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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.971/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 19/10/2023 - Contrato ANVISA/MS 28/2021 - Dispõe sobre contratação de serviços técnicos especializados de infraestrutura de informática para os ambientes de tecnologia da informação e comunicação - TIC - para Anvisa em Brasília.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 300/2021 - Aquisição de corante azul.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.759/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/TERESINA/PI 6/2021 - Serviços de telefonia fixa comutada.
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.735/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.539/2021 - Retifica a Resolução RE nº 1.539, de 14 de abril de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.401/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.401, de 2 de setembro de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.901/2021 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.903/2021 - As vacinas influenza a serem comercializadas ou utilizadas no Brasil na temporada de influenza de 2022 deverão estar em conformidade com o disposto nesta Resolução. Revogada pela Instrução Normativa 189/2022/DC/ANVISA/MS
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.910/2021 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.932/2021 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.942/2021 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.813/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.820/2021 - Prorroga a conversão temporária de leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, em leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI COVID-19, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 121/2021 - Aquisição de concentrado de fator de coagulação, fator VIII, pó liófilo p/ injetável.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.707/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.811/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.571/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.571, de 20 de junho de 2018.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.965/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.968/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.975/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2021 - Aquisição de Produtos Químicos.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 51/2021 - Preços para aquisição de material de permanente.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 69/2021 - Aquisição de curativos, adesivos, fixadores.
- 20/10/2021 - Portaria Conjunta SCTIE/SAES/MS 18/2021 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas - Psoríase.
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.022/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Agência Regional de Gestão da Organização Social - ARGOS, com sede em Barueri (SP).
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.024/2021 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Associação Hospital Belizário Miranda, com sede em Lajinha (MG).
- 20/10/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 103/2021 - Dispõe sobre a relação de ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.951/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 34/2021 - Aquisição de Máscara de proteção respiratória PFF2/N95.
- 19/10/2021 - Consulta Pública SCTIE/MS 84/2021 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 131/2021 - Aquisição de insumo farmaceutico ativo rifapentina.
- 18/10/2021 - Portaria SE/MS 476/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.752/2021 - Cancela autorização de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 e estabelece a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID-19), disponibilizado ao Município de Fortaleza no Estado do Ceará.
- 18/10/2021 - Resolução CD/SAPS/MS 3/2021 - Dispõe sobre o Manual do regulamento das licitações, compras e contratações da Agência de Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS, no âmbito de sua atuação, para o bom andamento de suas atividades.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.899/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.902/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.908/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.911/2021 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.912/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.920/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.929/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 21/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 541/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.393/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.785/2021 - Cancela autorizações de Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar (LSVP), para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19 nas Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h), localizadas no Município de Curitiba (PR).
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.616/2021 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.616, de 22 de setembro de 2021.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.969/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 35/2021 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.019/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Sociedade Beneficente Waldemar Miguel, com sede em Serrania (MG).
- 20/10/2021 - Portaria MS 2.712/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.952/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.954/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.764/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.165/2021 - Retifica a Resolução n° 3.165, de 16 de agosto de 2021.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.950/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 231/2021 - Aquisição de medicamentos manipulados.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.849/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 2.849, de 10 de outubro de 2019.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.922/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.924/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.934/2021 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.800/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 25/2021 - Aquisição de reagentes, meios de cultura, materiais químicos.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.453/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.476/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.963/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.966/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 134/2021 - Aquisição de container marítimo reversível.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 236/2021 - Aquisição de Cateter Punção Profunda e outros.
- 21/10/2021 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.463/2021 - Decide sobre os recursos a especificados.
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.020/2021 - Defere, em Grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba, com sede em Curitiba (PR).
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.028/2021 - Defere, sub judice, a Renovação do CEBAS, da Beneficência Nipo Brasileira de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.955/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.957/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 20/10/2021 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.462/2021 - Decide sobre os recursos incluídos na pauta da Reunião Ordinária Pública - ROP 19/2021.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.765/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.790/2021 - Defere petições referentes a ensaios clínicos com produtos de terapias avançadas.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 18/2021 - Serviço telefônico de discagem direta gratuita.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 43/2021 - Aquisição de material biológico da marca DIFCO.
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.725/2021 - Publica lista de desabilitação de propostas dos componentes Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde habilitadas no ano de 2015, por não cumprimento de prazo de execução e conclusão das obras.
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.731/2021 - Revoga a adesão de ente federativo à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 18/10/2021 - Resolução CD/SAPS/MS 4/2021 - Aprova o Regimento Interno da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - Adaps.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 118/2020 - Retifica a Resolução RE nº 118, de 16 de janeiro de 2020.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 286/2019 - Retifica a Resolução - RE nº. 286, de 31 de janeiro de 2019.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.109/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.109, de 12 de agosto de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.320/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.320, de 27 de agosto de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.542/2019 - Retifica a Resolução RE nº 3.542, de 12 de dezembro de 2019.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.900/2021 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.928/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.931/2021 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo, em cumprimento à Decisão Liminar concedida pelo 3ª VF/SJ/BA.
- 22/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 547/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO MARTINS BRETAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.801/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção de academia da Saúde.
- 22/10/2021 - Portaria FUNASA/MS 5.338/2021 - Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas de Relator-Geral para o exercício de 2021.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal CENP/IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 13/2021 - Aquisição de combustíveis.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 131/2021 - Aquisição de concentrado de fator de coagulação, fator VIII, pó liófilo p/ injetável, (250ui, 500 ui e 1.000ui), contendo Von Willebrand.
- 21/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 542/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidora KELLEN CRISTINA DOMINGUES DOS SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 543/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARCELA CAVALCANTE DOS REIS SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.709/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.793/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.796/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 14/2021 - Aquisição de Hortifrutigranjeiro.
- 21/10/2021 - Despacho GEGAR/GGGAF/ANVISA/MS 34/2021 - No DESPACHO N° 34, publicado no DOU n° 160, de 24 de agosto de 2021, seção 1, págs. 102 a 106.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 52/2021 - Aquisição de estante metálica, cadeira de escritório e outros.
- 20/10/2021 - Portaria MS 2.754/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 20/10/2021 - Portaria MS 2.756/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 19/10/2021 - Portaria SAPS/MS 74/2021 - Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho de Revisão instituído pela Portaria SAPS/MS nº 56, de 14 de outubro de 2020.
- 19/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 538/2021 - Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.711/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.766/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.770/2021 - Suspende, até 31 de dezembro de 2021, a meta física de produção mensal, estabelecida pelo gestor e financiada por meio do limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), definida no art. 3º da Portaria GM/MS nº 3.641, de 21 de dezembro de 2020.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Contratação de empresa especializada em administração e gerenciamento de frota.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FUNASA/MS/CUIABA/MT 11/2021 - Prestação de serviço de outsourcing de impressão.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal HFSE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 21/2021 - Aquisição, de 01 (um) aparelho de Eletroneuromiografia com o mínimo de oito canais.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 71/2021 - Contratação de serviços técnicos especializados e continuados de Central de Serviços de TIC e de Gerenciamento de Infraestrutura de TIC.
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.747/2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão de Desempenho no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA).
- 18/10/2021 - Resolução CD/SAPS/MS 2/2021 - Dispõe sobre a Estrutura de Cargos em Comissão e Funções de Confiança da ADAPS e a respectiva remuneração.
- 18/10/2021 - Resolução CD/SAPS/MS 5/2021 - Dispõe sobre o Contrato de Gestão para o desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.199/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 3.199, de 19 de agosto de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.893/2021 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse de Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.925/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenamento de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.935/2021 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.940/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 546/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.710/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.822/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Básico (USB), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Piauí e Município de São Francisco do Piauí.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 4/2021 - Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 17/2021 - Serviço telefônico de discagem direta gratuita.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 130/2021 - Aquisição de Azitromicina 40mg/ml.
- 21/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 540/2021 - Atualiza a composição dos Comitês Técnicos Temáticos da Farmacopeia Brasileira.
- 21/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 544/2021 - autoriza o afastamento do país da servidora MILAY RORATO DE OLIVEIRA RIOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.802/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.803/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 21/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.209/2021 - Retifica a Resolução - RE n° 3.209, de 19 de agosto de 2021.
- 21/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.964/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.967/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.974/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 36/2021 - Realização de exames laboratoriais de análises clínicas especializadas.
- 21/10/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 151/2021 - Concede anuência excepcional para aplicação retroativa de ampliação de prazo da validade de lotes de produtos para diagnóstico in vitro registrados conforme as disposições da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 348, de 17 de março de 2020.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 275/2021 - Aquisição de Peptídeos Lineares.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.958/2021 - Publica o cancelamento a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.959/2021 - Publica a desistência a pedido das petições/processos relacionados à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/10/2021 - Edital de Órgão Estadual SEMS/SE/MS/MACAPA/AP 2/2021 - Prestação de serviços terceirizados de limpeza.
- 20/10/2021 - Resolução da Diretoria Colegiada RDC/DC/ANVISA/MS 571/2021 - Dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfestantes e preservativos de madeira e seu processo regulatório.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.762/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.945/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.948/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Serviço de transferência do acervo da Seção de Obras Raras.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 33/2021 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 274/2021 - Aquisição de material laboratorial diversos.
- 18/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.014/2021 - Defere a Concessão do CEBAS da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia São Vicente de Paulo, com sede em Piracaia (SP).
- 18/10/2021 - Resolução CD/SAPS/MS 1/2021 - Dispõe sobre o Estatuto da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde - ADAPS.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.371/2021 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.371, de 5 de abril de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.272/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.272, de 26 de agosto de 2021.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.894/2021 - Concede alteração da razão social na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.905/2021 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.909/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.913/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.915/2021 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.936/2021 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.939/2021 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.944/2021 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 545/2021 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAROLINA LOPES KRAHN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.736/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Federal SAA/SE/MS/BRASILIA/DF 129/2021 - Aquisição de Quetiapina de 25mg, 100mg e de 200mg.
- 21/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.021/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.763/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.527/2021 - Retifica a Resolução RE Nº 3.527, de 15 de setembro de 2021.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.970/2021 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.972/2021 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 33/2021 - Aquisição de switch 48 portas 10Gb SPF+.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal HFI/SAS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 43/2021 - Aquisição de material ortopédico.
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.018/2021 - Reconsidera a decisão que Cancela o CEBAS da Fundação Hospitalar Santa Otília, com sede em Orleans (SC).
- 20/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.023/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
- 20/10/2021 - Portaria MS 2.708/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/10/2021 - Portaria MS 2.760/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.953/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.960/2021 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.961/2021 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/10/2021 - Despacho DC/ANVISA/MS 150/2021 - Aprova a abertura do Processo Administrativo de Regulação, em Anexo.
- 19/10/2021 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 342/2021 - Divulga a Tabela de Atividades do Programa de Gestão Orientada para Resultados da Anvisa.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.791/2021 - Suspende ensaioclínico com produtos deterapia avançada.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.946/2021 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 19/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.949/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 927, de 27 de março de 2020.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 57/2021 - Aquisição de materiais elétricos.
- 18/10/2021 - Portaria SE/MS 477/2021 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 18/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.013/2021 - Defere a Renovação do CEBAS do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).
- 18/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.016/2021 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação dos Trabalhadores de Ronda Alta, com sede em Ronda Alta (RS).
- 18/10/2021 - Portaria MS 2.730/2021 - Libera, em caráter excepcional, a transferência de recurso financeiro para custeio de leitos das Unidades de Terapia Intensiva - UTI Tipo II Adulto e Pediátrico, dos Estados e Municípios, para atendimento exclusivo dos pacientes COVID-19.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.897/2021 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.921/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.923/2021 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.930/2021 - Cancela por caducidade o Registrode Produto Fumígeno Derivado do Tabaco da marca.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.937/2021 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.938/2021 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.755/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.758/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.812/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública Coronavírus.
- 22/10/2021 - Portaria MS 2.823/2021 - Qualifica Unidade de Suporte Avançado (USA), destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, vinculada à Central de Regulação das Urgências (CRU) Teresina (Estadual) e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Piauí e Município de Oeiras.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.784/2021 - Prorroga por mais cento e oitenta dias o prazo estabelecido no art. 9º da Portaria GM/MS nº 784, de 23 de abril de 2021.
- 21/10/2021 - Portaria MS 2.810/2021 - Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao Reforço de Recursos para Emergência Internacional em Saúde Pública ? Coronavírus.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GSTCO/ANVISA/MS 3.943/2021 - Defere petição referente a ensaio clínico com pós-comercialização (fase IV) com produto de terapia avançada.
- 20/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.956/2021 - Revoga a Medida Preventiva nº 1 do Anexo da Resolução-RE nº 2.151, de 28 de maio de 2021.
- 20/10/2021 - Instrução Normativa DC/ANVISA/MS 102/2021 - Altera a Instrução Normativa nº 28, de 26 de julho de 2018, que estabelece as listas de constituintes, de limites de uso, de alegações e de rotulagem complementar dos suplementos alimentares.
- 19/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 539/2021 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 19/10/2021 - Portaria MS 2.761/2021 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/CURITIBA/PR 29/2021 - Serviços de transporte de amostras biológicas.
- 19/10/2021 - Consulta Pública MS 45/2021 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 55/2021 - Aquisição de sequenciador automatizado.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 130/2021 - Aquisição de sílica gel em sachê e bobina de papel.
- 18/10/2021 - Portaria ANVISA/MS 533/2021 - Delega competência para a realização das inspeções para verificação do cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de fabricantes de produtos para a saúde de classe de risco III e IV e medicamentos, exceto gases medicinais, para fins de emissão da Autorização de Funcionamento e do Certificado de Boas Práticas de Fabricação.
- 18/10/2021 - Portaria SAES/MS 1.015/2021 - Indefere a Concessão do CEBAS da Associação Filantrópica de Proteção aos Cegos, com sede em Presidente Prudente (SP).
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 793/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 793, de 19 de março de 2020.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.904/2021 - Concede a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde às empresas constantes no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.906/2021 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.914/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.916/2021 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.926/2021 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 18/10/2021 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.927/2021 - Inclui a monografia do ingrediente ativo H20 - Halauxifeno Metílico, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE nº 165, de 29 de agosto de 2003. Tornada Insubsistente pela Resolução 4012/2021/RE/GGTOX/ANVISA/MS
- 18/10/2021 - Resolução RE/ANVISA/MS 3.933/2021 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 18/10/2021 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.941/2021 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/10/2021 - Despacho DESID/SE/MS 61/2020 - Retifica o Despacho nº 61, de 28 de julho de 2020.