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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 50/2021 - Retifica a Portaria nº 50, de 20 de agosto de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 57/2021 - Retifica a Portaria nº 57, de 17 de setembro de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 64/2021 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 35/2021 - Retifica a Portaria nº 35, de 21 de maio de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 63/2021 - Retifica a Portaria nº 63, de 08 de outubro de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 45/2021 - Retifica a Portaria nº 45, de 23 de julho de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 55/2021 - Retifica a Portaria nº 55, de 10 de setembro de 2021.
- 21/10/2021 - Portaria MTUR 32/2021 - Permuta cargos em comissão do Grupo-DAS por FCPE de mesmo nível e categoria da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020 Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 21/10/2021 - Portaria FCP/MTUR 214/2021 - Institui o Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade da Atividade de Auditoria Interna da Fundação Cultural Palmares.
- 19/10/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 561/2021 - Retifica a portaria nº 561 de 30/09/2021, publicada no D.O.U. n.º 187 de 01/10/2021.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal CTAV/MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 5/2021 - Serviço terceirizado de apoio técnico operacional administrativo, apoio nas áreas de administração, finanças e logística.
- 22/10/2021 - Portaria SEFIC/SECULT/MTUR 588/2021 - Homologa a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria.
- 22/10/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 738/2021 - Estabelece as metas globais e as metas intermediárias de desempenho institucional para o décimo segundo ciclo de avaliação para efeito de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade Cultural - GDAC, no Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CTAV/MTUR/RIODEJANEIRO/RJ 6/2021 - Serviço contínuo de limpeza, conservação e higienização.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 37/2021 - Retifica a Portaria nº 37, de 02 de junho de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 45/2021 - Dispõe sobre a delimitação da poligonal e a definição de diretrizes de preservação e critérios de intervenção para a área de entorno do Cemitério Protestante, popularmente conhecido como Cemitério do Imigrante, localizado no município de Joinville, estado de Santa Catarina (SC), bem objeto de tombamento federal pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan.
- 18/10/2021 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 59/2021 - Retifica a Portaria nº 59, de 27 de setembro de 2021.
- 20/10/2021 - Despacho SFO/ANCINE/MTUR 22/2021 - Prorroga os prazos de captação de recursos dos projetos audiovisuais relacionados até 31/12/2021, mantidos os mecanismos já aprovados.
- 20/10/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 137/2021 - Retifica o Despacho do Diretor-Presidente Substituto nº 137 de 18/10/2021.
- 19/10/2021 - Portaria FUNARTE/MTUR 393/2021 - Resultado XXIV BIENAL DE MÚSICA BRASILEIRA CONTEMPORÂNEA
- 19/10/2021 - Portaria IBRAM/MTUR 727/2021 - Aprova o Regimento Interno do Museu das Bandeiras, Museu Casa da Princesa e Museu de Arte Sacra da Boa Morte.
- 18/10/2021 - Portaria SGFT/SE/MTUR 2/2021 - Retifica a portaria nº 02 de 28/12/2021, publicada no D.O.U. Edição nº 20 de 29/01/2021.
- 18/10/2021 - Portaria SGFT/SE/MTUR 3/2021 - Retifica a portaria nº 03 de 18/02/2021, publicada no D.O.U. Edição nº 33 de 19/02/2021.
- 21/10/2021 - Portaria MTUR 33/2021 - Institui o Fórum de Segurança Turística no âmbito do Ministério do Turismo.
- 21/10/2021 - Portaria FBN/MTUR 49/2021 - Altera a Portaria FBN/PRESI nº 49 de 10 de dezembro de 2019.
- 19/10/2021 - Portaria IPHAN/MTUR 42/2021 - Retifica a Portaria GAB-IPHAN/IPHAN nº 42, de 24 de setembro de 2021.
- 19/10/2021 - Despacho ANCINE/MTUR 137/2021 - Aprova as análises complementares dos projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos da legislação indicada.