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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/10/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.755/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 19/10/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.757/2021 - Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
- 22/10/2021 - Portaria SEMPI/MCTI 5.226/2021 - Habilitação à fruição do crédito financeiro de que tratam o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991 e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 22/10/2021 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTI 7.760/2021 - Torna público que na 245ª Reunião Ordinária, ocorrida em 07/10/2021, a CTNBio apreciou e emitiu parecer técnico para os processos relacionados.
- 19/10/2021 - Resolução PNIPE/SEPEF/MCTI 248/2021 - Estabelece as diretrizes para utilização da Plataforma Nacional de Infraestrutura de Pesquisa - PNIPE MCTI pelas unidades subordinadas, entidades vinculadas e supervisionadas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MC TI.
- 19/10/2021 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/RECIFE/PE 3/2021 - Serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva da mão de obra.