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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2022
19/09/2022
- Portaria FCP/MTUR 200/2022 -
Estabelece as Metas Globais da Fundação Cultural Palmares para o décimo terceiro Ciclo de Avaliação da GDAC.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/09/2022
16/09/2022
- Portaria MTUR 44/2022 -
Altera a Portaria MTur nº 40, de 16 de agosto de 2022, que institui Grupo de Trabalho com o objetivo de operacionalizar as disposições da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2022
14/09/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 508/2022 -
Estabelece o resultado final do Curso Técnico em Arte Circense da Escola Nacional de Circo - Turma 2022/2024
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/09/2022
20/09/2022
- Portaria ANCINE/MTUR 618/2022 -
Institui o Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar® de Melhor Filme Internacional.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/09/2022
15/09/2022
- Portaria IPHAN/MTUR 36/2022 -
Declara a revogação de atos normativos inferiores a decreto referentes a medidas estabelecidas no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, em razão da pandemia de COVID-19.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/09/2022
21/09/2022
- Portaria MTUR 45/2022 -
Institui o Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação no âmbito do Ministério de Turismo e dá outras providências. Revogada pela Portaria 20/2023/MTUR
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/09/2022
16/09/2022
- Portaria IBRAM/MTUR 1.526/2022 -
Revoga as Portarias que regulamentam a realização de seleção de consultorias do Projeto de Cooperação Técnica PRODOC OEI/BRA/17/003 pela Instituição Executora - Ibram.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 14/09/2022
14/09/2022
- Portaria SPOA/SE/MTUR 255/2022 -
Designa os servidores relacionados para praticarem atos de gestão orçamentária e financeira da Unidade Gestora 540001 - Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade (Setorial).
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/09/2022
19/09/2022
- Portaria FBN/MTUR 53/2022 -
Dá anuência à criação da Associação de Apoio à Biblioteca Nacional do Brasil - Gestora de Fundo Patrimonial, cujo objeto será o de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas para programas, projetos e demais finalidades de interesse público, em proveito exclusivo da Fundação Biblioteca Nacional. Revogada pela Portaria 46/2023/FBN/MINC
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