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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 105/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0863 a empresa Madeiras Alta Baviera Ltda.
  • 05/08/2022 - Portaria UFSJ/MEC 38/2022 - Dispõe sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 296/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 310/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 934/2022 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 05/08/2022 - Portaria PGR/MPU 110/2022 - Demonstra, os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União.
  • 05/08/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 131/2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 077, de 24 de fevereiro de 2022, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.697/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 87/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 88/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018.
  • 05/08/2022 - Portaria MTP 2.189/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.522/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 17/2022 - Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões, quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Homologatória CDP/MI 41/2022 - Homologa o Resultado do LEILÃO Nº 01/2022.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 36/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 4/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 41/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2020, de 30/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá/PA, em nome de EDILUCIA CARVALHO BEZERRA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 44/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVA TIMBOTEUA/PA, em nome de OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 13/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de MINERADORA CAPITAO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 31/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Palmares do Sul - RS, em nome de SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roca Sales - RS, em nome de OLARIA BRONCA LTDA.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 443/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, transformado na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, acaba de promulgálo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/CACERES/MT 7/2022 - Aquisição de gás refino de petróleo abaixo.
  • 05/08/2022 - Despacho CE/MD 578/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - contrapartida não financeira.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PI/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UNIÃO/PI, em nome de RAFAEL PORTELA MEDEIROS.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMAP/SAOLUIS/MA 25/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e manejo ambiental de vetores e pragas urbanas e quaisquer outros animais sinantrópicos nocivos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos.
  • 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.167/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • 05/08/2022 - Ato Declaratório CN 57/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 234/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S/A, para não conceder efeito suspensivo desde sua interposição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
  • 05/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 274/2022 - Designa Alexandre e Silva Presto, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Vitória/ES, código CCT III, desta Agência.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 478/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 525/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 538/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 578/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 582/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 598/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.323/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ELAINE RODRIGUES DE VASCONCELLOS AMBROSIO, rio Doce, Município de Conselheiro Pena/MG, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.328/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ARIEL PEREIRA DOS SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.331/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
  • 05/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - 14ª Feira de Artesanato e Atividades no Parque de Lazer de Macieira
  • 05/08/2022 - Feiras TATUI/SP 0/2022 - Feira de Artesanato de Tatuí.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UEFS/FEIRADESANTANA/BA 3/2022 - Contratação de serviço de lanche.
  • 05/08/2022 - Deliberação ADAPS/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Contact Center, incluindo planejamento, implantação, integração, adequação, desenvolvimento, gestão, recursos humanos, suporte técnico e operação do Contact Center, incluindo infraestrutura humana, física, de sistema e logística, com adoção de plataforma de integração de multicanais e módulo de gestão de atendimento, utilizando a solução omnichannel, considerando atendimento ativo e receptivo de abrangência Nacional.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CBPM/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em veículos automotores.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/SALVADOR/BA 9/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de buffet.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/VARZEAGRANDE/MT 10/2022 - Futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanente (jar test microprocessado).
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPGE/FORTALEZA/CE 12/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AGESPISA/TERESINA/PI 17/2022 - Locação de equipamento de gerador de cloro, do tipo comodato.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TJBA/SALVADOR/BA 27/2022 - Contratação de serviço continuado de Suporte Técnico do Storage Huawei OceanStor 5600 V3, incluindo a atualização e evolução tecnológica.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DMAE/POCOSDECALDAS/MG 69/2022 - Fornecimento de juntas de adaptação, luvas de transição e Selins diversos para manutenção de redes e ramais de esgoto
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UESC/ILHEUS/BA 150/2022 - Aquisição de impressora multifuncional.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEINFRA/SALVADOR/BA 173/2022 - Recuperação da pista pouso dos aeródromos de maracas, Ipiau, e Itapetinga.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEINFRA/SALVADOR/BA 177/2022 - Pavimentação em TSD na Rodovia BA.561,trecho Barra da Estiva / Povoado de Placas, extensão 7,38 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 188/2022 - Recuperação de rodovias entre BA-052, Pov. Jaguara (Feira de Santana), extensão 11,7 km
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 195/2022 - Pavimentação da rodovia BA 601. Entr. BA 135 (Coribe) - Descoberto, com extensão de 29,00 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMURB/ARACAJU/SE 1.033/2022 - Aquisição de materiais que serão aplicados na substituição das peças danificadas do equipamento fresadora a frio W100 Wirtgem.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/CAMPOGRANDE/MS 2.841/2022 - Contratação de serviços de engenharia para substituição das carenagens da agência 0743 Amambai (MS).
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTAC/RIOBRANCO/AC 22.000.015/2022 - Prestação de serviço de vigilância ostensiva.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTPA/BELEM/PA 22.000.030/2022 - Aquisição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, sem vasilhames, no âmbito da cidade de Belém e Região Metropolitana
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.038/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento de projetos de proteção e combate a incêndio com vistas a regularização e obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) do imóvel que abriga o CEINT/SP
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.069/2022 - Serviço de limpeza e desinfecção de reservatórios/caixas d água nas unidades dos Correios da Superintendência Estadual de Minas Gerais
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.070/2022 - Prestação de serviços de reprografia de grande porte, abrangendo processos de cópia, impressão, digitalização, corte e perfuração de documentos, com disponibilização de equipamentos, insumos e mão de obra.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.077/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos correios.
  • 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.431/2022 - Altera as Leis nºs 10.820, de 17 de dezembro de 2003, 8.213, de 24 de julho de 1991, e 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para ampliar a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, aos segurados do regime próprio de previdência social dos servidores públicos federais, aos servidores públicos federais e aos segurados do Regime Geral de Previdência Social e para autorizar a realização de empréstimos e financiamentos mediante crédito consignado para beneficiários do benefício de prestação continuada e de programas federais de transferência de renda, a Lei nº 13.846, de 18 de junho de 2019, para dispor sobre a restituição de valores aos cofres públicos, e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, para alterar procedimentos relativos à concessão do Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 270/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0859, a empresa Serraria Margheti Eirelli.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 572/2022 - Homologa o Parecer nº 134/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014149.
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta PFE/ICMBIO/MMA 5/2022 - Dispõe sobre a consolidação das medidas e das boas práticas relacionadas ao tema terceirização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
  • 04/08/2022 - Portaria MS 3.177/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 04/08/2022 - Portaria MS 3.195/2022 - Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
  • 04/08/2022 - Portaria ANA/MDR 270/2022 - Designa ANA PAULA FIOREZE para substituir a Coordenadora do Gabinete da Diretora-Presidente, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais, e na vacância do cargo.
  • 04/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.489/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 04/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 380/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.502/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa DEORF/DIORF/BACEN 292/2022 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação de seus núcleos de subordinação, de que trata a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 831/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
  • 04/08/2022 - Despacho MS 93/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 325, de 13 de julho de 2011.
  • 04/08/2022 - Mensagem PR 433/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/IPAMERI/GO 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes do setor de almoxarifado
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de material de limpeza.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/NITEROI/RJ 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/PORTOVELHO/RO 21/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço de limpeza, desobstrução e esgotamento de fossas sépticas, caixas de gordura e caixas de passagem.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 138/2021 - Aquisição de material de consumo da Central de Abastecimento Farmacêutico.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/CURITIBA/PR 4/2022 - Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotivos, sem mão de obra exclusiva.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/MACEIO/AL 13/2022 - Aquisição de veículos novos (zero quilômetro).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/CUIABA/MT 15/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio à seção judiciária.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESPA/BELEM/PA 15/2022 - Aquisição de termômetros calibrados.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MP/RIOBRANCO/AC 18/2022 - Aquisição de suprimentos para impressoras (garrafas de tintas).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRECI/4R/BELOHORIZONTE/MG 19/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de coffee break.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREMEB/SALVADOR/BA 21/2022 - Contratação de empresa especializada na terceirização de diversos serviços de mão de obra, sob demanda.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/CUIABA/MT 57/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, incluindo gerenciamento dos setores de rouparia, processamento de enxoval hospitalar, fornecimento de enxoval, coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas limpas.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 264/2022 - Contratações de material médico hospitalar  (equipamento de proteção individual - EPI).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEPOG/FORTALEZA/CE 339/2022 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 839/2022 - Serviços para impressão (Outsourcing de Impressão) de exames de diagnóstico médico e exames de tomografia computadorizada.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CC/FORTALEZA/CE 1.279/2022 - Serviço de locação de veículos, na modalidade diária, nos pontos do território nacional.
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.143/2022 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e da outras providências, para incluir o lúpus entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.147/2022 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a utilização do documento comprovante do benefício nos sistemas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 520/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 523/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 04/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 712/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO MARLIM LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARIPUANÃ (MT), prefixo 12-0502-00.
  • 08/08/2022 - Edital ANAC/MI 4.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado a conhecer do conteúdo dos autos do processo SEI! 00065.043481/2019-10.
  • 04/08/2022 - Feiras MARQUESDESOUZA/RS 0/2022 - 7ª Exposição Regional de Orquideas e Feira de Artesanato de Marques de Souza
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-ANAMARIA/ALVORADA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com a finalidade de assegurar os bens móveis e imóveis do Inmetro.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/BOMRETIRO/SC 18/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/SAOFRANCISCODOSUL/SC 19/2022 - Aquisição de materiais de expediente e papelaria, tais como agenda, papel, clips, pastas, tesouras, grampeadores, pilhas e baterias, telefones e outros.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CDRJ/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Empresa especializada na prestação dos serviços de avaliação patrimonial com fundamentação técnica para a determinação do valor recuperável dos ativos (impairment test), revisões de vida útil e de valor residual.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 25/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais vidraria (bastão, copo backer, frasco, funil, lamínula).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFMT/CUIABA/MT 26/2022 - Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho necessários para a perfeita execução dos serviços.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Serviços de engenharia de empresa especializada na execução de projeto de instalação de rede de gás natural (GN).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/PELOTAS/RS 42/2022 - Aquisição de agulhas, cateteres e seringas.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAU/ALTONIA/PR 48/2022 - Fornecimento de equipamento odontológico e material médico hospitalar.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço do almoxarifado central (avental hospitalar e outros).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/UBERLANDIA/MG 132/2022 - Aquisição em regime de consignação de órteses, próteses e materiais especiais (OPME) da especialidade neurologia.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/NATAL/RN 145/2022 - Aquisição de caixa de proteção para hidrômetro.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/NATAL/RN 158/2022 - Prestação de serviços de engenharia para fornecimento, instalação e manutenção do gradeamento mecanizado do Sistema Preliminar da ETE Baldo.
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.575/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.596/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.659/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.664/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.666/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.671/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.676/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.684/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.699/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Portaria MAPA 466/2022 - Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.
  • 03/08/2022 - Portaria MAPA 467/2022 - Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.
  • 03/08/2022 - Portaria MEC 558/2022 - Homologa o Parecer nº 14/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022197.
  • 03/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 490/2022 - Aprova o Plano de restauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria.
  • 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
  • 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 599/2022 - Declara, a partir de 18/07/2022, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
  • 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2022 - Designa CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT II, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 338/2022 - Dispensa, a pedido, RAF AEL RIBEIRO ROCHA, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Ge stão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 228/2022 - NOMEIA FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
  • 03/08/2022 - Portaria CC/PR 921/2022 - EXONERA TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.5.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2022 - DESIGNA ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensa da função que atualmente ocupa (21014160).
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.142/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NADJA PEREIRA DA FONSECA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.148/2022 - NOMEIA MARIA CRISTINA DA COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014345), do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.136/2022 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 165/2022 - Exonera DANIELLA LEMES CORADO, do cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.473/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC
  • 03/08/2022 - Portaria ANA/MDR 268/2022 - EXONERA, ANA PAULA FIOREZE do cargo de Superintendente Adjunta de Operações e Eventos Críticos, código CGE III, a partir de 1º de agosto de 2022.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 687/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 700/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Parque Eólico Sobradinho Ltda., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 10.674/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias para aplicação na Subestação XOletora 
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/MONTESCLAROS/MG 7/2022 - Cessão de uso de área do batalhão para serviço de apoio de barbearia.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CE/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Contratação de conexão dedicada e de alta disponibilidade à internet em velocidades e locais.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/LORENA/SP 11/2022 - Aquisição de material de pintura predial.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada em Construção Civil para a execução de Serviço Comum de Engenharia para adequação da Casa de Apoio do HCE.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 150/2021 - Aquisição de material de consumo.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TJPI/TERESINA/PI 3/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de telefonia móvel pessoal (SMP) e Serviços de Dados, sem fornecimento de smartphones 4G ou tecnologia superior ao 4G, em regime de comodato.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CBMCE/FORTALEZA/CE 10/2022 - Serviço de lavagem de epi de combate a incêndio composto com capa, calça e balaclava.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de manutenção para 2 dispositivos de armazenamento Dell/EMC VNX5400 Site Chile e Dell EMC VNX5200.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/SAOPAULO/SP 24/2022 - Serviço de treinamento para comissários na aeronave VC-1 (A-319/320)
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CBMDF/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de aventais de chumbo e óleo lubrificante para peças de mão (PODON) do CBMDF.  
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CMB/RIODEJANEIRO/RJ 66/2022 - Serviço de análises químicas para atender as demandas eventuais da seção de Laboratórios da Qualidade voltadas às eventuais demandas do INEA.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/FORTALEZA/CE 334/2022 - Aquisições futuras e eventuais de recargas de gás liquefeito de petróleo envasado - GLP, em tanques P190KG.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 997/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.124/2022 - Serviço para realização de 40 (quarenta) exames/mês, totalizando 480 (quatrocentos e oitenta) exames urodinâmica/ano.
  • 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 264/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 467/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 470/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 473/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 74/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODENI/NOVAIGUACU/RJ 17/2022 - Aquisições de equipamentos direcionados a construção civil.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais LAFEPE/RECIFE/PE 22/2022 - Fornecimento de filtros de água.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPRM/MANAUS/AM 26/2022 - Aquisição de discos diamantados para desbaste e polimento.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa dos blocos A e B, em uma área de 4.950,00m², incluindo tratamento de juntas, trincas e corrosão.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TJBA/SALVADOR/BA 38/2022 - Aquisição de mobiliários diversos (púlpito, bancada, armários, cadeiras, banquetas e prateleiras).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 40/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas (coffee break).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNDETEC/CASCAVEL/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AEM/PALMAS/TO 55/2022 - Prestação de serviços (locação mensal de veículos zero Km, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HU/LONDRINA/PR 68/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de órteses e próteses - OPME para neurocirurgia.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/ITABIRITO/MG 77/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMED/ITABIRITO/MG 107/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição e montagem de salas modulares para a Escola Municipal Antônio Toledo Sobrinho e CMEI Anjinho Dourado.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/ITABIRITO/MG 121/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes, em microônibus.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida (RR 1C) e asfalto diluído de petróleo (CM-30).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 156/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de elevador de acessibilidade
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INB/RESENDE/RJ 1.075/2022 - Fornecimento de correias transportadoras.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.745/2022 - Serviços de movimentação interna e transporte de cargas fracionadas, a serem realizados em diversos tipos de veículos, para as dependências do Banco Do Brasil, com origem na cidade de São Paulo e destino para qualquer município brasileiro.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BORGES & DIAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NANUQUE/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.311/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.321/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.327/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.328/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.329/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.332/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.344/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.354/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.360/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.365/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.374/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.387/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.417/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.420/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.425/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.448/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.456/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDREA ANZOLIN BASTOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MAPA 2/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 119/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM CEFETMINAS.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MS 814/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 331/2022 - Designa JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V, em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 916/2022 - NOMEIA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 919/2022 - EXONERA, a pedido, SERGIO WANDERLEY SILVA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 920/2022 - DISPENSA MAURICIO MAIA da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
  • 02/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 966/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 479/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO.
  • 02/08/2022 - Portaria SENAD/MJSP 101/2022 - Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Portaria CADE/MJSP 298/2022 - Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
  • 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.714/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria ME 6.704/2022 - Permuta uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 02/08/2022 - Portaria SAG/ANATEL/MC 186/2007 - Delegação de gerentes ocupantes de cargos comissionados de Gerência-Executiva. Revogada pela Portaria 1125/2014/CD/ANATEL/MC  
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 245/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 248/2022 - Outorga à PEDREIRA R. A . LTDA ME, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de ITAIPULÂNDIA/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 258/2022 - Outorga à FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 259/2022 - Outorga à DIRCE DE CAMPOS SOUZA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 269/2022 - Outorga à CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
  • 02/08/2022 - Portaria SEXEC/MCTI 6.171/2022 - Ficam revogadas as Portarias relacionadas.
  • 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.561/2022 - Revoga a Resolução Cuni nº 2443, que prorrogou a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos de que tratam as resoluções Cepe nº 7848 e 7849, Edital Proad nº 39/2019 (01) e (02).
  • 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Retifica o Ato nº 35.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 818/2022 - Prestação de serviços de reforma do telhado da gerência de fabricação industrial.
  • 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 261/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Carlos Alexandre da Silva Trujillo, no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado pela Faculdade de Americana - FAM.
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE.
  • 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTIAGO/RS 7/2022 - Aquisição de material gráfico e impressos padronizados.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MB/MD/RIOGRANDE/RS 11/2022 - Aquisição de mobiliário, inclusive de escritório e aparelhos domésticos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2022 - Aquisição de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 121/2022 - Aquisição de frigorificados.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRMV/CURITIBA/PR 10/2022 - Aquisição de equipamentos de informática. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MPRJ/RIODEJANEIRO/RJ 64/2022 - Registro de preços de materiais de limpeza, cestos de lixo, espelhos, carrinhos com elástico para carregar processos e dispensers.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 97/2021 - Aquisições de órtese e prótese.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FPEHCGV/BELEM/PA 106/2022 - Aquisição de medicamentos de uso geral.  
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 260/2022 - Contratação de empresa especializada para a realização de exames laboratoriais de análises clínicas.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 656/2022 - Aquisição de material de escritório II.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 665/2022 - Aquisição de cama ppp - elétrica com capacidade de carga mínima 200kg.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.177/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.380/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada e apta para realizar cursos de qualificação, em modo on-line, na plataforma ensino adaptativo.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.765/2021 - Aquisição de equipamentos médico-hospitalares.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 13.437/2021 - Aquisição de máquina de lavar e secar 11kg para a sala de assepsia do CBMAL.
  • 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.121/2022 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
  • 03/08/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 104/2022 - Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Extrato de Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 263/2022 - Designa Marcelo Caetano de Freitas, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS, Código CCT III, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 438/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 446/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 453/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 456/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 460/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 705/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB), via GUARABIRA (PB), prefixo 12-0687-00.
  • 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ASS-CEMAIRES/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) na comercialização de gêneros alimentícios.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNAI/TUCUMA/PA 2/2022 - Aquisição de ferramentas e insumos agrícolas, de equipamentos para a produção de farinha-de-mandioca, de material de pesca, de equipamentos para geração de energia solar e de embarcações e equipamentos náuticos. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de Equipamentos para laboratório.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EMBRAPA/CRUZDASALMAS/BA 11/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, energéticos e eletrodomésticos. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/TABATINGA/AM 21/2022 - Aquisição de de filtros de barro e seus insumos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMS/CAMPOGRANDE/MS 29/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria em geral - parte III.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 35/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFRS/BENTOGONCALVES/RS 47/2022 - Aquisição de material de divulgação institucional para o IFRS
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECMAS/BRANQUINHA/AL 47/2022 - Contratação de serviços funerários.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFBA/SALVADOR/BA 49/2022 - Aquisição de órtese, prótese e material especial OPME.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFMT/CUIABA/MT 52/2022 - Contratação de serviços de transporte Ipo ambulância, com tripulação.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECMAS/BOCAIUVADOSUL/PR 72/2022 - Aquisição de veículo 0 km.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFRRJ/SEROPEDICA/RJ 72/2022 - Aquisição de gases especiais.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EBSERH/BRASILIA/DF 79/2022 - Aquisição de reagentes liofilizados de uso exclusivo na medicina nuclear.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/TERESINA/PI 108/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/ITABIRITO/MG 115/2022 - Permissão de direito real de uso de espaço público localizado na área externa do prédio da UPA Celso Matos Silva (UPA 24 Horas), a título oneroso, objetivando a instalação de um food truck.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAERN/NATAL/RN 140/2022 - Aquisição de chaves seccionadoras.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/UBERLANDIA/MG 143/2022 - Aquisição de materiais médico-hospitalares: hemodinâmica.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, SABARÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JECEABA/MG, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA SANTA/MG, VESPASIANO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRADE E SOARES LTDA ME, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISNALDO RODRIGUES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRAZÓPOLIS/MG, PIRANGUÇU/MG, PIRANGUINHO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.230/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARETAMA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.270/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, P. W. VASCONCELOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARTINÓPOLE/CE, URUOCA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 61.005/2022 - Projetos de engenharia para a estrutura de contenção do talude e para a disposição final do esgotamento sanitário do Campus Chapecó do IFSC
  • 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - DESIGNAR
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 115/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ nº 82.895.327/0001-33, atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
  • 01/08/2022 - Portaria SEB/MEC 131/2022 - Divulga, de forma complementar à Portaria 127, de 25 de junho de 2022, o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
  • 01/08/2022 - Portaria MEC 549/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 274/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.030391/2021-25.
  • 01/08/2022 - Portaria MEC 551/2022 - Homologa o Parecer nº 276/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.030461/2021-45.
  • 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 817/2022 - Instaura procedimento saneador em face do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (cód. e-MEC nº 1185), mantido pela Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda. - ASBEC (cód. e-MEC nº 805).
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 322/2022 - Remoção de servidor.
  • 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 221/2022 - DISPENSA BRENO MICHEL NUNES RAMOS, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 899/2022 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer a função de Diretor de Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
  • 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.131/2022 - EXONERA MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, Profissional de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
  • 01/08/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 469/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.373/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.462/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prainha - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 358/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação Regional de Ji- Paraná
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 364/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação de Cooperação e Integração Fiscal.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 365/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Boa Vista, no estado de Roraima
  • 03/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 989/2022 - Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
  • 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.098/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004744/2022-48, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
  • 01/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.299/2022 - CONCEDE, aposentadoria voluntária à servidora IVONETE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada nesta Sede em Brasília.
  • 01/08/2022 - Portaria SETO/ME 6.682/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 19.752.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.448/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.449/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.450/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.452/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.453/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.455/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.459/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.462/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.471/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 1.337, de 31 de março de 2021
  • 01/08/2022 - Resolução ANAC/MI 685/2022 - Retifica o art. 3º da Resolução nº 685, de 13 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA/MAPA 5/2022 - Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  • 01/08/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 289/2022 - Reestabelece a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as Instruções Normativas BCB nº 287, de 27 de julho de 2022, e nº 243, de 16 de março de 2022.
  • 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Decisão de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, Seção 1, págs. 42-43, da Secretaria de Educação Superior - SESu.
  • 01/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
  • 01/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.515/2022 - Retifica o Aresto nº 1.515, de 27 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ELETROBRAS/MME/BRASILIA/DF 97.112/2022 - Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta UPSs para alimentação em corrente contínua das cargas essenciais da UHE Tucuruí.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 3/2022 - Contratação eventual de serviços de manutenção de viaturas.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/JUIZDEFORA/MG 5/2022 - Serviços de pintura da cobertura metálica do Ginásio da SEF, incluindo o fornecimento dos materiais e limpeza
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CM/MD/SANTOS/SP 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/BLUMENAU/SC 8/2022 - Aquisição de tintas e solventes, materiais e insumos para preparação de parede e pintura.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIOGRANDE/RS 15/2022 - Aquisição de gêneros hortifruti e frigorificados comuns.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais permanentes para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 28/2022 - Aquisição de eletroeletrônicos e de equipamentos audiovisuais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREA/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de aeronaves teleguiadas drone.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MACAPA/AP 10/2022 - Aquisição de móveis e eletroeletrônico.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/MACAPA/AP 11/2022 - Aquisição de equipamentos de informática.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CIGAS/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de consultoria especializada em marketing para elaboração e execução de planos de marketing da CIGÁS.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 51/2022 - Aquisição de conjuntos moto bomba submersíveis para captação de água.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização(2), itens fracassados PE n° 105.2022.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ITAUNA/MG 199/2022 - Aquisição futura e incerta de medicamentos manipulados (biotina, coenzima, L-carnitina, PEG 400 e riboflavina).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/ITAUNA/MG 209/2022 - Aquisição de materiais de papelaria (clipes, grampos, canetas, colas, estiletes, etc).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 297/2022 - Fornecimento de material para pintura.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 810/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.142/2022 -  Aquisições de medicamentos.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.261/2022 - Aquisições de medicamentos
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SSPDS/FORTALEZA/CE 1.275/2022 - Aquisição de placas de tatame para a academia do centro integrado de segurança pública do estado do Ceará.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.376/2022 - Contratação de empresa especializada em serviço continuado de auxiliar de serviços gerais, encarregado de turma, jardineiro, auxiliar de jardinagem, portaria diurno 12h e noturno 12h.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.670/2021 - Aquisição de insumos para refrigeração e transporte dos materiais coletados.
  • 01/08/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 20/2022 - Registra a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba/BA e Campo Formoso/BA.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 186/2022 - Autoriza a obra de construção de infraestrutura e lançamento de cabo óptico subterrâneo na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira - Interessado: SAMM Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 188/2022 - Autoriza a obra implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Construtora Atenas LTDA
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.247/2022 - Emite as outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Piancó, Município de Cajazeirinhas/PB, abastecimento público.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.250/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III, rio Poti, Município de Teresina/PI, consumo humano.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.266/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.268/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IVETA DAS GRACAS CHAVES, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.269/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FUNDACAO RENOVA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, outras.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.275/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Rosana, Município de Rosana/SP, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.287/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
  • 01/08/2022 - Feiras SINOP/MT 0/2022 - Feira de artesanato no Shopping Sinop.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFSCAR/SAOCARLOS/SP 1/2022 - Reforma do departamento de psicologia.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFAL/SATUBA/AL 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de uma usina de microgeração fotovoltaica.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INSS/RECIFE/PE 3/2022 - Contratação de empresa especializada de engenharia para conclusão da execução de serviços de reforma da Agência da Previdência Social de Sousa/PB.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ANCINE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário e remoção de entulhos e materiais inservíveis.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ICMBIO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 40/2022 - Aquisição de material de consumo químico - reagentes para diagnóstico clínico.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 40/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFS/ARACAJU/SE 55/2022 - Contratação de serviço de fornecimento e instalação de carpete agulhado estruturado, tipo fibra 100% polipropileno, antimanchas. 
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/CATAGUASES/MG 70/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/ASSIS/SP 71/2022 - Registro de preços para aquisição de bandeiras.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECOBURB/TERRAROXA/PR 84/2022 - Empresa especializada para fornecimento de luminárias para iluminação pública com tecnologia led e materiais auxiliares.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMEC/CAFELANDIA/PR 88/2022 - Aquisição de equipamentos artísticos para Casa da Cultura que serão utilizados pelos alunos do Projeto Cultural em movimento com a parceria da Copacol.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 94/2022 - Aquisição de estufa de secagem tipo container.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNIFESP/DIADEMA/SP 141/2022 - Aquisição de materiais hospitalares.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 421/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 442/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 101/2022 (SEI nº 1669245).
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 448/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 01/07/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 437/2022 - Concede licença para capacitação a ANDRÉ LUIS SILVEIRA MACHADO.
  • 01/08/2022 - Decreto 11.154/2022 - Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
  • 01/08/2022 - Decreto 11.157/2022 - Altera o Decreto nº 9.870, de 27 de junho de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Gabinete de Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, e remaneja cargo em comissão.
  • 29/07/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 13/2013 - Retifica a Portaria N° 13, de 11/06/2013.
  • 29/07/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.165/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca ESCRITORIO, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005158-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.177/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca LOBO DO MAR III, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005722- 7.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 801/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 804/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Enfermagem (cód. e-MEC nº 81194) ofertado pela Faculdade São Salvador - FSS (cód. e-MEC nº 2581).
  • 29/07/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.414/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Sacra de Paraty - MASDP e do Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDP.
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 582/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 29/07/2022 - Portaria SPG/MME 53/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Redesenvolvimento de Frade, de titularidade da empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 892/2022 - NOMEIA PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.128/2022 - NOMEIA PAMELLA ANGELICA LISBOA RODRIGUES, Técnica Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura.
  • 29/07/2022 - Portaria MMFDH 2.285/2010 - Retifica a Portaria nº 2.285, de 18 de agosto de 2010.
  • 29/07/2022 - Portaria SUROC/ANTT/MI 212/2022 - Publica os parâmetros de cálculo utilizados para a obtenção dos coeficientes dos pisos mínimos.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.261/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ARMOND, ocupante do Cargo de Datilógrafo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.269/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FLORIANO DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.314/2022 - Designa a servidora KARLA COSTA ALVES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891297, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.316/2022 - Designa a servidora JÉSSIKA ABRANTES PONTES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Resolução DC/BACEN 236/2022 - Divulga a Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.435/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 52/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 46/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA.
  • 29/07/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 2/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo número 2 ITI/PR, de 22 de dezembro de 2021.
  • 29/07/2022 - Despacho CE/MD 564/2022 - ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e benfeitorias erigidas, sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre (SPU/AC), por terem cessados os motivos de sua utilização.
  • 29/07/2022 - Despacho CE/MD 565/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - gratuita.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 32/2022 - Aquisição de materiais em ferro dúctil, registros, válvulas, materiais em pead e pvc, hidrômetros e caixas de proteção.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CELESC/FPOLIS/SC 663/2022 - Aquisição de postes de concreto.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CELESC/FPOLIS/SC 720/2022 - Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 805/2022 - Aquisição de Notebook e desktop.
  • 29/07/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 274/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 29/07/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUCON/ANTT/MI 29.072.022/2022 - Outorga para prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha sudeste (MG/RJ e SP).
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FMC/BELOHORIZONTE/MG 4/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos para manutenção corretiva de duas motobombas de água.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Federais FBB/BRASILIA/DF 2/2022 - Aquisição de 8 (oito) licenças permanentes do SQL Server 2019 Enterprise Edition, Core-Based Licensing (Nonprofit)
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/CANAVIEIRAS/BA 2/2022 - Aquisição de material de construção.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IPC/CARIACICA/ES 4/2022 - Aquisição de dois aparelhos celulares.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FCCR/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2022 - Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução continuada de impressão, cópia e digitalização corporativa, com acesso via rede local (TCP/IP).
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNTEFPR/CURITIBA/PR 11/2022 - Compra de 3 tablets com capa compatível.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UEMS/DOURADOS/MS 18/2022 - Aquisição de computador tipo desktop.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 23/2022 - Aquisição de simuladores.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 39/2022 - Aquisição de medicamentos para o hospital veterinário.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDACAOUNISELVA/CUIABA/MT 41/2022 - Aquisição de material hospitalar veterinário.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 48/2022 - Aquisição de Bod estufa incubadora com fotoperíodo 342 litros e Estufa agrícola com sistema de irrigação por microaspersão.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FSPH/ARACAJU/SE 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de apoios às atividades administrativas e operacionais, de forma colaborativa e complementar, por meio de assistente de processos organizacionais, eletricista, maqueiro, recepcionista e telefonista.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FASI/ITABUNA/BA 54/2022 - Aquisição de equipamentos de informática (impressora laser, computador desktop, teclado, mouse).
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FAURGS/PORTOALEGRE/RS 67/2022 - Fornecimento em caráter eventual de material e mão de obra para manutenção em autoclaves.
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 62/22, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
  • 29/07/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 123/2022 - Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 14º Ciclo Avaliativo.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.684/2022 - Contratação do acesso aos serviços disponibilizados pela Google Maps Plataform para obtenção de informações geoespaciais e mapas.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/BRASILIA/DF 4.349/2021 - Contratação de empresa especializada para realização de análise de projetos, gerenciamento, apoio à fiscalização e comissionamento de obra de Retrofit do sistema de automação e controle de transferências e paralelismo de geradores (sistema PCS) do Data Center ICI-II.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MT MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOENA S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT, ITIQUIRA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALTENCYR RODRIGUES SANTIAGO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT, POXORÉU/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALICE MARIA PEREIRA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO, ITARUMÃ/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CARAÚBAS/RN, FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 92/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 95/2022 - Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
  • 05/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 191/2022 - Habilita a médica veterinária GRAZIELA SOUZA LIMA, CRMV-GO 10380, para emissão de GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 144/2022 - Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 150/2022 - Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Retifica a Portaria nº 454, de 3 de setembro de 2021.
  • 05/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 548/2022 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a prática de atos relativos à pessoal.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 580/2022 - Homologa o Parecer nº 212/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904404.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 250/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 287/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 605/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.214/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 08/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
  • 08/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 05/08/2022 - Portaria DC/DNIT/MI 4.430/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária para que decida pela doação e assinatura dos Termos de Doações de Bens Móveis Inservíveis Ferroviários com o limite de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem a necessidade de análise individual pela Diretoria Colegiada.
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/ME 64/2022 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional.
  • 05/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 6.910/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
  • 05/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.043/2022 - Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 de março de 2022.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.513/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 20/2022 - Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 22/2022 - Autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) a contratar operação de crédito externo com o KfW Entwicklungsbank, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 60.000.000,00 (sessenta milhões de euros).
  • 05/08/2022 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 14/2022 - Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 33/2022 - Dispõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerenciamento de Risco pelas empresas estatais federais e dá outras providências.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 34/2022 - Dispõe acerca da nomeação e destituição, pelo Conselho de Administração, dos titulares não estatutários das áreas de Auditoria Interna, Compliance, conformidade e controle interno, Gestão de Riscos, Ouvidoria e Corregedoria e dá outras providências.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 40/2022 - Revoga as Resoluções nº 04, de 20 de fevereiro de 1995, e nº 10, de 08 de Outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE.
  • 05/08/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 28/2022 - Dispõe sobre critérios e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvolvimento Regional.
  • 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 407/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 104.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 5/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 43/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio do Tauá/PA, em nome de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 109/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de David Canabarro - RS, em nome de IRMAOS DE CEZARO LTDA.
  • 05/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ , CNPJ nº 88.117.718/0001-03, com sede na Rua Do Comercio.
  • 08/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 173/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 438/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991-DF.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 444/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), transformado na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 5.082.022/2022 - DEFIRE o credenciamento da AR CONNECT ASSESSORIA VIRTUAL
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/CACERES/MT 6/2022 - Serviço de locação de meios de transporte.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 230/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., para indeferir a concessão do efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 231/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária K-Infra (Rodovia do Aço), para negar o efeito suspensivo requerido e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 537/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 577/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 715/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0536-00:
  • 05/08/2022 - Circular SUSEP/ME 670/2022 - Dispõe sobre os critérios mínimos que deverão ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMSURB/ARACAJU/SE 5/2022 - Execução de serviço de limpeza mecanizada de canais, existentes no município de Aracaju/Se, com descarga dos resíduos, proveniente do serviço de limpeza de canal.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMSURB/ARACAJU/SE 6/2022 - Contratação de empresa capacitada tecnicamente para o serviço de operação de uma área de transbordo e triagem de resíduos da construção civil e volumosos.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UNEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Prestação de serviços de hospedagem com alimentação.
  • 05/08/2022 - Concursos AGN/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículo terrestre, tipo mini van, de forma contínua, incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem motorista e sem combustível.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPGE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de impressoras, multifuncionais laser monocromática
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAP/SALVADOR/BA 18/2022 - Aquisição de 33 roçadeiras, lateral a gasolina 2 facas.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EMDEC/CAMPINAS/SP 22/2022 - Contratação de empresa para a prestação de serviço em recargas de extintores e testes hidrostáticos em mangueiras para combate a incêndio.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTRS/PORTOALEGRE/RS 27/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em cilindro de 20 KG.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DESO/ARACAJU/SE 65/2022 - Aquisição de conexões hidráulicas galvanizadas para aplicação nos sistemas de bombeamento.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DMAE/POCOSDECALDAS/MG 68/2022 - Fornecimento de luvas abraçadeiras de reparo para tubos tipo Straub
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EPAGRI/FPLOIS/SC 88/2022 - Aquisição de servidor de rede em rack para computação de alta performance com solução integrada de virtualização de desktops.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 138/2022 - Aquisição de Balança Eletrônica de Piso - modelo A.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UESC/ILHEUS/BA 148/2022 - Aquisição de peças automotivas.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UESC/ILHEUS/BA 155/2022 - Aquisição de diplomas.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEINFRA/SALVADOR/BA 180/2022 - Alargamento e recuperação de Ponte sobre o Rio Pardo na BA632, trecho entre distrito de Inhobim-Vitória da Conquista e Encruzilhada, ext. 80m.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 181/2022 - Pavimentação e requalificação da zona sul Ilhéus, BA-001, com extensão total de 3,50 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 189/2022 - Pavimentação e restauração nos trechos: BR-101 - Comunidade do Sauípe,  BR-101 - Jorge Amado, BR-101 - Centro (Mangalô), acesso a Boa União, no munícipio de Alagoinhas, extensão: 8,44 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 194/2022 - Pavimentação de acesso à BA 220 - Município de Andorinha, com extensão de 4,00 km
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.902/2022 - Aquisição com entrega de mobiliário externo (cadeira de alumínio, mesa lateral para área externa, mesa de alumínio, ombrelone lateral).
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.017/2022 - Prestação de serviço de apoio - atividade operacional execução indireta de serviços.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.025/2022 - Serviço de coleta e entrega, na modalidade linha de coleta e entrega - grupo de LCES ou LCE.
  • 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.430/2022 - Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020. Nota: Conversão da Medida Provisória 1103/2022  
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 568/2022 - Homologa o Parecer nº 131/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023737.
  • 04/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 203/2022 - Retifica a Portaria Nº 203, de 17 de março de 2022.
  • 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 289/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
  • 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 301/2022 - Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 922/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa de Transição Energética Just
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 923/2022 - EXONERA, a pedido, GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
  • 04/08/2022 - Portaria PGR/MPU 612/2022 - Fixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
  • 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 313/2022 - Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.
  • 04/08/2022 - Portaria SERAD/MCOM 5.539/2022 - Torna sem efeito as Portarias de consignação de canal digital das entidades relacionadas.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.501/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.506/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 779/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 04/08/2022 - Resolução CFF/EFEPL 730/2022 - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 830/2022 - Serviços de locação de 03 veículos operacionais tipo picape 4x4 e 46 veículos tipo picape 4x2.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 431/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTAMARIA/RS 6/2022 - Aquisição de material de expediente.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 8/2022 - Contratação de recuperação e reforma dos Próprios Nacionais Residenciais H17C 110, H19B 107 e H19B 112.  
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de 05 equipamentos do tipo perfuradora manual modelo MD18 NXAAPEWKR.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/BELOHORIZONTE/MG 26/2022 - Prestação de serviços de apoio administrativo, conservação, limpeza e copeiragem, de forma contínua.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/SAOPAULO/SP 48/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção e conservação de jardins, áreas verdes, bem como, serviços técnicos de manejo de árvores. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SCIDADES/FORTALEZA/CE 730/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia da informação. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.154/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.162/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, as festas, exposições, feiras e festivais tradicionais do Estado do Paraná.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.325/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para, respectivamente, excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social, e para vedar o uso da tese da legítima defesa da honra como argumento para absolvição, pelo tribunal do júri, de acusado de feminicídio.
  • 08/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 495/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 499/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 503/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 511/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE-CRISTO/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CADE/BRASILIA/DF 5/2022 - Contratação de serviços de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico para realização de eventos pelo Cade, em todo território nacional, bem como de serviços gráficos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de embarcação para transporte com motor de popa.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CODEVASF/MONTESCLAROS/MG 9/2022 - Execução de serviços padronizados de engenharia elétrica de vistorias técnicas e instalação (fornecimento, montagem e homologação) de sistemas de geração de energia elétrica solar fotovoltaica on-grid.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CREF/SALVADOR/BA 9/2022 - Contratação de agência de publicidade para intermediar a divulgação de vídeo institucional por meio de canal de televisão.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação e serviços de manutenção e assistência técnica.
  • 08/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 11/2022 - Processo Administrativo Simplificado - Autopista Fernão Dias S/A.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/MANAUS/AM 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de maqueiros, incluindo fornecimento de EPIs necessários e adequados à execução dos serviços. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECMAS/CORONELBICACO/RS 23/2022 - Aquisição de um veículo 00 km (zero quilômetro).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/CANOINHAS/SC 28/2022 - Registro de preços de tiras de glicemia e seringas P insulina.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/SAOGONCALO/RJ 36/2022 - Aquisição de pneus para ambulâncias e veículos componentes da frota.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/RIOGRANDE/RS 52/2022 - Aquisição de insumos e materiais laboratoriais.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/CAMBE/PR 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados na confecção e conserto de próteses dentárias.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/CAPANEMA/PR 70/2022 - Aquisição de tecidos para decoração de eventos e confecção de lençóis.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/RECIFE/PE 74/2022 - Aquisição de reagentes para imunohematologia I. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/NATAL/RN 77/2022 - Aquisição de bens médico-hospitalares.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais MS/BRASILIA/DF 91/2022 - Contratação de kit calamidade V (materiais medico-hospitalares).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECINDUS/GOIOERE/PR 121/2022 - Contratações futuras de empresa especializada para ministrar curso de corte e costura.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SESA/DOISVIZINHOS/PR 126/2022 - Aquisição de medicamentos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/ARCOS/MG 165/2022 - Contratação de serviços de plotagem, scaner, impressões e revelação de fotos/ crachás.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 747/2022 - Aquisição de cartilhas educacionais.
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.556/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.558/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.561/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.592/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.604/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.646/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.651/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.663/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.667/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.675/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.690/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna celebrada entre o Município de Guaraciaba (SC) e a Caixa Econômica Federal.
  • 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede, a Medalha de Ordem do Mérito Médico, às personalidades relacionadas.
  • 03/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 190/2022 - Habilita a médica veterinária APARECIDA LORRANY NUNES SAMPAIO, CRMV-GO nº 10403 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
  • 03/08/2022 - Portaria SERES/MEC 706/2022 - Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que visam à concessão inicial, renovação, supervisão e representação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social.
  • 03/08/2022 - Portaria MS 2.979/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.136/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1662, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.144/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 03/08/2022 - Portaria MD 4.056/2022 - Dispõe sobre a consolidação do quantitativo de oficiais subalternos e de sargentos temporários, em tempo de paz, a ser disponibilizado pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para atuar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Defesa.
  • 03/08/2022 - Portaria MI 976/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para habilitação de Empresa Brasileira de Navegação - EBN e de Empresa Brasileira de Navegação com autorização condicionada -EBN-CON, no Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
  • 03/08/2022 - Portaria MI 977/2022 - Cede o servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Coordenação-Geral de Pagamento do Departamento de Centralização de Serviços de Aposentados e Pensionistas de Órgão Extintos - DECIPEX do Ministério da Economia.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.469/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miranda-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.473/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaqueira-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.476/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Amparo-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SNPM/MMFDH 6/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 702/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Inergus - Instituto Energipe de Seguridade Social, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.105/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 03/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 13/2002.
  • 03/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 2.082.022/2022 - Dispõe sobre 83ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SETELAGOAS/MG 1/2022 - Contratapao de servipos de instalapao, manutenpao preventiva e corretiva de ar condicionado, e manutenpao preventiva e corretiva de c§mara de congelamento, com fornecimento de pepas (exceto compressor).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/LINS/SP 8/2022 - Contratação de serviços de adequação da garagem de viaturas blindadas.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o museu militar.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 151/2022 - Aquisição de material para as clínicas de otorrinolaringologia do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CFM/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na modalidade de software como serviço (SAAS).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SAP/FORTALEZA/CE 18/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica administrativa, saúde e informática do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 30/2022 - Aquisição de 02 (dois) conjuntos motor bomba, tipo submersos, próprios para bombeamento de água.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMATER/PORTOVELHO/RO 43/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de realizar exames médicos periódicos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HOB/BELOHORIZONTE/MG 151/2022 - Aquisição de kits para cateteres para tamponamento.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 205/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 207/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.140/2022 - Altera a Lei n ° 11.482, de 31 de maio de 2007, que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física e da outras providências.
  • 03/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 102/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.976-ANTAQ, em favor da empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
  • 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 270/2022 - Nomeia Leonardo Jose Domingues Leopoldo, no cargo de Chefe do Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta Agência.
  • 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 270/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 468/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 482/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 483/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-SANTARITA/PARANA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 2/2022 - Proposta mais vantajosa para a aquisição de livros.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HU/LONDRINA/PR 2/2022 - Execução da obra de reforma e adequação de espaços físicos da Divisão de Radiologia do HU, visando à instalação de um novo tomógrafo
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE-JOAQUINA/ESPERANTINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNAI/SAOJOSE/SC 2/2022 - Aquisição de de 36.000 unidades de cestas de alimentos com frete. 
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFCE/JAGUARIBE/CE 7/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCEBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Prestação de serviço de gestão e produção de conteúdo para redes sociais.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais TERRACAP/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição sob demanda de pontos de acesso ativos com controladora wlan juntamente com o devido suporte técnico pelo período de 60 meses.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECMAS/RIODASFLORES/RJ 20/2022 - Aquisição de equipamentos e material permanente.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/PETROLINA/PE 27/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de continuado de saúde em patologia clínica básica e especializada.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais LAFEPE/RECIFE/PE 28/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TECPAR/CURITIBA/PR 32/2022 - Aquisição de gases especiais.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/PELOTAS/RS 49/2022 - Aquisição de utensílios de enfermagem.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de saneantes, com fornecimento de diluidoras em comodato.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 66/2021 - Aquisição de material de construção, ferramentas, máquinas, equipamentos e itens de marcenaria.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/ITABIRITO/MG 76/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HU/LONDRINA/PR 121/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais diversos (acetona P.A. concentrado, acido cético glacial, acido clorídrico, agar cromogênico, azul de metileno, vidrarias, entre outros.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 158/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de vassourão
  • 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 520/2022 - Designação de servidores.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.766/2022 -  Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.320/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.326/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.335/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.337/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.340/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.342/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.349/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.350/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.352/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.353/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.369/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.371/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.372/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.376/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.393/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.409/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.410/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.414/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.436/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.441/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.442/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870794/2022-97-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 4626001) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.444/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.451/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.457/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.466/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 04/08/2022 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.477/2022 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
  • 03/08/2022 - Portaria SE/MAPA 4/2022 -
  • 02/08/2022 - Portaria MEC 557/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 279/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.033435/2021- 79.
  • 02/08/2022 - Portaria UFRPE/MEC 855/2022 - ALTERA a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
  • 02/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 98/2022 - AUTORIZA o afastamento do País do Advogado da União MILTON MARTINS AVELAR, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para participação no curso International Law - LL.M em Direito, promovido pela Universidade de Westminster.
  • 02/08/2022 - Portaria DHN/DGN/CM/MD 13/2022 - Aprova as Normas da Autoridade Marítima para Serviço de Tráfego de Embarcações (VTS) - NORMAM-26/DHN (5ª Revisão).
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 471/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás - GO.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 476/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO APUÍ, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 481/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA SÃO LUIZ, situado no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo - SP.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 487/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TANCREDO THOMAS DE FARIA, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
  • 02/08/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 424/2022 - Altera o inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
  • 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 376/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 377/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria CARF/ME 6.786/2022 - Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 214/2022 - Outorga à EXTRACAO IPIRANGA LTDA, concessão para lavrar CALCITA, MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 225/2022 - Outorga à RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 233/2022 - Outorga à CARLOS PAULO MACHADO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, PLANURA/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 236/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA ELIZA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SERTANÓPOLIS/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 243/2022 - Outorga à MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 254/2022 - Outorga à MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 255/2022 - Outorga à OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 267/2022 - Outorga à CRUZ E SILVA CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR.
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.348/2022 - Retifica a Resolução nº 2.348, de 14 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.490/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.028/2022 - Aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica agentes da CCEE.
  • 02/08/2022 - Resolução CD/MTUR 4/2022 - Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2022 da Embratur.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 820/2022 - Aquisição de bebedouro, tipo industrial, de 100 litros.
  • 02/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 31/2022 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019.
  • 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 527/2022 - Autoriza a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
  • 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de serviço de engenharia para reforma e adequação da entrada de energia e rede de distribuição e das instalações elétricas do Pavilhão Principal da 2ª Cia de Inteligência.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ALTAMIRA/PA 4/2022 -  Aquisição de material de expediente.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/TABATINGA/AM 5/2022 - Contratação de serviço de transporte fluvial de carga e pessoal.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 8/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia de adequação do telhado do pavilhão principal do 2º B Log Sl.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2022 - Aquisição de descartáveis para utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTAMARIA/RS 9/2022 - Aquisição de material industrial e insumos de oficina.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 21/2022 - Aquisição de material de limpeza, de escritório e descartáveis.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação da central telefônica.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/BELEM/PA 68/2022 - Aquisição de mobiliário para guarnição de aeronáutica de Belém.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CONAB/CURITIBA/PR 3/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação, de forma contínua de serviços de vigia patrimonial, diurna e noturna. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de veículos blindados automotores de transporte institucional.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREA/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação com risco elevado de desabastecimento.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/VITORIA/ES 9/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, em regime de fretamento eventual: Locação de 01 (um) ônibus Double Decker Leito Total, com motoristas. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/BRASILIA/DF 10/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISPAR/JUSSARA/PR 13/2022 - Aquisição de copos e lacres.   
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/CURITIBA/PR 25/2022 - Aquisição imediata de medicamentos, materiais e equipamentos para utilização no consultório odontológico e no ambulatório médico da Seção de Saúde da Justiça Federal do Paraná
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DPE/VITORIA/ES 26/2022 - Contratação de empresa com fornecimento e instalação de divisórias e drywall.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 53/2022 - Contratação de serviços de topografia. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 153/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, recebimento e destinação final de resíduos classe IIB.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 661/2022 - Fornecimento de agulha anestesia raquidiana ponta lápis.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.283/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório (Discos 01).
  • 02/08/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 015/2021, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
  • 02/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 99/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.886-ANTAQ, de 2 de agosto de 2021, de titularidade da empresa NAVEGAÇÃO OLIVEIRA LTDA.
  • 02/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 229/2022 - Fica validado o cronograma físico de implantação dos Investimentos com Prazo Determinado previstos no Caderno de Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, celebrado com a Bahia Ferrovias S.A.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 267/2022 - Designa André Coutinho da Silva Cerqueira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, código CCT III, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 437/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 448/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 452/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 458/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 492/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 703/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas na linha BRASÍLIA (DF) - ARARAQUARA (SP), 12-0193-00.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 704/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 708/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no trecho de ITAJUBA (MG) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
  • 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MB/MD/ILHEUS/BA 2/2022 - Aquisição de gasolina comum, óleo Diesel S-500 e Óleo Diesel S-10.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-ULISSES/ESPERANTINA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRO/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Contratação de solução de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp (chatbot), homologada pelo WhatsApp Business API, compreendendo o provimento de infraestrutura, operação, suporte técnico e treinamento.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECASSIST/BOAESPERANCA/ES 4/2022 - Aquisição de materiais de consumo.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFPA/CASTANHAL/PA 6/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de limpeza e conservação ao IFPA Campus Castanhal.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFT/PALMAS/TO 7/2022 - Aquisição de gás glp e botijão.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PARANAGUA/PR 8/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de locação de 03 (três) impressoras multifuncionais coloridas, incluindo controle e gerenciamento de cópia e impressão, com fornecimento de software e infraestrutura necessários (servidor de impressão dedicado), materiais de consumíveis (exceto papel) e manutenções preventivas e corretivas de todos os equipamentos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PARANAGUA/PR 9/2022 - Aquisição de material de consumo (água mineral).
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFCE/CAUCAIA/CE 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e não perecíveis).
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANTT/BRASILIA/DF 12/2022 - Prestação de serviços de transporte e de apoio administrativo, de forma contínua.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/CORONELBICACO/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de limpeza.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFMS/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição de material de consumo laboratorial e vidraria em geral - parte II. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEXEC/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 38/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 40/2022 - Aquisição e fornecimento de marmitex.
  • 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UERN/MOSSORO/RN 49/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSOCIAL, EFD Reinf e DCTFweb.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/CUIABA/MT 59/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde: insumos e materiais para diagnósticos por imagens.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IFSP/SAOPAULO/SP 79/2022 - Serviços de cobrança automática das tarifas de pedágios e de estacionamentos, mediante identificação por Radiofrequência (RFID), composto por etiquetas eletrônicas (TIV/TAG) instaladas nos veículos oficiais do IFSP
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/FERNANDOPOLIS/SP 88/2022 - Aquisição de panelas de pressão para uso na cozinha das unidades escolares do município
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMSA/ARAUCARIA/PR 97/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares especiais.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/UBERLANDIA/MG 141/2022 - Aquisição de material médico hospitalar.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INB/RESENDE/RJ 1.071/2022 - Fornecimento parcelado e estimado de até 4.200 toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARCOVERDE/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO OLIVEIRA BONITO, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG, FREI LAGONEGRO/MG, SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.229/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.235/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.237/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.238/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.243/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO, AMETISTA, OPALA, GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GROAÍRAS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 116/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), CNPJ nº 94.391.901/0001-03, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 120/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco -FADEUFPE.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 314/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lucilene Mendonça Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 895/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 3.15.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 906/2022 - DESIGNA ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 912/2022 - NOMEIA LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 01/08/2022 - Portaria AEB/MCTI 909/2022 - Institui a Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira
  • 01/08/2022 - Portaria MJSP 141/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Urubu Branco, no Estado de Mato Grosso.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 3.911/2022 - Concede aposentadoria voluntáriA à servidora ANA MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, grupo/cargo 460/011, Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 245-3 e SIAPE nº 085.288-8, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 4.309/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ALIMÍRIO FELÍCIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.360/2022 -
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.495/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 01/08/2022 - Portaria SRE/ANA/MDR 1.255/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANTÔNIO MARANGONI NETO - ME, rio do Peixe, Município de Itapira/SP, mineração.
  • 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.305/2022 - Retifica a Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.422/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.458/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
  • 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.479/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.482/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/08/2022 - Resolução ANTAQ/MI 83/2022 - Dispõe sobre o Vessel Traffic Management Information System, alterando a redação da Resolução- ANTAQ nº 61, de 11 de novembro de 2021.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.464/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 01/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 1.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR CLASSE A CORRETORA DE SEGUROS E CERTIFICADO DIGITAL.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 5/2022 - Contratação de serviços de locação de veículos.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/CRISTALINA/GO 7/2022 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, gêneros alimentícios e materiais correlatos de alimentação.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/TRESCORACOES/MG 30/2022 - Aquisição de medicamento de alto custo.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 42/2022 - Aquisição de quadro branco para promoção do gestão à vista, considerando o processo de gestão de qualidade no Hospital de Aeronáutica dos Afonsos.
  • 01/08/2022 - Feiras NATAL/RN 0/2022 - Feira Nacional de Artesanato e Cultura (FENCCE)
  • 01/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato - Assomar
  • 01/08/2022 - Concursos CAMPINAGRANDE/PB 7/2022 - Abertura de vagas para os cursos de trabalhos manuais artesanais
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CFO/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de impressão, cópia e digitalização e sistema de bilhetagem, caracterizado como outsourcing de impressão, por meio de aluguel de impressoras multifuncionais e scanner de produção.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SES/ARACAJU/SE 263/2022 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar e especializada (lancetas e tiras testes para monitorização de glicemia em regime de comodato com 800 glicosimetros).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IJF/FORTALEZA/CE 269/2022 - Prestação de serviços para realizar a avaliação dos equipamentos da central de material e esterilização do hospital.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 296/2022 - Aquisição de switch gerenciável.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SDHDS/FORTALEZA/CE 330/2022 - Aquisição de fraldas infantis e geriátricas para suprir às necessidades dos equipamentos da secretaria.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 920/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios polpa de frutas, a fim de suprir o centro de nutrição e dietética.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.049/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CIPP/FORTALEZA/CE 1.114/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, (zero quilômetro) tipo Van de 16 lugares.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.794/2021 - Aquisição de equipamentos e instrumentos hospitalares.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 13.062/2021 - Aquisição de medicamentos - injetáveis - (dexametasona, dopamina, epinefrina e etilefrina cloridrato).
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 191/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia por rede aérea de fibra óptica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Social Telecomunicações LTDA - EPP.
  • 01/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 259/2022 - Nomeia Luis Henrique Lopes, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC, desta Agência.
  • 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 690/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviços, conforme descrito.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.248/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NOVELIS DO BRASIL LTDA., rio Paraíba do Sul, Município de Pindamonhangaba/SP, indústria.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.253/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.257/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.265/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.272/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Engº Sérgio Motta/Porto Primavera, Município de Rosana/SP, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.280/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.281/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de prestadora de serviço no desenvolvimento e manutenção de website para o público em geral, intranet para uso exclusivo dos funcionários e conselheiros, manutenção, customização ou migração da plataforma de curso moodle.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo (reagentes químicos).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFSULMG/POUSOALEGRE/MG 15/2022 - Contratação de serviços de locação de tendas e de decoração.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 40/2022 - Contratação de serviços de empresa para prestação de serviço de fornecimento de marmitex.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MS/RIODEJANEIRO/RJ 43/2022 - Contratação de empresa para Prestação de serviços contínuos especializados em guarda de documentos e atividades de transferência, acondicionamento, ordenação, identificação, cadastramento, armazenamento e consulta do acervo de prontuários médicos.  
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/SANTOANDRE/SP 46/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de treinamentos de capacitação e certificação para a brigada de incêndio.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/ARAPIRACA/AL 46/2022 - Aquisição de materiais para manutenção e instalação de aparelhos de ar condicionado.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/DUQUEDECAXIAS/RJ 51/2022 - Aquisição de nutrição parenteral.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFPI/VALENCADOPIAUI/PI 54/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFABC/SANTOANDRE/SP 56/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamento de sistema de água ultra pura MilliQ.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/ASSIS/SP 70/2022 - Registro de preços para aquisição de pedras.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SME/ASSIS/SP 73/2022 - Aquisições de gêneros alimentícios e de panificação.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/SAOPAULO/SP 78/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido bem como locação de container para armazenamento de nitrogênio líquido e abastecimento, incluso manutenção preventiva e corretiva (container).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INCA/RIODEJANEIRO/RJ 197/2022 - Aquisição de painel eletrônico indicador de chamadas com mostradores numéricos.
  • 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 427/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 435/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 437/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 444/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 98/2022 (SEI nº 1668529).
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.426/2022 - Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.427/2022 - Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.428/2022 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 143/2022 - Habilita o Médico Veterinário RICARDO JORGE DA ROCHA FARIA, CRMV-PE Nº 1450-VP para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito interestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios de Paudalho, Limoeiro e Orobó do Estado de Pernambuco.
  • 29/07/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 265/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os processos, nomes e respectivos números de registro no CRMV, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.172/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca MONICA III, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006915-6.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.176/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca GEORGIA DO SUL, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005775-1.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 800/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 803/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACESABH (cód. e-MEC nº 2233), mantida pela Baião Consultoria & Contabilidade Ltda. - EPP (cód. e-MEC nº 1461).
  • 29/07/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 894/2022 - Prorroga por 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Colégio de Aplicação - CA/CED.
  • 29/07/2022 - Portaria IBAMA/MMA 53/2022 - Realoca as seguintes Funções Comissionadas Executivas, código FCE 1.07, da estrutura do Coordenação Governança e Apoio Institucional (CGov), da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae) da Presidência do Ibama para o Gabinete da Presidência do Ibama.
  • 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 327/2022 - Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 1.093/2022 - Concede adicional de periculosidade.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.126/2022 - DESIGNA MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.315/2022 - Dispensa o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060967, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.653/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 29/07/2022 - Portaria INSS/MTP 1.471/2022 - Revoga atos normativos com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.437/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.438/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.440/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
  • 29/07/2022 - Resolução ANTAQ/MI 84/2022 - Suspende cautelarmente dispositivos da Resolução- ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022, em decorrência da edição do Acórdão nº 1.448/2022- TCU-Plenário, de 22 de junho de 2022.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Maracajá - SC.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 47/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MARCONE PEREIRA DA SILVA.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 48/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de H.J XIMENES ARAGÃO M.E.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 51/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ANA C N DA MOTA CERAMISTA.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CELESC/FPOLIS/SC 665/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de serviços de engenharia para implantação de sistemas de telecomunicações via fibra óptica.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CELESC/FPOLIS/SC 702/2022 - Aquisição acessórios redes subterraneas (barramentos, mantas, luvas, eletrodutos, terminais, adaptadores, plugues, muflas, massas, fusivel e emendas).  
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 1.394/2022 - Aquisição de tapetes higiênicos.
  • 29/07/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 167/2022 - Autoriza a regularização de gás na Rodovia BA-528, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMC/BELOHORIZONTE/MG 6/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual - Epis.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FACC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de notebooks.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FEPISERH/TERESINA/PI 8/2022 - Comodato de equipamentos e aquisição de reagentes e insumos laboratoriais, incluindo manutenção preventiva e corretiva, para realização de exames laboratoriais.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Aquisição de insumos a serem usados na produção de mudas e na manutenção e conservação das plantas das coleções vivas e da área de visitação do jardim botânico.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/LARANJALDOJARI/AP 11/2022 - Contratação de empresa especializada em aquisição de pneus automotivos.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IAT/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de aspersores.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FEC/NITEROI/RJ 20/2022 - Contratação de empresa, legalmente constituída, para a elaboração de projetos básico e estudos técnicos necessários a implementação do projeto Casa da Democracia.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDMED/PORTOALEGRE/RS 22/2022 - Aquisição de mobiliários corporativos e especiais.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FAURGS/PORTOALEGRE/RS 44/2022 - Fornecimento em caráter eventual de doppler vascular veterinário.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FASI/ITABUNA/BA 55/2022 - Contratação de empresa para serviços de recarga de toner e aquisição de tonner novos.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 60/2022 - Aquisição de material permanente geladeira/refrigerador top freezer
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 63/2022 - Aquisição de 02 (dois) balança analítica, 01 (uma) mesa escritório.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FAURGS/PORTOALEGRE/RS 66/2022 - Fornecimento em caráter eventual de materiais de laboratório, hospitalar e de expediente
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ICISMEP/SAOJOAQUIMDEBICAS/MG 67/2022 - Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço de manutenção de extintores, incluindo recarga e pressurização.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IAPAR/CURITIBA/PR 1.040/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos técnicos de tecnologia da informação.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BB/CUIABA/MT 2.713/2022 - Execução de serviços de engenharia no âmbito do projeto Ambiência Varejo para realização de conservação predial.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERLIG - FERRO LIGA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COCALINHO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 05/08/2022 - Decreto 11.162/2022 - Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - Exonera, a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO SALLES, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, do cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARCELO GARCIA NUNES, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, KEILA NOGUEIRA SILVA, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 91/2022 - Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 148/2022 - Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES).
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 578/2022 - Homologa o Parecer nº 186/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014007.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 579/2022 - Homologa o Parecer nº 203/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907433.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 271/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmópolis de Minas (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 297/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, com sede em Sapucaia do Sul (RS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 311/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 324/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 604/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 606/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUCEMARY SIMPLICIO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.211/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.213/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
  • 05/08/2022 - Portaria ANM/MME 1.104/2022 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências.
  • 05/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.164/2022 - DESIGNA SANDRO DE BRITO CUNHA, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.02 (21014478), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.702/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.705/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 08/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.739/2022 - Designa Gestores e Fiscais de Contrato.
  • 05/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 51/2022 - Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 49, de 19 de julho de 2022, que subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
  • 05/08/2022 - Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG/MEC 141/2022 - Aloca, nas Coordenações dos cursos abaixo elencados, as 3(três) novas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) distribuídas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.523/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 32/2022 - Dispõe acerca da observância pelas empresas estatais federais do disposto na Lei nº 6.404/76, no caso de omissão das normas legais e estatutárias.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 41/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nas empresas estatais federais.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2020, de 17/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto seguro- BA, em nome de COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 06/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ - BA, em nome de MERCIA MENDONCA OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 11/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Sul - RS, em nome de W I BRITAGEM LTDA EPP.
  • 05/08/2022 - Feiras GOIANIA/GO 0/2022 - Feira de artesanato, moda, gastronomia, cosméticos e arte.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.494/2021 - Aquisição de equipamentos gerais de utilização médico-hospitalar.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 528/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 529/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 718/2022 - Suspende a Decisão SUPAS nº 667, de 20 de julho de 2022.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número MI 25.072.022/2022 - AUTORIZA o afastamento do País dos servidores FREDERICO VICENTE DOUTOR, EP/Engenheiro.
  • 05/08/2022 - Ato ANA/MDR 1.320/2022 - Resolveu emitir a outorga preventiva a MARIA GINALVA DE OLIVEIRA, UHE Luiz Gonzaga, Município de Rodelas/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ADAPAR/CURITIBA/PR 7/2022 - Aquisição de material de consumo para atender a demanda gerada pelos laboratórios de micologia vegetal, bacteriologia vegetal, parasitologia vegetal, biologia molecular, patologia animal, bacteriologia animal, virologia animal, parasitologia animal.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ECTPB/JOAOPESSOA/PB 21/2022 - Aquisição de mobiliário para unidades operacionais da superintendência estadual da paraíba.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DMAE/POCOSDECALDAS/MG 66/2022 - Aquisição de duas bombas KSB modelo Meganorm 80 - 250, Q: 261 M3/H, H: 94 MCA, ROTOR: 266 MM, OP: 310002
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DAE/BAURU/SP 78/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de união flexível galvanizada.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EPAGRI/FPLOIS/SC 91/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SECINFRA/BARREIRAS/BA 169/2022 - Construção do Terminal de Passageiro-TPS do Aeroporto de Barreiras - Bahia
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 170/2022 - Pavimentação em CBUQ nos acessos a BR- 430 e BA-160 em Bom Jesus da Lapa-BA, extensão 6,975 km
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 179/2022 - Pavimentação do Entroncamento BR 116 - Icozeira. Município de Abaré, com extensão de 16,00 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 184/2022 - Pavimentação em TSD com Capa Selante - Entronc. BA-131 (Antônio Gonçalves) - Pov. Caldeirão dos Mulatos e Acesso ao Pov. Jibóia, extensão 10,30 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 187/2022 - Restauração na rodovia BA.026, trecho Maracás - contendas do Sincorá, extensão 87,00 km
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.819/2022 - Registro de preços para fornecimento com entrega e instalação de estante modular porta-palete.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTES/VITORIA/ES 22.000.029/2022 - Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade linha de coleta e entrega - grupo de LCEs ou LCE
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.045/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos Correios.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.140/2022 - Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.144/2022 - Aquisição de caixa de papelão Tam. 05 - com certificação FSC, CERFLOR ou similar, na categoria mínima misto.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.150/2022 - Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas, viseira manual, modelo 2, tamanhos 56, 58 e 60.
  • 04/08/2022 - Medida Provisória 1.132/2022 - Dispõe sobre o percentual máximo aplicado para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 271/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0860, a empresa Agroindustrial Sul Pinus Ltda.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 645/2022 - Habilita o Médico Veterinário ADRIANO TOSHIO HAYASHIDA, CRMV-PR Nº 4426 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010269/2022-09).
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 573/2022 - Fica homologado o Parecer nº 165/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023999.
  • 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 811/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
  • 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, no período determinado de 09 a 29/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 925/2022 - EXONERA, a pedido, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 27 de julho de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 926/2022 - NOMEIA LEONARDO LIMA CHAGAS, para exercer o cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
  • 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 286/2022 - Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI.
  • 04/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 50/2022 - Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
  • 04/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.522/2022 - Institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, define suas competências e dá outras providências.
  • 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 778/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 04/08/2022 - Resolução CONANDA/MMFDH 228/2022 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes de povos originários e comunidades tradicionais.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 828/2022 - Aquisição de protetor solar em sachê.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 829/2022 - Aquisição de óculos de segurança contra impactos de particulas e respingos e óculos de proteção para gari de praia.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 835/2022 - Aquisição de máscara semifacial descartável contra partículas tóxicas e vapores orgânicos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais ANEEL/MME/BRASILIA/DF 10/2022 - Atualização tecnológica da solução de endpoint protection McAfee/Trellix e serviço de suporte técnico especializado com garantia de atualizações de versões e assinaturas por 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 198/2014.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a obra de revitalização da rede de combate à incêndio.   
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de materiais permanente Classe VI.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2022 - Aquisição de mobiliário
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTIAGO/RS 9/2022 - Eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos diversos e manutenção em 2º nível e recarga de extintores de incêndio.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de material para canil. 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de material permanente de climatização.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 32/2022 - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a contratação de eventos institucionais deste Comando.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 40/2022 - Aquisição de material para revitalização de sistema de vigilância eletrônica, a fim de promover a segurança e continuidade das atividades administrativas.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 95/2022 - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CM/PALHOCA/SC 9/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/RECIFE/PE 20/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de climatização do Fórum Desembargador Neves Filho (SEDE II).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 178/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 179/2022 - Aquisição de propulsora de graxa pneumática, com entrega única e imediata.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 838/2022 - Aquisição de material consumo laboratorial - anatomia patológica - pertencente as classes 6505, 6640, 6810 e 6820.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SESA/FORTALEZA/CE 1.017/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.197/2022 - Aquisições de padrão kit cavalete PKC.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 1.361/2022 - Serviço de recapeamento asfáltico com fresagem, camada binder, cpa, pavimentação rígida e recomposição de pisos intertravados em logradouros e piso em passeios na área de abrangência.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 10.357/2022 - Aquisição de kit para teste Imunocromatográfico rápido de identificação qualitativa do complexo Mycobacterium Tuberculosis para diagnóstico da tuberculose.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 12.319/2021 - Aquisição de insumos para bombas de insulina.
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 6.410/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
  • 04/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 175/2022 - Autoriza a obra de regularização de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Menegatti Divisa Guaratuba Comércio De Combustível Ltda.
  • 04/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 268/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 493/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 502/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 512/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 518/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 521/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 522/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 77/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 77, de 1º de agosto de 2022.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE/RIOSONO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no colégio
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE-ARYRIBEIRO/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMBRAPA/PALMAS/TO 3/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de ração.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISAB/VICOSA/MG 6/2022 - Registro de preços para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição compartilhada de tubos e conexões de aço e ferro fundido.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 7/2022 - Contratação de pessoa jurídica para futura aquisição de material permanente, do tipo produtos, equipamentos e utensílios médico-hospitalares.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HRDML/PARNAMIRIM/RN 13/2022 - Aquisição de equipamentos/material permanente tipo perfuradores ósseos canulados elétricos.  
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CPRM/PORTOALEGRE/RS 16/2022 - Aquisição de scanners portáteis.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFMS/CAMPOGRANDE/MS 17/2022 - Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de softwares (Adobe Creative Cloud e CorelDraw Graphics Suite). 
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ESG/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Contratação de serviço de reserva de hospedagem.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/SAOSEBASTIAO/AL 24/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de licenciamento e cessão de sistemas de informática.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SPA/SANTOS/SP 30/2022 - Serviços de elaboração, gestão e execução de programa de conservação auditiva (pca) ocupacional, voltado aos empregados da Santos Port Authority (SPA).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de 65 computadores.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFF/CAMPODOSGOYTACAZES/RJ 30/2022 - Aquisição de transformadores de potencial de 15kv, 13,5kv para 220vca. P 1000VA e outros.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais DEPEN/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de mobiliário.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFNMG/ARINOS/MG 33/2022 - Aquisição de materiais de copa, higiene e limpeza.   
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/CERROAZUL/PR 35/2022 - Aquisição de veículo tipo ônibus rodoviário/turismo.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/SAOGONCALO/RJ 38/2022 - Aquisição de equipos de bomba de infusão, com cessão de regime em comodato de bombas de infusão para infusão parenterais e enterais.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/TIMOTEO/MG 57/2022 - Aquisição de veículo escolar.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/APUCARANA/PR 85/2022 - Aquisição de secadores de mãos para uso nos banheiros dos prédios e locais públicos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/TERRAROXA/PR 85/2022 - Aquisição eventual e futura de produtos fitoterápicos manipulados.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HOL/BELEM/PA 121/2022 - Fornecimento do medicamento bendamustina 100 MG frasco ampola.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INB/RESENDE/RJ 1.076/2022 - Fornecimento de perfis e chapas em aço carbono. 
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.564/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.582/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.587/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.605/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.630/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.650/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.653/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.655/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.665/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.668/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.670/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.672/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.673/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.680/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.694/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.703/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECDES/CAUCAIA/CE 80.201/2022 - Aquisição de materiais socioeducativos.
  • 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, à Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
  • 03/08/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 11.730/2022 - Acresce o § 3º ao art. 3º do Decreto nº 2.069 , de 03 de agosto de 2015, para regulamentar o disposto nos §§ 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 18.451 , de 06 de abril de 2015, acrescidos pela Lei nº 20.875 , de 15 de dezembro de 2021.
  • 03/08/2022 - Portaria MEC 560/2022 - Fica homologado o Parecer nº 129/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008924.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 595/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 596/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 598/2022 - Exonera, a pedido, a servidora FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria.
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 219/2022 - Cede o Procurador Federal DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 227/2022 - Cede o Procurador Federal MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.137/2022 - DESIGNA LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014160), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.144/2022 - DISPENSA ROSIMARY MENDES GARCIA, Datilógrafa, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - DESIGNA RAIMUNDO GOMES DE AGUIAR, Agente de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014352), do Serviço de Atuação Prioritária-1, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 164/2022 - Nomeia MARIELLY COSTA MACEDO, habilitada por meio do Processo nº 51402.103905/2022-62, para exercer o cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.585/2022 - Inscrever o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.470/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pombos-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.472/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ouro Verde de Minas-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria Interministerial MMFDH/MAPA 2/2022 - Revoga a Portaria Interministerial nº 5, de 21 de novembro de 2012, da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, por força de consolidação da legislação.
  • 03/08/2022 - Resolução CBTU/MDR 329/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na RPR n° 038- 22 de 08 de fevereiro de 2022, para apresentação do relatório final.
  • 03/08/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 19/2022 - Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cuja autorização seja exigida por normas específicas.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/MANAUS/AM 54/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em manutenção de condicionadores de ar, contemplando fornecimento de peças.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/MANAUS/AM 56/2022 - Aquisição de poltronas e cadeiras.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/OSASCO/SP 2/2022 - Cesão de uso de área de 24,8 m² para contratação de proposta mais vantajosa de prestação de serviços de barbearia.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SAOBORJA/RS 9/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISCOPAR/TOLEDO/PR 18/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento de proteção individual e equipamento de proteção coletiva. 
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/GOIANIA/GO 18/2022 - Locação de software para gestão das áreas de saúde e segurança do trabalho com treinamento e suporte técnico para o serviço especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CM/GOIANIA/GO 23/2022 - Aquisição de quitandas, para atender a Câmara Municipal de Goiânia.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CAJ/JOINVILLE/SC 161/2022 - Aquisição de monitores.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 872/2022 - Aquisições de material odontológico.
  • 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 271/2022 - Nomeia Luiz Felipe da Silva Almeida, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Retiro- Pelotas/RS, desta Agência.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 465/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 466/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 481/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 78/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-DOURADO/ARRAIAS/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCMGO/GOIANIA/GO 7/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de condicionadores de ar.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais TCECE/FORTALEZA/CE 9/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de crachás de proximidade, cordões e protetores para crachás.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCMGO/GOIANIA/GO 9/2022 - Aquisição de licenças de pacote de software AutoCAD - including specialized toolsets AD Single-user ELD 3-Year subscription SwitchedFrom Multi-User 2:1 Trade-In.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo CORAT/RFB/ME 11/2022 - Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 1º de julho de 2022.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TCEBA/SALVADOR/BA 12/2022 - Aquisição de 40 computadores do tipo desktop.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UFAM/MANAUS/AM 20/2022 - Aquisição de materiais.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/LIMOEIRO/PE 25/2022 - Aquisição de material penso para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e das unidades de saúde vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 27/2022 - Aquisição com instalação de estufa treliçada agrícola, com bancadas de hidroponia, aparelhos elétricos e insumos inclusos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação de empresa especializada e credenciada no município do Rio de Janeiro em serviços de execução de obras de adequação na emergência adulto e ortopedia.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ADEPE/RECIFE/PE 35/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e requalificação do pátio de feira e eventos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TECPAR/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição produto veterinário, vacina antirrábica inativada para cães e gatos, produzida em cultivo celular infectado com vírus rábico fixo, com atividade imunogênica maior ou igual a 1 UI/dose e envasada em frascos contendo 10, 20 ou 25 doses de 1,0 mL por frasco.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais TECPAR/CURITIBA/PR 50/2022 - Aquisição de produtos químicos e biológicos
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMED/ITABIRITO/MG 88/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de bandeiras.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CCA/ITABIRITO/MG 90/2022 - Aquisição de rações e suplementos alimentares necessários para os animais do CCA (Centro de Controle Animal).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMED/ITABIRITO/MG 94/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da Escola Municipal José Ferreira Bastos.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HU/LONDRINA/PR 96/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e ambulatorial (luvas cirúrgicas diversas).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMOS/ITABIRITO/MG 108/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de material de marcenaria para manutenção de infra estrutura predial de bens e imóveis diversos a fim.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HU/LONDRINA/PR 110/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de carne bovina (acém, patinho, coxão mole, capa de filé, fraldinha, paleta, alcatra, entre outros).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FEAS/CURITIBA/PR 118/2022 - Fornecimento de utensílios e caixas organizadoras.
  • 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 519/2022 - Designação de servidores.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.314/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.318/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.333/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.359/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.379/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.382/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.399/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.403/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.404/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.411/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.422/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.426/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.428/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.433/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.434/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.443/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.446/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.449/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.460/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.461/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.462/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.467/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ITARIRI/SP, PEDRO DE TOLEDO/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
  • 03/08/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.614/2022 - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 122/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
  • 02/08/2022 - Portaria PROAD/UFABC/MEC 2.643/2022 - Revoga a Portaria nº 32/2016 e subdelega competência ao Chefe da Seção de Análise Contábil e Fiscal.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MS 818/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
  • 02/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 218/2022 - EXONERA ATALIAS BRITO ROCHA JÚNIOR do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 486/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHIFT CAR, situado no Município de Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
  • 02/08/2022 - Portaria CJF/STJ 385/2022 - Disciplina aspectos operacionais para implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 262/2022 - Delega o deferimento do parcelamento à Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MI 478/2022 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 498/2022 - Declarar vago, a contar de 20 de julho de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
  • 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.362/2022 - Altera a Portaria nº 1.285/SAF/STI/SGP, de 11 de abril de 2017.
  • 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.708/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
  • 02/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 84/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
  • 02/08/2022 - Portaria ANA/MDR 269/2022 - EXONERA, a pedido, JÉSSICA PRADO DA SILVA do cargo de Assessora Especial de Comunicação Social, código CA II, a partir de 28 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 205/2022 - Altera o item 5 e substituir os anexos 1, 2 e 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 332, de 27 de novembro de 2020
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 223/2022 - Outorga à JADER DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, GOUVEIA/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 229/2022 - Outorga à MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 247/2022 - Outorga à MINERACAO GRAJUMAR LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 250/2022 - Outorga à PECUARIA MORRINHOS LTDA, concessão para lavrar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 252/2022 - Outorga à MAIS MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 262/2022 - Outorga à MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SALTINHO/SP.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 266/2022 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, SAIBRO no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 268/2022 - Outorga à GNATTA & BATISTA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRETES/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 271/2022 - Outorga à PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
  • 02/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 964/2022 - Esta Portaria aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA.
  • 03/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.101/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.491/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.029/2022 - Consolida os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 819/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (mosquetão, descensor, ascensor croll e ascensor jumar).
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de 09/03/202, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 02.779.927/0001-05, com endereço RUA INDUSTRIAL, , DISTRITO INDUSTRIAL, PROPRIÁ/SE.
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 13/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA - SE, em nome de MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 158/2022 - Fornecimento de calçado de segurança.
  • 02/08/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 524/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/ITAJUBA/MG 9/2022 - Contratação de Leiloeiro Oficial para a prestação de serviços de alienação de bens móveis de propriedade da União, recebidos a qualquer título, inservíveis para o fim a que se destinam
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material permanente e de consuno.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/MANAUS/AM 22/2022 - Aquisição de material de expediente.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CA/MD/MANAUS/AM 55/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de bagagem, automóvel e motocicleta, desacompanhada de militar.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREMEB/SALVADOR/BA 5/2022 - Contratação de solução de TI que contempla a renovação e aquisição de Software de segurança para usuário final, incluindo garantia e atualização, Software de segurança para cargas de trabalho híbridas com detecção e resposta. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/BELOHORIZONTE/MG 13/2022 - Contratação de serviço de locação de espaço em rack de datacenter externo, denominado colocation.  
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais COREN/SAOPAULO/SP 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando a adequação de leiaute dos pavimentos térreo, sexto e sétimo andar, envolvendo troca dos pisos, instalação ou remoção de divisórias e adequação da parte elétrica. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SANEMAR/MARICA/RJ 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação e adequação da rede de esgotamento sanitário no centro de Maricá.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 301/2022 - Aquisição de material para serralheria (cantoneiras /eletrodos /ferro chato /tubo retangular /tubo quadrado).
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 662/2022 - Fornecimento de kits de laringoscópio adulto e infantil, incluindo entrega, testes de funcionamento e manutenção durante a garantia.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/RIODEJANEIRO/RJ 825/2022 - Aquisição de estações, incluindo garantia técnica pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DETRAN/FORTALEZA/CE 1.297/2022 - Serviço de confecção de etiquetas para decalque de chassis e motores de veículos (vistoria de veículos).
  • 02/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 109/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 20/05/2014 a 22/12/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Natal.
  • 02/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 110/2022 - Aprova a revisão dos estudos da concessão do Porto de Itajaí promovidas pela EPL e MINFRA, com as ressalvas contidas na presente decisão, conforme Ofício Conjunto nº 6/2022/SNPTA (SEI 1674396) nas minutas de edital, contrato e anexos.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 265/2022 - Designa Bárbara Lima Braga, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 266/2022 - Nomeia Cristiano Soares Fernandes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 463/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 552/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 707/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), via MOSSORO (RN), prefixo 12-0688-00.
  • 02/08/2022 - Despacho sem Número SRE/ANA/MDR 2.082.022/2022 - Dispõe sobre Termos de Alocação de Água.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/CAJAPIO/MA 4/2022 - Aquisição de medicamentos controlados.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFGOIANO/URUTAI/GO 11/2022 - Contratação de empresa de engenharia para a reforma da capela.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AEVSF/PETROLINA/PE 15/2022 - Prestação de serviço de aluguel de máquina de reprografia de documentos através de cópias xerográficas, com fornecimento de mão de obra e material.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 34/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de exames laboratoriais específicos ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento dos paciente portadores de doenças onco-hematológicas. 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 48/2022 - Aquisição de pneus para a Van placa RHS-4B45 da Secretaria Municipal de Educação 
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/PORECATU/PR 75/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, estrutural e elétrica, com fornecimento de peças e mão-de-obra em prédios públicos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/NOVAPRATADOIGUACU/PR 84/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de vidraçaria e marmoraria, de forma parcelada.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 91/2022 - Serviços de manutenções sistemáticas do tipo preventiva e não sistemáticas do tipo corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos sistemas de geração e distribuição de ar comprimido.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/BALNEARIOCAMBORIU/SC 105/2022 - Aquisição e instalação de calhas e rufos.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/IRATI/PR 113/2022 - Aquisição eventual e parcelada de móveis escolares e caminhas empilháveis.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/JACAREI/SP 182/2022 - Serviços de locação de veículos utilitários e caminhão sem motorista.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMTE/RIODEJANEIRO/RJ 813/2022 - Contratação de empresa especializada para capacitar pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio da realização de cursos na área de gastronomia e técnicas de marketing e vendas através das redes sociais.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.219/2022 - Aquisição de scanners.
  • 02/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFSP/SERTAOZINHO/SP 4.331/2022 - Aquisição de alimentos prontos.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AMPARO DO SERRA/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARNAUBEIRA DA PENHA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.245/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.249/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.258/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.260/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.263/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDIO GONCALVES ESMERALDO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, OCARA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.305/2022 -  Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
  • 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - PRORROGA a designação do servidor matrícula nº 909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, até 30 de junho de 2023
  • 01/08/2022 - Portaria MAPA 463/2022 - Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 114/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Controle de Espaço Aéreo - ICEA.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 117/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ nº14.645.162/0001-91, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 118/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 124/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE/UFPE.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 131/2022 - Fica a renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.
  • 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 812/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1547511), Bacharelado, com 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Trabalho - FATRA (4910), mantido pelo Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. (3130), a ser ministrado na Avenida Vasconcelos Costa, 321, Martins, no município de Uberlândia, no estado da Minas Gerais.
  • 01/08/2022 - Portaria sem Número MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
  • 01/08/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 310/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Djalma Gomes de Moura, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 897/2022 - DESIGNA EVERSON PINTO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.1
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 901/2022 - NOMEIA NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 903/2022 - NOMEIA DIEGO ANTÔNIO LINK, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 904/2022 - EXONERA LETÍCIA DE BARROS ALVES PEIXOTO do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 911/2022 - EXONERA, a pedido, ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17.
  • 01/08/2022 - Portaria MJSP 138/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 218/2022 (18755415), que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08478.001168/2022-51.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 325/2022 - Remoção de servidor.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-PI/DNIT/MI 4.089/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MESSIAS DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piau.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.567/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.628/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 02/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.692/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.437/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paranatama-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.458/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreirinha-AM, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.460/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Feira Grande - AL, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 350/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa L P DE ANDRADE COMERCIAL EPP.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 362/2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle de expedição e uso do crachá funcional no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
  • 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 39/2022 - Define a lotação do servidor RICARDO AUGUSTO SARGENTINI.
  • 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 41/2022 - Define a lotação do servidor MARCO AURELIO FALUBA JUNIOR.
  • 01/08/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 42/2022 - Aprova a Instrução Especial Incra nº 5, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.433/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.454/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.428/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 147/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para o pacote civil complementar de angra 3.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução e manutenção preventiva e corretiva, bem como para o fornecimento de peças dos motores de combustão auxiliar (MCA), modelo D-229-6, fabricante MWM internacional.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais MB/MD/RIOGRANDE/RS 18/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios comuns.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CONAB/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para adaptação e manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá (Item 1) e Leblon (Item 2).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRMV/GOIANIA/GO 2/2022 - Contratação de 16 (dezesseis) Licenças Oem Windows Server Cal 2019, Brazilian 5 Clt Device.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CRC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de serviços de reavaliação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de plaquetas patrimoniais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CISALV/RESSAQUINHA/MG 12/2022 - Aquisição de material médico hospitalar, cloreto de sódio em sistema fechado e não injetável, instrumental cirúrgico, curativos, produtos de higiene e diversos outros insumos.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/SAOLUIS/MA 18/2022 - Aquisição de materiais permanentes (aparelhos domésticos).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais PCDF/BRASILIA/DF 19/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de apoio e manutenção preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços sob demanda diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PCE/BELEM/PA 57/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, garrafão de 20 litros.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SME/SAOPAULO/SP 58/2022 - Aquisição de 200 jogos de go.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARSER/MACEIO/AL 154/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos com embarcações e tripuladas, tipo catamarã, para remoção de resíduos sólidos do espelho d agua da Laguna Mundaú e resíduos flutuantes de qualquer natureza dos corpos hídricos, no que abrange o município de Maceió, incluindo o transporte e a movimentação para as frentes de trabalho.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HOB/BELOHORIZONTE/MG 156/2022 - Aquisição de tubos coletores de sangue.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais HSPM/SAOPAULO/SP 295/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de endoprótese proximal de úmero modular em polietileno).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PGE/FORTALEZA/CE 640/2022 -  Serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de peças de reposição, banco de baterias e mão de obra, para os nobreaks de 80KVA.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SMS/SAOPAULO/SP 648/2022 - Registro de preços para o fornecimento de atadura crepe tipo i, atadura gessada, malha tubular e algodao hidrófilo.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 788/2022 - Aquisição de projetores, incluindo garantia técnica pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.056/2022 - Aquisições de medicamentos
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais AMGESP/MACEIO/AL 11.260/2022 - Aquisição de correlatos - sondas.
  • 01/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 44/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, MARINA JUNIA MARTINS DEZAN e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.
  • 01/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 77/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 162/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Antônio Bernardo Schauffert Júnior.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 190/2022 - Autoriza a implantação de via lateral de acesso às margens da Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Auto Posto Real de Cajati LTDA.
  • 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 692/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme demonstrado.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.258/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, mineração.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.273/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Governador Ney Aminthas de Barros Braga/Segredo, Município de Mangueirinha/PR, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.283/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEANDRO GAI ANVERSA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-GENOVEV/AUGUSTINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gênero alimenticio.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE/LAGOADACONFUSAO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AACE-DARCIRIBEIRO/PUGMIL/TO 4/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFAM/TABATINGA/AM 7/2022 - Aquisição de equipamentos de atividades físicas (material permanente).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMBRAPA/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a embrapa amazônia ocidental.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais HRDML/PARNAMIRIM/RN 12/2022 - Aquisição dos instrumentais cirúrgicos que foram fracassados no Pregão Eletrônico nº 003/2022.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Aquisição equipamentos operacionais profissionais e acessórios.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMED/QUEIMADOS/RJ 24/2022 - Aquisição de uniforme escolar, incluindo separação, embalagem, transporte e entrega dos objetos, em kits, diretamente nas unidades escolares da rede municipal de ensino.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECPLAN/SANTALUZIADOPARUA/MA 27/2022 - Aquisição de condicionadores de ar (ar condicionado) para atender as necessidades das secretarias municipais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 41/2022 - Contratação de serviços de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/ENTRERIOSDOOESTE/PR 48/2022 - Fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/JABOATAODOSGUARARAPES/PE 50/2022 - Aquisição de feno e ração para alimentar os animais.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/JOAOMONLEVADE/MG 51/2022 - Aquisição futura de gênero alimentício (leite uht).
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UFV/FLORESTAL/MG 72/2022 - Contratação de empresa especializada para decoração e cerimonial para as formaturas da Universidade Federal de Viçosa  
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMS/UBIRATA/PR 119/2022 - Aquisição parcelada, por meio de registro de preços, de escovas para o setor de odontologia.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/FRANCISCOBELTRAO/PR 139/2022 - Aquisição de baterias à base de troca, novas, sem uso anterior, para a frota de veículos da nunicipalidade.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais UNIFESP/SAOPAULO/SP 142/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento de caçambas estacionárias.
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais INCA/RIODEJANEIRO/RJ 199/2022 - Aquisição de seringas. 
  • 01/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECFIN/ITAUNA/MG 213/2022 - Aquisição de computadores desktop.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 416/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 418/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 422/2022 - 1. Processo: 50300.010670/2022-41
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 429/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 431/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 434/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 438/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 107/2022 (SEI nº 1676119).
  • 29/07/2022 - Portaria MAPA 465/2022 - Declara a revogação da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19), e atos normativos correlatos.
  • 29/07/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.166/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca TERCILIA II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0018297-1.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.170/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca VO ROSA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005379-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.175/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca GALEÃO PIRATA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005963-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.179/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca VENCEDOR S, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006854-0.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 805/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado em Zootecnia (cód. e-MEC nº 75776) ofertado pela Faculdade da Amazônia - FAMA (cód. e-MEC nº 2323).
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 807/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 36341) ofertado pela Faculdade de Ciência Humanas - IMENSU (cód. e-MEC nº 1144).
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 809/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
  • 29/07/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 627/2022 - Institui a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001878/2022-88).
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 573/2022 - Designa, no período de 25 a 29/07/2022, a servidora LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 581/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 29/07/2022 - Portaria FUNASA/MS 3.852/2022 - Altera a PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde.
  • 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 328/2022 - Designa HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III.
  • 29/07/2022 - Portaria INTI/CC/PR 21/2022 - Designa, na qualidade de Gestor SIC, a servidora GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional - COPOM.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 893/2022 - NOMEIA ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 894/2022 - NOMEIA BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.124/2022 - Concede aposentadoria voluntária a IVANEIDE DO ROSARIO FARIAS, matrícula Siape nº 24724, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 01/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.169/2022 - Altera o prazo para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº 10.356, de 20.05.2020.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.094/2022 - Concede adicional de periculosidade.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.263/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor NAILTON COLINS CRUZ, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.320/2022 - Dispensa o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
  • 29/07/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.620/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 29/07/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 203/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 365, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022.
  • 29/07/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 204/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 03/08/2022 - Portaria SRE/MINASGERAIS/MG 202/2022 - Dispõe sobre os atos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.
  • 29/07/2022 - Portaria Conjunta INSS/MTP 7/2022 - Disciplina as condições de dispensa da emissão de parecer conclusivo da Perícia Médica Federal quanto à incapacidade laboral e a concessão do benefício por meio de análise documental pelo Instituto Nacional do Seguro Social, de que trata o § 14 do art. 60 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. (Processo nº 10128.104313/2022-77).
  • 29/07/2022 - Resolução RDC/ANVISA/MS 737/2022 - Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.
  • 29/07/2022 - Resolução Normativa VALEC/MI 7/2022 - Estabelece os procedimentos para a aplicação de sanções previstas nas Leis nº 8.666/1993, 10.520/2002, 12.462/2011 e 13.303/2016 e a resolução dos contratos administrativos no âmbito da Valec.
  • 29/07/2022 - Resolução CVM/ME 95/2022 - Retifica a Resolução CVM Nº 95, de 20 de maio de 2022.
  • 29/07/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.099/2022 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa SEMAD/GOIAS/GO 7/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, conforme Lei Federal nº 9.433/1997 e Lei Ordinária Estadual nº 13.123/1997.
  • 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 51/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 01/08/2022 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 18/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM.
  • 29/07/2022 - Mensagem PR 422/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNPAR/CURITIBA/PR 548/2022 - Contratação de serviços de locação de toalhas industriais.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 573/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão, implementação, treinamento e suporte técnico para atendimento as demandas vinculadas ao desenvolvimento do Projeto Funpar n° 0006 ¿ Hospital Veterinário.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 1.145/2022 - Aquisição de produtos alimentícios.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais APPA/PARANAGUA/PR 1.214/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em concreto, na região onde se encontrava a edificação demolida do silo vertical de 10.000 toneladas do porto de paranaguá, incluindo a preparação da base e sub-base, adequações no sistema de drenagem e serviços complementares.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais APPA/PARANAGUA/PR 1.223/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões eletrônicos com chip de segurança, de vale alimentação e refeição, com recargas mensais, destinados aos empregados públicos.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 1.345/2022 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 1.346/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNPAR/CURITIBA/PR 1.450/2022 - Fornecimento de material farmacológico.
  • 29/07/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 687/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo 08-0127-00.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNESA/ARACAJU/SE 5/2022 - Aquisição de registro de preços dos materiais de expediente, educativo e esportivo, de processamento de dados, uniformes tecidos e aviamentos, elétrico e eletrônico e material de proteção e segurança.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/LARANJALDOJARI/AP 12/2022 - Contratação de empresa para aquisição de 01 pick-up.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 23/2022 - Fornecimento de plantas ornamentais e insumos.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FEPISERH/TERESINA/PI 25/2022 - Aquisição de equipos para bombas de infusão com fornecimento em comodato bombas, periodo de 12 (doze) meses.
  • 01/08/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 358ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 25 e 27.07.2022 e publicado no DOU em 28.07.2022 - Edição Extra.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FUNCAMP/CAMPINAS/SP 34/2022 - Registro de preços para fornecimento de cânula para equipamento médico hospitalar.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 39/2022 - Aquisição de materiais descartáveis.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 41/2022 - Aquisição de medicamentos - soros (água destilada, cloreto de sódio, solução fisiológica, glicofisiológica, glicosada, ringer lactato e manitol).
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FASI/ITABUNA/BA 51/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva com substituição de peças ao equipamento do Raio-X, em uso no setor de Bioimagem.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FSPH/ARACAJU/SE 53/2022 - Registro de preço, visando futuras aquisições de sacos de autoclave.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FASI/ITABUNA/BA 57/2022 - Aquisição de insumos, reagentes, para abastecimento do banco de sangue, desta unidade de saúde.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 58/2022 - Aquisição de 02 (dois) veículos, novos, ano 2022, marca FIAT, Modelo: Strada Freedom, cabine dupla, cor prata.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 64/2022 - Contratação de empresa especializada em higienização de aparelhos de ar-condicionado.  
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Altera Ato COTEPE/ICMS nº 58/22, que divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 53/17 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 36/19.
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/22, que divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/00 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 43/17
  • 29/07/2022 - Convênio SE/CONFAZ/SETO/ME 119/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a prorrogar e parcelar o recolhimento do ICMS em operações com bens e mercadorias a serem comercializados na Cachoeiro Stone Fair.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais FUNDEPAR/CURITIBA/PR 1.075/2022 - Execução de reparos na escola estadual indígena nitótu.
  • 29/07/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.541/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 13/07/2022.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/BRASILIA/DF 2.651/2022 - Contratação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e licenciamento de programa de computador não customizável para gestão de requisitos legais e módulos complementares, relacionados aos aspectos de saúde e segurança ocupacional no âmbito federal, distrital, estadual municipal.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Municipais BB/TERESINA/PI 2.716/2022 - Contratação de empresa especializada para manter a disponibilidade dos grupos geradores de emergência, quadros de comando, transferência automática e módulos de comando.
  • 29/07/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/SAOPAULO/SP 2.740/2022 - Prestação de serviços de operação e manutenção, preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTO DA SERRA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARI FERREIRA DUARTE, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GABRO no(s) Município(s) de LAJES/RN, PEDRA PRETA/RN.
  • 29/07/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 28.072.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Salete - SC e a Caixa Econômica Federal - CEF.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.042.022/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA a SUELI GIL EL RAFIHI no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 574/2022 - Homologa o Parecer nº 116/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008646.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 576/2022 - Homologa o Parecer nº 167/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008816.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 248/2022 - Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 249/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 275/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, com sede em Teresópolis (RJ).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 276/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 277/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 284/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 302/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 309/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 317/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.010/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
  • 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2022 - Designa RICARDO MOREIRA PEÇANHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
  • 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2022 - Designa STEFAN MONNERAT HULME, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
  • 05/08/2022 - Portaria AGU/PR 233/2022 - Atende a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que o servidor ENEILTON PEREIRA DE SOUZA.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 929/2022 - DISPENSA MARINA BRITO BATTILANI da função de Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, a partir de 1º de agosto de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria SEORI/MD 4.138/2022 - Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
  • 05/08/2022 - Portaria SE/MI 430/2022 - Designa o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
  • 05/08/2022 - Portaria SNPTA/MI 992/2022 - Delegarcompetência ao servidor indicado para praticar atos de Conformidade de Registro de Gestão a cargo da Unidade Gestora 390081 - Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários - SNPTA.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.672/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.691/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 82/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.035100/2018-32.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 85/2022 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 86/2022 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Portaria MTP 2.188/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
  • 05/08/2022 - Portaria DREI/SEMPE/SEPEC/ME 6.867/2022 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à sucursal da sociedade estrangeira CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 18/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 21/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 82.329.200,00 (oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 23/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dois dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
  • 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 406/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 109.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 6/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipê - RS, em nome de OLARIA ZANOTTO LTDA.
  • 05/08/2022 - Exposição de Motivos PR 63/2022 -  Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/PETROLINA/PE 12/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos.
  • 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.166/2022 - Altera o art. 48 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o Programa Auxílio Brasil, Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas
  • 05/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 275/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 536/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 540/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 597/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVEIRA, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.321/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.324/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a EDWIN NEUMANN, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.325/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.333/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a AGRI TECH PAULISTA CULTIVO DE PLANTAS, FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES E SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA; DORIVAL MENDES DE FARIA JUNIOR E WEDISLEY DE CARVALHO TELES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.335/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA E MARIA HELENA REICHERT E JOAO JORGE REICHERT, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EMSURB/ARACAJU/SE 7/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de resmas A4.
  • 05/08/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/MI 5/2022 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento de infração tipificada.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEAGRI/SALVADOR/BA 5/2022 - Aquisição de ar condicionados.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EPAGRI/FPLOIS/SC 82/2022 - Contratação de serviço de comunicação de dados móveis (celular) por 24 meses.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EPAGRI/FPLOIS/SC 83/2022 - Aquisição de produtos de higiene/limpeza, saneantes/domissanitários, materiais de copa e cozinha.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEINFRA/SALVADOR/BA 176/2022 - Pavimentação na BA.130, trecho: acesso Capim Grosso, extensão 5,03 km.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SEINFRA/SALVADOR/BA 196/2022 - Pavimentação do Entroncamento da BA 052 ao Povoado de Guaribas - Anguera, com extensão de 3,9 km
  • 08/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 525/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
  • 05/08/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 1.001/2022 - Regulamenta a suspensão temporária de encargos mensais devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de Habitação Popular, para o exercício orçamentário de 2022.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais BB/RECIFE/PE 2.855/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de operação e manutenção preventiva e corretiva, de conservação e recuperação, dos equipamentos e instalações do Banco do Brasil relacionados no anexo I do edital, com equipe residente, incluindo ferramental e instrumental técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração, cessão técnica, licenças inerentes às especialidades e tributos.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 4.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Astorga-PR e a Caixa Econômica Federal.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTES/VITORIA/ES 22.000.030/2022 - Serviço de transporte para recolhimento de bens móveis ociosos nas unidades da SE/ES, serviços de carga e descarga, por meio de caminhão equipado, incluindo remoção interna e externa dos bens e a desmontagem e montagem, nos locais de origem e destino.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTPI/TERESINA/PI 22.000.052/2022 - Prestação de serviço de mão de obra temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.066/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade linha de transferência urbana.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 22.000.070/2022 - Serviço de limpeza predial com fornecimento de material de limpeza e higiene, máquinas, equipamentos e utensílios, nas Agências de Correios localizadas na Superintendência Estadual de Minas Gerais 
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.078/2022 - Prestação de serviço de portaria.
  • 05/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.139/2022 - Aquisição de etiqueta para endereçamento - sistema SARA/SEPE/SRO.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 272/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento, sob número BR RS 629, da empresa Brasiltrat Ltda. - EPP.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 567/2022 - Homologa o Parecer nº 137/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202015119.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 569/2022 - Homologa o Parecer nº 135/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014112.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 570/2022 - Homologa o Parecer nº 124/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905304.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 930/2022 - NOMEIA DÊNIO APARECIDO RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
  • 04/08/2022 - Portaria MD 4.115/2022 - Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
  • 08/08/2022 - Portaria VALEC/MI 163/2022 - Substitui a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado, matrícula SIAPE nº 2028093, para compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
  • 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.442/2022 - EFETIVA a cessão do servidor CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  • 04/08/2022 - Portaria Conjunta STN/PGFN/ME 63/2022 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/STN nº 108, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria do Tesouro Nacional.
  • 04/08/2022 - Portaria SA/STJ 306/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
  • 05/08/2022 - Portaria OUV/ANAC/MI 8.745/2022 - Estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos e colaboradores em exercício na Ouvidoria.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.505/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.507/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.509/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 05/08/2022 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 5/2022 - Dispõe sobre a simplificação da análise de requerimentos de autorização de pesquisa mineral pendentes de decisão.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa DREI/SEMPE/SEPEC/ME 52/2022 - Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
  • 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 532/2022 - Autoriza a sociedade ALTOMAR EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2022 - torna pública a revogação da Autorização ANP nº 565/2013
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio da recepção/guarda do Primeiro Esquadrão de Comunicações e Controle
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/TUCURUI/PA 3/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (SI-24), material elétrico e eletrônico (SI-26), e ferramentas (SI-42).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais EB/MD/MONTESCLAROS/MG 6/2022 -  Aquisição de material de tecnologia da informação e comunicação de informática
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição parcelada de fios de sutura.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ITERPA/BELEM/PA 10/2022 - Fornecimento de Link IP dedicado de 100mbps em fibra ótica para aceso a internet, e/com fornecimento de enlace ponto a ponto em fibra ótica apagada, conectando com no mínimo 02 (dois) endereços locais.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/RIOBRANCO/AC 11/2022 - Aquisição de insumos de TI (toners).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/SAOPAULO/SP 16/2022 - Elaboração de projetos para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio do Fórum Federal de Mauá - SP.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais DPE/BELEM/PA 22/2022 - Serviço e fornecimento de equipamentos de internet móvel via satélite utilizando quaisquer tecnologias (bgan, ku etc.) sem limites para download e upload (ilimitado), velocidades média ou superior de recebimento mínimo de 2048 kbps e de envio mínimo de 1.024 kbps, incluindo deslocamento de pelo menos 01 técnico, e e/ou capacitação.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais JF/SALVADOR/BA 24/2022 - Aquisição de açúcar.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 166/2022 - Aquisição de tubos e conexões de ferro fundido com diâmetros de 500 mm a 900 mm.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAESB/BRASILIA/DF 167/2022 - Aquisição de hidrômetros tipo velocimétrico monojato e multijato, volumetrico e eletrônicos, Qmax: 1,5m³/h e 3,0 m³/h, Q3: 4, 10, 16, 40 e 63m³/h e Diâmetros Nominais de 20, 25, 40, 50 e 100mm, com logística reversa para hidrômetros tipo velocimétrico e volumetrico em carcaça de liga metálica com no mínimo 60% de cobre e baixo teor de zinco.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMPG/CACHOEIRINHA/RS 177/2022 - Contratação de serviços de manutenção de ônibus.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais PCCE/FORTALEZA/CE 1.336/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 04/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 159/2022 - Autoriza a obra de implantação de painéis front-light publicitários fixados em passarelas na rodovia BR-101/ES, sob concessão à Eco101 Concessionária de Rodovias S.A. - ECO101 - Interessado: VEX Painéis Eireli.
  • 04/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 272/2022 - Designa Renata Cristina da Silva Souza, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Operação de Excesso de Peso, código CCT V, desta Agência.
  • 04/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 273/2022 - Designa Michelle Florêncio da Silva, para exercer o encargo de substituta eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização de Campos dos Goytacazes/RJ, código CCT III, desta Agência.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 490/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 501/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 514/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 04/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.317/2022 - Indefere os pedidos de outorga de direito de uso de recursos hídricos de COMERCIAL SAPUCAI DE MINERAIS LTDA, Rio Sapucaí, Município de Franca/SP, mineração.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais FIOCRUZ/BRASILIA/DF 1/2022 - Contratação de serviço telefônico fixo comutado através de entroncamento digital e respectivos ramais DDR.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais AAEE-CIVICO/GURUPI/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFAC/RIOBRANCO/AC 16/2022 - Prestação de serviços terceirizados em apoio administrativo, de natureza contínua, com fornecimento de mão de obra nas áreas de, copeiragem, auxiliar de serviços diversos/gerais, trabalhador agropecuário em geral, recepcionista e motorista de veículo pesado com fornecimento de diárias.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais IFC/RIODOSUL/SC 23/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pintura predial.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SEMSA/SAOGONCALO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada para informatização das unidades de saúde, por meio de serviços de fornecimento de equipamentos, monitoramento e conectividade e rede lógica interna (física e/ ou wi-fi).
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/SALVADOR/BA 37/2022 -  Aquisição de material médico hospitalar de uso geral.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/CLEVELANDIA/PR 53/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de vigilância privada desarmada, diurna e noturna.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/TIMOTEO/MG 55/2022 - Aquisição de microcomputadores.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EBSERH/FORTALEZA/CE 64/2022 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, desarmada e supervisor de operações.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/CAPANEMA/PR 66/2022 - Aquisição de utensílios domésticos para as cozinhas das escolas municipais urbanas e rurais e centro de educação infantil municipal.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SMAD/MARECHALCANDIDORONDON/PR 86/2022 - Aquisição e instalação de mesas, armários e prateleiras e de gaveteiros, cadeiras e longarinas.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECADM/TRESRIOS/RJ 87/2022 - Prestação de serviços de buffet.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECOBRAS/BALNEARIOCAMBORIU/SC 114/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação de resíduos sólidos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECSAUDE/FRANCISCOBELTRAO/PR 134/2022 - Aquisição de insumos, materiais, equipamentos e instrumentais clínicos e odontológicos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais SECEDUC/CASCAVEL/PR 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de materiais pedagógicos.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INCA/RIODEJANEIRO/RJ 203/2022 - Contratação de empresa de comunicação, com comprovado caráter jornalístico, para produção de revista de jornalismo cientifico Rede Câncer
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INTO/RIODEJANEIRO/RJ 226/2022 - Aquisição implantes para cirurgias ortopédicas, para a área de trauma ortopédico - Artrau, em regime de consignação.
  • 04/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais INTO/RIODEJANEIRO/RJ 241/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados (selante cirúrgico, composição: fibrinogênio, aprotinina, trombina, forma farmacêutica: seringa preenchida características adicionais: com conjunto de aplicação, volume total: 2 ml outros).
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.568/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.577/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.580/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.585/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.593/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.597/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.602/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.647/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.652/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.700/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.701/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.702/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Portaria MAPA 468/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para a divulgação das agendas de compromissos públicos dos Superintendentes Federais de Agricultura, Pecuária e Abastecimento dos Estados e do Distrito Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria IFSUL/MEC 82/2022 - Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
  • 03/08/2022 - Portaria MEC 562/2022 - Homologa o Parecer nº 130/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202016039.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 582/2022 - Retifica a Portaria nº 582 de 28, de julho de 2022.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.151/2022 - NOMEIA DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.152/2022 - NOMEIA VIVIAN HOPKA HERRERIAS, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor -Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria MI 975/2022 - Cede a servidora MARLY MENEZES DANTAS, do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Diretoria de Transferências do Esporte e do Desenvolvimento Social da Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências da Secretaria-Executiva do Ministério da Cidadania para ocupar o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10.
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.486/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro .
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.593/2022 - Renova a inscrição do Heliponto privador elacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.471/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Passira-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.475/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Caraí-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 686/2022 - Aprova convênio de adesão celebrado entre o Estado do Pará, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios PREVCOM-PA , e a Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo - SP-PREVCOM, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 688/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 696/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Município de Indaiatuba - SP, na condição de patrocinador do Plano MAG Federação, e a Mongeral Aegon Fundo de Pensão, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 699/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre a Alsol Energias Renováveis S.A., na condição de patrocinadora do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 530/2022 - Autoriza a empresa ELEKEIROZ S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/BAGE/RS 3/2022 - Aquisição de material permanente do programa de auditoria em segurança alimentar.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Serviço de calibração de equipamentos para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB). 
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais MB/MD/SAOPAULO/SP 7/2022 - Aquisição de medicamentos e materiais de saúde 
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais EB/MD/FORTALEZA/CE 10/2022 - Aquisição de gêneros de alimentação (salgados, doces e bolos).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais MB/MD/LADARIO/MS 10/2022 - Contratação de serviços de manobra de peso com utilização e operação de guindaste e plataforma elevatória.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais EB/MD/UBERLANDIA/MG 15/2022 - Aquisição de material de consumo (instrução).
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação de serviço de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/BRASILIA/DF 73/2022 - Contratação de serviço de natureza comum para manutenção corretiva no telhado do hangar do Suprimento da Base Aérea de Brasília.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Federais CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de materiais de hemodinâmica para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais UEPG/PONTAGROSSA/PR 1/2022 - Cessão de uso de espaço físico.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais CREA/BELEM/PA 4/2022 - Contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual in company.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Municipais DETRAN/PORTOVELHO/RO 26/2022 - Aquisição de água mineral sem gás, potável, acondicionada em garrafões de 20 litros e garrafas de 500ml.  
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais CAGECE/FORTALEZA/CE 97/2022 - Aquisições de balança bagagem digital 50kg.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais SESA/FORTALEZA/CE 1.082/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 471/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 479/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 480/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 73/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 75/2022 - Autoriza exportação de cigarros pelo estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
  • 03/08/2022 - Editais dos Órgãos Estaduais ARISB/BELOHORIZONTE/MG 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de licenciamento de uso e locação de sistema integrado de gestão pública regulatória em saneamento básico.