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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 934/2022 - NOMEIA FERNANDA RODRIGUES DE MORAIS, para exercer o cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , código DAS 101.5, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 443/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, transformado na Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, acaba de promulgálo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 228/2022 - NOMEIA FÁBIO VICTOR DA FONTE MONNERAT, matrícula Siape nº 1437288, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (21014128), da Coordenação-Geral do Gabinete do Advogado-Geral da União.
- 03/08/2022 - Portaria CC/PR 921/2022 - EXONERA TASSOS LYCURGO GALVÃO NUNES do cargo de Diretor do Departamento de Cooperação e Fomento do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, código DAS 101.5.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.138/2022 - DESIGNA ROSIMARY MENDES GARCIA, matrícula Siape nº 6453093, Datilógrafa, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno, ficando dispensa da função que atualmente ocupa (21014160).
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.142/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora NADJA PEREIRA DA FONSECA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.148/2022 - NOMEIA MARIA CRISTINA DA COSTA, Profissional de Serviços Aeroportuários - PSA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.01 (21014345), do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 916/2022 - NOMEIA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 919/2022 - EXONERA, a pedido, SERGIO WANDERLEY SILVA do cargo de Diretor de Gestão de Fundos, Incentivos e de Atração de Investimentos da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, código CCE 1.15, a partir de 26 de julho de 2022.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 920/2022 - DISPENSA MAURICIO MAIA da função de Diretor de Programa da Assessoria Especial de Análise Técnica da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 221/2022 - DISPENSA BRENO MICHEL NUNES RAMOS, Procurador Federal, da Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 899/2022 - DESIGNA HUMBERTO FERNANDES DE MOURA, para exercer a função de Diretor de Projeto da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.131/2022 - EXONERA MARIA DE NAZARE SOARES LOPES CORREA CHOAIRY, Profissional de Nível Médio Suporte IV, do Cargo Comissionado Executivo de Assistente Técnico, código CCE 2.05 (390031), da Divisão de Defesa das Prerrogativas, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 892/2022 - NOMEIA PRISCILA ANDRESSA CORREA CABRAL, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.128/2022 - NOMEIA PAMELLA ANGELICA LISBOA RODRIGUES, Técnica Administrativo, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura, da Coordenação-Geral de Suporte e Infraestrutura.
- 29/07/2022 - Ato Declaratório Executivo DINFRA/ITI/CC/PR 2/2021 - Retifica o Ato Declaratório Executivo número 2 ITI/PR, de 22 de dezembro de 2021.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 438/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 991-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 444/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 6.545, de 2019 (Projeto de Lei nº 7.535, de 2017, na Câmara dos Deputados), transformado na Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 05/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 5.082.022/2022 - DEFIRE o credenciamento da AR CONNECT ASSESSORIA VIRTUAL
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 922/2022 - Designa os membros para comporem o Conselho do Programa de Transição Energética Just
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 923/2022 - EXONERA, a pedido, GABRIEL LEITE DE FARIAS FREITAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado
- 05/08/2022 - Mensagem PR 431/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 81-DF.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.136/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora FRANCISCA DE SOUZA RODRIGUES, matrícula Siape nº 1662, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, com efeitos funcionais e financeiros a partir da publicação desta portaria.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.150/2022 - DESIGNA RAIMUNDO GOMES DE AGUIAR, Agente de Portaria, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (21014353), do Serviço de Atuação Prioritária-2, do Departamento de Contencioso, da Procuradoria-Geral Federal.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 895/2022 - NOMEIA ALEXANDRE ANTONIO URIOSTE VASCONCELLOS, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 3.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 906/2022 - DESIGNA ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Diretor do Departamento de Planejamento, Orçamento e Finanças da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 912/2022 - NOMEIA LUCIANA MARCHI STRAUSS, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
- 01/08/2022 - Despacho sem Número INTI/CC/PR 1.082.022/2022 - DEFIRO o credenciamento da AR CLASSE A CORRETORA DE SEGUROS E CERTIFICADO DIGITAL.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 925/2022 - EXONERA, a pedido, PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA do cargo de Diretor de Programa da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, código DAS 103.5, a partir de 27 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 926/2022 - NOMEIA LEONARDO LIMA CHAGAS, para exercer o cargo de Subsecretário de Instituições Internacionais de Desenvolvimento da Secretaria de Assuntos Econômicos Internacionais da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, código DAS 101.5.
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 219/2022 - Cede o Procurador Federal DANILLO ASSIS DA SILVA LIMA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- 03/08/2022 - Portaria AGU/PR 227/2022 - Cede o Procurador Federal MAURO SERGIO DE SOUZA MOREIRA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Assessor de Diretoria, código CCT-V, na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.137/2022 - DESIGNA LEANDRO DA MOTTA OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1258977, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente Técnico Especializado, código FCE 4.04 (21014160), do Serviço Administrativo, da Coordenação do Conselho Superior da AGU, da Secretaria-Geral de Consultoria.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.144/2022 - DISPENSA ROSIMARY MENDES GARCIA, Datilógrafa, do encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014152), da Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria de Controle Interno.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 897/2022 - DESIGNA EVERSON PINTO DA SILVA, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização da Administração Federal da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.1
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 901/2022 - NOMEIA NILSON KAZUMI NODIRI, para exercer o cargo de Diretor-Geral Adjunto da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 903/2022 - NOMEIA DIEGO ANTÔNIO LINK, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 904/2022 - EXONERA LETÍCIA DE BARROS ALVES PEIXOTO do cargo de Assessora Especial da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do Ministério da Economia, código DAS 102.5.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 911/2022 - EXONERA, a pedido, ALINNE NUNES CHRISTOFFOLI do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, código CCE 2.17.
- 29/07/2022 - Portaria INTI/CC/PR 21/2022 - Designa, na qualidade de Gestor SIC, a servidora GISÉLIA NUNES DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Coordenadora de Planejamento, Orçamento e Modernização Institucional - COPOM.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 893/2022 - NOMEIA ALEX GONÇALVES BARBOSA, para exercer o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 894/2022 - NOMEIA BRUNO ANDRADE COSTA, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.124/2022 - Concede aposentadoria voluntária a IVANEIDE DO ROSARIO FARIAS, matrícula Siape nº 24724, ocupante do cargo de Agente Administrativo.
- 29/07/2022 - Mensagem PR 422/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção sobre a Organização Internacional de Auxílios Marítimos à Navegação, adotada em 27 de
- 05/08/2022 - Portaria AGU/PR 233/2022 - Atende a prorrogação da requisição do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para que o servidor ENEILTON PEREIRA DE SOUZA.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 929/2022 - DISPENSA MARINA BRITO BATTILANI da função de Secretária de Previdência do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, a partir de 1º de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Exposição de Motivos PR 63/2022 - Resolução nº 6, de 23 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE. Aprovo. Em 3 de agosto de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.139/2022 - DESIGNA ROBSON PIMENTA DA COSTA, Técnico de Contabilidade, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014508), da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal. Tornada sem Efeito pela Portaria 1176/2022/SGA/AGU/PR
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.151/2022 - NOMEIA DANIELA CAVALCANTI VON SOHSTEN TAVEIRA, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014589), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Campinas/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.152/2022 - NOMEIA VIVIAN HOPKA HERRERIAS, Procuradora Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014600), do Setor -Procuradoria Seccional Federal em Osasco/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 01/08/2022 - Portaria Normativa CGAU/AGU/PR 10/2022 - Dispõe sobre os requisitos e procedimentos para análise e tratamento de consultas dirigidas à Corregedoria- Geral da Advocacia da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 896/2022 - DESIGNA EDUARDO MAGALHÃES DE LACERDA FILHO, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria de Modernização Institucional e Regional da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código FCE 3.15.
- 01/08/2022 - Mensagem PR 425/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PAULO SÉRGIO DOMINGUES, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com sede na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 890/2022 - NOMEIA LUCÉLIA INÁCIO NETO, para exercer o cargo de Secretária de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério da Economia.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 891/2022 - NOMEIA CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, para exercer o cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 29/07/2022 - Mensagem PR 419/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.426, de 28 de julho de 2022.
- 29/07/2022 - Mensagem PR 420/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.427, de 28 de julho de 2022.
- 29/07/2022 - Mensagem PR 423/2022 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Governo do Estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, destinada a financiar parcialmente o Projeto de Recuperação do Rio Tietê à Montante da Barragem da Penha - "Renasce Tietê".
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 933/2022 - EXONERA, a pedido, THAIS BARBOSA do cargo de Diretora do Departamento de Acompanhamento junto ao Senado Federal da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 4 de agosto de 2022.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 440/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 927/2022 - NOMEIA RAFAEL MAGALHÃES FURTADO, para exercer o cargo de Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 928/2022 - EXONERA, a pedido, PEDRO PAULO DIAS MESQUITA do cargo de Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.6, a partir de 2 de agosto de 2022.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 931/2022 - DESIGNA MARCOS DA COSTA AVELAR, para exercer a função de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 3.15.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.140/2022 - NOMEIA THIAGO VANONI FERREIRA, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014601), do Setor -Procuradoria Seccional Federal em Piracicaba/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.145/2022 - DESIGNA PATRICIA BOECHAT RODRIGUES, Procuradora Federal, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe, código FCE 1.07 (21014498), da Divisão Jurídica Previdenciária-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria- Geral Federal.
- 03/08/2022 - Mensagem PR 430/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante do Decreto nº 11.112, de 29 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2022, que "Renova a concessão outorgada à Televisão Pioneira Ltda para executar, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens em tecnologia digital, no Município de Teresina, Estado do Piauí".
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 918/2022 - NOMEIA ANA CAROLINA TANNURI LAFERTÉ MARINHO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.134/2022 - DISPENSA HELES RESENDE SILVA JUNIOR, Contador, da Gratificação Temporária dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - MPAAC - SCF - Nível Superior, código 410088.
- 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.127/2022 - DESIGNA IZAC DAMACENO RIBEIRO, Técnico Administrativo, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCE 1.10 (334002), da Coordenação de Suporte e Infraestrutura.
- 29/07/2022 - Mensagem PR 418/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Autoriza o Poder Executivo federal a doar onze Viaturas Blindadas de Transporte de Pessoal, do Comando do Exército, para a República Oriental do Uruguai".
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 935/2022 - DESIGNA CARLOS MARNE DIAS ALVES, para exercer a função de Secretário de Gestão Corporativa da Secretaria-Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência, código FCE 1.17, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 442/2022 - Comunica ao Senado Federal que, em face da rejeição pelo Congresso Nacional do veto parcial ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, transformado na Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, acaba de promulgá-lo, motivo pelo qual restitui dois exemplares dos respectivos autógrafos.
- 05/08/2022 - Portaria CC/PR 924/2022 - EXONERA, a pedido, FERNANDA CAMARGO FERREIRA do cargo de Assessora Especial da Assessoria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 08/08/2022 - Portaria CC/PR 932/2022 - NOMEIA VITAL FLORÊNCIO DOS SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial do Ministro de Estado do Turismo, código DAS 101.5, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 435/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.432, de 3 de agosto de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial GSI/SG/PR 138/2022 - Dispõe sobre o acesso de público ao Palácio do Planalto e de seus anexos.
- 03/08/2022 - Portaria Interministerial GSI/SG/PR 139/2022 - Dispõe sobre a utilização dos estacionamentos do Palácio do Planalto e de seus anexos.
- 03/08/2022 - Portaria SE/CC/PR 220/2022 - Exonera ISABELLA BERTOZZO PEREIRA FRANÇA do cargo de Assistente.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 917/2022 - NOMEIA LUANA DE LIMA MACHADO, para exercer o cargo de Secretária Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
- 02/08/2022 - Mensagem PR 426/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.192-DF.
- 02/08/2022 - Mensagem PR 427/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.429, de 1º de agosto de 2022.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 900/2022 - NOMEIA LUÍS ANTÔNIO DA SILVA, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 2.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 905/2022 - DESIGNA ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA, para exercer a função de Secretária Adjunta da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa, código FCE 1.15.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 907/2022 - EXONERA, a pedido, DANILO DUPAS RIBEIRO do cargo de Presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, código DAS 101.6.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 910/2022 - EXONERA THAIS MARCIA FERNANDES MATANO LACERDA do cargo de Consultora Jurídica do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 02/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.135/2022 - DISPENSA HELES RESENDE SILVA JUNIOR, Contador, da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (21013126), da Coordenação de Contabilidade e Custos, da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Diretoria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Geral de Administração.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 888/2022 - EXONERA, a pedido, GLEISSON CARDOSO RUBIN do cargo de Secretário Especial Adjunto da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6.
- 29/07/2022 - Portaria CC/PR 889/2022 - NOMEIA RENATO RIBEIRO FENILI, para exercer o cargo de Secretário de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, código DAS 101.6, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
- 29/07/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.122/2022 - Concede aposentadoria voluntária a ROSIANE MARIA SILVA LINS, matrícula Siape nº 6053358, ocupante do cargo de Auxiliar em Assuntos Educacionais.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 432/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.135-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 436/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.132, de 3 de agosto de 2022.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.146/2022 - Integra ao quadro de pessoal da Advocacia-Geral da União, a servidora ZILA RODRIGUES DA SILVA, INATIVA, aposentada no cargo efetivo de Agente Administrativo.
- 03/08/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 1.147/2022 - NOMEIA DAVID MELQUIADES DA FONSECA, Procurador Federal, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014595), do Setor - Procuradoria Seccional Federal em Jundiaí/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 03/08/2022 - Mensagem PR 429/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.186-DF.
- 03/08/2022 - Portaria SG/CC/PR 219/2022 - Nomeia MARCILIO PEREIRA DE OLIVEIRA para exercer o cargo de Assessor.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 909/2022 - EXONERA ROBERTO PINHEIRO KLEIN JÚNIOR do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Acompanhamento de Políticas, Estratégias e Desempenho Setoriais do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 01/08/2022 - Mensagem PR 424/2022 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MESSOD AZULAY NETO, Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, com sede na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro
- 29/07/2022 - Mensagem PR 417/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Abre ao Orçamento de Investimento da União, em favor do Banco da Amazônia S.A., crédito suplementar no valor total de R$ 25.504.828,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente".
- 29/07/2022 - Mensagem PR 421/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.428, de 28 de julho de 2022.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 437/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 989-DF.
- 05/08/2022 - Mensagem PR 441/2022 - Encaminha ao Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 4.356, de 21 de dezembro de 2021, que outorga permissão à Fundação Cultural Aparecida do Carmo da Silva, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no município de Ipuiúna, Estado de Minas Gerais.
- 04/08/2022 - Resolução CNPE/PR 6/2022 - Institui o Programa Nacional do Hidrogênio, cria o Comitê Gestor do Programa Nacional do Hidrogênio, e dá outras providências.
- 04/08/2022 - Mensagem PR 434/2022 - Veto aos dispositivos do Projeto de Lei de Conversão.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 914/2022 - EXONERA, a pedido, GERSON VICENTE DE PAULA JUNIOR do cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Juventude da Secretaria Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.15.
- 02/08/2022 - Portaria CC/PR 915/2022 - EXONERA LUIZ FELIPE CUSTÓDIO FRANCISÇÃO do cargo de Secretário Nacional da Juventude do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
- 02/08/2022 - Portaria SGCS/AGU/PR 127/2022 - Concede aposentadoria voluntária a NAILTON OLIVEIRA CRESPO FILHO, ocupante do cargo de Procurador Federal, Categoria Especial.
- 01/08/2022 - Portaria SA/SG/PR 156/2022 - Estabelece os procedimentos para o uso dos recursos computacionais, de mídias removíveis e de dispositivos móveis no âmbito da Presidência da República e, supletivamente, da Vice-Presidência da República.
- 02/08/2022 - Portaria AGU/PR 222/2022 - DESIGNA JOSÉ CARVALHO DOS ANJOS, Procurador Federal, para exercer a Função Comissionada Executiva de Procurador-Chefe no Estado, código FCE 1.13 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal, da Advocacia-Geral da União.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 898/2022 - NOMEIA HELDO FERNANDO DE SOUZA, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Imprensa Nacional da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.16.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 902/2022 - NOMEIA SELMA FOLIGNE CRESPIO DE PINHO, para exercer o cargo de Secretária de Monitoramento de Projetos de Modernização do Estado da Secretaria Especial de Modernização do Estado da Secretaria-Geral da Presidência da República, código CCE 1.17.
- 01/08/2022 - Portaria CC/PR 908/2022 - EXONERA ALAN SAMPAIO SANTOS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado de Minas e Energia, código DAS 102.5.