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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 885/2022 - Retifica a Portaria nº 885, de 26 de maio de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.035/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE LINDOLFO, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0018746-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.037/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOSE ARTHUR B, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0000926-6, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 139/2022 - Altera a Portaria Nº 5, de 24 de janeiro de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 593/2022 - Credencia o Caballus Laboratório Veterinário Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 590/2022 - Cancela a habilitação do Médico Veterinário RICARDO PRADO BERBERT.
- 15/06/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.188/2022 - Realoca Função Comissionada do Poder Executivo - FCPE dentro do quadro demonstrativo de cargos em comissão e de funções de confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agraria - INCRA.
- 15/06/2022 - Resolução CD/INCRA/MAPA 39/2022 - Aprova a Instrução Normativa Incra nº 123, de 13 de junho de 2022, que autoriza e estabelece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 15/06/2022 - Instrução Normativa MAPA 22/2022 - Disciplina os critérios e os procedimentos das avaliações de desempenho individual e institucional para a concessão da Gratificação de Desempenho de Atividade de Reforma Agrária - GDARA e da Gratificação de Desempenho de Atividade de Perito Federal Agrário - GDAPA e institui as Comissões de Acompanhamento da Avaliação de Desempenho.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.036/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira SÃO JOÃO CALABRIA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000598-0, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.045/2022 - Suspender a Autorização de Pesca da embarcação TRIMAR IV, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SP-0001222-5, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Instrução Normativa SPA/MAPA 1/2022 - Estabelece o método para classificação do solo em função da sua Água Disponível (AD) no Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC).
- 15/06/2022 - Portaria SAF/MAPA 281/2022 - Autoriza o pagamento do benefício Garantia-Safra aos agricultores que aderiram na safra 2020/2021.
- 15/06/2022 - Portaria MAPA 447/2022 - Regulamenta o acesso à base de dados e a disponibilização de informações do Registro Nacional de Máquinas Agrícolas - Renagro.
- 15/06/2022 - Portaria MAPA 448/2022 - Estabelece o procedimento para a submissão da documentação necessária ao reconhecimento de programas voltados à promoção de boas práticas agrícolas.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 595/2022 - Habilita o Médico Veterinário FABIO GOSCINSCKI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.019/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VIEIRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VIEIRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 20/06/2022 - Portaria SUR-SP/INCRA/MAPA 1.216/2022 - Exclui em caráter definitivo, a senhora DENACIR LEITE DA SILVA, referente à Parcela nº 55 do Projeto de Assentamento União da Vitória, situado no município de Suzanápolis, Estado de São Paulo, objeto do Contrato de Concessão de Uso nº SP023400000008.
- 20/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 27/2022 - Foi aprovada a inclusão dos formuladores Syngenta Agro, S.A. de C.V., no produto BOUNDARY EC, registro nº 28820, conforme processo nº 21000.047037/2022-95.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.016/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca JESUS ESTA COMIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca JESUS ESTA COMIGO, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.021/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca GARCA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca GARCA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.023/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PLATINA V, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.7, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PLATINA V, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.10, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.032/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DONA CATHARINA I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0001121-5, por 60 (sessenta.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.034/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira DOM ARMANDO I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira SC-0003922-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.041/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira NOVA JERUSALEM S, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.042/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira YASMIN V, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0012907.
- 22/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.043/2022 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira JOAO VITOR L I, inscrita no Registro Geral da Atividade Pesqueira RS-0000612-8, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 600/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de sementes de trevo-esquarroso (Trifolium squarrosum) produzidas na Itália.
- 21/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 46/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.024/2022 - Tornar pública o credenciamento da embarcação de pesca que detém de liminar de concessão de Autorização de Especial Temporária para captura de tainha (Mugil liza) no ano de 2022, nos termos do Mandado de Segurança nº 5002993- 20.2022.4.04.7207/SC.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.025/2022 - Suspender, de ofício, a Autorização de Pesca Especial Temporária e a Autorização de Pesca da embarcação KOWALSKY IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira sob o nº SC-0001257-1, pelo período de 60 (sessenta) dias. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1076/2022/SAP/MAPA
- 15/06/2022 - Instrução Normativa INCRA/MAPA 123/2022 - Autoriza e estabelece normas gerais para a implementação do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.
- 15/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 45/2022 - Torna público(a) o DEFERIMENTO dos pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 22/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 599/2022 - Altera a Instrução Normativa SDA/MAPA nº 16, de 26 de agosto de 2015 - requisitos fitossanitários para sementes de diversas culturas dos Estados Unidos da América
- 22/06/2022 - Portaria INCRA/MAPA 1.252/2022 - Dispõe sobre a revogação da Instrução Normativa nº 26, de 26 de novembro de 2005.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 140/2022 - Credencia a Estação Experimental BASF S.A., com área experimental situada à Rodovia BR 060, Km 25, Fazenda Barro Branco, Zona Rural, no município de Trindade - GO
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 596/2022 - Cancela a suspensão do credenciamento do laboratório Interface Engenharia Aduaneira Eireli credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 216/2022 - Habilita, o Médico Veterinário VINÍCIUS LUIZ CAPRARA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 591/2022 - Habilita a Médica Veterinária AMANDA TAMBURI PRESTES, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 596/2022 - Habilita o Médico Veterinário FRANKLYN STORARI DIAS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.022/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca PORTO DA VÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca PORTO DA VÓ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 594/2022 - Credencia o Arkano Diagnosticos Especializados Veterinarios Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 596/2022 - Retifica a Portaria 5596 de 10 de junho de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.012/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca SANTA PAULINA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca SANTA PAULINA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.013/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca DANIELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca DANIELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.027/2022 - Encerrar a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) da embarcação de pesca CLARA C inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP sob o n° SC-0001273- 7 e inscrita na Autoridade Marítima nº 441- 008900-5.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 590/2022 - Credencia o Caroline Bondan Laboratório Veterinário Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 592/2022 - Credencia o Sanphar Saúde Animal Ltda para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 756/2023/SDA/MAP
- 15/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 215/2022 - Habilita, a Médica Veterinária ANA LUIZA MUNARETTO CARRA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 217/2022 - Habilita, a Médica Veterinária SUELEN CRISTINE ZANCO, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/06/2022 - Portaria MAPA 446/2022 - Altera a Portaria nº 193, de 16 de junho de 2020, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que institui o Programa de Residência Profissional Agrícola destinado a qualificar jovens estudantes e recém-egressos dos cursos de ciências agrárias e afins.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.014/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca CAMPINA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca CAMPINA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério da Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 22/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 602/2022 - Altera o Anexo I da Portaria SDA nº 483, de 20 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a implantação do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária. Revogada pela Portaria 650/2022/SDA/MAPA
- 22/06/2022 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 47/2022 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, do Brasil.
- 21/06/2022 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 148/2022 - Cadastra sob o nº BR-GO0210, a empresa VALE DO RIO GRANDE REFLORESTAMENTO LTDA
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 595/2022 - Credencia o Tuv Sud SFDK Laboratório de análise de produtos LTDA para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Revogada pela Portaria 756/2023/SDA/MAP
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 597/2022 - Credencia a empresa PIASTRELLA CERTIFICADORA EIRELI, para atuar como certificadora junto ao Sistema Brasileiro de Identificação Individual de Bovinos e Búfalos - SISBOV.
- 21/06/2022 - Portaria SDA/MAPA 598/2022 - Estabelece os requisitos fitossanitários para a importação de frutos de lima-ácida (Citrus latifolia) com origem do México. Tornada sem Efeito pela Portaria 604/2022/SDA/MAPA
- 20/06/2022 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 218/2022 - Habilita, o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANTÔNIO JÚNIOR DE MOURA, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA) no Estado do Rio Grande do Sul.
- 20/06/2022 - Portaria MAPA 449/2022 - Altera o Anexo da Instrução Normativa MAPA nº 22, de 24 de novembro de 2005, que aprova o Regulamento Técnico para rotulagem de produto de origem animal embalado.
- 20/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 23/2022 - Retifica o Ato nº 23, publicado no DOU de 25 de maio de 2022.
- 20/06/2022 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 24/2022 - Retifica o Ato nº 24, publicado no DOU de 31 de maio de 2022.
- 15/06/2022 - Portaria SFA-RJ/SE/MAPA 335/2022 - Habilita a médica Veterinária CAMILA DE SOUZA LIMA PEREIRA não vinculada ao Serviço Oficial de Defesa Sanitária Animal, para a emissão de Guia de Trânsito Animal - GTA, referente à movimentação de AVES E EQUINOS, nos Municípios de Italva, situado, no Estado do Rio de Janeiro. Revogada pela Portaria 335/2022/SFA-RJ/SE/MAPA
- 15/06/2022 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 592/2022 - Habilita o Médico Veterinário LIEL DA SILVA AMARAL, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.015/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca VENCEDORA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca VENCEDORA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8 do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011, do Ministério de Pesca e Aquicultura e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.017/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca MARIA MARÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 4.4, do Anexo IV da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca MARIA MARÉ, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.11, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.018/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ISMAELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2 do Anexo II, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ISMAELA, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI, da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.020/2022 - Cancela, a pedido, a Autorização de Pesca da embarcação de pesca ALVI NEGRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 2.2, do Anexo II da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente; e concede, em conversão de modalidade de pesca, a Permissão Prévia de Pesca para a embarcação de pesca ALVI NEGRA II, na modalidade de permissionamento disposta no item 6.8, do Anexo VI da Instrução Normativa Interministerial nº 10, de 10 de junho de 2011 do Ministério de Aquicultura e Pesca e do Ministério do Meio Ambiente.
- 15/06/2022 - Portaria SAP/MAPA 1.026/2022 - Encerrar a temporada de pesca de tainha (Mugil liza) da embarcação de pesca JOSE AUGUSTO IV, inscrita no Sistema Informatizado do Registro Geral da Atividade Pesqueira - SisRGP sob o n° SC-0001315-1 e inscrita na Autoridade Marítima nº 381-007294-0.