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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 262/2022 - Designa os servidores Rafael Cunha Alves Moreira, Cláudio Pereira e Igor Luis Pereira Martins, para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 29/07/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 627/2022 - Institui a Comissão Permanente de Projetos e Parcerias - CPPPar no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001878/2022-88).
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 265/2022 - Autoriza os servidores VALDEME DANIEL ROSA ALMEIDA e MARCO ANTÔNIO NEVES DE AZAMBUJA a ingressarem no Programa de Gestão e Desempenho da ANA.
- 09/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 263/2022 - Designa os servidores Giordano Bruno Bomtempo de Carvalho, oristiano Cária Guimarães Pereira e Marco Antônio Mota Amorim, compor a Equipe de Planejamento da Contratação.
- 29/07/2022 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 14/2022 - Regula os procedimentos administrativos para o planejamento, a celebração, a execução e o monitoramento dos instrumentos jurídicos disciplinados pela Lei n° 9.790, de 23 de março de 1999, e pela Lei nº13.019, de 31 de julho de 2014, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Processo nº 02070.001877/2022-33).