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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.703/2021 - Dispõe sobre os procedimentos, prazos para resposta dos atos requeridos junto ao Ministério da Defesa e estabelecimento dos níveis de riscos relativos à atividade de aerolevantamento no território nacional.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IMPERATRIZ/MA 14/2021 - Aquisição de material farmacológico,hospitalar e odontológico.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 37/2021 - Prestação de serviço de recolhimento.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.002/2021 - Aquisição de material de gêneros de alimentação (carnes).
- 09/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 28/2021 - Institui a Unidade de Gestão da Integridade responsável pela coordenação da estruturação, execução e monitoramento do Programa de Integridade no âmbito da Marinha do Brasil.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/MAGE/RJ 35/2021 - Aquisição de materiais.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 54/2021 - Aquisição de material de copa e cozinha de uso duradouro.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 229/2021 - Aquisição de Cepas de Referência preconizadas pela Farmacopeia.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 44/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação de telefonia móvel pessoal.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 46/2021 - Serviços de manutenção e reparo dos quatro Sistemas GOR (grupo de osmose reversa).
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.662/2021 - Estabelece a Política de Compensação Tecnológica, Industrial e Comercial de Defesa - PComTIC Defesa. Revogada pela Portaria 3990/2023/MD
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 9/2021 - Serviços comuns para manutenção de instalações.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTACRUZDOSUL/RS 10/2021 - Aquisição de material de escritório.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 24/2021 - Registro de Preços para eventuais futuras aquisições de Gases Medicinais.
- 13/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 29/2021 - Aprovar a alteração do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Comando da Marinha. Cancelada pela Portaria 76/2022/MB/CM/MD
- 13/09/2021 - Portaria MD 3.776/2021 - Revoga a Portaria nº 3.980/GM-MD, de 26 de novembro de 2020.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2020 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2021 - Aquisição de materiais descartáveis de copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 44/2021 - Serviço de engenharia - escavação, carga e transporte (ect).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 12/2021 - Serviços de internet banda larga por fibra óptica.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Serviços de limpeza e conservação de áreas internas, externas, esquadrias face interna e externa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 60/2021 - Serviços de manutenção e conservação de bens imóveis e correlatos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 70/2021 - Aquisição de bandeiras, insígnias, fardamentos e acessórios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 236/2021 - Contratação de serviços de confecção de coberturas para os uniformes.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Aquisições futuras de materiais de expediente e de limpeza.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 10/2021 - Aquisição de Dispositivos Médicos Implantáveis (DMI), para Prótese (pelve e ombro) e Artroscopia.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 31/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.649/2021 - Institui a Comissão dos Hospitais Militares Sediados em Brasília (CHMBra).
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Contratação de serviço comum de engenharia
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 18/2021 - Aquisição de material de construção.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/PARANAGUA/PR 3/2021 - Serviço comum de manutenção de viaturas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 4/2021 - Serviço de apoio de bazar.
- 10/09/2021 - Portaria MB/CM/MD 258/2021 - Cria o Centro de Desenvolvimento Doutrinário de Guerra Naval e dá outras providências.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.719/2021 - Delega competência ao Secretário de Pessoal, Ensino, Saúde e Desporto do Ministério da Defesa para autorizar licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo, para acompanhamento de cônjuge ou companheiro para atividade política e para tratar de interesses particulares, no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, da Escola Superior de Guerra e do Hospital das Forças Armadas. Revogada pela Portaria 278/2024/MD
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 11/2021 - Aquisição de cestas básicas.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 24/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e descartáveis.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 45/2021 - Aquisição de material de embalagem para TNT, pólvora e folha de nitrato de celulose.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 74/2021 - Aquisição de válvulas industriais aplicação nas manutenções de redes de ácidos, água, vapor.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/ANGRADOSREIS/RJ 1.600/2020 - Aquisição de material de kit escolar.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PAULOAFONSO/BA 2/2021 - Eventual aquisição de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 7/2021 -
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 13/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 25/2021 - Prestação de serviço de readequação de rede elétrica.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 14/2021 - Prestação de serviço de confecção, com a devida instalação, de elementos de comunicação visual.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 59/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MARABA/PA 39/2021 - Cessão de uso onerosa de parcela de imóvel para instalação de estabelecimento para exploração de serviços de cantina.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Contratação de serviço de instalação, treinamento de operação e manutenção básica do elevador hidráulico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/PELOTAS/RS 4/2021 - Aquisição de material hidráulico.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2021 - Aquisição de material de coleta seletiva.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PALMAS/TO 10/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 12/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios, hortifrutigranjeiros, materiais de copa e cozinha, limpeza e uniformes.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de Gêneros Alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 8/2021 - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviço de lavanderia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviço de transporte rodoviário de bagagem em geral.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TABATINGA/AM 13/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva em estação de tratamentode esgoto.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (quantitativo de subsistência).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 29/2021 - Aquisição gêneros alimentícios.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 52/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais (OPME).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 16/2021 - Aquisições de materiais de manutenção predial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 30/2021 - Aquisição de materiais permanentes para copa e cozinha.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 52/2021 - Aquisição de material de consumo tipo pintura.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NITEROI/RJ 1/2021 - Eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia fixa comutada.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 33/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/FORTALEZA/CE 4/2021 - Contratação de empresas especializadas na manutenção de aparelhos de ar condicionados e bebedouros.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 14/2021 - Serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos de serviços de saúde.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 30/2021 - Aquisição de materiais de consumo de infraestrutura de rede de processamento de dados.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 56/2021 - Aquisição de material permanente diversos.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 58/2021 - Serviços diversos para manutenção, conservação e reparos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 4/2021 - Fornecimento de serviço de telecomunicação e de internet por satélite.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 5/2021 - Aquisição de óleos e baterias.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUAJARAMIRIM/RO 14/2021 - Aquisição de material permanente.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 25/2021 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 37/2021 - Aquisição de Insumos Asfálticos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/VILAVELHA/ES 8/2021 - Aquisição de Carnes e Derivados.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 44/2021 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 98/2021 - Serviços de classificação da carteira nacional de habilitação.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 6/2021 - Aquisição de Material Odontológico.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 7/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos para a revitalização e manutenção da estação científica do arquipélago de São Pedro e São Paulo.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 34/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis (vidros, chapas, barras, ferros e cantoneiras).
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 46/2021 - Aquisição parcelada de Bens de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Urologia, Endoscopia e Vascular.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PINDAMONHANGABA/SP 2/2021 - Eventual aquisição de material permanente e consumo.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 12/2021 - Registro de Preços visando futura aquisição de Gêneros alimentícios
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 13/2021 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de paisagismo.
- 06/09/2021 - Portaria MD 3.668/2021 - Delega competência ao Diretor-Geral do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério da Defesa, Sr. RAFAEL PINTO COSTA para, assinar o "Memorando de Entendimento entre o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia/Ministério da Defesa, Brasil (CENSIPAM) e o Centro Internacional de Agricultura Tropical (CIAT)".
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de equipamentos de cozinha e aparelhos de ar-condicionado
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2021 - Aquisição de material permanente.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 30/2021 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais(OPME).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 9/2021 - Contratação de serviço de barbearia.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 28/2021 - Fornecimento de combustíveis (óleo diesel e gasolina).
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 36/2021 - Aquisição de máquinas e equipamentos para copa e cozinha.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 101/2021 - Aquisição de materiais odontológicos de uso geral (MUG).
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de material de refrigeração.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 232/2021 - Aquisição de veículos.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Contratação de serviços de manutenção para equipamentos de combate a incêndio.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 22/2021 - Contratação do serviço de telefonia fixa comutada.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SANTAMARIA/RS 30/2021 - Aquisição de material permanente de subsistência.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos eletroeletrônicos.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Aquisição de equipamento e acessórios de cozinha industrial para o rancho.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2021 - Eventual aquisição de peças.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 22/2021 - Contratação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotivos e aquisição de peças.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 13/2021 - Contratação de serviço de locação de estruturas móveis.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RECIFE/PE 23/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 60/2021 - Prestação de serviços de ensaios de proficiência em laboratórios químicos.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 213/2021 - Aquisição de Capela de Exaustão de Gases.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 234/2021 - Aquisição de material de consumo, via sistema de registro de preços.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 2/2021 - Contratação de empresa especializada para adequação do hotel de trânsito de subtenentes e sargentos.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 43/2021 - Aquisição de licenças software Adobe Creative Cloud.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/LAGOASANTA/MG 51/2021 - Aquisição de industrializados e padaria.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 58/2021 - Aquisição de aparelhos de refrigeração e climatização.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 69/2021 - Aquisição de válvulas e acessórios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MACEIO/AL 8/2021 - Aquisição de material farmacológico, material médico hospitalar e material laboratorial.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 21/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 09/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Serviço de remediação para tratar efluentes contendo resíduos orgânicos de origem animal e vegetal em fossas sépticas, sumidouros, caixas de gordura, caixas de passagem e tubulações de esgoto sanitário.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de empreendimento residencial multifamiliar.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 38/2021 - Aquisição de materiais de consumo de uso Odontológico.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NATAL/RN 7/2021 - Aquisição de móveis sob medida.
- 06/09/2021 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 63/2021 - Aquisição de acessórios de automação.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 23/2021 - Instalação da rede HF Celular em Porto Velho/RO, com implantação de antena no 5º BEC.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 64/2021 - Aquisição de material de consumo tipo ferramentas.
- 13/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 231/2021 - Aquisic a o de materiais de oftalmologia.
- 10/09/2021 - Portaria MD 3.692/2021 - Dispõe sobre o funcionamento da Ouvidoria do Ministério da Defesa (OUV-MD) e define os procedimentos relativos às atividades de ouvidoria no âmbito da administração central do Ministério da Defesa.
- 10/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 25/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp) a granel, com fornecimento/reabastecimentos - programadas a intervalos previamente combinados.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 13/2021 - Contratação de serviços de manutenção e adequação do Posto.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 15/2021 - Prestação de serviço de confecção, fornecimento, instalação, substituição de sombreadores e lonas/telas.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 23/2021 - Aquisição de bens móveis.
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2021 - Contratação de empresa especializada na elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico