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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 448/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 449/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.016/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 342/2023/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.017/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.949/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.965/2022 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.986/2022 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/08/2023 - Portaria de Pessoal ANS/MS 152/2022 - Autoriza o afastamento do país do Diretor-Presidente PAULO ROBERTO VANDERLEI REBELLO FILHO.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.416/2022 - Estabelece recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Rio Grande do Norte.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.431/2022 - Suspende a transferência de recursos do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial Hospitalar (MAC) do Estado do Piauí e Município de Picos.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.432/2022 - Desabilita Motolâncias, pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU) Porto Alegre (Estadual), destinadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), estabelece a dedução e determina a devolução de recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Rio Grande.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.444/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.446/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.462/2022 - Prorroga o prazo estabelecido no Programa Cuida Mais Brasil para o envio de Resoluções CIB ao Ministério da Saúde, com a definição dos municípios considerados referências regionais para serem habilitados ao recebimento do incentivo financeiro.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.480/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 659/2021 - Dispõe sobre a Política Nacional de Informação e Informática em Saúde (PNIIS).
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 672/2022 - Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial de Atenção Básica à Saúde do Conselho Nacional de Saúde (CIABS/CNS).
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.944/2022 - Adota a medida preventiva constante no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 2.013/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.018/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 2.019/2022 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 588/2022 - Dá publicidade ao resultado da análise de prestação de contas anual de projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Portaria SE/MS 589/2022 - Dá publicidade ao resultado da análises de prestação de contas anual de Projeto executado no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 139/2021 - Aquisição de insumos para Patologia Clínica Bioquímica (Reagente para dosagem de ácido fólico, ácido úrico, alanina, albumina, etc.)
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 439/2022 - Nomeia o servidor REINALDO TAVARES NELLI, para ocupar o cargo de Assistente. Tornada Insubsistente pela Portaria 478/2022/ANVISA/MS
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.000/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 1.000, de 10 de março de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.126/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.126, de 7 de abril de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.671/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 1.671 de 19 de maio de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.959/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.966/2022 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.969/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.974/2022 - Divulga a reclassificação toxicológica de acordo com o disposto na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 294, de 29 de julho de 2019.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.977/2022 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.980/2022 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.981/2022 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.989/2022 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa VIFOR (INTERNATIONAL) INC.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.994/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.453/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.478/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.487/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.943/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/06/2022 - Despacho DC/ANVISA/MS 60/2022 - Determina, como medida de interesse sanitário, a SUSPENSÃO CAUTELAR da importação, fabricação, comercialização e distribuição do ingrediente ativo carbendazim e produtos técnicos que contenham esse ingrediente ativo em todo o território nacional até a conclusão da reavaliação toxicológica do mencionado ingrediente ativo por esta Agência Revogado pelo Despacho 73/2022/DC/ANVISA/MS
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 657/2022 - Dispõe sobre proposta de Resolução Normativa.
- 18/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 661/2022 - Dispõe sobre Proposta de Alteração dos indicadores do Mapeamento do Risco Assistencial, e suas respectivas fichas técnicas.
- 21/06/2022 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 280/2022 - Concede pensão vitalícia a Rosângela Lapa da Silva Paranhos, ex-companheira de Jorge Pereira Ciodaro, Siape 9638942, servidor aposentado no cargo de Médico.
- 21/06/2022 - Despacho ANVISA/MS 59/2022 - Torna sem efeito a decisão que conheceu e negou provimento ao recurso administrativo relacionado ao expediente nº 3282328/20-6.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 430/2022 - Nomeia o servidor NÉLIO CEZAR DE AQUINO, para ocupar o cargo de Gerente-Geral, código CGE-II, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerado, a pedido, do cargo que atualmente ocupa.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 431/2022 - Nomeia o servidor GUSTAVO MENDES LIMA SANTOS, para ocupar o cargo de Gerente-Geral.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 436/2022 - Nomeia o servidor THIAGO SILVA CARVALHO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 437/2022 - Nomeia a servidora JÚLIA DE SOUZA FERREIRA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 441/2022 - Nomeia o servidor CLAUDIOSVAM MARTINS ALVES DE SOUSA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.952/2022 - Declara o cancelamento de registro ou notificação de produtos para a saúde a pedido da empresa sob os números de registro/notificação constantes do anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.971/2022 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.973/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.984/2022 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 20/06/2022 - Consulta Pública SCTIE/MS 41/2022 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.481/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.482/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 705/2022 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.948/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 450/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora DANIELA BEATRIZ DE CASTRO GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 451/2022 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 429/2022 - Nomeia a servidora THALITA ANTONY DE SOUZA LIMA, para ocupar o cargo de Assessor-Chefe.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.461/2022 - Aprova a adesão de entes federativos à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.003/2021 - Retifica a Resolução - RE nº 1.003, de 10 de março de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.950/2022 - O Gerente-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o art. 121, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.953/2022 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.957/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.960/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.991/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.992/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.998/2022 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 4.673/2021 - Retifica a Resolução - RE nº: 4.673, de 15 de dezembro de 2021.
- 15/06/2022 - Portaria GGPAF/ANVISA/MS 426/2022 - Delega às servidoras relacionados no ANEXO ÚNICO a competência para atuar como autoridade superior nas Propostas de Concessão de Diárias e Passagens (PCDP) cadastradas no Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.470/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.476/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 670/2022 - Dispõe sobre a prorrogação de mandato no âmbito da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde (CONEP-CNS).
- 21/06/2022 - Resolução Normativa DC/ANS/MS 525/2022 - Retifica a Resolução Normativa - RN nº 525, de 29 de abril de 2022.
- 21/06/2022 - Edital de Órgão Estadual INC/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 48/2022 - Aquisição de equipamento para Centro de Simulação Realístico.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 433/2022 - Nomeia o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, para ocupar o cargo de Gerente.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 434/2022 - Nomeia a servidora PATRÍCIA SERPA, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 442/2022 - Exonera o servidor MATEUS RODRIGUES CERQUEIRA, do cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.369/2022 - Retifica a Portaria GM/MS nº 1.369, de 6 de junho de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.954/2022 - Indefere as petições de alteração temporária, nos termos da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 382, de 12 de maio de 2020, relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.956/2022 - Publica a desistência a pedido das petições do medicamento específico e dos produtos de Cannabis sob os números de expedientes constantes no anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº 9.784, de 1999.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.958/2022 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.963/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.968/2022 - Defere as petições de Transferência de titularidade e por consequente, cancelar o Registro dos produtos saneantes de risco 2.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.990/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos Ativos por meio de sua renovação automática.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.993/2022 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública e de importadores por intermediação prédeterminada, em conformidade com o disposto no anexo.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.995/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.999/2022 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.428/2022 - Renova a qualificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Deputado Levi Olímpio Ferreira, nova) e mantém os recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporados ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado da Paraíba e Município de Pombal.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.449/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.450/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.469/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.471/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de unideade Básica de Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.485/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação de Ponto de Apoio para Atendimento.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.486/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 446/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora RENATA DE MORAIS SOUZA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 2.014/2022 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 432/2022 - Nomeia a servidora CAROLINA DAMAS ROCHA ZARATE BLADES, para ocupar o cargo de Gerente.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 435/2022 - Nomeia a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 438/2022 - Nomeia o servidor ANDERSON DA MOTA RIBEIRO, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 443/2022 - Exonera a servidora MÁRCIA MARIA PILATTI, do cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.459/2022 - Publica a desabilitação de proposta de construção de polo do Programa Academia da Saúde, habilitada no ano de 2013.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.458/2021 - Retifica a Resolução RE nº 1.458, de 8 de abril de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.946/2022 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.970/2022 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob os nºs. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.972/2022 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET).
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.982/2022 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.985/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.442/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.445/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.451/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.484/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.945/2022 - Adota as medidas preventivas constantes no ANEXO.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 440/2022 - Nomeia o servidor TIAGO LANIUS RAUBER, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.426/2022 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento - UPA e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, a ser incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade - MAC do Estado do Tocantins e Município de Augustinópolis.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.460/2022 - Dispõe acerca da continuidade dos profissionais do Projeto Mais Médicos para o Brasil abaixo listados, alocados nas vagas ampliadas extraordinariamente por meio da Portaria GM/MS nº 390, de 4 de março de 2021, até o prazo final do termo de adesão e compromisso.
- 20/06/2022 - Portaria MS 1.463/2022 - Publica a desabilitação da proposta do componente Reforma de Unidade Básica de Saúde, habilitada no ano de 2013 no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 926/2021 - Retifica a Resolução RE nº 926, de 3 de março de 2021.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 1.624/2022 - Retifica a Resolução -RE nº1.624, de 19 de maio de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 1.951/2022 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.955/2022 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.961/2022 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.962/2022 - Publica o cancelamento de registro a pedido dos medicamentos similares, genéricos e novos, sob o nº de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.964/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.967/2022 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 1.976/2022 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.983/2022 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos por meio de sua renovação automática.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.988/2022 - Altera a razão social da empresa BAXTER AG (Código único: A.000710) para TAKEDA MANUFACTURING AUSTRIA AG
- 20/06/2022 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 1.997/2022 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 15/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 428/2022 - Nomeia a servidora GLAUCIA PACHECO BUFFON, para ocupar o cargo de Assistente
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.443/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.447/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.452/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.468/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.474/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.475/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 15/06/2022 - Resolução CNS/MS 675/2022 - Dispõe sobre a criação da Câmara Técnica para Acompanhamento da Covid-19.
- 15/06/2022 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 692/2022 - Retifica a Resolução de Diretoria Colegiada n° 692, de 13 de maio de 2022.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.940/2022 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 3854/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 22/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 447/2022 - Autoriza o afastamento do país da servidora HELAINE CARNEIRO CAPUCHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/06/2022 - Edital de Órgão Estadual ANS/MS/RIODEJANEIRO/RJ 7/2022 - Prestação de serviços de locação de veículos com motoristas em dedicação de mão de obra exclusiva devidamente habilitados.
- 20/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 444/2022 - Exonera a servidora ISABELLA DO CARMO GOMES, do cargo de Coordenador.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 627/2022 - Retifica a Resolução-RE nº 627, de 24 de fevereiro de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.330/2022 - Retifica a Resolução RE nº 1.330, de 27 de abril de 2022.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.947/2022 - Inclui o novo tipo de linha de produto Equipamentos de uso médico da classe IV na certificação da empresa Penumbra, Inc., solicitada pela empresa Penumbra Latin America Distribuidora de Equipamentos e Produtos Médicos Ltda
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 1.975/2022 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.978/2022 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.979/2022 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.987/2022 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da empresa constante no anexo
- 20/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 1.996/2022 - Indefere o pedido de alteração do escopo da habilitação na Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (REBLAS) do(s) laboratório(s) constante(s) no anexo.
- 20/06/2022 - Resolução RE/GELAS/ANVISA/MS 3.644/2021 - Retifica a Resolução RE nº 3.644, de 23 de setembro de 2021.
- 15/06/2022 - Portaria ANVISA/MS 427/2022 - Designa, no período de 13 a 15/06/2022, a servidora MONICA DA LUZ CARVALHO SOARES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.427/2022 - Altera a Portaria GM/MS nº 261, de 8 de fevereiro de 2022, que divulga os montantes anuais de referência destinados ao cofinanciamento federal de recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde no Grupo de Atenção Primária a serem repassados aos estados, ao Distrito Federal.
- 15/06/2022 - Portaria MS 1.438/2022 - Restabelece o repasse do recurso do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção Especializada, incorporado ao limite financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC), do Estado de Sergipe e Município de São Domingos.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.477/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.479/2022 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de construção Unidade Básica de Saúde.
- 17/06/2022 - Portaria MS 1.483/2022 - Habilita o Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.941/2022 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/06/2022 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.942/2022 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo