Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/08/2022
05/08/2022
- Portaria Conjunta PFE/ICMBIO/MMA 5/2022 -
Dispõe sobre a consolidação das medidas e das boas práticas relacionadas ao tema terceirização de serviços contínuos com dedicação exclusiva de mão de obra.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2022
03/08/2022
- Portaria ICMBIO/MMA 490/2022 -
Aprova o Plano de restauração ecológica e controle de espécies exóticas invasoras na Floresta Nacional de Brasília (Flona de Brasília), estabelecendo seu objetivo geral, estratégias, formas de implementação e monitoria.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 04/08/2022
04/08/2022
- Portaria ICMBIO/MMA 203/2022 -
Retifica a Portaria Nº 203, de 17 de março de 2022.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2022
29/07/2022
- Portaria IBAMA/MMA 53/2022 -
Realoca as seguintes Funções Comissionadas Executivas, código FCE 1.07, da estrutura do Coordenação Governança e Apoio Institucional (CGov), da Coordenação-Geral de Assuntos Estratégicos (CGae) da Presidência do Ibama para o Gabinete da Presidência do Ibama.
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2022
03/08/2022
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 19/2022 -
Estabelece os procedimentos administrativos da Autorização Direta para atividades ou empreendimentos condicionados ao controle do poder público não sujeitas ou dispensadas do licenciamento ambiental e de atividades ou empreendimentos cuja autorização seja exigida por normas específicas.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2022
29/07/2022
- Portaria ICMBIO/MMA 627/2022 -
Institui a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001878/2022-88).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2022
03/08/2022
- Portaria ICMBIO/MMA 632/2022 -
Aprova o Manual de Ouvidoria do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 29/07/2022
29/07/2022
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 14/2022 -
Regula os procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o monitoramento dos instrumentos jurídicos disciplinados pela Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, e pela Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001877/2022-33).
Relação dos 4 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2022
03/08/2022
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 15/2022 -
Regulamenta e disciplina a atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio na atualização e estabelecimento de metodologia de arredondamento dos valores/preços de ingressos de acesso de visitantes, das autorizações e dos preços públicos por serviços técnicos, administrativos e outros prestados nas unidades de conservação federais (Processo 02070.005482/2021-29).
Voltar
