-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 64/2022 - Exonera a pedido, LUIZ GUILHERME PINTO HENRIQUES do cargo de Subsecretário de Assuntos Fiscais da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 66/2022 - Exonera ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA do cargo de Diretor de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 68/2022 - Exonera LUIZ CARLOS BELEM DE OLIVEIRA FILHO do cargo de Diretor do Departamento de Atração de Investimentos da Secretaria Nacional de Atração de Investimentos, Parcerias e Concessões do Ministério do Turismo.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 69/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor FRANCISCO DE HOLANDA FONTENELES.
- 25/01/2022 - Resolução CFAE/CC/PR 14/2022 - Institui o Sistema Acolhedor como base de dados oficial da Operação Acolhida e atribui ao Coordenador Operacional da Operação Acolhida do Comitê Federal de Assistência Emergencial a qualidade de gestor do Sistema.
- 27/01/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 7/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA ADEMAR SOARES.
- 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 77/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARTA JANETE DOS SANTOS BENTO.
- 26/01/2022 - Portaria AGU/PR 16/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que a servidora BERNADETE KIAPUCHINSKI, continue exercendo a Gratificação de Representação de Supervisor, Código GR-V, na Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da República.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 69/2022 - Nomeia HELIODORO DALTINO JERONIMO SANTOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 72/2022 - Nomeia JOÃO BATISTA BARROS DA SILVA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Fiscalização da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 72/2022 - Dispensa MARCOS DUPIN COUTINHO, do encargo de substituto eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 21/01/2022 - Portaria Interministerial MI/MS/MJSP/CC/PR 666/2022 - Dispõe sobre medidas excepcionais e temporárias para entrada no País, nos termos da Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020. Revogada pela Portaria Interministerial 670/2022/MI/MS/MJSP/CC/PR
- 21/01/2022 - Portaria 2.013/2022 - teste
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Permuta de materiais, incluindo a logística de retirada e entrega dos tambores metálicos e tambores homologados.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 21/2022 - Designa PABLO RAFAEL COELHO ANTUNES para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Segurança Pública e de Defesa da Subchef ia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SG/PR 131/2022 - Dispõe sobre a Política para a Gestão de Bens Móveis da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
- 24/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 58/2022 - Conceder aposentadoria voluntária a MANOEL CASTRO ANDRADE
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 59/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 54, de 19 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Federal CMB/PR/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Chapa de impressao fotopolimetrica.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 22/2022 - Nomeia LAURO CUSTÓDIO DE FREITAS NETO para exercer o cargo de Assistente, na Coordenação de Assuntos de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 63/2022 - Dispensa SIMONE MARIA ARAUJO LEITE FERREIRA, Procuradora Federal, da função gratificada de Chefe de Setor, FG-2 (502139), da Coordenação-Geral de Pessoal da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 23 de dezembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 73/2022 - Designa JULIANA LIDIA MACHADO CUNHA LUNZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Regional, código FCPE 101.3 (2101370), da Coordenação-Regional de Saúde Pública, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 2ª Região.
- 26/01/2022 - Mensagem PR 27/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia sobre Assistência Jurídica Mútua em Matéria Penal, assinado em Nova Délhi, em 25 de janeiro de 2020.
- 27/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 26/2022 - Designa WELLINGTON GONTIJO DO AMARAL JUNIOR para exercer a função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, na Coordenação-Geral de Acompanhamento Estratégico dos Órgãos de Controle da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 27/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 74/2022 - Designa ELIANE GERONCIO DOS SANTOS, para exercer a função gratificada de Chefe, código FG-2 (502065), do Setor de Suporte aos Órgãos de Execução-2, da Procuradoria Federal no Estado do Amazonas (PF/AM), na cidade de Manaus/AM.
- 27/01/2022 - Mensagem PR 28/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.098, de 26 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Portaria AGU/PR 14/2022 - Cede o servidor ADAURY PITTALUGA NIEDERAUER, para continuar ocupando a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, de nível intermediário, na Corregedoria do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 71/2022 - Dispensa DANILO DE FREITAS QUEIROZ, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC - Nível Superior (410065), da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 20/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 20/2022 - Designa RODRIGO ANDRE DE CASTRO SOUZA REGO para a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 50/2022 - Dispensa EDVANIO CECCON, Procurador Federal, da função gratificada de Chefe de Seção, código FG-1 (501052), da Procuradoria Seccional Federal em Passo Fundo/RS.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 55/2022 - Designa LAURO FRANCISCO MÁXIMO NOGUEIRA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União, código FCPE 101.3 (21013117), da Procuradoria-Seccional da União em Bauru/SP, da Procuradoria Regional da 3ª Região.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 57/2022 - Nomeia FRANCISCO MOACYR FONTENELLE FILHO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 21/01/2022 - Portaria CC/PR 665/2022 - Delega competências ao Secretário Especial de Relações Governamentais para emissão de manifestação de que trata o art. 1º, parágrafo único, do Decreto nº 10.937, de 12 de janeiro de 2022.
- 26/01/2022 - Portaria CC/PR 70/2022 - Exonera JONATHAN JOSÉ FORMIGA DE OLIVEIRA do cargo de Subsecretário de Fiscalização da Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 26/01/2022 - Despacho AGU/PR 9/2022 - Revoga o Despacho do Advogado-Geral da União nº 6, de 6 de janeiro de 2022.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 59/2022 - Dispensa VALTER DE SOUZA OLIVEIRA, Administrador, da Função Comissionada Técnica, código FCT-07 (507004), do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 64/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora MARIA FRANCISCA DE JESUS MARQUES.
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 67/2022 - Nomeia MICHELE CRISTINA SILVA MELO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 52/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora SANDRA DAS GRAÇAS SANTOS COSTA.
- 20/01/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 8/2022 - Autoriza, o afastamento do país para fins Licença para Capacitação da Procuradora Federal FABIANA AUGUSTA DE ARAÚJO PEREIRA.
- 21/01/2022 - Portaria SE/CC/PR 25/2022 - Designa NILVA RODRIGUES COSTA para perceber a Gratificação de Representação de Assistente, código GR-IV, na Coordenação-Geral de Projetos e Parcerias da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/01/2022 - Mensagem PR 25/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.097, de 20 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 40/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 40, de 11 de janeiro de 2022.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 54/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, o servidor WANDERLEY MENDES DE SOUZA.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 55/2022 - Exonera OTÁVIO BRANDELLI do cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado das Relações Exteriores.
- 20/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 56/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora JANY MARY MOREIRA MOURÃO.
- 20/01/2022 - Portaria CC/PR 56/2022 - Nomeia BRUNO DE RISIOS BATH, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Federativas e com o Congresso Nacional do Ministério das Relações Exteriores. Tornada sem Efeito pela Portaria 60/2022/CC/PR
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 62/2022 - Designa LILIAN COSTA CARDOSO para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto, código CCE 1.15, da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República. Revogada pela Portaria 1095/2022/CC/PR
- 25/01/2022 - Portaria CC/PR 63/2022 - Nomeia MARJORIE ANTUNES BORTOLOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 66/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ANA PAULA MOURA CARDOSO.
- 25/01/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 68/2022 - Designa FERNANDA COELHO PEREIRA DA COSTA, MONICA MARIA LEBEDEFF ROCHA e VANESSA DE MATTOS BARROS, para, sem prejuízo de suas demais atribuições, e sob a Presidência da primeira, compor Junta Médica Pericial, com o objetivo de submeter a incidente de sanidade servidor público federal.