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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.125/2022 - Nomeia RONALDO FRANÇA NAVARRO, para exercer o cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.571/2022 - Nomeia LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014728), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.624/2022 - Designa ÂNGELO MADAR PIVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria-Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria GSI/PR 112/2022 - Aprova o Plano Nacional para Situações de Emergência Nuclear, na forma do Anexo a essa Portaria.
- 19/09/2022 - Exposição de Motivos PR 77/2022 - Férias do Ministro de Estado de Minas e Energia, no período de 16 a 20 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 518/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.915-DF.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.438/2022 - Dispensa JOAO LUIZ GOMES PEREIRA, da Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico, código FCE 2.05 (2102100), da Subconsultoria-Geral da União, da Consultoria-Geral da União, a contar de 14 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 514/2022 - Dispõe sobre Encaminhamento ao Congresso Nacional das informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 306/2022 - Designa TAHIANA VIVIANI VIEIRA, Procuradora Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.108/2022 - Exonera MARCELA MAGALHÃES BRAGA do cargo de Assessora Especial do Gabinete Pessoal do Presidente da República, código DAS 102.5, a partir de 12 de setembro de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.110/2022 - Nomeia ALEXANDRE MESSA PEIXOTO DA SILVA, para exercer o cargo de Secretário de Acompanhamento Econômico da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 310/2022 - Nomeia FABIANA NASCIMENTO ROMÃO CAMPOS para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, da Coordenação-Geral de Assuntos Parlamentares, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Relações Institucionais, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.135/2022 - Nomeia LUCIANA LAURIA LOPES, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.768/2022 - Designa RODRIGO RUIZ, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.115/2022 - Exonera JONATAS JOSÉ SANTOS SILVA do cargo de Diretor de Gestão da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.475/2022 - Designa CHRISTIANE RAQUEL MARTINS NOGUEIRA CARVALHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21015147), da Coordenação de Tribunais Superiores em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.726/2022 - Designa ISNAR DE ALBUQUERQUE LUCAS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.732/2022 - Nomeia FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015059), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.746/2022 - Designa MARIA ROSA FERREIRA PEREZ, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014924), da Divisão de Coordenação Jurídica Adjunta, da Coordenação-Geral Jurídica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.747/2022 - Designa RICARDO ALVES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.576/2022 - Dispensa MICHELE FRANCO ROSA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Coordenação-Geral de Pessoal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal, a contar de 5 de setembro de 2022.
- 15/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.578/2022 - Designa JOGLIANE KRABBE CATELLI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014316), da Coordenação de Matéria Disciplinar, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 182/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União DOUGLAS JUREK.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 311/2022 - Designa ROBERTO RIBEIRO DOS SANTOS, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21015077), da Coordenação-Geral de Gestão, da Escola da Advocacia-Geral da União Victor Nunes Leal.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 316/2022 - Designa LEONARDO SANTANA NOBRE, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.138/2022 - Nomeia LEONARDO QUEIROZ CORREIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Educação e Cidadania Ambiental da Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.622/2022 - Designa JOSÉ CARLOS MARQUES, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.660/2022 - Designa CARLOS LEONIDAS ALVES E MIRANDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014206), da Coordenação-Regional de Gestão Estratégica, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.667/2022 - Designa ELAINE CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014940), da Divisão de Gestão de Pessoas, da Coordenação-Regional de Gestão Administrativa, da Procuradoria Regional da União da 6ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.770/2022 - Designa SADI TOLFO JÚNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 520/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.009-DF.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 521/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional das portarias que renovam autorizações outorgadas às entidades relacionadas para executarem, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviços de radiodifusão comunitária.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.123/2022 - Nomeia NÁDIA DE CASTRO AMARAL FRANCO WALLER, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.657/2022 - Nomeia THIAGO MEDEIROS REIS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014788), da Divisão de Sistemas Estratégicos, da Coordenação de Sistemas Estratégicos e Publicação de Atos, da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado Geral da União.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.689/2022 - Designa ADAUTO JOSE SILVA FILHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria AGU/PR 308/2022 - Designa DANIEL PEREIRA DE FRANCO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014177), da Coordenação-Geral de Tecnologia e Tratamento da Informação, do Departamento de Informações Jurídico-Estratégicas, da Consultoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.658/2022 - Designa ROSE-VANEA MENDANHA DA CRUZ, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (21014954), da Coordenação de Folha de Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 256/2022 - Exonera ELLON DE CAMPOS RODRIGUES do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Informação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Secretaria-Executiva do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.139/2022 - Nomeia OSVALDO ANTONIO PINHEIRO SILVA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.760/2022 - Designa ANDRE CAVAS OTERO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014813), da Coordenação de Projetos de Integração, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.762/2022 - Designa JOSELAINE DE ALMEIDA BRANCHINI, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014814), da Coordenação de Dívida e Cálculos, da Coordenação-Geral de Dívida e Cálculos, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.767/2022 - Designa LUCIA HELENA BRANDT, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014901), da Procuradoria-Seccional da União em Marília/SP, da Procuradoria Regional da União da 3ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Mensagem PR 522/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, e a Corporação Andina de Fomento- CAF.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.124/2022 - Dispensa LIZA MICHELLE DE ANDRADE TAVARES da função de Procuradora-Regional Federal da 5ª Região da Procuradoria-Geral Federal da Advocacia-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.126/2022 - Exonera ALEX GARCIA DE ALMEIDA do cargo de Secretário de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.127/2022 - Exonera DIANA MAGALHÃES DE SOUZA COUTINHO do cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.133/2022 - Exonera ANDREA DE SOUZA PINTO do cargo de Diretora do Departamento de Qualificação do Turismo da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.116/2022 - Nomeia JOSÉ CARLOS SAMPAIO CHEDEAK, para exercer o cargo de Diretor de Fiscalização e Monitoramento da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 515/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.220-DF.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.109/2022 - Nomeia LUCIANA CARLA KWIATKOSKI BAUMANN MENDES, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação Estratégica da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.114/2022 - Nomeia FERNANDA RAMOS MONTEIRO, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 14/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.407/2022 - Designa VICTOR GUEDES TRIGUEIRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014886), da Procuradoria da União no Estado da Bahia, da Procuradoria Regional da União da 1ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 14/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.476/2022 - Designa FELIPE MEMOLO PORTELA, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21014831), da Coordenação do Observatório Nacional de Prerrogativas, do Gabinete da Secretaria-Geral de Consultoria. Tornada sem Efeito pela Portaria 1755/2022/SGA/AGU/PR
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 312/2022 - Autoriza o afastamento do País do Advogado da União VANIR FRIDRICZEWSKI.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 313/2022 - Designa RODRIGO NASCIMENTO DELFINO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101402), da Coordenação-Geral de Governança, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 314/2022 - Designa MILENA DA COSTA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014802), da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Estratégicos, do Departamento de Governança Corporativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 318/2022 - Dispensa EDUARDO ALEXANDRE LANG, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (313005), da Coordenação- Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 322/2022 - Atende à requisição da Presidência da República, para que o Procurador Federal RAFAEL HENRIQUE FORTUNATO, seja colocado à disposição da Casa Civil da Presidência da República, para atuar na Subchefia de Análise Governamental, na cidade de Brasília/DF.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.137/2022 - Nomeia CAMILA ARRUDA BOECHAT, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Gestão de Qualidade do Ar e das Águas da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.758/2022 - Dispensa LEONARDO SANTANA NOBRE, da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.759/2022 - Designa ICARO ALVES DE MELO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (2102417), da Coordenação de Administrativo, Judicial, Consultivo e Correicional, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.763/2022 - Nomeia JULIANO YONEKAWA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014816), do Serviço de Análise de Dados, da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.716/2022 - Concede aposentadoria por invalidez a GILMAR DA SILVA LIMA.
- 20/09/2022 - Mensagem PR 519/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Criciúma, Estado de Santa Catarina, e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA.
- 19/09/2022 - Portaria Normativa AGU/PR 64/2022 - Altera dispositivos da Portaria Normativa AGU nº 17, de 16 de julho de 2021, que "Autoriza e regulamenta a implementação de Programa de Gestão no âmbito os órgãos da Advocacia-Geral da União e dá outras providências".
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.118/2022 - Nomeia LUÍS ANTÔNIO DE ARAÚJO BOUDENS, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.744/2022 - Designa JOSE CARLOS TARDOCCHI DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (21014824), da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação- Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 517/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafo do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.449, de 15 de setembro de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 302/2022 - Designa RAQUEL JAINECHINE RAVISON, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014214), da Coordenação-Geral de Gestão Institucional e Sustentabilidade, da Secretaria- Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.112/2022 - Exonera ALESSANDRO REICHERT do cargo de Diretor do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 14/09/2022 - Portaria CC/PR 1.113/2022 - Nomeia ANDRÉ LUIZ DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 14/09/2022 - Mensagem PR 512/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.235-DF
- 21/09/2022 - Portaria SE/CC/PR 255/2022 - Designa MARCELO ARAUJO BORMEVET para exercer a função de Assessor, código FCE 2.13, na Subchefia Adjunta de Infraestrutura da Subchefia de Análise Governamental da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 315/2022 - Designa ANDREA VERGARA DA SILVA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014817), da Coordenação-Geral de Tratamento de Dados Pessoais e Gestão do Conhecimento, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria CC/PR 1.136/2022 - Exonera EMILIA DE BARROS MAFRA LAPENDA do cargo de Diretora do Departamento de Supervisão e Monitoramento da Secretaria Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.757/2022 - Nomeia ANILTON TADEU BORGES DE OLIVEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014808), do Núcleo de Representação da SGE 3, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.769/2022 - Nomeia JAQUELINE DE SOUZA LOPES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (21014966), da Coordenação de Logística, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.772/2022 - Designa BARBARA EMILIE ALVES DOS REIS, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.129/2022 - Nomeia FLÁVIA DE HOLANDA SCHMIDT, para exercer o cargo de Diretora de Altos Estudos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.132/2022 - Designa WLÁDIA CARVALHO DE MARACABA, para exercer a função de Consultora Jurídica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.739/2022 - Designa DÁRIO PEREIRA CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe da União, código FCE 1.11 (21014897), da Procuradoria da União no Estado do Espírito Santo, da Procuradoria Regional da União 2ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.756/2022 - Concede pensão a Maria José da Silva Sousa, na qualidade de excônjuge, a Maria José da Conceição, companheira, a Gabrielly Alfredo de Sousa, filha, e a Matheus Alfredo de Sousa, filho, do ex-servidor José Alfredo de Sousa.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.122/2022 - Nomeia JULIANA AMORIM ZACARIOTTO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.688/2022 - Designa VIVIANE FENRICH, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014917), da Procuradoria Seccional da União em Joinville/SC, da Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria AGU/PR 229/2022 - Dispensa DANIEL PAIS DA COSTA, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2101445), da Coordenação-Geral de Patrimônio e Meio Ambiente, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.727/2022 - Designa FAYE SHIRLEY GONCALVES FIDELIS DE CARVALHO ALVES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.08 (21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.730/2022 - Nomeia ROSICLEIDE ALEXANDRE DA SILVA, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.04 (21015045), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.737/2022 - Dispensa EDEN GONÇALVES FILGUEIRA, da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (101330), do Serviço de Gestão de Procuradoria, da Procuradoria Federal no Estado do Ceará, da Procuradoria Regional Federal da 5ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.745/2022 - Exonera WELTON SALES CASTRO, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014243), da Divisão de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados da Coordenação de Desenvolvimento e Arquitetura de Dados, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Sustentação de Sistemas, do Departamento de Tecnologia da Informação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.761/2022 - Nomeia EDUARDO AUGUSTO RODRIGUES TEODORO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (2102418), da Divisão Atendimento, da Coordenação-Geral de Processo Administrativo Eletrônico, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.764/2022 - Designa KATIA APARECIDA SINHOROTO, Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014801), do Serviço de Apoio Administrativo, do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.766/2022 - Dispensa FABIO JOSE DA SILVA BENTO, do encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21014272), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração da 3ª Região, da Secretaria-Geral de Administração, a contar de 15 de setembro de 2022.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.771/2022 - Designa ANDRÉ MONTEBLANCO VILLAGRAN, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador-Chefe da União, código FCE 1.08 (21014911), da Procuradoria-Seccional da União em Santa Maria/RS, da Procuradoria-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.773/2022 - Designa ÉRIKA MOURA FREIRE, para exercer o encargo de substituta eventual do Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014925), da Procuradoria-Seccional da União em Petrolina/PE, da Procuradoria Regional da União da 5ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria AGU/PR 319/2022 - Anula a Portaria AGU nº 197, de 2 de julho de 2018.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.128/2022 - Designa BRUNO NUNES SAD, para exercer a função de Subsecretário de Regulação e Mercados de Infraestrutura da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.623/2022 - Designa FRANCEELLE SOARES, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Seccional da União, código FCE 1.08 (21014915), da Procuradoria-Seccional da União em Chapecó/SC, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.742/2022 - Nomeia RAQUEL ELIAS SANCHES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21015164), do Setor de Administração dos Órgãos de Execução-4, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.119/2022 - Designa MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS, para exercer a função de Diretor-Executivo da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Resolução CDPNB/GSI/PR 20/2022 - Publica as deliberações do Plenário do Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, em sua sétima reunião, ocorrida em 30 de agosto de 2022
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.724/2022 - Nomeia ANA GLORIA RABELO VIANA DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.725/2022 - Designa ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.07 (21015049), da Divisão de Orçamento e Finanças, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.728/2022 - Designa JOAO ANIBAL NASCIMENTO DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014292), da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.755/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA/AGU nº 1.476, de 13 de setembro de 2022.
- 16/09/2022 - Mensagem PR 516/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.005-DF.
- 14/09/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 183/2022 - Autoriza o afastamento do País do Procurador Federal PHILIPPE MAGALHÃES BEZERRA.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 307/2022 - Designa JOÃO LUIZ GOMES PEREIRA, Datilógrafo, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor, código FCE 2.13 (21014169), do Gabinete da Consultoria- Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 14/09/2022 - Mensagem PR 513/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 1.006-DF.
- 21/09/2022 - Portaria AGU/PR 317/2022 - Designa JOSE DE LISBOA VAZ FILHO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (21014800), do Gabinete da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança, da Advocacia-Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.621/2022 - Designa ANA PAULA NIEDZIELUK LISBOA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador Seccional da União, código FCE 1.08 (21014920), da Procuradoria Seccional da União em Foz do Iguaçu/PR, da Procuradoria da União no Estado do Paraná, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria- Geral da União.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.656/2022 - Concede aposentadoria voluntária a MARIA DE LOURDES RODRIGUES MADEIRA.
- 21/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.765/2022 - Nomeia LAURO PINHEIRO SANTANA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (21014815), da Divisão de Análise de Dados, da Coordenação de Dados, da Coordenação-Geral de Informações Jurídico-Estratégicas, do Departamento de Inteligência Jurídica e Inovação, da Secretaria de Gestão Estratégica e Governança.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.130/2022 - Nomeia JACKLINE DE SOUZA CONCA, para exercer o cargo de Diretora de Gestão da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/09/2022 - Portaria CC/PR 1.134/2022 - Exonera LEVI LOURENÇO NARCISO do cargo de Diretor do Departamento de Marketing e Eventos da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 19/09/2022 - Portaria IN/SG/PR 356/2022 - Fica subdelegada ao Coordenador de Gestão do Acervo e Relacionamento Externo da Coordenação-Geral de Publicação, Produção e Preservação da Imprensa Nacional a competência para autorizar a celebração de novos contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos. Revogada pela Portaria 36/2023/IN/CC/PR
- 19/09/2022 - Portaria CC/PR 1.120/2022 - Designa MARCOS ALVES PEREIRA, para exercer a função de Diretor de Gestão de Pessoas da Polícia Rodoviária Federal do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 19/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.749/2022 - Designa CAMILA MOLENDA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21015146), da Divisão de Turmas Recursais em Matéria Previdenciária, da Coordenação-Geral de Contencioso em Matéria Previdenciária, do Departamento de Contencioso Previdenciário, da Procuradoria-Geral Federal.
- 16/09/2022 - Portaria CC/PR 1.117/2022 - Nomeia WALDEMAR BUSTAMANTE FORTES JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Orientação Técnica e Normas da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.729/2022 - Designa FRANCISCO GUILHERME NOBREGA SPINELLI,para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.08 (21015058), da Unidade Estadual de Administração na Paraíba, da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.731/2022 - Nomeia RARINE BIMENSIA DE ANDRADE CAVALCANTI, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015047), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.733/2022 - Nomeia CLAUDIA MARIA LOPES DA SILVA DINIZ, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015046), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.734/2022 - Nomeia ALTAIR FERREIRA SANGUINETTE DE ARAUJO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015048), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 16/09/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.736/2022 - Nomeia GIGIANE DE ALBUQUERQUE MENDES, Agente Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.03 (21015050), da Superintendência Regional de Administração 5ª Região, da Secretaria-Geral de Administração.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 299/2022 - Dispensa ELIOMARA SANT'ANA GORHAM, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13 (2101403), da Secretaria-Geral de Consultoria, da Advocacia-Geral da União, a contar de 6 de setembro de 2022.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 303/2022 - Designa MAIRA DE SOUZA MATTIA, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (2102490), da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Pessoas, da Diretoria de Desenvolvimento Profissional, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 14/09/2022 - Portaria AGU/PR 304/2022 - Designa BRUNO BEGER UCHOA, para exercer o encargo de substituto eventual de Procurador Regional Federal, código FCE 1.15 (112501), da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União, no período de 29 de agosto de 2022 a 22 de fevereiro de 2023.