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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/08/2022 06:19:36 - Decreto 11.177/2022 - Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE e remaneja e transforma cargos em comissão, funções de confiança e gratificações.
- 19/08/2022 06:20:36 - Decreto 11.178/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
- 19/08/2022 06:22:15 - Ato CN 61/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.123, de 9 de junho de 2022.
- 19/08/2022 06:22:49 - Ato CN 62/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.124, de 13 de junho de 2022.
- 19/08/2022 06:23:55 - Ato CN 63/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.125, de 14 de junho de 2022.
- 19/08/2022 06:24:32 - Ato CN 64/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.126, de 15 de junho de 2022.
- 19/08/2022 06:26:40 - Ato Declaratório CN 65/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.110, de 28 de março de 2022.
- 19/08/2022 06:29:11 - Portaria MC 806/2022 - Dispõe acerca do procedimento de ressarcimento do auxílio emergencial e disciplina as competências técnicas e arranjos de governança a serem observados no âmbito do Ministério da Cidadania, conforme o Decreto nº 10.990, de 9 de março de 2022.
- 19/08/2022 06:33:03 - Portaria RFB/ME 209/2022 - Institui o Centro Nacional do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Centro Confia).
- 19/08/2022 06:34:00 - Portaria RFB/ME 210/2022 - Aprova a realização do Teste de Procedimentos no âmbito do Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal (Confia).
- 19/08/2022 06:36:30 - Portaria SETO/ME 7.451/2022 - Altera parcialmente Grupos de Natureza de Despesa no âmbito do mesmo subtítulo, Identificadores de Resultado Primário e Fontes de Recursos, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no valor de R$ 469.022.378,00.
- 19/08/2022 06:37:25 - Portaria SETO/ME 7.455/2022 - Altera parcialmente grupos de natureza de despesa no âmbito do mesmo subtítulo, constantes da Lei Orçamentária vigente, no Ministério do Meio Ambiente, no valor de R$ 1.598.700,00.
- 19/08/2022 06:38:56 - Portaria SOF/SETO/ME 7.434/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne aos Ministérios da Economia e da Defesa.
- 19/08/2022 06:40:43 - Portaria MEC 615/2022 - Institui o Programa para Desenvolvimento em Energias Renováveis e Eficiência Energética nas Instituições Federais de Educação - EnergIFE, o seu Conselho Consultivo e dá outras providências.
- 19/08/2022 06:44:25 - Portaria MJSP 150/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do índio - Funai, na Terra Indígena Nonoai, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/08/2022 06:52:05 - Portaria SNDPD/MMFDH 25/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 19/08/2022 06:54:13 - Resolução DC/PREVIC/MTP 12/2022 - Dispõe sobre os procedimentos de transferência ou qualquer outra forma de troca de ativos entre planos administrados por uma mesma entidade fechada de previdência complementar, decorrentes da implementação do registro, no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, dos planos de benefícios, nos termos da Resolução CNPC nº 46, de 1º de outubro de 2021, e na forma do § 4º do art. 36 da Resolução CMN nº 4.661, de 25 de maio de 2018.
- 19/08/2022 06:55:33 - Resolução DC/PREVIC/MTP 13/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para o licenciamento e o funcionamento de planos de benefícios instituídos.
- 19/08/2022 06:57:58 - Resolução COFEN/EFEPL 708/2022 - Regulamenta a concessão de Bolsas de Estudos no âmbito do sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem, e dá outras providências.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LEONARDO AUGUSTO NUNES COUTINHO, Juiz Federal da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, GERMANA DE OLIVEIRA MORAES, Juíza Federal da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 08/09/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.608/2022 - Altera os incs. I, II e § 1º do art. 3º, os incs. I e II do art. 5º; inclui os incs. III a VI no caput do art. 3º o parágrafo único no art. 5º e o § 3º no art. 11, e revoga o inc. VIII do art. 11 do Decreto nº 21.161 , de 14 de setembro de 2021 que regulamenta a modalidade de subvenção denominada "Mais Crédito: Juro Zero", nos termos do art. 7º e art. 9º da Lei nº 12.870 , de 14 de setembro de 2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito de Porto Alegre.
- 18/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 50/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 04.08.22 a Médica Veterinária MARIANA DOS SANTOS VIEIRA com inscrição no CRMV-BA sob nº 07481-VP (BA).
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 365/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2020, na forma constante no Anexo I desta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 372/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 667/2022 - Nomeia o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 668/2022 - Designa o servidor EDUARDO TAKAO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria MS 3.295/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 994/2022 - Exonera CLAÚDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.002/2022 - Nomeia ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 18/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 759/2022 - Aprova a retirada de patrocínio do Serviço Social do Comércio SESC AR ES, do Plano de Aposentadoria SESC-ES, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.695/2022 - Dispensa o servidor MARCUS VINICIUS VELEDA RAMIRES, da função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.696/2022 - Dispensa o servidor LUIZ CARLOS FRUTUOSO AFFONSO, da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.698/2022 - Designa o servidor ARMANDO DE OLIVEIRA PEREIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.730/2022 - Dispensa o servidor EDNILSON JOSÉ DE SOUSA, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 19/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.854/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato. Revogada pela Portaria 8915/2022/SAF/ANAC/MI
- 18/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 218/2022 - Substitui a Tabela 2 da Portaria Inmetro/Dimel nº 73, de 9 de maio de 2018.
- 18/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 219/2022 - Aprova o modelo CHR, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca Ramuza.
- 18/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.327/2022 - Autorização para a demolição da benfeitoria do imóvel localizado na Praça Eng. Felipe Madeira 43, Caratinga/MG.
- 18/08/2022 - Portaria MC 804/2022 - Contempla atletas com o benefício Bolsa Atleta, referente ao Edital nº 1, de 24 de janeiro de 2022, publicado na Seção 3, do Diário Oficial da União.
- 18/08/2022 - Resolução CAD/UFPI/MEC 69/2022 - Regulamenta as normas sobre o funcionamento do Conselho de Administração da Universidade Federal do Piauí.
- 18/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 742/2022 - Retifica a Resolução - RDC Nº 742, de 10 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Resolução CDPEB/GSI/PR 21/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em sua Décima Reunião, ocorrida em 2 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 10/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 8, de 21 de janeiro de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 318/2022 - Credenciamento da Faculdade Physio Cursos (FACPHYSIO), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 344/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Ideal Wyden (Faci Wyden), com sede no município de Belém, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 373/2022 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 375/2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 379/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 383/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Paranaguá, a ser instalada no município de Paranaguá, no estado do Paraná
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 393/2022 - Credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 394/2022 - Credenciamento da Faculdade de Saúde do Sertão de Pernambuco (FASPE), a ser instalada no município de Floresta, no estado de Pernambuco
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 405/2022 - Recredenciamento da Faculdade de Botucatu (FDB), com sede no município de Botucatu, estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 406/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Cruz das Almas, com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia
- 18/08/2022 - Despacho MS 97/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 12/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JATAÚBA/PE, em nome de CN MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA.
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 46/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 11/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bragança/PA, em nome de ELIENA CAROLINE RAMALHO DIAS.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.372/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.373/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RECIFE/PE 2/2022 - Contratação de empresa para execução da reforma do sistema de abastecimento de água do destacamento de controle do espaço aéreo.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PORTOVELHO/RO 22/2022 - Contratação de serviço de confecção e entrega de material institucional.
- 18/08/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - Encontro internacional de Capoeira Angola.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 35/2022 - Fornecimento de granulado sanitário para felinos.
- 18/08/2022 - Cessão de Uso SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre Cessão não onerosa de uso de sala administrativa localizada no Terminal Rodoviário de Belém/PA .
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 308/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11, por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 314/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Passageiros.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 652/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 654/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 790/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.488/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FABIO DA SILVEIRA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.492/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDNA MARIA SALOMAO FIGUEIREDO SARACENI, UHE Água Vermelha, Município de Paulo de Faria/SP, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.498/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LUIZ EDUARDO SILVEIRA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.502/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ESTRUTURA PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.509/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.511/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 17.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Coronel Freitas - SC e o Banco do Brasil S/A,.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Federal BNB/FORTALEZA/CE 86/2022 - Contratação da obra de reforma geral de edifício.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SANTARITA/PARANA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 10/2022 - Segunda chamada para execução dos serviços de engenharia para realizar a desmontagem e transporte da ETA do pintado.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 280/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de administração de margem consignada e controle de consignações facultativas, com lançamento em folha de pagamento, disponibilização de sistema informatizado e atendimento e assessoramento jurídico aos empregados públicos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 328/2022 - Aquisição de álcool líquido/gel 70.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 329/2022 - Aquisição de empilhadeira.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 333/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a construção de eeat e implantação de subadutora para abastecimento do habitacional sol nascente e escola municipal na localidade de vila de fátima em Flores/PE.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.395/2022 - Aquisição de correlatos hospitalares - clorexidina digluconato.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.303/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar (material cirúrgico) - pls - 057/2022.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ANDORINHA/BA 29/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível e derivados de petróleo.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARARAS/SP 31/2022 - Locação de hora/caminhão, caminhão equipado com caçamba coletora e compactadora de resíduos sólidos urbanos com no mínimo de 15m³ (quinze metros cúbicos) e hora/homem coletor
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECECON/ANDARAI/BA 64/2022 - Aquisição de materiais de construção.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.036/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução do projeto de acessibilidade.
- 17/08/2022 - Decreto sem Número 16.082.022/2022 - Concede aposentadoria a FELIX FISCHER, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 277/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.661/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 1981, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 17/08/2022 - Portaria SERES/MEC 201/2021 - Retifica a Portaria nº 201, de 09 de março de 2021.
- 17/08/2022 - Portaria SERES/MEC 848/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.260/2022 - Prorroga pelo período de 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital PROGEP/REITORIA/IFS nº 01/2021, de 18/06/2021, publicado no DOU em 28/06/2021.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 623/2022 - Retifica a Portaria nº 623, de 9 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 660/2022 - Nomeia a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 989/2022 - Exonera CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.184/2022 - Nomeia para os cargos efetivos de Analista Técnico Administrativo e Contador regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo deste ato.
- 17/08/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 505/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma descrita.
- 17/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 46/2022 - Concede pelo período de 3(três) anos, licença para o trato de assuntos particulares à servidora NATALIA MARCASSA DE SOUZA.
- 17/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 756/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Complementação de Aposentadoria e Pensões do BANESPA, com aplicação a partir da data de emissão do protocolo pelo sistema informatizado da Previc, ocorrida em 14 de julho de 2022 (Licenciamento Automático), administrado pelo BANESPREV Fundo BANESPA de Seguridade Social.
- 17/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 760/2022 - Aprova o Regulamento do Plano de Benefícios FIPECq Entes Federativos (FEF), sob o CNPB nº 2022.0019-74, administrado pela FIPECQ - Fundação de Previdência Complementar dos Empregados ou Servidores da Finep, do Ipea, do CNPQ, do Inpe e do Inpa.
- 17/08/2022 - Portaria MJSP 145/2022 - Atribui à Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia (Rede-Lab) a natureza de Programa de Articulação Institucional e define as regras para adesão de integrantes e parcerias.
- 17/08/2022 - Portaria VALEC/MI 181/2022 - Designa, OLYNTHO ALVES GOMES DE SÁ, como titular, e JOSÉ LUIZ D'ABADIA JÚNIOR, como substituto, no âmbito da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. como autoridades responsáveis pelo monitoramento da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Revogada pela Portaria 17/2022/VALEC/MI
- 17/08/2022 - Portaria EPL/MI 211/2022 - Designa JAQUELINE SOUTO MANGABEIRA, para responder na qualidade de substituta pela Coordenação de Licitações da Gerência de Licitações e Contratos da Diretoria de Gestão nas ausências e impedimentos do titular da área.
- 17/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.643/2022 - Divulga nos termos do inciso I do art. 19-A do Decreto 10.139, de 2019, as normas vigentes no DNIT em 1º de agosto de 2022, conforme Anexo I desta portaria.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.805/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 24 de setembro de 2022, do aeronauta MICHEL GONZAGA SIQUEIRA.
- 17/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.829/2022 - Exclui o Aeródromo Privado do cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.564/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 513, de 23 de março de 2021.
- 17/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.584/2022 - Altera o artigo 2° da Portaria n. 2573, de 15 de agosto de 2022, que autorizou o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santa Rosa da Serra-MG, para ações de Defesa Civil.
- 17/08/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.994/2022 - Homologa as deliberações tomadas pelo acionista único de RIO'S CAPITALIZAÇÃO S.A.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.676/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 17/08/2022 - Resolução CFM/EFEPL 2.317/2022 - Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2023, fixa regras para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.
- 17/08/2022 - Resolução SUSEP/ME 22/2022 - Revoga Deliberações Susep, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.331/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.340/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, IGUATU/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.343/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.353/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MAGNESITA no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.354/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MAGNESITA no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.364/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 5/2022 - Contratação de serviços de manutenção de equipamentos de cozinha industrial e aparelhos de ar-condicionado.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (industrializados).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 28/2022 - Aquisição de gases para recarga de extintores de incêndio e cilindros de solda.
- 17/08/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Prêmio SEBRAE TOP 100 de Artesanato.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEM/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de forma contínua de apoio administrativo compreedendo a locação de containers.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 14/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 46/2022 - Aquisição/confecção de itens genéricos comemorativos e de home office.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HNMD/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Aquisição de medicamentos especiais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 74/2022 - Aquisição de solução de storage com fornecimento, instalação e configuração.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 218/2022 - Aquisição de albendazol 400Mg (CP) e outros.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 278/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares judicializadas.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 202/2022 - Autoriza a Implantação de acesso às margens da BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - ECO050 - Interessado: Sr. Antônio Carlos Alvares Fernandes.
- 17/08/2022 - Protocolo SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Altera o Protocolo ICMS nº 37/19, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às transferências com madeira em tora da espécie eucalipto das filiais da empresa SUZANO S.A situadas no Estado do Pará para o estabelecimento industrial da mesma empresa situada no Estado do Maranhão.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARUERI/SP 5/2022 - Aquisição de conjunto de vedações e buchas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFF/BRASILIA/DF 8/2022 - Aquisição, instalação e remanejamento de divisórias.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de impressão de livro, acabamento, montagem, transporte e entrega do livro.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUL/PELOTAS/RS 18/2022 - Aquisição debateria tracionária, compatível com a plataforma elevatória da marca HOULOTE, modelo COMPACT 12.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 45/2022 - Aquisição de material odontológico instrumental.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 79/2022 - Aquisição de medicamentos gerais/diversos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-DEUS/BARROLANDIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JUSCEL/PARAISOTOCANT/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALERO/PORTOVELHO/RO 15/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para revitalização do piso em pintura epoxi de alta resistência dos estacionamentos do subsolo e térreo da ALE/RO.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 130/2022 - Fornecimento de seringas injetoras e extensores utilizados em contrastes radiológicos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.249/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.262/2022 - Aquisições de material médico hospitalar, com equipamento em comodato.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIBA/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação de veículos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSE/SAOCRISTOVAO/SE 9/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da Obra de reforma, com reforço estrutural, da Vivência da Universidade Federal de Sergipe - Campus São Cristóvão, incluindo a colocação do piso emborrachado, instalação de terminais elétricos, grade de contenção, catraca e reforma dos banheiros no pavimento superior.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/NOVAFATIMA/PR 70/2022 - Aquisição de oxigênio medicinal.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMGA/ASSIS/SP 78/2022 - Aquisição de controladores de tráfego.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CATAGUASES/MG 80/2022 - Contratação de empresa para aquisição de equipamentos/mobiliários permanentes.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 140/2022 - Aquisição de tecidos.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 456/2022 - Aprova as minutas de edital e contrato elaboradas pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 457/2022 - Aprova as minutas de edital e contrato elaboradas pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 458/2022 - Prorroga em mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo para cumprimento da determinação contida no item III, alínea "a", do Acórdão nº 190/2021-ANTAQ, de comprovação da adoção das medidas judiciais e administrativas necessárias para recuperar o valor de R$ 6.300.000,00.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 459/2022 - Conhece do pedido de revisão tarifária com padronização da estrutura tarifária do Porto Organizado de Vila do Conde (SEI nº 1225436), encaminhado pela Companhia Docas do Pará - CDP.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 100/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Radiodifusão Comunitária de Santa Maria de Jetibá para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 268/2022 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 332/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 348/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 360/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 361/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 366/2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 367/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 373/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 386/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna(SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 392/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade de Careaçú, com sede em Careaçú (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 398/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 417/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 418/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 656/2022 - Nomeia a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 659/2022 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 978/2022 - Nomeia ELIAS MARQUES COTRIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 979/2022 - Exonera BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 16/08/2022 - Portaria TJDFT 1.397/2022 - Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios relativo ao exercício financeiro de 2022, nos termos do artigo 61 da Lei nº 14.194/2021 (LDO).
- 16/08/2022 - Portaria AESP/CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria SFPP/MI 1.024/2022 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Ecoriominas Concessionária de Rodovias S/A.
- 16/08/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.553/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora Regina Celia Suzano Avena.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.640/2022 - Dispensa o servidor RAFAEL VIDAL DE ABREU, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Assistente, código FCPE 102.2, da Ouvidoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/08/2022.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.826/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SOLDEIRA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Andirá (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-05-5III-05-01, emitido em 13 de julho de 2020.
- 16/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 212/2022 - Altera o subitem 10.1 TABELA - Características Metrológicas, do item 10 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel n.º 63, de 14 de fevereiro de 2011.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 390/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 390, de 7 de fevereiro de 2022.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.207/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.216/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.217/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.222/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.225/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.244/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS, ESTRELA/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.245/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS, ESTRELA/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.253/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEWCASE DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARNAUBEIRA DA PENHA/PE, FLORESTA/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.268/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CORRÊA LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PIRANGUÇU/MG, CAMPOS DO JORDÃO/SP.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.289/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.311/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 461/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 998-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 462/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação ("Convenção de Singapura").
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/NITEROI/RJ 5/2022 - Aquisição de materiais permanentes.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 5/2022 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de uniformes personalizados.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 18/2022 - Aquisições de uniformes.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 38/2022 - Contratação de serviços médicos na modalidade de plantões de 12 horas (ou fração de 6 horas).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 42/2022 - Contratação de empresa especializada no desenvolvimento e manutenção de website.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 45/2022 - Contratação de empresas para prestação de serviços comum de engenharia, tais como instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, em aparelhos de ar condicionado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 49/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de peças de reposição, para bombas helicoidais de deslocamento positivo marca Geremia/Helibombas/Johnsonscreens.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 63/2022 - Contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 80/2022 - Aquisição de registro (tipo ferrule) em liga de cobre.
- 18/11/2021 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 82/2022 - Aquisição de selo mecânico e conjunto flap.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 162/2022 - Aquisição de ferramentas de usinagem.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 518/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de recuperação, conserto e manutenção de transformadores de distribuição.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 615/2022 - Serviços de avaliação de imóveis, edificações e benfeitorias reprodutivas ou não referentes à implantação de linhas de distribuição da CELESC
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 739/2022 - Aquisição de container guarda de ferramentas de linha viva e desumidificador
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 782/2022 - Aquisição de postes de concreto.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 813/2022 - Aquisição de monitores.
- 17/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.306/2022 - Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que trata sobre o imposto de renda das pessoas jurídicas, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que trata do imposto de renda das pessoas físicas, especificando a destinação de recursos às entidades filantrópicas.
- 16/08/2022 - Ato CN 60/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.122, de 8 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 633/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 643/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 16/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor CESAR SILVA FERNANDES JUNIOR.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.476/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO COMISSO SOBRINHO, Ribeirão Verde, Município de CATALÃO/GO, irrigação.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.484/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LATICINIO DELBOM LTDA., rio José Pedro, Município de Ipanema/MG, indústria.
- 04/05/2022 - Edital de Órgão Federal ADAPS/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 90/2022 - Aquisição de material de consumo, aquisição por demanda, de material - BGS e Pedra Rachão
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/BRASILIA/DF 91/2022 - Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de sinalização viária horizontal nas rodovias SRDF.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal BB/BELOHORIZONTE/MG 2.825/2022 - Contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de portas de aço de enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BB/BRASILIA/DF 2.970/2022 - Aquisição de 06 (seis) servidores NSD-420 para controladores gráficos, para solução de Videowall instalada em 03 salas da DITEC (sala CGI, sala GESIT e Capital Digital), sendo 1 (um) servidor NSD-420 principal e 1 (um) servidor NSD-420 de backup para cada sala.
- 24/01/2022 - Edital de Órgão Federal BB/BELOHORIZONTE/MG 2.981/2022 - Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia.
- 23/03/2022 - Edital de Órgão Estadual AGESPISA/TERESINA/PI 16/2022 - Locação por hora de equipamentos para uso nas diretorias de engenharia e de operações.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALES/VITORIA/ES 29/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo 0 km (zero quilômetro), (sem motorista, sem combustível e com quilometragem livre).
- 03/05/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 37/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços topográficos.
- 11/07/2022 - Edital de Órgão Estadual SSP/ARACAJU/SE 187/2022 - Aquisição de roupa de proteção para atividade apícola, caixas ninho, caixa isca para captura de abelhas e fumigador.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.309/2022 - Aquisição de motobomba monobloco horizontal, conjunto motobomba submersível regime de serviço pesado com até 10 partidas/hora, conjunto motobomba helicoidal de cavidades progressivas regime de serviço pesado e continuo 24h/dia, motobomba lóbulos rotativos trifásica, conjunto motobomba anfíbia monobloco, conjunto motobomba centrifuga vertical de eixo horizontal de múltiplos estágios de montagem in line.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.413/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios (açúcar e café).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 3/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços para implantação de sistema de proteção contra descargas atmosféricas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEG/GUARATINGUETA/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais hidráulicos para manutenção.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 18/2022 - Serviços continuados de vigilância e segurança patrimonial, com o fornecimento de mão de obra residente
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/VITORIADACONQUISTA/BA 28/2022 - Fornecimento de mobiliários em geral e carros coletores de lixo.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 453/2022 - Selante, silicone, veda calha e espuma expansiva
- 15/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 153/2022 - Cria o Núcleo de Gestão de planejamento e acompanhamento do Programa de Apoio ao Ensino e à Pesquisa Científica e Tecnológica em Defesa Nacional - PRÓ-DEFESA, em atendimento ao disposto no Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, e dá outras providências
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 164/2022 - Altera o Anexo da Portaria nº 157, de 1º de outubro de 2020, que torna pública a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 15/08/2022 - Portaria SAES/MS 409/2022 - Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.229/2022 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.265/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 242/2022 - Cede o Advogado da União CASSIO CAVALCANTE ANDRADE, para exercer o cargo em comissão de Procurador-Geral, código CGE I, na Procuradoria Federal Especializada junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 507/2022 - Efetiva o exercício do empregado público CARLOS GOMES DE SOUZA, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Centro Federal de Educação de Minas Gerais - CEFETMG.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 517/2022 - Dispensa LUCIANO BERNARDO, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 251/2022 - Nomeia NOMEAR MAYARA NASCIMENTO DE FARIAS DUTRA DE ANDRADE para ocupar o cargo de Superintendente Adjunta de Tecnologia da Informação - STI.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 280/2022 - Exonera THIAGO SILVA SERRAT DE OLIVEIRA do cargo de Chefe de Gabinete da Diretora-Presidente.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 147/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 147, de 28 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 153/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 153, de 24 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 209/2022 - Autoriza a inclusão de LED ligado (opcional) para a opção de medidor usando fonte chaveada, no medidor eletrônico de energia elétrica modelo DOW1110LA, classe de exatidão B, marca DOWERTECH/WASION, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 64, de 11 de março de 2016.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 210/2022 - Aprova os modelos VL70B e VL120B, de bico de descarga para bomba medidora de combustíveis líquidos, marca Vilubri.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.876/2022 - Retifica a Resolução -RE nº 1.876, de 8 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.510/2022 - Na Resolução-RE n° 2.510, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 4 de agosto de 2022, seção 1, pág. 87,
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.600/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.601/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.613/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.622/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.626/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.633/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.649/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.658/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 15/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.038/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para o processo de solicitação de outorga de geração sem exigência de documento de acesso de que trata o art. 1º do Decreto n° 10.893, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.428/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 02, CEG UFV.RS.SP.049927-7.01.outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.655, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CASLON/GSI/PR 18/2022 - Institui grupo de trabalho para planejar o Exercício de Física Nuclear em Porto, no ano de 2022 (ESFPORTORJ 2022).
- 15/08/2022 - Tomada de Subsídio ANTT 6/2022 - Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.204/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 2/2022 - Aquisição de ferramental e equipamentos de oficinas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SANTAMARIA/RS 25/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(as) nos serviços comuns de limpeza, higienização e conservação de bens imóveis.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Aquisição de materiais para os laboratórios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 28/2022 - Aquisição de 6.400 dock stations.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 34/2022 - Contratação de serviços de engenharia para fornecimento e substituição de 06 (seis) aparelhos de ar condicionado.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal COMURG/GOIANIA/GO 40/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de aparelhos celulares do tipo smartphone, incluindo todos os acessórios necessários.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 59/2022 - Aquisição de medicamentos contemplados no componente especializado da assistência farmacêutica.
- 25/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 87/2022 - Revisão da Tarifa para o Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros Entre Petrolina/PE e Juazeiro/BA.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.291/2022 - Altera a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, para determinar que a Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais priorize à mulher chefe de família o acesso às linhas de crédito e aos mecanismos para comercialização dos alimentos produzidos.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.170/2022 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 26.369.817,50, Processo Sei nº 05648/2021.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.172/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 13.620.000,00 (treze milhões, seiscentos e vinte mil reais).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.175/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 14.454.892,65 (quatorze milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos).
- 15/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 47/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, DALTON DE CAMPOS MELLO FILHO e GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ.
- 24/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 80/2022 - Recurso Administrativo do Grupo Arteris Contra Decisão da SUROD Sobre o Cálculo da URT.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 767/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA, para modificar a prestação do serviço.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 777/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SOBRAL (CE) - GOIÂNIA (GO), prefixo nº 03-0042-00.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.450/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COPASA ERVICOS DE SANEAMENTO INTEGRADO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS S/A - COPANOR, rio Jequitinhonha, Município de JEQUITINHONHA/MG, esgotamento sanitário.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.457/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAFAEL HUMBERTO LEMOS, rio Araguaia, Município de Araguaiana/MT, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.458/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.460/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCELO CLAUDIO COIMBRA DA ROCHA, rio Paranã, Município de São Domingos/BA, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.467/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a NEOPOLIS PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.470/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., rio Amazonas, Município de Santarém/PA, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.471/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VALDECI DAVI, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IRR-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Aquisição de equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 37/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em 10 escadas móveis de passageiros das aeronaves (A319 e E190PR).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 89/2022 - Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, novos e para primeiro uso, pelo período de 12 (doze) meses.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de tablets.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.433/2022 - Aquisição de equipamento (andaimes).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-CRIANCA/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ALMEIDA/ARAGUAINA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 11/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 698/2022 - Fornecimento de kit p/ coleta, cassete peroxido de hidrogênio, indicador biológico p/ controle esterilização, indicador químico em rolo para plasma de peroxido de hidrogênio, indicador químico em tira para plasma de peroxido de hidrogênio, bobina termos sensível para impressora de plasma de peroxido de hidrogênio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 700/2022 - Fornecimento de materiais com entrega em consignação.
- 12/08/2022 - Feiras ITAPECERICA/MG 0/2022 - 1ª Feira Criativa de Artesanato.
- 12/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - Feira de Livro e Artesanato no Campus
- 15/08/2022 - Medida Provisória 1.133/2022 - Dispõe sobre as Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e sobre a pesquisa, a lavra e a comercialização de minérios nucleares, de seus concentrados e derivados, e de materiais nucleares. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 72/2022/CN Nota: Convertida na Lei Ordinária 14514/2022
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 34/2022 - Habilita a Médica Veterinária ALINE TAISSA SILVA MORAES, inscrita no CRMV-MT sob n.º 5000, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 41/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0809, MADEIREIRA KAMUA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 44/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0454, a empresa LAVRADORA RACIONAL DE MADEIRAS LAVRAMA S/A.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 125/2022 - Cancela a Habilitação nº 010/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JORGE BRAGANÇA NOGUEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 663/2022 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL, CRMV-PR Nº 20600 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.207/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-I0003199-7 durante o período de 30 (trinta) dias.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 835/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Enfermagem, bacharelado, com 40 vagas totais anuais, a ser ofertado pela Universidade do Oeste de Santa Catarina, código 82, mantida pela Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 285/2022 - Outorga à TRANSCAMPOLINA LTDA, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 292/2022 - Outorga à SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOCAIÚVA/MG.
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 988/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 17/08/2022 - Portaria SEF/SANTACATARINA/SC 314/2022 - Altera a Portaria SEF nº 153, de 2012, que aprova o Manual de Orientação e as Especificações do Arquivo Eletrônico para a Entrega da Declaração de Informações do ICMS e Movimento Econômico (DIME) e do Demonstrativo de Créditos Informados Previamente (DCIP).
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 5.809/2022 - Designa o Gestor do Termo de Colaboração nº 905524/2020 celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a FUND Centros de Referência em Tecnologias Inovadoras.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.587/2022 - DISPENSA o servidor EURIVAL REGO E CUNHA, Engenheiro, dos encargos de substituto eventual do cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará.
- 12/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.554/2022 - Reconhece, em decorrência de Incêndio Florestal - 1.4.1.3.1, a situação de emergência nos municípios relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 397/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa RODRIGUES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COLÇHÕES LTDA.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2017-02, de 10/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara/AM, em nome de MARCELINO FURTADO PINTO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 27/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 77/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 034/2019, de 25/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 158/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 162/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE WESTFALIA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.983/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.984/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.986/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.993/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.996/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.999/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.011/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FEANBE AGROPECUARIA E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALAGOINHAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.021/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOÃO CARLOS CORREA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.024/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.039/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar ILMENITA, AREIA no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESTRELLA DE GALICIA IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARAQUARA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEGA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de BORACÉIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.074/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCITA, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, SÃO FERNANDO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar FONÓLITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ARNEIROZ/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEO MINERIOS ENGENHARIA LTDA, a pesquisar FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, SILTITO no(s) Município(s) de QUARTEL GERAL/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de IAÇU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLITO FARIA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CERRO AZUL/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDUARDO SOUSA MELO, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de JEQUITINHONHA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO no(s) Município(s) de ÁGUAS VERMELHAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SIDNALDO BARROS DE MELO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de TERENOS/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA ALVES RIBEIRO & CIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EVALDO NUNES RABELO, a pesquisar QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de LASSANCE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TUNE PARTIPACOES LTDA, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de COCOS/BA, MONTALVÂNIA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE MIGUEL COMBINATO DA SILVA 05239033838, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CRISLEY ALVES CAMARGOS, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de QUIRINÓPOLIS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CORRENTE/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO JOSÉ TELES DE FARIAS, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO no(s) Município(s) de ACARI/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAMAR COMERCIAL IMPORTADORA & EXPORTADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO, MINÉRIO DE ZIRCÔNIO, AREIA no(s) Município(s) de BELMONTE/BA.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 152/2022 - Aquisição de calçados III.
- 12/08/2022 - Feiras OSASCO/SP 0/2022 - Feira de Artesanato Especial de Dia dos Pais
- 12/08/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - Festival das Pipas.
- 12/08/2022 - Feiras RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Centro de Referência do Artesanato Brasileiro.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 45/2022 - Renovação do contrato de manutenção de licenças junto ao fabricante Microfocus para as soluções NetIQ Access Manager e ZENWorks Configuration Management assim como a ampliação da quantidade de licenças de cada um dos produtos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 59/2022 - Aquisição de materiais de manutenção.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 202/2022 - Aquisição de tapetes personalizados que serão utilizados na sede e demais Unidades do IPESAUDE.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 360/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico hospitalar curativos e outros insumos.
- 12/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 46/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 195/2022 - Autoriza a obra travessia aérea de rede de energia na rodovia BR-101/RJ, sob concessão à Autopista Fluminense S.A - Interessado: Ampla Energia e Serviços S.A.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 550/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 624/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 764/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número MI 12.082.022/2022 - Autoriza a ALTERAÇÃO do período do afastamento do País, do servidor MARCOS KLEBER RIBEIRO FELIX, Assessor Especial.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.355/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REPOL PLASTICOS LTDA - ME, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.363/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a CAMACARI RJ PARTICIPACOES S/A, rio Paraguai, Município de Ladário/MS, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.366/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO ÁGUA ESGOTO ITAPIRA, rio do Peixe, Município de Itapira/SP, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.375/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARGILL AGRICOLA S/A, rio Moji-Guaçu, Município de Porto Ferreira/SP, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.382/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.383/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Rio São Francisco, Município de Curaçá/BA, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.386/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONSTRUTORA JUREMA LTDA, rio Poti, Município de Buriti dos Montes/PI, outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.388/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a EVOLUTION POWER PARTNERS S.A, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.390/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.399/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARLOS WELIGTON LEITE VILELA, rio Mundaú, Município de Murici/AL, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.407/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA , irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.413/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, Município de Linhares/ES, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.422/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ENGENHARIA HIDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA CERB, Açude do Estreito, Município de Urandi/BA, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.433/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a GEREMIAS BRAGA DA COSTA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.434/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CAMILO OLIMPIO PEREIRA, UHE Emborcação, Município de Douradoquara/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 5/2022 - Altera o Ato COTEPE/PMPF nº 4/22, que divulga o Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 15/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.056/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 12/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, montagem e instalação de plataforma elevatória de acessibilidade no Prédio da Mútua PI.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de sociedade de advogados especializada em saúde suplementar, para prestação de serviços jurídicos, quando terceirizados a critério da postal saúde.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa especializada em auditoria médico hospitalar externa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEDEBA/SALVADOR/BA 1/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-CARVALHO/COUTODEMAGALH/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de administração, gerenciamento, emissão e distribuição de benefício de vales refeição, por meio de cartão eletrônico, com chip de segurança e senha pessoa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 27/2022 - Contratação de empresa de engenharia para elaboração do projeto básico de Dolfim de amarração para ampliação da capacidade de atracação do cais 2, bem como de passarela metálica de acesso ao Dolfim.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 28/2022 - Contratação de serviços de montagem, instalação, desinstalação e manutenção de estande conjunto da Scpar porto de Imbituba e Scpar porto de São Francisco do Sul na feira de logística e transporte multimodal de cargas 2022.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 44/2022 - Aquisição de self contained e desumidificador para o galpão de arquivos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 50/2022 - Contratação de empresa para realização de serviço de tratamento térmico pós soldagem (TTPS) em tubos redondos e conectores.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 61/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia portuária.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 69/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de seguro de bens patrimoniais (riscos nomeados).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 102/2022 - Serviço de locação de condicionador de ar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 108/2022 - Pavimentação em TSD nos acessos a BA-560 no Município de Rio do Pires, extensão 3,34 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 112/2022 - Pavimentação em TSD nos Acessos a BA-563 no Município de Jussiape, extensão 3,06 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 200/2022 - Restauração e Pavimentação na rodovia BA.120 no trecho: Queimadas - Cansanção - Monte Santo, extensão 75,93 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/ARACAJU/SE 201/2022 - Aquisição de equipamentos do tipo microcomputadores (Desktops e Mini-Desktops), computadores portáteis (Notebooks) e monitores de vídeo
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 204/2022 - Pavimentação em TSD no trecho: BR-116 - Povoado de Tiquaruçu, no município de Feira de Santana, extensão 12,8km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.355/2022 - Serviço para implantação de Pós Tratamento modular - decantação acelerada - PRFV ou Aço Inox 304 ou Aço Vitrificado ou PEAD - capacidade 8640 m3 /dia.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.363/2022 - Conjunto motobomba monobloco para transporte de produtos químicos (policloreto de alumino) vazão 15,0 m3/h 10 mca motor 220/380/440VCA
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.365/2022 - Aquisição de areia lavada, areia para camada torpedo, carvão antracitoso para camada filtrante, pedregulho para leito filtrante
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.376/2022 - Contratação de serviço de melhoria operacional para fornecimento e substituição de três válvulas de retenção DN 400, três registros DN 400 e substituição com adaptações de novos pedestais com tubos guias.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.232/2022 - Aquisição de equipamentos médicos hospitalares laboratoriais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.008/2022 - Aquisição de medicamentos (antibióticos).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPGM/ARARAS/SP 8/2022 - Contratação de empresa de engenharia para serviços de recapeamento asfáltico.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 51/2022 - Aquisição de kit alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SDU/APARECIDADEGOIANIA/GO 108/2022 - Aquisição de cestas básicas devidamente já embaladas em uma caixa de papelão reforçada, personalizada com os dizeres Prefeitura Municipal
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 151/2022 - Aquisição de acoplamento flexível para conjunto motor e bomba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDEC/JOAOPESSOA/PB 10.020/2022 - Aquisição de bens mobiliários, equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.020/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de rampas de acessibilidade, aberturas de calçadas e invervenção em canteiros dos projetos enviados pela Semob, em toda cidade de João Pessoa/PB.
- 11/08/2022 - Decreto 11.168/2022 - Altera o Decreto nº 5.342, de 14 de janeiro de 2005, que regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, que institui a Bolsa-Atleta.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RICARDO MACHADO RABELO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.209/2022 - Tornar sem efeito, por determinação judicial, a suspensão da Licença de Pescador Profissional Artesanal de Sidnei de Sousa Silva, CPF: 791.***.***-00, RGP: PA-P0****14-7 prevista na Portaria nº 303, de 16 de julho de 2021, da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 594/2022 - Fica homologado o Parecer nº 388/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008118.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 825/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 862/2022 - Cria a Coordenação de Gestão e Inovação (CGI) vinculada diretamente à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 646/2022 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Patrimônio Espeleológico Brasileiro- PAN Cavernas do Brasil, contemplando 169 táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02667.000076/2019-45.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 360/2022 - Concede pensão vitalícia à Vôlnia Maria Ximenes Pontes, viúva do servidor João Sérgio Amaral Pontes.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 361/2022 - Concede pensão vitalícia à Waldemar Pereira dos Santos, viúvo da servidora aposentada Lourdes Pereira Rosa dos Santos.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 144/2022 - Concede aposentadoria voluntária a PAULO CÉSAR RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 946/2022 - DESIGNA ANGELINA GUEDES GOMES, em substituição a Fernanda Camargo Ferreira, e PATRÍCIA SOARES DE ARAUJO, em substituição a Angelina Guedes Gomes, para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) como representantes da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 952/2022 - NOMEIA ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 954/2022 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 964/2022 - NOMEIA VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 549/2022 - Altera a Portaria nº 1.060, de 17 de setembro de 2020, que dispõe sobre o horário de funcionamento da Fundação Nacional do Índio, a jornada de trabalho, o registro e o controle de frequência dos seus servidores.
- 11/08/2022 - Portaria FUNAI/MJSP 550/2022 - Declara a revogação de atos normativos que especifica no âmbito da Fundação Nacional do Índio.
- 11/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 359/2022 - Retifica a PORTARIA SUFRAMA Nº 359, de 26 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 7.235/2022 - Dispõe sobre a classificação por fontes/destinações de recursos para aplicação no âmbito da União.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.596/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 782/2022 - Dispõe sobre o Plano Nacional de Capacitação dos Servidores do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus - PNC.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 75/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 068/2019/GGTAB, de 21/03/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 5/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 006/2021, de 27/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de OURICURI, em nome de P.H. DELMONDES RAMOS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 6/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 10/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de N L DE FRANCA FILHO CONSTRUCOES LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022 e 02/2022, de 13/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campos de Julio-MT e Sapezal-MT, em nome de MARCIO ANDRE FABRIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 14/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Campo Novo do Parecis-MT, em nome de PIAZZA & PIAZZA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 24/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itiquira-MT, em nome de CAETANO POLATO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2020, de 23/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de QUIRINÓPOLIS/GO, em nome de SAO MARTINHO S/A.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 69/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 165/2020, de 17/12/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de CASCALHO E MINERACAO RIO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 174/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 176/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 177/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 181/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.724/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.725/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CAMPOS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MALACACHETA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.740/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.753/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.761/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VANICE A DE ASSIS COSTA - EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, ALEXANDRITA, BERILO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO JACINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.766/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, CONCEIÇÃO DOS OUROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.835/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.838/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ABDIAS CORREIA DE LIMA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ITAMARAJU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.839/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MINERAL LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.842/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.852/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.855/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZETH MARTINS MUNHOZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MALHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.863/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTO NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.874/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADALBERTO RIBEIRO TELES, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CACULÉ/BA. Anulado pelo Despacho sem Número 14032024/2024/SOT/ANM/MME
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.901/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.907/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.908/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.925/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.932/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.940/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.953/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.954/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.957/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.962/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.972/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.977/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Súmulas AGU/PR 11.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.120/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 16/2022 - Aquisição de material de refrigeração e peças de equipamentos diversos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de empresa especializada na exploração comercial de serviços de cantina, mediante cessão onerosa de uso do espaço físico.
- 11/08/2022 - Concursos CHAPECO/SC 1/2022 - Capacitação Gratuita de Artesãos Cadastrados Junto a Fundação Cultural de Chapecó.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/CUIABA/MT 7/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e/ou locação de bens e prestação de serviços inerentes à realização de eventos de finalidade institucional do crea-mt, no âmbito da capital e do interior com fornecimento de infraestrutura e mão de obra.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 357/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares: cânulas para traqueostomias
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 555/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (borracha em silicone e extensão para oxigenação)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.017/2022 - Aquisição de embalagens e materiais de copa e cozinha.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 158/2022 - Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública à empresa Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 612/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 760/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA (PR), prefixo 10-0157-00.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 10.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores JACKSON WELLINGTON DE JESUS PINHEIRO e MICHELLE SALGADO FERREIRA ARCÚRIO, matrícula SIAPE nº 1586416, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil, a fim de participarem do Proceso de "Certificación de la OACI para Instructores en Seguridad de la Aviación - AVSEC", em Bogotá - Colômbia
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Contratação de subscrição de licença da suite Adobe Creative Acrobat.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.342/2022 - Revoga, a contar de 18 de julho de 2022, a outorga emitida a Jose Moura Sacramento, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.343/2022 - Revoga, a contar de 19 de julho de 2022, a outorga emitida a GRACIELA GIACOMOLLI OLIVEIRA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.346/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a GILDEVAN PEREIRA SOARES, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.347/2022 - Revoga, a contar de 31 de maio de 2022, a outorga emitida a VERITAS - SERVICOS DE MEIO AMBIENTE LTDA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.352/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a AROLDO TEODORO CAMPOS, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna celebrada entre o Município de Santanópolis (BA) e a Caixa Econômica Federal.
- 11/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 10.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação e crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Guaíba - RS e a Caixa Econômica Federal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRUZEIRODOSUL/AC 2/2022 - Aquisição de material de consumo em proveito do Setor de aprovisionamento.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviços de manutenção de viaturas com fornecimento de peças.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ASSIS/GURUPI/TO 1/2022 - Adquirir gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/BOMJESUSDALAPA/BA 3/2022 - Aquisição de material permanente, com vistas a atender a necessidade do curso de formação de soldado da polícia militar do estado da bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/PAULOAFONSO/BA 4/2022 - Aquisição de material de permanente.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/ITABERABA/BA 12/2022 - Aquisição de pneus para os veículos do CPR/chp e unidades apoiadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMBA/SALVADOR/BA 13/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 13/2022 - Aquisição de material multimídia para o Projeto Esporte por Toda Parte
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CICAN/SALVADOR/BA 20/2022 - Aquisição de biscoito tipo Maria
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 23/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (carne e camarão).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 29/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 33/2022 - Aquisição de reagentes e insumos para a realização de exames hematológicos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 37/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para construção de areninha em muquém do são francisco e reforma do ginásio de esportes em santa maria da vitória, ambos no estado da bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGRS/SALVADOR/BA 37/2022 - Aquisição de curativos e reservatório, para coleta de exudato, utilizado em curativo de pressão negativa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCBA/SALVADOR/BA 40/2022 - Fornecimento de alimentação preparada (fora da unidade administrativa).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 47/2022 - Aquisição de material de consumo (material de construção).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 50/2022 - Aquisição de material permanente (secadoras).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 57/2022 - Aquisição de pneus para viaturas do 8ºbpm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 66/2022 - Aquisição de material de higiene e assepsia (antisséptico).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 227/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 10/2022 - Serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado
- 18/08/2022 - Decreto 11.176/2022 - Promulga as Emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres adotadas pelo Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Juiz Federal da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 08/09/2022 - Decreto NI/PORTOALEGRE/RS 21.609/2022 - Dispõe sobre a Lei nº 13.151, de 14 de junho de 2022 que regulamenta a instalação, a reinstalação e o funcionamento de atividades dedicadas à operação de desmanche de veículos, de fundições, de galpões de reciclagem, de compra e venda de sucata e de peças novas e usadas de veículos automotores, de aquisição, de estocagem, de comercialização e reciclagem de produtos, bem como estabelecimentos comerciais assemelhados no Município de Porto Alegre, e altera o art. 8º do Decreto nº 15.412 de 8 de dezembro de 2006.
- 19/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 378/2022 - Remoção de servidor.
- 18/08/2022 - Portaria MME 679/2022 - Divulga, para Consulta Pública, a proposta de orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal - Mais Luz para a Amazônia e do Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS", para o ano de 2023.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 998/2022 - Nomeia JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.001/2022 - Exonera SAMUEL VIEIRA DE SOUZA do cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 18/08/2022 - Portaria STJ 333/2022 - Dispõe sobre a publicação do Cronograma Anual de Desembolso Mensal do Superior Tribunal de Justiça.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.731/2022 - Designa o servidor CLAYTON JOSÉ GOMES SILVA, para substituir a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.732/2022 - Designa o servidor FAUSTO HENRIQUE MARTINS GOMES MAFRA FILHO, para substituir a função de Chefe do Serviço da Unidade Local de Recife/PE, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 19/08/2022 - Portaria ANAC/MI 8.768/2022 - Aprova o Manual de Procedimento - MPR/GAB-010-R00.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 289/2022 - Altera a opção da modalidade teletrabalho integral da servidora RENATA CODECEIRA LAMAS.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 290/2022 - Autoriza o ingresso do servidor EDHER GARRIDO LOMBARDI no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.579/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 309, de 07 de fevereiro de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria COGEA/SECAT/RFB/ME 27/2022 - Retifica a Portaria Cogea nº 27, de 10 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 222/2022 - Aprova o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (MACAU), de SISTEMA DE MEDIÇÃO E ABASTECIMENTO PARA FLUIDOS-ÓLEO, classe de exatidão 0.3, marca FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.347/2022 - Designa GUSTAVO SABOIA FONTENELE E SILVA, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Economia Verde.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.681/2022 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas, publicada pela Resolução - RE nº 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.685/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução CG-FUST/MCOM 2/2022 - Disciplina a aplicação de recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - Fust.
- 18/08/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 626/2022 - Dispõe sobre orientações e normativas para o Registro Secundário de Profissionais para atuarem em jurisdição fora da sua origem.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 306/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), no município de Porto Real, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 352/2022 - Credenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 364/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 5 de novembro de 2020.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 370/2022 - Credenciamento da Faculdade Fraga de Integração da Cultura Educação e Pesquisa (FICEPE), a ser instalada no município de Cidade Ocidental, no estado de Goiás
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 371/2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Talentos Humanos (UNITALENTOS), por transformação da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 382/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Campina Grande (FTC Camp Grande), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 385/2022 - Credenciamento da Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 392/2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Naturopatia, Administração e Pedagogia (FANNAP), a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 396/2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Bauru (FMR-BAURU), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 397/2022 - Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 400/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC), a ser instalado no município de Mococa, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 402/2022 - Recredenciamento da Faculdade Paulo Picanço (FACPP), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 18/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 78/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 20/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S?N, de 28/04/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GAMELEIRA/PE, em nome de RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.
- 18/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-TO/ANM/MME 41/2022 - Prorroga excepcionalmente a vigência do contrato nº 02/2017 por mais 3 (três) meses.
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.381/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA MINERAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA.
- 18/08/2022 - Despacho SERAR-6/SAR/ANM/MME 130.631/2022 - Torna sem efeito a IMPOSIÇÃO DE MULTA, PUBLICADO NO DOU DE 20/07/2022.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TERESINA/PI 25/2022 - Cessão de uso, a título oneroso, de uma área total de 68,83m2, destinada ao funcionamento de uma cantina/lanchonete.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Aquisição de tintas.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 296/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (embalagem p/ esterilização, indicador químico e pacote teste desafio), com comodato de incubadora.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 330/2022 - Aquisição de medicamentos industrializados ou manipulados na ausência de industrializado - psicotrópicos e entorpecentes (sugamadex).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 552/2022 - Aquisição de material medico hospitalar dispensa agulha mielograma,bandagem elastica,cateter oxigenio,sonda folley,swab descartável.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 562/2022 - Aquisição de material medico hospitalar dispensa agulha descartavel 25x8 para coleta multipla de sangue com dispositivo segurança.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 568/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterapicos (fludarabina).
- 19/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.314/2022 - Obriga que os hipermercados, supermercados e atacadistas disponibilizem no interior da loja informativo listando os 10 produtos que mais tiveram aumento nos últimos 15 dias.
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 308/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 309/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 310/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 312/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 315/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 657/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.512/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a BARTOLOMEU GERALDO DELBONI, rio Cotaxé ou Braço Norte do Rio São Mateus, Município de Nova Venécia/ES, irrigação.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 1/2022 - Contratação de serviços de agenciamento de viagens.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMAZUL/SAOPAULO/SP 9/2022 - Contratação de serviço contínuo, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para a realização de exames laboratoriais admissionais, demissionais, periódicos, de mudança de função e de retorno ao trabalho,incluindo a emissão de relatórios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 16/2022 - Contratação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalações e desinstalações nos equipamentos de climatização de ar/refrigeração.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 25/2022 - Contratação de prestação de serviço de localização quanto a destinação e recuperação de depósitos recursais, judiciais e bloqueios realizados em processos judiciais.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 268/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a complementação da 2ª etapa da obra do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de venturosa.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 332/2022 - Aquisição de válvulas (registro) tipo gaveta com séries ovais e chatas com cunhas metálicas.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.197/2021 - Aquisição de aparelhos para endoscopia.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.655/2021 - Aquisição de capa de chuva - pls - 095/2021.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/CONDEUBA/BA 1/2022 - Aquisição de veículo automotor, zero quilometro.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-DVIRGILIOFRANCO/PARANA/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMADS/ARARAQUARA/SP 117/2022 - Aquisição de material de higiene pessoal.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.028/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de recuperação, substituição, ampliação e manutenção do sistema de drenagem pluvial.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 17/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 17/01 de 11 de abril de 2001.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 46/2022 - Credencia, sob o número nº BR-SP0868, a empresa SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, para na qualidade de empresa prestadora de serviços realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 130/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ARILDO PARPAIOLA NETO para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 669/2022 - Habilita o Médico Veterinário ALCEU JOSÉ KROTH, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.212/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CURRECA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CURRECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Minist
- 17/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 168/2022 - Aprova e publica o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC da CAPES, para o período 2020-2023, versão 2.1.
- 17/08/2022 - Portaria GR1/ICMBIO/MMA 41/2022 - Modifica a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental do Igarapé Gelado, no estado do Pará.
- 17/08/2022 - Portaria MTUR 40/2022 - Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 647/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 649/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Gerente.
- 17/08/2022 - Portaria SE/MS 954/2022 - Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 62/2023/SE/MS
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 370/2022 - Designa NATHÁLIA FREITAS CARRARO, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Gestão Documental, Protocolo e Expedição - MG, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 18/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 371/2022 - Remove, de ofício, no interesse da Administração, sem mudança de sede, GERSON DA COSTA TRINDADE.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 230/2022 - Designa AGOSTINHO DE SOUZA FILHO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 231/2022 - Designa ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 232/2022 - Nomeia NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.207/2022 - Nomeia WALTER HEIDI SAITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014580), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 17/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 758/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano Misto de Benefício Previdenciários - Plano B, administrado pela Fundação Forluminas de Seguridade Social - FORLUZ.
- 17/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.053/2022 - Revoga expressamente Portarias editadas pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, em observância ao art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 17/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.815/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.565/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 843, de 21 de março de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 214/2022 - Autoriza a utilização, de forma opcional, de nova versão de dispositivo mostrador (TLI) sem ferrite no cabo de alimentação, no modelo SGP+M E13 de Sistema Distribuído de Medição de Energia Elétrica, marca Landis Gyr.
- 17/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 216/2022 - Aprova o modelo ti100, de dispositivo indicador para Instrumentos de pesagem, eletrônico, digital, com 5 dígitos de 7 segmentos cada, com iluminação em LCD, classe de exatidão III, marca PRIX.
- 17/08/2022 - Resolução ANP/MME 881/2022 - Retifica a Resolução ANP nº 881, de 8 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 172/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T78 - Trichoderma viride na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 177/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B57 - BISTRIFLUROM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 178/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN 295/2022 - Altera as Instruções de preenchimento do documento de código 2062 - Demonstrativo de Limites Operacionais Individuais (DLI), de que trata a Instrução Normativa BCB nº 85, de 10 de março de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho MS 94/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.322/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.325/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.333/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.350/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar TERRAS RARAS, FOSFATO, CALCÁRIO, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.359/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO, GEMA, AMETISTA, CALCÁRIO, MÁRMORE, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 4/2022 - Aquisições de insumos de informática.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 79/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FDM/NATAL/RN 3/2022 - Serviços de locação de veículos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 29/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de extintores de incêndio.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/GUARAI/TO 34/2022 - Aquisição de diversos gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 120/2022 - Aquisição de parafusos e outros componentes mecânicos
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 1.050/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 205/2022 - Autoriza a Implantação de rede de energia elétrica às margens da BR-116/PR, sob concessão à Concessionária Autopista Planalto Sul S.A. - Planalto Sul - Interessado: Companhia Paranaense de Energia - COPEL.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 218/2022 - Autoriza a obra de Implantação de Travessia de Transporte Dutoviário na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Companhia de Gás do Espírito Santo - ES GAS.
- 17/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 300/2022 - Nomeia Érica Correia de Almeida, no cargo de Assessor, código CGE IV, de Diretor, desta Agência, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 17/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 303/2022 - Nomeia Carlos Elias Bastos dos Santos, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos, desta Agência.
- 17/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL MARCELLOS CALÇADO.
- 17/08/2022 - Circular SUSEP/ME 674/2022 - Altera a Circular Susep nº 601, de 13 de abril de 2020, e seu Anexo, a Circular Susep nº 624, de 22 de março de 2021, e seu Anexo I, e a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, e seu Anexo I.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/PIUMA/ES 3/2022 - Aquisição de epis.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ANATEL/SAOPAULO/SP 3/2022 - Fornecimento e instalação de sistema de controle de acesso biométrico de portas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFMS/CAMPOGRANDE/MS 24/2022 - Aquisição de materiais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 35/2022 - Contratação de serviço de manutenção de instrumentos da orquestra sinfônica da Base Aérea de Brasília.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSUDESTEMG/RIOPOMBA/MG 48/2022 - Aquisição compartilhada de rações e insumos para a alimentação animal.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 158/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de caçamba estacionária.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de materiais específicos de perícia criminal.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENES/VITORIA/ES 11/2022 - Contratação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: locação de 01 ônibus Double Decker Leito Total, com motoristas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENGO/GOIANIA/GO 17/2022 - Contratação de empresa especializada em eventos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPEN/SAOPAULO/SP 55/2022 - Aquisição de radioisótopos Molibdênio-99 (Mo-99), Iodo-131 (I-131), Cromo-51 (Cr-51) na forma de cloreto e Ítrio-90 (Y-90).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.122/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.169/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAC-SILVA/NATIVIDADE/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAUNIAO/MG 17/2022 - Aquisição de materiais odontológicos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/QUISSAMA/RJ 27/2022 - Aquisição de estufa bacteriológica.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/MARILUZ/PR 62/2022 - Aquisição parcelada de equipamentos e materiais hospitalares.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECECON/SANTAIZABELDOOESTE/PR 82/2022 - Aquisição de um veículo utilitário tipo pick-up, motor 1.4, potência 80 CV.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/GOIOERE/PR 123/2022 - Aquisição de um veículo motocicleta zero km.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/DOISVIZINHOS/PR 138/2022 - Contratação de empresa qualificada na produção de áudio para a gravação de arranjos musicais e orquestras.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 168/2022 - Aquisição de videolaringoscópio.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 453/2022 - Homologa e aprova o pedido de revisão tarifária formulado pelo Porto do Recife S.A.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 455/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 110/2022.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária 14.437/2022 - Autoriza o Poder Executivo federal a dispor sobre a adoção, por empregados e empregadores, de medidas trabalhistas alternativas e sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, para enfrentamento das consequências sociais e econômicas de estado de calamidade pública em âmbito nacional ou em âmbito estadual, distrital ou municipal reconhecido pelo Poder Executivo federal. Nota: Conversão da Medida Provisória 1109/2022
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 337/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Maria (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 345/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade São Sebastiao, com sede em Morada Nova de Minas (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 351/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 363/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 393/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 396/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 399/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 407/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Lar de Meimei, com sede em Cambuquira (MG).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 644/2022 - Designa o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 654/2022 - Nomeia a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria MS 3.284/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
- 16/08/2022 - Portaria SPG/MME 55/2022 - Aprova como prioritário, o projeto investimento para as atividades de armazenamento e transporte de combustíveis denominado "Terminal de Combustível Paulínia", localizado no município de Paulínia, Estado de São Paulo, de titularidade da empresa TERMINAL DE COMBUSTÍVEIS PAULÍNIA S.A.
- 16/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 364/2022 - Exonera ARNALDO GUILHERME MENDE S CARDOSO, do cargo de Gerente Regional da ANM no estado do Amapá e nomeia CICERO ANTONIO MIRANDA BARBOSA, para o referido cargo.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 981/2022 - Exonera ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretor de Política Regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação.
- 16/08/2022 - Portaria PRODECON/CPJ/PGJ/MPDFT/MPU 902/2022 - Converte o presente procedimento preparatório em INQUÉRITO CIVIL
- 16/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 173/2022 - Altera o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 171/2022/SAF/ANTAQ, publicada no Diário Oficial da União de 15/08/2022.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.049/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPEGAS - INSPEÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA VEICULAR LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.639/2022 - Dispensa o servidor RAFAEL VIDAL DE ABREU, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Ouvidor, código FCPE 101.3, da Ouvidoria desta Autarquia, com efeitos a partir de 01/08/2022.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.644/2022 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, para substituir a função de Coordenador de Contratos e Aquisições, código FCPE 101.3, da Coordenação- Geral de Recursos Logísticos, vinculada à Diretoria de Administração e Finanças, da data publicação até 19/08/2022.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.657/2022 - Designa a servidora ARIELA DA SILVA TORRES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.798/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária EXECUTIVE AIR TAXI AÉREO LTDA, com sede social em Curitiba (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-07-00AZ-01-02, emitido em 26 de maio de 2020.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.808/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária VOLARE TÁXI AÉREO LTDA., com sede social no Curitiba (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-03-0CDD-03-03, emitido em 20 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.824/2022 - Torna pública a interrupção da prerrogativa para exploração de serviços aéreos da sociedade empresária AEROGEO AEROFOTOGRAMETRIA, GEOPROCESSAMENTO E ENGENHARIA LTDA, com sede social em Porto Alegre (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.318/2022 - Revoga atos infralegais cujos efeitos tenham se exaurido no tempo.
- 08/09/2022 - Instrução Normativa SF/SUREM/SAOPAULO/SP 7/2022 - Disciplina a emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica - NFS-e consolidada, nos casos que especifica.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.218/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.219/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.239/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOSUL ENGENHARIA, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DAS MISSÕES/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.242/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, CRUZEIRO DO SUL/RS, ESTRELA/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON ANTONIO DAVI 84736216620, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GRUPIARA/MG, MONTE CARMELO/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.278/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.279/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.293/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.315/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TIMBÉ DO SUL/SC.
- 16/08/2022 - Feiras JOINVILLE/SC 0/2022 - 32ª Festilha.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 179/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto elétrico para retrofit (atualização do sistema elétrico).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 363/2022 - Aquisições futuras e eventuais de material médico-hospitalar - linha geral III.
- 17/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 537/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 754/2022 - Contratação das obras de engenharia de construção de edificação para abrigar a sede e a loja de atendimento de Curitibanos, de acordo com as especificações técnicas
- 16/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 03 (três) meses, a partir de 15 de agosto de 2022 até 15 de novembro de 2022, exclusivamente para a conclusão das atividades e entrega dos produtos previstos no contrato nº 005/2022.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 289/2022 - Retifica o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 289, de 10 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 290/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 291/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 294/2022 - Nomeia Mauricio Machado Pinto, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
- 16/08/2022 - Decisão ANAC/MI 551/2022 - Defere o pedido de isenção de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 121.291(b)(1), (d) e (e) do RBAC nº 121.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 638/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Edital ANAC/MI 16.082.022/2022 - Fica o interessado Sr. JOSEMILTON PIRES CUNHA, comunicado da abertura de prazo para manifestação em virtude da juntada de novos elementos ao Processo SEI (NUP) 00069.000077/2022-17.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.480/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RENATA ZANCANER HERNANDES, UHE Água Vermelha, Município de Cardoso/SP, irrigação.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.483/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LATICINIO DELBOM LTDA., rio José Pedro, Município de Ipanema/MG, indústria.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ANS/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação das áreas internas e esquadrias externas/face interna.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CETEM/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de material para laboratórios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIOBRANCO/AC 5/2022 - Aquisição de insumos asfálticos (massa asfáltica concreto Betuminoso usinado a quente CBUQ faixa C do DNIT, asfalto diluído CM-30 e emulsão asfáltica RR-2C).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IRR-FIOCRUZ/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Contratação de prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva no grupo gerador de energia elétrica de emergência.
- 25/01/2022 - Edital de Órgão Federal BB/CUIABA/MT 2.842/2022 - Serviços comuns de engenharia para equilibrar a luminosidade e conservar a privacidade dos ambientes na agência.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.860/2022 - Fornecimento e entrega de extintores de incêndio e suportes de piso para extintor, modelo tripé para dependências do Conglomerado do Banco do Brasil localizadas nas Regiões Sudeste e Nordeste, dividido em 02 Lotes.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.009/2022 - Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo Postos com cobertura ininterrupta.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Aquisição de equipamentos ativos para o Datacenter e para a nova rede local da CODATA.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 4/2022 - Contratação de empresa e tecnologia da informação para fornecer, em modalidade de saas -software como serviço, uma solução integrada de gestão empresarial, doravante denominada simplesmente como solução, que contemple os requisitos funcionais, não funcionais e tecnológicos para a gestão integrada dos processos de negócios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CCTG/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação elétrica de inversor de potência de partida em motor 40 CV 380V (com fornecimento do material).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTSE/ARACAJU/SE 8/2022 - Fornecimento de baterias para instalação nos nobreaks da sala cofre e nos nobreaks dos prédios da Sede do Tribunal e no Fórum Dantas do Prado
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALGAS/MACEIO/AL 13/2022 - Aquisição futura de estações de trabalho (desktop e notebook).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPR/CURITIBA/PR 13/2022 - Aquisição de lenços umedecidos com álcool etílico 70%.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COHIDRO/ARACAJU/SE 23/2022 - Aquisição de rolamentos como equipamento de uso recorrente nas atividades de manutenção nas estações de bombeamento dos perímetros irrigados.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAL/MACEIO/AL 26/2022 - Aquisição de certificados digitais e dispositivos tokens, através do sistema de registro de preços.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 71/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/ARACAJU/SE 167/2022 - Aquisição de materiais e peças para manutenção de aparelhos de ar condicionado.
- 17/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMSE/ARACAJU/SE 189/2022 - Aquisição de caminhonetes adaptadas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SAOJOSE/SC 12/2022 - Aquisição extintores de incêndio, mangueiras e luminárias de emergência e execução de serviços de manutenção nos extintores e mangueiras de combate a incêndio.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ITABUNA/BA 15/2022 - Prestações de serviço de manutenção preventiva e corretiva, bem como realocação e desinstalação dos condicionadores de ar condicionado, com reposição de peças.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/VITORIADACONQUISTA/BA 27/2022 - Prestação de serviço com veículo automotor para transporte de alunos, com no máximo 12 (doze) anos de fabricação para o ônibus ou micro ônibus e 07 (sete) anos de fabricação para modelo tipo Van / Kombi, com motorista, este motorista deverá ser habilitado nas categorias D ou E, com combustível, manutenção, por 12 (doze) meses, segurado, com rastreador GPS.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 29/2022 - Aquisições de areia média.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 446/2022 - Licença de uso de software da Aec Collection, por 12 meses, conforme termo de referência
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 451/2022 - Compra cantoneira em aluminio.
- 16/08/2022 - Portaria MAPA 472/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 17/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 636/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 47/2022 - Revoga a Autorização nº 24, Anexo V, da Portaria nº 39/2021, Seção I, Pág. 139, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2021.
- 15/08/2022 - Portaria SAPS/MS 47/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 63/2022/SAPS/MS
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 643/2022 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 15/08/2022, do cargo atualmente ocupa.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 934/2022 - Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 180/2023/SE/MS
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 228/2022 - Dispensa ANDRE GUSTAVO CESAR CAVALCANTI da função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação de Informações Gerenciais e Controles da Coordenação-Geral de Controle de Demandas Externas da Subsecretaria de Coordenação e Acompanhamento da Governança Pública da Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2022 - Portaria MJSP 139/2022 - Estabelece os percentuais de rateio de recursos transferidos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos Fundos Estaduais e Distrital, na modalidade Fundo a Fundo, para o exercício 2022, e dá outras providências.
- 15/08/2022 - Portaria MJSP 148/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal, na Terra Indígena Guarita, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/08/2022 - Portaria EPL/MI 209/2022 - Nomeia ANTONIO FERNANDES SOARES NETTO, para exercer o cargo comissionado de GERENTE na GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 15/08/2022 - Portaria SFPP/MI 1.039/2022 - Designa os servidores indicados para a prática dos atos de gestão orçamentária e financeira, concernentes aos recursos a cargo da Unidade Gestora 390042 - Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 283/2022 - Autoriza o afastamento do país do Flávio Hadler Tröger, Thiago Henriques Fontenelle, Sérgio Rodrigues Ayrimoraes Soares, e do Daniel Assumpção Costa Ferreira, para Execução da Tarefa 6.1.3 do Anexo 3 do Memorando de Entendimento BR-20.0000, firmado com o USGS e a CPRM, para o estado da Califórnia, nos Estados Unidos.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 285/2022 - Designa os representantes relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de 12 de agosto de 2020 - CMA - TC001/2020, celebrado entre a ANA e a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó - ADESE. Revogada pela Portaria 102/2023/ANA/MMA
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 320/2021 - Retifica a Portaria Inmetro nº 320, de 23 de julho de 2021.
- 15/08/2022 - Portaria SPU/ME 7.305/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.611/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.619/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.631/2022 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.654/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.659/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.027/2022 - Retifica a Resolução Normativa nº 1.027, de 19 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Resolução CONSAD/DNIT/MI 50/2022 - Torna sem efeito a Resolução nº. 45 CONSAD/DNIT, de 02 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 118/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 118-E de 20/09/2021.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 7/2022 - Cessão de uso a título oneroso de 02 (duas) parcelas de imóvel da União, jurisdicionadas ao Comando do Exército Brasileiro - 3º Batalhão de Suprimento, para exercício de atividade de apoio (barbearia).
- 15/08/2022 - Tomada de Subsídio SUESP/ANTT/MI 6/2022 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, aberta ao público, com o objetivo de obter contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da ANTT para o biênio 2023/2024.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Aquisição de bens móveis e materiais para decoração.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEPLAC/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de gás acetileno e nitrogênio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de medicamentos Contemplados no ist e IO do programa Ist/aids e hepatites virais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 79/2022 - Aquisição de nobreaks.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 214/2022 - Aquisição de bicarbonato de sódio e outros.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.286/2022 - Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para ampliar a fração da renda mensal do consumidor considerada mínimo existencial.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.187/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 26.096.864,47 (vinte e seis milhões, noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e sete centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 174/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Comunicado SUROC/ANTT/MI 1/2022 - Vem a público ESCLARECER quanto à adequada aplicação do item 3.8 do Edital de Chamamento Público nº. 002/2018 (Retificado).
- 19/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 15/2022 - 2º Termo Aditivo. Mecanismo de Contas: Verba de fiscalização para Conta Única do Tesouro. Contrato de Concessão relativo ao Edital nº 03/2021 - Concessionária CCR RioSP.
- 15/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 107/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.430-ANTAQ, de 29 de junho de 2017.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 629/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 774/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - TERESINA (PI), prefixo 12-0689-60.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 775/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FORTALEZA (CE) - GOIÂNIA (GO), prefixo 03-0047-00.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 779/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ONIBUS PASSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais BRASÓPOLIS (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0215-60, e ITAJUBÁ (MG) - SÃO PAULO (SP,) prefixo nº 06-0393-61, no trecho de BRASÓPOLIS (MG) para SÃO PAULO (SP).
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.456/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NILTON SOUZA LEAO, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.459/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.468/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a NEOPOLIS PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BAURU/SP 1/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação e comunicação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 1/2022 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório - Arco Ocupacional - Administração - auxiliar de escritório em geral / administrativo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MRE/SAOPAULO/SP 1/2022 - Contratação de serviços de empresa(s) especializada(s) em prestação de serviços continuados de apoio administrativo e operacional, em caráter subsidiário, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de uniformes e equipamento (leitor biométrico).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BRASILIA/DF 2/2022 - Contratação de seguro total automotivo para a frota de veículos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFTA/BRASILIA/DF 5/2022 - Aquisição, seja com fabricante e/ou revendedora, de notebooks e acessórios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de mobiliários, com entrega e montagem.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 18/2022 - Serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 22/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de locação de estrutura para eventos educacionais e culturais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMGEPRON/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final dos resíduos classe II A.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 104/2022 - Aquisição parcelada de medicamentos padronizados (bleomicina 15u f/a e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 12/2022 - Reforma e implantação de novos sistemas para detecção a incêndio, combate ao incêndio, sinalização, iluminação de emergência e sistema de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 178/2022 - Aquisição de artigos para laboratório (balde, câmara, cartucho, célula e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-SILVA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de de gêneros alimentícios para o fornecimento de alimentação aos alunos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AACE-SAOJOSE/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 151/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços a fim de prover link de acesso à Internet das secretarias, unidade de saúde, escolas e demais prédios públicos, localizados na zona rural do município de Francisco Beltrão, contemplando suporte técnico, instalação, ativação e configuração dos equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 312/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 16/08/2022 - Decreto NI/PARA/PA 2.553/2022 - Altera dispositivos do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aprovado pelo Decreto nº 4.676, de 18 de junho de 2001, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria MCOM 6.210/2022 - Anula a Portaria nº 1218, de 06 de novembro de 2014.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 630/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora YANE DE CARVALHO GUEDES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 282/2022 - Outorga à RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de OURO FINO/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 283/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 676/2022 - Divulga, para Consulta Pública.
- 12/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 226/2022 - NOMEIA LILIAN TELES FERREIRA para exercer o cargo de Assessor, código CCE 2.13, na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 12/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 43/2022 - Concede licença capacitação aos servidores classificados.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 505/2022 - Designa CAMILA BATISTA PILZ, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Coordenadora, código DAS 101.3, do Departamento de Gestão da Política de Trânsit.o da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SNTT/MI 1.022/2022 - Certifica 3 novos estabelecimentos como Pontos de Parada e Descanso - PPD, considerando que os estabelecimentos atendem às condições sanitárias, de segurança e conforto, conforme disposto na Portaria nº 45/2021, deste Ministério, bem como, na Portaria nº 1.343/2019, do Ministério da Economia, em obediência à Lei nº 13.103/2015.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.586/2022 - DESIGNA o servidor RODRIGO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA SILVA, Analista Administrativo, matrícula SIAPE nº 2092784, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação, código DAS 101.4, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 15/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 8.831/2022 - Reconduz Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 207/2022 - Autoriza alterações estéticas (layout) e novas dimensões do prato receptor de carga, no modelo US 31/2 POP LIGTH, aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel nº 229, de 23 de novembro de 2004.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 311/2022 - Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turmas 2018 e 2019.
- 12/08/2022 - Ata CER/PROAGRO/SPA/MAPA 18.072.022/2022 - Os julgamentos dos recursos ocorreram sob a presidência do representante do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Guilherme Soria Bastos Filho.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 459/2022, de 17/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Humaitá/AM, em nome de GBTV COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES EIRELI.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 24/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Coruripe/AL, em nome de S A USINA CORURIPE ACUCAR E ALCOOL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 25/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santana do Mundaú, em nome de M C DA SILVA COMERCIO E CONSTRUCAO.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 157/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos à PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZALTENSE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.988/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.991/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.004/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARTEFATOS SAO BENTO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAGUARA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de MARACAÍ/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, G CUNHA RIBEIRO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO STARGRÊS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de IRACEMÁPOLIS/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JÂNIO QUADROS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, S M RAMOS MARMORE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de MIRANGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAZIDA FORMIGA COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OSÓRIO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUCIA HELENA PADILHA HERACLIO DO REGO, a pesquisar BERILO, GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, TAQUARITINGA DO NORTE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MIDDER CORPORATION EXTRACAO DE MINERIO DE METAIS PRECIOSOS LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de GALILÉIA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AROLDO JOSE MARTINELLI, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.168/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UARLO RODRIGUES DIAS SOUSA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de MORTUGABA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO BAQUETA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO JERÔNIMO DA SERRA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE AREIA MARTINS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CAMPO BOM/RS, SAPIRANGA/RS.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HCE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Contratação da obra de reforma do centro de medicina nuclear (Gama Câmara e Pet Scan) do Hospital Central do Exército (HCE).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 24/2022 - Aquisição de suprimentos de informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 26/2022 - Prestação de serviços de transporte aéreo de cargas e passageiros, além de pernoite.
- 12/08/2022 - Feiras RECIFE/PE 0/2022 - ExpoÁsiaBrasil.
- 12/08/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - 5° Feirão da Roça.
- 12/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Economia Solidária do Morro da Cruz
- 12/08/2022 - Concursos MOGIDASCRUZES/SP 1/2022 - Seleção de Artesãos e Entidades Representativas do Artesanato para Autorização de Uso Com a Concessão Gratuita de 50 Espaços para Comercialização de Artesanatos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 4/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação da Casa de Parto Natural (CPN), enfermaria e apoio do Hospital Geral Santa Tereza, em ribeira do pombal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 48/2022 - Fornecimento de fornos de micro-ondas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 57/2022 - Contratação de empresa especializada visando a aquisição de servidor e licenças de operação para o sistema CFTV.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 58/2022 - Aquisição de materiais personalizados.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 63/2022 - Contratação de empresa especializada, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.274/2022 - Altera a Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007, a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para modificar as alíquotas e as faixas de tributação constantes na tabela progressiva do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas; para fixar índice e estabelecer normas gerais de correção monetária anual da tabela progressiva e das deduções aplicáveis à base de cálculo do tributo, para estender as parcelas dedutíveis da base tributável e para definir percentual mínimo obrigatório de recebimento pela União de direitos creditórios em pagamento do imposto devido por meio de escritura pública de cessão, na forma que especifica.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.279/2022 - Dispõe sobre a instituição na base de dados da Receita Federal do Brasil, do cadastro compulsório do responsável técnico contábil, nos termos que dispõe.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 151/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2437160 e DIREP SEI 2464872 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União
- 12/08/2022 - Decisão CGU 153/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI nº 2433967 e DIREP SEI 2465056 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 154/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI nº 2432112 e DIREP SEI 2465067 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 285/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 549/2022 - Defere pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 61.13(d) do RBAC nº 61.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 615/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.369/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIZABETE FERNANDES DA SILVA, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.393/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.397/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.398/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITOGRASS AGRICOLA ALTA MOGIANA LTDA., rio Pardo, Município de Jardinópolis/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.401/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGROPECUARIA LABRUNIER LTDA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA , irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.405/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RAIZEN ENERGIA S.A, UHE Volta Grande, Município de Igarapava/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.409/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.415/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RIO DOCE GERACAO DE ENERGIA S/A, rio Doce, município de Linhares/ES, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.440/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IVANILSON SANTANA GOMES, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.447/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA (CE), rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 4/2022 - Contratação dos serviços de engenharia para manutenção corretiva de 02 (duas) motobombas da marca Worthington, modelo 24KMD.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo e permanente médico, hospitalar e odontológico, destinados a utilização para o atendimento na Saúde
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 20/2022 - Contratação de empresa especializada em auditoria médico hospitalar externa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 44/2022 - Aquisição de material de consumo (material químico, sementes, mudas de Plantas e Insumo).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGPV/JEQUIE/BA 15/2022 - Aquisição de embalagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 109/2022 - Pavimentação em TSD do acesso, Rodovia BR. 116, KM. 482 / Paiaiá, no município de Santo Estevão, extensão 2,00 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 205/2022 - Pavimentação em TSD com Capa Selante na Rodovia BA-046, trecho: Barra do Mendes - Povoado de São Bento, extensão: 5,20 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 894/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na instalação da caixa dagua do bope.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.358/2022 - Aquisição de tampão FD classes 50/125 para poço de visita padrão Sanepar
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.367/2022 - Aquisição de georrede em PEAD, manta geotextil, tubo de concreto para drenagem, tampa e copo de concreto, canaleta de drenagem
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANESIA/GO 38/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de projeto de recomposição florística por meio de plantio de mudas nativas do cerrado no trecho da área de preservação permanente (app) do córrego mariana, localizado na zona urbana do município de Goianésia-GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAGO/VALPARAISODEGOIAS/GO 46/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais - tubos e conexões fofo, medidores, registros de gaveta, válvulas borboletas, ventosas, e, válvula de controle - destinados às obras de expansão do sistema de abastecimento da cidade de Valparaíso de Goiás.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/APARECIDADEGOIANIA/GO 107/2022 - Aquisição de material farmacológico (soluções parenterais de grande volume, pequeno volume e eletrólitos)
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.027/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de construção do Centro de Educação Integrada.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria MAPA 471/2022 - Institui, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Plano Setorial para Adaptação à Mudança do Clima e Baixa Emissão de Carbono na Agropecuária - ABC+ para o período 2020-2030.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 597/2022 - Fica homologado o Parecer nº 101/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013790.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 599/2022 - Homologa o Parecer nº 217/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715702.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 820/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 823/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 836/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria SAES/MS 336/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
- 11/08/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 10.082.022/2022 - Concede passaporte diplomático
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 948/2022 - NOMEIA JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 949/2022 - NOMEIA JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 950/2022 - DESIGNA MARINA ELVAS COELHO LUZ, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 951/2022 - NOMEIA TIAGO LEÔNIDAS FRANCA DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 953/2022 - NOMEIA LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 963/2022 - DESIGNA GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 974/2022 - EXONERA SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria COMOPNAV/CM/MD 21/2022 - Aprova as Normas e Procedimentos da Capitania Fluvial de Juazeiro (CFJ).
- 11/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.045/2022 - Altera a Portaria DIRBEN/INSS Nº 995, de 28 de março de 2022, que dispõe sobre as Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos e rotinas aplicáveis aos Acordos Internacionais no âmbito da área de benefícios do INSS.
- 16/08/2022 - Portaria ADEPARA/PARA/PA 4.980/2022 - Dispõe sobre a prevenção, o controle da disseminação da praga Ferrugem Asiática da Soja no âmbito do estado do Pará e dá outras providências.
- 11/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 267/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 026/2019. Revogada pela Portaria 22/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.012/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, EULÁLIA COSTA PERRONE (titular) e LAIR DE SOUZA BARTOLOMEU (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA .
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.013/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, FERNANDO VILLAR PAIVA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 16/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.338/2022 - Retidica a Portaria nº 8.338, de 15 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.593/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.595/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.599/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CVM/ME 81/2022 - Retifica a Resolução CVM Nº 81, de 29 de março de 2022.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 56/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.013414/2022-48.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 76/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 101/2019/GGTAB, de 5/09/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 32/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 12/01/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SALTO DO LONTRA/PR, em nome de JUNIOR CESAR DE SOUZA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 55/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 10/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Indiavaí-MT, em nome de GUILHERME E. MODESTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2022, de 01/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum-MT, em nome de PIRAJA LUIZ BASSO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2021, de 16/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JANDAIA/GO, em nome de FERNANDO JUNIOR FERREIRA CABRAL.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 07/2022, de 23/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CRIXÁS/GO, em nome de PAULINO TAVARES GODINHO.
- 18/08/2022 - Guia de Utilização GER-PE/ANM/MME 88/2022 - Autoriza a exração de a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 10/01/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Lagoa da Patra - MG, em nome de MARCELO LACERDA DE MESQUITA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 18/2021, de 21/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de LEOPOLDINA - MG, em nome de MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 175/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.712/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLOVIS ANSELONI, a pesquisar MICA no(s) Município(s) de PEDRA LAVRADA/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.730/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALVORADA COMERCIO DE CEREAIS E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.735/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.736/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de POÇOS DE CALDAS/MG, ÁGUAS DA PRATA/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.741/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.754/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.764/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO PAULO DA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRA DO INDAIÁ/MG, SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.769/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOLIT MINERALS PARTICIPACOES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GEMA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.772/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIKAEL LUIZ FERNANDES PINTO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de COMODORO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.854/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELAINE PINAFFO PEREIRA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAPEBI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.858/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO BATISTA GOMES, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de BURITIRAMA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.866/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, AMETISTA, QUARTZITO no(s) Município(s) de JACARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.869/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.870/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.872/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERA PREMIUM STONES LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TREMEDAL/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.873/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MARCIO GOMES DE CARVALHO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JAGUARARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.877/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SIDELCINO CUSTODIO FILHO, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.878/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SOARES CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.898/2022 - Autoriza à LINDAIANY DA SILVA HOLANDA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.902/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO, GUARINOS/GO.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.939/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.942/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.955/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.956/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.959/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.964/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.084/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.114/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança (NB-1).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Contratação de serviços de engenharia para a adequação das Casas Geminadas do Campo de lnstrução Barão de São Borja.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 32/2022 - Contratação de serviços técnicos de tratamento, limpeza e preparação de superfícies metálicas
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 134/2022 - Aquisição de abrigo polar para subdiretoria de abastecimento (SDAB)
- 11/08/2022 - Feiras TAQUARA/RS 0/2022 - Feira de Artesanato de Produtos Coloniais
- 11/08/2022 - Feiras MAUA/SP 0/2022 - Feira de artesanato em Mauá
- 11/08/2022 - Feiras ARAPONGAS/PR 0/2022 - FEIRA DE ARTESANATO DO DIA DOS PAIS
- 11/08/2022 - Feiras CANELA/RS 0/2022 - Festival de Inverno
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESPA/BELEM/PA 17/2022 - Aquisição de 200(duzentos) computadores incluindo: (teclado, mouse, monitor 23 pol ); 200(duzentos) nobreaks; 25(vinte e cinco) notebooks; 120(cento e vinte) impressoras multifuncionais (bulk ink); 10 (dez) servidores de redes; 15 (quinze) datashow; 06 (seis) televisores 40.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 154/2022 - Aquisição de rotores king.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 514/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (avental).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 535/2021 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (videobroncoscopio).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 538/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (agulha e curativos).
- 12/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.262/2022 - Altera o Art. 8º da Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006, para incluir a oferta de canais de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar.
- 11/08/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 29/2022 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Sul de Minas.
- 11/08/2022 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MI 93/2022 - Decide pela aplicação da penalidade de Multa.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 288/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Diogo da Fonseca Tabalipa, Superintendente de Tecnologia da Informação, desta Agência, com o objetivo de participar do evento ITS World Congress 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.345/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a MIGUEL ELOI VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.348/2022 - Revoga, a contar de 26 de julho de 2022, a outorga emitida a MARIO SERGIO VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFQ/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de serviço de confecção de carteira de identidade profissional do químico, contendo cédula, miolo, selo e capa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEMADEN/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2022 - Serviços de suporte técnico de microinformática ao usuário final, em 1º, 2º e 3º níveis (Service Desk), incluindo a sustentação dos ativos e dos softwares relacionados.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-AMORIM/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/IRECE/BA 4/2022 - Aquisição de bens da área da saúde.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HAN/SALVADOR/BA 15/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição de materiais de manutenção diversos, armários em aço e eletrodomésticos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/ILHEUS/BA 18/2022 - Aquisição de material de construção para a 68ª cipm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGCA/FEIRADESANTANA/BA 24/2022 - Aquisição de material químico, bioquímico e de laboratório com comodato de equipamento (material para coagulação)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de microcomputador.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 34/2022 - Aquisição de papel higiênico 10cm x 300m e hipoclorito de sódio a 1%.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGRS/SALVADOR/BA 40/2022 - Aquisição de álcool etílico 70%.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 42/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a construção de areninha nos municípios de Ibotirama e Tabocas do Brejo Velho e reforma do estádio Municipal Edson Alkimin no Município de Santana/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 46/2022 - Aquisição de material de consumo (material de pintura).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 69/2022 - Aquisição de material de higiene e assepsia (desinfetante).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 170/2022 - Aquisição e instalação de persianas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 172/2022 - Aquisição de hipoclorito de sódio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 237/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 238/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 252/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto, na vaga decorrente do término do primeiro mandato de Alfredo Gomes Neto.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 670/2022 - Nomeia o servidor FABIANO FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 18/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 376/2022 - Designa ANTONIO RICARDO NEVES LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no estado do Mato Grosso.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 145/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União RAISSA GRILLO MENEGON.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 993/2022 - Nomeia ADRIANA RAMOS SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora-Chefe Adjunta da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.000/2022 - Designa RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 115/2022 - Dispõe sobre a INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE PERNAMBUCO - IFP.
- 09/09/2022 - Portaria AGRAER/MATOGROSSODOSUL/MS 18/2022 - Regulamenta as atividades da AGRAER relativas ao Programa Estadual de Acesso a Fertilizantes e Corretivos de MS - PRO FERTILIZA MS e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.076/2022 - Aplica a sanção administrativa de suspensão da licença por 30 (trinta) dias à Instituição Técnica Licenciada (ITL) C.J.P DE OLIVEIRA & CIA LTDA.
- 19/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.855/2022 - Institui Grupo de Trabalho responsável pela operacionalização do Programa de Prontidão do USOAP-CMA no âmbito da SIA.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.591/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.684/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 321/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 529, de 14 de março de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 361/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.980, de 30 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 381/2022 - Credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 388/2022 - Credenciamento da Faculdade Cidade Teológica Pentecostal (FCTP), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 18/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 43/2022 - Prorroga por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 05/2018.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.368/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.376/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Despacho SERAR-6/SAR/ANM/MME 130.655/2022 - Torna sem efeitoa IMPOSIÇÃO DE MULTA, PUBLICADO NO DOU DE 20/07/2022.
- 18/08/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 48/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 70/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviços contínuos sem dedicação exclusiva de mão de obra de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante.
- 18/08/2022 - Feiras MARINGA/PR 0/2022 - Feira Na Rosenbaum.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ANCINE/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário e remoção de entulhos e materiais inservíveis.
- 18/08/2022 - Comunicado SUCON/ANTT/MI 1/2022 - Torna público que horário da sessão pública híbrida (presencial e virtual) a se realizar no dia 02 de setembro de 2022 foi alterado, das 14h00 às 18h00 horas.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 788/2022 - Extingue, mediante renúncia, o Termo de Autorização de Fretamento - TAF nº 422576, concedido à BERNATUR AGENCIA DE VIAGENS LTDA.
- 18/08/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 18.082.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa S/N - com área de 10,89m², localizada no Terminal Rodoviário de Volta Redonda/RJ.
- 18/08/2022 - Distrato SUDEG/ANTT/MI 18.082.022/2022 - Dispõe sobre Distrato do Contrato de Comodato da sala administrativa 105-A, medindo 24,00 m2 , localizada no imóvel Condomínio do Parque, sito à Avenida Afonso Pena, nº 6.134, Chácara Cachoeira, em Campo Grande, Estado do Mato do Grosso do Sul.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.491/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN, rio Itabapoana, Município de Apiacá/ES, abastecimento público.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.493/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Jaguara, Município de Rifaina/SP, esgotamento sanitário.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.496/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARLETE PEREIRA SANTOS SILVA, rio São Francisco, Município de Serra do Ramalho/BA, aquicultura.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.504/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Gouvelândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.513/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RENATO VALADARES GONTIJO, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO E RICARDO VALADARES GONTIJO, rio Paranã, Município de Nova Roma/GO, irrigação.
- 09/04/2024 - Comunicado SAF/ANA/MDR 18.082.022/2022 - Comunica o Resultado final da homologação de experiência anterior ao ingresso na carreira dos servidores, ANA CAROLINA DIAS MENDES, IVAN LAERTE FETT LAYDNER, IZABEL DE LIMA MENDONÇA, KLAUS REITZ, MARCO JOSÉ MELO NEVES, REGINA COELI MONTENEGRO GENERINO e TERESA LUISA LIMA DE CARVALHO.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 18/2022 - Aquisição de cabos elétricos flexíveis de força, comando e de comunicação blindados aplicados nos descarregadores de barcaças n° 01, 02 e 04.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 2/2022 - Aquisição de rolamentos para equipamentos rotativos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ULISSES/ESPERANTINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 25/2022 - Serviços de engenharia para regularização de extensões de rede de abastecimento d¿água.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COHAPAR/CURITIBA/PR 29/2022 - Seleção de empresas do ramo da construção civil visando formalização de parceria através da permissão de uso de terrenos de propriedade da Cohapar ou de Municípios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ATS/PALMAS/TO 81/2022 - Aquisição de material de consumo (peças para bomba dosadora filtra água modelo gru-250 e produtos químicos).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 304/2022 - Locação de máquinas e equipamentos pesados.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.162/2022 - Execução de reparos no colégio estadual barão do Rio Branco.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.302/2022 - Aquisição de medicamentos antibióticos - pls 003/2022.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HEVV/VILAVELHA/ES 8/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 62/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ANDARAI/BA 62/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado de diversas potências.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDHUC/JOAOPESSOA/PB 6.058/2022 - Aquisição de veículo.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.030/2022 - Execução de pavimentação em paralelepipedo/drenagem em 33 ruas.
- 17/08/2022 - Decreto sem Número 16.082.022/2022 - Nomeia CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Turismo.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 48/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Inácio Martins - CAVASSIN MADEIRAS LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0516.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 278/2022 - Desabilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE o Médicos Veterinários Eduardo Braun Batista, número de registro no CRMV 11100, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.214/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NETINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7 do Anexo IV, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NETINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.215/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AVENTUREIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca AVENTUREIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.285/2022 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 988/2022 - Nomeia ESTEVÃO MOREIRA NEVES DA ROCHA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Comunicações.
- 17/08/2022 - Portaria MCTI 6.207/2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 17/08/2022 - Portaria INSS/MTP 1.478/2022 - Delega competência ao Corregedor-Geral do INSS.
- 17/08/2022 - Portaria MTP 2.480/2022 - Permuta Função Comissionada Executiva - FCE por Cargo Comissionado Executivo - CCE, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria Executiva e da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência. (Processo nº 19955.102205/2022-91).
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 530/2022 - Designa ANA LUISA DE SOUZA BARBA, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 17/08/2022 - Portaria ME 7.359/2022 - Permuta um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) por Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE), de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 17/08/2022 - Resolução CJF/STJ 781/2022 - Dispõe sobre a criação, o funcionamento e a organização do Centro Tecnológico de Desenvolvimento Colaborativo e a política de concepção, sustentação e gestão dos sistemas corporativos nacionais no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 171/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P68: Phthorimaea operculella granulovirus na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 176/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2022 - Retifica o Despacho n° 61, de 24 de junho de 2022.
- 17/08/2022 - Despacho MS 96/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face da decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.341/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.347/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ATALAIA DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.355/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de POTENGI/CE.
- 17/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 16.082.022/2022 - Dispõe sobre 84ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRISTALINA/GO 10/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP ( repetição dos itens cancelados no pregão 07/2022, UASG 160100 ).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição de eventuais sobressalentes genuínos ou originais de fábrica com características iguais ou superiores às do fabricante, necessários às manutenções periódicas de 1º e 2º Escalões, para os Motores de Combustão Principais (MCP) e Motores de Combustão Auxiliar (MCA) para os meios subordinados.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BOAVISTA/RR 22/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de fornecimento de linhas digitronco para placa E1 com discagem direta ao ramal (DDR).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 68/2022 - Contratação de serviço de gerenciamento de combustíveis.
- 17/08/2022 - Feiras ARAPONGAS/PR 0/2022 - Feira de Brechó, Artesanato e Antiguidade.
- 17/08/2022 - Feiras BRASILIA/DF 0/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/DUQUEDECAXIAS/RJ 4/2022 - Aquisição de água mineral acondicionada em garrafões de 20L (vinte) litros, com fornecimento de garrafões em regime de comodato.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual 6R/CRN/RECIFE/PE 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica para possível aquisição de material de expediente e suprimentos de informática.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 12/2022 - Aquisição de utensílios de cozinha.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Contratação de fornecimento gradual de gases especiais, incluindo os serviços de tansporte dos cilindros, recarga dos mesmos com gases especiais e troca dos cilindros.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 61/2022 - Aquisição de materiais de tecnologia da informação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 219/2022 - Aquisição de Microcentrifuga de bancada refrigerada e Centrífuga de bancada.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 821/2022 - Contratação de serviços de consultoria atuarial para mensurar o passivo ou ativo atuarial sobre os benefícios pós emprego de assistência médica e previdência complementar para os exercícios de 2022 a 2024.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 163/2022 - Autoriza a obra de Implantação de equipamento FSAT do Plano Nacional de Contagem de Tráfego sobre à Rodovia BR-365/MG e BR 364/GO, sob concessão à Concessionária Ecovias do Cerrado S.A. - Ecovias do Cerrado - Interessado: SITRAN - Sinalização de Trânsito Industrial LTDA.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 208/2022 - Autoriza a Implantação de acesso às margens da BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Sr. Adilson dos Santos.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 210/2022 - Autoriza a obra de implantação de equipamentos de monitoramento para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal na Rodovia BR-386/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - Via Sul - Interessado: Consórcio Monitoramento SSCB.
- 17/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 51/2022 - Publica Protocolo celebrado entre os Estados do Maranhão e Pará.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMA/SAORDASMANGABEIRAS/MA 3/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos, de forma integral.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 21/2022 - Aquisição de materiais de consumo, sendo produtos para saúde (PPS) - grupo hemodiálise.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 25/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança de rede perimetral com solução de firewall de próxima geração (NGFW), contemplando instalação, configuração, gerenciamento, monitoramento, armazenamento de logs e suporte técnico especializado.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERLANDIA/MG 35/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de bens móveis e imóveis, lista 3.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BILAC/CRIXASDOTOC/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGUP/BELEM/PA 8/2022 - Aquisição de condicionadores de ar tipo split.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 39/2022 - Aquisição de conjuntos de reagentes para uso em espectrofotômetro DR 5000.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 47/2022 - Aquisição de material de consumo, sendo: gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal MPDFT/BRASILIA/DF 50/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de carregador de volumes e bens móveis, com fornecimento de materiais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.282/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.387/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SGM/SAOPAULO/SP 20/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de operação de som e iluminação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 49/2022 - Aquisição materiais de higiene pessoal, fraldas, toalhas, lençóis, entre outros.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 135/2022 - Aquisição, sob demanda, de insumos para o hemocentro.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.533/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.533/2022.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 96/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Desenvolvimento Comunitário do Município de Angical do Piauí para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Angical do Piauí, Estado do Piauí.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 843/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 844/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 845/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 847/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 96/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 96, de 18 de março de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 344/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da ARUR-Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região, com sede em Uberlândia (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 352/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 355/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 358/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 374/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 375/2022 - Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. Revogada pela Portaria 1509/2024/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 406/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Medicina Preventiva Viva Mais - Instituto Viva Vais, com sede em Vila Velha (ES).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 651/2022 - Nomeia a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria SG/PR 140/2022 - Estabelece diretrizes para concessão de suprimento de fundos destinado ao atendimento das peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 983/2022 - Exonera ALUIZIO PINTO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/08/2022 - Portaria EMCFA/MD 4.283/2022 - Subdelega competência ao Chefe do Gabinete do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para praticar os atos de nomeação, exoneração, designação e dispensa.
- 16/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 509/2022 - Rescinde a pedido, a contar de 5 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do empregado público JUSEIMAR JESUS MONTEIRO.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MI 515/2022 - Designa CIRO MARQUES ARRUDA, para Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 533/2022 - Concede licença para capacitação para servidor.
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 534/2022 - Concede licença para capacitação para servidor.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.045/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 971, de 27 de abril de 2020.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.047/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica INSPERIO INSPEÇÕES DE SEGURANÇA VEICULARES LTDA., para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.050/2022 - Revoga, a pedido da empresa PACENKO SERVIÇOS DE INSPEÇÕES LTDA., a Portaria SENATRAN nº 266, de 11 de março de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.550/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ AZEVEDO PINTO.
- 16/08/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.552/2022 - Conecede aposentadoria voluntária a servidora LIDIA AREAS QUIRINO.
- 16/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.763/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.823/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária ITALIAN AIR AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI, com sede social no Taquarituba (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-05-60FG-01-01, emitido em 16 de setembro de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria ANA/MDR 286/2022 - Designa MARCELA COELHO DE LIMA para substituir o Coordenador de Apoio a Relações Públicas, Cerimonial e Eventos, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
- 16/08/2022 - Portaria ANA/MDR 287/2022 - Designa MARCELA COELHO DE LIMA para substituir a Chefe da Divisão de Eventos e Cerimonial, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 528/2023/ANA/MIDR
- 16/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.569/2022 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.674/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 16/08/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 625/2022 - Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reformulação Orçamentária do CRBio-06, para o exercício de 2022.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.208/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.210/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.211/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.223/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.233/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA MORRO ALTO LTDA, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de MAQUINÉ/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.237/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BONSUCESSO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALEGRETE/RS, ITAQUI/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.246/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ESTRELA/RS, LAJEADO/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TMN TERRAPLANAGENS E PAVIMENTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.260/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE SOARES MARTINS, a pesquisar OURO, RUBI, SAFIRA, CORÍNDON no(s) Município(s) de CAPUTIRA/MG, MANHUAÇU/MG, VERMELHO NOVO/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.263/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.269/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDSON MARINO DIAS, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de DELFINÓPOLIS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.270/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FERROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MOREIRA JARDIM, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 463/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação do fornecimento e instalação de quadros automáticos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 0/2022 - Contratação de sewiços continuado de cessão de uso da iiLrea medindo l2 m2 doze metros quadrado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 303/2022 - Aquisições futuras e eventuais de insumos para realização de testes rápidos bioquímicos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 548/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de turbinas, geradores, equipamentos associados e serviços eletromecânicos para a completa e perfeita reativação da CGH Maruim
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 654/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de vigilância presencial
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 800/2022 - Aquisição baterias para religadores.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 292/2022 - Designa Flávio Santiago Calado, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Rio de Janeiro/RJ, código CCT III, desta Agência.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 293/2022 - Exonera Marcio Luiz Silva Xavier, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Diárias e Passagens, desta Agência.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 641/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 16.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WANTHUYR JOSÉ ZANOTTI FILHO e JAYME ALVES DOS SANTOS JÚNIOR.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.477/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FMS AGROPECUARIA LTDA e LUIS FELIPE SPERB, rio Paranapanema, Município de Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.
- 16/08/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 29/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 358ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 25 e 27.07.2022 e publicados no DOU no dia 29.07.2022.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/BENTOGONCALVES/RS 18/2022 - Contratação de empresa especializada em limpeza e conservação.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 46/2022 - Aquisição de partes e peças para portas giratórias detectores de metais.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 47/2022 - Contratação de empresa credenciada pelo INEA para prestação de serviços de análise de monitoramento de despejo industrial.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 92/2022 - Aquisição de material de consumo, aquisição sob demanda, de tábuas e ferros para construção
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/BRASILIA/DF 2.893/2022 - Aquisição de até 2 (dois) Chaveadores Dinâmicos de 96 (noventa e seis) portas e de 16 (dezesseis) Chaveadores Dinâmicos de 256 (duzentos e cinquenta e seis) portas cada, para redes de área de armazenamento - Storage Area Network (SAN), composta de portas fibre channel (FC), transmissores óticos removíveis e softwares destinados à operacionalização e gerenciamento da solução.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BB/BRASILIA/DF 2.973/2022 - Contratação de cessão de direito de uso temporário de software para ofuscamento de código fonte para aplicativos mobile em plataforma Android, pelo período de 36 meses.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição do equipamento de medição micrômetros internos e extensor.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração de projeto básico para readequação da infraestrutura dos laboratórios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ONESINA/MIRACEMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMG/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Fornecimento de bens permanentes comuns e materiais de consumo
- 08/09/2021 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 21/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução das obras de pavimentação do segmento rodoviário.
- 24/02/2021 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 23/2022 - Contratação de empresa para complementação dos serviços de engenharia do estádio estadual Kleber Andrade.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 25/2022 - Aquisição de equipamentos de sonorização (caixas de som, mesas de som, microfones e cabos).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALMT/CUIABA/MT 28/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de arranjos florais naturais de tipos variados.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 28/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos de estação de tratamento de efluentes.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTPB/JOAOPESSOA/PB 29/2022 - Aquisição de subscrições do software miro business.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 35/2022 - Aquisição de 140.000 kg de cal hidratada (CAS: 1305-62- 0).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 121/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 27/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SSP/ARACAJU/SE 192/2022 - Aquisição de infraestrutura de Datacenter.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.221/2022 - Aquisição de microcuvetas para dosagem de hemoglobina.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LINHARES/ES 22/2022 - Aquisição de produtos químicos (hidróxido de sódio, ácido Cítrico e Ácido Oxálico)
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 38/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, administração e gerenciamento de instrumentos de pagamento em moeda eletrônica para aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 71/2022 - Aquisição de bobinas em papel termosensível 100 x 235 mm.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 450/2022 - Compra formica texturizada cinza
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 614/2022 - Retifica a Portaria nº 614.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 627/2022 - Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para discussão das melhores práticas científicas regulatórias para avaliação de aplicações biofarmacêuticas de modelagem farmacocinética baseada em fisiologia (PBBM).
- 18/08/2022 - Portaria SPDE/MME 1.549/2022 - Define o novo montante de garantia física de energia da Usina Hidrelétrica (UHE) Bento Munhoz da Costa Netto, na forma do Anexo a presente Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 976/2022 - Nomeia BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria TJDFT 1.404/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo de estagiários regido pelo Edital 01/2022.
- 15/08/2022 - Portaria INSS/MTP 1.475/2022 - Altera a Portaria nº 3.213/PRES/INSS, de 10 de dezembro de 2019.
- 15/08/2022 - Portaria EPL/MI 208/2022 - Exonera JOÃO PAULO BITTAR HAMÚ NOGUEIRA, do cargo comissionado de GERENTE da GERÊNCIA DE INTELIGÊNCIA E NEGÓCIOS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 501/2022 - Efetiva o exercício do empregado público PEDRO PAULO CARDOSO, ocupante do cargo de Agente de Estação, do Quadro de Pessoal desta Pasta, no Instituto Nacional de Previdência Social - INSS, para desempenhar suas atividades na Superintendência Regional Sul/Criciúma-SC.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 521/2022 - Designa STEFAN SANTI, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.586/2022 - Defere petição referente a pós-registro de produto de terapia avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.637/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.646/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.650/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.661/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.072/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.072, de 6 de agosto de 2021.
- 17/08/2022 - Resolução CJF/STJ 785/2022 - Altera a Resolução CJF n. 4, de 14 de março de 2008.
- 17/08/2022 - Resolução COFECON/EFEPL 2.114/2022 - Altera o início da vigência de dispositivos da Resolução nº 2.108, 30 de maio de 2022, que altera dispositivos do Normativo de Procedimentos para Registro de Profissionais junto aos Corecons.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 154/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE MARQUES DE SOUZA.
- 18/08/2022 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.156/2022 - Altera as características técnicas da EOL Testa Branca III, cadastrada sob o CEG nº EOL.CV.PI.033479-0.01, outorgada à Testa Branca III Energia S.A. por meio da Portaria MME nº 27, de 1º de março de 2016.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.201/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Súmulas AGU/PR 15.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Aquisição de equipamentos, materiais e ferramentas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 23/2022 - Aquisição de impressos gráficos e de comunicação social.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 36/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios carne, frios, pescados e laticínios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 66/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Fornecimento de 02 (dois) veículos de carga tipo furgão longo, teto elevado.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/NATAL/RN 76/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de limpeza, desinfecção/descontaminação e conservação hospitalar para as áreas internas e externas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 124/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção dos painéis-réguas/rede de vácuo e ar comprimido.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.174/2022 - Aprova a 2ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 21.824.664,10 (vinte e um milhões, oitocentos e vinte e quatro mil, seiscentos e sessenta e quatro reais e dez centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 178/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Deliberação UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MI 63/2022 - Dispõe sobre a NAVEGAÇÃO OLIVEIRA LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 770/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais TOLEDO (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo nº 09-0443-00, e UMUARAMA (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo nº 09-0117-00, no trecho de UMUARAMA (PR) para JUNDIAÍ (SP).
- 15/08/2022 - Aviso ANAC/MI 15.082.022/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço técnico de gestão documental, o qual compreende a implantação, armazenamento e gerenciamento do acervo da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.449/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Igarapava, Município de Igarapava/SP, esgotamento sanitário.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.452/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a POSTO VERDE LUZENSE LTDA, rio São Francisco, Município de Luz/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.475/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODOLFO BATISTA ESTRELA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação. Revogada pelo Ato 828/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 100.664/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 15/08/2022 - Despacho sem Número STN/SETO/ME 15.082.022/2022 - Autorizo a alteração de limites equalizáveis entre as diferentes linhas de financiamentos de que trata a Portaria nº 6.454, de 2022.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 10/2022 - Aquisição de materiais para depósitos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASC/CONCORDIA/SC 15/2022 - Aquisição de caminhão leve com baú carga seca, novo, zero km.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 46/2022 - Aquisição de peças e acessórios para equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 150/2022 - Aquisição de materiais diversos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.431/2022 - Aquisição de condicionadores de ar
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.738/2021 - Aquisição de aparelhos eletrônicos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/MANGUEIRINHA/PR 64/2022 - Aquisição de veículos novos 0 KM, sendo 02 (Dois) veículos utilitário Pick-up, 01 (Um) veículo Caminhonete Pick-up e 01 (Um) veículo Sedan.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 311/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 12/08/2022 - Decreto 11.172/2022 - Autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da votação e da apuração das eleições de 2022.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 35/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação da médica veterinária FRANCINI INGRED PAULINO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5846 habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 840/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 628/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 635/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 637/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 641/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 921/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 291/2022 - Outorga à ARGIMINAS COMERCIAL E MINERADORA LTDA, concessão para lavrar FILITO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 12/08/2022 - Portaria Interministerial MD/ME 6.828/2022 - Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, das Portarias Interministeriais que menciona.
- 12/08/2022 - Portaria MTP 2.490/2022 - Suspende os efeitos da Portaria MTE nº 1.565, de 13 de outubro de 2014, em relação à MASTER CARDOSO SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, em razão de concessão de liminar no âmbito do Processo nº 1003359-02.2022.4.01.4301, da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Araguaína-TO.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 511/2022 - Nomeia WAMBLER BARBOSA DE SANT'ANNA, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço, Código DAS 101.1, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 512/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 3 de agosto de 2022, LEONARDO LAPETINA, do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Políticas Regulatórias da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 307/2022 - Altera a Portaria Inmetro nº 54, de 11 de fevereiro de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 312/2022 - Renovação de bolsas concedidas aos alunos(as) dos Programas de Pós-Graduação mantidos pelo Inmetro - Turmas 2020 e 2021.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 21/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.603/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 30/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Terezinha-MT, em nome de LUCIANO ALLEN EMERY DE SOUZA FILHO 70329681125.
- 17/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 156/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SANTA CECILIA DO SUL.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.982/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.985/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.987/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.994/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.001/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.010/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar XISTO no(s) Município(s) de BELO CAMPO/BA, CARAÍBAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.014/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ITA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA LUZIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.016/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO RICA MINA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de IBOTIRAMA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.032/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TARCISIO VIEIRA AREEIRA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SANTA MARIA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, F&C MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BELO JARDIM/PE, JATAÚBA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.036/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOABSON CUNHA DE SOUZA & CIA LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ALCOBAÇA/BA, CARAVELAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.037/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NORDESTINA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de SÃO DESIDÉRIO/BA, SÃO DOMINGOS/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARTHUR ROMMEL RAMOS SCHETTINI, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO, QUARTZO no(s) Município(s) de NOVA ITARANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CARNAUBAL/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA QUITÉRIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAXXIMINER - COMERCIO E EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar ARGILITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIMAR OLIVEIRA PESSINE EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CRISÓLITA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIA APARECIDA AMORIM FARIAS, a pesquisar SIENITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.076/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CAIÇARA DO RIO DO VENTO/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENZO GREGORIO HOLLANDINI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANDÓI/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PIANCÓ/PB.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CAPINAN LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, PIRAÍ DO NORTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GENERAL SAMPAIO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de PRADOS/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de AROEIRAS/PB, GADO BRAVO/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JAGUARUANA/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMERCIO DE MADEIRAS E TRANSPORTES SSJ LTDA, a pesquisar ARGILA, SILTITO no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO SOARES BARBOSA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARAPIRACA/AL.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, CAULIM no(s) Município(s) de WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORTE MINERACAO LTDA, a pesquisar SAIS DE POTÁSSIO no(s) Município(s) de BOM JESUS/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PRO-FLORA AGROFLORESTAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CORINTO/MG
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EULALIO BASTOS GUIMARAES, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de ISRAELÂNDIA/GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 2/2022 - Contratação de reforma substituição caixa d água e readequação da rede hidráulica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FEIRADESANTANA/BA 3/2022 - Contratação de cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de uma barbearia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 17/2022 - Aquisição de material elétrico e hidráulico
- 08/08/2022 - Feiras BIRIGUI/SP 0/2022 - Feira de Artesanato do Dia dos Pais
- 12/08/2022 - Concursos TERESINA/PI 3/2022 - Concurso de seleção de Artesãs e Artesãos Individuais e/ou Mestres Artesãos e Entidades Representativas
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/BELTERRA/PA 34/2022 - Aquisição de material permanente e equipamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMOVI/BELTERRA/PA 38/2022 - Aquisição de recarga de gás liquefeito de 13kg, botija de gás 13kg, recarga de água mineral de 20l e galão de água mineral de 20l.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 39/2022 - Aquisição de artefatos de cimento, tais como: bloquete, tubo, meio fio e canaleta.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 44/2022 - Contratação de serviço contínuo de transporte do biossólido gerado na estação de tratamento de esgoto dr. hélio seixo de britto para as áreas de disposição final.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 62/2022 - Aquisição de medicamentos - vitaminas.
- 15/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.276/2022 - Obriga os estabelecimentos a prestarem a informação adequada ao consumidor em relação aos produtos assemelhados.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 152/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2432128 e DIREP SEI 2465045 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 170/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2412846 e DIREP SEI 2466792 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 286/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 620/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 625/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 763/2022 - Suspende a comercialização de bilhetes da EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 766/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.319/2022 - Retifica o extrato ATO Nº 1.319, DE 15 DE JULHO 2022.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.364/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, rio São Francisco, Município de Cabrobó/PE, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.376/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO S.A, rio Tocantins, Município de Imperatriz/MA, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.387/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.400/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DENIS KELSEN ALVES CRUZ, Açude do Estreito, Município de Espinosa/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.416/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVIO CARVALHO DE ARAUJO, rio Paranã, Município de Iaciara/GO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.425/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NOSLEN ANTONIO OLIBONE, rio Tocantins, Município de Miracema do Tocantins/TO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.429/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRANCICLEITON GOMES COELHO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.438/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE MARCOS DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.441/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E PRODUTORES RURAIS DA 3 ETAPA DO ASSENTAMENTO CATALUNHA DA SERRA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA - PE, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.442/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JULIO FLAVIO DE ASSIS LEAL, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.444/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGNALDO FAVONI, UHE Canoas I, Município de Cândido Mota/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.445/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARLUCE GOMES DA SILVA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Floresta/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para o elaboração de projeto de combate e prevenção a incêndio.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 7/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento, incluindo entrega e montagem/instalação dos armários e painéis planejados.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMG/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Exploração do serviço comercial de restaurante e lanchonete na Universidade Federal de Minas Gerais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 74/2022 - Aquisição de materiais plásticos para embalagem para atender as demandas de passaporte, selos e outros.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BACEN/SALVADOR/BA 79/2022 - Contratação de serviços de limpeza, jardinagem, conservação, higienização, desinfecção, desinsetização e desratização, incluindo o fornecimento de todo o material de consumo e dos equipamentos necessários à execução adequada dos serviços.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 9/2022 - Aquisição de material de consumo - Copo descartável.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 9/2021 - Contratação de serviços de leiloeiro público oficial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 48/2022 - Registro de preços para eventual aquisição e instalação de portais detectores de metais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 59/2022 - Aquisição e instalação de duas portas automáticas social de alto fluxo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 60/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de T.I.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 86/2022 - Aquisição de álcool.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 98/2022 - Aquisição de material de construção.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 100/2022 - Serviço de capinagem e roçagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 731/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na Unidade Regional de Sanidade Agropecuária URS e Unidade Local de Sanidade Agropecuária - ULSA, de Dois Vizinhos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 747/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos na cobertura das dependências do 17º Batalhão da Polícia Militar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.362/2022 - Aquisição de materiais para informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.364/2022 - Aquisição de reservatório vertical base apoiada em material PRFV ou aço inoxidável capacidade 150 m3
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.372/2022 - Contratação de serviços de carregamento, pesagem e transporte de lodo de esgoto higienizado.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODESAN/SANTOS/SP 4/2022 - Compra de 25 unidades de HD SSD (Solid State Drive ou Disco de estado sólido) - sata 3.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 10/2022 - Aquisições de materiais de expediente.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/ARACAJU/SE 182/2022 - Aquisição de equipamentos agrícolas, para dinamização da agropecuária familiar em projetos de assentamento e comunidades tradicionais no Estado de Sergipe.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/SERGIPE/SE 9.080/2022 - Concede crédito presumido do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, aos produtores ou distribuidores de etanol hidratado combustível, nas condições que especifica, e dá providências correlatas.
- 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.187/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 20.084, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Programa Cartão Futuro no Estado do Paraná.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia GRÉGORE MOREIRA DE MOURA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 596/2022 - Homologa o Parecer nº 120/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904842.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 598/2022 - Homologa o Parecer nº 215/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022822.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 621/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAÚJO GÓIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 624/2022 - Designa a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 224/2022 - NOMEIA JOICE MARY NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2. 07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 945/2022 - DESIGNA ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante titular do Ministério da Economia, em substituição a Daniella Marques Consentino.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 955/2022 - DISPENSA, a pedido, VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ da função de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 18 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 961/2022 - EXONERA, a pedido, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 965/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/08/2022 - Portaria GC1/CA/MD 352/2022 - Aprova a redistribuição dos efetivos de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, a vigorar no período de 16 de julho a 10 de novembro de 2022
- 11/08/2022 - Portaria CONJUR/MD 4.084/2022 - Delega competências ao Consultor Jurídico-Adjunto e aos Coordenadores-Gerais da Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Defesa.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.265/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa AZZIMUTE SENSORIAMENTO REMOTO LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.267/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa FOCO SOLUÇÕES EM MEIO AMBIENTE LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 168/2022 - Dispensa o servidor GUILHERME SILVA MILAGRES, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 16/08/2022 - Portaria SRA/ANAC/MI 8.789/2022 - Aprova Manual de Procedimentos - MPR/SRA-005-R04.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 1.523, de 11 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.598/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 783/2022 - Dispõe sobre a aprovação do Programa Nacional de Ações de Capacitação para o biênio 2022/2023.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 57/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.050517/2021-16.
- 11/08/2022 - Consulta Pública CD/ANATEL/MCOM 58/2022 - Submete a comentários e sugestões do público geral, de acordo com o constante dos autos do Processo nº 53500.008447/2021-95.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 74/2022 - Anula de ofício as Decisões nºs 115 e 120, ambas de 29/10/2019
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 60/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021 e 01/2021, de 07/02/2022 e 03/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Crixás/GO e Uirapuro/GO, em nome de JOSE ROBERTO DE PAULO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 004/22, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PIRENÓPOLIS/GO, em nome de MARGARET LUIZ DE OLIVEIRA MORAIS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 65/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 198/2022, de 17/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sinop-MT, em nome de FABIANE COVATTI GLUCKSBERG.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2020, de 11/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de RIO QUENTE/GO, em nome de RIO QUENTE MINERACAO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 67/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 01/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CIDADE OCIDENTAL/GO, em nome de RINALDO DEL SARTO MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 26/2021, de 16/06/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de MORRINHOS/GO, em nome de MARIA MINERVINA DE BARROS VAZ.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 101/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 20/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Guaxupé - MG, em nome de EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.713/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de GURJÃO/PB, SÃO JOÃO DO CARIRI/PB.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.722/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de CAMANDUCAIA/MG, CAMBUÍ/MG, CÓRREGO DO BOM JESUS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.734/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.748/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.755/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.840/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOANA BRAGA BARBOSA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de MUCUGÊ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.841/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA DIAMANTE NEGRO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIACHO DE SANTANA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.844/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.845/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de LAGOA REAL/BA, LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.859/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO CASTELO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA, SOBRADINHO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.861/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, QUARTZITO no(s) Município(s) de CONTENDAS DO SINCORÁ/BA, ITUAÇU/BA, TANHAÇU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.862/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TRES PONTES GRANITOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRANITO no(s) Município(s) de ITANHÉM/BA, MEDEIROS NETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.876/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.879/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA, QUARTZITO no(s) Município(s) de PARATINGA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.883/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.888/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.889/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.892/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TWE MINERACAO EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BONINAL/BA, PIATÃ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.911/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.926/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.928/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.931/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.950/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.969/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.973/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.976/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.978/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Exposição de Motivos PR 72/2022 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.118/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), Nível de Biossegurança 1 (NB1)
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.121/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 5/2021 - Contratação de empresa para fornecimento de material e mão de obra (empreitada global), destinados à recuperação do vão central da estrutura metálica do ginásio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PICOS/PI 18/2022 - Aquisição de balança rodoviária.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção de impressoras, relógios de ponto, cabo de fibra óptica, notebooks e microcomputadores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de material de refrigeração
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 143/2022 - Aquisição de gêneros secos
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 162/2022 - Contratação de serviço de confecção de fardamento de Educação Física para a SDAB.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/VITORIADACONQUISTA/BA 6/2022 - Aquisiçõa de impressão corporativa.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 15/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 29/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Rancharia/SP, em nome de COCAL COMERCIO INDUSTRIA CANAA ACUCAR E ALCOOL LT.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais médico-hospitalar para composição de kits de primeiros socorros, bem como de máscaras de proteção facial contra a Covid-19.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 547/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (avental).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 556/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com critério de comodato equipo)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 579/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Pass, Through)
- 11/08/2022 - Decisão CGU 161/2022 - Aplica as sanções administrativas em razão da prática dos atos ilícitos, à empresa SCANIA LATIN AMERICA LTDA, pena.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 289/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor Roberto Rodrigues Loiola, Assessor-Chefe de Informações Estratégicas e Inteligência, desta Agência, com o objetivo de participar do evento ITS World Congress 2022, na cidade de Los Angeles, Estados Unidos.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 292/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 614/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 11.082.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 14/2022 para os serviços de planejamento, implantação, operação e gerenciamento contínuo e sazonal de Central de Atendimento, com a realização de atendimento receptivo e ativo, telefônico e eletrônico (formulário eletrônico, webchat, chatbot, voicebot e aplicativos de mensagem instantânea), em modalidade Contact Center.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.351/2022 - Revoga, a contar de 02 de agosto de 2022, a outorga emitida a MAYRON DIAS VIANA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Decisão BB/ME 1/2022 - Torna pública a DECISÃO proferida pela autoridade julgadora, referente ao Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 2020/0047
- 11/08/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 28/2022 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 359ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 09.08.2022 e publicados no DOU em 10.08.2022.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ALEGRETE/RS 4/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de peças originais ou genuínas, para uso na manutenção das viaturas não blindadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBORJA/RS 13/2022 - Aquisição de instrumentos musicais e materiais de consumo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 28/2022 - Contratação de serviços - mão de obra e materiais de sistema de termometria para o silo horizontal e graneleiro de Araraquara.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 60/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de perfuração de poços tubulares para monitoramento das águas subterrâneas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica com o objetivo de realizar curso análise criminal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEASADF/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de empresa para concessão de cartões magnéticos com chip na modalidade de pagamento flexíveis.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENRS/PORTOALEGRE/RS 20/2022 - Serviços para reforma do subsolo da sede do Coren-RS - instalações do esgoto, águas pluviais, impermeabilização de paredes do subsolo e laje terraço, recuperação de armaduras e demais serviços
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CICAN/SALVADOR/BA 21/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 25/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento/supervisão, inspeção e controle de qualidade das obras da Barragem de Tapiramutá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 43/2022 - Contratação de empresa especializada, tendo como objeto a prestação de serviços de manutenção periódica preventiva e corretiva em gramado de campo do Estádio Roberto Santos - Pituaçu.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 45/2022 - Aquisição de material permanente (balanças).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUVISA/SALVADOR/BA 47/2022 - Aquisição de equipamento médico-hospitalar.
- 18/08/2022 - Decreto 11.175/2022 - Altera o Decreto nº 2.705, de 3 de agosto de 1998, que define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural.
- 18/08/2022 - Decreto sem Número 17.082.022/2022 - Concede a Medalha de Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, a WILLAMES FREIRE BEZERRA , Presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, Juiz Federal da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, Juíza Federal da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 18/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 111/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0717, a empresa Multi Madeira RR Ltda.
- 18/08/2022 - Portaria MAPA 474/2022 - Altera a Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 366/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.414/2022 - Retifica a Portaria Ibram nº 1414, de 28 de julho de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 997/2022 - Nomeia DANIELA GONÇALVES CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 1111/2022/CC/PR
- 18/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 761/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade PREVICEL - PREVIDÊNCIA PRIVADA DA CELEPAR, nos termos do supracitado processo.
- 18/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 762/2022 - Aprova o convênio de adesão celebrado entre a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos do Estado do Ceará, na condição de instituidora do Plano de Benefícios Previdenciários Juris - Planjus, e o FUNDO DE PENSÃO MULTINSTITUÍDO POR ASSOCIAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA JUSTIÇA - JUSPREV, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 18/08/2022 - Portaria MMFDH 2.073/2022 - Defere o requerimento formulado pelo reclamante de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
- 18/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.066/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, MATHEUS OLIVA MARCÍLIO DE SOUZA (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.697/2022 - Designa o servidor PAULO JORGE DO NASCIMENTO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro.
- 09/04/2024 - Portaria ANA/MDR 405/2022 - Delega competência aos Diretores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA para autorizar viagens nacionais no âmbito dos seus respectivos gabinetes.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.682/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 671/2022 - "Dispõe sobre a inclusão de parágrafo único no Art. 14 da Resolução CFFa nº 649, de 3 de março de 2022. "
- 08/09/2022 - Instrução Normativa GAB/CRE/RONDONIA/RO 50/2022 - Estabelece os Códigos Fiscais de Operações e Prestações - CFOP na forma do § 3º do artigo 7º do Decreto nº 27.375, de 29 de julho de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 372/2022 - Credenciamento da Faculdade Fama Novo Progresso (FAMANP), a ser instalada no município de Novo Progresso, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 384/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF), a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 389/2022 - Credenciamento do Faculdade L2 Labor, a ser instalada no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 399/2022 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Alvorada, a ser instalada no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 410/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 416/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 419/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 422/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 425/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Despacho sem Número CES/SE/CNE/MEC 18.082.022/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.518/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.369/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Mensagem PR 467/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 20.026.412,00, para os fins que especifica".
- 18/08/2022 - Parecer Técnico CONCEA/MCTI 49/2022 - Dispõe sobre credenciamento da instituição.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PORTOVELHO/RO 105/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios III.
- 18/08/2022 - Concursos FRANCA/SP 0/2022 - Vaga de monitor para aula de oficina de bonecas e monitor para aula de artesanato consciente.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALF/RFB/ME/CAMPINAS/SP 3/2022 - Contratação de serviços continuados de copeiragem (CBO 5134-25 / copeiro), com fornecimento de equipamentos, utensílios, produtos de limpeza e higienização e materiais de consumo.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 33/2022 - Contratação de empresa especializada para serviços de renovação de garantia técnica incluindo suporte técnico presencial e atualização tecnológica para 4 equipamentos A10 networks TH1030S, incluindo suporte técnico, atualização tecnológica, com treinamento oficial e suporte e garantia com cobertura de 24 horas por dia.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 299/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, sondas, tubos, dentre outros).
- 19/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 543/2022 - Designação de servidores.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 553/2022 - Aquisição de acessórios para equipamento de exame de potencial evocado (bera) modelo smart EP.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 557/2022 - Aquisição de soluções de grande volume (cloreto de sódio - bolsa).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 565/2022 - Aquisição de material médico hospitalar dispensa clamp para cordão umbilical.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JOAOPESSOA/PB 10.084/2021 - Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de eletroconvulsoterapia.
- 18/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 114/2022 - Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 08/2022-ANTAQ, ocorrerá no modelo virtual no dia 26 de agosto de 2022, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado. Referendada pelo Acórdão 491/2022/ANTAQ/MI
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 306/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/03 e 3.075/09, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 650/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 789/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para a supressão das seções de PANAMBI (RS) para UNIÃO DA VITÓRIA (PR), SÃO MATEUS (PR), LAPA (PR), ARAUCÁRIA (PR) e CURITIBA (PR), da linha SANTA ROSA (RS) - CURITIBA (PR), prefixo nº 10-0020-00.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.490/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RENATO VALADARES GONTIJO, JOSE CELSO VALADARES GONTIJO E RICARDO VALADARES GONTIJO, rio Paranã, Município de Nova Roma/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.500/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JORGE ISHIZUKA, UHE Jurumirim, Município de Itaí/SP, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.510/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 22/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 183.970/2022 - Pedido de desarquivamento. Previsão contratual de revogação de doação de cotas por descumprimento de encargos e consequente reversão do quadro societário.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 20/2022 - Cessão onerosa de uso de área de 1.474,00 m² destinada à implantação e operação de restaurante Marina.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 21/2022 - Aquisição de elastômeros e acessórios para defensas portuárias.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 21/2022 - Instalação de bomba dosadora de cloro, fornecimento e manipulação de dicloro orgânico para controle de qualidade da água potável.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 263/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a recuperação do reservatório elevado 200m³ paratibe caixa quadrada em Paulista/PE.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 327/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a implantação do sistema de abastecimento d¿água para o loteamento alto do cruzeiro em São João.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAMILITAR/CURITIBA/PR 1.382/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de grades de proteção metálicas.
- 17/08/2022 - Decreto sem Número 16.082.022/2022 - EXONERAR, a pedido, MARCOS JOSÉ PEREIRA do cargo de Secretário-Executivo do Ministério do Turismo, a partir de 15 de agosto de 2022.
- 08/09/2022 - Decreto NI/SAOPAULO/SP 67.050/2022 - Introduz alterações no Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - RICMS.
- 08/09/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.626/2022 - Institui Política Estadual de Assistência Farmacêutica.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 282/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CLÁUDIA FENILI HEINEN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 670/2022 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDO CALEGARI AQUARONI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.691/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional da SR(PB) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 622/2022 - Retifica a Portaria nº 622, de 9 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 650/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, Analista Administrativo.
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 369/2022 - Exonera ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA, do cargo de Superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM e nomeia DANIEL POLLACK para o referido cargo.
- 17/08/2022 - Portaria AGU/PR 246/2022 - Dispensa LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria- Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.178/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CARLA BRIGIDA MARRON DE SOUZA.
- 17/08/2022 - Portaria MJSP 153/2022 - Autoriza a prorrogação do emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 264/2022
- 17/08/2022 - Portaria EPL/MI 195/2022 - Designa BRUNO GONZALEZ NÓBREGA, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II na COORDENAÇÃO DE PLANOS 1 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 17/08/2022 - Portaria EPL/MI 198/2022 - Nomeia BRUNNA SIMÕES UNGARELLI, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO IV na COORDENAÇÃO DE PLANOS 2 da GERÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LOGÍSTICO da DIRETORIA DE PLANEJAMENTO.
- 17/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.043/2022 - Consolida as normas que tratam do modelo da Permissão Internacional para Dirigir (PID) e dos procedimentos para a homologação de entidades com a finalidade de expedição da PID.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.062/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, ROBERTO TELLER (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA .
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.064/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Belém e Vila do Conde, ROBERTO TELLER (titular), e THIAGO NISHI (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 17/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.821/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.563/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 2.318, de 31 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ME 7.308/2022 - Aprova o Regimento Interno do Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.677/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 165/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M52 - Mefentrifluconazol na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 174/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P66: Pseudomonas chlororaphis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 175/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P67: Pseudomonas fluorescens na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/08/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 538/2022 - Busca de Processos minerários.
- 17/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 550/2022 - Autoriza a TECUMSEH DO BRASIL LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.318/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALCÂNTARAS/CE, COREAÚ/CE, MORAÚJO/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.319/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.323/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.329/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.339/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE, NOVA OLINDA/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.342/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.346/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ATALAIA DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAPIPOCA/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.349/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.352/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RONDONOPOLIS/MT 5/2022 - Aquisições de bens de tecnologia da informação e comunicação (TIC).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 6/2022 - Aquisição de material de consumo para atender as necessidades da estação de tratamento de água desta OM.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 13/2022 - Aquisição de materiais para construção e concreto usinado.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 28/2022 - Aquisição de 40 (quarenta) conjuntos de duplos rolamentos, 12 (doze) placas de poliamida de 1 e 24 (vinte e quatro) placas de poliamida de 5/8.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 38/2022 - Contratação de empresa especializada na retirada por sucção, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos Oleosos Classe I - Perigosos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 42/2022 - Aquisição parcelada de bens de órteses, próteses e materiais especiais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PORTOVELHO/RO 108/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem.
- 17/08/2022 - Feiras TRESLAGOAS/MS 0/2022 - 32ª FESTA DO FOLCLORE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 15/2022 - Contratação de serviços editoração, produção e gerenciamento de periódicos e livros.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 23/2022 - Contratação de empresa especializada no serviço comum de engenharia, necessários para a aquisição de licença de software de gestão da manutenção, controle e planejamento.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/PORTOALEGRE/RS 29/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SALVADOR/BA 33/2022 - Contratação de empresa do ramo de engenharia elétrica, integrador fotovoltaico para construção de usina solar fotovoltaica on grid com potência mínima de 134,07 kwp e inversor com potência mínima de 110 kw.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal COMURG/GOIANIA/GO 41/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de alimentação de energia elétrica (nobreaks).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 60/2022 - Aquisição de software 3DS max - software de projetos 3D - versão mais atualizada.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HNMD/RIODEJANEIRO/RJ 62/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos com manutenção preventiva e corretiva, incluindo assessoria técnica e eventual fornecimento de insumos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 148/2022 - Aquisição de bens permanentes.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEPOG/FORTALEZA/CE 365/2022 - Contratações de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de transporte terrestre de passageiros para os servidores, empregados e colaboradores.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 761/2021 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de serviços de consultoria e assessoramento para adequação dos processos e procedimentos para obtenção da certificação ISO/IEC 20.000.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 826/2022 - Contratação do serviço de instalação de 6 aparelhos de ar condicionado do tipo fan-coil.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 196/2022 - Autoriza a implantação longitudinal de fibra óptica aérea na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul S/A - Interessado: Algar Soluções em TIC S.A. Revogada pela Decisão 345/2022/SUROD/ANTT/MI
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 214/2022 - Autoriza a obra de Implantação de placas de indicação na rodovia BR-262/MG, sob concessão à Concessionária de Rodovias Centrais do Brasil S.A. - CONCEBRA - Interessado: Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá.
- 17/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 634/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 17/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 646/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 17/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 647/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/AQUIDAUANA/MS 7/2022 - Aquisição de uniformes e artigos esportivos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Aquisição de reagentes e a disponibilização de um equipamento por comodato
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 12/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de manutenção predial.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARREIRAS/BA 21/2022 - Contratação de serviço de manutenção de bens móveis e maquinário de rancho com aplicação de peças.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSP/SAOPAULO/SP 36/2022 - Aquisição de leitores biométricos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 37/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 46/2022 - Aquisição de materiais elétricos - terminais e conectores.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSC/SAOJOSE/SC 31.102/2022 - Aquisição de material permanente de móveis sob medida.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ZULMIRA/ARRAIAS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-OQUERLINA/GUARAI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQGO/GOIANIA/GO 8/2022 - Contratação de serviços de engenharia/arquitetura para elaboração de projetos básicos e executivos de construção/reforma da sede.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.235/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.289/2022 - Aquisições de medicamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/DIAMANTEDOESTE/PR 65/2022 - Aquisição de de crachás personalizados em PVC, nominado, com presilha e com cordão, protetor solar corporal, protetor solar para o rosto, repelente de insetos e teste rápido de gravidez.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 690/2022 - Aquisição de agitador de peneiras, clorímetro digital microprocessado e pirômetro termômetro a laser para leitura a distância.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.539/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.539/2022.
- 16/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.211/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VERA CRUZ I, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VERA CRUZ I, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 342/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 346/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero - RFCC, com sede em São Ludgero (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 357/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 364/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Missionário de Cristo, com sede em Maringá (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 380/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 385/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 451/2023/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 389/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Leonardo, com sede em Três Arroios (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 394/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 397/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 403/2022 - Indefere a renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 655/2022 - Nomeia a servidora FLÁVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, para ocupar o cargo Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 658/2022 - Nomeia a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANM/MME 362/2022 - Retifica a Portaria ANM nº 979, de 1º de abril de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria AMRJ/DGMM/CM/MD 211/2022 - Suspensão Temporária e a Devolução do Prazo de Execução Contratual. Revogada pela Portaria 277/2022/AMRJ/DGMM/CM/MD
- 16/08/2022 - Portaria MMFDH 2.052/2022 - Retifica a Portaria nº 1.459, de 28 de maio de 2004.
- 16/08/2022 - Portaria EPL/MI 210/2022 - Exonera CAIO VICTOR RIBEIRO DOS SANTOS, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III da COORDENAÇÃO DE CONSULTIVO da PROCURADORIA JURÍDICA da PRESIDÊNCIA.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MI 514/2022 - Dispensa, FRANCISCO JOSE CERQUEIRA SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE - 101.2, do Gabinete da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MI 517/2022 - Designa PATRÍCIO PIAUÍ MAGALHÃES SILVA, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE 101.3, do Departamento de Navegação e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MI 518/2022 - Designa o servidor AUGUSTO AYUB, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do DNIT, para ocupar a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 532/2022 - Concede licença para capacitação para servidor.
- 16/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.037/2022 - Autoriza o TEG - Terminal Exportador do Guarujá LTDA a realizar investimentos urgentes no âmbito do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2010 no porto organizado de Santos.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.048/2022 - Concede, por quatro anos, licença de funcionamento à pessoa jurídica MULT CEARÁ INSPEÇÃO LTDA-ME, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.835/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária DS AIR TÁXI AÉREO LTDA, com sede social em Rio de Janeiro (RJ), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2004-06-3CHO-01-03, emitido em 1º de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.839/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SUDOESTE AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Guanambi (BA), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-10-2IIV-08-02, emitido em 05 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.573/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Santa Rosa da Serra/MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 16/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.303/2022 - Autorização para a demolição de benfeitorias edificadas em imóveis contíguos localizados na Rua Peçanha, Nº 928 (Imóvel 02) e Rua Sete de Setembro, Nº 2830 (Imóvel 01) - Centro - Governador Valadares, Minas Gerais.
- 16/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.343/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de R$ 7.589.231,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.672/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 17/08/2022 - Resolução ANA/MDR 128/2022 - Certificado de Avaliação da Sustentabilidade de Obra Hídrica - CERTOH - da Barragem Retiro.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.206/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.212/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.228/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.229/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.231/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.248/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANNA M. WALKER E CIA LTDA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO SUL/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.252/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INDUSTRIA DE AZULEJOS S/A, a pesquisar CALCÁRIO, CALCITA no(s) Município(s) de GRAVATÁ/PE, PASSIRA/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.254/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEODORO MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZITO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de BELÉM DO SÃO FRANCISCO/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN FERNANDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG, GRÃO MOGOL/MG, RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de MERCÊS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.312/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCELO RODRIGUES DE PAULA, a pesquisar ESTEATITO no(s) Município(s) de OURO PRETO/MG.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 456/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.171-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 458/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.193-DF.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 21/2022 - Aquisição de material de expediente (papel A4).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 41/2022 - Aquisição de mobiliário para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 51/2022 - Aquisição dos equipamentos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 81/2022 - Aquisição de pães de leite.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 337/2022 - Aquisições de material de expediente: papel e afins.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 768/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 793/2022 - Aquisição de envelopes para medidores.
- 16/08/2022 - Ato CN 58/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.120, de 6 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 26/2022 - Retifica a Deliberação PAS nº 26/2022/UREMN/SFC, de 7/04/2022, publicada no DOU de 15/08/2022.
- 16/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 109/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa VALDEMIR MAIA FERREIRA, constante no Termo de Autorização nº 1.838-ANTAQ, de 31 de março de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 295/2022 - Nomeia Brenda dos Passos do Nascimento, no cargo de Coordenador, Código CCT V, da Coordenação de Contrainteligência, desta Agência.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 299/2022 - Designa Juliana Jerônimo de Araújo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação do Transporte Rodoviário de Cargas, código CCT V, desta Agência.
- 16/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/1RF/ME 7/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo nº 7, de 12 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEVASF/ARACAJU/SE 5/2022 - Prestação de serviços comum de engenharia, serviços de topografia.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AN/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Contratação de empresa especializada em mapeamento de competências organizacionais, gerenciais, comportamentais e técnicas de postos de trabalho e das competências individuais dos servidores e construção de trilhas de aprendizagem para implantação do modelo de Gestão por Competências no Arquivo Nacional.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 28/2022 - Contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de porta funcionais para compor o conjunto de identificação funcional dos servidores da Polícia Federal
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 48/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de postos de serviços para apoio às atividades de microfilmagem, reprodução de documentos microfilmados, escaneamento/digitalização, manipulação e tratamento de imagens/documentos em geral relacionados à tecnologia da informação.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 87/2022 - Aquisição de material para confecção de placas (Material de Sinalização Vertical de Endereçamento)
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 89/2022 - Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de barreiras de concreto e calçada.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviços de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de material de segurança, material para hidrante e roldana de aço.
- 18/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 14/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e a execução da obra de arte especial, ponte sobre o rio Caxixe, com 15,00 metros de extensão.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de mobiliários diversos (sofás, poltronas, mesas, armário aparador e gaveteiro volante).
- 03/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 24/2022 - Contratação de empresa para instalação da plataforma elevatória e manutenção na EEEFM Augusto Luciano.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALRN/NATAL/RN 28/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 37/2022 - Aquisição de tapete personalizado de vinil
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 40/2022 - Concessão de uso de uma área total de 102,00 m² (cento e dois metros quadrados), constituída pela loja 13, pavilhão U.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 41/2022 - Aquisição de produtos biológicos (cepas).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 102/2022 - Aquisição de hidrômetros.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 177/2022 - Aquisição de bombas centrífugas para instalação nas elevatórias de esgoto bruto de Águas Claras Parque e EPTG.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.302/2022 - Aquisição de microcomputadores desktops e notebooks.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.349/2022 - Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de esgotamento sanitário em Maria Helena
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PRODESAN/SANTOS/SP 27/2022 - Compra de cadeiras executivas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 30/2022 - Contratação de empresa para aquisição de materiais hidráulicos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 65/2022 - Serviço de impermeabilização de laje com fornecimento de material.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 558/2022 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para a colheita de material e envio de amostras aos laboratórios credenciados para o diagnóstico de Mormo.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 642/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 15/07/2022, o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, do cargo de Gerente-Geral.
- 16/08/2022 - Portaria MS 3.264/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 16/08/2022 - Portaria GAP-CO/CEAP/DIRAD/SEFA/CA/MD 60/2022 - Aplica sanção administrativa à empresa Alfalog Engenharia e Logística Ltda, na modalidade de multa compensatória no valor de R$ 5.194,00, além da suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano.
- 15/08/2022 - Portaria Normativa SE/CGU 23/2022 - Dispõe sobre a descentralização de Divisões de Coordenações-Gerais ou Diretrias vinculadas à Secretaria Federal de Controle Interno para as Controladorias Regionais da União nos Estados.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.711/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 149/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 149, de 24 de março de 2022.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.575/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.578/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.607/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.614/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.615/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.618/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.624/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.625/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.644/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.664/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.665/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.467/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.870, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.203/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CRICIUMA/SC 12/2022 - Aquisição de tintas e materiais de pintura.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CANOAS/RS 88/2022 - Fornecimento de gases medicinais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 165/2022 - Eventual contratação de licenças de software.
- 15/08/2022 - Feiras VALEDOJEQUITINHONHA/MG 0/2022 - 21ª Feira de Artesanato do Vale do Jequitinhonha UFMG.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAU/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de material de copa/cozinha, limpeza, material de expediente, informática, produtos alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 26/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar serviços de blindagem completa nível III-A de 02 (dois) veículos Mitsubishi Outlander 2.2 HPES, ano modelo 2021/22 (item 1) e serviços de escudo balístico (blindagem parcial sem vidros laterais) em nível III-A de 02 (dois) veículos Mitsubishi Caminhonete Triton SPO Outdoor, ano modelo 2020/21.
- 16/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.285/2022 - Institui o Estatuto da Gestante.
- 15/08/2022 - Decisão CGU 175/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Decisão CGU 177/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 48/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores MARINA JUNIA MARTINS DEZAN, GUILHERME FREDERICO NUNES DE QUEIROZ e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 1/2022 - Dispõe sobre a NEWTON W. SALOMÃO - ME.
- 15/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 26/2022 - Dispõe sobre a CAMBIXE NAVEGACÃO LTDA.
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 44/2022 - Dispõe sobre a MARIA DE L. P. DA TRINDADE.
- 15/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 237/2022 - Cancela as Licenças Originárias relacionadas no Anexo desta Deliberação.
- 15/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 238/2022 - Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e a Empresa de Planejamento e Logística (EPL).
- 15/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 290/2022 - Convoca Cristiano Della Giustina, para exercer o encargo de Substituto de Diretor, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Fábio Rogério Teixeira Dias de Almeida Carvalho, em Brasília-DF.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.464/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARIA ADELINA FERREIRA PENCO, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.469/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A., rio Amazonas, Município de Santarém/PA, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/SAOCARLOS/SP 2/2022 - Conclusão do edifício do ciclo básico 2 do campus lagoa do sino.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CFMV/BRASILIA/DF 10/2022 - Fornecimento de licenças de uso temporário ao pacote (Suíte) de softwares e serviços Adobe Creative Cloud e ao Banco de Imagens Adobe Stock.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição de sistema ininterrupto de energia (UPS).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNIFESP/OSASCO/SP 17/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração de diagnóstico da situação atual da drenagem do terreno, com levantamento técnico/topográfico cadastral da gleba, elaboração de memorial descritivo e memorial de cálculo dos coeficientes de escoamento e vazão de interligação ou de deságue da gleba da unidade Parque Tecnológico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/MANAUS/AM 25/2022 - Aquisição de material médico-cirúrgico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOPAULO/SP 27/2022 - Aquisição de nobreaks e monitores.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 35/2022 - Contratação de serviços de telefonia fixa comutada digital e analógica, de natureza continuada, sem mão de obra exclusiva
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.083/2022 - Fornecimento de módulos de câmeras, memórias, módulo controlador, módulo de gravador e módulo de câmera com interface.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERDF/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de equipamento hospitalar (ultrassom veterinário).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CETENE/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de materiais químicos.
- 15/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 462/2022 - Aprova o Termo Aditivo-MINUTA GAT (SEI nº 1687080), que inclui o Plano de Trabalho Ferroviário para o Porto de Santos no escopo de Convênio de Cooperação Técnica e Delegação de Competências firmado entre ANTAQ e ANTT.
- 12/08/2022 - Decreto 11.171/2022 - Dispõe sobre a qualificação de empreendimento público federal do setor aeroportuário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 12.082.022/2022 - Nomeia, PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA, Professor da Universidade Federal da Bahia, para exercer o cargo de Reitor da referida Universidade, com mandato de quatro anos.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.205/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca PENELOPE CH, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0029850-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 161-006952-8.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.206/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca HEVERTON II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0030836-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 162-002440-3.
- 12/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 155/2022 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
- 12/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.256/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GEN/DG, para a Coordenadoria de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 279/2022 - Outorga à VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP, concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO CARLOS/SC.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 288/2022 - Outorga à JOÃO CELESTINO DE MELO ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de RIO MANSO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MME 675/2022 - Fixa o prazo de declaração de quinze dias a contar da publicação desta Portaria, para que os agentes declarem os novos valores de Taxa Equivalente de Indisponibilidade Forçada - TEIF e Indisponibilidade Programada - IP. Revogada pela Portaria 705/2022/MME
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 986/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
- 12/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 44/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração o servidor André Amâncio Trajano.
- 12/08/2022 - Portaria MTP 2.318/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 04 - Serviços Especializados em Segurança e Medicina do Trabalho.
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.023/2022 - Designa ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER, servidora do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenadora.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.597/2022 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Gestão Integrada em Comunicação Social.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.799/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 12/08/2022 - Portaria RFB/ME 208/2022 - Regulamenta a transação de créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Revogada pela Portaria 247/2022/RFB/ME
- 12/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 316/2022 - Delegar competência ao Coordenador-Geral da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade para designar servidores, titular e substituto, para coordenar e supervisionar os Acordos de Cooperação Técnica-Administrativa celebrados entre o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro e os órgãos estaduais e municipal que compõem a Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade do Inmetro - RBMLQ-I;
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 20/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Instrução Normativa INSS/MTP 136/2022 - Altera a Instrução Normativa INSS/PRES nº 28, de 16 de maio de 2008, e a Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 09/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itacoatiara, em nome de ELINE CABRAL DE VASCONCELOS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 26/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021 e S/N, de 18/05/2021 e 10/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Luiz do Quitunde e Barra de Santo Antônio, em nome de HANNA CALHEIROS MALTA.
- 12/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 40/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses da vigência do contrato nº 02/2021.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.006/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J.A.GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DE CALDAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.013/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMETACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de ELÍSIO MEDRADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.015/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO BELO VALE LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANAGÉ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.019/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, UMIRIM/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.023/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXOTICA STONES GRANITOS E MARMORES EIRELI, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CAETANOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BORTECH COMERCIAL IMPORTACAO EXPORTACAO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PORANGATU/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar MÁRMORE, QUARTZO no(s) Município(s) de NEPOMUCENO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de FILADÉLFIA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.085/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de POTENGI/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLIANA VITORIA DA SILVA OLIVEIRA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MONTE CARLO/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DURANDE MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de SANTANA DO MANHUAÇU/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ CARLOS RIBEIRO MESQUITA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de PIRES DO RIO/GO, VIANÓPOLIS/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STEFANE MINERACAO E LOCACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARAMOTI/CE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GOLD BEGE DA BAHIA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JEUDES ALVES DE OLIVEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ILHÉUS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RICARDO GUIMARAES ZAMBRONE, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MIRACATU/SP.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, REINALDO GRASSI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA, DIAMANTE, QUARTZO no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG, OURO FINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PBA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ÁGUAS BELAS/PE, ITAÍBA/PE.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME FELIPE LABONDE, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO CESAR ROSAS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PIRAÍ/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PASSAGEM FRANCA/MA.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 12.082.022/2022 - DEFIRO o pedido de substituição do PSS da AC SEMPRE RFB, subordinada à AC RFB, passado do PSS VALID para o PSS SAFEWEB. Processo n° 00100.003786/2021-21.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 9/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de copa e cozinha para o setor de aprovisionamento
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 10/2022 - Aquisição de uniformes, distintivos e insígnias militares
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/LAGES/SC 13/2022 - Contratação de serviço de emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias e demais serviços correlatos.
- 12/08/2022 - Despacho CE/MD 579/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - não onerosa
- 12/08/2022 - Feiras CAXIASDOSUL/RS 0/2022 - Feira Folclórica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de empresa para execução das obras de reforma e ampliação para readequação de imóvel existente para implantação do Hospital de Cuidados Paliativos em Salvador.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 34/2022 - Contratação de serviços de comunicação de dados, incluindo instalação, configuração, manutenção e suporte durante a vigência do contrato para conexão internet protocol (ip) entre a saneago e a internet com serviço de solução anti ddos (distributed denial of service).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 43/2022 - Contratação por empreitada por preço global de serviços comuns de engenharia relativos à recuperação do revestimento asfáltico da crista da barragem do ribeirão João Leite, no município de Goiânia.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 49/2022 - Prestação de serviços comuns, de natureza continuada de auxiliar operacional.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPES/VITORIA/ES 50/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral, com entregas programadas.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 54/2022 - Aquisição de medicamentos diversos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 191/2022 - Aquisição de bandeiras do Brasil, Sergipe e IPESAUDE.
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 530/2022 - Institui a equipe para fiscalizar os serviços de manutenção corretiva emergencial, com fornecimento materiais e equipamentos, dos componentes da área de climatização no edifício sede da ANM-BA.
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 535/2022 - Designa comissão para realizar o inventário de bens permanentes da ANM-RO/AC
- 12/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2022 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 012/2021, por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/07/2022.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 181/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Astom Participações e Empreendimentos imobiliários LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 204/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S/A - CCR RioSP - Interessado: Brasil Carbonos S/A.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 213/2022 - Autorizar a Concessionária AUTOPISTA FERNÃO DIAS S.A. a realizar a contratação de financiamento, via emissão de debêntures, no montante de R$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) com outorga de garantias dos direitos emergentes da concessão, nos termos da Nota Técnica - ANTT 3885 (SEI 12569240) constante do Processo nº 50500.133537/2022-14.
- 12/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 287/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 548/2022 - Defere pedido de isenção parcial de cumprimento dos requisitos de que tratam os parágrafos 119.21(a)(1) e 119.73(b) do RBAC nº 119 e 135.1(a)(1) do RBAC nº 135, em favor da Dugomes Air Táxi Aéreo Ltda.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 610/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 617/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 618/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.357/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.372/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Doce, Município de Alpercata/MG, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.374/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a RODRIGO TREVISO, UHE Porto Colômbia, Município de Conceição das Alagoas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.378/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FARO CAPITAL COMERCIAL AGRICOLA LTDA, PCH Machado Mineiro, Município de Águas Vermelhas/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.380/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.392/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a GASTRADING COMERCIALIZADORA DE ENERGIAS S/A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.403/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a VICTOR XAVIER RIZZO, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.410/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INCORP AGRO LTDA, BC BUSINESS AGROPECUARIA CORPORATION S/A, FAST EDITORA E PARTICIPACOES LTDA, CRXMC CONSULTORIA LTDA e JATECH SOLUCOES EM TI LTDA, rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/MA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.414/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE ATIAIA I SPE LTDA, UTE SAO JORGE SPE LTDA, UTE SANTANA SPE LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.421/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO, rio Lambari, Município de Poços de Caldas/MG, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.424/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DANIEL PEDROSO PALMA E OUTROS, UHE Chavantes, Município de Fartura/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.426/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CLEMENCIA DE FATIMA PEREIRA SANTOS, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.428/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.439/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOSE SILVA PEREIRA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre o Município de Valparaíso de Goiás, GO e o Banco do Brasil S.A.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Ouro - SC e a Caixa Econômica Federal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de serviço de adequação da cobertura e revestimento externo da benfeitoria - PR 05-0023 B 0028 - PNR HGeC.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de subscrição de licenças de software para solução de auditoria, gestão, automação, monitoração e delegação do gerenciamento de serviços do AD (Microsoft Active Directory), correio eletrônico (Microsoft Exchange Server) e servidores de arquivos (Microsoft File Server).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/JUAZEIRO/BA 7/2022 - Aquisição de veículos leves, utilitários e caminhões.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Serviços de salva-vidas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/DUQUEDECAXIAS/RJ 11/2022 - Contratação de serviço de confecção e instalação de placas de sinalização na Guarnição da Vila Militar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 73/2022 - Serviços de tratamento arquivístico de documentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 87/2022 - Aquisição de conversores de meio para transporte de sinais de áudio via IP entre a rádio câmara e o centro de transmissão.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PALCOPARANA/CURITIBA/PR 1/2022 - Permissão de uso oneroso do espaço público destinado à instalação de cafeteria.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RENASCER/FATIMA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEDEBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de tíquete refeição.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SCPAR/FLORIANOPOLIS/SC 9/2022 - Aquisição de vinte (20) computares desktop (do tipo mini estação de trabalho básica).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 13/2022 - Suporte administrativo e operacional de prédios públicos, com 01 posto de Eletricista de Alta Tensão com 30% de periculosidade e 01 posto de Auxiliar de Serviços Gerais I
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 29/2022 - Contratação de serviços técnicos de engenharia para diagnóstico do sistema, análise de integridade, cadastro e mapeamento das redes de águas pluviais do porto de Imbituba através de serviços de vídeo inspeção e imagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 29/2022 - Aquisição pelo sistema de registro de preços para fornecimento de materiais serigráficos e placas de homenagem.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 31/2022 - Contratação de serviço de aeronave para apoio à execução do monitoramento aéreo de cetáceos, por horas de voo e sob demanda.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 55/2022 - Aquisição e instalação de mobiliário padrão palácio (poltrona/cadeiras).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 64/2022 - Contratação de sociedade empresária para a realização do serviço de inventário físico.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 91/2022 - Aquisição de gases e lubrificantes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 199/2022 - Pavimentação de Rodovia - BA 156 - Mortugaba(divisa BA/MG),extensão 5,60 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 202/2022 - Recuperação Rodovia BR122 Trecho: Entrada do município Iraquara, extensão 4,00 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 207/2022 - Restauração na Rodovia BA.220,trecho: Cícero Dantas - Fátima - Paripiranga, extensão 64,60 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.368/2022 - Serviços para coleta, transporte, higienização e desinfecção dos uniformes, EPIs e EPCs.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDUCACAO/CURITIBA/PR 1.369/2022 - Aquisição de licenças de software com tecnologia BIM (Building Information Modeling).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.371/2022 - Aquisição de medidor de vazão eletromagnético
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.373/2022 - Contratação de serviços de manutenção envolvendo o içamento, movimentação e transporte de equipamentos através de caminhão com braço hidráulico (munck).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.051/2022 - Aquisição de material permanente mobiliário.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CASTELOBRANCO/NAZARE/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARARAS/SP 29/2022 - Aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR1-C.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAGO/VALPARAISODEGOIAS/GO 47/2022 - Aquisição de aeradores superficiais, destinados à estação de tratamento de esgoto esplanada II.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ALAGOINHAS/BA 50/2022 - Contratação referente a licença de uso de sistema integrado para gestão pública em ambiente web, contendo o sistema de gestão contábil, financeira, planejamento, orçamento, compras, licitação, contratos, convênio, almoxarifado e patrimônio.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/ALAGOINHAS/BA 53/2022 - Aquisição de 400 (quatrocentos) kit auxílio natalidade.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDEA/ALAGOINHAS/BA 54/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço para fornecer licenciamento de direito de uso de sistema de gestão nos processos de recrutamento e seleção de pessoas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/APARECIDADEGOIANIA/GO 106/2022 - Aquisição de material de expediente
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 113/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviços e materiais gráficos
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 148/2022 - Aquisição de fitas sinalizadoras .
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, PEDRO FELIPE DE OLIVEIRA SANTOS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SE/MS 895/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 143/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GILDEMAR COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 224/2022 - DESIGNA MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 236/2022 - Atende a requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que a servidora MARILÚCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape n° 3161760, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 959/2022 - NOMEIA ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria 960/2022 - EXONERA CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA do cargo de Secretária de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.6, a partir de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 970/2022 - NOMEIA MARYLENE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.179/2022 - DISPENSA MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 350/2022 - Delegação de competência.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 170/2022 - Designa o servidor BELMIRO DA GRAÇA SOARES, para o encargo de substituto do titular da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI), nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 11/08/2022 - Portaria VALEC/MI 174/2022 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 171/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.784/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 3, emitido em 9 de agosto de 2022, em favor do CENTRO DE INSTRUÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL ICARO LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.791/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 9 de agosto de 2022 e 29 de agosto de 2022, do aeronauta HENRIQUE SANTIAGO ALBUQUERQUE, detentor do CANAC 145631.
- 11/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.797/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 09 de agosto de 2022, em favor do GOOD FLIGHT ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 11/08/2022 - Portaria MC 803/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.134305/2014-76.
- 11/08/2022 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 382/2022 - Retifica a Resolução Gecex nº 381, de 3 de agosto de 2022, que altera o Anexo V da Resolução Gecex nº 272, de 19 de novembro de 2021.
- 11/08/2022 - Reunião Participativa ANTT 5/2022 - Reunião participativa restrita mista, com o objetivo discutir e receber manifestações orais e escritas acerca da terceira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 61/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de DANIEL DENER DE OLIVEIRA RAMOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 209/2021, de 02/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Chapada dos Guimarães-MT, em nome de DILMAR MADEIRA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 63/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Mutum -MT, em nome de M&P TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 71/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2022, de 15/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-mT, em nome de GILBERTO JUSTINO DE MEDEIROS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 100/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 14/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Alto Caparaó - MG, em nome de JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 179/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.726/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRUNO JOSÉ DE MOURA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CURVELO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.732/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.733/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.756/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de VIRGINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.758/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG, MIRAVÂNIA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.770/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MANTIQUEIRA LTDA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.834/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, AFONSO DOS SANTOS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.837/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MAURÍCIO CHALVISKI VIANA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.843/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.847/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.868/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA, COARACI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.891/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILVINHO MENDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ITAETÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.900/2022 - Autoriza à MINERACAO SANTA RITA LTDA, a pesquisar AREIA até 02/06/2023, no(s) Município(s) de CRIXÁS/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.905/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTANA DA BOA VISTA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.909/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.922/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.933/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.935/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.937/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.960/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.965/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.967/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.970/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.974/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.113/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.117/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
- 11/08/2022 - Feiras PLANALTINA/DF 0/2022 - Feira de Artesanato Comunidade de Fibra
- 11/08/2022 - Concursos BOMSUCESSO/MG 1/2022 - Concurso para Provimento de Cargos da Prefeitura Municipal de Bom Sucesso.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-SP/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 3.339/2020, de 10/08/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PILAR DO SUL/SP, em nome de A.N.A MINERACAO RIO VERDE LTDA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 45/2022 - Aquisição de televisor, smart Tv Led 32 polegadas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 553/2022 - Aquisição de instrumentos e equipamentos de laboratório (coletor)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 559/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Fio para sutura, Seringa e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 560/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (fio e envelope)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 569/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (circuito, escapador e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 570/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (Conjunto odontologia, composto de cadeira odontológica, automática)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 571/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (luvas)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 578/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa)
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.337/2022 - Revoga, a contar de 11 de julho de 2022, a outorga emitida a LEANDRO PEREIRA MAIA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.338/2022 - Revoga, a contar de 12 de julho de 2022, a outorga emitida a SILVANDIRA SOARES POSSIDONIO SILVA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.349/2022 - Revoga, a contar de 27 de julho de 2022, a outorga emitida a JOAO ALVES FILHO, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 4/2022 - Contratação das obras e serviços de engenharia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CONABCE/FORTALEZA/CE 6/2022 - Contratação de prestação de serviços de auditoria prospectiva ou prévia, auditoria concorrente - análise técnico-administrativa in loco e a auditoria retrospectiva ou auditoria pós - análise técnico-administrativa de fatura; cotação de medicamentos de alto custo e órteses, próteses e materiais especiais - opme, auditoria médica - presencial e/ou documental - com emissão do respectivo parecer conclusivo do médico auditor, visita clínica/hospitalar a paciente internado - com emissão do respectivo parecer do médico auditor.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CD/BRASILIA/DF 86/2022 - Aquisição de licenças Windows Server versão 2019 ou mais recente, dos tipos Datacenter e Standard.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABUNA/BA 1/2022 - Construção da torre de treinamento do 4º GBM Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/GANDU/BA 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JUAZEIRO/BA 5/2022 - Aquisição com fornecimento de utensílios domésticos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual STELECOM/SALVADOR/BA 9/2022 - Aquisição de disco rígido e disco sólido.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 10/2022 - Vigilância e segurança patrimonial presencial
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 13/2022 - Aquisição de material permanente para aparelhamento da 3ª Cia/PM (Jaguaquara) do 19º BPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 15/2022 - Aquisição de material permanente (refrigeração).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 21/2022 - Contratação de empresa para o serviço terceirizado de vigilância e segurança patrimonial presencial para o centro pan-americano de judô.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECIMG/BELOHORIZONTE/MG 21/2022 - Contratação de empresa especializada para locação de espaço e de equipamentos de áudio e vídeo e prestação de serviços de operador de equipamentos audiovisuais, de mestre de cerimônia, de sala e de coffee break.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 24/2022 - Contratação de empresa especializada em elaboração da revisão periódica de segurança e projeto de recuperação das barragens
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 26/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para suporte operacional, técnico e apoio logístico, na área de perfuração de poços da CERB.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 30/2022 - Contratação de serviço de nutrição parenteral.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECBA/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição de livros a serem distribuídos em nosso almoxarifado.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição de álcool e hipoclorito, de sódio.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 34/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reformas nos respectivos estádios municipais.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGRS/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de materiais para ressuprimento do Almoxarifado.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 48/2022 - Aquisição de material de consumo (meio fio de concreto e piso antiderrapante).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 70/2022 - Aquisição de material de escritório e informática (cilindro).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 230/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAFTEC/SALVADOR/BA 235/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 239/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-CMILITAR/COLINASDOTO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AA-CMILITAR/PALMEIROPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECESPORTE/ITAJUIPE/BA 30/2022 - Contratação de empresa de engenharia civil para cobertura metálica para arquibancada no estádio badaró em itajuípe/BA.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia FRANCISCO GLAUBERTO BEZERRA JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba, no cargo de Juiz Substituto.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, Juiz Federal da 4ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 08/09/2022 - Decreto NI/RECIFE/PE 35.876/2022 - Regulamenta Lei Municipal nº 18.869 de 9 de dezembro de 2021, que institui o Plano de incentivos fiscais denominado RECENTRO.
- 18/08/2022 - Portaria SERES/MEC 852/2022 - Fica DEFERIDO o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS ao Instituto Auxiliadora, com sede em São João Del Rei / MG, CNPJ nº 24.731.234/0001-77, nos autos do processo nº 71000.102906/2009-52.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 662/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 15/08/2022, o servidor MARCELO CAMILO MORERA , do cargo de Assistente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 663/2022 - Nomeia o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 665/2022 - Designa a servidora CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 666/2022 - Dispensa, a pedido, o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, do encargo de substituto de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria MME 680/2022 - Autoriza a Raízen Caarapó Açúcar e Álcool Ltda., no Munícipio de Caarapó, Estado do Mato Grosso do Sul, a estabelecer-se como Produtor Independente de Energia Elétrica mediante a implantação e exploração da Central Geradora Termelétrica denominada Bioenergia Paraguaçu, no Município de Paraguaçu Paulista, Estado de São Paulo, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UTE.AI.SP.061648-6.01.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 146/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União ELIZIANE CHAGAS SILVA.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 992/2022 - Nomeia POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 47/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Rossiele e Silva Ferraz Formiga.
- 18/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 742/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade FUNDAÇÃO BRDE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - ISBRE, nos termos do supracitado processo.
- 13/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.321/2022 - Designa NATÁLIA SEMERIA RUSCHEL, Analista de Comércio Exterior, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Propriedade Intelectual.
- 13/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.323/2022 - Designa MARCELO MORAES RAMOS, Administrador, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Divisão de Integração.
- 18/08/2022 - Portaria MMFDH 2.074/2022 - Indefere os requerimentos formulados pelos reclamantes de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase e que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios em hospitais-colônia.
- 18/08/2022 - Portaria CDC/MI 241/2022 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.725/2022 - Dispensa a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, dos encargos de substituta eventual da função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código DAS 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.728/2022 - Dispensa o servidor EDUARDO OLIVEIRA BARROS, da função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 18/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.795/2022 - Retifica a Portaria nº 8.795, de 9 de agosto de 2022.
- 19/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.850/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
- 18/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.860/2022 - Revoga a Autorização de Funcionamento e a homologação dos cursos da JPA - ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA - ME.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.578/2022 - Renova o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 157, de 17 de janeiro de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.589/2022 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Abre Campo-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.344/2022 - Designa MARIA GERALDA DA SILVA GRACINDO, Agente de Portaria, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Serviço Administrativo.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.221/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.221, de 7 de agosto de 2015.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.688/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 9/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 508, de 6 de outubro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 317/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 320/2022 - Parecer: CNE/CES 320/2022. Revogado.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 367/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 116, de 25 de fevereiro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 391/2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior SOCIESC de São Bento do Sul, a ser instalado no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 414/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA), campus Professor Pedro C. Fornari, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 427/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 432/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 439/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 231, de 15 de abril de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 440/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 297, de 13 de maio de 2021.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.375/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.379/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGOR VINICIUS GONÇALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA, COUTO MAGALHÃES/TO.
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.385/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A L L LOCACAO EIRELI, a pesquisar AREIA, CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RECIFE/PE 3/2022 - Contratação de empresa para reforma das escadas e saídas de emergência.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOMIGUELDOESTE/SC 12/2022 - Aquisição de gás para cocção de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 16/2022 - Contratação de serviços de manutenção de ar condicionado.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de ferramentas para o grupo logístico.
- 18/08/2022 - Feiras JARDIMPETROPOLIS/SP 0/2022 - Feira de Artesanato, Capoeira, Balé, Música e Esportes
- 18/08/2022 - Feiras RIBEIRAOPIRES/SP 0/2022 - Feira de Economia Criativa e Desenvolvimento Social.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 19/2022 - Aquisição de microcomputadores.
- 23/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 89/2022 - Processo Administrativo Simplificado - Autopista Litoral Sul.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 212/2022 - Aquisição de material de manutenção (balão reservatório de oxigênio, baterias, braçadeiras, cabos, filtro de gás, lâmpada com bulbo halogêneo, lâmpada halogêneo, manguitos, dentre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 548/2022 - Aquisição de material médico hospitalar - coletor de urina e propé descartavel.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 550/2022 - Aquisição de insumos químicos - e-testes, reagentes de hemácias, teste treponêmico e solução salina tampão.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 556/2022 - Aquisição de material de manutenção.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 13.042/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças originais, em ventiladores pulmonares.
- 23/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 81/2022 - Concessão do Trecho Rodoviário da BR-116/465/493/MG/RJ - Edital 1/2022.
- 18/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 115/2022 - Estabelece que a audiência pública presencial ou telepresencial prevista no âmbito do Aviso de Audiência Pública nº 09/2022-ANTAQ, ocorrerá no modelo virtual no dia 29 de agosto de 2022, com início às 15h e término quando da manifestação do último credenciado. Referendada pelo Acórdão 490/2022/ANTAQ/MI
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 303/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas. Revogada pela Decisão 142/2023/SUROC/ANTT/MT
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 307/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 307/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996 incluído pelo Dec. 2.866/1998, por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 311/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 316/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência notificação final de penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Protocolo anexo ao Decreto nº 5.462/05, por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 317/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 651/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 655/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 786/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções a seguir da linha JOAÇABA (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 16-0048-00.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 792/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 23/2022 - Contratação de empresa para elaboração de um estudo para apropriação dos custos da companhia e relatórios gerenciais.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MOURA/PALMEIROPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELGPAR/GOIANIA/GO 3/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de portaria, limpeza, conservação, higienização, desratização, dedetização e aceiros nas dependências.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEPE/RECIFE/PE 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de estantes metálicas de aço (tipo porta-pallet convencional) para armazenamento de documentos em caixa-box ou padrão, e demais acessórios, com fabricação, transporte, montagem e instalação.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 25/2022 - Contratação de serviço continuado de pessoa jurídica para o fornecimento de plataforma digital para armazenamento e hospedagem de conteúdo digital (vídeos, videoteca, documentos, biblioteca virtual, entre outros), com suporte técnico e gestão das informações relativa à Universidade Corporativa da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ATS/PALMAS/TO 71/2022 - Contração de empresa especializada na prestação de serviços de captação, desinfecção, transporte e distribuição de água para consumo humano, através de caminhão pipa.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 316/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a substituição da adutora de rancharia em Araripina-PE.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 319/2022 - Aquisição de conjunto motobomba centrífuga bipartida - sistema adutor do agreste.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HEVV/VILAVELHA/ES 22/2022 - Aquisição de equipamentos diversos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.023/2022 - Contratação de empresa especializada para climatização (fornecimento e instalação) nas cozinhas.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 46/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Jaguariaíva - VILMAR JOSÉ NASCIMENTO SERVIÇOS-ME), credenciada sob o nº BR-PR0708.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 52/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Jaguariaíva - DENISE ADRIANE DATTI STINGLIN), credenciada sob o nº BR-PR0721.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.213/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CURRECA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CURRECA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria GR1/ICMBIO/MMA 39/2022 - Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, no estado do Acre.
- 17/08/2022 - Portaria SAES/MS 359/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 645/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 646/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 661/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 29/07/2022, a servidora ELISA DA SILVA BRAGA BOCCIA, do cargo de Chefe de Posto
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.280/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.282/2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 366/2022 - Designa JOCY GONÇALO DE MIRANDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 17/08/2022 - Portaria AGU/PR 247/2022 - Dispensa LEONARDO MACHADO SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 21014242), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia- Geral da União.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 987/2022 - Nomeia EDSON SILVEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 990/2022 - Dispensa FLAVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA da função de Diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/08/2022 - Portaria CORGE/MPM/MPU 6/2022 - Determina a promoção de Correição Ordinária na Procuradoria de Justiça Militar em Recife, no período de 14 a 16 de setembro de 2022;
- 17/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.786/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo Privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.806/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 24 de setembro de 2022, do aeronauta RUBENS ANTONIO DE SOUSA JUNIOR.
- 17/08/2022 - Portaria MDR 2.592/2022 - Realocação de Cargos Comissionados Executivos e Funções Comissionadas Executivas da estrutura organizacional do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 17/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 741/2022 - Dispõe sobre os critérios gerais para a admissibilidade de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente em processo de vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento otimizado de análise.
- 18/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 745/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 169/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B58: Burkholderia rinojensis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Apostilamento GER-ES/ANM/MME 1/2022 - Repactuação do preço mensal do contrato 001/2020, do valor atual de r$ 21.778,72 para r$ 23.741,56 a partir de 1º de janeiro de 2022..
- 17/08/2022 - Contrato GER-PA/ANM/MME 13/2022 - O objeto do presente instrumento é a prestação de serviço telefônico comutado (stfc), nas modalidades local e longa distancia nacional, para atender as necessidades da Gerência Regional ANM no Estado do Pará (GER-PA).
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.316/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CARNAUBAL/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.321/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AMONTADA/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.326/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.330/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.336/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.344/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.356/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de POTENGI/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.362/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, M. L. PONTES EXTRACAO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SOBRAL/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.363/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEFERSON BEHLING, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BANABUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/HUMAITA/AM 11/2022 - Aquisição de hortifrutigranjeiros e animais vivos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de resíduos com auditoria ambiental e a coleta, transporte e destinação final dos mesmos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 60/2022 - Aquisição de materiais permanentes para utilização nas competições esportivas e atividades de apoio ao desporto.
- 17/08/2022 - Concursos VARZEAPAULISTA/MT 1/2022 - Abertura de Cadastro Municipal de Artesãos e Trabalhadores Manuais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APAE/NOVAOLINDA/TO 1/2022 - Aquisição de gênero alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/ARAGUAINA/TO 9/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos da saúde, infectantes (Classe A), químicos (Classe B) e perfurocortantes (Classe E), incluindo a coleta externa, o transporte, o tratamento e a destinação final, com cessão de uso de recipientes e equipamentos necessários à execução.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/BOAVISTA/RR 16/2022 - Contratação de empresa especializada para realizar o serviço de reforma do subsolo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/CUIABA/MT 45/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gerais de limpeza, conservação e higienização.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 46/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros e polpas de frutas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/SANTAMARIA/RS 114/2022 - Aquisição de pino de schanz, protetores oculares para fototerapia , embalagem para esterilização e colchão pneumático.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 367/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar: cateter nasal para oxigênio tipo óculos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/FORTALEZA/CE 1.066/2022 - Aquisições de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, com serviços de instalação, na capital e interior.
- 17/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 3/2022 - Dispõe sobre a AGATHA MARINE SERVICOS LTDA - ME.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 198/2022 - Autoriza a obra de implantação de rede de transmissão de energia elétrica através de travessia na rodovia BR-324/BA, sob concessão à VIABAHIA Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: COELBA - Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 207/2022 - Autoriza a Implantação de rede de fibra óptica às margens da BR-116/SP, sob concessão à Concessionária Autopista Régis Bittencourt S.A. - Régis Bittencourt - Interessado: Telefônica Brasil S/A .
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 215/2022 - Autoriza a obra de implantação de equipamentos de monitoramento para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal nas Rodovias BR-101/RS e BR-290/RS, sob concessão à Concessionária das Rodovias Integradas do Sul S/A - Via Sul - Interessado: Consórcio Monitoramento SSCB.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 301/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 17/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 302/2022 - Exonera Rafael Tavares Ferreira Lima, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Econômico-Financeira de Contratos, desta Agência.
- 17/08/2022 - Circular SUSEP/ME 673/2022 - Dispõe sobre as condições para o registro das operações com cobertura de sobrevivência em planos de previdência complementar aberta e de seguro de pessoas em sistemas de registro homologados e administrados por entidades registradoras credenciadas pela Susep e dá outras providências.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASP/CAMPINAS/SP 4/2022 - Contratação de instituição sem fins lucrativos que tenha por objetivo a assistência ao adolescente e educação profissional, visando à disponibilização de 01 jovem aprendiz (ambos os sexos) para a execução das atividades de auxiliar de escritório.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/COLATINA/ES 7/2022 - Aquisição de materiais de consumo para manutenção de computadores e manutenção/ampliação de rede de dados.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPE/PETROLINA/PE 9/2022 - Fornecimento de equipamentos de proteção individual.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HMAR/MD/RECIFE/PE 17/2022 - Aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) cirurgia vascular.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 35/2022 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares permanentes.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BNB/FORTALEZA/CE 85/2022 - Contratação dos serviços das previsões e projeções do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 102/2022 - Aquisição de balão volumétrico e outros.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPII/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de obra de reforma para separação das instalações de água, esgoto, águas pluviais e elétrica.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/SAOPAULO/SP 15/2022 - Aquisição de material/equipamento permanente (esfigmomanômetro, estetoscópio, reanimador pulmonar, otoscópio, laringoscópio, eletrocardiógrafo, oftalmoscópio, oxímetro de pulso e detector fetal).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.158/2022 - Aquisição com instalação/montagem de equipamento médico apoio assistencial, infraestrutura, equipamento de laboratório e equipamento de suporte à vida.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 13.181/2021 - Aquisição de poltronas reclináveis.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/COLATINA/ES 60/2022 - Aquisição de colchões hospitalares.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/LAGOADAPRATA/MG 61/2022 - Aquisição de microchip para identificação animal.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CATAGUASES/MG 81/2022 - Aquisição de materiais de recreação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/NOVAFRIBURGO/RJ 151/2022 - Fornecimento continuado de oxigênio medicinal domiciliar, equipamentos e acessórios domiciliares.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.541/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.541/2022.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.546/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 10/08/2022.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 454/2022 - Aprova a Agenda de Avaliação do Resultado Regulatório (ARR) da Agência Nacional de Transportes Aquaviários para o Exercício 2022, em cumprimento ao disposto no art. 23 do Decreto nº 10.411/2020.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 461/2022 - Afasta a aplicabilidade dos itens 5.2. e 5.4. do Acórdão nº 409-2022- ANTAQ (SEI nº 1680598).
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 465/2022 - Conhece o Recurso de Reconsideração interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S.A.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 97/2022 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação Beneficente e Cultural de Cacimba Funda para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Aracati, Estado do Ceará.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 103/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Portinari Comunitária de Cultura, Lazer e Comunicação de Brodowski para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Brodowski, Estado de São Paulo.
- 08/09/2022 - Decreto NI/MATOGROSSODOSUL/MS 16.006/2022 - Torna sem efeito a parte da tabela do Anexo do Decreto nº 15.762, de 3 de setembro de 2021, e repristina o Decreto nº 8.354, de 22 de setembro de 1995.
- 16/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 108/2022 - Renova credenciamento, sob o número BR-SC0109, da empresa Nossa Senhora de Fátima Indústria e Comércio de Embalagens Ltda, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nas modalidades tratamento térmico por secagem em estufa e tratamento térmico por ar quente forçado.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 842/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 331/2022 - Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 334/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 335/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 338/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ituiutaba (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 343/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 349/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com sede em Curitiba (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 350/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 354/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 362/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marques de Souza, com sede em Marques de Souza (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 370/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 387/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 388/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Bárbara Beneficente, com sede em Santa Bárbara do Sul (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 391/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 401/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 402/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede em Anaurilândia (MS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 411/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Geraldo Correa, com sede em Divinópolis (MG).
- 16/08/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 8/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta n. 18, de 1º de outubro de 2019. Ratificada pela Portaria Conjunta 11/2022/PGF/CGAU/AGU/PR
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 982/2022 - Exonera, a pedido, MICHELE CRISTINA SILVA MELO do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 985/2022 - Exonera BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 986/2022 - Exonera DIMITRI GARCIA DE LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 16/08/2022 - Portaria CREFITO/14R/EFEPL 76/2022 - Instaura Processo Eleitoral para eleições diretas dos conselheiros efetivos e suplentes do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 14ª Região - CREFITO-14, para o quadriênio 2023/2027.
- 16/08/2022 - Portaria Normativa PRF/MJSP 21/2022 - Regulamenta os procedimentos relativos ao acesso e ao tratamento de informações e documentos, no âmbito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
- 16/08/2022 - Portaria SE/MJSP 1.568/2022 - Institui o Comitê de Acompanhamento da Missão Logística do Ministério da Justiça e Segurança Pública em, Washington, D.C., Estados Unidos da América.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MI 516/2022 - Nomeia CAMILA RODRIGUES DE LIMA, para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, da Subsecretaria de Gestão Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.042/2022 - Credencia, por cinco anos, a pessoa jurídica V. DOS REIS R. FÁBRICA DE PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).
- 16/08/2022 - Portaria SR-AP/DNIT/MI 4.495/2022 - Reconduz os servidores listados na tabela, todos pertencentes ao quadro permanente desta Autarquia e sem exclusividade na função de compor, como Representantes da Administração, sob a Presidência do primeiro, a Comissão Permanente de Licitação para Obras e Serviços de Engenharia, na Modalidade RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas, por período de 01 (um) ano.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.651/2022 - Designa o servidor FRANCISCO DAS CHAGAS ISAEL TEIXEIRA CAVALCANTE, para substituir a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.655/2022 - Designa a servidora CRISTINA LUCAS, para exercer a função de Chefe do Serviço de Manutenção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.602/2022 - Retifica a Portaria nº 8.602/SPO, de 15 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.796/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 16/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.553/2022 - Retifica a portaria n° 2553, de 11 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.555/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 326, de 19 de fevereiro de 2020.
- 16/08/2022 - Portaria SRA-PE/SGC/SE/ME 7.288/2022 - Subdelega competências às autoridades que menciona para celebrar contratos, convênios, ajustes, contratos de repasse, acordos, termos de execução descentralizada e outros instrumentos congêneres no âmbito da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Economia no Estado de Pernambuco e convalida atos administrativos e dá outras providências.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.669/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.670/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.673/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.675/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 16/08/2022 - Apostilamento GER-SE/ANM/MME 3/2022 - O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do valor contratual dos serviços continuados de limpeza, asseio e conservação nas instalações da gerência regional da anm/se.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.209/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.215/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.230/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.234/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.238/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PELOTAS/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.240/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VILSON L C TIMM, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, AREIA, TURFA no(s) Município(s) de CAPÃO DO LEÃO/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PEDREIRA HERVAL LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BARREIROS/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.258/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VMC LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG, ITACAMBIRA/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.290/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.310/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 459/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.195-DF.
- 16/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.107/2022 - Carta Consulta TIMP
- 16/08/2022 - Feiras BELOHORIZONTE/MG 0/2022 - 33ª Feira Nacional de Artesanato.
- 16/08/2022 - Feiras RIOBRANCO/AC 0/2022 - Feira Nacional de Artesanato e Cultura.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBRAS/RECIFE/PE 29/2022 - Aquisição de uma glove box.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 33/2022 - Aquisição de materiais domissanitários, de limpeza e higiene.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 48/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais corporativos que compreendam: o desenvolvimento de treinamentos incluindo webinários e podcasts.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 79/2022 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru.
- 22/07/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 181/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de aquisição e instalação de módulos (cobertura modelo sombreador) para 48 vagas de veículos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESEC/FORTALEZA/CE 341/2022 - Aquisição de 200 (duzentas) cadeiras do tipo universitaria com prancheta escamoteável.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 696/2022 - Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de seguro de riscos nomeados para os bens das usinas da Celesc Geração
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 771/2022 - Aquisição de detector de vazamento de gás SF6.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 288/2022 - Retifica o art. 1º da Portaria de Pessoal nº 288, de 10 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 297/2022 - Exonera o servidor Claudio Renê Valadares Lobato, do Cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 635/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 16/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 782/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - PICOS (PI), prefixo nº 12-0040-00.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.478/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AGRO SANTA RITA LTDA, rio Paranapanema, Campina do Monte Alegre/SP, irrigação.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Aquisição de materiais elétricos para aplicação na manutenção da rede elétrica dos bens imóveis.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal ABIN/BRASILIA/DF 41/2022 - Aquisição de açúcar e café para entrega nas Superintendências estaduais da Agência Brasileira de Inteligência
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 83/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos executivos e comuns, para o Transportes de Pessoas em serviço público, incluindo combustíveis, insumos inerentes à contratação e motoristas devidamente habilitados
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 86/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças, acessórios novos genuínos ou originais e demais materiais necessários a manutenção dos veículos da marca CHERY da frota do DER/DF.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 88/2022 - Aquisição de material permanente - aquisição de aspiradores de pó para carros.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 93/2022 - Aquisição de bisturi descartável, reto 15 uso oftalmológico.
- 02/02/2022 - Edital de Órgão Federal BB/SALVADOR/BA 2.925/2022 - Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.972/2022 - Contratação de serviços de modernização (fornecimento e instalação) de 5 elevadores no prédio do Centro Cultural Banco do Brasil em São Paulo (SP).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVRS/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e de áudio e vídeo
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corretiva dos sistemas de climatização de aparelhos de arcondicionado do tipo VRF (Variable Refrigerant Flow), Marca Hitachi, instalados na Sede da CODATA.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 8/2022 - Contratação de empresa para especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projeto de nova subestação e rede elétrica de distribuição, de infraestrutura de cabeamento estruturado e projeto de climatização do Edifício Fábio Ruschi.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 27/2022 - Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de obras de serviço comum, concernentes à recuperação estrutural, impermeabilização da laje intermediária e outros serviços.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEASA/CONTAGEM/MG 41/2022 - Concessão de uso de uma área de 32,00 m² (trinta e dois metros quadrados), correspondente à sala 301.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 51/2022 - Aquisição de mangueiras de silicone curada à platina.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 86/2020 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de recuperação das Etas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/ARACAJU/SE 111/2022 - Aquisição de licenças de software, inclusive autorizando a abertura para que os órgãos da administração direta e indireta registrem demanda e se tornem participantes.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.198/2022 - Contratação de empresa para a construção do projeto denominado Jardins de Água e Mel.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.349/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEN/NOVAODESSA/SP 8/2022 - Aquisição de 400.000 Kg. de policloreto de alumínio.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/LINHARES/ES 23/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de informática relativos à concessão de licença de uso de sistemas para a gestão pública, implantação, migração de dados, treinamento, capacitação, suporte técnico (remoto e presencial) e manutenção corretiva, adaptativa, e evolutiva dos sistemas a serem implantados.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 31/2022 - Contratação de empresa para aquisição de uma bomba dosadora multifunção diafragma com motor de passos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 72/2022 - Fornecimento de estantes de aço reforçadas 2,43 x 0,92 x 0,42 c/ 7 prateleiras.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/ARACAJU/SE 193/2022 - Aquisição de veículos e equipamentos.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MAPA 5/2022 - Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 71/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 71, de 01/12/2009, publicada no DOU n. 232, Seção 1, Pág. 85, de 04/12/2009.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 106/2022 - Cadastra, sob o número BR-SC0808, a empresa Cerâmica Lorenzetti Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade tratamento térmico por ar quente forçado.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.668/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Retifica a Portaria nº 42, de 29 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 165/2022 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 78, de 7 de abril de 2022, que publica a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 166/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto da Fundação Cultural Palmares, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 245/2022 - Designa MARINA BRITO BATTILANI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014125), do Advogado- Geral da União.
- 15/08/2022 - Portaria MD 4.263/2022 - Aprova o Regulamento da Medalha do Serviço Militar.
- 15/08/2022 - Portaria SG/MPF/MPU 603/2022 - Aplica à pessoa jurídica PRHODENT Comércio de Produtos Hospitalares e Dentários Ltda., a penalidade de suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Procuradoria-Geral da República, pelo prazo de 4 (quatro) meses.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.699/2022 - Inscreve o Heliponto privado no cadastro.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 407/2022 - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2020/ANA, de 12 de agosto de 2020 - CMA-TC001/2020.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.556/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Rio Largo-AL, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.558/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miranda-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 130/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 130, de 23 de março de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 208/2022 - Aprova a família de modelos DGT_ULTRA, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, classe de exatidão 1 e 2, marca Digitrol.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.573/2022 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.606/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.612/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.616/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.621/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.630/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.641/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.571, de 15 de abril de 2021.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.648/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.547/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.547, de 3 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.427/2022 - Altera as características técnicas da UFV Lins 01, CEG UFV.RS.SP.049926- 9.01., outorgada à Panorama Geração de Energia Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 10.654, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 5/2022 - Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.
- 17/08/2022 - Ato DSV/SDA/MAPA 106/2022 - De acordo com o Parágrafo único do art. 19, do Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o uso de produto formulado com o ingrediente ativo Carbendazim fica proibido em aplicações por equipamento manual costal, semiestacionário, estacionário e por tratores de cabine aberta.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 16/2022 - Retifica a Despacho da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias nº 16, de 18 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 19/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.202/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MANAUS/AM 1/2022 - Cessão Onerosa de uso de uma área para funcionamento de mercado autônomo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 1/2022 - Construção da cobertura do pátio do Programa Forças no Esporte (PROFESP)
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 3/2022 - Aquisição de material de expediente
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2022 - Contratação de serviço de substituição dos transformadores da KF, dos grupos geradores e USCAS associadas, do retificador do VHF e adequação da infraestrutura necessária do sistema de energia.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CUIABA/MT 8/2022 - Prestação de serviço de controle de pragas urbanas, com realização de dedetização, desinsetização e desratização.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PORTOALEGRE/RS 19/2022 - Aquisição de materiais de uso geral.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SALVADOR/BA 28/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de revisão de balsas salva vidas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 167/2022 - Aquisição de material de fardamento.
- 15/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Festival do Crato
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADERR/BOAVISTA/RR 6/2022 - Aquisição de veículo, tipo misto e motocicleta para auxiliar nas atividades de fiscalização agropecuária
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPEC/NATAL/RN 9/2022 - Aquisição de nobreaks.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFJF/JUIZDEFORA/MG 26/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 157/2022 - Fornecimento de equipamentos para uso da Zoonoses, (Itens fracassados do PE 108/2022)
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.178/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 16.311.664,00 (dezesseis milhões, trezentos e onze mil, seiscentos e sessenta e quatro reais).
- 15/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/08/2022 e término em 12/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2022.
- 22/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 79/2022 - Edição de critério de reajuste das tarifas de referência da Concessionária Rumo Malha Norte S.A., anualmente, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA.
- 15/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 291/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores Marcelo Gomes da Silva, Chefe da Assessoria de Relações Internacionais; Felipe Ricardo da Costa Freitas, Superintendente de Fiscalização de Serviços de Transporte Rodoviário de Cargas e Passageiros; e Claude Soares Ribeiro de Araújo, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres; todos desta Agência. Revogada pela Portaria 448/2022/DG/ANTT/MI
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 631/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.453/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ITAPAGIPE BIOENERGIA LTDA, UHE Água Vermelha, Município de Itapagipe/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.454/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MORADA AGROFLORESTAL LTDA, UHE Três Marias, Município de Morada Nova de Minas/MG, irrigação.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.321/2022 -
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 5/2022 - Contratação de empresa especializada em engenharia para execução da obra do projeto de combate e prevenção contra incêndio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 9/2022 - Aquisição de kits de Irrigação familiar e outros materiais hidráulicos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Aquisição do software GibbsCam para modernização do maquinário utilizado, torno e fresa 2D e 3D
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFAM/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BARREIRAS/BA 30/2022 - Serviços de manutenção para equipamentos e viaturas e aquisição de peças essenciais à disponibilização dos conjuntos, exclusivo para oficinas com no máximo 300km de distância da sede do batalhão.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 49/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 78/2022 - Eventual contratação de serviços de manutenção e limpeza de equipamento de ordenha mecânica, do modelo Linha Baixa, 8 Conjuntos Harmony, Sistema de pulsação eletrônica da Gimenez com repetidores Pulseboy, unidade final SR 60 com bomba de leite FMP 55 monofásica, regulador de vácuo VRM-VRS com capacidade para 1500 litros, bomba a vácuo VP 1200 com sistema de lubrificação Bosio.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-PEDRO/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALRN/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 30/2022 - Aquisição de material de consumo gêneros alimentícios e congêneres.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.482/2021 - Aquisição de equipamentos laboratoriais
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-AZEVEDO/CONCEICAOTO/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/QUILOMBO/SC 14/2022 - Aquisição de aparelhos de pressão a bateria e monitor de sinais vitais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 158/2022 - Aquisiçao de materiais de expediente, copa, cozinha, higiêne e limpeza.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 313/2022 - Fornecimento de medicamento (meropenem 500 mg pó para solução injetável frasco-ampola)
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 42/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0858, a empresa MADEIREIRA REIS & STEPENOVISKI LTDA - ME Revogada pela Portaria 85/2023/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 664/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ANNA PAULA HOLZMANN MASS.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 629/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 633/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 640/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.259/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 281/2022 - Outorga à PEDREIRA UM VALEMIX LTDA, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 289/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TIJUCAS DO SUL/PR.
- 12/08/2022 - Portaria VALEC/MI 178/2022 - Retifica o Art. 1º da Portaria nº 171/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 308/2022 - Portaria Nº 307 de 09 de agosto de 2022
- 12/08/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 425/2022 - Aprova as competências das unidades técnicas integrantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 506/2022 - Designa LIDINALDO MOURA, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, do Departamento de Gestão da Política de Trânsito da Secretaria Nacional de Trânsito deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 510/2022 - Nomeia LAÍS RODUVALHO SANTOS, para o cargo comissionado de Coordenador, Código DAS 101.3, da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 510/2022 - Concede Abono de Permanência ao servidor GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.584/2022 - DESIGNA o servidor GEORGES IBRAHIM ANDRAOS FILHO, Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1185965, para substituir a função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária, código FCPE 101.3, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias.
- 12/08/2022 - Portaria DAF/DNIT/MI 4.595/2022 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, da função de Chefe da Seção de Imprensa e Jornalismo, código FG-1, da Coordenação-Geral de Comunicação Social, vinculada à Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.598/2022 - DESIGNA o servidor ADRIANO DE SOUSA FERREIRA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2063535, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social, código DAS 101.4, da Diretoria-Geral desta Autarquia.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.623/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.635/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.037/2022 - Altera a Resolução Normativa nº 1.017, de 19 de abril de 2022, que autoriza o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS a executar as atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica nos sistemas interligados, estabelece critérios para o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS desempenhar as atividades de gestão orçamentária e aprova o seu Plano de Contas.
- 12/08/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 53/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 58/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 26/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Confresa-MT, em nome de IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 74/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 035/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 75/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 032/2019, de 24/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 120/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 07/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Harmonia - RS, em nome de CERAMICA KASPARY LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.989/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.992/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.003/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO COMERCIO DE AREIA FINA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de FLORA RICA/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.012/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.018/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JORGE LEANDRO LEPRE AZEVEDO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DO NORTE/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.025/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de UMBURANAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.042/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSE EDIVAN DO AMORIM, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de MATIAS CARDOSO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de ARUANÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de COCOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO AGRESTE LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de IBIPEBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO MONTE NEGRO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO, CAULIM, TALCO no(s) Município(s) de CAMPO LARGO/PR, CASTRO/PR, PONTA GROSSA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRIX MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PADRE CARVALHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JAC MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FAINA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTAIR VIEIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CAMPINORTE/GO, URUAÇU/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRA CINZA MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de GANDU/BA, NOVA IBIÁ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de ITAGUAÇU DA BAHIA/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO GOMES DOS SANTOS NETO, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de INIMUTABA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISRRAEL RAMOS DA CRUZ, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, CAULIM no(s) Município(s) de SALINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MISA INFRAESTRUTURAS E ENGENHARIA S/A, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de IGAPORÃ/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BOMEC COMERCIO E INDUSTRIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de PARANÃ/TO, CAVALCANTE/GO.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MACAPA/AP 23/2022 - Aquisição de pneus e baterias.
- 12/08/2022 - Feiras ARACAJU/SE 0/2022 - Feira Agropecuária de Sergipe.
- 12/08/2022 - Feiras ITAJAI/SC 0/2022 - Feira de Artesanato de Dia dos Pais.
- 12/08/2022 - Feiras VARGEMGRANDEDOSUL/SP 0/2022 - Festa de Santa Filomena.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 40/2022 - Aquisição de caixas de proteção de hidrômetros, lacres de segurança, chaves para caixa e kits cavaletes, kit plástico e kit metálico de ligação, e, hidrômetros taquimétricos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 77/2021 - Contratação por empreitada por preço unitário de serviços comuns de engenharia relativos à serviços de manutenção preventiva e corretiva, e diagnóstico operacional em poços tubulares profundos, em 04 lotes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 156/2022 - Aquisição de EPI s 1 (itens fracassados do PE nº 129/2022).
- 15/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 534/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 12/08/2022 - Contrato - Rescisão SUDEG/ANTT/MI 57/2012 - Dispõe sobre A rescisão amigável do contrato nº 057/2012, a partir de 31 de agosto de 2022, celebrado com a empresa Editora Verbo Jurídico.
- 12/08/2022 - Decisão ANAC/MI 552/2022 - Defere o pedido de isenção de cumprimento do requisito de que trata o parágrafo 141.91(b)(4) do RBAC nº 141.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 622/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.354/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REPOL PLASTICOS LTDA - ME, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.361/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LATICINIOS BELA VISTA LTDA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.365/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.381/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.394/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SVC Construções Ltda., rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA , outras.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.395/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INTERCEMENT BRASIL S.A, rio Doce, Município de SANTANA DO PARAÍSO/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.404/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROMILDO CARVALHO CUNHA, UHE Capivara, Município de Taciba/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.406/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANDRE SANTANA ANDRADE, CLARICE SANTANA DE ANDRADE, LUCAS OLIVEIROS DE ANDRADE, MARILDA SANTANA ANDRADE, OLIVEIROS MARTINS DE ANDRADE, rio São Francisco, Município de Ponto Chique/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.408/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MATADOURO BRASILIA LTDA - ME, rio Mucuri, Município de Carlos Chagas/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.411/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DAISY APARECIDA CARDOSO VENTRI, rio Canoas, Município de Mococa/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.427/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ALBERTO FIUZA DE CARVALHO, rio São Francisco, Município de Malhada/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.436/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ESPEDITO LUCIANO LIMA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.443/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANA MARIA MATIELLO, ANA OLIVIA MATIELLI CAMPOS PRATA, ANA LUIZA MATIELLI CAMPOS ZANETTI E ARMANDO MATTIELLO, rio Jaguari-Mirim, Município de São João da Boa Vista/SP, irrigação.
- 12/08/2022 - Circular SECEX/SECINT/ME 36/2022 - Dispõe sobre ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V.
- 12/08/2022 - Circular SUSEP/ME 672/2022 - Retifica a CIRCULAR SUSEP Nº 672, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 11.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia, relativas à operação de crédito interno, com garantia da União, entre o Município de Itapoá - SC e o Banco do Brasil.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de serviços de engenharia de readequação, melhorias e adequações da Coordenação-Geral do Centro Técnico Audiovisual, incluindo mão de obra, equipamentos e materiais necessários.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIOBRANCO/AC 15/2022 - Prestação de serviços de alienação de bens móveis, viaturas e equipamentos de engenharia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BRITO/SANTAFEDOARAG/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ALEP/CURITIBA/PR 21/2022 - Aquisição de 06 switches gerenciáveis, 24 portas 10/100/1000MBps POE+.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPB/JOAOPESSOA/PB 23/2022 - Contratação, sob demanda, de serviços de emissão de certificados digitais, mídias criptográficas e visita técnica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 26/2022 - Contratação de empresa especializada para a realização de levantamentos geofísico, geotécnico e projeto básico visando o aprofundamento dos berços 1 e 3 do porto de Imbituba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 60/2022 - Aquisição de material de limpeza e uso pessoal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 113/2022 - Pavimentação de Travessias Urbanas no Povoado de Alvorada (1,140 km) e na Sede (0,500 km) - Município de Cordeiros, com extensão total de 1,640 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 198/2022 - Pavimentação em TSD na BA-161, trecho: Entroncamento BR-242 - Povoado de Santa Bárbara, no município de Muquém do São Francisco, extensão 15,70 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 206/2022 - Pavimentação em TSD na rodovia ba-499, trecho: Ba-052 - Bonfim De Feira, extensão: 12,30 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDIFICACOES/CURITIBA/PR 876/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de reparos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.369/2022 - Aquisição de licença de 2 anos do software Bizagi Enterprise para 100 usuários
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.379/2022 - Aquisição de tintas/lubrificantes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.505/2021 - Aquisição de equipamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSP/ARARAS/SP 27/2022 - Aquisição de concreto usinado FCK 25 com brita 1.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ARARAS/SP 28/2022 - Serviços de arbitragem para diversas modalidades esportivas, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/APARECIDADEGOIANIA/GO 103/2022 - Aquisição de ferramentas manuais e elétricas para a realização de manutenção predial das Unidades de Saúde.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 105/2022 - Aquisição e instalação de playgrounds de madeira e brinquedos plásticos
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJER/JOAOPESSOA/PB 6.053/2022 - Aquisição de equipamento para academia ao ar livre.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPLAN/JOAOPESSOA/PB 8.001/2022 - Obra civil pública da construção do parque 3 ruas, localizado nos bancários, na cidade de João Pessoa/PB.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, MARCELO DOLZANY DA COSTA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia FLÁVIO BOSON GAMBOGI, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria FUFSE/MEC 861/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 864/2022 - Cria a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), subordinada à Coordenação de Administração de Pessoal - CAP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 620/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 623/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 626/2022 - Efetiva a requisição do servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora.
- 11/08/2022 - Portaria MS 3.251/2022 - Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 956/2022 - DISPENSA, a pedido, MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 957/2022 - DESIGNA LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 958/2022 - NOMEIA LEANDRO DE LIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 971/2022 - EXONERA NORIAKI WADA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 975/2022 - DISPENSA, a pedido, SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 708/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Benefícios Telefônica BD, administrado pela Visão Prev Sociedade de Previdência Complementar.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 732/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a empresa Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S/A, na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios CEMAT OP, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 741/2022 - Aprova, a retirada vazia de patrocínio da Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.A., do Plano de Benefícios R, administrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria SE/MTP 2.460/2022 - Estabelece para o mês de agosto de 2022, os fatores de atualização.
- 11/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 169/2022 - Designa a servidora ANA CRISTINA DE PAIVA, para exercer o encargo de substituta do titular da Coordenadoria de Desenvolvimento e Acompanhamento, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 998/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, LUIZ ALBERTO FIORAVANTE (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.014/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Natal e Areia Branca, KÁTIA JUSTINO DE FREITAS (titular), representante da Classe Empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 11/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.529/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária WDA TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ nº 00.320.967/0001-50, com sede social em Várzea Grande (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2003-12-6CGC-01-03.
- 11/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.781/2022 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº63/SBRJ/2022 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero, operadora do Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro/RJ (código CIAD: RJ0002).
- 11/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.515/2022 - Retifica a Portaria nº 2.515, de 05 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.516/2022 - Retifica a Portaria nº 2.516, de 05 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria MDR 2.521/2022 - Divulga o resultado de processo seletivo para contratação de operações de crédito para execução de ações de desenvolvimento urbano no âmbito do Programa Pró-Cidades, Setor Público.
- 11/08/2022 - Portaria SRRF/1RF/ME 182/2022 - Altera a Portaria SRRF01 nº 5, de 20 de janeiro de 2021, que define as competências das Equipes de Atendimento Regional (Eatre) da 1ª Região Fiscal.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.591/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.597/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.602/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 77/2022 - Delega, ao Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 8/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de BARREIROS/PE, em nome de ALEXANDRE JOSE DE MELO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MA/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 19/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GRAJAÚ/MA, em nome de R. DOS S. COSTA EIRELI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PR/ANM/MME 29/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de TUNEIRAS DO OESTE/PR, em nome de MANOEL FERNANDO DOMINGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 16/2022, de 05/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de EVANDRO BEDIN.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 15/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CUMARI/GO, em nome de CAROLINA MAKHOUL LOPES.
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 178/2022 - O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o art. 1°, Portaria Nº 367, de 19 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 22 de Junho de 2020, resolve:
- 12/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 180/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), CARIVALDO AIRES DA SILVA, a permissão para extrair OURO no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.715/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de RITÁPOLIS/MG, SÃO TIAGO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.717/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de NACIP RAYDAN/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.719/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG, POTÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.737/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.742/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, RIO PARANAÍBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.750/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.763/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de NOVA RESENDE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.765/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUÇU/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.774/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLASSIC ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de JANGADA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.775/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.857/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDRE LUIZ GUEUDEVILLE SILVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de BARRA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.860/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMAZON BRASIL MINERAÇÃO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.871/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ALMADINA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.897/2022 - Autoriza à EDIVAN CASTRO SOUSA, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.904/2022 - Autoriza à MINERADORA CORRESOLO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO até 30/09/2024, no(s) Município(s) de MIRANDA/MS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.915/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.936/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.938/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.947/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.961/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.968/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.971/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.980/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 28/03/2024 - DPS - Fase de Requerimento de Pesquisa GER-BA/ANM/MME 11.082.022/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa - Relação nº 104/2022.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.085/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.115/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 2/2022 - Aquisição de material mobiliário, eletrodoméstico e persianas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PRAIAGRANDE/SP 8/2022 - Aquisição de máquinas e equipamentos de copa e cozinha.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 16/2022 - Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, dedetização, limpeza de caixas dágua e desentupimento de tubulações.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 59/2022 - Aquisição de material de expediente
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 65/2022 - Aquisição de barbearia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 148/2022 - Aquisição de materiais hospitalares
- 11/08/2022 - Feiras MANAUS/AM 0/2022 - Feira de Artesanato Itinerante na Ponta Negra
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/SALVADOR/BA 2/2022 - Aquisição de bens permanentes para nova sede da 12ª CIPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRBIO/3R/PORTOALEGRE/RS 3/2022 - Contratação de empresa para gerenciamento de cartões magnético do vale combustível.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/SALVADOR/BA 18/2022 - Manutenção predial e área pública, posto de piscineiro, 44 horas semanais.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 46/2022 - Aquisição de aparelhos de iluminação não elétricos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 155/2022 - Aquisição de rotores Itt Flygt.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 156/2022 - Aquisição de medidores de vazão.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 356/2022 - Aquisições futuras e eventuais de kit cirúrgico estéril
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 517/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (lençol descartável).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 521/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Bolsa de drenagem, agulha hipodérmica e curativo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 536/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa e cânula).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 548/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (sonda, cateter, seringa e fio para sutura).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 551/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cânula e sonda)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 564/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo, película e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 566/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (curativo esparadrapo)
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 106/2022 - Declara extinta, por renúncia, a outorga do empresário individual ALAN BENTES PALHETA.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 284/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 613/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 621/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 761/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha SÃO MIGUEL D'OESTE (SC) - SÃO PAULO (SP), prefixo 16-0180-00:
- 11/08/2022 - Edital ANAC/MI 11.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado quanto à Notificação de Adoção de Providência Administrativa Preventiva - Aviso de Condição Irregular (SEI!7522983).
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.340/2022 - Revoga, a contar de 14 de julho de 2022, a outorga emitida a MARCILIO BERNARDES DA SILVA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFV/FLORESTAL/MG 22/2022 - Aquisição de materiais esportivos (itens para recreação e desporto, compreendendo equipamentos, materiais esportivos diversos, uniformes, jogos, brinquedos e acessórios para ginástica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CIPRV/ITABUNA/BA 3/2022 - Aquisição de material de construção para a companhia independente de policiamento de guarda de Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Aquisição de material de consumo esportivo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/JUAZEIRO/BA 4/2022 - Aquisição de pneus.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/ITABERABA/BA 6/2022 - Aquisição de material de consumo do tipo Informática para o CPR/Chp e Unidades Apoiadas, a saber: CIPT/Chapada, CIPE/Chapada, CIPPA/Lençóis, 11ºBPM/Itaberaba, 29ªCIPM/Seabra, 42ªCIPM/Lençóis e 98ªCIPM/Ipirá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de construções na região sudoeste e sul da bahia, nos municípios de Camamu, Itamari, Presidente Tancredo Neves, Cravolandia, Lafayete Coutinho, Laje, Nazaré e Nova Itarana (lote único).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SSPBA/SALVADOR/BA 10/2022 - Contratação da prestação de serviços técnicos especializados de pessoa jurídica com o objetivo de realizar curso de analista de dados fiscais e bancários, analista de tecnologia de informação desenvolvedor.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/JEQUIE/BA 14/2022 - Aquisição de material permanente para aparelhamento do CPM.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPE/SALVADOR/BA 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva do tipo revisão em concessionária autorizada honda em salvador/bahia e em feira de santana/bahia, para que permaneçam com suas respectivas garantias estendidas, referente à 10 (dez) motocicletas (honda/xre300) pertencentes ao esquadrão de motociclistas águia, lote 1, e à 10 (dez) motocicletas (honda/xre300) pertencentes ao esquadrão de motociclistas feira de santana, (asa branca), lote 2.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 28/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 28/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reforma dos estádios municipais, objetivando a implantação de grama sintética localizado nos município de lagoa real e itaquara/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCBA/SALVADOR/BA 33/2022 - Transporte rodoviário de carga intermunicipal de carga e descarga com ajudantes.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 33/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para implantação de sistema de iluminação em led no estádio municipal de são felipe/BA e construção de areninhas nos municípios de são felipe e taperoá/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 38/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de engenharia civil para a reforma do estádio municipal de anagé e reforma do estádio municipal de ibicoara - bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUVISA/SALVADOR/BA 48/2022 - Aquisição de refrigerador, duplex frost free, inox, domestico, capacidade total minima de 440 e maxima de 480 litros.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BRB/BRASILIA/DF 59/2022 - Fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 68/2022 - Aquisição de material de manutenção predial (laminado).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 171/2022 - Aquisição de reagentes para laboratório (padrão, solução e outros).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 175/2022 - Aquisição de bombas peristálticas a serem instaladas na ETA Corumbá.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 236/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 243/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CANDIDO/FIGUEIROPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia RODRIGO ANTÔNIO TENÓRIO CORREIA DA SILVA, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede na cidade de Recife.
- 18/08/2022 - Portaria FNDE/MEC 457/2022 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Portaria MCOM 6.423/2022 - Homologa o resultado do processo seletivo decorrente do chamamento público nº 105, publicado no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2020.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2022 - Concede, sub judice, em virtude do falecimento de MARIA LÚCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia por morte, a contar de 31 de outubro de 2016, a WHITINEY CASSIA DOS SANTOS BASTOS.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 996/2022 - Nomeia CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 358/2022 - Delegação de Competência.
- 18/08/2022 - Portaria ANTAQ/MI 430/2022 - A Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Arno Oscar Markus, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, obedece ao disposto nesta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.726/2022 - Designa o servidor THIAGO GUIMARÃES TAVARES, para substituir a função de Coordenador de Engenharia Aquaviária, código DAS 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.729/2022 - Designa a servidora ANA ALICE PEREIRA DE FIGUEREDO, para exercer a função de Chefe do Serviço de Operações Aquaviárias, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de Pernambuco.
- 18/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.851/2022 - Credencia por 3 (três) anos, a médica Dra. Andreia de Miranda, para a realização de exames de saúde periciais.
- 19/08/2022 - Portaria STI/ANAC/MI 8.862/2022 - Elogia Sylvio José Coelho de Souza.
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.346/2022 - Designa ALEXANDRE MATTOS MACHADO, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Assistente.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.678/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 4.814, de 28 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.689/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.691/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 8/2022 - Diretrizes de política pública para estimular a formação de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 299/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 316/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Teresina (FTC TERESINA), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 378/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFECAF, por transformação da Faculdade Capital Federal (FECAF), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 413/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 21/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de GAMELEIRA/PE, em nome de RIBEIRO ADMINISTRACAO DE PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS - EIRELI.
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 45/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2022, de 25/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Anapu/PA, em nome de GILMAR RODRIGUES SILVA.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.371/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.374/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.383/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA MINERAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 18/08/2022 - Mensagem PR 466/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 279.020.934,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/MARABA/PA 2/2022 - Aquisição de insumos para capotaria.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 18/2022 - Registro de preços de materiais hospitalares para aquisição sob demanda.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 253/2022 - Aquisição de material de escritório (almofada p/carimbo bobina branca caderno de protocolo cartucho para impressora envelope carta, dentre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 310/2022 - Aquisição de material médico hospitalar (cânulas, curativos, drenos, fios de kirschner, gazes, sondas, tubos, dentre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 558/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (amoxicilina, betametasona, iodopolvidona, nitrofurantoína, entre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 559/2022 - Aquisição de plug vascular amplatz 22mm.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 561/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (cloreto de sódio, clorhexidina, gadoxetato dissódico).
- 18/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2022 - Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 25/08/2022 e término em 25/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 016/2021.
- 18/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 110/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.978-ANTAQ, em favor da empresa AUTO LOCADORA REPAL LTDA.
- 18/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 240/2022 - Aprova a celebração do segundo termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 003/2021, entre a ANTT e a Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A, nos moldes da minuta final anexa aos autos.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 653/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 656/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 658/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.487/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FABIO DA SILVEIRA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.489/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AREAL ILHA DO RIO DOCE LTDA - ME, rio Doce, Município de Caratinga/MG, mineração.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.494/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, rio São Francisco, Município de Pilão Arcado/BA, abastecimento público.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.499/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de uso de recursos hídricos de JOANA SANTOS ASSIS, rio Verde Pequeno, Município de Urandi/BA, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.506/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 22/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças de aparelhos de ar condicionados.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Federal CDC/FORTALEZA/CE 23/2022 - Prestação de serviço de manutenção de catracas de acesso e barreiras/cancelas, incluindo seu fornecimento, instalação e peças necessárias.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 0/2022 - Contratação de empresas especializadas nos serviços de manutenção de sistema de refrigeração.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 14/2021 - Contratação de empresa especializada para a construção do Centro de Educação da Primeira Infância - CEPI, creche tipo 1.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 29/2022 - Aquisição de medidores velocimétricos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 323/2022 - Aquisição de luvas de compressão e terminais diversos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELEPAR/CURITIBA/PR 1.176/2022 - Contratação de empresa de gerenciamento de canal eletrônico, instalação e manutenção de equipamentos para transmissão diária de informação e criação de conteúdo.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.413/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório - (meio de cultura e reagente) - pls n° 052/2022.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 14.470/2021 - Aquisição de medicamentos ceaf (comprimidos e cápsulas) - pls n° 047/2021.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HEVV/VILAVELHA/ES 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 09/09/2022 - Lei Ordinária NI/MACEIO/AL 7.237/2022 - Dispõe sobre isenção, anistia e remissão de créditos tributários municipais, de responsabilidade de ambulantes e feirantes, incidentes durante o período em que vigorou, em Maceió, decretos com restrições parciais ou totais às atividades econômicas em decorrência da pandemia da Covid-19.
- 17/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 46/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 03.08.22 o Médico Veterinário ALBERT CAIO CERQUEIRA SACRAMENTO.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 665/2022 - Habilita a Médica Veterinária YASMIN CAMILO LEONES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 17/08/2022 - Portaria SEB/MEC 135/2022 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 - Objeto 5 - Obras literárias.
- 17/08/2022 - Portaria UFOB/MEC 471/2022 - Publica os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, considerando as disposições contidas na Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022.
- 17/08/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.476/2022 - Delega competência ao titular do cargo de Diretor de Processos Seletivos, CD-4, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de regime especial, e assinarem editais, retificações e prorrogações de Concursos Públicos e Processos Seletivos no âmbito desta diretoria.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.281/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 991/2022 - Designa MAURICIO DE ALVES LACERDA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.203/2022 - Dispensa JOSIANE MORAIS DIAS, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 5 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 750/2022 - Autoriza a retirada de patrocínio da UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S/A, do Plano de Benefícios Arysta Prev I, administrado pelo Multiprev Fundo Múltiplo de Pensão.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.056/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JOSÉ ROBERTO MARTINS (titular), e PAULO SÉRGIO NEVES PEGAS (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABPT.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.059/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA (titular) e RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.065/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Santarém, ODINELSON CASTRO DE LIRA (titular), e FABIO FRANCISCO DOS SANTOS (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.803/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 24 de setembro de 2022, do aeronauta LEO JAIME MOHR LEITE DE ANDRADE.
- 17/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.832/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 17/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 217/2022 - Inclui, na Portaria Inmetro/Dimel nº 207, de 3 de agosto de 2007, os instrumentos de pesagem não automáticos modelos 2095/63, 2098/63, 2098C/63 e 2099/63.
- 17/08/2022 - Portaria SUSEP/ME 7.990/2022 - Homologa a eleição de administradores e o estatuto social de PIN SEGURADORA S.A.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 167/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 168/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D57: 1,4 Dimetilnaftaleno na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa SUSEP/ME 11/2022 - Revoga Instruções, com base nos artigos 1º e 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.327/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.332/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.351/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TAUÁ/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 1/2022 - Contratação de empresa para reparo do telhado do ginásio poliesportivo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/ITAQUI/RS 7/2022 - Aquisição de peças para manutenção de viaturas blindadas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/BARBACENA/MG 56/2022 - Contratação de serviço de solução de certificação digital.
- 17/08/2022 - Concursos SAOCRISTOVAO/SC 0/2022 - Festival de Artes de São Cristóvão (FASC).
- 17/08/2022 - Feiras MORUNGABA/SP 0/2022 - Festival de Inverno.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 1/2022 - Concessão de uso de espaço físico remunerada, para exploração de serviços de Cantina.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINF/PALMAS/TO 4/2022 - Contratação de empresa de engenharia civil e ambiental.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 21/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços em imóvel locado para realocação da Subseção Judiciária de Ouricuri/PE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/MANAUS/AM 29/2022 - Aquisições futuras de equipamentos de precisão para corte e laminação de amostras de rochas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 54/2022 - Aquisição de curativos (coberturas especiais).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFU/UBERLANDIA/MG 57/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de locação, montagem/desmontagem, instalação e operacionalização de equipamentos de audiovisual/som/vídeo/filmagem.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BASA/BELEM/PA 58/2022 - Contratação de empresa para executar serviços comuns de engenharia compreendendo: retirada, guarda e reinstalação de elementos de identificação visual; locação, montagem e desmontagem de plataforma em estrutura metálica, inclusive cobertura; fornecimento, locação, instalação e desinstalação de painéis; fechamento de camarim, revitalização dos jardins da fachada e toda a infraestrutura elétrica na fachada.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCPA/BELEM/PA 61/2022 - Aquisição de software autocad 2D.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 62/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 178/2022 - Autoriza a obra de readequação de sinalização de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Posto Barra Limpa LTDA.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 217/2022 - Autoriza a obra de implantação de equipamentos de monitoramento para o Departamento de Polícia Rodoviária Federal na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S/A - Via Costeira - Interessado: Consórcio Monitoramento SSCB.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 295/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 296/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 298/2022 - Cancela o Certificado de Licença Originária concedido à empresa relacionada.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 300/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 301/2022 - Nomeia Cristina Falk Antonio, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Licitações e Contratos, desta Agência.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 302/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 17/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 645/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 17/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 648/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto nº 2.866/98, por infringência às normas referentes ao regulamento do Transporte Rodoviário Internacional de Produtos Perigosos - Acordo Mercosul.
- 17/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 785/2022 - Defere o pedido do CONSÓRCIO FEDERAL DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha IRECÊ (BA) - SÃO PAULO (SP), via BARRA (BA), prefixo 05-0319-00.
- 17/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores BRUNO OTOCH MARTINS PEREIRA E SOUZA e CARLOS ALFREDO BARRETO DE SÁ.
- 17/08/2022 - Despacho sem Número MI 17.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do País dos servidores da VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A/MInfra, ALEX AUGUSTO SANCHES TREVIZAN e BRUNO MARQUES DOS SANTOS SILVA.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PENEDO/AL 4/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/PORTOALEGRE/RS 4/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço comum de engenharia/arquitetura para elaboração do projeto completo de restauração dos prédios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/SAOPAULO/SP 5/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos leves para transporte de pessoas, materiais, documentos e cargas de pequeno porte com o fornecimento de postos fixos de motorista a cargo da empresa contratada.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 31/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para eletrofisiologia com equipamentos em comodato.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 48/2022 - Aquisição de materiais elétricos blocos de contatos e contatores.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 55/2022 - Aquisição de calibrador de vazão.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 246/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (ácido tranexâmico 50mg/ml - solução injetável - ampola 5ml e outros).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 247/2022 - Aquisição de material (malha tubular com fibras 100% algodão).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de jovens aprendizes.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENSC/FLORIANOPOLIS/SC 11/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de 08 veículos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 40/2022 - Aquisição de transformadores de distribuição, trifásicos, com potências variando de 15 a 500 KVA, na tensão máxima de 15 KV.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 11/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento e fornecimento de vale-alimentação do tipo cartão magnético/eletrônico com chip de segurança para aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 43/2022 - Contratação de empresas especializadas no fornecimento, eventual e parcelado, de raticida e inseticida, com o objetivo de vigilância, prevenção e controle da transmissão de doenças de relevância para a saúde pública.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/JOAOMONLEVADE/MG 57/2022 - Aquisição de sinalização vertical (placas, colunas e suportes), incluindo todos os dispositivos necessários à sua fixação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 205/2022 - Aquisição de cânula clipadora de hemostasia endoscópica descartável em regime de consignação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 708/2022 - Aquisição de cama hospitalar tipo fawler mecânica.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 466/2022 - Aprova o Relatório Final de estudo sobre os impactos da pandemia da Covid-19 no Transporte Marítimo e no Setor Portuário, nos termos do documento SEI nº 1691548.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 98/2022 - Aprova o ato que outorga autorização à Associação de Difusão Comunitária de Bacabeira para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Bacabeira, Estado do Maranhão.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 99/2022 - Aprova o ato que outorga autorização à ACCCE - Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Estrela para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.
- 16/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 281/2022 - Credenciamento sob o número nº BR RS 0867, a empresa Real Marine Agronomia Ltda., para na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 292/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, localizado no município de Cascavel/PR.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 339/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Correa, com sede em Monte Azul (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 353/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 368/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói (RJ).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 382/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 412/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade de Guaracai, com sede em Guaracai (SP).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 652/2022 - Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA SOUZA DE BARROS, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 653/2022 - Nomeia a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 657/2022 - Nomeia o servidor DANIEL DE SOUZA CRUZ, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 365/2022 - Designa EDILÉIA SOARES PIRES, para exercer o encargo de substituta eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Pará.
- 16/08/2022 - Portaria CJF/STJ 423/2022 - Indica as varas federais da Seção Judiciária de Minas Gerais localizadas em Belo Horizonte que serão extintas conforme previsão do art. 11 da Lei n. 14.226/2021, e dá outras providências.
- 16/08/2022 - Portaria MMFDH 2.056/2022 - Retifica a Portaria nº 1.146, de 5 de maio de 2004.
- 16/08/2022 - Portaria VALEC/MI 180/2022 - Torna sem efeito a Portaria de instauração nº 434, de 16 de dezembro de 2020.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.029/2022 - Concede, por quatro anos, renovação da licença de funcionamento à pessoa jurídica WLDC INSPEÇÃO VEICULAR LTDA, para atuar como Instituição Técnica Licenciada (ITL).
- 16/08/2022 - Portaria SNTT/MI 1.032/2022 - Publica o Programa de Trabalho proposto pelo Estado da Bahia, para o exercício de 2022 - 1ª alteração, referente à aplicação dos recursos que lhe cabem, relativos à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE, instituída pela Lei nº. 10.336, de 19 de dezembro de 2001.
- 16/08/2022 - Portaria MI 1.044/2022 - Delega competência do Ministério da Infraestrutura ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, considerando o disposto na Lei nº 13.844, de 18 de junho de 2019, e no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria CMA/GCEP/SPL/ANAC/MI 8.834/2022 - Cadastra, por 3 (três) anos, o médico Dr. Civan Lopes Filho, para a realização de exames de saúde periciais.
- 16/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.547/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.492, de 25 de junho de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria SOF/SETO/ME 7.316/2022 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, no que concerne à Presidência da República, a diversos órgãos do Poder Executivo e a Operações Oficiais de Crédito.
- 16/08/2022 - Portaria SEAE/SEPEC/ME 7.338/2022 - Altera a Portaria SEAE nº 20.032, de 28 de agosto de 2020, que disciplina a requisição de informações e a aplicação das sanções, de que tratam os arts. 19, §1º, 40, 43 e 44 da Lei nº 12.529, de 30 de novembro de 2011, no âmbito da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade.
- 12/09/2022 - Portaria SEFAZ/ESPIRITOSANTO/ES 73/2022 - Altera a Portaria nº 42-R, de 21 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o credenciamento de contribuinte na forma do Protocolo ICMS 55/2013.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.668/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 438/2022 - Cria e instala o Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22/ES, com área de jurisdição no Estado do Espírito Santo.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.227/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.232/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.235/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.249/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, M. A. DA SILVA MELO SERVICOS DE EXPLORACAO E EXTRACAO DE AREIA EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ÁGUA PRETA/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.251/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGO CAVALCANTE LINS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.255/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRANISTONE - GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.256/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCELO NOGUEIRA DOS SANTOS, a pesquisar GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de AIURUOCA/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.259/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de IPATINGA/MG, SANTANA DO PARAÍSO/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, TAPIRAÍ/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.313/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PORTOVELHO/RO 25/2022 - Aquisição de insumos asfálticos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 6/2022 - Contratação de empresa especializada para perfuração de poço tubular profundo no município de Bauru.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODEBA/SALVADOR/BA 32/2022 - Aquisição de equipamento e software para a gestão de videowall.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 141/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 196/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de dispositivos eletrônicos com reconhecimento facial.
- 16/08/2022 - Decisão CGU 172/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 6/2022 - Dispõe sobre a BRASIMAR SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 298/2022 - Nomeia o servidor José Luis Vianna Ferreira, no cargo de Gerente, código CGE II, da Gerência de Fiscalização de Infraestrutura e Operação Rodoviária, desta Agência.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 636/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 639/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 16/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 784/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha FORTALEZA (CE) - CAMPINA GRANDE (PB), prefixo 03-0025-00.
- 16/08/2022 - Edital ANAC/MI 16.082.022/2022 - Fica o interessado Sr. JEISON MOREIRA SOUZA, comunicado da decisão proferida em primeira instância administrativa, prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Demandas Externas - Autos/CJDE/SPL.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.384/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, Rio Pardo, Município de Ipuiúna/MG, esgotamento sanitário.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.479/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AMGUIMARAES PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., UHE Ilha Solteira, Município de Carneirinho/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 104.889/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal MJSP/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de alimento completo para cães (ração animal)
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 85/2022 - Aquisição de material permanente, televisores
- 03/02/2022 - Edital de Órgão Federal BB/RIODEJANEIRO/RJ 2.866/2022 - Contratação de serviços para manutenção da disponibilidade dos sistemas de ar condicionado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/CUIABA/MT 2.915/2022 - Execução de serviços comuns de engenharia para realização de adequações de acessibilidade, na agência 3989 CONFRESA MT, localizada na Av. Centro-oeste nº 355 - Centro - Confresa MT
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/CAMPOGRANDE/MS 2.961/2022 - Serviços de engenharia para adequação da edificação para atendimento das exigências do Corpo de Bombeiros para obtenção de alvará junto à corporação. Ag.: Jardim (MS) - Prefixo: 2071-00
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 8/2022 - Aquisição de equipamentos para atender às necessidades da Área de Biologia Molecular do Centro de Diagnóstico ¿Marcos Enrietti¿.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 11/2022 - Prestação de serviços de hospedagem, alimentação, locação de espaço para eventos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEPA/BELEM/PA 12/2022 - Aquisição de licenças para o uso de software Autodesk, especificamente o REVIT 2023 ou superior, devidamente operacionais e atualizadas em versão, treinamento e consultoria para transferência de conhecimento tecnológico da metodologia Building Information Modeling (BIM) ¿ em português, modelagem da Informação da construção.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 21/2022 - Locação de retro-escavadeira, caminhão munck, caçamba, escavadeira hidráulica e outras máquinas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJBA/SALVADOR/BA 34/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 40/2022 - Aquisição de discos de ruptura 1 e 2.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 102/2022 - Aquisição de switches Storage Area Network (SAN ).
- 06/06/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMSE/ARACAJU/SE 190/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento, implementação e administração de cartão alimentação por meio magnético em PVC com chip.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/RECIFE/PE 7/2022 - Serviços de condução de veículos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/RIBEIRAOPRETO/SP 10/2022 - Aquisição de cilindro/fotocondutor (kit completo).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 11/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material básico para o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 19/2022 - Contratação de empresas especializadas para a realização da coleta de dados por telefone para a pesquisa de satisfação dos usuários
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/VITORIADACONQUISTA/BA 25/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de equipamentos de proteção individual.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 26/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio e acetileno para uso na oficina de manutenção
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 28/2022 - Aquisições de cimentos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAAE/MOGIMIRIM/SP 32/2022 - Contratação de empresa para fornecimento parcelado e contínuo de 6.000 (seis mil) bobinas termo sensíveis.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 452/2022 - Mini câmera de corpo para filmagem, resolução mínima de 1080p
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 71/2020 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 71, DE 16 de janeiro de 2020.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 127/2022 - Retifica a Portaria nº 127, de 26 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.208/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da Embarcação SKIPER III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003739-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.193/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 287/2022 - Outorga à HOTEL SONIA LTDA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG, CORINTO/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 227/2022 - Designa ADRIANA GOMES RÊGO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 218/2022 - Prorrogação da validade de Certificados de Competência (modelo DPC-1031) e Certificados de Proficiência (modelo DPC-1034).
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 7.228/2022 - Designa Fiscal e Fiscal Substituta do Convênio Nº 891155/2019, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Economia, e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 518/2022 - Designa DANILO LOPES GURGEL, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Procedimentos Preliminares, código CCT IV, da Corregedoria desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 15/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 520/2022 - Dispensa JULIO CESAR BOMBARDA, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico de Coordenador de Operações do NURAC Porto Alegre, código CCT III, do Núcleo Regional de Aviação Civil de Porto Alegre, da Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 15/08/2022 - Portaria MI 1.020/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 143, de 08/12/2021.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.573/2022 - Declara vacância do cargo efetivo de Analista em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor GUTEMBERG MORAIS SERRANO.
- 15/08/2022 - Portaria GFIC/SIA/ANAC/MI 8.766/2022 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso no aeródromo em referência, exceto no caso de operações de emergência médica ou de transporte de valores realizadas mediante prévia coordenação com o Operador do Aeródromo, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 33/2019/GFIC/SIA, de 05 de novembro de 2019.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 284/2022 - Designa os representantes relacionados para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de 3 de maio de 2021 - CMA -TC001/2021, celebrado entre a ANA e a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos - FINATEC. Revogada pela Portaria 101/2023/ANA/MMA
- 15/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 211/2022 - Aprova a família de modelos LXSC-D, de medidor de volume de água, tipo mecânico, classe de exatidão 2, marca AVS.
- 16/08/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 57/2022 - Revoga resoluções do Conselho Superior Universitário da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.574/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.609/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.610/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.620/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.629/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.636/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.642/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.652/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.660/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.663/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.466/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.869, de 5 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.469/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.874, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução CNPCP/DEPEN/MJSP 27/2022 - Apresenta recomendações sobre observância das informações constantes do Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP 3.0), para o ingresso e saída de pessoas no Sistema Penitenciário Nacional.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 455/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação predial.
- 16/08/2022 - Despacho MD 21/2022 - Dispensa da exigência de compensação comercial, tecnológica ou industrial.
- 15/08/2022 - Feiras ARARAQUARA/SP 0/2022 - Feira de Artesanato em Araraquara.
- 15/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato de Estoril.
- 24/08/2022 - VOTO DGS/ANTT/MI 88/2022 - Proposta para Realização da 3ª Revisão do Manual de Fiscalização Econômico-Financeira.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 147/2022 - Aquisição de órteses, próteses e materiais especiais (OPME), no que se refere aos insumos para neuroradiologia intervencionista.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 265/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar (cateter torácico, drenos e sistema de drenagem de tórax).
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.294/2022 - Desonera de tributos federais as peças, partes, acessórios e componentes utilizados na fabricação de veículos ou equipamentos de transporte ferroviário.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.173/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.347.628,70 (seis milhões, trezentos e quarenta e sete mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta centavos).
- 15/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 61/2022 - Dispõe sobre a MARIA DE L P DA TRINDADE - ME.
- 15/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 180/2022 - Autoriza a obra de implantação de site de telecomunicações, rede de fibra óptica e rede de energia elétrica na BR-116/RJ, sob concessão à Concessionária do Sistema Rodoviário Rio - São Paulo S.A. - CCR RioSP - Interessado: SAMM - Sociedade de Atividades em Multimídia LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 772/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha BRASÍLIA (DF) - SOBRAL (CE), prefixo nº 12-0692-60.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 780/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para realizar operação simultânea das linhas interestaduais MARINGÁ (PR) - RIO CLARO (SP,) prefixo nº 09-0480-00, e MARINGÁ (PR) - CAMPINAS (SP), prefixo nº 09-0139-00, no trecho de MARINGÁ /PR para CAMPINAS/SP.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.455/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NILTON SOUZA LEAO, rio Maranhão, Município de Niquelândia/GO, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.461/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SILVEIRA & MELGACO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.462/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a REDELVINO VIANA DE OLIVEIRA, rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.466/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a SAO FRANCISCO PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.472/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a PEDRO OSMAR DA SILVA MATT, rio Urucuia, Município de Riachinho/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato Declaratório Executivo SRRF/1RF/ME 7/2022 - Reconhece, a título provisório, pelo prazo de 180 dias, a situação de fiscalização em caráter permanente do Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex) que menciona.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.128/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 103.213/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 16/08/2022 - Parecer DREI/SIMPE/SEPEC/ME 192.422/2022 - Nome Empresarial. Não Colidência. Análise de nome empresarial por inteiro.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/CARIACICA/ES 6/2022 - Concessão onerosa de uso de área física visando à instalação de food truck em área externa, com cardápio de lanche rápido.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 33/2022 - Aquisição de instrumentais cirúrgicos endoscópicos, médico-hospitalares.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CD/BRASILIA/DF 88/2022 - Aquisição e instalação de armários de aço com portas de correr em veneziana, incluindo sistema de prateleiras e ferragens, novos e para primeiro uso, com garantia de funcionamento pelo prazo mínimo de 36 (trinta e seis) meses.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 99/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal COHAB/ARAUCARIA/PR 2/2022 - Contratação de serviços de levantamento planialtimétrico (topografia) e demarcação física dos vértices do terreno com implantação de estacas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MENDES/RJ 7/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Portaria MEC 606/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 315/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.004875/2022-08.
- 12/08/2022 - Portaria SGTES/MS 10/2022 - Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 638/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 639/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 919/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 920/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.263/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 273/2022 - Outorga à MINERACAO MORRO DO OURO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de DATAS/MG, PRESIDENTE KUBITSCHEK/MG.
- 17/10/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 274/2022 - Outorga à CERÂMICA PECH LTDA., concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de PAULO FRONTIN/PR.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 278/2022 - Outorga à SOARES & RIBEIRO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DA MATA/MG, ITAPECERICA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 280/2022 - Outorga à PORTO DE AREIA IRMAOS FERREIRA LTDA, concessão para lavrar CASCALHO, AREIA no(s) Município(s) de BURI/SP, CAMPINA DO MONTE ALEGRE/SP.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 284/2022 - Outorga à UEL AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CLÁUDIO/MG, ITAPECERICA/MG.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 293/2022 - Outorga à VICENTE LEAL DE FREITAS EIRELI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG, ITURAMA/MG, SÃO FRANCISCO DE SALES/MG.
- 17/08/2022 - Portaria SEFAZ/MATOGROSSO/MT 154/2022 - Altera a Portaria nº 005/2014-SEFAZ, de 30.01.2014 (DOE de 31.01.2014), que dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria VALEC/MI 179/2022 - Designa FERNANDO MITEV SÁNCHEZ, habilitado por meio do processo nº 51402.102747/2022-23, para exercer o encargo de SUBSTITUTO DE GERENTE DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO.
- 12/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 268/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 044/2021. Revogada pela Portaria 43/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 12/08/2022 - Portaria INFRAERO/MI 311/2022 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público CLAUDIO MARCIO DE SOUZA SILVA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.008/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Talonário Eletrônico AUTUA", desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.009/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Guarda Presente v1.0.1", desenvolvido por Nossa Rede Telecomunicações Brasil EIRELI - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.031/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "AIT PMRO v5.1.3", desenvolvido por EGRAPHIC DESIGN ELETRÔNICO LIMITADA - ME.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.596/1554 - DISPENSA a servidora MARIA LILIAN DE OLIVEIRA BARBOSA, Analista Administrativo, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de Comunicação Social.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.801/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.830/2022 - Aprova o Manual de Procedimento MPR/SPO-085-R01 e Revoga o MPR/SPO-029.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.605/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 76/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 036/2019, de 27/09/2019, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DAVID BANCOW FILHO ME.
- 12/08/2022 - Autorização ANP/MME 547/2022 - Autoriza, em caráter temporário, a Cocal Energia S.A., a comercialização e movimentação de biometano com especificação diversa da estabelecida na Resolução ANP nº 8, de 30 de janeiro de 2015.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.000/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.002/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.005/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, "SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES, a pesquisar AREIA, CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de JECEABA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.017/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCO AURÉLIO OLIVEIRA MARTINS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.022/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WELTON IZIDORIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO ARACITU LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANSANÇÃO/BA, QUIJINGUE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A DE JESUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS CONSULTORIA E PARTICIPACOES EIRELI, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de JUSSARA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CLEUTON RAMOS DA SILVA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ARAÇU/GO, ITABERAÍ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.082/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANTAURO MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.084/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROPAULO AGROINDUSTRIAL S.A, a pesquisar PIROXENITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LAERCIO BENTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de JACUTINGA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PORTEIRINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOM JESUS DA LAPA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.186/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.187/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA, PASSAGEM FRANCA/MA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VITOR SPADER, a pesquisar SAIBRO, BASALTO no(s) Município(s) de CATANDUVAS/SC, VARGEM BONITA/SC.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAO MARIANO BATISTA NETO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARANDU/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 62/2022 - Resolução nº 5, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 454/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12.082.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção de bens imóveis (elétrico), com fornecimento de todos os insumos.
- 12/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Vinil, Arte e Antiguidade.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 1/2022 - Gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em regime de 24 horas/dia.
- 12/08/2022 - Concursos IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Realização do Prêmio Mário de Andrade de fotografias etnográficas do patrimônio cultural imaterial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 8/2022 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 31/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AME/APUCARANA/PR 32/2022 - Aquisição de placas de vidro adesivada.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEAGO/GOIANIA/GO 45/2022 - Aquisição de tanques para produtos químicos, contêineres plástico IBC, paletes de contenção para IBC, paletes de contenção duplo IBC, e tambores e bombonas plásticas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 46/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAP/NATAL/RN 52/2022 - Aquisição de medicamentos - penicilinas e cefalosporinas.
- 02/09/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAP/NATAL/RN 57/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 99/2022 - Aquisição de equipamentos de informática III.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 185/2022 - Aquisição de equipamentos de ar condicionado e cortinas de ar, novos e sem uso
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 359/2022 - Aquisições futuras e eventuais de equipamentos médico-hospitalares.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 6.001/2022 - Credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviçosmédicos hospitalares e ambulatoriais para realização de cirurgias eletivas e procedimentos complementares em hospitais da rede municipal de saúde, aprovados conforme tabela de valores, para os procedimentos médicos.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 150/2022 - Adoto, como fundamento deste ato, a Nota Técnica nº 1440/2022/COREP (2425389), tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2425400 e DIREP SEI 2464870da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria-Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 183/2022 - Autoriza a obra de acesso na rodovia BR-381/MG, sob concessão à Autopista Fernão Dias S.A - Interessado: Paulineris Empreendimentos Imobiliários Ltda.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 200/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: Comércio de Frutas Brasil LTDA.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 203/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na Rodovia BR-116/SC, administrada pela Concessionária Autopista Planalto Sul S.A - Interessado: Iate Clube Lages.
- 12/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 765/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.356/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG, rio Pomba, Município de Cataguases/MG, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.358/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ATLANTICA AGROPECUARIA LTDA, rio São Francisco, Município de Pirapora/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.359/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FRINENSE ALIMENTOS LTDA, rio Muriaé, Município de Itaperuna/RJ, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.362/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO, Barragem de Ingazeira, Município de Venturosa/PE, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.371/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP, UHE Rosana, Município de Teodoro Sampaio/SP, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.389/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Ipanguaçu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.396/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETROLEO S.A, Rio Guamá e Baía de Guajará, Município de Belém/PA, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.417/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a PONTE NOVA ENERGIA PROJETOS LTDA, UTE SANTANA SPE LTDA, UTE ATIAIA SPE LTDA, UTE SAO JORGE SPE LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.423/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, Açude Armando Ribeiro Gonçalves, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.431/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MAURILIO DE OLIVEIRA BARROS, rio São Francisco, Município de Martinho Campos/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.432/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MARCIO ANTONIO ANDRADE, UHE Três Marias, Município de Abaeté/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.435/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MATIAS ALVES CLARO, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CTI/CAMPINAS/SP 6/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal MUTUA/BRASILIA/DF 13/2022 - Contratação de prestação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-INTEGRACAO/PALMAS/TO 1/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de material de informática.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPAP/MACAPA/AP 33/2022 - Aquisição de equipamentos audiovisuais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 52/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de telefonistas, recepcionistas e copeiragem, com o fornecimento de materiais e insumos correspondentes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 94/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos e/ou rejeitos, compreendendo a apanha, a limpeza, o transporte e a destinação ambiental adequada do material.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAEB/SALVADOR/BA 97/2022 - Aquisição de água mineral e gelo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 111/2022 - Pavimentação em trechos de acessos à rodovia BA131, no município Pindobaçu, extensão 3,7 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 114/2022 - Pavimentação em TSD na Travessia Urbana de Iaçu, extensão 1,43 km, no município de Iaçu.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDUC/ARACAJU/SE 186/2022 - Contratação de serviços de capinagem e roçagem manual e mecânica nas unidades escolares e administrativas da Secretaria de Estado da Educação, do esporte e da cultura de Sergipe
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 201/2022 - Pavimentação em CBUQ na BA-148, trecho: Acesso à Dom Basílio, no município de Dom Basílio, extensão 2,35 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 208/2022 - Restauração nas rodovias BA-233 e BA-411, trechos: Tanque Grande - Retiro de Serrinha / Retiro de Serrinha - Barra do Ichu / Barra do Ichu - Ichu / Ichu - Candeal - Tanquinho, extensão: 47,30 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 209/2022 - Pavimentação e restauração da Avenida Presidente Vargas - Trav. Presidente Vargas / contorno rodoviário leste de Vitória da Conquista, extensão: 3,12 km.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.199/2022 - contratação de prestação de serviços, não contínuos, de fornecimento de alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.353/2022 - Serviços de transporte na modalidade de cargas gerais e produtos químicos perigosos no Sistema Expresso
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.771/2021 - Aquisição de material odontológico (05).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/SANTAMARIADOPARA/PA 3/2022 - Aquisição de veículo 0km tipo utilitário para 5 passageiros (popular).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 30/2022 - Aquisição de refeição acondicionada em marmita de isopor, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/APARECIDADEGOIANIA/GO 111/2022 - Fornecimento de recarga de extintores para a Rede Municipal de Ensino (Escolas e CMEIS), Centro de Formação Profissionalizante (CEMEP), almoxarifado e sede da Secretaria Municipal de Educação
- 11/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.201/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NOSSA SENHORA DAS NEVES, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca APARICIO DO DECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio.
- 11/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 154/2022 - Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal
- 11/08/2022 - Portaria MEC 595/2022 - Fica homologado o Parecer nº 139/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201901861.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 600/2022 - Homologa o Parecer nº 241/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715289.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 865/2022 - Cria a Divisão de Gestão do Siass (DGS), subordinada à Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho - CQVT/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.035/2022 - Delega às Unidades Acadêmicas a competência para a outorga de grau prevista em calendário acadêmico.
- 11/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 61/2022 - Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 142/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 240/2022 - DISPENSA NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 962/2022 - DISPENSA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 973/2022 - NOMEIA GUSTAVO COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 11/08/2022 - Portaria GPPR/PR 138/2022 - Institui o Programa de Gestão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 738/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Huntsman 2, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 11/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.047/2022 - Altera a Portaria nº 949, de 18 de novembro de 2021 que dispõe sobre as regras e os procedimentos para análise do direito ao Benefício de Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência.
- 11/08/2022 - Portaria ANA/MDR 277/2022 - NOMEIA RENATA CODECEIRA LAMAS para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CCT V, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 7.209/2022 - Fica a MEXICHEM COLOMBIA S.A.S., autorizada a funcionar no Brasil, por intermédio de filial, com a denominação social MEXICHEM COLOMBIA S.A.S.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.588/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.589/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.592/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.594/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 12/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2018, de 02/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Agua Clara/MS, em nome de TOME ARANTES SOBRINHO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 17/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 17/02/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PASSIRA/PE, em nome de MINERADORA ESPINHO PRETO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PB/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 17/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Serra Branca/PB, em nome de NILSON PEREIRA DA COSTA.
- 11/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 35/2022 - Prorroga excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 04/2017 por mais 5 (cinco) meses.
- 11/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MG/ANM/MME 36/2022 - Prorroga o prazo de vigência do contrato nº 03/2010 por mais 12 (doze) meses, com amparo na cláusula segunda do instrumento contratual.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 68/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/Nº, de 12/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PEROLÂNDIA/GO, em nome de MARIA NEUSA ATAIDE.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 102/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 20/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PORTEIRINHA - MG, em nome de JURACI FREIRE MARTINS EI.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 107/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPAGIPE - MG, em nome de FABIO BARCELOS SILVA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 118/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 11/2021, de 15/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pedras Altas - RS, em nome de CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.716/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NOVA BAHIA MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.723/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AREIA MENEZES LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de INDIANÓPOLIS/MG, UBERABA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.727/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.728/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EXTRACOES DIAMANTE NEGRO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.738/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SÃO GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.739/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BIQUINHAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.743/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.747/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LM MINING COMPANY EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de FRUTA DE LEITE/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.757/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SILVA PINTO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.759/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.767/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de MURIAÉ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.773/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, IGEOLOGIA SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA E REPRESENTAÇÕES LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PARANATINGA/MT.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.849/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.850/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.853/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PAULO BERENGUER CHAVES, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CAMAÇARI/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.864/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LEONARDO CAVALCANTI PRUDENTE, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.865/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J H PEREIRA CONSTRUTORA, a pesquisar AMETISTA no(s) Município(s) de TANQUE NOVO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.880/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMILIO MOREIRA JARDIM, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SENTO SÉ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.884/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.885/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.886/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.890/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERMANO SCHULZ BECHARA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, CALCÁRIO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.896/2022 - Autoriza à POLIMIX CONCRETO LTDA, a pesquisar ARGILA até 01/10/2023, no(s) Município(s) de BENEVIDES/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.899/2022 - Autoriza à JAIRO PEREIRA DA PAZ, a pesquisar DIAMANTE até 18/11/2023, no(s) Município(s) de ITAITUBA/PA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.917/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.918/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.923/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.941/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.943/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.951/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.979/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.116/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/CAMPOGRANDE/MS 15/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) para realização eventual de serviços comuns de manutenção predial, para conservação ou reparação das edificações.
- 11/08/2022 - Feiras SOROCABA/SP 0/2022 - Festival Gastronômico
- 11/08/2022 - Feiras PORTOALEGRE/RS 0/2022 - Feira de Artesanato de Porto Alegre
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de agenciamento de viagens.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOVI/BELTERRA/PA 37/2022 - Aquisição de bomba submersa, painéis, motor bomba e acessórios
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCE/BELEM/PA 59/2022 - Aquisição de software de CAD 3D
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 358/2022 - Aquisição de ecocardiógrafo com transdutor Transesofágico
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 524/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (canula para traqueostomia, dispositivo urinário etc).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 540/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar ( kit para drenagem, conjunto e etc.).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 549/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (caixa cirúrgica neurológica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 581/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (seringa, sonda e agulha)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFES/ALEGRE/ES 2.019/2022 - Aquisição de palete e compensado naval
- 11/08/2022 - Decisão CGU 157/2022 - Conhece e nega provimento ao pedido de reconsideração apresentado pela pessoa jurídica CONSTRUTORA JH9 LTDA - EPP.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 160/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00237/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 27 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 104/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 772-ANTAQ, de 14 de julho de 2011, de titularidade da empresa MARTIN LEME NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 758/2022 - Defere o pedido da ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha GOIÂNIA (GO) - PALMAS (TO), prefixo 12-0440-00.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.341/2022 - Altera a Resolução ANA nº 278, de 28 de fevereiro de 2013.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.344/2022 - Revoga, a contar de 23 de julho de 2022, a outorga emitida a ANTONIO DE OLIVEIRA, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.350/2022 - Revoga, a contar de 27 de julho de 2022, a outorga emitida a FRANCIMARIO COSTA DOS SANTOS, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/PENEDO/AL 3/2022 - Aquisição de materiais para aula prática de artes
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BARCELOS/AM 4/2022 - Aquisição de transformadores de 45kva.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de gás
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 17/2022 - Aquisição de combustíveis automotivos
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PAULOAFONSO/BA 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMBA/PAULOAFONSO/BA 4/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CPRC/IRECE/BA 6/2022 - Aquisição de material de limpeza para suprimento logístico do 7º bpm.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/GUANAMBI/BA 9/2022 - Aquisição de Pneus para a frota do 17º BPM/Guanambi e da 94ª CIPM/Caetité.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGPV/JEQUIE/BA 17/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar para atender às demandas do Hospital Geral Prado Valadares
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGCA/FEIRADESANTANA/BA 28/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem aquisição de eletrodo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 29/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 34/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 40/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para construção Núcleo Canoagem em Maraú e Santo Estevão e construção de quadra em Itacaré/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 41/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a reforma do estádio Municipal de Antônio Gonçalves, construção de areninha no Município de Pindobaçu e reforma do estádio de futebol no Município de Mirangaba/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 42/2022 - Aquisição de material de consumo.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 52/2022 - Aquisição de armário, guarda-roupa.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal BRB/BRASILIA/DF 57/2022 - Fornecimento e instalação de Nobreaks (UPS) monofásicos e trifásicos, com banco de baterias, contemplando instalação, ativação e assistência técnica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 65/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar (peças e acessórios).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 67/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 224/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.421/2022 - Aquisição de baterias compatíveis com o Drone Matrice 200 v2.
- 18/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Retifica o DECRETO DE 2 DE AGOSTO DE 2022
- 19/08/2022 - Decreto sem Número 18.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LEONARDO RESENDE MARTINS, Juiz Federal da 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
- 08/09/2022 - Decreto NI/CEARA/CE 34.912/2022 - Concede parcelamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos contribuintes enquadrados na atividade econômica de comércio varejista que fizerem opção pela campanha "Fortalezaliquida - 2022", promovida pela Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL).
- 18/08/2022 - Portaria MAPA 473/2022 - Autoriza, a concessão florestal, cujo objeto é a prática do manejo florestal sustentável e a exploração de produtos e serviços nas Unidades de Manejo Florestal (UMF) I, II e III, localizadas na Floresta Nacional de Pau Rosa, no Estado do Amazonas.
- 18/08/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.477/2022 - Delega competência ao titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-2, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 669/2022 - Nomeia a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, para ocupar o cargo de Assessor.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 995/2022 - Exonera DANIEL MEJDALANI FOLLAIN do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.201/2022 - Concede aposentadoria voluntária a KLICIA MARIA SILVA GUIMARÃES.
- 18/08/2022 - Portaria MCTI 6.212/2022 - Institui o Sistema Nacional de Infraestruturas de Pesquisa com Biossegurança (SISNIPE-BIO MCTI), no âmbito do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 18/08/2022 - Portaria GAP-DF/DIRAD/SEFA/CA/MD 38/2022 - Aprova a sanção administrativa à Empresa REVINOX COMÉRCIO E INSTALAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 24.390.855/0001-34, na modalidade multa e impedimento de licitar e contratar com o Comando da Aeronáutica por 2 (dois) anos.
- 18/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 689/2022 - Retifica a Portaria Previc nº 689, de 01/08/2022.
- 18/08/2022 - Portaria DG/CD 68/2021 - Aplica a sanção de impedimento de licitar e de contratar com a União à empresa INFINITY COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA EIRELI.
- 19/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 372/2022 - Remoção de servidor.
- 18/08/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.553/2022 - Retifica a Portaria nº 4553, publicada no Diário Oficial da União nº 155 de 16 de agosto de 2022.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MDR 288/2022 - Designa os servidores Luis Henrique Pinheiro Silva e Wagner Martins da Cunha Vilella, para compor a Equipe de Planejamento da Contratação, para formalização de demanda para o processo de contratação de empresa.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.583/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 059, de 19 de fevereiro de 2014.
- 18/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 220/2022 - Aprova o modelo 20FT0247 - Óleo Separador de Teste, de sistema de medição e abastecimento para fluidos-óleo, classe de exatidão 1.0, marca ODS do Brasil Sistemas de Medição.
- 18/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 221/2022 - Aprova o modelo FSPSI 21050009 - EMED 3R PETROLEUM MACAU (CONCEIÇÃO), de SISTEMA DE MEDIÇÃO E ABASTECIMENTO PARA FLUIDOS-ÓLEO, classe de exatidão 0,3, marca FLUXO SOLUÇÕES INTEGRADAS
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.359/2022 - Designa ADRIANA ARRUDA PESSOA, Auditora Federal de Finanças e Controle, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Cadeias Produtivas Intermediárias.
- 12/09/2022 - Portaria SMS/GOIANIA/GO 144/2022 - Regulamenta o funcionamento dos estabelecimentos que prestem serviços de atenção e realizam acolhimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas (SPA), em regime residencial transitório e de caráter exclusivamente voluntário no município de Goiânia e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.683/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução CFFA/EFEPL 672/2022 - "Autoriza aos Conselhos Regionais de Fonoaudiologia promover conciliações com profissionais e pessoas jurídicas em débito, e dá outras providências. " O Conselho Federal de Fonoaudiologia (CFFa), no uso das atribuições que lhe conferem a Lei nº 6.965/1981, o Decreto nº 87.218/1982 e seu Regimento Interno;
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 307/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 387/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro (UNIDOMBOSCO-RJ), por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco (FCEACDB), com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 390/2022 - Credenciamento do Instituto Educacional Monte Pascoal, a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 404/2022 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Rio das Ostras, com sede no município de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 417/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 418/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Design Gráfico, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 437/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.370/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.378/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA MINERAIS S/A, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA, ELDORADO DO CARAJÁS/PA.
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.380/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A L L LOCACAO EIRELI, a pesquisar CASCALHO, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.382/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRATIVA MINERAIS S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CURIONÓPOLIS/PA.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 21/2022 - Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de coleta, transporte e destinação ambientalmente adequada de variados resíduos (óleos e gorduras alimentares, papel, eletroeletrônicos inservíveis e sucatas metálicas).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 294/2022 - Aquisição de medicamentos não padronizados (acido acetilsalicílico, alfapeginterferona, carboximetilcelulose, divalproato de sódio, dentre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 551/2022 - Aquisição de medicamentos quimioterápicos - melfalana.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 555/2022 - Aquisição de material médico hospitalar dispensa torneira desc 3 vias c/2 conexões.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal GHC/PORTOALEGRE/RS 563/2022 - Aquisição de medicamentos não padronizados (acetato de leuprorrelina, camomila, lugol, entre outros).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 13.046/2022 - Aquisição de medicamentos do componente básico da assistência farmacêutica.
- 23/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 13/2022 - Processo Administrativo Simplificado-PAS referente a fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT emitiu em desfavor da Companhia de Concessão Rodoviária Rio - Juiz de Fora (CONCER) o Auto de Infração nº 01681, em virtude da "não recomposição de cercas limítrofes junto à área de balança móvel localizada no Km 104 da Rodovia BR 040/RJ".
- 18/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 239/2022 - Aprova a celebração do terceiro termo aditivo ao Contrato de Concessão do Edital nº 001/2021, entre a ANTT e a Concessionária Ecovias do Araguaia S.A, nos moldes da minuta final anexa aos autos.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 305/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 305/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 309/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 313/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 18/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 659/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.486/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FABIO DA SILVEIRA, rio Paranaíba, Município de Coromandel/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.497/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA, Açude Bocaina, Município de Bocaina/PI, abastecimento público.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.503/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a ESTRUTURA PARTNERS INVESTIMENTOS LTDA, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.505/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.507/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AAEE-BARROS/PALMAS/TO 2/2022 - Contratação de empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEPE/RECIFE/PE 7/2022 - Aquisição de papéis imunes e comerciais para artes gráficas.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 21/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de recapeamento interno do complexo da gerência de fiscalização de mercadorias em trânsito da coordenação de fiscalização tributária/SUREC/SEF.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 25/2022 - Serviços de locação de veículo tipo ambulância.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 34/2022 - Aquisição de materiais a serem aplicados na obra do sistema de abastecimento de água de Umbuzeiro, Matinadas e Mata Virgem, no estado da Paraíba.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 283/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a construção do galpão da oficina mecânica da gmi agreste e matas.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 297/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a implantação do ses veraneio - Arcoverde.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 308/2022 - Aquisição de retificador trifásico para obra adutora do agreste.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 325/2022 - Aquisição de graxas e óleos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IAPAR/CURITIBA/PR 1.253/2022 - Aquisição de farelo de soja.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.352/2022 - Aquisição de enxoval hospitalar (vestuários para fins diversos) - pls n° 066/2022.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.777/2021 - Contratação do serviço de locação do equipamento de hemodiálise com fornecimento dos insumos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIDCD/ANDARAI/BA 5/2022 - Serviço de gerenciamento, controle e fornecimento de combustíveis.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARATUIPE/BA 32/2022 - Aquisição de pré-moldados em concreto.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARATUIPE/BA 34/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de combustíveis.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEDUC/ALAGOINHAS/BA 55/2022 - Aquisição de brinquedos educativos.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ARARAS/SP 61/2022 - Aquisição de imunoglobulina humana.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMUSB/JOAOPESSOA/PB 6.056/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de diciclo elétrico de auto equilíbrio com guidão e acessórios, com manutenção preventiva e corretiva.
- 18/08/2022 - Acórdão CG-FUST/MCOM 4/2022 - Dispõe sobre Resolução de Aplicação de Recursos do Fust pelo Conselho Gestor do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, de forma a cumprir competências do colegiado.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 47/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Ponta Grossa - MADEIREIRA GUARANI LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0537.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 50/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Fazenda Rio Grande - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA), credenciada sob o nº BR-PR0539.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 51/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Carambeí - COMÉRCIO DE MADEIRAS BRANDES LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0542.
- 17/08/2022 - Portaria CEPLAC/SDI/MAPA 170/2022 - Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/CEPLAC. Revogada pela Portaria 231/2023/CEPLAC/SDI/MAPA
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 281/2022 - Retifica a Portaria nº 281 de 11 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAF/MAPA 287/2022 - Institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar, o qual trata do desenvolvimento de arranjos institucionais - Hubs Virtuais para disponibilizar informação e conteúdo agropecuário relevante para os extensionistas, agricultores e outros públicos relacionados, convergindo as ações de diversas instituições do Agro Brasileiro.
- 17/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 732/2022 - Altera o Município Sede da Reserva Extrativista Ipaú- Anilzinho. (Processo nº 02122.000733/2020-45).
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 648/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANM/MME 368/2022 - Autoriza o afastamento do país, com ônus para a ANM, do servidor RONALDO JORGE DA SILVA LIMA, do servidor GUILHERME SANTANA LOPES GOMES e do servidor ROGER ROMÃO CABRAL.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.202/2022 - Designa ANNA DIAS RODRIGUES, Advogada da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10 (21014176), do Departamento de Assuntos Extrajudiciais, da Consultoria-Geral da União.
- 17/08/2022 - Portaria SE/MI 530/2022 - Nomeia JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, para o cargo comissionado de Coordenadora-Geral de Assessoria de Comunicação, código DAS - 101.4, da Assessoria Especial de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.058/2022 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, CRISTIANE YAMAMOTO DUTRA (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.848/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 24 de setembro de 2022, do aeronauta ROBSON HENRIQUE COUTINHO.
- 17/08/2022 - Portaria GTOF/GCOI/SPL/ANAC/MI 8.849/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviço aéreo especializado na modalidade ensino e adestramento e a emissão do Certificado de Centro de Instrução de Aviação Civil - CIAC Tipo 2, emitido em 15 de agosto de 2022, em favor da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO LTDA.
- 17/08/2022 - Portaria SUAS/SNAS/SEDS/MC 90/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018, publicada no D.O.U de 31/12/2018.
- 17/08/2022 - Portaria ME 7.322/2022 - Indica o Chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos como representante do Ministério da Economia no Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP.
- 17/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 7.361/2022 - Autoriza a Superintendência do Patrimônio da União na Bahia a proceder a inscrição de ocupação do terreno de marinha e acrescido com área de 3.584,74m², localizado na Avenida Beira Mar, nº10.130, BR 367, KM 09, Cabana La Torre, Praia do Mutá, no Município de Porto Seguro, estado da Bahia.
- 17/08/2022 - Resolução CREFITO/14R/EFEPL 30/2022 - Institui a criação da Delegacia da Cidade de Parnaíba/PI e dá outras providências.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 170/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P65 - PIDIFLUMETOFEM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 80/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.317/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CARNAUBAL/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.335/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.358/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.361/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ICÓ/CE, BERNARDINO BATISTA/PB.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.365/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.366/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de ITATIRA/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CORUMBA/MS 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de confecção e instalação de grades, portões e motores elétricos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 8/2022 - Aquisição de peças para manutenção de bombas injetoras.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SALVADOR/BA 17/2022 - Aquisição de cestas básicas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAREM/PA 17/2022 - Aquisição de filtros para viatura.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de licenças de uso do sistema de gestão de relacionamento com o cliente e atualizações de versão do produto.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COSANPA/BELEM/PA 18/2022 - Fornecimento de 6.000 quilos de antiespumante à base água.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 19/2022 - Aquisição de câmera fotográfica digital superzoom óptico 125x compacta.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FACTO/VITORIA/ES 22/2022 - Aquisição de materiais e serviços diversos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFF-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 40/2022 - Aquisição de baterias para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicos hospitalares e nobreaks.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 43/2022 - Contratação dos serviços de limpeza e conservação com dedicação exclusiva de mão de obra e disponibilização de saneantes, materiais, produtos de limpeza e higiene e equipamentos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 62/2022 - Aquisição de acessórios (caçapas para tubos) para equipamentos (centrífugas) dos laboratórios didáticos úmidos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PEFOCE/FORTALEZA/CE 66/2022 - Aquisição câmera filmadora com acessórios e bolsa.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 161/2022 - Aquisição de conjuntos motobombas centrífugas de eixo vertical.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 192/2022 - Aquisição de materiais de alvenaria - chapas, placas, rodízios e diversos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IJF/FORTALEZA/CE 366/2022 - Aquisições futuras e eventuais de colchão pneumático.
- 17/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 8/2022 - Dispõe sobre a BIOTANK GESTÃO DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS E MARÍTIMOS EIRELI - ME.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 299/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 312/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 17/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 17.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país dos servidores WILLER ALVES DA SILVA CRUZ e JÚLIO VITAL DINIZ DE PAULA.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIR/PORTOVELHO/RO 22/2022 - Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Contratação de Serviço de coleta e destinação final de residuos sólidos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de forma contínua dos serviços de carregador, copeira e garçom, com fornecimento de bens e insumos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/MAGE/RJ 54/2022 - Aquisição de calibrador acústico.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 80/2022 - Aquisição de kit de diálise da Marca Genius, da fabricante Fresênius Medical Care, com cessão de equipamentos em regime de comodato.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 97/2022 - Aquisição dos excipientes celulose microcristalina.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BIOM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 289/2022 - Aquisição de polias diversas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 4/2022 - Aquisição de veículos zero km.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 129/2022 - Contratação de serviços especializados de manutenção corretiva do Tomosimulador Light Speed RT16, da fabricante GE Healthcare.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.152/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 12.672/2021 - Aquisição de aspirador ultrassônico para neurocirurgia.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CETENE/RECIFE/PE 11/2022 - Aquisição de materiais de proteção e segurança e fardamento.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/SANTAINES/MA 29/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria em levantamento de informações patrimoniais e almoxarifado.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/NOVAFATIMA/PR 69/2022 - Aquisição de veículo utilitário tipo pick up.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 156/2022 - Serviços de recapagem, vulcanização e conserto de pneus.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 701/2022 - Fornecimento de materiais de OPME para fechamento de crânio.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 706/2022 - Aquisição de cama ppp elétrica com capacidade de carga mínima 200kg.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 707/2022 - Fornecimento de luvas para expurgo.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.361/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.361/2020.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 452/2022 - Prorroga a entrada em vigor das Resoluções ANTAQ nº 80, 81 e 82/2022 para 1º de novembro de 2022, com efeitos retroativos a partir de 1º de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 463/2022 - Referenda a Deliberação-DG nº 108/2022 (SEI nº 1676727).
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 464/2022 - Aprova a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Arno Oscar Markus, consubstanciada na Portaria-MINUTA SGE 1658436.
- 16/08/2022 - Decreto sem Número 15.082.022/2022 - Nomeia BRUNO SILVA DALCOLMO, para exercer o cargo de Secretário-Executivo do Ministério da Saúde.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 101/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Rádio Aliança FM de São Miguel Arcanjo para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de São Miguel Arcanjo, Estado de São Paulo.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 340/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 347/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Afonso, com sede em Cândido Godoi (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 356/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Otavio Goncalves, com sede em Cachoeira de Pajeú (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 365/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da AAPCCI Associação de Apoio às Pessoas com Câncer de Ibiraiaras, com sede em Ibiraiaras (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 371/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Vale, com sede em Petrolina (PE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 372/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 377/2022 - Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 390/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão e Cidadania, com sede em Fortaleza (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 400/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG).
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 977/2022 - Exonera FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DIAS do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 980/2022 - Designa GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, para exercer a função de Subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 984/2022 - Nomeia MARCO CÉSAR DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/08/2022 - Portaria MMFDH 2.054/2022 - Retifica a Portaria nº 2.484, de 17 de dezembro de 2003.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.652/2022 - Dispensa a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, dos encargos de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral de de Desenvolvimento de Projetos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.654/2022 - Designa o servidor DANILO BOLENTINE RODRIGUES, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Desenvolvimento de Projetos, código DAS 101.4, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.783/2022 - Inscreve o Aeródromo privado no cadastro.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.822/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária SÁGUIA AVIAÇÃO AGRÍCOLA EIRELI, com sede social em Jataí (GO), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2013-02-6IGA-01-01, emitido em 10 de outubro de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.825/2022 - Torna pública a revogação do Certificado de Homologação de Empresa de Transporte Aéreo (CHETA) nº 2009-09-4CMY-00-00, emitido em favor da sociedade empresária Helipark Táxi Aéreo e Manutenção Aeronáutica Ltda.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.842/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AMAZON AERO AGRÍCOLA EIRELI., com sede social em Tangará da Serra (MT), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-11-6IJA-02-02, emitido em 26 de janeiro de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 213/2022 - Inclui o modelo bc200w/2 na Portaria Inmetro/Dimel nº 170, de 2 de agosto de 2021
- 16/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.344/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 862.323.947,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.671/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução ANA/MDR 128/2022 - Emite ao Governo do Estado da Paraíba, através de sua Secretaria de Estado da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos, e do Meio Ambiente, este Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica - CERTOH referente à barragem Retiro, localizada no rio Japi, município de Cuité, no Estado da Paraíba.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.220/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.221/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.247/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS EIRELI ME, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CACHOEIRA DO SUL/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.272/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.281/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.283/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de VAZANTE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.287/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.295/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 457/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.183-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 464/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF;
- 16/08/2022 - Mensagem PR 465/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Are ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTAMARIA/RS 0/2022 - Aquisições de pneus.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/CANARANA/MT 3/2022 - Aquisição de materiais de consumo tais como gêneros alimentícios, materiais de expediente e materiais para reforma ou construção, além de tachos (torradores) de farinha
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/CURITIBA/PR 14/2022 - Serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva mensal dos aparelhos de ar condicionado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MANAUS/AM 42/2022 - Contratação de solução Omnichannel, com a finalidade de disponibilizar acesso aos serviços da Defensoria Pública através de múltiplos canais de atendimento.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 574/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento e montagem de conduto forçado e comporta ensecadeira da CGH Maruim, bem como curvas, acessórios, juntas e toda a documentação técnica necessária
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 689/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução das obras civis para reativação da CGH Maruim, incluindo os projetos de engenharia, integração e compatibilização da interface de especialidades em diversas áreas
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 766/2022 - Aquisição de conjuntos de conexão elétrica para transformadores móveis e carretéis triplos para acondicionamento de cabos
- 17/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.310/2022 - Dispõe sobre as ações de Inteligência exercidas pelas instituições previstas nos incisos II, V e VI, do caput do art. 144 da Constituição Federal, destinadas à busca, produção e tratamento de informações necessárias à prevenção da criminalidade e violência, a preservação da ordem pública e a incolumidade das pessoas e do patrimônio.
- 16/08/2022 - Ato CN 59/2022 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 1.121, de 7 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 49/2021 - Dispõe sobre a VITÓRIA EMBARCAÇÕES PORTUÁRIAS EIRELI.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 644/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 783/2022 - Revoga a Decisão SUPAS nº 635, de 11 de julho de 2022, que suspendeu a comercialização de bilhetes de COLITUR TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA.
- 16/08/2022 - Edital ANAC/MI 16.082.022/2022 - Fica a interessada SKY AMAZON SERVICOS AEREOS LTDA, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.481/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, rio Amazonas, Município de Manaus/AM, termoelétrica.
- 16/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 72/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS n° 2/20, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PENEDO/AL 5/2022 - Fornecimento, carga, transporte e descarga de 70 micropatrulhas agrícolas mecanizadas, 15 batedeiras de grãos para microtrator e 15 arados para microtrator.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal BBTS/BRASILIA/DF 49/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de elaboração, execução e gerenciamento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional ¿ PCMSO, para prestação continuada de exames ocupacionais e demais procedimentos descritos na Norma Regulamentadora nº 07 (NR-07).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal DPU/BRASILIA/DF 84/2022 - Contratação de serviços de agente de portaria para a unidade da DPU em Teresina/PI.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.661/2022 - Prestação de serviços de assessoria técnica para migração de Unidades Consumidoras (UC) do Banco do Brasil, para o Ambiente de Contratação Livre (ACL)
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.849/2022 - Fornecimento com entrega de Leitora manual de códigos de barras e códigos bidimensionais (¿códigos 2D¿).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.927/2022 - Manutenção da disponibilidade das subestações de energia elétrica, através da prestação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, todo o necessário para a prestação dos serviços.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/FORTALEZA/CE 2.994/2022 - Prestação de serviços de transporte de valores, processamento de numerário e custódia de valores, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Ceará
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 3.027/2022 - Contratação de serviços de Brigadas de Incêndio, com disponibilização de materiais e equipamentos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAEMA/SAOLUIS/MA 1/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de conclusão de implantação e ampliação do sistema de esgotamento sanitário de São Luís.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-DOM/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODATA/JOAOPESSOA/PB 4/2022 - Aquisição de ativos de rede GPON para expansão e otimização da Rede Paraibana de Alto Desempenho (REPAD).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PMDF/BRASILIA/DF 7/2022 - Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças e fluídos originais dos equipamentos médico-odontológicos do centro de assistência odontológica da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) e suas unidades descentralizadas
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 9/2022 - Contratação da empresa visando a execução de obras de contenção de Encostas e obras complementares, na Rodovia ES 080, Km 2,8, Tucum, Cariacica.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJAL/MACEIO/AL 27/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de material jornalístico de cunho informativo, educativo e de orientação social, captação de eventos institucionais, em diversas atividades intelectuais e criativas, audiovisuais no portal do judiciário, com prestação continuada.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 59/2022 - Aquisição de aparelhos de ar condicionado e prestação do serviço de garantia do fabricante dos equipamentos adquiridos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 69/2022 - Aquisições de materiais em ferro fundido.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DESO/ARACAJU/SE 70/2022 - Aquisição(ões) de materiais de construção II.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 109/2022 - Aquisição de 20 notebooks e 145 computadores.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGG/ARACAJU/SE 178/2022 - Serviços de locação de veículo, sem motorista, sob o regime de fretamento contínuo, para atender as necessidades da Secretaria de Estado Geral de Governo (SEGG)
- 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANSE/ARACAJU/SE 180/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e borracharia para os veículos.
- 27/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SEDETEC/ARACAJU/SE 198/2022 - Aquisição de condicionadores de ar.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 10.410/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos/eletrodomésticos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TRANSCON/CONTAGEM/MG 3/2022 - Aquisição e confecção de uniformes para os servidores da Transcon
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ITABUNA/BA 16/2022 - Contratações de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviço de filmagem, edição, finalização e gravação de vídeos dos trabalhos legislativos e administrativos com transmissão ao vivo para as redes sociais e para o site da Câmara Municipal de Itabuna-Bahia.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 53/2020 - Credencia a Empresa: Exportação Materiais e Alimentos do Pará LTDA (EMAPA), para na qualidade de empresa prestadora de serviços de Tratamento Fitossanitário com Fins Quarentenários, no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento. Tornada sem Efeito pela Portaria 54/2022/SFA-PA/SE/MAPA
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 837/2022 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Portaria nº 615.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 931/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 1201/2022/SE/MS
- 15/08/2022 - Portaria Interministerial ME/MTP 21/2022 - Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção- FAP em 2022, com vigência para o ano de 2023 e dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2022, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído. Processo nº 10128.108148/2022-22.
- 15/08/2022 - Portaria CGGP/SPOA/SE/MI 508/2022 - Rescinde a contar de 9 de agosto de 2022, o contrato de trabalho do empregado público JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA.
- 15/08/2022 - Portaria MI 1.021/2022 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 450, de 13 de julho de 2018.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.795/2022 - Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar ao PLB (personal locator beacon), para efeito de cumprimento do parágrafo 91.207(a)(5) do RBAC nº 91.
- 15/08/2022 - Portaria SIA/ANAC/MI 8.846/2022 - Designa como internacional Regular Non Scheduled (RNS), exclusivamente para operação de carga, o Aeroporto Sílvio Name Júnior (SBMG), em Maringá/PR.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 250/2022 - Exonera MARCO ANTÔNIO SILVA do cargo de Superintendente Adjunto de Tecnologia da Informação - STI.
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 406/2022 - Instituir Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Colaboração nº 001/2021/ANA, de 3 de maio de 2021 - CMA-TC001/2021.
- 15/08/2022 - Resolução CD/ANATEL/MCOM 754/2022 - Aprova o Regulamento de Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público.
- 15/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 744/2022 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 815/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.577/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.628/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.645/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.651/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.656/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.662/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.468/2022 - Revoga a Resolução Autorizativa nº 10.873, de 5 de novembro de 2021.
- 15/08/2022 - Resolução SUDECO/MDR 108/2022 - Estabelece procedimentos para emissão de Certificado de Conclusão do Projeto pelo agente operador do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO.
- 15/08/2022 - Resolução SDIC/SEPEC/ME 7/2022 - Estabelece regras para seleção, implantação, operacionalização e acompanhamento dos programas prioritários previstos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018, e regulamentados pelo Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, e pela Portaria ME nº 86, de 12 de março de 2019, do Ministério da Economia.
- 15/08/2022 - Contrato ANM/MME 15/2022 - O objeto é a contratação de empresa especializada de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.205/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LAGES/SC 14/2022 - Aquisição de explosivos para detonação em pedreira para obra de duplicação da BR-116 trecho Guaíba/RS a Tapes/RS (Op Guaíba) e ampliação da Barragem de Arvorezinha (Op Bagé).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FRANCISCOBELTRAO/PR 27/2022 - Aquisição de Gás GLP P13 e P45.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal RFB/SANTOS/SP 7/2022 - Aquisição de óleo diesel marítimo premium e gasolina comum
- 16/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.293/2022 - Estabelece normas gerais em matéria tributária que alteram a legislação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza das Pessoas Jurídicas e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.171/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 12.210.375,09 (doze milhões, duzentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais e nove centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 176/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 19/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 14/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato de Concessão firmado entre a ANTT e Ecovias do Araguaia S.A, relativo ao Edital nº 01/2021 - BR-153/414/080/TO/GO.
- 15/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 306/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 626/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 627/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 628/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15, por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 630/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 632/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 769/2022 - Revoga o artigo 1º, da Decisão SUPAS nº 658, de 18 de julho de 2022, que suspendeu a comercialização de bilhetes da EXPRESSO NORDESTE LINHAS RODOVIÁRIAS LTDA.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 771/2022 - Indefere o pedido da EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA S/A, para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual CAMPO GRANDE(MS) - RIO DE JANEIRO(RJ), prefixos nº 19-0048-60 e 19-0048-41.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 776/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO ITAMARATI S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha PARANAÍBA (MS) - SÃO PAULO (SP), prefixo 19-0003-00.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 778/2022 - Indefere o pedido de autorização para operar os mercados pleiteados pela CONSTANTINA TURISMO LTDA.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.451/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DANIELA SALOMAO FIGUEIREDO GAMEIRO, UHE Água Vermelha, Município de Paulo de Faria/RN, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARS/PASSOFUNDO/RS 2/2022 - Fornecimento de kits de desjejum (café da manhã).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPSJV-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Contratação de prestação de serviço de locação de transporte rodoviário (van, micro-ônibus e ônibus).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAPI/TERESINA/PI 7/2022 - Aquisição de alimentos para animais e medicamentos veterinários.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Aquisição de material de intendência - alojamento.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal IBAMA/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa especializada para realização de avaliação psicológica, sob demanda, por meio de testes e outros instrumentos psicológicos pertinentes aos servidores do IBAMA para emissão e/ou renovação do porte de armas de fogo.
- 15/08/2022 - Deliberação PRF/BRASILIA/DF 91/2022 - Aquisição de insumos para impressoras para confecção de crachás.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 103/2022 - Aquisição parcelada de materiais de órteses e próteses (marcapasso cardíaco câmara única e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INTO/RIODEJANEIRO/RJ 245/2022 - Aquisição de material (papel térmico para impressão e ECG e outros).
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IPEN/SAOPAULO/SP 43/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de link de acesso dedicado à internet.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BOMJESUS/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 42/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 45/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 79/2014 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 126/2022 - Habilita sob o n° 96/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.202/2022 - Cancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LINDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 839/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 12/08/2022 - Portaria DPAL/IBAMA/MMA 57/2022 - Retifica a Portaria n° 57, de 05 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 632/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 634/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.258/2022 - Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 275/2022 - Outorga à OURO MINAS GRANITOS LTDA., concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ITINGA/MG.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 276/2022 - Outorga à PEDREIRAS DO BRASIL S A, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de INGÁ/PB.
- 15/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 277/2022 - Outorga à JAIR RIBEIRO MAGALHAES E CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ITAJUBÁ/MG, PIRANGUINHO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.042/2022 - Retifica a Portaria nº 4.532, de 23 de dezembro de 2009.
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.043/2022 - Revisa a Portaria nº 3.631, de 14 de dezembro de 2004
- 12/08/2022 - Portaria MMFDH 2.050/2022 - Regulamenta o artigo 2º, §2º do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MI 503/2022 - Designa ADRIANA CARNEIRO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1102178, para o encargo de substituta eventual do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.034/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, JULIANA PIZZETTI CARDOSO (titular), e CRISTIANE PACHECO DOMINGOS (Suplente), representantes do Poder Público, indicadas pela Receita Federal do Brasil - RFB.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.582/2022 - DISPENSA a servidora LUDMILA CABRINE SILVA COSTA, Analista em Infraestrutura de Transportes dos encargos de substituta eventual do titular da função de Coordenador de Operações de Infraestrutura Aquaviária.
- 12/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.585/2022 - DISPENSA o servidor ALEXANDRE BRIANCE LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2235779, dos encargos de substituto eventual do titular do cargo de Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.785/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 22/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 12/08/2022 - Resolução CNPE/PR 5/2022 - Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Resolução CFBIO/EFEPL 624/2022 - Dá publicidade externa à Instrução Eleitoral do Conselho Regional de Biologia 8ª Região - CRBio-08 (BA, AL, SE), para o mandato de 06 de janeiro de 2023 a 05 de janeiro de 2027.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 22/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Olinda do Norte/AM, em nome de COOPERATIVA IRODAK AGROEXTRATIVISTA SUSTENTAVEL DO AMAZONAS.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-AM/ANM/MME 14/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de 09/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Canutama - AM, em nome de RAIMUNDO DE JESUS DA SILVA LEONEL.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Sorriso-MT, em nome de DEOCLECIO LONGO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.029/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORPARÁ/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.035/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS ALBERTO BARBOSA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE CHUMBO, MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE ZINCO, MINÉRIO DE PRATA no(s) Município(s) de JOÃO DOURADO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.041/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BIZZI & ASSOCIADOS, SERVICOS GEOLOGICOS E PARTICIPACOES NO DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS MINERAIS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ARARICÁ/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.054/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOSÉ CELITO BOTELHO, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de BOA VISTA DO TUPIM/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDERSON DE MATOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ARGILA no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANIMALITOS BUFFET EVENTOS E FESTAS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COIMBRA/MG, SÃO GERALDO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MATRINCHÃ/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA CAMPOS LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de RIBEIRÃO DO PINHAL/PR.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUILHERME SILVA DE SOUZA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAGUARUNA/SC.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, J C SANTO ANTONIO LIMITADA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, SILTITO, DIAMANTE no(s) Município(s) de VÁRZEA DA PALMA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONGO CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, FELDSPATO, GRANODIORITO no(s) Município(s) de CARAÚBAS/PB, CONGO/PB, COXIXOLA/PB.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TECNOFIRE - TECNOLOGIA E REFRATARIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CATALÃO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ENIVALDO PRACHEDES DOS ANJOS, a pesquisar MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de BARRA/BA, WANDERLEY/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VENICE SHOPPING CENTER S/A, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CANELA/RS, GRAMADO/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.182/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MOACYR RIBEIRO JR, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de CANTO DO BURITI/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON JOSÉ TEIXEIRA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de ALÉM PARAÍBA/MG, SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERIO GOMES FEITOSA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, TURMALINA no(s) Município(s) de CONGO/PB.
- 12/08/2022 - Súmulas AGU/PR 12.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 12/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - Feira de Artesanato Urbano.
- 12/08/2022 - Feiras CORUMBA/MS 0/2022 - Seresta Especial de Dia dos Pais.
- 12/08/2022 - Concursos FORTALEZA/CE 16/2022 - Seleção de Entidades ou Grupos Representativos do Artesanato para Ocupação de um Espaço Coletivo na 4ª FENACCE.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AEVSF/PETROLINA/PE 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de aluguel de máquina de repografia para realização de cópias xerográficas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPES/VITORIA/ES 45/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de chaveiro com fornecimento de material.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPPR/CURITIBA/PR 60/2022 - Aquisição de materiais de limpeza.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 158/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 183/2022 - Aquisição, com fornecimento imediato, de Equipamentos, que serão utilizados nas Unidades do IPESAUDE
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPESAUDE/ARACAJU/SE 194/2022 - Aquisição parcelada de insumos e materiais hospitalares, visando atender as necessidades do Centro de Especialidades da sede do IPESAUDE
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/JOAOPESSOA/PB 6.054/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento contínuo de nutrição e alimentação hospitalar.
- 12/08/2022 - Decisão CGU 171/2022 - Adoto, tal como aprovada pelos Despachos COREP SEI 2408629 e DIREP SEI 2466800 da Diretoria de Responsabilização de Entes Privados da Controladoria- Geral da União.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 201/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Ivete de Souza
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 623/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.353/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE, Açude Caldeirão de Parelhas, Município de Parelhas/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.360/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO SA, UHE Paulo Afonso IV/UHE Apolônio Sales (Moxotó), Município de Paulo Afonso/BA, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.373/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a INTERCEMENT BRASIL S.A, rio Doce, Município de Santana do Paraíso/MG, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.402/2022 - Indefere o pedido de outorga de direito de usos de recursos hídricos de Paulo Gomes Moglia, rio Negro, Município de Bagé/RS, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.412/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SMART CONFECCOES LTDA, rio Doce, Município de Colatina/ES, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.418/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JUVENIL ANTONIO CENCI, Rio Urucuia, Município de Arinos/MG, irrigação
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.419/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a AQUILES LEITE VIANA, ENEIDA DE MATTOS BRITO OLIVEIRA VIANA, HENRIQUE CAETANO DE SOUZA, SARA VAZ DA SILVA, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.420/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA., rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.430/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ELIAS RODRIGUES DA SILVA, rio São Francisco, Município de Juazeiro/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 14/2022 - Contratação de tecnologia da informação e comunicação de serviço de internet
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TCEPB/JOAOPESSOA/PB 1/2022 - Locação de, no mínimo 08 (oito) veículos de uso especial.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAB/SALVADOR/BA 1/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAPREV/CURITIBA/PR 9/2022 - Contratação de serviço de natureza continuada, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas e rodoviárias nacionais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 54/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, copeiragem, jardinagem e recepção, com o fornecimento de equipamentos, materiais e insumos correspondentes.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/SAOFRANCISCODOSUL/SC 57/2022 - Contratação de empresa de engenharia para executar a obra de pavimentação/drenagem (trecho 02).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 100/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos odontológicos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 110/2022 - Pavimentação em TSD nos Acessos a BA-156 no Município de Botuporã, extensão 2,69 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 200/2022 - Restauração e Pavimentação na rodovia BA.120 no trecho: Queimadas - Cansanção - Monte Santo, extensão 75,93 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAESPORTE/CURITIBA/PR 1.144/2022 - Aquisição e entrega de tabelas de basquete móvel hidráulica elétrica nos municípios de Joaquim Távora e Santa Cruz de Monte Castelo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.377/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) tipos P-13, P-20 e P-45.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.807/2021 - Aquisição de correlatos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 4/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em equipamentos para sonorização de eventos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 6/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção, instalação e retirada de faixas e banners com impressão para sinalização de trânsito.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 24/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de central telefônica.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAGRI/ARACAJU/SE 195/2022 - Aquisição de equipamentos de informática, 1 (um) servidor tipo torre.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEMAM/JOAOPESSOA/PB 6.055/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.024/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para execução dos serviços de construção da praça Dr Cícero Leite.
- 11/08/2022 - Decreto 11.169/2022 - Institui a Política Nacional da Base Industrial de Defesa - PNBID.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, KLAUS KUSCHEL, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, EVANDRO REIMÃO DOS REIS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, LINCOLN RODRIGUES DE FARIA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
- 11/08/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 89/2022 - Habilita a Médica Veterinária, BEHATRIZ ODEBRECHT COSTA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 484/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) SAMANTHA DE FATIMA HARMBACH LOURENÇO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 822/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 863/2022 - Cria a Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas (CPDP), vinculada diretamente à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 867/2022 - Altera a nomenclatura e a sigla da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento, que passará a ser Coordenação da Escola de Desenvolvimento de Servidores (CEDES).
- 11/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 645/2022 - Institui os Grupos de Assessoramento Técnico (GATs) para acompanhar a implementação e realizar a monitoria e a avaliação dos Planos de Ação Nacional para Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção. Processo SEI nº 02070.005067/2021-75.
- 11/08/2022 - Portaria sem Número MRE 10.082.022/2022 - Concede passaportes diplomáticos.
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 359/2022 - Nomeia YASMYN DOS SANTOS NUNES, para o cargo de Assessora da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 225/2022 - NOMEIA GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 947/2022 - DESIGNA ROSELI TEIXEIRA ALVES, titular, em substituição a Maristela Campos de Carvalho, para compor o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), como representante do Ministério da Educação.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 968/2022 - NOMEIA BRUNO FONTENELE CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 969/2022 - DESIGNA MÁRCIO NEVES ARBACH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de Dados do Ministério da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.182/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos.
- 11/08/2022 - Portaria SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD 4.266/2022 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa BRUNE ENGENHARIA AGRIMENSURA LTDA.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 717/2022 - Aprova as alterações propostas ao regulamento do Plano de Aposentadoria Huntsman 1, administrado pelo MultiBRA Fundo de Pensão.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 739/2022 - Aprova, a retirada vazia de patrocínio da Companhia Técnica de Comercialização de Energia S.A., do Plano de Benefícios Elétricas OP, administrado pela Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.017/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Manaus, IVO ALVES DO NASCIMENTO (titular) e JOÃO RICARDO CUNHA BERNARDO (suplente), representantes dos Trabalhadores Portuários, indicados pela Federação Nacional dos Estivadores - FNE.
- 11/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.359/2022 - Retifica a Portaria nº 4.358, de 28/07/2022.
- 11/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.757/2022 - Estabelece os procedimentos para fornecimento de dados referentes ao monitoramento do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional dos detentores de certificado que operem segundo o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil - RBAC nº 121.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.590/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 780/2022 - Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
- 11/08/2022 - Instrução Normativa DECEM/DIORF/BACEN 293/2022 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 293, de 02 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.517/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 12/2022 - Autorizar o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de SÃO VICENTE FÉRRER/PE, em nome de MINERACAO E AGROPECUARIA VALE DO SIRIJI EIRELI
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 16/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003/2022, de 20/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA/PE, em nome de REGILVAN COELHO RODRIGUES.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 62/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 249/2021, de 23/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JARAGUÁ/GO, em nome de JOVENIL INACIO PEIXOTO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-GO/ANM/MME 64/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 05/2021, de 30/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PETROLINA DE GOIÁS/GO, em nome de NINDIMAR MARIA FERREIRA RIBEIRO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 97/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 15/09/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ubaporanga/MG, em nome de CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 104/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 13/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pinheiro - MG, em nome de INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.714/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIO BATISTA ANDRADE, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de ÁGUA COMPRIDA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.718/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BH MINERACAO LTDA, a pesquisar GNAISSE, QUARTZO no(s) Município(s) de ITABIRA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.721/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.729/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERAMICA CENTRONORTE LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.744/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.746/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUIMARÂNIA/MG, PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.751/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.760/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DIAMANTINA - SERVICOS & NEGOCIOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de MANGA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.762/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FELIPE ANTONIO SILVA, a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de ARINOS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.768/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO NSRA LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de PRESIDENTE JUSCELINO/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.848/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ADRIANO SANTOS DE SANTANA MINERACAO, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TUCANO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.856/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO TREMENDAL LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.867/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILMAR MACHADO DE OLIVEIRA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CASA NOVA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.894/2022 - Autoriza à MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA, a pesquisar QUARTZITO até 01/12/2023, no(s) Município(s) de BARRA DO CHAPÉU/SP.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.906/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PETER ROE BUENO NUNES, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GUAÍBA/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.912/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.913/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.924/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.929/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.930/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.944/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.945/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.963/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.966/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.086/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.119/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 11/2022 - Contratação de serviço de calibração dos equipamentos de topografia e de laboratório de solos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 16/2022 - Aquisição de material permanente de informática
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CUIABA/MT 21/2022 - Aquisição de insumos para o plantio de grama em placas e hidrossemeadura.
- 11/08/2022 - Feiras ANDRADINA/SP 0/2022 - Arte na Praça ( Dia dos Pais )
- 11/08/2022 - Concursos GARCA/SP 2/2022 - Processo Seletivo Simplificado destina-se ao preenchimento das funções.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 60/2022 - Aquisição de ferramentas diversas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 387/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (perfurador ósseo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 542/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar com critério de comodato (equipo para bomba de infusão).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 545/2022 - Aquisição equipamentos e componentes de informática (scaner).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 550/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (atadura, seringa etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 558/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (cesta tipo basket e balão dilatador)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 567/2022 - Aquisição de Equipamento de Uso Hospitalar (Sistema de vídeo broncoscopia pediátrico)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 580/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (fio, sonda e dispositivo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 588/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (blusa, calça e capa)
- 12/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.265/2022 - Altera a Lei nº 11.442, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer repasse mínimo do valor bruto do frete quando Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas subcontratarem Transportadores Autônomos de Cargas.
- 11/08/2022 - Decisão CGU 159/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00238/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 29 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Contrato ANAC/MI 2/2022 - Contratação de serviços continuados de engenharia para manutenção predial preventiva, corretiva e serviços eventuais, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais da anac em são josé dos campos/sp, com fornecimento de mão de obra, materiais, peças e componentes de reposição.
- 11/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 211/2022 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da Autopista Fernão Dias S/A, para o ano subsequente, conforme disposto no Parecer nº 039/2022/GEFOP/SUROD/DIR - Sei Doc. nº (12333130) de 19 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 287/2022 - Designa Pedro Sales Da Silva Junior, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária de Roseira/SP, Código CCT III, desta Agência.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 288/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 759/2022 - Defere o pedido da SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA., para modificar a prestação do serviço com a realização de operação simultânea da linha interestadual MANAUS (AM) - BOA VISTA (RR), prefixo 01-0008-00.
- 11/08/2022 - Resultado de Julgamento ANAC/MI 11.082.022/2022 - Torna público o resultado de julgamento do Pregão 07/2022, destinado a contratação de serviços de apoio administrativo, recepção e secretariado pela contratada, com execução realizada mediante alocação de empregados com os cargos de Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Técnico em Secretariado e Assistente Administrativo/2022.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.336/2022 - Revoga, a contar de 04 de julho de 2022, a outorga emitida a PETRONIO CERQUEIRA NUNES, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Cessão de uso para exercício de atividade de barbearia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a prestação de serviços de perfuração, completação e desenvolvimento de poços tubulares.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMB/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Prestação de serviços comuns de engenharia para Manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural do parque fabril da CMB, ESFLA e MCMB
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABERABA/BA 1/2022 - Manutenção preventiva e corretiva em veículo automotor (peso até 3.500kg) com reposição de peças, acessórios e lubrificantes.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/BARREIRAS/BA 2/2022 - Prestação de serviço de manutenção preventiva, corretiva e de reparo de veículos automotores, com reposição eventual de peças, materiais e acessórios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVBA/SALVADOR/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica conectada à rede - OnGrid.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 11/2022 - Contratação de empresa especializada para elaboração de Projetos Executivos de Acessibilidade Arquitetônica e Urbanística em Municípios de 13 Zonas Turísticas do Estado da Bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SETUR/SALVADOR/BA 12/2022 - Serviços de manutenção corretiva de reparo, pintura, caldeiraria, funilaria, retífica de compressores, rebobinamento de motores, com reposição eventual de peças, acessórios e lubrificantes nos sistemas de refrigeração pertencentes ao Estado da Bahia e em uso no Centro De Convenções De Ilhéus
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 25/2022 - Fornecimento e instalação de catraca eletrônica e bateria selada.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPERBA/SALVADOR/BA 27/2022 - Aquisição de registros de gaveta e válvula reguladora.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CERB/SALVADOR/BA 29/2022 - Construção de 100 (cem) poços tubulares profundos, em rochas dos domínios Hidrogeológicos Fissural/Cárstico (rochas cristalinas, metassedimentares e calcárias) e poroso (rochas sedimentares), bem como estudos hidrogeológicos com locação de 25 (vinte e cinco) poços tubulares profundos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 30/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar e de insumos de radiodiagnóstico por imagem.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição utensílios para a realização de teste de solubilidade para exclusão de hemoglobina S.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 31/2022 - Aquisição de material permanente (termociclador, para ampliação de DNA).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 32/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 39/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para reforma da quadra poliesportiva coberta no Município de São José do Jacuípe/BA e implantação de grama sintética e sistema de iluminação em led no Estádio Municipal de Gavião/BA.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA/PORTOSEGURO/BA 58/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis e água mineral envazada em copo de 200 ml e garrafões de 20 litros.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGE/SALVADOR/BA 64/2022 - Aquisição de material de consumo médico-hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 173/2022 - Aquisição de reagentes para laboratório (conjunto para análise, metanol, MRC, solução e outros).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 174/2022 - Serviço de atualizações, treinamento e créditos para consultoria técnica do Sistema Supervisório SCADA Siemens SIMATIC WinCC da automação industrial.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAFTEC/SALVADOR/BA 212/2022 - Aquisição de medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos para assistência farmacêutica.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 11.238/2022 - Contratação de serviço de locação de equipamento de aférese.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ACE-TEIXEIRA/PALMAS/TO 3/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 147/2022 - Registro de preços apra aquisição de materiais e reagentes de uso laboratorial.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 164/2022 - Aquisição de inversores de frequência.
- 18/08/2022 - Decreto sem Número 17.082.022/2022 - Torna sem efeito o Decreto de 2 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria SERES/MEC 849/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria MTUR 41/2022 - Institui a Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos (ETIR), no âmbito do Ministério do Turismo. Revogada pela Portaria 25/2023/MTUR
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 664/2022 - Nomeia o servidor RENATO LOPES HURTADO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 671/2022 - Designa, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, o servidor OLAVO OSSAMU INOUE, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/08/2022 - Portaria MS 1.841/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.841, de 5 de agosto de 2021.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 999/2022 - Nomeia PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, para exercer o cargo de Diretora do Departamento do Processo Eletrônico Nacional em Rede da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 13/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.322/2022 - Designa VIVIANE LÚCIA FERNANDES DE ALMEIDA, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Apoio à Gestão.
- 13/09/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 9.324/2022 - Designa VALQUIRIA JOSÉ DE OLIVEIRA HAUN, Agente Administrativo, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente.
- 18/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.067/2022 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos portos organizados de Salvador e Aratu, BÁRBARA SABOIA LAUDANO SANTOS (suplente), representante da classe empresarial, indicada pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.737/2022 - Dispensa o servidor PEDRO BASTOS DE CASTRO, dos encargos de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS- 101.4, da Diretoria Executiva desta Autarquia, com efeitos a partir de 09/08/2022, em virtude de nomeação para titular do cargo.
- 18/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.738/2022 - Designa o servidor CARLOS ANTÔNIO GOMES COELHO, para substituir o cargo de Coordenador-Geral de Modernização e Gestão Estratégica, DAS-101.4, da Diretoria Executiva desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
- 19/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.881/2022 - Concede Suprimento de Fundos.
- 18/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.577/2022 - Prorroga o prazo de execução das ações de resposta, previsto no art. 3° da Portaria n. 516, de 23 de fevereiro de 2022. Tornada sem Efeito pela Portaria 2778/2022/SEDEC/MDR
- 18/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 409/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa MOTOPPAR DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA.
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.361/2022 - Designa PEDRO HENRIQUE DE ANDRADE RECKZIEGEL, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Ambiente de Negócios.
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.363/2022 - Designa ISABELLA MARIA PEREIRA DE ÁVILA, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica.
- 18/08/2022 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 9.364/2022 - Designa GISLAINE MENDES DE SOUZA FRAGASSI, Analista de Comércio Exterior, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora de Inteligência Industrial.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.690/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 369/2022 - Credenciamento da Faculdade Dom Henrique (FDH), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 374/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), a ser instalado no município de Holambra, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 380/2022 - Credenciamento da Faculdade Educacional e Complexo do Cariri (FACEC), a ser instalada no município de Monteiro, no estado da Paraíba
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 401/2022 - Recredenciamento da Faculdade dos Carajás, com sede no município de Marabá, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 420/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal
- 30/06/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 386/2022 - Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
- 19/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 15/03/ 2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PESQUEIRA/PE, em nome de PBA MINERACAO LTDA.
- 18/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-SC/ANM/MME 42/2022 - Prorroga por mais 12(doze) meses a vigência do contrato nº 04/2018.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.377/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 19/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.384/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGENCIAMENTO E CONSULTORIA DE COMODITES AGRICOLAS E MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISMEPAR/LONDRINA/PR 20/2022 - Aquisição e entrega parcelada de óculos de grau (incluindo armação e lentes).
- 19/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 541/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GHC/PORTOALEGRE/RS 547/2022 - Contratação de serviços de fornecimento e instalação de tubos de queda de água pluvial em calhas.
- 18/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 304/2022 - Exonera, a pedido, Mônica Marinho Johnson, do Cargo de Assistente-Técnico, código CCT III, do Gabinete da Superintendência de Concessão da Infraestrutura, desta Agência.
- 18/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 304/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 787/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a supressão das seções de UNIÃO DA VITÓRIA (PR) e SÃO MATEUS DO SUL (PR) para ABELARDO LUZ (SC), da linha CURITIBA (PR) - FREDERICO WESTPHALEN (RS), prefixo nº 09-0074-00.
- 18/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 791/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 12/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 35/2022 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 35, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.485/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a JOAO BATISTA DO AMARAL, Barragem Fazenda Pôr do Sol, Município de Cristalina/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.495/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MUNICIPIO DE MONTE SANTO DE MINAS, Córrego das Areias, Município de Monte Santo de Minas/MG, esgotamento sanitário.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.501/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ISAIAS PIO DA SILVEIRA, UHE Furnas, Município de Divisa Nova/MG, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.508/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Inaciolândia/GO, irrigação.
- 18/08/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 73/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 5/20, que divulga relação de contribuintes credenciados pelas Unidades Federadas para usufruir dos benefícios fiscais previstos no Convênio ICMS nº 3/18.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CODERN/NATAL/RN 22/2022 - Contratação de empresa para fornecimento à gerência do terminal salineiro de areia branca (GERTAB), unidade da companhia docas do Rio Grande do Norte (CODERN), de materiais de consumo e gêneros alimentícios.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de empresa especializada para construção de Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI), creche tipo 1.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual NOVACAP/BRASILIA/DF 18/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da subestação de energia elétrica do Hospital Regional de Planaltina.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Contratação de empresa para a prestados de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva dos grupos geradores.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 317/2022 - Contratação de empresa para a execução das obras e serviços relativos a implantação de saa para as localidades de cruzeiro do oeste e jabuticaba em Sairé - PE.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 321/2022 - Contratação de empresa para a execução dos serviços relativos a implantação de rede de distribuição de água no loteamento amilson afonso, Caruaru-PE.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMPESA/RECIFE/PE 459/2021 - Aquisição de fitas isolantes, discos de cortes, desengripante, desengraxante, massa para isolamento, solvente e massa epoxi.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.057/2022 - Aquisição de água mineral.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.417/2022 - Aquisição de uniformes para os patrulheiros mirins ambientais.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.425/2022 - Aquisição de ferramentas e utensílios para hortas.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.184/2022 - Aquisição de medicamentos - xaropes, soluções e loções - (escopolamina butilbrometo, fenobarbital sódico, haloperidol, iodopovidona (pvpi) solução tópica aquosa, ipratrópio brometo, oxcarbazepina e paracetamol).
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.385/2021 - Aquisição de material de salvamento 08 - pls 133/2020.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ARATUIPE/BA 35/2022 - Contratação de empresa para eventual aquisição água mineral, sem gás, com entrega parcelada.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/ANDARAI/BA 63/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento com instalação de espelhos, portas e janelas de vidro e alumínio.
- 18/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/JOAOPESSOA/PB 11.024/2022 - Serviços de implantação de drenagem de rua.
- 09/09/2022 - Lei Ordinária NI/CAMPOGRANDE/MS 6.907/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 6.045, de 19 de julho de 2018.
- 17/08/2022 - Decreto 11.174/2022 - Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Advocacia-Geral da União, aprova o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Procuradoria-Geral Federal e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11328/2023
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 49/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Tijucas do Sul - NORALDINA ISOEL DE LACERDA SÁ - MADEIRAS), credenciada sob o nº BR-PR0784.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 667/2022 - Habilita o Médico Veterinário EDUARDO ROBERTO EBINA BERETA DE ALMEIDA CESAR, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 668/2022 - Habilita o Médico Veterinário TIAGO LUIZ PAUWELZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 17/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 40/2022 - Modifica a composição do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista do Rio Cautário, no estado de Rondônia.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.286/2022 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
- 17/08/2022 - Portaria FUNASA/MS 3.850/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 229/2022 - Nomeia EDERSON JUVÊNCIO MOURA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 45/2022 - Remove a pedido, a critério da Administração, a servidora Daniele Vandresa Labre Nercelhas Barreto.
- 17/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 269/2022 - Designa gestor e fiscal do contrato nº 054/2019. Revogada pela Portaria 312/2022/SUDEG/ANTT/MI
- 17/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 529/2022 - Dispensa GERVASIO DA SILVA ANTONIO, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Projetos, código CGE IV, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência.
- 17/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 1.054/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de Imbituba, GILBERTO BARRETO DA COSTA PEREIRA (titular), e JULIANO RODRIGUES FRANCO (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários de Imbituba - SINDOP.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.802/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 4 de setembro de 2022, do aeronauta MAIEN UILLI DO NASCIMENTO MARQUES.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.804/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 24 de setembro de 2022, do aeronauta CLAUDIO DE SOUZA BRAGA.
- 17/08/2022 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MI 8.809/2022 - Publica a efetivação da decisão administrativa de suspensão punitiva do Certificado de Habilitação Técnica e todas as habilitações nele averbadas, entre os dias 15 de agosto de 2022 e 4 de setembro de 2022, do aeronauta ALVARO ROCHA SIMOES.
- 17/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 215/2022 - Aprova a família de modelos LXC, de medidor de volume de água, tipo eletrônico, marca AÉPIO.
- 17/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 740/2022 - Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. Revogada pela Resolução 778/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 17/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 742/2022 - Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
- 17/08/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 743/2022 - Estabelece a classificação de riscos e os prazos para resposta aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa, conforme o disposto no caput do art. 3° e art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019
- 17/08/2022 - Resolução SUSEP/ME 21/2022 - Dispõe sobre os procedimentos relativos ao acesso à informação e à classificação de informação, com fundamento na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação (LAI).
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 166/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T79 = TIAFENACIL na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 173/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A65 - Ametoctradina na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 79/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 17/08/2022 - Despacho MS 95/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/08/2022 - Apostilamento GER-ES/ANM/MME 1/2022 - Repactuação do preço mensal do contrato 001/2019, de r$ 11.525,36 para r$ 11.829,21 a partir de 1º de janeiro de 2022.
- 18/08/2022 - Ordem de Serviço GER-PR/ANM/MME 536/2022 - Estabelece escala de atendimento ao cidadão na Gerência Regional da ANM no Paraná conforme o Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022.
- 17/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 551/2022 - Autoriza a LABRITS QUÍMICA LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.320/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.324/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.328/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.334/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, TARRAFAS/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.337/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FEJOLITA PRECIOUS IN STONES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, GRAFITA no(s) Município(s) de ICÓ/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.338/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.345/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CEDRO/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.348/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, ICÓ/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.357/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ARARIPE/CE, POTENGI/CE.
- 18/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.360/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO COTO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRATEUS/CE 13/2022 - Aquisição de materiais de expediente e limpeza.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/BELEM/PA 73/2022 - Permissão de Uso, a título precário e oneroso, de bens imóveis de domínio da União.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 133/2022 - Aquisição de lubrificantes e graxas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/ALTAMIRA/PA 5/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de embarcação.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRM/JOAOPESSOA/PB 5/2022 - Contração de empresa especializada na prestação de serviços de gráficos, sob demanda, para impressão gráfica de carteira profissional médica e etiquetas com selos de segurança de diploma e de carteira profissional médica.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMAPI/PONTENOVA/MG 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e de limpeza.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ANP/RIODEJANEIRO/RJ 33/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMPAV/JUIZDEFORA/MG 43/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para execução de atividades complementares e acessórias vinculadas a execução dos serviços de jardinagem, de conservação do solo, de revitalização e de arborização de vias e logradouros públicos bem como a execução de todas as demais atividades de urbanização do solo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HNMD/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de Saneantes (Álcool a 70%, Clorexidine Degermante, Clorexidine Alcoólica, Escova de Degermação, entre outros) e de Insumos de Apoio aos Exames Radiológicos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 113/2022 - Aquisição de fios de sutura.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 157/2022 - Aquisição de tubo de pvc defofo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 220/2022 - Compras de gases medicinais.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 179/2022 - Autoriza a obra de painéis publicitários em passarelas na rodovia BR-116/SP/PR, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Vex Painéis LTDA.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 209/2022 - Autoriza a obra de Implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Autopista Litoral Sul S.A. - Litoral Sul - Interessado: Empreendimentos Turísticos Entre Rios Ltda.
- 17/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 216/2022 - Autoriza a obra de Readequação de acesso na rodovia BR-324/BA, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - VIABAHIA - Interessado: Reprovel Revenda de Produtos de Petróleo LTDA.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRJ/PINHEIRAL/RJ 7/2022 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPE/AFOGADOSDAINGAZEIRA/PE 9/2022 - Contratação de empresa especializada para prestar serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de material e peças sob demanda.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPARO/PORTOVELHO/RO 14/2022 - Aquisição de materiais para uso em cerca, ordenha, e medicamentos de uso veterinário.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 19/2022 - Aquisição de mobiliários para diversos ambientes.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/JUIZDEFORA/MG 28/2022 - Aquisição de aquecedores de água a gás.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPAULO/SP 47/2022 - Serviço de remanufatura em compressores de refrigeração.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 65/2022 - Aquisição de insumos gerais.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 93/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de armazenagem de paletes que comporta as áreas refrigeradas e climatizadas.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SERTAOZINHO/SP 6.331/2022 - Aquisição de alimentos prontos.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HOL/BELEM/PA 132/2022 - Aquisição de insumos (filtros absolutos).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 862/2022 - Aquisição com instalação/montagem de mobiliário administrativo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CANDIDO/FIGUEIROPOLIS/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FESAUDE/NITEROI/RJ 17/2022 - Aquisição de ferramentas, insumos e EPIs.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECMAS/MENDES/RJ 18/2022 - Aquisição de utensílios de copa, cozinha e descartáveis.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 63/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/DOISVIZINHOS/PR 139/2022 - Aquisição de peças, material e mão de obra para manutenção de equipamentos (roçadeiras e motosserras).
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/SAOPAULO/SP 679/2022 - Fornecimento de eletrodo autoadesivo.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 705/2022 - Aquisição de capela de fluxo laminar vertical, contemplando entrega, ligação, treinamento operacional e manutenção durante o período da garantia.
- 17/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de 3600 (três mil e seiscentos) frascos de 400 ml de sabonete líquido infantil.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.540/2022 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.540/2022.
- 17/08/2022 - Deliberação SE/MC 1.545/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 10/08/2022.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 451/2022 - Referenda a Deliberação-DG ANTAQ nº 112/2022 nos seus exatos termos.
- 17/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 460/2022 - Aprova as minutas de edital e contrato elaboradas pela Comissão Permanente de Licitação de Concessões e Arrendamentos Portuários da ANTAQ.
- 16/08/2022 - Decreto 11.173/2022 - Promulga o Tratado sobre o Comércio de Armas, firmado pela República Federativa do Brasil, em Nova York, em 3 de junho de 2013.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 102/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Marialva para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Marialva, Estado do Paraná.
- 16/08/2022 - Decreto Legislativo CN 104/2022 - Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Rádio Comunitária Cidadania FM para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alexandria, Estado do Rio Grande do Norte.
- 16/08/2022 - Portaria UFRJ/MEC 98/2022 - Delega competências ao Diretor da Faculdade de Letras, e, na sua ausência, ao seu substituto, para ordenação de despesas, desempenhando as tarefas listadas, em conjunto com as já determinadas pelo Estatuto e Regimento-Geral da UFRJ.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 341/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 369/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 376/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 414/2022 - Defere a renovação do CEBAS da Sociedade de Assistência Medica Integrada de Várzea Alegre - SAMIVA, com sede em Várzea Alegre (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 415/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 416/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 419/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI). Tornada sem Efeito pela Portaria 762/2022/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 420/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SPG/MME 54/2022 - Aprova como prioritário, o projeto de investimento na atividade de produção e estocagem de biocombustíveis e da sua biomassa denominado "Investimentos em manutenção, renovação e melhoria do canavial, destinada à produção de etanol nas unidades industriais Jalles Machado e Otávio Lage - relativa às safras 2024 a 2030", de titularidade da empresa JALLES MACHADO S.A.
- 16/08/2022 - Portaria Conjunta DCTA/INPE/MCTI 1/2022 - Aprova, em todos os seus termos, o Projeto "Aumento da Capacidade e Modernização do Sistema de Provimento de Energia Elétrica do INPE e do DCTA" que inclui o descritivo do projeto e o planejamento da sua forma de execução, com o Parecer favorável do NIT do INPE e do NGI do DCTA.
- 16/08/2022 - Portaria TCU 132/2022 - Altera a Portaria-TCU nº 21, de 09 de fevereiro de 2022, que aprovou o Cronograma Anual de Desembolso Mensal, nos termos do art. 61 da Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021 (LDO).
- 16/08/2022 - Portaria MJSP 152/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao Ministério da Saúde, na Terra Indígena Parakanã, no Estado do Pará.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.046/2022 - Altera a Portaria DENATRAN nº 90, de 15 de janeiro de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.051/2022 - Concede, por cinco anos, renovação do credenciamento da pessoa jurídica EMPLAC COMÉRCIO DE PLACAS PARA VEÍCULOS LTDA - EPP, para exercer a atividade de fabricante de Placa de Identificação Veicular (PIV).
- 16/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.653/2022 - Designa o servidor GILMAR SOLER SIMÕES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção Aquaviária, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia Aquaviária, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado de São Paulo.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.807/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AÉREO AGRÍCOLA FORNAGIERI LTDA, com sede social em Paranavaí (PR), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2019-10-00FQ-01-00, emitido em 02 de outubro de 2019.
- 16/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.816/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária APLITEC AERO AGRÍCOLA LTDA, com sede social em Pontal (SP), detentora do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2014-01-4IHM-01-01, emitido em 02 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 8.833/2022 - Torna Pública a revisão 01 do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2022-03-00KO-01-01, emitido em 03 de agosto de 2022, em favor da sociedade empresária HELINEWS SERVIÇOS DE AEROCINEMATOGRAFIA E AEROREPORTAGEM LTDA.
- 16/08/2022 - Portaria COGEA/SECAT/RFB/ME 27/2022 - Altera o Anexo I da Portaria Cogea nº 4, de 21 de maio de 2021, que altera os Anexos I, II e III da Portaria RFB nº 29, de 16 de abril de 2021, que institui o Ponto de Atendimento Virtual (PAV) da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB). Revogada pela Portaria 33/2023/COGEA/SECAT/RFB/MF
- 16/08/2022 - Portaria PGFN/ME 7.281/2022 - Prorroga o prazo previsto no artigo 3º, § 1° da Portaria PGFN nº 24980, para 14 de outubro de 2022, para transformação de unidades Seccionais da Procuradoria da Fazenda Nacional com menos de cinco Procuradores em Escritórios de Representação Revogada pela Portaria 325/2023/PGFN/MF
- 16/08/2022 - Resolução CONFEF/EFEPL 439/2022 - Dispõe sobre concessão de diária, auxílio representação, gratificação por presença e verba de representação, no âmbito do Sistema CONFEF/CREFs.
- 16/08/2022 - Resolução CIT/SNAS/SEDS/MC 4/2022 - Altera a Resolução nº 2, de 28 de janeiro de 2021.
- 08/09/2022 - Instrução Normativa INEMA/BAHIA/BA 5/2022 - Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental para o Sistema de Distribuição de Gás Natural Canalizado no Estado da Bahia e dá outras providências.
- 30/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 922/2022 - Análise da prestação de contas do projeto "Padronização e Qualificação dos Dados Assistenciais da Saúde Suplementar - PQDAS", desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, pela entidade de excelência Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, no exercício de 2021.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.213/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.214/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.224/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.226/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.241/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BOM RETIRO DO SUL/RS, TAQUARI/RS, VENÂNCIO AIRES/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.243/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DO SUL/RS, ESTRELA/RS.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.262/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.275/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/M.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.277/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG, VAZANTE/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 17/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.314/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SERGIO PIGATTO, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de IOMERÊ/SC, PINHEIRO PRETO/SC.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 460/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 995-DF.
- 16/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.125/2022 - Carta Consulta
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CRICIUMA/SC 2/2022 - Aquisição de material farmacológico.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/BOAVISTA/RR 13/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens móveis.
- 05/03/2021 - Edital de Órgão Estadual DPGE/FORTALEZA/CE 14/2022 - Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção integral (preventiva e corretiva) de 06 (seis) portões automáticos, incluindo o fornecimento de peças e componentes necessários.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 159/2022 - Aquisição de rotores grundfos.
- 22/07/2022 - Edital de Órgão Municipal SES/ARACAJU/SE 176/2022 - Prestação dos serviços de desentupimento, desobstrução, limpeza e esgotamento de sumidouros, fossa séptica, caixa de gordura e esgoto.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CELESC/FPOLIS/SC 765/2022 - Aquisição de postes de concreto (agências videira, joaçaba e concórdia)
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 778/2022 - Aquisição de sistema de baterias de lítio.
- 17/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.295/2022 - Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, que regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
- 16/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 293/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 16/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 296/2022 - Designa Brenda dos Passos do Nascimento, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral da Coordenação de Inteligência e Contrainteligência, Código CGE IV, desta Agência.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 640/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 642/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
- 16/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 781/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a supressão da linha FORTALEZA (CE) - BELÉM (PA), prefixo 03-0055-00.
- 16/08/2022 - Edital ANAC/MI 16.082.022/2022 - Fica a interessada SKY AMAZON SERVICOS AEREOS LTDA, comunicada da lavratura de auto de infração em seu desfavor.
- 16/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.482/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE, rio Amazonas, Município de Manaus/AM, termoelétrica.
- 06/07/2022 - Edital de Órgão Estadual SEJUC/ARACAJU/SE 188/2022 - Aquisição de algemas (tornozelo/pé e de pulso).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Federal CEAGESP/SAOPAULO/SP 30/2022 - Aquisição de materiais - elétricos.
- 07/04/2022 - Edital de Órgão Estadual AGPEIXEVIVO/BELOHORIZONTE/MG 30/2022 - Contratação de serviço de editoração, compreendendo revisão, projeto gráfico, diagramação, impressão e entrega de volumes da coleção velho chico para o comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPEPB/JOAOPESSOA/PB 7/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva por demanda, em aparelhos de ar¿condicionado tipo janela e tipo Split de diversas potências, com fornecimento e substituição de peças.
- 18/11/2021 - Edital de Órgão Estadual DER/SEMOBI/VITORIA/ES 13/2022 - Contratação de empresa ou consórcio especializado para a elaboração dos projeto básico e executivo de engenharia e a execução das obras de implantação das OAES sobre o rio Cotaxé e sobre o rio Dois de Setembro.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TRTMG/BELOHORIZONTE/MG 16/2022 - Aquisição de pentes de memória compatíveis com as lâminas Huawei dos modelos CH 242 V5 e CH 121 V5, que compõem o ambiente de virtualização do o Virt
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CASAN/FLORIANOPOLIS/SC 47/2022 - Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização dos reservatórios de água tratada da sem.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BRDE/PORTOALEGRE/RS 120/2022 - Contratação de serviço de condução de veículos.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRANSE/ARACAJU/SE 177/2022 - Aquisição de materiais de sinalização (Cones, Super-cones, Barreiras Plásticas, Fita Zebrada, Corrente Plástica de isolamento), materiais de medição (trena analógica com roda) e dispositivos de iluminação (Lanternas e sinalizadores unidirecionais).
- 06/05/2022 - Edital de Órgão Estadual SERGIPEPREVIDENCIA/ARACAJU/SE 200/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados na assessoria técnica e operacional em processos de aposentadoria e pensões para efeito de encontro de contas entre os Regimes de Origem - RO e Instituidor - RI e resgate de crédito financeiro.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.363/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de distribuição de energia elétrica da APPA, com caminhão equipado com cesto acoplado.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 2.970/2022 - Aquisição de 06 servidores NSD-420.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODEN/NOVAODESSA/SP 7/2022 - Contratação de empresa de assessoria técnica especializada em prestação de serviços para o desenvolvimento e execução do Projeto de Trabalho Social do Empreendimento Sistema de Abastecimento de Água na Região Leste do Município de Nova Odessa.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BHTRANS/BELOHORIZONTE/MG 10/2022 - Aquisição de cavaletes de polietileno, balizadores e barreiras plásticas para sinalização.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/ITABUNA/BA 14/2022 - Aquisições de combustível (gasolina).
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 16/2022 - Contratação de serviços contínuos de postos de porteiro 24 horas ininterruptas, postos de limpeza, higienização e conservação e posto de vigilância motorizada
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/VITORIADACONQUISTA/BA 26/2022 - Aquisição e prestação de serviço em reforma e conserto de pneus e aquisição de roda, câmara de ar, protetor, valvular de ar, ferramentas e insumos para serviços de manutenção e reparo em pneu da frota própria, utilizados em ônibus, micro-ônibus, caminhão e carro de passeio.
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEAR/COLATINA/ES 29/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de oxigênio e acetileno para uso na oficina de manutenção
- 16/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SPTRANS/SAOPAULO/SP 449/2022 - Armário sob medida.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 107/2022 - Cadastra sob o número BR-SC0644 a empresa Possamai Embalagens de Madeira Ltda, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2022 - Retifica a Portaria nº 44, de 05 de agosto de 2022.
- 18/08/2022 - Portaria COC/FIOCRUZ/MS 33/2022 - Subdelega competências dos poderes a mim delegados pela Portaria Fiocruz-PR nº 172, de 30/03/2022. Revogada pela Portaria 37/2023/COC/FIOCRUZ/MS
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 932/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 15/08/2022 - Portaria SNJ/MMFDH 10/2022 - Regulamenta o artigo 13, § 2º, do Decreto nº 9.306, de 15 de março de 2018, que dispõe sobre o Sistema Nacional da Juventude - SINAJUVE.
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 171/2022 - Exonera, a pedido, a servidora NEILA MARCIA DE MOURA CHAGAS COSTA, do Cargo Comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA).
- 15/08/2022 - Portaria SAF/ANTAQ/MI 172/2022 - Nomeia o servidor LEONARDO SOUSA DE ANDRADE, para exercer o cargo comissionado de Chefe do Núcleo de Licitações, Contratos e Procedimentos Administrativos (NLC), da Procuradoria Federal junto à ANTAQ (PFA).
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 2.612/2017 - Aprova Manuais de Procedimentos.
- 15/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.621/2022 - Designa o servidor JAIRO DE JESUS RABELO, para substituir o cargo de Superintendente Regional, código DAS 101.4, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Pará, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.704/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.706/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 15/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.771/2022 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-016, Revisão A (IS nº 121-016A), intitulada "Seleção de aeródromos de alternativa e requisitos de condições meteorológicas".
- 15/08/2022 - Portaria ANA/MDR 281/2022 - Nomeia CLAÚDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR para ocupar o cargo de Chefe de Gabinete da Diretora-Presidente.
- 15/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.553/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 15/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 127/2022 - Retifica a Portaria Inmetro nº 127, de 23 de março de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria ME 7.337/2022 - Autoriza o pagamento de equalização de taxas de juros em operações de financiamento para a aquisição, por pessoa natural, de bens e serviços de tecnologia assistiva destinados a pessoas com deficiência.
- 16/08/2022 - Resolução CONSUNI/UFR/MEC 56/2022 - Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Central da Universidade Federal de Rondonópolis.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.579/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.580/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.581/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.608/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.627/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.632/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.634/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.638/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.639/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.640/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.643/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.647/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.653/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.655/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.657/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 12.463/2022 - Altera a Resolução Autorizativa nº 10.668, de 28 de setembro de 2021.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 3/2022 - Aquisição de material de limpeza.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CORUMBA/MS 17/2022 - Aquisição de serviços de manutenção de embarcações.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 20/2022 - Aquisição com instalação de peças e componentes para a Autoclave Getinge Modelo HS 6606 ER-2.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIGAS/MANAUS/AM 21/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagem.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CIGAS/MANAUS/AM 22/2022 - Contratação de consultoria especializada em marketing para elaboração e execução de planos de marketing da CIGÁS para os segmentos industrial, veicular, comercial e residencial, assim como a elaboração do planejamento de conteúdo, produção e realização de eventos de relacionamento com clientes.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 58/2022 - Aquisição de meios auxiliares de locomoção, cadeira de rodas monoblocos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Contratação de solução para adequação do sistema elétrico referente as instalações e quadro elétrico da área assistencial do Hospital Universitário Júlio Maria Bandeira de Mello.
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.155/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 73.360.000,00 (setenta e três milhões, trezentos e sessenta mil reais).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.176/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.098.268,55 (seis milhões, noventa e oito mil, duzentos e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos).
- 18/08/2022 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.177/2022 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2022, passando para o valor total de R$ 6.764.314,81 (seis milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, trezentos e quatorze reais e oitenta e um centavos).
- 15/08/2022 - Decisão CGU 173/2022 - Os efeitos desta decisão ficam suspensos até o decurso do prazo previsto no artigo 15 do Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022.
- 15/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 108/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.474-ANTAQ, de 18 de agosto de 2017.
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 768/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO OURO E PRATA S/A, para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha SANTA ROSA (RS) - SÃO CARLOS (SP).
- 15/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 773/2022 - Defere o pedido da CONSÓRCIO GUANABARA DE TRANSPORTES, para modificar a prestação do serviço com a implantação da seção de RIO DE JANEIRO (RJ) para MOGI DAS CRUZES (SP), na linha RIO DE JANEIRO (RJ) - PRAIA GRANDE (SP), prefixo 07-0222-00.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.448/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CARGILL AGRICOLA S/A, Rio Moji-Guaçu, Município de Porto Ferreira/SP, Indústria.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.463/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a LIFE ENERGY TECNOLOGIA E SERVICOS S.A., rio Parnaíba, Município de TERESINA/PI, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.465/2022 - Emite a outorga preventiva de usos de recursos hídricos a SAO FRANCISCO PROJETOS TERMELETRICOS SPE LTDA, rio São Francisco, Município de Neópolis/SE, termoelétrica.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.473/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.474/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a C&S PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFAP/MACAPA/AP 2/2022 - Contratação de empresa especializada para execução da obra de conclusão da construção de um bloco de salas de aula.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFTA/BRASILIA/DF 3/2022 - Aquisição, seja com fabricante e/ou revendedora, de cadeiras ergonômicas.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 15/2022 - Aquisição de materiais de construção e ferramental para manutenção de bens imóveis.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal MCTI/BRASILIA/DF 16/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de vigilância armada e desarmada, diurna e noturna, a serem executados de forma continuada, com fornecimento de mão de obra e equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJB/CAJAZEIRAS/PB 29/2022 - Contratação de solução para adequação do sistema elétrico referente as instalações e quadro elétrico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/CASCAVEL/PR 38/2022 - Aquisição de materiais/equipamentos.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 12.938/2022 - Aquisição de motor elétrico de indução trifásico.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAESB/BRASILIA/DF 179/2022 - Aquisição de materiais de ferro fundido para redes e adutoras de água.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BRANCO/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 15/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ASSIS/SP 77/2022 - Aquisição de medicamentos.
- 12/08/2022 - Decreto 11.170/2022 - Regulamenta o art. 6º-B da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, que dispõe sobre autorização de desconto para fins de amortização de empréstimos e financiamentos no âmbito do Programa Auxílio Brasil.
- 16/08/2022 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 1.448/2022 - Introduz alterações no Decreto nº 307, de 28 de novembro de 2019, que regulamenta o procedimento a ser instituído para a comprovação do cumprimento das obrigações de natureza não tributária, bem como das contrapartidas previstas na legislação e nos atos concessivos dos benefícios fiscais vinculados ao Plano de Desenvolvimento do Estado, definido pela Lei nº 7.958, de 25 de setembro de 2003, e regulamentado pelo Decreto nº 1.432, de 29, de setembro de 2003, nos termos da redação vigente até 31 de dezembro de 2019, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 43/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0865, a empresa CASTRO PALLETS LTDA - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número 37/2022/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) Rodrigo Augusto Loureiro, inscrito(a) no CRMV-ES nº 566, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para subproduto de origem animal, nos municípios de Muniz Freire e Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
- 12/08/2022 - Portaria SERES/MEC 841/2022 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do anexo desta Portaria.
- 12/08/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 615/2022 - Torna público os resultados do planejamento da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para cumprimento do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 631/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 636/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.215/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.215, de 4 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Portaria sem Número MRE 10.082.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
- 16/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 286/2022 - Outorga à SABINO & MOREIRA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PRESIDENTE BERNARDES/MG, SENADOR FIRMINO/MG.
- 12/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 63/2022 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 47, de 30 de março de 2022, para declarar a revogação dos atos normativos indicados.
- 12/08/2022 - Portaria CNPQ/MCTI 985/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico. Revogada pela Portaria 1018/2022/CNPQ/MCTI
- 12/08/2022 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 112/2022 - Dispõe sobre Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019, Processo Administrativo n° 63066.003213/2019-67.
- 06/10/2022 - Portaria SIMPE/SEPEC/ME 6.608/2022 - Designa o Gestor do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2022 celebrado entre União, representada pelo Ministério da Economia, o Ministério das Relações Exteriores, a Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-BRASIL e o Serviços Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.003/2022 - DEMITE Rodrigo de Junqueira Bastos Santos, servidor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.
- 12/08/2022 - Portaria MI 1.028/2022 - Designa FELIPE TIAGO JOENCK, servidor do quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 12/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 1.033/2022 - Esta Portaria homologa, por quatro anos, o sistema informatizado (software) de talonário eletrônico denominado "Talonário Eletrônico v6.05", desenvolvido por NDC TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
- 15/08/2022 - Portaria SPL/ANAC/MI 8.838/2022 - Publica Diretriz Procedimental aos servidores da Gerência de Certificação de Pessoal da SPL.
- 12/08/2022 - Portaria SRRF/4RF/ME 227/2022 - Dispõe sobre a competência para realizar as atividades relacionadas aos Registros Especiais no âmbito da 4ª Região Fiscal.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.617/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 15/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 119/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 016/2022, de 20/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraí - RS, em nome de MARCELO PEREIRA DE SOUZA ATERRO E SAIBRO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 290/2022 - Outorga à TOLEDO MINERACAO LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 12/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 546/2022 - Autoriza a MERCEARIA O & G LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.981/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.990/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.995/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.997/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.998/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA SANTA MARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPO BELO/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.008/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JACKSON MAGELA MARTINS, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.009/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TECNOGRES REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA., a pesquisar ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IBITIARA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.020/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VINICIUS FOLCHINI GREGOLETTO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/RS.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JANDMARIO GOIS DE OLIVEIRA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRO DO CHAPÉU/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROGÉRIO PIRES RIOS EPP, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de FEIRA DE SANTANA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.028/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WAGNER DE OLIVEIRA LIMA, a pesquisar FOSFATO, FELDSPATO no(s) Município(s) de ENCRUZILHADA/BA, RIBEIRÃO DO LARGO/BA, VITÓRIA DA CONQUISTA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.030/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JULIANO LOGRADO CEDRO ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PORTO SEGURO/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.034/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERADORA ARMANDO JORDAO LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, GRANITO, LATERITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMC MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar TERRAS RARAS, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de JAGUARÉ/ES.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROTERENAS S.A. CANA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de LUTÉCIA/SP.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO MORRO VERDE LTDA, a pesquisar FOSFATO, GIPSITA no(s) Município(s) de MINEIROS/GO, PORTELÂNDIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILMAR FERREIRA DE MELO, a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JEFERSON BEHLING, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO, MÁRMORE no(s) Município(s) de COCOS/BA, FEIRA DA MATA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de NOVO HORIZONTE/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.070/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MIB - MINÉRIOS INDUSTRIAIS DO BRASIL LTDA, a pesquisar CAULIM, FELDSPATO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AROEIRAS EXTRACAO E COMERCIALIZACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES/RN.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HELMO BAGDÁ GAMA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MACAJUBA/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.081/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de BOM JARDIM/RJ.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARILENE NUNES PARANAGUA E LAGO, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de MONTE ALEGRE DO PIAUÍ/PI.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARIEL CARLOS SCHROEDER, a pesquisar AREIA, SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA RPL LTDA, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de GUARAPUAVA/PR.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANTONIO FRANCISCO VINHADO NETO ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, OURO no(s) Município(s) de BARBACENA/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERIVONE SILVA FERREIRA MARQUES, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de RIO VERDE/GO.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, ALCEU ADEMAR VICENZI, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de BARREIRAS/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de BARRA DO MENDES/BA.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GEOTECNIA E SERVIÇOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DOS CAMPOS/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERALDO FERREIRA JUNIOR, a pesquisar MANGANÊS no(s) Município(s) de POMPÉU/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARAPONGA STONES GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de AÇUCENA/MG, PERIQUITO/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GILBERTO G DE A VIANA, a pesquisar BERILO, TITANITA, TURMALINA, CAULIM, QUARTZO no(s) Município(s) de VEREDINHA/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CRUZEIRO DA FORTALEZA/MG, PATOS DE MINAS/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITAI GOLD STAR MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO, VILA PROPÍCIO/GO.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COSIPRES INDUSTRIA E COMERCIO SIDERURGICO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PEDRO GOMES/MS.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMARAL & SOUZA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS no(s) Município(s) de JEQUIÉ/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.169/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRD PARTICIPACOES HOLDING LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JABORANDI/BA.
- 16/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.171/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACINTO ALVES DE CARVALHO NETO, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SANTO AMARO DAS BROTAS/SE.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATLANTIC SHORE STONES LTDA, a pesquisar FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de ITAMBACURI/MG.
- 15/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 6.185/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EUCLEDES NOGLIO MERLIN, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de BURITI BRAVO/MA.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 47/2022 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Bali, República da Indonésia, para participar da Reunião de Ministros da Educação do G20.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TERESINA/PI 20/2022 - Prestadora de serviço de locação de contêiner, para atender as necessidades de armazenamento das provas do ENEM/2022
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 30/2022 - Aquisição por pregão eletrônico, de viaturas especiais (trator agrícola).
- 12/08/2022 - Concursos FORTALEZA/CE 1/2022 - Concurso Estimula Artesãos para a Criação de Presépio Natalino.
- 12/08/2022 - Edital SUESP/ANTT/MI 2/2022 - Edital de divulgação de classificação de servidores no Programa de Concessão de Licença Capacitação para o segundo semestre de 2022.
- 12/08/2022 - Concursos LAGES/SC 3/2022 - Concurso de Artesanato com Publicação de Notas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 5/2022 - Contratação de serviços periciais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MPSC/FLORIANOPOLIS/SC 47/2022 - Contratações de serviço de certificação digital.
- 12/08/2022 - Contrato - Rescisão SUDEG/ANTT/MI 15/2021 - Dispõe sobre A Rescisão Unilateral do Contrato original dá por terminado, a partir de 1º de agosto de 2022, tendo em vista as razões constantes do processo nº 50500.087746/2022-71.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 182/2022 - Autoriza a obra de travessia aérea por rede de energia elétrica na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: CEMIG Distribuição S/A.
- 12/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 206/2022 - Autoriza a obra de dispositivos de drenagem na rodovia BR-050/MG, sob concessão à ECO050 - Concessionária de Rodovias S.A - Interessado: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 12/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 619/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.367/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO, rio Apa, Município de Bela Vista/MS, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.368/2022 - Emite as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS, rio Piranhas, Município de Jucurutu/RN, abastecimento público.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.370/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SERVICO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE LINHARES, rio Doce, Município de Linhares/ES, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.377/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SUZANO S.A, rio Tocantins, Município de Imperatriz/MA, indústria.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.379/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a DEL MONTE FRESH PRODUCE BRASIL LTDA, rio Piranhas ou Açu, Município de Açu/RN, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.385/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR, rio Iguaçu, Município de União da Vitória/PR, esgotamento sanitário.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.391/2022 - Emite a outorga preventiva de uso de recursos hídricos a NORTE REAL ESTATE S.A, rio Parnaíba, Município de Teresina/PI, termoelétrica.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.437/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a EDNALVA DA SILVA, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, irrigação.
- 12/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.446/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CATARINO DOS SANTOS REIS, UHE Sobradinho, Município de Sento Sé/BA, irrigação.
- 12/08/2022 - Despacho sem Número SDIC/SEPEC/ME 12.082.022/2022 - Dispõe sobre Ficam registrados os compromissos da pessoa física PAULO HENRIQUE EGYDIO .
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 1/2022 - Reforma das lojas do Edifício Duque de Caxias da Base de Administração e Apoio do Ibirapuera, com contratação de projetos executivos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção preventiva e corretiva, resgate e responsabilidade tecnica referente ao sistema de elevadores da sede.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/APUCARANA/PR 6/2022 - Cessão de uso a título oneroso, para exercício de atividade de apoio de barbearia
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAITUBA/PA 13/2022 - Contratação de serviços de fretamento de aeronave para transporte aéreo de cargas e pessoas
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Federal POSTALSAUDE/BRASILIA/DF 22/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços do programa de conservação de voz.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/ANAPOLIS/GO 43/2022 - Aquisição de material de consumo (material para manutenção de bens imóveis e ferramentas).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-RAMOS/PARAISODOTOC/TO 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção em controle de acesso, cftv e outros serviços sob demanda, com fornecimento de mão de obra, veículo para trabalho em altura e ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 14/2022 - Execução dos serviços de manutenção rodoviária (Conservação/Recuperação) das vias do Polo Industrial de Camaçari (PIC) e Centro Industrial de Aratu (CIA).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TJPB/JOAOPESSOA/PB 24/2022 - Contratação dos serviços de comunicação de dados para interconexão de unidades organizacionais do Poder Judiciário do Estado da Paraíba através de fornecimento de links de acesso à Internet.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 30/2022 - Contratação de empresa para adequação as novas normas e exigências da LGPD - lei geral de proteção de dados pessoais.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCPAR/IMBITUBA/SC 49/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a execução de obra de recuperação e reforço do cais 3 do porto de Imbituba.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TJPR/CURITIBA/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada na execução de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, asseio, copeiragem e recepção a serem executados nas dependências dos fóruns.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal NUCLEP/ITAGUAI/RJ 54/2022 - Serviços de escolta armada.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAEB/SALVADOR/BA 95/2022 - Aquisição de copo descartável.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 115/2022 - Pavimentação do acesso à BA 160 - Paratinga, com área de 18.200 m²
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ITPS/ARACAJU/SE 184/2022 - Aquisição de equipamentos (contador de colônia, jarra de anaerobiose e bomba à vácuo).
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 203/2022 - Pavimentação na rodovia BA.375, no trecho: Caldeirão Grande - Ponto Novo, extensão 26,20 km
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PARANAEDUCACAO/CURITIBA/PR 1.340/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.370/2022 - Aquisição de hidrômetro ultrassônico, hidrômetro woltmann vertical
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.374/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.375/2022 - Aquisição de ferramentas.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SANEPAR/CURITIBA/PR 1.378/2022 - Aquisição de conjunto moto bomba submersa regime de serviço pesado e continuo, conjunto motobomba submersa, motobomba submersa.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.050/2022 - Aquisição de material de proteção da guarda civil.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 6.052/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.482/2022 - Aquisição de equipamentos laboratoriais
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECET/ALAGOINHAS/BA 7/2022 - Contratação de empresa de engenharia para execução da quadra de futsal.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/ARARAS/SP 7/2022 - Outorga da concessão para a prestação dos serviços de implantação e operação de estacionamento rotativo.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPTURIS/SAOPAULO/SP 25/2022 - Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global para prestação de serviços de sonorização de rua, incluindo transporte, mão de obra, materiais e acessórios para seu funcionamento.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMED/ARARAS/SP 26/2022 - Contratação de empresa especializada para gerenciamento e prestação de serviços de agente de apoio (AAE) educacional no cuidado de crianças e adolescentes com deficiência.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ALAGOINHAS/BA 52/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de solução continuada de impressão (outsourcing), compreendendo a cessão / fornecimento de direito de uso de equipamentos novos e de primeiro uso.
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Municipal APARECIDAPREV/APARECGOIANIA/GO 109/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de sistema de minegeração de energia solar fotovoltaico ON-GRID
- 12/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPM/JOAOPESSOA/PB 63.005/2022 - Serviços de auditoria para fins de certificação institucional no Programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 11/08/2022 - Decreto sem Número 10.082.022/2022 - RECONDUZI os seguintes membros do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - CG ICP-Brasil, representantes da Sociedade Civil.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, ANDRÉ PRADO DE VASCONCELOS, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de antiguidade, RUBENS ROLLO D'OLIVEIRA, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 12/08/2022 - Decreto sem Número 11.082.022/2022 - Nomeia, mediante promoção, pelo critério de merecimento, LUCIANA PINHEIRO COSTA, Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 52/2022 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a) PAULO FREDERICO GARCIA CHAPADENSE inscrito(a) no CRMV/ PA sob o número 2505 VS, para fins de execução de atividades previstas no Regulamento Técnico do Programa Nacional de Controle e Erradicação de Brucelose e Tuberculose Animal
- 11/08/2022 - Portaria SESU/MEC 764/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS - UNILAGO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 834/2022 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins, código 14947, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - FACIT, código 12440. Anulada pela Portaria 998/2022/SERES/MEC
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 866/2022 - Altera a nomenclatura da sigla da Coordenação de Legislação e Normas, que passará a ser "COLEN", mantendo a função gratificada (FG-01) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 622/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 625/2022 - Designa o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 966/2022 - EXONERA, a pedido, PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 967/2022 - NOMEIA FERNANDA GARCIA MACHADO, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 972/2022 - EXONERA, a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.193/2022 - DESIGNA PAULO SERGIO BRUCH, matrícula Siape, nº 1553344, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 11/08/2022 - Portaria GC4/CA/MD 349/2022 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), para assinatura de Acordo de Cooperação Técnica, para promover intercâmbio de militares, equipamentos e informações.
- 11/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 736/2022 - Aprova as alterações propostas para o estatuto da entidade CAIXA BENEFICENTE DOS EMPREGADOS DA COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL - CBS, nos termos do supracitado processo.
- 11/08/2022 - Portaria VALEC/MI 175/2022 - Retifica o Art. 2º da Portaria nº 172/2022/ADMIN-VALEC/PRESI-VALEC, de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 266/2022 - Designa gestor e fiscal da Nota de Empenho nº 2022NE000617. Revogada pela Portaria 103/2023/SUDEG/ANTT/MT
- 11/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 523/2022 - Reverte à atividade ALESSANDRO WELISSON NASCIMENTO DE ARAUJO, Técnico em Regulação de Aviação Civil, Nível Intermediário, Classe B, Padrão III, aposentado por invalidez.
- 11/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 999/2022 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de São Sebastião, JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA REIS (suplente), representante do Poder Público, indicado pelo Governo do Estado de São Paulo.
- 11/08/2022 - Portaria ANA/MDR 278/2022 - NOMEIA MÁRCIA REGINA SILVA CERQUEIRA para ocupar o cargo de Coordenadora de Gabinete de Diretor, código CGE IV, ficando exonerada do que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria SETO/ME 7.236/2022 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, de Minas e Energia, das Comunicações, da Defesa, e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 39.973.156,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 11/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.760/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 781/2022 - Dispõe sobre a guarda e a destinação de bens e materiais apreendidos ou constritos em procedimentos criminais no âmbito da Justiça Federal.
- 11/08/2022 - Resolução CJF/STJ 784/2022 - Dispõe sobre a alteração do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução CJF n. 267, de 2 de dezembro de 2013, com redação dada pela Resolução n. 658, de 10 de agosto de 2020.
- 11/08/2022 - Resolução COFEN/EFEPL 707/2022 - Altera, ad referendum do Plenário do Cofen, a redação do art. 5º da Resolução Cofen nº 696, de 17 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução CFESS/EFEPL 1.003/2022 - Atualiza o Quadro de Valores das Referências Salariais e a Tabela de Remuneração dos Cargos em Comissão, constantes da Resolução CFESS nº 510, de 21 de setembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Funcionários do Conselho Federal de Serviço Social, reformulados anualmente.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 3/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2021, de 27/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Quipapá/PE, em nome de MARIO JOSE DE LIMA 25293419404
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 7/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 14/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de CARUARU/PE, em nome de EUGENIO BISPO DOS SANTOS.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 13/2021 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2021, de 17/11/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PANELAS/PE, em nome de JOSE FABIO NUNES 02732803413.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 34/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de THIAGO BARRETO RAMOS TINOCO.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MT/ANM/MME 70/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2022, de 28/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nossa Senhora do Livramento-MT, em nome de RR MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 95/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 003, de 21/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Três Pontas - MG, em nome de CERAMICA SENHORA DO ROSARIO LTDA.
- 12/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 96/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 07/07/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de João Pinheiro /MG, em nome de MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 151/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 152/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE SAO JORGE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.720/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS VASCONCELOS GUIMARÃES FILHO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de MONTE AZUL/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.731/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FORTALEZA MINERADORA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UNAÍ/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.745/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PATOS DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.749/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.752/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.771/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WELISON GONÇALVES KERCH, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de JANAÚBA/MG.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.836/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CURAÇÁ/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.846/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, XAVIER S. & SILVA LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de AIQUARA/BA, IPIAÚ/BA, JITAÚNA/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.851/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO GONÇALVES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.875/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO CARAIBA S/A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de JUAZEIRO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.881/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.882/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.887/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de PILÃO ARCADO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.893/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de FORMOSA DO RIO PRETO/BA.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.895/2022 - Autoriza à MARCOS ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA, a pesquisar AREIA, ARGILA até 21/01/2023, no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.903/2022 - Autoriza à JOÃO VICTOR DUARTE ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO até 05/06/2022, no(s) Município(s) de SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.910/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TAQUARI/RS, TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.914/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de TRIUNFO/RS.
- 12/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.916/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRX MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GENERAL CÂMARA/RS, TAQUARI/RS.
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.927/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.934/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.946/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.948/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.949/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.952/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.958/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.975/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Contratação de obras de engenharia para construção do abrigo de embarcações costais
- 11/08/2022 - Feiras CARAGUA/SP 0/2022 - IV Saberes Artesanais do Litoral Norte
- 18/08/2022 - Feiras GUARAPUAVA/PR 0/2022 - Feira de Artesanato em Guarapuava.
- 11/08/2022 - Feiras SALVADOR/BA 0/2022 - 4ª Feira Nacional de Artesanato e Cultura - FENACCE
- 11/08/2022 - Concursos GUARATUBA/PR 1/2022 - Concurso com vagas para Facilitador de Oficinas.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal 6R/CRN/RECIFE/PE 3/2022 - Prestação de serviços relacionados à filmagem, edição e fotografia para cobertura ao vivo do Congresso para o Evento do Dia do Nutricionista
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COREPR/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de serviços continuados de locação de veículos, por diária, sob demanda, sem motorista e sem combustível, incluso todas as despesas de manutenção e quilometragem livre.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 6/2022 - Serviço de assessoria de viagens e fornecimento por demanda de passagens aéreas nacionais e internacionais e agenciamento de seguro de assistência em viagem internacional
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAC/SALVADOR/BA 19/2022 - Aquisição de máquinas de lavar e secadoras.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 543/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (cama hospitalar etc).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 544/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (dispositivo e kit).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 546/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Extensor para equipo e Sonda nasogastrica)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESAB/SALVADOR/BA 561/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (carro maca)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 562/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (frasco e bolsa)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 563/2022 - Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de instalações elétricas de baixa e média tensão, das unidades da Sesab
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 565/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (Agar tripticaseina, teste dosagem e etc.)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 568/2022 - Aquisição de materiais de uso hospitalar (frasco para aspiração e conjunto de cateter)
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESAB/SALVADOR/BA 574/2022 - Aquisição de equipamento de uso hospitalar (autoclave horizontal)
- 11/08/2022 - Decisão CGU 155/2022 - Dispõe sobre Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização, bem como o Parecer nº 00251/2022/CONJUR-CGU/CGU/AGU, de 3 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 3/2022 - Dispõe sobre Prorrogar, por mais 12 (doze) meses, com início na data de 11/08/2022 e término em 11/08/2023, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 011/2020.
- 11/08/2022 - Deliberação GREBL/SFC/ANTAQ/MI 83/2022 - Decide pela subsistência do Auto de Infração nº 005025-3 pela aplicação de penalidade de MULTA pecuniária.
- 11/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 103/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 100-ANTAQ, de 20 de abril de 2004, de titularidade da empresa MARTIN LEME NAVEGAÇÃO LTDA.
- 11/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 294/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 611/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 616/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
- 11/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.339/2022 - Revoga, a contar de 14 de julho de 2022, a outorga emitida a ESPEDITO ACELINO DE MELO, por motivo de desistência do usuário.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFT/BRASILIA/DF 3/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento e instalação de mobiliários.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FORTALEZA/CE 11/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/ITABUNA/BA 1/2022 - Construção da torre de treinamento do 4º GBM Itabuna.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JUSCELINO/LUZINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de produtos de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOSE/SAOVALERIODANATI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PMBA-CIPE/JUAZEIRO/BA 4/2022 - Aquisição com fornecimento material de consumo (limpeza e escritório).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CBMBA/JEQUIE/BA 11/2022 - Serviço de gerenciamento de crédito de combustível.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAUSP/SAOPAULO/SP 13/2022 - Contratação de prestação de serviços contínuo com dedicação de mão de obra exclusiva de vigilância/segurança patrimonial desarmada.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HGESF/SALVADOR/BA 24/2022 - Carro plataforma, carro tipo supermercado, carro coletor, tipo container e escada em fibra de vidro
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INEMA/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (proteínas) para os animais silvestres do CETAS de Cruz das Almas
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNEB/SALVADOR/BA 30/2022 - Contratação de serviço de moving de storage.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 32/2022 - Aquisição e instalação de exaustores.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 35/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a construção de areninha no município de irecê e implantação de sistema de iluminação em led e construção de alambrado no estádio zequinha no município de novo horizonte - bahia.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HEMOBA/SALVADOR/BA 36/2022 - Aquisição de lençol Rolo 70cm X 50m, descartável para maca.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SUDESB/SALVADOR/BA 36/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia civil para a implantação do sistema de iluminação em led no estádio municipal de coaraci, reforma do estádio de futebol no município de laje e implantação do sistema de iluminação em led no estádio municipal de floresta azul.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESB/VITORIADACONQUISTA/BA 54/2022 - Aquisição de material permanente (veículo).
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HGVC/VITORIADACONQUISTA/BA 85/2021 - Aquisição de material de consumo médico hospitalar.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AMGESP/MACEIO/AL 13.530/2021 - Aquisição de freezer horizontal.
- 11/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/NOVAFRIBURGO/RJ 17/2022 - Compra de materiais de consumo e permanentes de informática