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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2022 - Portaria CALF/IFMT/MEC 120/2022 - Aplica sanção à empresa EFA ACRIS LTDA., na modalidade de Impedimento de licitar e contratar com a União, e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 12 (doze) meses.
- 20/09/2022 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.640/2022 - Prorroga por um ano, contado a partir de 21 de Setembro de 2022, a validade do Processo Seletivo realizado para Professor Substituto, para a área de: Teoria Econômica: Macroeconomia, do Departamento de Economia (DEECO) do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), de que trata o Edital PROGEP nº 55/2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 12/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 472, de 1º de setembro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 412/2022 - Convalidação de estudos realizados no curso superior de tecnologia em Logística, na modalidade a distância, ministrado pela Universidade Pitágoras Unopar Anhanguera, com sede no município de Londrina, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 426/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 428/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 398/2022 - Credenciamento do Centro Universitário Santa Maria da Glória (UNISMG), por transformação da Faculdade Santa Maria da Glória (SMG), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 408/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras Anhanguera de Santa Cruz do Sul, com sede no município de Santa Cruz do Sul, no estado do Rio Grande do Sul
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 430/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 431/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 433/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 436/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Portaria UNIFAL/MEC 1.620/2022 - Prorroga pelo período de 22-09-2022 a 21-09-2023, a validade do Processo Seletivo para Professor Substituto, realizado por meio do Edital nº 95/2021, cujo resultado foi homologado através do Edital nº 129/2021, de 20-09-2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CP/CNE/MEC 11/2022 - Recurso contra a decisão exarada no Parecer CNE/CES nº 14, de 27 de janeiro de 2021.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 395/2022 - Credenciamento da Faculdade Metropolitana do Pará (Fametro), a ser instalada no município de Santarém, no estado do Pará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 403/2022 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Campos Salles (FICS), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 407/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Tianguá, com sede no município de Tianguá, no estado do Ceará
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 409/2022 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Pitágoras de Petrolina, com sede no município de Petrolina, no estado de Pernambuco
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 434/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 19/09/2022 - Portaria FUFSE/MEC 988/2022 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Administração/Campus de Itabaiana, objeto do Edital nº 006/2022, publicado no D.O.U. em 16/03/2022, e no Correio de Sergipe em 17/03/2022.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 429/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 16/09/2022 - Portaria SESU/MEC 775/2022 - Instaura processo administrativo para aferir a responsabilidade da instituição de educação superior Faculdade Presidente Antônio Carlos de Barão de Cocais, código e-MEC 14147, mantida pela Fundação Presidente Antônio Carlos.
- 16/09/2022 - Resolução UFMA/MEC 185/2022 - Procede à inserção do nome de Guiomar Muniz Ribeiro no Anexo Único da Resolução nº 185-CONSAD, de 22.06.2016, publicada no DOU de 29.06.2016, ocupando a 5ª colocação, para o cargo de Psicólogo - Campus Chapadinha - Ampla Concorrência.
- 19/09/2022 - Portaria IFSUDMG/MEC 884/2022 - Autoriza a Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRODI) a proceder à realocação, no SIORG, da Função Gratificada - nível 2 (FG-02), da Secretaria Geral - JFA-SEG/JFA-GAB/Campus JFA para Assessoria de Desenvolvimento Estratégico, unidade vinculada à Diretoria de Desenvolvimento Institucional do Campus Juiz de Fora.
- 19/09/2022 - Portaria UFT/MEC 1.133/2022 - Cria a Função Auxiliar, com designação de gratificação FG-02, subordinada ao setor descrito na coluna "Lotação".
- 15/09/2022 - Portaria SERES/MEC 709/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 15/09/2022 - Resolução Normativa CONSUP/OSUPCOL/REI/IFPI/MEC 147/2022 - Atualiza a Estrutura Organizacional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), e dá outras providências.
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 421/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 438/2022 - Recurso contra a decisão da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), que indeferiu o pedido de revalidação do diploma do curso superior de Medicina, obtido na Universidad Nacional Ecológica, na cidade de Cotoca, na Bolívia
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 386/2022 - Credenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia do Sudeste (FASUD), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 415/2022 - Convalidação dos estudos realizados no curso superior de Direito, bacharelado, ministrado pela Faculdade do Sul da Bahia (FASB), com sede no município de Teixeira de Freitas, no estado da Bahia
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 424/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 19/09/2022 - Súmula de Parecer CES/CNE/MEC 435/2022 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)