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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/06/2022 - Portaria MMA 157/2022 - Fixa as metas institucionais do Ministério do Meio Ambiente para o período de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023 para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho devida aos ocupantes dos cargos efetivos, de acordo com o previsto na Portaria nº 12, de 14 de janeiro de 2013.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 158/2022 - Divulga o quantitativo de vagas, no ano de 2022, para a promoção de servidores integrantes do Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - PECMA, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/06/2022 - Portaria MMA 154/2022 - Destina à reversão, no ano de 2022, no interesse da administração, o código de vaga nº 426426, no âmbito do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 475/2022 - Institui o Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Lábrea, um arranjo organizacional para gestão territorial integrada de Unidades de Conservação federais, no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio (processo SEI nº 02121.001118/2020-66).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 493/2022 - Aprova o 2º ciclo do Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Pequenos Felinos - PAN Pequenos Felinos, contemplando seis táxons nacionalmente ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, formas de implementação, supervisão e revisão. Processo SEI nº 02068.000061/2019-36.
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 486/2022 - Estabelece a Agenda Estratégica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - 2022 e aprova a revisão do Manual da Metodologia de Gerenciamento de Iniciativas Estratégicas - MGIE-ICMBio (Processo nº. 02070.004147/2020-22).
- 22/06/2022 - Portaria ICMBIO/MMA 506/2022 - Institui o Painel Dinâmico de Informações do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. (Processo n° 02070.002552/2018-91)