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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/01/2022 05:48:54 - Portaria MS 164/2022 - Dispõe sobre o Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito do Ministério da Saúde, de que trata o Capítulo II-A do Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018.
- 28/01/2022 05:49:38 - Resolução CNS/MS 649/2020 - Dispõe sobre as regras referentes à prorrogação de mandatos no âmbito dos Conselhos de Saúde e dá outras providências.
- 28/01/2022 05:50:26 - Resolução CNS/MS 656/2021 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Compra de sacos plásticos.
- 27/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Retifica o Despacho Nº 48, de 24 de Janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Despacho MS 54/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 8/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19.
- 26/01/2022 - Portaria MS 16/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 16, de 11 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 26/2022 - Habilita estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Aquisição de cama PPP.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.209/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.209, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 166/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 170/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 180/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 196/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 203/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 5.124/2020 - Retifica a Resolução RE nº 5.124, de 10 de dezembro de 2020.
- 21/08/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 1/2022 - Dispõe sobre Termos de Compromisso de Ajuste de Conduta - TCACs.
- 21/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 46/2022 - Dispõe sobre Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 342/2021 - Aquisição de pilhas e baterias.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 1/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso. Revogada pela Portaria 5/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 53/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/01/2022 - Despacho MS 37/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 48/2022 - Designa, no período de 14 a 31/01/2022, o servidor JOÃO GREGÓRIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 50/2022 - Exonera, a partir de 20/01/2022, o servidor MARCELO FELGA DE CARVALHO, do cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 20/01/2022 - Portaria MS 88/2022 - Cancela autorizações de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a Estados e Municípios.
- 20/01/2022 - Portaria MS 91/2022 - Cancela autorização de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Rio Claro.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.213/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.213, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.215/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.215, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 478/2022 - Altera a Resolução Normativa - RN nº 465, de 24 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização do Teste SARS-CoV-2 (Coronavírus COVID- 19), teste rápido para detecção de antígeno.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição Swabs.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de desodorizante e outros.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de material de apoio laboratório I.
- 20/01/2022 - Despacho MS 27/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2022 - Despacho MS 30/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/01/2022 - Portaria SPO/SE/MS 1/2022 - Divulga a relação das programações orçamentárias oneradas por transferências de recursos, na modalidade fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, bem como a vinculação desses programas de trabalho com os blocos de financiamento de que trata a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017.
- 27/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 62/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidoras KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 222/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 228/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 27/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 229/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 27/01/2022 - Despacho MS 53/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 7/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de amido de milho pré-gelatinizado.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 38/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal SEMS/SE/MS/PALMAS/TO 1/2022 - Serviços reprográficos.
- 25/01/2022 - Despacho MS 41/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 42/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 48/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD)
- 24/01/2022 - Portaria MS 111/2022 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) e da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional (UCINCo) e estabelece a dedução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
- 24/01/2022 - Portaria MS 116/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios de apresentação de Autorização de Procedimento Ambulatorial (APAC) no cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e na Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 157/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 167/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 174/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Saneantes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo,
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 176/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 177/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 192/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 194/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 200/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 202/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.029/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.029, de 20 de maio de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.215/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.215, de 2 de junho de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 22/2022 - Aquisição de sevelâmer, cloridrato
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Aquisição de amido hidroxietilico e outros.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 2/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva. Revogada pela Portaria 6/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 4/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Medicamentoso Ambulatorial do Paciente com Covid-19. Revogada pela Portaria 8/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria MS 102/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, que dispõe sobre os indicadores do pagamento por desempenho, no âmbito do Programa Previne Brasil.
- 21/01/2022 - Portaria MS 3.448/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.448, de 8 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 14/2022 - Aquisição de equipamentos de uso laboratorial.
- 20/01/2022 - Resolução SAPS/MS 6/2021 - Retifica a Resolução nº 6, de 20 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 11/2022 - Aquisição de reagentes para uso laboratorial.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 13/2022 - Aquisição de materiais para uso laboratorial.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 224/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 15/2022 - Aquisição de insumos.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Aquisição de material cirúrgico.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 45/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 212/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 14/2022 - Aquisição de fumarato de dimetila 120 MG e 240 MG
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 47/2021 - Aquisição de Hamper.
- 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.068/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 55/2022 - Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação Regional de Vigilância Sanitária de PAF do Rio de Janeiro, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 59/2022 - Dispensa a pedido, a servidora LORENA SALES ROCHA, do encargo de substituta de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria MS 124/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Incentivo de Custeio às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle das IST/Aids e Hepatites Virais do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde.
- 25/01/2022 - Portaria MS 128/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Estados, Distrito Federal e Municípios relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde e ao incentivo aos Laboratórios Centrais de Saúde Pública no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de reagente químicos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisição de provetas e outros.
- 25/01/2022 - Despacho MS 46/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Portaria SAES/MS 24/2022 - Desabilita leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no município de Fortaleza/CE.
- 24/01/2022 - Portaria MS 106/2022 - Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.224/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.224, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 162/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 165/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 184/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 189/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 197/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 198/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 152/2021 - Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares.
- 21/01/2022 - Portaria SAPS/MS 3/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 41, de 26 de junho de 2020, que divulga a lista dos nomes e respectivos Registros Únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 21/01/2022 - Portaria MS 95/2022 - Renova a qualificação e especifica a composição do incentivo da Central de Regulação das Urgências (CRU) São Paulo e Unidades Móveis destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de São Paulo e Município de São Paulo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços especializados em manutenção de equipamentos biomédicos.
- 21/01/2022 - Despacho MS 35/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de rótulo vac, rótulo dil,rótulo infliximabe, rótulo caixa de embarque e rótulo lacre de segurança.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 20/2022 - Aquisição de preservativo masculino, borracha natural.
- 20/01/2022 - Despacho MS 26/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/01/2022 - Portaria MS 3.611/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.611, de 15 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 217/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 218/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Consulta Pública DC/ANS/MS 91/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 28/01/2022 a 16/02/2022.
- 27/01/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.482/2022 - Decide sobre os recursos.
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 6/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 3: Controle da Dor, Sedação e Delirium em Pacientes sob Ventilação Mecânica Invasiva.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 29/2022 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 26/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 60/2022 - Institui a Política de Governança Organizacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
- 26/01/2022 - Portaria MS 125/2022 - Divulga os montantes anuais alocados aos Municípios e Distrito Federal relativos à Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF) no Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Revogada pela Portaria 160/2023/MS
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 211/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.069/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 207/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Serviços de atividades complementares às atividades do Centro Hospitalar para Covid-19.
- 25/01/2022 - Despacho MS 39/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve a revogação de deferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Portaria MS 114/2022 - Altera o Anexo da Portaria GM/MS nº 3.980, de 28 de dezembro de 2021, que suspende na competência financeira novembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 155/2022 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 156/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 171/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 173/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos, Produtos de Higiene Pessoal e Perfumes, por meio de sua renovação automática, à empresa constante no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 187/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.555/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.555, de 16 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.751/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3751, de 30 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.158/2021 - Retifica a Resolução RE nº 4.158, de 3 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal DLOG/SE/MS/BRASILIA/DF 21/2022 - Aquisição de rasagilina 1mg
- 24/01/2022 - Despacho MS 29/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 27/01/2022 - Portaria SAPS/MS 4/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 49, de 3 de abril de 2019, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 27/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 61/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KAREN DE AQUINO NOFFS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 27/01/2022 - Portaria MS 145/2022 - Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à SaúdeeAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 223/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 26/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 5/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 2: Tratamento Medicamentoso.
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 23/2022 - Desabilita leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital de Cirurgia - Aracaju (SE).
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 27/2022 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 46/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 54/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 24/01/2022, a servidora ANA CLÁUDIA BASTOS DE ANDRADE, do cargo de coordenador.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 210/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material de acondicionamento.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de reagentes
- 25/01/2022 - Despacho MS 43/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 44/2022 - Diispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 45/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Despacho MS 47/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 87/2021 - Aquisição de medicamentos.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.219/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.219, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 152/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 159/2022 - Inclui a classe de risco IV na certificação da empresa Einco Biomaterial Ltda., publicada pela Resolução-RE nº 3.659, de 16 de setembro de 2020.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 163/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 169/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 172/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 181/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 183/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 186/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 190/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 193/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.466/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 2.466, de 11 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Despacho MS 38/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Portaria SAES/MS 22/2022 - Exclui a autorização concedida ao Banco de Tecido Ocular Humano do Ambulatório Amélio Marques (A.A.M.) e autoriza a referida habilitação no Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU).
- 20/01/2022 - Portaria MS 84/2022 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado do Amazonas e Município de Parintins.
- 20/01/2022 - Portaria MS 89/2022 - Torna sem efeito a liberação de recurso financeiro de custeio e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Estado de Mato Grosso.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.158/2021 - Retifica a Portaria GM/MS Nº 4.158, de 30 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de prestação de serviço de apoio à gestão administrativa
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 12/2022 - Aquisição de material de uso laboratorial.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 220/2022 - Torna insubsistente a Alteração da Autorização de Funcionamento para a Empresa, citada.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 221/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 4.347, de 06 de novembro de 2014. Tornada Insubsistente pela Resolução 2627/2023/RE/COAFE/ANVISA/MS
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 99/2021 - Aquisição de guias, cateteres e bainhas.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Aquisição excipiente Croscarmelose Sódica.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Aquisição de fentanila 100Mgc e outros.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2022 - Aquisição de insumos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 35/2022 - Aquisição de kit de gel agarose.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 123/2021 - Aquisição de medicamentos e insumos para a saúde.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 208/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de compressores.
- 24/01/2022 - Portaria MS 110/2022 - Suspende a transferência dos recursos financeiros destinados ao custeio mensal dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 24/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 325/2022 - Dispõe sobre a publicação do Plano de Dados abertos (PDA) no âmbito da Fundação Nacional de Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 175/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 178/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 199/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.133/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.133, de 13 de agosto de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.656/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.656, de 23 de setembro de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 351/2021 - Aquisição de papel aluminio.
- 20/01/2022 - Despacho MS 28/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Despacho MS 32/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)/Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 216/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 219/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Despacho MS 50/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria SAES/MS 28/2022 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 213/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 26/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.592/2021 - Altera a empresa solicitante nacertificação de boas práticas de fabricação da empresa BIOCODEX, publicada pela Resolução - RE nº 377, de 28 de janeiro de 2021.
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 36/2022 - Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos ¿ Inspeção em Patrocinadores e Organizações Representativas de Pesquisa Clínica (ORPC).
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 37/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria MS 39/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 40/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 25/01/2022 - Portaria SE/MS 44/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 58/2022 - Nomeia o servidor CRISTIANO GREGIS, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 25/01/2022 - Despacho MS 49/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 24/01/2022 - Portaria MS 105/2022 - Cancela a adesão das Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde ao Programa Saúde na Hora.
- 24/01/2022 - Portaria MS 4.204/2021 - Retifica Portaria GM/MS nº 4.204, de 31 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 2/2022 - Retifica a RESOLUÇÃO-RE Nº 2, DE 4 DE JANEIRO DE 2021
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 153/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Eckert & Ziegler Brasil Comercial Ltda.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 158/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 185/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 191/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 195/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 510/2021 - Retifica a Resolução RE nº 510, de 4 de fevereiro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.045/2021 - Retifiica a Resolução - RE nº 3045, de 5 de agosto de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SCTIE/MS 3/2022 - Torna pública a decisão de não aprovar as Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19 - Capítulo 4: Assistência Hemodinâmica e Medicamentos Vasoativos. Revogada pela Portaria 7/2022/SCTIE/MS
- 21/01/2022 - Portaria MS 80/2022 - Dispõe sobre a realização de ações de apoio, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, aos municípios do Estado da Bahia em situação de emergência ou estado de calamidade pública decorrente de desastres hidrometereológicos.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Desenvolvimento de projetos de arquitetura, engenharias e urbanização e respectiva obra para construção de centro de convivência.
- 21/01/2022 - Despacho MS 33/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2022 - Despacho MS 34/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 21/01/2022 - Despacho MS 36/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 49/2022 - Designa, no período de 17/01/2022 a 21/01/2022, a servidora KÁTIA REGINA VIEIRA DIAS, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 20/01/2022 - Portaria MS 4.233/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 4.233, de 31 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de saco plástico para radioterapia.
- 27/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 215/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de rações.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2022 - Aquisição de valpróico, ácido 250Mg e outros.
- 27/01/2022 - Despacho MS 52/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 26/01/2022 - Portaria SE/MS 47/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio a Atenção Oncológica (Pronon).
- 17/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 35/2022 - Guia de inspeção em Boas Práticas Clínicas (BPC) referente a ensaios clínicos com medicamentos e produtos biológicos - Inspeção em Centros de Ensaio Clínico.
- 25/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 57/2022 - Designa o servidor CARLOS AUGUSTO VAZ DE SOUZA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 25/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 209/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de Topotecano, Cloridrato 4Mg e Outros
- 24/01/2022 - Portaria MS 117/2022 - Suspende na competência financeira dezembro de 2021 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 24/01/2022 - Portaria MS 118/2022 - Cancela a autorização de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19, e estabelece a devolução de recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado a estados e municípios.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 160/2022 - Indefere os pedidos de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 161/2022 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 164/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 168/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 179/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 182/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 24/01/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 201/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/01/2022 - Resolução DC/ANVISA/MS 554/2021 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada nº 554, de 30 de agosto de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.849, de 10 de outubro de 2019.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.439/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.439, de 25 de novembro de 2021.
- 24/01/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Aquisição de tubos de coleta para laboratório.
- 20/01/2022 - Portaria ANVISA/MS 51/2022 - Designa, no período de 27/01/2022 a 04/02/2022, a servidora FLAVIA REGINA SOUZA SOBRAL, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 20/01/2022 - Portaria FUNASA/MS 307/2022 - Estabelecer prazo para cadastramento de demandas potenciais, a partir de poços perfurados e ainda não instalados, com ênfase nos municípios dos estados de AL, BA, CE, MA, PB, PE, PI, RN, SE e MG.
- 20/01/2022 - Despacho MS 31/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).