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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/10/2021 - Decreto 10.840/2021 - Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino do Bahrein sobre Serviços Aéreos, firmado em Bahrein, em 14 de novembro de 2018.
- 21/09/2022 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.145/2021 - Institui o Programa DEVOLVE-ICMS.
- 28/10/2021 - Decreto NI/FORTALEZA/CE 15.151/2021 - Mantém medidas de isolamento social e autoriza o funcionamento das atividades que indica.
- 28/10/2021 - Decreto NI/CEARA/CE 34.298/2021 - Mantém as medidas de isolamento social contra a Covid-19 no Estado do Ceará, com a liberação de atividades.
- 21/10/2021 - Decreto 10.841/2021 - Altera o Decreto nº 10.177, de 16 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
- 21/10/2021 - Decreto 10.843/2021 - Cria a Embaixada do Brasil em Manama no Reino do Bahrein.
- 19/10/2021 - Decreto 10.839/2021 - Regulamenta os procedimentos administrativos relativos à investigação de existência de subsídios e à aplicação de medidas compensatórias.
- 29/10/2021 - Decreto NI/PALMAS/TO 2.109/2021 - Dispõe sobre o valor da tarifa para o transporte coletivo urbano no Município e adota outras providências.
- 01/11/2021 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 49.594/2021 - Altera o Decreto nº 14.602 , de 29 de fevereiro de 1996, e o art. 3º do Decreto nº 39.733 , de 26 de janeiro de 2015.
- 29/10/2021 - Decreto NI/MINASGERAIS/MG 48.283/2021 - Prorroga os prazos de validade do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e de regularização de conduta infracional de que trata o Decreto nº 47.998, de 1º de julho de 2020, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.
- 29/10/2021 - Decreto NI/ALAGOAS/AL 76.147/2021 - Dispõe sobre a classificação do Estado de Alagoas conforme o plano de distanciamento social controlado, e dá outras providências.