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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/10/2021 - Portaria AGU/PR 319/2021 - Dispensa JOSÉ WELTON MEDEIROS FERREIRA, do encargo de substituto eventual do Procurador-Chefe, código FCPE 101.4 (2101499), da Procuradoria Federal no Estado do Amapá, na cidade de Macapá/AP.
- 22/10/2021 - Portaria CC/PR 1.197/2021 - Exonera LUIS FELIPE SALIN MONTEIRO do cargo de Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 22/10/2021 - Exposição de Motivos MME/PR 61/2021 - Aprova a Resolução nº 23, de 20 de outubro de 2021, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 21/10/2021 - Portaria SGC/AGU/PR 173/2021 - Declara a vacância do cargo efetivo de Procurador Federal, ocupado por ERIKA RODRIGUES COELHO VAZ, código da vaga nº 0467903, a contar de 21 de setembro de 2021, em razão de seu falecimento.
- 21/10/2021 - Mensagem PR 533/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Habeas Corpus nº 207.838.
- 21/10/2021 - Mensagem PR 535/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 20/10/2021 - Portaria Normativa SGA/AGU/PR 3/2021 - Disciplina sobre os perfis de Coordenadores do SUPER SAPIENS, no âmbito da Secretaria-Geral de Administração.
- 20/10/2021 - Portaria IN/SG/PR 78/2021 - Subdelega competência ao Ordenador de Despesas Substituto da Imprensa Nacional. Revogada pela Portaria 80/2023/IN/CC/PR
- 20/10/2021 - Mensagem PR 530/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do ato constante da Portaria nº 234, de 30 de abril de 2012.
- 22/10/2021 - Portaria SE/CC/PR 256/2021 - Nomeia AMANDA BEZERRA BASSANI para exercer o cargo de Assessor, código DAS 102.4, na Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/10/2021 - Mensagem PR 538/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma em Lei.
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.166/2021 - Retifica a Portaria de exoneração, a pedido, de RAFAEL DE MAGALHÃES BARROS FERNANDES.
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.191/2021 - Designa os membros da administração pública federal para comporem o Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado. Revogada pela Portaria 1200/2021/CC/PR
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.192/2021 - Exonera JOÃO PAULO MACHADO GONÇALVES do cargo de Diretor de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2021 - Mensagem PR 532/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOÃO MENDES PEREIRA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Bélgica e, cumulativamente, no Grão-Ducado de Luxemburgo.
- 21/10/2021 - Mensagem PR 537/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00.
- 21/10/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.195/2021 - Dispensa, a pedido, ANDRE CARDOSO MAGAGNIN, Advogado da União, da Função Comissionada do Poder Executivo de Procurador Seccional da União.
- 20/10/2021 - Mensagem PR 529/2021 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor PEDRO MIGUEL DA COSTA E SILVA, para exercer o cargo de Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário, Chefe da Missão do Brasil junto à União Europeia, em Bruxelas, Reino da Bélgica.
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.194/2021 - Exinera LILIANE CRISTINA GONÇALVES BERNARDES do cargo de Diretora do Departamento de Gestão e Relações Interinstitucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 21/10/2021 - Mensagem PR 534/2021 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei de Conversão nº 22, de 2021 (Medida Provisória nº 1.052, de 19 de maio de 2021).
- 21/10/2021 - Mensagem PR 536/2021 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto projeto de lei que Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Justiça Federal, crédito especial no valor de R$ 23.300.000,00, para os fins que especifica.
- 19/10/2021 - Portaria GSI/PR 93/2021 - Aprova o glossário de segurança da informação.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.183/2021 - Exonera, CLEBER ABREU BORGES do cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.186/2021 - Exonera BERTHA DE MELO GADELHA ABREU do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério das Comunicações.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.189/2021 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.181, de 13 de outubro de 2021.
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.193/2021 - Nomeia FERNANDA GOMES PEDROSA, para exercer o cargo de Diretora de Governança, Inovação e Conformidade da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 21/10/2021 - Portaria CC/PR 1.195/2021 - Exonera ANTONIO CARLOS TINOCO CABRAL do cargo de Secretário Adjunto da Secretaria de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.184/2021 - Nomeia FERNANDO FANTAZZINI MOREIRA, para exercer o cargo de Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional do Índio - FUNAI.
- 19/10/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.137/2021 - Concede aposentadoria voluntária a HUGO JOSE MARQUES DOS SANTOS JUNIOR.
- 22/10/2021 - Portaria CC/PR 1.198/2021 - Nomeia FERNANDO ANDRE COELHO MITKIEWICZ, para exercer o cargo de Secretário de Governo Digital da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 22/10/2021 - Portaria CC/PR 1.199/2021 - Nomeia ALEXANDRE XAVIER YWATA DE CARVALHO, para exercer o cargo de Subsecretário de Direito Econômico da Secretaria de Política Econômica da Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia.
- 20/10/2021 - Portaria CC/PR 1.190/2021 - Designa PAULO AFONSO VIEIRA JUNIOR como representante suplente da Casa Civil da Presidência da República para compor o Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações, em substituição a Sheila Ribeiro Ferreira.
- 20/10/2021 - Mensagem PR 528/2021 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.987.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.185/2021 - Exonera ANA SALETT MARQUES GULLI do cargo de Procuradora-Chefe da Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.188/2021 - Exonera WILLIAM FRANÇA CORDEIRO do cargo de Secretário Nacional de Desenvolvimento e Competitividade do Turismo do Ministério do Turismo.
- 19/10/2021 - Mensagem PR 527/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 18/10/2021 - Mensagem PR 523/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 18/10/2021 - Decisão SE/CMED/CG/PR 15.102.021/2021 - Decide sobre os processos administrativos para apuração de infração, conforme anexo.
- 19/10/2021 - Portaria SGA/AGU/PR 2.148/2021 - Dispensa GENILTON PEREIRA DA SILVA, do encaro de substituto eventual do Chefe de Divisão, código DAS 101.2 (201201), da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, do Departamento de Cálculos e Perícias, da Procuradoria-Geral da União.
- 19/10/2021 - Mensagem PR 526/2021 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma em Lei.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.182/2021 - Exonera DANIEL MIRANDA PONTES ROGERIO do cargo de Diretor de Tecnologia e Disseminação de Informações Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
- 19/10/2021 - Portaria CC/PR 1.187/2021 - Exonera FELIPE CRUZ PEDRI do cargo de Secretário de Comunicação Institucional da Secretaria Especial de Comunicação Social do Ministério das Comunicações.