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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Meio Ambiente
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2021
21/10/2021
- Edital de Órgão Federal JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 6/2021 -
Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços continuados de manutenção predial.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2021
20/10/2021
- Portaria MMA 474/2021 -
Dispõe sobre os requisitos para a inclusão na lista de municípios prioritários para ações de prevenção e controle do desmatamento e na lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle. Revogada pela Portaria 833/2023/MMA
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2021
21/10/2021
- Portaria IBAMA/MMA 2.703/2021 -
Delega competência ao Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama para representar a Autarquia perante os Órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/10/2021
19/10/2021
- Instrução Normativa ICMBIO/MMA 9/2021 -
Altera a Instrução Normativa nº 10/2020, que estabelece procedimentos do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade nos processos de licenciamento ambiental (Processo 02070.002575/2008-24).
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/10/2021
21/10/2021
- Portaria ICMBIO/MMA 630/2021 -
Retifica a Portaria nº 630, de 30 de setembro de 2021.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/10/2021
22/10/2021
- Resolução CONAMA/MMA 501/2021 -
Altera a Resolução nº 382/2006, que estabelece os limites máximos de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/10/2021
20/10/2021
- Portaria MMA 457/2021 -
Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e dá outras providências. Revogada pela Portaria 245/2022/MMA
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/10/2021
19/10/2021
- Portaria MMA 472/2021 -
Torna pública a seleção das unidades de conservação federais na segunda etapa do Programa Adote um Parque, e fixa valores mínimos de referência.
19/10/2021
- Edital de Órgão Estadual JBRJ/MMA/RIOEJANEIRO/RJ 9/2021 -
Concessão onerosa de espaço.
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