluindo o tráfego telefônico fixo/fixo e fixo/móvelnas modalidades local e longa distância nacional (chamadas interurbanas).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 18/2021 - Contratação de escritório de engenharia ou de arquitetura para a revisão, compatibilização e modelagem em plataforma bim (building information model).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 63/2021 - Serviços de análise químicas, físico-químicas,microbiológicas/biológicas de amostras de matérias-primas utilizadas na produção de radiofármacos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual PMTO/PALMAS/TO 70/2021 - Aquisição de equipamento de radiocomunicação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.191/2021 - Aquisições de nutrição.