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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 207/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME ZANDONÁ PIETROBELLI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 248/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 105, de 2012.
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 90/2021 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Van Zanten Breeding B.V., da Holanda, da cultivar de alstroemeria (Alstroemeria L.), denominada Zalsachapur, Certificado de Proteção nº 20200219; e de crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Zanmucia, Certificado de Proteção nº 20130184.
- 08/09/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 217/2021 - Habilita a Médica Veterinária GRAZIELE PANSOLIN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies EQUINOS, ASININOS E MUARES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 871/2023/SFA-PR/SE/MAPA
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual LANAGRO/MAPA/BELEM/PA 6/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais biológicos.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 121/2021 - Atualiza a habilitação do Médico Veterinário ANDRÉ VIANNA MARTINS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal, Guapimirim, Teresópolis, Nova Friburgo, Petrópolis, São José do Vale do Rio Preto, Sapucaia e Sumidouro, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 129/2021 - Habilita a Médica Veterinária MYLENA CUNHA MAGALHÃES COTRIM, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Silva Jardim, Tanguá e Teresópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 132/2021 - Habilita a Médica Veterinária LETICIA TOLLEDO FERNANDES SILVA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 252/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Willian Renan de Carvalho, inscrito(a) no CRMV/SC nº 5702, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 91/2021 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 249/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 532, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 251/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Ana Luiza Lora, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10633, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 130/2021 - Habilita o Médico Veterinário MAICON PEREIRA DE JESUS, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de EQUÍDEOS, nos Municípios de Areal e Petrópolis, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 247/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 101, de 2017.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 250/2021 - Suspende a Portaria de Habilitação nº 457, de 2012.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 255/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 235, de 2011.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 259/2021 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Jacilda Bonin, inscrito(a) no CRMV/SC nº 1832, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 561/2021 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MONTRESOR, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES e SUÍNOS, nos Municípios do Rio de Janeiro e Seropédica, situados no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2021 - Retifica o Ato nº 27, publicado no DOU de 31 de maio de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2021 - Retifica o Ato nº 36, publicado no DOU de 19 de agosto de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 253/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Dauton Luiz Zulpo, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10728, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 09/09/2021 - Portaria MAPA 279/2021 - Designa, para compor o Comitê Executivo do Programa Nacional de Levantamento e Interpretação de Solos no Brasil - Pronasolos, os indicados pelos titulares dos Órgãos e Entidades representados.
- 13/09/2021 - Portaria SAP/MAPA 382/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira VÔ PEDRO I, TIE 441-016882-7, e RGP SC- 0018059-7, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação
- 13/09/2021 - Portaria SDA/MAPA 394/2021 - Estabelece os calendários de semeadura de soja em nível nacional, e dá outras providências.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 120/2021 - Habilita o Médico Veterinário VALTER DE SOUZA FIGUEIREDO JUNIOR, não vinculado ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de ANIMAIS SILVESTRES, EQUINOS e SUÍNOS, no Município do Rio de Janeiro, situado no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 131/2021 - Habilita a Médica Veterinária QUIVIA DOS SANTOS CARDOSO, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 210/2021 - Retifica a Portaria de Habilitação nº 210, de 16/08/2021.
- 09/09/2021 - Instrução Normativa MAPA 12/2021 - Aprova a Norma Técnica Específica para a Produção Integrada de Pimenta-do-Reino, na forma do Anexo desta Instrução Normativa.
- 13/09/2021 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 204/2021 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) BRUNA NARJANA BERNARDI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 13/09/2021 - Resolução CGSR/MAPA 86/2021 - Altera o anexo da Resolução nº 81, de 27 de maio de 2021, do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR.
- 09/09/2021 - Portaria SPA/MAPA 35/2021 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o percentual dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de setembro de 2021 a 09 de outubro de 2021.
- 09/09/2021 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 125/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOÃO VICTOR SILVA AMANCIO PEREIRA, não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a colheita de amostras para testes diagnósticos de Mormo com a finalidade de trânsito de EQUÍDEOS.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 254/2021 - Revoga a Portaria de Habilitação nº 190, de 10/08/2021.
- 09/09/2021 - Portaria DDA/SFA-SC/SE/MAPA 256/2021 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Gustavo de Cezaro, inscrito(a) no CRMV/SC nº 10387, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 31/2021 - Retifica o Ato nº 31, publicado no DOU de 22 de julho de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 34/2021 - Retifica o Ato nº 34, publicado no DOU de 05 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2021 - Retifica o Ato nº 35, publicado no DOU de 19 de agosto de 2021.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 38/2021 - Autoriza o uso de produtos já registrados no Brasil, a base do ingrediente ativo Tiram, na concentração de 500 g/L.
- 08/09/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2021 - Importa os produtos ACETAMIPRID STK 200 SP, registro nº 26718, TRINITY 250 SC, registro nº 15508, conforme processo nº 21000.066939/2021-40.