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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.992/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Citrino, CEG UFV.RS.BA.034292-0.01, sob o regime de Produção Independente de Energia Elétrica, com 30.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Ibititá, no estado da Bahia.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.016/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco I, CEG UFV.RS.MG.054447-7.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.028/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 6.345 de 16 de maio de 2017.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.029/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 7.565, de 22 de janeiro de 2019.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Boa Vista / PB, em nome de MINERADORA ESPERANCA LTDA.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de KUBITSCHEK-MG, em nome de HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MT/ANM/MME 26/2022 - Designação de servidores para inventário de bens patrimoniais da Gerência Regional da ANM/MT.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço GER-SE/ANM/MME 35/2022 - Designação de Servidor para colaborar com coleta de dados relativos ao consumo de energia nas edificações da Gerência Regional da ANM-SE.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 96/2022 - Conhece do Recurso Administrativo interposto pela Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE-GT em face o Al n° 006/2017-AGERGS-SFG, aplicado pela Agência Reguladora Estadual e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 136/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 736, publicado à página 56, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 101, de 29 de maio de 2014.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 224/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH Cachoeira do São Francisco, com 5.950 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.GO.048853-4.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 225/2022 - Confere o DRI-PCH referente à PCH José Dinarte Lepek, com 7.330 kW de potência instalada, cadastrada sob o CEG: PCH.PH.RS.046109-1.01.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 228/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a VI deste Despacho, localizadas no município de Bagé, estado do Rio Grande do Sul, em favor da empresa Energer Empreendimentos em Energia Ltda.,
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 231/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 649/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 656/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTHUR HENRIQUE DE MELO, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 657/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 671/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 672/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 679/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 688/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MENDES & CAMPOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITABIRINHA/MG, MANTENA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 693/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 698/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE APARECIDA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, JECEABA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 709/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS MAGNO SILVA GARCIA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG, CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 719/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, B J MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, NOVO CRUZEIRO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 735/2022 - Autoriza à OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO, a pesquisar QUARTZO até 27/08/2022, no(s) Município(s) de PENEDO/AL.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 736/2022 - Autoriza à OSWALDO DE ARAUJO COSTA FILHO, a pesquisar QUARTZO até 27/08/2022, no(s) Município(s) de PENEDO/AL.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 10/2022 - Redimensionamento da necessidade de bens móveis e espaço físico no âmbito da ANM-SEDE.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 27/2022 - Designação de fiscal titular e substituto.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 116/2022 - Retifica o Despacho nº 116, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 204/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 528/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FLAVIO CALDEIRA EIRELI - ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de NOVA MUTUM/MT, SÃO JOSÉ DO RIO CLARO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 554/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 562/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 578/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 598/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de PRESIDENTE EPITÁCIO/SP, TEODORO SAMPAIO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 600/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GUAREÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 609/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BIRIGUI/SP, BURITAMA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 617/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DE AREIA MARILIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MIRANTE DO PARANAPANEMA/SP, SANDOVALINA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 637/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MINAÇU/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 643/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 646/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIVE STAR MINERACAO LTDA., a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de OUVIDOR/GO.
- 25/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 125/2022 - Fica CREDENCIADA a Unidade de Pesquisa qualificada, habilitandoa a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 127/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 128/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 207/2022 - Autoriza a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a ajustar o acrônimo CAP_T_GF para usinas solares e eólicas vendedoras dos Leilões de Energia de Reserva - LER nº 003/2009, nº 005/2010, nº 003/2011, nº 005/2013, nº 008/2014, nº 008/2015 e nº 009/2015.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 515/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E SARTORI E CIA LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÉRIO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 519/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOSUL NAVEGACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 520/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS, GENERAL CÂMARA/RS.
- 31/01/2022 - Registro de Licença SRM/ANM/MME 27/2021 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 129/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Coxilha Seca, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031487-0.01.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 191/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 476/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 385,53ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 480/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 739,50ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 488/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 992,11ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 492/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.900,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 498/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.166,31ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 510/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, numa área de 1.986,69ha.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 1/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cáceres-MT, em nome de MONTE VERDE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA.
- 02/02/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 45/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.002/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 1, CEG UFV.RS.SE.050005-4.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.008/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 7, CEG UFV.RS.SE.050011-9.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.011/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 II, CEG EOL.CV.BA.051785-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.013/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 IV, CEG EOL.CV.BA.051787-9.01
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/2021-DMA, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Cruzeiro do Sul - RS, em nome de CERAMICA BARRINHA LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021 e 010/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 58/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 60/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 126/2022 - Retifica o Despacho n° 126, de 18 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 138/2022 - Registra a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo - DRS-PCH da PCH Arroio da Reserva.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 151/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.997/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar II, CEG UFV.RS.SP.049336-8.01
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.018/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco III, CEG UFV.RS.MG.054449-3.01.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Pontas/MG, em nome de CERAMICA TRESPONTANA LTDA.
- 27/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 44/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 223/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 229/2022 - Habilita as Proponentes Vencedoras, relacionadas.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 669/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, NOVO MUNDO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 677/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 682/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIAS VENANCIO DIAS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JOAÍMA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 684/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 691/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J. G. V. AREAL LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELMIRO BRAGA/MG, RIO DAS FLORES/RJ.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 697/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 715/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 725/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARBONITA/MG, SENADOR MODESTINO GONÇALVES/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de BERILO/MG, CHAPADA DO NORTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL TIMBO MOURAO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/MG, RITÁPOLIS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 738/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/01/2022 - Contrato GER-RJ/ANM/MME 1/2022 - O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de secretariado (técnico em secretariado), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva.
- 26/01/2022 - Contrato GER-MA/ANM/MME 1/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio administrativo, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 29/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - aquisição de licenças AutoCAD ou similar.
- 26/01/2022 - Autorização ANP/MME 39/2022 - Fica a Braskem S.A. autorizada, em caráter excepcional, a produzir e a comercializar óleo combustível especificado pela ANP, até 31/12/2022, nas instalações industriais relacionadas.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 115/2022 - Retifica o Despacho nº 115, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 194/2022 - Altera as características técnicas da UTE Planalto Bioenergia, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.SP.037515-2.01.
- 26/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 205/2022 - Estabelece os valores, com referência em dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 208/2022 - Confere o DRIPCH referente à PCH Rio dos Patos, com potência instalada de 6.260 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.SC.045166-5.01, localizada no rio dos Patos, no estado de Santa Catarina
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 218/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALDEMAR BERGOCH, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ MARQUES DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE, QUARTZITO no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 558/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 566/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 576/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de ICÉM/SP,.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 577/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCOS CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 582/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 588/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP, a pesquisar FOLHELHO, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de AMPARO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 594/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO SAO VALENTIN EIRELI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TUIUTI/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 605/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWTON OG PINOTTI JUNIOR, a pesquisar AREIA, ARGILA, CAULIM no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP, SUZANO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 610/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS NIKINHO LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de GUARULHOS/SP, MAIRIPORÃ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 611/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, H BRASIL EMPREENDIMENTOS EIRELI, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de JOSÉ BONIFÁCIO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 630/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOGRAS MINERACAO, TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 26/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 4.085/2015 - Retifica o Despacho n° 4.085, de 18 de dezembro de 2015.
- 25/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 36/2022 - Fica a Empresa SUPERGASBRAS Energia Ltda., autorizada a construir um duto de interligação destinado à movimentação de gás liquefeito de petróleo (GLP) entre o duto existente na planta da LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S.A. e a sua Base de Armazenamento e Distribuição, localizados no município de São Francisco do Conde/BA.
- 31/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 38/2022 - Outorga pelo prazo de 02 ano(s), ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA, a permissão para extrair AMETISTA no(s) Município(s) de IBIASSUCÊ/BA.
- 18/10/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 39/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos. ano(s), COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 123/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 738 de 14 de outubro de 2020.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 126/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 196/2022 - Renova até 15 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 9, de 14 de janeiro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 197/2022 - Estabelece o valor, com referência em dezembro de 2021, de R$ 40.512,05 (Quarenta mil, quinhentos e doze reais e cinco centavos) devido a Subestação Água Azul SPE S.A. pela elaboração do relatório R4 do empreendimento SE Água Azul 440/88 kV, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-069/2021-rev.0 - "Estudos para a Expansão da Transmissão - Reforços para a Região de Guarulhos", utilizados no Leilão de Transmissão.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 219/2002 - Retifica a Autorização SDL-ANP, nº 219 DE 29 DE AGOSTO DE 2002.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 514/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GAMA MINERADORA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NOVO HAMBURGO/RS, SÃO LEOPOLDO/RS.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 119/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 131/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato III, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030350-0.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 460/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VALE DO ACO MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 331,58ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 463/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NATAN RODRIGUES RAMOS DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO LARGO/BA, numa área de 934,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 467/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MJ BEGE POLIDO MARMORE LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, MIRANGABA/BA, numa área de 1.953,96ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 469/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 822,39ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 470/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.499,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 511/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRÉ MACEDO DE BRITO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, MONTE SANTO/BA.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.026/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - Coelba, a área de terra de 15 (quinze) metros de largura, necessária à passagem do trecho de Linha de Distribuição que perfaz o seccionamento da LD 69 kV São Miguel - Itaberaba, na SE Itaberaba II, localizada no município de Itaberaba, estado da Bahia.
- 21/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 152/2022 - Suspende, a operação comercial das unidades geradoras (UG) 1 e 2 da PCH Colino 1, Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.BA.029004-1.01, com potência instalada de 11.000 kW, localizada nos municípios de Jucuruçu e Vereda, ambos no estado da Bahia, outorgada à Energética Serra da Prata S.A.
- 21/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 157/2022 - Considera atendida, pela Interessada, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 2.900, de 16 de setembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.158/2022 - Aprova como Prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 02, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034811-2.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.163/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 04, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034656-0.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.164/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 09, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034849-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.005/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 4, CEG UFV.RS.SE.050008-9.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 114/2022 - Torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos da empresa AUTO POSTO SUBIDA DA SERRA LTDA.
- 27/01/2022 - Portaria GER-AL/ANM/MME 928/2022 - Designação de Servidores com direito a Periculosidade Agência Nacional de Mineração (ANM/AL).
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.001/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar VI, CEG UFV.RS.SP.049340-6.01.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Serrana/MG, em nome de JOSE CARLOS DA FONSECA.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 232/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 233/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 27 de janeiro de 2022.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 650/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 653/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 659/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÁRCIO JOSÉ DIAS LOPES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de IPIRANGA DO NORTE/MT, SINOP/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 662/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT, ARAGARÇAS/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 665/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KIN MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 666/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 673/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 683/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE LEITE TAFURI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DESTERRO DO MELO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 689/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, REGINA CELIA GOULART DE OLIVEIRA AFONSO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 700/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG, TUPACIGUARA/MG, CORUMBAÍBA/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 701/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA TRADING EXPORTACAO DE GRANITO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de SALINAS/MG, TAIOBEIRAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 705/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 708/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO WASHINGTON DINIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de FORTUNA DE MINAS/MG, PEQUI/MG, SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 717/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de TIROS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 721/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CÓRREGO FUNDO/MG, FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 722/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PADRE PARAÍSO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PAULO HENRIQUE DE SOUZA FONSECA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAMONTE/MG, ITANHANDU/MG, POUSO ALTO/MG.
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 1/2022 - Autorização de registro de licença.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 114/2022 - Retifica o Despacho nº 114, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 203/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da Termopernambuco S.A. para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Termopernambuco CEG: UTE.GN.PE.028031-3.01.
- 26/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 210/2022 - Anui previamente ao pedido da Interessada de alteração de seu Estatuto Social para redução de seu Capital Social.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 217/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 532/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CHRISTIANE DE MELLO LISBOA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, PORTO ESTRELA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 568/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO TELES PIRES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SORRISO/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 569/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de INDAIATUBA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 589/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESMERALDA - TRANSPORTE DE AGUA LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO VICENTE/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 591/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LOK COMERCIO E LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITARIRI/SP, PERUÍBE/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 597/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRINAME ASSESSORIA DE NEGOCIOS BANCARIOS EIRELI, a pesquisar CAULIM, FILITO, QUARTZITO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BOM JESUS DOS PERDÕES/SP, NAZARÉ PAULISTA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 602/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALDIR BEIRA JÚNIOR, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMPARO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 607/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de ITATINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 620/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO BERTATO AZZINI, a pesquisar AREIA, TURFA no(s) Município(s) de BROTAS/SP, ITIRAPINA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 621/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERUMI SAITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PEREIRA BARRETO/SP, SUZANÁPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 627/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WALDER CAIXETA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de SILVÂNIA/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 640/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO LAMOUNIER DOS REIS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de EPI geral.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 37/2022 - Autoriza a empresa HYPLASS INDUSTRIA QUIMICA LTDA, a exercer a atividade de agente de comércio exterior.
- 25/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 38/2022 - Autoriza a filial da empresa LIQUIGÁS DISTRIBUIDORA S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 31/01/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira SPM/ANM/MME 39/2022 - Outorga pelo prazo de 5 (cinco) anos. ano(s), COOPERTRANS COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MORAES ALMEIDA E TRANSGARIMPEIRA, a permissão para extrair CASSITERITA, COLUMBITA, TANTALITA, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 130/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do petróleo produzido em dezembro de 2021 em cada campo, apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 703, de 26 de setembro de 2017, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 200/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 206/2022 - Homologa o Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor - CCE500SUP (denominado de CCER.2019.13.05.242217) celebrado entre a Cooperativa de Energização e de Desenvolvimento do Vale do Mogi - CEMIRIM (unidade suprida) e a ELEKTRO Redes S.A.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 513/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREAL MINAS LTDA, a pesquisar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ARROIO GRANDE/RS, CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 21/2022 - Remoção de servidora.
- 25/01/2022 - Portaria MME 603/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do Projeto de Dutovia de "Interligação Dutoviária Petrobras x Potencial" de Transferência de Diesel S10 e S500 e Gasolina A.
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 2/2022 - Autorização de registro de licença.
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 23/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Aquisição de Veículos.
- 31/01/2022 - Registro de Licença SRM/ANM/MME 26/2021 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 118/2022 - Torna pública a outorga da autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 121/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/GO0184589 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a ELIANE LUIZA VIEIRA.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 132/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato II, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030349-6.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 134/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Ibirapuitã I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030750-5.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 185/2022 - Altera as características técnicas da UTE Angélica, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.029670-8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 450/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO PROSPERIDADE LTDA. ME, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 0,97ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 453/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARSIA MINERACAO LTDA., a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 96,09ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 464/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, numa área de 860,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 466/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA, numa área de 876,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 477/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.779,63ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 482/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 991,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 499/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 997,29ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 505/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLAUDEIR GIOVANI FELIPPE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.924,41ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 507/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPO FORMOSO/BA, JAGUARARI/BA, numa área de 744,13ha.
- 20/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 18/2022 - Concede retorno à jornada integral.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.162/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 07, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034838-4.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.168/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 13, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034850-3.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.170/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 11, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034658- 6.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.024/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Silvânia Transmissora de Energia S.A.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 137/2022 - Registra o Requerimento de Outorga das Centrais Geradoras Eólicas - EOLs relacionadas e qualificadas nos Anexos I a IV deste Despacho.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 141/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059674-4.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 148/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 197/2021 - Fornecimento de válvula e acessórios.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.179/2021 - Autoriza a empresa EBES Sistemas de Energia S.A., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 14/11/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MG/ANM/MME 20.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 12/2022.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.995/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó XII, CEG nº EOL.CV.RN.047160-7.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.017/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a UFV São Francisco II, CEG UFV.RS.MG.054448-5.01.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 41/2022 - Autoriza a filial da empresa PETROX DISTRIBUIDORA LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 42/2022 - Autoriza a empresa VECTOR COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES LTDA, a exercer a atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 27/01/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 137/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 855, publicado à página 76, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 117, de 23 de junho de 2015.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 651/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, BOQUEIRÃO/PB, CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 654/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCO WEBER 57199477104 - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 664/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ARIPUANÃ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 670/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 686/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 695/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PJ COMERCIO VAREJISTA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, PEDRO TEIXEIRA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 703/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de BOTUMIRIM/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 710/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG, CORONEL MURTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 714/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 718/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NOE NEVES DA PURIFICACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG, SÃO JOÃO DEL REI/MG.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.945/2021 - Registra o DRO da UTE Bioenergia Mococa II, cadastrada sob o CEG: UTE.AI.SP.057322-1.01.
- 26/01/2022 - Portaria GER-SC/ANM/MME 927/2022 - Designação de servidores.
- 26/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 220/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DEMETRIUS ANDRE TOMKIW, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 548/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de COTRIGUAÇU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 563/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 575/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RICARDO SERRANO PICONI DA COSTA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 584/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO PRÓSPERO GONCALVES, a pesquisar AREIA, ARGILA, GNAISSE no(s) Município(s) de CAÇAPAVA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 587/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP, a pesquisar FOLHELHO, ARGILA REFRATÁRIA no(s) Município(s) de ITAPIRA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 592/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DE AREIA ALIANCA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SOCORRO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 593/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO CARLOS CHAHIM FILHO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 599/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de TEODORO SAMPAIO/SP, ANAURILÂNDIA/MS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 603/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA APARECIDA PIMENTA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 608/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESTANCIA MONTE BELO MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de ITATINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 614/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO DE JESUS TOMASELLI, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORUMBATAÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 615/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA APARECIDA PIMENTA, a pesquisar AREIA, TURFA, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO PASSA QUATRO/SP, TAMBAÚ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 622/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERUMI SAITA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de APARECIDA D'OESTE/SP, PEREIRA BARRETO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 629/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 631/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBSON FERREIRA DA COSTA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GUARANI DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 633/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 644/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARINOS/GO, ITAPACI/GO.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 19/2022 - Exonera RAFAEL RIBEIRO ROCHA, do cargo de Chefe do Núcleo de Gestão Documental e Protocolo, da Divisão de Recursos Logísticos, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 129/2022 - Torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SPG/ANP/MME 131/2022 - Ficam estabelecidos os preços de referência do gás natural produzido em dezembro de 2021 em cada campo (SEI 1917137), apurados segundo os critérios estabelecidos pela Resolução ANP nº 40, de 14 de dezembro de 2009, para fins do recolhimento de participações governamentais e de terceiros.
- 25/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 182/2021 - Dá provimento à reclamação da Associação Vida Nova - ASSVIN.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 516/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS.
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 922/2022 - Designação de servidores para percepção do Adicional de Periculosidade na ANM/MT - 2022
- 24/01/2022 - Contrato GER-PA/ANM/MME 1/2022 - Prestação de serviços de segurança e vigilância eletrônica (sistema de circuito fechado de tv digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia, incluindo fins de semana e feriados..
- 31/01/2022 - Registro de Licença GER-ES/ANM/MME 2/2022 - Autorização de registro de licença.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 117/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 130/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Capão do Inglês, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031510-9.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 160/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 03/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Itabapoana Transmissão de Energia S.A. - EKTT4 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 03/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 189/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 473/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.495,43ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 489/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 412,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 496/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 998,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 497/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.796,27ha.
- 01/02/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 503/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERTFOS MINERACAO E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 506/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, numa área de 1.946,77ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 512/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE JACUTINGA/MG.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2019, de 22/02/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de S. A. DA ROCHA ME.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 20/2022 - Designação da Comissão de Recebimento de Bens Materiais. Revogada pela Ordem de Serviço 707/2022/SGA/ANM/MME
- 02/02/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 46/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE RIO PARDO.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 153/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Usina Santa Rosa, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.BA.059677-9.01, com 42.210 kW de Potência Instalada, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, em favor da empresa Usina Santa Rosa Energia Solar Ltda.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 163/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO da Central Geradora Fotovoltaica - UFV Riacho VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº UFV.RS.MG.059687-6.01, com 48.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Buritizeiro, estado de Minas Gerais, em favor da empresa CEI Solar Empreendimentos Energéticos S.A.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.166/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 10, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034657-8.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.167/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 12, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034659-4.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.015/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 VI, CEG EOL.CV.BA.051789-5.01.
- 17/11/2022 - Ofício Circular GER-PA/ANM/MME 2/2022 - Dispõe sobre o Processo nº 48059.000017/2022-31.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 18/02/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canela - RS, em nome de COMSAIBRI-COMÉRCIO DE SAIBRO E BRITAS LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 19/2021 e 007/2021, de 12/04/2021 e 10/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 22/2021 e 001/2021, de 13/04/2021 e 14/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de General Câmara - RS e Triunfo - RS, em nome de BRX MINERAÇÃO LTDA.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 149/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Homologa o resultado do Reajuste Tarifário Anual de 2021 da Energisa Acre Distribuidora de Energia S/A. - Energisa Acre.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 9/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Olhos D'Água/MG, em nome de GERALDO RONALDO VIEIRA.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Juiz de Fora/MG, em nome de PEDREIRA SANTA MONICA LTDA.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 31/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 221/2022 - Altera o cronograma de implantação da PCH Chimarrão, cadastrada no CEG sob o nº PCH.PH.RS.035481-3.01
- 27/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 222/2022 - Altera as características técnicas e o cronograma da UTE Laguna, cadastrada no CEG sob o nº UTE.AI.MS.030482-4.01.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 660/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 661/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TELMO NAMEN LOPES FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 663/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO FERMINO DE ASSIS JÚNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT, PONTAL DO ARAGUAIA/MT, ARAGARÇAS/GO.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 694/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 696/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALVORADA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 706/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAVERAVA/MG, LAMIM/MG.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Serviços de transporte rodoviário de cargas.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 198/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da PCH.
- 26/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 209/2022 - Indefere o pleito da EDP Renováveis Brasil de flexibilização do disposto no art. 9º da Resolução Normativa nº 666, de 23 de junho de 2015, no intuito de postergar o início de vigência do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão - CUST referente às centrais geradoras eólicas (CGE) Monte Verde I a VI, Jerusalém I a VI e Boqueirão I e II.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 212/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.446, de 2020
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LIPARI MINERACAO LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 543/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 552/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 555/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 559/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 572/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de SÃO SEBASTIÃO/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 579/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSILDO GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 581/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 583/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OCLAM - MINERACOES LTDA, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 586/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TAKESAKO BENEFICIAMENTO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BRAGANÇA PAULISTA/SP, VARGEM/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 590/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ESP E BRA OLHAR PARA FUTURO CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO MIGUEL ARCANJO/SP, TAPIRAÍ/SPL.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 596/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DRAGAR COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO ARACANGUÁ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 632/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARLENE DE OLIVEIRA MIRANDA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GOIÂNIA/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 636/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARINGA FERRO-LIGA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 639/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 186/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 201/2022 - Dá provimento à solicitação da EKTT 6 Serviços de Transmissão de Energia Elétrica SPE S.A.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 8/2022 - Aquisição de elementos filtrantes para saída dos secadores de ar.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal ANP/MME/RIODEJANEIRO/RJ 37/2021 - Serviços de transporte terceirizado, com alocação de veículos com motoristas.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 122/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº GLP/SC0176509 para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, pertencente a MGI DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 190/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 451/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MIMOSO DO SUL/ES, numa área de 946,89ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 452/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 70,17ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 472/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 944,59ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 475/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,74ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 491/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,44ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 493/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.093,54ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 502/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.840,41ha.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.030/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 9.674, de 2 de fevereiro de 2021.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-BA/ANM/MME 11/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 21/01/2022 - Despacho SGT/ANEEL/MME 156/2022 - Publica as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão aplicáveis à Cooperativa de Distribuição de Energia das Missões - Cermissões, no ponto de conexão da Subestação Santo Angelo 2 - 23 kV, com vigência entre 1º de julho de 2021 e 30 de junho de 2022.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 180/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo deste Despacho, localizadas no município de João Pinheiro, estado de Minas Gerais.
- 05/12/2023 - DPS - Fase de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 21.012.022/2022 - Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa - Relação nº 6/2022
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.157/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 01, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034809-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.010/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 I, CEG EOL.CV.BA.051784-4.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste -MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 59/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SRT/ANEEL/MME 140/2022 - Indefere o pleito da Acre Transmissora S.A. de excepcionalização dos Procedimentos de Rede para utilização de reatores com perdas superiores ao que estabelece o Submódulo 2.6 - Requisitos mínimos para subestações e seus equipamentos - para implementação de instalações de transmissão em atendimento ao seu Contrato de Concessão nº 11/2020.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 143/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059676-0.01.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 445/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 10/10/2023 - DPS - Fase de Autorização de Pesquisa GER-MT/ANM/MME 20.012.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa Relação nº 5/2022
- 27/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 926/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.993/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó VI, CEG nº EOL.CV.RN.047163-1.01.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 95/2022 - Decide aprovar a proposta apresentada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE de adiantamento de recursos, pela Conta de Energia de Reserva - CONER.
- 27/01/2022 - Despacho SEL/ANEEL/MME 230/2022 - Habilita a Proponente Vendedora relacionada.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 647/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PICUÍ/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 667/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 676/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 678/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEUREKA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 680/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RONALDO DA SILVA AMARAL, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JUIZ DE FORA/MG, LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 685/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NEUSIMAR LOPES DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de DURANDÉ/MG, LAJINHA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 692/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG, OLARIA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 702/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA., a pesquisar SAIBRO, GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de BETIM/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE ROBERTO ROMANO QUINTAO, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/MG, BARBACENA/MG, OLIVEIRA FORTES/MG, SANTOS DUMONT/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 720/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LICITAMAX CONSULTORIA ESPECIALIZADA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 724/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 27/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 26/2022 - Torna sem Efeito a Portaria de Pessoal ANM nº 20, de 20 de janeiro de 2022, que dispõe sobre exoneração e nomeação de RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 27/2022 - Exonera, RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, do cargo de Chefe do Núcleo de Administração, da Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí e nomeia RODRIGO RIBEIRO COSTA CAVALCANTE, para o cargo de Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo, da Divisão de Licitações Sede, da Superintendência de Administração e Finanças da ANM.
- 26/01/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 4/2020 - Prorrogação da vigência contratual por um novo período de 12 meses.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 134/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 26/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 167/2022 - Determina à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE que, efetue os pagamentos relacionados.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 211/2022 - Prorroga até 27 de janeiro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 187, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 213/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.448, de 2020
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 546/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIEGO ARAÚJO GODINHO LEAL, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CÁCERES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 549/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 557/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 565/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 604/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO HENRIQUE FERREIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NUPORANGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 613/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ANHEMBI/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 625/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CECILIA GONCALVES DOS SANTOS DIAS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 635/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIVINA PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BURITI DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 642/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CLAUDIO MACHADO ME, a pesquisar ARENITO no(s) Município(s) de MINEIROS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 645/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NANDO LOPES BONOMI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 20/2022 - Exoneração e nomeação de servidores. Tornada sem Efeito pela Portaria 26/2022/SGP/ANM/MME
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 184/2022 - Autoriza a empresa Vestra Energia Comercializadora Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 193/2022 - Estabelece os valores devidos à interessada pela elaboração das revisões dos relatórios R3, com referência em dezembro de 2021, relativos ao estudo R1 EPE-DEERE- 049/2017-rev.0 - "Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado de Santa Catarina: Região Oeste", utilizados no Leilão de Transmissão, de acordo com a Resolução nº 934/2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 195/2022 - Registra a compatibilidade do Sumário Executivo com os Estudos de Inventário Hidrelétrico e com o uso do potencial hidráulico por meio da emissão de DRS-PCH da revisão do projeto básico da PCH Foz do Corrente I, com 26.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.GO.037188-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SRG/ANEEL/MME 202/2022 - Conhece e, no mérito, dá provimento à solicitação da empresa Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A. para revisão do Custo Variável Unitário CVU da Usina Termelétrica - UTE Norte Fluminense CEG: UTE.GN.RJ.001544-0.01.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 517/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BUTIÁ/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 518/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIOSUL NAVEGACAO EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO/RS, TRIUNFO/RS.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 521/2022 - Autoriza à CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI, a pesquisar AREIA até 03/04/2020, no(s) Município(s) de PEDRAS DE FOGO/PB.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 120/2022 - Torna pública a revogação da autorização nº PR/GO0024279 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO RODRIGUES MACHADO LTDA.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 139/2022 - Anui previamente ao pedido da Parintins Amazonas Transmissora de Energia S.A. para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada.
- 25/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 181/2021 - Anui previamente à operação de transferência de controle societário direto da CELG Transmissão S.A. - CELG T, que passará a ser controlada pela Pequena Central Hidrelétrica SL S.A.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 458/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS/ES, numa área de 9,29ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 459/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de COLATINA/ES, numa área de 117,26ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 462/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA, numa área de 995,66ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 471/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 874,55ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 481/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 980,70ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 486/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.272,35ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 495/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 382,48ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 500/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 1.533,20ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 501/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THALMON RUELA CAMPAGNOLI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, numa área de 1.961,92ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 508/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WAGNER RAIMUNDO KUNZENDORFF, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA, numa área de 140,20ha.
- 21/01/2022 - Portaria MME 604/2022 - Divulga, para Consulta Pública, o Relatório "Proposta de Diretrizes para a Consideração de Benefícios Ambientais no Setor Elétrico - Lei nº 14.120/2021".
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.027/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Interligação Elétrica Riacho Grande S.A., a área de terra subterrânea necessária à passagem da Linha de Transmissão 345 kV São Caetano do Sul - Sul C1 e C2, localizada no estado de São Paulo.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 03/12/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Júlio-MT, em nome de JOÃO LOPES GUERREIRO.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 146/2022 - Declara extinto o processo, sem julgamento do mérito, em face da perda de objeto.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 154/2022 - Encerra o pedido de Revisão do Orçamento Anual da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE de 2021 e das quotas anuais a serem rateadas entre os agentes de transmissão e distribuição de energia elétrica e arquivar o processo por exaurimento de finalidade.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 155/2022 - Arquiva o pedido de reconsideração interposto pelo Deputado Federal Weliton Fernandes Prado e pelo Deputado Estadual Elismar Fernandes Prado, em face da Resolução Homologatória nº 2.888, de 2021.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 162/2022 - Registra o Requerimento de Outorga - DRO das Centrais Geradoras Fotovoltaicas - UFVs relacionadas no Anexo I deste Despacho, localizadas no município de São Mamede, estado de Paraíba.
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 4.111/2021 - Retifica o Despacho nº 4.111, de 24 de dezembro de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria ANP/MME 94/2022 - Altera o art. 3º-A da Portaria ANP nº 70, de 16 de março de 2020.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.159/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 03, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034655-1.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.161/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 05, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034829-5.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.003/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 2, CEG UFV.RS.SE.050006-2.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.009/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 8, CEG UFV.RS.SE.050012-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.012/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 III, CEG EOL.CV.BA.051786-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.014/2022 - Autoriza a Interessada, a implantar e explorar a EOL Assuruá 5 V, CEG EOL.CV.BA.051788-7.01.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisições de materiais de rede física, lógica e afins.
- 20/01/2022 - Autorização CPT/SBQ/ANP/MME 35/2022 - Concede os registros aos produtos discriminados.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 62/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 115/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP.
- 20/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 116/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 142/2022 - Registra o Requerimento de Outorga da Central Geradora Eólica - EOL Amanhecer III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG nº EOL.CV.RN.059675-2.01.
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 147/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.999/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar IV, CEG UFV.RS.SP.049338-4.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.000/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar V, CEG UFV.RS.SP.049339-2.01.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Urucuia/MG, em nome de PAVIATO BERNARDES AGRONEGOCIOS E CONSTRUCOES LTDA.
- 27/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 97/2022 - Conhece o Recurso Administrativo interposto pela Empresa Luz e Força Santa Maria - ELFSM.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 230/2021 - Serviços de locação de caminhões com motoristas habilitados para transporte rodoviário de recipientes especiais contendo combustível nuclear.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 648/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 652/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEXA RECURSOS MINERAIS S A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CABACEIRAS/PB.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 655/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCO WEBER 57199477104 - ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SINOP/MT, SORRISO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 668/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADL MOHAMAD DARWICHE, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVO PROGRESSO/PA, ALTA FLORESTA/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 674/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 675/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 681/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, ÁGUA MARINHA, ESMERALDA no(s) Município(s) de BELA VISTA DE MINAS/MG, SÃO DOMINGOS DO PRATA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 687/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO DE CARVALHO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 699/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AREIA MENEZES LTDA ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 704/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CANAÃ/MG, SÃO MIGUEL DO ANTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 707/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO VICTOR MAGALHAES ZANINI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRAMAZINI MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de JEQUERI/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 716/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BELO VALE/MG, MOEDA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 739/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 27/01/2022 - Licitação - Pregão GER-MG/ANM/MME 27.012.022/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento serviço de locação de veículo tipo SUV 4X4 com motorista, visando atender as atividades finalísticas da Gerência Regional da ANM-MG.
- 26/01/2022 - Portaria GER-MT/ANM/MME 921/2022 - Designação de servidor para percepção do Adicional de Periculosidade DIRAR 3 - 2022.
- 26/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 923/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 30/2022 - Designação de fiscal titular e substituto. Revogada pela Ordem de Serviço 10/2023/SGA/ANM/MME
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 133/2022 - Torna pública a outorga das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 214/2022 - Prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo estabelecido no Despacho nº 1.447, de 2020
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 216/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 219/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 26 de janeiro de 2022.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 529/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZMAR BARBOSA VIEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CASCALHO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 531/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE/MT, PONTES E LACERDA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT, VALE DE SÃO DOMINGOS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DANIEL SCHENKEL, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de NOVA BRASILÂNDIA/MT, PRIMAVERA DO LESTE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 547/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, APARECIDO ALVES DE SOUZA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 550/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 553/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 556/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT, NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 564/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 573/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA ITAJU LIMITADA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBITINGA/SP, ITAJU/SP.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 574/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FATO CONTROLLER PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de BARRA BONITA/SP, MINEIROS DO TIETÊ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 595/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SANTA GERTRUDES/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 606/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERÂMICA DONATTI LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de JUNDIAÍ/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 616/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 626/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE ANTONIO DA SILVA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 628/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de MONTIVIDIU DO NORTE/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 634/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HILTON BENTO DE BARROS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO, MARA ROSA/GO, SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 641/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO GRANITO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 25/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.889/2021 - Retifica a Resolução Homologatória n. 2.889, de 29 de junho de 2021.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Aquisições de materiais de construção.
- 16/11/2022 - Ofício Circular SAF/ANM/MME 7/2022 - Instituição da Possibilidade de Teletrabalho nas Áreas Administrativas da ANM.
- 25/01/2022 - Portaria MME 605/2022 - Divulga, para Consulta Pública, minuta do Plano Decenal de Expansão de Energia 2031 - PDE 2031, a qual pode ser obtida na página do Ministério de Minas e Energia na internet, no endereço www.gov.br/mme, Portal de Consultas Públicas.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 133/2022 - Altera o ponto de conexão e as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Cerro Chato I, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.030348- 8.01.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 454/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA E AREAL SANTO ANTÔNIO LTDA ME, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES, numa área de 82,47ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 455/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 702,78ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 461/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PIPAL - PIRAMIDE PATRIMONIAL LTDA, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SIMÕES FILHO/BA, numa área de 48,74ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 468/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.244,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 474/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.500,38ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 483/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 999,23ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 484/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 1.285,82ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 494/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, numa área de 542,93ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 504/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, BERILO no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA, numa área de 375,26ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 509/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAFIRA MINING E STONES LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BARRA/BA, numa área de 1.964,97ha.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.025/2022 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, em favor da Empresa Luz e Força Santa Maria S.A., a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 69 kV Colatina 2 - Duas Vendinhas, localizada no estado do Espírito Santo.
- 21/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.031/2022 - Altera o Anexo da Resolução Autorizativa nº 10.276, de 6 de julho de 2021.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.169/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 14, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034660-8.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.019/2022 - Prorroga a autorização referente à Centrais Geradoras Termelétricas integrantes do Lote II do Leilão nº 001/2014, executado pela Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON, por delegação da ANEEL.
- 20/01/2022 - Autorização SIM/ANP/MME 34/2022 - Fica a Empresa PETROLEO BRASILEIRO S.A., autorizada a construir duas estações de medição (EMED) nos oleodutos de GLP e C5+ - OCVAP I e OCVAP II (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato (UTGCA)) localizadas no município de Caraguatatuba, Estado de São Paulo.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 144/2022 - Homologa o novo 6º Termo Aditivo (assinado em 22/12/2021) ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP, sob o nº 3082906532E/DRSP celebrado entre a Creluz Cooperativa de Distribuição de Energia - Creluz-D (suprida) e a RGE Sul Distribuidora de Energia S.A. - RGE (supridora).
- 20/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 150/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 20 de janeiro de 2022.
- 27/01/2022 - Portaria COR/ANM/MME 925/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.994/2022 - Autoriza a interessada, a implantar e explorar a EOL Oeste Seridó X, CEG nº EOL.CV.RN.047164-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.996/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar I, CEG UFV.RS.SP.049335-0.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 10.998/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Novo Oriente Solar III, CEG UFV.RS.SP.049337-6.01.
- 27/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.022/2022 - Declara de utilidade pública áreas necessárias à implantação da PCH Alto Alegre, CEG nº PCH.PH.SC.037173-4.01, localizada nos municípios de Ouro e Capinzal, estado de Santa Catarina.
- 02/02/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uberaba/MG, em nome de DELTA SUCROENERGIA S A.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 40/2022 - Autoriza a filial da empresa ALFA DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA, a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 27/01/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 43/2022 - Autoriza a empresa TDC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 658/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS JOSÉ FERNANDES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT, VÁRZEA GRANDE/MT.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 690/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDINALVO HOLZ, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 723/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FORMIGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO LOPES SOUZA ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 12/07/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 737/2022 - Autoriza à DALLY VIEIRA UNTAR, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 18/12/2022, no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 26/01/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 28/2022 - Designa JOSÉ ULISSES CAMARA DE MELO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Maranhão, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 26/01/2022 - Despacho SMA/ANEEL/MME 88/2022 - Dá provimento à reclamação do Senhor Tiago Aguiar Costa.
- 26/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 113/2022 - Retifica o Despacho nº 113, de 17 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Despacho SSM/ANP/MME 132/2022 - Revoga a aprovação da Documentação de Segurança Operacional (DSO) relativa à Sonda Laguna Star (NS-44) / Operador do Contrato: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) / Operador da Instalação: Serviços de Petróleo Constellation S.A. / Contrato 48610.012913/2010-05.
- 26/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 135/2022 - Torna público o cancelamento, POR SUCESSÃO EMPRESARIAL, das autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITIQUIRA/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 539/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOCONSULT GEOLOGIA MINERAÇÃO E SERVIÇOS AMBIENTAIS EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HEUREKA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, FILITO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 560/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 561/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 567/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA MONTE VERDE/MT.
- 28/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 580/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSANE GALDINO DA SILVA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CABREÚVA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 585/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IPANEMA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA, a pesquisar AREIA, SILTITO no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 601/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO BEM TE VI LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MORUNGABA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 612/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ROMULO ROCHA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de APIAÍ/SP, RIBEIRÃO BRANCO/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 618/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de JARDINÓPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 619/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRED FLINTSTONE PEDRAS LTDA EPP, a pesquisar BASALTO, ÁGUA MINERAL, ÁGUA POTÁVEL DE MESA no(s) Município(s) de JARDINÓPOLIS/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 624/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FABIO PAVESI MIGUEL, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de FRANCA/SP, RESTINGA/SP.
- 31/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 638/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAVALCANTE/GO.
- 25/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.089/2021 - No quadro do Anexo II à Portaria Nº 1.089/SPE/MME, de 25 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, Seção 1, página 416,
- 26/01/2022 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 25/2022 - Designação de Equipe planejamento da Contração - Contratação de serviço de consultoria técnica especializada em gestão de riscos para desenvolvimento e implantação de Metodologia de Gestão de Riscos.
- 25/01/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 124/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP 706, de 08 de novembro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 183/2022 - Autoriza a empresa SDI Comercializadora de Energia Ltda., a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da CCEE.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 187/2022 - Não concede o DRI-PCH referente à PCH Bacupari, com potência de 10.100 kW, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PA.048711-2.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 192/2022 - Altera, a pedido do interessado, o Despacho nº 2.923, de 20 de setembro de 2021
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 199/2022 - Libera as unidades geradoras UG5 e UG6, de 5.500,00 kW cada, totalizando 11.000,00 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos da Bahia XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração- CEG EOL.CV.BA.032536-8.01.
- 25/01/2022 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.989/2021 - Retifica a Resolução Homologatória nº 2.989, de 7 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 128/2022 - Altera o ponto de conexão e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Galpões, cadastrada no CEG sob o nº EOL.CV.RS.031477-3.01.
- 25/01/2022 - Despacho SCT/ANEEL/MME 159/2022 - Atesta a conformidade das características técnicas do projeto básico das instalações de transmissão objeto do Contrato de Concessão nº 02/2019-ANEEL, elaborado pela Neoenergia Guanabara Transmissão de Energia S.A. - EKTT3 em conformidade com as demais especificações e requisitos técnicos das instalações de transmissão descritas no Anexo I do Contrato de Concessão de Transmissão nº 02/2019- ANEEL.
- 25/01/2022 - Despacho SFG/ANEEL/MME 188/2022 - Libera as unidades geradoras para início de operação a partir de 22 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 456/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LINHARES/ES, numa área de 93,99ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 457/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MWF COMÉRCIO LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SOORETAMA/ES, numa área de 49,43ha.
- 25/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 465/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUSMAR VICENTE NOVO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, numa área de 666,01ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 478/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 635,02ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 479/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.994,15ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 485/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA, numa área de 1.999,75ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 487/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA, numa área de 812,28ha.
- 24/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 490/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA, JUAZEIRO/BA, numa área de 1.500,03ha.
- 21/01/2022 - Portaria GER-RN/ANM/MME 741/2021 - Altera a Portaria nº 741, de 09 de fevereiro de 2021.
- 24/01/2022 - Portaria GER-RO/ANM/MME 917/2022 - Designação de servidores da ANM/RO com direito ao Adicional de Periculosidade.
- 21/01/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.001/2022 - Aprova o Módulo 2 - Classificação das Instalações e o Módulo 5 - Acesso ao Sistema, a revisão do Módulo 1 - Glossário e do Módulo 3 - Instalações e Equipamentos das Regras dos Serviços de Transmissão de Energia Elétrica, a revisão dos Submódulos 9.1 e 9.2 dos Procedimentos de Regulação Tarifária e dá outras providências.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-MG/ANM/MME 19/2022 - Recomposição de força-tarefa interna para fiscalização de pilhas de estéril/rejeitos.
- 21/01/2022 - Despacho ANEEL/MME 100/2022 - Decide não conhecer, por ser intempestivo, o Recurso Administrativo interposto pela Hidroelétrica Buritizal Ltda. em face do Despacho nº 3.679, de 2021
- 21/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 158/2022 - Reenquadra o aproveitamento hidrelétrico - AHE Paranhos (UHE.PH.PR.041918-4.01) como Pequena Central Hidrelétrica - PCH - Paranhos Montante com 21.000 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o CEG PCH.PH.PR.041918- 4.02.
- 27/10/2023 - DPS - Fase de Lavra Garimpeira GER-MT/ANM/MME 21.012.022/2022 - Fase de Lavra Garimpeira - Relação nº 7/2022.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.160/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 06, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034830-9.01.
- 20/01/2022 - Portaria SPDE/MME 1.165/2022 - Aprova como Prioritário, o projeto da Central Geradora Eólica denominada Ventos de São Vitor 08, cadastrada com o Código Único de Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.BA.034848-1.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.004/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 3, CEG UFV.RS.SE.050007-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.006/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 5, CEG UFV.RS.SE.050009-7.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.007/2022 - Autoriza o Interessado, a implantar e explorar a UFV Nova Sergipe 6, CEG UFV.RS.SE.050010-0.01.
- 20/01/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 11.020/2022 - Altera a potência instalada e o sistema de transmissão de interesse restrito da EOL Caetité F, CEG EOL.CV.BA.037006-1.01.
- 24/01/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 2/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 19/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rosário Oeste-MT, em nome de PAULO ROBERTO SOARES CAMPOS.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 6/2022 - Aquisição de rolamentos.
- 21/01/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 17/2022 - Dispõe sobre prestação de serviços de Segurança e Vigilância Eletrônica (sistema de circuito fechado de TV digital e sistema de alarme contra violação), com fornecimento e instalação de equipamentos, em regime de comodato, nos períodos diurno e noturno (24 horas) por dia.
- 20/01/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 61/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 20/01/2022 - Despacho SFF/ANEEL/MME 123/2022 - Considera atendida pelas Interessadas a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 3.502, de 3 de novembro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 127/2022 - Renova até 26 de janeiro de 2023 a validade do Despacho nº 119, de 20 de janeiro de 2021.
- 20/01/2022 - Despacho SRM/ANEEL/MME 145/2022 - Homologa os sete Terceiros Termos Aditivos aos Contratos de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP) Ns. CEEE_D/DGCOM/CCE/201941624161560, 201941638957261, 201941643035709, 201941639895655, 201941638122651, 201941624487119 e 201941642019539 celebrados entre a Cooperativa Regional de Distribuição de Energia do Litoral Norte - COOPERNORTE (unidade suprida) e a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D (unidade supridora).