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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/10/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 729/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Física - FSC/CFM, instituído pelo Edital nº 77/2021/DDP, de 16 de setembro de 2021.
- 22/10/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.027/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 22/10/2021 - Portaria IFRO/MEC 1.617/2021 - Estabelece os procedimentos gerais a serem observados no âmbito do IFRO, relativos à implementação de Programa de Gestão do Teletrabalho no IFRO - PGT.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Aquisição de gás liquefeito de petróleo.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 5/2021 - Contratação de empresa especializada para a execução da substituição e reparo de esquadrias.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 6/2021 - Reforma do telhado do prédio da biblioteca.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 20/2021 - Aquisição de itens eletro/eletrônicos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 22/2021 - Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 81/2021 - Aquisição de materiais de consumo.
- 22/10/2021 - Ato UFPI/MEC 1.240/2021 - Retifica o Ato da Reitoria 837/2008, de 30/05/2008, publicado no D.O.U. de 04/06/2008.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal CASES/UFES/MEC/ALEGRE/ES 2.017/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratórios.
- 21/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 573/2021 - Designa FLÁVIA TALAVERA DE AZEREDO para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Apoio às Redes de Ensino.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 41/2021 - Aquisição de material de consumo laboratorial reagentes (químico, laboratorial, biologia molecular e diagnóstico).
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 55/2021 - Aquisição de materiais de consumo (reagentes).
- 19/10/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.119/2021 - Retifica a Portaria nº 2024, publicada no D.O.U. nº 189, de 05 de outubro de 2021.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 29/2021 - Aquisição de eletrodomésticos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 62/2021 - Aquisição de ferros, aços e materiais diversos de serralheria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 71/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios e materiais relacionados para o almoxarifado central.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 87/2021 - Pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 122/2021 - Aquisição de itens de áudio, vídeo e mobiliário.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 129/2021 - Aquisição de material médico hospitalar.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 152/2021 - Aquisição de papeis e outros insumos gráficos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFAM/MEC/HUMAITA/AM 306/2021 - Serviços continuados de produção, transporte e distribuição de refeições, e exploração de serviço de cantina/lanchonete mediante concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.
- 18/10/2021 - Portaria IFNMG/MEC 150/2021 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2021, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 33, de 18/09/2020, publicado no DOU de 21/09/2020.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 812/2021 - Homologa o Parecer nº 665/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 815/2021 - Homologa o Parecer nº 262/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 817/2021 - Homologa o Parecer nº 687/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 819/2021 - Homologa o Parecer nº 391/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 421/2021 - Recredenciamento da Faculdade Processus (PFD), com sede em Brasília, no Distrito Federal
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 464/2021 - Credenciamento da ALFA - Faculdade de Teófilo Otoni (ALFA - TO), com sede no município de Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 468/2021 - Credenciamento do Centro Universitário SENAI Blumenau, por transformação da Faculdade de Tecnologia SENAI Blumenau (CET Blumenau), com sede no município de Blumenau, no estado de Santa Catarina
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 471/2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Patos (UNIFIP), com sede no município de Patos, no estado da Paraíba, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 474/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 494/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 349, de 17 de junho de 2020.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/CAMPOMOURAO/PR 2/2021 - Contratação de serviços especializados em obras de engenharia
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 21/2021 - Aquisição de material permanente para atender o serviço de hidroterapia e pilates
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 22/2021 - Montagem de nova subestação/medição de energia para o prédio da UERGS/UFSM em Cachoeira do Sul/RS
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 50/2021 - Contratação de serviços de técnico em biotério e de supervisor de serviços de saúde de natureza contínua para a UFRGS.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 60/2021 - Serviços de coleta, acondicionamento, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos perigosos.
- 22/10/2021 - Portaria MEC 837/2021 - Estabelece as regras de retorno gradual e seguro às atividades presenciais no âmbito do Ministério da Educação - MEC, no contexto do enfrentamento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Covid-19.
- 22/10/2021 - Portaria PROGEPE/UNIFAL/MEC 1.658/2021 - Prorroga pelo período de 14-11-2021 a 13-11-2022, a validade do Concurso Público para o provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar, Nível 1, realizado por meio do Edital nº 119/2019.
- 22/10/2021 - Portaria UFAC/MEC 2.154/2021 - Retifica a Portaria nº 1363, publicada no D.O.U. nº 128, de 09 de julho de 2021.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 3/2021 - Execução, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra.
- 21/10/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.026/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para a classe de Professor da Carreira do Magistério Superior desta Universidade, conforme Edital n° 03/2019, publicado no DOU de 29/11/2019.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 7/2021 - Execução da obra de construção da lanchonete.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 16/2021 - Contratação de serviços de tradução de trabalhos científicos.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 41/2021 - Aquisição de switches L3 24 interfaces 100/1000 SFP e transceivers 10GBase-T SFP+.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 41/2021 - Serviços cont¿inuados de manutenção predial.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 83/2021 - Aquisição de material de consumo: material laboratorial e hospitalar.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 111/2021 - Aquisição de camisetas e bandeiras.
- 20/10/2021 - Portaria CACOR/IFPI/MEC 42/2021 - Prorroga por mais 01 (um) ano a contar de 19/10/2021, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de Professor Substituto da Disciplina/Área: Espanhol e Pedagogia, deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - Campus Corrente, a que se refere o Edital de Homologação nº 07, de 10 de setembro de 2020.
- 20/10/2021 - Portaria PREG/UFPI/MEC 53/2021 - Delega competências ao Coordenador de Seleção e Programas Especiais.
- 20/10/2021 - Portaria MEC 743/2021 - Retifica a Portaria nº 743, de 20 de setembro de 2021.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 894/2021 - Nomeia ELAINE MARÇAL DO AMARAL, para exercer o cargo de Assistente.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.148/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.151/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPE/MEC/RECIFE/PE 4/2021 - Contratação de intervenção de acessibilidade física do centro de ciências exatas e da natureza.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 8/2021 - Aquisição de materiais educativos e esportivos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIRIO/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 12/2021 - Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 20/2021 - Aquisição de material elétrico e eletrônico lâmpadas e fios.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 48/2021 - Aquisição de materiais esportivos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 65/2021 - Aquisição de aparelho de Raio-x móvel.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 69/2021 - Aquisição de material permanente, mobiliário em geral, máquinas, ferramentas e utensílios.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 69/2021 - Aquisição de reagente com comodato de equipamentos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 73/2021 - Aquisição de material permanente, ferramentas, maquinas, equipamentos industrial, hidráulicos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 77/2021 - Aquisição de material permanente, aparelhos e equipamentos para esportes e diversões.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 821/2021 - Designa os membros da Comissão Intergovernamental de Financiamento para a Educação Básica de Qualidade.
- 18/10/2021 - Resolução CES/CNE/MEC 5/2021 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Administração.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2021 - Credenciamento da Faculdade São Judas de São Bernardo do Campo, a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 477/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia de Piracicaba (FATEP), com sede no município de Piracicaba, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 6/2021 - Execução da reforma elétrica e readequação da subestação do prédio 17 da UFSM.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 47/2021 - Aquisição de Material Permanente para equipar os espaços referente ao Programa de Pós-graduação em Educação e Ensino de Ciência na Amazônia (PPG-EECA)
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 105/2021 - Aquisição de materiais específicos e exclusivos para as disciplinas de "técnica cirúrgica e cirurgia experimental (mc 362 e mc 372 - técnica operatória)".
- 22/10/2021 - Portaria IFES/MEC 242/2021 - Prorroga até 03 de outubro de 2022 o prazo de validade do resultado final da homologação do Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital-GDG/n° 03/2019 - Multicampi, perfil do campus Linhares, conforme relação anexa.
- 22/10/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 728/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Antropologia - ANT/CFH, instituído pelo Edital nº 77/2021/DDP, de 16 de setembro de 2021.
- 22/10/2021 - Portaria MEC 836/2021 - Altera a Portaria MEC nº 601, de 28 de julho de 2020.
- 22/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.166/2021 - Ficam DEFERIDOS os requerimentos de Renovação/Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 31/2021 - Contratação de empresa especializada para o preparo e fornecimento de refeições.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 84/2021 - Obras civis de pavimentação asfáltica.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 829/2021 - Designa FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA e FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, para, na qualidade de representantes do Ministério da Educação - MEC.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 1/2021 - Elaboração de projetos executivos de prevenção e proteção contra incêndio e pânico.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 1/2021 - Aquisição de material de saúde .
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 16/2021 - Serviços continuados com mão de obra exclusiva de copeiragem, almoxarife, contínuos e motociclistas.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 27/2021 - Serviços de manutenção e suporte técnico para storage netApp.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 41/2021 - Contratação de reforma e adequações em edificação.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 45/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação ares condicionados e manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 53/2021 - Aquisição de insumos agrícolas.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/PORTOVELHO/RO 70/2021 - Aquisição de materiais de acessibilidade.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 99/2021 - Contratação de Serviços de jardinagem.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 116/2021 - Contratação de empresa especializada em coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos químicos e biológicos.
- 20/10/2021 - Portaria CSHNB/UFPI/MEC 80/2021 - Homologa o Resultado Final do Processo Seletivo para Professor Substituto na área de Pedagogia
- 20/10/2021 - Portaria SE/MEC 898/2021 - Dispensa PAULO SÉRGIO PARRO, do encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto.
- 20/10/2021 - Portaria SE/MEC 899/2021 - Designa EDIONE PIRES CABRAL, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Adjunto.
- 20/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 47/2021 - Aquisição de mobiliários (poltrona e lousa) com montagem e instalação.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 891/2021 - Nomeia KENYA REIS SILVA DIAS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 892/2021 - Exonera RAIANE MICHELE BRAGA SANTOS, do cargo de Coordenador.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 896/2021 - Cede a servidora OLDÊNIA FONSECA GUERRA, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Piauí, para exercício junto à Prefeitura Municipal de Bom Jesus/PI.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.154/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 2/2021 - Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 4/2021 - Construção do canteiro experimental de arquitetura.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRR/MEC/BOAVISTA/RR 15/2021 - Contratação de serviço de locação de veículos de passageiros e movimentação de cargas.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 35/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSJ/MEC/SAOJOAODEL-REI/MG 39/2021 - Aquisição de cilindro em aço com gás dióxido de carbono (CO2).
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 41/2021 - Aquisição com instalação, de estrutura de telhado eco tecnológico em madeira plástica 100% plástico reciclado e demais itens de madeira plástica.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 44/2021 - Aquisição de material personalizado.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 51/2021 - Aquisição de osciloscópios.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 88/2021 - Pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 110/2021 - Aquisição de degermantes e saneantes.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 126/2021 - Aquisição de polpa de frutas.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 160/2021 - Contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 352/2021 - Serviços continuados de limpeza e conservação.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 818/2021 - Homologa o Parecer nº 628/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 348/2021 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2021, no Parecer CNE/CES nº 348/2021.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 430/2021 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Professora Nair Fortes Abu-Merhy (ISEFOR), com sede no município de Além Paraíba, no estado de Minas Gerais
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 431/2021 - Recredenciamento da Faculdades Unificadas de Iúna (FUI), com sede no município de Iúna, no estado do Espírito Santo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 435/2021 - Recredenciamento da Faculdade Flamingo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 450/2021 - Credenciamento da Faculdade Rio Parnaíba (FARP), com sede no município de Timon, no estado do Maranhão, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 455/2021 - Credenciamento da Faculdade Gaia, a ser instalada no município de Sorocaba, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2021 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Belém, a ser instalada no município de Belém, no estado do Pará
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 467/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Internacional Signorelli (UNISIGNORELLI), por transformação da Faculdade Internacional Signorelli (FISIG), com sede no município do Rio de Janeiro, no estado do Rio de Janeiro
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 479/2021 - Credenciamento da Faculdade Soberana de Arapiraca, com sede no município de Arapiraca, no estado de Alagoas
- 22/10/2021 - Portaria MEC 835/2021 - Designa FÁBIO DE MEDEIROS SOUZA e FABIO HENRIQUE IBIAPINA GOMES, respectivamente como membros titular e suplente, para representarem o Ministério da Educação - MEC no Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai, em substituição a Wandemberg Venceslau Rosendo dos Santos e Sérgio Ricardo Calderini Rosa.
- 22/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.165/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMG/MEC/BELOHORIZONTE/MG 2/2021 - Aquisição parcelada de materiais de consumo, filmes e instrumentais odontológicos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFAM/MEC/MANAUS/AM 23/2021 - Aquisição de material de consumo, conforme condições.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 76/2021 - Aquisição de materiais de consumo, sementes, mudas de plantas e insumos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 79/2021 - Aquisição de material permanente, equipamentos, utensílios e mobiliário em geral.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 831/2021 - Designa os servidores relacionados.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/SETEC/MEC/MACHADO/MG 25/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 49/2021 - Aquisição de água mineral em galões de 20L em regime de comodato.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 52/2021 - Serviços de seguro de vida, direcionado a alunosregularmente matriculados na UERN.
- 20/10/2021 - Portaria PPGZT/UFPI/MEC 1/2021 - Aprova a convalidação de resoluções do Colegiado do Programa de Pós-Graduação em Zootecnia Tropical - PPGZT/UFPI, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 20/10/2021 - Portaria SEB/MEC 95/2021 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novas turmas de educação infantil, conforme Resolução CD/FNDE nº 16, de 16 de maio de 2013.
- 20/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 565/2021 - Institui e regulamenta a atuação da Rede de Conhecimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, previstos na Lei nº14.113, de 25 de dezembro de 2020, e no Decreto nº 10.656, de 22 de março de 2021, e dá outras providências.
- 20/10/2021 - Portaria MEC 825/2021 - Dispensa, a pedido, os membros da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, designados pela Portaria MEC nº 320, de 5 de março de 2020.
- 19/10/2021 - Portaria PROGEP/UFAL/MEC 401/2021 - Declara impossibilitada a celebração de contrato entre a UFAL e SEVERINO DENICIO GONCALVES DE SOUSA.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 893/2021 - Nomeia JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.153/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.158/2021 - Ficam indeferidos os pedidos de autorização de cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGD/MEC/DOURADOS/MS 2/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 30/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratório.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 38/2021 - Aquisição de materiais permanentes.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 39/2021 - Aquisição de acessórios para fechamento de bancadas no laboratório.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 44/2021 - Prestação de serviços de Kits de equipamento hematológico e coagulograma.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 69/2021 - Contratação de empresa de engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 70/2021 - Aquisição de subscrições de softwares.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 74/2021 - Aquisição de material consumo, material de sinalização visual, educativo e esportivo.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 86/2021 - Pessoa jurídica especializada no ramo de serviços de alimentação coletiva.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 816/2021 - Homologa o Parecer nº 279/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 820/2021 - Homologa o Parecer nº 465/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.656/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 432/2021 - Recredenciamento da Faculdade Aliança de Itaberaí, com sede no município de Itaberaí, no estado de Goiás
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 436/2021 - Descredenciamento voluntário da Faculdade de Educação e Tecnologia de São Carlos (FETEC - São Carlos), com sede no município de São Carlos, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 462/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia do Amapá (META), com sede no município de Macapá, no estado do Amapá, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 473/2021 - Recredenciamento da Faculdades Integradas de Sergipe (FISE), com sede no município de Tobias Barreto, no estado de Sergipe
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 3/2021 - Contratação de obra de construção do reservatório elevado, reservatório inferior e rede de distribuição de água do Ceres.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 8/2021 - Contratação de serviços comuns de engenharia necessários à manutenção preventiva e corretiva
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 21/2021 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRB/MEC/CRUZDASALMAS/BA 23/2021 - Aquisição de software para aprimoramento da infraestrutura dos laboratórios de engenharia de produção
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/MEDIANEIRA/PR 38/2021 - Aquisição de mobiliários e equipamentos diversos.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 52/2021 - Aquisição de projetor de alta potência.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 144/2021 - Aquisição de materiais de consumo
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFCAT/MEC/CATALAO/GO 3.237/2021 - Aquisição de combustíveis automotivos
- 22/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.167/2021 - Ficam INDEFERIDOS os pedidos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) das entidades elencadas no Anexo.
- 22/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.168/2021 - Arquiva os processos relacionados no ANEXO I.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CEFET/MEC/BELOHORIZONTE/MG 12/2021 - Serviço de manutenção e recarga de extintores e equipamentos de combate a incêndio.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 19/2021 - Aquisição de implementos agrícolas e equipamentos diversos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 43/2021 - Aquisição de equipamentos específicos voltados ao ensino.
- 21/10/2021 - Portaria PROGEP/UFOP/MEC 1.599/2021 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 67/2021.
- 21/10/2021 - Portaria EBSERH/MEC 1.892/2021 - Exonera, FABIO EDUARDO NUNES, do cargo de Auditor, do Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC), da rede Ebserh.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPII/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 2/2021 - Elaboração de projeto de Acessibilidade.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 2/2021 - Contratação de empresa especializada para reforma do prédio do curso de teatro e dança.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 7/2021 - Execução de revestimento de ruas.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 7/2021 - Prestação de serviços de assistência e apoio aos alunos com deficiência.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 8/2021 - Serviços de limpeza, asseio e conservação predial.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual CPL/PROGESP/UEPA/MEC/BELEM/PA 27/2021 - Aquisição de material permanente (equipamento de webcam e fone de ouvido acoplado com microfone).
- 20/10/2021 - Portaria CCA/UFPI/MEC 3/2021 - Dispõe sobre a revogação integral dos atos normativos editados pelo Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal do Piauí, por estarem com efeitos exauridos ou terem sidos tacitamente revogados, para os fins do disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 20/10/2021 - Portaria PREG/UFPI/MEC 56/2021 - Delega competências ao Coordenador de Administração Acadêmica Complementar.
- 19/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 563/2021 - Dispensa PAULA LEITE ANTUNES DE MACEDO, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 19/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 564/2021 - Designa ELÉSIO BRASILEIRO DUARTE, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.149/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 23/2021 - Aquisição de alimentos para animais.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UNIR/MEC/PORTOVELHO/RO 25/2021 - Aquisição de gás refinado de petróleo.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/FRANCISCOBELTRAO/PR 26/2021 - Aquisição de materiais diversos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 44/2021 - Contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia solar fotovoltaica.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 45/2021 - Contratação de empresa para realização de serviços para manutenção preventiva de edificações.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal FUERN/MEC/MOSSORO/RN 48/2021 - Serviços de condução de veículos (motoristas).
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 110/2021 - Aquisição de materiais de consumo de saúde.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMA/MEC/SAOLUIS/MA 117/2021 - Aquisição de material de consumo.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 150/2021 - Aquisição de cadeiras.
- 18/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.141/2021 - Fica renovado o reconhecimento do(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.160/2021 - Reconhece a certificação concedida à entidade Obra Social São João Bosco.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.663/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 428/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Ribeirão Pires, com sede no município de Ribeirão Pires, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 429/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Educação e Tecnologia da Amazônia (FAM), com sede no município de Abaetetuba, no estado do Pará
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 434/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Direito de Itu (FADITU), com sede no município de Itu, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 463/2021 - Credenciamento do Instituto de Desenvolvimento Educacional da Amazônia (IDEA), a ser instalado no município de Imperatriz, no estado do Maranhão.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 493/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 496/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 128, de 25 de fevereiro de 2021.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFGO/MEC/GOIANIA/GO 4/2021 - Contratação de empresa de engenharia para a conclusão das obras de infraestrutura do projeto do centro de genética de cães guia
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 5/2021 - Registro de preços para execução de revestimento.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 9/2021 - Aquisição de Licença de Assinatura para Atualização Tecnológica diária
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 15/2021 - Aquisição de materiais biológicos.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRGS/MEC/PORTOALEGRE/RS 51/2021 - Contratação de serviços de recepcionista, recepcionista bilíngue, recepcionista hospitalar e outros.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFTM/MEC/UBERABA/MG 56/2021 - Aquisição de materiais de expediente / escritório
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 146/2021 - Registro de preços para aquisição de materiais de informática
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 151/2021 - Registro de preço para aquisição de mobiliários e cadeiras escolares e lousa em vidro temperado e quadro branco
- 22/10/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 733/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Núcleo de Desenvolvimento Infantil - NDI/CED, instituído pelo Edital nº 79/2021/DDP, de 23 de setembro de 2021.
- 22/10/2021 - Portaria SE/MEC 900/2021 - Dispensa JOSÉ ROBERTO SOBRAL CORREIA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 22/10/2021 - Portaria PROP/UFBA/MEC 1.026/2021 - Retifica a Portaria nº 1026, de 20 de outubro de 2021.
- 22/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.164/2021 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 71/2021 - Aquisição de material de consumo, material de proteção e segurança, manutenção bens imóveis, elétrico, eletrônico e ferramentas.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 86/2021 - Contratação de empresa para reforma para ampliação da marcenaria.
- 21/10/2021 - Portaria SERES/MEC 95/2018 - Retifica a Portaria nº 95, de 8 de fevereiro de 2018.
- 21/10/2021 - Portaria SEB/MEC 96/2021 - Autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a realizar a transferência de recursos financeiros aos Municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novas matrículas em novos estabelecimentos públicos de educação infantil, construídos com recursos de programas federais, conforme a Resolução CD/FNDE nº 15, de 16 de maio de 2013.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 834/2021 - Homologa o Parecer nº 351/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 1/2021 - Contratação de obra de construção civil para execução do galpão de projetos especiais.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 21/2021 - Aquisição de vidros e esquadrias com fornecimento e instalação.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal IFET/MEC/JUIZDEFORA/MG 23/2021 - Aquisição de equipamentos para instalação do laboratório if maker.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFES/MEC/VITORIA/ES 34/2021 - Aquisição de Kit de desenvolvimento baseado em FPGA.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 35/2021 - Aquisição demateriais de consumo para manutenção de computadores, e similares, fechaduras eletrônicas biométricas,materiais de consumo e permanente ergonométricos (suporte para monitores, apoio para pés), ferramentas eoutros.
- 20/10/2021 - Portaria MEC 823/2021 - Concede a reversão da jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com remuneração integral, ao servidor ARIKERNE LIMA FRANCO.
- 20/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 46/2021 - Serviços de manutenção preventiva, corretiva nas edificações e vias da universidade.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.156/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 1/2021 - Fornecimento de material, equipamento e mão de obra, da reforma para implantação de sistema de prevenção e combate a incêndio.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 38/2021 - Prestação de serviços comuns de engenharia de coberturas metálica e cercamento.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 53/2021 - Aquisição de computador e notebook.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 65/2021 - Aquisição de materiais de áudio e vídeo.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFPEL/MEC/PELOTAS/RS 65/2021 - Aquisição de tintas, vernizes, complementos e acessórios para pintura.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 70/2021 - Aquisição de material permanente, equipamento laboratorial.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 78/2021 - Aquisição de materiais e medicamentos para uso veterinário.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 89/2021 - Serviços de alimentação coletiva.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/RIOPARANAIBA/MG 95/2021 - Aquisição de gases nobres.
- 18/10/2021 - Portaria MEC 822/2021 - Nomeia JANAINA DE AQUINO FERRAZ, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 18/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.147/2021 - Decide o processo nº 23709.000141/2019-79.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.658/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.659/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 420/2021 - Recredenciamento da Faculdade Pitágoras de Betim, com sede no município de Betim, no estado de Minas Gerais
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 427/2021 - Recredenciamento da Faculdade Batista de Minas Gerais (FBMG), com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 438/2021 - Credenciamento da Faculdade de Elesbão Veloso (FAEVE), com sede no município de Elesbão Veloso, no estado do Piauí, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 457/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Armando Alvares Penteado, por transformação da Faculdade Armando Alvares Penteado (FA-FAAP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 470/2021 - Credenciamento da Escola Superior São Judas de São Bernardo do Campo, a ser instalada no município de São Bernardo do Campo, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 478/2021 - Credenciamento da Faculdade Nacional (FANAC), com sede no município do Recife, no estado de Pernambuco, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Fibra (UNIFIBRA), com sede no município de Belém, no estado do Pará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PATOBRANCO/PR 25/2021 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de roçada e corte de grama sem dedicação exclusiva de mão de obra.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITABIRA/MG 30/2021 - Aquisição de Aspersores de irrigação, mangueira e acessórios de instalação.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 35/2021 - Aquisição de mesas digitalizadoras sensíveis à pressão acompanhados de caneta sem fio
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIFEI/MEC/ITAJUBA/MG 68/2021 - Aquisição de capela de exaustão de gases e armário de exaustão
- 22/10/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 736/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Ciências da Saúde - DCS/CTS do Campus Araranguá, instituído pelo Edital nº 82/2021/DDP, de 08 de outubro de 2021.
- 22/10/2021 - Portaria SE/MEC 901/2021 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSCAR/MEC/SAOCARLOS/SP 2/2021 - Reforma para conclusão do edifício do departamento de engenharia mecânica.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFGD/MEC/DOURADOS/MS 17/2021 - Aquisição de materiais biológicos.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 67/2021 - Aquisição de material de consumo diversos, material hospitalar, proteção/segurança limpeza/higiene, copa/cozinha e refil.
- 22/10/2021 - Despacho SERES/MEC 150/2021 - Encaminha os requerimentos referentes às entidades elencadas no Anexo aos Ministérios da Saúde e/ou Cidadania, com a manifestação deste Ministério (MEC), para análise e apreciação.
- 21/10/2021 - Portaria SEB/MEC 97/2021 - Altera a Portaria nº 85, de 24 de agosto de 2021, que divulga a relação de estados que estão aptos a receber recursos referentes ao Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, bem como autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação a realizar o empenho e o pagamento de recursos financeiros àqueles entes.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 827/2021 - Designa DILERMANDO JOSÉ DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário-Executivo Adjunto.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 828/2021 - Institui o Grupo de Trabalho, no âmbito do Ministério da Educação - MEC, para apresentar proposta quanto à disponibilização dos resultados do Sistema de Avaliação da Educação Básica - Saeb e do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb no exercício de 2021, considerando os impactos da pandemia no âmbito da educação.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 833/2021 - Homologa o Parecer nº 317/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 5/2021 - Serviços de manutenção predial (elétrica, hidrossanitária/águas pluviais, de gás, de prevenção e combate a incêndios, SPDA e civil), corretiva e preventiva.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 19/2021 - Serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua e por demanda, com fornecimento de materiais e equipamentos.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.150/2021 - ica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.152/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIVASF/MEC/PETROLINA/PE 2/2021 - Execução da recuperação e adequação na biblioteca do campus ciências agrárias.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFFS/MEC/CHAPECO/SC 19/2021 - Aquisição eletrodomésticos, eletroportáteis em geral.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 29/2021 - Construção de uma nova subestação com medição.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 37/2021 - Prestação de serviços de vigilância armada.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFRRJ/MEC/SEROPEDICA/RJ 40/2021 - Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFMS/MEC/CAMPOGRANDE/MS 64/2021 - Fornecimento de lentes oftálmicas e materiais para cirurgia oftálmica.
- 18/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.140/2021 - Fica(m) reconhecido(s) o(s) curso(s) superior(es) de graduação constante(s) da tabela do anexo desta Portaria.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.662/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 085 de 27/12/2019, publicado no DOU em 31/12/2019.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 422/2021 - Recredenciamento da Faculdade Curitibana (FAC), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 433/2021 - Recredenciamento da Faculdade de Hortolândia, com sede no município de Hortolândia, no estado de São Paulo
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 453/2021 - Credenciamento da Faculdade Factum, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 459/2021 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Concórdia, a ser instalada no município de Concórdia, no estado de Santa Catarina
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 472/2021 - Credenciamento do Centro Técnico-Educacional Superior do Oeste Paranaense (CTESOP), com sede no município de Assis Chateaubriand, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 495/2021 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 790, de 3 de setembro de 2019.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 25/2021 - Aquisição de materiais permanentes para atender à demanda da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 31/2021 - Fornecimento e instalação de religador de média tensão em rede aérea
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPR/MEC/CURITIBA/PR 43/2021 - Aquisição demobiliários diversos.
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UEMA/MEC/SAOLUIS/MA 43/2021 - Aquisição de equipamentos de laboratório
- 22/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 566/2021 - Designa LOIDE DE MELO ARAÚJO SILVA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Habilitação e Registro.
- 22/10/2021 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 730/2021 - Homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado do Departamento de Engenharia Elétrica - EEL/CTC, instituído pelo Edital nº 77/2021/DDP, de 16 de setembro de 2021.
- 22/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 77/2021 - Aquisição de insumos.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 830/2021 - Altera a Portaria MEC nº 602, de 28 de julho de 2020.
- 21/10/2021 - Portaria MEC 832/2021 - Homologa o Parecer nº 326/2021, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILAB/MEC/REDENCAO/CE 10/2021 - Serviços comuns de engenharia.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/PONTAGROSSA/PR 44/2021 - Aquisições de materiais de laboratório, vidrarias e reagentes químicos.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFABC/MEC/SANTOANDRE/SP 60/2021 - Aquisição de itens da linha branca e correlatos.
- 21/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFSM/MEC/SANTAMARIA/RS 153/2021 - Aquisição de equipamentos e materiais para atletismo.
- 20/10/2021 - Portaria FNDE/MEC 567/2021 - Designa CLENIA MOURA BATISTA para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenação de Normatização e Apoio Técnico ao Fundeb e ao Salário Educação.
- 20/10/2021 - Portaria MEC 826/2021 - Nomeia MARINALVA ALVES DOS SANTOS, para exercer o cargo de Gerente de Projeto.
- 20/10/2021 - Resolução CONSUP/IFMT/MEC 42/2021 - Implementa e regulamenta o Programa de Gestão por Resultados (PGR) no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso (IFMT).
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 890/2021 - Nomeia JOSÉ ALBERTO DA SILVA VIEGAS, para exercer o cargo de Coordenador.
- 19/10/2021 - Portaria SE/MEC 895/2021 - Designa BEATRIZ MESQUITA PEDROSA FERREIRA, para o encargo de substituto do cargo de Coordenador-Geral.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.155/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.157/2021 - Fica(m) autorizado(s) o(s) curso(s) superior(es) na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Portaria SERES/MEC 1.159/2021 - Fica(m) indeferido(s) o(s) pedido(s) de autorização de curso superior na modalidade a distância, relacionado(s) no Anexo desta Portaria.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/JOAOPESSOA/PB 8/2021 - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal FURG/MEC/RIOGRANDE/RS 15/2021 - Manutenção e adequação de rede e infraestrutura de dados e telefonia.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 17/2021 - Aquisição de discos rígidos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNILA/MEC/FOZDOIGUACU/PR 18/2021 - Aquisição de empilhadeira, porta pallets, equipamentos para depósito e equipamentos para higienização e conservação de documentos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/APUCARANA/PR 20/2021 - Prestação de serviços de desinsetização, desratização, descupinização e retirada de enxames de abelhas, vespas e marimbondos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFVJM/MEC/DIAMANTINA/MG 28/2021 - Aquisição de equipamentos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFPA/MEC/BELEM/PA 29/2021 - Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 44/2021 - Serviços de secretário executivo.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 46/2021 - Aquisição de materiais e equipamentos.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UTFPR/MEC/CURITIBA/PR 50/2021 - Aquisição de materiais.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 80/2021 - Aquisição de Material de consumo: Material Laboratorial, Químico e Copa/cozinha.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 85/2021 - Aquisição de Material de consumo: Gás comprimido.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/FPOLIS/SC 109/2021 - Serviço de recepção.
- 18/10/2021 - Portaria UFAM/MEC 1.661/2021 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n° 031 de 01/12/2020, publicado no DOU em 02/12/2020.
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 423/2021 - Recredenciamento da Faculdade Calafiori, com sede no município de São Sebastião do Paraíso, no estado de Minas Gerais
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 424/2021 - Recredenciamento da Faculdade São Vicente (FASVIPA), com sede no município de Pão de Açúcar, no estado de Alagoas
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 442/2021 - Credenciamento da Faculdade Integradas da Bahia (FIB), com sede no município de Serrolândia, no estado da Bahia, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2021 - Credenciamento do Centro Universitário Fael (UNIFAEL), por transformação da Faculdade Educacional da Lapa (FAEL), com sede no município da Lapa, no estado do Paraná
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 469/2021 - Credenciamento de Centro Universitário Sul-Americana, por transformação da Faculdade Sul-Americana (FASAM), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 476/2021 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES)
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2021 - Credenciamento do Centro Universitário de Juazeiro do Norte (UNIJUAZEIRO), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância
- 18/10/2021 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 481/2021 - Credenciamento da Faculdade de Tecnologia e Ciências - FTC Alagoinhas, a ser instalada no município de Alagoinhas, no estado da Bahia
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFRN/MEC/NATAL/RN 21/2021 - Aquisição de materiais farmacológicos para atender demandas da ufrn pelo período de 12 (doze) meses
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Estadual UFCE/MEC/FORTALEZA/CE 37/2021 - Aquisição de usina solar fotovoltaica com potência de 24 kWp, ousuperior, a ser conectada (on-grid).
- 16/10/2021 - Edital de Órgão Municipal UFV/MEC/VICOSA/MG 92/2021 - Aquisição de gás GLP botijão de 13 kg.