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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 365/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2020, na forma constante no Anexo I desta Portaria.
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 372/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Resolução CAD/UFPI/MEC 69/2022 - Regulamenta as normas sobre o funcionamento do Conselho de Administração da Universidade Federal do Piauí.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 10/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 8, de 21 de janeiro de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 318/2022 - Credenciamento da Faculdade Physio Cursos (FACPHYSIO), a ser instalada no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 344/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade Ideal Wyden (Faci Wyden), com sede no município de Belém, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 373/2022 - Credenciamento da Faculdade Anclivepa Brasília, a ser instalada em Brasília, no Distrito Federal
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 375/2022 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Uruguaiana, a ser instalada no município de Uruguaiana, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 379/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Caruaru, a ser instalada no município de Caruaru, no estado de Pernambuco
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 383/2022 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras Paranaguá, a ser instalada no município de Paranaguá, no estado do Paraná
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 393/2022 - Credenciamento do Instituto Superior da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (ISCON), com sede em Brasília, no Distrito Federal, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 394/2022 - Credenciamento da Faculdade de Saúde do Sertão de Pernambuco (FASPE), a ser instalada no município de Floresta, no estado de Pernambuco
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 405/2022 - Recredenciamento da Faculdade de Botucatu (FDB), com sede no município de Botucatu, estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 406/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Cruz das Almas, com sede no município de Cruz das Almas, no estado da Bahia
- 17/08/2022 - Portaria SERES/MEC 201/2021 - Retifica a Portaria nº 201, de 09 de março de 2021.
- 17/08/2022 - Portaria SERES/MEC 848/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 17/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.260/2022 - Prorroga pelo período de 1 (um) ano, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, objeto do Edital PROGEP/REITORIA/IFS nº 01/2021, de 18/06/2021, publicado no DOU em 28/06/2021.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 594/2022 - Fica homologado o Parecer nº 388/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008118.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 825/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 862/2022 - Cria a Coordenação de Gestão e Inovação (CGI) vinculada diretamente à Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 306/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Administração, bacharelado, ministrado pela Universidade Paulista (UNIP), no município de Porto Real, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 352/2022 - Credenciamento da Faculdade de Iporá (FAI), com sede no município de Iporá, no estado de Goiás, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 364/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 390, de 5 de novembro de 2020.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 370/2022 - Credenciamento da Faculdade Fraga de Integração da Cultura Educação e Pesquisa (FICEPE), a ser instalada no município de Cidade Ocidental, no estado de Goiás
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 371/2022 - Credenciamento do Centro Universitário de Talentos Humanos (UNITALENTOS), por transformação da Faculdade de Talentos Humanos (FACTHUS), com sede no município de Uberaba, no estado de Minas Gerais
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 382/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Campina Grande (FTC Camp Grande), a ser instalada no município de Campina Grande, no estado da Paraíba
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 385/2022 - Credenciamento da Faculdade Sequencial, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 392/2022 - Credenciamento da Faculdade Nacional de Naturopatia, Administração e Pedagogia (FANNAP), a ser instalada no município de Novo Hamburgo, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 396/2022 - Credenciamento da Faculdade Marechal Rondon de Bauru (FMR-BAURU), a ser instalada no município de Bauru, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 397/2022 - Credenciamento da Faculdade SENAC Joinville, a ser instalada no município de Joinville, no estado de Santa Catarina
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 400/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário FUNVIC (UNIFUNVIC), a ser instalado no município de Mococa, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 402/2022 - Recredenciamento da Faculdade Paulo Picanço (FACPP), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 11/08/2022 - Portaria MEC 597/2022 - Fica homologado o Parecer nº 101/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013790.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 599/2022 - Homologa o Parecer nº 217/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715702.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 820/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 823/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 836/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 321/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 529, de 14 de março de 2022.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 361/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 1.980, de 30 de dezembro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 381/2022 - Credenciamento da Faculdade Ceduca, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 388/2022 - Credenciamento da Faculdade Cidade Teológica Pentecostal (FCTP), a ser instalada no município de Fortaleza, no estado do Ceará
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 843/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 844/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 845/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 16/08/2022 - Portaria SERES/MEC 847/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 596/2022 - Homologa o Parecer nº 120/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904842.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 598/2022 - Homologa o Parecer nº 215/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022822.
- 18/08/2022 - Portaria INEP/MEC 366/2022 - Torna pública a relação complementar de aprovados na 2ª etapa - Prova de Habilidades Clínicas, do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira - Revalida, edição 2021, disciplinado pelo Edital Inep nº 72, de 22 de novembro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 372/2022 - Credenciamento da Faculdade Fama Novo Progresso (FAMANP), a ser instalada no município de Novo Progresso, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 384/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana de Franca (FAMEF), a ser instalada no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 389/2022 - Credenciamento do Faculdade L2 Labor, a ser instalada no município de Santana do Ipanema, no estado de Alagoas
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 399/2022 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de Alvorada, a ser instalada no município de Alvorada, no estado do Rio Grande do Sul
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 410/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Segurança do Trabalho, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 416/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Gestão Pública, ministrado pela Universidade Cruzeiro do Sul, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 419/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 422/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 425/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Despacho sem Número CES/SE/CNE/MEC 18.082.022/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 12/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 155/2022 - Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) Emergencial de Consolidação Estratégica dos Programas de Pós-Graduação stricto sensu acadêmicos.
- 12/08/2022 - Portaria IFS/MEC 2.256/2022 - Remaneja o código FG-04 da Coordenadoria do Núcleo de Apoio ao Estágio - NAE/GEN/DG, para a Coordenadoria de Biblioteca - COBIB/GEN/DG, Campus Socorro.
- 18/08/2022 - Portaria SERES/MEC 852/2022 - Fica DEFERIDO o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS ao Instituto Auxiliadora, com sede em São João Del Rei / MG, CNPJ nº 24.731.234/0001-77, nos autos do processo nº 71000.102906/2009-52.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 9/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 508, de 6 de outubro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 317/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação de Jaru (Unicentro), com sede no município de Jaru, no estado de Rondônia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 320/2022 - Parecer: CNE/CES 320/2022. Revogado.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 367/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 116, de 25 de fevereiro de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 391/2022 - Credenciamento do Centro de Ensino Superior SOCIESC de São Bento do Sul, a ser instalado no município de São Bento do Sul, no estado de Santa Catarina
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 414/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA), campus Professor Pedro C. Fornari, com sede no município de Jundiaí, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 427/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 432/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 439/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 231, de 15 de abril de 2021.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 440/2022 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 297, de 13 de maio de 2021.
- 11/08/2022 - Portaria FUFSE/MEC 861/2022 -
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 864/2022 - Cria a Divisão de Aposentadoria e Pensão (DAP), subordinada à Coordenação de Administração de Pessoal - CAP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 18/08/2022 - Portaria FNDE/MEC 457/2022 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos não tributários do FNDE e não inscritos em dívida ativa e dá outras providências.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 8/2022 - Diretrizes de política pública para estimular a formação de Redes de Cooperação no Ensino Superior Brasileiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 299/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 316/2022 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências de Teresina (FTC TERESINA), a ser instalada no município de Teresina, no estado do Piauí
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 378/2022 - Credenciamento do Centro Universitário UNIFECAF, por transformação da Faculdade Capital Federal (FECAF), com sede no município de Taboão da Serra, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 413/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Odontologia, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário Maurício de Nassau de Salvador (Uninassau Salvador), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia
- 17/08/2022 - Portaria SEB/MEC 135/2022 - Divulga o resultado da fase recursal das obras inscritas no Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2021 - Objeto 5 - Obras literárias.
- 17/08/2022 - Portaria UFOB/MEC 471/2022 - Publica os novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, considerando as disposições contidas na Lei nº 14.314, de 24 de março de 2022, publicada no DOU de 25/03/2022.
- 17/08/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.476/2022 - Delega competência ao titular do cargo de Diretor de Processos Seletivos, CD-4, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos, observados os requisitos legais, no âmbito da autarquia de regime especial, e assinarem editais, retificações e prorrogações de Concursos Públicos e Processos Seletivos no âmbito desta diretoria.
- 11/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 154/2022 - Alteração de Cronograma - Portaria GAB nº 124 de 29 de Junho de 2022 -Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) - Equipamentos na Região da Amazônia Legal
- 11/08/2022 - Portaria MEC 595/2022 - Fica homologado o Parecer nº 139/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201901861.
- 11/08/2022 - Portaria MEC 600/2022 - Homologa o Parecer nº 241/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201715289.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 865/2022 - Cria a Divisão de Gestão do Siass (DGS), subordinada à Coordenação de Qualidade de Vida e Segurança no Trabalho - CQVT/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-02) ao seu responsável.
- 11/08/2022 - Portaria UFVJM/MEC 2.035/2022 - Delega às Unidades Acadêmicas a competência para a outorga de grau prevista em calendário acadêmico.
- 18/08/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.477/2022 - Delega competência ao titular do cargo de Pró-Reitor de Gestão de Pessoas, código CD-2, e ao seu substituto legal em suas ausências e impedimentos legais, para praticarem atos administrativos.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 307/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 387/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Dom Bosco do Rio de Janeiro (UNIDOMBOSCO-RJ), por transformação da Faculdade de Ciências Econômicas, Administrativas e da Computação Dom Bosco (FCEACDB), com sede no município de Resende, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 390/2022 - Credenciamento do Instituto Educacional Monte Pascoal, a ser instalado no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 404/2022 - Recredenciamento da Faculdade CNEC Rio das Ostras, com sede no município de Rio das Ostras, no estado do Rio de Janeiro.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Educação Física, bacharelado, ministrado pelo Centro Universitário IBMR, com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 417/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de Pedagogia, licenciatura, ministrado pela Universidade da Cidade de São Paulo (UNICID), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 418/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Design Gráfico, ministrado pela Universidade de Franca (UNIFRAN), com sede no município de Franca, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 437/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 822/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 863/2022 - Cria a Coordenação de Planejamento e Desempenho de Pessoas (CPDP), vinculada diretamente à Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas - DDP/PROGEDEP, sendo atribuída função gratificada (FG-01) ao seu Coordenador.
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 867/2022 - Altera a nomenclatura e a sigla da Coordenação de Formação e Aperfeiçoamento, que passará a ser Coordenação da Escola de Desenvolvimento de Servidores (CEDES).
- 18/08/2022 - Portaria SERES/MEC 849/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 369/2022 - Credenciamento da Faculdade Dom Henrique (FDH), a ser instalada no município de Osasco, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 374/2022 - Credenciamento do campus fora de sede do Centro Universitário de Jaguariúna (UniFAJ), a ser instalado no município de Holambra, no estado de São Paulo
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 380/2022 - Credenciamento da Faculdade Educacional e Complexo do Cariri (FACEC), a ser instalada no município de Monteiro, no estado da Paraíba
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 401/2022 - Recredenciamento da Faculdade dos Carajás, com sede no município de Marabá, no estado do Pará
- 18/08/2022 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 420/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), que indeferiu pedido de reconhecimento de diploma de Mestrado em Ciências da Educação, obtido na Universidade do Minho, na cidade de Braga, em Portugal
- 11/08/2022 - Portaria SESU/MEC 764/2022 - Instaura Processo Administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior UNIÃO DAS FACULDADES DOS GRANDES LAGOS - UNILAGO.
- 11/08/2022 - Portaria SERES/MEC 834/2022 - Fica indeferido o pedido de autorização do curso superior de graduação em Medicina (1574768), Bacharelado, pleiteado pela Faculdade de Ciências do Tocantins, código 14947, mantida pela Faculdade de Ciências do Tocantins Ltda. - FACIT, código 12440. Anulada pela Portaria 998/2022/SERES/MEC
- 11/08/2022 - Portaria UFT/MEC 866/2022 - Altera a nomenclatura da sigla da Coordenação de Legislação e Normas, que passará a ser "COLEN", mantendo a função gratificada (FG-01) ao seu responsável.