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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 260/2021 - Exonera, a pedido, FABIOLA CALDEIRA PESSOA, do cargo de Assessora Parlamentar e de Comunicação Social da ANM.
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 261/2021 - Exonera MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA, do cargo de Chefe da Divisão Regional de Arrecadação 2, da Superintendência de Arrecadação da ANM e nomeia ANDRÉ LUIZ SANTANA para o referido cargo.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 910/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MS.035631-0.01.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 912/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 3.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 915/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 6
- 13/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 6/2021 - Fica prorrogada a vigência do contrato até 04 de outubro de 2021, nos termos da clausula quarta, subcláusula segunda do contrato
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/PORTOALEGRE/RS 13/2021 - Aquisição de GPS portátil.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 51/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 19/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alagoinhas -BA, em nome de MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.718/2021 - Não conhece do pedido de reconsideração interposto pela Associação de Produtores Rurais do Vale do Cedro - Aprovale, visto que não fora interposto recurso administrativo contra a decisão do mérito proferida por meio do Despacho nº 1.440, de 2020
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.735/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Paraíba - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.749/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Cooperativa Regional de Energia Taquari Jacuí - Certaja Energia e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.750/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Borborema - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.751/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Nova Friburgo - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.752/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.799/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Belvedere 4, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.054948-7.01, com 10.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Pirapora, estado de Minas Gerais, em favor da empresa Citlux Empreendimentos e Participações S.A.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.243/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Apostilamento GER-SE/ANM/MME 13.092.021/2021 - Segundo apostilamento - alteração da cláusula terceira - preço, do contrato nº 06/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.014/2021 - Revoga a Autorização ANP nº 752, de 23/08/2018, e nº 544, de 29/08/2017.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.021/2021 - Torna pública a revogação, por ineficácia da inscrição estadual do agente econômico, da autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.764/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Conde D'Eu, com 8.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.RJ.037274-9.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.777/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Coremas IX, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.PB.037917-4.01.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.202/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.206/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.222/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.225/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.227/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 67/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2020, de 18/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Araguarí/MG, em nome de CERAMICA SOLAR LTDA.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 537/2021 - Fica a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA., autorizada a construir 3 (três) dutos para transferência de Diesel S500 (DN12"), Diesel S10 (DN12") e Gasolina A (DN10") entre a Refinaria Gabriel Passos - REGAP / PETROBRAS e a base de armazenagem e distribuição de derivados de petróleo da Potencial Petróleo Ltda, a ser construída e instalada na cidade de Betim - MG.
- 09/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 1.003/2021 - Fica disponível o Sumário do Projeto pretendido pela empresa Companhia Ultragaz SA. no Município de Canoas/RS.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.632/2021 - Altera as características técnicas da UTE Ponta Negra, cadastrada no CEG sob o nº UTE.PE.AM.029361-0.01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.678/2021 - Revoga o Despacho nº 2.617, de 24 de agosto de 2017
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.761/2021 - Anui previamente ao pedido da Votorantim Cimentos S.A. de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social, conforme proposta apresentada.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.190/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.191/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 908/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada Valorgas Catanduva, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.RU.SP.054854-5.01.
- 08/09/2021 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 12/2021 - Contratação de empresa para realizar Mudança de Bens Móveis de Belém-PA para Brasília-DF,
- 08/09/2021 - Autorização SDT/ANP/MME 532/2021 - Fica a empresa Aerocientifica Serviços Aéreos Especializados LTDA, autorizada a realizar atividades de Aquisição e Processamento, em bases não exclusivas e com fins comerciais, para dados técnicos magnetométricos, restritamente ao ambiente AÉREO.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.598/2021 - Conhece e, no mérito, dá parcial provimento ao Recurso Administrativo interposto pela CEB Distribuição S.A. - CEB D em face do Auto de Infração nº 11/2020-SFE.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.609/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Copel Geração e Transmissão S.A. ("Copel-GT").
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.724/2021 - Anui previamente à celebração do Contrato de Prestação de Serviços Específicos a ser celebrado entre a Serra Paracatu Transmissora de Energia S.A (contratante) e a State Grid Serviços de Engenharia S.A. (contratada), conforme minuta apresentada.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.175/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.176/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.183/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 780/2021 - Designar no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na fase externa das licitações, na modalidade Pregão, na forma eletrônica.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 116/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 040/2021, de 20/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaíba - RS, em nome de JK MINERACAO LTDA.
- 06/09/2021 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 519/2021 - Designação de Equipe da GER-MS para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 994/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/SP0085472 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MAR DEL PLATA LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 995/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/CE0188356 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO MIL COMERCIO DE DERIVADOS EIRELI.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 996/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0171975 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO JARDIM BELVEDERE LTDA.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 917/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 8
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 919/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 10.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 920/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 11.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 922/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.507/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Izidolândia, CEG UTE.BL.RO.051444-6.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.510/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Pacaraima, CEG UTE.PE.RR.051456-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 3.150,00 kW de potência instalada, localizada no município de Pacaraima, estado de Roraima.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Aquisição de Brindes para Observadores Hidrológicos da Rede Hidrometeorológica Nacional.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.706/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Companhia Energética de Pernambuco - Celpe em face do Auto de Infração nº 1/2019, lavrado pela Agência de Regulação de Pernambuco - ARPE e, no mérito, nega-lhe provimento.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.707/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Termelétrica Pernambuco III S.A. em face do Auto de Infração nº 16/2020-SFG.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.796/2021 - Fixa os valores das quotas referentes ao encargo da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, para o mês de JULHO de 2021.
- 10/09/2021 - Contrato - Termo Aditivo GER-RN/ANM/MME 1/2021 - Prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato 01/2020, a contar de 31 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 533/2021 - Designação de fiscais do contrato nº 01/2021.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 542/2021 - Fica a Empresa Stolthaven Santos Ltda., autorizada a construir 03 (três) novos dutos portuários, para a movimentação de produtos classe I, II e III, incluindo petróleo, derivados de petróleo, biodiesel e demais líquidos regulados pela Agencia Nacional do Petróleo.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.013/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 1.247, de 24/12/2018, e nº 1.248, de 24/12/2018.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.022/2021 - Torna pública a revogação das autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor marítimo.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.024/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.884/2021 - Retifica a Despacho nº 1.884 de 24 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.794/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.210/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.214/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.220/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.228/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 166/2021 - Aquisição de Reles sobressalentes para UHPJ e Elementos filtrantes para estoque.
- 09/09/2021 - Ordem de Serviço GER-PB/ANM/MME 530/2021 - Designação de Equipe da GER-PB para fiscalização do Contrato entre a ANM e a empresa BRS Suprimentos Corporativos. Tornada sem Efeito pela Ordem de Serviço 839/2022/SGA/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.004/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.009/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.708/2021 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Nardini Agroindustrial Ltda, e no mérito, dar-lhe provimento.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.195/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.430/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, as áreas de terras necessárias à implantação da Subestação SE 69/13,8 kV Baleia, localizada no município de Itapipoca, estado do Ceará.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.501/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Elektro Redes S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Ramal Engenheiro Coelho 1, localizada no estado de São Paulo.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.504/2021 - Altera a pedido a Resolução Autorizativa nº 9.082, de 21 de julho de 2020.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.601/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.602/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.745/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da alteração do projeto básico da PCH São Bento, com 12.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.035499-6.01.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.178/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.180/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Portaria SPDE/MME 905/2021 - Dispõe sobre a Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A.
- 06/09/2021 - Disponibilidade de Áreas ANM/MME 254/2021 - Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 840.178/1991 - EDITAL N° 17/2016 - Publicado DOU de 04/07/2016.
- 06/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 531/2021 - Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., autorizada a exercer a atividade de comercialização de gás natural na esfera de competência da União, mediante a celebração de contratos registrados na ANP.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.169/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.172/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.174/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Apostilamento ANM/MME 6.092.021/2021 - Retificação da cláusula décima - da dotação orçamentária , do contrato nº 20/2020.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 924/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos IX.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.692/2021 - Aprova a 1ª revisão das metas intermediárias para o ciclo de avaliação de desempenho institucional da ANEEL, com vigência de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.508/2021 - Autoriza a Brasil Bio Fuels S.A. e a Amazonbio Indústria e Comércio de Biodiesel da Amazônia Ltda., integrantes do consórcio BBF Energia Rondônia, a implantar e explorar a UTE BBF Urucumacuã, CEG UTE.BL.RO.051450-0.01.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.509/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Amajari, CEG UTE.PE.RR.051424-1.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 2.520,00 kW de potência instalada, localizada no município de Amajari, estado de Roraima.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.511/2021 - Autoriza a Usina Xavantes S.A., a implantar e explorar a UTE UTX Uiramutã, CEG UTE.PE.RR.051464-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 945,00 kW de potência instalada, localizada no município de Uiramutã, estado de Roraima.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 14/2021 - Autoriza registro de licença.
- 13/09/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 47/2021 - Aprova a Resolução nº 16, de 6 de setembro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 151/2021 - Fornecimento de Tela
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.710/2021 - Conhece do pedido de reconsideração interposto por Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.- Eletronorte em face do Despacho ANEEL nº 3.205, de 2020.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.808/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 258/2021 - Remoção de servidor.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2021 - Autoriza registro de licença.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Fornecimento de materiais para descontaminação.
- 10/09/2021 - Autorização SPDT/ANP/MME 239/2021 - Retifica a Autorização SPD-ANP nº 239, de 06 de maio de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.766/2021 - Renova, até 28 de agosto de 2022, o prazo de vigência dos Despachos de Recebimento do Requerimento de Outorga - DRO.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.772/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada II, CEG EOL.CV.BA .049143-8.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.774/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada IV, CEG EOL.CV.BA.049145-4.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.784/2021 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 2.850, de 2017, referente à PCH Cachoeirinha
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.203/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.217/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.229/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Portaria MME 550/2021 - Autoriza a Zest Energia S.A., doravante denominada Autorizada, a importar e a exportar energia elétrica interruptível com a República Argentina e com a República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SAF/ANM/MME 829/2021 - Designa no âmbito da Sede da Agência Nacional de Mineração - ANM, o servidor JOSÉ IAGO PEREIRA DOS SANTOS para atuar como Pregoeiro, e os servidores JOSUÉ MENEZES VIEIRA, ANDRÉA APARECIDA DA SILVA, MÁRCIO LEAL GOMES DA SILVA, MARIANA MARTINO CALDEIRA e ÁLVARO BARBOSA DE SANTANA, para comporem a Equipe de Apoio.
- 09/09/2021 - Portaria SPM/ANM/MME 832/2021 - Altera dispositivos da Portaria nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada em 22 de junho de 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 10/2021 - Aquisição de lâminas de vidro especial para laminação petrográfica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 42/2021 - Aquisição de sondas/eletrodos de pH série SENTIX 41 e sondas/eletrodo de condutividade WTW TETRACON 325.
- 18/10/2021 - Guia de Utilização ANM/MME 257/2021 - Autoriza a emissão de Guia de Utilização.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 518/2021 - Retifica a Autorização SIM-ANP Nº 518, DE 30 DE AGOSTO DE 2021.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.007/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.008/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 09/09/2021 - Despacho SSM/ANP/MME 1.010/2021 - Aprova a proposta de descomissionamento para as atividades de pull out dos rises, desancoragem e remoção da plataforma P-33, operada pela Petróleo Brasileiro S.A.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.199/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 906/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforço em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 534/2021 - Autoriza a empresa DIRECIONAL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.001/2021 - Torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, a REDE FELLER COMBUSTIVEIS JUATUBA LTDA.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.604/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.757/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.759/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.720/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Icó, estado do Ceará.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.168/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 913/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 4.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 926/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XII.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.691/2021 - Aprova a 9ª revisão do Planejamento Estratégico da ANEEL para o Ciclo 2018-2023.
- 14/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.931/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Homologatória nº 2.919, de 3 de agosto de 2021.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 12/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Edital SGP/ANM/MME 31/2021 - Abertura de Processo Seletivo destinado à remoção interna de servidores públicos para atuar no Serviço de Fiscalização do Aproveitamento Mineral - SEFAM/GER-RJ.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 48/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 22/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Senhor do Bonfim - BA, em nome de CERÂMICA UNIÃO INDÚSTRIA LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 50/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2020, de 11/11/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itatim -BA, em nome de HME MINERACAO LTDA.
- 13/09/2021 - Ordem de Serviço GER-TO/ANM/MME 534/2021 - Designação de fiscal do Contrato nº 02/2016.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.711/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 205, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.713/2021 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT, em face do Despacho nº 332, de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.717/2021 - Conhece recurso interposto pela ARGO Energia Empreendimentos e Participações S.A. em face do Despacho n° 2.256, de 26 de julho de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.731/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição São Paulo e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.734/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Light Serviços de Eletricidade S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.736/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.805/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.236/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.244/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 200/2021 - Execução dos serviços de Monitoramento de Efluentes do sistema separador água/óleo e do sistema de tratamento de esgoto sanitário, e dos serviços de Monitoramento de Qualidade da Água Superficial da vala de drenagem receptora de efluentes.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 540/2021 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a construir a extensão das linhas no píer 103 para abastecimento de navios com Bunker em seu Terminal Aquaviário localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luis, Estado do Maranhão.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.011/2021 - Fica CANCELADA a Autorização ANP nº 473, de 07/11/2014
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.672/2021 - Reconhece o parcial de R$ 284.860,42 (duzentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e quarenta e dois centavos) e glosa o valor residual de R$ 53.092,39 (cinquenta e três mil, e noventa e dois reais e trinta e nove centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0075-0009/2015.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.201/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.208/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.211/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.212/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.216/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.219/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.224/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.226/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.230/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.512/2021 - Altera o cronograma de implantação da UTE Nardini Aporé, CEG UTE.AI.GO.030105-1.01, outorgada por meio da Resolução Autorizativa nº 1.965, de 16 de junho de 2009.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 536/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar o duto OSCAN I 16", para transferência de óleo diesel e gasolina entre a Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP).
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.694/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Bocaina, com 9.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.MS.036952-7-01.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.743/2021 - Reenquadra os aproveitamentos hidrelétricos AHE Cunha e AHE Paraitinga como Centrais Geradoras de Capacidade Reduzida - CGH.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.754/2021 - Aprova os Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Púlpito, integrante da sub-bacia 70, bacia hidrográfica do rio Uruguai, no estado de Santa Catarina.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.770/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.187/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.188/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.196/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SPDE/MME 907/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalação de transmissão de energia elétrica.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.429/2021 - Declara de utilidade pública, para desapropriação, em favor da Interessada, a área de terra necessária à implantação da Subestação 69/13,8 kV Betânia, localizada no município de Guaraciaba do Norte, estado do Ceará.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.505/2021 - Autoriza o estabelecimento, para a Interessada, de parcela adicional de RAP, a preços de junho de 2021, referente aos reforços em instalações da Transmissora, objeto do Contrato de Concessão n° 062/2001-ANEEL.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.607/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso administrativo interposto pela consumidora Maíra Gomes de Aviz
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.676/2021 - Indefere o requerimento das Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A -Eletronorte de reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão nº 021/2009-ANEEL.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 27/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Leopoldo - RS, em nome de CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.716/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.722/2021 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Bongiorno, com potência de 13.740 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.RS.037426-1.01, localizada no rio Erexim, no estado do Rio Grande do Sul.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.726/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV A2CP, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.CE.054952-5.01, com 100.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Tauá, estado do Ceará, em favor da empresa Yaman 1 Energia Solar Ltda.
- 14/09/2021 - Portaria ANEEL/MME 6.693/2021 - Aprova a revisão do Plano de Gestão Anual - PGA da ANEEL para o exercício 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.732/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Enel Distribuição Rio e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.747/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sergipe - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.804/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.811/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 544/2021 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.015/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 503, de 16/07/2019, e nº 504, de 16/07/2019.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.020/2021 - Torna pública a revogação da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.661/2021 - Glosa o valor total de R$ 74.744,64 (setenta e quatro mil, setecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-7016-0002/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.763/2021 - Anui previamente ao Contrato de Aquisição de 454 (Quatrocentos e cinquenta e quatro) transformadores monofásicos a ser firmado entre a Amazonas Energia S.A. (Contratante) e a sua parte relacionada, a Indústria de Transformadores Amazonas Ltda - ITAM. (Contratada), conforme proposta apresentada.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.773/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada III, CEG EOL.CV.BA.049144-6.01.
- 10/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.780/2021 - Publica a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão na modalidade geração e em carácter temporário (TUSTTEMP) aplicável à UTE TERMONORTE II (CEG UTE.GN.RO.028033-0.02).
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.792/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.154/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Portaria MME 549/2021 - Autoriza a Energética Comercializadora de Energia Ltda., doravante denominada Autorizada, a importar energia elétrica interruptível da República Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 09/09/2021 - Portaria SPDE/MME 909/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Suzano RRP1, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.FL.MS.049647-2.01.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 8/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 08/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANGRA DOS REIS - RJ, em nome de SANTA RITA LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 9/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 17/2019, de 01/05/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETRÓPOLIS - RJ, em nome de AREAL CHAMONIX LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 65/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de MINERAÇÃO ENTRE SERRAS LTDA.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 66/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) n/s - 003/2020, de 18/05/2020 e 11/05/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ARCEBURGO /MG e MOCOCA /SP.
- 09/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.769/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 9 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.193/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 256/2021 - Divulga o resultado final da concorrência à Gratificação de Qualificação - GQ, segundo semestre de 2021.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.432/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV Capivari do Sul - Osório 3 C1, localizada nos municípios de Capivari do Sul, Cidreira, Tramandaí e Osório, estado do Rio Grande do Sul.
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.000/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.725/2021 - Anui previamente ao Contrato de Locação de Imóvel a ser firmado entre a Belo Monte Transmissora de Energia SPE S.A. - BMTE (locatária) e a sua parte relacionada, a State Grid Brazil Holding S.A - SGBH (locadora), conforme proposta apresentada.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.737/2021 - Não conhece do Requerimento Administrativo interposto pela Moreira e Souza Comercial Ltda. em face do Despacho nº 927 de 2021
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 21/2021 - Plano Anual de Contratações (PAC) 2022.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.697/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Para B, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PA.054945-2.01, com 120.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Almeirim, estado do Pará, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.698/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Silves, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.AM.054946-0.01, com 140.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Silves, estado da Amazônia, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.727/2021 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão do Serviço Público de Transmissão de Energia Elétrica nº 20/2018-ANEEL, proposto pela CPFL Transmissão Maracanaú S.A - CPFL MARACANAÚ.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.740/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.755/2021 - Indefere o pleito da Matrinchã Transmissora de Energia (TP NORTE) S.A. - Matrinchã de isenção da aplicação das Parcelas Variáveis por Indisponibilidade - PVI devido a desligamentos decorrentes da explosão de TC CTH-550 ocorridos em 15 de junho de 2021 na SE Paranaíta.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.170/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 911/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 2.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 918/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 9.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 921/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos V.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 925/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos XI.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.552/2021 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 8.217, de 24 de setembro de 2019.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.733/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 14/09/2021 - Despacho SGT/ANEEL/MME 2.797/2021 - Fixa os valores das quotas de custeio referentes ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa, para o mês de NOVEMBRO de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.806/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.810/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 259/2021 - Concede Horário Especial ao servidor RAYAHN WEIZMANN SUAID LEVYSKI.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 543/2021 - Fica a Empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, autorizada a operar o Terminal de GNL no município de Barra dos Coqueiros, Estado de Sergipe.
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.016/2021 - Revoga as Autorizações ANP nº 199, de 07/03/2018, e nº 806, de 23/08/2018
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.023/2021 - Torna sem efeito o Despacho nº 1.006, de 08/09/2021.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 1.798/2021 - Retifica o Despacho nº 1.798, de 17 de junho de 2021.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.782/2021 - Altera as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH Confluência, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.PR.029068-8.01.
- 13/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.812/2021 - Autoriza a celebração do Termo de Compromisso Arbitral, a ser firmado entre a ANEEL e a Transnorte Energia S.A. - TNE
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.204/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.207/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.213/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.215/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.223/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Suporte Técnico em Sistema de Prevenção, Detecção e Combate a Incêndios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 41/2021 - Aquisição de padrões analíticos para análise de compostos orgânicos por cromatografia líquida e gasosa.
- 10/09/2021 - Ordem de Serviço SPM/ANM/MME 528/2021 - Dispõe sobre diretrizes de fiscalização do requerimento e do título de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), até elaboração de resolução específica para o referido regime de aproveitamento, em linha com as instruções e recomendações dos órgãos de controle. Revogada pela Ordem de Serviço 595/2021/ANM/MME
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.005/2021 - Torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 09/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.699/2021 - Reconhece o total de R$ 9.422.194,21 (nove milhões, quatrocentos e vinte e dois mil, cento e noventa e quatro reais e vinte e um centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0073/2012.
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.741/2021 - Revoga o Despacho nº 2.919, de 24 de outubro de 2019
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.765/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.197/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.198/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.668/2021 - Reconhece o total de R$ 1.009.033,73 (um milhão, nove mil, trinta e três reais e setenta e três centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937- 0042/2014
- 08/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.758/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.185/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Despacho SIM/ANP/MME 998/2021 - .Fica a LOGÁS - Logística e Distribuição de Gás Ltda., registrada como Agente Vendedor de gás natural com o nº 03.31.35.11893134.
- 06/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.691/2021 - Decide não conhecer do Pedido de Reconsideração interposto pela Athena Comercializadora de Energia Elétrica Ltda. - ATHENA, em face do Despacho ANEEL nº 1.703, de 2021, por ausência do interesse de agir e perda de objeto do pedido, haja vista a desistência.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.702/2021 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH Cajati, com 5.099 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.049813-0.01, localizada no rio Cubatão, integrante da sub-bacia 82, na bacia hidrográfica do Atlântico Sudoeste.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.746/2021 - Libera as unidades geradoras UG1 a UG9, de 3.437,00 kW cada, totalizando 30.933,00 kW de capacidade instalada, da UFV Alex VIII, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG UFV.RS.CE.035862-2.01, localizada no município de Tabuleiro do Norte, no estado do Ceará, de titularidade da Alex VIII Energia SPE S.A.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.173/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Portaria ANM/MME 262/2021 - Designa, no período de 13/09/2021 a 30/09/2021, ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado de Rondônia.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 916/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 7.
- 13/09/2021 - Contrato GER-TO/ANM/MME 1/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo com disponibilidade de mão de obra no cargo de serviços de escritório para as atividades auxiliares de apoio à gestão de documentação, incluindo manuseio, digitação ou digitalização de documentos e a tramitação de processos em meios físicos ou eletrônicos.
- 21/09/2021 - Registro de Licença GER-RO/ANM/MME 13/2021 - Autoriza registro de licença.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.719/2021 - Determina que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica -CCEE, altere, para 23 de julho de 2027, a data de término dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEARs, da Usina Termelétrica -UTE, Porto do Pecém I, Código Único de Empreendimentos de Geração-CEG, UTE.CM.CE.029720-8.01.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.767/2021 - Estabelece os critérios para a operação e contabilização de energia da usina termelétrica - UTE Palmeiras de Goiás (CEG UTE.PE.GO.001946-1) até 31 de dezembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFE/ANEEL/MME 2.768/2021 - Altera o valor da penalidade de multa aplicada pelo Auto de Infração 0007/2021-SFE para R$ 5.701.920,03 (cinco milhões, setecentos e um mil, novecentos e vinte reais e três centavos).
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.807/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 14/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.809/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 11 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.242/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 13.092.021/2021 - Dispõe sobre Grupo de mobiliário adjudicado e homologado para Empresa Vitrine Ambientes para Escritório Ltda.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 203/2021 - Contratação de Seguro de Riscos Operacionais com cobertura All Risks.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.019/2021 - Torna público o cancelamento das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.518/2021 - Conhece dos Recursos Administrativos interpostos por Norte Energia S.A., Associação Brasileira de Energia Limpa - Abragel e Energia Sustentável do Brasil S.A. - ESBR.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.670/2021 - Reconhece o valor de R$ 2.916.475,58 (dois milhões, novecentos e dezesseis mil, quatrocentos e setenta e cinco reis e cinquenta e oito centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0383-0107/2015.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.709/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOL Camboas V e Camboas VI, localizadas no município de Lajes, no estado do Rio Grande do Norte.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.205/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.209/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.218/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.233/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Contratação de empresa especializada para executar o reforço estrutural da laje do 5º pavimento do Escritório Central da EPE.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 63/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Várzea da Palma /MG, em nome de FARIA VELHO AGROTURISMO EIRELI.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 538/2021 - Fica a empresa PIONEIRO COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados e biocombustíveis por meio aquaviário, na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 09/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.006/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP. Tornado sem Efeito pelo Despacho 1023/2021/SDL/ANP/MME
- 09/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.756/2021 - Registra o Requerimento de Outorga da EOL Santa Clara VII, localizada no município de Carnaubal, no estado do Ceará.
- 09/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.762/2021 - Homologa os empréstimos de 10 de setembro de 2021 e de 10 de outubro de 2021 do Fundo da Reserva Global de Reversão - RGR à Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA para a prestação temporária do serviço público de distribuição de energia elétrica.
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.189/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.194/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria ANP/MME 40/2021 - Ficam alterados os quantitativos e a distribuição dos cargos em comissão previstos no Anexo I da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000 Revogada pela Portaria 43/2021/ANP/MME
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/SALVADOR/BA 9/2021 - Aquisição de armário para arquivo de lâminas delgadas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 40/2021 - Prestação de serviços de pintura artística em réplicas e aquisição de esculturas.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 533/2021 - Autoriza a filial da empresa RAVATO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Autorização de Exercício da Atividade de Filial de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 08/09/2021 - Autorização SDL/ANP/MME 535/2021 - Autoriza a empresa WORLD COMERCIO ATACADISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA, a exercer a atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. Tornada sem Efeito pelo Despacho 1074/2021/SDL/ANP/MME
- 08/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 999/2021 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 08/09/2021 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.002/2021 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento, em conformidade com as normas técnicas pertinentes.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.603/2021 - Conhece do recurso interposto pela Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A. - EMT.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.610/2021 - Conhece e, no mérito, negar provimento ao Recurso Administrativo interposto pela Agronegocioaltaluzbrasil Indústria e Comércio, Importação e Exportação S.A.
- 08/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.723/2021 - Anui previamente à transferência de controle societário da empresa Companhia de Transmissão Centroeste de Minas, que passará a ser detido pela Cemig Geração e Transmissão S.A.
- 08/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.744/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, visando à Produção Independente de Energia Elétrica, localizadas no município de Ouricuri, estado de Pernambuco.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.177/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.181/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.182/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Portaria SGP/ANM/MME 253/2021 - Remoção de servidor.
- 08/09/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 114/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 161/2021, de 27/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pelotas - RS, em nome de WILSON GRIMM & CIA LTDA.
- 06/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 530/2021 - Fica a empresa PETRORECONCAVO S.A, autorizada a exercer a atividade de carregamento de gás natural na esfera de competência da União.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.738/2021 - Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Despacho SRT/ANEEL/MME 2.742/2021 - Indefere o pleito da empresa Sistema de Transmissão Nordeste S.A. - STN de revisão da Parcela Variável por Indisponibilidade - PVI aplicada ao desligamento do Banco de Reatores 05E6 da SE Teresina II, da FT LT 500kV Teresina II/Sobral III 05V8, ocorrido em 17 de julho de 2020.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 914/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Paranaíba 5.
- 14/09/2021 - Portaria SPDE/MME 923/2021 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Canudos VIII.
- 14/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.521/2021 - Altera o término da vigência da outorga da Usina Termelétrica Porto do Pecém I, CEG UTE.CM.CE.029720-8.01, com 720.274 kW de potência instalada, localizada no município de São Gonçalo do Amarante, no estado do Ceará.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 49/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 04/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tucano -BA, em nome de SIGMAGEO PESQUISA MINERAL GEOPROCESSAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA ME.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.703/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a utilizar o modelo de Contrato de Constituição de Garantia do 22º Leilão de Energia Existente para fins extensão na comercialização de energia para os Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR resultantes do 4º leilão de Energia Existente.
- 14/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.704/2021 - Não incide cobrança das tarifas de ultrapassagem para as centrais geradores e autoprodutores nos sistemas de transmissão e de distribuição até 31/12/2021.
- 14/09/2021 - Despacho SCT/ANEEL/MME 2.748/2021 - Homologa, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo.
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.234/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 13/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.235/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/11/2023 - Alvará SRM/ANM/MME 6.245/2021 - Autoriza JW BRASIL LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de ITAGUAÍ/RJ, SEROPÉDICA/RJ numa área de 430,88 ha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 90.099/2021 - Serviço de telessuporte Nível 1.
- 10/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 541/2021 - Fica a empresa LOGUM LOGÍSTICA S/A, autorizada a operar 1 (um) duto, denominado Dutovia Guararema/Suzano (Trecho A), fabricado em aço carbono API 5L com diâmetro nominal de 16" para transporte de produtos inflamáveis e combustíveis, etanol anidro e hidratado (Classe I).
- 10/09/2021 - Despacho SPC/ANP/MME 1.012/2021 - Altera a razão social da T.G AGRO INDUSTRIAL LTDA.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.017/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
- 10/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 1.018/2021 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.728/2021 - Reconhece o valor de R$ 157.854,60 (cento e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e sessenta centavos) referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-2937-0029/2014.
- 10/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.729/2021 - Retifica o investimento referente ao Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0012/2008.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.771/2021 - Altera o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Pedra Pintada I, CEG EOL.CV.BA .049142-0.01.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.776/2021 - Revoga, a pedido do interessado, o Despacho nº 3.116, de 25 de setembro de 2017.
- 10/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.781/2021 - Registra o Requerimento de Outorga das EOLs relacionadas.
- 10/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.793/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 10 de setembro de 2021.
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.186/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.200/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.221/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.231/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.232/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Contratação é a renovação do suporte e manutenção de 4 (quatro) licenças perpétuas de uso do software ibm ilog cplex optimization studio developer edition.
- 20/09/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 64/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 25/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pirapora/MG, em nome de CERAMICA DE TELHAS E TIJOLOS ALVARENGA LTDA.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 193/2021 - Contratação de Licenciamento de Softwares SolidWorks, incluindo a prestação dos Serviços de Garantia e Suporte Técnico.
- 09/09/2021 - Autorização SIM/ANP/MME 539/2021 - Fica a empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a pré-operar, para fins de testes, parte do sistema de refrigeração de GLP (compressores, sistema de secagem e regeneração) do Terminal Aquaviário da Ilha Comprida (TAIC), localizado na Baía de Guanabara, Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Autorização 254/2022/SIM/ANP/MME
- 09/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.192/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.500/2021 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interessada, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 230 kV UFV Taboleiro do Meio - SE Coremas, localizada no município de Coremas, estado da Paraíba.
- 08/09/2021 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.502/2021 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 7.088, de 2018.
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.595/2021 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a realizar, excepcionalmente em 2021, o processamento dos Mecanismos de Compensação de Sobras e Déficits de Energia Nova - MCSDEN.
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.655/2021 - Reconhece o total de R$ 381.056,52 (trezentos e oitenta e um mil, cinquenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE- 0051-1401-2014.
- 08/09/2021 - Despacho SPE/ANEEL/MME 2.673/2021 - Reconhece os investimentos referentes à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0051-1501/2015, no valor de valor de R$ 104.711,25 (cento e quatro mil, setecentos e onze reais e vinte e cinco centavos).
- 08/09/2021 - Despacho ANEEL/MME 2.760/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 7 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.179/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.184/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 06/09/2021 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.858/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.858, de 22 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 11/2021 - Serviços de consultoria técnica especializada na área de economia e pesquisa aplicada.
- 06/09/2021 - Despacho CPT/SBQ/ANP/MME 993/2021 - Torna público o cancelamento dos registros indicados, pertencentes ao detentor JOCLE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.204298/2019-19.
- 06/09/2021 - Despacho SDL/ANP/MME 997/2021 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/RJ0025175 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO PRINCESINHA DO ATLANTICO LTDA.
- 06/09/2021 - Despacho SFF/ANEEL/MME 2.646/2021 - Renova o credenciamento da empresa Asset Experts Consultoria e Engenharia de Avaliações LTDA., para a execução de avaliação dos ativos que compõem a base de remuneração das concessionárias de serviços de energia elétrica.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.695/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Manaus I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.AM.054943-6.01, com 120.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Manaus, estado da Amazônia, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.696/2021 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Termelétrica - UTE GDE Para A, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UTE.GN.PA.054944-4.01, com 260.000 kW de Potência Instalada, utilizando gás natural como combustível, localizada no município de Almeirim, estado do Pará, em favor da empresa Termelétrica Itacoatiara S.A.
- 06/09/2021 - Despacho SFG/ANEEL/MME 2.739/2021 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 4 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Alvará SRM/ANM/MME 6.171/2021 - Fase de Autorização de Pesquisa