-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/01/2023 - Portaria COR/ANM/MME 1.106/2022 - Prorrogação de prazo.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PI/ANM/MME 4/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 1/2022, de 19/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de UNIÃO/PI, em nome de RAFAEL PORTELA MEDEIROS.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 41/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 09/2020, de 30/10/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Marabá/PA, em nome de EDILUCIA CARVALHO BEZERRA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 44/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de NOVA TIMBOTEUA/PA, em nome de OURO BRANCO DA CONSTRUCAO LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 105/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2021, de 13/12/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Capitão - RS, em nome de MINERADORA CAPITAO LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 113/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 31/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Palmares do Sul - RS, em nome de SALTIEL COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 115/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 002/2021, de 29/09/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Roca Sales - RS, em nome de OLARIA BRONCA LTDA.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.041/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 325, de 13 de julho de 2011.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.554/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.575/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.596/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.624/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.625/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.628/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.640/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.659/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.664/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.666/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.671/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.676/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.684/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.696/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.699/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.706/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/12/2022 - Guias GER-DF/ANM/MME 28.040/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 334/2022 - Designa CARLOS MAGNO CASTRO CARDOSO, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio Logístico - Maranhão, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa, código CCT II, em seusafastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.123/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BORGES & DIAS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de NANUQUE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.311/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.321/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.327/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.328/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.329/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.332/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.344/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.354/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.360/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.365/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.374/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.387/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.417/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.420/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.425/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.448/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.456/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.540/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.544/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARARAS/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.549/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VEPO TRANSPORTES E LOCACAO LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de JAPERI/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.550/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ANGRA DOS REIS/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.551/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANDREA ANZOLIN BASTOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de ITAPERUNA/RJ, NATIVIDADE/RJ.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 245/2022 - Outorga à A.GRANUSO LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PIRANGUINHO/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 248/2022 - Outorga à PEDREIRA R. A . LTDA ME, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de ITAIPULÂNDIA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 258/2022 - Outorga à FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA, concessão para lavrar MIGMATITO, SAIBRO no(s) Município(s) de QUITANDINHA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 259/2022 - Outorga à DIRCE DE CAMPOS SOUZA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de POUSO ALTO/MG, SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 269/2022 - Outorga à CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTAL DO PARANÁ/PR.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 331/2022 - Designa JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual da Gerente Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT V, em seus afastamentos eimpedimentos legais ou regulamentares.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-RN/ANM/MME 33/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de GUSTAVO GONCALVES BRAZ DE ALBUQUERQUE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.100/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.107/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CANTÁ/RR, CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.115/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CAETÉ/MG, SABARÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.119/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON MACHADO CORREIA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RAPOSOS/MG, SABARÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.121/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RILDO MENDES DE ALMEIDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.128/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de JECEABA/MG, SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.160/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, RIÓLITO no(s) Município(s) de IPOJUCA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.166/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar FOSFATO, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.170/2022 - Autoriza pelo prazo de 1 ano, JF AREIA E ARGILA LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de LAGOA SANTA/MG, VESPASIANO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.172/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JVS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ATALÉIA/MG, FREI GASPAR/MG, SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.175/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ANDRADE E SOARES LTDA ME, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, VIRGINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.181/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, NAVIGRAN MINERACAO GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DATAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.183/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKM MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO DIVINO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.188/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORION CONSULTORIA, REPRESENTAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIO PIRACICABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.204/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.208/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.209/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ISNALDO RODRIGUES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de DIAMANTINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.215/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de BRAZÓPOLIS/MG, PIRANGUÇU/MG, PIRANGUINHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.222/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERACOES DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.226/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.230/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAYKEL HUDSON BRITO BRANDOLIS, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.236/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.261/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de JAGUARETAMA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.270/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, P. W. VASCONCELOS, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de SÃO LUÍS DO CURU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.282/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de MARTINÓPOLE/CE, URUOCA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.294/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar FOSFATO, QUARTZITO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.296/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de JAGUARIBE/CE.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.098/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004744/2022-48, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 311/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lindinalva Hock Chaves, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 314/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Lucilene Mendonça Silva, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI- 440016, Classe S, Padrão III.
- 02/08/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.095/2022 - Designação de servidor.
- 29/07/2022 - Portaria SPG/MME 53/2022 - Aprova, como prioritário o projeto de investimento na área de infraestrutura de petróleo e gás natural denominado Redesenvolvimento de Frade, de titularidade da empresa PETRO RIO JAGUAR PETRÓLEO S.A.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 46/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de CERAMICA ROCHA E LIMA LTDA.
- 29/07/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 324/2022 - Dispensa HELANORÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, do encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga, da Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará, código CCT III.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.027/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EDUARDO ANTONIO PRADO MARTINS, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de BODOQUENA/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.038/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MT MINERIOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CANARANA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.040/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO APOENA S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PONTES E LACERDA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.044/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de JUÍNA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.058/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de NOVA BANDEIRANTES/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.059/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINAS RIO MINERADORA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.069/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ALTO GARÇAS/MT, ITIQUIRA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.071/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WALTENCYR RODRIGUES SANTIAGO, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de RONDONÓPOLIS/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.072/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CERVEJARIA PETRÓPOLIS DO CENTRO OESTE LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, OURO, DIAMANTE no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT, POXORÉU/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.073/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de POCONÉ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.075/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALICE MARIA PEREIRA SILVA, a pesquisar DIAMANTE no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG, CAÇU/GO, ITARUMÃ/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.077/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TALES DE MELO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMARALINA/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.079/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.080/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CARAÚBAS/RN, FELIPE GUERRA/RN, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 43/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 19/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antônio do Tauá/PA, em nome de ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 109/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2022, de 21/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de David Canabarro - RS, em nome de IRMAOS DE CEZARO LTDA.
- 05/08/2022 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 150/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 4 anos ao MUNICIPIO DE BUTIÁ , CNPJ nº 88.117.718/0001-03, com sede na Rua Do Comercio.
- 08/08/2022 - Permissão de Lavra Garimpeira GER-PA/ANM/MME 173/2022 - Outorga pelo prazo de 5 ano(s), ENRIC JUVENAL DA COSTA LAURIANO, a permissão para extrair MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ÁGUA AZUL DO NORTE/PA.
- 19/01/2023 - Comissão SFI/ANM/MME 1.105/2022 - Institui Comissão para analisar os recursos interpostos contra decisão proferida em primeira instância, no âmbito da Superintendência de Fiscalização - SFI. Revogada pela PORTARIA ANM Nº 1632, DE 03 DE JULHO DE 2024
- 05/08/2022 - Pessoal - Grupo de Trabalho SOT/ANM/MME 1/2022 - Institui Grupo de Trabalho para análise dos processos oriundos da Operação Terra de Ninguém.
- 05/08/2022 - Pessoal - Grupo de Trabalho SFI/ANM/MME 1.107/2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a identificar a responsabilidade pela degradação ambiental em 2.068,82 hectares supostamente afetadas pela atividade de mineração.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.555/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.556/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.558/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.561/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.592/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.604/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.608/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.621/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.629/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.631/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.638/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.641/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.645/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.646/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.651/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.663/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.667/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.675/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.690/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.695/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.038/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 13/2002.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.320/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.326/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.335/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.337/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.340/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.342/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.349/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.350/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.352/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.353/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.369/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.371/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.372/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.376/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.393/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.409/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.410/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.414/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.436/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.441/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.442/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870794/2022-97-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM (Documento SEI: 4626001) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.444/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.447/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.451/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.457/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.466/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.519/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, STAF - SOCIEDADE TÉCNICA DE AREIAS PARA FUNDIÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de UBATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.533/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, DOLOMITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOVA CAMPINA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.541/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.542/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 214/2022 - Outorga à EXTRACAO IPIRANGA LTDA, concessão para lavrar CALCITA, MÁRMORE no(s) Município(s) de CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 225/2022 - Outorga à RD MINERACAO E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de RESPLENDOR/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 233/2022 - Outorga à CARLOS PAULO MACHADO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de FRUTAL/MG, PLANURA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 236/2022 - Outorga à MINERADORA SANTA ELIZA LTDA, concessão para lavrar BASALTO no(s) Município(s) de SERTANÓPOLIS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 243/2022 - Outorga à MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 254/2022 - Outorga à MARIA APARECIDA SOARES DIAS ME, concessão para lavrar GNAISSE no(s) Município(s) de PASSA TEMPO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 255/2022 - Outorga à OCTOPLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de ITAÍ/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 267/2022 - Outorga à CRUZ E SILVA CIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAPOTI/PR, TOMAZINA/PR.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.028/2022 - Aprimoramento da alocação das cotas de garantia física de energia e de potência de Angra I e II e de Itaipu para as distribuidoras com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano e cálculo do componente financeiro para permissionárias distribuidoras de energia elétrica agentes da CCEE.
- 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 527/2022 - Autoriza a empresa WORTEC COMÉRCIO DE COMPRESSORES EIRELI, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 03/08/2022 - Pessoal - Processo Adm Disciplinar-PAD COR/ANM/MME 1.101/2022 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.096/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.102/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RYCARDO JOSÉ SIQUEIRA MENESES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de MARABÁ/PA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.108/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar CASSITERITA no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.161/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ARCOVERDE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.162/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA, ARGILA, CALCÁRIO no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.179/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.184/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, IMPERIO MINERACAO NATALANDIA LTDA, a pesquisar BAUXITA no(s) Município(s) de PIRANGA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.196/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FREDERICO OLIVEIRA BONITO, a pesquisar CASCALHO, BASALTO no(s) Município(s) de SANTA VITÓRIA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.206/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.216/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ODX MINERACAO E EXPORTACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG, FREI LAGONEGRO/MG, SÃO JOSÉ DO JACURI/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.229/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.235/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.237/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.238/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.239/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.243/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.257/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.264/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.265/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar FOSFATO, AMETISTA, OPALA, GNAISSE, GRANITO, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE, GENERAL SAMPAIO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.266/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.267/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A F PINTO EXPORTACAO E DISTRIBUICAO, a pesquisar MINÉRIO DE MAGNÉSIO, FOSFATO, SAIS DE POTÁSSIO, AMETISTA, CALCÁRIO CALCÍTICO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, MAGNESITA, MÁRMORE, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de APUIARÉS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.276/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RODRIGUES E MELO CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de GROAÍRAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.285/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.299/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALSANIE IMPORTACAO E EXPORTACAO DE CEREAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de QUIXADÁ/CE, QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.307/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 10.827/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 313/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Clóvis Rodrigues da Silva, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, código NI- 440019, Classe S, Padrão III.
- 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.167/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 327/2022 - Designa MIRGOM MARTINS FREITAS, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Outorga da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-SC/ANM/MME 13/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2021, de 20/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Prefeitura(s) Municipal(ais) de Maracajá - SC.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 47/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de MARCONE PEREIRA DA SILVA.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 48/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de H.J XIMENES ARAGÃO M.E.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 51/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de ANA C N DA MOTA CERAMISTA.
- 01/08/2022 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SGP/ANM/MME 1.092/2022 - Concede adicional de periculosidade.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.031/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.033/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FERLIG - FERRO LIGA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de COCALINHO/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.064/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 05/08/2022 - Pessoal - Grupo de Trabalho SOT/ANM/MME 2/2022 - Institui Grupo de Trabalho (GT) destinado a estruturar a forma de entrada e o fluxograma processual envolvendo de Planos de Fechamento de Mina, bem como os critérios para dispensa de elementos de que trata o artigo 18 da Resolução ANM nº 68/2021.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 13/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 020/2020, de 17/07/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Porto seguro- BA, em nome de COSPIERO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 72/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2021, de 06/05/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ANAGÉ - BA, em nome de MERCIA MENDONCA OLIVEIRA EXTRACAO DE AREIA.
- 12/12/2022 - Guias GER-PA/ANM/MME 95/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 112/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 11/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Paraíso do Sul - RS, em nome de W I BRITAGEM LTDA EPP.
- 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 341/2022 - Designa PETERSON AUGUSTO GUEDES, no período determinado de 09 a 29/08/2022, para exercer o encargo de Substituto eventual do Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.046/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 198/2014.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.553/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.564/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.582/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.587/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.605/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.616/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.630/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.644/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.650/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.653/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.655/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.665/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.668/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.670/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.672/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.673/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.680/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.694/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.703/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 08/12/2022 - Guias GER-DF/ANM/MME 28.039/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais-CFEM.
- 04/08/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 335/2022 - Remoção de servidor.
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 519/2022 - Designação de servidores.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.314/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.318/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.333/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.359/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.379/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.380/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.382/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.399/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.403/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.404/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.411/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.422/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.426/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.428/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.433/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.434/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.443/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.446/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.449/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.460/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.461/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.462/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.467/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.520/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BARRO BRANCO MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de DESCALVADO/SP, PORTO FERREIRA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.521/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PORTO DE AREIA FAZENDA BEBEDOURO LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de SANTA CRUZ DA ESPERANÇA/SP, SERRA AZUL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.545/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPETININGA/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 223/2022 - Outorga à JADER DE CASTRO, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de SANTANA DE PIRAPAMA/MG, GOUVEIA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 229/2022 - Outorga à MINERCOL MINERAÇÃO COLLODETTI LTDA-ME, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de CASTELO/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 247/2022 - Outorga à MINERACAO GRAJUMAR LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA/BA.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 250/2022 - Outorga à PECUARIA MORRINHOS LTDA, concessão para lavrar ARDÓSIA no(s) Município(s) de PAPAGAIOS/MG, POMPÉU/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 252/2022 - Outorga à MAIS MINERAÇÃO LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SÃO FRANCISCO/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 262/2022 - Outorga à MINERAÇÃO E CALCÁRIO VITTI LTDA., concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de SALTINHO/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 266/2022 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, SAIBRO no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 268/2022 - Outorga à GNATTA & BATISTA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MORRETES/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 271/2022 - Outorga à PARANÁ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.029/2022 - Consolida os procedimentos e condições para obtenção e manutenção da situação operacional e definição de potência instalada e líquida de empreendimento de geração de energia elétrica.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 18/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 04/2021, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de 09/03/202, em nome de HONORATO MINERADORA LTDA, CPF/CNPJ sob o nº 02.779.927/0001-05, com endereço RUA INDUSTRIAL, , DISTRITO INDUSTRIAL, PROPRIÁ/SE.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-SE/ANM/MME 19/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 06/2022, de 13/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de ITAPORANGA D'AJUDA - SE, em nome de MANOEL CLAUDIO MILSTEIN SILVA.
- 02/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-MS/ANM/MME 30/2022 - Prorroga por mais 12 (doze) meses a vigência do contrato nº 01/2018.
- 02/08/2022 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 31/2022 - Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2019.
- 02/08/2022 - Autorização SPC/ANP/MME 524/2022 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COCAL COMÉRCIO INDÚSTRIA CANAÃ AÇÚCAR E ÁLCOOL LTDA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.103/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HUMBERTO ZANOTTI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AMAJARI/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.114/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ MOREIRA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.132/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BMW LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA, QUARTZITO no(s) Município(s) de ESPÍRITO SANTO DO DOURADO/MG, SILVIANÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.144/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, PEDRO AGUIAR RODRIGUES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de AMPARO DO SERRA/MG, PEDRA DO ANTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.150/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.156/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.164/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO no(s) Município(s) de CARNAUBEIRA DA PENHA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.165/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.177/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.217/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FERNANDO DA DORES FERREIRA, a pesquisar AREIA, QUARTZO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.224/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.233/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSE APARECIDO SOUZA ARAUJO, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.245/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.249/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.250/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.258/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.260/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.263/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELISANGELA RIBEIRO, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITATIRA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.271/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CLAUDIO GONCALVES ESMERALDO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MILAGRES/CE, MISSÃO VELHA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.274/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de SOLONÓPOLE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.284/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 318798 APOIO EM GESTAO AMBIENTAL LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.291/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE, OCARA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.305/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 29/07/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 328/2022 - Designa HELANO RÉGIS DA NÓBREGA FONTELES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no estado do Ceará, código CCT III.
- 01/08/2022 - Guias GER-BA/ANM/MME 18/2022 - Autorização para extrair a substância mineral na quantidade máxima acima especificada e obrigado a efetuar o recolhimento da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.026/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.043/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUARA PEDRA PRETA EXTRACAO COMERCIALIZACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS LTDA.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.047/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIORESE COMERCIO DE AREIA E BRITA LTDA, a pesquisar FOSFATO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de PLANALTO DA SERRA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.049/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARI FERREIRA DUARTE, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO no(s) Município(s) de POXORÉU/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.055/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, GRAFITA no(s) Município(s) de CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, ROSÁRIO OESTE/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.060/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.062/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO, SAIBRO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.063/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.078/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALCARIO RIO VERDE MINERACAO E AGROPECUARIA LTDA, a pesquisar OURO no(s) Município(s) de ARENÓPOLIS/GO, CAIAPÔNIA/GO, PALESTINA DE GOIÁS/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.083/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA, a pesquisar GABRO no(s) Município(s) de LAJES/RN, PEDRA PRETA/RN.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 343/2022 - Designa RICARDO MOREIRA PEÇANHA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 344/2022 - Designa RODRIGOSTUTZ SALGUEIRO, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 345/2022 - Designa STEFAN MONNERAT HULME, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 108/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Ipê - RS, em nome de OLARIA ZANOTTO LTDA.
- 05/08/2022 - Instrução Normativa DG/ANM/MME 5/2022 - Dispõe sobre a simplificação da análise de requerimentos de autorização de pesquisa mineral pendentes de decisão.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 532/2022 - Autoriza a sociedade ALTOMAR EQUIPAMENTOS BRASIL LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no CNPJ listado.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.043/2022 - torna pública a revogação da Autorização ANP nº 565/2013
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.568/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.577/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.580/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.585/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.593/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.597/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.602/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.607/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.609/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.612/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.614/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.622/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.626/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.647/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.652/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.700/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.701/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.702/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.708/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 520/2022 - Designação de servidores. Revogada pela Ordem de Serviço 253/2024/SGA/ANM/MME
- 03/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 530/2022 - Autoriza a empresa ELEKEIROZ S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.312/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.323/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.325/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.334/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.341/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.343/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.345/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.357/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.368/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.383/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.405/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.406/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.407/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.413/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.416/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.427/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.432/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.438/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.454/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.459/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.464/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.525/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DORIVAL APARECIDO JAMBERA JUNIOR, a pesquisar AREIA, CASCALHO, DIAMANTE no(s) Município(s) de NUPORANGA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.529/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO IPIRANGA PEDRA E AREIA LTDA., a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de TAMBAÚ/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.539/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SANTIAGO DA SILVA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NARANDIBA/SP, TACIBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.546/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESMERALDA MINERACAO REFLORESTAMENTO E RECUPERACAO AMBIENTAL DE AREAS DEGRADADAS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO FRIO/RJ.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.552/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAIKY SILVA MACHADO, a pesquisar OURO, AREIA no(s) Município(s) de NATIVIDADE/RJ.
- 03/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 10.674/2022 - Aquisição de 02 bancos de baterias tracionarias para aplicação na Subestação XOletora
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 215/2022 - Outorga à GRANITOS ITAGUACU LTDA, concessão para lavrar CHARNOQUITO no(s) Município(s) de ITAGUAÇU/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 216/2022 - Outorga à MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO MAR DE ESPANHA LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMBUCI/RJ.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 219/2022 - Outorga à PR PEDRAS - EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de ALPINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 227/2022 - Outorga à ARAUCO FOREST BRASIL S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 270/2022 - Outorga à MINERADORA SAN LORENZO LTDA, concessão para lavrar DIABÁSIO no(s) Município(s) de GUAMIRANGA/PR, PRUDENTÓPOLIS/PR.
- 02/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 330/2022 - Designa RONALDO MOYLE BAÊTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no estado do Paraná,as, código CCT V, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.035/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos à metodologia para cálculo da compensação aos titulares das usinas hidrelétricas participantes do Mecanismo de Realocação de Energia - MRE, nos termos da Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 14.052, de 8 de setembro de 2020.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 515/2022 - Fiscalização de Contrato.
- 03/08/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 517/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.086/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ATAPUZ BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ABREU E LIMA/PE, PAULISTA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPISSUMA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.091/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO MIGUEL/PB.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.111/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.129/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUSTINO DE SOUSA VIEIRA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, BASALTO, DIAMANTE no(s) Município(s) de ARAGUARI/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.134/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.139/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RENAN FERNANDES DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de RIACHO DOS MACHADOS/MG, RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.146/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SANTA ROSA DA SERRA/MG, SÃO GOTARDO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.159/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERADORA SANTOS EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.163/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROBSON ANTONIO GUIMARAES, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, FOSFATO no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE, CASA NOVA/BA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.173/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERAÇÃO RIO PARDO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZO no(s) Município(s) de AUGUSTO DE LIMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.191/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ECO QUARTZ TRANSPORTES E MINERACAO LTDA, a pesquisar CASCALHO, QUARTZO no(s) Município(s) de CORINTO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.193/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PRATINHA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.201/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.212/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.213/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO DA COSTA E SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARMÉSIA/MG, FERROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.214/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANÍSIO GENESIO DE SALES, a pesquisar MINÉRIO DE ALUMÍNIO no(s) Município(s) de CRISTAIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.219/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JACKSON MAGELA MARTINS, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PARÁ DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.223/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.228/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.232/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AGRO AQUICULTURA E BIOTECNOLOGIA PENTECOSTE LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PENTECOSTE/CE, UMIRIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.268/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CEDRO/CE, ICÓ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.269/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar FONÓLITO, FOIAÍTO, PIROXENITO no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.280/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, QUARTZITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.288/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AMG BRASIL S.A., a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, FELDSPATO, MUSCOVITA no(s) Município(s) de MILHÃ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.289/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMIR DAOUD, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de IPU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.293/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ADRIANA COSTA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, QUARTZITO no(s) Município(s) de QUIXERAMOBIM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.300/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 99/2022 - Prestação de serviços de recebimento, registro, reprodução, digitalização, distribuição, arquivamento e controle de documentação, e apoio administrativo.
- 01/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 522/2022 - Autoriza a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 02/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.168/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A., a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.018/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO CARLOS CARDOSO FIORELLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CHIADOR/MG, MAR DE ESPANHA/MG.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.025/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.035/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, J C INDUSTRIA DE CERAMICA LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARLINDA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.050/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMFX MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.051/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.053/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRD SERVICOS DE ENGENHARIA E MINERACAO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de NOBRES/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.054/2022 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, TRANSTERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de COLÍDER/MT, NOVA SANTA HELENA/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.068/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.070/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, POCONÉ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.074/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DOMINGOS MENDES SANTIAGO, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, QUARTZO no(s) Município(s) de NIQUELÂNDIA/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.076/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELIAS ALVES DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, ESMERALDA no(s) Município(s) de CAMPOS VERDES/GO.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.084/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JUSCELINO FERNANDES DE CASTRO, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA CRUZ/RN, SÍTIO NOVO/RN.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 23/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 05/10/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de São Miguel dos Milagres/AL, em nome de FELIPE DE SOUZA LEAO.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 73/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 01/2020, de 11/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de PLANALTO/BA, em nome de CRS -CERÂMICA RACANELLI & SIMONASSI LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 110/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 03/2022, de 12/07/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Tapes - RS, em nome de S M OLARIA E SERRARIA LTDA.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 27/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Travesseiro - RS, em nome de CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 117/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 55/2020, de 09/03/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Nova Prata - RS, em nome de SG EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE BASALTO LI L.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.709/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARIO HENRIQUE DE MATTOS E SILVA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ALIANÇA/PE.
- 30/10/2023 - DPS - Fase de Licenciamento GER-PA/ANM/MME 5.082.022/2022 - Fase de Licenciamento Relação nº 291/2022.
- 04/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 339/2022 - Designa FERNANDA MARTINS D'AVILA, para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Documentação e Informação, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT II.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.044/2022 - Torna pública a revogação da Autorização ANP nº 591/2012.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.557/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.566/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.567/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.579/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.583/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.590/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.591/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.594/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.600/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.611/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.617/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.634/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.635/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.656/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.677/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.681/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.682/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.689/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.324/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.331/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.346/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.351/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.356/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.363/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.366/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.375/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.384/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.388/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.389/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.390/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.394/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.429/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.437/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.440/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.445/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.450/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.522/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN, a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO PAULO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.538/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RTA RESILIMPA TECNOLOGIA AMBIENTAL LTDA, a pesquisar ARGILITO, CIANITA, FILITO no(s) Município(s) de SALTO DE PIRAPORA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.548/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ELIANE DE SOUZA SARDINHA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de DUQUE DE CAXIAS/RJ.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 217/2022 - Outorga à DEIL MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de ITAPETINGA/BA.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 220/2022 - Outorga à GRANCOSER GRANITOS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, MANTENÓPOLIS/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 221/2022 - Outorga à CERÂMICA MARJU LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO MATEUS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 224/2022 - Outorga à TUPY PEDRAS LTDA ME, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de LUMINÁRIAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 232/2022 - Outorga à MAGNESITA REFRATARIOS S.A, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de UBERABA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 246/2022 - Outorga à MINERACAO DO PORTO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 249/2022 - Outorga à ANDREIS MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de GUAÍRA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 257/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 260/2022 - Outorga à CERÂMICA CARMELITANA LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de COROMANDEL/MG.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.030/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos ao programa da Resposta da Demanda; à prestação de serviços ancilares e adequação de instalações de centrais geradoras motivada por alteração na configuração do sistema elétrico; aos procedimentos e critérios para apuração e pagamento de restrição de operação por Constrained-off de usinas eolioelétricas; ao montante de energia elegível, a valoração e as condições de pagamento para os participantes do Mecanismo de Realocação de Energia do custo do deslocamento da geração hidrelétrica decorrente de geração termelétrica que exceder aquela por ordem de mérito e de importação de energia sem garantia física; e ao Excedente Financeiro e das Exposições Financeiras na contabilização de energia elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.090/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO VALE DO SOL LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de RIO FORMOSO/PE, TAMANDARÉ/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.098/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.101/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, S & X EXTRACAO E COMERCIO EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA/PA.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.105/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE NÍQUEL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.106/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar CASSITERITA, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, MINÉRIO DE NIÓBIO, MINÉRIO DE NÍQUEL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.125/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ESSENCIAL MARMORES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ANTÔNIO PRADO DE MINAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.130/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LUIZ GONZAGA DOS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SANTA BÁRBARA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.133/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ZELIA RAMOS BOTELHO ANTUNES, a pesquisar QUARTZO no(s) Município(s) de JEQUITIBÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.143/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WL MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DORES DE GUANHÃES/MG, FERROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.147/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.149/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.158/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MG3 GRANITOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAÍBA/PE, OURO BRANCO/AL.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.178/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de EXTREMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.180/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de EXTREMA/MG, ITAPEVA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.182/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de AGUANIL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.192/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar MANGANÊS, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de TURMALINA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.194/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EMPREENDIMENTO AREEIRO FILADELFIA COMERCIO DE AREIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.195/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, OTACÍLIO FERRAZ, a pesquisar AREIA, CASCALHO, FOSFATO, DIAMANTE no(s) Município(s) de PATROCÍNIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.198/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.210/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AKAI MINERACOES E CONSTRUCOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, ARGILA, FILITO no(s) Município(s) de DESTERRO DE ENTRE RIOS/MG, JECEABA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.220/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ELTHON DOS SANTOS SANTANA, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SABINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.241/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.262/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARISTON ARAÚJO CAJATY, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de ACOPIARA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.277/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, WEST STONES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.281/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RP MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS, GRAFITA no(s) Município(s) de ITAPIÚNA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.283/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JMN MINERAÇÃO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CARIRIAÇU/CE, GRANJEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.292/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAE RAINHA URBANISMO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de MERUOCA/CE, SOBRAL/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.297/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE ESTANHO no(s) Município(s) de CASCAVEL/CE.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.096/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004742/2022-59, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA, constantes do Processo Administrativo nº 48051.004735/2022-57..
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.097/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004743/2022-01, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MINERAÇÃO MANGANÊS ZERO AZUL EIRELI, constantes do Processo Administrativo nº 48051.004736/2022-00.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 312/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Helena Nogueira de Araujo, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 02/08/2022 - Pessoal - Remoção SGP/ANM/MME 322/2022 - Remoção de servidor.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.019/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOANA RAMOS FERREIRA DE CARVALHO OLIVEIRA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.022/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SCARPELLI, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.041/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.046/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ALTA FLORESTA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.067/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 05/08/2022 - Portaria SE/MME 30/2022 - Delega competência ao Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA), para solicitar alteração no cronograma de pagamento conforme estabelecido nos Decretos de Programação Orçamentária e Financeira, para o Ministério de Minas e Energia - MME.
- 05/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 342/2022 - Designa, no períodode 27/06/2022 a 01/07/2022, JAIME CUNHA MEDINA, para exercer oencargo de substituto eventual do Chefe do Serviço de Apoio Logístico - Bahia, da Coordenação Nacional de Logística, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM.
- 16/08/2022 - Registro de Extração GER-BA/ANM/MME 1/2022 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2(dois) anos à MUNICIPIO DE AMARGOSA.
- 08/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.711/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CSN CIMENTOS S.A., a pesquisar GIPSITA no(s) Município(s) de ARARIPINA/PE.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 535/2022 - Autoriza a empresa SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 537/2022 - Autoriza a empresa DELTEC EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.572/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.574/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.584/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.586/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.599/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.601/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.619/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.623/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.627/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.633/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.637/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.639/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.642/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.643/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.657/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.661/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.674/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.683/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.687/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.692/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.693/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.698/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 318/2022 - Nomeia MARIA DOROSÁRIO FERREIRA, para exercer o cargo de Corregedora da Agência Nacional de Mineração, código CGE IV.
- 03/08/2022 - Pessoal - Dispensa SGP/ANM/MME 338/2022 - Dispensa, a pedido, RAF AEL RIBEIRO ROCHA, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Ge stão Documental, Protocolo e Expedição, da Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, código CCT V.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.310/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.315/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.316/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.322/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.348/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.364/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.373/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.378/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.396/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.400/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.423/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.435/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.523/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.524/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARAGUATATUBA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.526/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MÚLTIPLA MINERAÇÃO PINDAMONHANGABA LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PINDAMONHANGABA/SP, TREMEMBÉ/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.527/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAIUÁ/SP, PRESIDENTE EPITÁCIO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.530/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCIO EDUARDO BENELLI, a pesquisar AREIA, AMETISTA, CAULIM, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de PERUÍBE/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.531/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de ITU/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.535/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.537/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.543/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, POLI MARMORES E GRANITOS LTDA, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de BARRA DO TURVO/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 222/2022 - Outorga à GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de ARAÇUAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 230/2022 - Outorga à FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 234/2022 - Outorga à OLARIA SÃO BENEDITO LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de CAMBUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 237/2022 - Outorga à MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA, concessão para lavrar ARGILA no(s) Município(s) de JOÃO PESSOA/PB.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 242/2022 - Outorga à ALV QUARTZITO EXTRACAO LTDA, concessão para lavrar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 244/2022 - Outorga à EXTRACAO DE AREIA SAO SEBASTIAO LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de GONÇALVES/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 256/2022 - Outorga à AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ARAUCÁRIA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 264/2022 - Outorga à MINERAÇÃO DE AREIA YPIRANGA LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de ALTO PARANÁ/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 272/2022 - Outorga à LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de MONTE BELO/MG.
- 03/08/2022 - Ordem de Serviço SGA/ANM/MME 514/2022 - Fiscalização de Contrato.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZIEL GONALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.089/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.099/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO JOSÉ DO BELMONTE/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.104/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MATEUS DE MELO GUEDES, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no(s) Município(s) de CARACARAÍ/RR.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.109/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRAZMINCO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de BRUMADINHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.124/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSÉ CARLOS ALTOÉ, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG, TARUMIRIM/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.127/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDSON BORTOLINI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PRESIDENTE OLEGÁRIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.136/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de IPATINGA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.138/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ULYMAR FERREIRA DA ROCHA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MANGANÊS, OURO, ESTEATITO no(s) Município(s) de OURO BRANCO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.145/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, UMUARAMA MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de COLUNA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.152/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.155/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CASA GRANDE MINERACAO EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.174/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A., a pesquisar AREIA, SAIBRO no(s) Município(s) de ESMERALDAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.176/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RAFAEL JORGE ALEXANDRE DE JESUS, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de SÃO TIAGO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.189/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TURMALINA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.197/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PARACATU/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.200/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.202/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GEOBDR ENGENHARIA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ANTÔNIO DIAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.211/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de MEDEIROS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.218/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GERACAO LOCACOES E PARTICIPACOES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de NOVA LIMA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.246/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.247/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.251/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.252/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.253/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.255/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.256/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.259/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CATARINA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.279/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de PARAMBU/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.295/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de CANINDÉ/CE, ITAPIÚNA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.298/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NORDESTE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ITAITINGA/CE, PACATUBA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.302/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.304/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, FARIAS BRITO/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.308/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.309/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de ALTANEIRA/CE, ASSARÉ/CE.
- 02/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 10/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2021, 01/2021 e 06/2021, de 25/08/2021 e 27/08/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Bonito, Guia Lopes da Laguna e Jardim/MS.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 310/2022 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor Djalma Gomes de Moura, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 50/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.021/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SCARPELLI, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.023/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WILSON SCARPELLI, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.024/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AUGUSTO FABIO DE CASTRO SOARES, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.029/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.039/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, JOSEMAR RICARDO MARTINS, a pesquisar CASCALHO no(s) Município(s) de CUIABÁ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.061/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FRANCISCO EGÍDIO CAVALCANTE PINHO, a pesquisar OURO, CASCALHO no(s) Município(s) de NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.066/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A1 HOLDING LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVO MUNDO/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.081/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, LARA DO BRASIL MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de LAJES/RN, PEDRA PRETA/RN.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.082/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de FLORÂNIA/RN, JUCURUTU/RN.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.085/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de ALEXANDRIA/RN, MARCELINO VIEIRA/RN, PILÕES/RN, TENENTE ANANIAS/RN.
- 05/08/2022 - Portaria ANM/MME 1.104/2022 - Subdelega competências do Superintendente de Fiscalização da Agência Nacional de Mineração aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e aos Coordenadores de Fiscalização da Atividade Mineral e de Inteligência Fiscalizatória, e dá outras providências. Revogada pela PORTARIA ANM Nº 1.713, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-BA/ANM/MME 66/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 69/2020, de 25/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de JUAZEIRO/BA, em nome de TANIA MARA MOREIRA PAES LANDIM.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 106/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 001/2022, de 09/02/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Itaqui - RS, em nome de PVI MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTD.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 111/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 008/2022, de 04/04/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uruguaiana - RS, em nome de DALCIR JOSÉ ROSINA JUNIOR ME.
- 08/08/2022 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 114/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) s/nº, de 03/06/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Horizontina - RS, em nome de GMB CONSTRUTORA E GERENCIADORA DE RESIDUOS DE CONSTRUCAO E DEMOLICAO LTDA.
- 08/08/2022 - Pessoal - Equipe de Acompanhamento SGA/ANM/MME 525/2022 - Aprova o prosseguimento da contratação a que se refere o DFD.
- 04/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 534/2022 - Autoriza a empresa WBC8 COMERCIO INTERNACIONAL S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s).
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.045/2022 - Torna público o cancelamento das autorizações ANP nº 257, de 6 de agosto de 2004.
- 04/08/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.048/2022 - Torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 104/2017 e ANP nº 108/2017.
- 04/08/2022 - Despacho SPDT/ANP/MME 1.055/2022 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada.
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.559/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.560/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.563/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.569/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.571/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.576/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.588/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.603/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.636/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.649/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.654/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.660/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.678/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.685/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.686/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.688/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.691/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 333/2022 - Designa MARIANE DORNAS MARTINS, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização da Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná, código CCT III, emseus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 04/08/2022 - Registro de Licença GER-AL/ANM/MME 22/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 09/03/2021, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Pilar/AL e Rio Largo/AL, em nome de JORGE TENORIO DA SILVA.
- 03/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 529/2022 - Autoriza a empresa QUERODIESEL TRANSPORTE E COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR).
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.313/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.319/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.336/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.338/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.339/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.358/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.361/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.370/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.381/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.395/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.397/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.401/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.402/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.412/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.424/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.430/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.452/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.458/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.518/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ART SUL COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de ITARIRI/SP, PEDRO DE TOLEDO/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.528/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO FABIO SPINELLI, a pesquisar BASALTO, CALCÁRIO, QUARTZITO no(s) Município(s) de ITAPEVA/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.532/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARIA INES TEIXEIRA DE SOUZA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de TREMEMBÉ/SP.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 228/2022 - Outorga à MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de TAIOBEIRAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 231/2022 - Outorga à FLORESTAL VALE DO CORISCO S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de SENGÉS/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 239/2022 - Outorga à MARISA DELINSKI, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de PONTA GROSSA/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 253/2022 - Outorga à NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de MORRINHOS/CE, SANTANA DO ACARAÚ/CE.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 261/2022 - Outorga à POLIMIX CONCRETO LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO no(s) Município(s) de QUIXERÉ/CE, BARAÚNA/RN.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 263/2022 - Outorga à MINERACAO SANTA INES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.032/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos à elaboração do Programa Mensal da Operação Energética - PMO, e para a formação do Custo Marginal da Operação - CMO e do Preço de Liquidação de Diferenças - PLD; à atualização do valor do patamar da função de custo do déficit de energia elétrica; e aos critérios e procedimentos para o cálculo dos limites máximo e mínimo do Preço de Liquidação de Diferenças(PLD) e do valor da tarifa de energia de otimização referente à cessão de energia efetuada pelo comercializador de energia da Usina Hidroelétrica Itaipu (TEOItaipu).
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.033/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos ao Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA;
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.036/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos aos requisitos para a certificação de centrais geradoras termelétricas na modalidade de geração distribuída, para fins de comercialização de energia elétrica no Ambiente de Contratação Regulada - ACR, na forma do artigo 14, inciso II, do Decreto nº 5.163, de 30 de julho de 2004.
- 03/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 103/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 25/03/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de FRUTAL - MG, em nome de MINERACAO DO BOSQUE LTDA.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 158/2022 - Fornecimento de calçado de segurança.
- 02/08/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 525/2022 - Autoriza a empresa CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.087/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de ITAPISSUMA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.092/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, KLEITON HENRIQUE PINTO SANTANA, a pesquisar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de MIRANDIBA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SRM/ANM/MME 5.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.110/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MINERACAO CALFENIX LTDA, a pesquisar CALCÁRIO no(s) Município(s) de PAINS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.116/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, WR EXTRACAO MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GNAISSE no(s) Município(s) de GUANHÃES/MG, SÃO JOÃO EVANGELISTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.117/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AX COMERCIO E SERVICOS LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CARMO DO CAJURU/MG, DIVINÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.131/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ITA IRON MINERACAO LTDA., a pesquisar GRAFITA no(s) Município(s) de PEDRA AZUL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.135/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CDM TRADING E MINERACAO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RECREIO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.142/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLEBER APARECIDO ZOCOLI, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no(s) Município(s) de CAMPINA VERDE/MG, PRATA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.148/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de RIO PARANAÍBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.157/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.171/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, AKO AREIA COMERCIO E MINERACAO LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO RIO VERDE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.186/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EXPLOGRAN EXPLOSIVOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de BRAÚNAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.187/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, HALEF VINICIUS ANDRADE, a pesquisar QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CRISTAIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.221/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAY CHARLES CASTRO PUNGIRUM, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, ÁGUA MARINHA, CAULIM no(s) Município(s) de ALMENARA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.225/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MARCO AURELIO DA COSTA, a pesquisar ILMENITA no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.231/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SANTA HELOISA EMPREENDIMENTOS LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de ARNEIROZ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.240/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.242/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.244/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.248/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ASSARÉ/CE, FARIAS BRITO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.275/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CERAMICA FLORESTA CAPUAN EIRELI, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAUCAIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.286/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MINERAÇÃO BRACHI LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, VÁRZEA ALEGRE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.290/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FLAPA ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.099/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004746/2022-37, destinado àapuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa MTR C ONSULTORIA LTDA.
- 01/08/2022 - Portaria COR/ANM/MME 1.100/2022 - Instaura Processo Administrativo de Responsabilização sob o nº 48051.004747/2022-81, destinadoà apuração de supostas irregularidades praticadas pela empresa GRASTONE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 02/08/2022 - Registro de Licença GER-MS/ANM/MME 11/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 005/2018, de 18/06/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Camapuã/MS.
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 147/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para o pacote civil complementar de angra 3.
- 01/08/2022 - Pessoal - Aposentadoria SGP/ANM/MME 315/2022 - Concede aposentadoria voluntária à servidora Joana Darc Monteiro Souza, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código NI-440016, Classe S, Padrão III.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 98/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 24/2022, de 10/05/2022, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Uberaba - MG, em nome de AUGUSTUS EXTRACAO DE CASCALHO E EMPREENDIMENTOS.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 99/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) S/N, de 28/11/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Goianá/MG, em nome de CERAMICA OLIVEIRA CAMPOS LTDA.
- 29/07/2022 - Despacho SDL/ANP/MME 1.030/2022 - Torna público o cancelamento da autorização ANP nº 526, de 12 de dezembro de 2014.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.007/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CATALISA MINERADORA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO, BERILO, FELDSPATO, QUARTZO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ/RN.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.020/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, 3A MINING S.A., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de LADÁRIO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.032/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETNA INVESTIMENTOS LTDA, a pesquisar ARGILA, ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de NOVA ANDRADINA/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.036/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUIZ ANTONIO JACOMINI, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de BARRA DO GARÇAS/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.048/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARANTÃ DO NORTE/MT, MATUPÁ/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.056/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SEVEN GOLD MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ACORIZAL/MT, JANGADA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.057/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, HENIO LUIZ FAITTA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de NOVA CANAÃ DO NORTE/MT
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.562/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.565/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.570/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.573/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.578/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.581/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.589/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.595/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.598/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.613/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.615/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.618/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.632/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.662/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.669/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.679/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.697/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.705/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.707/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Portaria SGP/ANM/MME 337/2022 - Designa PRISCILLAMIEKO IHARA, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe do Setor deGestão do Desempenho e Teletrabalho, da Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas da ANM, código CCT II, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
- 04/08/2022 - Ordem de Serviço GER-PA/ANM/MME 521/2022 - Análises processuais de Permissões de Lavra Garimpeira - PLG e Registros de Licença - Região do Tapajós/PA.
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.317/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.330/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.347/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.355/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.367/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.377/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.398/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.408/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.418/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.419/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.431/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.439/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.455/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.463/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 03/08/2022 - Alvará SOD/ANM/MME 5.465/2022 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.534/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.536/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, FIDUCIA SERVICOS COMBINADOS EIRELI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de SANTO ANTÔNIO DO PINHAL/SP.
- 04/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.547/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO SAMPAIO CORREA, a pesquisar SAIBRO, ARGILA no(s) Município(s) de MACAÉ/RJ.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 218/2022 - Outorga à GOIANINHOS LTDA - ME, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de CACHOEIRA DE MINAS/MG, SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 226/2022 - Outorga à ALBRAS SERVICOS EM ROCHAS LTDA, concessão para lavrar GRANITO no(s) Município(s) de AIMORÉS/MG, AFONSO CLÁUDIO/ES.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 235/2022 - Outorga à ARAUCO FOREST BRASIL S.A., concessão para lavrar SAIBRO no(s) Município(s) de RIO NEGRO/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 238/2022 - Outorga à MINERACAO BATALHA E PARTICIPACOES LTDA, concessão para lavrar CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de ANICUNS/GO.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 240/2022 - Outorga à JOSE IGNACIO LINO DA SILVA CPF 151.976.706.49, concessão para lavrar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de MARTINHO CAMPOS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 241/2022 - Outorga à CTG MINÉRIOS LTDA ME, concessão para lavrar ARGILA, AREIA no(s) Município(s) de MANDIRITUBA/PR, TIJUCAS DO SUL/PR.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 251/2022 - Outorga à MINERAÇÃO VEC EIRELI, concessão para lavrar QUARTZITO no(s) Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG.
- 03/08/2022 - Portaria SOT/ANM/MME 265/2022 - Outorga à R MINAS LTDA, concessão para lavrar AREIA no(s) Município(s) de INÁCIO MARTINS/PR.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.031/2022 - Consolida os atos regulatórios relativos aos procedimentos vinculados à redução das tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e de distribuição, para empreendimentos hidrelétricos e aqueles com base em fonte solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada; e aos requisitos para a qualificação de centrais termelétricas cogeradoras de energia.
- 02/08/2022 - Resolução Normativa ANEEL/MME 1.034/2022 - Estabelece prazos e condições para sazonalização e modulação de garantia física de usinas de geração de energia elétrica, bem como para sazonalização da energia vinculada referente à Usina Hidrelétrica - UHE Itaipu.
- 03/08/2022 - Comissão SGA/ANM/MME 516/2022 - Designa Comissão para realizar o Desfazimento de Material Permanente
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.088/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, OZIEL GONALVES DA SILVA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.093/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SARAH MATTOS PICHIN, a pesquisar GRANODIORITO no(s) Município(s) de JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.094/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ROBERTO JORGE RAMOS BEZERRA CAVALCANTI, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.095/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, CESAR RICARDO MATHIAS, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.097/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO no(s) Município(s) de CUSTÓDIA/PE, IGUARACY/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.112/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.113/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE, a pesquisar CAULIM no(s) Município(s) de CORONEL MURTA/MG, VIRGEM DA LAPA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.118/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, THIAGO JOSE SILVA SOUZA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de CONGONHAS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.120/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CALBRAX MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ITAMARANDIBA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.122/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ARIANA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA, a pesquisar GNAISSE, GRANITO no(s) Município(s) de ARAPONGA/MG, SERICITA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.126/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de LIMA DUARTE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.137/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, NEOARQUEANA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, GRAFITA no(s) Município(s) de IPATINGA/MG, MESQUITA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.140/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E COMERCIO, a pesquisar GRANITO, QUARTZITO no(s) Município(s) de GRÃO MOGOL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.141/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, CALCÁRIO CALCÍTICO no(s) Município(s) de CEDRO DO ABAETÉ/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.151/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.153/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, RGS MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.154/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LUCIANO VICENTE BARBOZA, a pesquisar AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de GOIANA/PE, IGARASSU/PE, ITAPISSUMA/PE, ITAQUITINGA/PE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.185/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO, a pesquisar GNAISSE no(s) Município(s) de SANTA RITA DO SAPUCAÍ/MG, SÃO SEBASTIÃO DA BELA VISTA/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.190/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOÃO EVANGELISTA FERREIRA GUEDES, a pesquisar ÁGUA MARINHA, TURMALINA, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.199/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ETRA PESQUISA MINERAL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de RIO VERMELHO/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.203/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RAFAEL LOPES GUARCONI, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de ESTRELA DO INDAIÁ/MG, SÃO GOTARDO/MG, SERRA DA SAUDADE/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.205/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CONSTRUTORA TRIUNFO SA, a pesquisar BASALTO no(s) Município(s) de FRONTEIRA/MG, FRUTAL/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.207/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de GUARDA-MOR/MG.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.227/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MAURICIO CAMPOS DE JESUS, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de BONITO/MS.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.234/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MILGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar QUARTZITO no(s) Município(s) de BOA VIAGEM/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.254/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE COBALTO no(s) Município(s) de SABOEIRO/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.272/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCEL MINERACAO LTDA, a pesquisar GRANITO, TRAQUITO no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.273/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, FOROSOJA INVESTIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA ME, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de TIANGUÁ/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.278/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, TEMPEST STONES LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de CAMPOS SALES/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.287/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, AGROFORT FERTILIZANTE MINERAL LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de INDEPENDÊNCIA/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.301/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, SAMERCA COMERCIO E EXPORTACAO DE MINERIOS EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS, FOSFATO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO, QUARTZO INDUSTRIAL no(s) Município(s) de RUSSAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.303/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de CARIÚS/CE, TARRAFAS/CE.
- 03/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.306/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de FARIAS BRITO/CE.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 45/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de VICENTE PESSOA DE VASCONCELOS.
- 01/08/2022 - Registro de Licença GER-CE/ANM/MME 49/2022 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) , de , expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de , em nome de M JOSE CARVALHO DE AMORIM ME.
- 29/07/2022 - Autorização SDL/ANP/MME 514/2022 - Retifica a Autorização SDL-ANP nº 514, de 26 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Pessoal - Adicional de Periculosidade SGP/ANM/MME 1.093/2022 - Concede adicional de periculosidade.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.028/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.030/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, JOAQUIM MARTINO FERREIRA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de PORTO MURTINHO/MS.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.034/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, DANIEL ALEXANDRINO DAS NEVES, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de GUIRATINGA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.037/2022 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, W. LEANDRO DELARICA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no(s) Município(s) de JUARA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.042/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, EZEQUIEL ALVES, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE/MT, INDIAVAÍ/MT, SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.045/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ROSANGELA DE CASTRO FARIAS SANTOS, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de ROSÁRIO OESTE/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.052/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA TEREZINHA/MT, VILA RICA/MT.
- 01/08/2022 - Alvará SOT/ANM/MME 5.065/2022 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ALTA FLORESTA GOLD MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de JACAREACANGA/PA, PARANAÍTA/MT.