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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 277/2022 - Habilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os nomes e respectivos números de registro no CRMV, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.661/2022 - Retifica a PORTARIA Nº 1981, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 34/2022 - Habilita a Médica Veterinária ALINE TAISSA SILVA MORAES, inscrita no CRMV-MT sob n.º 5000, para fornecer Guia de Trânsito Animal (GTA) para fins de trânsito intra-estadual de equídeos e ruminantes em eventos com aglomerações de animais no estado de Mato Grosso.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 41/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0809, MADEIREIRA KAMUA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 44/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0454, a empresa LAVRADORA RACIONAL DE MADEIRAS LAVRAMA S/A.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 125/2022 - Cancela a Habilitação nº 010/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) JORGE BRAGANÇA NOGUEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 663/2022 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA KAROLINA SCHMIDT DIECKEL, CRMV-PR Nº 20600 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.207/2022 - Suspender a Licença da Empresa Pesqueira COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SP-I0003199-7 durante o período de 30 (trinta) dias.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-MT/INCRA/MAPA 17/2001 - Retifica a Portaria INCRA/SR-13/Nº 17/01 de 11 de abril de 2001.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SP/SE/MAPA 46/2022 - Credencia, sob o número nº BR-SP0868, a empresa SHIELD CONTROLE DE PRAGAS LTDA, para na qualidade de empresa prestadora de serviços realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 130/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ARILDO PARPAIOLA NETO para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para a saída de animais de Eventos Agropecuários nos municípios do Estado do Espírito Santo.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 669/2022 - Habilita o Médico Veterinário ALCEU JOSÉ KROTH, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.212/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CURRECA, e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CURRECA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Minist
- 16/08/2022 - Portaria MAPA 472/2022 - Estabelece alocação de cota preferencial adicional de açúcar ao mercado americano.
- 17/08/2022 - Portaria SDA/MAPA 636/2022 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a Minuta de Portaria que estabelece os procedimentos para registro, controle e fiscalização de estabelecimentos de coleta e processamento de sêmen e embriões, assim como para os de comercialização.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 48/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Inácio Martins - CAVASSIN MADEIRAS LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0516.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 278/2022 - Desabilita no Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos - PNSE o Médicos Veterinários Eduardo Braun Batista, número de registro no CRMV 11100, para execução das atividades pertinentes ao Controle e Erradicação do Mormo, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.214/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca NETINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7 do Anexo IV, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca NETINHA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.215/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca AVENTUREIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca AVENTUREIRA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-MT/SE/MAPA 35/2022 - Cancela, a pedido, a Habilitação da médica veterinária FRANCINI INGRED PAULINO, inscrito no CRMV-MT sob n.º 5846 habilitado pela Portaria nº 7, de 26/06/2020.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 21/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 18/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 111/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0717, a empresa Multi Madeira RR Ltda.
- 18/08/2022 - Portaria MAPA 474/2022 - Altera a Portaria nº 289, de 13 de setembro de 2021, que estabelece o regulamento para enquadramento dos produtos de abelhas e seus derivados em Artesanal para concessão do selo ARTE.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 282/2022 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA CLÁUDIA FENILI HEINEN, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 670/2022 - Habilita o Médico Veterinário FERNANDO CALEGARI AQUARONI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.691/2022 - Fica convalidado o ato praticado pelo Superintendente Regional da SR(PB) e do Diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento - DD, das decisões que tenham apresentado, exclusivamente, vício de competência em sua expedição.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.205/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca PENELOPE CH, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0029850-7 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 161-006952-8.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.206/2022 - Conversão de modalidade de permissionamento da embarcação de pesca HEVERTON II, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº CE- 0030836-9 e na Autoridade Marítima pelo Título de Inscrição de Embarcação nº 162-002440-3.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 20/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 46/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Jaguariaíva - VILMAR JOSÉ NASCIMENTO SERVIÇOS-ME), credenciada sob o nº BR-PR0708.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 52/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Jaguariaíva - DENISE ADRIANE DATTI STINGLIN), credenciada sob o nº BR-PR0721.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.213/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CURRECA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.4, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CURRECA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.9, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, 10 de junho de 2011 do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 16/08/2022 - Portaria SE/MAPA 5/2022 - Altera a composição do Comitê Gestor do Selo Mais Integridade.
- 17/08/2022 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 71/2009 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 71, de 01/12/2009, publicada no DOU n. 232, Seção 1, Pág. 85, de 04/12/2009.
- 17/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 106/2022 - Cadastra, sob o número BR-SC0808, a empresa Cerâmica Lorenzetti Ltda., para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional vegetais, partes de vegetais, produtos de origem vegetal e de outros artigos regulamentados, na modalidade tratamento térmico por ar quente forçado.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.668/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 17/08/2022 - Ato DSV/SDA/MAPA 106/2022 - De acordo com o Parágrafo único do art. 19, do Decreto n.º 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o uso de produto formulado com o ingrediente ativo Carbendazim fica proibido em aplicações por equipamento manual costal, semiestacionário, estacionário e por tratores de cabine aberta.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 42/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0858, a empresa MADEIREIRA REIS & STEPENOVISKI LTDA - ME Revogada pela Portaria 85/2023/SIFISV/DDA/SFA-PR/SE/MAPA
- 12/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 664/2022 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária ANNA PAULA HOLZMANN MASS.
- 17/08/2022 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 46/2022 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 03.08.22 o Médico Veterinário ALBERT CAIO CERQUEIRA SACRAMENTO.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 665/2022 - Habilita a Médica Veterinária YASMIN CAMILO LEONES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 17/08/2022 - Portaria INCRA/MAPA 71/2020 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 71, DE 16 de janeiro de 2020.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RN/SE/MAPA 127/2022 - Retifica a Portaria nº 127, de 26 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.208/2022 - Suspende a Autorização de Pesca da Embarcação SKIPER III, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira nº RJ-0003739-7 por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da entrada em vigor desta Portaria
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 47/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Ponta Grossa - MADEIREIRA GUARANI LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0537.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 50/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Fazenda Rio Grande - MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA), credenciada sob o nº BR-PR0539.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 51/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Carambeí - COMÉRCIO DE MADEIRAS BRANDES LTDA), credenciada sob o nº BR-PR0542.
- 17/08/2022 - Portaria CEPLAC/SDI/MAPA 170/2022 - Institui o Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira/CEPLAC. Revogada pela Portaria 231/2023/CEPLAC/SDI/MAPA
- 17/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 281/2022 - Retifica a Portaria nº 281 de 11 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria SAF/MAPA 287/2022 - Institui o Projeto Hubtech da Agricultura Familiar, o qual trata do desenvolvimento de arranjos institucionais - Hubs Virtuais para disponibilizar informação e conteúdo agropecuário relevante para os extensionistas, agricultores e outros públicos relacionados, convergindo as ações de diversas instituições do Agro Brasileiro.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 42/2010 - Retifica a Portaria INCRA/SR-06/Nº 42 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2010.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 45/2022 - Renova o credenciamento sob o número BR-PR0590, concedido ao prestador de serviço CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 12/08/2022 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 79/2014 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-06/MG Nº 79, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2014.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 126/2022 - Habilita sob o n° 96/2022 o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA.
- 12/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.202/2022 - Cancela, a pedido, Certificado de Registro e Autorização de Embarcação Pesqueira da embarcação de pesca LARISA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca LINDA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 12/08/2022 - Resolução CER/PROAGRO/SPA/MAPA 22/2022 - Divulga resultado do julgamento de recursos da Comissão Especial de Recursos (CER) do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO).
- 11/08/2022 - Portaria SFA-CE/SE/MAPA 89/2022 - Habilita a Médica Veterinária, BEHATRIZ ODEBRECHT COSTA, para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para Equídeos, nos municípios de Fortaleza e Crato/CE.
- 11/08/2022 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 484/2022 - Cancela, a partir de 08/08/2022, a habilitação concedida para emissão da Guia de Trânsito Animal - GTA, a (o) Médica (o) Veterinária (o) SAMANTHA DE FATIMA HARMBACH LOURENÇO.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 49/2022 - Cancela, a pedido da empresa, o credenciamento da empresa BRASILTRAT LTDA (Filial Tijucas do Sul - NORALDINA ISOEL DE LACERDA SÁ - MADEIRAS), credenciada sob o nº BR-PR0784.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 667/2022 - Habilita o Médico Veterinário EDUARDO ROBERTO EBINA BERETA DE ALMEIDA CESAR, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 17/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 668/2022 - Habilita o Médico Veterinário TIAGO LUIZ PAUWELZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 12/08/2022 - Portaria SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA 43/2022 - Cadastra, sob o número BR-PR0865, a empresa CASTRO PALLETS LTDA - EPP.
- 12/08/2022 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 124/2022 - Credencia sob o número 37/2022/ES o(a) Médico(a) Veterinário(a) Rodrigo Augusto Loureiro, inscrito(a) no CRMV-ES nº 566, para emissão de Certificados de Inspeção Sanitária - CIS-E para subproduto de origem animal, nos municípios de Muniz Freire e Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.