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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 6/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Taciane Serighelli, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 7/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Larisa Gobato, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA). Revogada pela Portaria 219/2022/SFA-SC/SE/MAPA
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 16/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Daniela Pezzini, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA).
- 27/01/2022 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 17/2022 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Leonel Frigo Rosa, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI nº 21000.063601/2021-36, no Estado de Santa Catarina.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 103/2021 - Exclui, em caráter definitivo, o senhor AELSO DA SILVA, referente à Parcela nº 286, do Projeto de Assentamento Horto Aimorés, situado nos municípios de Bauru/Pederneiras, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP026900000326.
- 26/01/2022 - Ata CER/MAPA 31.122.021/2021 - Dispõe sobre a ATA DA 14ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a empresa FITOMINAS TRATAMENTO FITOSSANITÁRIO LTDA., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 7/2022 - Renova o credenciamento de número BR MG 0792 da empresa Tratos Controle Integrado de Pragas e Agronomia Ltda., para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 27/2022 - Renova o credenciamento, da Empresa Transcontinental Logística S.A., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes , executar tratamentos.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 46/2022 - Renova o credenciamento sob o número nº BR-SC433, concedido à empresa AMBIENTAL SERVIÇOS DE CONTROLE DA PRAGAS URBANAS E FUMIGAÇÕES LTDA., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 7/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) LEANDRO CRUZ FREITAS, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 544/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JR III, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 5/2022 - Credencia a Estação Experimental ADAMA BRASIL S/A, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 428/2022 - Habilita a Médica Veterinária GABRIELA BERDUSCO MARTINS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 9/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) FILIPE DOS SANTOS MACIEL, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 538/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BERNARDINO ROSA, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 540/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira CELMAR II, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria. Nota: Efeitos restabelecidos pela Portaria 691/2022/SAP/MAPA
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 430/2022 - Habilita a Médica Veterinária ROSANGELA ROMANICHEN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 81/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 6/2022 - Habilita sob o n° 79/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) OROTIDES PIRES DA LUZ NETO, registrado(a) junto ao CRMV-ES sob o n° 2346, para colheita de material e envio de amostras para diagnóstico do Mormo.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 539/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira BACANA VI, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 66/2022 - Exclui, em caráter definitivo, a senhora DEVANIRA PEREIRA DOS SANTOS, referente à Parcela nº 13, Agrovila Dourados, do Projeto de Assentamento Dandara, situado no município de Promissão, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP0221000000052.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 431/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária RAFAELLA DALABONA ALMEIDA.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 432/2022 - Habilita o Médico Veterinário VINICIUS GUTIERRIS CARRASCO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 79/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 80/2021 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 8/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação nº 032/2017 concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JÚLIA VALENTIM CÂNDIDO para colheita e envio de amostras para diagnóstico do Mormo no âmbito do Estado do Espírito Santo, concedida pela Portaria SFAES 042/2018, de 09.05.2018.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 541/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ISAQUE JR, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria.
- 20/01/2022 - Portaria SAP/MAPA 542/2022 - Cancelamento, conversão e substituição das Autorizações de Pesca das embarcações de pesca ARAÇA IV e ARAÇA VI, inscritas no Registro Geral da Atividade Pesqueira - RGP sob o número RS- 0000421-6 e SC-0000897-4, respectivamente.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 74/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 506, DE 19 DE JANEIRO DE 2022.
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 82/2021 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 26/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) TAISE BASSO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 50/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0748, a empresa Colo Ind. e Com. de Artefatos de Madeiras Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 10/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) GABRIELA DA FONSECA BEZUTTI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 12/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA BACCHIN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 26/01/2022 - Portaria SUR-DFE/INCRA/MAPA 52/2009 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-28/Nº 52, de 11/08/2009, publicada no DOU n.º155 de 14/08/2009.
- 26/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 4/2022 - Autoriza a doação de imóveis do Incra à Secretaria de Patrimônio da União. Nota: Referendada pela Resolução 16/2022/CD/INCRA/MAPA
- 26/01/2022 - Resolução CER/MAPA 83/2021 - Não da provimento ao pedido de revisão dos recursos relacionados.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 4/2022 - O CHEFE DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SANIDADE VEGETAL DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO NO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo inciso XVI do artigo 267 do Regimento Interno da Secretaria Executiva (SE/MAPA), aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018, publicada no DOU de 13 de abril de 2018;
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 50/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0814, a empresa LG Madeiras Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 1.030/2021 - Referenda a celebração do Contrato Incra nº 1224/2021 - Contrato de Concessão de Uso constante nos autos do Processo Administrativo 54000.002023/2017-34, firmado entre a Presidência do Incra e a empresa Belo Sun Mineração Ltda.
- 20/01/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 1/2021 - Habilita o Médico Veterinário JOSÉ ROBERTO VINHA FILHO, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 20/01/2022 - Portaria SIFISV/SFA-CE/SE/MAPA 10/2021 - Retifica a Portaria 10, de 26 de novembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 427/2022 - Habilita o Médico Veterinário JORGE LUIS PIVOTTO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 429/2022 - Habilita o Médico Veterinário EROS DE CAMARGO PACHECO NETO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para as espécies BOVINOS, BUBALINOS, OVINOS E CAPRINOS exclusivamente para o retorno à origem destinado a municípios do Estado do Paraná.
- 21/01/2022 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 4/2022 - Habilita o Médico Veterinário GUSTAVO ADOLFO TARIBA LEON, para realizar coleta de amostra e encaminhamento aos laboratórios credenciados pelo MAPA para execução de testes de diagnósticos de MORMO, conforme o que determina a Instrução Normativa nº 06 de 16/01/2018.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 48/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0534, a empresa Berneck SA Paineis e Serrados, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 21/01/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 51/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0221, a empresa Madeireira Cassias Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.