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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 27/01/2022 - Portaria CEFET-RJ/MEC 68/2022 - Homologa e torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas de Professor Substituto das unidades Maracanã e Nova Iguaçu, de que trata o Edital n° 16/2021, de 14 de dezembro de 2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 362/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Aquisição de substratos para modalidades de impressão offset
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de cargas de gás liquefeito de petróleo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FUFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 13/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 49/2021 - Aquisição de milho.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 45/2022 - Dispõe sobre o remanejamento e a redistribuição de cargos entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 5/2022 - Aquisição de cabos elétricos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 18/2021 - Aquisição de material educativo e esportivo
- 21/01/2022 - Portaria UFSJ/MEC 20/2022 - Designa o Gabinete como responsável pela unidade correcional para apuração de denúncias encaminhadas pela Ouvidoria e unidades acadêmicas no âmbito da UFSJ.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 30/2022 - Retifica a Portaria nº 30, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 32/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto eventual da Divisão de Legislação de Pessoal e Provimento.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 36/2022 - Exonera, a pedido, ADRIANA IRAJÁ PEREIRA DA FONSECA, do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 37/2022 - Dispensa JÉSSICA TRIGO DA FONSECA, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 347/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 20/01/2022 - Portaria IFNMG/MEC 10/2022 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 25 de janeiro de 2022, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 88/2020, publicado no DOU de 29/12/2020.
- 20/01/2022 - Portaria FUFSE/MEC 47/2022 - Prorroga, por 01 (um) ano, contado a partir de 17/02/2022, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 015/2019.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 48/2022 - Dispensa, a pedido, TAYANA FERREIRA MACHADO da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 359/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 2/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Iranduba e de Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, as coordenações.
- 27/01/2022 - Resolução CONSUP/IFAM/MEC 3/2022 - Criar, ad referendum do Conselho Superior, nos campi Avançados de Manacapuru, Iranduba e Boca do Acre do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, a Coordenação de Gestão de Pessoas.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESSPA/MEC/MARABA/PA 2/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 2/2022 - Instalação e exploração de área para fins comerciais no ramo de cantina/lanchonete.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 52/2022 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licença de software para renovação de suporte e subscrição de sistema de gerenciamento de banco de dados.
- 25/01/2022 - Portaria UFRJ/MEC 47/2022 - Delega competências ao Diretor do Instituto de Biofísica Carlos Chagas Filho
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 173/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Portaria UFAC/MEC 175/2022 - Retifica a portaria nº 2675, de 20 de dezembro de 2021.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 1/2022 - Aquisição material de consumo (material laboratorial).
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 6/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 8/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca do Processo nº 23000.047862/2017-58, do INSTITUTO NOSSA SENHORA AUXILIADORA.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 33/2021 - Aquisição e instalação de plataformas elevatórias
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 36/2022 - Nomeia ERIANE DE ARAÚJO DANTAS para exercer o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Análise Financeira de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 40/2022 - Designa CRISTIANE BARBOSA TAVARES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Apoio Técnico aos Processos de Acompanhamento de Prestação de Contas.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Aquisição de material de expediente.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 14/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 33/2022 - Retifica a Portaria nº 33, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 37/2022 - Exonera EMERSON ANTÔNIO MACCARI, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 41/2022 - Estabelece o regulamento do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, edição 2022, referente ao ano III do 6º ciclo avaliativo, e regulariza o 7º ciclo avaliativo, previstos pelo art. 40 da Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 350/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 15/2022 - Aquisição de materiais/ferramentas de manutenção para marcenaria.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2022 - Concede aposentadoria à servidora VÂNIA MARIA BEZERRA CARNEIRO DE OLIVEIRA.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 7/2022 - Concede aposentadoria ao servidor JOÃO ALVES DE SOUSA.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 12/2022 - Serviços de coleta, remoção, transporte.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 43/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 44/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 149/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Assistência Estudantil - COAE/GAI/DEN para a Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 91/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 564/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 45/2022 - Exonera MARIA ANGÉLICA GONSALVES CORREA do cargo em comissão de Coordenador.
- 25/01/2022 - Portaria MEC 46/2022 - Altera a Portaria MEC nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria MEC nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 2/2022 - Serviços de confecção e instalação de materiais para comunicação visual.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Serviços de instalação e manutenção de cerca de alambrado e mourões.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Serviços de cozinheiro, auxiliar de cozinha e copeiro.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 15/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 39/2022 - Designa IDELAZIL CRISTINA DO NASCIMENTO TALHAVINI, como SUBSTITUTA eventual do encargo de Diretor.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 1/2022 - Aquisição de equipamentos das áreas de biologia, química, física e engenharias para laboratórios de ensino e pesquisa.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 6/2022 - Serviços de manutenção de extintores de incêndio.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 346/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 349/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Aquisição de 80 (oitenta) trocadores de fraldas horizontais dobráveis
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Serviços de reformas em estofamento de cadeiras e sofás.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 11/2022 - Registro de preço para compra de materiais de consumo e peças veiculares.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 13/2021 - Aquisição de materiais de laboratório.
- 20/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 12/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 33/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 866, de 23 de abril de 2019.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2022 - Aquisição de máscaras de proteção cirúrgicas e PFF2.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de adubos e fertilizantes.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 89/2022 - Válvulas Borboleta manuais
- 26/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 60/2022 - Torna sem efeito a Portaria 909/DDP/2021 de 21/12/2021 publicada no DOU nº 240 de 22/12/2021.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 152/2022 - Remaneja a FG-03 da Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM para a Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.472/2022 - Cria a Coordenadoria de Infraestrutura Elétrica, vinculada à Prefeitura Universitária, com a sigla CoIE-PU.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFMG/MEC/MONTESCLAROS/MG 1/2022 - Aquisição de material predial urbano.
- 25/01/2022 - Despacho CGCEBAS/DPR/SERES/MEC 7/2022 - Abre consulta pública para manifestação da sociedade civil acerca de processos que se encontram em fase recursal contra decisão de indeferimento ou cancelamento da Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS), referente à entidade elencada no Anexo.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 94/2021 - Aquisição de equipamentos de telecomunicações na área de comunicações ópticas.
- 24/01/2022 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 1/2022 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Língua Portuguesa/Latim
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 41/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 41/2022 - Designa RUTHYANA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/01/2022 - Portaria MEC 44/2022 - Dispõe sobre a redistribuição de Cargos de Direção e Funções Gratificadas entre o Ministério da Educação e as Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 353/2022 - Ficam ARQUIVADOS os processos relacionados no ANEXO.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 5/2022 - Aquisição de eletrodomésticos e equipamentos diversos.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 32/2022 - Retifica a Portaria nº 32, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 40/2022 - Reverte a aposentadoria concedida à MARTA ARAGÃO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 104/2021 - Aquisição de material hospitalar.
- 27/01/2022 - Portaria PRAD/UFPI/MEC 21/2022 - Estabelece normas e procedimentos referentes à gestão e fiscalização de contratos, exceto contratos de obras e serviços de engenharia.
- 27/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 49/2022 - Designa ANDREIA COUTO RIBEIRO para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 360/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Despacho SERES/MEC 9/2022 - Encaminha o requerimento referente à entidade elencada no Anexo ao Ministério da Saúde, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 16/2021 - Aquisição de materiais para uso zootécnico.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 30/2021 - Aquisição de mobiliário.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 1/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 47/2022 - Cede o servidor ANDERSON SOARES FURTADO OLIVEIRA, ocupante do cargo de Pesquisador Tecnologista em Informações, pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, para exercício junto ao Governo do Estado do Paraná.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 51/2022 - Dispensa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, da Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 2/2022 - Aquisição de móveis e equipamentos eletro-eletrônicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 7/2022 - Serviços de alimentação e nutrição.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 19/2021 - Aquisição de insumos biológicos.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 53/2021 - Cessão administrativa de espaço físico.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 622/2021, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para execução da obra de conclusão do prédio de medicina do campus de Imperatriz.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 8/2022 - Aquisição de água, café e similares.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 13/2021 - Serviços de um veículo com motorista.
- 24/01/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 32/2022 - Prorrogação dos Editais com vencimento em fevereiro de 2022
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 11/2022 - Aquisição de medicamentos e insumos oftalmológicos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFLA/MEC/LAVRAS/MG 90/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico e equipamentos de laboratório III.
- 21/01/2022 - Portaria Normativa PROGEP/UFES/MEC 1/2022 - Prorroga, pelo período de 01 (um) ano, a partir de 05/03/2022, a validade do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 20/2021-PROGEP, publicado no DOU de 25/01/2021.
- 21/01/2022 - Portaria EBSERH/MEC 8/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARCELO ESTEVES CHAVES CAMPOS. Tornada sem Efeito pela Portaria 18/2022/EBSERH/MEC
- 21/01/2022 - Portaria INEP/MEC 24/2022 - Dispõe sobre as datas para realização dos exames e avaliações, nacionais e internacionais, no ano de 2022, sob a responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 31/2022 - Retifica a Portaria nº 31, de 18 de janeiro de 2022.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 38/2022 - Nomeia VANESSA FERNANDES DE ARAÚJO VARGAS, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MUZAMBINHO/MG 1/2022 - Aquisição de itens de consumo para restaurante estudantil.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 128/2021 - Aquisição de medicamentos e correlatos.
- 27/01/2022 - Portaria MEC 52/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 358/2022 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 5/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 150/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Feminino - CIF/GAI/DEN para a Coordenadoria de Acompanhamento ao Educando - CAE/GAI/DEN, Campus São Cristóvão.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 13/2022 - Aquisição de OPME.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPI/MEC/TERESINA/PI 14/2022 - Aquisição de produtos gerais.
- 26/01/2022 - Despacho sem Número MEC 25.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 620/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação - CES/CNE
- 21/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 33/2022 - Designa ELVIO DE CARVALHO para exercer o encargo de substituto da Coordenação de Integração e Legislação de Pessoal.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 35/2022 - Designa JULIETA BORGES LEMES SOBRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 6/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 15/2022 - Aquisição de materiais de iluminação cênica
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 16/2022 - Aquisição de materiais de consumo de laboratório.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 34/2022 - Dispensa MARCELA GUIMARÃES CORTES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 35/2022 - Dispensa HELIO JUNIO ROCHA MORAIS, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Contratação de pessoa jurídica para cessão de mão de obra para apoio aos discentes com necessidade de acompanhamento educacional especializado.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 11/2022 - Prestação de serviços continuados de condução de veículos oficiais
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 28/2021 - Aluguel de becas e reestruturação de ambientes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 68/2021 - Serviços de pesagem, coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviço de saúde.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 361/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 17/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 46/2022 - Designa MÁRCIO OLIVEIRA SANTOS, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/POUSOALEGRE/MG 3/2022 - Contratação, através de empresas autorizadas GERAFLEX
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFOP/MEC/OUROPRETO/MG 16/2021 - Aquisição de material elétrico, material de processamento de dados e material de proteção e segurança.
- 26/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 53/2022 - Serviços de empresa para execução de retrofit do sistema de climatização do Teatro Universitário.
- 25/01/2022 - Portaria SAA/SE/MEC 13/2022 - Efetiva o exercício provisório.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 37/2022 - Designa VANIERE PESTANA LOPES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Atendimento a Demandas Internas.
- 25/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 38/2022 - Designa REGINA MARTHA SILVA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Apoio Técnico ao Atendimento a Demandas Internas.
- 24/01/2022 - Portaria SESU/MEC 46/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Anhanguera de Campinas (FAC), código e- MEC 4826, mantida pela Anhanguera Educacional Participações S/A.
- 24/01/2022 - Portaria PROP/UFBA/MEC 90/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 24/01/2022 - Portaria UFSCAR/MEC 5.468/2022 - Remaneja a FG-01 atribuída à Prefeitura Universitária Campus Lagoa do Sino - PU-LS, para a Prefeitura Universitária Campus São Carlos.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - Aquisição de Ferramentas e Equipamentos
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 34/2022 - Nomeia JOSUÉ TARCIO GOMES DOS REIS, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 42/2022 - Dispõe sobre a abertura de novas inscrições no Programa de Bolsa Permanência - PBP no ano de 2022, para estudantes indígenas e quilombolas, matriculados em cursos de graduação presencial ofertados por instituições federais de ensino superior.
- 21/01/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 52/2022 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Fonoaudiologia - FON/CCS, instituído pelo Edital nº 101/2021/DDP, de 30 de dezembro de 2021.
- 21/01/2022 - Portaria SERES/MEC 348/2022 - Ficam DEFERIDOS, em grau recursal, os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 21/01/2022 - Resolução CONAES/MEC 3/2021 - Ratifica a decisão do Colegiado de iniciar o 7º Ciclo Avaliativo do Enade no ano de 2023.
- 21/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 1/2022 - Confecção de crachás de identificação
- 20/01/2022 - Portaria FNDE/MEC 30/2022 - Designa CONSTANÇA DE ALMEIDA LAZARIN para exercer o encargo de substituta eventual da Divisão de Pagamento de Bolsas e Auxílios.
- 20/01/2022 - Portaria UFPE/MEC 221/2022 - Aplica a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, pelo período de 6 (seis) meses, à empresa CARDEAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME.
- 27/01/2022 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 9/2022 - Concede, a partir de 16/01/2022, pensão vitalícia a MARIA DAS MERCÊS NUNES, esposa do ex-servidor GILBERTO FERREIRA NUNES,Agente Administrativo,.
- 27/01/2022 - Portaria IFES/MEC 25/2022 - Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado Para Contratação de Professor Substituto IFES - Campus São Mateus - Edital 30/2021.
- 27/01/2022 - Portaria SERES/MEC 363/2022 - Concede o Certificado de Entidades Beneficentes de Assistência Social (CEBAS) à entidade Associação Pedagógica Rudolf Steiner.
- 27/01/2022 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 2/2022 - Aquisição de letreiro em relevo.
- 26/01/2022 - Portaria CEN2/CPII/MEC 4/2022 - Subdelega competência a Direção-Geral do Campus Tijuca I para a prática de todos os atos delegados por intermédio da Portaria nº 806, de 22 março de 2016.
- 26/01/2022 - Portaria SE/MEC 45/2022 - Dispensa BELMIRO RODRIGUES GONÇALVES, da Função Gratificada, Código FG-1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva deste Ministério - SEMEC.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 48/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 920, de 23 de novembro de 2021.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 49/2022 - Altera a Portaria MEC nº 768, de 22 de setembro de 2020.
- 26/01/2022 - Portaria MEC 50/2022 - Exonera, a pedido, FRANCISCO ANTÔNIO NUNES do cargo de Procurador-Chefe, código CD-3, da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal de Goiás.
- 26/01/2022 - Portaria IFS/MEC 151/2022 - Remaneja a FG-05 da Coordenadoria de Internato Masculino - CIM/GAI/DEN para a Coordenadoria de Produção de Agroindústria - CPAGRO/GP/DAM, Campus São Cristóvão.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 42/2022 - Cede a servidora MARYLAND SOUZA NUNES, ocupante do cargo de Agente Administrativo, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação, para exercício junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 25/01/2022 - Portaria SERES/MEC 354/2022 - Ficam deferidos os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 4/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Despacho SERES/MEC 5/2022 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 25/01/2022 - Portaria SE/MEC 40/2022 - Torna sem efeito a Portaria nº 7, de 4 de janeiro de 2022
- 24/01/2022 - Portaria MEC 43/2022 - Realoca cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores -DAS e Função Comissionada do Poder Executivo -FCPE do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, aprovado pelo Decreto nº 10.195, de 30 de dezembro de 2019, no âmbito da Subsecretaria de Assuntos Administrativos.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 351/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 24/01/2022 - Portaria SERES/MEC 352/2022 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de itens de mobiliário.
- 21/01/2022 - Portaria SE/MEC 38/2022 - Designa CARLOS EDUARDO FARIAS BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria MEC 39/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO CARVALHO SOUSA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/01/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 155/2022 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 01/2022.
- 21/01/2022 - Despacho sem Número MEC 20.012.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 372/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 20/01/2022 - Portaria MEC 36/2022 - Dispensa ANDRÉIA SANTOS GONÇALVES, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo de uso comum.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 36/2021 - Serviços de recargas e testes hidrostáticos em extintores e fornecimento de extintores e peças de reposição para extintores e hidrantes.
- 20/01/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 46/2021 - Prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva dos sistemas hidráulicos