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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/09/2021 - Portaria FUNDAJ/MEC 153/2021 - Retifica a Portaria Fundaj nº 153, de 23 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 189/2021 - Retifica a Portaria SERES nº 189/2021, de 03/03/2021.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 494/2021 - Convalida os atos praticados pelo servidor ADELÍCIO CELESTINO DE SOUZA JÚNIOR, na condição de substituto da Divisão de Segurança da Informação e Comunicação.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 793/2021 - Altera a Portaria nº 125/2020-GR, de 21 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 807/2021 - Dispensa MAURÍCIO DE ALMEIDA SOUZA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 5/2021 - Contratação de empresa especializada em obras
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 21/2021 - Aquisição futura de vacinas para animais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 39/2021 - Aquisição de ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 372/2021 - Aquisição de gás acetileno, gás oxigênio gasoso e gás para solda contínua.
- 10/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 295/2021 - Altera a vinculação da Divisão de Alimentação e Nutrição, da Coordenação de Assistência à Saúde do Estudante para Pró-Reitoria de Políticas Afirmativas e Estudantis, permanecendo a atribuição de função gratificada código FG- 01.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 972/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 982/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 988/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.005/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 18/2021 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 32/2021 - Aquisição de solução unificada de segurança e conectividade sem fio.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 55/2021 - Aquisição de materiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 59/2021 - Serviços de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 85/2021 - Aquisição de maravalha de pinus.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 114/2021 - Aquisição de equipamentos agropecuários.
- 10/09/2021 - Despacho SERES/MEC 125/2021 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo I ao Ministério da Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 126/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 961/2021 - Retificar o Art. 2º da Portaria nº 961, de 2 de setembro de 2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação empresa para elaboração de projetos executivos e as built e execução de obra de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 15/2021 - Aquisição de material de consumo de saúde e EPIs.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 38/2021 - Aquisição de material químico.
- 06/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 177/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, concedida ao servidor DJACI VIEIRA DE SOUSA.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 240/2021 - Retifica a Portaria nº 240, de 27 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.419/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 4/2021 - Segunda etapa da conclusão da obra do clube de ciências da UFPA.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRPE/MEC/RECIFE/PE 12/2021 - Compra de materiais necessários para realização de serviços
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 29/2021 - Serviços de transporte de bovinos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 60/2021 - Aquisição de gases.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 70/2021 - Aquisição de material de consumo hospitalar
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 300/2021 - Aquisição de Material Permanente (Computadores e Notebooks).
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 186/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor ELICIANO PINHEIRO DA SILVA.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 496/2021 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 718/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 563, de 12 de março de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 810/2021 - Efetiva a requisição, até 1º de janeiro de 2022, da servidora CLARISSA GABRIELA GIRALDI MAXIMO.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 840/2021 - Declara a revogação expressa dos atos normativos inferiores a Decreto, emitidos no âmbito da Pró-Reitoria de Pós-Graduação da Universidade Federal de Lavras.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.448/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital N° 085/2019, de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Resolução CD/FNDE/MEC 13/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a utilização pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, dos saldos financeiros do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, nas modalidades Urbano e Campo - Saberes da Terra, nas ações da edição 2021, e altera as Resoluções CD/FNDE nº 11, de 6 de setembro de 2017, e nº 13, de 21 de setembro de 2017.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 43/2021 - Aquisição pontual de Material Permanente.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 983/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 984/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 987/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 989/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 993/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 994/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 997/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.004/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 23/2021 - Contratação de serviços de limpeza, vigilância diurna e noturna.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 24/2021 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.006/2021 - Aquisição de saibro branco fino.
- 09/09/2021 - Portaria UFV/MEC 509/2021 - Transforma a função gratificada de Chefe de Serviço - Geração e Distribuição de Vapor, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Estruturas Urbanas e Meio Ambiente, em função gratificada de Chefe de Serviço - Oficinas, FG-4, da Diretoria de Manutenção de Edificações, da Pró-Reitoria de Administração.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 710/2021 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.621, de 18 de setembro de 2019.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 804/2021 - Designa ANA PAULA SOUZA MATOS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 09/09/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.389/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 16/2021 - Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra sem dedicação exclusiva e reposição de peças nas instalações elétricas de média tensão.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 22/2021 - Aquisição Futura de Pneus, Óleos e Maravalha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 59/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais elétricos para a subestações de energia e usina fotovoltaica.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 60/2021 - Serviço técnico terceirizado de auxiliar de serviços administrativos, assistente administrativo i e assistente de processos organizacionais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 71/2021 - Aquisição de órtese, prótese e material especial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 76/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 100/2021 - Aprova o Regimento Interno da Unidade de Auditoria Interna do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 36, de 25 de novembro de 2019.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 3/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução, sob o regime de empreitada a preços unitários, dos serviços necessários da Reforma do Prédio.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 26/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 58/2021 - Aquisição de materiais para aulas práticas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 355/2021 - Aquisição de tinta, verniz e removedor anti pichação.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 16/2021 - Serviços continuados de gerenciamento de frota, com agenciamento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva dos veículos oficiais.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 52/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 369/2021 - Aquisição de tela galvanizada fio 12 e arame galvanizado fio 16.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 371/2021 - Aquisição de tinta zarcão anticorrosiva.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 973/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 977/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 990/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 999/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.002/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.008/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.009/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a reforma.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 45/2021 - Fornecimento de solução para manter e ampliar a conectividade de redes.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 45/2021 - Aquisição de material químico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 59/2021 - Prestação, de forma contínua, de serviços de vigilância patrimonial armada.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 72/2021 - Aquisição OPME.
- 10/09/2021 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 127/2021 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referentes às entidades elencadas no Anexo I.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 711/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 758, de 14 de setembro de 2020.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 976/2021 - Fica INDEFERIDO o pedido de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 27/2021 - Aplica a empresa MRV PLÁSTICOS E COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 6 (seis) meses, cumulada de MULTA, de 10% (dez por cento) do valor das notas de empenho.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 28/2021 - Aplica a empresa CRYSTALLAB COMERCIO DE ART LAB EIRELLI, pelo descumprimento total das obrigações assumidas no contrato, representado pela nota de empenho 2019NE800550, a pena de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 68/2021 - Aquisição de materiais veterinários e de laboratórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 77/2021 - Aquisição de itens para atender a demanda de manutenção predial.
- 06/09/2021 - Portaria SE/MEC 800/2021 - Dispensa RÉGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, da Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Superior deste Ministério - SESu-MEC.
- 06/09/2021 - Portaria SE/MEC 801/2021 - Designa JANETE MÉRCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria de Educação Básica deste Ministério - SEB-MEC.
- 06/09/2021 - Resolução UFRN/MEC 1/2021 - Atualizar a política de gestão dos repositórios digitais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) gerenciados tecnicamente pela Biblioteca Central Zila Mamede (BCZM).
- 06/09/2021 - Resolução CNRM/SESU/MEC 35/2021 - Aprova a matriz de competências dos Programas de Residência Médica para área de atuação em Psicogeriatria no Brasil.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 27/2021 - Contratação de serviços de instalação de forro de PVC.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 55/2021 - Aquisição de plano de acesso à Solução Zoom Meeting Pró.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 187/2021 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Intermediário, do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo - SIGA, ao servidor OTTO CAVALCANTE MEDINA.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 809/2021 - Fica designado Hans Michael Van Bellen e Arnoldo Debatin Neto, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação, integrarem o Conselho de Curadores da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, como membros titular e suplente, respectivamente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 23/2021 - Aquisição de material de consumo para aulas práticas do curso Técnico em Enfermagem
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 32/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 373/2021 - Aquisição de tinta acrílica antiderrapante para piso. amarela, azul e vermelha.
- 10/09/2021 - Portaria MEC 713/2021 - Estabelece diretrizes para a organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia e Colégio Pedro II, define parâmetros e normas para a sua expansão e dispõe sobre a criação e implementação do modelo de dimensionamento de cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas e comissionadas, no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, dos Centros Federais de Educação Tecnológica e do Colégio Pedro II.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 978/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.003/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFES/MEC 2.883/2021 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 21/10/2021, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 201/2019-PROGEP, publicado no DOU em 19/11/2019.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 12/2021 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 26/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 35/2021 - Aquisição de contêineres e sua instalação.
- 10/09/2021 - Despacho sem Número MEC 8.092.021/2021 - Torna sem efeito a autorização de afastamento do País de VICTOR GODOY VEIGA.
- 09/09/2021 - Portaria SE/MEC 803/2021 - Designa FLÁVIO BEZERRA DE SOUSA, para exercer a Função Gratificada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 4/2021 - Aquisição de materiais de expediente em geral e de periféricos básicos de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 30/2021 - Aquisição de contêineres de 240L.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 66/2021 - Aquisição de itens de informática.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 75/2021 - Aquisição de concreto usinado.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/LONDRINA/PR 13/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 17/2021 - Reforma de laboratórios.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 17/2021 - Contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento e distribuição de alimentos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 20/2021 - Aquisição de material de consumo do Plano Anual de Contratações - PAC 2021
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 59/2021 - Aquisição de autoclave hospitalar horizontal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 79/2021 - Serviço de dosimetria.
- 06/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 178/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor GENILDO MARCONDES ALVES.
- 06/09/2021 - Despacho SERES/MEC 124/2021 - Decide o Processo de Supervisão nº 23000.023293/2019-17.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 439/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 439/2017, de 19/05/2017.
- 13/09/2021 - Portaria FNDE/MEC 495/2021 - Autoriza a cessão da servidora, pertencente ao Quadro de Pessoal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 715/2021 - Altera a Portaria MEC nº 412, de 17 de junho de 2021, que institui o Programa Institucional de Fomento e Indução da Inovação da Formação Inicial Continuada de Professores e Diretores Escolares.
- 13/09/2021 - Portaria UFRPE/MEC 799/2021 - Altera a Portaria nº 360/2020-GR, de 13/04/2020. Tornada sem Efeito pela Portaria 832/2021/UFRPE/MEC Tornada sem Efeito pela Portaria 849/2021/UFRPE/MEC
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 808/2021 - Designa ROBSON BROSTEL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Portaria UFLA/MEC 841/2021 - Retifica a Portaria nº 683, de 2 de agosto de 2021.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 17/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 27/2021 - Registro de preços para aquisição de ferramentas e materiais de consumo de TI.
- 13/09/2021 - Despacho SERES/MEC 128/2021 - Decide o processo nº 23709.000080/2018-69.
- 10/09/2021 - Portaria IFSUL/MEC 24/2021 - Altera a Portaria IFSul nº 1.903, de 23 de novembro de 2020.
- 10/09/2021 - Portaria CCS/UFPI/MEC 50/2021 - Retifica a Portaria nº 42/2021-CCS/UFPI, de 26/08/2021.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 979/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 981/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 991/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAL/MEC/MACEIO/AL 16/2021 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 486/2021 - Fica instituída a Cartilha: Padronização de atos normativos no âmbito da Universidade Federal Rural do Semi-Árido, em complementação a Portaria 395, de 14 de julho de 2021, do Gabinete da Reitoria da Ufersa.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 27/2021 - Contratação de empresa para gerenciamento do abastecimento de combustíveis dos veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 30/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviços de locação.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 37/2021 - Aquisição de máquinas, ferramentas e equipamentos diversos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo para utilização nos Laboratórios Didáticos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 62/2021 - Aquisição de equipamentos de sonorização e painel de led para o anfiteatro.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 101/2021 - Aprova o Regulamento da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público - CISSP do IFG e revoga a Resolução CONSUP/IFG nº 24, de 18 de agosto de 2017.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 21/2021 - Materiais médicos e odontológicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 117/2021 - Aquisição de eletrodomésticos diversos (fogão, luminária, freezer, smart tv, tela de projeção, bebedouto, etc.)
- 06/09/2021 - Portaria MEC 241/2021 - Retifica a Portaria nº 241, de 27 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 708/2021 - Designa os servidores, na qualidade de representantes.
- 06/09/2021 - Portaria SERES/MEC 970/2021 - Fica autorizado o curso de Matemática, Licenciatura, na modalidade a distância, com 3.000 (três mil) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Escola Superior Aberta do Brasil - ESAB, com sede no Município de Vila Velha, Estado do Espírito Santo, mantida pela Escola Superior Aberta do Brasil Ltda.
- 06/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.418/2021 - Homologa o resultado do processo seletivo objeto do Edital nº 015, de 13/07/2021, publicado no D.O.U. em 14/07/2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 25/2021 - Aquisição de Materiais de Segurança (EPIs e EPCs) e Sinalização (relançamento).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 25/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 34/2021 - Serviços de apoio administrativo e apoio operacional com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos de proteção individual.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 41/2021 - Aquisição de materiais eletrônicos e jogos pedagógicos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 62/2021 - Aquisição de itens diversos de informática.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 72/2021 - Aquisição de materiais de expediente.
- 13/09/2021 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 185/2021 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MAIRE ANDRADE DE FREITAS.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 714/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 282, de 19 de fevereiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 716/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.398, de 26 de julho de 2019.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 805/2021 - Dispensa MARIA SOCORRO SOUSA DA SILVA, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 806/2021 - Dispensa TIAGO REINALDO MENDES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 10/2021 - Reforma do Telhado do Laboratório de Piscicultura.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 54/2021 - Aquisição de materiais de marcenaria para manutenção de bens imóveis e móveis.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 123/2021 - Aquisição de materiais de sinalização de emergência.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 974/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 992/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 996/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 998/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 35/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução do sistema de drenagem.
- 09/09/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 612/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Clínica Médica - CLM/CCS, instituído pelo Edital nº 67/2021/DDP, de 05 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 975/2021 - Fica DEFERIDO o requerimento de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo, conforme análise contida na respectiva Nota Técnica.
- 09/09/2021 - Portaria SERES/MEC 986/2021 - Fica Deferido, em grau recursal, o requerimento de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade elencada no Anexo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 27/2021 - Serviços gráficos de impressão e acabamento dos volumes 12, 13 e 14 da coleção diálogos de Platão - edição bilíngue, sendo 3.500 exemplares de cada volume, e do volume 11 da coleção max martins - poesia completa, sendo 1.500 exemplares.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 51/2021 - Contratação de empresa do ramo de refrigeração para fornecimento e instalação de aparelhos de ar-condicionado.
- 08/09/2021 - Portaria SAA/SE/MEC 271/2021 - Fica autorizado o enquadramento da servidora Maristela Mitie Tanaka, ocupante do cargo de Professor do extinto Território de Rondônia, na carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 97/2021 - Aprova as normas que regulamentam o Comitê de Governança Digital - CGD do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 08/09/2021 - Resolução IFG/MEC 99/2021 - Aprova a Política de Pesquisa do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - IFG.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CORNELIOPROCOPIO/PR 16/2021 - Aquisição de switches core e switches de distribuição com cabos e conectores.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 107/2021 - Aquisição e instalação de sistema eletromagnético de proteção antifurto.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 118/2021 - Aquisição de equipamentos de uso odontológico (tomógrafo cone-beam, sensor para raio x intra oral e aparelho de raio x) e equipamento de informática (nobreak 5kva).
- 06/09/2021 - Portaria INEP/MEC 452/2021 - Delega competência ao Chefe da Assessoria de Governança e Gestão Estratégica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 06/09/2021 - Portaria MEC 706/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 206, de 13 de abril de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria MEC 707/2021 - Reverte a aposentadoria concedida a ELIANE CRISTINA AMORETTI, ocupante do cargo de Secretária Executiva, código de vaga de nº 864951, em virtude do contido no Laudo Médico Pericial nº 054.871/2021.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 -
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 48/2021 - Serviço de confecção de inventário de avaliação mercadológica dos bens imóveis.
- 06/09/2021 - Despacho SERES/MEC 122/2021 - Retifica a Despacho nº 122, de 2 de setembro de 2021.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 719/2021 - Designa o servidor REGIS FABIANO SANTOS DOS SANTOS, Assistente em Administração, para, em substituição à servidora PATRICIA CALAZANS OLIVEIRA, Técnica em Assuntos Educacionais, integrar, na qualidade de membro, a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar referente ao Processo nº 23123.002761/2019-23.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.011/2021 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Segurança Pública, na modalidade a distância, com 600 (seiscentas) vagas anuais, a ser ofertado pela Faculdade Unina, com sede no Município de Curitiba, Estado do Paraná, mantida por São Braz Educacional Ltda - ME.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 53/2021 - Aquisição de solução de backup.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 971/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 980/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria PROGEP/UFJF/MEC 1.059/2021 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 2/2021 - Reforma de adequação para PPCI e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 15/2021 - Aquisição de rádio marítimo e outros.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 46/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 53/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de dois elevadores.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 20/2021 - Aquisição com fornecimento parcelado de equipamentos de laboratório e aparelhos de medição.
- 09/09/2021 - Ato DGI/PPO/UFV/MEC 29/2021 - Aplica a empresa MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS EIRELI, penalidades Pela inexecução total do avençado na nota de empenho 2020NE802848, aplica a empresa impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 06 (seis) meses.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 33/2021 - Execução de serviço de engenharia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 69/2021 - Aquisição de rações para peixes, camundongos e feno.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 78/2021 - Prestação de serviços de poda, corte e destoca de árvores de diversas espécies, de pequeno, médio e grande porte.
- 08/09/2021 - Portaria SE/MEC 802/2021 - Designa LUCAS DE LIMA GUALDA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão
- 08/09/2021 - Portaria SERES/MEC 965/2021 - Retifica a Portaria nº 965, de 2 de setembro de 2021.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCSPA/MEC/PORTOALEGRE/RS 8/2021 - Aquisição deequipamentos e materiais permanentes diversos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 53/2021 - Aquisição de suprimentos para salas de aulas.
- 06/09/2021 - Portaria UNILAB/MEC 305/2021 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas, e ao seu substituto, quando dos afastamentos ou impedimentos legais, para elaborar e encaminhar Proposta de Desenvolvimento de Pessoas (PDP).
- 06/09/2021 - Portaria MEC 709/2021 - Dispõe sobre a redistribuição de cargo do Ministério da Educação - MEC para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 1/2021 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução da obra.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 34/2021 - Aquisição de equipamentos para o estúdio de tv do curso de jornalismo.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 67/2021 - Aquisição de itens para o laboratório do Curso de Nutrição.
- 13/09/2021 - Portaria MEC 717/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 38, de 13 de janeiro de 2020.
- 13/09/2021 - Portaria SE/MEC 811/2021 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, da servidora LUIZA KARLA SILVA ALBUQUERQUE.
- 13/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.000/2021 - Fica DEFERIDO, em grau recursal, o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade ASSOCIAÇÃO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE ANGICAL.
- 13/09/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.447/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFOPA/MEC/SANTAREM/PA 7/2021 - Aquisição de rações, medicamentos veterinários, insumos agrícolas e ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Realizar recuperação de revestimentos cerâmicos de piso e paredes e de pintura interna.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 87/2021 - Prestação de serviço especializado na limpeza de sistema de tratamento de esgoto, serviço de coleta de resíduos classe I.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 128/2021 - Prestação de serviço de tradução / versão de textos científicos.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 985/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 995/2021 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.001/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.006/2021 - Fica deferido o requerimento de renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social da entidade OBRAS SOCIAIS UNIVERSITARIAS E CULTURAIS.
- 10/09/2021 - Portaria SERES/MEC 1.007/2021 - Arquiva as Supervisões Administrativas CEBAS relacionadas no ANEXO.
- 10/09/2021 - Portaria IFAM/MEC 1.120/2021 - Altera na estrutura organizacional da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/campus Parintins, as coordenações. Tornada sem Efeito pela Portaria 1210/2021/IFAM/MEC
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 9/2021 - Contratação de serviços de projeto executivo e reforma de esquadrias.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 30/2021 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, ferramentas, etc.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFERSA/MEC/MOSSORO/RN 31/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 100/2021 - Aquisição de ração.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 401/2021 - Dispensa a apresentação da documentação física dos processos administrativos cadastrados no período de 26/03/2020 a 30/11/2020 no âmbito da Ufersa.
- 09/09/2021 - Portaria UFERSA/MEC 461/2021 - Institui Grupos de Trabalho - GT de revisão e consolidação dos atos normativos, doravante denominado apenas GT dos atos normativos, com o objetivo de propor diretrizes para a realização do trabalho de revisão e consolidação de atos normativos e executá-las.
- 09/09/2021 - Portaria MEC 712/2021 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 281, de 19 de fevereiro de 2020.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGO/MEC/GOIANIA/GO 33/2021 - Aquisição alimentos, a saber: frutas e hortaliças diversas e kits dealimentos.
- 08/09/2021 - Portaria SETEC/MEC 437/2021 - Divulga resultado parcial da análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos protocolados por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), e altera o art. 2º, da Portaria nº 247, de 26 de maio de 2021, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica - Setec.
- 08/09/2021 - Despacho SERES/MEC 122/2021 - Altera a Retificação da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior, publicada no Diário Oficial da União nº 169, de 6 de setembro de 2021.
- 06/09/2021 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Estabelece as normas e os procedimentos necessários para a transferência de qualquer material sigiloso de exames e avaliações, no âmbito do Ambiente Físico Integrado de Segurança - AFIS do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - Inep, para o ambiente seguro de empresa responsável pelos serviços de produção gráfica, contratada pelo Instituto, para os serviços de impressão dos instrumentos de aplicação de cada exame e avaliação sob seu domínio.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de controle sanitário integrado.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviço continuado de limpeza, conservação e higienização de áreas externas.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 23/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, botijão e gás de cocção à granel.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MONTESCLAROS/MG 24/2021 - Serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, remoção/desinstalação, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado.