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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.120/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.084/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança - CQB para atividades com Organismo Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.114/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com Nível de Biossegurança (NB-1).
- 17/08/2022 - Portaria MCTI 6.207/2022 - Realiza a permuta de cargo em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superior - DAS com Função Comissionada do Poder Executivo Federal - FCPE no âmbito da estrutura do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. Revogada pela Portaria 6582/2022/MCTI
- 17/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 16.082.022/2022 - Dispõe sobre 84ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.118/2022 - Dispõe sobre Solicitação de Parecer para Extensão de Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB), Nível de Biossegurança 1 (NB1)
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.121/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para revisão do Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.113/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para extensão do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB) para inclusão de áreas com nível de biossegurança NB-2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.117/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.085/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.115/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB2.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.116/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para exclusão de unidade operativa do Certificado de Qualidade em Biossegurança (CQB).
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.086/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer para emissão de Certificado de Qualidade em Biossegurança para atividades com Organismo Geneticamente Modificado da classe de risco 1.
- 11/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.119/2022 - Dispõe sobre Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança da instituição para inclusão de atividades de áreas com nível de biossegurança NB1.
- 16/08/2022 - Portaria Conjunta DCTA/INPE/MCTI 1/2022 - Aprova, em todos os seus termos, o Projeto "Aumento da Capacidade e Modernização do Sistema de Provimento de Energia Elétrica do INPE e do DCTA" que inclui o descritivo do projeto e o planejamento da sua forma de execução, com o Parecer favorável do NIT do INPE e do NGI do DCTA.
- 16/08/2022 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 8.125/2022 - Carta Consulta