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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/01/2022 05:34:45 - Decreto 10.951/2022 - Altera o Decreto nº 9.668, de 2 janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 28/01/2022 05:35:28 - Decreto 10.952/2022 - Regulamenta a Lei nº 14.172, de 10 de junho de 2021, e estabelece os critérios de transferência automática de recursos, a título de apoio financeiro, aos Estados e ao Distrito Federal, para a garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e a professores da educação básica pública, por meio da Plataforma +Brasil.
- 28/01/2022 05:36:05 - Decreto 10.953/2022 - Cria os Consulados-Gerais do Brasil em Chengdu, em Edimburgo e em Marselha, converte em Vice-Consulado o Consulado do Brasil em Orlando e altera o Decreto nº 1.018, de 23 de dezembro de 1993, e o Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973.
- 28/01/2022 05:37:45 - Resolução CD/ANPD/PR 2/2022 - Aprova o Regulamento de aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), para agentes de tratamento de pequeno porte.
- 28/01/2022 05:41:03 - Portaria MD 432/2022 - Aprova as Instruções Gerais para as relações entre o Ministério da Defesa, as Forças Armadas brasileiras e os adidos militares estrangeiros - MD53-I-01 (2ª Edição/2021).
- 28/01/2022 05:42:03 - Portaria ME 694/2022 - Autoriza a integralização de cotas pela União, em moeda corrente, no Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil - FG-Fies.
- 28/01/2022 05:45:20 - Portaria STN/SETO/ME 1.241/2022 - Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária do Governo Federal relativo ao mês de dezembro de 2021, outros demonstrativos da execução orçamentária e respectivas notas explicativas.
- 28/01/2022 05:48:54 - Portaria MS 164/2022 - Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
- 28/01/2022 05:49:38 - Resolução CNS/MS 649/2020 - Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.
- 28/01/2022 05:50:26 - Resolução CNS/MS 656/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde
- 28/01/2022 05:53:12 - Portaria CNMP 10/2022 - Torna públicos os demonstrativos da Disponibilidade de Caixa e Restos a Pagar e Demonstrativo Simplificado, que compõem o Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do Conselho Nacional do Ministério Público, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.
- 28/01/2022 05:54:51 - Portaria DPGF/DPU 38/2022 - Torna público o "Demonstrativo da Despesa com Pessoal", o "Demonstrativo da Disponibilidade de Caixa e dos Restos a Pagar" e o "Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal" que compõem o Relatório de Gestão Fiscal da Defensoria Pública da União referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
- 28/01/2022 05:56:34 - Ato DG/CD 223/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados referente ao 3º quadrimestre fiscal do exercício financeiro de 2021.
- 28/01/2022 05:57:20 - Ato SF 2/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal do Senado Federal, referente ao Terceiro Quadrimestre de 2021
- 28/01/2022 05:58:24 - Portaria CJF/STJ 46/2022 - Dispõe sobre a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Conselho da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre do exercício de 2021, nos termos previstos no § 2º, art. 55 da Lei Complementar n. 101, de 4 de maio de 2000.
- 28/01/2022 05:59:43 - Ato TST 12/2022 - Determina a publicação do Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior do Trabalho, referente ao período de janeiro a dezembro de 2021.
- 31/01/2022 07:21:08 - Medida Provisória 1.099/2022 - Institui o Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário e o Prêmio Portas Abertas.
- 28/01/2022 - Decreto 10.950/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional.
- 28/01/2022 - Decreto sem Número 27.012.022/2022 - Nomeia ANATALICIO RISDEN JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional.
- 14/02/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 42.950/2022 - Altera o Decreto nº 42.730, de 23 de novembro de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2).
- 27/01/2022 - Medida Provisória 1.098/2022 - Dispõe sobre procedimentos de suspensão de concessões ou de outras obrigações na hipótese de descumprimento de obrigações multilaterais por membro da Organização Mundial do Comércio e altera a Lei nº 12.270, de 24 de junho de 2010. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 30/2022/CN
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 6/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Taciane Serighelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 7/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Larisa Gobato, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 219/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 16/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Daniela Pezzini, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 17/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Leonel Frigo Rosa, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.063601/2021-36, no Estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Portaria CEFET-RJ/MEC 68/2022 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto das unidades Maracanã e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 16/2021, de 14 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 362/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 78/2022 - Concede, em virtude do falecimento de CLOVIS GARÇONE DE HOLANDA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, pensão vitalícia a FRANCISCA ARTEMIR ALVES HOLANDA.
- 27/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 13/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S.A. de desistência da supressão de linhas.
- 27/01/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 65/2022 - Publicar os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos de que trata a Resolução ANTT nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 212/2022/SUROC/ANTT/MI
- 27/01/2022 - Portaria SFPP/MI 68/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A.
- 27/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 774/2021 - Designa NATALIA MACHADO GOES, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.009/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado abaixo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 27/01/2022 - Portaria SRRF/5RF/ME 93/2022 - Revoga a Portaria que menciona.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.992/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Citrino, CEG UFV.RS.BA.034292-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ibititá, no estado da Bahia.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.016/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco I, CEG UFV.RS.MG.054447-7.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.028/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.345 de 16 de maio de 2017.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.029/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 7.565, de 22 de janeiro de 2019.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de substratos para modalidades de impressão offset
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Compra de sacos plásticos.
- 27/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Retifica o Despacho Nº 48, de 24 de Janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Despacho MS 54/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Boa Vista / PB, em nome de MINERADORA ESPERANCA LTDA.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de KUBITSCHEK-MG, em nome de HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 26/2022 - Designação de servidores para inventário de bens patrimoniais da Gerência Regional da ANM/MT.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 35/2022 - Designação de Servidor para colaborar com coleta de dados relativos ao consumo de energia nas edificações da Gerência Regional da ANM-SE.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 96/2022 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT em face o Al n° 006/2017-AGERGS-SFG, aplicado pela Agência Reguladora Estadual e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 136/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 224/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira do São Francisco, com 5.950 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048853-4.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 225/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH José Dinarte Lepek, com 7.330 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.046109-1.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 228/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VI deste Despacho, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda.,
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 231/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 649/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 656/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 657/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 679/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 688/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MENDES & CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 693/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, JECEABA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 709/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS MAGNO SILVA GARCIA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B J MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 735/2022 - Autoriza à OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO, a pesquisar QUARTZO até 27/08/2022, no(s) Município(s) de PENEDO/AL.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 736/2022 - Autoriza à OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO, a pesquisar QUARTZO até 27/08/2022, no(s) Município(s) de PENEDO/AL.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RECIFE/PE 1/2022 - Prestação de serviços de confecção
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/PORTOVELHO/RO 1/2022 - Aquisição de camisetas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 1/2022 - Registro de preços para compra de hidrômetros para os consorciados do Cispar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 1/2022 - Reforma da edificação cedida para a vigiagro no porto de Vila do Conde.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CIVALERG/VITORIADACONQUISTA/BA 2/2022 - Aquisição de combustíveis
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 4/2022 - Aquisições de produtos para panificação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 4/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 6/2022 - Fornecimento de materiais e de serviços.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOBRILHANTE/MS 6/2022 - Fornecimento parcelado e diário de pão tipo francês e demais produtos de panificação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 8/2022 - Aquisição futura de materiais esportivos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 10/2022 - Serviços de instalação com fornecimento de kits de instalação para condicionadores de ar tipo split.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 15/2022 - Contratação de empresa para realização de ensaios tecnológicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 18/2022 - Aquisição de material permanente - mobiliário e equipamentos elétricos e eletrodomésticos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 26/2022 - Aquisição óleo lubrificante e filtro de óleo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 30/2022 - Aquisições de placas laboratoriais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TJRO/PORTOVELHO/RO 147/2021 - Fornecimento de alimentação e serviço de garçom.
- 27/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 27/2022 - Concede pensão vitalícia.
- 27/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 58/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 109/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SUENE LIGIA PEREIRA LEITE, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município de Delmiro Gouveia/AL, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 1/2022 - Aquisição de material de expediente e escolar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SPRF/MJSP/CONTAGEM/MG 1/2022 - Serviços técnicos profissionais para apoio a fiscalização da construçãodas novas instalações do Comando de Operações Especiais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 2/2022 - Serviços de transporte de materiais radioativos e farmácos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos diversos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCU/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de aprimoramento da experiência do usuário (user experience - ux) e de design de interface de usuário (user interface - ui) de sistemas de informação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NATAL/RN 28/2021 - Prestação de serviço de internet utilizando rede de fibra óptica.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 7.750/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanentes diversos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPGO/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação dos serviços de cessão de direito de uso de software.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de lavanderia de roupas em geral e de roupas dos serviços de saúde.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.355/2021 - Aquisições de gêneros alimentícios (frutas, verduras e ervas desidratadas).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 7/2022 - Serviços de telefonia móvel pessoal.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 24/2022 - Fornecimento de glp (gás liquefeito de petróleo) p-190, a granel e instalação de 04 (quatro) tanques.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 40/2022 - Fornecimento de material de laboratório.
- 26/01/2022 - Decreto sem Número 25.012.022/2022 - Nomeia ROBERTO AURICHIO JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente da posse de Roberto Ribas Tavarnaro no cargo de Juiz Titular.
- 15/02/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 50.152/2022 - Regulamenta a Lei Municipal nº 7.199, de 17 de dezembro de 2021, que autoriza a suspensão de vinculação de receita relativa às multas por infração à legislação do trânsito no exercício de 2021, instituídas por legislação municipal, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 103/2021 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor AELSO DA SILVA, referente à Parcela nº 286, do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, situado nos municípios de Bauru/Pederneiras, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000326.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 50/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 8/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
- 26/01/2022 - Portaria MS 16/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 26/2022 - Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 70/2022 - Concede a Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410065), ao servidor JOSEPH PAZ OLIVEIRA.
- 26/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.580/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 79/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação dos Procuradores do Estado de Minas Gerais - APEMINAS, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Previdenciários JURIS - PLANJUS, CNPB nº 2007.0035-38, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 88/2022 - Aprova, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa EDP Smart Energia Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energias do Brasil, CNPB nº 2006.0071-65, e a Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 92/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico, na condição de instituidora do Plano de Previdência Unimed-BH, CNPB nº 2008.0019-38, e o Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 95/2022 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano Família Previdência Municípios, CNPB nº 2021.0015-47, administrado pela Fundação CEEE de Seguridade Social - ELETROCEEE, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 198/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pau Brasil - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 205/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Teófilo Otoni - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 209/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iaçu - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 210/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Marabá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 215/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 26/01/2022 - Portaria COMAC/SUFIS/RFB/ME 22/2022 - Dá publicidade ao resultado obtido pelos servidores da Receita Federal do Brasil que atuam na modalidade de Teletrabalho na atividade de "Monitorar Grandes Contribuintes" nas Delegacias da Receita Federal do Brasil, referente ao 4º trimestre de 2021. Revogada pela Portaria 53/2023/COMAC/SUFIS/RFB/MF
- 26/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 169/2022 - Dispõe sobre as normas específicas dos procedimentos administrativos relativos à aplicação de medidas de salvaguarda previstos pelo Decreto nº 1.488, de 11 de maio de 1995, até então amparadas nas Circulares SECEX nº 19 de 02 de abril de 1996 e nº 59, de 28 de novembro de 2001.
- 26/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 601/2022 - Credencia a firma de auditoria MCS MARKUP AUDITORES INDEPENDENTES S/S, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 167/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 169/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFN/EFEPL 720/2022 - Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição. Revogada pela Resolução 728/2022/CFN/EFEPL
- 26/01/2022 - Ata CER/MAPA 31.122.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA 14ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 12/2022 - Aquisição de um ensaio imunocromatográfico.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de cama PPP.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 10/2022 - Redimensionamento da necessidade de bens móveis e espaço físico no âmbito da ANM-SEDE.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 27/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 116/2022 - Retifica o Despacho nº 116, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 204/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 528/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 554/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 598/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, TEODORO SAMPAIO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 600/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BIRIGUI/SP, BURITAMA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DE AREIA MARILIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, SANDOVALINA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 646/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIVE STAR MINERACAO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUVIDOR/GO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de materiais específicos de laboratório
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 16/2021 - Aquisição de óleos e lubrificantes.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IOE/BELEM/PA 1/2022 - Prestação de serviços terceirizados
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros Alimentícios
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/VITORIA/ES 1/2022 - Aquisição de açúcar refinado e café em pó.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 2/2022 - Aquisição de um trator agrícola e uma roçadeira hidráulica articulada.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 2/2022 - Aquisição de produtos para coffee break e demais alimentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/SAOLOURENCO/MG 3/2022 - Eventuais aquisições de massa asfáltica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMARGOSA/BA 3/2022 - Eventual contratação de empresa especializada na terceirização de serviços
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de pastas personalizadas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 5/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 6/2022 - Serviços técnicos de sondagem á percussão (spt de simples reconhecimento), sondagem mista e percolação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 7/2022 - Aquisição de uniformes
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 7/2022 - Serviço de transporte aéreo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 9/2022 - Aquisição de produtos de limpeza e higiene.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 10/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 13/2022 - Aquisição eventual e parcelada de teste rápido imunocromatográfico.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 17/2021 - Aquisição de uniformes operacionais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 75/2022 - Prestação de serviço de controle de pragas
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 88/2021 - Aquisições de materiais eletrônicos de consumo e permanente.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VOLTAREDONDA/RJ 144/2021 - Remoção e transporte externo
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 185/2021 - Aquisição de um servidor para as câmaras de vídeo monitoramento e um servidor para replicação do servidor atual.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 777/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 7.757/2021 - Serviço de substituição de switches industriais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/NATAL/RN 24.015/2022 - Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) a granel
- 26/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 9/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 27/2022 - Aquisição dos medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNOCS/FORTALEZA/CE 1/2022 - Elaboração do plano de segurança das barragens
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFG/GOIANIA/GO 1/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 30/2021 - Aquisição de reagentes químicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 2/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 4/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de materiais de concreto armado para redes de água e esgoto (bloco ancoragem e tampa).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 31/2022 - Aquisição de material médico hospitalar
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.769/2021 - Aquisição de material para laboratório.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.395/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.465/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 67/2022 - Aquisição de vestimenta de segurança.
- 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia CECÍLIA KIKU ISHITANI, para exercer o cargo de Delegada Permanente Alterna do Brasil junto à Organização das Nações Unidas e demais Organismos Internacionais, em Genebra, Confederação Suíça, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a delegação permanente do Brasil em Genebra.
- 11/02/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 15.858/2022 - Acrescenta e altera a redação de dispositivos do Decreto nº 15.647, de 8 de abril de 2021, que dispõe sobre a apuração de infrações às normas de proteção e defesa do consumidor, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, pela Superintendência para Orientação e Defesa do Consumidor (PROCON/MS).
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 64/2022 - Exonera a pedido, LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 66/2022 - Exonera ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 68/2022 - Exonera LUIZ CARLOS BELEM DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 69/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE HOLANDA FONTENELES.
- 25/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 73/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Corteva Agriscience do Brasil Ltda., na condição de patrocinadora do Plano DUPREV BD, CNPB nº 1985.0001-56, e a Sociedade Previdenciária RUMOS, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 17/2022 - Designa MENOTTI ERASMO DA SILVA MACHADO, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Cibersegurança, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 25/01/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 6.964/2022 - Aprova a Instrução Suplementar IS nº 137.201-001, Revisão E (IS nº 137.201-001E), intitulada "Uso de etanol em aviões agrícolas".
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.978/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.980/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.994/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.998/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.005/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.028/2022 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 183/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.216, de 16 de junho de 2021.
- 25/01/2022 - Resolução CFAE/CC/PR 14/2022 - Institui o Sistema Acolhedor como base de dados oficial da Operação Acolhida e atribui ao Coordenador Operacional da Operação Acolhida do Comitê Federal de Assistência Emergencial a qualidade de gestor do Sistema.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 269/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), unidade Curso de Engenharia Elétrica do Campus Pesqueira, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 270/2022 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Tecnológico - Filial Manaus (INDT MANAUS) como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 276/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará (SENAI-CE), unidade Centro de Formação Profissional "Antonio Urbano de Almeida", como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CGSIRC/MMFDH 8/2021 - Regulamenta o §6º do artigo 7º do Decreto nº 9.929 de 22 de julho de 2019.
- 25/01/2022 - Resolução COFIEX/SECINT/ME 1/2022 - Institui procedimentos e critérios de avaliação para autorização da preparação de projetos e programas do setor público com o apoio de natureza financeira de fontes externas, de entes da Federação que tenham Plano de Recuperação Fiscal vigente.
- 25/01/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 2/2022 - Retifica a Instrução Normativa nº 2, de 18 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 13/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 49/2021 - Aquisição de milho.
- 25/01/2022 - Despacho MS 40/2022 - Dipõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 125/2022 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 127/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 128/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 207/2022 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a ajustar o acrônimo CAP_T_GF para usinas solares e eólicas vendedoras dos Leilões de Energia de Reserva - LER nº 003/2009, nº 005/2010, nº 003/2011, nº 005/2013, nº 008/2014, nº 008/2015 e nº 009/2015.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E SARTORI E CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÉRIO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOSUL NAVEGACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 8/2021 - Serviço de locação de veículos leves e pesados.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 23/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVALARANJEIRAS/PR 1/2022 - Contratação de instituição de ensino
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COMPUR/BALNEARIOCAMBORIU/SC 1/2022 - Contratação de serviço técnico especializado para criação, desenvolvimento e locação da plataforma digital institucional.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GURUPI/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 2/2022 - Compra de fraldas descartáveis geriátricas e fraldas infantis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 2/2022 - Aquisição de bebedouro industrial em aço inoxidável.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 3/2022 - Obra civis para a instalação de uma balança rodoviária
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 3/2022 - Prestação de serviços funerários
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLACAS/PA 5/2022 - Aquisição de óleo para motor hidraulico e llubrificante.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de insumos para serviço de recuperação de boiões e flutuantes
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisições futuras e eventuais de detergente enzimático
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 6/2022 - Fornecimentos parcelado de produtos de limpeza e higiene.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 7/2022 - Aquisição de material a ser utilizado na recuperação do pavimento
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 8/2022 - Aquisição de uma placa de detector digital wireless (dr) 35x43 digitalizadora e impressora.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 23/2022 - Aquisições futuras e eventuais de kits de uso individual
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.527/2021 - Aquisição de equipamentos de rede para os núcleos de Itapipoca e Crateús.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 18/2022 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-226/RN.
- 25/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 25/2022 - Auxílio Funeral do servidor aposentado.
- 25/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 26/2022 - Concede licença capacitação aos servidores.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 33/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação ou afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 8/2022 - Serviços de operação e manutenção, com fornecimento de peças e materiais, dos sistemas de automação/supervisão predial e de detecção e alarme de incêndio.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 2/2022 - Prestação de serviços de produção de materiais gráficos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de transporte aéreo de cargas e encomendas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 5/2022 - Serviços de táxi.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 17/2022 - Fornecimento de insumos e serviços comuns de engenharia.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 25/2021 - Fornecimento de materiais elétricos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços técnicos especializados em auditoria
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCEAP/MACAPA/AP 2/2022 - Serviços de organização, guarda e digitalização de documentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de combustíveis com gestão via sistema informatizado
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de material odontológico EDTA e outros.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 65/2021 - Serviços de desassoreamento, limpeza, conservação e destinação final dos materiais residuais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 75/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, de forma continuada, nos grupos geradores de energia elétrica.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 76/2021 - Serviços de rede de água.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 411/2021 - Execução de obra de perfuração de poço tubular profundo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.026/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 45/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 47/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MAPA 1/2022 - Define as autoridades competentes para a prática de atos no âmbito das fases preparatória e externa das licitações processadas na modalidade pregão de responsabilidade da unidade de administração de serviços gerais - uasg 130005.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 45/2022 - Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 61/2021 - Altera a retificação publicada no DOU em 24 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.209/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 11/2022 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 16/2022 - Nomeia André Sousa Ramos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, na Gerência de Regulação do Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, no âmbito da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, desta Agência.
- 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 17/2022 - Exonera Murshed Menezes Ali, do Cargo Comissionado de Superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, Código CGE I, desta Agência.
- 24/01/2022 - Portaria SE/MI 36/2022 - Designa MARIA DAS GRAÇAS RUFINO DOS SANTOS, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Outorgas e Patrimônio da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por MARIANA COELHO COSTA.
- 24/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 255/2022 - Efetiva, por um período de até 12 meses, a requisição do empregado MARCOS ANTONIO BENEDETI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.959/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 188/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado do Piauí/PI.
- 24/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 28/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Interruptores para Instalações Elétricas Fixas Domésticas e Análogas - Consolidado.
- 24/01/2022 - Portaria SECINT/ME 490/2022 - Altera a Portaria Secint nº 381, de 11 de janeiro de 2021, que dispõe sobre o Programa de Gestão do Ministério da Economia no âmbito da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais. Revogada pela Portaria 280/2023/MDIC
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 170/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 180/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 196/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 5.124/2020 - Retifica a Resolução RE nº 5.124, de 10 de dezembro de 2020.
- 24/01/2022 - Resolução CNIG/SENAJUS/MJSP 45/2021 - Dispõe sobre a concessão de visto temporário e de autorização de residência para imigrante, sem vínculo empregatício no Brasil, cuja atividade profissional possa ser realizada de forma remota, denominado "nômade digital".
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de cabos elétricos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2021 - Aquisição de material educativo e esportivo
- 21/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCACs.
- 21/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 46/2022 - Dispõe sobre Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 342/2021 - Aquisição de pilhas e baterias.
- 31/01/2022 - Registro de Licença SRM/ANM/MME 27/2021 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 129/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Coxilha Seca, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031487-0.01.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 191/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 476/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 385,53ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 480/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 739,50ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 488/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 992,11ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.900,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.166,31ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, numa área de 1.986,69ha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 1/2022 - Aquisição de material de consumo e permanente (materiais para manutenção de bens imóveis).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 177/2021 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) de material médico-cirúrgico.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARARUNA/PB 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 1/2022 - Aquisição de fraldas, insumos para controle glicêmico e curativos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 1/2022 - Aquisição de materiais de expediente e pedagógicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESA/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de material hidráulico e correlatos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/SALINOPOLIS/PA 2/2022 - Serviços de fornecimento de combustíveis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 2/2022 - Serviço de confecção e instalação de lombada física.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAU/MANAUS/AM 2/2022 - Fornecimento de mão de obra terceirizada, visando à prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 2/2022 - Fornecimento de materiais para aulas de artesanato.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 2/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SALINOPOLIS/PA 3/2022 - Fornecimento de pneus, câmara de ar e protetores de aro para veículos e máquinas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIASSUCE/BA 3/2022 - Aquisição de poltronas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 4/2022 - Aquisição de teste rápido de antígeno.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 5/2022 - Fornecimento de materiais.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 5/2022 - Empresa especializada em consertos e manutenções de nobreaks.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PMRJ/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Fornecimento de copos descartáveis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 6/2022 - Aquisição de equipamentos de saúde.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 8/2022 - Aquisição de Automóvel Hatch 5 Passageiros
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 9/2022 - Confecção de malharia.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de quadros de lousa de vidro fixo e com cavalete e rodízios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 12/2022 - Aquisição de smart tvs.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 13/2022 - Aquisição de coletes e camisas de identificação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 15/2022 - Aquisição de material de expediente e papelaria.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TIMOTEO/MG 52/2021 - Aquisição de medicamentos para manutenção
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 167/2021 - Aquisição de 01 (um) veículo aéreo
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 226/2021 - Fornecimento de barreira móvel pré-moldada.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 422/2021 - Fornecimento de gases medicinais, oxigênio, ar comprimido e nitrogênio.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 20, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 96/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO DE MELO GASPAR, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 100/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a TIAGO FERRAZ DE MORAES COELHO, rio São Francisco, Município de Sítio do Mato/BA, irrigação, transferência.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNB/BRASILIA/DF 302/2022 - Prestação de serviços de automatização de irrigação em paisagismo
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de ares-condicionados.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços de manutenções preventiva e corretiva do sistema de controle de acesso e ponto eletrônico.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 5/2022 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de película
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 99/2021 - Instalação e configuração de portas giratórias
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 282/2021 - Serviços de desobstrução e limpeza de redes coletoras, estações elevatórias e estação de tratamento de esgoto sanitário.
- 15/02/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.517/2022 - Altera o Decreto nº 34.513, de 15 de janeiro de 2022, que dispõe sobre as medidas de isolamento social, no estado do Ceará, para enfrentamento da Covid-19.
- 21/01/2022 - Medida Provisória 1.097/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Infraestrutura, no valor de R$ 418.000.000,00, para o fim que especifica. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14362/2022
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a empresa FITOMINAS TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 7/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0792 da empresa Tratos Controle Integrado de Pragas e Agronomia Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 27/2022 - Renova o credenciamento, da Empresa Transcontinental Logística S.A., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes , executar tratamentos.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 46/2022 - Renova o credenciamento sob o número nº BR-SC433, concedido à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONTROLE DA PRAGAS URBANAS E FUMIGAÇÕES LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria UFSJ/MEC 20/2022 - Designa o Gabinete como responsável pela unidade correcional para apuração de denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e unidades acadêmicas no âmbito da UFSJ.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 30/2022 - Retifica a Portaria nº 30, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 32/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 36/2022 - Exonera, a pedido, ADRIANA IRAJÁ PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 37/2022 - Dispensa JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 347/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 1/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. Revogada pela Portaria 5/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 53/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 61/2022 - Nomeia JESSYCA HELLEN FERREIRA PAULINO FERNANDES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.540/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.545/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019. Revogada pela Portaria 5601/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.549/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.551/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.568/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.574/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MJSP 1.539/2022 - Tornar pública a Segunda Revisão do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC 2021-2023 do Ministério da Justiça e Segurança Publica.
- 21/01/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 294/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor THIAGO HENRIQUE FERREIRA GARCIA.
- 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.987/2022 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado, com as características relacionadas.
- 21/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 131/2021 - Retifica a Portaria nº 131, de 21 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 132/2021 - Retifica a Portaria nº 132, de 21 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 180/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Buerarema - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 24/03/2022 - Portaria SEMED/MACEIO/AL 38/2022 - Define normas e procedimentos para o calendário escolar do período/semestral de 2022.1, no âmbito das unidades escolares da educação básica que ofertam a modalidade de educação de jovens, adultos e idosos, da rede municipal de ensino de Maceió.
- 21/01/2022 - Despacho MS 37/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cáceres-MT, em nome de MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
- 02/02/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 45/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 2/2022 - Serviços comuns de manutenção de bens imóveis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ROSARIODOSUL/RS 9/2021 - Aquisição de materiais de limpeza e produtos de higienização.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 45/2021 - Aquisição de bloquete intertravado.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 2/2022 - Aquisição de água mineral.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 2/2022 - Contratação de serviços técnicos comuns na área de tecnologia da informação
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 2/2022 - Contratação de seguro bianual para os veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de material odontológico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 3/2022 - Aquisição de rolo compactador.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 3/2022 - Confecção de carnês do IPTU
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 4/2022 - Contratação de empresa para prestar atividades especificas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 5/2022 - Aquisição de dieta enteral.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 5/2022 - Serviços especializados de técnico eletrotécnico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 5/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 8/2022 - Aquisição de utensílios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 8/2022 - Aquisição de materiais, incluindo montagem.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 11/2022 - Serviços de torno e solda em geral.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 14/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios e descartáveis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 25/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 26/2021 - Fornecimento de equipamentos, instalação, treinamento e implantação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RIODEJANEIRO/RJ 32/2021 - Contratação de empresa especilizada em seguros.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 51/2022 - Aquisição de reagentes de tiras reativas para exames de urinálise.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 93/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 445/2021 - Aquisições futuras e eventuais de porta agulhas
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 9.175/2002 - Fornecimento de registradores digitais de perturbação com treinamento técnico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 9.217/2021 - Reforços e melhorias nas ses de Banabuiú.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHA/PE 20.002/2022 - Aquisição parcelada de material permanente (mesas, cadeira giratória, armários...)
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.687/2021 - Aquisição de kits para sala de aula.
- 21/01/2022 - Contrato - Rescisão ANAC/MI 5/2019 - Dispõe sobre a rescisão unilateral, a contar de 19/01/2022, inclusive, do contrato nº 005/anac/2019-gtaf-rj, celebrado entre a agência nacional de aviação civil - anac e a empresa futari administração e serviços eireli.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 7/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Ribas do Rio Pardo/MS e Inocência/MS, objeto de solicitação da empresa Suzano S/A.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 18/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Figueirópolis/TO e Barreiras/BA , objeto de solicitação da empresa Rumo S/A.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 63/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MATHEUS LELIS NOGUEIRA, rio Sapucaí, Município de Guaíra/SP, irrigação.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 65/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VANDINO AGUSTINHO FAVERO, rio Cricaré ou Braço Sul do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 68/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a VALDIR MARTINS AQUINO JUNIOR, UHE Água Vermelha, Município de São Francisco de Sales/MG, irrigação.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 75/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AREAL TRES IRMAOS LTDA, rio Negro, Município de Mafra/SC, mineração.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 94/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AUGUSTO URIAS DA CRUZ, UHE Batalha, Município de Cristalina/GO, irrigação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GUARUJA/SP 3/2021 - Serviço de outsorcing de copiadoras e impressoras.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 15/2022 - Aquisição de medicamentos antineoplasicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 268/2021 - Aquisição de mangueira flutuante.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 333/2021 - Reservatórios cilíndricos de 300, 450 e 500 m³
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 335/2021 - Reservatórios cilíndricos de 200, 250 e 300 m³
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.008/2022 - Intenção de registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 6/2022 - Aquisição de tubos e conexões galvanizados e toco flangeado
- 23/03/2022 - Lei Ordinária NI/ALAGOAS/AL 8.582/2022 - Cria o programa de incentivo ao melhoramento genético do rebanho bovino no estado de Alagoas, e dá outras providências.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 7/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEANDRO CRUZ FREITAS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 544/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JR III, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria IFNMG/MEC 10/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 88/2020, publicado no DOU de 29/12/2020.
- 20/01/2022 - Portaria FUFSE/MEC 47/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/02/2022, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 015/2019.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 48/2022 - Designa, no período de 14 a 31/01/2022, o servidor JOÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 50/2022 - Exonera, a partir de 20/01/2022, o servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/01/2022 - Portaria MS 88/2022 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/01/2022 - Portaria MS 91/2022 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.213/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.215/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 65/2022 - Designa IVALDO DE MESQUITA VERAS, para exercer o encargo de Contador responsável da Unidade Gestora 110792 - Diretoria de Logística e Gestão Documental - DLOG.
- 20/01/2022 - Portaria Interministerial ME/MTP 12/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS e dos valores previstos nos incisos II a VIII do § 1º do art. 11 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, que trata da aplicação das alíquotas da contribuição previdenciária prevista nos arts. 4º, 5º e 6º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004. (Processo nº 10132.110015/2021-76). Revogada pela Portaria Interministerial 26/2023/MF/MPS
- 20/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 460/2022 - Permuta Função Comissionada do Poder Executivo- FCPE por cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS de mesmo nível e categoria, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, alterando a alínea "a" do Anexo II, que trata do Quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança da Fundação Nacional do Índio, da Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação.
- 20/01/2022 - Portaria Conjunta EMA/SAC/MI 4/2021 - Aprova o Novo Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário de Campo de Marte - São Paulo (SBMT).
- 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.960/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 20/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 159/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 428, de 11 de março de 2021.
- 20/01/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 478/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID- 19), teste rápido para detecção de antígeno.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.002/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 1, CEG UFV.RS.SE.050005-4.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.008/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 7, CEG UFV.RS.SE.050011-9.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.011/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 II, CEG EOL.CV.BA.051785-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.013/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 IV, CEG EOL.CV.BA.051787-9.01
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição Swabs.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de desodorizante e outros.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de material de apoio laboratório I.
- 20/01/2022 - Despacho MS 27/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2022 - Despacho MS 30/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2021-DMA, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cruzeiro do Sul - RS, em nome de CERAMICA BARRINHA LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021 e 010/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 126/2022 - Retifica o Despacho n° 126, de 18 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 138/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Arroio da Reserva.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 151/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 1/2022 - Eventual registro de preço para contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de tonners e cartuchos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de medicamentos comuns.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Aquisição de materiais de pintura.
- 20/01/2022 - Despacho CE/MD 455/2021 - Ratificação da aquisição de bem imóvel Próprio Nacional sob administração do Comando do Exército, localizado à Rua Roberto Simonsen, nº 301, Jardim Bela Vista, Campinas/SP
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZA/RS 1/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 1/2022 - Serviços de internação compulsória ou voluntária.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 1/2022 - Contratação de serviços de empresa especializada no gerenciamento
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOBREJAO/MA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 1/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para elaboração dos projetos complementares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERIS/MACEIO/AL 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (cereais).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 1/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FAU/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de material permanente: drone pulverizador.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/NATAL/RN 2/2022 - Aquisições de tôneres e cilindros de imagem para impressoras.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PENALVA/MA 2/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOMONLEVADE/MG 2/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIZ/RR 2/2022 - Prestação de serviços relacionados à organização e realização de eventos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOLUIS/MA 2/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 3/2022 - Fornecimento parcelado de gêneros alimentícios.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 3/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 3/2022 - Futura contratação de empresa para aquisição de sementes
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAINES/MA 3/2022 - Aquisição de água mineral natural.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de material para manutenção de bicicletas
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 4/2022 - Aquisição de kit natalidade.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ALPINOPOLIS/MG 6/2022 - Serviço de transporte escolar de alunos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 6/2022 - Aquisição de caixas térmicas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 9/2022 - Aquisição de materiais diversos de construção.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 11/2022 - Aquisição de material esportivo e de lazer.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 16/2022 - Aquisição, sob demanda, de GÁS
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 17/2022 - Aquisição de mobiliários, lixeiras e carros coletores de lixo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 18/2022 - Fornecimento de materiais hidráulicos (2).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 60/2021 - Fornecimento de mobiliário e montagem.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 118/2021 - Fornecimento de lonas dupla face 8x100 metros.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 168/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 229/2021 - Aquisição de veículos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.249/2021 - Aquisição de Access Point.
- 20/01/2022 - Despacho MJSP 12/2022 - Não conheço do recurso administrativo interposto pela empresa CORSI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA.
- 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 4/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.010-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2013.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 4/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 5/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 8/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do microempreendedor individual FABIO BATISTA ALVES 65329082234, de que trata o Termo de Autorização nº 1.264-ANTAQ e a Resolução nº 4.586-ANTAQ.
- 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 9/2022 - Recebe a Carta SPA-DIPRE-GD/372.2021 (SEI nº 1494289) de procedência da Santos Port Authority (SPA), cujo objetivo visa à deliberação da ANTAQ quanto aos documentos técnicos e jurídicos relativos à modelagem proposta para a gestão, operação, manutenção e expansão da Ferrovia Interna do Porto de Santos - FIPS. Nota: Referendada pelo Acórdão 62/2022/ANTAQ/MI
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/VITORIA/ES 9/2022 - Serviços de supervisão da continuidade da elaboração dos projetos e da execução das obras de implantação e pavimentação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 12/2022 - Serviços de supervisão.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 38/2021 - Elaboração de serviços preliminares, estudos diagnósticos, estudo de alternativas, anteprojetos e projetos de engenharia.
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 85/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ HENRIQUE DE MENDONCA, rio Cuiabá, Município de Várzea Grande/MT, irrigação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 3/2022 - Eventual contratação de serviços de telefonia fixa local e longa
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 12/2021 - Serviços de locação de veículos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 103/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 11/2022 - Serviços de impressão (outsourcing).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - placa paraartrodese radiocárpica, bloqueada, confeccionada em aço inoxidável ou titânio.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 94/2022 - Fornecimento de sonda de entubação endotraqueal seletiva.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 106/2022 - Fornecimento de gesso e solução cariostático.
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 22/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Rene Valmor Thebald, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 48/2022 - Dispensa, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 359/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 51/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 52/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/01/2022 - Portaria SPO/SE/MS 1/2022 - Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 27/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 62/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidoras KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/01/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 7/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA ADEMAR SOARES.
- 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 77/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARTA JANETE DOS SANTOS BENTO.
- 27/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 54/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Previdenciários dos Ministros Religiosos da Assembleia de Deus - Plano CIADPREV, CNPB nº 2010.0053-92, administrado pela Sociedade de Previdência Complementar - SUL PREVIDENCIA.
- 27/01/2022 - Portaria STF 7/2022 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.037/2022 - Renova a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.054/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro.
- 27/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 222/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.387, de 05 de julho de 2021.
- 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 2/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Iranduba e de Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, as coordenações.
- 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 3/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Manacapuru, Iranduba e Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a Coordenação de Gestão de Pessoas.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 228/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 229/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.997/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar II, CEG UFV.RS.SP.049336-8.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.018/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco III, CEG UFV.RS.MG.054449-3.01.
- 10/03/2022 - Instrução Normativa CAT/PERNAMBUCO/PE 2/2022 - Dispõe sobre o valor do crédito fiscal a ser adotado pelo contribuinte, relativamente à farinha de trigo ou às suas misturas utilizadas como insumo no respectivo processo produtivo de alimentos ou na elaboração de mercadoria tributada.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2022 - Instalação e exploração de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 52/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licença de software para renovação de suporte e subscrição de sistema de gerenciamento de banco de dados.
- 27/01/2022 - Despacho MS 53/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Pontas/MG, em nome de CERAMICA TRESPONTANA LTDA.
- 27/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 44/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 223/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 229/2022 - Habilita as Proponentes Vencedoras, relacionadas.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 677/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIAS VENANCIO DIAS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 691/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. G. V. AREAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 725/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TIMBO MOURAO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 738/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Aquisição de material de telefonia (estrutural).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAIGUACU/RJ 1/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEIXEBOI/PA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 1/2022 - Contratação de empresa especializada para implementação de robótica educacional.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 1/2022 - Aquisição de combustíveis e óleos lubrificantes.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2022 - Baterias e eletrodos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 2/2022 - Aquisições de equipamentos e materiais de informática.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais de consumo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/VITORIA/ES 3/2022 - Serviços de publicação de matérias oficiais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 4/2022 - Aquisição de material/peças para implantação de estágios
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal 4R/TRF/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Aquisição de placas indicativas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 4/2022 - Aquisição de material de papelaria.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SALINOPOLIS/PA 4/2022 - Aquisição de máquinas pesadas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 5/2022 - Aquisição de monitores.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 7/2022 - Aquisição de tratores agrícolas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 9/2022 - Aquisição de materiais esportivos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 9/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 10/2022 - Registro de preços de pneus e rodas novas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 15/2022 - Aquisição de produtos para saúde e correlatos de cânulas de guedel, tubos endotraqueais e fixador de tubos para o atendimento de urgência, emergência.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 16/2022 - Aquisição de papaína (uso hospitalar).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 25/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 25/2022 - Empresa para fornecimento do material estruturado
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAIGUACU/RJ 50/2021 - Aquisição de relógio ponto eletrônico biométrico e reconhecimento facial
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal 5R/TRF/RECIFE/PE 60/2021 - Contratação de licenças do sistema de prontuário eletrônico e teleconsulta.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 196/2021 - Fornecimento, instalação, configuração e manutenção de processamento, armazenamento, rede e proteção de dados.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SOHIDRA/SRH/FORTALEZA/CE 2.043/2021 - Aquisição de materiais de consumo (cabeçote rotativo).
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 49/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0211-60, com os mercados de RIO DE JANEIRO (RJ) para SANTOS (SP) e SÃO VICENTE (SP) como seções.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 62/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para a supressão da linha CRATO/CE- SÃO PAULO/SP, prefixo 03-0017-00.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/FPOLIS/SC 2/2022 - Prestação dos serviços de apoio administrativos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 990/2021 - Contratação de empresa especializada em engenharia.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRO/COLORADODOOESTE/RO 3/2022 - Aquisição de produtos agropecuários.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BNB/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação dos serviços de auditoria independente
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Aquisição de nutrições parenterais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de arranjos de flores para frente de púlpito, buquês de rosas, botões de rosas coroas de flores naturais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFU/UBERLANDIA/MG 21/2022 - Aquisição de fios cirúrgicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 114/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados de diferentes classes
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de móveis de aço.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.334/2021 - Aquisição de produtos para laboratório
- 26/01/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a Estação Experimental ADAMA BRASIL S/A, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 428/2022 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA BERDUSCO MARTINS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 148/2022 - Remaneja a FG-02 da Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 7/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
- 26/01/2022 - Portaria AGU/PR 16/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que a servidora BERNADETE KIAPUCHINSKI, continue exercendo a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 69/2022 - Nomeia HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 72/2022 - Nomeia JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Fiscalização da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 72/2022 - Dispensa MARCOS DUPIN COUTINHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 90/2022 - Aprova, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa EDP Smart Serviços S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energias do Brasil, CNPB nº 2006.0071-65, e a Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria MTP 90/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 37 - Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 91/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a Unimed Maranhão do Sul - Cooperativa de Trabalho Médico, na condição de instituidora do Plano de Previdência do Cooperado, CNPB nº 2008.0020-47, e o Multicoop Fundo de Pensão Multipatrocinado, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 210/2022 - Instaura o processo eleitoral para renovação da composição do Conselho Regional para o quadriénio 2023/2026. Revogada pela Portaria 214/2022/CREFITO/15R/EFEPL
- 26/01/2022 - Portaria ANAC/MI 31/2022 - Nomeia DIEGO VERAS DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código código CCT IV, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria SFPP/MI 53/2022 - Aprova como prioritário, para fins de emissão de debêntures incentivadas, o Projeto de Investimento em Infraestrutura Ferroviária, no setor de logística e transporte, proposto pela empresa Rumo Malha Sul S/A.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 196/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Itarana - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 212/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Riacho de Santana - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 657/2022 - Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2022.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 166/2022 - Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, para Situações de Emergência ou Calamidade Pública causadas por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios nos Municípios e Estados Brasileiros, quando decretado pela autoridade competente, com efeito ex tunc;.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 172/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 173/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 174/2022 - Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de amido de milho pré-gelatinizado.
- 26/01/2022 - Contrato GER-MA/ANM/MME 1/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.
- 26/01/2022 - Contrato GER-RJ/ANM/MME 1/2022 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado (técnico em secretariado), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 29/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - aquisição de licenças AutoCAD ou similar.
- 26/01/2022 - Autorização ANP/MME 39/2022 - Fica a Braskem S.A. autorizada, em caráter excepcional, a produzir e a comercializar óleo combustível especificado pela ANP, até 31/12/2022, nas instalações industriais relacionadas.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 115/2022 - Retifica o Despacho nº 115, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 194/2022 - Altera as características técnicas da UTE Planalto Bioenergia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.SP.037515-2.01.
- 26/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 205/2022 - Estabelece os valores, com referência em dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 208/2022 - Confere o DRIPCH referente à PCH Rio dos Patos, com potência instalada de 6.260 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.045166-5.01, localizada no rio dos Patos, no estado de Santa Catarina
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 218/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMAR BERGOCH, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZITO no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 558/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 566/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ICÉM/SP,.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 588/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP, a pesquisar FOLHELHO, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de AMPARO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 594/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SAO VALENTIN EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TUIUTI/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 605/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWTON OG PINOTTI JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS NIKINHO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, H BRASIL EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de JOSÉ BONIFÁCIO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 630/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 26/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.085/2015 - Retifica o Despacho n° 4.085, de 18 de dezembro de 2015.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de insumos para coletas de bolsas de hemoderivados
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOLUIS/MA 25/2021 - Aquisição de equipamentos permanentes e mobiliários.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 121/2021 - Aquisição de mobiliário
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.050/2021 - Aquisição de material esportivo
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para as creches e escolas municipais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/GOIANIA/GO 1/2022 - Serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 1/2022 - Aquisição de solução de armazenamento
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOPIRIA/PA 2/2022 - Serviços de manutenção e reparos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CLEVELANDIA/PR 2/2022 - Serviços borracharia e aquisição de pneus novos para os veículos e máquinas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DUQUEDECAXIAS/RJ 2/2022 - Serviços de sistema de protocolo e o conjunto de hardwares e softwares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 3/2022 - Aquisição de tubos de ferro galvanizado.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BIGUACU/SC 4/2022 - Aquisição de material de limpeza e produção de higienização.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAINES/MA 4/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/SAOLUIS/MA 9/2022 - Serviços continuados de limpeza, conservação, higienização.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de materiais de escritório e outros bens de consumo diversos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Locação de autoclave para esterilização de resíduos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 11/2022 - Fornecimento de ar condicionado e ventiladores
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 13/2022 - Fornecimento de serviço de BUFFET
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 13/2022 - Aquisição eventual de lancetas e tiras
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RESPLENDOR/MG 44/2021 - Aquisição de conjunto professor e lousa em vidro.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 49/2021 - Aquisição de peças.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/ANANINDEUA/PA 65/2021 - Serviços de locação de purificadores de água.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 87/2022 - Aquisição de grelhas articuladas
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 115/2021 - Serviços de natureza continuada de vigilância
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 797/2021 - Aquisição de eletrodomésticos, mobília e aparelhos de ar condicionado.
- 26/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 47/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 8/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 28/2022 - Aquisição indicadores biológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CNPQ/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviço de seguro do tipo multirisco.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de produtos para saúde.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 6/2022 - Aquisição de materiais de uso contínuo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 11/2022 - Prestação de serviços continuados administrativos auxiliares e de apoio.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.511/2021 - Aquisição de cordões, porta crachás, crachás, presilhas, cartões e ribbon.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 3/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEE/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de gênero alimentício perecível.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisições de tubos PVC, PBA, roscável e soldável.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 18/2021 - Produção do empreendimento habitacional Guarapuava.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 37/2021 - Serviços de captação de imagem, entrevistas, passagem de repórter, locução, narração, sonorização, edição, finalização, todas as etapas necessárias à elaboração dos vídeos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.489/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.792/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/ITAUNA/MG 6/2022 - Aquisição de máscaras de proteção do tipo PFF2
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 11/2022 - Aquisição de reagentes e materiais de uso laboritorial.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 111/2022 - Fornecimento de testes imunohematológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 113/2022 - Fornecimento de malha tubular.
- 25/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 47/2022 - Delega competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 173/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 175/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 38/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Portaria TJDFT 108/2022 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal relativo ao 3º quadrimestre do exercício financeiro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 6/2022 - Nomeia o servidor WESCLEY FERREIRA DE SOUSA, do Cargo Comissionado Técnico CCT-I e designa o servidor para substituir o Chefe da Unidade Regional de Porto Velho - UREPV nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo a partir do dia 04 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7/2022 - Nomeia WOSHINGTON RODRIGUES DA SILVA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência Técnica de Assessoramento, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 7/2022 - Exonera, a pedido, a servidora MARILIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, do Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Processos Organizacionais - CGP, código CCT-IV, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria ANAC/MI 12/2022 - Nomeia ROBERTO FERNANDES DE SOUZA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT V, na Diretoria 2 desta Agência, em Brasília (DF).
- 25/01/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 34/2022 - Efetiva o exercício do empregado público HÉLIO RICARDO GUEDES GONÇALVES, do Quadro de Pessoal desta Pasta, na Agência Regional do Trabalho na Tijuca do Ministério do Trabalho e Previdência, no Estado do Rio de Janeiro.
- 25/01/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 377/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-367/MG para o segmento compreendido entre os km 0,00 ao km 64,30.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.997/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 195/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 6/2022 - Estabelece as condições para o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI da Indicação Geográfica Cachaça.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 30/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8031 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 236, de 28 de julho de 2020.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 31/2022 - Substitui o item 5 "SOFTWARE" da Portaria Inmetro/Dimel nº 56, de 18 de março de 2020.
- 25/01/2022 - Portaria SEPEC/ME 188/2022 - Retifica a Portaria SEPEC nº 188.
- 24/03/2022 - Resolução JUCEPE/PERNAMBUCO/PE 1/2022 - Suspende a eficácia temporária de dispositivos do Regimento Interno, disciplina a possibilidade de realização de sessões de julgamento por meio eletrônico, com sustentação oral por meio virtual, em caráter excepcional, durante o período de isolamento social e suspensão de atendimento presencial e dá outras providências.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição material de consumo (material laboratorial).
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 6/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 8/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 33/2021 - Aquisição e instalação de plataformas elevatórias
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/PALMAS/TO 1/2022 - Serviços reprográficos.
- 25/01/2022 - Despacho MS 41/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 42/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
- 25/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 36/2022 - Fica a Empresa SUPERGASBRAS Energia Ltda., autorizada a construir um duto de interligação destinado à movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP) entre o duto existente na planta da LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e a sua Base de Armazenamento e Distribuição, localizados no município de São Francisco do Conde/BA.
- 31/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 38/2022 - Outorga pelo prazo de 02 ano(s), ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA, a permissão para extrair AMETISTA no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 18/10/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 39/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos. ano(s), COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 123/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 738 de 14 de outubro de 2020.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 126/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 196/2022 - Renova até 15 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 9, de 14 de janeiro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 197/2022 - Estabelece o valor, com referência em dezembro de 2021, de R$ 40.512,05 (Quarenta mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos) devido a Subestação Água Azul SPE S.A. pela elaboração do relatório R4 do empreendimento SE Água Azul 440/88 kV, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-069/2021-rev.0 - "Estudos para a Expansão da Transmissão - Reforços para a Região de Guarulhos", utilizados no Leilão de Transmissão.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 219/2002 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2002.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 514/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GAMA MINERADORA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVO HAMBURGO/RS, SÃO LEOPOLDO/RS.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENEZA/GO 1/2022 - Aquisição de 8 motocicletas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CURITIBA/PR 1/2022 - Contratação de obra abrangendo a construção de módulos sanitários domiciliares, fossas e sumidouros.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 2/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 2/2022 - Aquisição de uniforme escolar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MATERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de veículos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VASSOURAS/RJ 3/2022 - Aquisição de insumos para atender a demanda dos pacientes portadores de estomasintestinais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PENALVA/MA 3/2022 - Aquisição de tablets.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição imediata de café em pó.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 5/2022 - Contratação de serviço de arbitragem.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Aquisição de equipamentos móveis (notebooks).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 8/2022 - Serviços de outsourcing de impressão e reprográfica.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 9/2022 - Fornecimento de rações.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 10/2022 - Serviços de reforma de sofá e fornecimento de peças.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 11/2022 - Aquisição de material de copa e cozinha.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 11/2022 - Aquisição de calcário Dolomítico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 80/2022 - Aquisição de produtos asfálticos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 109/2022 - Aquisição de bandeiras oficiais do Brasil
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 32/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 37/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 25/01/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 42/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 45/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 46/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 2/2022 - Aquisição de material médico de uso geral.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição de peças de reposição para as urnas eletrônicas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 13/2022 - Fornecimento de peças para reposição para itens de uso no acabamento gráfico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Aquisição de itens plásticos e organizadores
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 14/2022 - Emissão de Atestado de Saúde Operacional
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 16/2022 - Aquisição de insumos para cirurgiaplástica e mastologia.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de implantes de cirurgias ortopédicas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Aquisição de ferramental.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 54/2021 - Aquisição de materiais de mobiliários.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 2/2022 - Prestação de serviços continuados em manutenção de Impressoras
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 426/2021 - Execução de obra para ampliação da estação de tratamento de esgoto.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.780/2021 - Serviço de limpeza e conservação de áreas verdes.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.781/2021 - Serviços de transporte de caixas de coleta de água e esgoto e volumes diversos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.029/2022 - Aquisição de descongelador de plasma e crioprecipitado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 2/2022 - Aquisição de materiais hidráulicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 46/2021 - Serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para a implantação do centro de referência.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDECAP/BELOHORIZONTE/MG 49/2021 - Serviço técnico profissional especializado.
- 24/01/2022 - Lei Ordinária 14.303/2022 - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. (Promulgação Partes Vetadas)
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 36/2022 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 40/2022 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Processos de Acompanhamento de Prestação de Contas.
- 24/01/2022 - Portaria MTUR 4/2022 - Altera a Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021 que consolida e atualiza as normas sobre o Programa de Regionalização do Turismo, a Categorização dos Municípios do Mapa do Turismo Brasileiro e o Mapa do Turismo Brasileiro e estabelece os critérios, as orientações, os compromissos, os procedimentos e os prazos para a composição deste.
- 24/01/2022 - Portaria MS 111/2022 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
- 24/01/2022 - Portaria MS 116/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/01/2022 - Portaria GC4/CA/MD 223/2022 - Declara o caráter militar das atividades desenvolvidas pelo CINDACTA II no DTCEA-FL.
- 24/01/2022 - Portaria ANTAQ/MI 1/2022 - Anula a promoção do servidor DARCY CLOSS JUNIOR, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - ERSTA - matrícula 14787296, concedida na Portaria de Pessoal Nº 18/2021-DG/ANTAQ (SEI nº 1243088). Convalidada pelo Acórdão 318/2022/ANTAQ/MI
- 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 14/2022 - Fica autorizada a implantação do Programa de Gestão Remota do Trabalho (PGRT) no âmbito da Diretoria Davi Barreto - DDB. Revogada pela Portaria 135/2022/DG/ANTT/MI
- 24/01/2022 - Portaria SE/MI 37/2022 - Cede, o servidor FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes, Entidade vinculada a este Ministério, para exercer suas atribuições na Prefeitura de Maceió/AL, ocupando o cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura - NES 01.
- 24/01/2022 - Portaria DNIT/MI 347/2022 - Dispensa a servidora ANA CLÁUDIA RODRIGUES AMARAL, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.990/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 08/02/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 7.046/2022 - Designa os membros do Comitê de Avaliação de Pós-Graduação e Graduação - CAPGG.
- 24/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 19/2022 - Aprova o Regulamento Técnico Metrológico consolidado para instrumentos de pesagem automáticos de veículos rodoviários em movimento.
- 24/03/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 13/2022 - Rep. - Dispõe sobre normas sanitárias decorrentes de notificação positiva de teste para COVID-19, e dá outras providências.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 157/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 174/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo,
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 176/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 177/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 192/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 194/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 200/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.029/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.029, de 20 de maio de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.215/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.215, de 2 de junho de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/MMA/TERESOPOLIS/RJ 1/2022 - Fornecimento de mão-de-obra.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de sevelâmer, cloridrato
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de amido hidroxietilico e outros.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 119/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 131/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato III, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030350-0.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO ACO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 331,58ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 463/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA, numa área de 934,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA, numa área de 1.953,96ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 822,39ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.499,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 37/2021 - Manutenção corretiva sob demanda de equipamentos odontológicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SARANDI/PR 1/2022 - Aquisições de equipamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFR/MEC/RONDONOPOLIS/MT 1/2022 - Serviço de mão de obra, na função de motorista.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSS/SALINOPOLIS/PA 1/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 2/2022 - Aquisição de toners, cartuchos de tinta e unidades de imagem para impressoras.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BIRITINGA/BA 2/2022 - Locação de máquinas pesadas e caçambas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPIRACA/AL 3/2022 - Fornecimento de material de limpeza leve
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 3/2022 - Registro de preços de curativos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMAS/CARUARU/PE 3/2022 - Aquisição de mobiliários, acessórios e estruturas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 5/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 5/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 6/2022 - Aquisição de equipamentos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 9/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças, materiais, acessórios e mão de obra para máquinas, equipamentos rodoviários e usina de asfalto.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 9/2022 - Aquisição de itens de papelaria.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 9/2022 - Fornecimento de tubos de concreto (manilhas), calhas, meio fio e mourão postes de concreto.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 9/2022 - Aquisição de pedra britada.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 9/2022 - Fornecimento de canal de drenagem monolítico com grelha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPA/BELEM/PA 10/2022 - Eventual aquisição de papel a4 e a3
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 10/2022 - Aquisição de leão mascote do PROERD
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 11/2022 - Aquisição de bobinas de papel.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 13/2022 - Serviços terceirizados continuados de auxiliar de limpeza, jardineiro, encarregado e porteiro.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 15/2022 - Contratação de empresa para confecção de fardamento e EPIs.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 16/2022 - Fornecimento de EPI's - equipamentos de proteção individual.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 20/2022 - Fornecimento e instalação de equipamentos eletrônicos, infraestrutura e softwares para a modernização do sistema de circuito fechado de tv.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESACRE/RIOBRANCO/AC 26/2022 - Contratação de gases medicinais.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 69/2022 - Aquisição de Tablets
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/VITORIA/ES 106/2021 - Aquisição de quadros e cavaletes
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOADAPRATA/MG 154/2021 - Aquisição de peças automotivas
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 451/2021 - Serviços de desenvolvimento de sistemas informatizados.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 891/2021 - Gerenciamento de margem consignável e o controle e automatização das operações de consignação em folha de pagamento
- 24/01/2022 - Contrato ANAC/MI 1/2022 - Retifica o EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/GOIANIA/GO 16/2022 - Serviços de conservação e manutenção das rodovias federais BR-020/DF (trecho 1) e BR-020/GO (trecho 2).
- 24/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 40/2022 - Cancela, a pedido, a Licença Complementar concedida à empresa relacionada.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 527/2021 - Execução do escoramento da ponte sobre Rio Açu
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2021 - Movimentação e armazenagem de carga
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 11/2022 - Aquisição de alimentos de hortifrutis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal LNA/ITAJUBA/MG 16/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 168/2021 - Serviços comuns de engenharia - instalação de corrimãos e pisos táteis de alerta e direcionais.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQGO/GOIANIA/GO 2/2022 - Serviços de Agenciamento de Viagens
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 122/2022 - Fornecimento de tablet e acessório
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 289/2021 - Execução de obras civis para implantação de interceptor
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 301/2021 - Aquisição de medidor de volume (macromedidor)
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual URCA/SECITECE/FORTALEZA/CE 1.947/2021 - Serviços de mão de obra terceirizada.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 37/2022 - Exonera EMERSON ANTÔNIO MACCARI, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 41/2022 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 350/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 2/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva. Revogada pela Portaria 6/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 4/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Revogada pela Portaria 8/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria MS 102/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
- 21/01/2022 - Portaria MS 3.448/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria Interministerial MI/MS/MJSP/CC/PR 666/2022 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria Interministerial 670/2022/MI/MS/MJSP/CC/PR
- 21/01/2022 - Portaria 2.013/2022 - teste
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.552/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5756/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.565/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5798/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria MI 73/2022 - Efetiva a cessão do servidor MARCO AURELIO CORREIA DE SOUZA, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria-Executiva.
- 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.017/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 179/2022 - Consolida e revisa normas sobre o Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS).
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.026/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da LD 69 kV São Miguel - Itaberaba, na SE Itaberaba II, localizada no município de Itaberaba, estado da Bahia.
- 21/01/2022 - Resolução ANAC/MI 655/2022 - Altera a Resolução nº 572, de 8 de julho de 2020.
- 21/01/2022 - Resolução DG/ANTT/MI 5.959/2022 - Altera a Resolução nº 5.867, de 14 de janeiro de 2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, instituído pela Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas - PNPM-TRC.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 15/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção para marcenaria.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CTAV/MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviço de acompanhamento e monitoramento
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
- 21/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 152/2022 - Suspende, a operação comercial das unidades geradoras (UG) 1 e 2 da PCH Colino 1, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.029004-1.01, com potência instalada de 11.000 kW, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, ambos no estado da Bahia, outorgada à Energética Serra da Prata S.A.
- 21/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 157/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.900, de 16 de setembro de 2021.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 1/2022 - Serviço de Buffet
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de soluções padrões e reagentes químicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 2/2022 - Aquisição de combustível.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 3/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo SEDAN
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 5/2022 - Serviços de confecções e instalações de calhas, rufos, pingadeiras, exaustores, coifas, chaminés, bem como, limpeza de calhas e chaminés.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 5/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) Veículo SEDAN, novo, zero km.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 7/2022 - Serviço de hospedagem.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 7/2022 - Aquisição de materiais para a manutenção de bens imóveis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/LIMOEIRO/PE 7/2022 - Fornecimento futuro e eventuais de mobiliários.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 7/2022 - Aquisição de uma ambulância de suporte básico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de material de consumo material de limpeza e produtos de higienização.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 12/2022 - Fornecimento de leite tipo C e leite UHT.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisições futuras e eventuais de mochilas escolares para os alunos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RIODEJANEIRO/RJ 33/2021 - Serviço de produção de medalhas com fita.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Serviço de criação, diagramação e projetos gráficos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 37/2021 - Aquisição de tiras reagentes de medida de glicemia capilar e lancetas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 65/2021 - Aquisição de materiais de construção
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 70/2022 - Aquisição de materiais permanentes de escritório, consultório, e de consumo médico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 108/2022 - Aquisição de rachão, bica corrida, material britado, material bruto e pedra pulmão
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.007/2022 - Sistema de registro de preço para eventual aquisição de unidade móvel
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PALMAS/TO 1/2022 - Serviços de motorista.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 5/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Ribeirão Cascalheira/MT e Figueirópolis/TO, objeto de solicitação da empresa Rumo S/A.
- 21/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 11/2022 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente à concessão do Porto de Santos/SP. Nota: Referendada pelo Acórdão 90/2022/ANTAQ/MI
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 12/2022 - Aprova o Relatório Final da Consulta Pública nº 001/2021.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 19/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de Três Lagoas/MS, objeto de solicitação da empresa Suzano S/A.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 21/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de Caeté/MG, objeto de solicitação da empresa Vale S/A.
- 21/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 24/2022 - Designa os Fiscais da Ata de Registro de Preços nº 1/2022.
- 24/01/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 251/2022 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Pará. Nota: Referendada pela Resolução 904/2022/CONTRAN/MI
- 21/01/2022 - Decisão ANAC/MI 507/2022 - Aprova a revisão extraordinária do Contrato de Concessão do Aeroporto Internacional de Brasília, localizado em Brasília (DF).
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 62/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a DENILSON SPIES, rio Tacutu, Município de Bonfim/RR, irrigação.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 67/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A, rio Capim, Município de Ipixuna do Pará/PA, irrigação. Revogado pelo Ato 125/2024/DC/ANA/MIDR
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 71/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a KERBERMIX MINERACAO ERECHIM LTDA, rio Iguaçu, Município de Paula Freitas/PR, mineração.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 88/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ASSOCIACAO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL RECANTO DOS AMIGOS, rio Pardo, Município de Poços de Caldas/MG, outras.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 91/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PERIMETRO DO ESTREITO - APPE, Açude do Estreito, Município de Urandi/BA, irrigação, transferência.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/TERESINA/PI 1/2022 - Serviços de locação de veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Serviços técnicos profissionais especializados de arquitetura e engenharia
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 5/2022 - Fornecimento de peças, componentes, suprimentos e acessórios genuínos para veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 182/2021 - Execução de obra civil.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 228/2021 - Serviços de confecção de tampas de poços de visita e tampas de registro.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 329/2021 - Aquisição e instalação de reservatórios cilíndricos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 332/2021 - Aquisição de tubulação em pvc e pead.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 39/2022 - Fornecimento de introdutor de cateter, cateter embolectomia e cateter, uretral.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CET/SAOPAULO/SP 53/2021 - Fornecimento de 05 fragmentadoras de papel.
- 27/01/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.330/2022 - Cria o Programa JURO ZERO RS e destina os recursos previstos no art. 17 , § 1º, da Lei nº 15.642 , de 31 de maio de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 9/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE DOS SANTOS MACIEL, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 538/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BERNARDINO ROSA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 540/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira CELMAR II, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria. Nota: Efeitos restabelecidos pela Portaria 691/2022/SAP/MAPA
- 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 3/2022 - Retifica a Portaria IPHAN nº 3, de 13 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 35/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 36/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.158/2022 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034811-2.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.163/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034656-0.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.164/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034849-0.01.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 21/2022 - Designa PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchef ia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SG/PR 131/2022 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Móveis da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria APS/MI 1/2022 - Reconduz pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a Comissão do Processo Administrativo de Responsabilização nº 41.2021, designada pela Portaria nº 41, de 26 de julho de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 9/2022 - Nomeia Cálicles Mânica, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.943/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.015/2022 - Aprova o Plano de Gestão Anual da ANAC para o exercício 2022.
- 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.027/2022 - Delega competências para a prática de atos de gestão administrativa.
- 20/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 8/2022 - Aprova o Regulamento Técnico Mercosul de requisitos mínimos de segurança e eficiência energética para aparelhos de uso doméstico que utilizam gás como combustível e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Fogões e Fornos a Gás de Uso Doméstico - Consolidado.
- 20/01/2022 - Resolução SAPS/MS 6/2021 - Retifica a Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.005/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 4, CEG UFV.RS.SE.050008-9.01.
- 20/01/2022 - Resolução CVM/ME 62/2022 - Veda as práticas de criação de condições artificiais de demanda, oferta ou preço de valores mobiliários, manipulação de preço, realização de operações fraudulentas e uso de práticas não equitativas, e revoga a Instrução CVM nº 8, de 8 de outubro de 1979, e a Deliberação CVM nº 14, de 23 de dezembro de 1983.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 8/2022 - Prestação de serviços de alimentação e nutrição
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 11/2022 - Aquisição de reagentes para uso laboratorial.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 13/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 114/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIEL/RS 7/2021 - Eventual aquisição de material permanente para a oficina regimental (peças de viaturas op e adm).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PICOS/PI 35/2021 - Aquisição de material farmacológico, Odontológico hospitalar
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 1/2022 - Alteração da Composição da Comissão Processante do Processo de Caducidade - CONCESSIONÁRIA ROTA DO OESTE S.A.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMASA/ITAJAI/SC 1/2022 - Contratação de empresa especializada em Serviço de Outsourcing de Impressão.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 1/2022 - Fornecimento de itens para kit enxoval/auxílio natalidade
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 1/2022 - Execução das obras e serviços de reforma da escola de ensino infantil.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Fornecimento de material permanente (ilha de edição imac e monitor).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 2/2022 - Serviços de coleta, transbordo e destinação final de resíduos classe II.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUCU/MG 4/2022 - Fornecimento de equipamentos eletrônicos e material permanente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 5/2022 - Aquisição de veículos novos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 9/2022 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva, sem reposição de peças, das subestações abrigadas e aéreas do SESC/SE.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 9/2022 - Fornecimento de produtos e materiais necessários à manutenção dos serviços e realização de exames realizados no laboratório municipal.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 9/2022 - Aquisição 5000 fardos com 100 (cem) unidades de saco de lixo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 10/2022 - Fornecimento de refeições e coffe break.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 11/2022 - Fornecimento de herbicidas para limpeza das estradas e vias.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 15/2022 - Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 15/2022 - Aquisições de materiais de higienização e desinfecção.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/ARACAJU/SE 40/2021 - Serviço móvel pessoal.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 94/2021 - Aquisição de tintas e correlatos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 858/2021 - Serviço de hotelaria.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/RIODEJANEIRO/RJ 11/2022 - Execução de serviços de manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia: BR-495/RJ.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 12/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 13/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Prestação de serviços continuados de apoio administrativo.
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 80/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ALVANIR DE MENEZES, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
- 20/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 6/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 20/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 6/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/19, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/CASTANHAL/PA 1/2021 - Aquisição de sementes, fertilizantes e herbicidas visando plantio de pastos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviço de elaboração de anteprojetos e projetos básicos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 8/2022 - Aquisição de contrastes radiológicos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 14/2022 - Serviço de suporte técnico e atualização para licenças de softwares VMware da plataforma de virtualização.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 18/2021 - Contratação de serviços especializados em planejamento e execução de pesquisa
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Aquisição de café.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Contratação de locação de sala e fornecimento de coffee break.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Contratação de empresa de telecomunicações ou teleprocessamento
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMAEI/UBERLANDIA/MG 894/2021 - Aquisição de tenda piramidal 6x6, 10x10 e mesa plástica com 04 (quatro) cadeiras.
- 27/01/2022 - Portaria SUR-PE/INCRA/MAPA 28/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR(03)/Nº 28, de 29 de julho de 2009.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2022 - Concede aposentadoria à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 7/2022 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO ALVES DE SOUSA.
- 27/01/2022 - Portaria GER-AL/ANM/MME 928/2022 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL).
- 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.051/2022 - Revalida, até 21 de dezembro de 2024, o credenciamento do médico Dr. Marcos Antonio Pereira dos Santos, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 33/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.001/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar VI, CEG UFV.RS.SP.049340-6.01.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 12/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 15/2022 - Aquisição de insumos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de material cirúrgico.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Serrana/MG, em nome de JOSE CARLOS DA FONSECA.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 232/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 233/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 650/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 659/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IPIRANGA DO NORTE/MT, SINOP/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT, ARAGARÇAS/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KIN MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE LEITE TAFURI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DESTERRO DO MELO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 689/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CORUMBAÍBA/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 705/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 708/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO WASHINGTON DINIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMONTE/MG, ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 6/2022 - Serviço de confecção de uniformes (tarjetas de identificação, distintivo de organização militar).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Serviços de análises laboratoriais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 28/2021 - Aquisição de material de consumo de tecnologia da informação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TAUBATE/SP 52/2021 - Contratação de empresa especializada para realizar a inspeção nas aeronaves.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOREBI/SP 1/2022 - Aquisição dos seguintes gêneros alimentícios: carnes e frios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAGUATINS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MAETINGA/BA 2/2022 - Aquisição de materiais para o retorno das aulas
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 2/2022 - Aquisições de leite pasteurizado.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 3/2022 - Contratação de serviço de acesso a internet banda larga
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 3/2022 - Serviços de transporte.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Compra de materiais da família de ar condicionado self contained.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal QUITANDINHA/PR 4/2022 - Aquisição de maquinas e implementos agricolas, veiculos e outros equipamentos para uso veterinário.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 5/2022 - Fornecimento de grama sintética
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 7/2022 - Aquisições futuras e eventuais de cestas básicas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 7/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de armarinhos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 8/2022 - Locação e execução de serviços de, instalação, operação e manutenção de equipamentos eletrônicos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 13/2022 - Fornecimento e instalação de cortinas e persianas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 14/2022 - Aquisição de materiais de estimulação precoce.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAG/VITORIA/ES 15/2022 - Registro de preços do equipamento secador cilíndrico rotativo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 21/2022 - Aquisição de reagentes (ácidos, álcoois e derivados)
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 39/2022 - Relicitação dos itens desertos/fracassados/revogados.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 477/2021 - Aquisição de refeições prontas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 774/2021 - Serviço de roçagem mecanizada, rastelagem, aragem e remoção de entulhos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 799/2021 - Aquisição de reposição de gás liquefeito de petróleo(GLP).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.008/2022 - Prestação de serviços de transporte escolar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.065/2021 - Aquisição de telas milimetradas
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 71.498/2022 - Serviços de filtragem, análise de óleo e limpeza
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 51/2022 - Defere o pedido da empresa CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para a implantação da linha POUSO ALEGRE (MG) - RIO DE JANEIRO (RJ) prefixo 06-0521-60.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 111/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL DOS SANTOS SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 6/2022 - Aquisição futura e eventual de material permanente.
- 27/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 13/2022 - Suspende os efeitos do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 52, de 26 de setembro de 2019.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Fornecimento de combustíveis (gasolina comum, álcool etílico hidratado comum, óleo diesel comum e óleo diesel S10/S50).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ITAGUAI/RJ 2/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de imunobiológicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 3/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRATUR/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços de tradução de textos livres, científicos e técnicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/TEIXEIRADEFREITAS/BA 5/2021 - Serviços terceirizados de vigilância patrimonial.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 5/2022 - Serviços contínuos de recepção e limpeza.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de serviço de confecção
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 32/2021 - Serviço de outsourcing de impressão de cópia e digitalização corporativa.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/IBIRAMA/SC 39/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEDES/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços funerários.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.538/2021 - Serviço de locação de 36 (trinta e seis) veículos, sem motorista, sem combustível.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.243/2021 - Aquisição de instrumentais para cirurgia de quadril
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 50/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 26/01/2022 - Decreto 10.947/2022 - Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei 14.133/2021, para dispor sobre o plano de contratações anual e instituir o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 430/2022 - Habilita a Médica Veterinária ROSANGELA ROMANICHEN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 43/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 44/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 149/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 47/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 48/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/07/2022 - Portaria ANATEL/MCOM 2.212/2022 - Altera o Anexo I da Portaria ANATEL nº 1868, de 29 de dezembro de 2020, para autorizar a implementação de processos no âmbito do Programa de Gestão por Desempenho.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 45/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 7/2022 - Revoga a Portaria nº 377/MB/MD/2021, deste Comando, que dispõe sobre a Reincorporação à Armada, classificação e subordinação do Aviso de Apoio Costeiro "ALMIRANTE HESS".
- 26/01/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 2/2022 - Institui a Comissão de Seleção responsável pela realização do processo seletivo de representantes dos usuários para compor a Comissão Tripartite do Serviço de Transporte Coletivo Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros operador entre Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MI 42/2022 - Dispensa o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 26/01/2022 - Portaria SENATRAN/MI 69/2022 - Credencia, por quatro anos, o laboratório LABET DIAGNÓSTICOS TESTES FORENSES DO BRASIL LTDA., para realizar exame toxicológico com janela de detecção mínima de 90 (noventa) dias.
- 26/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.991/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 203/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Uarini - AM, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 207/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Guaíba - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 36/2022 - Aprova o modelo IH-202130 - OFFLOADING - FPSO MERO 3, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 0.3, marca KROHNE.
- 26/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 38/2022 - Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 81/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 212/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 2/2022 - Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 171/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 175/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Grupo Motopropulsor, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 177/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CNDH/MMFDH 12/2021 - Dispõe sobre a estrutura, funcionamento e finalidades da Comissão Permanente de Litigância Estratégica do Conselho Nacional dos Direitos Humanos.
- 26/01/2022 - Resolução DGFAI/DC/SUDENE/MDR 685/2022 - Aprova o financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE do projeto de titularidade da empresa MEZ 2 ENERGIA S.A., que objetiva a ampliação de uma subestação de energia e a implantação de trechos de linhas de transmissão de energia elétrica no município de Olindina, estado da Bahia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 91/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 564/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de fumarato de dimetila 120 MG e 240 MG
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Aquisição de Hamper.
- 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.068/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1/2022 - Autorização de registro de licença.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 114/2022 - Retifica o Despacho nº 114, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 203/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01.
- 26/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 210/2022 - Anui previamente ao pedido da Interessada de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 217/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 532/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANE DE MELLO LISBOA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, PORTO ESTRELA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 568/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 569/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 589/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESMERALDA - TRANSPORTE DE AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO VICENTE/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 591/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LOK COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITARIRI/SP, PERUÍBE/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 597/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI, a pesquisar CAULIM, FILITO, QUARTZITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, NAZARÉ PAULISTA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 602/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALDIR BEIRA JÚNIOR, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMPARO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 607/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de ITATINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO BERTATO AZZINI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BROTAS/SP, ITIRAPINA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERUMI SAITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, SUZANÁPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 627/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WALDER CAIXETA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO LAMOUNIER DOS REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 11/2021 - Contratação de empresa para instalação e funcionamento de cantina.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 13/2021 - Aquisição de materiais de construção.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de materiais sobressalentes
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TEFE/AM 22/2022 - Serviço de telefonia fixa comutada.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de material de urologia
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIACHAO/PB 1/2022 - Fornecimento de pneus novos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARRAIAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/NATAL/RN 2/2022 - Aquisição de switches.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/VALENCA/BA 2/2022 - Aquisição de materiais e serviços gráficos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de fechaduras eletrônicas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 2/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOCAPIM/PA 3/2022 - Prestação de serviços em transporte escolar
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/NATAL/RN 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (café em grão, café em pó, açúcar e adoçante).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BIGUACU/SC 4/2022 - Aquisição de material de limpeza
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 5/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 6/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos pesados.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 6/2022 - Aquisição de instrumental cirúrgico.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 11/2021 - Serviço de construção de muro
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 11/2022 - Aquisição eventual e parcelada de materiais de expediente (papéis).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 12/2022 - Aquisição de cartuchos e toners remanufaturados.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 13/2022 - Aquisição de flores, mudas de plantas, vasos ornamentais e insumos para utilização em canteiros e jardins.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 50/2021 - Aquisição e instalação de persianas do tipo rolô, sem bandô.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 136/2021 - Aquisição de rádios modem.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 144/2021 - Compra de veículos escolares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BURITIS/RO 227/2021 - Serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de refrigeração.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.412/2021 - Aquisição de mobiliários em geral.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 9.784/2021 - Fornecimento de ferragens.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa especializada para apoio aos serviços de desapropriação.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número SFPP/MI 25.012.022/2022 - Divulga os valores arrecadados e a destinação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante - AFRMM, no trimestre findo em 31 de dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 26.012.022/2022 - "Ficam registrados os compromissos da pessoa jurídica ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 0/2022 - Aquisição de produtos químicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 1/2022 - Prestação de serviços de limpeza e conservação
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal MCD/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços gerais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de veículos de transporte
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONFERE/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de nobreaks para desktop.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço de farmácia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2021 - Aquisição de Cartuchos, tonêres e Tinta para Impressa
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento e instalação de divisórias de sala
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Prestação de serviço de telecomunicações móveis
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 26/2021 - Aquisição de consumíveis de laboratório.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFAL/ALFENAS/MG 67/2021 - Aquisição futura de material de consumo dos cursos de engenharia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 1/2022 - Aquisições de cintas de amarração.
- 26/01/2022 - Editais de Licitação DESO/ARACAJU/SE 2/2022 - Execução de serviços e fornecimento de materiais e equipamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 17/2021 - Produção do empreendimento habitacional Campo Mourão.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 20/2021 - Contratação de serviços de consultoria técnica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 22/2021 - Serviços técnicos de assessoria à DESO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 102/2021 - Prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.019/2022 - Aquisição de conversor de sinal eletromagnético, conversor de sinal, caixa de ignição para queimador de biogás.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.025/2022 - Aquisição de Materiais de Laboratório
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.771/2021 - Aquisição de material odontologico
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAP/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 7/2022 - Aquisição de material de desobstrução de redes e ramais de esgoto./p>
- 16/08/2022 - Decreto NI/ALAGOAS/AL 77.140/2022 - Altera o Decreto Estadual nº 59.991, de 27 de julho de 2018, que concede isenção do ICMS nas operações com cana-de-açúcar e crédito presumido nas operações com álcool etílico hidratado combustível - AEHC e açúcar, para dispor sobre a venda direta de álcool etílico hidratado combustível a postos de combustível, e dá outras providências.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 45/2022 - Exonera MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA do cargo em comissão de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria MEC 46/2022 - Altera a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 55/2022 - Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 59/2022 - Dispensa a pedido, a servidora LORENA SALES ROCHA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria MS 124/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
- 25/01/2022 - Portaria MS 128/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 60/2022 - Designa DOUGLAS DI CAVALCANTI LIMA, Administrador, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507004), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 25/01/2022 - Portaria EMCFA/MD 349/2022 - Homologa a habilitação de segurança da Empresa Z TECNOLOGIA EM COMUNICAÇÃO LTDA.
- 15/02/2022 - Portaria GABS/SEFIN/BELEM/PA 18/2022 - Estabelece medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio pelo agravamento da pandemia de COVID-19, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças.
- 25/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 72/2022 - Aprova o 5º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Embraer S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Aposentadoria Embraer Prev, CNPB nº 1999.0009-19, e a EMBRAER PREV - Sociedade de Previdência Complementar, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano, em razão da incorporação da Savis Tecnologia e Sistemas S.A.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.996/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.003/2022 - Renova e altera a inscrição do Heliponto Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 25/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 21/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 32/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8023 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 121, de 30 de agosto de 2017.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 33/2022 - Altera o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 67, de 24 de março de 2020.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 263/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Lavras (UFLA), unidade Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas (ICET), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 264/2022 - Credenciamento da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MG), unidade Instituto de Ciências Exatas e Informática (ICEI), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 265/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Ceará (UFC), unidade Campus Crateús, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SFA/MAPA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Serviços de telefonia na modalidade local.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Serviços de instalação e manutenção de cerca de alambrado e mourões.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2022 - Serviços de confecção e instalação de materiais para comunicação visual.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro.
- 25/01/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 11/2022 - Aprova os redimensionamentos de valores dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de reagente químicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de provetas e outros.
- 25/01/2022 - Despacho MS 46/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de EPI geral.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2022 - Autoriza a empresa HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 38/2022 - Autoriza a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 31/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 39/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos. ano(s), COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 130/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em dezembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 200/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 206/2022 - Homologa o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP (denominado de CCER.2019.13.05.242217) celebrado entre a Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - CEMIRIM (unidade suprida) e a ELEKTRO Redes S.A.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 513/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/ITAJUBA/MG 1/2022 - Aquisição de luvas e toucas descartáveis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAREIRO/AM 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolares.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BANPARA/BELEM/PA 2/2022 - Serviços de reforma, montagem e desmontagem de móveis e estofados.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITUETA/MG 2/2022 - Aquisição maquina pesada
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviço de computação em nuvem, na modalidade de software como serviço (SaaS).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de material de consumo odontológico, farmacológico e psicológico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 7/2022 - Aquisição de materiais para a execução de atividades de fisioterapia.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de lanches
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 8/2022 - Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo split.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 9/2022 - Aquisição de vassouras de palha.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 11/2022 - Aquisição de duas grades aradoras hidráulicas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 12/2022 - Fornecimento de combustível marítimo (gasolina para embarcação e óleo diesel marítimo).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 12/2022 - Aquisição de produtos para saúde e correlatos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 15/2022 - Empresa especializada para implantação, treinamento, suporte técnico e manutenção mensal, acessória e licenciamento de sistema de computadores
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 16/2022 - Aquisição de ares condicionados
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BATAGUASSU/MS 17/2021 - Serviços de transporte escolar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 18/2022 - Fornecimento de licença anual de uso de biblioteca virtual.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/SAOLUIS/MA 73/2021 - Fornecimento de Webcans e Headsets.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 249/2022 - Prestação de serviço de manutenção
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.526/2021 - Aquisição de material de consumo - inseticida e desinfetante.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 38/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 41/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 43/2022 - Homologa, em cumprimento aos itens 8.1 do 1º Aditivo e 3.4 do 3º Aditivo ao Contrato de Concessão, o reajuste de 10,74% (dez inteiros e setenta e quatro centésimos por cento) das Tabelas Tarifárias da Ferrovia Transnordestina Logística S/A.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 44/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação ou afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/GOIANIA/GO 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 14/2022 - Fornecimento de peças, em condicionadores de ar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 15/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (absorvente higiênico e outros).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de macacão tamanho G e tamanho GG confeccionado em não tecido.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 104/2021 - Aquisição de material de expediente.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 2/2021 - Serviço de telefonia móvel digital.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de empresa especializada para apoio técnico e execução de programas ambientais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição do medicamento.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 186/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, componentes e acessórios novos e originais de fábrica em grupo motor gerador.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 410/2021 - Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento sanitário.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.770/2021 - Aquisição de material para laboratorio
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.778/2021 - Aquisição de sais e reagentes para laboratório.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COHAB/BAURU/SP 1/2022 - Serviços para obtenção do auto de vistoria
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 39/2022 - Designa IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, como SUBSTITUTA eventual do encargo de Diretor.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 5/2022 - Expede RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 20/2021 - Retifica a Portaria nº 20, de 19 de março de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria SAES/MS 24/2022 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no município de Fortaleza/CE.
- 24/01/2022 - Portaria MS 106/2022 - Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.224/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 21/2022 - Remoção de servidora.
- 25/01/2022 - Portaria MME 603/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial" de Transferência de Diesel S10 e S500 e Gasolina A.
- 24/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 58/2022 - Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL CASTRO ANDRADE
- 24/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 465/2022 - Torna sem efeito a Portaria Funai nº 1082, de 23 de setembro de 2020
- 24/01/2022 - Portaria SE/MI 39/2022 - Nomeia ALFREDO LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo comissionado de Coordenador-Geral da Assessoria Especial de Comunicação, código DAS 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Gabinete do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.004/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria GCAC/SPO/ANAC/MI 7.032/2022 - Torna pública a aplicação de sanção restritiva de direitos, em face de HELIJET TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., na forma de suspensão do Certificado de Aeronavegabilidade (CA) da aeronave de marcas PR-ETO, pelo período de 20 (vinte dias).
- 24/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 28/2022 - Aprova o modelo Cronos 7022-NG, de Medidor Eletrônico de Energia Elétrica, classe de exatidão B, marca ELETRA.
- 24/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 29/2022 - Inclui, de forma opcional, a troca do cristal oscilador e alteração no circuito da fonte de alimentação no modelo Zeus 8021 de medidor eletrônico de múltipla tarifação de medição de energia elétrica, marca ELETRA, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 123, de 31 de agosto de 2017.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 162/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 165/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 184/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 189/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 197/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 198/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução CPPI/ME 216/2021 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimentos do setor hidroagrícola e de irrigação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos das áreas de biologia, química, física e engenharias para laboratórios de ensino e pesquisa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Serviços de manutenção de extintores de incêndio.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 2/2022 - Autorização de registro de licença.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 23/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Aquisição de Veículos.
- 31/01/2022 - Registro de Licença SRM/ANM/MME 26/2021 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 118/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 121/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0184589 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE LUIZA VIEIRA.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 132/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030349-6.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 134/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ibirapuitã I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030750-5.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 185/2022 - Altera as características técnicas da UTE Angélica, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.029670-8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 0,97ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 96,09ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 464/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, numa área de 860,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 466/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, numa área de 876,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 477/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.779,63ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 991,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 997,29ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.924,41ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 744,13ha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Serviços técnicos especializados para planejamento, organização, divulgação e execução de concurso público.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 1/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Aquisição de Kits de Instrumentos Musicais
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEBRAE/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de operação de planos de assistência à saúde e odontológica.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MACAE/RJ 2/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 2/2022 - Serviços de controle sanitário integrado no combate a pragas, englobando desinsetização, dedetização, desratização, descupinização e assemelhados e limpeza e desinfecção de caixas d'água.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição de materiais de expediente para o CRCPR.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 3/2022 - Aquisição de material técnico hospitalar bolsas coletoras
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARAODECOTEGIPE/RS 3/2022 - Aquisição de um caminhão novo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisição de Ônibus
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção e adequações de guias e sarjetas, envolvendo o fornecimento do material.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 4/2022 - Aquisição de materiais esportivos necessários.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 4/2022 - Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos apícolas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 5/2022 - Aquisição de fardamento.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 6/2022 - Aquisição de capa de chuva.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 6/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 7/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição eventual de material descartável
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 10/2022 - Fornecimento de medicamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 11/2022 - Aquisição de equipamento de ultrassom.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 12/2022 - Locação de tenda.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 91/2021 - Aquisição eventual e futura dos materiais correlatos
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 16/2022 - Revoga o art. 2º da Deliberação 200, de 7 de abril de 2020.
- 24/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 188/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 97/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOAO BATISTA GOMES LOPES, rio Piranhas ou Açu, Município de Itajá/RN, irrigação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 5/2022 - Aquisições futuras e eventuais de medicamentos hospitalar padronizados.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 7/2022 - Aquisição de material de consumo para arquivo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal AMAZUL/SAOPAULO/SP 9/2021 - Serviços continuados de reprografia e digitalização.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 113/2021 - Fornecimento de alimentação aos pacientes, acompanhantes, residentes e demais públicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 3/2022 - Fornecimento e instalação de peça.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 4/2022 - Serviços de consultoria.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal SETRAB/BRASILIA/DF 20/2021 - Eventual aquisição de materiais para manutenção de bens
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 25/2022 - Eventual aquisição de medicamentos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição regular dos medicamentos CICLOFOSFAMIDA
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 32/2021 - Aquisição de 09 (nove) veículos automotores.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 100/2021 - Realização de adequação predial
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 283/2021 - Aquisições de peças de reposição IFM para automação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 311/2021 - Aquisição de reservatório pré-fabricado.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 405/2021 - Execução de obra para ampliação do sistema de esgotamento de esgoto.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 21/2022 - Contratação de empresa para ministrar aulas de música, dança, artes visuais e regência de grupos de cordas e corais.
- 21/01/2022 - Portaria MAPA 391/2022 - Cancelar a autorização da Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Trotador para executar o serviço de registro genealógico da raça de cavalo denominada de Trotador.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 346/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 349/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 38/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 21/01/2022 - Portaria SAPS/MS 3/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/01/2022 - Portaria MS 95/2022 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 59/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 54, de 19 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.530/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.539/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.542/2022 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.563/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.564/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.571/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5846/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.578/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 3/2022 - Nomeia a servidora CAROLINA BATISTA PAZ, para o cargo comissionado de Coordenadora de Comunicação Social.
- 21/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 4/2022 - Designa o servidor RODRIGO SOARES DUHAU, para substituir o titular da Coordenadoria de Comunicação Social, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.686/2021 - Altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 21/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.001/2022 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Jorica Wagner Aloan, CRM/RJ 52-631124, MC 261, para a realização de exames de saúde periciais.
- 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.019/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 176/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 21/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 18/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SMART MODULAR TECHNOLOGIES DO BRASIL - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES LTDA.
- 21/01/2022 - Portaria MC 738/2022 - Altera a redação do parágrafo único do artigo 34 da Portaria MC nº 664, de 02 de setembro de 2021.
- 21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 178/2022 - Dispõe sobre os critérios contábeis aplicáveis às operações de arrendamento mercantil contratadas pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 21/01/2022 - Instrução Normativa DREI/SGD/SEDGG/ME 112/2022 - Dispõe sobre as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, Lei nº 14.193, de 6 de agosto de 2021, Lei nº 13.818, de 24 de abril de 2019, e Lei nº 14.195, de 26 de agosto de 2021, no que tange ao Registro Público de Empresas Mercantis, bem com altera a Instrução Normativa DREI nº 81, de 10 de junho de 2020.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de 80 (oitenta) trocadores de fraldas horizontais dobráveis
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Serviços de reformas em estofamento de cadeiras e sofás.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Registro de preço para compra de materiais de consumo e peças veiculares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços especializados em manutenção de equipamentos biomédicos.
- 21/01/2022 - Despacho MS 35/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/ANGRADOSREIS/RJ 239/2021 - Prestação de serviços de locação de caminhões
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Chapa de impressao fotopolimetrica.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2021 - Serviços de garantia e suporte de todos os componentes hardware e software.
- 21/01/2022 - Deliberação EB/MD/TUCURUI/PA 9/2021 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/ instalações, material de proteção e segurança, material elétrico e eletrônico e ferramenta.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 13/2021 - Aquisição de equipamentos odontológicos, laboratoriais e médico-hospitalares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 1/2022 - Fornecimento parcelado de tintas e materiais para pintura
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABORANDI/BA 1/2022 - Serviços de confecção de próteses dentárias.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos e suprimentos de informática.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTABARBARADOPARA/PA 2/2022 - Aquisição de máquinas e implementos agricolas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MARECHALCANDIDORONDON/PR 2/2022 - Aquisição de materiais e componentes elétricos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIRAPITANGA/BA 3/2022 - Aquisição de máquina e veículo pesado.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 3/2022 - Aquisição de veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 4/2022 - Aquisição de um veículo ambulância do tipo b.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição, com entrega imediata, de livros didáticos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal INHUMAS/GO 4/2022 - Locação de 02 (dois) mini rolos compactadores.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 5/2022 - Serviço técnico de especialização em indentificação e reuperação de valores junto á carteira do FCVS.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MACEIO/AL 5/2022 - Serviços de editoração/diagramação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 6/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado, de Leite Pasteurizado tipo C
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLOG/ARACAJU/SE 6/2022 - Aquisição de incubadoras, berços, equipamentos de fototerapia, capacetes de oxigenoterapia e camas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 8/2022 - Fornecimento de material de uso odontológico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 9/2022 - Contratação de fretamento de ônibus, micro-ônibus e van, para serviço municipal, intermunicipal e interestadual.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 10/2022 - Fornecimento de fraldas descartáveis (geriátricas e infantis).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 10/2022 - Aquisição de materiais médico, odontológico, fisioterápicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 12/2022 - Aquisição de material de consumo (divisórias e acessórios para porta).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 17/2022 - Serviços de execução de mobilização e furo de sondagem.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/PORTOVELHO/RO 38/2021 - Fornecimento de equipamentos para impressão 3D.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 40/2021 - Aquisição de reagentes para realização de exames de hemograma completo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 190/2022 - Serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria de veículos via satélite por gps/gsm/grps, compreendendo a instalação de módulos rastreadores e a disponibilização de software.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 290/2021 - Prestação de serviços de registro de devedores inadimplentes.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 915/2021 - Fornecimento de material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.186/2021 - Aquisição de ferramentas, ferragens, equipamentos elétricos e eletrônicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.507/2021 - Aquisições de registro de cunha emborrachada.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 20/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Unaí/MG e Campos Verdes/GO, objeto de solicitação da empresa Petrocity Ferrovias Ltda.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 22/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro no município de São João da Barra/RJ, objeto de solicitação da empresa Porto do Açu Operações S/A.
- 21/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 36/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SUDAM/MDR/BELEM/PA 1/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva nos 04 elevadores de passageiros.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 93/2022 - Revoga, a contar de 26/11/2021, a outorga emitida a JOSE ANIZIO RIBEIRO por meio da Resolução ANA nº 2377/2021.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 95/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a AUGUSTO URIAS DA CRUZ, UHE Batalha, Município de Cristalina/GO, irrigação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SPOA/SE/ME/RECIFE/PE 1/2022 - Fornecedora de água mineral, café em pó e açúcar cristal.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de execução de restauração de fachada.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 1/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de muro de arrimo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento, de forma parcelada, de material de consumo de Gêneros Alimentícios
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva o de insumos fotográficos da processadora Noritsu .
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 6/2022 - Serviços especializados de higienização.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de solução para prestação de serviços de conectividade dedicada, com abrangência regional, no âmbito do estado de Minas Gerais, ponto-a-ponto em camada 2, entre Pontos de Presença (PP), para transporte de quaisquer tipos de dado
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/VILAVELHA/ES 33/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo e botijas de gás de cozinha
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 1.583/2022 - Serviços de apoio administrativo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/CAMPINAS/SP 1/2022 - Aquisição de itens de gênero alimentício e de higiene.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição regular do medicamento.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 83/2021 - Serviços de instalações elétricas e lógicas
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 99/2022 - Fornecimento, instalação e configuração de portas giratórias de segurança com detector de metais - PGDM e Semi-Giratória PSGDM e fechaduras eletromagnéticas de retardo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOAODELREI/MG 3/2022 - Aquisição de móveis, cafeteira, tripé e fragmentadora de papel.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 14/2021 - Aquisição de bens permanentes.
- 31/01/2022 - Lei Ordinária NI/ALAGOAS/AL 8.577/2022 - Proíbe a fabricação, a posse, a comercialização e o uso de linhas cortantes, seja para atividade lúdico-recreativa, seja como lazer ou desporto com pipas e similares, e dá outras providências.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Designa ANTÔNIO RAMIREZ LORENZO, para exercer o encargo de substituto do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 6/2022 - Habilita sob o n° 79/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) OROTIDES PIRES DA LUZ NETO, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2346, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 539/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BACANA VI, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 33/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 866, de 23 de abril de 2019.
- 20/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 4/2022 - Altera a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 47, de 29 de outubro de 2021, que delega e subdelega competências relativas à Gestão, Administração Orçamentária, Financeira, Contábil e Patrimonial, Atos de Governança e Gestão de Pessoas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. Revogada pela Portaria 56/2022/IPHAN/MTUR
- 20/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 18/2022 - Concede retorno à jornada integral.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.162/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034838-4.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.168/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 13, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034850-3.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.170/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 11, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034658- 6.01.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 22/2022 - Nomeia LAURO CUSTÓDIO DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 63/2022 - Dispensa SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, Procuradora Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, FG-2 (502139), da Coordenação-Geral de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 23 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria MCTI 70/2022 - Declara, a contar de 7 de dezembro de 2021, por motivo de falecimento, a vacância do cargo efetivo de Pesquisador, Classe U, Padrão III, ocupado pelo servidor RONALD CINTRA SHELLARD, do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas - CBPF.
- 20/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.536/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão das atividades no âmbito da Secretaria de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6791/2023/MCTI
- 20/01/2022 - Portaria EMA/CM/MD 270/2021 - Revoga as Portarias nº 167, de 6 de junho de 2018; nº 211, de 24 de julho de 2019; e nº 226, de 1º de agosto de 2019.
- 20/01/2022 - Portaria Conjunta EMA/SAC/MI 6/2021 - Aprova o Novo Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário de Belém-PA (SBBE). Revogada pela Portaria Conjunta 1/2022/EMA/SAC/MI
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 8/2022 - Nomeia Felipe Ricardo da Costa Freitas, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Inteligência e Planejamento de Fiscalização, Código CGE II, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 295/2022 - Restabelece o pagamento, referente ao beneficiário de pensão indenizatória, MAXIMIANO CARDOSO, tendo em vista a realização do recadastramento.
- 20/01/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 168/2022 - Altera a Portaria SECEX nº 19, de 2 de julho de 2019.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.024/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A.
- 20/01/2022 - Resolução CVM/ME 63/2022 - Revoga a Instrução CVM nº 7, de 21 de setembro de 1979; a Instrução CVM nº 14, de 17 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 9, de 24 de outubro de 1980; a Deliberação CVM nº 443, de 16 de julho de 2002; a Nota Explicativa CVM nº 14, de 8 de outubro de 1979; e a Nota Explicativa CVM nº 20, de 17 de outubro de 1980, em função do processo de revisão e de consolidação de normas determinado pelo Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de rótulo vac, rótulo dil,rótulo infliximabe, rótulo caixa de embarque e rótulo lacre de segurança.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de preservativo masculino, borracha natural.
- 20/01/2022 - Despacho MS 26/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 137/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 141/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059674-4.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 148/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 197/2021 - Fornecimento de válvula e acessórios.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.179/2021 - Autoriza a empresa EBES Sistemas de Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 14/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 20.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 12/2022.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Aquisição de equipamentos de lavanderia.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UNITINS/PALMAS/TO 1/2022 - Aquisição de material permanente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EMCASA/JUIZDEFORA/MG 1/2022 - Serviços contábeis.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 3/2022 - Aquisição de Teste Imunocromatográfico
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ACARA/PA 3/2022 - Serviços de transporte escolar terrestre.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 4/2022 - Registro de preços objetivando a aquisição de livros didáticos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PORTOWALTER/AC 4/2022 - Prestação de serviços de pagamento da folha de salário dos servidores.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 5/2022 - Contratação de empresa especializada para coleta e destinação adequada dos resíduos orgânicos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CUMARUDONORTE/PA 5/2022 - Aquisição de veículo rodoviário.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOMIGUELDOGUAMA/PA 5/2022 - Aquisição de 4 (quatro) motos zero quilômetro.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 5/2022 - Serviço de reforma, troca de equipamentos e adequação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 5/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares (MMH) e correlatos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TRACUATEUA/PA 6/2022 - Contratação de empresa para serviçoes de reparação, manutenção preventiva e corretiva de computadores, impressoras, e equipamentos periféricos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição eventual de cola cirúrgica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOBENTO/PB 7/2022 - Aquisição de unidade móvel de esterilização e educação em saúde castramóvel.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 8/2022 - Aquisição de peças para utilização na manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 10/2022 - Fornecimento de nobreaks.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAMBE/PR 10/2022 - Contratação de pessoa jurídica para ministração de cursos e oficinas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 18/2022 - Aquisição de espirômetro portátil
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 25/2021 - Aquisição de materiais de ostomia
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 34/2022 - Aquisição do sistema de acesso vascular intraósseo
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 934/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 6/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 10/2022 - Concessionária Autopista Fluminense S/A - Recurso Interposto pela Concessionária.
- 20/01/2022 - Doação SUDEG/ANTT/MI 20.012.022/2022 - Dispõe sobre Doação de bens móveis (mobiliários).
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 83/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SANTANA PASSOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, rio Pardo, Município de Itarantim/BA, irrigação.
- 20/01/2022 - Ato Declaratório Executivo COSIT/SUTRI/RFB/ME 5/2022 - Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CRUZEIRODOSUL/AC 2/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de implantação do sistema de abastecimento de água da Aldeia Nova Vida II.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal MD/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição de material.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 8/2022 - Aquisição de curativos diversos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 8/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de eletrodos (pás) para desfibriladores externos automáticos (DEA).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 10/2022 - Aquisição de dietas enterais, módulos e suplementos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviços de geometria de direção, com fornecimento e manutenção de pneus, rodas e afins, para os veículos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 16/2022 - Prestação de serviços de manutenção e conservação de jardins.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 46/2021 - Aquisição de materiais de consumo odontológico.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de medicamento amicacina e outros.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.272/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual (epi's)
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.286/2021 - Aquisição de OPME.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 78/2022 - Prestação de serviços de lavagem, limpeza e higienização da frota de até 250 ônibus
- 27/01/2022 - Decreto 10.948/2022 - Cria o Escritório do Ministério da Economia junto à Embaixada do Brasil em Washington, Estados Unidos da América, e dispõe sobre a designação, a atuação e a remuneração do Chefe do Escritório e de seu Assessor. Revogada pelo Decreto 11749/2023
- 27/01/2022 - Decreto 10.949/2022 - Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que incorpora ao referido Acordo o Acordo de Livre Comércio entre a República Federativa do Brasil e a República do Chile, firmado em Santiago, em 21 de novembro de 2018.
- 27/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 52/2022 - Credencia sob o número nº BR-SC790, a empresa JOBIS RODRIGUES DA SILVA ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 27/01/2022 - Portaria SECULT/MTUR 54/2021 - Revoga a Portaria nº 24, de 22 de dezembro de 2020.
- 27/01/2022 - Portaria MS 3.611/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.585/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/01/2022 - Portaria STJ 26/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000.
- 27/01/2022 - Portaria ANAC/MI 782/2021 - Nomeia RICARDO CESAR COUTINHO DOS SANTOS BRILHANTE para exercer o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, na Coordenadoria de Gerenciamento de Risco, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 27/01/2022 - Portaria ANAC/MI 6.835/2021 - Localiza, em São José dos Campos - Representação Regional de São Paulo e São José dos Campos (SP), o Cargo em Comissão de Assistente, código CAS II, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, que estava sendo exercido em São Paulo (SP).
- 27/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.043/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº45/SNGI/2022 à Prefeitura Municipal de Guanambi, operadora do Aeródromo de Guanambi - Guanambi/BA (código CIAD: BA0009).
- 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.049/2022 - Revalida, até 22 de fevereiro de 2025, o credenciamento da clínica FLIGHT CARE CLÍNICA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
- 27/01/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 7.055/2022 - Reconhece a décima nona turma do Curso Básico de Perícia Médica na Aviação Civil na modalidade à distância, da Associação Brasileira de Pilotos de Aeronaves Leves - ABUL, autorizado pela Portaria nº 3.422/SPL, de 24 de novembro de 2020.
- 27/01/2022 - Portaria SEISP/SEDS/MC 117/2021 - Retifica a Portaria n° 117, de 02 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 221/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 27/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 40/2022 - Concessão de bolsa na modalidade Encomenda do Programa Nacional de Apoio ao Desenvolvimento da Metrologia, Qualidade e Tecnologia do Inmetro (Pronametro).
- 27/01/2022 - Resolução DC/BACEN 181/2022 - Altera o Regulamento anexo à Resolução BCB nº 1, de 12 de agosto de 2020, que disciplina o funcionamento do arranjo de pagamentos Pix, para ajustar dispositivos sobre referências à norma relativa a arranjos de pagamento, sobre o agendamento de Pix e sobre a rejeição de transações.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 218/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.995/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó XII, CEG nº EOL.CV.RN.047160-7.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.017/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco II, CEG UFV.RS.MG.054448-5.01.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Aquisição de máscaras de proteção cirúrgicas e PFF2.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de adubos e fertilizantes.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Válvulas Borboleta manuais
- 27/01/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 91/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 28/01/2022 a 16/02/2022.
- 27/01/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.482/2022 - Decide sobre os recursos.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 41/2022 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 42/2022 - Autoriza a empresa VECTOR COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 137/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 855, publicado à página 76, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 117, de 23 de junho de 2015.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 651/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCO WEBER 57199477104 - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 686/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 695/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 703/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 710/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CORONEL MURTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 714/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOE NEVES DA PURIFICACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.945/2021 - Registra o DRO da UTE Bioenergia Mococa II, cadastrada sob o CEG: UTE.AI.SP.057322-1.01.
- 27/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.883/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 27/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.884/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Serviço de instalação e manutenção de telhas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 128/2021 - Aquisição de material permanente
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 1/2022 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva dos imóveis.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOROBERTO/MA 2/2022 - Fornecimento de automóvel tipo micro-ônibus.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ASSIS/SP 3/2022 - Serviços de dedetização e limpeza do sistema hidráulico.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 4/2022 - Aquisição de álcool 70% líquido
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 5/2022 - Prestação de serviços técnicos profissionais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual POAL/MACEIO/AL 5/2022 - Aquisição de materiais de escritório (papel a4).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 5/2022 - Aquisição de produtos para limpeza e lavagem de veículos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 6/2022 - Fornecimento de protetor solar, boné, mochila-sacola, squeeze e folder.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 7/2022 - Aquisição de tubos e conexões.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 14/2022 - Aquisição de equipamentos para atender a rede frio
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 14/2022 - Aquisição de materiais de informática
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 27/2022 - Aquisição de medicamento dipirona.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 767/2021 - Serviço de manutenção no sistema de detecção, alarme e combate a incêndio.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 2.066/2021 - Aquisição de papel de parede
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.481/2021 - Aquisição de cadeiras de rodas.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 110/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a SIMONE GOMES DE ALMEIDA FERREIRA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Serviços de vigilância e segurança armada.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNPRESP-EXE/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de telefonia fixa comutada.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CFA/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços continuados de apoio operacional (motorista executivo e agente de portaria (recepção)).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de conservação, manutenção preventiva, corretiva e emergencial com reposição de peças de elevadores.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 43/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e insumos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 8/2022 - Aquisição futura materiais hidráulicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.013/2022 - Aquisição de equipamentos médico hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 3/2022 - Aquisição de leite em pó integral instantâneo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 4/2022 - Aquisição de pão hot dog / bisnaga.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 15/2021 - Fornecimento de serviço de backup em nuvem para um volume de dados de, no mínimo, 05 TB (Cinco Terabytes) e solução de backup integrada.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 51/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 52/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 121/2022 - Fornecimento de fios cirúrgicos nylon.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 904/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Decreto sem Número 25.012.022/2022 - Prorroga a designação do servidor matrícula nº 17023, para exercer a função de Auxiliar de Adido junto à Embaixada do Brasil em Moscou, Federação da Rússia, até 3 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 66/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DEVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, referente à Parcela nº 13, Agrovila Dourados, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP0221000000052.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 431/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária RAFAELLA DALABONA ALMEIDA.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 432/2022 - Habilita o Médico Veterinário VINICIUS GUTIERRIS CARRASCO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 26/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 60/2022 - Torna sem efeito a Portaria 909/DDP/2021 de 21/12/2021 publicada no DOU nº 240 de 22/12/2021.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 152/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM para a Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.472/2022 - Cria a Coordenadoria de Infraestrutura Elétrica, vinculada à Prefeitura Universitária, com a sigla CoIE-PU.
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 6/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 29/2022 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 26/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 60/2022 - Institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- 26/01/2022 - Portaria MS 125/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Revogada pela Portaria 160/2023/MS
- 26/01/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 927/2022 - Designação de servidores.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 73/2022 - Designa JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 26/01/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 407/2022 - Ratifica a declaração da situação de EMERGÊNCIA na BR-262/MG para o ponto crítico localizado no km 96,4 haja vista a condição de interdição total que se encontra a referida rodovia.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 773/2021 - Dispensa NATALIA MACHADO GOES, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Análise e Procedimentos de Registros, código código CCT III, da Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 31/01/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 6.021/2022 - Retifica a Portaria nº 6.021/SAF, de 28 de setembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 208/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itororó - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 37/2022 - Autoriza, de forma opcional, nova configuração de placa de circuito eletrônico do modelo JOBI-M, de medidor eletrônico de energia elétrica, classe de exatidão B, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 2, de 9 de janeiro de 2020.
- 26/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 38/2022 - Substitui o quadro apresentado no subitem 1.4 da Portaria Inmetro/Dimel nº 89, de 17 de junho de 2003.
- 26/01/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 641/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes de programações da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne a Operações Oficiais de Crédito e à Dívida Pública Federal.
- 26/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 863/2022 - Designa LAIRA CARNEIRO CURADO, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o encargo de substituta eventual do Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 79/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 80/2021 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 211/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2022 - Aquisição de material predial urbano.
- 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.069/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 26/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 220/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMETRIUS ANDRE TOMKIW, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 548/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de COTRIGUAÇU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO SERRANO PICONI DA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO PRÓSPERO GONCALVES, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 587/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP, a pesquisar FOLHELHO, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 592/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SOCORRO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 593/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 599/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de TEODORO SAMPAIO/SP, ANAURILÂNDIA/MS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 603/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA APARECIDA PIMENTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 608/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de ITATINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO DE JESUS TOMASELLI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA APARECIDA PIMENTA, a pesquisar AREIA, TURFA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP, TAMBAÚ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERUMI SAITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de APARECIDA D'OESTE/SP, PEREIRA BARRETO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 629/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 631/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBSON FERREIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 644/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, ITAPACI/GO.
- 26/01/2022 - Mensagem PR 27/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal IMBEL/CE/MD/JUIZDEFORA/MG 1/2022 - Materiais para seção de manutenção mecânica
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo para barbearia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAROSA/RS 13/2021 - Aquisição de material de construção.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 41/2021 - Aquisição de medicamentos, materiais hospitalares e laboratoriais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 59/2021 - Aquisição de material personalizado.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CURITIBA/PR 1/2022 - Fornecimento de uma solução de projeção multimídia com tecnologia 4K.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERTANOPOLIS/PR 1/2022 - Aquisição de uniformes escolares, tênis, sandálias, meias, máscaras de tecido, mochilas, estojos e squeeze.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MAETINGA/BA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MAETINGA/BA 2/2022 - Contração de empresa de infraestrutura para pavimentação em paralelepípedo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FESP/SEGUP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de computadores do tipo workstations.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/NATAL/RN 3/2022 - Aquisição de água mineral natural, potável e não gasosa acondicionada em garrafões plásticos de 20 (vinte) litros.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 3/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 3/2022 - Prestação serviço de agenciamento de passagens rodoviárias
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 4/2022 - Serviços de desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'agua.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 6/2022 - Aquisição de equipamento tipo mini escavadeira hidráulica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 9/2022 - Aquisição de insumos necessários ao transporte e armazenamento das vacinas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TABULEIRO/MG 9/2022 - Aquisição de equipamento/material permanente.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 11/2022 - Serviços de ensaios com a Viga Benkelman e serviços de ensaio de CBR.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 14/2022 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 15/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAXIASDOSUL/RS 21/2022 - Fornecimento e garantia de lâmpadas, luminárias e afins.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 24/2022 - Aquisição futura e eventual de absorventes higiênicos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 26/2022 - Registro de preços visando a aquisição de crachás
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 62/2021 - Aquisição de lixeiras com bobinas e refil.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOVERDE/GO 63/2021 - Aquisição de 1 nobreak mínimo de 10 kva.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 84/2022 - Serviços de Manutenção do Sistema de Drenagem
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 110/2022 - Fornecimento de aparelho de ar condicionado
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 135/2021 - Compra de caminhão prancha, caminhonetes, aparelho ultrassom para animais e botijão para armazenagem de sêmen.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 158/2021 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 334/2022 - Aquisição de refeições prontas (desjejum, almoço, jantar e lanche da noite).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPDS/FORTALEZA/CE 2.557/2021 - Locação de equipamentos com instalação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 2.591/2021 - Fornecimento de refeições.
- 26/01/2022 - Edital SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a seleção de membros representantes dos usuários do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operado entre as localidades de Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG, para composição de comissão tripartite com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação do referido serviço.
- 26/01/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público os locais e datas de realização das sessões públicas dos lotes CN 3 e 5.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 26.012.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física LUCIANO MENDES NOGUEIRA.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Equipamentos de Proteção Individual
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 15/2022 - Serviços de procedimentos anestésicos eletivos e de urgência emergência.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 4/2022 - Fornecimento de peças e acessórios novos, originais ou genuínos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTGO/GOIANIA/GO 8/2022 - Prestação de serviços para a produção, gravação e edição de programa de televisão
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 19/2021 - Contratação de empresa de engenharia do ramo da construção civil para conclusão de 56 (cinquenta e seis) unidades habitacionais e infraestrutura.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 26/2022 - Aquisição de peças e acessórios originais para reposição em bombas equipe.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 29/2022 - Aquisição de componentes de equipamentos elétricos e eletrônicos (anilha, conector, contator, interruptor, plugue e outros).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 269/2022 - Serviço de calibração em 371 (trezentos e setenta eum) instrumentos (aparelhos, dispositivos, equipamentos e sensores de uso em laboratório).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.772/2021 - Aquisição de enxoval hospitalar
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/CURITIBA/PR 2/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/RIODEJANEIRO/RJ 82/2022 - Registro de preços para aquisição material permanente
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 112/2022 - Fornecimento de recipiente para material perfuro cortante.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 114/2022 - Fornecimento de papel alumínio, detergente líquido biodegradável, saco coletor para peças anatomopatológicas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 115/2022 - Aquisição de jogos de molderas perfuradas, jogos de moldeira tipo vernes, escalas de cor tipo dentron e lamparinas de hanau.
- 25/01/2022 - Decreto 10.944/2022 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos públicos federais do setor de transporte portuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 26/01/2022 - Decreto 10.946/2022 - Dispõe sobre a cessão de uso de espaços físicos e o aproveitamento dos recursos naturais em águas interiores de domínio da União, no mar territorial, na zona econômica exclusiva e na plataforma continental para a geração de energia elétrica a partir de empreendimento offshore.
- 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia ABEL SGUAREZI, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Mato Grosso, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Armando Biancardini Cândia.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2022 - Exonera RAFAEL RIBEIRO ROCHA, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 65/2022 - Nomeia FÁBIO PIFANO PONTES, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 15/02/2022 - Portaria SMPU/GOIANIA/GO 3/2022 - Estabelece medidas administrativas, de atuação da fiscalização no âmbito do Município de Goiânia, a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19.
- 25/01/2022 - Portaria Interministerial MAPA/MS/MTP 13/2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 19, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100581/2020-51).
- 25/01/2022 - Portaria Interministerial MS/MTP 14/2022 - Altera o Anexo I da Portaria Conjunta nº 20, de 18 de junho de 2020. (Processo nº 19966.100565/2020-68). Revogada pela Portaria Interministerial 17/2022/MS/MTP
- 25/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 20/2022 - Estabelece as metas de desempenho institucional do Ciclo 2022 da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.971/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 31/01/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.006/2022 - Designa Gestor de Contrato.
- 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 4/2022 - Consolida os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que estabelecem as condições para o registro das Indicações Geográficas e que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições e sobre o Manual de Indicações Geográficas.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 35/2022 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa Recrusul S/A, a declarar conformidade de carroçaria para carga sólida, sob o código nº EAP113.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 207/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 260/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), unidade Instituto de Redes Inteligentes (INRI), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 261/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC), unidade Campus Florianópolis, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 266/2022 - Credenciamento da Universidade de São Paulo (USP), unidade Centro de Inovação da USP (INOVAUSP), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 267/2022 - Credenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IFBAIANO), unidade Campus Santa Inês, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 272/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI-PR), unidade Cidade Industrial de Curitiba (SENAI-CIC), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 273/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Ceará (SENAI-CE), unidade Instituto SENAI de Tecnologia em Eletrometalmecânica (ISTEMM), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 274/2022 - Credenciamento da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), unidade Departamento de Informática e Matemática Aplicada (DIMAp), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 7/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 94/2021 - Aquisição de equipamentos de telecomunicações na área de comunicações ópticas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços de atividades complementares às atividades do Centro Hospitalar para Covid-19.
- 25/01/2022 - Despacho MS 39/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve a revogação de deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 129/2022 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 131/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em dezembro de 2021 em cada campo (SEI 1917137), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 182/2021 - Dá provimento à reclamação da Associação Vida Nova - ASSVIN.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal UGE/MD/MANAUS/AM 3/2021 - Aquisição de suplementos nutricionais infantis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PACAJA/PA 1/2022 - Aquisição de combustíveis de forma parcelada
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRANDUBA/AM 1/2022 - Aquisição de derivados de petróleo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELOPOLIS/MG 1/2022 - Aquisição de testes rápidos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 1/2022 - Manutenção dos equipamentos de ar condicionado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPL/PGJ/MPRR/BOAVISTA/RR 1/2022 - Aquisição de solução de software.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 2/2022 - Aquisições de gás de cozinha.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TOCANTINSPARCERIAS/PALMAS/TO 2/2022 - Fornecimento de 02 notebooks, 05 computadores e 02 roteadores 4G.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/SAOPAULO/SP 2/2021 - Aquisição de veículos sedãs médios híbridos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELTERRA/PA 2/2022 - Aquisição de combustível e outros
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 2/2022 - Aquisição de mochilas, estojos, garrafas, cadernos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRANHAS/AL 3/2022 - Fornecimento de móveis, eletrodoméstico e eletrônicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 3/2022 - Aquisição de combustíveis
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 5/2022 - Serviços de transporte escolar municipal.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 5/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de locução
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 8/2022 - Aquisição de leite pasteurizado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 9/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/SAOPAULO/SP 11/2022 - Aquisição de lâmpadas led e projetores led.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 12/2022 - Eventual aquisição de material de gênero alimentício
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 12/2022 - Locação de estruturas e equipamentos para eventos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 14/2022 - Aquisição de vacinas contra calicivirose, rinotraqueíte, panleucopenia e clamidiose dos felinos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual LACEN/NATAL/RN 20/2021 - Eventual aquisição de material para laboratório
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 35/2022 - Aquisições órteses, próteses e materiais especiais não relacionados ao ato cirúrgico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 191/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/SAOPAULO/SP 288/2021 - Aquisição de renovação de licenças de uso da solução de virtualização de servidores VMWare para uso no Datacenter Corporativo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 464/2021 - Aquisições futuras e eventuais de materiais de higienização.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 28/2022 - Referenda a Deliberação nº 451, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 36/2022 - Declara a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro localizada entre os municípios de Barcarena/PA a Santana do Araguaia/PA, objeto de solicitação da empresa 3G Empreendimentos e Consultoria Ltda.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 39/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 45/2022 - Defere, o parcelamento de débitos requerido por Pacífico Log Logística e Transportes Eireli.
- 25/01/2022 - Ata VALEC/MI 78/2022 - Dispõe sobre a ATA DA 78ª ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE JANEIRO DE 2022.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 55/2022 - Serviços de manutenção, suporte técnico e serviço de instalação de módulos de interface.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 425/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal PGT/BRASILIA/DF 1/2022 - Fornecimento mensal, de açúcar cristal, adoçante, café torrado moído e café torrado em grãos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de equipamentos táticos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 1/2022 - Fornecimento de materiais de expediente e escritório.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 3/2022 - Aquisição de prótese mamária e expansor de tecido mamário.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 4/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 8/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 11/2021 - Aquisição de aparelho para tratamento de apnéia do sono.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 17/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 19/2022 - Fornecimento e instalação de anteparos de acrílico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 2/2022 - Serviços técnicos profissionais de natureza jurídica especializada - advocacia.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMS/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Aquisição de insumos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de conexões em aço carbono.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual POTIGAS/NATAL/RN 19/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de medidores do tipo diafragma.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CBMDF/BRASILIA/DF 97/2021 - Aquisição de insumos médicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.772/2021 - Serviços de transporte de água potável por caminhões pipa
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 9/2022 - Aquisição de solução de rede sem fio corporativa.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 22/2022 - Aquisição de brinquedos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/UBERLANDIA/MG 725/2021 - Aquisição de bandeiras e mastros.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 862/2021 - Aquisição de camas.
- 11/02/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.343/2022 - Institui o Programa Trânsito nas Escolas da rede pública e privada de ensino do Estado de Santa Catarina, e adota outras providências.
- 14/02/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.518/2022 - Altera o Decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que regulamenta a Lei nº 13.811, de 16 de agosto de 2006, a qual institui, no âmbito da administração pública estadual, o sistema estadual da cultura, indica suas fontes de financiamento, e regula o Fundo Estadual da Cultura.
- 25/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 66/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DEVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, referente à Parcela nº 13, Agrovila Dourados, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo.
- 24/01/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 1/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa/Latim
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 41/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 41/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 44/2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 353/2022 - Ficam ARQUIVADOS os processos relacionados no ANEXO.
- 24/01/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 14/2022 - Institui o Regulamento da Atividade Correcional no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02070.003743/2021-76).
- 24/01/2022 - Portaria MS 114/2022 - Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 922/2022 - Designação de servidores para percepção do Adicional de Periculosidade na ANM/MT - 2022
- 24/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 67/2022 - Nomeia para o cargo efetivo de Administrador, regido pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionadas no Anexo deste ato.
- 24/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 15/2022 - Renova o credenciamento da PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO), para ministrar curso do Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 59/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da FUNDAÇÃO CORSAN DOS FUNCIONÁRIOS DA COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN.
- 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 61/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da CBA Itapissuma Ltda., do Plano Arconic Prev, CNPB nº 2019.0012-92, administrado pela Multiprev - Fundo Múltiplo de Pensão.
- 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 8/2022 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.013348/2021-37, da empresa TRANSREAL TRANSPORTES TURISMO E CARGAS EIRELI.
- 24/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 253/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SOLANGE MATOS PINHEIRO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 155/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 156/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 171/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 173/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 187/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.555/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.555, de 16 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.751/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3751, de 30 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.158/2021 - Retifica a Resolução RE nº 4.158, de 3 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução CPPI/ME 209/2021 - Opina pela qualificação, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos, de empreendimento público federal do setor rodoviário, para fins de relicitação.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de rasagilina 1mg
- 24/01/2022 - Despacho MS 29/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Contrato GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviços de segurança e vigilância eletrônica (sistema de circuito fechado de tv digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia, incluindo fins de semana e feriados..
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 2/2022 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 117/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 130/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Capão do Inglês, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031510-9.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 160/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 03/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A. - EKTT4 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 03/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 189/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 473/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.495,43ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 489/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 412,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 998,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.796,27ha.
- 01/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 503/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 1.946,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 21/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/SALVADOR/BA 1/2021 - Contratação de empresas especializadas em serviços de recepção
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 1/2022 - Serviços de eletricista na manutenção preventiva, corretiva e reparos nos sistemas elétricos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISALV/RESSAQUINHA/MG 2/2022 - Aquisição de pneus novos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal STTP/CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Fornecimento de tinta viária.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BANDEIRANTES/PR 3/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/FPOLIS/SC 3/2022 - Serviços de locação de veículos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DEMAE/CAMPOBELO/MG 4/2022 - Aquisição de cimento.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGERALDO/MG 4/2022 - Aquisição parcelada de massa asfáltica c.b.u.q. (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação e manutenção de vias rurais e urbanas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CUIABA/MT 4/2022 - Aquisição de materiais de processamento de dados.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULAFREITAS/PR 7/2022 - Serviços de equoterapia.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/RIODASOSTRAS/RJ 8/2022 - Aquisição de insumos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 9/2022 - Aquisição parcelada de Óleo diesel
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 10/2022 - Fornecimento de 01(um) trator agrícola.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 14/2022 - Aquisição de material.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 14/2022 - Aquisição de material de consumo (panfletos, cartilhas e pastas).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 15/2022 - Fornecimento de material escolar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 17/2022 - Aquisição de Kit de análise de nitrato.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 17/2022 - Fornecimento de cartões pré-impressos de PVC.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 21/2022 - Fornecimento e instalação de um sistema de controle de acesso.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/VITORIA/ES 62/2021 - Contratação de clínicas, localizadas no Município
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 76/2022 - Fornecimento de mão de obra
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARABA/PA 91/2021 - Serviços de publicação de extratos de editais, contratos, atas de registro de preços, homologações e outros.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 104/2022 - Aquisição de kit de linha artério-venosa para hemodiálise adulto.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 2.584/2021 - Aquisição com instalação de catracas e cancelas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/BELEM/PA 10/2022 - Serviços técnicos especializados de supervisão
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 17/2022 - Conhece do pedido de reconsideração interposto pela empresa Gomes Turismo Eireli, não lhe atribuindo o efeito suspensivo, para, no mérito, dar-lhe provimento parcial, para revogar a decisão de instauração de processo administrativo ordinário em face dos administradores e controladores da transportadora.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 26/2022 - Aprova o Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna - PAINT da ANTT.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 29/2022 - Aprova o Plano de Integridade da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT para o biênio 2022-2023.
- 24/01/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 974/2022 - Divulga versão atualizada dos Manuais de Fomento do Agente Operador do FGTS. Revogada pela Circular 1031/2023/DEFUS/CAIXA/MF
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/RECIFE/PE 1/2021 - Serviços de melhoria das cobertas das estações da linha centro.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNASA/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de administração e gerenciamento, por meio de sistema informatizado e integrador de módulos, online e tempo real, para fornecimento de combustíveis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de TI
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CFP/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de material de expediente e escritório.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, manutenção mecânica preventiva e corretiva e manutenção mecânica preventiva e higienização de sistemas climatizados.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza, conservação e desinfecção hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 8/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de subsistência.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 12/2021 - Aquisição de materiais de consumo e permanente.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de material de atendimento pré-hospitalar de combate.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços técnicos de engenharia e fornecimento de materiais de consumo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento de peças novas, originais ou genuínas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 284/2021 - Serviço de coleta, transporte e destinação final de iodo do Ses Canoinhas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 296/2021 - Aquisição de materiais de construção civil
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 320/2021 - Aquisição de hidrômetros ultrassônicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 2/2022 - Aquisição de telhas de fibrocimento e parafusos completos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 4/2022 - Laboratório de análises de água e alimentos da Fundetec.
- 21/01/2022 - Medida Provisória 1.096/2022 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 550.000.000,00, para o fim que especifica. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14361/2022
- 21/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 74/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora ALESSANDRA MIRANDA DA SILVA e o Senhor MÁRCIO ALVES DOS REIS, referente à Parcela nº 62 do Projeto de Assentamento Zumbi dos Palmares, situado no município de Itapura, Estado de São Paulo.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 40/2022 - Reverte a aposentadoria concedida à MARTA ARAGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
- 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 5/2022 - Divulga a apuração a que se refere o art. 45, § 2º e 3º, da Portaria Iphan nº 50, de 30 de janeiro de 2012.
- 21/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 6/2022 - Dispõe sobre a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para as áreas de tombamento e de entorno do Conjunto Arquitetônico, Urbanístico e Paisagístico da Cidade de Cáceres, situado no estado do Mato Grosso (MT), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 39/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.533/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.534/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.538/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.570/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria GC3/CA/MD 222/2022 - Dispõe sobre as providências a serem adotadas, no âmbito do Comando da Aeronáutica, para os casos de a praça especial ter filho ou constituir dependente durante o curso de formação ou graduação de militares em regime de internato, de dedicação exclusiva e de disponibilidade permanente, peculiares à carreira militar, e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Portaria SRH/SAF/SR-PE/DNIT/MI 275/2022 - Suspende o pagamento dos beneficiários identificados, em face da não realização de recadastramento referente no ano de 2021, cuja data limite encerrou-se em 31/12/2021, a contar de 01/01/2022.
- 21/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.950/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 7.020/2022 - Prorroga Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 21/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 6/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado.
- 21/01/2022 - Resolução CFO/EFEPL 244/2022 - Regulamenta os critérios, procedimentos e regras para concessão, no ano de 2022, de subvenções aos Conselhos Regionais de Odontologia para aquisição, ampliação, reforma ou construção de sede.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 21/01/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.481/2022 - Retifica o ARESTO Nº 1.481, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2019, de 22/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de S. A. DA ROCHA ME.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 20/2022 - Designação da Comissão de Recebimento de Bens Materiais. Revogada pela Ordem de Serviço 707/2022/SGA/ANM/MME
- 02/02/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 46/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 153/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Usina Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.059677-9.01, com 42.210 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, em favor da empresa Usina Santa Rosa Energia Solar Ltda.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 163/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Riacho VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.059687-6.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais, em favor da empresa CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A.
- 21/01/2022 - Mensagem PR 24/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.096, de 20 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 40/2021 - Aquisição de instrumentos musicais, materiais para manutenção de bens móveis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 53/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2022 - Material para acupuntura
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 2/2022 - Aquisição de material gráfico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 2/2022 - Aquisição materiais diversos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 3/2022 - Registro de preços para locação de horas máquinas e locação de veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 3/2022 - Aquisição de madeiras (vigas e pranchas).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAIZABELDOOESTE/PR 3/2022 - Aquisição de equipamentos, jogos, materiais e serviços profissionais
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 3/2022 - Contratação de empresa para prestar atividades especificas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 3/2022 - Aquisição de kit de imunocromatografia.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 3/2022 - Aquisição de 01 (um) veículo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 4/2022 - Serviços de junta médica e realização de perícias e avaliações médicas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 4/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 4/2022 - Preços para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 4/2022 - Serviços de ponta.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de 01 (um) equipamento litotriptor extracorpóreo médico hospitalar
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MANDIRITUBA/PR 8/2022 - Registro de preços para futuro e eventual fornecimento de coffee break
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/FORTALEZA/CE 17/2022 - Aquisição futura e eventual de refeitórios
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Registro de preços de picolé.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARICA/RJ 24/2021 - Aquisição de Pneus
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 24/2021 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 8.171/2021 - Constitui objeto da presente licitação o fornecimento de Porteiras.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAUCAIA/CE 11.402/2022 - Aquisição de mesa para pessoa em cadeiras de rodas e conjunto proffessor para sala de aulda.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHA/PE 20.003/2022 - Aquisição parcelada de material permanente (mesas, cadeira giratória, armários...)
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.685/2021 - Aquisição de livros.
- 21/01/2022 - Aviso DC/ANAC/MI 1/2022 - Submete à consulta pública proposta de Revisão dos Parâmetros das Concessões quanto ao nível de serviço, à metodologia de cálculo do Fator Q e dos Indicadores de Qualidade de Serviço, dos Aeroportos Internacionais de Florianópolis (SBFL), Fortaleza (SBFZ), Porto Alegre (SBPA) e Salvador (SBSV).
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 6/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Boa Vista/RR e Bonfim/RR, objeto de solicitação da empresa ENEFER Consultoria Projetos Ltda.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 25/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Colatina/ES e Linhares/ES, objeto de solicitação da empresa Morro do Pilar Minerais S/A.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RIOBRANCO/AC 1/2022 - Contratação de itens de material de consumo e material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviços continuados de tratador de animal
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CTI/CAMPINAS/SP 1/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 2/2022 - Aquisição de Dietas Enterais, para atendimento ao Hospital Universitário da Grande Dourados.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição, mediante Sistema de Registro de Preços, de solução para mitigação de ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) e serviços agregados de implantação, instalação, configuração, operação assistida, garantia e suporte técnico dos equipamentos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 3/2022 - Aquisição de insumos de carpintaria e metalurgia.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 7/2022 - Prestação de serviço contínuos de higienização e limpeza hospitalar
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 16/2022 - Aquisição de próteses mamárias e expansores teciduais
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 71.333/2022 - Aquisição de módulos, telefones digitais, licenças e serviços.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SETRAB/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de material/equipamento de informática computadores portáteis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de Software
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMS/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Serviços de vacinação e imunização.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 247/2021 - Serviços de engenharia.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 15.133/2021 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 5/2022 - Serviços de calibração e certificação
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 916/2021 - Aquisição de aparelho de eletrocardiógrafo portátil.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Dispensa DANILO BARBOSA MENDONÇA da função de membro suplente do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, representante dos participantes e assistidos, a partir de 2 de setembro de 2021, em virtude de renúncia.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 8/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação nº 032/2017 concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JÚLIA VALENTIM CÂNDIDO para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Espírito Santo, concedida pela Portaria SFAES 042/2018, de 09.05.2018.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 541/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ISAQUE JR, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 542/2022 - Cancelamento, conversão e substituição das Autorizações de Pesca das embarcações de pesca ARAÇA IV e ARAÇA VI, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP sob o número RS- 0000421-6 e SC-0000897-4, respectivamente.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.166/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034657-8.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.167/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034659-4.01.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 54/2022 - Exonera CLÁUDIA FONSECA BUZZI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Tornada sem Efeito pela Portaria 59/2022/CC/PR
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 12/2022 - Dispensa Octávio Henrique Martins Pedrosa, do encargo de substituto eventual do Coordenador de Processamento de Autos de Infração da Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 13/2022 - Nomeia Marcelo Bavier Marcos, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, na Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Rio de Janeiro, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 14/2022 - Nomeia EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência, em Brasília (DF).
- 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.952/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 20/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 16/2022 - Cancelamento dos incentivos fiscais concedidos aos produtos constantes nos Anexos I e II.
- 20/01/2022 - Portaria SEPEC/ME 188/2022 - Disciplina metodologia para estimativa de viabilidade socioeconômica, institui o Guia ACB, estabelece o Catálogo de Parâmetros ACB e traz outras disposições.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.015/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 VI, CEG EOL.CV.BA.051789-5.01.
- 20/01/2022 - Resolução CPPI/ME 213/2021 - Opina pela qualificação dos estudos para desenvolvimento do Túnel Imerso do Porto de Santos no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 12/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e emergencial de elevadores.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELEM/PA 9/2021 - Serviços de operação nos sistemas, equipamentos e instalações prediais.
- 17/11/2022 - Ofício Circular GER-PA/ANM/MME 2/2022 - Dispõe sobre o Processo nº 48059.000017/2022-31.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 18/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canela - RS, em nome de COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 19/2021 e 007/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 22/2021 e 001/2021, de 13/04/2021 e 14/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 149/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAMARIA/RS 59/2021 - Aquisição de rações balanceadas, sal mineral, suplementos vitamínicos, sementes e insumos necessários ao plantio da pastagem.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJARDIMDEGOIAS/GO 1/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CURITIBA/PR 2/2022 - Contratação de empresa especializada, na área de engenharia, para prestação de serviços de levantamento topográfico/planialtimétrico.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOROQUEDOCANAA/ES 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisição de estações periciais de trabalho.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 6/2022 - Contratação de empresa para fornecimetno de sacolas bag
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 6/2022 - Aquisições de insumos para central de transplante
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 7/2022 - Aquisições de tintas e material de pintura
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHAIS/PR 7/2022 - Aquisição de alimentos não perecíveis.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/LABREA/AM 8/2022 - Aquisição de material permanente (balança digital portátil).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 8/2022 - Aquisição equipamentos de lazer.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 9/2022 - Eventual contratação de empresa para limpeza e manutenção de ar condicionado.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 9/2022 - Registro de preços por 12 (doze) meses de recarga de gás de cozinha.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITA/SC 10/2022 - Aquisição de veículos para compor a frota municipal.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 13/2022 - Manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CENLIC/CAXIASDOSUL/RS 19/2022 - Serviço de análise da qualidade do ar e contaminantes ambientais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 28/2021 - Aquisição de reagentes para realização de exames de bioquímica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/FORTALEZA/CE 133/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de climatizadores
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 2.522/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos de academia
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 8/2022 - Processo Administrativo Ordinário - Revogação do Art. 2º da Deliberação 184, de 07 de abril de 2020.
- 20/01/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 30/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 82/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE FRANCISCO NUNES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 84/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a THARCIA REJANE ALVES FERREIRA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município de Glória/BA, irrigação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/CURITIBA/PR 1/2022 - Serviços de administração, gerenciamento e controle informatizado.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de comunicação multimídia - SCM (banda larga).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMT/CUIABA/MT 7/2021 - Obra de drenagem, terraplanagem, pavimentação, paisagismo e iluminação externa.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 10/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 11/2022 - Aquisição de material laboratorial.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 95/2021 - Contratação de serviços de manutenção predial/construção civil.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 158/2021 - Aquisição de forma eventual e parcelada materiais diálise peritoneal.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/OSASCO/SP 165/2021 - Fornecimento de refeições com Concessão Administrativa de uso de áreas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRPGO/GOIANIA/GO 1/2022 - Fornecimento de link de acesso à internet.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 10/2022 - Serviços de locação de caminhão equipado com tanque.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.327/2021 - Aquisição de veículo, tipo van, 16 lugares
- 11/02/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.350/2022 - Altera a Lei nº 14.675, de 2009, que "institui o Código Estadual do Meio Ambiente e estabelece outras providências", e da outras providências.
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 12/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Rodrigo Eduardo Seibt, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Portaria PRAD/UFPI/MEC 21/2022 - Estabelece normas e procedimentos referentes à gestão e fiscalização de contratos, exceto contratos de obras e serviços de engenharia.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 49/2022 - Designa ANDREIA COUTO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 360/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 53/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/01/2022 - Portaria SAPS/MS 4/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 61/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/01/2022 - Portaria MS 145/2022 - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à SaúdeeAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
- 27/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 26/2022 - Designa WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico dos Órgãos de Controle da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 74/2022 - Designa ELIANE GERONCIO DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502065), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), na cidade de Manaus/AM.
- 27/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 83/2022 - Autoriza a transferência de gerenciamento do Plano de Previdência dos Cartórios, CNPB nº 2007.0014-38, da Cartaprev - Fundo de Previdência dos Cartórios, para o Icatu Fundo Multipatrocinado.
- 27/01/2022 - Portaria TCU 12/2022 - Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).
- 27/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.052/2022 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
- 27/01/2022 - Portaria SEST/SEDDM/ME 661/2022 - Divulga a execução do Orçamento de Investimento das Empresas Estatais até o 6º bimestre de 2021, bem como a execução da política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
- 14/02/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 17/2022 - Atualiza o Calendário Estadual de Vacinação, no âmbito do Programa Estadual de Imunizações (PEI), em todo o território do Estado do Espírito Santo.
- 24/03/2022 - Portaria SEMEC/MACEIO/AL 9/2022 - Dispõe sobre o prazo de regularização da situação fiscal para ingresso ou reingresso no SIMPLES NACIONAL 2022.
- 27/01/2022 - Resolução DC/BACEN 182/2022 - Altera a data de entrada em vigor da Resolução BCB nº 155, de 14 de outubro de 2021, que dispõe sobre princípios e procedimentos a serem adotados no relacionamento com clientes e usuários de produtos e de serviços pelas administradoras de consórcio e pelas instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Acre Distribuidora de Energia S/A. - Energisa Acre.
- 27/01/2022 - Despacho SERES/MEC 9/2022 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 16/2021 - Aquisição de materiais para uso zootécnico.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Olhos D'Água/MG, em nome de GERALDO RONALDO VIEIRA.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Juiz de Fora/MG, em nome de PEDREIRA SANTA MONICA LTDA.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 31/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 221/2022 - Altera o cronograma de implantação da PCH Chimarrão, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.RS.035481-3.01
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 222/2022 - Altera as características técnicas e o cronograma da UTE Laguna, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.030482-4.01.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT, ARAGARÇAS/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 694/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 706/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, LAMIM/MG.
- 27/01/2022 - Mensagem PR 28/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASTRO/PR 7/2022 - Aquisição de material de instrução e esportivo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PENTECOSTE/CE 1/2022 - Aquisições futuras de material de uso hospitalar, material de consumo e material de proteção individual.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOSEBASTIAO/AL 1/2022 - Aquisição eventual de gêneros alimentícios
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAES/PONTENOVA/MG 1/2022 - Auxiliar de manutenção predial e copa
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 2/2022 - Fornecimento de material escolar
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORRENTINA/BA 2/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios diversos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 3/2022 - Aquisição de aspirador de serções elétrico móvel, ventilador pulmonar eletrônico e bomba de infusão kvo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 3/2022 - Compra de grama esmeralda
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Registro de preços de papel A4
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 3/2022 - Aquisição de materiais odontológicos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 3/2022 - Futuras e eventuais recargas de oxigênio medicinal
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALDAZINHA/GO 4/2022 - Aquisição de um veículo zero km.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CHOPINZINHO/PR 7/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 7/2022 - Aquisição de gabião caixa, manta geotêxtil.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 9/2022 - Aquisição de uniforme e materiais de capacitação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 12/2022 - Fornecedora de passagens aéreas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 14/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de auditoria diagnóstica no processo de acreditação hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Aquisição, por meio de registro de preços, de materiais de uso geral
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 14/2022 - Fornecimento de reagentes e demais materiais necessários para a realização de exames laboratoriais de bioquímica.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 17/2022 - Aquisição de material permanente
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 23/2022 - Aquisição de canetas de alta rotação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 28/2022 - Aquisição de periféricos e instrumentais odontológicos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 200/2021 - Serviços de coleta, transporte, guarda e movimentação de documentos técnicos de engenharia, administrativos, financeiros e jurídicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 478/2021 - Aquisição de refeições prontas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 533/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 1.181/2022 - Aquisição de roçadeira profissional a combustão
- 27/01/2022 - Contrato ANAC/MI 2/2022 - Prestação de serviço de acesso a sinais de tv por assinatura: com fornecimento de equipamento em comodato, instalação, suporte e assistência técnica, para atendimento das necessidades da agência nacional de aviação civil em Braília-df.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 50/2022 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha GOIÂNIA (GO) - CURITIBA (PR) - VIA MARÍLIA, prefixo 12-0318-00.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 52/2022 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha GOIÂNIA/GO - SÃO PAULO/SP, prefixo 12-0077-00.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 112/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MANOEL DOS SANTOS SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/BA, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAD/GOIANIA/GO 2/2022 - Prestação de serviços terceirizados para implantação, gerenciamento eletrônico e administração.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 1/2022 - Serviços de coberta, esquadria e pintura.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 1/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual e coletiva.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/GOIANIA/GO 7/2021 - Serviços continuados de apoio administrativo, recepcionista e motorista.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/NITEROI/RJ 30/2021 - Serviços de manutenção e reparo em centrífugas (purificadores) de óleo lubrificante e/ou combustível dos diversos meios navais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 102/2021 - Aquisição de OPME
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 32/2022 - Aquisição de medicamento.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ETICE/FORTALEZA/CE 63/2022 - Contratações de solução de proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respectivo serviço de implantação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.024/2022 - Aquisição de medicamentos - injetáveis
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 53/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 102/2022 - Fornecimento de medicamentos essenciais XXIII.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANM/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviço de locação de veículo.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 74/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 1/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 47/2022 - Cede o servidor ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Informações, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto ao Governo do Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 51/2022 - Dispensa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 26/01/2022 - Portaria Conjunta PFE/ICMBIO/MMA 1/2022 - Dispõe sobre a elaboração e envio de consultas jurídicas à Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes, regulamenta os procedimentos relativos a processos judiciais e dá outras providências. Processo SEI n.
- 26/01/2022 - Portaria IPHAN/MTUR 7/2022 - Aprova a permuta entre Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE e Cargo em Comissão do Grupo Direção e Assessoramento - DAS, de mesmo nível e categoria, da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, aprovada pelo Decreto nº 9.238 de 15 de dezembro de 2017.
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 5/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 23/2022 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cirurgia - Aracaju (SE).
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 27/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 46/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria AGU/PR 14/2022 - Cede o servidor ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, para continuar ocupando a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, na Corregedoria do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 71/2022 - Dispensa DANILO DE FREITAS QUEIROZ, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410065), da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 26/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.581/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 26/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 23/2022 - Nomeia Diogo da Fonseca Tabalipa, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CGE I, desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 29/2022 - Designa MANOEL BRAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria SNPTA/MI 35/2022 - Autoriza a empresa Companhia Portuária Baía de Sepetiba, CNPJ/MF nº 72.372.998/0001-66, a realizar investimentos urgentes e na área comum do porto organizado, no âmbito do Contrato de Arrendamento C-DEP JUR-Nº 155/96, no Porto de Itaguaí-RJ.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 775/2021 - Dispensa JULIO GIAMPA SCHEIBEL, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT IV, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.050/2022 - Localiza, por motivo de permuta no âmbito da estrutura de cargos comissionados da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, que passa a ser exercido na Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ), ao passo que o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, passa a ser exercido em Brasília (DF).
- 08/03/2024 - Portaria ANA/MDR 25/2022 - Designa a servidora RITA DE CÁSSIA CERQUEIRA CONDÉ como Gestora, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor WALSZON TERLLIZZIE ARAÚJO LOPES do Termo de Contrato nº 1/2022/ANA, celebrado entre a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA e a empresa Água e Solo Estudos e Projetos Ltda,
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 197/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itabuna - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 204/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Iaçu - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 206/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jiquiriçá - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 35/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Reatores Eletromagnéticos para Lâmpadas a Vapor de Sódio e para Lâmpadas a Vapor Metálico (Halogenetos) - Consolidado.
- 16/02/2022 - Portaria SEI/RIOGRANDEDONORTE/RN 121/2022 - Estabelece as medidas a serem cumpridas visando a prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da Covid-19, e ainda a fiscalização da efetivação do Decreto nº 31.265, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 82/2021 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 1/2022 - Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP nº 18, de 09 de dezembro de 2008, a Resolução CFP nº 02, de 30 de março de 2009 e a Resolução CFP nº 10, de 21 de outubro de 2009.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 168/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 176/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 2/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos eletro-eletrônicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 7/2022 - Serviços de alimentação e nutrição.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2021 - Aquisição de insumos biológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 53/2021 - Cessão administrativa de espaço físico.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 622/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 198/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 26/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 209/2022 - Indefere o pleito da EDP Renováveis Brasil de flexibilização do disposto no art. 9º da Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015, no intuito de postergar o início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST referente às centrais geradoras eólicas (CGE) Monte Verde I a VI, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 212/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.446, de 2020
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LIPARI MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 543/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 552/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 555/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 559/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 572/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 579/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 581/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCLAM - MINERACOES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA PAULISTA/SP, VARGEM/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 590/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESP E BRA OLHAR PARA FUTURO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, TAPIRAÍ/SPL.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 596/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOIÂNIA/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARINGA FERRO-LIGA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de balancim e cinta sling de poliéster
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de obras para modernização, com logística associada, de elevadores.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 3/2022 - Aquisição de medicamentos controlados e vacinas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISCOPAR/TOLEDO/PR 1/2022 - Aquisição de peças de reposição para o conserto de equipamentos do centro de especialidades odontológicas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de cones e cilindros para sinalização viária.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/RN 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAI/FORTALEZA/CE 1/2022 - Serviços de vigilância armada diurna e noturna.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CADA/MANAUS/AM 1/2022 - Serviços de assistência à saúde.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de cerimonial, recepção, apoio logístico e operacional para eventos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/RN 2/2022 - Aquisição de veículos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SRA/ME/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços de limpeza de áreas internas e externas de esquadrias, em vidro.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPUTANGA/MT 3/2022 - Prestação de serviço no transporte escolar
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 5/2022 - Aquisição de máquinas, equipamentos e eletrodomésticos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRISTAIS/MG 6/2022 - Aquisições futuras e eventuais de gás liquefeito de petróleo (glp) e botijões vazios.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de materiais esportivos em geral.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços comuns de chaveiro.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de elétrica para manutenção predial.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRR/BOAVISTA/RR 8/2022 - Aquisição de impressoras a laser monocromáticas, incluindo garantia on-site.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 9/2022 - Fornecimento de materiais de marcenaria
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios de uso eventual.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 10/2022 - Aquisição de equipamentos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FHCGV/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de 10 (dez) unidades de colchão térmico
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 12/2022 - Kits de Higiene
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 13/2022 - Aquisição de ventiladores e circuladores de ar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 20/2022 - Aquisição de reagentes.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 28/2022 - Aquisição de bens de tecnologia da informação
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 48/2021 - Serviço de exames de diagnóstico por imagem de ressonância magnética e ecocardiografia transtorácica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 49/2021 - Serviço de assessoria e consultoria técnica
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 170/2021 - Aquisição de ferramentas elétricas
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 177/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FORTALEZA/CE 2.508/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 26/01/2022 - Seleção SUPAS/ANTT/MI 1/2022 - Torna público o Edital nº 01/2022, para a seleção de membros representantes dos usuários a fim de compor comissão tripartite com o objetivo de acompanhar e fiscalizar a prestação do serviço de transporte coletivo rodoviário interestadual semiurbano de passageiros operado entre as localidades de Águas de Lindóia/SP e Monte Sião/MG.
- 26/01/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 13/2021 - Dispõe sobre a EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA TRANSPORTES LTDA - ME.
- 26/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 48/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 26.012.022/2022 - Ficam registrados os compromissos da pessoa física SILVIO CESAR GASPAR.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/CAMPINAS/SP 1/2022 - Aquisição de material biológico e kits de biologia molecular.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DPF/BRASILIA/DF 1/2022 - Prestação de serviços de manutenção corretiva
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de camisetas estampadas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 11/2021 - Serviço de instalação com fornecimento de materiais e insumos para divisórias.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 13/2021 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/BRASILIA/DF 15/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteína animal).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de testes rápidos de diagnóstico para detecção qualitativa de antígeno SARS-COV-02
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 160/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/CAMPINAS/SP 1.714/2022 - Prestação de serviços continuados de limpeza
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRTES/VITORIA/ES 1/2022 - Prestação de serviços de impermeabilização
- 26/01/2022 - Editais de Licitação DESO/ARACAJU/SE 1/2022 - Execução dos serviços de correção de vazamentos e desobs truções de ramais.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 6/2022 - Prestação de serviços de lavagem e passagem
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 9/2021 - Construção do pórtico e nova guarda do quartel do comando geral.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 16/2021 - Produção do empreendimento habitacional Arapongas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 25/2022 - Aquisição de equipamentos para coleta de dados hidrometeorológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de materiais de ferro galvanizado para redes de água (bucha de redução, curva, tê, tubo e outros).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 30/2022 - Aquisição de Mobiliários
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 30/2021 - Gerenciamento das frotas de veículo
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.002/2022 - Aquisição de papel A4 para impressão.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.773/2021 - Aquisição de materiais para cromatografia.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.450/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CET/SANTOS/SP 1/2022 - Fornecimento de materiais para sinalização vertical divididos em lotes.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEN/NOVAODESSA/SP 1/2022 - Prestação de serviços de licenciamento mensal de sistemas de gestão pública e saneamento básico.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 13/2022 - Serviços de mapeamento de vias por georadar.
- 14/02/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.266/2022 - Institui o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas no Estado de Mato Grosso - PROVITA/MT e da outras providências.
- 25/01/2022 - Portaria MCOM 4.505/2022 - Realoca Funções Gratificadas - FG no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 54/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 24/01/2022, a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, do cargo de coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria FUNDACENTRO/MTP 752/2022 - Aprova, o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 10/2022 - Designa PEDRO FIRMO CALDEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Engenharia de Estruturas e Interiores, da Gerência Técnica de Engenharia de Produto, da Gerência de Certificação de Projeto de Produto Aeronáutico, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 16/2022 - Dispensa RODRIGO PEREIRA DAMASIO DA SILVA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Normas e Cibersegurança, da Gerência de Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 25/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 256/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão da empregada pública DANIELE DA COSTA ABREU, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea, para exercer o cargo em comissão de Assistente 2 da Diretoria de Administração.
- 25/01/2022 - Portaria SR-SP/DNIT/MI 335/2022 - Designa os servidores, ARTUR FELIPE DO NASCIMENTO TAVEIRA, PAULO CESAR MACEDO, NIVALDO VIANA DA ROCHA, GILMAR SOLER SIMÕES, MARIA DE FATIMA HALUCH DE OLIVEIRA, FLORA ISABEL GRANDO SANTOS e DESIDERIO TORRES DE ALMEIDA, como membros representantes para comporem a Comissão Permanente de Licitação para área de Engenharia da Superintendência Regional no Estado de São Paulo.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.968/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.981/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.995/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.007/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 26 de fevereiro de 2022 e 07 de abril de 2022, do aeronauta CAIO ROMENIO BORGES DE AQUINO.
- 25/01/2022 - Portaria SAR/ANAC/MI 7.038/2022 - Torna pública a REVOGAÇÃO do Certificado de Organização de Produção nº E-2020 01-01, emitido em favor de Yaborã Industria Aeronáutica S.A .
- 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 185/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 1.551, de 28 de junho de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 8/2022 - Consolida, os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de marca e sobre o Manual de Marcas.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 210/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/03/2022 - Resolução CEASA/PARA/PA 1/2022 - Dispõe sobre a possibilidade de parcelamento de débitos dos permissionários, com a possibilidade de concessão de desconto sobre juros e multa sobre a remuneração relativo a permissão de uso.
- 25/01/2022 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 3/2022 - Altera a Instrução Normativa Ibama nº 3, de 31 de janeiro de 2013.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de conclusão do prédio de medicina do campus de Imperatriz.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 8/2022 - Aquisição de água, café e similares.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Serviços de um veículo com motorista.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material de acondicionamento.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de reagentes
- 25/01/2022 - Despacho MS 43/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 44/2022 - Diispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 45/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 47/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 186/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 201/2022 - Dá provimento à solicitação da EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
- 25/01/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 4/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Advogada da União DANIELLE DE AZEVEDO VIEIRA.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRPE/MPF/MPU/RECIFE/PE 2/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SITIONOVO/MA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/ITAITUBA/PA 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/RIOBRANCO/AC 3/2022 - Aquisição imediata e futura de computadores, monitores e nobreaks.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 4/2022 - Serviço de coleta de resíduos sólidos (lixo) e remoção de entulho.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 5/2022 - Serviços de publicação dos atos oficiais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisição de álcool etílico 70% INPM líquido.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANAPOLIS/GO 7/2022 - Aquisição de Produtos para pintura.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SENAI/RECIFE/PE 7/2021 - Serviços técnicos de manutenção corretiva e preventiva, inclusive com fornecimento e substituição das peças, dos elevadores e plataformas elevatórias.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 7/2022 - Serviços técnicos especializados.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 8/2022 - Contratação de empresa especializada de seguro total do veículo volkswagen gol 1.6.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 10/2022 - Fornecimento de material para enxoval de bebê.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 10/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e eletroportáteis
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIADOPARA/PA 10/2022 - Aquisição de combustíveis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 14/2022 - Aquisição de baterias de diversas amperagens.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 24/2022 - Aquisição de baterias.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 25/2022 - Aquisição de quadro de aviso e fita dupla face.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 46/2021 - Aquisição de mascaras cirúrgicas descartáveis e luvas de procedimento.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 111/2021 - Aquisição de materiais de consumo refrigeração.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 159/2021 - Aquisição de materiais para videocirurgia.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 250/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de conserto de mesas de Sinuca
- 25/01/2022 - Aviso SAR/ANAC/MI 1/2022 - Submete à Consulta Setorial a proposta de revisão D da Instrução Suplementar nº 21-010.
- 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 44/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/VITORIA/ES 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação predial.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FNDE/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de mobiliários escolares
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRF/RIOBRANCO/AC 1/2022 - prestação de serviços continuados de vigilância
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SUFRAMA/MANAUS/AM 4/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de material de obra.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de materiais para engenharia clínica (grupos hemodiálise, materiais para tratamento de água e gasoterapia).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (manta de sms).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais tipo acetona pa, agar batata, agar muller hinton, swab,alça calibrada e outros.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 7/2021 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição de Material Médico Hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOPAULO/SP 12/2021 - Aquisição de placas sinalizadoras.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal STJ/BRASILIA/DF 13/2022 - Serviços de lavanderia hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 70/2021 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRTSC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial, com fornecimento integral de peças, em 1(um) elevador.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 2/2022 - Serviços de backup em nuvem.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 440/2021 - Execução de obra de urbanização da estação de tratamento de esgoto.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.774/2021 - Aquisição de cartucho quantum-ex.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.776/2021 - Serviços de limpeza e conservação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.777/2021 - Aquisição de sais e reagentes para laboratório.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.005/2022 - Aquisição de mobiliários.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 46/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 15/02/2022 - Decreto NI/SALVADOR/BA 35.089/2022 - Altera o art. 3º do Decreto nº 34.123 , de 08 de julho de 2021, na forma que indica.
- 24/01/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 32/2022 - Prorrogação dos Editais com vencimento em fevereiro de 2022
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 41/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 44/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.219/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.219, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 464/2022 - Altera a Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, que aprova o Regimento Interno da Fundação Nacional do Índio para extinguir o Núcleo de Documentação - Nudoc, subordinado a Coordenação de Gabinete da
- 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 9/2022 - Autorizar as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 31/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 23/2022 - Licença capacitação para servidor.
- 31/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 27/2022 - Divulga a relação das movimentações internas.
- 24/01/2022 - Portaria SE/MI 40/2022 - Designa ALFREDO LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria, código DAS 101.5, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado por LAIS VITA MERCÊS SOUZA .
- 24/01/2022 - Portaria DNIT/MI 346/2022 - Designa a servidora CRISTIANE SUBTIL DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Cocos/BA, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia.
- 24/01/2022 - Portaria ME 487/2022 - Altera a Tabela 2 do Anexo II da Portaria nº 7.867, de 1º de julho de 2021, do Ministério da Economia, que autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em financiamentos rurais concedidos no Plano Safra 2021/2022.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 152/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 159/2022 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Einco Biomaterial Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 3.659, de 16 de setembro de 2020.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 163/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 169/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 172/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 181/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 183/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 186/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 190/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 193/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.466/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.466, de 11 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução CGSN/RFB/ME 163/2022 - Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos oftalmológicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 90/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório III.
- 24/01/2022 - Despacho MS 38/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 8/2022 - Aquisição de elementos filtrantes para saída dos secadores de ar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 37/2021 - Serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 122/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SC0176509 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 190/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 451/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 946,89ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 452/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 70,17ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 472/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 944,59ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 475/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,74ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 491/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.093,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.840,41ha.
- 24/01/2022 - Mensagem PR 26/2022 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 19, de 2021, do Congresso Nacional, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 16/2021 - Aquisição de material de consumo elétrico.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRABONITA/SP 1/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 1/2022 - Desenvolver e elaborar o projeto básico
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 2/2022 - Registro de preço de tintas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 2/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 2/2022 - Serviços de coleta, transporte, incineração/ autoclave/ microondas ou ambos, e destinação final de lixo hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 2/2022 - Fornecimento de peças.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal POA/SP 3/2022 - Aquisição de equipamento de radiodiagnóstico fixo digital.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 4/2022 - Eventual aquisição de equipamentos de robótica
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAQUAQUECETUBA/SP 4/2022 - Registro de preços de insulinas
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPEJARADOESTE/PR 5/2022 - Contratação de empresa para comercialização de peças e prestação prestação de serviços de mecânica em geral
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 7/2022 - Prestação de serviço de limpeza
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 8/2022 - Serviços de transportes de alunos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 10/2022 - Aquisição de computadores
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 12/2022 - Aquisição material hospitalar e material de consumo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 14/2022 - Serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 15/2022 - Aquisição de ar condicionado.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IMPERATRIZ/MA 86/2021 - Aquisição eventual e futura de botijões P13 e P45
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 100/2021 - Serviço de guardião de piscina.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARAVILHA/AL 10.002/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos e correlatos.
- 24/01/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 4/2022 - Dispõe sobre a Porto Central Complexo Industrial Portuário S/A.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 14/2022 - Aprova o manual de procedimentos de assunção da rodovia, de fiscalização de trabalhos iniciais e de autorização para início da cobrança da tarifa de pedágio no âmbito dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da ANTT.
- 08/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 14/2022 - Pedido de Habilitação de Instituição de Pagamento Eletrônico de Frete.
- 24/01/2022 - Edital SUFIS/ANTT/MI 189/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 102/2022 - Revoga a outorga emitida a SOCIEDADE AGRICOLA BELA FLOR LTDA por meio da Resolução ANA nº 596, de 16 de maio de 2013.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de licença de software
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBC/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de licenças de acesso para uso de solução integrada de colaboração e comunicação corporativa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 8/2022 - Aquisição de material de consumo
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SERTAOZINHO/SP 1.331/2022 - Serviços continuados de portaria.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCB/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de intermediação, administração e gerenciamento informatizados e integrados de gestão de abastecimentos de combustíveis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRTRN/NATAL/RN 2/2022 - Serviços de controle sanitário.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 304/2021 - Aquisição eventual dos produtos químicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 308/2021 - Aquisição de conjunto motobomba
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COGERH/FORTALEZA/CE 2.442/2021 - Aquisição de condutores, conexões e acessórios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.498/2021 - Aquisições de nutrição.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.567/2021 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 878/2021 - Serviço de agenciamento de viagens.
- 15/02/2022 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.236/2022 - Altera o Decreto nº 15.232, de 15 de janeiro de 2022, que estabelece medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 26/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) TAISE BASSO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 50/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0748, a empresa Colo Ind. e Com. de Artefatos de Madeiras Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 1/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/03/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/2021-PROGEP, publicado no DOU de 25/01/2021.
- 21/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 8/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 18/2022/EBSERH/MEC
- 21/01/2022 - Portaria INEP/MEC 24/2022 - Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 31/2022 - Retifica a Portaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 38/2022 - Nomeia VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 23/2022 - Designa LEONARDO RABELO DE SANTANA para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Subchefia Adjunta de Política Econômica da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2022 - Portaria COADM/LNA/MCTI 127/2022 - Estabelece a aprovação e publicação do Plano
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.532/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.541/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.546/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5680/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.550/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.554/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.555/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.556/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.559/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.566/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5755/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.577/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.579/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria CCTAC/GCOI/SPL/ANAC/MI 6.903/2022 - Torna pública a emissão do Certificado de Validação de Centro de Treinamento nº 34-CTAC-ANAC/2018, que autoriza a COPTERSAFETY OY, situada em Pyhäänkorventie 11-13, 01530 Vantaa, Finlândia, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos para pilotos conforme o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 142.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.030/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.674, de 2 de fevereiro de 2021.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 1/2022 - Aquisição de itens de consumo para restaurante estudantil.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 128/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de caixas.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 11/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 21/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 156/2022 - Publica as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Cooperativa de Distribuição de Energia das Missões - Cermissões, no ponto de conexão da Subestação Santo Angelo 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 180/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais.
- 05/12/2023 - DPS - Fase de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 21.012.022/2022 - Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa - Relação nº 6/2022
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2021 - Serviço de recuperação da cobertura, revestimentos e instalações elétricas do grupo de Saúde da Base Aérea.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AGEREG/CAMPOGRANDE/MS 1/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos equipados
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMS/APUCARANA/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 1/2022 - Aquisição de combustível.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/CUIABA/MT 1/2022 - Implantação do sistema de abastecimento de água na aldeia Formoso.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 1/2022 - Serviços de arquivista, técnico em edificações e engenheiro eletricista.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal WANDERLANDIA/TO 1/2022 - Escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de gêneros alimentícios
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARACATU/BA 2/2022 - Aquisição de materiais consumo .
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALDAZINHA/GO 2/2022 - Aquisição de equipamentos/materiais permanentes.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de equipamento de câmera digital .
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 3/2022 - Serviços para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e médico hospitalares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 3/2022 - Aquisição de uma motoniveladora.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 3/2022 - Fornecimento de material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 3/2022 - Preços para aquisição de materiais escolares
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 4/2022 - Serviços de locação de veículos tipo caminhão caçamba roll-on roll-off, com motorista e sem fornecimento de combustível.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 5/2022 - Registro de preços de cadeiras odontológicas completas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAM/MANAUS/AM 6/2022 - Fornecimento de cabideiro, arranjo de folhagem e cachepot.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 6/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 6/2022 - Fornecimento de de refeições.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 8/2022 - Serviços especializados de fisioterapia com o método de equoterapia
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 8/2022 - Aquisição de um veículo zero KM tipo van ou miniônibus.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJPI/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de cobertura para vagas de estacionamento com estrutura e telha metálicas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/SESPA/BELEM/PA 16/2022 - Serviços de substituição de cobertura, adequação e execução de impermeabilização de calhas e lajes.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/RIODEJANEIRO/RJ 22/2021 - Registro de preços de material descartável.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NITEROI/RJ 31/2021 - Aquisição de reagentes para exames de hormônios e marcadores tumorais e vitaminas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RECIFE/PE 87/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e componentes, em 02 (dois) elevadores da marca Atlas-Schindler.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LAGOADAPRATA/MG 150/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais de informática
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 458/2021 - Contratação de serviço especializado para consultoria técnica do software.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.482/2021 - Serviços de gestão, planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.523/2021 - Aquisição de material hidráulico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.558/2021 - Aquisição de máquinas de tosa profissional.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOLARGO/AL 3.036/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 31/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.087/2022 - Indica cursos de reciclagem de óleo de cozinha
- 31/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.186/2022 - Informações de análise de poço artesiano para fabricação de domissanitários
- 21/01/2022 - Aviso DC/ANAC/MI 2/2022 - Submete à consulta pública as propostas relacionadas.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 3/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do cenário 2 do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Cubatão/SP e Santos/SP, objeto de solicitação da empresa VLI Multimodal S/A.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 4/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia/MT e Água Boa/MT, objeto de solicitação da empresa Rumo S/A.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 24/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Primavera do Leste/MT e Ribeirão Cascalheira/MT.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação de serviços de limpeza e conservação, copeiragem e de manutenção predial.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 73/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE MEDEIROS NETO, rio Alcobaça ou Itanhém, Município de Medeiros Neto/BA, indústria.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 74/2022 - Imite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a BRF S.A., UHE Itá, Município de Concórdia/SC, indústria.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 86/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de BIOSEV S.A, rio Moji-Guaçu, Município de Pirassununga/SP, IRRIGAÇÃO.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 87/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de SOL NASCENTE EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 14/2021 - Serviços administrativos e de apoio.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 14/2022 - Aquisição de insumos como água, chás, sucos, café e outros
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SESC/BRASILIA/DF 29/2021 - Fornecimento de material de limpeza e manutenção
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 58/2021 - Contratação de empresa para confecção de jalecos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 93/2021 - Contratação de solução de TIC.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRFDF/BRASILIA/DF 2/2022 - Fornecimento e instalação de nobreaks.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMESP/SAOPAULO/SP 40/2021 - Serviços e assistência técnica.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 215/2021 - Aquisição de motobombas dosadoras helicoidais para dosagem de polímero e bombeamento de lodo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 262/2021 - Aquisição de telhas estruturais em fibrocimento tipo kalheta.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.022/2022 - Contratação na modalidade de serviço da gestão documental
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.789/2021 - Aquisição de equipamentos de captura de imagens entre outros
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.748/2021 - Aquisição de equipamentos e utensílios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 90/2022 - Fornecimento de canula, guedel, pvc, estéril e seringa para insulina
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 892/2021 - Aquisição de compressor odonto medicinal.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 909/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Designa os membros para compor o Conselho Deliberativo e o Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo -Funpresp-Exe, com mandato de quatro anos.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Designa JOSÉ PAULO JULIETI BARBIERI, para exercer a função de membro suplente de Leandro de Lima Galvão do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, representante dos patrocinadores, com mandato até 17 de setembro de 2023.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Reconduz RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA à função de membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, representante dos patrocinadores, com mandato de quatro anos.
- 31/01/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 60/2022 - Dispõe sobre medidas restritivas a atividades e serviços para o enfrentamento da Emergência em Saúde Pública, de acordo com o quadro epidêmico do novo Coronavírus (COVID-19) e a situação de Risco de Alerta - Bandeira Amarela, conforme Protocolo de Responsabilidade Sanitária e Social de Curitiba. Revogado pelo Decreto 310/2022/NI/CURITIBA/PR
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 11/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) JOSIMAR ZORZO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SAES/MS 22/2022 - Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
- 20/01/2022 - Portaria MS 84/2022 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Parintins.
- 20/01/2022 - Portaria MS 89/2022 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.158/2021 - Retifica a Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.157/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034809-0.01.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 20/2022 - Designa RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO para a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 50/2022 - Dispensa EDVANIO CECCON, Procurador Federal, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501052), da Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 55/2022 - Designa LAURO FRANCISCO MÁXIMO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (21013117), da Procuradoria-Seccional da União em Bauru/SP, da Procuradoria Regional da 3ª Região.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 57/2022 - Nomeia FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 665/2022 - Delega competências ao Secretário Especial de Relações Governamentais para emissão de manifestação de que trata o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria Conjunta EMA/SAC/MI 5/2021 - Aprova o Zoneamento Civil-Militar do Sítio Aeroportuário de Campo Grande - MS (SBCG).
- 11/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 6/2022 - Autoriza a regularização de acesso existente, residencial da Rodovia BR-116/SP, sob concessão da Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S.A. - NOVADUTRA. Interessado: André Luís Ferreira
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 10/2022 - Nomeia Daniel Krause, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, como Coordenador de Monitoramento, Gestão e Operação das Atividades de Fiscalização, na Gerência de Fiscalização, no âmbito da Superintendência de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.961/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC com as características relacionadas.
- 20/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 6.975/2022 - Revalida, até 31 de janeiro de 2025, o credenciamento da clínica HOSPITAL DE OTORRINOLARINGOLOGIA DO PIAUÍ LTDA, para a realização de exames de saúde periciais.
- 20/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 170/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 20/01/2022 - Portaria RFB/ME 109/2022 - Altera a portaria RFB nº 1, de 13 de janeiro de 2021, que estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil e de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.010/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 I, CEG EOL.CV.BA.051784-4.01.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 18/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de prestação de serviço de apoio à gestão administrativa
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de material de uso laboratorial.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste -MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 140/2022 - Indefere o pleito da Acre Transmissora S.A. de excepcionalização dos Procedimentos de Rede para utilização de reatores com perdas superiores ao que estabelece o Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos - para implementação de instalações de transmissão em atendimento ao seu Contrato de Concessão nº 11/2020.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 143/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059676-0.01.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 445/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 20.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 5/2022
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 4/2022 - Serviços de conservação mecanizada de áreas verdes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 9/2021 - Aquisição de suprimentos de impressoras.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/NATAL/RN 34/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos técnicos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ALEGRE/ES 1/2022 - Aquisição de veículos de passeio.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual 3R/CRN/SAOPAULO/SP 1/2022 - Cobertura de seguro dos bens imóveis do CRN-3.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IBIRAPITANGA/BA 2/2022 - Prestação de serviços comuns para manutenção
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDIDOMENDES/MA 3/2022 - Serviços de natureza continuada de suporte técnico-operacional.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal OUROVERDE/SP 3/2022 - Aquisições futuras e parceladas de Material Asfáltico
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 6/2022 - Serviço de arbitragem para os torneios esportivos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 6/2022 - Aquisição de kit lanches.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 7/2022 - Aquisição de veículo 0km para a Secretaria Municipal de Administração.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 11/2022 - Aquisição de itens para compor o enxoval das crianças das unidades de educação infantil da rede municipal de ensino.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 11/2021 - Contratação de empresa de engenharia para implantação do coletor tronco de esgotos sanitários.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 14/2022 - Processo Administrativo Instaurado Objetivando Apurar Denúncia da Empresa Guerino Seiscento Transportes S.A. Relatando a Execução não Autorizada do Mercado Londrina/PR - São José do Rio Preto/SP pela Empresa Hélios Coletivos e Cargas - EIRELI.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 15/2022 - Aquisição de veículo utilitário 0km
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 16/2022 - Aquisição futura e eventual de eletrodomésticos para centros de educação infantil e demais unidades escolares.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 18/2022 - Aquisição de brinquedos recreativos para área de lazer.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 36/2022 - Aquisição de cartões bacteriológicos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 710/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 1.061/2022 - Contratações para aquisição de absorvente íntimo feminino
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 8/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 9/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 20/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 10/2022 - Aprova a operação de transferência de controle societário, por meio da qual a empresa HUMBERG AGRIBRASIL COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO DE GRÃOS S.A., passará a assumir o controle indireto do TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S.A, titular do Contrato de Arrendamento nº 015/1996. Nota: Referendada pelo Acórdão 59/2022/ANTAQ/MI
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CFESS/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de consultoria, manutenção, gerência e suporte a demandas na área de tecnologia da informação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição eventual de microchips e instrumentos de manuseio para individualização de animais silvestres.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 5/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 6/2022 - Serviços de reforma do mobiliário dos imóveis funcionais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 26/2021 - Registro de preços para possível aquisição de equipamentos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 103/2021 - Aquisição de medicamentos de uso geral.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 114/2021 - Aquisição de cartucho/lâmina descartável.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRTMT/CUIABA/MT 1/2022 - Serviços terceirizados de caráter continuado de gerenciamento e administração de despesas com manutenção automotiva geral.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Fornecimento de 01 (uma) linha para acesso à internet de alta velocidade.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFBA/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de serviços de Agentes de Integração.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotivos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 268/2021 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva de autoclaves.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 20/2022 - Contratação de empresa para ministrar e desenvolver atividades de arte bonequeira, costura e aulas de arte cênica (dança e teatro), artes visuais, cinema e fotografia.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 295/2021 - Aquisição de carnes porcionadas.
- 21/03/2022 - Decreto NI/BOAVISTA/RR 3/2022 - Dispõe sobre as medidas de evasão e sonegação fiscal, adotadas pelo Município de Boa Vista para o exercício financeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Portaria MEC 52/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 358/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 926/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/01/2022 - Portaria DADM/SGM/CM/MD 4/2022 - Requisita a inscrição no CNPJ, na condição de matriz, do Laboratório de Micro-ondas de Potência e Fotônica (laMP).
- 27/01/2022 - Portaria CNJ 20/2022 - Torna público, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao terceiro quadrimestre de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 24/2022 - Declara vago, a contar de 24 de janeiro de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe B, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 27/01/2022 - Portaria SEPEC/ME 652/2022 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 220/2022 - Torna insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa, citada.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 221/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 4.347, de 06 de novembro de 2014. Tornada Insubsistente pela Resolução 2627/2023/RE/COAFE/ANVISA/MS
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.993/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó VI, CEG nº EOL.CV.RN.047163-1.01.
- 27/01/2022 - Resolução ANA/MDR 115/2022 - Altera a Resolução ANA 26/2020, que delega competência para o exame, a decisão e a publicidade dos pedidos de outorga e atos deles decorrentes, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 150/2023/ANA/MMA
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 99/2021 - Aquisição de guias, cateteres e bainhas.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 95/2022 - Decide aprovar a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de adiantamento de recursos, pela Conta de Energia de Reserva - CONER.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 230/2022 - Habilita a Proponente Vendedora relacionada.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 676/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 678/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEUREKA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RONALDO DA SILVA AMARAL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 685/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEUSIMAR LOPES DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 692/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, OLARIA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 702/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG, OLIVEIRA FORTES/MG, SANTOS DUMONT/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LICITAMAX CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SAOGRABRIEL/RS 18/2021 - Aquisição de material permanente.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACAPAVA/SP 20/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/TABATINGA/AM 26/2021 - Aquisição de Material Laboratorial de Consumo
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 919/2021 - Aquisição de material para confecção de tatame.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/AL 1/2022 - Contratação de um laboratório de análises clínicas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 2/2022 - Aquisição de 2 (dois) veiculos novos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAC/RIOBRANCO/AC 2/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 2/2022 - Aquisição eventual e futura de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de serviço de locação de empilhadeira elétrica de contrapeso.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Fornecimento de peças de reposição para manutenção corretiva dos condicionadores de ar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Suporte técnico, na modalidade Software Assurance
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LENCOISPAULISTA/SP 7/2022 - Instalação, manutenção de equipamentos e o fornecimento de GLP gás
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa prestadora de Serviços de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal HONORIOSERPA/PR 7/2022 - Prestação de serviços de limpeza de fossas
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARMODORIOCLARO/MG 8/2022 - Aquisição de peças para manutenção de motoniveladoras New Holland.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 8/2022 - Aquisição parcelada de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TCM/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de suprimentos de informática e ti.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 12/2022 - Fornecimento de medicamento de uso especial e controlado.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 13/2022 - Aquisição de materiais para o programa de auto monitoramento glicêmico
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 13/2022 - Aquisição eventual e futura de botijas ecarga de gás (GLP) de 13 Kg.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BAYEUX/PB 15/2021 - Contratação dos serviços de Leiloeiro Oficial
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 22/2022 - Aquisição de de talonário azul.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 23/2022 - Prestadora de serviços de coleta
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 26/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VICOSA/MG 60/2021 - Aquisição de micro-ônibus rural de transporte sanitário rodoviário (unidade móvel de saúde).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 108/2021 - Fornecimento de materiais de expediente e materiais permanentes
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 758/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 53/2022 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha GOIÂNIA/GO - FOZ DO IGUAÇU/PR, prefixo 12-0073-00.
- 27/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 54/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 59/2022 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha BRASÍLIA (DF) - FOZ DO IGUAÇU (PR), prefixo 12-0074-00.
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 61/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO ESTRELA LTDA, para a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - ITUMBIARA (GO), via CALDAS NOVAS (GO), prefixo 12-0647-00.
- 27/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MI 27.012.022/2022 - Dispõe sobrea Alteração do prazo de vigência do instrumento supracitado, sem alteração do valor global, até a data de 29 de maio de 2022.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 106/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA e SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA , rio Araguaia, Município de Aragarças/GO, irrigação.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 108/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSUE AMARAL ASSIS BATISTA, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 114/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALBERTO SALOMÃO CAVALCANTI SIMOES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de hospedagem, locação de espaço físico, alimentação e infraestrutura.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PALMEIRADOSINDIOS/AL 2/2022 - Serviços de instalações elétricas e sistema de prevenção de combate a incêndio pânico.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFFAR/SANTAMARIA/RS 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material permanente
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 44/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos manipulados
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 47/2021 - Aquisição de Ração Animal
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SAOPAULO/SP 78/2021 - Aquisição de materiais de consumo para o Laboratório
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.561/2021 - Aquisições de medicamentos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPEC/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Serviços de engenharia para a execução de serviços de reforma, adequação de mangueiro/curral para manejo de bovinos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 54/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 100/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos XXVII.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 117/2022 - Fornecimento de cânula, traqueostomia, s/ balao, descartavel, esteril e suporte para fixacao de tubo endo/oro traqueal.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 5/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 150/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN para a Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 49/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 27/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2022 - Torna sem Efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 20, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre exoneração e nomeação de RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 27/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e nomeia RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 70/2022 - Exonera JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA do cargo de Subsecretário de Fiscalização da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Portaria MB/CM/MD 6/2022 - Delega competência ao Comandante do 2º Distrito Naval para, em nome do Comandante da Marinha, assinar contrato de permuta da fração de 217,39 m², do Tombo nº 16.035.0, por edificações a construir.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 81/2022 - Aprova, com vigência a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 11 de janeiro de 2022, o termo de adesão do Instituto Infraero de Seguridade Social - INFRAPREV, na condição de instituidor do Plano Associativo Infraprev I, CNPB nº 2012.0008-19.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 87/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Logeyes Armazém Geral Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Grupo Essilor, CNPB nº 1993.0014-92, e o IFM - ITAJUBÁ FUNDO MULTIPATROCINADO, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 835/2021 - Aprova o 7º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Randon Corretora de Seguros Ltda., e demais empresas, na condição de patrocinadoras do Plano de Benefícios Randonprev, CNPB nº 1994.0002-11, e a RANDONPREV - Fundo de Pensão, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria EPL/MI 41/2022 - Exonera, a pedido, DIOGO CAMPOS BORGES DE MEDEIROS, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE LOGÍSTICA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MI 44/2022 - Dispensa a pedido, a contar de 17 de janeiro de 2022, JOSÉ CARLOS MARQUES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração deste Ministério.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MI 81/2022 - Delega competência do Secretário-Executivo do Ministério da Infraestrutura à autoridade que relaciona.
- 26/01/2022 - Portaria SR-RN/DNIT/MI 389/2022 - Designa a Analista Administrativo, MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, como responsável pela realização da Conformidade de Registro de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 84/2021 - Dá provimento ao pedido de revisão dos recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 170/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2022 - Aquisição de OPME.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 14/2022 - Aquisição de produtos gerais.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 620/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição excipiente Croscarmelose Sódica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de fentanila 100Mgc e outros.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Aquisição de insumos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Aquisição de kit de gel agarose.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 123/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 26/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 134/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 167/2022 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue os pagamentos relacionados.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 211/2022 - Prorroga até 27 de janeiro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 187, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 213/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.448, de 2020
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 546/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 549/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 557/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 565/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 604/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO HENRIQUE FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NUPORANGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 625/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVINA PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BURITI DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 645/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NANDO LOPES BONOMI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 26/01/2022 - Despacho AGU/PR 9/2022 - Revoga o Despacho do Advogado-Geral da União nº 6, de 6 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CSL/SECID/SAOLUIS/MA 1/2021 - Execução de obras e serviços de engenharia de urbanização.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal 3R/TRF/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de copeiragem.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDEIAS/MG 1/2022 - Aquisição de um caminhão com carroceria em madeira.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/ME/SALVADOR/BA 2/2022 - Serviços técnico-profissionais de assessoria à fiscalização.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTANADOPARAISO/MG 2/2021 - Serviços de apoio de móvel de motocicletas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/FORTALEZA/CE 3/2022 - Fornecimento com aplicação e análise do teste rápido covid-19 (antígeno) swab nasal.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 4/2022 - Fornecimento e/ou preparação de lanches para doadores voluntário de sangue e pacientes em tratamento hemoterápico ambulatorial, marmitex para alimentação de plantonistas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JABOATAODOSGUARARAPES/PE 5/2022 - Fornecimento de utensílios de cama, cozinha e banho.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 8/2022 - Serviço telefônico fixo comutado.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 9/2022 - Fornecimento parcelado de combustíveis
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 12/2022 - Serviços de manutenção de áreas verdes do aeroporto regional de Pato Branco.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 12/2022 - Aquisição eventual e parcelada de materiais esportivos (bola, rede de vôlei, calção e camisas de uniforme esportivo e outros).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 14/2022 - Aquisição de máscaras de proteção.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 16/2022 - Serviços de internet ip full, serviços de internet banda larga, serviços de lan to lan e interconexão de pontos wi-fi.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONGONHAS/MG 69/2021 - Aquisição de produtos saneantes domissanitários.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 2.282/2021 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada.
- 26/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 49/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/01/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.502/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.502/2022.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RECIFE/PE 2/2022 - Serviços continuados de administração, gerenciamento e controle informatizado, com uso de cartões eletrônicos magnéticos ou com chip.
- 26/01/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 7/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 26/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 97/2021 - Aplica as sanções administrativas de advertência e suspensão, por um dia, à empresa que menciona.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFTO/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de 2 (duas) assinaturas de serviço de software
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RECIFE/PE 2/2022 - Prestação de serviços continuados de recepção
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPR/LONDRINA/PR 2/2022 - Prestação de serviços de preparação de alimentos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CGU/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviçode suporte técnico especializado para plataforma de nuvem aws - amazon web services.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal MEC/BRASILIA/DF 3/2022 - Fornecimento e entrega de água mineral potável.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SF/BRASILIA/DF 16/2022 - serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças incluído, de equipamentos médico-hospitalares
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 17/2021 - Aquisição de materiais farmacológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisição de órteses emateriais para marcapasso.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 20/2021 - Serviço de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 27/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 8/2022 - Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEEC/BRASILIA/DF 12/2022 - Aquisição de material de gênero de alimentação (água potável) e material de acondicionamento e embalagem
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.562/2021 - Aquisição de reagentes para Hematologia
- 25/01/2022 - Decreto 10.945/2022 - Declara luto oficial pelo falecimento do Professor Olavo Luiz Pimentel de Carvalho.
- 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia JOSÉ RODRIGO SADE, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Márcio Tadeu Brunetta.
- 25/01/2022 - Portaria SERES/MEC 355/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 25/01/2022 - Portaria FCP/MTUR 6/2022 - Aprova o resultado da meta institucional para o 12º Ciclo de Avaliação da GDAC no âmbito da Fundação Cultural Palmares
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 46/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2022 - Exoneração e nomeação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 26/2022/SGP/ANM/MME
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 59/2022 - Dispensa VALTER DE SOUZA OLIVEIRA, Administrador, da Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507004), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 64/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FRANCISCA DE JESUS MARQUES.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 67/2022 - Nomeia MICHELE CRISTINA SILVA MELO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 25/01/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 40/2022 - Aprova a modificação das Normas da Autoridade Marítima para o Ensino Profissional Marítimo de Aquaviários - NORMAM-30/DPC (1ª Revisão MOD. 1). Revogada pela Portaria 86/2023/DPC/DGN/CM/MD
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 8/2022 - Declara vago, a contar de 24 de janeiro de 2022, por motivo de exoneração a pedido, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor MARCELO GUERRANTE GUIMARAES.
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispensa a servidora JULIANA MARZULLO PEDREIRA, do encargo de substituta da Coordenadoria de Gestão de Processos Organizacionais - CGP, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria ANAC/MI 9/2022 - Exonera, a pedido, MARCELO GUERRANTE GUIMARAES, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Normas, código CGE IV, da Superintendência de Pessoal da Aviação Civil, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 24 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 21/2022 - Designa Marcelo Gomes da Silva, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, Código CGE II, desta Agência, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular, sem prejuízo das respectivas atribuições.
- 25/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 30/2022 - Autoriza a implantação de acesso na rodovia BR 101/ES administrada pela ECO101 Concessionária de Rodovias S/A.
- 25/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 184/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 326, de 19 de fevereiro de 2020.
- 25/01/2022 - Portaria SGD/SEDGG/ME 548/2022 - Dispõe sobre a avaliação de satisfação dos usuários de serviços públicos e estabelece padrões de qualidade para serviços públicos digitais no âmbito dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal.
- 09/11/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 605/2022 - Designa o Fiscal do Convênio Nº 917711/2021 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 09/11/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 629/2022 - Designa o Fiscal do Convênio Nº 891546/2019 celebrado por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 25/01/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 796/2022 - Designa LUCÍDIO BICALHO BARBOSA, Analista Técnico-Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Ambiente de Negócios e Competitividade.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 208/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 262/2022 - Credenciamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Departamento Regional do Rio Grande do Sul (SENAI-RS), unidade Instituto Senai de Tecnologia Petróleo, Gás e Energia, como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de compressores.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 184/2022 - Autoriza a empresa Vestra Energia Comercializadora Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 193/2022 - Estabelece os valores devidos à interessada pela elaboração das revisões dos relatórios R3, com referência em dezembro de 2021, relativos ao estudo R1 EPE-DEERE- 049/2017-rev.0 - "Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo com a Resolução nº 934/2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 195/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Foz do Corrente I, com 26.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037188-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 202/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOSUL NAVEGACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 521/2022 - Autoriza à CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, a pesquisar AREIA até 03/04/2020, no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PRT/4R/MPT/PORTOALEGRE/RS 1/2022 - Serviços de vigilância armada.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOAOLISBOA/MA 1/2022 - Implantação do projeto seleções do futuro
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAMAE/TANGARADASERRA/MT 2/2022 - Aquisição de bombas centrífugas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de equipamentos e programas de datacenter.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 2/2022 - Aquisição de pneus.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/QUEIMADOS/RJ 3/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de aparelho de refrigeração em geral.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FARROUPILHA/RS 3/2022 - Aquisição de materiais
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 4/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios (lanches).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/FPOLIS/SC 4/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 5/2022 - Serviços de calibração de equipamentos e medição de ruído em cabina acústica.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CATAGUASES/MG 9/2022 - Fornecimento de testes rápidos Covid-19/Influenza.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 14/2022 - Serviços vigilância desarmada e segurança patrimonial
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 110/2022 - Prestação de serviço de transporte
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 729/2021 - Serviços de banda musical para realização de bailes estilo forró e sertanejo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal 1R/TRF/PORTOVELHO/RO 2/2022 - Fornecimento e instalação de barreiras protetoras de acrílico
- 25/01/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o primeiro semestre de 2022.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 41/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 43/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 25/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços de comissaria aérea.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 3/2022 - Contratação de empresa especializada em WhatsApp Business API
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição de aparelhos de telefones móveis e fixos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 10/2022 - Aquisição de material permanente tipo cadeira de polipropileno, banco tipo sela e plástica.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 1/2022 - Aquisição de dicloro granulado.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TREAC/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Aquisição de materiais impressos, coletes, camisetas e insumos diversos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 29/2022 - Aquisição de espaldar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.771/2021 - Aquisição de barra imantada, bombona em plástico
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 48/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 49/2022 - Fornecimento de material médico hospitalar.
- 25/01/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 83/2021 - Retifica a Portaria nº 83, de 30 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria MCOM 4.504/2022 - Realoca Funções Gratificadas - FG no âmbito do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações.
- 24/01/2022 - Portaria MS 110/2022 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 24/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 325/2022 - Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
- 24/01/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 10/2022 - Aplica à pessoa jurídica J. H. da Silva Equipamentos EPP, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, e o consequente descredenciamento no SICAF.
- 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 60/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da PREV PEPSICO - Sociedade Previdenciária, nos termos do supracitado processo.
- 24/01/2022 - Portaria MMFDH 107/2022 - Institui o Programa Município Amigo da Família - PMAF e dá outras providências.
- 24/01/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 466/2022 - Institui o Programa de Operações Especiais de Proteção Etnoambiental e Territorial - Proepet, no âmbito da Fundação Nacional do Índio - Funai.
- 31/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 25/2022 - Revoga a Portaria nº 1.845, de 15 de julho de 2016.
- 24/01/2022 - Portaria SE/MI 38/2022 - Exonera, LUCIELY DE LIMA ALVES MARTINS, do cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 24/01/2022 - Portaria INFRAERO/MI 254/2022 - Efetiva, a requisição da empregada EDNA PAULA NASCIMENTO DOS SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para Instituto Nacional de Tecnologia da Informação -ITI, na Diretoria de Infraestrutura de Chaves Públicas - DINFRA.
- 24/01/2022 - Portaria DNIT/MI 348/2022 - Designa a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA, para substituir a função de Coordenador de Multas e Educação para o Trânsito, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Rodoviárias, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.953/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.974/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.002/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.014/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC, fechando-o ao tráfego aéreo.
- 24/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 187/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 175/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 178/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 199/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.133/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.133, de 13 de agosto de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.656/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.656, de 23 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Instrução Normativa SEORI/MD 1/2022 - Estabelece procedimentos e orientações sobre a disponibilização de processos administrativos destinados à aquisição de bens, à contratação de serviços e à execução de contratos administrativos no Módulo de Pesquisa Pública do Sistema Eletrônico de Informações - SEI da administração central do Ministério da Defesa. Revogada pela Instrução Normativa 2/2024/SEORI/MD
- 24/01/2022 - Instrução Normativa DEROP/DIORF/BACEN 229/2022 - Ajusta disposição do MCR - Documento 1 referente ao parâmetro para suspensão das operações de crédito rural registradas no Sistema de Operações do Crédito Rural e do Proagro (Sicor).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 351/2021 - Aquisição de papel aluminio.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 120/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0024279 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO RODRIGUES MACHADO LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 139/2022 - Anui previamente ao pedido da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 181/2021 - Anui previamente à operação de transferência de controle societário direto da CELG Transmissão S.A. - CELG T, que passará a ser controlada pela Pequena Central Hidrelétrica SL S.A.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES, numa área de 9,29ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de 117,26ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 462/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA, numa área de 995,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 471/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 874,55ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 481/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 980,70ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 486/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.272,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 495/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 382,48ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 500/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.533,20ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.961,92ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA, numa área de 140,20ha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JARDIM/MS 1/2021 - Serviços de manutenção de viaturas, leves e pesadas, máquinas e equipamentos de engenharia e motores de popa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Serviços de manutenção predial de pintura interna e externa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 40/2021 - Serviços de Buffet e locação de material para eventos institucionais.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CMM/RIBEIRAOPRETO/SP 1/2022 - Aquisição e implantação, de uma usina de triagem mecanizada.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/FORTALEZA/CE 1/2022 - Reforma e ampliação do sistema de abastecimento de água da aldeia Tapera.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEARA/SC 1/2022 - Serviços de transporte escolar de alunos do ensino infantil, fundamental, médio e especial.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PR/MPF/RECIFE/PE 1/2022 - Serviços de limpeza e conservação, supervisor, auxiliar de manutenção predial, auxiliar de serviços administrativos, copeira, garçom, recepcionista, eletricista, técnico em refrigeração e assistente administrativo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/BELEM/PA 2/2022 - Prestação de serviços de manutenção predial
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FOZDOIGUACU/PR 3/2022 - Eventual e futura aquisição de material de expediente.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMRETIRO/SC 3/2022 - Serviços de telecomunicações.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 4/2022 - Aquisição de automóvel e motocicleta.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 4/2022 - Aquisição de troféus e medalhas personalizadas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de material hidráulico (tubos de pvc).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVANIA/GO 5/2022 - Fornecimento de oxigênio medicinal.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 6/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 7/2022 - Aquisição de notebook.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 8/2022 - Fornecimento parcelado de papel sulfite
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTOANTONIODOSUDOESTE/PR 10/2022 - Aquisição de equipamento de raio x, cardiotocógrafo portátil, colposcópio; aparelhos de ar-condicionado.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TERESOPOLIS/RJ 11/2022 - Futura aquisição de emulsão asfáltica
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 11/2022 - Fornecimento de material odontológico.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 24/2021 - Aquisição de batata palito pré-frita, mandioca palito e ervilhas congeladas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 37/2022 - Preço visando futuras e eventuais de órteses
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 57/2022 - Aquisição de equipamentos específicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FESBA/SALVADOR/BA 74/2021 - Aquisição de material médico hospitalar (dispositivo, equipo, agulha, cateter, fio, coletor).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 100/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABIRITO/MG 168/2021 - Prestação de serviço de confecção de cerca
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 224/2021 - Prestação de serviço de serviço de eletricista
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 2/2022 - Emite em favor da Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A, o Ato de Outorga da rodovia BR-116/101/RJ/SP.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 11/2022 - Conhece o recurso interposto pela Autopista Fluminense S/A, para negar a concessão do efeito suspensivo e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 08/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 15/2022 - Proposta de Deliberação que autoriza a 5ª Revisão Ordinária, 9ª Revisão Extraordinária e Reajuste; e 6ª Revisão Ordinária, 10ª Revisão Extraordinária e Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo geral (agulhas, cateter, drenos, tubos, papel toalha, pilha, aspirador amiu, coletor químico 13 l, abaixador de língua, malha, absorvente, amniótomo, pulseira mãe-filho, desinfetante quaternário e embalagem de esterilização).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 1/2022 - Aquisição de materiais cirúrgicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TSE/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviço de confecção, embalagem.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal COFEN/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva no elevador da marca montele.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 22/2021 - Prestação de serviços administrativos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 38/2021 - Aquisição de legumes, frutas e verduras.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSP/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e itens de copa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Registro de preços para aquisição de louças
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 2/2022 - Serviços técnicos especializados em tratamento de mídias analógicas para armazenamento digital.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 278/2021 - Aquisição eventual de conjuntos motobomba dosadores peristálticos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 287/2021 - Contratação de empresa para execução de obras civis
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 2.296/2021 - Aquisições de nutrição.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.413/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (açucar e café).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 99/2022 - Fornecimento de fraldas infantis
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 33/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 35/2022 - Designa JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 37/2022 - Homologa os projetos culturais relacionados nos anexos desta portaria.
- 21/01/2022 - Portaria MME 604/2022 - Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021".
- 21/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 62/2022 - Designa ERIKA MOURA FREIRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (2101397), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.553/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.561/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.567/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.573/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria ME 463/2022 - Altera a Portaria nº 406, de 8 de dezembro de 2020, que delega competências às autoridades que menciona para concessão de diárias e passagens, contratação, afastamento do País, nomeação, exoneração, designação, dispensa, cessão e demais atos de gestão no âmbito do Ministério da Economia. Revogada pela Portaria 7081/2022/ME
- 24/01/2022 - Portaria SETO/ME 495/2022 - Reabre, em favor dos Ministérios da Saúde e da Cidadania, créditos extraordinários, no valor de R$ 5.163.129.369,00, abertos pelas Medidas Provisórias nos 1.083 e 1.092, de 24 e 31 de dezembro de 2021, respectivamente.
- 24/03/2022 - Portaria SESA/ESPIRITOSANTO/ES 15/2022 - Estabelece e divulga o mapeamento de risco, instituído pelo Decreto nº 4.636-R, de 19 de abril de 2020, na forma da Portaria nº 171-R, de 29 de agosto de 2020, e dá outras providências. Revogada pela Portaria 19/2022/SESA/ESPIRITOSANTO/ES
- 21/01/2022 - Resolução DC/BACEN 180/2022 - Dispõe sobre as instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab).
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.027/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Riacho Grande S.A., a área de terra subterrânea necessária à passagem da Linha de Transmissão 345 kV São Caetano do Sul - Sul C1 e C2, localizada no estado de São Paulo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 15/2022 - Aquisição de materiais de iluminação cênica
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de materiais de consumo de laboratório.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 03/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Júlio-MT, em nome de JOÃO LOPES GUERREIRO.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 146/2022 - Declara extinto o processo, sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 154/2022 - Encerra o pedido de Revisão do Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2021 e das quotas anuais a serem rateadas entre os agentes de transmissão e distribuição de energia elétrica e arquivar o processo por exaurimento de finalidade.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 155/2022 - Arquiva o pedido de reconsideração interposto pelo Deputado Federal Weliton Fernandes Prado e pelo Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado, em face da Resolução Homologatória nº 2.888, de 2021.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 162/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de São Mamede, estado de Paraíba.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.111/2021 - Retifica o Despacho nº 4.111, de 24 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviço de suporte logístico integrado
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOPARA/PA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PALMAS/TO 1/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 1/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - EPI e materiais de construção.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de locação de 01 veículo do Tipo b.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Serviços de guarda, lavação com manutenção corretiva das cortinas persianas verticais.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAARACA/RS 2/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Contratação de serviços de engenharia de manutenção preventiva
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 2/2022 - Aquisição de Hipoclorito de Sódio 12% e Hipoclorito de Cálcio 65%
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 2/2022 - Registro de preços para aquisição de refletores de LED
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DIAMANTEDOESTE/PR 3/2022 - Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira (nova) e 01 (um) rolo compactador
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 3/2022 - Serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CDP/BELEM/PA 3/2022 - Monitoramento de biota aquática.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/ALEGRETE/RS 4/2021 - Serviços de impressão, digitalização e reprodução de cópias/fotocópias.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 4/2022 - Serviço de telefonia móvel pessoal.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANDOI/PR 5/2022 - Aquisição de retroescavadeira, veículos utilitários, botijão criogênico e aparelho de ultrassom veterinário.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 6/2022 - Fornecimento de projetor de imagem.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BERIUTABA/CE 10/2022 - Contratação de empresa especializada (laboratório de análises clínicas).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 10/2022 - Aquisição de livros didáticos de Língua Estrangeira Moderna Inglês
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e assessórios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 11/2022 - Serviços de manutenção de ramais e linhas telefônicas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 12/2022 - Serviços de saúde.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 13/2022 - Aquisição de veículos novos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FSA/SANTOANDRE/SP 16/2021 - Contratação de serviços de modernização de elevador, com fornecimento de peças.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 23/2021 - Aquisição de equipamentos e acessórios para cozinha industrial.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 98/2021 - Serviços técnicos de sondagem a percussão e rotativa.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARAUAPEBAS/PA 125/2021 - Aquisição de equipamento e material permanente para serviços de atenção à saúde auditiva.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 272/2021 - Aquisição de equipamento hospitalar e material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.039/2021 - Fornecimento de subestação, troca de transformador, incluindo cabos de alimentação e todos os materiais necessários.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 8/2022 - Altera a Deliberação nº 379, de 18 de novembro de 2021.
- 24/04/2024 - Contrato ANA/MDR 1/2022 - Dispõe sobre a Prestação de serviços técnicos de engenharia em análise de consistência de dados fluviométricos de estações de monitoramento da ANA.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 64/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, rio Piracuruca, Município de Piracuruca/PI, abastecimento público.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 70/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS ALBERTO DOS SANTOS E CIA LTDA - ME, rio Sapucaí, Município de Paraguaçu/MG, mineração.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 89/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de ROSINEIRE APARECIDA TABARIN DOS SANTOS, Córrego do Óleo e Ribeirão do Paraíso ou do Macuco, Município de Andradas/MG, reservatório.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 92/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DO PERIMETRO DO ESTREITO - APPE, Barragem Cova da Mandioca, Município de Urandi/BA, irrigação, transferência.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de serviços de tecnologia da informação e comunicação de solução de PABX IP Open Source.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CONFEA/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de comunicação corporativa.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 6/2022 - Prestação de serviço para o transporte de hemocomponentes
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 10/2022 - Implantação de Registro de Preços para aquisições futuras e eventuais de Nutrição Parenteral manipulada
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARACAJU/SE 14/2021 - Aquisição de plataformas elevatórias.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 15/2021 - Aquisição de materiais farmacológicos e médico-hospitalares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTAM/MANAUS/AM 33/2021 - Serviços de consutoria técnica necessária a revisão e compatibilização de projetos em Bim (Building Information Model).
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 272/2021 - Aquisição de areão.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 342/2021 - Execução de obras civis para construção de reservatório de 1000 M³ em Laguna/SC e de 750 M³ em Pescaria Brava/SC
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 2/2022 - Aquisição e instalação de aparelhos novos de ar-condicionado.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 109/2022 - Serviços de oxigenoterapia hiperbárica.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 10/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIELA DA FONSECA BEZUTTI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 12/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BACCHIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 34/2022 - Dispensa MARCELA GUIMARÃES CORTES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 35/2022 - Dispensa HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Portaria ANP/MME 94/2022 - Altera o art. 3º-A da Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.159/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 03, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034655-1.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.161/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034829-5.01.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 52/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA DAS GRAÇAS SANTOS COSTA.
- 20/01/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 738/2022 - Estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq. Revogada pela Portaria 1021/2022/CNPQ/MCTI
- 24/03/2022 - Portaria GABS/SEFIN/BELEM/PA 17/2022 - Dispõe sobre a atualização monetária do valor consolidado para ajuizar ação de cobrança de créditos tributários ou não tributários.
- 20/01/2022 - Portaria ANAC/MI 7.016/2022 - Estabelece os procedimentos para a concessão de diárias e passagens aéreas com origem diversa da localidade de exercício do servidor.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.003/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 2, CEG UFV.RS.SE.050006-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.009/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 8, CEG UFV.RS.SE.050012-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.012/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 III, CEG EOL.CV.BA.051786-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.014/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 V, CEG EOL.CV.BA.051788-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução CREFITO/5R/EFEPL 37/2022 - Aprova o Orçamento-Programa do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5 para o exercício de 2022.
- 20/01/2022 - Instrução Normativa SEPESD/MD 1/2022 - Dispõe sobre as Diretrizes que nortearão os trabalhos do Departamento do Desporto Militar (DDM) durante o período de 2022 a 2024.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica para cessão de mão de obra para apoio aos discentes com necessidade de acompanhamento educacional especializado.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 11/2022 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2021 - Aluguel de becas e reestruturação de ambientes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 68/2021 - Serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.
- 20/01/2022 - Despacho MS 28/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Despacho MS 32/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisições de materiais de rede física, lógica e afins.
- 20/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 35/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 115/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 116/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 142/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059675-2.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 147/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 8/2022 - Autoriza, o afastamento do país para fins Licença para Capacitação da Procuradora Federal FABIANA AUGUSTA DE ARAÚJO PEREIRA.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais - traumatologia III.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Aquisição de cabos, conectores, equipamentos eletrônicos e demais materiais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2021 - Serviços de infraestrutura.
- 20/01/2022 - Despacho CE/MD 454/2021 - Devolução à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Roraima (SPU/RR), de imóvel rural denominado Gleba Caracaraí, situado no Município de Caracaraí-RR, por ter sido desafetado do uso especial pelo Comando do Exército.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 1/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CRESER/JOAOMONLEVADE/MG 1/2022 - Registro de preços visando a aquisição futura e parcelada de gêneros alimentícios
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 1/2022 - Aquisição de material didático pedagógico para escolas e centros municipais de educação infantil.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/CMG/BELEM/PA 1/2022 - Locação de equipamentos de impressão, cópia e digitalização, departamentalizada e centralizada (sistema outsourcing).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 1/2022 - Aquisição de minicarregadeira sobre rodas
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de peles para bateria acústica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 2/2022 - Aquisição de 01 escavadeira hidráulica e 01 retroescavadeira.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 2/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 4/2022 - Aquisição de uma pá carregadeira
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada na realização de transporte coletivo rodoviário intermunicipal.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 8/2022 - Contratação de serviços de hora máquina e caminhões prancha
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 12/2022 - Contratação de empresa para confecção de talonários de auto de infração de trânsito (ait) e recibo de recolhimento de documento (rrd).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 14/2022 - Aquisições de autoclaves e seladoras.
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 16/2022 - Apuração de Irregularidades com Relação à Empresa Gomes Turismo Eireli.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 17/2022 - Aquisição de equipamentos e produtos médico hospitalares para unidades AMS.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JUATUBA/MG 87/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 105/2021 - Aquisição de uniforme/EPI
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 878/2021 - Aquisição de refeições prontas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MANAUS/AM 4.001/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 10/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 11/2022 - Alteração de servidor indicado para compor a comissão da Audiência Pública Nº 007/2021.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 14/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 20/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 35/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/LIMOEIRODONORTE/CE 1/2022 - Fornecimento de motorista, eletricista e auxiliar de manutenção predial.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de prótese auditiva osteointegrada e implante coclear.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de saneantes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 21/2021 - Aquisição de licenciamento, contemplando garantia, suporte técnico
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 26/2021 - Aquisição de itens de material para atender às diversas atividades.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/RIODOSUL/SC 38/2022 - Concessão onerosa de uso do espaço físico.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CORENDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Cessão de direito de uso de sistema de gerenciamento de recebimento de cartão de débitos e crédito.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CLDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de empresa para organização de eventos e correlatos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENAL/MACEIO/AL 2/2022 - Serviços de agenciamento de viagens.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material de órteses, próteses e materiais especiais (opme) - fio maleável de cerclagem, material açoinoxidável e outros.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 252/2021 - Serviço de exames de biópsia.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 3/2022 - Registro de preços para aquisição de areia e pedra.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 107/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação provisória.
- 14/02/2022 - Lei Ordinária NI/RIOBRANCO/AC 2.421/2022 - Altera a Lei Municipal nº 1.330, de 23 de setembro de 1999, que Dispõe sobre a Política Municipal de Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, instituindo o Sistema Municipal de Meio Ambiente e alterando as competências da SEMEIA e do COMDEMA, e dá outras providências.
- 28/01/2022 - Decreto sem Número 27.012.022/2022 - Exonera, a pedido, JOÃO FRANCISCO FERREIRA do cargo de Diretor-Geral Brasileiro da ITAIPU Binacional, a partir de 25 de janeiro de 2022.
- 14/02/2022 - Decreto NI/ACRE/AC 10.977/2022 - Altera o Decreto nº 9.706, de 29 de julho de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 561/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Mayara da Luz, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), no Estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 361/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Portaria AGU/PR 17/2022 - Cede o Procurador Federal MAURÍCIO MAIA, para exercer o cargo de Diretor de Programa, da Secretaria- Executiva, do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 27/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.584/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 27/01/2022 - Portaria PGR/MPU 10/2022 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 3º quadrimestre de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 12/2022 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO CAIÇARA LTDA de desistência da supressão de linhas.
- 31/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 30/2022 - Revoga a Portaria nº 2.664, de 4 de outubro de 2016.
- 31/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 32/2022 - Concede licença capacitação a ANDRÉ LUIS SILVEIRA MACHADO.
- 27/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.018/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 27/01/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 32/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa NANSEN INSTRUMENTO DE PRECISÃO LTDA.
- 27/01/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 628/2022 - Avoca extraordinariamente dos Superintendentes do Patrimônio da União a competência de aceitação de doação e de assinatura de contrato de doação sobre os imóveis de que trata esta Portaria.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 219/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.999/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.000/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar V, CEG UFV.RS.SP.049339-2.01.
- 27/01/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 647/2022 - Dispõe sobre a fixação do valor da multa eleitoral a ser aplicada ao fonoaudiólogo que deixar de votar nas eleições dos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 17/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 27/01/2022 - Despacho MS 50/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Urucuia/MG, em nome de PAVIATO BERNARDES AGRONEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 97/2022 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria - ELFSM.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Serviços de locação de caminhões com motoristas habilitados para transporte rodoviário de recipientes especiais contendo combustível nuclear.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 648/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 652/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 655/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCO WEBER 57199477104 - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA, ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, ÁGUA MARINHA, ESMERALDA no(s) Município(s) de BELA VISTA DE MINAS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 687/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 704/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 707/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, MOEDA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 739/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 27/01/2022 - Licitação - Pregão GER-MG/ANM/MME 27.012.022/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento serviço de locação de veículo tipo SUV 4X4 com motorista, visando atender as atividades finalísticas da Gerência Regional da ANM-MG.
- 27/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.881/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 27/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.882/2022 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAPUCAIADOSUL/RS 15/2021 - Serviços de atividade de apoio no ramo de barbearia.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 1/2022 - Aquisição de 1 trator agrícola.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODOCE/MG 1/2022 - Serviços de limpeza e higienização.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/CEARAMIRIM/RN 1/2022 - Fornecimento de bens comuns.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição do item abaixo discriminado.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAESPERANCADOPIRIA/PA 3/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, máquinas e equipamentos de refrigeração.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 3/2022 - Aquisição de material permanente.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/CAMPOGRANDE/MS 4/2022 - Prestação de serviços de impressão, instalação e exibição em outdoor e busdoor.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 4/2022 - Futura e eventual aquisição de materiais de construção civil
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 4/2022 - Aquisição de materiais escolares
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 4/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 5/2022 - Aquisição de materiais permanentes/eletrônicos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 7/2022 - Contratação de empresa para realização de serviços na manutenção preventiva e/ou recuperativa do sistema elétrico e ar condicionado dos veículos multimarcas da frota municipal, conforme as descrições dispostas no Anexo I do presente Edital
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/SAOLUIS/MA 7/2022 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo acondicionado em botijões p13.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITABERAI/GO 8/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CORURIPE/AL 12/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 16/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/VOLTAREDONDA/RJ 24/2022 - Aquisição de pneus.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/JUIZDEFORA/MG 25/2021 - Aquisição de dietas enterais
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAH/HSJB/VOLTAREDONDA/RJ 28/2022 - Aquisição de medicamentos diversos 07.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 81/2022 - Contratação de Empresa para administração do Curso ACLS
- 27/01/2022 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a contratação de serviços auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de assessoria de imprensa, planejamento de comunicação e relações públicas, envolvendo os serviços de auditoria de imagem(item 2) e produção de fotografia (item 4), para suprir as necessidades da agência nacional de transportes terrestres.
- 27/01/2022 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 40/2022 - Retifica a portaria nº 40, de 17 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 103/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSEMIR ALVES DOS SANTOS e SILVANO DOS SANTOS SILVA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação. Revogada pelo Ato 703/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 104/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales, Município de Glória/BA, irrigação. Revogado pelo Ato 703/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 107/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA e SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA , rio Araguaia, Município de Aragarças/GO, irrigação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFC/FORTALEZA/CE 6/2022 - Aquisição de quadros elétricosde baixa tensão.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRASP/SAOPAULO/SP 2/2022 - Fornecimento de solução de comunicação corporativa unificada baseada em computação em nuvem (cloud computing).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.595/2021 - Aquisição de tubos plásticos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SERMALI/SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 23/2022 - Fornecimento de cargas de gás liquefeito de petróleo - glp 13 kg, gás liquefeito de petróleo - glp 45 kg e botijão para carga de gás glp p13.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 101/2022 - Fornecimento de medicamentos diversos XXVIII.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 52/2009 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-28/Nº 52, de 11/08/2009, publicada no DOU n.º155 de 14/08/2009.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 46/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 28/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 921/2022 - Designação de servidor para percepção do Adicional de Periculosidade DIRAR 3 - 2022.
- 26/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 923/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 71/2022 - Nomeia MARCELO DE SOUSA SILVA, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 89/2022 - Aprova, o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa EDP Smart Soluções S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energias do Brasil, CNPB nº 2006.0071-65, e a Enerprev - Previdência Complementar do Grupo Energias do Brasil, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 93/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre o Município de Itapipoca - CE, na condição de patrocinador do Plano de Previdência Complementar dos Municípios do Estado do Ceará, CNPB nº 2021.0028-29, e a Fundação de Previdência Complementar do Estado do Ceará (CE-Prevcom), na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 28/2022 - Dispensa DANIELA CAMARA AMARAL, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento e Gestão de Processos, código CGE IV, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MI 41/2022 - Designa LUIZ GUILHERME OLIVEIRA COSTA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MI 43/2022 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 26/01/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 383/2022 - Ratifica a DECLARAÇÃO da situação de EMERGÊNCIA na BR-381/MG para o ponto crítico localizado no km 315,6, haja vista a condição de completa interdição que se encontra a referida rodovia.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 776/2021 - Designa JULIO GIAMPA SCHEIBEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Produtos do Registro Aeronáutico Brasileiro, código CCT III, na Gerência Técnica do Registro Aeronáutico Brasileiro, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 200/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itapitanga - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 211/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Encruzilhada - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 4/2022 - Autoriza a doação de imóveis do Incra à Secretaria de Patrimônio da União. Nota: Referendada pela Resolução 16/2022/CD/INCRA/MAPA
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 83/2021 - Não da provimento ao pedido de revisão dos recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 213/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.592/2021 - Altera a empresa solicitante nacertificação de boas práticas de fabricação da empresa BIOCODEX, publicada pela Resolução - RE nº 377, de 28 de janeiro de 2021.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 165/2022 - Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar a Situação de Emergência causada por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios no Estado da Bahia, prevista pelo Decreto do Governo da Bahia nº 20.994 de 27 de dezembro de 2021 e dá outras providências;
- 26/01/2022 - Resolução CCFDS/MDR 231/2021 - Aprova a remuneração da taxa de administração ao Agente Operador dos recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), para o exercício de 2022, nos termos do artigo 16, caput e parágrafo único, do Decreto nº 10.333, de 2020.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 3/2022 - Contratação, através de empresas autorizadas GERAFLEX
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 16/2021 - Aquisição de material elétrico, material de processamento de dados e material de proteção e segurança.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2022 - Serviços de empresa para execução de retrofit do sistema de climatização do Teatro Universitário.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 36/2022 - Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos ¿ Inspeção em Patrocinadores e Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPC).
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2022 - Designação de fiscal titular e substituto. Revogada pela Ordem de Serviço 10/2023/SGA/ANM/MME
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 133/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 214/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.447, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 216/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 219/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 529/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZMAR BARBOSA VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CASCALHO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 531/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, PONTES E LACERDA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT, VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIEL SCHENKEL, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA BRASILÂNDIA/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 547/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 550/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 553/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 556/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 573/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBITINGA/SP, ITAJU/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 595/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 606/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA DONATTI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JUNDIAÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 626/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE ANTONIO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 628/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILTON BENTO DE BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO, MARA ROSA/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 5/2022 - Aquisição de material de consumo
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 5/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.072/2021 - Aquisição de ração e material veterinário
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/MACAPA/AP 1/2022 - Aquisição de filtro de barro e demais insumos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FAPESE/SAOCRISTOVAO/SE 2/2022 - Fornecimento de combustíveis
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 6/2022 - Serviços de manutenção corretiva e preventiva de impressoras.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 7/2022 - Prestação dos serviços de confecção e fornecimento de cartão
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 11/2022 - Aquisição de extintores novos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 12/2022 - Contratação de empresa, para realizar internação veterinária (diária) de cães e gatos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 83/2022 - Aquisição de materiais elétricos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 132/2021 - Serviços de manutenção mecânica e industrial.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 872/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/NATAL/RN 21/2022 - Serviços de manutenção (conservação/recuperação) na rodovia BR-427/RN.
- 26/01/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.351/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.351/2020.
- 26/01/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.503/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/11/2021.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFPR/CURITIBA/PR 1/2022 - Prestação de serviços de frota permanente locada com e sem motorista.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SENAI/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de materiais e ferramentas.
- 26/01/2022 - Editais de Licitação FADESP/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de materiais de consumo para laboratório.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/CAXIASDOSUL/RS 9/2021 - Serviços de movimentação, carga e descarga de bens móveis.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 17/2022 - Aquisição de material médico hospitalar
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 19/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CODHAB/BRASILIA/DF 1/2022 - Serviços de tecnologia da informação.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 1/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 2/2022 - Aquisição de 1000 toneladas de ácido fluorsilícico, com equipamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Serviços laboratoriais para realização de testes por sorologia (IgG e IgM) de diagnóstico para covid-19.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTRS/PORTOALEGRE/RS 27/2021 - Hospedagem da Plataforma Moodle em nuvem, armazenamento dos dados.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 28/2022 - Aquisição de equipamentos para oficina e acabamento (brocas, eletrodos, fitas, tijolos, dentre outros).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 107/2021 - Aquisição de diversos equipamentos de informática.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.384/2021 - Aquisição de medicamentos anestésicos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 6/2022 - Serviços de auditoria no laboratório de controle de qualidade.
- 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Homologa a designação da comitiva para acompanhá-lo em visita oficial à cidade de Paramaribo, República do Suriname, nos dias 20 e 21 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Decreto sem Número 24.012.022/2022 - Nomeia CARLOS PINNA DE ASSIS JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sergipe, no cargo de Juiz Titular, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Raymundo Almeida Neto.
- 25/01/2022 - Portaria MAPA 392/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Grupo de Trabalho Técnico, com a finalidade de discutir proposta de criação e implementação de um programa nacional de conservação ex situ de recursos genéticos para a alimentação e a agricultura.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 46/2022 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela portaria n° 23, de 18 de dezembro de 2018.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 37/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria MS 39/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 40/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 44/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 58/2022 - Nomeia o servidor CRISTIANO GREGIS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 5/2022 - Exonera, a pedido, o servidor DERIVALDO GOMES JÚNIOR, do Cargo Comissionado Técnico CCT-I e dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe da Unidade Regional de Porto Velho - UREPV a partir do dia 04 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 10/2022 - Nomeia a servidora TAMARA DE ALCÂNTARA DIAS, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenadora de Gestão de Processos Organizacionais, código CCT-IV, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 19/2022 - Homologa o resultado de 100% (cem por cento) para a Avaliação de Desempenho Institucional do Ciclo 2021.
- 25/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 32/2022 - Autoriza a implantação de passarela de pedestres na rodovia BR-101/ES administrada pela Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 Interessada: Quality Imóveis e Logística Ltda.
- 25/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.008/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 20 de janeiro de 2022 e 09 de fevereiro de 2022, do aeronauta ELIEZER PIGOSSI DE GODOY.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.029/2022 - Exclui o aeródromo público do cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria INPI/ME 7/2022 - Consolida, os atos normativos editados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial que dispõem sobre a recepção e o processamento de pedidos e petições de desenho industrial e sobre o Manual de Desenhos Industriais.
- 25/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.889/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.889, de 29 de junho de 2021.
- 25/01/2022 - Resolução CEGOV/INSS/MTP 15/2022 - Altera a Resolução nº 2/CEGOV/INSS, de 31 de dezembro de 2019 e aprova o Plano de Ação para o ano de 2022.
- 16/02/2022 - Instrução Normativa GABS/SEFIN/BELEM/PA 1/2022 - Dispõe sobre a necessidade da comprovação da vacinação contra a COVID-19 para o atendimento presencial nas Unidades de Atendimento ao Contribuinte, da Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN.
- 25/01/2022 - Despacho MS 49/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisições de materiais de construção.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 7/2022 - Instituição da Possibilidade de Teletrabalho nas Áreas Administrativas da ANM.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/BELEM/PA 1/2022 - Execução de obra de construção do Projeto Escola Rural.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DIOGODEVASCONCELOS/MG 1/2022 - Aquisição de papel sulfite A4.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 1/2022 - Aquisição de testes rápidos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 1/2022 - Aquisição de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e absorvente.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de material para a obra de requalificação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMGERPI/TERESINA/PI 1/2022 - Fornecimento de insumos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Fornecimento de água mineral
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 3/2022 - Serviços de locação de veículos tipo furgão.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 3/2022 - Contratação de empresa para solução de gerenciamento eletrônico de frequência (ponto eletrônico).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 3/2022 - Aquisição de forma eventual e parcelada de Toner
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 4/2022 - Contratação do serviço de desmonte de equipamentos do sistema
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 8/2022 - Implantação e administração de solução tecnológica e operacional.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 8/2022 - Serviços de recapagem e vulcanização de pneus.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 10/2022 - Aquisição de correlatos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 11/2022 - Aquisição de livros para compor o acervo bibliográfico.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 11/2022 - Aquisição de medicamentos para farmácia municipal.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANTAGALO/RJ 12/2022 - Aquisição de 2 viaturas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 17/2022 - Fornecimento de insumos accu-chek.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARUARU/PE 19/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços gráficos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 141/2021 - Compra de quadros brancos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 155/2021 - Registro de preços para aquisição de kits
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOPAULO/SP 189/2021 - Fornecimento de óleo diesel / b s500.
- 25/01/2022 - Ato Normativo STM 534/2022 - Aprova o relatório definido na Lei Complementar nº 101/2000 e dá outras providências.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 827/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BELOJARDIM/PE 20.001/2022 - Serviços de transporte escolar.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 35/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 40/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 42/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação ou afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas descritas no anexo desta Deliberação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção das Estações de Bombeamento
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 5/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 70/2021 - Serviços técnicos de implantação, operação e gestão do serviço de atendimento ao cliente.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAL/MACEIO/AL 78/2021 - Aquisição de materiais para manutenção predial.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 116/2022 - Fornecimento de fios poliglactina.
- 22/03/2022 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.928/2022 - Institui o Programa Cidade Integrada no âmbito do governo do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.
- 25/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 554/2022 - Estabelece o Regimento Interno da Rede Nacional Colaborativa para a Gestão Sustentável dos Recursos Pesqueiros (Rede Pesca Brasil).
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 37/2022 - Designa VANIERE PESTANA LOPES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 38/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas.
- 24/01/2022 - Portaria SESU/MEC 46/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC), código e- MEC 4826, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
- 24/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 90/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 24/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.468/2022 - Remaneja a FG-01 atribuída à Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino - PU-LS, para a Prefeitura Universitária Campus São Carlos.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 42/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 24/01/2022 - Portaria MS 105/2022 - Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.204/2021 - Retifica Portaria GM/MS nº 4.204, de 31 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria MME 605/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031, a qual pode ser obtida na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
- 25/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.582/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 70/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Previdência Complementar do Município de Florianópolis - FloripaPrev, sob o CNPB nº 2022.0004-47, administrado pelo Fundo Multipatrocinado de Previdência Complementar Santa Catarina, com aplicação a partir de 14 de dezembro de 2021 (Licenciamento Automático), e fixar o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para que a referida entidade fechada de previdência complementar comunique o início de funcionamento do Plano à Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
- 24/01/2022 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 10/2022 - Arquiva o pedido de autorização para operar os mercados protocolo nº 50500.090879/2021-43, da empresa VIACAO JUINA LTDA.
- 24/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 18/2022 - Nomeia Mateus Salomé do Amaral, para exercer o Cargo Comissionado de Superintendente de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, Código CGE I, desta Agência.
- 24/01/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 7.021/2022 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-01-00KB-01-00, emitido em 19 de janeiro de 2022, em favor da sociedade empresária NORTÃO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 153/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 158/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 185/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 191/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 195/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 510/2021 - Retifica a Resolução RE nº 510, de 4 de fevereiro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifiica a Resolução - RE nº 3045, de 5 de agosto de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução CGSN/RFB/ME 164/2022 - Altera a Resolução CGSN nº 140, de 22 de maio de 2018, que dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional), e dispõe sobre a regularização de pendências relativas a débitos impeditivos à opção pelo Simples Nacional realizadas até 31 de março de 2022 pelas empresas já constituídas que formalizarem a opção até 31 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Instrução Normativa MDR 1/2022 - Regulamenta o Programa de Atendimento Habitacional através do Poder Público (Pró-Moradia).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 133/2022 - Altera o ponto de conexão e as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030348- 8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 82,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 455/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 702,78ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 461/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SIMÕES FILHO/BA, numa área de 48,74ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.244,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 474/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.500,38ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 483/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,23ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 484/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.285,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 542,93ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, BERILO no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA, numa área de 375,26ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 509/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA, numa área de 1.964,97ha.
- 25/01/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.871/2022 - Retifica o Extrato de Parecer Técino 7871/2022, publicado no D.O.U. Nº 10 de 14/01/2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2021 - Contratação de serviço de lavanderia hospitalar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAU/MOCAJUBA/PA 1/2022 - Aquisição de equipamento e material permanente.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ALTOHORIZONTE/GO 1/2022 - Fornecimento de equipamentos, instalação, configuração, manutenção e suporte técnico
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOQUENTE/GO 1/2022 - Aquisição e equipamentos para o colégio municipal professor Lourenço Batista.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de materiais de consumo do grupo de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 2/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAINES/PB 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRJ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Compra de materiais gráficos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 2/2022 - Aquisição de medicamentos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVOLINO/AL 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 4/2022 - Aquisição refrigerador específico e uma enceradeira industrial.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 6/2022 - Fornecimento de materiais hospitalares - curativos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/RIODASOSTRAS/RJ 7/2022 - Aquisição de protetor solar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 8/2022 - Aquisição de pistolas calibre 9x19mm.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FPEHCGV/BELEM/PA 9/2022 - Aquisição de Endopróteses Aórticas Torácicas Retas
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CLFOR/FORTALEZA/CE 22/2022 - Fornecimento e instalação de dispositivos eletrônicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 2.386/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em 02 (dois) elevadores.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de serviços de recolhimento
- 24/01/2022 - Comunicado CO/ANTT/MI 10/2022 - Torna público que a Ata de Resposta aos Pedidos de Esclarecimentos adicionais foi disponibilizada no portal da ANTT, bem como a atualização do valor da Garantia da Proposta.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 10/2022 - Revogar o art. 2º da Deliberação 184, de 07 de abril de 2020.
- 24/01/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 12/2022 - Aprova a transferência de controle societário da empresa TUP Porto São Luís S.A.,titular do Contrato de Adesão nº 01/2016, materializado pela transferência de 51% das ações da empresa controladora São Luís Port Company S.À.R.L., para a empresa Atlântico Participações Ltda. Nota: Referendada pelo Acórdão 61/2022/ANTAQ/MI
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 13/2022 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 005/2013, entre a ANTT e a Concessionária de Rodovia Sul- Matogrossense S.A - MSVIA.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 15/2022 - Altera a Deliberação nº 346, de 21 de outubro de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUMAP/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Aquisição de materiais de paramentação cirúrgica e materiais médico de uso geral.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFGD/DOURADOS/MS 4/2022 - Contratação de empresa especializada em coleta e análise da água.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 5/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (luva de procedimento não estéril).
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRT/SAOPAULO/SP 1/2022 - Serviços de suporte técnico e manutenção da rede de acessos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 280/2021 - Aquisição de acessórios para instalação dos novos conjuntos motobomba para ERAB SANTA CECÍLIA.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 285/2021 - Aquisição de peças para manutenção de bombas da marca schneider.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 303/2021 - Serviços de manutenção e melhoria em estações elevatórias e de tratamento de esgoto, de emissários e unidades de Recuperação ambiental
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 309/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 316/2021 - Manutenção, soldagem de equipamento dosador hidráulico de cloro/flúor.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual METROFOR/FORTALEZA/CE 2.343/2021 - Aquisção de peças sobressalentes e consumíveis.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOAODELREI/MG 2/2022 - Aquisição de chancela de mão com marca d água personalizada.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 321/2021 - Aquisição de lâmina de bisturi, capote cirúrgico e tala ortopédica.
- 31/01/2022 - Lei Ordinária NI/SANTACATARINA/SC 18.341/2022 - Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Bambu em Santa Catarina.
- 21/03/2022 - Decreto NI/GOIANIA/GO 156/2022 - Altera o Decreto nº 3.237, de 8 de junho de 2021, que mantém a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no âmbito do Município de Goiânia e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia da COVID-19 provocada pelo SARSCoV-2 e suas variantes.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 4/2022 - O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018;
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 50/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0814, a empresa LG Madeiras Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 34/2022 - Nomeia JOSUÉ TARCIO GOMES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
- 21/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 52/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 101/2021/DDP, de 30 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 348/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 21/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 40/2022 - Homologa a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 3/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos. Revogada pela Portaria 7/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria MS 80/2022 - Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
- 21/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 25/2022 - Designa NILVA RODRIGUES COSTA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.548/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.560/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 30/03/2022 - Portaria SEIPS/PIAUI/PI 1/2022 - Regulamenta as exigências necessárias ao processamento de inscrições junto ao Sistema Estadual de Incentivo à Inclusão e Promoção Social SEIPS/2022 e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Portaria SNPTA/MI 67/2022 - Revoga a Portaria nº 1.408, publicada no Diário Oficial da União de 15 de julho de 2020, Seção 1, página 134.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 178/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Firmino Alves - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 179/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itajuípe - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 181/2022 - Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Goiás/GO.
- 21/01/2022 - Portaria DREI/SGD/SEDGG/ME 444/2022 - Fica a IT PEERS, SERVIÇOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social IT PEERS, SERVIÇOS EM TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO, S.A.
- 21/01/2022 - Portaria MC 739/2022 - Institui os Sistemas de Circuito Fechado de Televisão- CFTV e de Controle de Acesso - SCA do Edifício Bloco "A", prédio público da União administrado pelo Ministério da Cidadania - MC e compartilhado por demais órgãos públicos da união, e dispõe ainda sobre a captação, registro, controle, armazenamento, tratamento, transmissão e disponibilização das imagens e registros de acesso a partir de câmeras de vigilância do Sistema de CFTV e cancelas e catracas eletrônicas do Sistema SCA.
- 21/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.030/2021 - Referenda a celebração do Contrato Incra nº 1224/2021 - Contrato de Concessão de Uso constante nos autos do Processo Administrativo 54000.002023/2017-34, firmado entre a Presidência do Incra e a empresa Belo Sun Mineração Ltda.
- 21/01/2022 - Resolução CONAES/MEC 3/2021 - Ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.025/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Colatina 2 - Duas Vendinhas, localizada no estado do Espírito Santo.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.031/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 10.276, de 6 de julho de 2021.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Confecção de crachás de identificação
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharias e urbanização e respectiva obra para construção de centro de convivência.
- 21/01/2022 - Despacho MS 33/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2022 - Despacho MS 34/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2022 - Despacho MS 36/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2022 - Mensagem PR 25/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.097, de 20 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOVICENTE/SP 4/2021 - Aquisição de materiais esportivos e instrumentos musicais.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 14/2021 - Aquisição de material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/SAOPAULO/SP 1/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo furgão.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/GUAIBA/RS 1/2022 - Serviços de manutenção predial.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 1/2022 - Aquisição de dois caminhões caçamba basculante 6x4.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 1/2022 - Manutenção dos motores elétricos, grupos geradores, bombas submersas e poços tubulares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 1/2022 - Serviços de mão de obra e peças para manutenção elétrica e mecânica da frota de veículos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJAZEIRASDOPIAUI/PI 1/2022 - Aquisições de combustíveis, lubrificantes e outros derivados do petróleo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 2/2022 - Contratação de empresa destinada ao fornecimento parcelado, de Lixeiras
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 2/2022 - Preços para contratação de empresa para prestação de serviço de arbitragem
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 2/2022 - Aquisição de central de pabx ip completa.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PLANALTO/PR 3/2022 - Fornecimento de máquina retroescavadeira nova.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/AL 3/2022 - Aquisição de caminhão tipo baú.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 4/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de seguros
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 4/2022 - Aquisição de escavadeira hidráulica nova
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIAODOSPALMARES/AL 4/2022 - Aquisição de aquisição de móveis, eletros, equipamentos e material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 4/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 5/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 6/2022 - Serviços de agente de integração.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 7/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Gás Oxigênio Medicinal
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASTANHAL/PA 8/2022 - Fornecimento de instrumentos musicais.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 10/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MERCEDES/PR 11/2022 - Eventual aquisição de frutas
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de mobiliário, brinquedos e equipamentos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 36/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSERH/SAOLUIS/MA 428/2021 - Locação de ambulâncias.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 791/2021 - Serviços de locação de equipamentos estruturais e materiais de ornamentação.
- 31/01/2022 - Respostas técnicas IBICT 70.111/2022 - Indica cuidados para manter a pasta de amendoim pastosa
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal PRF/MJSP/CAMPOGRANDE/MS 3/2022 - Serviços de acesso à rede mundial de computadores internet.
- 21/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 23/2022 - Declara, a compatibilidade locacional, com as demais infraestruturas ferroviárias implantadas ou outorgadas, do requerimento de construção e exploração da estrada de ferro entre os municípios de Santa Rita do Trivelato/MT e Sinop/MT.
- 21/01/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 23/2022 - Designa Gestor e Fiscal do Contrato nº 002/2022.
- 21/01/2022 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MI 37/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 21/01/2022 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 39/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 24/01/2022 - Deliberação CONTRAN/MI 252/2022 - Dispõe sobre os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito e às entidades públicas e privadas prestadoras de serviços relacionados ao trânsito, por força das medidas de enfrentamento da pandemia de Covid-19 no Estado do Tocantins. Nota: Referendada pela Resolução 905/2022/CONTRAN/MI
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 69/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a MAURICIO DE AMORIM AQUINO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, mineração.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 72/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a EDNA LOURENCO VAZ, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 90/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de VALERIA FERREIRA DE OLIVEIRA, rio Pardo, Município de Canavieiras/BA, aquicultura.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2022 - Aquisição de materiais de expediente e suprimentos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 9/2022 - Aquisição de Medicamentos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 10/2022 - Contratação de empresa especializada para recuperação e reativação operacional de dois monta-cargas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal TST/BRASILIA/DF 17/2022 - Fornecimento de coquetel volante e coffee break.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 25/2021 - Aquisição de óleos e lubrificantes.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/GUARULHOS/SP 1.348/2022 - Serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOSC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2022 - Serviços de suporte técnico e operacional no gerenciamento da rede de comunicação de dados.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 256/2021 - Serviços de suporte sap ams application management services.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 328/2021 - Aquisição eventual de material em ferro.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 3/2022 - Aquisição de caixas e colônias de abelhas sem ferrão.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 110/2022 - Fornecimento de repositor hidroeletrolítico, hormonal e anti-infecciosos Srs.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAPETIM/PE 1/2022 - Aquisição de veículo furgão tipo A.
- 20/01/2022 - Decreto 10.942/2022 - Transforma cargos do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro.
- 22/03/2022 - Decreto NI/CURITIBA/PR 61/2022 - Estabelece o procedimento para a emissão de Comunicado de Isolamento Domiciliar por laboratórios clínicos, farmácias e drogarias, para fins de controle da circulação e propagação da infecção causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) e INFLUENZA A (H3N2) no Município de Curitiba.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 1/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ ROBERTO VINHA FILHO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 20/01/2022 - Portaria SIFISV/SFA-CE/SE/MAPA 10/2021 - Retifica a Portaria 10, de 26 de novembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 30/2022 - Designa CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios.
- 20/01/2022 - Portaria UFPE/MEC 221/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, à empresa CARDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- 20/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 34/2022 - Homologa a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 49/2022 - Designa, no período de 17/01/2022 a 21/01/2022, a servidora KÁTIA REGINA VIEIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.233/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.169/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 14, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034660-8.01.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 40, de 11 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 54/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDERLEY MENDES DE SOUZA.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 55/2022 - Exonera OTÁVIO BRANDELLI do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 56/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JANY MARY MOREIRA MOURÃO.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 56/2022 - Nomeia BRUNO DE RISIOS BATH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2022/CC/PR
- 20/01/2022 - Portaria MI 1/2022 - Altera a denominação de uma (1) Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto, código FCPE 103.4, vinculado ao Ministro de Estado da Infraestrutura para uma (1) Função Comissionada do Poder Executivo de Gerente de Projeto Regional do Ministério da Infraestrutura no Estado de Minas Gerais, código FCPE 103.4, vinculado ao Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 20/01/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 33/2022 - Fica instituída a comissão de planejamento e fiscalização de encerramento do contrato de concessão referente ao Edital nº 004/2013.
- 20/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.979/2022 - Torna pública a decisão sobre a aplicação de medida administrativa cautelar ao Aeródromo Privado Asas do Cerrado, código CIAD: MG0114, código OACI: SIWC.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.019/2022 - Prorroga a autorização referente à Centrais Geradoras Termelétricas integrantes do Lote II do Leilão nº 001/2014, executado pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, por delegação da ANEEL.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de saco plástico para radioterapia.
- 20/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 34/2022 - Fica a Empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A., autorizada a construir duas estações de medição (EMED) nos oleodutos de GLP e C5+ - OCVAP I e OCVAP II (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)) localizadas no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 144/2022 - Homologa o novo 6º Termo Aditivo (assinado em 22/12/2021) ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP celebrado entre a Creluz Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora).
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 150/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 5/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada do Equador no Brasil.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAXIASDOSUL/RS 9/2021 - Processo licitatório para eventual aquisição de material de higiene e limpeza.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOLEOPOLDO/RS 10/2021 - Contratação de serviço de telefonia fixa para o 19ºBIMtz.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 91.152/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (glp).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DONAFRANCISCA/RS 1/2022 - Aquisição de 01 (um) escavadeira hidráulica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/GOIANIA/GO 1/2022 - Fornecimento de material de expediente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 2/2022 - Aquisição de agulhas e seringas para vacinação da covid-19.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CABECEIRASDOPIAUI/PI 2/2022 - Aquisição de combustíveis líquidos e derivados de petróleo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 3/2022 - Registro de preços de produtos de higiene e descartáveis
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CACADOR/SC 3/2022 - Aquisição de máquina extrusora de perfis de concreto com forma acoplada e forma adicional.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/NATAL/RN 3/2022 - Aquisição de material descartável para o Hotel Escola Senac
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 3/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiênico
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAPEACU/BA 4/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 4/2022 - Locação e manutenção de banheiros químicos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 7/2022 - Serviços de locação de ônibus, micro-ônibus e vans.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 8/2022 - Aquisição eventual e parcelada de pincéis para quadro branco
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 9/2022 - Aquisição eventual e parcelada de produtos alimentícios
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição de bombona e bomba para combustível.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 12/2022 - Serviços comuns para locação de nebulizador veicular a frio para aplicações em ultrabaixo volume (UBV), acoplados em veículos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 16/2022 - Aquisição de concreto betuminoso usinado a quente
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 33/2022 - Registro de preço para compra de acessórios para crachás funcionais
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BENTOGONCALVES/RS 208/2021 - Fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 757/2021 - Aquisição de bens permanentes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 2.636/2021 - Teste rápido imunocromatográfico
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 1/2022 - Concessão do trecho rodoviário da BR-116/101/RJ/SP - Edital nº 03/2021 - Ato de Outorga.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 1/2022 - Proposta de Aprovação do Relatório Final da Audiência Pública Nº 006/2021, bem como das Minutas do Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, na Modalidade Plano de Ação e Multas, a Serem Celebrados Entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 7/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 12/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 11/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 12/2022 - Aprovação do Relatório Final da Consulta Pública Nº 001/2021.
- 20/01/2022 - Doação SUDEG/ANTT/MI 20.012.022/2022 - Dispõe sobre Doação de bens móveis (equipamentos de informática).
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 79/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE LEONARDO GOMES FEITOSA, rio São Francisco, Município de Porto da Folha/SE, irrigação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/SANTATERESA/ES 1/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TELEBRAS/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços continuados de reserva, emissão, reemissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal HFA/MD/BRASILIA/DF 7/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 12/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIOBRANCO/AC 29/2021 - Aquisição de gêneros secos, materiais de acondicionamento e embalagem.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SENAC/FORTALEZA/CE 98/2021 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 106/2021 - Aquisição parcelada de fios cirúrgicos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJMA/SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de materiais consumíveis e equipamentos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 1/2022 - Aquisição de lâmpadas e luminárias led
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 323/2021 - Aquisição de ester etílico e outros medicamentos injetavéis.
- 27/01/2022 - Decreto sem Número 26.012.022/2022 - Reconduz FRANCISCO ÉRICO CARVALHO SILVEIRA ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
- 28/01/2022 - Decreto sem Número 27.012.022/2022 - Nomeia ANATALICIO RISDEN JUNIOR, para exercer, interinamente, o cargo de Diretor Financeiro Executivo da ITAIPU Binacional.
- 27/01/2022 - Portaria SUR-PE/INCRA/MAPA 26/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR(03)/Nº 26, de 21 de julho de 2009.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 9/2022 - Concede, a partir de 16/01/2022, pensão vitalícia a MARIA DAS MERCÊS NUNES, esposa do ex-servidor GILBERTO FERREIRA NUNES,Agente Administrativo,.
- 27/01/2022 - Portaria IFES/MEC 25/2022 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto IFES - Campus São Mateus - Edital 30/2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 363/2022 - Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) à entidade Associação Pedagógica Rudolf Steiner.
- 27/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 925/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/01/2022 - Portaria TSE 45/2022 - Torna público o Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Superior Eleitoral relativo ao terceiro quadrimestre de 2021.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.994/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó X, CEG nº EOL.CV.RN.047164-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.996/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar I, CEG UFV.RS.SP.049335-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.998/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar III, CEG UFV.RS.SP.049337-6.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.022/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Alto Alegre, CEG nº PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada nos municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina.
- 27/01/2022 - Instrução Normativa DEMAB/DIPOM/BACEN 232/2022 - Estabelece os procedimentos para a seleção das instituições credenciadas a operar como dealers com o Departamento de Operações do Mercado Aberto (Demab). Revogada pela Instrução Normativa 344/2023/DEMAB/DIPOM/BACEN
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2022 - Aquisição de letreiro em relevo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de rações.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Aquisição de valpróico, ácido 250Mg e outros.
- 27/01/2022 - Despacho MS 52/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uberaba/MG, em nome de DELTA SUCROENERGIA S A.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 40/2022 - Autoriza a filial da empresa ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 43/2022 - Autoriza a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 658/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 690/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 737/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carnes e derivados, salgados e frios, aves, ovos, pequenos animais e pescado).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/IJUI/RS 9/2021 - Aquisição de material de limpeza.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de material elétrico.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 16/2021 - Contratação, de empresa especializada para prestação de serviço móvel pessoal
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de embalagens para o sistema de fardamento reembolsável
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 48/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (massas, pães, sorvetes e salgados).
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 1/2022 - Aquisição de equipamentos permanentes
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVAVENECIA/ES 1/2022 - Aquisição de materiais e produtos médicos/hospitalares.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PARANACITY/PR 1/2022 - Fornecimento de suplemento alimentar
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPEIXE/MG 1/2022 - Aquisição de veículos novos, de 05 lugares.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CANAA/MG 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PF/MJSP/RIOBRANCO/AC 4/2022 - Aquisição de lâmpadas de led e sensores de presença para revitalização e modernização do sistema de iluminação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/GOIANIA/GO 4/2022 - Prestaçao de serviços contínuos de recepção.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SE/ME/CAMPOGRANDE/MS 4/2021 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado STFC.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 4/2022 - Aquisição de 01 veículo - zero quilômetro.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOJOSE/SC 4/2022 - Aquisição de equipamentos do tipo bomba hidráulica
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 10/2022 - Prestar serviço continuado de testes de intrusão
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/FLORIANOPOLIS/SC 10/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 27/01/2022 - Editais de RDC Eletrônico CESAMA/JUIZDEFORA/MG 12/2021 - Contratação de empresa de engenharia para implantação da Rede Tronco Salvaterra, relativos à ampliação do sistema de abastecimento de água.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 13/2022 - Fornecimento de materiais de construção.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 18/2022 - Aquisição de gêneros cárneos
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 19/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, conservação e higiene.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 21/2022 - Serviços de recauchutagem de pneus.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 22/2022 - Aquisição de material de sinalização visual
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARLOSCHAGAS/MG 34/2021 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de Botijão de Gás
- 27/01/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 56/2022 - Defere o pedido da empresa Rotas de Viação do Triângulo, para a implantação dos mercados a seguir como seções da linha GOIÂNIA(GO) - SÃO PAULO(SP), prefixo 12-0072-00.
- 27/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 105/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a ALEXANDRE FERNANDO TORRECILLAS FERREIRA e SEBASTIAO DA SILVA FERREIRA , rio Araguaia, Município de Aragarças/GO, irrigação.
- 27/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/5RF/ME 2/2022 - Autoriza a empresa Companhia Empório de Armazéns Gerais Alfandegados a adotar a simplificação de trânsito aduaneiro para a origem e destino que menciona.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal STF/BRASILIA/DF 9/2022 - Serviços de agente de integração.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2021 - Contratação de serviço de recolhimento de lixo heterogêneo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOPAULO/SP 15/2022 - Serviços de transporte rodoviário de bagagem, mobiliário, automóveis e demais pertences.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 29/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais, componentes elétricos e eletrônicos, equipamentos de navegação e comunicações, para manutenção e instalação nas Lanchas
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 48/2021 - Serviços gráficos.
- 27/01/2022 - Editais de Licitação EMGEPRON/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição porta tiros.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 118/2021 - Aquisição parcelada de medicamentos industrializados
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de equipamentos, máquinas, ferramentas e recursos audiovisuais.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CROSC/FLORIANOPOLIS/SC 1/2022 - Prestação de serviços contínuos de serviço de limpeza
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 3/2022 - Prestação de serviços técnicos profissionais
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 5/2022 - Aquisição de caixas plásticas desmontáveis e empilháveis para as eleições de 2022.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CAMPOBELO/MG 5/2022 - Aquisição de materiais de limpeza, higiene e utensílios.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 917/2021 - Aquisição de mesa ginecológica elétrica.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 427/2022 - Habilita o Médico Veterinário JORGE LUIS PIVOTTO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 429/2022 - Habilita o Médico Veterinário EROS DE CAMARGO PACHECO NETO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para o retorno à origem destinado a municípios do Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 4/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 45/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 48/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 920, de 23 de novembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 49/2022 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 50/2022 - Exonera, a pedido, FRANCISCO ANTÔNIO NUNES do cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 151/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN para a Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 47/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 28/2022 - Designa JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 86/2022 - Aprova, o convênio de adesão celebrado entre a empresa Luiza Administradora de Consórcios Ltda, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios BBPrev Realize+, CNPB nº 2012.0006-65, e o BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 26/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 94/2022 - Aprova, os convênios de adesão ao Plano de Benefícios BBPrev Brasil, CNPB nº 2021.0030-19, administrado pelo BB PREVIDÊNCIA - FUNDO DE PENSÃO BANCO DO BRASIL, na condição de entidade fechada de previdência complementar, celebrados com os seguintes entes federados, na condição de patrocinadores.
- 26/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 22/2022 - Exonera Alexandre Muñoz Lopes de Oliveira, do Cargo Comissionado de Superintendente de Tecnologia da Informação, Código CGE I, desta Agência.
- 26/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 7.013/2022 - Inscreve o Heliponto Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 199/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ibicaraí - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 201/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Inês - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 26/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 202/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jequié - BA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 35/2022 - Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos - Inspeção em Centros de Ensaio Clínico.
- 26/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 88/2022 - Dá provimento à reclamação do Senhor Tiago Aguiar Costa.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 113/2022 - Retifica o Despacho nº 113, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 132/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Sonda Laguna Star (NS-44) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato 48610.012913/2010-05.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 135/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 539/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEUREKA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 560/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 567/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 580/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IPANEMA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, a pesquisar AREIA, SILTITO no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 601/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO BEM TE VI LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MORUNGABA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIAÍ/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de JARDINÓPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de JARDINÓPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIO PAVESI MIGUEL, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de FRANCA/SP, RESTINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 26/01/2022 - Despacho EMA/CM/MD 6/2022 - Autorização para visita de Navios de Guerra a Portos e Águas Jurisdicionais Brasileiras Embaixada da Argentina no Brasil
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 46/2021 - Aquisição de aparelhos, equipamentos, utensílios médicos
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TRESCORACOES/MG 49/2021 - Proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BABACULANDIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MAETINGA/BA 1/2022 - Contração de empresa de infraestrutura para construção de uma praça.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal VALENCA/RJ 2/2022 - Aquisição de insumos médicos e medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CARAUARI/AM 2/2022 - Aquisição de bicicletas com capacetes escolares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FMS/CASTANHAL/PA 2/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/SAOFELIX/MT 2/2022 - Prestação de serviços de telecomunicações
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CONIMS/PATOBRANCO/PR 3/2022 - Aquisição de equipamentos médicos, odontológicos, laboratoriais, ar condicionado, computadores, eletrodomésticos e móveis hospitalares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SSP/MACEIO/AL 4/2022 - Aquisição de água sanitária.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal URUACU/GO 5/2022 - Aquisição de 10 (dez) câmaras frias para conservação de imunobiológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 5/2022 - Fornecimento de materiais gráficos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARMELEIRO/PR 6/2022 - Serviços mecânicos na manutenção preventiva, corretiva e/ou recuperativa dos veículos multimarcas da frota municipal.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 6/2022 - Aquisição de grama e serviço de plantio.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 7/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 7/2022 - Aquisição de material de consumo - correlatos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 8/2022 - Aquisição de teste rápido para detecção de covid-19
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TURVO/PR 12/2022 - Serviços de manutenção de impressoras.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 15/2022 - Empresa especializada em gestão de frotas e prestação de serviço transporte de escolares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/MEC/FPOLIS/SC 17/2022 - Aquisição de reagentes.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFRIBURGO/RJ 18/2022 - Aquisição escova cirúrgica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 20/2022 - Fornecimento de aparelho de celular.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 51/2021 - Aquisição de eletrodomésticos e utilitários.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRF/SAOPAULO/SP 51/2021 - Fornecimento, instalação e manutenção preventiva de porta de enrolar automatizada.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 143/2021 - Fornecimento de materiais para sinalização viária vertical.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRO/PORTOVELHO/RO 145/2021 - Fornecimento de alimentação e serviços de garçom.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número ANTAQ/MI 25.012.022/2022 - Autoriza o afastamento do País, com ônus, do servidor Augusto Berton Vedan.
- 26/01/2022 - Aviso ANAC/MI 26.012.022/2022 - Dispõe sobre a Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela Agência Nacional de Aviação Civil.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 29/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 1/2022 - Prestação de serviços de higienização de equipamentos de proteção individual
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de mobílias e materiais eletroeletrônicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal MCOM/BRASILIA/DF 4/2022 - Serviços de pesquisa de opinião pública.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 4/2022 - Aquisição de materiais médico hospitalares.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 5/2022 - Locação de veículos, inclusos combustível
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 8/2022 - Aquisição de materiais de uso contínuo do grupo 36.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 9/2022 - Contratação de serviços de elaboração do inventário de emissões de gases
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 20/2021 - Serviços de administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva dos veículos automotores
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPA/BELEM/PA 1/2022 - Aquisição de bebedouros
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual ALMT/CUIABA/MT 5/2022 - Prestação de serviços de confecção
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 19/2021 - Prestação de serviços técnicos de engenharia e apoio administrativo.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de ferramentas manuais diversas (alicates, cadeados, caixas de ferramentas, chaves, lâminas, trenas, dentre outros).
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 25/2021 - Contratação de empresa para a execução de serviços de manutenção em equipamentos eletrônicos do tipo inversor de frequência.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 409/2021 - Execução de obra de implantação do sistema de esgotamento sanitário.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.617/2021 - Eventual criação de SRP
- 25/01/2022 - Decreto 10.943/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Alexandre de Gusmão - FUNAG, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 42/2022 - Cede a servidora MARYLAND SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 25/01/2022 - Portaria SERES/MEC 354/2022 - Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 45/2022 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 57/2022 - Designa o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 25/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.089/2021 - No quadro do Anexo II à Portaria Nº 1.089/SPE/MME, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 1, página 416,
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 62/2022 - Designa LILIAN COSTA CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1095/2022/CC/PR
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 63/2022 - Nomeia MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 66/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA PAULA MOURA CARDOSO.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 68/2022 - Designa FERNANDA COELHO PEREIRA DA COSTA, MONICA MARIA LEBEDEFF ROCHA e VANESSA DE MATTOS BARROS, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência da primeira, compor Junta Médica Pericial, com o objetivo de submeter a incidente de sanidade servidor público federal.
- 25/01/2022 - Portaria SEORI/MD 282/2022 - Divulga o resultado final das metas institucionais aprovadas para o 11º Ciclo Avaliativo, compreendido entre 4 de dezembro de 2020 e 3 de dezembro de 2021, para fins de Avaliação de Desempenho dos servidores da administração central do Ministério da Defesa e consequente pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
- 25/01/2022 - Portaria STF 23/2022 - Dispõe sobre os valores de venda das publicações e dos souvenires editados pelo Supremo Tribunal Federal.
- 25/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 9/2022 - Designa a servidora MARILIA PATELLI JULIANI DE SOUZA LIMA, para substituir a titular da Coordenadoria de Gestão de Processos Organizacionais - CGP, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo, a partir do dia 7 de fevereiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.982/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro.
- 25/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.992/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.993/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 6.999/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 7.000/2022 - Altera a inscrição do aeródromo público.
- 25/01/2022 - Portaria GCEP/SPL/ANAC/MI 7.011/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 20 de janeiro de 2022 e 1º de março de 2022, do aeronauta LUCAS DELGADO FERNANDES.
- 31/01/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 7.036/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 25/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 34/2022 - Altera o item 5 SOFTWARE da Portaria Inmetro/Dimel nº 59, de 19 de março de 2020.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 209/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 268/2022 - Credenciamento da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB), unidade Instituto de Engenharias e Desenvolvimento Sustentável (IEDS), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 271/2022 - Credenciamento do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS), unidade Faculdade de Tecnologia de Sorocaba "Jose Crespo Gonzales", como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 275/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), unidade Departamento de Automação e Sistemas (DAS), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Resolução CATI/SEMPI/MCTI 277/2022 - Credenciamento da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), unidade Faculdade de Engenharias, Arquitetura e Urbanismo e Geografia (FAENG), como instituição habilitada à execução de atividades de pesquisa e desenvolvimento, para os fins previstos no § 1º do art. 11 da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e suas alterações.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 7/2022 - Fornecimento de peças em equipamento da marca Agilent
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 4/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 5/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de Topotecano, Cloridrato 4Mg e Outros
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 25/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Contratação de serviço de consultoria técnica especializada em gestão de riscos para desenvolvimento e implantação de Metodologia de Gestão de Riscos.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 124/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 706, de 08 de novembro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 183/2022 - Autoriza a empresa SDI Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 187/2022 - Não concede o DRI-PCH referente à PCH Bacupari, com potência de 10.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.048711-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 192/2022 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.923, de 20 de setembro de 2021
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 199/2022 - Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG EOL.CV.BA.032536-8.01.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRATEUS/CE 3/2022 - Aquisição de material de apoio e divulgação institucional.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de tubos de aço.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 1/2022 - Empresa para manutenção de pavimentação em blocos sextavados.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOPEDRODAALDEIA/RJ 1/2022 - Aquisição de materiais para pintura viária.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal TRE/BELOHORIZONTE/MG 2/2022 - Aquisição de impressões digitais em vinil adesivo de campanhas institucionais.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVALARANJEIRAS/PR 2/2022 - Eventual aquisição de materiais elétricos
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUS/QUEIMADOS/RJ 2/2022 - Aquisição alimentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TEIXEIRAS/MG 2/2022 - Aquisição de veículo de transporte sanitário.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 2/2022 - Serviços de impressão de carnês de IPTU 2022.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 3/2022 - Aquisição de torniquetes em estrutura de tubular de inox
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 3/2022 - Fornecimento de materiais elétricos e materiais de informática.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 4/2022 - Serviço de locação de tendas.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 6/2022 - Fornecimento de pulseiras de identificação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PINHALAO/PR 6/2022 - Aquisição de caminhão basculante.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 7/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PAULOAFONSO/BA 7/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado do tipo split.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAETITE/BA 7/2022 - Aquisição de material gráfico, serviço de diagramação e impressões.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/CUIABA/MT 9/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 9/2022 - Aquisição de jogos de mesa quadrada com 4 (quatro) bancos pré-moldados.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 10/2022 - Aquisição parcelada de Óleo diesel comum.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 11/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMBE/PR 13/2022 - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 29/2021 - Aquisição de equipamentos de áudio, vídeo e iluminação
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOURBE/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Serviços de recuperação em 15 (quinze) unidades escolares da 9ª Coordenadoria Regional de Educação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SECONSERVA/RIODEJANEIRO/RJ 81/2022 - Serviços de fresagem, recapeamento asfáltico e sinalização horizontal em logradouros públicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESI/CURITIBA/PR 20.696/2021 - Aquisição de mobiliário
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/GOIANIA/GO 100.033/2021 - Serviços de desinsetização, dedetização, desratização e descupinização.
- 25/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo ANAC/MI 2/2022 - Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 10/2020.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 30/2022 - Aprova o Plano Anual de Gestão de Riscos - 2022.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 31/2022 - Defere, o parcelamento de débitos requerido pela empresa Leeva Transportes e Logística Ltda.
- 25/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 34/2022 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação à fins rodoviários, em favor da União, o(s) bem(ns) imóvel(is) alcançado(s) pelas coordenadas planas disponibilizadas no anexo a esta Deliberação.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/MACEIO/AL 482/2022 - Serviços de vigilância armada.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes para atender ao Serviço de Nutrição
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFS/ARACAJU/SE 10/2022 - Aquisição futura e eventual de insumos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de materiais de segurança.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INSS/FLORIANOPOLIS/SC 31/2021 - Fornecimento e instalação de equipamentos de ar condicionado dos tipos Hi-Wall, cassete e piso/teto.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 3/2022 - Aquisição de óleo lubrificante industrial e graxa
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMPA/BELEM/PA 10/2021 - Reforma e ampliação do bloco operacional e acomodações.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CIDASC/FLORIANOPOLIS/SC 58/2021 - Contratação de Entidade Sem Fins Lucrativos para prestação de serviços de seleção, preparação, capacitação e disponibilização, contratação,gestão de contratos e acompanhamentos de Jovens Aprendizes
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 68/2021 - Execução de serviços de instalação de medidores e válvulas, adequação da instalação de aparelho a gás, avaliação do ambiente que abrigam aparelhos a gás, liberação do gás natural, conversão de aparelhos a gás.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.782/2021 - Serviços para coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passar os uniformes.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 2.639/2021 - Aquisição de caminhões 6x2 com PBT de 23ton e plataformas autossocorro de movimentos hidráulicos, deslizante e basculante.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 5/2022 - Prestação de serviços de engenharia
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/UBERLANDIA/MG 876/2021 - Aquisições retinógrafo portátil.
- 11/02/2022 - Decreto NI/MACAPA/AP 307/2022 - Dispõe sobre a instituição do Calendário Tributário no âmbito do Município de Macapá para o exercício de 2.022 nos termos do artigo 76 § 1º complementar nº 144/2021 - Código Tributário do Município de Macapá, e art. 9 e 12 da Lei nº 027/2004, e outras providências, nos termos que especifica.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 40/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 7, de 4 de janeiro de 2022
- 24/01/2022 - Portaria MEC 43/2022 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS e Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, aprovado pelo Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 351/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 352/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 25/01/2022 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 43/2022 - Homologa a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) relacionado(s).
- 24/01/2022 - Portaria MS 117/2022 - Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 24/01/2022 - Portaria MS 118/2022 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a estados e municípios.
- 24/01/2022 - Portaria PRT/15R/MPT/MPU 12/2022 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região manterá plantão, em 1º e 2º graus de atuação, consoante escalas previamente definidas.
- 24/01/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 62/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da Paquetá Calçados Ltda. - Em Recuperação Judicial.
- 24/01/2022 - Portaria SAC/MI 74/2022 - Torna público os nomes dos representantes indicados para compor o Grupo de Trabalho temporário instituído com a finalidade de avaliar os impactos do modelo de concessão do Aeroporto Santos Dumont (SBRJ), no âmbito da sétima rodada de concessões aeroportuárias do Governo Federal.
- 24/01/2022 - Portaria DNIT/MI 371/2022 - Dispensa a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA, membro representante do órgão ou entidade que impôs a penalidade, habilitada a julgar Recursos no âmbito das JARI junto ao DNIT.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.962/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 6.989/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado no cadastro com as características relacionadas.
- 24/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 181/2022 - Retifica a Portaria N° 181, de 20 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 27/2022 - Inclui o DN 40 no medidor de designação G10 e incluir a pressão máxima de 2000 kPa em toda a família TCR de medidores de gás tipo rotativo, marca AEPIO, aprovada pela Portaria Inmetro/Dimel nº 119, de 24 de junho de 2019.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 160/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 161/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 164/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 168/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 179/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 182/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 201/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução DC/ANVISA/MS 554/2021 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada nº 554, de 30 de agosto de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.849, de 10 de outubro de 2019.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.439/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.439, de 25 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Instrução Normativa EMCFA/MD 1/2022 - Disciplina os procedimentos para a elaboração de respostas a pedidos de informação provenientes do Serviço de Informações ao Cidadão do Ministério da Defesa, no âmbito do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de itens de mobiliário.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de tubos de coleta para laboratório.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 128/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Galpões, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031477-3.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 159/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 02/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. - EKTT3 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 02/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 188/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 456/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 93,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOORETAMA/ES, numa área de 49,43ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 465/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 666,01ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 478/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 635,02ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 479/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.994,15ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 485/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,75ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 487/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 812,28ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 490/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.500,03ha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 17/2021 - Aquisição de material de expediente, limpeza, copa e cozinha.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 1/2022 - Aquisição de pneus para os veículos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal NOVATEBAS/PR 1/2022 - Serviços de mão de obra mecânica, serviços de alinhamento, balanceamento e cambagem dos veículos e maquinários.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOPRETODAEVA/AM 1/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARARUNA/PB 2/2022 - Fornecimento de cestas básicas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação do serviço de atualização e suporte técnico
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Serviço de cartonagem de 2.000 (duas mil) pastas com aba e elástico.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 3/2022 - Aquisição de equipamentos de TI e softwares.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 4/2022 - Fornecimento de insumo para bomba de insulina.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 4/2022 - Fornecimento de refeições preparadas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 5/2022 - Organização e produção de eventos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 5/2022 - Serviços de transporte escolar rural.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 5/2022 - Aquisição retroescavadeira hidráulica.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal COLINASDOTOCANTINS/TO 5/2021 - Fornecimento de gás liquefeito de petróleo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos para manutenção, conservação e ampliação das redes de energia.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ANANINDEUA/PA 74/2021 - Fornecimento de elevador convencional.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 93/2021 - Aquisição de acessórios para cpre.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 887/2021 - Prestação de serviços de hospedagem
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual JOAOPESSOA/PB 90.204/2021 - Material médico e hospitalar líquidos e soluções
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 1/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Planalto Sul S/A, não lhe concedendo efeito suspensivo desde sua interposição, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos nele trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 24/01/2022 - Contrato - Rescisão ANAC/MI 5/2019 - Retifica o EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2019.
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 9/2022 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 006/2021, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições sobre a proposta de celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, nas modalidades TAC Plano de Ação e TAC Multas, a ser firmado com a Concessionária Rota do Oeste S.A.
- 08/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 13/2022 - Relatório de Análise de Impacto Regulatório, Versão 1.0, do Projeto "Regulamentação da Prestação de Serviço Adequado no Âmbito das Concessões Ferroviárias".
- 24/01/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 27/2022 - Aprova a 1ª Edição do Manual de Procedimentos de Fiscalização do Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 24/01/2022 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 24.012.022/2022 - Dispõe sobre Registro de Preços para eventual aquisição de notebooks, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 98/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE ALCIMAR BARACHO DE OLIVEIRA, rio Piranhas ou Açu, Município de Alto do Rodrigues/RN, irrigação.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 99/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a JOSE QUEIROZ DO NASCIMENTO, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.
- 24/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 101/2022 - Revoga, a partir de 09 de janeiro de 2022, a outorga emitida a GUILHERME ALEXANDRE PEREIRA DEIRO, por meio da Outorga ANA nº 991, de 04 de maio de 2020.
- 24/01/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 975/2022 - Divulga o agendamento de julgamento de recurso administrativo em segunda instância do Processo Administrativo PA nº 152/2011, inscrição para o acompanhamento do julgamento e realização de sustentação oral.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ITAGUAI/RJ 1/2022 - Serviço comum de engenharia.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPA/TUCURUI/PA 2/2022 - Fornecimento de forma parcelada de recarga de água mineral e recarga de gás GLP 13kg e 45kg.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 7/2022 - Aquisição de material de Permanente
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal UFPB/JOAOPESSOA/PB 43/2021 - Aquisição de material de acondicionamento, equipamentos industriais, mobiliário em geral e veículos diversos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 627/2022 - Aquisição de aparelhos/equipamentos
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal TCDF/BRASILIA/DF 4/2022 - Emissão de até 200 (duzentos) certificados digitais e-CPF do tipo A3.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPE/RECIFE/PE 4/2022 - Aquisição de refletor/iluminador de led.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 5/2022 - Execução de serviços de manutenção
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 12/2022 - Fornecimento de hidrômetros e caixas de proteção de hidrômetros de parede e passeio.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 187/2021 - Contratação de empresa para execução de obras civis para a construção de um reservatório.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 288/2021 - Fornecimento parcial de materiais
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 312/2021 - Aquisição de materiais filtrantes.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 323/2021 - Aquisição e instalação de reservatórios cilíndricos de 50, 100 e 150m³.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.004/2022 - Aquisição de opmes para a especialidade cardíaca.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.564/2021 - Aquisição de caminhão de lixo, caminhão pipa e caçamba.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.057/2021 - Aquisição de instrumentais.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUTEL/UBERLANDIA/MG 1/2022 - Serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva, de motocicletas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 108/2022 - Fornecimento de sistema de fixação da coluna
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 329/2021 - Aquisição de copos descartáveis.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 4/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUSTAVO ADOLFO TARIBA LEON, para realizar coleta de amostra e encaminhamento aos laboratórios credenciados pelo MAPA para execução de testes de diagnósticos de MORMO, conforme o que determina a Instrução Normativa nº 06 de 16/01/2018.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 48/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0534, a empresa Berneck SA Paineis e Serrados, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 51/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0221, a empresa Madeireira Cassias Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 38/2022 - Designa CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 39/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO CARVALHO SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 155/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 01/2022.
- 21/01/2022 - Portaria GER-RN/ANM/MME 741/2021 - Altera a Portaria nº 741, de 09 de fevereiro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria GER-RO/ANM/MME 917/2022 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 58/2022 - Nomeia TANIA CRISTINA LOPES RIBEIRO, para exercer o cargo de Diretora Executiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 60/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 56, de 19 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.531/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.535/2022 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.544/2022 - Portaria de reabilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.547/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.558/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.562/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.569/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.575/2022 - Suspensão de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5679/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 5.576/2022 - Suspensão de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006. Revogada pela Portaria 5842/2022/SEMPI/MCTI
- 21/01/2022 - Portaria Interministerial ME/MTP 12/2022 - Retifica a PORTARIA INTERMINISTERIAL MTP/ME Nº 12, DE 17 DE JANEIRO DE 2022.
- 21/01/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 2/2022 - Exonera, a pedido, o servidor RODRIGO SOARES DUHAU, do Cargo Comissionado de Coordenador de Comunicação Social.
- 21/01/2022 - Portaria SUDENE/MDR 142/2022 - Altera a Portaria SUDENE nº 122, de 5 de novembro de 2021, que estabelece os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão de que trata a Instrução Normativa nº 65, de 30 de julho de 2020, na Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 21/01/2022 - Portaria SEDEC/MDR 177/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Divisópolis - MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 21/01/2022 - Portaria INMETRO/ME 5/2022 - Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Implantes Mamários - Consolidado.
- 21/01/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.233/2022 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 3º quadrimestre de 2021.
- 21/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.001/2022 - Aprova o Módulo 2 - Classificação das Instalações e o Módulo 5 - Acesso ao Sistema, a revisão do Módulo 1 - Glossário e do Módulo 3 - Instalações e Equipamentos das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, a revisão dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Resolução CFO/EFEPL 243/2022 - Estabelece normas e procedimentos para Tomada e Prestação de Contas dos Conselhos de Odontologia.
- 21/01/2022 - Despacho sem Número MEC 20.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 372/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 19/2022 - Recomposição de força-tarefa interna para fiscalização de pilhas de estéril/rejeitos.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 100/2022 - Decide não conhecer, por ser intempestivo, o Recurso Administrativo interposto pela Hidroelétrica Buritizal Ltda. em face do Despacho nº 3.679, de 2021
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 158/2022 - Reenquadra o aproveitamento hidrelétrico - AHE Paranhos (UHE.PH.PR.041918-4.01) como Pequena Central Hidrelétrica - PCH - Paranhos Montante com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.041918- 4.02.
- 27/10/2023 - DPS - Fase de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 21.012.022/2022 - Fase de Lavra Garimpeira - Relação nº 7/2022.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 5/2022 - Serviços de tratamento e pintura.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2021 - Aquisição de materiais específicos de informática
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 35/2021 - Serviços de agenciamento de documentação de importação, exportação e tráfego de cargas em âmbito nacional.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENTRERIOSDOOESTE/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PIRACANJUBA/GO 1/2022 - Aquisição de caçambas estacionárias.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIATINS/TO 1/2022 - Aquisição de géneros alimentícios para a alimentação escolar
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviços de engenharia para a execução de obra de reforma de edificação.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 1/2022 - Aquisição de material permanente.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal MATERLANDIA/MG 1/2022 - Preços para futura e eventual aquisição de veículos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SIQUEIRACAMPOS/PR 4/2022 - Aquisição de mobiliário.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CALIFORNIA/PR 4/2022 - Aquisição de caminhão basculante 6x2.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 4/2022 - Registro de preços para aquisição de tablets
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAOLUIS/MA 7/2022 - Aquisição de materiais essenciais.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal AURORADOPARA/PA 7/2022 - Aquisição de materiais permanentes e equipamentos de uso odontológicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal PGJ/MP/CUIABA/MT 7/2022 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 8/2022 - Contratação de empresa especializada na produção e confecção de material gráfico.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PATOBRANCO/PR 10/2022 - Aquisição de carimbos automáticos, borrachas, refis e filamentos para a impressão em 3D.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IRATI/PR 12/2022 - Aquisição eventual e parcelada de testes rápidos de antígeno para detecção de COVID- 19.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 14/2022 - Fornecimento de carnes.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PORTOVELHO/RO 810/2021 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 856/2021 - Aquisição de aparelho de anestesia.
- 21/01/2022 - Doação SUDEG/ANTT/MI 21.012.022/2022 - Dispõe sobre Doação de bens móveis (mobiliários).
- 21/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 66/2022 - Imite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a WANDERLEY PEREIRA, rio Camanducaia, Município de Camanducaia/MG, outras.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de materiais de limpeza e higiene.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IBGE/ME/RECIFE/PE 1/2022 - Contratação de internet banda larga.
- 21/01/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/10RF/ME 2/2022 - Declara alfandegada Instalação Portuária no município de Rio Grande-RS. Revogado pelo Ato Declaratório Executivo 8/2022/SRRF/10RF/ME
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/ME/RECIFE/PE 7/2022 - Serviços de execução de adequação da infraestrutura das salas de processamento e fragmentação de numerário e compactação de resíduos de numerário.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 4/2022 - Aquisição de medicamentos diversos
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 18/2021 - Aquisição de equipamentos de topografia.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGG/RIODEJANEIRO/RJ 1.006/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de instalação
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 264/2021 - Contratação de obras civis.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.204/2021 - Aquisição de medicamentos - soluções orais e xaropes
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.070/2002 - Aquisição de equipamentos para videoconferência
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 6/2022 - Prestação de serviços de manutenção mecânica e eletromecânica
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 308/2021 - Aquisição de kit para impressão UPC-21L color print pack.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 327/2021 - Aquisição de laticínios e apresuntado.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Reconduz KAMILE MOREIRA CASTRO ao cargo de Juíza Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará.
- 20/01/2022 - Decreto sem Número 19.012.022/2022 - Dispensa FLÁVIA NASSER GOULART da função de membro suplente de Leandro de Lima Galvão do Conselho Fiscal da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo - Funpresp-Exe, representante dos patrocinadores, a partir de 16 de outubro de 2020.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 8/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FELIPE MACHADO FERREIRA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 36/2022 - Dispensa ANDRÉIA SANTOS GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 51/2022 - Designa, no período de 27/01/2022 a 04/02/2022, a servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 20/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 307/2022 - Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.160/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034830-9.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.165/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 08, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034848-1.01.
- 20/01/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 11/2022 - Exonera Cristiano Furtado Barbosa, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT V, desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 15/2022 - Dispensa EMILIA RAPHAEL DOS SANTOS, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planos, Programas, Helipontos e Informações Cadastrais, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 20/01/2022 - Portaria MI 52/2022 - Converte em demissão a exoneração de Andrezza Katherine de Oliveira Barros, ocorrida em 04 de janeiro de 2019. Tornada sem Efeito pela Portaria 185/2022/MI
- 20/01/2022 - Portaria CARF/ME 421/2022 - Regulamenta a realização de reunião de julgamento não presencial para os meses de fevereiro e março de 2022, por videoconferência ou tecnologia similar. Revogada pela Portaria 3364/2022/CARF/ME
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.004/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 3, CEG UFV.RS.SE.050007-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.006/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 5, CEG UFV.RS.SE.050009-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.007/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 6, CEG UFV.RS.SE.050010-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.020/2022 - Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité F, CEG EOL.CV.BA.037006-1.01.
- 20/01/2022 - Resolução CFO/EFEPL 242/2022 - Fixa o valor da multa por falta injustificada à eleição de Conselho Regional de Odontologia e prorroga o prazo de justificativa em relação às eleições de 2021.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 36/2021 - Serviços de recargas e testes hidrostáticos em extintores e fornecimento de extintores e peças de reposição para extintores e hidrantes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 46/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos
- 20/01/2022 - Despacho MS 31/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Despacho sem Número SGRE/MRE 17.012.022/2022 - Torna pública a adoção, pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, em sua 8.905ª sessão, em 15 de novembro de 2021, da Resolução 2607 (2021)
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de rolamentos.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 17/2022 - Dispõe sobre prestação de serviços de Segurança e Vigilância Eletrônica (sistema de circuito fechado de TV digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 123/2022 - Considera atendida pelas Interessadas a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 3.502, de 3 de novembro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 127/2022 - Renova até 26 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 145/2022 - Homologa os sete Terceiros Termos Aditivos aos Contratos de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) Ns. CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560, 201941638957261, 201941643035709, 201941639895655, 201941638122651, 201941624487119 e 201941642019539 celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE (unidade suprida) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (unidade supridora).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de material de informática e equipamentos de som
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 6/2022 - Serviço de radioproteção.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LINS/SP 8/2021 - Aquisição de pneus e baterias para as viaturas do 37º Batalhão de Infantaria Leve.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 9/2022 - Aquisição de equipamentos médico
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MONTESCLAROS/MG 12/2021 - Contratação de serviços de telefonia fixa e móvel
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 1/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPOMAGRO/PR 1/2022 - Serviços de saúde.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/LIMOEIRO/PE 2/2022 - Aquisição futura e eventuais de kit merenda escolar
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal JF/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva em nobreaks e estabilizadores.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/BELEM/PA 2/2022 - Aquisição de impressoras para o Sesc
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal OUROVERDE/SP 2/2022 - Aquisição de veículo ambulância zero quilometro.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 2/2022 - Contratação de empresa especializada para serviço de investigação geotécnica.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BOMJARDIMDEGOIAS/GO 2/2022 - Aquisição de equipamentos hospitalares e veículo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PEDERNEIRAS/SP 3/2022 - Aquisição de material hospitalar.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/SAOLUIS/MA 3/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SABAUDIA/PR 4/2022 - Aquisição de material de consumo e material permanente.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BARRADOGARCAS/MT 4/2022 - Aquisição de veículos tipo pickp-up, tipo de passeio; tipo (micro-onibus) van, onibus escolar caminhão toco ambulancia.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal PRIMEIRODEMAIO/PR 4/2021 - Aquisição de um rolo compactador novo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 5/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção elétrica predial
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGJ/MP/CUIABA/MT 5/2022 - Contratação de empresas especializadas para execução de levantamento topográfico e sondagem em terrenos.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 8/2022 - Aquisição de itens de higiene.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 11/2022 - Aquisição de material de consumo
- 11/04/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 12/2022 - CONCESSIONÁRIA DE RODOVIA SUL - MATOGROSSENSE S/A - MSVIA - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Concessão do Edital n° 005/2013, com o objetivo de alterar os Anexos I e II do 1º Termo Aditivo relativos à relicitação do trecho concedido da BR-163/MS.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SESC/MACAPA/AP 20/2021 - Fornecimento de tintas e complementos de pintura.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOARROIODOSILVA/SC 52/2022 - Contratação de empresa especializada para fazer o transporte dos alunos
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 177/2021 - Eventual e futura contratação de empresa especializada em arbitragem esportiva
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 783/2021 - Serviços de transporte de pequenos produtores rurais e estudantes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/FORTALEZA/CE 2.297/2021 - Aquisição de urnas acrílicas.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 2/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 3/2022 - Avaliação de compatibilidade locacional visando a fornecer subsídios ao Ministério da Infraestrutura acerca da emissão de autorizações ferroviárias.
- 11/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 129/2021 - Análise de Recurso com pedido de efeito suspensivo interposto pela Concessionária Autopista Planalto Sul S/A.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CBTU/MDR/BELOHORIZONTE/MG 41/2021 - Serviço técnico profissional especializado para elaboração de estudos e projetos para implantação do Complexo de Saúde Noroeste.
- 20/01/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 81/2022 - Emite as outorgas de direito de uso de recursos hídricos a FREDSON GOMES COELHO, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAM/LABREA/AM 1/2022 - Aquisição de projetores multimídia sistema de projeção.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPAULO/SP 3/2022 - Aquisição de ferramentas manuais gerais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de impressora.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 9/2022 - Aquisição de válvulas e acessórios para rede de gases medicinais.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGARCAS/GO 14/2021 - Requisição de material de combate a incêndio.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFTM/UBERABA/MG 92/2021 - Prestação de serviços de locação de equipamento, atualização de hardware e software (upgrade) e ampliação do Sistema Telefônico.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 115/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CRARJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de assinatura de licenças da plataforma Zoom Meeting.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal TJRN/NATAL/RN 2/2022 - Serviço de manutenção corretiva em cafeteiras elétricas.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/JACAREI/SP 4/2022 - Aquisição de diversos materiais de expediente
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 105/2022 - Fornecimento de óxido de zinco, resina acrilica e escova.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/UBERLANDIA/MG 895/2021 - Aquisição de polissonógrafo.