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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/06/2022
23/06/2022 06:32:58
- Decreto 11.100/2022
- Determina a suspensão da permissão do emprego do fogo no território nacional pelo prazo de cento e vinte dias e altera o Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2022
13/07/2022
- Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 56.557/2022 -
Altera o Decreto nº 36.495, de 5 de março de 1996, que regulamenta o Fundo de Apoio à Microempresa, ao Microprodutor Rural e à Empresa de Pequeno Porte (FUNAMEP), criado pela Lei nº 10.045, de 29 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.584, de 24 de novembro de 1995.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/06/2022
17/06/2022
- Medida Provisória 1.126/2022 -
Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14466/2022
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2022
13/07/2022
- Decreto NI/MARANHAO/MA 37.738/2022 -
Cria a Rede de Desenvolvimento Territorial do Maranhão - REDETEMA, e dá outras providências.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
14/07/2022
- Decreto NI/ALAGOAS/AL 83.319/2022 -
Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, nos municípios do estado de Alagoas afetados por chuvas intensas, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2022
22/06/2022
- Decreto 11.099/2022 -
Regulamenta o art. 10-A da Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 13.860, de 18 de julho de 2019, para dispor sobre a elaboração e a comercialização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/06/2022
15/06/2022
- Medida Provisória 1.125/2022 -
Autoriza a prorrogação de contratos por tempo determinado no âmbito da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Nota: Prazo de vigência prorrogado pelo período de sessenta dias, de acordo com o Ato 63/2022/CN
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Decreto 11.097/2022 -
Altera o Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS e das Funções Gratificadas do Comando do Exército do Ministério da Defesa.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2022
21/06/2022
- Decreto 11.098/2022 -
Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança. Revogado pelo Decreto 11358/2023
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Decreto 11.096/2022 -
Institui a Política Nacional para Assuntos Antárticos.
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