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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 80/2022 - Concede, em virtude do falecimento de GASTÃO DE BEM, ocupante do cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a SANDRA MARIA DE OLIVEIRA, companheira, e temporária a SARA OLIVEIRA DE BEM e ESTER OLIVEIRA DE BEM, filhas.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 81/2022 - Concede, em virtude do falecimento de MAURO BARCELLOS FILHO, aposentado no cargo de Procurador Federal, Categoria Especial, pensão vitalícia a MARIA CRISTINA FERRAZ BARCELLOS, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 692/2022 - Nomeia NAUANA SIMÕES MACHADO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 693/2022 - Nomeia ANDRÉ LUIS LUDOLFO DA SILVA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Transporte Ferroviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres do Ministério da Infraestrutura.
- 22/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 943/2022 - Torna sem efeito a Portaria SGA nº 306, de 30 de março de 2022.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 314/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 79-DF.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 881/2022 - Designa MARCELO SOARES ALVES, Técnico do Seguro Social, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014313), da Divisão de Apoio ao Gabinete - 2, do Gabinete da Procuradoria-Geral Federal, da Subprocuradoria-Geral Federal, da Procuradoria-Geral Federal.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 315/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que "Altera a Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022".
- 15/06/2022 - Portaria AGU/PR 167/2022 - Designa UBERGUE RIBEIRO JUNIOR, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014173), da Coordenação-Geral de Elaboração e Análise de Atos Normativos, do Departamento de Análise de Atos Normativos, da Consultoria-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 15/06/2022 - Resolução CEFIC/SG/PR 3/2022 - Fluxograma da expedição da Carteira de Identidade Nacional, aplicado às Unidades da Federação, pertencentes ao Projeto Piloto.
- 15/06/2022 - Mensagem PR 298/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.125, de 14 de junho de 2022.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 305/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.161-DF.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 178/2022 - Designa SANDRA TOMAZ DE AQUINO RODRIGUES para perceber a Gratificação de Representação de Supervisor, código GR-V, na Coordenação de Gestão Documental da Coordenação-Geral de Gestão e Processos do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Mensagem PR 316/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei Conversão nº 11, de 2022 (Medida Provisória nº 1.095, de 31 de dezembro de 2021).
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 686/2022 - Nomeia CRISTIANO NEUENSCHWANDER LINS DE MORAIS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares da Assessoria Especial de Relações Institucionais do Ministério da Economia.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 688/2022 - Nomeia JOSIANE LIMA PAIVA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 174/2022 - Dispensa KARLA SOARES ANDRADE, do encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral, código CCE 1.13 (313010), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 682/2022 - Nomeia WALDIR EUSTÁQUIO MARQUES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor de Apoio à Gestão e Conhecimento da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 947/2022 - Nomeia REGIA MARCIA DA SILVA LUZ ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.02 (21014494), do Setor de Planejamento dos Órgãos de Execução, da Procuradoria Federal no Estado do Tocantins, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/06/2022 - Portaria CC/PR 679/2022 - Exonera JORGE GERALDO KADRI do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Relações Internacionais do Ministério do Turismo.
- 15/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 872/2022 - Retifica a Portaria SGA nº 872, de 26 de maio de 2022.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 303/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.159-DF.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 76/2022 - Concede, em virtude do falecimento de REGINA CELIA NOGUEIRA FAÇANHA DA COSTA, aposentada no cargo de Advogado da União, Categoria Especial, pensão vitalícia a PEDRO FAÇANHA DA COSTA, cônjuge.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 175/2022 - Nomeia MOISÉS BRANDÃO NUNES para exercer o cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, na Coordenação-Geral de Informações Estratégicas da Diretoria de Gestão da Informação da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Despacho SGC/AGU/PR 73/2022 - Autoriza, o afastamento do País, para fins de Licença para Capacitação, da Procuradora Federal LUCIANA LAURA CARVALHO COSTA DIAS.
- 21/06/2022 - Portaria GSI/PR 109/2022 - Aprova os documentos relacionados.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 690/2022 - Exonera, a pedido, EDUARDO DIAS DA COSTA VILLAS BÔAS do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 681/2022 - Exonera RAFAELLA PEÇANHA GUZELA do cargo de Diretora de Controle, Normas e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 924/2022 - Dispensa RAISSA TORRES MORAES DELAZARI, do encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação de Acordos de Leniência, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria SA/SG/PR 151/2022 - Estabelece critérios e procedimentos para a gestão e execução das atividades patrimoniais de bens móveis permanentes e intangíveis que integram o acervo da Presidência da República, além dos bens de terceiros sob custódia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 910/2022 - Concede aposentadoria voluntária a SUELENE RODRIGUES GOMES SANTOS.
- 15/06/2022 - Mensagem PR 300/2022 - Veta integralmente, por inconstitucionalidade e por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 153, de 2017 (Projeto de Lei nº 458, de 2015, na Câmara dos Deputados).
- 17/06/2022 - Mensagem PR 302/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.157-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 306/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 961-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 312/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.372, de 15 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria AGU/PR 169/2022 - Retifica a Portaria AGU nº 169, de 10 de junho de 2022.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 946/2022 - Designa CAROLINA SABOIA FONTENELE DE ARAUJO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (21014363), da Divisão Gestão de Consultoria-4, da Coordenação de Gestão de Consultoria, do Departamento de Consultoria, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 175/2022 - Designa DOUGLAS SANTOS SILVA VILAÇA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador- Geral, código CCE 1.13 (313010), da Coordenação-Geral de Cerimonial, do Gabinete do Advogado-Geral da União, da Advocacia-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 945/2022 - Nomeia ADILSON MARTINS DA COSTA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014414), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução-1, da Procuradoria Federal no Estado de Goiás, da Procuradoria Regional Federal da 1ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 15/06/2022 - Portaria AGU/PR 171/2022 - Autoriza o afastamento do País do Procurador Federal WILSON DE CASTRO JUNIOR.
- 15/06/2022 - Portaria CC/PR 678/2022 - Designa SHEILA BEYER BACELLAR, para exercer a função de Diretora de Programa da Secretaria- Executiva do Ministério do Trabalho e Previdência.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 304/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.160-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 311/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.371, de 15 de junho de 2022.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 313/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.373, de 15 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria SGC/AGU/PR 79/2022 - Declara a VACÂNCIA do cargo efetivo de Advogado da União, ocupado por CLARISSA ABRANTES SOUZA, código da vaga nº 915680, a contar de 10 de junho de 2022, em razão de posse em outro cargo inacumulável.
- 22/06/2022 - Portaria SE/CC/PR 176/2022 - Dispensa VALMIRA BARROS MENDONÇA da Gratificação de Representação de Supervisor, código GRV, da Coordenação Técnico-Administrativa da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 694/2022 - Designa SEBASTIÃO FAUSTINO DE PAULA, para exercer a função de Procurador-Geral da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 695/2022 - Designa EDSON AKIO YAMADA, para exercer a função de Diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 689/2022 - Exonera JESSIKA HELEN DOS SANTOS do cargo de Diretora do Departamento de Empreendedorismo Cultural da Secretaria Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 944/2022 - Nomeia EDUARDO CARVALHO ROCHA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.05 (21014511), do Serviço de Cálculos-3, da Divisão Regional de Cálculos-2, da Coordenação Regional de Cálculos-2, da Procuradoria Regional Federal da 2ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 20/06/2022 - Portaria GSI/PR 108/2022 - Autoriza e institui o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República. Revogada pela PORTARIA GSI/PR Nº 141, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 683/2022 - Exonera PIETRO ADAMO SAMPAIO MENDES do cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 685/2022 - Nomeia JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO NETO, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 925/2022 - Designa SOCORRO JANAINA MAXIMIANO LEONARDO, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código FCE 1.10 (2101321), da Coordenação de Acordos de Leniência, do Departamento de Patrimônio Público e Probidade, da Procuradoria-Geral da União.
- 15/06/2022 - Portaria CC/PR 677/2022 - Nomeia FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Educação.
- 15/06/2022 - Resolução CEFIC/SG/PR 4/2022 - Parametrização técnica do Serviço de Identificação do Cidadão
- 17/06/2022 - Mensagem PR 301/2022 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.126, de 15 de junho de 2022.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 310/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.370, de 15 de junho de 2022.
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 172/2022 - Cede a Advogada da União FERNANDA RASO ZAMORANO, para exercer o cargo de Assessor Especial, código DAS 102.5, do Ministério da Educação.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 684/2022 - Exonera PAULO BERNARDO SANTOS ANDRADE do cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado do Trabalho e Previdência.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 307/2022 - Encaminhamento ao Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais de informações para instruir o julgamento do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade nº 1.0000.20.579750-9/003.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 308/2022 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.155-DF.
- 17/06/2022 - Mensagem PR 309/2022 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.369, de 15 de junho de 2022.
- 22/06/2022 - Portaria ITI/CC/PR 12/2022 - Regulamenta o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI.
- 22/06/2022 - Portaria CC/PR 691/2022 - Designa ANDRÉ GUIMARÃES RESENDE MARTINS DO VALLE, para exercer a função de Secretário Adjunto da Secretaria de Orçamento e Organização Institucional do Ministério da Defesa.
- 23/06/2022 - Exposição de Motivos PR 190/2022 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio de Janeiro.
- 21/06/2022 - Portaria CC/PR 687/2022 - Nomeia RAONI IAGO PINHEIRO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura.
- 21/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 949/2022 - Dispensa EDER MAURICIO PEZZI LOPEZ, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Regional, código FCE 1.10 (2101358), da Coordenação Regional de Patrimônio e Meio Ambiente, da Procuradoria Regional da União da 4ª Região, da Procuradoria-Geral da União, a contar de 09 de junho de 2022.
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 176/2022 - Cede o Advogado da União ARMANDO MIRANDA FILHO, para exercer a função comissionada de Assessor Especial, código FCPE 102.5, da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União, da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados, do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria AGU/PR 177/2022 - Designa HENRIQUE LIMA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral, código FCE 1.13 (21014235), da Coordenação-Geral de Logística Estratégica, da Diretoria de Logística e Gestão Documental, da Secretaria-Geral de Administração, da Advocacia-Geral da União.
- 20/06/2022 - Portaria CC/PR 680/2022 - Exonera RAFAEL CUNHA ALVES MOREIRA do cargo de Diretor do Departamento de Soluções Digitais e Informações Gerenciais da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.
- 20/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 942/2022 - Nomeia SILVIO BORGES TELES, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe, código CCE 1.01 (21014614), do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução, da Procuradoria Seccional Federal em São José do Rio Preto/SP, da Procuradoria Regional Federal da 3ª Região, da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/06/2022 - Exposição de Motivos ME/PR 149/2022 - Dispõe sobre Plano de Recuperação Fiscal apresentado pelo Estado do Rio Grande do Sul.
- 15/06/2022 - Portaria CC/PR 676/2022 - Nomeia ANDREA DUEK SIMANTOB, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.
- 15/06/2022 - Portaria SGA/AGU/PR 936/2022 - Dispensa ALDO LOPES NUNES, da Função Comissionada Executiva de Assessoramento Técnico Especializado, código FCE 4.03 (21014280), da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria- Geral de Administração.
- 15/06/2022 - Mensagem PR 299/2022 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 5, de 2022.