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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2022 - Portaria MEC 572/2022 - Homologa o Parecer nº 134/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014149.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 829/2022 - Aquisição de óculos de segurança contra impactos de particulas e respingos e óculos de proteção para gari de praia.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 119/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais - FCM CEFETMINAS.
- 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.561/2022 - Revoga a Resolução Cuni nº 2443, que prorrogou a validade dos Concursos Públicos de Provas e Títulos de que tratam as resoluções Cepe nº 7848 e 7849, Edital Proad nº 39/2019 (01) e (02).
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 261/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Carlos Alexandre da Silva Trujillo, no curso superior de Engenharia Elétrica, bacharelado, no período de 2015 a 2020, ministrado pela Faculdade de Americana - FAM.
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 115/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina (FEESC), CNPJ nº 82.895.327/0001-33, atuar como fundação de apoio à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 127/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
- 01/08/2022 - Portaria SEB/MEC 131/2022 - Divulga, de forma complementar à Portaria 127, de 25 de junho de 2022, o resultado da fase recursal das obras inscritas e avaliadas no âmbito do Edital de Convocação CGPLI nº 1/2021 - PNLD 2023 - Anos Iniciais do Ensino Fundamental - Objeto - 01 - Obras Didáticas (Livro do Estudante e Livro do Professor).
- 01/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 141/2022 - Autoriza a instituição de Programa de Gestão e Desempenho - PGD da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES e dá outras providências. Revogada pela PORTARIA Nº 337, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 01/08/2022 - Portaria MEC 549/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 274/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.030391/2021-25.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 551/2022 - Homologa o Parecer nº 276/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo nº 23000.030461/2021-45.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 817/2022 - Instaura procedimento saneador em face do Centro Universitário Jorge Amado - UNIJORGE (cód. e-MEC nº 1185), mantido pela Sociedade Baiana de Educação e Cultura Ltda. - ASBEC (cód. e-MEC nº 805).
- 01/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 41/2022 - Contratação de serviços de manutenção de 2º (segundo) nível, incluindo recarga, em extintores de incêndio.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Decisão de 9 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2021, Seção 1, págs. 42-43, da Secretaria de Educação Superior - SESu.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 801/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 804/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Enfermagem (cód. e-MEC nº 81194) ofertado pela Faculdade São Salvador - FSS (cód. e-MEC nº 2581).
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 144/2022 - Altera a Portaria nº 104, de 05 de julho de 2021, que institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 150/2022 - Altera a Portaria CAPES nº 61, de 17 de março de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria INEP/MEC 454/2021 - Retifica a Portaria nº 454, de 3 de setembro de 2021.
- 05/08/2022 - Portaria UNILAB/MEC 548/2022 - Delega competência ao Superintendente de Gestão de Pessoas para a prática de atos relativos à pessoal.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 580/2022 - Homologa o Parecer nº 212/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904404.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 568/2022 - Homologa o Parecer nº 131/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023737.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 828/2022 - Aquisição de protetor solar em sachê.
- 02/08/2022 - Portaria MEC 557/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 279/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.033435/2021- 79.
- 02/08/2022 - Portaria UFRPE/MEC 855/2022 - ALTERA a Estrutura Organizacional da Pró-Reitoria de Pós-Graduação.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 819/2022 - Aquisição de equipamento de proteção individual (mosquetão, descensor, ascensor croll e ascensor jumar).
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 116/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FUNDMED), CNPJ nº 94.391.901/0001-03, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 120/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco -FADEUFPE.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 800/2022 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 803/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte - FACESABH (cód. e-MEC nº 2233), mantida pela Baião Consultoria & Contabilidade Ltda. - EPP (cód. e-MEC nº 1461).
- 29/07/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 894/2022 - Prorroga por 12 meses, a partir de 04 de agosto de 2022, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado de Profissionais Técnicos Especializados em Língua Brasileira de Sinais (Libras) do Colégio de Aplicação - CA/CED.
- 05/08/2022 - Portaria CAMPUSJFA/IFSUDMG/MEC 141/2022 - Aloca, nas Coordenações dos cursos abaixo elencados, as 3(três) novas Funções Comissionadas de Coordenação de Curso (FCCs) distribuídas para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Juiz de Fora.
- 05/08/2022 - Portaria CAPES/MEC 148/2022 - Institui o Regimento Interno da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD/CAPES).
- 05/08/2022 - Portaria MEC 578/2022 - Homologa o Parecer nº 186/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014007.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 579/2022 - Homologa o Parecer nº 203/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201907433.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 573/2022 - Fica homologado o Parecer nº 165/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202023999.
- 08/08/2022 - Portaria SERES/MEC 811/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 834/2022 - Aquisição de desinfetante hospital.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 122/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP.
- 02/08/2022 - Portaria PROAD/UFABC/MEC 2.643/2022 - Revoga a Portaria nº 32/2016 e subdelega competência ao Chefe da Seção de Análise Contábil e Fiscal.
- 01/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 114/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Casimiro Montenegro Filho - FCMF, CNPJ nº 64.037.492/0001-72, atuar como fundação de apoio ao Instituto de Controle de Espaço Aéreo - ICEA.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 117/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX), CNPJ nº14.645.162/0001-91, atuar como fundação de apoio à Universidade Federal do Vale do São Francisco (UNIVASF).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 118/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão (FAPEX).
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 124/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE/UFPE.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 131/2022 - Fica a renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 812/2022 - Fica autorizado o curso superior de graduação em Medicina (1547511), Bacharelado, com 56 (cinquenta e seis) vagas totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade do Trabalho - FATRA (4910), mantido pelo Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. (3130), a ser ministrado na Avenida Vasconcelos Costa, 321, Martins, no município de Uberlândia, no estado da Minas Gerais.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 805/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de bacharelado em Zootecnia (cód. e-MEC nº 75776) ofertado pela Faculdade da Amazônia - FAMA (cód. e-MEC nº 2323).
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 807/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de licenciatura em Pedagogia (cód. e-MEC nº 36341) ofertado pela Faculdade de Ciência Humanas - IMENSU (cód. e-MEC nº 1144). Revogada pela Portaria 906/2022/SERES/MEC
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 809/2022 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 574/2022 - Homologa o Parecer nº 116/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008646.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 576/2022 - Homologa o Parecer nº 167/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202008816.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 567/2022 - Homologa o Parecer nº 137/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202015119.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 569/2022 - Homologa o Parecer nº 135/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014112.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 570/2022 - Homologa o Parecer nº 124/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905304.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 830/2022 - Serviços de locação de 03 veículos operacionais tipo picape 4x4 e 46 veículos tipo picape 4x2.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 831/2022 - Aquisição de óleo lubrificante para motores de dois tempos à gasolina refrigerados a ar.
- 03/08/2022 - Portaria IFSUL/MEC 82/2022 - Estabelece o ato de reconhecimento para o curso de Licenciatura em Educação Profissional e Tecnológica - Programa de Formação Pedagógica para Graduados não Licenciados, modalidade EaD, exclusivamente para fins de expedição e registro de diplomas, no âmbito do Instituto Federal Sul-rio-grandense.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 562/2022 - Homologa o Parecer nº 130/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202016039.
- 03/08/2022 - Portaria SERES/MEC 706/2022 - Ficam sobrestados, em caráter excepcional, os processos em trâmite na Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior que visam à concessão inicial, renovação, supervisão e representação de Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social. Revogada pela Portaria 861/2022/SERES/MEC
- 02/08/2022 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 912/2022 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas (CFM), para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Matemática (MTM).
- 02/08/2022 - Resolução CUNI/SOC/UFOP/MEC 2.560/2022 - O Conselho Universitário da Universidade Federal de Ouro Preto, em sua 357ª Reunião Ordinária, realizada em 26 de julho de 2022, no uso de suas atribuições legais, Considerando o disposto nos Processos UFOP nº 23109.001714/2018-60, nº 23109.002395/2022-96 e nº 23109.003623/2022-45;
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 42/2022 - Aquisição de material de consumo de informática.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 818/2022 - Prestação de serviços de reforma do telhado da gerência de fabricação industrial.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 130/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP, CNPJ nº 15.255.367/0001-23, atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA
- 01/08/2022 - Portaria MEC 555/2022 - Delega competências aos dirigentes máximos das autarquias e fundações públicas vinculadas ao Ministério da Educação para a prática de atos em matéria disciplinar. Revogada pela Portaria 1819/2023/MEC
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 813/2022 - Fica indeferido o curso superior de graduação, na modalidade a distância, em Psicologia, Bacharelado, com 2000 (duas mil) vagas totais anuais a ser ofertado pelo Centro Universitário Mauricio de Nassau - UNINASSAU (Cód. 2835), mantido pela SER Educacional S.A. (Cód. 1847).
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 305/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por José Wellington Felix da Silva, no curso superior de Direito.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 947/2019, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Alessandra Lopes Ramos Pereira, no curso superior de Matemática, licenciatura, ministrado pela Faculdade de Ciências da Bahia - Faciba, com sede no município de Salvador.
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Municipal CEFET/NOVAFRIBURGO/RJ 48/2022 - Contratação serviço de fornecimento e instalação de letreiro e totem de identificação
- 04/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 835/2022 - Aquisição de máscara semifacial descartável contra partículas tóxicas e vapores orgânicos.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 123/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 125/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE-UFG.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 132/2022 - Fica a autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Espírito-Santense de Tecnologia - FEST.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 553/2022 - 'Processo nº 23000.033278/2021-00.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 787/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 288/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Lavoisier da Costa Silva, no curso superior de Engenharia Elétrica.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 581/2022 - Fica homologado o Parecer nº 226/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201361427.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 582/2022 - Fica homologado o Parecer nº 347/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201906152.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 584/2022 - Fica homologado o Parecer nº 340/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013426.
- 05/08/2022 - Portaria SERES/MEC 707/2022 - Dispõe sobre a concessão Originária do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) da entidade Cruz Vermelha Brasileira - Filial do Município de Barra Mansa.
- 05/08/2022 - Portaria IFET-MT/MEC 2.008/2022 - Aplica sanção à empresa GECON - Gestão em Engenharia e Construções LTDA (CNPJ nº 11.482.408/0001-63), na modalidade impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 565/2022 - Homologa o Parecer nº 21/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904157.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 571/2022 - Homologa o Parecer nº 163/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202014122.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 129/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de desenvolvimento de Tecnópolis - FUNTEC, CNPJ nº 00.997.151/0001-66, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Brasília - IFB.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 788/2022 - Ficam indeferidos os cursos superiores de graduação, conforme planilha anexa
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 816/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face da Faculdade de Educação Eliã - FACEEL (cód. e-MEC nº 16602), mantida pelo Centro Educacional Eliã Ltda. - ME (cód. e-MEC nº 13513).
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 304/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Henrique Bastos Silva, no curso superior de Análise de Desenvolvimento de Sistemas, realizado no período de 2020 a 2021.
- 29/07/2022 - Portaria SESU/MEC 763/2022 - Torna sem efeito a PORTARIA Nº 675, DE 22 DE JUNHO DE 2022, que aplicou medida cautelar relacionada à oferta de vagas nos processos seletivos do Fies e de disponibilização de vagas a estudantes com contrato de financiamento do Fies por transferência.
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 802/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Pedagogia cód. e-MEC nº 33910), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778).
- 29/07/2022 - Portaria SERES/MEC 808/2022 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, solicitados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 29/07/2022 - Portaria UFGO/MEC 2.792/2022 - Prorroga, por dois anos, o prazo de validade do concurso público para Professor da Carreira de Magistério Superior, Classe A, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, área: Pedagogia, realizado pelo Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada à Educação.
- 19/08/2022 - Portaria PROGEP/UFU/MEC 47/2022 - Prorroga por mais 2 (dois) anos, a partir de 16 de agosto de 2022, o prazo de validade do Concurso Público para provimento de cargo técnico-administrativo, referente ao Edital nº 169, de 12 de julho de 2018.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 121/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Extensão, Pesquisa, Ensino Profissionalizante e Tecnológico - FADEMA.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 128/2022 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão Universitária no Acre - FUNDAPE.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 550/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 314/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.004878/2022- 33.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 554/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 282/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.032601/2021-10.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 815/2022 - Extingue o polo EaD (cód. e-MEC nº 1111963), situado no município de Paraíso do Tocantins/TO, estado de Tocantins, pertencente à Faculdade UniBF (cód. e-MEC nº 4661), mantida pela União Brasileira de Faculdades - UniBF (cód. e-MEC nº 2961)
- 01/08/2022 - Despacho sem Número MEC 29.072.022/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 298/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Paula Lidiane Almeida da Silva, no curso de Nutrição.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 577/2022 - Homologa o Parecer nº 191/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201905919.
- 05/08/2022 - Portaria MEC 583/2022 - Fica homologado o Parecer nº 349/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201930856.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 563/2022 - Homologa o Parecer nº 4/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202022144.
- 08/08/2022 - Portaria MEC 566/2022 - Homologa o Parecer nº 34/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 202013757.
- 03/08/2022 - Portaria SPO/SE/MEC 3/2022 - Delega competência ao cargo de Coordenador-Geral de Orçamento da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento para a prática dos atos que menciona.
- 03/08/2022 - Portaria MEC 559/2022 - Homologa o Parecer nº 31/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201904760.
- 02/08/2022 - Portaria IFSC/MEC 1.451/2022 - Declara desafetada a parcela de 508,60m² da área do Terreno urbano com benfeitorias, parte integrante do Desmembramento nº 2.190 "A" situado na Rua São Roque, cidade de Luzerna SC, com área de 4.445,74m², registrado sob matrícula nº. 27.656, Livro 2, Ficha 01, do 1º. Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Joaçaba, SC.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 820/2022 - Aquisição de bebedouro, tipo industrial, de 100 litros.
- 02/08/2022 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 821/2022 - Aquisição de corrente em aço galvanizado com elo medindo de diâmetro.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Decisão de 1º de fevereiro de 2022.
- 02/08/2022 - Despacho sem Número MEC 1.082.022/2022 - Homologo o Parecer CNE/CES nº 262/2022, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, favorável à convalidação dos estudos realizados por Dorides Alves de Oliveira da Silva, no curso superior de Enfermagem, bacharelado, no período de 2019 a 2021, ministrado pela Faculdade Uniterp -Facterp.
- 02/08/2022 - Portaria Conjunta SEPEF/SESU/MEC 126/2022 - Fica renovada a autorização, pelo período de 01 (um) ano, para a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP.
- 01/08/2022 - Portaria MEC 552/2022 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 280/2022, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo nº 23000.032603/2021- 17.
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 799/2022 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação, na modalidade a distância, constante(s) da tabela do anexo desta Portaria, ministrado(s) pela(s) Instituição(ões) de Educação Superior citada(s).
- 02/08/2022 - Portaria SERES/MEC 814/2022 - Instaura Procedimento Sancionador em face do curso de Pedagogia (cód. e-MEC nº 24154), ofertado pela Faculdade Ibra dos Vales - FADIVALES (cód. e-MEC nº 778), mantida pelo SEI Sistema de Ensino Ibra - EIRELI.
- 02/08/2022 - Portaria IFET-AM/MEC 1.137/2022 - PRORROGA, por 12 (doze) meses a partir de 13/09/2022, o prazo de validade do Edital de Homologação nº 2/CPSSCPS/GR/IFAM.