Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2022
22/06/2022
- Portaria MTUR 32/2022 -
Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 471/2022 -
Dispõe sobre o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2022.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2022
21/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 477/2022 -
Publica as orientações normativas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes. Tornada sem Efeito pela Portaria 499/2022/FUNARTE/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/06/2022
15/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 476/2022 -
Institui o Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2021 -
Retifica a Portaria nº 44, de 16 de julho de 2021.
20/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 30/2022 -
Retifica a Portaria nº 30, de 10 de maio de 2022.
Voltar
