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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Turismo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/06/2022
22/06/2022
- Portaria MTUR 32/2022 -
Altera as metas institucionais e a metodologia de cálculo para o ciclo 2021-2022 da avaliação de desempenho, estabelecidas no âmbito do Ministério do Turismo pela Portaria MTur n° 31 de 30 de setembro de 2021.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 471/2022 -
Dispõe sobre o Edital Bolsa Funarte de Estímulo à Conservação Fotográfica Solange Zúñiga - 2022.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 21/06/2022
21/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 477/2022 -
Publica as orientações normativas no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) da Fundação Nacional de Artes. Tornada sem Efeito pela Portaria 499/2022/FUNARTE/MTUR
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 15/06/2022
15/06/2022
- Portaria FUNARTE/MTUR 476/2022 -
Institui o Prêmio Funarte Murais do Centenário da Semana de Arte Moderna.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 20/06/2022
20/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 44/2021 -
Retifica a Portaria nº 44, de 16 de julho de 2021.
20/06/2022
- Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MTUR 30/2022 -
Retifica a Portaria nº 30, de 10 de maio de 2022.
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