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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/10/2021 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 46/2012 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/GAB/Nº 046, de 26 de Outubro de 2012.
- 22/10/2021 - Resolução CD/INCRA/MAPA 951/2021 - Aprova a Instrução Normativa Nº 106, de 18 outubro de 2021, que define critérios técnicos e administrativos para a consolidação de Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob gestão do Incra.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 282/2021 - Habilita o Médico Veterinário LUIZ FERNANDO LIMA NASCIMENTO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 41/2021 - Retifica o Ato nº 41 publicado no DOU de 23 de setembro de 2021.
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 484/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada irrigada no Estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022.
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 487/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no Estado do Rio Grande do Sul, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 363/2022/SPA/MAPA
- 20/10/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 101/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 7869 RSF, Certificado de Proteção nº 20140115.
- 19/10/2021 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 81/2021 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 03.10.21 o Médico Veterinário CARLOS HENRIQUE RIBEIRO DOS REIS FILHO com inscrição no CRMV-BA sob nº 6.792-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 19/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 421/2021 - Suspende o credenciamento do Cerelab - Laboratórios Químicos LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 490/2021/SDA/MAPA
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 456/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 456, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 458/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 458, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 461/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 461, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 467/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 467, de 8 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 330/2022/SPA/MAPA
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 476/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 476, de 8 de outubro de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 170/2021 - Revoga a Portaria nº 040 de 08 de março de 2012.
- 18/10/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 297/2021 - Cancela a habilitação a pedido do Médico Veterinário relacionado, constante na Portaria nº 94, de 07/04/2021.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 280/2021 - Habilita o Médico Veterinário JASON LUCAS JUCOSKI DE ALMEIDA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 429/2021 - Reconhece a equivalência do Serviço de Inspeção Municipal de São Francisco de Paula - RS, para Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SISBI-POA.
- 20/10/2021 - Portaria SFA-MG/SE/MAPA 467/2021 - Cancelamento de habilitação para emissão de GTA.
- 20/10/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 102/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa ArborGen Tecnologia Florestal Ltda., do Brasil, da cultivar de eucalipto (Eucalyptus spp.), denominada AGV144, Certificado de Proteção nº 20170290.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 459/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 459, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 465/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 465, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 471/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 471, de 8 de outubro de 2021.
- 21/10/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-ES/SE/MAPA 94/2021 - Cadastra, sob número BR-ES0444, a empresa Jair Pires de Oliveira - ME, para realizar tratamento fitossanitário com fins quarentenários em atendimento aos programas e controles oficiais de competência legal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 105/2021 - Habilita o Médico Veterinário Gustavo Teixeira Resende, CRMVprimário nº 04303, VP-PA, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 255/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) RAMON CORBELLINI HENZ, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 256/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) CAROLINE MANFREDINI, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 278/2021 - Habilita o Médico Veterinário AYSLAN JADER GOMES SCHIPANSKI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 283/2021 - Habilita o Médico Veterinário REVES DE PAULA BACHMANN, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 426/2021 - Cancela o credenciamento do laboratório Del Duca &
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 430/2021 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Portaria que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Presunto Cozido, Presunto Cozido Superior, Presunto Cozido Tenro e Presunto Cozido de Aves.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2021 - Autoriza a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, São Paulo/SP, a importar o produto S-METOLACLORO TÉCNICO PROVENTIS, registro nº 34719, conforme processo nº 21000.07869/2021-37.
- 20/10/2021 - Portaria INCRA/MAPA 1.692/2021 - Revoga o Edital nº 392/2018 e a Portaria nº 1548/2018.
- 19/10/2021 - Portaria Interministerial ME/MAPA 20/2021 - Estabelece o volume de compra de milho para o Programa de Venda em Balcão e autoriza o limite para a equalização de preços na venda do milho no âmbito do referido Programa.
- 19/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 424/2021 - Cancela o credenciamento do laboratório CEDIMAC Laboratório e Clínica Veterinária LTDA - ME para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 474/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 474, de 8 de outubro de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria SEAF/MAPA 10/2021 - Institui o Grupo de Trabalho com o objetivo de supervisionar e monitorar as atividades, ações e metas relacionadas à regularização fundiária rural no território nacional executadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 18/10/2021 - Resolução CER/MAPA 60/2021 - Nega, por unanimidade na votação, a revisão.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 36/2021 - Retifica o Ato nº 36 publicado no DOU de 19 de agosto de 2021.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 40/2021 - Retifica o Ato nº 40 publicado no DOU de 23 de setembro de 2021.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 42/2021 - Retifica o Ato nº 42, publicado no DOU de 29 de setembro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 422/2021 - Suspende o credenciamento do laboratório Agrosafety Monitoramento Agrícola LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 760/2023/SDA/MAP
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 462/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 462, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 468/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 468, de 8 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 344/2022/SPA/MAPA
- 18/10/2021 - Resolução CER/MAPA 56/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 18/10/2021 - Resolução CER/MAPA 58/2021 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 18/10/2021 - Ata CER/MAPA 8.102.021/2021 - Julga remotamente os recursos constantes da pauta.
- 22/10/2021 - Portaria SUR-MG/INCRA/MAPA 66/2014 - Retifica a PORTARIA INCRA/SR-06/Nº 066 de 27 DE NOVEMBRO DE 2014.
- 22/10/2021 - Portaria SUR-RO/INCRA/MAPA 76/2013 - Retifica a Portaria/INCRA/SR-17/RO/Nº 076, de 23 de Outubro de 2013.
- 22/10/2021 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 107/2021 - Define critérios e procedimentos administrativos para destinação de bens públicos imóveis, existentes em Projetos de Assentamento de reforma agrária, sob o domínio do Incra ou da União.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-RR/SE/MAPA 39/2021 - Interdita cautelarmente o município de Caroebe-RR.
- 21/10/2021 - Portaria SAP/MAPA 414/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ANTÔNIO FILHO S, TIE 443-011084-1, e RGP SC-0000947-0, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 485/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no Estado de São Paulo, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 361/2022/SPA/MAPA
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 486/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no Estado do Paraná, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 362/2022/SPA/MAPA
- 19/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 265/2021 - Habilita o Médico Veterinário JACOB JUNIOR OLIVEIRA TAVARES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies SUÍNOS no Estado do Paraná.
- 19/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 423/2021 - Cancela o credenciamento do laboratório Hippus Veterinária LTDA ME para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 469/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 469, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 475/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 475, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 479/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 479, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PORTOALEGRE/RS 8/2021 - Serviços técnicos de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos químicos.
- 18/10/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 295/2021 - Habilita os Médicos Veterinários discriminados para fornecer Guia de Trânsito Animal/GTA para fins de trânsito interestadual.
- 18/10/2021 - Resolução CER/MAPA 59/2021 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 254/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) DIOGO BOITO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 279/2021 - Habilita o Médico Veterinário GEOVANE DA LUZ LUPATINI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 21/10/2021 - Portaria SAP/MAPA 419/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JAGUAR, TIE 443-007961-7, e RGP SC- 0000997-0, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 427/2021 - Cancela o credenciamento do laboratório Ana Flávia Motta Gomes ME para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 20/2021 - Retifica o Ato nº 20 publicado no DOU de 26 de março de 2021.
- 20/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 420/2021 - Submete à Consulta Pública a proposta que dispõe sobre os Requisitos de Identidade e Qualidade do Hambúrguer.
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 482/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Estado de Goiás, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 358/2022/SPA/MAPA
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 483/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 516/2022/MAPA
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 460/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 460, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 463/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 463, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 470/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 470, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 473/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 473, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 478/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 478, de 8 de outubro de 2021.
- 18/10/2021 - Portaria SFA-AM/SE/MAPA 28/2021 - Cancelamento de habilitação de médico veterinário
- 18/10/2021 - Portaria SFA-SP/SE/MAPA 296/2021 - Habilita a Médica Veterinária discriminada para fins de emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, para o trânsito interestadual e intraestadual de animais EGRESSOS de eventos de concentração de animais, que não implique movimentação de área não habilitada para área habilitada pela União Europeia.
- 18/10/2021 - Resolução CER/MAPA 61/2021 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, a revisão relacionada.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PA/SE/MAPA 106/2021 - Habilita a Médica Veterinária Isaura Maria Madeira Nunes, para realizar a identificação de animais, colheita e remessa de material para diagnóstico de mormo no âmbito do Estado do Pará.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 253/2021 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) MAURICIO DOS SANTOS SOUZA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 277/2021 - Habilita a Médica Veterinária ANA JULIA REIS DUTKEWICZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 21/10/2021 - Portaria MAPA 319/2021 - Autoriza, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a implementação do Programa de Gestão e aprova orientações, critérios e procedimentos gerais. Revogada pela Portaria 470/2022/MAPA
- 21/10/2021 - Portaria SAP/MAPA 415/2021 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira PROVÉRBIOS, TIE 341-023441-1, e RGP ES- 0013620-8, por 60 (sessenta) dias corridos, a partir da data de publicação desta Portaria.
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 425/2021 - Credencia o Lab e Vet Análises Veterinárias LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 428/2021 - Cancela o credenciamento do laboratório R.A. de Azevedo ME para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 20/10/2021 - Portaria SUR-PE/INCRA/MAPA 23/2013 - Retifica a Portaria INCRA SR-03/(PE) Nº 23, de 05 de agosto de 2013.
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 481/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura da cevada irrigada no Distrito Federal, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 357/2022/SPA/MAPA
- 20/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 488/2021 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático- ZARC para a cultura da cevada de sequeiro no Estado de Santa Catarina, ano-safra 2021/2022. Revogada pela Portaria 364/2022/SPA/MAPA
- 20/10/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 98/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia de Agenor Firmino Zilli e da Empresa De Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, do Brasil, da cultivar de pêssego (Prunus persica (L.) Batsch), denominada Zilli, Certificado de Proteção nº 20150055.
- 20/10/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 99/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia da empresa Asociados Don Mario S.A., da Argentina, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas BMX Força RR, Certificado de Proteção nº 20090113; ROOS Avance RR, Certificado de Proteção nº 20090146; e 8077 RSF, Certificado de Proteção nº 20150158.
- 19/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 266/2021 - Habilita a Médica Veterinária ANA CAROLINA MAJOLO, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 19/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 273/2021 - Habilita o Médico Veterinário ALISON HENRIQUE DA SILVA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 455/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 455, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria MAPA 315/2021 - Fica estabelecida a alocação às unidades produtoras de açúcar da região Norte e Nordeste da cota preferencial de açúcar, destinada ao Brasil pelo Governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2021/2022.
- 18/10/2021 - Portaria SDA/MAPA 365/2021 - Retifica a Portaria nº 365, de 16 de julho de 2021.
- 21/10/2021 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 281/2021 - Habilita o Médico Veterinário JULLIA BRAGA RIQUE ALCANTARA, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL das seguintes espécies.
- 21/10/2021 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 39/2021 - Retifica o Ato nº 39 publicado no DOU de 08 de setembro de 2021.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Federal LFDA/MAPA/PEDROLEOPOLDO/MG 44/2021 - Serviços continuados de vigilância armada.
- 20/10/2021 - Portaria SIFISV/DDA/SFA-MG/SE/MAPA 10/2021 - Renova o credenciamento de número BR MG 0700 da empresa GREENSECT CONTROLE INTEGRADO DE PRAGAS EIRELI, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento(s).
- 20/10/2021 - Portaria SUR-GO/INCRA/MAPA 28/2007 - Retifica a Portaria INCRA/SR-04 n. 28, de 30/04/2007.
- 20/10/2021 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 100/2021 - Torna público(a) a Extinção dos direitos de proteção pela renúncia das empresas GDM Genética do Brasil S.A., do Brasil, e Asociados Don Mario S.A., da Argentina, das cultivares de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominadas NEX458 RR, Certificado de Proteção nº 20150142; e 8075RSF IPRO, Certificado de Proteção nº 20140156.
- 19/10/2021 - Portaria SISA/SFA-BA/SE/MAPA 79/2021 - Habilita/cadastra no PNSE com o nº. 02.10.21 a Médica Veterinária EDNA SANTANA CHABÍ com inscrição no CRMV-BA sob nº 7.109-VP(BA), para execução das atividades do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos, no Controle e Erradicação do Mormo e da AIE.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 454/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 454, de 8 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 330/2022/SPA/MAPA
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 457/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 457, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 464/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 464, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 466/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 466, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 472/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 472, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 477/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 477, de 8 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SPA/MAPA 480/2021 - Retifica a Portaria SPA de nº 480, de 8 de outubro de 2021. Revogada pela Portaria 344/2022/SPA/MAPA