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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 994/2022 - Exonera CLAÚDIA DE ARAÚJO GUIMARÃES KATTAR do cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.002/2022 - Nomeia ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Meio Ambiente.
- 18/08/2022 - Resolução CDPEB/GSI/PR 21/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro em sua Décima Reunião, ocorrida em 2 de agosto de 2022.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 989/2022 - Exonera CARLOS ALEXANDRE PRINCIPE PIRES do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Energético da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.184/2022 - Nomeia para os cargos efetivos de Analista Técnico Administrativo e Contador regidos pela Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na forma do Edital nº 1 - AGU, de 2 de outubro de 2018, os candidatos correlacionados no Anexo deste ato.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 978/2022 - Nomeia ELIAS MARQUES COTRIM, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 979/2022 - Exonera BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 461/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 998-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 462/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção das Nações Unidas sobre Acordos Internacionais Resultantes de Mediação ("Convenção de Singapura").
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 144/2022 - Concede aposentadoria voluntária a PAULO CÉSAR RODRIGUES BORGES, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 946/2022 - DESIGNA ANGELINA GUEDES GOMES, em substituição a Fernanda Camargo Ferreira, e PATRÍCIA SOARES DE ARAUJO, em substituição a Angelina Guedes Gomes, para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE) como representantes da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 952/2022 - NOMEIA ROMULO SOFOCLES DE ALMEIDA PANZA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 954/2022 - NOMEIA CARLOS ALBERTO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial do Presidente da República, código DAS 102.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 964/2022 - NOMEIA VINICIUS RATTON BRANDI, para exercer o cargo de Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura da Secretaria de Política Econômica da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Súmulas AGU/PR 11.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 998/2022 - Nomeia JOSÉ EVANDRO LACERDA ZARANZA FILHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Ambiente de Negócios e Competitividade da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.001/2022 - Exonera SAMUEL VIEIRA DE SOUZA do cargo de Diretor de Proteção Ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 230/2022 - Designa AGOSTINHO DE SOUZA FILHO para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 231/2022 - Designa ADELSON TEODORO RAMOS FILHO para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, na Secretaria Especial de Relações Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 232/2022 - Nomeia NELMA ELIZABETH OLIVEIRA AMORAS GOMES para exercer o cargo de Coordenador, código CCE 1.11, na Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.207/2022 - Nomeia WALTER HEIDI SAITO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014580), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Mato Grosso do Sul, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 948/2022 - NOMEIA JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ, para exercer o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 949/2022 - NOMEIA JULIANA PIRES GONÇALVES CUNHA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 950/2022 - DESIGNA MARINA ELVAS COELHO LUZ, para exercer a função de Assessora Especial do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código FCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 951/2022 - NOMEIA TIAGO LEÔNIDAS FRANCA DE MELO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 953/2022 - NOMEIA LEONARDO VILLAÇA VARGAS SAMPAIO BRAGA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Gabinete do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 963/2022 - DESIGNA GABRIELA DE MARCHI CAPELETTO, para exercer a função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 974/2022 - EXONERA SYLVIO EUGÊNIO DE ARAÚJO MEDEIROS do cargo de Subsecretário de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 145/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União RAISSA GRILLO MENEGON.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 993/2022 - Nomeia ADRIANA RAMOS SILVA PINHEIRO, para exercer o cargo de Assessora-Chefe Adjunta da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 1.000/2022 - Designa RODRIGO ZERBONE LOUREIRO, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 1/2022 - Institui o Programa de Gestão e Desempenho do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria SG/PR 140/2022 - Estabelece diretrizes para concessão de suprimento de fundos destinado ao atendimento das peculiaridades dos órgãos essenciais da Presidência da República.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 983/2022 - Exonera ALUIZIO PINTO DE OLIVEIRA do cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 463/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia que altera o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre a Isenção de Visto para as Estadas de Curta Duração para Titulares de um Passaporte Comum.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 976/2022 - Nomeia BELIZE OBES DE MELO DE ANDRADE, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/08/2022 - Súmulas AGU/PR 15.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 224/2022 - NOMEIA JOICE MARY NOGUEIRA SILVA para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2. 07, na Coordenação-Geral de Assuntos Administrativos do Gabinete do Ministro da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 945/2022 - DESIGNA ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO para compor o Comitê Interministerial de Planejamento da Infraestrutura como representante titular do Ministério da Economia, em substituição a Daniella Marques Consentino.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 955/2022 - DISPENSA, a pedido, VINICIUS BRANDÃO DE QUEIROZ da função de Consultor da União da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 18 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 961/2022 - EXONERA, a pedido, ANDRE LUIZ SANTA CRUZ RAMOS do cargo de Diretor do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 965/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ARAÚJO CARNEIRO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura.
- 11/08/2022 - Exposição de Motivos PR 72/2022 - Dispõe sobre o afastamento do País do Ministro de Estado de Minas e Energia.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 997/2022 - Nomeia DANIELA GONÇALVES CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato da Secretaria de Inovação e Micro e Pequenas Empresas da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia. Tornada sem Efeito pela Portaria 1111/2022/CC/PR
- 18/08/2022 - Mensagem PR 467/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor da Caixa Econômica Federal, do Banco da Amazônia S.A. e da Empresa Gerencial de Projetos Navais, crédito especial no valor de R$ 20.026.412,00, para os fins que especifica".
- 17/08/2022 - Portaria AGU/PR 246/2022 - Dispensa LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria- Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.178/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CARLA BRIGIDA MARRON DE SOUZA.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 456/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.171-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 458/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.193-DF.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 143/2022 - Concede aposentadoria voluntária a GILDEMAR COSTA E SILVA, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 224/2022 - DESIGNA MARIA CAROLINA SIQUEIRA PRIMIANO MUARREK, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (107010), da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão, do Departamento de Gestão, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 236/2022 - Atende a requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que a servidora MARILÚCIA DOS SANTOS COSTA, matrícula Siape n° 3161760, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 959/2022 - NOMEIA ADEILDO NOGUEIRA DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão do Sistema Único de Assistência Social da Secretaria Nacional de Assistência Social da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria 960/2022 - EXONERA CHRISTIANE GONÇALVES CORRÊA do cargo de Secretária de Articulação e Promoção da Ciência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, código DAS 101.6, a partir de 10 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 970/2022 - NOMEIA MARYLENE ROCHA DE SOUZA, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.179/2022 - DISPENSA MARILUCIA DOS SANTOS COSTA, Agente Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014129), da Coordenação de Análise de Documentos e Processos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 146/2022 - Autoriza o afastamento do País da Advogada da União ELIZIANE CHAGAS SILVA.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 992/2022 - Nomeia POLLYANA DE FREITAS ANDRADE MIGUEL, para exercer o cargo de Secretária-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2022 - Portaria AGU/PR 247/2022 - Dispensa LEONARDO MACHADO SANTOS, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 21014242), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, da Diretoria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia- Geral da União.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 987/2022 - Nomeia EDSON SILVEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 990/2022 - Dispensa FLAVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA da função de Diretora de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 16/08/2022 - Portaria Conjunta PGF/CGAU/AGU/PR 8/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria Conjunta n. 18, de 1º de outubro de 2019. Ratificada pela Portaria Conjunta 11/2022/PGF/CGAU/AGU/PR
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 982/2022 - Exonera, a pedido, MICHELE CRISTINA SILVA MELO do cargo de Diretora de Avaliação da Educação Básica do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 985/2022 - Exonera BRENNO D'AGUIAR DE SOUZA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério do Turismo.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 986/2022 - Exonera DIMITRI GARCIA DE LIMA do cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento, Análise, Gestão e Monitoramento da Secretaria Nacional de Desenvolvimento Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 459/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.195-DF.
- 16/08/2022 - Portaria AGU/PR 245/2022 - Designa MARINA BRITO BATTILANI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014125), do Advogado- Geral da União.
- 15/08/2022 - Resolução CEFIC/SEME/SG/PR 5/2022 - Regulamenta a opção da pessoa natural pelo modelo físico em cartão de policarbonato.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 956/2022 - DISPENSA, a pedido, MELQUIZEDEK SANTOS SOARES DA SILVA da função de Diretor do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15, a partir de 8 de agosto de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 957/2022 - DESIGNA LUCIANA ANDRADE DA LUZ FONTES, para exercer a função de Diretora do Departamento de Gestão da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 958/2022 - NOMEIA LEANDRO DE LIRA SANTOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, código CCE 3.15.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 971/2022 - EXONERA NORIAKI WADA do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério de Minas e Energia.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 975/2022 - DISPENSA, a pedido, SHEILA BEYER BACELLAR da função de Diretora de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 18/08/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 149/2022 - Concede, sub judice, em virtude do falecimento de MARIA LÚCIA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia por morte, a contar de 31 de outubro de 2016, a WHITINEY CASSIA DOS SANTOS BASTOS.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 996/2022 - Nomeia CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Economia Verde da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Mensagem PR 466/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 279.020.934,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 17/08/2022 - Portaria CC/PR 991/2022 - Designa MAURICIO DE ALVES LACERDA, para exercer a função de Diretor de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.203/2022 - Dispensa JOSIANE MORAIS DIAS, da Função Comissionada Executiva de Subcorregedor Auxiliar, código FCE 1.10 (2101314), da Subcorregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria Auxiliar 3, da Corregedoria-Geral da Advocacia da União, a contar de 5 de agosto de 2022.
- 16/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 227/2022 - Designa ADRIANA GOMES RÊGO para exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, na Subchefia Adjunta de Finanças Públicas da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 455/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 62/2022 - Resolução nº 5, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 11 de agosto de 2022.
- 15/08/2022 - Mensagem PR 454/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.133, de 12 de agosto de 2022.
- 12/08/2022 - Decisão SE/CMED/CG/PR 12.082.022/2022 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração.
- 11/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 61/2022 - Dispõe sobre a edição e a aplicação de Súmulas da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 142/2022 - Concede aposentadoria voluntária a FRANCISCO ORLANDO COSTA MUNIZ, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 11/08/2022 - Portaria AGU/PR 240/2022 - DISPENSA NICOLE ALBUQUERQUE DINO DE CASTRO E COSTA, Analista Técnico Administrativo, da Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 962/2022 - DISPENSA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTE MARINHO da função de Assessora Especial da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia,.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 973/2022 - NOMEIA GUSTAVO COSTA RODRIGUES, para exercer o cargo de Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 18/08/2022 - Portaria CC/PR 995/2022 - Exonera DANIEL MEJDALANI FOLLAIN do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Desestatização e Desinvestimento da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia.
- 18/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.201/2022 - Concede aposentadoria voluntária a KLICIA MARIA SILVA GUIMARÃES.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 977/2022 - Exonera FERNANDO ANTONIO RODRIGUES DIAS do cargo de Diretor do Departamento de Tecnologia da Informação da Secretaria-Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 980/2022 - Designa GLÁUCIO RAFAEL DA ROCHA CHARÃO, para exercer a função de Subsecretário de Gestão Orçamentária da Secretaria de Orçamento Federal da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 16/08/2022 - Portaria CC/PR 984/2022 - Nomeia MARCO CÉSAR DE MORAES, para exercer o cargo de Diretor de Administração da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 457/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.183-DF.
- 16/08/2022 - Mensagem PR 464/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Itapipoca, no Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento - CAF;
- 16/08/2022 - Mensagem PR 465/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Are ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Infraestrutura, crédito suplementar no valor de R$ 4.428.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
- 12/08/2022 - Resolução CNPE/PR 5/2022 - Dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento e produção de campos ou acumulações de hidrocarbonetos de economicidade marginal, e dá outras providências.
- 12/08/2022 - Súmulas AGU/PR 12.082.022/2022 - Consolida as Súmulas da Advocacia-Geral da União, em vigor nesta data, de observância obrigatória para os órgãos de Consultoria e de Contencioso da AGU, da Procuradoria-Geral Federal e da Procuradoria-Geral do Banco Central do Brasil.
- 11/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 225/2022 - NOMEIA GABRIEL FERNANDES CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, na Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 947/2022 - DESIGNA ROSELI TEIXEIRA ALVES, titular, em substituição a Maristela Campos de Carvalho, para compor o Subcomitê Federal para Acolhimento e Interiorização de Imigrantes em Situação de Vulnerabilidade, vinculado ao Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE), como representante do Ministério da Educação.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 968/2022 - NOMEIA BRUNO FONTENELE CABRAL, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 969/2022 - DESIGNA MÁRCIO NEVES ARBACH, para exercer a função de Chefe da Assessoria Especial de Proteção de Dados do Ministério da Saúde.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.182/2022 - Concede aposentadoria voluntária a CLEUNICE RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos.
- 12/08/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 63/2022 - Altera a Portaria Normativa AGU nº 47, de 30 de março de 2022, para declarar a revogação dos atos normativos indicados.
- 12/08/2022 - Exposição de Motivos PR 47/2022 - Afastamento do País do Ministro de Estado da Educação, com ônus, no período de 26 de agosto a 5 de setembro de 2022, inclusive trânsito, com destino a Bali, República da Indonésia, para participar da Reunião de Ministros da Educação do G20.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 966/2022 - EXONERA, a pedido, PATRICIA ALESSANDRA MORITA SAKOWSKI do cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 967/2022 - NOMEIA FERNANDA GARCIA MACHADO, para exercer o cargo de Superintendente-Adjunta da Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE.
- 11/08/2022 - Portaria CC/PR 972/2022 - EXONERA, a pedido, DANIEL PICOLO CATELLI do cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria- Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 11/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.193/2022 - DESIGNA PAULO SERGIO BRUCH, matrícula Siape, nº 1553344, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014631), da Divisão de Gerenciamento, da Procuradoria Regional Federal da 4ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.