Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério das Comunicações
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2022
29/07/2022
- Resolução Interna CD/ANATEL/MCOM 123/2022 -
Fixa os indicadores e as metas institucionais para o 14º Ciclo Avaliativo.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/08/2022
04/08/2022
- Portaria SERAD/MCOM 5.539/2022 -
Torna sem efeito as Portarias de consignação de canal digital das entidades relacionadas.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 05/08/2022
05/08/2022
- Consulta Pública ANATEL/MCOM 53/2022 -
Submete a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo nº 53500.024177/2020-89
Voltar
