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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 296/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Nossa Senhora dos Prazeres, com sede em Lages (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 303/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Capelinhense de Apoio aos Portadores de Câncer, com sede em Capelinha (MG). Tornada sem Efeito pela Portaria 702/2022/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 310/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Sociedade Espanhola de Beneficência, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.522/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 4/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.177/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.195/2022 - Estabelece novo prazo para a regularização da habilitação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI Adulto e Pediátrico Tipo II, habilitados com pendências pela Portaria GM/MS nº 220, de 27 de janeiro de 2022.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.502/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Despacho MS 93/2022 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de projeto apresentado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD).
- 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 13/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Puberdade Precoce Central.
- 03/08/2022 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 14/2022 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 599/2022 - Declara, a partir de 18/07/2022, vacância do cargo de Técnico em Regulação e Vigilância Sanitária
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.105/2022 - Consulta Pública nº 1105 de 28/07/2022.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.425/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.448/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.449/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.450/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.452/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de produtos para a saúde sob o número de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.453/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.455/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.459/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.462/2022 - Cancela o registro de produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, por indeferimento da petição de renovação de registro de produto fumígeno derivado do tabaco.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.471/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.472/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos da empresa constante no anexo, publicada pela Resolução RE n° 1.337, de 31 de março de 2021
- 27/09/2024 - Resolução da Diretoria Colegiada ANVISA/MS 738/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 738, de 28/07/2022
- 01/08/2022 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.515/2022 - Retifica o Aresto nº 1.515, de 27 de julho de 2022.
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 582/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.435/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 52/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 250/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do CEBAS da Associação de Saúde Olyntho Almada, com sede em Astolfo Dutra (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 287/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Governador Flávio Ribeiro Coutinho, com sede em Santa Rita (PB).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 298/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Nacional de Amparo à Modernização da Gestão Pública - IMODERNIZAR, com sede em Riachão do Jacuípe (BA). Tornada sem Efeito pela Portaria 867/2022/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 605/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.214/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.513/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 5/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 289/2022 - Defere, Sub Judice, a Renovação do CEBAS da Real 2P Health Care Interlar Sistema Médico de Hospitalização Domiciliar, com sede em Brasília (DF).
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 301/2022 - Restabelece, sub judice, os efeitos da Portaria SAS/MS nº 1.838, de 6 de dezembro de 2016, que indefere a Renovação do CEBAS da Fundação de Apoio ao HEMOSC/CEPON, com sede em Florianópolis (SC).
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.501/2022 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.506/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2022 - Portaria MS 2.979/2019 - Retifica a Portaria GM/MS nº 2.979, de 12 de novembro de 2019.
- 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.105/2022 - O Gerente-Geral de Toxicologia no exercício da competência que lhe foi delegada por meio do Despacho 153, de 27 de outubro de 2021, aliado ao art. 187, III, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve submeter à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.348/2022 - Retifica a Resolução nº 2.348, de 14 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.490/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 10/08/2022 - Portaria SUEST-RN/FUNASA/MS 3.888/2022 - Designar servidores para atuarem como Pregoeiro e Equipe de Apoio na SUEST/RN.
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.305/2022 - Retifica a Resolução nº 2.305, de 13 de julho de 2022.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.422/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2, conforme relação anexa.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.427/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde, por meio de sua renovação automática, às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.458/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise,
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.464/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.479/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.482/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 738/2022 - Dispõe sobre o registro, notificação, importação e controle de qualidade de radiofármacos.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.437/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.438/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.440/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações, conforme anexo.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 271/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora do Carmo, com sede em Carmópolis de Minas (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 297/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação de Saúde Sapucaia do Sul, com sede em Sapucaia do Sul (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 311/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Clínica de Arte Homeopática de Curar Enfermos, com sede em Igarapé (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 324/2022 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Musculoesquelético.
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 604/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ROSIMEIRE PEREIRA ALVES DA CRUZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 606/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor JUCEMARY SIMPLICIO DE ARAUJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.210/2022 - Habilita Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) e estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), de Estados e Municípios.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.211/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.213/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Hemodiálise.
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.523/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 595/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 596/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARINA LEAL BICELLI DE AGUIAR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 598/2022 - Exonera, a pedido, a servidora FABIANA BARINI RODRIGUES ALVES, do cargo de Diretor Adjunto, código CGE-I, da Terceira Diretoria.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 818/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.491/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.428/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.433/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.454/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 01/08/2022 - Instrução Normativa ANVISA/MS 164/2022 - Dispõe sobre o procedimento de submissão contínua de dados técnicos para o registro de vacinas Covid- 19. Revogada pela RESOLUÇÃO - RDC Nº 886, DE 10 DE JULHO DE 2024
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 573/2022 - Designa, no período de 25 a 29/07/2022, a servidora LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 581/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/07/2022 - Portaria FUNASA/MS 3.852/2022 - Altera a PORTARIA Nº 940, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 que dispõe sobre o Procedimento Administrativo Sancionador, com vistas à apuração e aplicação de sanções às licitantes e empresas contratadas pela Fundação Nacional de Saúde.
- 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 51/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 248/2022 - Desabilita, como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular, o Hospital Vera Cruz localizado no Município de Patos de Minas (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 249/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Hospital de Caridade Nossa Senhora dos Navegantes, com sede em Porto Xavier (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 275/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Educacional Serra dos Órgãos - FESO, com sede em Teresópolis (RJ).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 276/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação de Assistência e Gestão Hospitalar-AAGH, com sede em Governador Valadares (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 277/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital de Misericórdia de Altinópolis, com sede em Altinópolis (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 284/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Beneficente Ruralista Assistência Médica Hospitalar, com sede em Aquidauana (MS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 302/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Nossa Senhora dos Anjos, com sede em Itambacuri (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 309/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação do Hospital Jaraguá, com sede em Jaraguá do Sul (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 317/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Assistencial da Paraíba- FAP, com sede em Campina Grande (PB).
- 05/08/2022 - Consulta Pública MS 6/2022 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.505/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.507/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.509/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 02/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 592/2022 - Estabelece a sub-rogação de Contratos Administrativos Remanescentes celebrados pela CVPAF-CE, Unidade Gestora da ANVISA que integrava a extinta Regional Nordeste 01, para a Unidade Gestora 253002 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Sede.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 816/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 01/08/2022 - Portaria SAPS/MS 46/2022 - Concede Registro Único para o exercício da medicina - RMS, exclusivamente no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 01/08/2022 - Portaria SESAI/MS 111/2022 - Institui, no âmbito dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei), o Comitê Distrital da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena (6ª CNSI), com o objetivo de mobilizar e providenciar a logística para a participação da delegação do Distrito na etapa nacional da 6ª CNSI, que será realizada em Brasília, nos dias 14 a 18 de novembro de 2022.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.424/2022 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.444/2022 - Indefere as petições de cancelamento de registro ou notificação a pedido da empresa, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.445/2022 - Declara o cancelamento dos produtos para a saúde, sob os números de registro constantes do anexo desta Resolução, considerando o cancelamento da Autorização de Funcionamento de Empresa - AFE.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.463/2022 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à decisão liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA, no processo 46408-58.2012.4.01.3300.
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.465/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos, por decurso de prazo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.473/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.474/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.475/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.478/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 72/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de prazo para publicação de decisão referente aos recursos listados no Anexo.
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 580/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.434/2022 - Cancela os registros por declaração de caducidade dos insumos farmacêuticos ativos sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.436/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 54/2022 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 54 de 29/07/2022
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 285/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Alpinópolis, com sede em Alpinópolis (MG).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 305/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Portuguesa de Beneficência, com sede em Pelotas (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 307/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Fundação de Assistência à Saúde de Paranaguá, com sede em Paranaguá (PR).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 328/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cambuí, com sede em Cambuí (MG).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 602/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidor BARBARA BORETTI GALIZONI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 593/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 597/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora VANESSA LUCAS XAVIER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2022 - Consulta Pública GGTOX/ANVISA/MS 1.106/2022 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo, em Anexo.
- 02/08/2022 - Portaria SE/MS 817/2022 - Dá publicidade aos resultados das análises de prestações de contas anuais de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon). Revogada pela Portaria 328/2024/SE/MS
- 02/08/2022 - Portaria MS 3.179/2022 - Suspende na parcela maio de 2022 a transferência de incentivos financeiros das equipes e serviços da Atenção Primária, com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 02/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.487/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3002/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 02/08/2022 - Consulta Pública ANS/MS 100/2022 - Fica aberta Consulta Pública com prazo de 20 (vinte) dias, do dia 03/08/2022 a 22/08/2022
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.423/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.431/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 10/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.446/2022 - Habilita na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 10/08/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 2.447/2022 - Indefere o pedido de habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) o(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.460/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.461/2022 - Cancela por caducidade o Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco das marcas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.467/2022 - Cancela as Certificações de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 03/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.477/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.480/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.485/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.486/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 4.316/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 4.316, de 18 de novembro de 2021.
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 583/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/07/2022 - Portaria MS 3.158/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado de Pernambuco e Município de Recife.
- 05/08/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 1/2022 - Designa os servidores RODRIGO CLETO JORGE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, e MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, para sob a presidência do primeiro, constituírem Comissão de Investigação Preliminar - IP.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 290/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. José Athanazio, com sede em Campos Novos (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 304/2022 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Instituto de Organização Neurológica da Bahia, com sede em Salvador (BA).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 603/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor PEDRO HENRIQUE SILVANO DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.218/2022 - Habilita leitos de Unidade Coronariana (UCO) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Espírito Santo.
- 27/07/2024 - Termo de Abertura de Processo ANVISA/MS 55/2022 - Termo de Abertura de Processo (TAP) nº 55 de 05/08/2022
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.508/2022 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 2.510/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 03/08/2022 - Portaria SAES/MS 286/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 594/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.429/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas.
- 01/08/2022 - Resolução RE/COPEC/GGMED/ANVISA/MS 2.442/2022 - Defere petições relacionadas à Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.456/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.466/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.468/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.476/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 10/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.484/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 242/2022 - Concede autorização a equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 274/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Hospital Beneficente São Roque, com sede em Arroio Trinta (SC).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 278/2022 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Lunardelli Mais Saúde, com sede em Lunardelli (PR). Tornada sem Efeito pela Portaria 951/2023/SAES/MS
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 279/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Nossa Senhora Aparecida de Turvo, com sede em Turvo (PR).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 283/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 312/2022 - Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado do Pará.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 314/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Piumhi, com sede em Piumhi (MG).
- 05/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 601/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor VALTEMIR BORGES DA SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.496/2022 - Fica reconhecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), para realização de Auditorias Regulatórias em estabelecimentos fabris de produtos para saúde. Revogada pela Resolução 2909/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.500/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 04/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.512/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 03/08/2022 - Portaria ANVISA/MS 600/2022 - Designa, a servidora VERA LÚCIA DAL FORNO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador Estadual.
- 03/08/2022 - Portaria MS 3.176/2022 - Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal: Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD).
- 02/08/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2022 - Retifica a Portaria nº 3, de 28 de julho de 2022.
- 30/06/2023 - VOTO DIGES/ANS/MS 2/2022 - Celebração de Termo de Cessão de Uso de Imóvel entre a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP e a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para cessão de espaço para instalação do Núcleo da ANS em Curitiba/PR.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.421/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.426/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.443/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.470/2022 - Inclui os insumos farmacêuticos biológicos alfamoroctocogue, rituximabe e RNAm codificando a proteína Spike do vírus SARS-CoV-2 na certificação da empresa PFIZER IRELAND PHARMACEUTICALS
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.481/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 29/07/2022 - Portaria Conjunta ANVISA/MS 1/2022 - Institui a Comissão Técnica da Emergência Monkeypox para fins de acompanhar, avaliar e atuar nos procedimentos para anuência em pesquisas clínicas e autorização de produtos de terapia avançada, medicamentos e vacinas para prevenir, tratar ou aliviar sintomas causados pela varíola dos macacos (Monkeypox).
- 29/07/2022 - Portaria SAES/MS 300/2022 - Defere a Concessão do CEBAS do Instituto Maria Schimitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão, com sede em Sombrio (SC).
- 29/07/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 50/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 29/07/2022 - Despacho ANVISA/MS 71/2022 - Dispõe sobre a aprovação da abertura de Processo Administrativo de Regulação nº: 25351.926882/2021-19 conforme deliberação da Diretoria Colegiada em reunião.
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 263/2022 - Defere a Concessão do CEBAS da Associação Santo Onofre, com sede em Cacequi (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 291/2022 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar - IBDAH, com sede em Lauro de Freitas (BA).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 294/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, com sede em Cruzeiro do Sul (RS).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 295/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da entidade Sorri-Bauru, com sede em Bauru (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 299/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Espírita Américo Bairral, com sede em Itapira (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 306/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Cruz Verde, com sede em São Paulo (SP).
- 05/08/2022 - Portaria SAES/MS 326/2022 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação - ABBR, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.212/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular.
- 05/08/2022 - Portaria MS 3.219/2022 - Habilita estabelecimento de saúde como Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) com Diálise Peritoneal e nos Estágios 4 e 5 (Pré-Dialítico).
- 05/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.514/2022 - Adota a(s) medida(s) cautelar(es) constante(s) no ANEXO.
- 04/08/2022 - Portaria DRAC/SAES/MS 7/2022 - Cadastra os profissionais de saúde, como auditores das Operadoras de Planos e Seguros de Saúde relacionados.
- 04/08/2022 - Portaria SAES/MS 316/2022 - Dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão do Trabalho no âmbito da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 887/2022/SAES/MS
- 04/08/2022 - Portaria MS 3.861/2019 - Na Portaria GM/MS nº 3.861, de 27 de dezembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 250-B, de 27 de dezembro de 2019, Seção 1 - Edição Extra, páginas 47 e 48,
- 04/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.499/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 03/08/2022 - Portaria MS 3.175/2022 - Aprova o repasse dos recursos financeiros de custeio, referentes ao segundo ciclo de monitoramento de 2022 aos Municípios habilitados ao Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS).
- 08/08/2024 - Consulta Pública ANVISA/MS 1.106/2022 - Consulta Pública nº 1106 de 29/07/2022.
- 10/08/2022 - Portaria FIOCRUZ/MS 172/2022 - Delega competências às autoridades especificadas. Revogada pela Portaria 666/2023/FIOCRUZ/MS
- 03/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 254/2021 - Retifica a Resolução-RE nº 254, de 20 de janeiro de 2021.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.415/2022 - Inclui a linha "Produtos estéreis: Soluções Parenterais de Pequeno Volume com Esterilização Terminal" na certificação da empresa ZAMBON S.P.A. (Código único: A.000646), solicitada pela empresa UCB BIOPHARMA LTDA.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.416/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGBIO/ANVISA/MS 2.430/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações
- 01/08/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 2.432/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 2.451/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.457/2022 - Reprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 01/08/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.469/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 05/08/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.483/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 04/04/2024 - Contrato ANVISA/MS 33/2022 - Dispõe sobre a prestação de serviços especializados.
- 29/07/2022 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 3/2022 - Designa RODRIGO CLETO JORGE, Analista Administrativo, MARIA ENEIDE DA SILVA SOUSA, Agente Administrativo, para, sob a Presidência do primeiro, constituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR.
- 29/07/2022 - Portaria ANVISA/MS 579/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora ANDRESSA SIMOES COSTA SOUTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.439/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 29/07/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.441/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 29/07/2022 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 737/2022 - Prorroga a vigência da Resolução da Diretoria Colegiada n° 567, de 29 de setembro de 2021.