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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 1/2022 - Retifica a Portaria nº 01, de 07 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 499/2022 - Torna sem efeito a publicação da Portaria 477, de 20 de junho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 14/2022 - Retifica a Portaria nº 14, de 11 de março de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 39/2022 - Retifica a Portaria nº 39, de 15 de julho.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 43/2022 - Revoga a Autorização nº 35, Anexo V, da Portaria nº 51/2021.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 465/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 465, de 12 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria MTUR 39/2022 - Permuta entre cargos em comissão do Grupo-DAS e funções comissionadas FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 42/2022 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 4/2022 - Retifica a Portaria nº 04, de 14 de janeiro de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 34/2022 - Retifica a Portaria nº 34, de 01 de julho de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria FUNARTE/MTUR 464/2022 - Retifica a PORTARIA FUNARTE n° 464, de 12 de maio de 2022.
- 11/08/2022 - Portaria IBRAM/MTUR 1.418/2022 - Aprovar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicações - PDTIC do Instituto Brasileiro de Museus.
- 11/08/2022 - Portaria SECULT/MTUR 67/2022 - Ficam delegadas ao Secretário Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura, da Secretaria Especial de Cultura, do Ministério do Turismo, as competências para emitir as aprovações prévias.
- 11/08/2022 - Portaria ANCINE/MTUR 611/2022 - Torna público os critérios e os respectivos procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais apresentados na Agência Nacional do Cinema - ANCINE para financiamento com recursos públicos Revogada pela Portaria 648/2024/ANCINE/MINC