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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 47/2022 - Revoga a Autorização nº 24, Anexo V, da Portaria nº 39/2021, Seção I, Pág. 139, publicada no Diário Oficial da União em 21/06/2021.
- 16/08/2022 - Despacho ANCINE/MTUR 118/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 118-E de 20/09/2021.
- 16/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Retifica a Portaria nº 42, de 29 de julho de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 165/2022 - Altera os Anexos I e II da Portaria nº 78, de 7 de abril de 2022, que publica a listagem dos atos normativos vigentes inferiores a decreto revisados e revoga atos normativos, no âmbito da Fundação Cultural Palmares.
- 16/08/2022 - Portaria FCP/MTUR 166/2022 - Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto da Fundação Cultural Palmares, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.