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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 167/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Calçados e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 169/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Trânsito, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFN/EFEPL 720/2022 - Prorroga, "Ad Referendum" do Plenário do CFN, o prazo fixado no artigo 24 da Resolução CFN nº 703, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a Certidão de Registro de Atestado de Capacidade Técnica de Pessoa Jurídica e o Atestado de Responsabilidade Técnica por Execução de Serviços, expedidos pelos Conselhos Regionais de Nutricionistas, para fins de comprovação de qualificação técnica por execução de serviços nas áreas de alimentação e nutrição. Revogada pela Resolução 728/2022/CFN/EFEPL
- 26/01/2022 - Portaria CREFITO/15R/EFEPL 210/2022 - Instaura o processo eleitoral para renovação da composição do Conselho Regional para o quadriénio 2023/2026. Revogada pela Portaria 214/2022/CREFITO/15R/EFEPL
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 166/2022 - Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, para Situações de Emergência ou Calamidade Pública causadas por chuvas, enchentes, rompimento de barragens e cheias dos rios nos Municípios e Estados Brasileiros, quando decretado pela autoridade competente, com efeito ex tunc;.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 172/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Rodoviário, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 173/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Cerâmica, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 174/2022 - Define as Atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Aviônicos e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 2/2022 - Regulamenta normas e procedimentos para a avaliação psicossocial no contexto da saúde e segurança do trabalhador, em atendimento às normas regulamentadoras emitidas pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ou órgão correlato.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 171/2022 - Define as Atribuições do Técnico Industrial em Transporte Metroferroviário, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 175/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção de Aeronáutica em Grupo Motopropulsor, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 177/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Reciclagem, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFP/EFEPL 1/2022 - Regulamenta a Avaliação Psicológica para concessão de registro e porte de arma de fogo e revoga a Resolução CFP nº 18, de 09 de dezembro de 2008, a Resolução CFP nº 02, de 30 de março de 2009 e a Resolução CFP nº 10, de 21 de outubro de 2009.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 168/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Design de Calçados, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 176/2022 - Define as atribuições dos Técnicos Industriais em Manutenção Aeronáutica em Célula, e dá outras providências.
- 26/01/2022 - Resolução CFT/EFEPL 170/2022 - Define as atribuições do Técnico Industrial em Transporte Aquaviário, e dá outras providências.