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Resenha
    Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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  • 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/BELEM/PA 9.792/2022 - Dispõe sobre a vedação da nomeação dos aprovados em concursos públicos ou prova de seleção para ingresso nos órgãos públicos, administração direta e indireta, autarquias e fundações da estrutura administrativa do Município de Belém, de homens que foram condenados por decisão judicial transitada em julgado por crimes de violência contra a mulher, e dá outras providências.
  • 05/08/2022 - Portaria SPA/MAPA 34/2022 - Informa o percentual do bônus de desconto, referente ao PGPAF, a ser concedido no pagamento de parcelas ou na liquidação das operações de crédito rural do Pronaf, para produtos que tiveram preço de mercado inferior ao preço de garantia. Revogada pela Portaria 36/2022/SPA/MAPA  
  • 05/08/2022 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA 105/2022 - Cadastra sob o número nº BR-SC0863 a empresa Madeiras Alta Baviera Ltda.
  • 05/08/2022 - Portaria UFSJ/MEC 38/2022 - Dispõe sobre as atribuições legais atribuídas aos entes da gestão da Universidade Federal de São João del-Rei e revoga.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 296/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 303/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Capelinha (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2022/SAES/MS  
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 310/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
  • 19/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 934/2022 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 05/08/2022 - Portaria PGR/MPU 110/2022 - Demonstra, os cargos em comissão e funções de confiança da Procuradoria-Geral da República que permanecerão, em caráter provisório, na Escola Superior do Ministério Público da União.
  • 05/08/2022 - Portaria MTP 2.189/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
  • 05/08/2022 - Portaria SUROD/ANTT/MI 131/2022 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da Portaria nº 077, de 24 de fevereiro de 2022, que criou o grupo de trabalho para elaboração e proposição de manual de procedimentos para encerramento dos contratos de concessão de infraestrutura rodoviária sob competência da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT).
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.697/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 87/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 88/2022 - Indefere o pedido de concessão da certificação de entidade beneficente de assistência social, protocolada no Portal de Serviços da Cidadania Digital instituído pela Portaria nº 2.690/2018.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.522/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 17/2022 - Autoriza o Estado do Paraná a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 90.560.000,00 (noventa milhões, quinhentos e sessenta mil dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Homologatória CDP/MI 41/2022 - Homologa o Resultado do LEILÃO Nº 01/2022.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 36/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros mínimos de governança para as empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde na modalidade de autogestão.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 4/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 41/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2020, de 30/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá/PA, em nome de EDILUCIA CARVALHO BEZERRA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 44/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVA TIMBOTEUA/PA, em nome de OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 13/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de MINERADORA CAPITAO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 31/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Palmares do Sul - RS, em nome de SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roca Sales - RS, em nome de OLARIA BRONCA LTDA.
  • 30/10/2023 - Despacho sem Número GER-PA/ANM/MME 5.082.022/2022 - Fase de Licenciamento Relação nº 291/2022.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 443/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, transformado na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, acaba de promulgálo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
  • 05/08/2022 - Despacho CE/MD 578/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - contrapartida não financeira.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.020/2022 - Aquisição de materiais para combate a incêndios florestais.
  • 05/08/2022 - Feiras PORTUGAL 0/2022 - 14ª Feira de Artesanato e Atividades no Parque de Lazer de Macieira
  • 05/08/2022 - Feiras TATUI/SP 0/2022 - Feira de Artesanato de Tatuí.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PI/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UNIÃO/PI, em nome de RAFAEL PORTELA MEDEIROS.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 10/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de gerenciamento, assessoria e consultoria técnica das obras de recuperação dos taludes 01 e 02 do cujupe.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 78/2022 - Registro de preços para eventual aquisição de união flexível galvanizada.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 82/2022 - Contratação de serviço de comunicação de dados móveis (celular) por 24 meses.
  • 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.167/2022 - Dispõe sobre a Concessão de Gratificação Natalina aos Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
  • 05/08/2022 - Ato Declaratório CN 57/2022 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 1.105, de 17 de março de 2022.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 234/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Autopista Régis Bittencourt S/A, para não conceder efeito suspensivo desde sua interposição e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
  • 05/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 274/2022 - Designa Alexandre e Silva Presto, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Vitória/ES, código CCT III, desta Agência.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 478/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 5.820/18, por infringência às normas estabelecidas pela Política de Preços Mínimos de Transporte Rodoviário de Cargas.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 525/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 538/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 578/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 582/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 598/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.323/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ELAINE RODRIGUES DE VASCONCELLOS AMBROSIO, rio Doce, Município de Conselheiro Pena/MG, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.328/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ARIEL PEREIRA DOS SANTOS, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.331/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a MANOEL CASCEMIRO DOS SANTOS, rio São Francisco, Município de Belém do São Francisco/PE, irrigação.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de bens móveis.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 57/2022 - Serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e reposição de peças.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 138/2022 - Aquisição de Balança Eletrônica de Piso - modelo A.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/BELOHORIZONTE/MG 2.825/2022 - Registro de preços para eventuais e futuras contratações de serviços comuns de engenharia, para instalação de portas de aço de enrolar automatizadas, incluindo todas as adequações físicas e infraestrutura necessárias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, no regime de empreitada por preço global.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTMA/SAOLUIS/MA 22.000.008/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de transferência urbana - grupo de LTUs ou LTU..
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAC/RIOBRANCO/AC 22.000.015/2022 - Prestação de serviço de vigilância ostensiva.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.024/2022 - Serviço de transporte urbano de carga postal - Veículos Leves, para atendimento de demandas contingenciais, na modalidade linha de coleta e entrega - Grupo de LCEs ou LCE.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.140/2022 - Aquisição de capacete para ocupantes de motocicletas.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNEB/SALVADOR/BA 6/2022 - Aquisição de equipamentos para os laboratórios de química do departamento de ciências exatas e da terra.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 22/2022 - Aquisição de materiais de expediente.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BAHIAGAS/SALVADOR/BA 41/2022 - Aquisição de materiais de escritório.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 173/2022 - Recuperação da pista pouso dos aeródromos de maracas, Ipiau, e Itapetinga.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEINFRA/SALVADOR/BA 176/2022 - Pavimentação na BA.130, trecho: acesso Capim Grosso, extensão 5,03 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 67/2022 - Fornecimento de tubos e conexões de polietileno e de Pead para reposição de estoque no almoxarifado central
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SECINFRA/BARREIRAS/BA 169/2022 - Construção do Terminal de Passageiro-TPS do Aeroporto de Barreiras - Bahia
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 270/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0859, a empresa Serraria Margheti Eirelli.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 572/2022 - Homologa o Parecer nº 134/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014149.
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta PFE/ICMBIO/MMA 5/2022 - Dispõe sobre a consolidação das medidas e das boas práticas relacionadas ao tema terceirização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
  • 04/08/2022 - Portaria MS 3.177/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
  • 04/08/2022 - Portaria MS 3.195/2022 - Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 1/2022 - Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos oriundos da Operação Terra de Ninguém.
  • 04/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.489/2022 - Reconhece o estado de calamidade pública nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
  • 04/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 380/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa MULTIPLAS RESINAS DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.502/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa DEORF/DIORF/BACEN 292/2022 - Divulga procedimentos, documentos e informações necessários à instrução dos pedidos de autorização para que instrumentos componham o Capital Principal, o Capital Complementar e o Nível II do Patrimônio de Referência (PR), de recompra e de resgate dos referidos instrumentos e de aditamento, alteração e revogação de seus núcleos de subordinação, de que trata a Resolução CMN nº 4.955, de 21 de outubro de 2021.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 829/2022 - Aquisição de óculos de segurança contra impactos de particulas e respingos e óculos de proteção para gari de praia.
  • 04/08/2022 - Despacho MS 93/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 325, de 13 de julho de 2011.
  • 04/08/2022 - Mensagem PR 433/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ITAJUBA/MG 8/2022 - Aquisição de mobiliário
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 28/2022 - Aquisição parcelada de fios de sutura.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 34/2022 - Aquisição de materiais de construção para ampliação das instalações do destacamento do 8º Batalhão de Engenharia de Construção na BR156/AP
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 154/2022 - Aquisição de medicamentos oncológicos.
  • 04/08/2022 - Feiras MARQUESDESOUZA/RS 0/2022 - 7ª Exposição Regional de Orquideas e Feira de Artesanato de Marques de Souza
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ARSS/FRANCISCOBELTRAO/PR 7/2022 - Fornecimento de insumos para a realização do serviço de endoscopia.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal RFB/SANTAMARIA/RS 7/2022 - Contratação de serviços continuados de apoio técnico-operacional, com mão de obra com dedicação exclusiva.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MP/RIOBRANCO/AC 18/2022 - Aquisição de suprimentos para impressoras (garrafas de tintas).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/RECIFE/PE 20/2022 - Serviços de manutenção preventiva e corretiva mensal do sistema de climatização do Fórum Desembargador Neves Filho (SEDE II).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/REDENCAO/PA 22/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de horas voo com frações de minutos, tipo asas fixas monomotor, incluída logística de abastecimento e manutenção.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 23/2022 - Elaboração de projetos de cálculo estrutural, com memorial descritivo e planilha orçamentária para novas escadas de incêndio e portaria de acesso do pedestre de acordo com o projeto de arquitetura (já existente); projeto de energia elétrica com memorial descritivo e planilha orçamentária de acordo com projeto de arquitetura (já existente) e de incêndio, projeto de rede lógica com memorial descritivo e planilha orçamentária.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/FORTALEZA/CE 23/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de 1 (um) veículo, tipo sedan.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 30/2022 - Aquisição de 65 computadores.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CURITIBA/PR 35/2022 - Aquisição de mobiliário para a instalação da Sala de Sessões da 2ª Turma Regional Suplementar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/SALVADOR/BA 37/2022 -  Aquisição de material médico hospitalar de uso geral.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de higienização hospitalar, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza, coleta e higiene nas dependências administrativa e médico-hospitalares.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 56/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de limpeza e desinfecção de áreas internas e externas, e superfícies em ambiente ambulatorial e hospitalar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 76/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de consultoria em apoio a auditoria em contratos, com escopo em processos administrativo/financeiro.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEGEP/BELEM/PA 84/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de reprografia, com disponibilização de equipamentos, incluindo a prestação de serviços de suporte e manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças, suprimentos (todos os consumíveis necessários) inclusive papel A4, A3 e ofício 2 e rolo para plotter, contemplando hardware e software para essa função e disponibilizando atendimento técnico telefônico.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 85/2022 - Aquisição de produtos para atender ao serviço do almoxarifado central (avental hospitalar e outros).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 152/2022 - Aquisição de selos mecânicos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 158/2022 - Prestação de serviços de engenharia para fornecimento, instalação e manutenção do gradeamento mecanizado do Sistema Preliminar da ETE Baldo.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 264/2022 - Contratações de material médico hospitalar  (equipamento de proteção individual - EPI).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SCIDADES/FORTALEZA/CE 730/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de tecnologia da informação. 
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.575/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.596/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.659/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.664/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.666/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.671/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.676/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.684/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.699/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.143/2022 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e da outras providências, para incluir o lúpus entre as doenças que fazem jus aos direitos e benefícios de que tratam.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.154/2022 - Cria a Rota Turística Costa Azul, no Estado de Santa Catarina.
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei SF 2.147/2022 - Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para dispor sobre a utilização do documento comprovante do benefício nos sistemas de transporte coletivo municipal e intermunicipal.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 520/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 523/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 04/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 712/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO MARLIM LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha APARECIDA DE GOIÂNIA (GO) - ARIPUANÃ (MT), prefixo 12-0502-00.
  • 08/08/2022 - Edital ANAC/MI 4.082.022/2022 - Fica o interessado abaixo intimado a conhecer do conteúdo dos autos do processo SEI! 00065.043481/2019-10.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de material de intendência (Roupa de cama e banho).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CE/MD/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições a la carte com entrada e guarnições e rodízio de carnes, (almoço e/ou jantar), acompanhados pelo consumo de bebidas não alcoólicas.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 8/2022 - Serviços continuados de manutenção preventiva, manutenção corretiva dequação/ampliação dos equipamentos e sistemas de climatização e ar comprimido, com o fornecimento de peças, materiais, serviços especiais e serviços extraordinários, bem como serviços sob demanda de  coleta e análise da qualidade bacteriológica e microbiológica do ar, tratamento químico da água gelada e da água de condensação e limpeza de dutos de ar condicionado.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 10/2022 - Atualização tecnológica da solução de endpoint protection McAfee/Trellix e serviço de suporte técnico especializado com garantia de atualizações de versões e assinaturas por 12 (doze) meses prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUGV/MANAUS/AM 17/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades administrativas de maqueiros, incluindo fornecimento de EPIs necessários e adequados à execução dos serviços. 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 23/2022 - Contratação de serviço continuado com fornecimento de equipamento analisador automático para Bioquímica Clínica e Hematologia.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 33/2022 - Aquisição de mobiliário.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 34/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de letreiro em letra caixa metálico e/ou aço escovado, com fundo em ACM e/ou aplicado diretamente em parede, incluindo mão-de-obra e o fornecimento dos materiais necessários para a instalação.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 35/2022 - Contratação de empresa para o fornecimento de combustíveis.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 40/2022 - Aquisição de material para revitalização de sistema de vigilância eletrônica, a fim de promover a segurança e continuidade das atividades administrativas.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFMA/SAOLUIS/MA 83/2022 - Aquisição de insumos de instrumental cirúrgico.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 95/2022 - Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos de áudio.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Eventual aquisição de peças, suprimentos ou acessórios genuínos nas viaturas pertencentes a 111ª Cia Ap MB e Organizações Militares participantes do GCALC/1ª DE.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVPR/CURITIBA/PR 11/2022 - Aquisição de material de expediente, material de limpeza e produtos de higienização, sob demanda incluindo o serviço de entrega.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 26/2022 - Aquisição de equipamentos de informática e tecnologia.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.154/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.171/2022 - Aquisições de medicamentos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.279/2022 - Serviço de locação de veículos, na modalidade diária, nos pontos do território nacional.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.403/2022 - Aquisição de correlatos 02
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/BOAVISTADORAMOS/AM 8/2022 - Contratação de pessoa jurídica para aquisição de embarcação para transporte com motor de popa.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/CAPANEMA/PR 68/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARECHALCANDIDORONDON/PR 85/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de nutrição e alimentação hospitalar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/TERRAROXA/PR 86/2022 - Contratação, eventual e futura de empresa especializada para realização de exames de radiografia.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SDST/CAUCAIA/CE 80.201/2022 - Aquisição de materiais socioeducativos.
  • 03/08/2022 - Portaria MAPA 466/2022 - Institui a Comissão Técnica Consultiva para o Monitoramento da Qualidade e da Competitividade do Leite e Derivados.
  • 03/08/2022 - Portaria MAPA 467/2022 - Prorroga o prazo de vigência da emergência fitossanitária previsto na Portaria MAPA nº 249, 4 de agosto de 2021, relativa ao risco iminente de introdução da praga quarentenária ausente Moniliophthora roreri nos Estados do Acre, Amazonas e Rondônia e estabelece as diretrizes para a elaboração de Plano Estadual Emergencial de Prevenção, Supressão e Erradicação da praga.
  • 03/08/2022 - Portaria MEC 558/2022 - Homologa o Parecer nº 14/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022197.
  • 03/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 490/2022 - Aprova o Plano de restauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria.
  • 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
  • 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 599/2022 - Declara, a partir de 18/07/2022, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
  • 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2022 - Designa CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT II, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 338/2022 - Dispensa, a pedido, RAF AEL RIBEIRO ROCHA, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Ge stão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 228/2022 - NOMEIA FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
  • 03/08/2022 - Portaria CC/PR 921/2022 - EXONERA TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.5.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2022 - DESIGNA ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensa da função que atualmente ocupa (21014160).
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.142/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NADJA PEREIRA DA FONSECA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.148/2022 - NOMEIA MARIA CRISTINA DA COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014345), do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.136/2022 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 687/2022 - Autoriza a cisão do Plano de Benefícios Portus 1 - PBP1, administrado pelo Portus Instituto de Seguridade Social.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 700/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Parque Eólico Sobradinho Ltda., na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 165/2022 - Exonera DANIELLA LEMES CORADO, do cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.473/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC
  • 03/08/2022 - Portaria ANA/MDR 268/2022 - EXONERA, ANA PAULA FIOREZE do cargo de Superintendente Adjunta de Operações e Eventos Críticos, código CGE III, a partir de 1º de agosto de 2022.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BORGES & DIAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NANUQUE/MG.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDREA ANZOLIN BASTOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTOANGELO/RS 4/2022 - Serviço de calibração de equipamentos para o laboratório de inspeção de alimentos e bromatologia (LIAB). 
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/UBERLANDIA/MG 15/2022 - Aquisição de material de consumo (instrução).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 22/2022 - Aquisição de material e equipamentos de manobra, patrulhamento, segurança e consumo.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RECIFE/PE 58/2022 - Contratação de serviço de monitoração individual externa de nível de radiação ionizante, através de dosímetros termoluminescentes.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNAI/SAOJOSE/SC 2/2022 - Aquisição de de 36.000 unidades de cestas de alimentos com frete. 
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIPP/FORTALEZA/CE 12/2022 - Aquisição de tintas industriais, diluentes e solventes.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SAP/FORTALEZA/CE 18/2022 - Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), para atender as necessidades das áreas técnica administrativa, saúde e informática do Sistema Penitenciário do Estado do Ceará.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/GOIANIA/GO 23/2022 - Aquisição de quitandas, para atender a Câmara Municipal de Goiânia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 26/2022 - Serviços de execução de obras de pavimentação e acessibilidade do estacionamento do Hospital Municipal Albert Schweitzer
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 27/2022 - Fornecimento de bombas.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 29/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEM/MARINGA/PR 56/2022 - Contratação de empresa visando a locação (fretamento) de ônibus, com a inclusão de motorista, para o transporte de alunos da UEM.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.311/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.321/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.327/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.328/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.329/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.332/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.344/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.354/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.360/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.365/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.374/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.387/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.417/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.420/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.425/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.448/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.456/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 264/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 467/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 470/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 473/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 74/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa JTI Processadora de Tabaco do Brasil Ltda., CNPJ 03.334.170/0030-35.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/OSASCO/SP 2/2022 - Cesão de uso de área de 24,8 m² para contratação de proposta mais vantajosa de prestação de serviços de barbearia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 9/2022 - Aquisição de fita de arquear metálica e acessórios para estocagem e acondicionamento de caixas de madeira para transporte de armamento.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFNMG/SALINAS/MG 15/2022 - Aquisição de materiais para moradia estudantil.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/RECIFE/PE 24/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de impressão e acabamento gráfico de obras literárias.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/PATROCINIO/MG 24/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados, de natureza contínua, de transporte (motorista).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 27/2022 - Aquisição de EPIS. 
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSE/ARACAJU/SE 57/2022 - Aquisição de equipamentos elétricos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-SANTARITA/PARANA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AAEE-VALEDOSOL/PALMAS/TO 1/2022 - Empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOAO/PALMEIRANTE/TO 1/2022 - Aquisição de generos alimenticios.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 8/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos para implantação, operação e gestão conunuada de central de relacionamento com cliente/usuário, teleatendimento e atendimento presencial com utilização de equipamentos de informática.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LNRCC/NATAL/RN 11/2022 - Registro de preços de equipamentos e materiais permanentes para unidade de alta complexidade em oncologia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 11/2022 - Prestação de serviço de gestão e produção de conteúdo para redes sociais.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 35/2022 - Aquisição de material de consumo.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 43/2022 - Aquisição produto veterinário, vacina antirrábica inativada para cães e gatos, produzida em cultivo celular infectado com vírus rábico fixo, com atividade imunogênica maior ou igual a 1 UI/dose e envasada em frascos contendo 10, 20 ou 25 doses de 1,0 mL por frasco.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 50/2022 - Aquisição de produtos químicos e biológicos
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 68/2022 - Contratação para o fornecimento parcelado de órteses e próteses - OPME para neurocirurgia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 96/2022 - Fornecimento parcelado de material médico hospitalar e ambulatorial (luvas cirúrgicas diversas).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMGO/GOIANIA/GO 9/2022 - Aquisição de licenças de pacote de software AutoCAD - including specialized toolsets AD Single-user ELD 3-Year subscription SwitchedFrom Multi-User 2:1 Trade-In.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 54/2022 - Aquisição de materiais de consumo diversos, de uso comum e hospitalar.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AEM/PALMAS/TO 55/2022 - Prestação de serviços (locação mensal de veículos zero Km, sem motorista, com quilometragem livre e seguro total).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 151/2022 - Locação de mini escavadeira, com operador.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 158/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de vassourão
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MAPA 2/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SE/MAPA nº 2, de 1º de junho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 119/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM CEFETMINAS.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MS 814/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 245/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 248/2022 - Outorga à PEDREIRA R. A . LTDA ME, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de ITAIPULÂNDIA/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 258/2022 - Outorga à FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 259/2022 - Outorga à DIRCE DE CAMPOS SOUZA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 269/2022 - Outorga à CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 331/2022 - Designa JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V, em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 916/2022 - NOMEIA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 919/2022 - EXONERA, a pedido, SERGIO WANDERLEY SILVA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria CC/PR 920/2022 - DISPENSA MAURICIO MAIA da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
  • 02/08/2022 - Portaria DGTI/CNPQ/MCTI 966/2022 - Autoriza as atividades de coleta e de remessa de material biológico.
  • 02/08/2022 - Portaria SEXEC/MCTI 6.171/2022 - Ficam revogadas as Portarias relacionadas.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 479/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA COLORADO, situado no Município de Araguaína, no Estado do Tocantins - TO.
  • 02/08/2022 - Portaria SENAD/MJSP 101/2022 - Prorroga o prazo de encerramento do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SENAD/MJSP nº 14, de 26 de junho de 2020 e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Portaria CADE/MJSP 298/2022 - Torna público o resultado da avaliação de desempenho institucional no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade.
  • 02/08/2022 - Portaria SPO/ANAC/MI 8.714/2022 - Torna público o cumprimento dos requisitos para a exploração de serviços aéreos pela sociedade empresária AEREALS AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria ME 6.704/2022 - Permuta uma Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE por um cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, de mesmo nível e categoria, no âmbito da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 02/08/2022 - Portaria SAG/ANATEL/MC 186/2007 - Delegação de gerentes ocupantes de cargos comissionados de Gerência-Executiva. Revogada pela Portaria 1125/2014/CD/ANATEL/MC  
  • 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.561/2022 - Revoga a Resolução Cuni nº 2443, que prorrogou a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos de que tratam as resoluções Cepe nº 7848 e 7849, Edital Proad nº 39/2019 (01) e (02).
  • 02/08/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 35/2022 - Retifica o Ato nº 35.
  • 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 261/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Carlos Alexandre da Silva Trujillo, no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado pela Faculdade de Americana - FAM.
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, SABARÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JECEABA/MG, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA SANTA/MG, VESPASIANO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRADE E SOARES LTDA ME, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISNALDO RODRIGUES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRAZÓPOLIS/MG, PIRANGUÇU/MG, PIRANGUINHO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.230/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARETAMA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.270/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, P. W. VASCONCELOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARTINÓPOLE/CE, URUOCA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/DOURADOS/MS 3/2022 - Prestação de serviço de manutenção dos equipamentos e instalações do Setor de Aprovisionamento
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2022 - Contratação de serviços não continuados para fabricação e fornecimento de hélice naval para o sistema propulsor. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/SAOPEDRODAALDEIA/RJ 8/2022 - Aquisição de descartáveis para utilização nos ranchos da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 25/2022 - Aquisição de materiais para manutenção de portas de vidro e películas com instalação.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BOAVISTA/RR 37/2022 - Aquisição de gás medicinal oxigênio para atender as necessidades do Posto Médico de Guarnição.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 47/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de operação da central telefônica.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INES/RIODEJANEIRO/RJ 19/2022 - Aquisição de material de informática.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/CAMPINAGRANDE/PB 35/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de diagnóstico por imagem e outros procedimentos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 83/2022 - Aquisição de itens para atender ao serviço de hematologia clínica - laboratório de cultura e criopreservação de medula óssea (bolsa coletora e outros).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 200/2022 - Serviços não continuados referentes a adequação de espaço para instalação de novo aparelho de Raio X Siemens na unidade HC I do INCA.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 226/2022 - Aquisição de microscópio neurocirúrgico.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IJF/FORTALEZA/CE 329/2022 - Aquisições futuras e eventuais de frascos, equipos macro gotas e adaptadores para dietas enterais.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Aquisição de algodão e outros.
  • 03/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.121/2022 - Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival Halleluya, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.
  • 03/08/2022 - Projeto de Lei Complementar SF 104/2022 - Dispõe sobre o limite legal das taxas de juros em contratos e operações financeiras, altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951, e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Extrato de Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Termo de compartilhamento de imóvel, entre a ANTT e o SERPRO.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 263/2022 - Designa Marcelo Caetano de Freitas, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização Ferroviária Porto Alegre/RS, Código CCT III, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 438/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 446/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 453/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 456/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 460/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 705/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - JOÃO PESSOA (PB), via GUARABIRA (PB), prefixo 12-0687-00.
  • 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EMBRAPADF/BRASILIA/DF 1/2022 - Aquisição de materiais para manutenção preventiva.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFBAIANO/ALAGOINHAS/BA 1/2022 - Contratação dos serviços de apoio administrativo de cargos com atribuições que não constam no quadro de servidores.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNASA/NATAL/RN 4/2022 - Contratação de serviço continuado de manutenção predial preventiva e corretiva com fornecimento de peças, materiais de reposição e equipamentos necessários. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/CAUCAIA/CE 11/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios (laticínios e não perecíveis).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANAC/BRASILIA/DF 16/2022 - Serviço de transporte rodoviário local de mobiliário em geral, cargas, documentos, bagagens e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Nacional de Aviação Civil.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFGOIANO/RIOVERDE/GO 29/2022 - Aquisição de ração e insumos para alimentação animal.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 73/2022 - Prestação de serviços técnicos atuariais referentes aos benefícios pós-emprego, concedidos e a conceder, aos servidores ativos e inativos do Banco Central do Brasil, aos pensionistas e aos dependentes.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 79/2022 - Aquisição de reagentes liofilizados de uso exclusivo na medicina nuclear.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.078/2022 - Contratação de empresa especializada para instalação de sistema de proteção contra quedas constituído por linhas de vida e dispositivos auxiliares, possibilitando a manutenção e demais serviços na estação de tratamento (ETE-1) e na barragem de águas claras.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENPB/JOAOPESSOA/PB 6/2022 - Contratação de entidade sem Fins lucrativos para recrutamento, seleção, contratação, capacitação, acompanhamento e disponibilização de Jovens aprendizes. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 7/2022 - Serviço contínuo de hospedagem para o site e os e-mails do CREF4/SP pelo prazo de 60 (sessenta) meses.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 97/2021 - Aquisições de órtese e prótese.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 165/2022 - Serviço especializado de assessoria e gestão perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e (ii) adequações do sistema de medição para faturamento (SMF) e o que mais seja necessário e exigido pela distribuidora, incluindo projeto, materiais e equipamentos, implantação, aprovação perante órgãos competentes e comissionamento para migração de 10 (dez) Unidades Consumidoras de grande porte.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.177/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.268/2022 - Aquisição de equipamentos médicos de apoio e cuidados intermediários para ampliação dos serviços e implementação integral da linha de cuidado em cardiologia, cardiologia intervencionista e cirurgia cardiovascular.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 2/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em engenharia e arquitetura para a elaboração de levantamentos planialtimétrico e cadastrais, sondagens, estudos e projetos básicos e executivos de arquitetura, estruturas, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias e rede de gás.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BELAVISTADOPARAISO/PR 49/2022 - Aquisição de máscaras.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/ARAPONGAS/PR 75/2022 - Fornecimento e instalação de persianas.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMURB/ITABIRITO/MG 113/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução da reforma da praça são sebastião.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GMF/FORTALEZA/CE 313/2022 - Aquisições futuras e eventuais de capacetes e luvas para motociclitas.
  • 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - DESIGNAR
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 115/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ nº 82.895.327/0001-33, atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
  • 01/08/2022 - Portaria SEB/MEC 131/2022 - Divulga, de forma complementar à Portaria 127, de 25 de junho de 2022, o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
  • 01/08/2022 - Portaria MEC 549/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 274/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.030391/2021-25.
  • 01/08/2022 - Portaria MEC 551/2022 - Homologa o Parecer nº 276/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.030461/2021-45.
  • 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 817/2022 - Instaura procedimento saneador em face do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (cód. e-MEC nº 1185), mantido pela Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda. - ASBEC (cód. e-MEC nº 805).
  • 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
  • 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 499/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria 477, de 20 de junho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 322/2022 - Remoção de servidor.
  • 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.098/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004744/2022-48, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
  • 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 221/2022 - DISPENSA BRENO MICHEL NUNES RAMOS, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 899/2022 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer a função de Diretor de Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
  • 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.131/2022 - EXONERA MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, Profissional de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
  • 01/08/2022 - Portaria PGJM/MPM/MPU 469/2022 - Altera a estrutura organizacional do Ministério Público Militar na forma ora descrita.
  • 03/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 989/2022 - Estabelece os procedimentos para cadastramento dos instaladores/fabricantes de equipamentos veiculares (carroçaria) e emissão do Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), para efeito de complementação do pré-cadastro no Registro Nacional de Veículos Automotores (RENAVAM).
  • 01/08/2022 - Portaria CGGP/DAF/DNIT/MI 4.299/2022 - CONCEDE, aposentadoria voluntária à servidora IVONETE ALMEIDA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Autarquia, lotada nesta Sede em Brasília.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.373/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.462/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Prainha - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 358/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação Regional de Ji- Paraná
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 364/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Coordenação de Cooperação e Integração Fiscal.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 365/2022 - Autorizar a jornada de trabalho diferenciada aos servidores lotados na Área de Livre Comércio de Boa Vista, no estado de Roraima
  • 01/08/2022 - Portaria SETO/ME 6.682/2022 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional e da Advocacia-Geral da União, crédito suplementar no valor de R$ 19.752.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
  • 01/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 6.684/2022 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN/ME nº 5.780, de 28 de junho de 2022. Revogada pela Portaria 10979/2022/STN/SETO/ME  
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.448/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.449/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.450/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.452/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.453/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.455/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.459/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.462/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.471/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 1.337, de 31 de março de 2021
  • 01/08/2022 - Resolução ANAC/MI 685/2022 - Retifica o art. 3º da Resolução nº 685, de 13 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Instrução Especial INCRA/MAPA 5/2022 - Dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  • 01/08/2022 - Instrução Normativa DEBAN/DIPOM/BACEN 289/2022 - Reestabelece a fluência do decurso dos prazos aos quais se sujeitam os requerentes nos processos de abertura de conta Reservas Bancárias, de Conta de Liquidação e de Conta Pagamentos Instantâneos (Conta PI), e para participação direta no Sistema de Transferência de Reservas (STR) e no Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), de que tratam as Instruções Normativas BCB nº 287, de 27 de julho de 2022, e nº 243, de 16 de março de 2022.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 41/2022 - Contratação de serviços de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio.
  • 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Decisão de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, Seção 1, págs. 42-43, da Secretaria de Educação Superior - SESu.
  • 01/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2022 - Prorroga por até noventa dias, o prazo para publicação de decisão referente aos recursos administrativos listados.
  • 01/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.515/2022 - Retifica o Aresto nº 1.515, de 27 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 86/2022 - Aquisição de dieta tipo nutrição enteral e parenteral, sendo a dieta Parenteral manipulada de acordo com prescrição médica, para o Hospital da Aeronáutica de Canoas.
  • 01/08/2022 - Feiras SINOP/MT 0/2022 - Feira de artesanato no Shopping Sinop.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de serviços técnicos especializados na operação e manutenção do sistema de distribuição de gás natural e preservação dos ativos da companhia.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/VITORIA/ES 6/2022 - Aquisição de aeronaves teleguiadas drone.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DSEI/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de materiais de suporte de informática.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/MACAPA/AP 10/2022 - Aquisição de móveis e eletroeletrônico.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CIGAS/MANAUS/AM 19/2022 - Contratação de consultoria especializada em marketing para elaboração e execução de planos de marketing da CIGÁS.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal JF/FPOLIS/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de adaptação no prédio-sede da Justiça Federal em Florianópolis, com fornecimento de material e mão de obra.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/GOVERNADORVALADARES/MG 40/2022 - Contratação de serviços de empresa para prestação de serviço de fornecimento de marmitex.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 57/2022 - Contratação de serviços de desmontagem, transporte, montagem e consultoria técnica dos equipamentos de ginástica.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFRJ/RIODEJANEIRO/RJ 79/2022 - Aquisição de produtos para atender o serviço de patologia clínica (Kits extração ácidos nucleicos e outros).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/BELEM/PA 11.217/2022 - Aquisição de Chave Seccionadora Tripolar 500kv.
  • 01/08/2022 - Decisão SUFER/ANTT/MI 20/2022 - Registra a sociedade empresária Cia. de Ferro Ligas da Bahia - Ferbasa como usuária dependente do transporte ferroviário de cargas, com relação aos fluxos de transporte de minério de cromo, com origens em Itiúba/BA e Campo Formoso/BA.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 186/2022 - Autoriza a obra de construção de infraestrutura e lançamento de cabo óptico subterrâneo na Rodovia BR-101/SC, sob concessão à Concessionária Catarinense de Rodovias S.A. - CCR Via Costeira - Interessado: SAMM Sociedade de Atividades em Multimídia Ltda.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 188/2022 - Autoriza a obra implantação de acesso na rodovia BR-101/SC, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Construtora Atenas LTDA
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.247/2022 - Emite as outorga de direito de uso de recursos hídricos a COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA, rio Piancó, Município de Cajazeirinhas/PB, abastecimento público.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.250/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CONDOMINIO JARDINS RESIDENCE CLUB III, rio Poti, Município de Teresina/PI, consumo humano.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.266/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.268/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a IVETA DAS GRACAS CHAVES, rio Paranã, Município de Formosa/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.269/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FUNDACAO RENOVA, rio Doce, Município de Governador Valadares/MG, outras.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.275/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Rosana, Município de Rosana/SP, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.287/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEONARDO VELOSO BARBOSA E GERALDO REMIGIO CONDE, rio Urucuia, Município de São Romão/MG, irrigação.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFAL/SATUBA/AL 1/2022 - Contratação de empresa de engenharia para obra de construção de uma usina de microgeração fotovoltaica.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAAM/MANAUS/AM 8/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para a embrapa amazônia ocidental.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPAGO/SANTOANTONIO/GO 8/2022 - Aquisição de insumos laboratoriais.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 11/2022 - Aquisição de material de limpeza.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/SAOPAULO/SP 15/2022 - Serviços de calibração com rastreabilidade assegurada por padrões calibrados pelos laboratórios pertencentes à Rede Brasileira de Calibração do INMETRO.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal JBRJ/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos ópticos. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 24/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (injetáveis).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ICMBIO/BRASILIA/DF 24/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de serviços de alimentação e eventos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HESFA/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de reagentes para diagnóstico clínico, tipo conjunto completo para automação, com cessão de equipamentos de hematologia, bioquímica, hemoglobina glicosilada e coagulação, com fornecimento dos respectivos reagentes. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFMS/CAMPOGRANDE/MS 10/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos na área de comunicação, compreendendo a veiculação em rádio e busdoor da campanha Dia do Profissional de Educação Física 1º de setembro de 2022.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HRDML/PARNAMIRIM/RN 12/2022 - Aquisição dos instrumentais cirúrgicos que foram fracassados no Pregão Eletrônico nº 003/2022.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 12/2022 - Contratação de empresa para locação de máquinas de bebidas quentes, totalmente automáticas, compostas por gabinete para armazenamento dos insumos e o equipamento em sua parte superior, com medição das doses das bebidas quentes consumidas mensalmente.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 810/2022 - Aquisições de órteses e próteses.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 839/2022 - Aquisições de material médico hospitalar
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.049/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.670/2021 - Aquisição de insumos para refrigeração e transporte dos materiais coletados.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISA/UMUARAMA/PR 14/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços, sendo um contrato para até 02 (dois) profissionais técnicos em imobilização ortopédica, que prestará serviços ao CISA, no ambulatório de ortopedia; e outro contrato para prestação de serviços com a disponibilização de até 05 (cinco) auxiliares de higiene dental, devidamente registrados em carteira de trabalho para a carga horária de 40 (quarenta) horas semanais para prestação de serviços ao CISA, no Ceo.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRUMADINHO/MG 50/2022 -  Contratação de laboratório especializado na confecção de próteses dentárias.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TIMOTEO/MG 51/2022 - Aquisição de pneus.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 71/2022 - Registro de preços para aquisição de bandeiras.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECESP/ARAPONGAS/PR 73/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de escolinhas e treinamentos esportivos (iniciação e adultos).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMA/FRANCISCOBELTRAO/PR 139/2022 - Aquisição de baterias à base de troca, novas, sem uso anterior, para a frota de veículos da nunicipalidade.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECFIN/ITAUNA/MG 213/2022 - Aquisição de computadores desktop.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 421/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 422/2022 - Dispõe sobre a norma que atualiza a Resolução-ANTAQ nº 61, que versa sobre as estruturas tarifárias dos portos públicos, para incluir disposição a respeito do Vessel Traffic Management Information System (VTMIS), nos termos da Resolução- Minuta AST-DG 1670340.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 442/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 101/2022 (SEI nº 1669245).
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 448/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 01/07/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 437/2022 - Concede licença para capacitação a ANDRÉ LUIS SILVEIRA MACHADO.
  • 01/08/2022 - Decreto 11.154/2022 - Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022.
  • 12/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Promove, a partir de 31 de julho de 2022, no âmbito do Comando do Exército, ao posto de General de Exército.
  • 11/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Transfere, ex officio, a partir de 31 de julho de 2022, para a reserva remunerada, os Oficiais-Generais do Comando do Exército.
  • 29/07/2022 - Portaria SUR-TO/INCRA/MAPA 13/2013 - Retifica a Portaria N° 13, de 11/06/2013.
  • 29/07/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.165/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca ESCRITORIO, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005158-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.177/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca LOBO DO MAR III, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005722- 7.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 801/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 804/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Enfermagem (cód. e-MEC nº 81194) ofertado pela Faculdade São Salvador - FSS (cód. e-MEC nº 2581).
  • 29/07/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.414/2022 - Aprova o Regimento Interno do Museu de Arte Sacra de Paraty - MASDP e do Museu Forte Defensor Perpétuo - MFDP.
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 582/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 29/07/2022 - Portaria SPG/MME 53/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Redesenvolvimento de Frade, de titularidade da empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 892/2022 - NOMEIA PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.128/2022 - NOMEIA PAMELLA ANGELICA LISBOA RODRIGUES, Técnica Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura.
  • 29/07/2022 - Portaria MMFDH 2.285/2010 - Retifica a Portaria nº 2.285, de 18 de agosto de 2010.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.261/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor EDSON ARMOND, ocupante do Cargo de Datilógrafo, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.269/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor LUIS FLORIANO DA SILVA, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.314/2022 - Designa a servidora KARLA COSTA ALVES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1891297, para substituir a função de Chefe do Serviço de Engenharia, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.316/2022 - Designa a servidora JÉSSIKA ABRANTES PONTES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2062235, para substituir a função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Resolução DC/BACEN 236/2022 - Divulga a Política de Conformidade (Compliance) do Banco Central do Brasil.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.435/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 29/07/2022 - Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 123/2022 - Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 14º Ciclo Avaliativo.
  • 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 52/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 46/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MT MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOENA S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT, ITIQUIRA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALTENCYR RODRIGUES SANTIAGO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT, POXORÉU/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALICE MARIA PEREIRA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO, ITARUMÃ/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CARAÚBAS/RN, FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
  • 29/07/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 2/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo número 2 ITI/PR, de 22 de dezembro de 2021.
  • 29/07/2022 - Despacho CE/MD 564/2022 - ASSUNTO: Disponibilização de bem imóvel próprio nacional e benfeitorias erigidas, sob a administração do Comando do Exército à Secretaria do Patrimônio da União (SPU), por intermédio da Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Acre (SPU/AC), por terem cessados os motivos de sua utilização.
  • 29/07/2022 - Despacho CE/MD 565/2022 - Assunto: Concessão de Direito Real de Uso Resolúvel - gratuita.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 665/2022 - Contratação de empresa para realizar os serviços de serviços de engenharia para implantação de sistemas de telecomunicações via fibra óptica.
  • 29/07/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 274/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 29/07/2022 - Extrato de Termo Aditivo SUCON/ANTT/MI 29.072.022/2022 - Outorga para prestação do serviço público de transporte ferroviário de cargas associado à exploração da infraestrutura da malha sudeste (MG/RJ e SP).
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 69/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 62/22, que divulga a base de cálculo do ICMS, para fins de substituição tributária, nas operações com Diesel S10 e Óleo Diesel.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Federal CEPEL/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Fornecimento de serviço e de material de bem comum em estruturas de aço pesado pintado e estrutura de aço galvanizado como principal elemento estrutural.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal BB-SEDE/SAOPAULO/SP 2.722/2022 - Contratação de empresa especializada em terceirização de frotas para locação de veículos automotivos blindados, com e sem motorista, mediante acionamento.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual IAT/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição de aspersores.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FACC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Aquisição de 1 bússola profissional e 1 GPS portátil.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 32/2022 - Aquisição de materiais em ferro dúctil, registros, válvulas, materiais em pead e pvc, hidrômetros e caixas de proteção.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNCAMP/CAMPINAS/SP 33/2022 - Contratação de fornecimento com entrega parcelada.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 66/2022 - Fornecimento em caráter eventual de materiais de laboratório, hospitalar e de expediente
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 548/2022 - Contratação de serviços de locação de toalhas industriais.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 573/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de sistema de gestão, implementação, treinamento e suporte técnico para atendimento as demandas vinculadas ao desenvolvimento do Projeto Funpar n° 0006 ¿ Hospital Veterinário.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 654/2022 - Aquisição de ferramentas.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal APPA/PARANAGUA/PR 1.214/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação em concreto, na região onde se encontrava a edificação demolida do silo vertical de 10.000 toneladas do porto de paranaguá, incluindo a preparação da base e sub-base, adequações no sistema de drenagem e serviços complementares.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.226/2022 - Aquisição de mesa para odontologia e fluidoterapia em inox.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 1.280/2022 - Aquisição de material para laboratório em hospital.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.281/2022 - Aquisição de antissépticos.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.346/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal IPC/CARIACICA/ES 4/2022 - Aquisição de dois aparelhos celulares.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FGD/MOSSORO/RN 6/2022 - Serviços de fornecimento de passagens aéreas, para viagens nacionais e internacionais, categoria econômica, e/ou, em classe executiva, com serviços de reserva, emissão de bilhetes, marcação, remarcação além de hospedagem e demais atividades.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 7/2022 - Aquisição de medicamento hospitalar.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 9/2022 - Prestação de serviços de criação gráfica, produção, impressão de peças, confecção de suportes e montagem de placas.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 41/2022 - Aquisição de medicamentos - soros (água destilada, cloreto de sódio, solução fisiológica, glicofisiológica, glicosada, ringer lactato e manitol).
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 51/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de natureza continuada de apoios às atividades administrativas e operacionais, de forma colaborativa e complementar, por meio de assistente de processos organizacionais, eletricista, maqueiro, recepcionista e telefonista.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 61/2022 - Aquisição de materiais de reabilitação.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 64/2022 - Contratação de empresa especializada em higienização de aparelhos de ar-condicionado.  
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 92/2022 - Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO E TV FAROL DA COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Davinópolis, Estado do Maranhão.
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 95/2022 - Aprova o texto da Emenda de Kigali ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, adotado em Kigali, Ruanda, em 15 de outubro de 2016.
  • 05/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 191/2022 - Habilita a médica veterinária GRAZIELA SOUZA LIMA, CRMV-GO 10380, para emissão de GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 144/2022 - Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 150/2022 - Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Retifica a Portaria nº 454, de 3 de setembro de 2021.
  • 05/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 548/2022 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a prática de atos relativos à pessoal.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 580/2022 - Homologa o Parecer nº 212/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904404.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 250/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 287/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 298/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 867/2022/SAES/MS  
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 605/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.214/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta SOT/ANM/MME 2/2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a estruturar a forma de entrada e o fluxograma processual envolvendo de Planos de Fechamento de Mina, bem como os critérios para dispensa de elementos de que trata o artigo 18 da Resolução ANM nº 68/2021.
  • 05/08/2022 - Portaria DIRBEN/INSS/MTP 1.043/2022 - Altera o Livro V das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, disciplinando os procedimentos acerca de Acumulação de Benefícios no âmbito do INSS, aprovado pela Portaria DIRBEN/INSS nº 994, de 28 de março de 2022.
  • 08/08/2022 - Portaria SFI/ANAC/MI 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
  • 08/08/2022 - Portaria CRG/ANAC/MI 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
  • 05/08/2022 - Portaria DC/DNIT/MI 4.430/2022 - DELEGA COMPETÊNCIA à Diretoria de Infraestrutura Ferroviária para que decida pela doação e assinatura dos Termos de Doações de Bens Móveis Inservíveis Ferroviários com o limite de até R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), sem a necessidade de análise individual pela Diretoria Colegiada.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.637/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro. Revogada pela Portaria 12076/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA  
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta PGFN/RFB/ME 64/2022 - Altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 895, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre o parcelamento de débitos para com a Fazenda Nacional. Revogada pela Portaria Conjunta 103/2022/PGFN/RFB/ME  
  • 05/08/2022 - Portaria SPU/SEDDM/ME 6.910/2022 - Autoriza a alienação onerosa dos bens discriminados.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.513/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 20/2022 - Autoriza o Estado de Goiás a contratar operação de crédito externo com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 22/2022 - Autoriza a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) a contratar operação de crédito externo com o KfW Entwicklungsbank, com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até ¿ 60.000.000,00 (sessenta milhões de euros).
  • 05/08/2022 - Resolução DC/FUNAI/MJSP 14/2022 - Aprova a repactuação da meta intermediária da Coordenação Regional Litoral Sul - CR-LIS, para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho Institucional, referente ao período de 1º de julho de 2021 a 30 de junho de 2022.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 40/2022 - Revoga as Resoluções nº 04, de 20 de fevereiro de 1995, e nº 10, de 08 de Outubro de 1996, do Conselho de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - CCE.
  • 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 407/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 104.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 5/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 43/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio do Tauá/PA, em nome de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 109/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de David Canabarro - RS, em nome de IRMAOS DE CEZARO LTDA.
  • 05/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ , CNPJ nº 88.117.718/0001-03, com sede na Rua Do Comercio.
  • 08/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 173/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 438/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991-DF.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 444/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), transformado na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 5.082.022/2022 - DEFIRE o credenciamento da AR CONNECT ASSESSORIA VIRTUAL
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPGE/FORTALEZA/CE 12/2022 - Serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela consolidação das leis trabalhistas (CLT), para atender as necessidades da área de asseio e conservação.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 149/2022 - Aquisição de evaporador, rotativo, a vacuo.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 230/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A., para indeferir a concessão do efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento.
  • 05/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 231/2022 - Conhece o Recurso interposto pela Concessionária K-Infra (Rodovia do Aço), para negar o efeito suspensivo requerido e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 537/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 577/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 715/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO GARCIA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas, na linha MARINGÁ (PR) - JUNDIAÍ (SP), prefixo 09-0536-00:
  • 05/08/2022 - Circular SUSEP/ME 670/2022 - Dispõe sobre os critérios mínimos que deverão ser observados pelas sociedades seguradoras para a operação do seguro Stop Loss.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRO/PORTOVELHO/RO 4/2022 - Aquisição de mobiliários e equipamentos operacionais para a SE/RO
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal DER/BRASILIA/DF 79/2022 - Aquisição de material de consumo - aquisição de emulsão asfáltica de ruptura rápida RR-2C.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.819/2022 - Registro de preços para fornecimento com entrega e instalação de estante modular porta-palete.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/CUIABA/MT 2.842/2022 - Serviços comuns de engenharia para equilibrar a luminosidade e conservar a privacidade dos ambientes na agência Barra do Garças - MT (0571). Trata-se de contratação de Reforma.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.902/2022 - Aquisição com entrega de mobiliário externo (cadeira de alumínio, mesa lateral para área externa, mesa de alumínio, ombrelone lateral).
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAC/RIOBRANCO/AC 22.000.014/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linha de transferência urbana.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTGO/GOIANIA/GO 22.000.016/2022 - Prestação de serviço de escolta armada de cargas transportadas pelos correios.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTSPI/SAOPAULO/SP 22.000.038/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia para desenvolvimento de projetos de proteção e combate a incêndio com vistas a regularização e obtenção do auto de vistoria do corpo de bombeiros (AVCB) do imóvel que abriga o CEINT/SP
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTSPM/SAOPAULO/SP 22.000.078/2022 - Prestação de serviço de portaria.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEFS/FEIRADESANTANA/BA 3/2022 - Contratação de serviço de lanche.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMPREV/MACAPA/AP 5/2022 - Contratação de Locação de sistema de informática (software) para cadastro, gerenciamento de pessoal e folha de pagamento dos colaboradores celestistas, comissionados.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 179/2022 - Pavimentação do Entroncamento BR 116 - Icozeira. Município de Abaré, com extensão de 16,00 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 189/2022 - Pavimentação e restauração nos trechos: BR-101 - Comunidade do Sauípe,  BR-101 - Jorge Amado, BR-101 - Centro (Mangalô), acesso a Boa União, no munícipio de Alagoinhas, extensão: 8,44 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 7/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de resmas A4.
  • 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.861/2022 - Altera a Lei nº 8.830, de 21 de janeiro de 2008, que dispõe sobre a Política Estadual de Gestão e Proteção à Bacia do Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 568/2022 - Homologa o Parecer nº 131/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023737.
  • 04/08/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 203/2022 - Retifica a Portaria Nº 203, de 17 de março de 2022.
  • 04/08/2022 - Portaria SERAD/MCOM 5.539/2022 - Torna sem efeito as Portarias de consignação de canal digital das entidades relacionadas.
  • 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 289/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
  • 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 301/2022 - Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 922/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa de Transição Energética Just
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 923/2022 - EXONERA, a pedido, GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
  • 04/08/2022 - Portaria PGR/MPU 612/2022 - Fixa o quantitativo de vagas de assentos dos Subprocuradores-Gerais da República junto aos órgãos julgadores do Superior Tribunal de Justiça.
  • 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 313/2022 - Aprova a Política de Inovação do Inmetro e dá outras providências.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.496/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de  produtos para saúde. Revogada pela Resolução 2909/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS  
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.501/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.506/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 779/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 04/08/2022 - Resolução CFF/EFEPL 730/2022 - Regulamenta o exercício profissional nas farmácias das unidades de saúde em quaisquer níveis de atenção, seja, primária, secundária e terciária, e em outros serviços de saúde de natureza pública ou privada.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa DREI/SIMPE/SEPEC/ME 52/2022 - Dispõe sobre o exercício das profissões de administrador de armazéns gerais, trapicheiro, leiloeiro oficial e tradutor e intérprete público.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 828/2022 - Aquisição de protetor solar em sachê.
  • 05/08/2022 - Mensagem PR 431/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/TUCURUI/PA 3/2022 - Aquisição de material para manutenção de bens imóveis/instalações (SI-24), material elétrico e eletrônico (SI-26), e ferramentas (SI-42).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PONTAPORA/MS 4/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos pertinentes ao programa de auditoria e segurança alimentar (PASA)
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 7/2022 - Aquisição de materiais permanente Classe VI.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SANTIAGO/RS 9/2022 - Eventual prestação de serviços de manutenção corretiva em máquinas e equipamentos diversos e manutenção em 2º nível e recarga de extintores de incêndio.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 16/2022 - Aquisição de material odontológico para atender as necessidades do 12º Batalhão de Suprimento
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPHAN/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de vigilância desarmada
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ITERPA/BELEM/PA 10/2022 - Fornecimento de Link IP dedicado de 100mbps em fibra ótica para aceso a internet, e/com fornecimento de enlace ponto a ponto em fibra ótica apagada, conectando com no mínimo 02 (dois) endereços locais.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 15/2022 - Prestação de serviços técnicos especializados de assessoramento e apoio à seção judiciária.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/CUIABA/MT 16/2022 - Serviços continuados de vigilância armada e ostensiva, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Serviços de engenharia de empresa especializada na execução de projeto de instalação de rede de gás natural (GN).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SPA/SANTOS/SP 31/2022 - Fornecimento de sabonete líquido, mangueiras e engate rápido
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INI-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 39/2022 - Aquisição de material laboratorial - reagentes.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 57/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavanderia hospitalar externa, incluindo gerenciamento dos setores de rouparia, processamento de enxoval hospitalar, fornecimento de enxoval, coleta da roupa suja, lavagem, desinfecção, secagem e distribuição de roupas limpas.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMPG/CACHOEIRINHA/RS 176/2022 - Contratação de serviços de serralheria.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 339/2022 - Contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades dos órgãos da Prefeitura Municipal de Fortaleza.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IPLANRIO/RIODEJANEIRO/RJ 827/2022 - Aquisição de expansão de infraestrutura de hardware, incluindo serviços de instalação e de configuração, com garantia e assistência técnica.
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.556/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.558/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.561/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.592/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.604/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.646/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.651/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.663/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.667/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.675/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.690/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-DF/ANM/MME 28.040/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais¿CFEM.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.162/2022 - Insere no Calendário Nacional de Eventos, do Ministério do Turismo, as festas, exposições, feiras e festivais tradicionais do Estado do Paraná.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.325/2021 - Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para, respectivamente, excluir os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher e o feminicídio das circunstâncias atenuantes e redutoras de pena relacionadas à violenta emoção e à defesa de relevante valor moral ou social, e para vedar o uso da tese da legítima defesa da honra como argumento para absolvição, pelo tribunal do júri, de acusado de feminicídio.
  • 08/08/2022 - Deliberação UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 9/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
  • 08/08/2022 - VOTO DLL/ANTT/MI 11/2022 - Processo Administrativo Simplificado - Autopista Fernão Dias S/A.
  • 09/08/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 74/2022 - Análise de Recurso em Face da Decisão SUROD 197/2020(SEI nº 4055873) que Manteve a Decisão PAS 59/2020 (SEI 3276183) que Aplicou a Penalidade de Multa no Patamar de 90 (Noventa) URT¿S em Desfavor da Concessionária K-INFRA Rodovia do Aço S.A. (Antiga Acciona Concessoes Rodovia do Aço S.A.).
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 495/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 499/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 503/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 511/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 3.082.022/2022 - Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna celebrada entre o Município de Guaraciaba (SC) e a Caixa Econômica Federal.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal FUNAG/BRASILIA/DF 4/2022 - Aquisição de 1 servidor de arquivos do Kpo NAS, 2 microcomputadores e 5 monitores de vídeo como material permanente de tecnologia da informação.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INMETRO/DUQUEDECAXIAS/RJ 9/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de seguro de riscos nomeados com a finalidade de assegurar os bens móveis e imóveis do Inmetro.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/SAOPAULO/SP 9/2022 - Aquisição de material de limpeza.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANEEL/BRASILIA/DF 11/2022 - Prestação de serviços de subscrição de licenças do Microsoft Azure DevOps, versões Basic e Basic+Test Plans, modalidade Server and Cloud Enrollment (SCE)
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFES/ALEGRE/ES 14/2022 - Aquisição de material permanente (caminhonete de grande porte, a diesel, 4x4 e veículo 100% elétrico - pick-up).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CPRM/PORTOALEGRE/RS 16/2022 - Aquisição de scanners portáteis.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ARAGUARI/MG 18/2022 - Contratação de serviço de lavanderia.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CAED/JUIZDEFORA/MG 23/2022 - Contratação  de  empresa  especializada  no  fornecimento  de  pacotes  plásticos  personalizados.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal DEPEN/BRASILIA/DF 34/2022 - Contratação de serviços de copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para hemoterapia com equipamento em comodato.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal FARM-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 70/2022 - Aquisição de conexão em T PVC, União em PVC e Outros.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 73/2022 - Aquisição de esterilizantes para o serviço de nefrologia. 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 96/2022 - Aquisição de material para realização de hemodiálise à beira leito.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-BELA/MONTEDOCARMO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ALCIDESA/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-JOSE/ARAGUAINA/TO 3/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAESB/BRASILIA/DF 167/2022 - Aquisição de hidrômetros tipo velocimétrico monojato e multijato, volumetrico e eletrônicos, Qmax: 1,5m³/h e 3,0 m³/h, Q3: 4, 10, 16, 40 e 63m³/h e Diâmetros Nominais de 20, 25, 40, 50 e 100mm, com logística reversa para hidrômetros tipo velocimétrico e volumetrico em carcaça de liga metálica com no mínimo 60% de cobre e baixo teor de zinco.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.273/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.361/2022 - Serviço de recapeamento asfáltico com fresagem, camada binder, cpa, pavimentação rígida e recomposição de pisos intertravados em logradouros e piso em passeios na área de abrangência.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.327/2022 - Aquisição de infraestrutura de TI composta por um cluster de infraestrutura Hiperconvergente abrangendo recursos de computação 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 12.595/2021 - Aquisição de tubos plásticos para coleta de sangue 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-JOAQUIM/COMBINADO/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE/RIOSONO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos matriculados no colégio
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-ARYRIBEIRO/GURUPI/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CM/PALHOCA/SC 9/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, sob demanda, incluindo o fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra necessários à execução dos serviços.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISA/UMUARAMA/PR 15/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/VASSOURAS/RJ 28/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 36/2022 - Aquisição de pneus para ambulâncias e veículos componentes da frota.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada para informatização das unidades de saúde, por meio de serviços de fornecimento de equipamentos, monitoramento e conectividade e rede lógica interna (física e/ ou wi-fi).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/SAOGONCALO/RJ 39/2022 - Aquisição equipamento específicos para estruturação da central de material e esterilização.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BRANQUINHA/AL 48/2022 - Aquisição de mobília.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/AMPERE/PR 82/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de recarga e locação mensal de cilindros de oxigênio medicinal.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECOBRAS/BALNEARIOCAMBORIU/SC 114/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de destinação de resíduos sólidos.
  • 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede, a Medalha de Ordem do Mérito Médico, às personalidades relacionadas.
  • 03/08/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 190/2022 - Habilita a médica veterinária APARECIDA LORRANY NUNES SAMPAIO, CRMV-GO nº 10403 VP, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS nos municípios de Mineiros, Portelândia, Aparecida do Rio Doce, Jataí, Serranópolis, Rio Verde, Santa Helena de Goiás, Santo Antônio da Barra e Maurilândia.
  • 03/08/2022 - Portaria MS 2.979/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.136/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1662, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - DESIGNA RAIMUNDO GOMES DE AGUIAR, Agente de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014353), do Serviço de Atuação Prioritária-2, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
  • 03/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.144/2022 - Reconhece investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) decorrentes de tecnologias desenvolvidas no País, de acordo com o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020, e a Portaria MCTI nº 4.514, de 2 de março de 2021, e reconhece a condição de bens e produtos desenvolvidos no País, de acordo com a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
  • 03/08/2022 - Portaria MD 4.056/2022 - Dispõe sobre a consolidação do quantitativo de oficiais subalternos e de sargentos temporários, em tempo de paz, a ser disponibilizado pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, para atuar no âmbito da administração central do Ministério da Defesa, do Hospital das Forças Armadas e da Escola Superior de Defesa.
  • 03/08/2022 - Portaria DILIC/PREVIC/MTP 702/2022 - Aprova o 1º termo aditivo ao convênio de adesão celebrado entre o Inergus - Instituto Energipe de Seguridade Social, na condição de patrocinador do Plano de Benefícios Energisa, e a Energisaprev - Fundação Energisa de Previdência, na condição de entidade fechada de previdência complementar responsável pela administração do referido plano.
  • 03/08/2022 - Portaria MI 976/2022 - Estabelece procedimentos e diretrizes para habilitação de Empresa Brasileira de Navegação - EBN e de Empresa Brasileira de Navegação com autorização condicionada -EBN-CON, no Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem - BR do Mar.
  • 03/08/2022 - Portaria MI 977/2022 - Cede o servidor VICTOR LEONARDO LOPES DA CRUZ do Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Coordenação-Geral de Pagamento do Departamento de Centralização de Serviços de Aposentados e Pensionistas de Órgão Extintos - DECIPEX do Ministério da Economia.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.469/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Miranda-MS, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.473/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Jaqueira-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.476/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Santo Antônio do Amparo-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SNPM/MMFDH 6/2022 - Dispõe sobre os procedimentos gerais para instituição do Programa de Gestão e Desempenho (PGD) no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
  • 16/08/2022 - Instrução Normativa Conjunta SEDETUR/SEFAZ/ALAGOAS/AL 12/2022 - Dá nova redação à Instrução Normativa Conjunta SEF/SEDETUR nº 09, de 25 de março 2022, e dá outras providências.
  • 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.105/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
  • 03/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 13/2002.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
  • 03/08/2022 - Despacho sem Número DGTI/CNPQ/MCTI 2.082.022/2022 - Dispõe sobre 83ª RELAÇÃO DE PESQUISADORES CREDENCIADOS À IMPORTAÇÃO
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/LINS/SP 8/2022 - Contratação de serviços de adequação da garagem de viaturas blindadas.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/CAMPOGRANDE/MS 34/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios (leite em pó e óleo de soja) do quantitativo de subsistência.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 54/2022 - Contratação de empresa(s) especializada(s) em manutenção de condicionadores de ar, contemplando fornecimento de peças.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 56/2022 - Aquisição de poltronas e cadeiras.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 153/2022 - Aquisição de materiais de hemodinâmica para as unidades do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva do sistema de exaustão com fornecimento de peças.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BANESTES/VITORIA/ES 25/2022 - Assessoria para assuntos relacionados a conformidade, controles internos, estrutura de gestão de riscos, plano de continuidade de negócios (PCN) e lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo (PLDFT).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 28/2022 - Contratação de empresa especializada e credenciada no município do Rio de Janeiro em serviços de execução de obras de adequação na emergência adulto e ortopedia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INSS/RECIFE/PE 43/2022 - Contratação da prestação dos serviços de manutenção, operação e controle, com atividades corretivas e preventivas, monitoramento e análise da qualidade do ar interior de ambientes climatizados, eventual instalação de condicionadores de ar tipo split , limpeza e higienização de dutos, fornecimento de peças sob demanda e realização de serviços sob demanda para os sistemas de climatização.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 60/2022 - Aquisição de saneantes, com fornecimento de diluidoras em comodato.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPEC/PALMAS/TO 76/2022 - Aquisição de material de consumo (pneus).
  • 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 520/2022 - Designação de servidores.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.320/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.326/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.335/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.337/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.340/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.342/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.349/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.350/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.352/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.353/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.369/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.371/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.372/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.376/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.393/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.409/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.410/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.414/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.436/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.441/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.442/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870794/2022-97-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 4626001) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.444/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.451/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.457/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.466/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.140/2022 - Altera a Lei n ° 11.482, de 31 de maio de 2007, que efetua alterações na tabela do imposto de renda da pessoa física e da outras providências.
  • 03/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 102/2022 - Expede Termo de Autorização nº 1.976-ANTAQ, em favor da empresa SUDESTE NAVEGAÇÃO LTDA., para operar como Empresa Brasileira de Navegação (EBN).
  • 03/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 270/2022 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 270/2022 - Nomeia Leonardo Jose Domingues Leopoldo, no cargo de Chefe do Posto, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular de Capão Seco - Pelotas/RS, desta Agência.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 468/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 482/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 483/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MAPA/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de empresa operadora especializada na prestação dos serviços de telefonia fixa comutada local.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFCE/JAGUARIBE/CE 7/2022 - Contratação de serviços de fornecimento de refeições prontas e transportadas, na modalidade almoço.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DSEI/RECIFE/PE 16/2022 - Aquisição dos insumos: Hipoclorito de sódio, Hipoclorito de cálcio e Policloreto de alumínio, Substrato cromogênio definido ONPG-MUG e reagente para determinação de cloro livre (Cl2).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.075/2022 - Fornecimento de correias transportadoras.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/SAOPAULO/SP 2.766/2022 -  Contratação de serviços de vigilância armada e desarmada, compreendendo postos com cobertura ininterrupta.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGEPA/JOAOPESSOA/PB 30/2022 - Aquisição de 02 (dois) conjuntos motor bomba, tipo submersos, próprios para bombeamento de água.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 31/2022 - Aquisição de materiais permanentes e de consumo de aparelhos, equipamentos e utensílios médico-odontológicos, laboratorial e hospitalar.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADEPE/RECIFE/PE 35/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra civil de reforma e requalificação do pátio de feira e eventos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBMDF/BRASILIA/DF 61/2022 - Aquisição de aventais de chumbo e óleo lubrificante para peças de mão (PODON) do CBMDF.  
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 121/2022 - Aquisição de materiais laboratoriais diversos (acetona P.A. concentrado, acido cético glacial, acido clorídrico, agar cromogênico, azul de metileno, vidrarias, entre outros.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CCA/ITABIRITO/MG 90/2022 - Aquisição de rações e suplementos alimentares necessários para os animais do CCA (Centro de Controle Animal).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SETRAN/ITABIRITO/MG 98/2022 - Contratação de pessoa jurídica para capacitação da Guarda Municipal de Itabirito com curso de Formação de Agentes de Transporte & Trânsito.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 121/2022 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de transporte de pacientes, em microônibus.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMOS/ITABIRITO/MG 131/2022 - Contratação de empresa especializada para os serviços de revitalização de passeio e muro de contenção ao longo das margens do córrego da carioca, no bairro santa rita.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 152/2022 - Locação de mini escavadeira, com operador.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 157/2022 - Fornecimento de fluídos para tanatopraxia
  • 04/08/2022 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.477/2022 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS, aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Portaria MEC 557/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 279/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.033435/2021- 79.
  • 02/08/2022 - Portaria UFRPE/MEC 855/2022 - ALTERA a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 214/2022 - Outorga à EXTRACAO IPIRANGA LTDA, concessão para lavrar CALCITA, MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 225/2022 - Outorga à RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 233/2022 - Outorga à CARLOS PAULO MACHADO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, PLANURA/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 236/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA ELIZA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SERTANÓPOLIS/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 243/2022 - Outorga à MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 254/2022 - Outorga à MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 255/2022 - Outorga à OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 267/2022 - Outorga à CRUZ E SILVA CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR.
  • 02/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 98/2022 - AUTORIZA o afastamento do País do Advogado da União MILTON MARTINS AVELAR, lotado e em exercício na Consultoria Jurídica junto ao Ministério da Saúde, para participação no curso International Law - LL.M em Direito, promovido pela Universidade de Westminster.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 471/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA SANTA HELENA, situado no Município de Jussara, no Estado de Goiás - GO.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 476/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo FAZENDA CHAPADÃO DO APUÍ, situado no Município de Apuí, no Estado do Amazonas - AM.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 481/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo USINA SÃO LUIZ, situado no Município de Ourinhos, no Estado de São Paulo - SP.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 487/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o Aeródromo TANCREDO THOMAS DE FARIA, situado no Município de Guarapuava, no Estado do Paraná - PR.
  • 02/08/2022 - Portaria DG/ANTT/MI 424/2022 - Altera o inciso X, do Art. 1º da Portaria nº 523, de 10 de novembro de 2021.
  • 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 376/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa CIS ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 377/2022 - Aprova o projeto industrial de DIVERSIFICAÇÃO da empresa SAT BRAS INDÚSTRIA ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA.
  • 02/08/2022 - Portaria CARF/ME 6.786/2022 - Eleva o limite das turmas extraordinárias para apreciar recursos voluntários relativos a exigência de crédito tributário ou de reconhecimento de direito creditório.
  • 02/08/2022 - Resolução CD/MTUR 4/2022 - Aprova a alteração no Orçamento-Programa 2022 da Embratur.
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.348/2022 - Retifica a Resolução nº 2.348, de 14 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.490/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.028/2022 - Aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica agentes da CCEE.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 819/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (mosquetão, descensor, ascensor croll e ascensor jumar).
  • 02/08/2022 - Extrato de Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 31/2022 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019.
  • 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 527/2022 - Autoriza a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
  • 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARCOVERDE/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO OLIVEIRA BONITO, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG, FREI LAGONEGRO/MG, SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.229/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.235/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.237/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.238/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.243/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO, AMETISTA, OPALA, GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GROAÍRAS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 10.827/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de contêiner, incluindo entrega, retirada, manutenção preventiva e corretiva. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CODENI/NOVAIGUACU/RJ 16/2022 - Aquisição de materiais de pintura.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 26/2022 - Contratação de empresa com fornecimento e instalação de divisórias e drywall.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/TERESINA/PI 108/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de alimentação e nutrição.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINF/FORTALEZA/CE 344/2022 - Contratação de empresa especializada em execução de serviços técnicos de supervisão de obras e apoio técnico às obras do programa Fortaleza Cidade com Futuro.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 811/2022 - Aquisição de 18000 resmas de papel A3.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DETRAN/FORTALEZA/CE 1.166/2022 - Aquisição de spray desengripante.
  • 02/08/2022 - Extrato de Contrato SUDEG/ANTT/MI 16/2022 - Dispõe sobre Contratação do saldo remanescente do contrato nº 015/2021, para prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização.
  • 02/08/2022 - Deliberação SOG/ANTAQ/MI 99/2022 - Adita o Termo de Autorização nº 1.886-ANTAQ, de 2 de agosto de 2021, de titularidade da empresa NAVEGAÇÃO OLIVEIRA LTDA.
  • 02/08/2022 - Deliberação DG/ANTT/MI 229/2022 - Fica validado o cronograma físico de implantação dos Investimentos com Prazo Determinado previstos no Caderno de Obrigações, Anexo 1 do Contrato de Subconcessão da EF-334, Ferrovia de Integração Oeste-Leste - FIOL, trecho entre Ilhéus/BA e Caetité/BA, celebrado com a Bahia Ferrovias S.A.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 267/2022 - Designa André Coutinho da Silva Cerqueira, para exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor de Fiscalização do Escritório de Fiscalização da Infraestrutura Rodoviária Salvador/BA, código CCT III, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 437/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 448/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por transitar com veículo com excesso de peso nos termos do inciso V, do art. 231 do CTB.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 452/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 458/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 492/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 703/2022 - Defere o pedido da REAL EXPRESSO LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação das seções indicadas na linha BRASÍLIA (DF) - ARARAQUARA (SP), 12-0193-00.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 704/2022 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Decisão para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 708/2022 - Defere o pedido da EMPRESA DE ÔNIBUS PÁSSARO MARRON S/A, para realizar operação simultânea das linhas interestaduais ITAJUBA (MG) - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP), prefixo nº 06-0212-60, e ITAJUBA (MG) - SÃO PAULO (SP), prefixo nº 06-0219-60, no trecho de ITAJUBA (MG) para SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (SP).
  • 02/08/2022 - Edital ANAC/MI 2.082.022/2022 - Fica a interessada DINAMO INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, intimada da decisão de primeira instância prolatada pela Coordenadoria de Julgamento e Gestão de Processos Administrativos Sancionadores - COJUG/GTAG/SFI.
  • 02/08/2022 - Despacho SE/CONFAZ/SETO/ME 48/2022 - Torna publica a emissão de Termo de Verificação Funcional pela SEFAZ/SP.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/NATAL/RN 5/2022 - Contratação de serviços de auxiliar operacional de serviços diversos (auxiliar de escritório). 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2022 - Aquisição de material médico-hospitalar para hemoterapia com equipamento em comodato.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFSP/SERTAOZINHO/SP 4.331/2022 - Aquisição de alimentos prontos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IFSC/FLORIANOPOLIS/SC 61.006/2022 - Reestruturação dos sistemas preventivos contra incêndio e alteração de layout do setor administrativo do Campus Lages do IFSC
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-QUEIROZ/PONTEALTABJES/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CROSC/FLORIANOPOLIS/SC 3/2022 - Contratação de solução de plataforma de comunicação e atendimento digital via WhatsApp (chatbot), homologada pelo WhatsApp Business API, compreendendo o provimento de infraestrutura, operação, suporte técnico e treinamento.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFT/PALMAS/TO 4/2022 - Aquisição de gênero alimentício.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREADF/BRASILIA/DF 9/2022 - Aquisição de materiais de higiene, limpeza e conservação com risco elevado de desabastecimento.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UERN/MOSSORO/RN 49/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de solução informatizada para gestão, transmissão e guarda de dados para atender aos programas eSOCIAL, EFD Reinf e DCTFweb.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 974/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.176/2022 - Aquisições de material médico hospitalar.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.191/2022 - Aquisições de material odontológico.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.428/2021 - Aquisição de equipamento e materiais médicos
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DME/POCOSDECALDAS/MG 7/2022 - Contratação de empresa prestadora de serviços de energia elétrica, por empreitada, por preço unitário, para a execução de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva, da iluminação pública.  
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CM/SALVADOR/BA 14/2022 - Contratação de empresa especializada, para prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional (LDN), incluindo o fornecimento e instalação de acessos digital SIP e faixa de numeração DDR.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 16/2022 - Aquisição de fórmulas alimentares (dietas enterais, fórmulas infantis e complementos alimentares).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ILUMINACAOSA/LONDRINA/PR 16/2022 - Aquisição de materiais conforme necessidade e conveniência da Londrina Iluminação (Ferragens Eletrotécnicas).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSEGUR/CUBATAO/SP 59/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de vale refeição via cartão magnético para o corpo de bombeiros 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECGESP/APUCARANA/PR 84/2022 - Aquisição de materiais de ferragens.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/FARROUPILHA/RS 97/2022 - Serviços de lavagens de veículos de diversos portes.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/IRATI/PR 113/2022 - Aquisição eventual e parcelada de móveis escolares e caminhas empilháveis.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CMTC/RIODEJANEIRO/RJ 822/2022 - Aquisição de pneus novos, 295/80 R22.5, com fornecimento parcelado, desenvolvido para transporte de passageiros em centros urbanos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRSSUDESTE/SAOPAULO/SP 0/2022 - Aquisição de eletrocardiógrafos.
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 116/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), CNPJ nº 94.391.901/0001-03, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 120/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco -FADEUFPE.
  • 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 14/2022 - Retifica a Portaria nº 14, de 11 de março de 2022.
  • 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 39/2022 - Retifica a Portaria nº 39, de 15 de julho.
  • 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 43/2022 - Revoga a Autorização nº 35, Anexo V, da Portaria nº 51/2021.
  • 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 465, de 12 de maio de 2022.
  • 10/08/2022 - Portaria SUEST-RN/FUNASA/MS 3.888/2022 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio na SUEST/RN.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 314/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lucilene Mendonça Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 895/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 3.15.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 906/2022 - DESIGNA ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 912/2022 - NOMEIA LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
  • 01/08/2022 - Portaria AEB/MCTI 909/2022 - Institui a Política de Inovação da Agência Espacial Brasileira
  • 01/08/2022 - Portaria MJSP 141/2022 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Fundação Nacional do Índio, na Terra Indígena Urubu Branco, no Estado de Mato Grosso.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-MG/DNIT/MI 3.911/2022 - Concede aposentadoria voluntáriA à servidora ANA MÁRCIA VIANA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, grupo/cargo 460/011, Classe "S", Padrão III, matrículas DNIT nº 245-3 e SIAPE nº 085.288-8, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-PA/DNIT/MI 4.309/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor ALIMÍRIO FELÍCIO DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de Serviço de Engenharia, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.359/2022 - Concede aposentadoria voluntária a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO SANTOS, ocupante do cargo de Datilógrafo, código SA-802, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-BA/DNIT/MI 4.360/2022 -
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.496/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.305/2022 - Retifica a Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.422/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.458/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
  • 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.464/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.479/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.482/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 01/08/2022 - Resolução ANTAQ/MI 83/2022 - Dispõe sobre o Vessel Traffic Management Information System, alterando a redação da Resolução- ANTAQ nº 61, de 11 de novembro de 2021.
  • 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
  • 01/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 1.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR CLASSE A CORRETORA DE SEGUROS E CERTIFICADO DIGITAL.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 7/2022 - Adequação elétrica e lógica do rancho, Cassino e Auditório do 6º Batalhão de Engenharia de Combate, em São Gabriel - RS
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/PALMAS/TO 8/2022 - Aquisição de material utilizado em obras, reformas e construções (material para manutenção de bens imóveis/instalações, bens móveis, material elétrico/eletrônico, ferramentas, material de proteção e segurança, material de áudio e vídeo, vestimentas, mourões e material químico).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/NITEROI/RJ 8/2022 -  Aquisições de material elétrico e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de Navios Hidroceanográficos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/TRESCORACOES/MG 28/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 58/2022 - Prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação de jardins e áreas verdes.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 70/2021 - Contratação de empresa especializada para ministrar cursos de idiomas para a BAAF e Organizações Militares apoiadas.
  • 01/08/2022 - Feiras NATAL/RN 0/2022 - Feira Nacional de Artesanato e Cultura (FENCCE)
  • 01/08/2022 - Feiras LONDRINA/PR 0/2022 - 1ª Feira de Artesanato - Assomar
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CONAB/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia para adaptação e manutenção das instalações dos Hortomercados Humaitá (Item 1) e Leblon (Item 2).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual 4R/CRN/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Contratação de prestadora de serviço no desenvolvimento e manutenção de website para o público em geral, intranet para uso exclusivo dos funcionários e conselheiros, manutenção, customização ou migração da plataforma de curso moodle.
  • 01/08/2022 - Concursos CAMPINAGRANDE/PB 7/2022 - Abertura de vagas para os cursos de trabalhos manuais artesanais
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ANCINE/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo extraordinário e remoção de entulhos e materiais inservíveis.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/MACAPA/AP 10/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua mediante cessão de mão de obra exclusiva.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2022 - Contratação de serviços de reavaliação de bens móveis e imóveis, com fornecimento de plaquetas patrimoniais.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/BELEM/PA 43/2022 - Aquisição de instrumental para vídeo cirurgia.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 51/2022 - Aquisição de carrinho, estante e cadeira em aço inox.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UFABC/SANTOANDRE/SP 56/2022 - Contratação de serviços de manutenção corretiva de equipamento de sistema de água ultra pura MilliQ.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/UBERLANDIA/MG 142/2022 - Aquisição de medicamentos gerais (oncológicos, injetáveis, agente diagnósticos, gerais sólidos e líquidos).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 151/2022 - Registro de preços para futura e eventual aquisição de produtos de limpeza e higienização(2), itens fracassados PE n° 105.2022.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 191/2022 - Autoriza a obra de implantação de travessia por rede aérea de fibra óptica na rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Social Telecomunicações LTDA - EPP.
  • 01/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 259/2022 - Nomeia Luis Henrique Lopes, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT III, do Escritório de Fiscalização de Chapecó/SC, desta Agência.
  • 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 690/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviços, conforme descrito.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.248/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a NOVELIS DO BRASIL LTDA., rio Paraíba do Sul, Município de Pindamonhangaba/SP, indústria.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.253/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S.A, rio São Francisco, Município de Petrolina/PE, outras.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.257/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a SJC BIOENERGIA LTDA, UHE São Simão, Município de Quirinópolis/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.265/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ANISIO FAVORETO, rio São Bento, Município de Catalão/GO, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.272/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Engº Sérgio Motta/Porto Primavera, Município de Rosana/SP, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.280/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.281/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a HAZENCLEVER LOPES CANCADO, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.282/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a FL TRANSPORTES E SERVICOS AGRICOLAS EIRELI, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação. Revogado pelo Ato 2524/2023/DC/ANA/MIDR  
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal MMFDH/BRASILIA/DF 4/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços comum continuado de administração e gerenciamento de abastecimento, lavagem, fornecimento de peças/materiais e manutenção preventiva e corretiva, junto a rede credenciada, que atenda toda a frota automotiva do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em Brasília/DF.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SANTOS/SP 5/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HCUFMG/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Aquisição parcelada de materiais químicos e laboratoriais, padronizados na instituição para utilização nos pacientes submetidos a procedimentos laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BLUMENAU/SC 8/2022 - Aquisição de tintas e solventes, materiais e insumos para preparação de parede e pintura.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ANA/BRASILIA/DF 15/2022 - Aquisição de equipamentos para aparelhamento e modernização do centro de instrumentação e logística da superintendência de gestão da rede hidrometeorológica.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 23/2022 - Aquisição de Instrumentais.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFPR/CAMPOLARGO/PR 43/2022 - Aquisição de materiais e equipamentos de produção cultural e design / áudio, vídeo e foto. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CATAGUASES/MG 70/2022 - Aquisição de mobiliário escolar.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH/CHU-UFC/FORTALEZA/CE 72/2022 - Aquisição de insumos da oftalmologia com fornecimento em regime de comodato.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIFESP/SAOPAULO/SP 78/2022 - Aquisição de nitrogênio líquido bem como locação de container para armazenamento de nitrogênio líquido e abastecimento, incluso manutenção preventiva e corretiva (container).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MORRODOMATO/GOIANORTE/TO 2/2022 - Aquisição de generos alimeticios.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMATERRO/PORTOVELHO/RO 38/2022 - Contratação de serviço de seguro automotivo na modalidade total por valor de mercado referenciado (cem por cento da tabela fipe), para atender novos e semi novos veículos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.142/2022 -  Aquisições de medicamentos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal PM/MARECHALTHAUMATURGO/AC 13/2022 - Aquisição de maquinário.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/CABODESANTOAGOSTINHO/PE 40/2022 - Aquisição de instrumentos musicais.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITATIAIUCU/MG 129/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos II, incluindo o fornecimento de insumos e mão de obra necessária.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/ITAUNA/MG 205/2022 - Aquisição de sacos para lixo.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/ITAUNA/MG 209/2022 - Aquisição de materiais de papelaria (clipes, grampos, canetas, colas, estiletes, etc).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 295/2022 - Fornecimento em consignação de material para cirurgia de ortopedia, traumatologia e cirurgia de mão (conjunto de endoprótese proximal de úmero modular em polietileno).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual GMRIO/RIODEJANEIRO/RJ 771/2022 - Aquisição de material elétrico para a guarda municipal do Rio de Janeiro.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CDURP/RIODEJANEIRO/RJ 800/2022 -  Contração de serviços de apoio operacional, para atendimentos da demanda da companhia.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual RIOSAUDE/RIODEJANEIRO/RJ 816/2022 - Aquisição de aparelhos telefônicos fixos (tipo mesa) e móveis (smartphone Android) desbloqueados, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno funcionamento.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 427/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 435/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 437/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 444/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 98/2022 (SEI nº 1668529).
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.426/2022 - Denomina Desembargador Federal Leomar Amorim o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a rodovia BR-135 e o Município de Chapadinha, no Estado do Maranhão.
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.427/2022 - Denomina Estrada Prefeito Horácio Amaral o trecho da rodovia BR-158 situado entre os Municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná.
  • 29/07/2022 - Lei Ordinária 14.428/2022 - Denomina "Viaduto Ademir Barros" o novo viaduto localizado no km 102 da rodovia BR-040, na entrada do Distrito de Xerém, Município de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.
  • 12/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Passa, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, o General de Brigada Combatente GIOVANI MORETTO à situação de adido à Secretaria-Geral do Exército, deixando de ficar adido à 23ª Brigada de Infantaria de Selva.
  • 29/07/2022 - Portaria SFA-PE/SE/MAPA 143/2022 - Habilita o Médico Veterinário RICARDO JORGE DA ROCHA FARIA, CRMV-PE Nº 1450-VP para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA no trânsito interestadual e interestadual de aves e ovos férteis com finalidade de produção de carne, ovos e material genético para os municípios de Paudalho, Limoeiro e Orobó do Estado de Pernambuco.
  • 29/07/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 265/2022 - Habilita os Médicos Veterinários relacionados no anexo I, que contém os processos, nomes e respectivos números de registro no CRMV, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul, consoante às normas dispostas nas legislações vigentes.
  • 29/07/2022 - Portaria SDA/MAPA 631/2022 - Altera o prazo estabelecido no art. 59 da Portaria Nº 365, de 16 de julho de 2021, que aprova o Regulamento Técnico de Manejo Pré-abate e Abate Humanitário e os métodos de insensibilização autorizados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 740/2023/SDA/MAPA  
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.172/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca MONICA III, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006915-6.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.176/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca GEORGIA DO SUL, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005775-1.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 800/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 803/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACESABH (cód. e-MEC nº 2233), mantida pela Baião Consultoria & Contabilidade Ltda. - EPP (cód. e-MEC nº 1461).
  • 29/07/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 894/2022 - Prorroga por 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Colégio de Aplicação - CA/CED.
  • 29/07/2022 - Portaria IBAMA/MMA 53/2022 - Realoca as seguintes Funções Comissionadas Executivas, código FCE 1.07, da estrutura do Coordenação Governança e Apoio Institucional (CGov), da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae) da Presidência do Ibama para o Gabinete da Presidência do Ibama.
  • 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 327/2022 - Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 1.093/2022 - Concede adicional de periculosidade.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.126/2022 - DESIGNA MARJORIE WERNECK GENOFRE GONCALVES, Agente Administrativo, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2102494), da Coordenação de Protocolo e Arquivo, da Coordenação-Geral de Gestão Documental, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração.
  • 29/07/2022 - Portaria INSS/MTP 1.471/2022 - Revoga atos normativos com base no Decreto nº 10.139, de 28 de setembro de 2019.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.315/2022 - Dispensa o servidor DANIEL DE BRITO PEREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2060967, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças, código FCPE 101.1, da Coordenação de Administração e Finanças, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Acre.
  • 29/07/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.653/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.437/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.438/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
  • 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.440/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
  • 29/07/2022 - Resolução ANTAQ/MI 84/2022 - Suspende cautelarmente dispositivos da Resolução- ANTAQ nº 72, de 30 de março de 2022, em decorrência da edição do Acórdão nº 1.448/2022- TCU-Plenário, de 22 de junho de 2022.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Maracajá - SC.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 47/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MARCONE PEREIRA DA SILVA.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 48/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de H.J XIMENES ARAGÃO M.E.
  • 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 51/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ANA C N DA MOTA CERAMISTA.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERLIG - FERRO LIGA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COCALINHO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 730/2022 - Aquisição de Cabos ópticos.
  • 29/07/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 167/2022 - Autoriza a regularização de gás na Rodovia BA-528, sob concessão à ViaBahia Concessionária de Rodovias S/A - Interessado: Companhia de Gás da Bahia - BAHIAGÁS.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal BB-SEDE/SAOPAULO/SP 2.628/2022 - Contratação de serviços comuns de engenharia para reparações e adaptações na infraestrutura física dos imóveis de interesse do Banco do Brasil S/A.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual BB/BRASILIA/DF 2.651/2022 - Contratação de serviço técnico especializado de desenvolvimento e licenciamento de programa de computador não customizável para gestão de requisitos legais e módulos complementares, relacionados aos aspectos de saúde e segurança ocupacional no âmbito federal, distrital, estadual municipal.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal BAHIAINVESTE/SALVADOR/BA 3/2022 - Contratação de serviços contínuos de consultoria e assessoria contábil.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FACC/RIODEJANEIRO/RJ 4/2022 - Aquisição de notebooks.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 10/2022 - Contratação de empresa especializada nos serviços de calibração (rede brasileira de calibração) dos equipamentos de laboratório.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 44/2022 - Fornecimento em caráter eventual de doppler vascular veterinário.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 61/2022 - Processo seletivo para atuação como Assessor Técnico do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para o Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar - CECANE UFRGS
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FAURGS/PORTOALEGRE/RS 67/2022 - Fornecimento em caráter eventual de material e mão de obra para manutenção em autoclaves.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 1.148/2022 - Fornecimento de material de acondicionamento e embalagem.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.152/2022 - Fornecimento de material hospitalar.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.294/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de manutenção corretiva de freezer e geladeira/estufa.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.450/2022 - Fornecimento de material farmacológico.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FMC/BELOHORIZONTE/MG 3/2022 - Aquisição de pasta suspensa, filme em poliéster cristal e papel artesanato.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 13/2022 - Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos com equipamentos comodatos.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNEPU/UBERABA/MG 16/2022 - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Vale alimentação, por meio de cartão eletrônico/magnético com chip de segurança e senha individual, para recarga mensal, destinado à aquisição de gêneros alimentícios.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 18/2022 - Aquisição de computador tipo desktop.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 20/2022 - Contratação de empresa, legalmente constituída, para a elaboração de projetos básico e estudos técnicos necessários a implementação do projeto Casa da Democracia.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FSPH/ARACAJU/SE 53/2022 - Registro de preço, visando futuras aquisições de sacos de autoclave.
  • 05/08/2022 - Decreto 11.162/2022 - Dispõe sobre o Programa Caminho da Escola.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - Exonera, a pedido, o Capitão de Mar e Guerra (RM1-EN) CLÁUDIO JOSÉ RIBEIRO SALLES, do Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais, do cargo de Suplente de Juiz Militar do Tribunal Marítimo.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de merecimento, MARCELO GARCIA NUNES, Juiz Titular da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.082.022/2022 - NOMEIA , mediante promoção, pelo critério de antiguidade, KEILA NOGUEIRA SILVA, Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Marília, Estado de São Paulo, para exercer o cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, com sede na cidade de Campinas.
  • 05/08/2022 - Decreto Legislativo CN 91/2022 - Aprova o ato que outorga concessão à REDE DE COMUNICAÇÕES ACREANA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre.
  • 05/08/2022 - Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG/MEC 141/2022 - Aloca, nas Coordenações dos cursos abaixo elencados, as 3(três) novas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) distribuídas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
  • 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 148/2022 - Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES).
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 578/2022 - Homologa o Parecer nº 186/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014007.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 579/2022 - Homologa o Parecer nº 203/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907433.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 271/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmópolis de Minas (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 297/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, com sede em Sapucaia do Sul (RS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 311/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 324/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 604/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 606/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUCEMARY SIMPLICIO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.211/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
  • 05/08/2022 - Portaria MS 3.213/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
  • 05/08/2022 - Portaria ANM/MME 1.104/2022 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências.
  • 05/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.164/2022 - DESIGNA SANDRO DE BRITO CUNHA, Técnico do Seguro Social, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código CCE 1.02 (21014478), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Maranhão.
  • 05/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 51/2022 - Altera a Portaria SENAJUS/MJSP Nº 49, de 19 de julho de 2022, que subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
  • 05/08/2022 - Portaria Conjunta SUFIS/SUPAS/ANTT/MI 9/2022 - Prorroga por 90 (noventa) dias o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo em referência.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.702/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.705/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria DREI/SIMPE/SEPEC/ME 6.867/2022 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, o aumento do capital destinado à sucursal da sociedade estrangeira CENTRO DE ESTUDIOS DE MATERIALES Y CONTROL DE OBRA, S.A.
  • 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.523/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
  • 16/08/2022 - Resolução SEF/MINASGERAIS/MG 5.599/2022 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de agosto de 2022.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 32/2022 - Dispõe acerca da observância pelas empresas estatais federais do disposto na Lei nº 6.404/76, no caso de omissão das normas legais e estatutárias.
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 33/2022 - Dispõe acerca da implementação de políticas de Conformidade e Gerenciamento de Risco pelas empresas estatais federais e dá outras providências. Revogada pela Resolução 48/2023/CGPAR/MGI  
  • 05/08/2022 - Resolução CGPAR/ME 41/2022 - Estabelece diretrizes e parâmetros para implementação, desenvolvimento e aperfeiçoamento da Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação nas empresas estatais federais.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2020, de 17/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto seguro- BA, em nome de COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 06/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ - BA, em nome de MERCIA MENDONCA OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 11/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Sul - RS, em nome de W I BRITAGEM LTDA EPP.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/CACERES/MT 5/2022 - Aquisição de combustíveis e lubrificantes.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/TERESINA/PI 20/2022 - Aquisição de material para oficinas de mecânica e elétrica automotiva, de solda, tornearia, metalurgia, borracharia, funilaria e pintura.
  • 05/08/2022 - Feiras GOIANIA/GO 0/2022 - Feira de artesanato, moda, gastronomia, cosméticos e arte.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPGE/FORTALEZA/CE 13/2022 - Aquisição de impressoras, multifuncionais laser monocromática
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMAP/SAOLUIS/MA 25/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle e manejo ambiental de vetores e pragas urbanas e quaisquer outros animais sinantrópicos nocivos que possam causar agravos à saúde e/ou prejuízos econômicos.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 75/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de análises de água.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UESC/ILHEUS/BA 153/2022 - Aquisição de bancada de granito.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 528/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 529/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 05/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 718/2022 - Suspende a Decisão SUPAS nº 667, de 20 de julho de 2022.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número MI 25.072.022/2022 - AUTORIZA o afastamento do País dos servidores FREDERICO VICENTE DOUTOR, EP/Engenheiro.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTMG/BELOHORIZONTE/MG 67/2022 - Aquisição de manipulador de triagem FS- MT-12 ERG.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRO/PORTOVELHO/RO 22.000.005/2022 - Prestação de serviço de execução indireta de serviços para entrega de encomendas.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTPA/BELEM/PA 22.000.027/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de cargas postal, na modalidade de linha de contingência regional e/ou urbana - LCR para atendimento das localidades do Estado do Pará/PA
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.045/2022 - Prestação de serviços de transporte rodoviário de carga de logística integrada dos Correios.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTPI/TERESINA/PI 22.000.052/2022 - Prestação de serviço de mão de obra temporária (MOT), com jornada de 44 (quarenta e quatro) horas semanais diurnas, para suprir a necessidade de substituição transitória de pessoal permanente ou a demanda complementar de serviços, para a execução de atividades internas e externas no cargo de carteiro.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/SALVADOR/BA 1/2022 - Prestação de serviços de hospedagem com alimentação.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 171/2022 - Pavimentação em TSD, trecho: Entr. BR030 (Julião), acesso ao Distrito de Cana Brava, no Município de Malhada, com extensão de 38,50 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 172/2022 - Pavimentação em CBUQ na BA 130, trecho: Inicio do Contorno de Jequié - Acesso a Avenida Cézar Borges, extensão 4,60 km, no município de Jequié.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 190/2022 - Pavimentação de acessos a BA 084 e a BA 404 - Cipó, com extensão de 7,10 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 195/2022 - Pavimentação da rodovia BA 601. Entr. BA 135 (Coribe) - Descoberto, com extensão de 29,00 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 196/2022 - Pavimentação do Entroncamento da BA 052 ao Povoado de Guaribas - Anguera, com extensão de 3,9 km
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EMSURB/ARACAJU/SE 5/2022 - Execução de serviço de limpeza mecanizada de canais, existentes no município de Aracaju/Se, com descarga dos resíduos, proveniente do serviço de limpeza de canal.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 68/2022 - Fornecimento de luvas abraçadeiras de reparo para tubos tipo Straub
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 69/2022 - Fornecimento de juntas de adaptação, luvas de transição e Selins diversos para manutenção de redes e ramais de esgoto
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 271/2022 - Cadastra sob o número nº BR RS 0860, a empresa Agroindustrial Sul Pinus Ltda.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 645/2022 - Habilita o Médico Veterinário ADRIANO TOSHIO HAYASHIDA, CRMV-PR Nº 4426 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná (Processo nº 21034.010269/2022-09).
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 573/2022 - Fica homologado o Parecer nº 165/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023999.
  • 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 811/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
  • 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, no período determinado de 09 a 29/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 925/2022 - EXONERA, a pedido, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 27 de julho de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 926/2022 - NOMEIA LEONARDO LIMA CHAGAS, para exercer o cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
  • 16/08/2022 - Portaria DIAGRO/AMAPA/AP 233/2022 - Dispõe sobre a Regulamentação dos Procedimentos para Registro e Operacionalização de Casas de Farinha artesanais em todo o Estado do Amapá, a que se refere as Leis Estaduais nº 0869 de 31 de dezembro de 2004 e Lei 2.260 de 14 de dezembro de 2017 e o Decreto nº 2.696 de 10 de outubro de 2006.
  • 04/08/2022 - Portaria SENAJUS/MJSP 50/2022 - Subdelega competências no âmbito da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Unidade Gestora Executora UG 200143.
  • 04/08/2022 - Portaria INMETRO/ME 286/2022 - Aprova o Arcabouço do Processo de Governança de Transição e o Regimento Interno do Comitê de Governança de Transição do Modelo Regulatório do Inmetro - CGTMRI.
  • 04/08/2022 - Portaria STN/SETO/ME 1.522/2022 - Institui o Comitê de Gerenciamento da Dívida Pública Federal - COGED no âmbito da Secretaria do Tesouro Nacional, define suas competências e dá outras providências.
  • 04/08/2022 - Resolução CJF/STJ 778/2022 - Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal.
  • 04/08/2022 - Resolução CONANDA/MMFDH 228/2022 - Dispõe sobre a instituição de Grupo Temático com a finalidade de avaliar, formular e propor estratégias, articulação de políticas públicas e serviços para a proteção, prevenção, atendimento e enfrentamento de violências contra crianças e adolescentes de povos originários e comunidades tradicionais.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 834/2022 - Aquisição de desinfetante hospital.
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 198/2014.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/MANAUS/AM 4/2022 - Contratação de empresa especializada para a obra de revitalização da rede de combate à incêndio.   
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de serviço de locação, montagem e desmontagem de materiais para a contratação de eventos institucionais deste Comando.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISPAR/MARINGA/PR 14/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho para elaborar Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA e Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e realizar exames médicos previstos no PCMSO.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPE/RIODEJANEIRO/RJ 16/2022 - Contratação de entidade sem fins lucrativos para seleção, admissão, capacitação e acompanhamento de jovem aprendiz.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREMEPE/RECIFE/PE 22/2022 - Aquisição de material de limpeza.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREA/RIODEJANEIRO/RJ 27/2022 - Aquisição de material gráfico, para reposição de estoque e divulgação.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/RIOGRANDE/RS 52/2022 - Aquisição de insumos e materiais laboratoriais.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DATAPREV/RIODEJANEIRO/RJ 626/2022 - Aquisição de serpentinas da unidade condensadora do equipamento de refrigeração self.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMPDA/RIODEJANEIRO/RJ 747/2022 - Aquisição de cartilhas educacionais.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 1.335/2022 - Aquisição de copos descartáveis.
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.564/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.582/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.587/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.605/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.630/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.650/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.653/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.655/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.665/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.668/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.670/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.672/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.673/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.680/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.694/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.703/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.145/2022 - Declara a prática da língua, a escrita, os costumes e a cultura das comunidades pomeranas como Patrimônio Cultural e Imaterial do Brasil.
  • 05/08/2022 - Projeto de Lei CD 6.410/2019 - Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o direito de ressarcimento de valores relativos a prestações do Plano de Benefícios da Previdência Social, a ser exercido contra o autor do crime, na hipótese de feminicídio que envolva menosprezo ou discriminação à condição de mulher.
  • 04/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 175/2022 - Autoriza a obra de regularização de acesso na rodovia BR-376/PR, sob concessão à Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Menegatti Divisa Guaratuba Comércio De Combustível Ltda.
  • 04/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 268/2022 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 493/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 502/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 512/2022 - Notifica, as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 518/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 521/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 04/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 522/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 04/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 77/2022 - Retifica o Ato Declaratório Executivo Cofis nº 77, de 1º de agosto de 2022.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal MRE/BRASILIA/DF 6/2022 - Contratação de empresa organizadora de eventos, para prestação de serviços de gestão, planejamento, organização, promoção, coordenação, operacionalização, produção e assessoria de eventos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFMT/CUIABA/MT 26/2022 - Contratação empresa especializada na prestação de serviços continuados de portaria, com fornecimento de mão de obra, uniformes e equipamentos de trabalho necessários para a perfeita execução dos serviços.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 41/2022 - Aquisição de materiais de consumo (material farmacológico).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IMBEL/PIQUETE/SP 52/2022 - Contratação de empresa acreditada pela Cgcre/INMETRO, pertencentes a Rede Brasileira de Calibração (RBC), para prestação de serviços de calibração dos instrumentos termômetros, balanças e paquímetros, utilizados no processo de fabricação do Plastex, com emissão de certificado de calibração RBC.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal MS/BRASILIA/DF 91/2022 - Contratação de kit calamidade V (materiais medico-hospitalares).
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-FILHOS/COLMEIA/TO 1/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-ANAMARIA/ALVORADA/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENCE/FORTALEZA/CE 5/2022 - Aquisição de notebooks e acessórios de informática.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOL/BELEM/PA 121/2022 - Fornecimento do medicamento bendamustina 100 MG frasco ampola.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SESA/FORTALEZA/CE 1.178/2022 - Aquisições de material odontológico. 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-CRISTO/PEDROAFONSO/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios para fornecimento de alimentação aos alunos.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AACE-BEIRARIO/PORTONACIONAL/TO 2/2022 - Aquisição de gêneros alimentícios
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/BOMRETIRO/SC 18/2022 - Aquisição de medicamentos padronizados.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CANOINHAS/SC 28/2022 - Registro de preços de tiras de glicemia e seringas P insulina.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/TIMOTEO/MG 55/2022 - Aquisição de microcomputadores.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECURBAN/BOMSUCESSODOSUL/PR 59/2022 - Aquisições de óleos lubrificantes para os veículos, máquinas e caminhões da frota municipal.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAMBE/PR 70/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados na confecção e conserto de próteses dentárias.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HOB/BELOHORIZONTE/MG 101/2022 - Aquisição de medicamentos injetáveis padronizados. 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECVIA/FRANCISCOBELTRAO/PR 140/2022 - Contratação de serviços para elaboração de ensaio técnico de amostras de paver, para verificação das características das peças em concreto.
  • 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/AMAZONAS/AM 6.020/2022 - Propõe as diretrizes gerais para as políticas de Fomento e Incentivo ao Esporte no âmbito do Estado do Amazonas.
  • 03/08/2022 - Decreto 11.160/2022 - Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa e remaneja cargo em comissão. Revogado pelo Decreto 11253/2022  
  • 03/08/2022 - Decreto sem Número 2.082.022/2022 - Concede a Medalha do Mérito Oswaldo Cruz, na categoria Ouro, à Instituição SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE JUIZ DE FORA.
  • 03/08/2022 - Decreto NI/PARANA/PR 11.730/2022 - Acresce o § 3º ao art. 3º do Decreto nº 2.069 , de 03 de agosto de 2015, para regulamentar o disposto nos §§ 8º e 9º do art. 3º da Lei nº 18.451 , de 06 de abril de 2015, acrescidos pela Lei nº 20.875 , de 15 de dezembro de 2021.
  • 03/08/2022 - Portaria MEC 560/2022 - Fica homologado o Parecer nº 129/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008924.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 595/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 596/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 598/2022 - Exonera, a pedido, a servidora FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria.
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 219/2022 - Cede o Procurador Federal DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 227/2022 - Cede o Procurador Federal MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.137/2022 - DESIGNA LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014160), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria.
  • 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.144/2022 - DISPENSA ROSIMARY MENDES GARCIA, Datilógrafa, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno.
  • 03/08/2022 - Portaria Interministerial MMFDH/MAPA 2/2022 - Revoga a Portaria Interministerial nº 5, de 21 de novembro de 2012, da extinta Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República e do extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário, por força de consolidação da legislação.
  • 03/08/2022 - Portaria VALEC/MI 164/2022 - Nomeia MARIELLY COSTA MACEDO, habilitada por meio do Processo nº 51402.103905/2022-62, para exercer o cargo comissionado de Assessora, vinculado à Diretoria de Administração e Finanças da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S/A.
  • 03/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.585/2022 - Inscrever o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.470/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Pombos-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.472/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Ouro Verde de Minas-MG, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 03/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 371/2022 - Suspende, os incentivos fiscais concedidos às linhas dos produtos de informática, abaixo listados, da empresa EVADIN INDÚSTRIAS AMAZÔNIA S.A. Revogada pela Portaria 393/2022/SUFRAMA/ME  
  • 03/08/2022 - Resolução CBTU/MDR 329/2022 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo estabelecido na RPR n° 038- 22 de 08 de fevereiro de 2022, para apresentação do relatório final.
  • 03/08/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 19/2022 - Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cuja autorização seja exigida por normas específicas.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP.
  • 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/MACEIO/AL 2/2022 -  Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva, de telefonia fixa comutada (STFC).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/SAOBENTODOUNA/PE 4/2022 - Aquisição de material odontológico e farmacêutico.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 8/2022 - Contratação de serviço de adequação do piso do depósito classe II.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2022 - Aquisição de acessórios e equipamentos para serem utilizados na câmara frigorífica deste Centro de Intendência
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 45/2022 - Serviços de manutenção predial.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 156/2022 - Aquisição, mediante registro de preços, de ácido hialurônico articular para seção de Ortopedia (SORT) do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG)
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 7/2022 - Aquisição de material técnico odontológico.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo CORAT/RFB/ME 11/2022 - Cancela multas por atraso na entrega da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) emitidas no dia 1º de julho de 2022.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual VIVARIO/RIODEJANEIRO/RJ 22/2022 - Contratação de serviço comum de engenharia, definido como atividade ou conjunto de atividades que necessitam da participação e do acompanhamento de profissional engenheiro habilitado
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual LAFEPE/RECIFE/PE 28/2022 - Contratação de empresa para prestação de serviço de impressão de peças gráficas institucionais e materiais de papelaria.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PCCE/FORTALEZA/CE 111/2022 - Serviço de remoção e instalação de centrais de ar-condicionado.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual FEAS/CURITIBA/PR 118/2022 - Fornecimento de utensílios e caixas organizadoras.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 207/2022 - Aquisições de material médico hospitalar da rede estadual de saúde.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 259/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos infectantes (grupos A1, A3, A4 e A5), químicos (grupo B) e perfurocortantes (grupo E).
  • 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 519/2022 - Designação de servidores.
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.314/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.318/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.333/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.359/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.379/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.382/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.399/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.403/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.404/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.411/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.422/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.426/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.428/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.433/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.434/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.443/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.446/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.449/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.460/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.461/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.462/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.467/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 03/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 271/2022 - Nomeia Luiz Felipe da Silva Almeida, no cargo de Supervisor de Fiscalização, código CCT I, do Posto de Pesagem Veicular do Retiro- Pelotas/RS, desta Agência.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 465/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/2011, por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 466/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 03/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 481/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Res. ANTT nº 3.655/11 e alterações, por infringência às normas referentes ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos.
  • 03/08/2022 - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 78/2022 - Autoriza fornecimento de selos de controle para importação de cigarros ao estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., CNPJ 33.009.911/0018-87.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 6/2022 - Aquisição de material gráfico para a Força Aérea Brasileira.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual IBGE/RIODEJANEIRO/RJ 14/2022 - Contratação de manutenção para 2 dispositivos de armazenamento Dell/EMC VNX5400 Site Chile e Dell EMC VNX5200.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal CFM/BRASILIA/DF 15/2022 - Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação na modalidade de software como serviço (SAAS).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNB/BRASILIA/DF 35/2022 - Aquisição eventual de medicamentos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 37/2022 - Contratação de empresa especializada em Construção Civil para a execução de Serviço Comum de Engenharia para adequação da Casa de Apoio do HCE.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/ERECHIM/RS 39/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conserto e manutenção de máquinas e equipamentos, com fornecimento de peças.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 187/2021 - Contratação de serviço técnico especializado em física das radiações ionizantes para o serviço de radioterapia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal HU/LONDRINA/PR 2/2022 - Execução da obra de reforma e adequação de espaços físicos da Divisão de Radiologia do HU, visando à instalação de um novo tomógrafo
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal TCECE/FORTALEZA/CE 9/2022 - Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de crachás de proximidade, cordões e protetores para crachás.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEES/VITORIA/ES 12/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de coleta, transporte e destinação final adequada ambientalmente de resíduos sólidos urbanos de Classe II A (Classificação ABNT NBR 10004/2004).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TERRACAP/BRASILIA/DF 13/2022 - Aquisição sob demanda de pontos de acesso ativos com controladora wlan juntamente com o devido suporte técnico pelo período de 60 meses.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCEBA/SALVADOR/BA 16/2022 - Aquisição com instalação de data center modular externo, incluindo grupos geradores, climatização de precisão, ups e baterias, sistema de detecção e combate a incêndios, controle de acesso, sistema de monitoração, racks, barramentos elétricos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPB/CAMPINAGRANDE/PB 27/2022 - Aquisição com instalação de estufa treliçada agrícola, com bancadas de hidroponia, aparelhos elétricos e insumos inclusos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 28/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura externa dos blocos A e B, em uma área de 4.950,00m², incluindo tratamento de juntas, trincas e corrosão.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 32/2022 - Aquisição de gases especiais.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCESC/FLORIANOPOLIS/SC 40/2022 - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de fornecimento de alimentação e bebidas (coffee break).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TECPAR/CURITIBA/PR 49/2022 - Aquisição de papel toalha e papel higiênico
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 64/2022 - Aquisições de parafusos diversos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEL/LONDRINA/PR 81/2022 - Contratação de um Sistema Integrado de Gerenciamento de Biblioteca Universitária compreendendo fornecimento de software de uso perpétuo, implantação do sistema de gerenciamento com as diversas funções inerentes, treinamento presencial de usuários, serviços de hospedagem em nuvem, prestação dos serviços de suporte e manutenção do software.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 19.268/2021 - Aquisição de produtos para laboratório - pls 046/2020.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual TCMPA/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de equipamentos de refrigeração, tipo air split.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDETEC/CASCAVEL/PR 42/2022 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 76/2022 - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de materiais odontológicos.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 95/2022 - Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica para fornecimento de Filmes para mamografia.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 122/2022 - Contratação de empresa para locação de cabine sanitária portátil com mictório.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 153/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de emulsão asfáltica catiônica de ruptura rápida (RR 1C) e asfalto diluído de petróleo (CM-30).
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 155/2022 - Fornecimento de piso de concreto intertravado
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal URBAM/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 156/2022 - Contratação de empresa para fornecimento, instalação e manutenção de elevador de acessibilidade
  • 03/08/2022 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 43.614/2022 - Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 122/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
  • 02/08/2022 - Portaria PROAD/UFABC/MEC 2.643/2022 - Revoga a Portaria nº 32/2016 e subdelega competência ao Chefe da Seção de Análise Contábil e Fiscal.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MS 818/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 223/2022 - Outorga à JADER DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, GOUVEIA/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 229/2022 - Outorga à MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 247/2022 - Outorga à MINERACAO GRAJUMAR LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 250/2022 - Outorga à PECUARIA MORRINHOS LTDA, concessão para lavrar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 252/2022 - Outorga à MAIS MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO/MG.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 262/2022 - Outorga à MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SALTINHO/SP.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 266/2022 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, SAIBRO no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 268/2022 - Outorga à GNATTA & BATISTA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRETES/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 271/2022 - Outorga à PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
  • 03/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.101/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 218/2022 - EXONERA ATALIAS BRITO ROCHA JÚNIOR do cargo de Coordenador, código CCE 1.11, da Coordenação de Agenda do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 1º de agosto de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria ICA/DECEA/CA/MD 486/2022 - Publica o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o Heliponto SHIFT CAR, situado no Município de Pinhais, no Estado do Paraná - PR.
  • 02/08/2022 - Portaria CJF/STJ 385/2022 - Disciplina aspectos operacionais para implantação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e dá outras providências.
  • 02/08/2022 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 262/2022 - Delega o deferimento do parcelamento à Gerência de Processamento e Cobrança de Auto de Infração - GEAUT.
  • 02/08/2022 - Portaria SE/MI 478/2022 - Designa EDUARDO DA SILVA PEREIRA, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério da Economia, para a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, do Departamento de Gestão e Modernização Portuária da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários deste Ministério.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 498/2022 - Declarar vago, a contar de 20 de julho de 2022, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Analista Administrativo, Classe "B", Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência.
  • 02/08/2022 - Portaria SENATRAN/MI 964/2022 - Esta Portaria aplica as sanções administrativas de advertência, suspensão de 30 (trinta) dias, suspensão temporária, e cassação da Licença da Instituição Técnica Licenciada (ITL) CPI VEICULAR LTDA.
  • 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.362/2022 - Altera a Portaria nº 1.285/SAF/STI/SGP, de 11 de abril de 2017.
  • 03/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.708/2022 - Designa Equipe de Planejamento da Contratação.
  • 02/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 84/2022 - Torna pública lista anexa das programações financeiras referente à emenda parlamentar de relatoria do exercício de 2022 executadas pela Unidade Gestora 330013 - Fundo Nacional de Assistência Social, por meio do Sistema de Gestão de Transferências Voluntárias - SIGTV.
  • 02/08/2022 - Portaria ANA/MDR 269/2022 - EXONERA, a pedido, JÉSSICA PRADO DA SILVA do cargo de Assessora Especial de Comunicação Social, código CA II, a partir de 28 de julho de 2022.
  • 02/08/2022 - Portaria DML/INMETRO/ME 205/2022 - Altera o item 5 e substituir os anexos 1, 2 e 5 da Portaria Inmetro/Dimel nº 332, de 27 de novembro de 2020
  • 02/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.491/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
  • 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.029/2022 - Consolida os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de 09/03/202, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 02.779.927/0001-05, com endereço RUA INDUSTRIAL, , DISTRITO INDUSTRIAL, PROPRIÁ/SE.
  • 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 13/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA - SE, em nome de MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA.
  • 02/08/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 524/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AMPARO DO SERRA/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARNAUBEIRA DA PENHA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/PE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.245/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.249/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.258/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.260/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.263/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDIO GONCALVES ESMERALDO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, OCARA/CE.
  • 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.305/2022 -  Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/NITEROI/RJ 12/2022 - Aquisição de materiais utilizados em inspeções operativas.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 18/2022 - Aquisição de material farmacológico
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CRF/SAOPAULO/SP 17/2022 - Aquisição de equipamentos que serão utilizados nas salas de reuniões e auditórios. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SANEMAR/MARICA/RJ 18/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de recuperação e adequação da rede de esgotamento sanitário no centro de Maricá.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SESPA/BELEM/PA 18/2022 - Aquisição de insumos: material técnico, para atender as necessidades da divisão de biologia médica do laboratório central do estado do Pará.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DPE/VITORIA/ES 28/2022 - Contratação de empresa com fornecimento de material de manutenção para telhado.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAMUSEP/MARINGA/PR 28/2022 - Contratação de empresa objetivando a prestação de serviço de manutenção, implementação, suporte e hospedagem do software web de credenciamento de prestadores de serviços de saúde. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 48/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de água mineral sem gás em galão de 20 litros.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/SANTANADOLIVRAMENTO/RS 53/2022 - Contratação de serviços de topografia. 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EBSERH/CUIABA/MT 59/2022 - Aquisição de materiais de consumo para saúde: insumos e materiais para diagnósticos por imagens.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 196/2022 - Aquisição de cateter Penta Lumen e outros.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMSA/BOAVISTA/RR 225/2022 - Aquisição de medicamentos manipulados.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 253/2022 - Aquisições de webcam e headset.
  • 02/08/2022 - Deliberação ANTAQ/MI 109/2022 - Homologa o resultado do pedido de padronização tarifária conjunto ao pleito de revisão tarifária referente ao período de 20/05/2014 a 22/12/2021, nos termos do art. 34, § 2º da Resolução-ANTAQ nº 61, de 2021, incidentes sobre as modalidades tarifárias do Porto de Natal.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 265/2022 - Designa Bárbara Lima Braga, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador de Gerenciamento de Projetos e Informações do Transporte de Passageiros, código CCT V, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Portaria de Pessoal DG/ANTT/MI 266/2022 - Nomeia Cristiano Soares Fernandes, no cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Acompanhamento Legislativo, desta Agência.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 463/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08, por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
  • 02/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 552/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 02/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 707/2022 - Defere o pedido da EXPRESSO GUANABARA LTDA., para modificar a prestação do serviço com a implantação da linha GOIÂNIA (GO) - NATAL (RN), via MOSSORO (RN), prefixo 12-0688-00.
  • 02/08/2022 - Despacho sem Número SRE/ANA/MDR 2.082.022/2022 - Dispõe sobre Termos de Alocação de Água.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ICICT-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Prestação de serviços especializados de apoio à informação e comunicação e de apoio à gestão administrativa e a gestão da informação e comunicação, de forma contínua.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal INCQS-FIOCRUZ/RIODEJANEIRO/RJ 3/2022 - Aquisição de Equipamentos para laboratório.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BAGE/RS 6/2022 - Contratação de controle de qualidade externo em análises clínicas.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFTM/UBERABA/MG 33/2022 - Prestação de serviço de pintura, com fornecimento de materiais para o IFTM Reitoria e seus Campi.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.071/2022 - Fornecimento parcelado e estimado de até 4.200 toneladas de ácido sulfúrico concentrado, grau industrial, a granel.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal INB/RESENDE/RJ 1.077/2022 - Fornecimento de 02 detectores de vazamento por fuga de hélio, incluindo acessórios, sobressalentes, treinamento e garantia técnica.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 0/2022 - Contratação de empresa especializada em serviços de manutenção de equipamentos (sistema ARCCO).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-MATOS/MATEIROS/TO 1/2022 - Empresa especializada na comercialização de gêneros alimentícios
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRMVMA/SAOLUIS/MA 2/2022 - Prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, cancelamento, remarcação de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFSP/SAOPAULO/SP 5/2022 - Fornecimento de material de copa, higiene e limpeza.   
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRQSP/SAOPAULO/SP 23/2022 - Contratação de empresa para fornecimento de solução de Infraestrutura Hiperconvergente baseada em appliances, contemplando hardware, software, serviços de suporte, instalação, configuração, migração dos dados e treinamento especializado e garantia de 60 meses.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.380/2022 - Contratação de pessoa jurídica especializada e apta para realizar cursos de qualificação, em modo on-line, na plataforma ensino adaptativo.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.283/2022 - Aquisição de materiais e insumos de laboratório (Discos 01).
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SUBMO/SAOPAULO/SP 2/2022 - Aquisição de materiais elétricos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECADM/CORONELBICACO/RS 20/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de serviço de limpeza.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/CAETE/MG 26/2022 - Aquisição de equipamentos e materiais permanentes.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEXEC/CABOSANTOAGOSTINHO/PE 38/2022 - Contratação de empresa especializada para confecção de carimbos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SAD/PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 40/2022 - Aquisição e fornecimento de marmitex.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 43/2022 - Aquisição de cadeira tipo poltrona.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECEDUC/FORMOSADOOESTE/PR 48/2022 - Aquisição de pneus para a Van placa RHS-4B45 da Secretaria Municipal de Educação 
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECASSIST/PORECATU/PR 73/2022 - Aquisição de roupas e produtos de higiene para emprego no kit do auxilio natalidade.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMPOG/ARIQUEMES/RO 74/2022 - Aquisição de material de pintura.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/ARAPONGAS/PR 74/2022 - Contratação de empresa especializada para operacionalizar o equipamento de raio - x implantado.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SECSAUDE/PORECATU/PR 75/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial, estrutural e elétrica, com fornecimento de peças e mão-de-obra em prédios públicos.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMS/VOLTAREDONDA/RJ 91/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de infraestrutura de redes lógicas metálicas e ópticas, com elaboração de projeto executivo, fornecimento, implantação, desinstalação, manutenção e suporte técnico.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SMSA/ARAUCARIA/PR 98/2022 - Aquisição de materiais de consumo médico-hospitalares.
  • 03/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SEMSA/ITABIRITO/MG 115/2022 - Permissão de direito real de uso de espaço público localizado na área externa do prédio da UPA Celso Matos Silva (UPA 24 Horas), a título oneroso, objetivando a instalação de um food truck.
  • 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 665/2022 - Aquisição de cama ppp - elétrica com capacidade de carga mínima 200kg.
  • 01/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - PRORROGA a designação do servidor matrícula nº 909971, para exercer a função de Adido Civil junto à Embaixada do Brasil em Pretória, República da África do Sul, até 30 de junho de 2023
  • 01/08/2022 - Portaria MAPA 463/2022 - Altera a Portaria nº 319, de 23 de setembro de 2020, para incluir o Anexo XIII contendo listagem adicional de atos normativos inferiores a decreto editados no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento considerados vigentes na fase de triagem e para excluir atos destituídos de conteúdo normativo, atos incluídos em duplicidade e atos expressamente revogados anteriormente a sua inclusão.
  • 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 114/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Controle de Espaço Aéreo - ICEA.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 117/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ nº14.645.162/0001-91, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 118/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 124/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE/UFPE.
  • 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 131/2022 - Fica a renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.
  • 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 812/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1547511), Bacharelado, com 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Trabalho - FATRA (4910), mantido pelo Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. (3130), a ser ministrado na Avenida Vasconcelos Costa, 321, Martins, no município de Uberlândia, no estado da Minas Gerais.
  • 11/08/2022 - Portaria MTUR 39/2022 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR  
  • 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
  • 01/08/2022 - Portaria sem Número MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
  • 01/08/2022 - Portaria sem Número SGRE/MRE 28.072.022/2022 - Concede passaporte diplomático.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 310/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Djalma Gomes de Moura, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 897/2022 - DESIGNA EVERSON PINTO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.1
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 901/2022 - NOMEIA NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 903/2022 - NOMEIA DIEGO ANTÔNIO LINK, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 904/2022 - EXONERA LETÍCIA DE BARROS ALVES PEIXOTO do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
  • 01/08/2022 - Portaria CC/PR 911/2022 - EXONERA, a pedido, ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17.
  • 01/08/2022 - Portaria CPSE/COM2DN/CM/MD 58/2022 - Prorroga, por 4 (quatro) meses o prazo máximo para conclusão do Programa de Qualificação de Praticante de Prático,
  • 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 39/2022 - Define a lotação do servidor RICARDO AUGUSTO SARGENTINI.
  • 01/08/2022 - Portaria SUESP/ANTT/MI 41/2022 - Define a lotação do servidor MARCO AURELIO FALUBA JUNIOR.
  • 01/08/2022 - Portaria MJSP 138/2022 - Autoriza o emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos termos da Decisão nº 218/2022 (18755415), que tramita nos autos do Processo Administrativo nº 08478.001168/2022-51.
  • 02/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 325/2022 - Remoção de servidor.
  • 01/08/2022 - Portaria SR-PI/DNIT/MI 4.089/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor GILBERTO MESSIAS DE BRITO, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Plano Especial de Cargos do DNIT, lotado na Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piau.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.567/2022 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público relacionado.
  • 01/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.628/2022 - Inscreve o Aeródromo Privado relacionado no cadastro.
  • 02/08/2022 - Portaria SAF/ANAC/MI 8.692/2022 - Designa Gestor e Fiscais de Contrato.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.437/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Paranatama-PE, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.458/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Barreirinha-AM, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SEDEC/MDR 2.460/2022 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Feira Grande - AL, para execução de ações de Defesa Civil.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 350/2022 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa L P DE ANDRADE COMERCIAL EPP.
  • 01/08/2022 - Portaria SUFRAMA/ME 362/2022 - Dispõe sobre a regulamentação dos procedimentos de controle de expedição e uso do crachá funcional no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus.
  • 01/08/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 42/2022 - Aprova a Instrução Especial Incra nº 5, de 29 de julho de 2022, que dispõe sobre os índices básicos cadastrais e os parâmetros para o cálculo do módulo rural.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.428/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.433/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
  • 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.454/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal MB/MD/BELEM/PA 6/2022 - Aquisição de materiais permanentes odontológicos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 8/2022 - Aquisição de materiais de consumo para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 17/2022 - Aquisição de materiais permanentes para o Hotel de Trânsito dos Oficiais (HTO).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual MB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 54/2022 - Aquisição de Equipamentos de Informática, a fim de implementar um Simulador de Realidade Virtual e atualizar o Simulador de Máquinas.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UNIPRF/FLORIANOPOLIS/SC 12/2022 - Aquisição equipamentos operacionais profissionais e acessórios.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de materiais de consumo (reagentes químicos).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 23/2022 - Aquisição de aparelhos eletroportáteis, bloco digestor e outros materiais permanentes.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 263/2022 - Contratações de material médico hospitalar da rede estadual de saúde - atenção hospitalar e especializada (lancetas e tiras testes para monitorização de glicemia em regime de comodato com 800 glicosimetros).
  • 01/08/2022 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 44/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores ÁLVARO DO CANTO CAPAGIO, MARINA JUNIA MARTINS DEZAN e ANA CAROLINA ARAÚJO ABREU.
  • 01/08/2022 - Deliberação SFC/ANTAQ/MI 77/2022 - Dispõe sobre a aplicação de multa.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 162/2022 - Autoriza a obra de implantação de acesso na Rodovia BR-101/SC, administrada pela Concessionária Autopista Litoral Sul S.A - Interessado: Antônio Bernardo Schauffert Júnior.
  • 01/08/2022 - Decisão SUROD/ANTT/MI 190/2022 - Autoriza a implantação de via lateral de acesso às margens da Rodovia BR-116/SP, sob concessão à Autopista Régis Bittencourt S.A - Interessado: Auto Posto Real de Cajati LTDA.
  • 01/08/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 692/2022 - Defere o pedido da EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LTDA., para modificar a prestação do serviço, conforme demonstrado.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.258/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a MILLENIUM MINERACAO DE XIQUE-XIQUE LTDA, rio São Francisco, Município de Xique-Xique/BA, mineração.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.273/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SAP, UHE Governador Ney Aminthas de Barros Braga/Segredo, Município de Mangueirinha/PR, aquicultura.
  • 01/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.283/2022 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a LEANDRO GAI ANVERSA, rio Urucuia, Município de Buritis/MG, irrigação.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFRS/BENTOGONCALVES/RS 5/2022 - Aquisição de material de divulgação institucional.  
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUNIVASF/PETROLINA/PE 38/2022 - Serviços continuados de alimentação e nutrição hospitalar, visando o fornecimento de dietas gerais e dietas especiais destinadas a pacientes, acompanhantes resguardados por lei, residentes e internos.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFMT/CUIABA/MT 53/2022 - Contratação de empresa especializada para organização, execução, suporte, acompanhamento e logística de eventos para o VII JIFMT 2022.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH-HCUFC/RECIFE/PE 72/2022 - Aquisição de material médico hospitalar de uso geral VI. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 72/2022 - Aquisição de solução hiperconvergente de infraestrutura de estação de trabalho virtual (VDI), incluindo hardware, software, garantia e assistência técnica.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal IFC/ARAQUARI/SC 100/2021 - Concessão administrativa onerosa com desconto a ser aplicado em planilha de preços (cardápio mínimo) referente a uso de área de 73 m² (setenta e três metros quadrados) para a exploração comercial de pessoa jurídica especializada no ramo de lanchonete/Cantina escolar. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 97.112/2022 - Aquisição de fontes de alimentação ininterrupta UPSs para alimentação em corrente contínua das cargas essenciais da UHE Tucuruí.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 0/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia. 
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal AAEE-GENOVEV/AUGUSTINOPOLIS/TO 2/2022 - Aquisição de gênero alimenticio.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CREFITOPR/CURITIBA/PR 12/2022 - Aquisição, por sistema de registro de preços, de artigos de higiene e limpeza.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CORENMT/CUIABA/MT 12/2022 - Prestação de serviços de locação de espaço físico e materiais para a realização do III Colóquio de RTS do Coren-MT.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.062/2021 - Aquisição de medicamentos - injetáveis - (dexametasona, dopamina, epinefrina e etilefrina cloridrato).
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal SME/ASSIS/SP 72/2022 - Locação de maquinas copiadoras e impressoras.
  • 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/SAOPAULO/SP 648/2022 - Registro de preços para o fornecimento de atadura crepe tipo i, atadura gessada, malha tubular e algodao hidrófilo.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 416/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 418/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 429/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pela Relatora.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 431/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 434/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator.
  • 02/08/2022 - Acórdão ANTAQ/MI 438/2022 - ACORDAM os Diretores da Agência Nacional de Transportes Aquaviários, reunidos para a Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada de nº 525, ante as razões expostas pelo Relator, em referendar a Deliberação-DG nº 107/2022 (SEI nº 1676119).
  • 12/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Exonera, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando da Marinha, os Oficiais-Generais.
  • 12/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Transfere, para a reserva remunerada, o Contra-Almirante RICARDO PEREIRA DA SILVA.
  • 12/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Promove, no âmbito do Comando da Marinha ao posto de Vice-Almirante, do Corpo da Armada, Contra-Almirante THADEU MARCOS OROSCO COELHO LOBO.
  • 11/08/2022 - Decreto sem Número 29.072.022/2022 - Nomeia, a partir de 31 de julho de 2022, por necessidade do serviço, no âmbito do Comando do Exército, os Oficiais-Generais.
  • 29/07/2022 - Portaria MAPA 465/2022 - Declara a revogação da Portaria nº 37, de 18 de fevereiro de 2021, que institui o Comitê de Crise para monitoramento e ações para minimizar os impactos do coronavírus (CC-AGRO-COVID19), e atos normativos correlatos.
  • 29/07/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.166/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca TERCILIA II, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0018297-1.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.170/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca VO ROSA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005379-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.175/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca GALEÃO PIRATA, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0005963-9.
  • 01/08/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.179/2022 - Cancelar, a Autorização de Pesca Especial Temporária da Embarcação de Pesca VENCEDOR S, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0006854-0.
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 805/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado em Zootecnia (cód. e-MEC nº 75776) ofertado pela Faculdade da Amazônia - FAMA (cód. e-MEC nº 2323).
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 807/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 36341) ofertado pela Faculdade de Ciência Humanas - IMENSU (cód. e-MEC nº 1144). Revogada pela Portaria 906/2022/SERES/MEC  
  • 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 809/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
  • 29/07/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 627/2022 - Institui a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001878/2022-88).
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 573/2022 - Designa, no período de 25 a 29/07/2022, a servidora LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
  • 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 581/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
  • 29/07/2022 - Portaria FUNASA/MS 3.852/2022 - Altera a PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde.
  • 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 328/2022 - Designa HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III.
  • 29/07/2022 - Portaria INTI/CC/PR 21/2022 - Designa, na qualidade de Gestor SIC, a servidora GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional - COPOM.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 893/2022 - NOMEIA ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
  • 29/07/2022 - Portaria CC/PR 894/2022 - NOMEIA BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
  • 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.124/2022 - Concede aposentadoria voluntária a IVANEIDE DO ROSARIO FARIAS, matrícula Siape nº 24724, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
  • 01/08/2022 - Portaria SEMPI/MCTI 6.169/2022 - Altera o prazo para comprovação do cumprimento das obrigações relativas aos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação, previstos no art. 11 da Lei nº 8.248, de 23.10.1991, na Lei nº 13.969, de 26.12.2019 e no Decreto nº 10.356, de 20.05.2020.
  • 01/08/2022 - Portaria SGP/ANAC/MI 1.094/2022 - Concede adicional de periculosidade.
  • 29/07/2022 - Portaria SR-RJ/DNIT/MI 4.263/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor NAILTON COLINS CRUZ, ocupante do Cargo de Auxiliar Operacional Serviços Diversos, Classe Especial, Padrão III, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Rio de Janeiro.
  • 29/07/2022 - Portaria DNIT/MI 4.320/2022 - Dispensa o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico Administrativo, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Chefe do Serviço de Infraestrutura Predial, código FCPE 101.1, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
  • 29/07/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.620/2022 - Renova a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 29/07/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 203/2022 - Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pela Resolução do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 365, de 15 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2022.
  • 29/07/2022 - Portaria SECEX/SECINT/ME 204/2022 - Dispõe sobre a certificação de pessoa jurídica específica no Programa OEA-Integrado Secex, no âmbito do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado - Programa OEA.
  • 03/08/2022 - Portaria SRE/MINASGERAIS/MG 202/2022 - Dispõe sobre os atos relativos ao Cadastro de Contribuintes do ICMS na Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - REDESIM.
  • 29/07/2022 - Resolução RDC/ANVISA/MS 737/2022 - Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.
  • 29/07/2022 - Resolução CVM/ME 95/2022 - Retifica a Resolução CVM Nº 95, de 20 de maio de 2022.
  • 29/07/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 27/2022 - Dispõe sobre normas e procedimentos para a gestão de ativos de tecnologia da informação no âmbito do Ministério da Desenvolvimento Regional. Revogada pela Instrução Normativa 15/2023/SE/MIDR  
  • 29/07/2022 - Instrução Normativa RFB/ME 2.099/2022 - Dispõe sobre o Programa Especial de Regularização Tributária para as santas casas, os hospitais e as entidades beneficentes que atuam na área da saúde, instituído pelo art. 12 da Lei nº 14.375, de 21 de junho de 2022.
  • 04/08/2022 - Instrução Normativa SEMAD/GOIAS/GO 7/2022 - Dispõe sobre os procedimentos para solicitação de prioridade na análise dos requerimentos de outorga de direito de uso dos recursos hídricos, conforme Lei Federal nº 9.433/1997 e Lei Ordinária Estadual nº 13.123/1997. Revogada pela Instrução Normativa 11/2022/SEMADS/GOIAS/GO  
  • 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 51/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 01/08/2022 - Guia de Utilização GER-BA/ANM/MME 18/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais ¿ CFEM.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTO DA SERRA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARI FERREIRA DUARTE, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
  • 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GABRO no(s) Município(s) de LAJES/RN, PEDRA PRETA/RN.
  • 29/07/2022 - Mensagem PR 422/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 705/2022 - Aquisição de tensiômetro digital automático.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 716/2022 - Contratação de serviços de engenharia para execução de teste de estanqueidade e de diagnóstico de patologias e falhas em sistemas de contenção e separação água e óleo de Subestações já implantadas e indicação das soluções de engenharia necessárias para a correção das patologias e falhas encontradas.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 720/2022 - Contratação de empresa para execução de limpeza de faixa, poda e corte de árvores.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal CELESC/FPOLIS/SC 733/2022 - Aquisição de postes de concreto.
  • 29/07/2022 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 687/2022 - Defere o pedido da VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA., para modificar a prestação de serviço para suprimir a linha SÃO JOSÉ DO RIO PRETO (SP) - JUIZ DE FORA (MG), prefixo 08-0127-00.
  • 29/07/2022 - Deliberação CGLIE/SENIFE/ESPORTE/MC 1.541/2022 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 13/07/2022.
  • 01/08/2022 - Ato Declaratório SE/CONFAZ/SETO/ME 27/2022 - Ratifica Convênio ICMS aprovado na 358ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada nos dias 25 e 27.07.2022 e publicado no DOU em 28.07.2022 - Edição Extra.
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 67/2022 - Altera Ato COTEPE/ICMS nº 58/22, que divulga o valor de referência para produtos alimentícios, conforme prevê a cláusula segunda do Protocolo ICMS nº 53/17 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 36/19.
  • 29/07/2022 - Ato SE/CONFAZ/SETO/ME 68/2022 - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 59/22, que divulga o valor de referência da carga tributária do ICMS para o trigo em grão nacional, a farinha de trigo e a mistura de farinha de trigo, conforme prevê o §1º da cláusula quarta do Protocolo ICMS nº 46/00 e revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 43/17
  • 29/07/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 28.072.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia à operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Salete - SC e a Caixa Econômica Federal - CEF.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNESA/ARACAJU/SE 11/2021 - Registro de preço de materiais de copa e cozinha.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual ALESC/FLORIANOPOLIS/SC 25/2022 - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução completa de armazenamento de dados.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FEPISERH/TERESINA/PI 31/2022 - Serviço de manutenção corretiva, com fornecimento de peças, de aparelhos de endoscópios rígidos (Ótica, Ureteroscópio, Nefroscópio).
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FUNPAR/CURITIBA/PR 1.160/2022 - Aquisição de equipamentos de proteção individual.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNPAR/CURITIBA/PR 1.376/2022 - Aquisição de esfigmomanômetro com pêra acoplada.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FME/NITEROI/RJ 4/2022 - Aquisição de geladeiras industriais.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal PTI/FOZDOIGAUCU/PR 5/2022 - Contratação de empresa com experiência em elaboração de Estudo Preliminar, Anteprojeto e Projeto Executivo em BIM (Building Information Model) para desenvolvimento de proposta projetual viária que inclua soluções de impacto de tráfego gerado pela implantação de  equipamentos urbanos de grande porte.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 7/2022 - Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final ambientalmente adequada dos resíduos sólidos serviços de saúde (RSS) dos grupos A/E e B.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FUNGOTA/ARARAQUARA/SP 8/2022 - Fornecimento de água mineral, sem gás, que atenda aos critérios de potabilidade definidos pelo DNPM, bem como apresente a quantidade mínima de flúor definida pelo ministério da saúde, acondicionada em garrafões plásticos de 20 litros, com lacre de segurança e rótulo informativo do produto, envasado a menos de 10 (dez) dias e com validade mínima de três meses.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Estadual FPMZB/BELOHORIZONTE/MG 8/2022 - Aquisição de insumos a serem usados na produção de mudas e na manutenção e conservação das plantas das coleções vivas e da área de visitação do jardim botânico.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal UEMS/DOURADOS/MS 20/2022 - Aquisição de etiquetas e pastas pendulares dígito terminal para acondicionamento de documentos.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FEC/NITEROI/RJ 21/2022 - Aquisição de produtos (coentro verdão, abobrinha de tronco caserta, melancia crimson sweet, moranga de mesa, ervilha crioula, etc.).
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FMSFI/FOZDOIGUACU/PR 28/2022 - Aquisição de materiais de refrigeração.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FASI/ITABUNA/BA 49/2022 - Prestação de serviço de dosimetria individual, com fornecimento mensal de dosimetros individuais (medidores de radiação).
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 57/2022 - Registro de preços para a futura aquisição de cartuchos e tóneres.
  • 29/07/2022 - Edital de Órgão Municipal FAIUFSCAR/SAOCARLOS/SP 59/2022 - Aquisição de balança analítica, banho termostático, bomba de vácuo, câmara escura para análise ultravioleta e rotaevaporador
  • 05/08/2022 - Decreto sem Número 4.042.022/2022 - CONCEDE APOSENTADORIA a SUELI GIL EL RAFIHI no cargo de Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, com sede na cidade de Curitiba, Estado do Paraná.
  • 16/08/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.612/2022 - Modifica o Decreto nº 56.145, de 20 de outubro de 2021, que institui o Programa DEVOLVE-ICMS.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 574/2022 - Homologa o Parecer nº 116/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008646.
  • 05/08/2022 - Portaria MEC 576/2022 - Homologa o Parecer nº 167/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008816.
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 248/2022 - Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 249/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 275/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, com sede em Teresópolis (RJ).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 276/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 277/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 284/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 302/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 309/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
  • 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 317/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).
  • 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2022 - Designa RICARDO MOREIRA PEÇANHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
  • 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2022 - Designa STEFAN MONNERAT HULME, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
  • 05/08/2022 - Portaria AGU/PR 233/2022 - Atende a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que o servidor ENEILTON PEREIRA DE SOUZA.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 929/2022 - DISPENSA MARINA BRITO BATTILANI da função de Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, a partir de 1º de agosto de 2022.
  • 05/08/2022 - Portaria SEORI/MD 4.138/2022 - Altera o Anexo da Portaria SEORI/SG-MD nº 5415, de 29 de dezembro de 2021, que fixa as metas institucionais da administração central do Ministério da Defesa (ACMD) para o 12º ciclo de Avaliação de Desempenho, período compreendido entre 4 de dezembro de 2021 e 3 de dezembro de 2022, para fins de pagamento da Gratificação de desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (GDPGPE).
  • 19/01/2023 - Portaria SFI/ANM/MME 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI.
  • 05/08/2022 - Portaria MTP 2.188/2022 - Aprova a nova redação da Norma Regulamentadora nº 08 - Edificações. (Processo nº 19966.100840/2022-13).
  • 05/08/2022 - Portaria SE/MI 430/2022 - Designa o servidor WALDIR BARBOSA DE SOUZA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao Quadro de Pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Ceará.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.672/2022 - Inscreve o Aeródromo privado relacionado no cadastro.
  • 05/08/2022 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 8.691/2022 - Renova e altera a inscrição do Aeródromo privado relacionado no cadastro de aeródromos da ANAC.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 82/2022 - Admite o recurso interposto nos autos do processo nº 71000.035100/2018-32.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 85/2022 - Defere as concessões de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Portaria SNAS/SEDS/MC 86/2022 - Defere as renovações de certificação de entidade beneficente de assistência social das entidades relacionadas.
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 18/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com a Corporação Andina de Fomento (CAF), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 550.000.000,00 (quinhentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 21/2022 - Autoriza o Estado do Espírito Santo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da República Federativa do Brasil, no valor de até US$ 82.329.200,00 (oitenta e dois milhões, trezentos e vinte e nove mil e duzentos dólares dos Estados Unidos da América).
  • 05/08/2022 - Resolução Senado Federal SF 23/2022 - Autoriza o Estado de São Paulo a contratar operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União, no valor de US$ 79.866.302,00 (setenta e nove milhões, oitocentos e sessenta e seis mil, trezentos e dois dólares dos Estados Unidos da América), de principal.
  • 05/08/2022 - Instrução Normativa SE/MDR 28/2022 - Dispõe sobre critérios e regras que visam estabelecer os requisitos de segurança referentes ao processo de geração e restauração das cópias de segurança das informações, armazenadas nos computadores servidores e/ou sistemas do Ministério do Desenvolvimento Regional. Revogada pela Instrução Normativa 16/2023/SE/MIDR  
  • 05/08/2022 - Ato SUR-DFE/INCRA/MAPA 406/2022 - Autoriza a liberação das cláusulas resolutivas visando a titulação do imóvel rural, situado no Projeto Integrado de Colonização Alexandre de Gusmão - PICAG/Gleba nº 2/Reserva Técnica A/Lote nº 109.
  • 05/08/2022 - Consulta Pública MS 6/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
  • 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipê - RS, em nome de OLARIA ZANOTTO LTDA.
  • 05/08/2022 - Exposição de Motivos PR 63/2022 -  Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/PETROLINA/PE 12/2022 - Aquisição de materiais e medicamentos.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DAE/BAURU/SP 76/2022 - Aquisição de elevador para automóveis, alinhador de direção 3D, balanceador de roda no local para veículos, macaco com elevação hidropneumática e rampa pneumática para alinhamento.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EPAGRI/FPLOIS/SC 88/2022 - Aquisição de servidor de rede em rack para computação de alta performance com solução integrada de virtualização de desktops.
  • 08/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 525/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
  • 08/08/2022 - Projeto de Lei CD 2.166/2022 - Altera o art. 48 da Lei n° 8.541, de 23 de dezembro de 1992, com a redação dada pela Lei n° 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir o Programa Auxílio Brasil, Auxílio aos Transportadores Autônomos de Cargas
  • 05/08/2022 - Deliberação UAR-SAOLUIS/SFC/MI 5/2022 - Decide pela SUBSISTÊNCIA do Auto de Infração nº 005529-8 (SEI nº 1617585), e pela consequente aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA pelo cometimento de infração tipificada.
  • 05/08/2022 - Decisão SUROC/ANTT/MI 275/2022 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 536/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 540/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009, por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
  • 05/08/2022 - Edital SUDEG/ANTT/MI 597/2022 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da Autuação por Deixar de Adentrar as Áreas Destinadas à Pesagem de Veículos, nos termos do Caput do Artigo 209 do CTB.
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número ANAC/MI 5.082.022/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO SILVEIRA, ocupante de cargo comissionado código CCT V, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.321/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a BENIVALTE MEDRADO DE SOUZA, rio São Francisco, Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.324/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a EDWIN NEUMANN, UHE Capivara, Município de Maracaí/SP, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.325/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a ARNOBIO RONCALLE DE CASTRO BRAGA, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.333/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a AGRI TECH PAULISTA CULTIVO DE PLANTAS, FABRICACAO DE ADUBOS E FERTILIZANTES E SERVICOS DE AGRONOMIA LTDA; DORIVAL MENDES DE FARIA JUNIOR E WEDISLEY DE CARVALHO TELES, UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Ato SRE/ANA/MDR 1.335/2022 - Resolveu emitir a outorga de direito  de uso de recursos hídricos a JACKELINE OLIVEIRA DA SILVA E MARIA HELENA REICHERT E JOAO JORGE REICHERT, UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/BA, irrigação.
  • 05/08/2022 - Circular DEFUS/CAIXA/ME 1.001/2022 - Regulamenta a suspensão temporária de encargos mensais devidos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço pelos Agentes Financeiros, relativos a financiamentos contratados na área de Habitação Popular, para o exercício orçamentário de 2022. Revogado pela Circular 1026/2023/DEFUS/CAIXA/MF  
  • 05/08/2022 - Despacho sem Número SETO/ME 4.082.022/2022 - Dispõe sobre Minutas de contrato de garantia e de contragarantia relativos a operação de crédito interna, a ser celebrada entre Município de Astorga-PR e a Caixa Econômica Federal.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EB/MD/BELEM/PA 7/2022 - Contratação de serviço de atividade de apoio, através de cessão de uso, a título oneroso.  
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.004/2022 - Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTAP/MACAPA/AP 22.000.005/2022 - Locação de veículos administrativos.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTRJ/RIODEJANEIRO/RJ 22.000.026/2022 - Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade linhas de transporte regional - Grupo-LTR-RJ-CEE São Gonçalo.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ECTES/VITORIA/ES 22.000.029/2022 - Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade linha de coleta e entrega - grupo de LCEs ou LCE
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ECTDF/BRASILIA/DF 22.000.061/2022 - Prestação de serviços de embalagem, acondicionamento, movimentação e transporte rodoviário de acervo museológico.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Federal ECTDF-SEDE/BRASILIA/DF 22.000.148/2022 - Aquisição de cartucho de toner para impressora Samsung SLM3325ND 5.000 páginas
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CBPM/SALVADOR/BA 6/2022 - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças, acessórios e lubrificantes em veículos automotores.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ADAPAR/CURITIBA/PR 6/2022 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de impressão de material gráfico.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UNEB/CONCEICAODOCOITE/BA 7/2022 - Aquisição com fornecimento de colchão, de solteiro, em espuma flexível de poliuretano, D23.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual PGE/SALVADOR/BA 8/2022 - Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de divisórias acústicas, com o mesmo padrão das divisórias acústicas existentes na sede da procuradoria geral do estado.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEAP/SALVADOR/BA 18/2022 - Aquisição de 33 roçadeiras, lateral a gasolina 2 facas.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal UEPG/PONTAGROSSA/PR 84/2022 - Concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico não edificado para exploração comercial de serviços de alimentação, por meio da disponibilização de lanchonete no modelo Food Truck Móvel (trailers, furgões ou caminhonetes adaptados)
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SEINFRA/SALVADOR/BA 184/2022 - Pavimentação em TSD com Capa Selante - Entronc. BA-131 (Antônio Gonçalves) - Pov. Caldeirão dos Mulatos e Acesso ao Pov. Jibóia, extensão 10,30 km.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EPC/JOAOPESSOA/PB 8/2022 - Aquisição de sistema irradiante e liha de transmissão, com respectiva montagem e instalação na torre de transmissão das rádios tabajara FM 105,5 mhz e parayba FM 103,9 mhz.
  • 05/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DMAE/POCOSDECALDAS/MG 66/2022 - Aquisição de duas bombas KSB modelo Meganorm 80 - 250, Q: 261 M3/H, H: 94 MCA, ROTOR: 266 MM, OP: 310002
  • 04/08/2022 - Lei Ordinária 14.430/2022 - Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020. Nota: Conversão da Medida Provisória 1103/2022   (Promulgação Partes Vetadas)
  • 16/08/2022 - Lei Ordinária NI/PARANA/PR 21.181/2022 - Altera dispositivos da Lei nº 5.515, de 15 de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a aplicação do Fundo de Desenvolvimento Econômico; da Lei nº 19.478, de 2 de abril de 2018, que instituiu Fundo de Aval Garantidor das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná; da Lei nº 19.479, de 30 de abril de 2018, que instituiu o Fundo de Capital de Risco do Estado do Paraná; e da Lei nº 19.480, de 30 de abril de 2018, que instituiu o Fundo de Inovação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Paraná, e dá outras providências.
  • 04/08/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 272/2022 - Cancela, a pedido, o credenciamento, sob número BR RS 629, da empresa Brasiltrat Ltda. - EPP.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 567/2022 - Homologa o Parecer nº 137/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202015119.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 569/2022 - Homologa o Parecer nº 135/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014112.
  • 08/08/2022 - Portaria MEC 570/2022 - Homologa o Parecer nº 124/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905304.
  • 05/08/2022 - Portaria CC/PR 930/2022 - NOMEIA DÊNIO APARECIDO RAMOS, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.15.
  • 04/08/2022 - Portaria MD 4.115/2022 - Dispõe sobre a equipe das Forças Armadas para atuar nos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
  • 04/08/2022 - Portaria Conjunta STN/PGFN/ME 63/2022 - Altera a Portaria Conjunta PGFN/STN nº 108, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre o Acordo de Cooperação Técnica entre a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e a Secretaria do Tesouro Nacional.
  • 04/08/2022 - Portaria SA/STJ 306/2022 - Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar para os fins que especifica.
  • 08/08/2022 - Portaria VALEC/MI 163/2022 - Substitui a empregada MANOELA SOUSA LEITE, Advogada, por JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR, Advogado, matrícula SIAPE nº 2028093, para compor a COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO.
  • 08/08/2022 - Portaria DNIT/MI 4.442/2022 - EFETIVA a cessão do servidor CARLOS OMILDO DOS SANTOS COLOMBO, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes.
  • 05/08/2022 - Portaria OUV/ANAC/MI 8.745/2022 - Estabelece diretrizes para atuação dos agentes públicos e colaboradores em exercício na Ouvidoria.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.505/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.507/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
  • 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.509/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
  • 05/08/2022 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 5/2022 - Dispõe sobre a simplificação da análise de requerimentos de autorização de pesquisa mineral pendentes de decisão.
  • 17/08/2022 - Instrução Normativa SEF/ALAGOAS/AL 28/2022 - Disciplina o ingresso no Programa de Extinção de Créditos Tributários - PET ICM/ICMS, previsto no Decreto nº 84.323, de 29 de julho de 2022.
  • 16/08/2022 - Instrução Normativa SEE/GOIAS/GO 1.527/2022 - Altera a Instrução Normativa nº 715/2005, que dispõe sobre a transferência de crédito acumulado do ICMS nas situações que especifica.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 830/2022 - Serviços de locação de 03 veículos operacionais tipo picape 4x4 e 46 veículos tipo picape 4x2.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 831/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
  • 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 532/2022 - Autoriza a sociedade ALTOMAR EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
  • 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2022 - torna pública a revogação da Autorização ANP nº 565/2013
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2022 - Contratação de empresa especializada para a execução da obra de construção do prédio da recepção/guarda do Primeiro Esquadrão de Comunicações e Controle
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 6/2022 - Aquisição de equipamento para destruição de munição leve (pipoqueira) e prensa hidráulica.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CA/MD/NITEROI/RJ 9/2022 - Contratação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático de diferentes tipos de extintores de incêndio. 
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual EB/MD/MANAUS/AM 12/2022 - Aquisição de material permanente de informática e licenças.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 27/2022 - Aquisição de material permanente de climatização.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CISAB/VICOSA/MG 6/2022 - Registro de preços para firmar termo de contrato de expectativa de aquisição compartilhada de tubos e conexões de aço e ferro fundido.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CEFET/RIODEJANEIRO/RJ 10/2022 - Fornecimento e instalação de plataforma elevatória para acessibilidade, incluindo todos os materiais e serviços necessários para instalação e serviços de manutenção e assistência técnica.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual JF/SAOPAULO/SP 16/2022 - Elaboração de projetos para atualização do sistema de prevenção e combate a incêndio do Fórum Federal de Mauá - SP.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CRECI/3R/PORTOALEGRE/RS 17/2022 - Aquisição de materiais de higiene e limpeza.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 21/2022 - Aquisição de 05 equipamentos do tipo perfuradora manual modelo MD18 NXAAPEWKR.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual DPE/BELEM/PA 22/2022 - Serviço e fornecimento de equipamentos de internet móvel via satélite utilizando quaisquer tecnologias (bgan, ku etc.) sem limites para download e upload (ilimitado), velocidades média ou superior de recebimento mínimo de 2048 kbps e de envio mínimo de 1.024 kbps, incluindo deslocamento de pelo menos 01 técnico, e e/ou capacitação.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/PELOTAS/RS 42/2022 - Aquisição de agulhas, cateteres e seringas.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal EBSERH/NATAL/RN 77/2022 - Aquisição de bens médico-hospitalares.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual CAERN/NATAL/RN 145/2022 - Aquisição de caixa de proteção para hidrômetro.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual INCA/RIODEJANEIRO/RJ 203/2022 - Contratação de empresa de comunicação, com comprovado caráter jornalístico, para produção de revista de jornalismo cientifico Rede Câncer
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 340/2022 - Aquisições futuras e eventuais de mobiliário hospitalar/domiciliar.
  • 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal DETRAN/FORTALEZA/CE 1.030/2022 - Serviço de manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica, com reposição de peças novas e originais, em equipamentos existentes em todos os ambientes climatizados.
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.568/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.577/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.580/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.585/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.593/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.597/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.602/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.647/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.652/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.700/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.701/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.702/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
  • 08/12/2022 - Guia de Utilização GER-DF/ANM/MME 28.039/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM.