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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 567/2021 - Relação semestral de unidades de conservação prioritárias para indenizações de regularização fundiária e dá providências.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 521/2021 - Aprova o Plano de Manejo da Estação Ecológica do Jari, nos Estados do Amapá e Pará (Processo n° 02070.007378/2019-54).
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 558/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Campos Úmidos Vochysias. Processo Administrativo ICMBio/MMA nº02070.000736/2021- 12
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 100/2021 - Obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra Covid-19, para acesso e permanência de visitantes no Arboreto do JBRJ. Revogada pela Portaria 13/2022/JBRJ/MMA
- 13/09/2021 - Portaria JBRJ/MMA 101/2021 - Revoga atos normativos inferiores a decreto conforme Decreto 10.139/2019
- 13/09/2021 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 13/2021 - Retifica a Instrução Normativa IBAMA nº 13, de 23 de agosto de 2021.
- 28/09/2021 - Ato SRE/ANA/MMA 1.762/2021 - Emissão de outorga a ANTONIO TADEU SANCHEZ CAVALERO.
- 10/09/2021 - Portaria MMA 416/2021 - Declara a revogação dos atos normativos cujos efeitos tenham se exaurido no tempo, para fins do disposto no art. 8º, inciso II, do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 540/2021 - Criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural - RPPN Arival Antônio Zardo
- 08/09/2021 - Portaria ICMBIO/MMA 573/2021 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Ajuricaba (Processo Administrativo Nº 02070.006887/2020-01).