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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 667/2022 - Nomeia o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 668/2022 - Designa o servidor EDUARDO TAKAO, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria MS 3.295/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017.
- 18/08/2022 - Despacho MS 97/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 623/2022 - Retifica a Portaria nº 623, de 9 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 660/2022 - Nomeia a servidora ELISABETH CLAUDIA LACHER E ADDOR, para ocupar o cargo de Chefe de Posto.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.676/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 17/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 743/2022 - Estabelece a classificação de riscos e os prazos para resposta aos requerimentos de atos públicos de liberação de responsabilidade da Anvisa, conforme o disposto no caput do art. 3° e art. 10 do Decreto nº 10.178, de 18 de dezembro de 2019
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 268/2022 - Habilita, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica, estabelecimento de saúde para Tratamento do Glaucoma com Medicamentos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 332/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Misericórdia de Vila Itoupava, com sede em Blumenau (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 348/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Araçatuba, com sede em Araçatuba (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 360/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Fornecedores de Cana de Piracicaba, com sede em Piracicaba (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 361/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Assistência Integral à Saúde - FAIS, com sede em Belo Horizonte (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 366/2022 - Desabilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Neurocirurgia.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 367/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital e Santa Casa de Misericórdia de Álvares Machado, com sede em Álvares Machado (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 373/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de células-tronco hematopoiéticas.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 386/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital de Caridade Senhor Bom Jesus dos Passos, com sede em Laguna(SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 392/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital e Maternidade de Careaçú, com sede em Careaçú (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 398/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica de Teodoro Sampaio, com sede em Teodoro Sampaio (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 417/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital Santa Isabel, com sede em Valença (RJ).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 418/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cafelândia, com sede em Cafelândia (SP).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 656/2022 - Nomeia a servidora RENATA DE LIMA SOARES, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 659/2022 - Nomeia o servidor MARCUS KLEBER ELER VIANA, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 390/2022 - Retifica a Resolução - RE nº 390, de 7 de fevereiro de 2022.
- 15/08/2022 - Portaria SAES/MS 409/2022 - Inclui, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.229/2022 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2021 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.265/2022 - Define o 1º Ciclo do Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT), de que trata o Capítulo X do Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.876/2022 - Retifica a Resolução -RE nº 1.876, de 8 de junho de 2022.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.510/2022 - Na Resolução-RE n° 2.510, de 3 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União n° 147, de 4 de agosto de 2022, seção 1, pág. 87,
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.600/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.601/2022 - Altera a razão social da empresa fabricante na certificação solicitada pela empresa Becton Dickinson Indústrias Cirúrgicas Ltda.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.613/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.622/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.626/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.633/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos biológicos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.649/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.658/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.596/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 75/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 068/2019/GGTAB, de 21/03/2019
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.681/2022 - Torna insubsistente a publicação de deferimento de alteração de Autorização de Funcionamento de Empresas, publicada pela Resolução - RE nº 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.685/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 78/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 647/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCIO PESSOA COSTA PINHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 649/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Gerente.
- 17/08/2022 - Portaria SE/MS 954/2022 - Subdelega competência ao Subsecretário de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 62/2023/SE/MS
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 172/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T78 - Trichoderma viride na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 177/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B57 - BISTRIFLUROM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 178/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho MS 94/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 740/2022 - Autoriza o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos. Revogada pela Resolução 778/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 337/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Franciscana de Assistência à Saúde, com sede em Santa Maria (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 345/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Caridade São Sebastiao, com sede em Morada Nova de Minas (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 351/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente Santo Antônio, com sede em Tenente Portela (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 363/2022 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Matogrossense de Combate ao Câncer, com sede em Cuiabá (MT).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 393/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 396/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Casa de Saúde Bezerra de Menezes, com sede em Rio Claro (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 399/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Caridade Santa Rosa, com sede em Santa Rosa (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 407/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Lar de Meimei, com sede em Cambuquira (MG).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 644/2022 - Designa o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente-Geral.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 654/2022 - Nomeia a servidora GISELLE SILVA PEREIRA CALAIS, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria MS 3.284/2022 - Estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Ceará e Municípios, correspondente a recomposição de teto financeiro relacionados aos procedimentos de radioterapia.
- 15/08/2022 - Portaria SAPS/MS 47/2022 - Estabelece os procedimentos gerais de instituição do Programa de Gestão do Trabalho (PGT) no âmbito da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 63/2022/SAPS/MS
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 643/2022 - Nomeia o servidor FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas, ficando exonerado, a pedido, a partir de 15/08/2022, do cargo atualmente ocupa.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 934/2022 - Reprova a prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 180/2023/SE/MS
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.611/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.619/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.631/2022 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.654/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.659/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Portaria SAES/MS 336/2022 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação Congregação de Santa Catarina, com sede em São Paulo (SP).
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.593/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.595/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.599/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 76/2022 - Anula de ofício a Decisão nº 101/2019/GGTAB, de 5/09/2019
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 670/2022 - Nomeia o servidor FABIANO FERREIRA DE ARAÚJO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.684/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 742/2022 - Retifica a Resolução - RDC Nº 742, de 10 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.285/2022 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde do Estado do Maranhão e Município de São Luís, referente à habilitação do Centro de Especialidades Médicas (CEM Filipinho), no Programa de Assistência Ventilatória não Invasiva aos Portadores de Doenças Neuromusculares.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 171/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P68: Phthorimaea operculella granulovirus na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 176/2022 - Dispõe sobre alteração das Monografias dos ingredientes ativo na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 61/2022 - Retifica o Despacho n° 61, de 24 de junho de 2022.
- 17/08/2022 - Despacho MS 96/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face da decisão de cancelamento do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 96/2022 - Retifica a Portaria SAES/MS nº 96, de 18 de março de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 344/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da ARUR-Associação dos Reumáticos de Uberlândia e Região, com sede em Uberlândia (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 352/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Rede de Assistência à Saúde Metropolitana, com sede em Sarandi (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 355/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Antônio de Pádua, com sede em Coronel Bicaco (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 358/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Vinhedo, com sede em Vinhedo (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 374/2022 - Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 375/2022 - Atualiza, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), o serviço especializado de Atenção Psicossocial, incluindo o Tratamento em Regime de Internação para Transtornos Mentais e Dependência Química. Revogada pela Portaria 1509/2024/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 406/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Medicina Preventiva Viva Mais - Instituto Viva Vais, com sede em Vila Velha (ES).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 651/2022 - Nomeia a servidora MÁRCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.674/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 614/2022 - Retifica a Portaria nº 614.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 627/2022 - Institui Grupo de Trabalho na Anvisa para discussão das melhores práticas científicas regulatórias para avaliação de aplicações biofarmacêuticas de modelagem farmacocinética baseada em fisiologia (PBBM).
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.586/2022 - Defere petição referente a pós-registro de produto de terapia avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.637/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.646/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.650/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.661/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.072/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 3.072, de 6 de agosto de 2021.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 628/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora FLAVIA QUEIROZ LEITE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 635/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 637/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ALEX MACHADO CAMPOS, Diretor.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 641/2022 - Nomeia, para o cargo efetivo de Técnico Administrativo, Classe A, Padrão I, os candidatos relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 921/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.603/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 621/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENAN ARAÚJO GÓIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 624/2022 - Designa a servidora DANDARA CRISTINA RAMOS DE SOUZA DA MATA, para exercer o encargo de substituta de Gerente-Geral.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.523/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 1.523, de 11 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.598/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Despacho GGTAB/ANVISA/MS 74/2022 - Anula de ofício as Decisões nºs 115 e 120, ambas de 29/10/2019
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.682/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.687/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.518/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 622/2022 - Retifica a Portaria nº 622, de 9 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 650/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, Analista Administrativo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.677/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 165/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo M52 - Mefentrifluconazol na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 174/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P66: Pseudomonas chlororaphis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 175/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P67: Pseudomonas fluorescens na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 742/2022 - Dispõe sobre os critérios para a condução de estudos de biodisponibilidade relativa/bioequivalência (BD/BE) e estudos farmacocinéticos.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 342/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospital de Caridade de Santo Cristo, com sede em Santo Cristo (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 346/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de São Ludgero - RFCC, com sede em São Ludgero (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 357/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Thereza Perlatti de Jaú, com sede em Jaú (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 364/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Recuperação Missionário de Cristo, com sede em Maringá (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 380/2022 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 385/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Presidente Getúlio, com sede em Presidente Getúlio (SC). Tornada sem Efeito pela Portaria 451/2023/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 389/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Leonardo, com sede em Três Arroios (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 394/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Beneficente de Pinhalzinho, com sede em Pinhalzinho (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 397/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Ponta Grossa, com sede em Ponta Grossa (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 403/2022 - Indefere a renovação do CEBAS da Obras Sociais da Diocese de Rio Branco, com sede em Rio Branco (AC).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 655/2022 - Nomeia a servidora FLÁVIA BAPTISTA NOBREGA MOREIRA, para ocupar o cargo Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 658/2022 - Nomeia a servidora MISANI AKIKO KANAMOTA RONCHINI, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.672/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 642/2022 - Exonera, a pedido, a contar de 15/07/2022, o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, do cargo de Gerente-Geral.
- 16/08/2022 - Portaria MS 3.264/2022 - Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir o Programa de Qualidade no Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT). Revogada pela Portaria 1262/2023/MS
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.575/2022 - Indefere a concessão de Autorização de Funcionamento de Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.578/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.607/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.614/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.615/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.618/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.624/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.625/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.644/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.664/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.665/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 662/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 15/08/2022, o servidor MARCELO CAMILO MORERA , do cargo de Assistente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 663/2022 - Nomeia o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 665/2022 - Designa a servidora CAMILA FRACALOSSI REDIGUIERI, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 666/2022 - Dispensa, a pedido, o servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA, do encargo de substituto de Gerente.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.221/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.221, de 7 de agosto de 2015.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.688/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Portaria SAES/MS 359/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Caridade de Capitólio, com sede em Capitólio (MG).
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 645/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 646/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KATIA ANDREA DOMINGOS DE MORAIS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 661/2022 - Exonera, a pedido, a partir de 29/07/2022, a servidora ELISA DA SILVA BRAGA BOCCIA, do cargo de Chefe de Posto
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.280/2022 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II de Estados e Municípios.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.282/2022 - Renova a qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de Pomerode.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 169/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo B58: Burkholderia rinojensis na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 331/2022 - Habilita estabelecimentos de saúde em regime de Hospital-Dia em intercorrências pós-transplantes de células-tronco hematopoéticas.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 334/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Cruz de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 335/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Pedregulho, com sede em Pedregulho (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 338/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São José da Sociedade de São Vicente de Paulo, com sede em Ituiutaba (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 343/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Rede Feminina de Combate ao Câncer de Canoinhas, com sede em Canoinhas (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 349/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr. Raul Carneiro, com sede em Curitiba (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 350/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piedade, com sede em Piedade (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 354/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Hospitalar Witmarsum-AHWI, com sede em Witmarsum (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 362/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Marques de Souza, com sede em Marques de Souza (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 370/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 387/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Sanatório Maringá, com sede em Maringá (PR).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 388/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Santa Bárbara Beneficente, com sede em Santa Bárbara do Sul (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 391/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto do Coração da Criança e do Adolescente, com sede em Fortaleza (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 401/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de José Bonifácio, com sede em José Bonifácio (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 402/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Sagrado Coração de Jesus, com sede em Anaurilândia (MS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 411/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Geraldo Correa, com sede em Divinópolis (MG).
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.669/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.670/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.673/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.675/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.573/2022 - Defere pleito de concessão de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.606/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.612/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.616/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.621/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.630/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.641/2022 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 1.571, de 15 de abril de 2021.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.648/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.547/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.547, de 3 de dezembro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 16/2022 - Retifica a Despacho da Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias nº 16, de 18 de julho de 2022.
- 17/08/2022 - Despacho CAJIS/ANVISA/MS 19/2022 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 629/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 633/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 640/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SAMIA ROCHA DE OLIVEIRA MELO, Assessora.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.259/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.623/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.635/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 12/08/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 53/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 620/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora PATRICIA HAUSCHILDT DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 623/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 626/2022 - Efetiva a requisição do servidor ADELSON TEODORO RAMOS FILHO, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Reguladora.
- 11/08/2022 - Portaria MS 3.251/2022 - Descredencia equipes de Atenção Primária Prisional com ausência de cadastro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES observando os critérios exigidos para homologação dos códigos referentes à Identificação Nacional de Equipe - INE.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.591/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.597/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.602/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 11/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 77/2022 - Delega, ao Gerente de Laboratórios de Saúde Pública, a competência específica para abertura de Consulta Pública dos textos dos compêndios da Farmacopeia Brasileira.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.678/2022 - Revoga a Resolução-RE nº 4.814, de 28 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.689/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.691/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.281/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 167/2022 - Dispõe sobre alteração nas Monografias dos ingredientes ativos, da Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Saneantes Desinfestantes e Preservativos de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN n° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 168/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo D57: 1,4 Dimetilnaftaleno na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 292/2022 - Habilita, em Regime de Hospital Dia, o Hospital Universitário do Oeste do Paraná, localizado no município de Cascavel/PR.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 339/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Médico Assistencial Major Domingos de Deus Correa, com sede em Monte Azul (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 353/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cruzeiro, com sede em Cruzeiro (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 368/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência de Niterói, com sede em Niterói (RJ).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 382/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Palmital, com sede em Palmital (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 412/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Maternidade de Guaracai, com sede em Guaracai (SP).
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 652/2022 - Nomeia a servidora ANA CLÁUDIA SOUZA DE BARROS, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 653/2022 - Nomeia a servidora GABRIELLE CUNHA BARBOSA CAVALCANTI E CYSNE TRONCOSO, para ocupar o cargo de Assessora.
- 16/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 657/2022 - Nomeia o servidor DANIEL DE SOUZA CRUZ, para ocupar o cargo de Assessor.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.739/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 1.739, de 27 de junho de 2019.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.668/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 15/08/2022 - Portaria MS 3.193/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 3.353, de 2 de dezembro de 2021, que altera o Título IV da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para instituir ajuda de custo, a ser fornecida pelos municípios aderidos ao Programa Médicos pelo Brasil (PMpB) aos médicos bolsistas do referido Programa.
- 18/08/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.574/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.609/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.610/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 15/08/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.620/2022 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.629/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.636/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.642/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.652/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.660/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.663/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2022 - Portaria SGTES/MS 10/2022 - Divulga o resultado preliminar da seleção de profissional preceptores nos termos do Edital nº 6, de 08 de julho de 2022
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 638/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor ANTONIO BARRA TORRES, Diretor-Presidente.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 639/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES, Chefe de Gabinete.
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 919/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 12/08/2022 - Portaria SE/MS 920/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.263/2022 - Suspende na parcela junho de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.605/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.588/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 11/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.589/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.592/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.594/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 669/2022 - Nomeia a servidora MARINA TORRES UBER BUCEK, para ocupar o cargo de Assessor.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.683/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 648/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora SUELEN ANDRADE NAVARRO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 170/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo P65 - PIDIFLUMETOFEM na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 18/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 80/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 17/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 741/2022 - Dispõe sobre os critérios gerais para a admissibilidade de análise realizada por Autoridade Reguladora Estrangeira Equivalente em processo de vigilância sanitária junto à Anvisa, por meio de procedimento otimizado de análise.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 340/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Beneficente São João Bosco, com sede em São Marcos (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 347/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Santo Afonso, com sede em Cândido Godoi (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 356/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Dr. Otavio Goncalves, com sede em Cachoeira de Pajeú (MG).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 365/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da AAPCCI Associação de Apoio às Pessoas com Câncer de Ibiraiaras, com sede em Ibiraiaras (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 371/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Memorial do Vale, com sede em Petrolina (PE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 372/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital São Sebastião, com sede em Turvo (SC).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 377/2022 - Exclui responsável técnico de equipe de transplante.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 390/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto de Gestão e Cidadania, com sede em Fortaleza (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 400/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Vaz Monteiro de Assistência à Infância e à Maternidade, com sede em Lavras (MG).
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.671/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 615/2022 - Retifica a Portaria nº 615.
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 931/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD). Revogada pela Portaria 1201/2022/SE/MS
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.577/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.628/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.645/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.651/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.656/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.662/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 15/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 744/2022 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 815/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 632/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 634/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.258/2022 - Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
- 11/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.590/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 11/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.517/2022 - Decide sobre os recursos especificados.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 664/2022 - Nomeia o servidor RENATO LOPES HURTADO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 18/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 671/2022 - Designa, no período de 22/08/2022 a 26/08/2022, o servidor OLAVO OSSAMU INOUE, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 18/08/2022 - Portaria MS 1.841/2021 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.841, de 5 de agosto de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.686/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.690/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 30/06/2023 - VOTO DIFIS/ANS/MS 386/2022 - Proposta de celebração de Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a ANS e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no âmbito do Programa Parceiros da Cidadania.
- 17/08/2022 - Portaria MS 3.286/2022 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Goiás e Município de Águas Lindas de Goiás.
- 17/08/2022 - Portaria FUNASA/MS 3.850/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho na modalidade de Teletrabalho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 166/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo T79 = TIAFENACIL na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 173/2022 - Dispõe sobre Inclusão da Monografia do ingrediente ativo A65 - Ametoctradina na Relação de Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Instrução Normativa - IN N° 103, de 19 de outubro de 2021.
- 17/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 79/2022 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo
- 17/08/2022 - Despacho MS 95/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 18/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 745/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 456, de 17 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as medidas a serem adotadas em aeroportos e aeronaves em virtude da publicação da Portaria GM/MS nº 913, de 22 de abril 2022, do Ministro de Estado da Saúde, que declara o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) Revogada pela Resolução 805/2023/RDC/DC/ANVISA/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 341/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Quintana, com sede em Quintana (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 369/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Cáritas Diocesana de Caravelas, com sede em Teixeira de Freitas (BA).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 376/2022 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 414/2022 - Defere a renovação do CEBAS da Sociedade de Assistência Medica Integrada de Várzea Alegre - SAMIVA, com sede em Várzea Alegre (CE).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 415/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, com sede em Franca (SP).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 416/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Roque Gonzales, com sede em Tapera (RS).
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 419/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer do Piauí, com sede em Teresina (PI). Tornada sem Efeito pela Portaria 762/2022/SAES/MS
- 16/08/2022 - Portaria SAES/MS 420/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Macaubal, com sede em Macaubal (SP).
- 30/06/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 922/2022 - Análise da prestação de contas do projeto "Padronização e Qualificação dos Dados Assistenciais da Saúde Suplementar - PQDAS", desenvolvido no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde - PROADI-SUS, pela entidade de excelência Hospital Alemão Oswaldo Cruz - HAOC, no exercício de 2021.
- 18/08/2022 - Portaria COC/FIOCRUZ/MS 33/2022 - Subdelega competências dos poderes a mim delegados pela Portaria Fiocruz-PR nº 172, de 30/03/2022. Revogada pela Portaria 37/2023/COC/FIOCRUZ/MS
- 15/08/2022 - Portaria SE/MS 932/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.579/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.580/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.581/2022 - Concede à empresa, constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de Produto de Terapia Avançada.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.608/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.627/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.632/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.634/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.638/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.639/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.640/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, conforme anexo, em atendimento à Decisão da Ação Ordinária nº 51051-50.2012.4.01.3400 - 21ª Vara Federal/DF.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.643/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.647/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 17/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.653/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 16/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.655/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 17/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.657/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 631/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 12/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 636/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEONARDO DUTRA ROSA, Assessor Chefe.
- 12/08/2022 - Portaria MS 3.215/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 3.215, de 4 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.604/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 12/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.617/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 622/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 11/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 625/2022 - Designa o servidor OTTONI FERREIRA FILHO DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 11/08/2022 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.760/2022 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.